LÍNGUA E SOCIEDADE

RITA MILIŪNAITĖ

Instituto da Língua Lituana

PRESTÍGIO DA LÍNGUA E SEU PLANEJAMENTO

1. NOTAS INTRODUTÓRIAS

No ambiente multiétnico e multilíngue da globalização, torna-se cada vez mais claro que os processos de interação entre línguas não devem ser deixados à evolução espontânea, mas regulados por diversas medidas ponderadas de política linguística. Os conflitos nacionais e, ao mesmo tempo, linguísticos que vêm eclodindo nos últimos anos em vários países — na Hungria, por causa dos sérvios; na Bélgica, por causa dos flamengos e dos valões; e também na Lituânia — em torno dos interesses da minoria nacional polonesa de escrever sobrenomes com caracteres não lituanos em documentos pessoais, de introduzir o bilinguismo lituano-polonês em inscrições públicas no sudeste da Lituânia, etc. — apenas confirmam a necessidade dessa regulação. Por isso, dedica-se muita atenção no mundo a uma das áreas da sociolinguística — o planejamento linguístico (que constitui a base para a implementação da política linguística) — e, em particular, ao seu ramo relacionado ao status das línguas; fala-se, de modo geral, no renascimento do planejamento linguístico (Ferguson 2006: 4–5)¹.

¹ Isso é evidenciado pelos temas dos artigos publicados em revistas científicas dedicadas ao planejamento linguístico e à política linguística, surgidas na última década — Problemas Atuais de Planejamento Linguístico (Current Issues in Language Planning, desde 2000), Política Linguística (Language policy, desde 2002), bem como na revista Problemas da Língua e Planejamento Linguístico (Language problems and language planning), fundada em 1977 e retomada após um hiato, entre outras. Também o demonstram as numerosas monografias e coletâneas temáticas de artigos, nas quais as questões de política e planejamento linguístico de diversos países são examinadas no amplo contexto social, étnico, religioso, político, cultural e econômico do funcionamento das línguas.

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A história do desenvolvimento da língua lituana no século passado mostra que se tentou, de uma forma ou de outra, determinar o funcionamento na sociedade de suas principais variedades, isto é, da língua padrão e dos dialetos, bem como, na Lituânia entre guerras e durante o período da independência restaurada, a relação da língua oficial com outras línguas. O próprio conceito de planejamento linguístico só surgiu nos trabalhos de sociolinguistas do mundo a partir da segunda metade do século XX, e na Lituânia começou a ser mencionado com mais frequência nas últimas décadas, dando-se preferência a conceitos mais específicos, como contato linguístico, política da língua (ou das línguas) etc.

Há algum tempo, alguns trabalhos de sociolinguistas estrangeiros passaram a incluir mais um ramo entre os ramos tradicionais do planejamento linguístico: o planejamento do prestígio linguístico. É verdade que continua prevalecendo também a opinião de que o prestígio de uma língua ou variedade se desenvolve, em princípio, apenas espontaneamente e, portanto, não pode ser controlado de modo algum. Ainda assim, reconhece-se cada vez mais que o planejamento linguístico não é apenas um instrumento das autoridades para mudar a situação linguística e implementar a política linguística. As atitudes dos falantes também precisam mudar, para que eles próprios queiram apoiar uma ou outra língua ou variedade e, assim, fortalecer seu prestígio na sociedade. O Estado ou grupos específicos da sociedade, quando interessados no apoio a determinada língua ou variedade, podem planejar também o seu prestígio.

A atual situação sociolinguística da língua lituana, tanto quanto permitem avaliar os estudos fragmentários sobre ela, exige não apenas uma definição mais clara do conceito de prestígio linguístico, mas também a previsão de formas e medidas de planejamento do prestígio linguístico que permitam à língua lituana, à sua variedade padrão e aos dialetos não perderem seu papel na vida da sociedade e do Estado, num momento em que a influência do inglês se intensifica nas condições da globalização. Cada vez mais, a sobrevivência da língua lituana em geral, bem como em que medida e de que forma ela perdurará, dependerá da consciência linguística da sociedade e de qual língua e quais recursos expressivos terão preferência nos usos público e também privado.

Considerando que a extensão do artigo não permite abranger as numerosas questões pertencentes ao campo do planejamento linguístico, a atenção se volta sobretudo para um aspecto relacionado ao fortalecimento da língua padrão e de suas normas. São estabelecidos dois objetivos: 1) mostrar como o planejamento do prestígio linguístico é abordado nos trabalhos de sociolinguistas estrangeiros; 2) revelar a importância do planejamento do prestígio linguístico, descrever suas principais tarefas na atual comunidade linguística lituana (que se concentra não apenas na Lituânia, mas também na emigração) e justificar a necessidade dessa atividade.

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2. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PLANEJAMENTO LINGUÍSTICO

Costuma-se chamar de planejamento linguístico tanto a atividade prática que visa conscientemente alterar o uso da língua e suas características internas quanto a disciplina teórica cujo objeto é essa atividade prática (Ferguson 2006: 1). Sem nos propormos a examinar toda a história do surgimento do planejamento linguístico como ramo da sociolinguística², importa aqui apenas mostrar por que e como se destacou um ramo específico: o planejamento do prestígio linguístico.

Embora a história mundial esteja repleta de problemas relacionados à regulação das relações entre os povos e suas línguas, só se começou a falar do planejamento linguístico como forma de resolvê-los na segunda metade do século XX. O planejamento linguístico, como ramo da sociolinguística, surgiu da necessidade prática de resolver problemas linguísticos que apareceram após a Segunda Guerra Mundial, com a formação dos Estados nacionais (Zhao, Liu 2007: 113). A problemática do planejamento linguístico começou a desenvolver-se rapidamente e tornou-se objeto da sociolinguística na década de 1960, sobretudo quando muitos povos da África e da Ásia que haviam conquistado a independência tiveram de decidir qual seria a língua nacional (Mesthrie, Swann et al. 2000: 384; Ricento 2000: 196–213; Ferguson 2006: 1–2). Um pouco mais tarde, ganhou destaque a problemática dos contatos linguísticos e, a partir da última década do século XX, tornaram-se relevantes os aspectos dos direitos humanos relacionados ao uso das línguas.

Em diferentes períodos históricos, os objetivos de planejamento linguístico definidos pelos governos ou pelas organizações da sociedade civil de diversos países são distintos e determinados pela ideologia linguística escolhida por esses países³, pela situação sociolinguística e também pela experiência e pelas tradições políticas e culturais que se consolidaram; reconhece-se, porém, que o objetivo é semelhante. As medidas de planejamento buscam fazer com que a língua ou suas variedades satisfaçam da melhor maneira possível as necessidades linguísticas de uma sociedade específica, as quais, aliás, atualmente são muitas vezes entendidas no mundo apenas como necessidades comunicativas, esquecendo-se outras funções da língua⁴.

² Sobre as três etapas do planejamento linguístico que se desenvolveram historicamente e estão associadas a fatores macrossociopolíticos e outros, ver Ricento 2000: 196–213.

³ Em geral, distinguem-se quatro tipos de ideologia linguística: assimilação linguística (a concepção de que todo membro da sociedade deve saber a língua dominante dessa sociedade, mesmo que ela não seja sua língua materna; em geral, é nela que se baseia a política linguística aplicada aos imigrantes), multilinguismo (a manutenção de muitas línguas na mesma sociedade), vernáculização (a restauração de uma língua local e sua transformação em língua oficial do Estado) e internacionalização (a escolha de uma língua não local como língua oficial para assuntos comuns da sociedade ou, especificamente, para uma esfera de comunicação dessa sociedade) (Cobarrubias 1983).

⁴ Em outras palavras, muitas vezes se dá preferência a uma política linguística pragmática, em vez de ideológica, ou a uma combinação de ambas: a primeira considera a língua apenas um instrumento de comunicação; a segunda, um símbolo de valores externos à língua (ver Bakmand 2000).

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O conceito de planejamento linguístico surgiu nos trabalhos de sociolinguistas do mundo todo no final da década de 1950. O primeiro a empregá-lo foi o linguista americano de origem norueguesa Einar Haugen. Com base em seu estudo dos esforços da Noruega para modernizar, promover e desenvolver a língua nacional, ele apresentou uma definição do termo, que posteriormente continuou a aperfeiçoar. Na época, o planejamento linguístico era associado apenas aos aspectos internos da língua (padronização): elaboravam-se gramáticas normativas e dicionários e se organizava a ortografia, para que escritores e falantes de uma comunidade linguística heterogênea pudessem recorrer a esses recursos (Daoust 1997: 438; Bakmand 2000). No final da década de 1960, E. Haugen descreveu o planejamento linguístico como uma avaliação das mudanças na língua: “A essência do PL (isto é, do planejamento linguístico. — R. M.) é decidir por uma forma específica de uma língua”, mas também destacou outro aspecto: trata-se também de uma “tentativa de influenciar a escolha” (Haugenas 1994 [1966]: 15). Assim, o planejamento linguístico foi entendido como a normatização e o desenvolvimento da língua, isto é, esforços conscientes “de cima para baixo”, orientados por objetivos preestabelecidos, para alterar tanto a evolução da língua quanto o comportamento linguístico da comunidade. O modelo de planejamento linguístico de E. Haugen consiste em quatro componentes (as denominações e a ordem desses componentes variaram nas versões do modelo publicadas em diferentes momentos). De acordo com a versão de 1983, são: 1) seleção de normas, 2) codificação de normas, 3) implementação de funções, 4) aperfeiçoamento ou expansão de funções (Haugen 1983: 270–275). Como observa E. Haugen, o primeiro e o terceiro componentes (ou etapas do planejamento linguístico) são sociais, externos à língua, enquanto o segundo e o quarto são linguísticos, internos à língua. Com base na distinção estabelecida pelo linguista alemão Heinz Kloss (Kloss 1969) entre o planejamento da estrutura linguística⁵ e o planejamento do status linguístico, E. Haugen, no modelo aperfeiçoado de 1983, indicou que os aspectos sociais do modelo — a seleção de normas e a implementação de funções — correspondem ao planejamento do status, ao passo que a codificação linguística e a expansão de funções correspondem ao planejamento da estrutura linguística.

Além disso, E. Haugen enfatizou uma ideia importante: embora os quatro passos do modelo indiquem certa sequência lógica, não precisam necessariamente ocorrer em ordem cronológica; podem ser simultâneos ou cíclicos (Haugen 1983: 270).

O planejamento do status linguístico consiste na regulação dos fundamentos jurídicos do uso da língua, das relações com outras línguas e com outras variedades da mesma língua—

⁵Na literatura linguística lituana, alguns autores chamam de empréstimo korpusas (em inglês, corpus) o objeto da regulação normativa (prescritiva) que visa alterar a estrutura da língua (a evolução das formas linguísticas); outros evitam esse termo nesse sentido incomum e recorrem a diferentes alternativas. Por exemplo, nos documentos da Comissão Estatal da Língua Lituana (cf. Gairės 2003, Gairės 2008), emprega-se nesse sentido planejamento do sistema linguístico e do uso. Neste artigo, propõe-se o termo planejamento da estrutura linguística.

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…vamento. O uso de determinada língua ou variedade pode ser incentivado ou reduzido por meio de medidas de planejamento do status da língua.

O planejamento da estrutura da língua tem como objetivo modificar suas características internas para torná-la mais viável. Abrange a grafização (a escolha e o aperfeiçoamento de um sistema de sinais de escrita), a padronização (a codificação e o aperfeiçoamento das normas de uma variedade escolhida) e a modernização (o desenvolvimento dos recursos da língua, especialmente do léxico, incluindo a terminologia, de acordo com as novas necessidades sociais emergentes). Os resultados dessas atividades são dicionários normativos, gramáticas, conjuntos de regras, publicações com recomendações para o uso da língua e diversas listas normativas.

Embora o modelo de planejamento linguístico de E. Haugen, sobretudo suas primeiras versões, seja frequentemente criticado⁶, reconhece-se também que ele é um bom ponto de partida para descrever qualquer processo de planejamento linguístico, pois mostra seu desenvolvimento ideal, que pode diferir da situação real em vários níveis (Groof 2002: 117–121). De fato, o modelo de planejamento linguístico de E. Haugen é frequentemente visto como uma sequência de etapas no desenvolvimento da língua padrão — da escolha de um dialeto como base para a língua padrão até sua consolidação na sociedade (cf. Subačius 2002: 132–133; 2004: 105–113). Assim, o modelo foi aperfeiçoado e aplicado à descrição da história da criação de diversas línguas padrão, com diferentes alterações na ordem dos quatro componentes indicados por E. Haugen; no entanto, segundo Giedrius Subačius, isso demonstra não tanto as deficiências da teoria, mas sua flexibilidade.

Assim, o segundo passo importante no desenvolvimento do conceito de planejamento linguístico foi o modelo binário de planejamento linguístico criado por H. Kloss e adotado por E. Haugen: acreditava-se que os problemas mais importantes da manutenção de uma língua na sociedade podiam ser resolvidos por métodos científicos e por um planejamento preciso, por parte dos planejadores linguísticos, dos processos de desenvolvimento das línguas e de sua interação (Groof 2002: 118–119; Baldauf 2004: 376–388; Zhao, Liu 2007: 113). Esse modelo predominou na prática do planejamento linguístico quase até o fim do século XX.

O conteúdo do conceito de planejamento linguístico continuou a mudar ao longo do tempo. Pode-se identificar uma terceira etapa de desenvolvimento quando o linguista americano Robert L. Cooper começou a falar do planejamento do ensino de línguas (Cooper 1989). Trata-se de um tipo de planejamento linguístico que, geralmente em escala estatal, busca influenciar, por meio da educação da sociedade e do sistema educacional, a alfabetização da população, a difusão da língua e de suas normas e, consequentemente, o status da língua.

⁶ Por exemplo, Moshe Nahir criticou o modelo de E. Haugen, afirmando que se tratava apenas de quatro pontos de partida teóricos, pois nada se dizia sobre as motivações dos planejadores linguísticos nem sobre seus objetivos finais (Nahir 2006 [1984]: 423–448). E. Haugen, aliás, reconheceu essa crítica.

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É compreensível que os três componentes do planejamento linguístico estejam relacionados e dependam uns dos outros. Por exemplo, se o status de uma língua muda — digamos, se lhe são atribuídas novas funções —, normalmente sua estrutura também precisa mudar (desenvolvem-se novos estilos e é necessário oficializar novas unidades lexicais) (Mesthrie, Swann ir kt. 2000: 387; Milligan 2007: 195).

Na segunda metade do século XX, os teóricos do planejamento linguístico falaram sobretudo do planejamento realizado pelo poder estatal e por suas instituições, mas dedicaram pouca atenção aos próprios resultados do planejamento linguístico e ao comportamento das pessoas, bem como aos aspectos psicológicos envolvidos na adoção desses resultados. A partir da década de 1990, quando as condições políticas e sociais começaram a mudar significativamente em alguns países da Europa Ocidental, no contexto das transformações macrossociopolíticas mundiais, o planejamento linguístico também passou a ser reconsiderado à luz dos modelos de pesquisa pós-modernos em desenvolvimento (Ricento 2000: 196–213; Groof 2002: 118). Abandonou-se a ideia de que o planejamento linguístico dizia respeito apenas aos países do Terceiro Mundo, era apenas um meio de estabelecer e padronizar línguas nacionais e constituía apenas parte da modernização e da construção nacional. A implementação do planejamento linguístico (em inglês, implementation) começou a ser estudada da perspectiva dos destinatários; surgiu a visão de que o antigo modelo binário ou ternário era demasiado restrito e de que se deveria dar mais ênfase ao reconhecimento dos produtos do planejamento linguístico e à atitude dos que os recebem (Zhao, Liu 2007: 113).

Talvez a característica mais importante desta quarta etapa do desenvolvimento do conceito de planejamento linguístico seja a ênfase no papel do prestígio linguístico e na necessidade de planejá-lo. Assim, o planejamento linguístico passa a incluir um quarto componente — o prestígio da língua (nesse contexto, começa-se também a usar o conceito de imagem da língua).

O linguista alemão Harald Haarmann, que vive na Finlândia, foi o primeiro a realizar pesquisas sobre o papel do indivíduo tanto na aceitação quanto na rejeição dos produtos do planejamento linguístico. Em seu trabalho teórico, H. Haarmann afirma que o planejamento do prestígio deve constituir um ramo autônomo do planejamento linguístico (Haarmann 1990: 103). Segundo o autor, o planejamento da estrutura e do status da língua é uma atividade produtiva, enquanto o planejamento do prestígio é uma função receptiva ou avaliativa, que influencia tanto a eficácia com que os planejadores executam as ações de planejamento quanto a forma como as pessoas as recebem. Para que os produtos do planejamento adquiram prestígio, a atividade de planejamento linguístico deve ocorrer em quatro níveis (as ações de indivíduos, organizações sociais, instituições oficiais e do governo). No modelo de H. Haarmann, reconheceu-se oficialmente pela primeira vez, ao lado do planejamento linguístico «de cima para baixo» realizado pelo governo e pelas instituições estatais, também o planejamento «de baixo para cima». Compreendeu-se que a eficácia do planejamento linguístico depende da interação de todos os fatores (Zhao, Liu 2007: 113).

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Robertas B. Kaplanas ir Riĉardas B. Baldaufas (Kaplan, Baldauf 1997), teoriškai pripažindami kalbos planavimą ne tik kaip praktinės veiklos, bet ir kaip savarankišką mokslinių tyrimų sritį, toliau plėtojo H. Haarmanno konstruktą, kur, be prestižo, įterpė ir minėtą R. L. Cooperio kalbos mokymo planavimą kaip savarankišką kalbos planavimo veiklos modelio dėmenį (angl. language-in-education planning, arba, Cooperio terminu, acquisition planning). Tai padėjo atsirasti kalbos prestižo ir įvaizdžio planavimo teorijai; ją kalbos planavimo mokslinėje literatūroje išplėtojo britas Dennisas Ageris (plačiau apie tai – ketvirtame šio straipsnio skyrelyje).

Considerando, portanto, as quatro etapas da evolução do conceito de planejamento linguístico, pode-se dizer que, no plano teórico, o planejamento linguístico compreende a definição de objetivos, tarefas e estratégias para modificar a maneira como a língua é usada. No plano prático, consiste na escolha e promoção de uma língua ou variedade, isto é, na alteração deliberada das condições em que a língua funciona e na regulação dos recursos da própria língua, modificando seu desenvolvimento.

Keturių kalbos planavimo dalių esmę, remiantis R. Baldaufu (2006), galima nusakyti taip:

• planejamento do status da língua – alteração das funções da língua,

• planejamento da estrutura da língua – alteração da forma (características) da língua,

• planejamento do ensino da língua – alteração das competências linguísticas da sociedade,

• planejamento do prestígio da língua – alteração da imagem da língua.

Os primeiros profissionais do planejamento linguístico adotavam a perspectiva de que a língua podia ser planejada por meio da política estatal, concentrando-se sobretudo na forma da língua e no desenvolvimento de suas funções. À medida que o conceito de planejamento linguístico evoluía, estabelecendo novos objetivos e abrangendo um objeto cada vez mais amplo, seu foco naturalmente se expandiu da influência sobre a língua para a influência sobre seus usuários e para incentivá-los a agir sobre o desenvolvimento da língua; ou, nas palavras de Denise Daoust, o objeto dos planejadores linguísticos se ampliou das normas em conflito para os problemas das línguas em conflito (Daoust 1997: 438).

Um artigo escrito por Einar Haugen na década de 1960, assim como um artigo publicado por Donna Christian em 1990, foi traduzido para o lituano e publicado já em 1994 (ver Haugenas 1994 [1966]: 14–28; Christian 1994 [1990]: 29–40). No entanto, como mencionado na parte introdutória do artigo, o conceito de planejamento linguístico começou a se difundir na literatura linguística lituana há relativamente pouco tempo (cf. Vaicekauskienė 2004, 2007; Pupkis 2005: 191–196)⁷,

⁷ Sobre a tentativa de Petras Jonikas, em seu livro Lietuvių kalba ir tauta amžių būvyje. Visuomeniniai lietuvių kalbos istorijos bruožai (Chicago, 1987), de se apoiar no modelo de E. Haugen, ver Subačius 2004: 111–112.

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embora as questões diretamente relacionadas com o planejamento linguístico — a normatização da língua lituana padrão, a política linguística, o desenvolvimento da cultura linguística e a educação linguística da sociedade — tenham sido levantadas e debatidas continuamente ao longo de toda a história do desenvolvimento da língua lituana padrão.

Na última década, trabalhos de linguística lituana têm apontado vários objetivos gerais do planejamento linguístico: “identificar pelo menos as mudanças mais importantes nas circunstâncias de funcionamento da língua e as direções dessas mudanças”; “definir com clareza e rigor as questões gerais da normatização linguística e realizar de maneira planejada o trabalho de codificação”, apresentando os resultados desse trabalho à sociedade por meio de diversas formas de desenvolvimento linguístico (Pupkis 2005: 193). Ao mesmo tempo, enfatiza-se a importância do planejamento linguístico, reconhecendo que, se os planejadores linguísticos “apresentarem decisões irrefletidas, a variação aumentará no uso, o que abalará a estabilidade das normas linguísticas e reduzirá a própria funcionalidade da língua padrão” (Pupkis 2005: 194). No entanto, é preciso reconhecer que a normatização da nossa língua ainda se concentra sobretudo numa codificação rigorosa, herdada da tradição, e na tentativa de implementá-la no uso; só se pode esperar um verdadeiro planejamento da estrutura da língua no futuro, quando houver um estudo abrangente da situação atual.

Após examinar a evolução do pensamento teórico sobre o planejamento linguístico como ramo da sociolinguística, é importante compreender a ideia do pioneiro do planejamento linguístico, Einar Haugen: o planejamento linguístico deve ser visto como um processo interminável, pois tanto cada língua viva quanto sua situação sociolinguística estão em constante mudança, e a normatização linguística nunca chega realmente ao fim⁸.

3. PRESTÍGIO LINGUÍSTICO E LÍNGUA DE PRESTÍGIO

Os sociolinguistas (também na Lituânia) falam do prestígio linguístico há muito mais tempo do que aquele que passou desde que ele começou a ser associado ao planejamento linguístico; nos últimos tempos, tornou-se um importante objeto da sociolinguística. O prestígio, como característica de uma língua ou de uma variedade, distingue uma língua ou variedade das demais usadas na mesma comunidade linguística.

⁸O início do século XXI poderia ser considerado mais uma nova etapa no desenvolvimento do planejamento linguístico: em condições de globalização, o aumento dos contatos entre línguas gera novos problemas de interação linguística e intensifica as discussões teóricas, sobretudo as relacionadas ao status da língua. Fala-se da gestão linguística como um novo objeto da teoria e da prática sociolinguísticas, que ultrapassa os limites do planejamento linguístico de uma única comunidade linguística e de um único Estado; o próprio conceito gestão linguística começou a ser usado em trabalhos de sociolinguistas já em 1987 (ver Nekvapil 2006).

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3.1. Prestígio linguístico, língua de prestígio, recursos de expressão de prestígio

Um dos axiomas da sociolinguística é que todas as línguas ou variedades, inclusive as línguas padrão, são linguisticamente equivalentes (igualmente adequadas às funções comunicativa e expressiva), embora possam ter diferentes status sociais atribuídos pela sociedade (Edwards 1996).

O prestígio das línguas ou de suas variedades se formou por diversas razões. Heinz Kloss menciona quatro das mais importantes: um rico patrimônio escrito, um alto nível de modernização da língua, uma posição internacional importante ou o elevado prestígio dos falantes dessa língua (Kloss 1966: 143–144). É compreensível que, com o passar do tempo e a mudança das circunstâncias, o nível de prestígio também se altere.

Na maioria das vezes, uma variedade linguística de prestígio é definida com base em parâmetros sociais e geográficos. Em geral, ela está associada ao estrato social que detém o maior poder político, econômico e/ou cultural e, portanto, prestígio⁹ na sociedade, e que escolhe uma língua ou variedade entre as várias em uso naquela comunidade linguística. Com base em estudos sociolinguísticos anteriores de William Mackey, Peter Trudgill, Howard Giles (este último, sobre a teoria da acomodação linguística) e outros, John Edwards afirma que o prestígio de uma língua ou variedade não é criado por suas características linguísticas ou estéticas; ele é determinado pelas percepções das pessoas, relacionadas a fatores sociais. A língua ou variedade de maior prestígio será aquela falada pelo grupo socialmente dominante e detentor do poder¹⁰. O prestígio linguístico também está relacionado ao poder da língua: quanto mais funções ela desempenha, maior é seu prestígio. Mas o prestígio não é necessariamente igual para todos. A mesma língua pode ser poderosa e prestigiosa para alguns, mas não para outros.

⁹ Cf. prestígio [fr. prestige] – autoridade, influência, respeito, bom nome (Dicionário de Termos Internacionais, Vilnius: Alma littera, 2001).

¹⁰O prestígio e a imagem de uma língua são definidos pelo status socioeconômico de seus falantes, o que também influencia a escolha linguística das pessoas, uma vez que a língua é vista como algo que confere uma marca socioeconômica a seus falantes (Zhao, Liu 2007: 114). É interessante um estudo sociolinguístico realizado por pesquisadores de uma universidade de Singapura para determinar o status da língua chinesa em Singapura (Zhao, Liu 2007: 113–126). Ao investigar a relação entre a língua usada pelas crianças em casa e o status socioeconômico de seus pais, constatou-se que, na sociedade multicultural e multilíngue de Singapura, onde foi implementada uma política ativa de bilinguismo e o inglês desempenhou o papel mais importante, o chinês (assim como as outras duas línguas das comunidades étnicas que vivem em Singapura — malaio e tâmil) perdeu gradualmente seu prestígio. O inglês ultrapassou os limites previstos pela política linguística: tornou-se não apenas a base das relações econômicas, mas também começou a afastar as línguas maternas da comunicação cultural e doméstica. Os críticos da política de bilinguismo concluem que, para que o chinês seja mantido e usado, é necessário elevar o prestígio dessa língua e criar uma imagem positiva dela por meio de medidas de planejamento linguístico.

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Se o objetivo é ingressar numa camada social mais elevada e adquirir maior poder, aprende-se (assimila-se) também a língua dessa camada. Quando uma variedade de prestígio é oficialmente instituída como padrão e passa a ser usada nos domínios mais importantes para o controle social da sociedade, torna-se uma variedade normativa, isto é, a língua padrão:

[...] considera-se língua de prestígio aquela variedade da língua padrão para a qual se orienta a maioria dos usuários da língua padrão, da qual aprendem e à qual, aos poucos, se aproximam diversos socioletos e a fala semidialetal. É a língua-modelo da escola, usada no ensino de estrangeiros e nos meios de comunicação (Pukpis 1995: 1).

Como, devido a circunstâncias históricas, até hoje não existe na Lituânia uma camada social homogênea e claramente definida cuja língua seja prestigiosa (cf. Subačius 2002: 135), essa situação sociolinguística é bastante complexa; a sociedade orienta-se mais pela língua de domínios específicos de uso da língua padrão (por exemplo, a mídia e a literatura) do que pela língua de uma determinada camada social.

Geograficamente, a língua de prestígio costuma tornar-se a variedade linguística usada pelos habitantes da capital do país. Seu uso também é incentivado por especialistas em língua e respaldado por falantes e escritores profissionais, que fazem parte da classe dominante ou trabalham em conjunto com ela (cf. Ammon 2004: 275). Na Lituânia, mais uma vez, as coisas se deram de outra maneira: o dialeto da capital não se tornou a base da língua padrão.

J. Edwards revelou a essência do conceito de prestígio linguístico comparando-o com outros conceitos relacionados — o status da língua, as funções da língua e o estigma, seu oposto¹¹ (Edwards 1996: 703–705). O prestígio está relacionado à influência ou à reputação, derivadas de realizações alcançadas anteriormente. Supostamente, é sempre positivo. O status está relacionado à posição na sociedade e é um termo neutro: pode significar algo positivo ou neutro, mas, quando usado isoladamente, costuma ter uma conotação positiva. O status de uma língua é a sua posição na comunidade linguística em comparação com outras línguas.

O prestígio e o estigma surgem em sociedades fragmentadas, onde comunidades linguísticas distintas entram em contato. Onde há dialetos, há opiniões diferentes; onde línguas entram em contato, elas são comparadas. Assim, o prestígio e o estigma, como avaliações positivas e negativas, desenvolveram-se

¹¹ Cf. estigma [gr. marca, sinal] — conceito usado na sociologia e na psicologia para designar o fenômeno em que uma pessoa ou um grupo possui uma característica física, social ou psicológica que se desvia das normas culturalmente estabelecidas e, por isso, essa pessoa ou todo o grupo é discriminado ou evitado por outras pessoas (com base em http://lt.wikipedia.org, consultado em 2010 11 29).

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historicamente. Reconhece-se que algumas línguas são mais desenvolvidas e adaptadas aos objetivos e às funções exigidos pela sociedade moderna. Todas as línguas podem ser padronizadas e modernizadas, mas nem sempre há necessidades sociais práticas para isso.

A extensão e o tema deste artigo não permitem examinar todos os aspectos do prestígio linguístico. Ainda assim, cabe mencionar que, considerando a distinção da sociolinguística entre macro e micro, pode-se falar em macroprestígio, criado pelas relações entre línguas ou variedades linguísticas, quando, na mesma comunidade linguística, uma entidade linguística tem mais prestígio do que outra. Pode-se também falar em microprestígio, quando, dentro da mesma língua ou variedade, recursos expressivos prestigiosos aos olhos dos usuários competem com recursos não prestigiosos.

Quando as línguas entram em contato e novas variedades se formam nas zonas de contato (durante a crioulização), a língua de maior prestígio exerce maior influência — embora isso varie também conforme as diferentes camadas sociais (cf. Spolsky 1998: 63–65). A língua de menor prestígio fornece ao novo sistema a estrutura fonológica, enquanto a de maior prestígio fornece a estrutura lexical e gramatical. Em situações de diglossia, a mesma sociedade usa línguas ou variedades de prestígios distintos em situações diferentes (por exemplo, usa a língua padrão na mídia e nas relações de trabalho e uma variedade dialetal ou semidialetal na vida cotidiana). Se a influência da língua ou variedade mais prestigiosa sobre outra menos prestigiosa for mais fraca, pode-se falar em empréstimo de elementos linguísticos isolados, sobretudo do léxico, e em usos frequentemente imitativos, mas sem outra motivação.

William Labov, pioneiro da sociolinguística americana, foi o primeiro a falar em prestígio encoberto e prestígio manifesto (ver Trudgill 2003: 30). Testes e experimentos diversos revelaram que formas não normativas ou de baixo status (consideradas incorretas) são usadas por muitas pessoas. As formas normativas têm prestígio manifesto, pois são publicamente reconhecidas como corretas e indicativas do alto status social de quem as usa. Mas as formas não normativas e de baixo status também recebem algum reconhecimento público como formas de prestígio encoberto, e as pessoas continuam a usá-las. Um fenômeno interessante, mas pouco estudado na Lituânia (talvez mais pelos dialetólogos), é o das chamadas hipercorreções, em que falantes de variedades de menor prestígio, ao tentarem adotar características de variedades de maior prestígio, interpretam incorretamente as diferenças entre essas variedades e as generalizam com base nas semelhanças observadas (cf. Trudgill 2003: 59–60).

Uma questão que exigiria uma discussão específica, especialmente pertinente ao ambiente linguístico da Lituânia, é em que medida a codificação cria o prestígio das normas da língua padrão, e

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em que medida se codifica aquilo que é prestigioso na sociedade. É evidente que, em diferentes períodos do desenvolvimento da língua padrão, a resposta a essa questão seria distinta. Neste momento, basta salientar que, na prática da língua padrão lituana, confundem-se duas coisas: a norma prestigiosa e a norma principal (codificada); por outras palavras, tende-se a identificá-las. A primeira — a norma prestigiosa — é, porém, uma categoria sociolinguística, relacionada com o prestígio que a própria sociedade atribui (ou cria para) determinada norma¹², geralmente com base no uso linguístico das elites sociais. A norma principal, isto é, a norma mais sistemática, mais promissora ou semelhante (em oposição à secundária), é um conceito da codificação da língua padrão. A norma prestigiosa e a norma principal podem não coincidir; além disso, pode haver mais de uma norma prestigiosa, tendo em conta os diferentes grupos sociais de usuários da língua. Se se afirma que a norma principal codificada deve refletir a norma prestigiosa da sociedade (o que seria o ideal), é preciso primeiro esclarecer e acordar de quem é a norma que se considera prestigiosa. Além disso, se alguém usa as normas principais codificadas (por exemplo, isso é obrigatório para os apresentadores de notícias de pelo menos alguns meios de comunicação), pode-se dizer que a sua pronúncia e acentuação são exemplares, mas não necessariamente prestigiosas (pelo menos para parte da sociedade, parecem uma linguagem artificial e pouco natural¹³). Num sentido ainda mais amplo, a língua prestigiosa abrange não só questões de norma (correção), mas também de estilo e ética linguística.

3.2. Estudos sobre o prestígio da língua na Lituânia

O prestígio da língua, tal como outros componentes do planejamento linguístico, ainda não foi claramente debatido nem definido em termos teóricos na Lituânia, embora o próprio prestígio da língua lituana e os meios para aumentá-lo sejam abordados em documentos oficiais da política linguística estatal lituana — na Lei da Língua Estatal («Artigo 19. O Estado zela pelo prestígio da língua lituana correta…

¹² Por exemplo, por mais assistemática que seja a acentuação de algum docente universitário (por ex., informacinis, su vienu projektu), ao pronunciar publicamente a palavra universitete com o acento não na terminação, mas recuado para a penúltima sílaba, isso provavelmente já seria considerado pouco prestigioso. Neste caso, a norma prestigiosa e a codificada coincidem de fato.

¹³ Por exemplo, pelo menos até ao final de 2010, os apresentadores e repórteres dos noticiários da televisão nacional da Lituânia eram obrigados a pronunciar as palavras biblioteka, kioskas com j. Baseavam-se, ao que parece, no Dicionário de pronúncia da língua lituana, de Vytautas Vitkauskas (Vilnius: Instituto de Publicação Científica e Enciclopédica, 2.ª ed., 2001), no qual as variantes com iode são indicadas como principais e as sem iode como coloquiais. No entanto, dificilmente se pode considerar essa norma principal realista e promissora; trata-se antes de um zelo excessivo e desnecessário (ver P u p k i s A. O que revelaram os Dias da Pureza da Língua? — Gimtoji kalba 6, 2006, 11).

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«za»¹⁴) e nas Diretrizes da Política Linguística Estatal para 2003–2008 (Diretrizes 2003), bem como no novo projeto dessas diretrizes (Diretrizes 2008) (para mais detalhes, ver a seção 5 do artigo).

Na Lituânia, são cada vez mais numerosos os estudos sociolinguísticos sobre atitudes linguísticas relacionadas com a concepção do prestígio de uma língua ou de alguma das suas variedades. São bem conhecidos os trabalhos de Daiva Aliūkaitė e Meilutė Ramonienė, que analisam, sob o prisma do prestígio, as relações entre a língua padrão e diferentes dialetos (cf. dois deles: Ramonienė 2006: 137–147; Aliūkaitė 2009: 160–187).

Irena Kruopienė investigou a atitude dos estudantes perante o uso correto da língua e a forma como percebem o valor e o prestígio da língua lituana (Kruopienė 2006: 74–79). As conclusões indicam que os estudantes não são indiferentes às questões linguísticas; confirma-se claramente, porém, o que já haviam demonstrado estudos anteriores: o prestígio da língua lituana na nossa sociedade é insuficiente (era essa a opinião de cerca de 61% dos inquiridos). Na opinião dos estudantes, a situação nos principais domínios em que se deveria usar a língua corretamente não é boa: menos de metade dos estudantes afirmam ouvir linguagem correta na televisão e na rádio, e pouco menos de um terço nas instituições estatais; além disso, está longe de serem todos os que associam a correção linguística ao prestígio (neste caso, cerca de 65% dos estudantes inquiridos).

Um estudo semelhante foi realizado por Giedrė Bertašienė e Genovaitė Kači台škienė: analisou-se a atitude de professores de dois ginásios do distrito de Tauragė perante o prestígio e o uso da língua lituana (Bertašienė, Kači台škienė 2009: 7–11). Setenta e um por cento dos professores indicaram que o prestígio da língua lituana é insuficiente. Embora o artigo conclua que os inquiridos consideram a linguagem da televisão e da rádio — e, em certa medida, também a da própria escola — um modelo de língua prestigiosa, apenas 29% dos professores associam a correção linguística à televisão e à rádio, e 16% à escola; 27% dos professores consideram corretas tanto a linguagem da TVR como a da escola.

A atitude de jornalistas homens de meia-idade perante a política linguística e, em particular, a língua prestigiosa foi investigada no âmbito do projeto conjunto lituano-letão «Balsoc» (ver Nevinskaitė 2009: 173–189). Pela amplitude da sua cobertura, o projeto «Línguas das Cidades» distingue-se de outros estudos desta área realizados na Lituânia (ver Kalėdienė 2009: 287–293)¹⁵. Uma das conclusões da investigação deste último projeto é —

¹⁴ Lietuvos Respublikos valstybinės kalbos įstatymas. – Žin., 1995, Nr. 15-344; 2002, Nr. 68-2760); žr. <http://vlkk.lt/l/i/u/file/Istatymai/Valstybines_Kalbos_ist.doc>

¹⁵ Os dados de ambos os projetos ainda estão a ser analisados em conjunto, e deverão surgir mais publicações num futuro próximo. É possível encontrar informações detalhadas sobre os projetos na Internet: <http://www.lki.lt/LKI_LT/index.php?option=com_content&view=article&id=485&Itemid=10> e <http://projektai.vu.lt/miestairkalbos> (consultado em 15/08/2010).

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“as atitudes linguísticas dos habitantes urbanos em relação aos dialetos revelam tendências negativas quanto ao prestígio dos dialetos, que podem levar ao desaparecimento dos dialetos, das culturas locais e da identidade local”.

Embora se esteja no caminho certo, esses estudos, tal como no início, abrangem mais frequentemente grupos sociais selecionados de forma restrita segundo vários critérios (origem geográfica, idade ou ocupação), e não as atitudes linguísticas de todos os usuários da língua, de modo representativo — usuários previstos como destinatários dos objetivos desse planejamento. Por isso, não oferecem um quadro abrangente e, por enquanto, não é possível dizer com maior precisão o que os diferentes estratos da sociedade consideram uma língua prestigiosa. Sem investigar essas atitudes linguísticas a partir de diferentes características sociais, ainda é difícil para os responsáveis pela política linguística avaliar quais ações de planejamento linguístico teriam maior impacto na consecução dos objetivos desejados; é prematuro falar do planejamento prático do próprio prestígio, embora, como mencionado, as diretrizes para esse planejamento estejam delineadas em documentos oficiais.

Com base no que foi possível reunir na imprensa linguística lituana sobre o prestígio da língua lituana, pode-se concluir que os seguintes componentes são importantes para seu planejamento:

• a relação entre o prestígio da língua lituana e o de outras línguas (especialmente o inglês e também as línguas das minorias que vivem na Lituânia),

• a relação entre o prestígio da língua-padrão e o dos dialetos,

• os domínios de uso da língua-padrão em que a língua exemplar (prestigiosa) deve (deveria) funcionar,

• o estrato da sociedade que fala uma variedade linguística prestigiosa,

• a forma prestigiosa da língua (sua relação com a norma da língua-padrão),

• a autoridade dos linguistas e o prestígio de sua profissão como parte do prestígio da língua.

4. PLANEJAMENTO DO PRESTÍGIO DA LÍNGUA, SEUS OBJETIVOS, EXECUTORES E MEIOS

Retomando as questões do planejamento do prestígio da língua debatidas na literatura linguística estrangeira, é preciso dizer que seus defensores consideram o planejamento do status da língua e do ensino de línguas apenas metade do trabalho; não seria possível alcançar os objetivos do planejamento linguístico (revitalizar, manter ou substituir a língua por outra) sem planejar o prestígio da língua, quer este seja explícito ou encoberto (Zhao, Liu 2007: 124). Passou-se a dar mais atenção à própria motivação do planejamento linguístico (cf. Ager 2001) e a aperfeiçoar a teoria da adoção dos resultados do planejamento linguístico

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(Ager 2005). Ao falar da revitalização de uma língua ou variedade, distinguem-se quatro conceitos teóricos: status, prestígio, identidade e imagem. Suas relações se estabelecem em pares: a imagem pode ser considerada um reflexo de determinada identidade social, enquanto o prestígio é o resultado das atitudes em relação ao status da língua. O planejamento para mudar o status ou a identidade costuma ser considerado planejamento concreto, semelhante ao planejamento de mudanças sociais ou econômicas, ao passo que mudar o prestígio ou a imagem requer manipulações das emoções, de modo semelhante à gestão comercial. Portanto, não surpreende que elementos de gestão e publicidade, bem como diversos métodos para incentivar os usuários da língua (por exemplo, prêmios pelas melhores propostas de novas palavras, pelo melhor trabalho escrito criativo ou por vitórias em concursos de conhecimentos linguísticos), possam ser usados como instrumentos de planejamento do prestígio da língua.

Ressalta-se que o planejamento do prestígio da língua não pode ser confundido com o planejamento do status da língua, pois este último costuma ser implementado de maneira impositiva, característica dos métodos aplicados «de cima para baixo». O planejamento do prestígio e da imagem exige ações «de baixo para cima», baseadas na democracia e na persuasão. O planejamento do prestígio visa mudar atitudes e construir identidade por meios mais suaves e menos provocadores. Baseia-se numa cooperação prolongada com os grupos-alvo para os quais os produtos linguísticos são planejados, bem como no apoio desses grupos. Se o produto planejado for usado por indivíduos de prestígio (a elite social), cujo comportamento linguístico influencia toda a sociedade, criam-se assim modelos prestigiosos dignos de serem seguidos, que são imitados espontaneamente e se disseminam rapidamente (Zhao, Liu 2007: 114).

O objetivo mais importante do planejamento do prestígio da língua é criar uma base psicológica favorável à língua ou variedade (Mesthrie, Swann e outros 2000: 387). Os objetivos do planejamento do prestígio das línguas estão ligados às necessidades dessas línguas ou variedades: desenvolvê-las, promovê-las e intelectualizá-las, com especial atenção à língua da ciência, à língua profissional e à língua da alta cultura (que, cumpre entender, se contrapõe à cultura de massas. – R. M.) (Baldauf 2005: 962). Devem ser incluídos no planejamento do prestígio da língua os indivíduos, seus grupos e as instituições responsáveis por criar a imagem da língua e promover o uso da língua prestigiosa nos principais domínios de uso da língua.

Como o planejamento linguístico costuma tratar de problemas essencialmente sociopolíticos, E. Haugen já apontava que os especialistas em língua estão longe de ser os únicos executores do planejamento linguístico (Haugenas 1994 [1966]: 25–27). É indispensável a atuação conjunta de sociólogos, juristas, políticos e cientistas políticos e, no caso do planejamento do ensino de línguas, também a colaboração com especialistas em educação. Os especialistas em língua são mais necessários ao decidir

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sobre a base da língua-padrão e o trabalho de codificação linguística, bem como ao organizar a terminologia, em conjunto com especialistas de outras áreas, e adaptá-la às novas necessidades da sociedade. Entre os agentes do planejamento linguístico, destaca-se também o papel dos escritores: eles mantêm a tradição escrita, fortalecem a variedade linguística normatizada e contribuem para o desenvolvimento do estilo artístico. Na Lituânia, não se devem perder de vista os etnólogos, que podem ajudar a criar um contexto mais amplo para a língua, seu valor e sua singularidade.

Para o planejamento do prestígio da língua, o mais importante, de modo geral, é a atuação conjunta de instituições de diferentes áreas e níveis e de indivíduos. Essa ideia também se enraizou naturalmente na Lituânia: reconhece-se que, para manter o prestígio do lituano na sociedade, é necessária a interação entre o Estado e a sociedade (Labutis 2006):

Os funcionários dos centros de educação e cultura, os membros de organizações patrióticas e, naturalmente, todos os que se identificam com a Associação da Língua Lituana não deveriam esquivar-se do ônus do trabalho organizacional. Os dirigentes de muitas instituições e os empresários que se consideram lituanos poderiam considerar o apoio material a eventos dedicados à língua materna uma questão de prestígio. O Estado também não pode ficar à margem — afinal, tudo isso está ligado aos objetivos da educação de adultos. [...] A mais bela iniciativa pode ser arruinada pela incapacidade de encontrar executores profissionais, honestos e conscientes de suas responsabilidades, e de envolvê-los no trabalho. E vale a pena procurá-los não apenas entre os professores de lituano sobrecarregados de trabalho e os responsáveis pela política linguística das cidades, mas também entre as dezenas, talvez centenas, de bons especialistas da área já aposentados. É estranho que ninguém precise da experiência profissional e de vida de tantos professores catedráticos ou professores associados aposentados das instituições de ensino superior.

5. PLANEJAMENTO DO PRESTÍGIO LINGUÍSTICO DA ESTÔNIA, DA LETÔNIA E DA LITUÂNIA NAS DIRETRIZES DE POLÍTICA LINGUÍSTICA

Documentos de natureza semelhante dos três países permitem comparar as perspectivas atuais da política linguística sobre o prestígio da língua e seu planejamento, bem como esclarecer de que componentes se constrói a concepção de prestígio linguístico e que medidas estão previstas para fortalecê-lo. A Lituânia merece também uma análise mais detalhada.

5.1. Estônia

No documento de planejamento da política linguística estoniana, “Estratégia de desenvolvimento da língua estoniana 2004–2010”, aprovado pelo Governo da República da Estônia, entre outros objetivos e tarefas, aborda-se também a criação de uma imagem pública da língua estoniana (DSEL 2004: 29–30). Indica-se que é necessário elevar a consciência linguística da sociedade

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da sociedade, formar atitudes linguísticas, promover o bom uso da língua e criar uma imagem positiva da língua. Afirma-se que, até agora, na Estônia, filólogos, escritores e professores de língua materna cuidam da imagem da língua por intuição, compreendendo sua missão. Ninguém trata disso de maneira profissional e sistemática. O objetivo é criar um sistema para a construção da imagem da língua estoniana e desenvolver atividades de criação de imagem fundamentadas em pesquisas científicas. Para atingir esse objetivo, foram previstas tarefas concretas:

iniciar o programa nacional “Identidade estoniana 2005–2009”;

elaborar uma concepção de identidade, adaptada às escolas de ensino geral, e organizar cursos para professores de língua materna sobre a construção de uma imagem linguística;

divulgar na mídia os problemas e acontecimentos relacionados à língua;

criar e distribuir corpora e bases de dados, programas de televisão e filmes em vídeo, materiais informativos etc. para toda a sociedade, a fim de incentivar o uso da língua estoniana;

organizar eventos e, na medida do possível, promover a imagem da língua estoniana em todas as áreas da vida;

criar grupos estudantis de apoio à língua;

apoiar o funcionamento da língua estoniana na internet e promover ali sua imagem.

5.2. Letónia

No documento Diretrizes para a política da língua estatal para 2005–2014, aprovado em 2005 pelo Governo da República da Letónia (GSLP 2007: 28–30), não se fala especificamente da criação da imagem ou do prestígio da língua letã, mas os objetivos e as medidas de política linguística nele indicados mostram que também se planeiam atividades nesta área na Letónia: pretende-se manter e desenvolver o uso da língua letã não só por meio de ações oficiais do Estado, mas também de forma criativa — através da literatura original e de traduções de qualidade, da arte (cinema, teatro); incutir na sociedade a ideia de que é necessário saber e usar a língua estatal; criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da língua letã, revelando o seu múltiplo potencial criativo; e envolver os meios de comunicação na promoção da língua e da sua cultura.

5.3. Lituânia

No documento «Plano estratégico de atividades para 2007–2009» da Comissão Estatal da Língua Lituana, reconhece-se que uma das ameaças ao funcionamento da língua lituana é «o declínio do prestígio da língua lituana em alguns grupos da sociedade

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civil». Essa disposição foi também incorporada no plano estratégico de atividades para 2010–2012, aprovado em 2009¹⁶. O prestígio da língua é mencionado nas Diretrizes para a Política da Língua Estatal para 2003–2008 (Gairės 2003), e é tratado um pouco mais amplamente no novo projeto para 2009–2013 (Gairės 2008). Na terceira parte, «Panorama da situação», no que respeita ao estatuto da língua, lê-se:

21. Perante as mudanças atuais, não só a situação jurídica da língua lituana, mas também o seu prestígio, são de enorme importância para a sua sobrevivência. Uma sociedade em processo de democratização só pode preservar a sua língua se reconhecer conscientemente o seu valor e as suas possibilidades, participando mais ativamente na normalização da língua e contribuindo para o seu enriquecimento e desenvolvimento. Nos últimos anos, encontraram-se novas formas de despertar o interesse da sociedade pela língua lituana: organiza-se o concurso nacional de ditado, realizam-se concursos linguísticos pela Internet para estudantes, criam-se jogos linguísticos eletrónicos e foi iniciado um programa estatal de incentivo à leitura. Contudo, a formação do prestígio da língua lituana exige uma abordagem mais profissional e sistemática, assente em estudos das mudanças no comportamento linguístico e nas orientações valorativas da sociedade. O prestígio da língua lituana está ligado ao contexto de toda a cultura lituana; por isso, é necessário incentivar e apoiar mais ativamente a publicação de livros em lituano, o abastecimento das bibliotecas com livros, incluindo obras de estudos lituanos, e o aumento dos conteúdos em lituano na Internet.

Na quinta parte do projeto das «Diretrizes», «Objetivos da política da língua estatal e formas de os alcançar», indicam-se, no que respeita ao estatuto da língua, as formas de melhorar a situação atual:

43. Reforçar o prestígio da língua lituana:

43.1. Desenvolver a conceção da relação entre os estudos lituanos em sentido amplo (não só a língua lituana, mas também a literatura lituana e a história da Lituânia) e a identidade lituana, e incentivar o debate público sobre este tema.

43.2. Desenvolver o diálogo político e cultural entre os meios de comunicação, a comunidade académica e o público em geral sobre as perspetivas das línguas nacionais num mundo em globalização.

43.3. Apoiar obras de literatura, teatro, cinema e música que revelem a singularidade e a riqueza da língua lituana, e promover a sua divulgação.

43.4. Desenvolver a consciência linguística da sociedade.

43.5. Cuidar da imagem da língua lituana nas comunidades lituanas no estrangeiro.

Assim, na política linguística da Lituânia, o prestígio da língua é associado ao estatuto da língua lituana e ainda não é desenvolvido como uma dimensão autónoma do planeamento (política) linguístico(a), mas os documentos oficiais dedicam-lhe

¹⁶ Disponível na Internet: <http://www.vlkk.lt/i/u/file/Metu_planas/2010_planas_pat iksl.pdf> (consultado em 12/07/2010).

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dedica-se considerável atenção: definem-se os principais objetivos, orientações e medidas para alcançá-los.

Entre os métodos de reforço do prestígio da língua lituana mencionados no projeto das «Diretrizes», é especialmente importante a disposição de desenvolver a consciência linguística da sociedade, pois é precisamente a motivação interna da sociedade para usar a língua lituana, dar-lhe preferência em relação a outras línguas e às suas manifestações, que constitui a base da manutenção do prestígio linguístico. Assim, nas palavras de Bronys Savukynas, é necessário «tornar a língua-padrão atraentemente necessária para a sociedade» (Diskusija 2005).

A consciência linguística significa, antes de mais, compreender o valor da língua lituana — simbólico e prático — e, uma vez compreendido, apoiar de todas as formas a vitalidade do uso da língua lituana, tanto na Lituânia como na diáspora. No entanto, esta tarefa torna-se bastante difícil de realizar devido à recente reorientação dos valores da própria sociedade. A orientação linguística em termos de valores é inseparável do campo em transformação dos valores sociais: o declínio do patriotismo, a desilusão com a ideia comum da nação e o seu futuro, a grande emigração associada a isso (tendo também em conta que os lituanos são o povo que desaparece mais rapidamente na Europa), as mudanças nas atitudes em relação à família e a outros valores tradicionais fundamentais, bem como a homogeneização dos povos e das línguas sob a influência da globalização. Avaliar estas mudanças e prever os objetivos e tarefas mais importantes para o futuro da nação e do Estado é uma responsabilidade comum de muitas instituições governamentais. O psicoterapeuta Eugenijus Laurinaitis afirmou numa entrevista que, para esta tarefa mais ampla, o Estado não deve limitar-se a elaborar leis e a atribuir fundos para alcançar os objetivos previstos. A propaganda também é necessária (Laurinaitis 2010):

A propaganda abrangeria programas de longo prazo destinados a mudar os valores e as atitudes da nossa sociedade. Se queremos que algo mude na sociedade, temos de planear antecipadamente ações adequadas. E as ações adequadas devem, em geral, orientar-se para objetivos de muito longo prazo, pois os valores mudam muito lentamente.

A propaganda (no sentido genuíno, e não distorcido)¹⁷ também deve tornar-se parte do planeamento do prestígio linguístico — não deve ser direta, banal e insistente, mas ponderada, subtil e psicologicamente eficaz. Caso contrário, com o tempo, vão prevalecer na sociedade, sobretudo entre os jovens, ideias niilistas segundo as quais não vale a pena aprender lituano, pois, de qualquer modo, acabará por desaparecer (cf. Kalėdienė 2009: 290). Por isso, não é por acaso que no novo documento sobre o ensino da língua lituana nas escolas de ensino geral foi incluído o seg-

¹⁷ Cf.: propagánda [do lat. propago — propago, divulgo], filos., científ., rel. e outras teorias, divulgação de ideias com o objetivo de formar e influenciar as opiniões e os estados de espírito das pessoas, e de incentivar determinadas ações (Tarptautinių žodžių žodynas, Vilnius: Alma littera, 2001).

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No documento da Estratégia foi também incluída a seguinte disposição: «Promover no espaço público a perspetiva de que o lituano correto e rico é a base da formação de todos os estratos sociais e um sinal de prestígio social.» (Strategija 2010).

Outro aspeto importante é que a sociedade precisa de ter um modelo a seguir. O próprio conceito de planeamento do prestígio linguístico e a prática de planeamento linguístico de outros países mostram que o prestígio de uma língua ou variedade, quando se desenvolve espontaneamente, já não é deixado ao acaso: é integrado no processo consciente de regulação das mudanças e da evolução linguísticas. Assim, é necessário dedicar uma atenção considerável dos planificadores linguísticos à criação e à manutenção de um padrão de língua prestigiosa — são precisos objetivos claramente formulados e atividade prática.

De facto, nos últimos tempos têm sido numerosas as iniciativas destinadas à educação linguística da sociedade e ao reforço do prestígio da língua lituana: o ditado nacional, que todos os anos continua a ser popular; artigos e debates sobre questões linguísticas nos meios de comunicação online; um ou outro programa ou concurso da TVR; apresentações de publicações linguísticas em feiras do livro; concursos para alunos (por exemplo, o concurso «Cabeça limpa — língua limpa», realizado desde 2008, www.lituani-ka.lt); campanhas («Eu crio a língua», www.kalbakuriaš.lt); uma iniciativa para escrever nomes de domínio e endereços da internet com caracteres lituanos (www.lietuviškai.lt); registo de estrangeirismos e procura de equivalentes (a Comissão da Língua em conjunto com o portal da internet www.delfi.lt)¹⁸, entre outras. É importante que, além das instituições estatais, também empresas privadas participem nestas atividades organizadas.

As atividades das instituições estatais que operam na Lituânia, bem como das organizações da sociedade civil (a Sociedade da Língua Lituana e a comissão que funciona na Câmara Municipal de Vilnius), vistas de fora, não parecem particularmente planeadas nem coerentes; parecem antes responder a necessidades que surgem espontaneamente, tendo sido formulados de antemão apenas os objetivos mais gerais, e não tarefas concretas. Seria necessário passar de campanhas isoladas a uma atividade organizada de forma coerente e, como compete aos planificadores linguísticos, não só prever os resultados da atividade, mas também avaliar o que foi alcançado num determinado período. Atualmente, pode dizer-se que estão a ser realizados trabalhos exploratórios: são lançadas iniciativas pontuais meritórias, mas falta coordenação. A fundação, em julho de 2010, da União dos Defensores da Língua Lituana demonstra que existe na sociedade a necessidade de uma associação ativa que resolva problemas atuais da política linguística.

Assim, reconhecendo que na Lituânia a política linguística se baseia no planeamento linguístico, também é necessário considerar o prestígio da língua lituana como parte do planeamento

¹⁸ Mais informações sobre esta atividade podem ser encontradas nos relatórios anuais publicados nos sites da Comissão Estatal da Língua Lituana, da Inspeção Estatal da Língua, do Instituto da Língua Lituana e da Sociedade da Língua Lituana.

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o objeto e não apenas definir claramente as tarefas imediatas e de longo prazo, ponderar os meios pelos quais serão alcançadas, mas também prever como serão avaliados os resultados obtidos. Deve haver um objetivo claro de preservação da nação e da língua, uma orientação para reforçar a coesão dos lituanos que vivem em todo o mundo e tarefas concretas: ampliar os recursos da língua lituana e criar um ambiente favorável à sua existência, para que a sociedade não a desvalorize, mas, mediante esforços conjuntos, fortaleça o prestígio da língua lituana tanto no nosso país como no mundo. Aprendendo com a experiência mundial, é possível encontrar inúmeras formas de desenvolver esta atividade. Contudo, este já não é um trabalho exclusivo dos especialistas em língua.

CONCLUSÕES

1. Os trabalhos de teóricos e profissionais do planeamento linguístico de outros países mostram que este ramo da sociolinguística ganhou consideravelmente em atualidade e força na última década, devido aos processos de globalização e à interação entre povos e culturas. O conteúdo do conceito de planeamento linguístico expandiu-se significativamente, pois surgem continuamente novos objetivos, a sua orientação muda e o objeto abrangido torna-se cada vez mais amplo. Passa-se da influência sobre a língua à influência sobre os seus falantes, que são, eles próprios, incentivados a agir sobre o desenvolvimento da língua: aos componentes tradicionais — a padronização da estrutura linguística e a expansão das suas funções — acrescentou-se a regulação das relações entre línguas (estatuto), depois o ensino da língua e, por fim, o planeamento do prestígio linguístico. Compreendeu-se que o planeamento linguístico só pode ser bem-sucedido quando as pessoas têm motivação interna para usar determinada língua ou variedade, e não quando se recorrem a métodos administrativos coercivos. Assim, o prestígio de uma língua ou variedade já não é deixado ao acaso, mas torna-se objeto de planeamento.

2. Os documentos oficiais da política linguística da Lituânia assinalam a importância do prestígio da língua lituana — antes de mais, enquanto língua oficial — para a sociedade (tendo em conta o contexto das outras línguas utilizadas) e preveem formas de o reforçar. Contudo, falta às atividades práticas das instituições estatais, das organizações da sociedade civil e dos indivíduos uma definição clara de tarefas e uma atuação conjunta mais estreita.

3. Como demonstram os estudos sociolinguísticos realizados na Lituânia, o prestígio da língua lituana não é forte, por várias razões, sobretudo devido ao enfraquecimento da identidade nacional e dos valores tradicionais, à elevada emigração e a outros fatores. Para o reforçar, são necessárias uma estratégia de planeamento linguístico que estabeleça uma orientação clara para o desenvolvimento da língua e os seus objetivos, e tarefas definidas de planeamento do prestígio linguístico, fundamentadas nos resultados de estudos sociolinguísticos sobre as atitudes linguísticas da sociedade e a utilização linguística atual

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. Os membros da sociedade, incluindo a diáspora e os emigrantes interessados na preservação da língua lituana, devem ser envolvidos mais ativamente na preservação do património linguístico e no processo de criação linguística.

4. É importante cuidar de forma sistemática do prestígio da língua lituana padrão e envolver nesta atividade grupos específicos de utilizadores da língua padrão — jornalistas, escritores, tradutores, revisores linguísticos, professores, estudantes, entre outros. A base indispensável para tal é um modelo de língua padrão prestigiada, isto é, uma codificação realista que corresponda à utilização atual. As principais orientações para o planeamento do prestígio da língua lituana padrão poderiam ser as seguintes:

1) divulgação de informações normativas sobre a língua, rapidez na sua disponibilização, clareza e fundamentação;

2) manutenção do modelo linguístico e formação de utilizadores exemplares da língua (por exemplo, apresentadores de notícias da TVR), bem como acompanhamento dos principais domínios de uso linguístico que influenciam a sociedade;

3) introdução ponderada de inovações linguísticas (sobretudo de neologismos), atenuando a reação frequentemente negativa dos utilizadores na atualidade;

4) valorização do prestígio da atividade dos profissionais da língua;

5) análise e adaptação às necessidades da língua lituana das melhores experiências de planeamento do prestígio linguístico de outros países.

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Gauta 2010 12 06

LANGUAGE PRESTIGE AND ITS PLANNING

S u m m a r y

Although the discussion of language planning has only recently appeared in the Lithuanian linguistic works, the issues of language standardization, language policy and increase of language awareness in society have always been dealt with during the development history of Standard Lithuanian. The article deals with a relatively new aspect of language planning, i. e. language prestige planning.

The aim of the article is to define the concept of language prestige planning and present its treatment in the works of foreign sociolinguists as well as to describe the status of language prestige planning in the current Lithuanian language community, existing both in Lithuania and its exile communities. Due to the current sociolinguistic situation, which is characterized by an increased influence of the English language and other globalization factors arising from international and intercultural contacts, as well as the low prestige of language policy makers in society, these problems become particularly serious.

R. MILIŪNAITĖ. Kalbos prestižas ir jo planavimas

255

The article contains an overview of the concept of language planning based on theoretical work by foreign sociolinguists, including E. Haugen, H. Haarmann, R. Cooper, H. Kloss, R. Kaplan, R. Baldauf, and D. Ager. The context of language planning and its issues encompasses both the traditional elements, i. e. language status, language corpus and the planning of teaching, and a new component, which is language prestige planning. The article analyzes the major principles inscribed in the official political instruments of Lithuania, Latvia and Estonia which regulate the issues of language prestige. It also discusses research insights from the studies of language prestige in Lithuania and covers the most important tools for prestige raising implemented during the recent years by the state and private institutions in Lithuania.

The following conclusions have been drawn:

1. Foreign experience in language planning shows that the focus of measures and influence is moving from the influence on language to the influence on language users who are encouraged to develop a conscious approach to language matters. It has been realized that success in language planning can only be achieved when individual language users are personally motivated to choose one or another language variety rather than being forced to do so by administrative tools. Hence, the prestige of a language or its variety becomes an object of planning.

2. The official documents on language policy in Lithuania stress the importance of prestige of the Lithuanian language in society and provide measures for its implementation. Yet the subjects of this activity, i. e. state authorities and individuals, do not have clearly formulated objectives and a well-coordinated plan of action.

3. Scarce sociological research in Lithuania has revealed that the prestige of Lithuanian for different reasons, which in particular are related to the national identity, the low status of traditional values, intense emigration etc., is not very high. Thus its planning and strengthening call for the following measures: 1) a language planning strategy that would outline the direction and objectives of language development and define the tasks for language prestige planning, based on the sociolinguistic principles and studies of the current language use; 2) an institution charged with the task of language prestige planning which would involve relevant target groups into prestige planning activities, namely, journalists, writers, translators, editors, teachers, students, interested members of the emigrants’ communities and others; 3) a standard of prestige language variety, i. e. a codification reflecting the current language use.

RITA MILIŪNAITĖ

Lietuvių kalbos institutas

P. Vileišio g. 5, LT-10308 Vilnius

[email protected]

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