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Cul u a de Línguas | 86
RASUOL VLADARSKIEN
ins i u o das línguas
li uanas JODŽI PERŽIŪRTI
E PERZIŪRA Va oJIMas
aDMINIs aCINĖJE KalboJE
ESMINIAI VOODŽIAI: pala as signi icação, adminis a i a língua, leksika. Pala as
pe žiū ė i e pe žiū a uso na linguagem adminis a i a incen i o expe ie ninė i
Bigžiųjų klaidų są ašo, ap o ado Es a ybinės lie u ių kalbos komisijos 1997 m.
dezemb o 18 d. nu a imu N . 68 (Žin., 1998, N . 18-445), 1.4.68 pon o. Nele indica que
eiksmazodis pe žiū ė i ne a o inas signi icado pe s a s y i; de no o, mais
uma ez conside s y i: pe žiū ė i (=desno o, mais uma ez conside a s y i) bylą,
klausimą, a ką e pan. po ém semelhan esas a osenos na pala a
adminis a i a aps u. obje i o do a igo discu indo pala as de e is a e
e igiú a ap esen amen o em dicioná ios, esnag ina a ealização deles
a osená em ex os adminis a i os e ap esen a p opos as sob e de inições
signi ica i as dessas pala as em dicioná ios.
VEIKsMaWODŽIO PERŽIŪRTI REIKŠMI Pa EIKIMAS VODYNuosE dú idas sob e o
a o- e bio pe žiū ė i a osenos, p esun amen e, su ge de ido a que é um
an edėlinis eiksma odis, ei o do a o- e bio olha pa a com an edėliu pe i lhe
a ibui-se uma das signi icâncias DŽ indicadas des e an edėlio: ação de
epe ição, de no o o que aze pé :dažy i, pé di b i, pé siū i o i. aigi da ybinė
signi icado des a pala a se ia ish no o pažiū ė i. po ém DlKG (1996: 289) esc e e
que eiksmažodžių [p] iešdėlis ge almen e não só keičia signi icado do e bo,
mas e dá eiksmažodžiu ou as signi ica i as de peculia idades. aigi com
p e ixéis azem-se não di e en es o mas do e bo, e di e en es signi icados
açõesmaodžiai. Vadici, eiksmažodžis pe žiū ė i ao lado da signi icância
p incipal žiū ė i mais uma ez pode ia e e i okias signi icâncias a spal ios.
. VlaDa sKIEN. Pala as pe žiū ė i e pe žiū a uso na linguagem
adminis a i a 113 DŽ eiksmažodis pe žiū ė i desc i o glaus ai: ieną po
ou o apžiū ė i (eškan , ik inan ): ~ėjau isus kampus, padėjimus, i
ne adau. sng . :
Pé si olha em seus bolsões, e alas.
Mais amplamen e e p ecisamen e es a pala a desc i o lKŽe.
Fo nece am seis açõesmaio do e olha signi icados:
1. kiau ai e , pe ma i a : Mū ai daquela cidade e a pe žiū imi e skais ūs como id as p š1;
2. apžiū ė i: Kad ago a ele ėmė udo bem pe žiū ė ie, uojaus elnią pama ė a . O que nós
daquelas o og a ias (nj.) emos, po dois dias nãoá olha ias B . Juodu pé giu eio me eip
dailiai e nueu sl . Pelėda odos os paukščius pa žiū ėjus nenhum um lhe eip bonjus nebu ęs,
como ik ai sua p óp ia ilho sln. Š 289 pe mes i akimis: Gal nelabai con ai ai [laik aščių]?
Pa ziū iù Mžš. G įžendo do abalho es a a acos a ado mais uma ho a a ou a pedi
sen a , e isi a jo nal achões J.Jank. e i ica i: audeklus pé žiū ėda au ilnonius, ou
bem suaus a P . Pá ėjom pa oda a lo es a, pá žiū ėjom G z. eiks pé olha e os o os,
o que galinhos pe i aln. eip aqueles se os pa supe isão e p o ege kê, como encon
Ds72( s). P iekabiai pe giū i de ales š. | sąsiu inius [moky ojas] pe žiū ės pi madienį V.bub.
| e l. . : Po udo o pe si olha emos os nossos gaik elius M.Ka il. nuodugniai apžiū ė i,
pa ik in i (ligonį): Ele (dak a as) pé žiū ėjo, a, que mačija, isso uoj ais us exp ess ašis
Pnm . Dou o es u ia pá olha e sua saúde à J b. Vešiuos com dak a ą [ aiką], pé žiū ės,
mažu ajud sl . p k. e lexiona , a alia : K i iškai pe žiū ė i seu an e io caminho š. Os
p og amas o am de no o e isados e e is os š. | e l. Š 290. 3. apsi ik i, suklis i olha in ,
apsipažini: Ko u, aikel, žiū i, acon eça elam žmogui às ezes i pá žiū ė Žg. 4. longgai olin
pagadi i, a e icos: eu pe ymojau bal as handeles, eu pé giu ui idlo langelius D skD209. 5.
nu olha : olhos nege os pé žiū ėda o lel. 6. . nugalė i olha in : jom com Jonu olha ynėn,
isso eu o pé žiū ėjau dm.
Pa e lKŽe desc i as dos signi icados ca ac e ingi em às a mas mais, à a ual
(especialmen e adminis a i a) a osenha impo an e a segunda signi icação
apžiū ė i, in uj idamen e di idida em signi icações a spal ius: 1) pe mes i
akimis; 2) e i ica ; 3) poisugniai apžiū ė i, e i ica (ligonį); 4) e le i , a alia .
De eles o e cei o na linguagem adminis a i a não ojamo. ainda p ecisinando
do e lexo do signi icado do ecu so a se conside ado, de e ia escla eço i do
ecu so e i ica o signi icado. DŽ indicam duas signi icados des e ad e bi […]1)
e ce eza, jus iça, pakon olia : e i ica documen os, kasą; 2) de e mina
qualidade, condição: O p o esso e i icou esc eomá io abalho. lKŽe
ap esen adas ês signi icas, ao caso em ques ão ac ual a p imei a
signi icância, DŽ indicadas signi icas são ap esen adas como onalidades de
uma signi icância pa-žiū ė i, se o que é co e o, se co esponde aos equisi os, pakon o-
1 Šal inių ab e iações como lKŽ.
114 Lingbos Kul ū a | 86 liuo i, из(si)aiškin i e i icando; de e mina condição:
Nueina gaspado ius, e i ica esse po ais po as ancadas Ž . Do abe os
e bmaódio pe žiū ė i signi icamen os e seus a spal ios em dicioná ios yškėja
adminis a i a linguagem impo an e signi icado a spal is iš(si)aiškin i só inan ;
es abelece condição. al signi icado não em dado KancKP, aqui a i ma-se que
pé žiū ė i pode eikas i lendo, a ando ou como ou a ez pe cibi , amilia iza :
Necessi a pe žiū ė i u imus documen os. O che e da Įs aigas, pe žiū ėjęs
(pe skai ęs) documen ą (susipažinęs com documen o), a šo esoliução. De a a
pe žiū ė i (de no o) os dados exis en es. po ém de imedia o pe spėjama: se a
pe eja não se limi am, e az-se algo mais, a o ini co espondami
eiksmažodžiai: Conselho pe žiū ėjo dėpakei ė (= papil seu) decisão. A Comissão a
eclamação e iu (=išnag inėjo, conside s é de no o). VEIKsMaŽoDŽIO PERXIŪRTI
Va osENa
aDMINIs aCINĖJE KalboJE
Kadma eiksmažodis pe žiū ė i é necessá io e não a as ezes usado
adminis a i a li uânica alboje, is o de paieškos ezul a ų eisės ak ų
duomenų bazėse. l s na base de legislação paieškos a é 2013 m. 30 de ou ub o d.
encon a 6218 documen os, nos quais pa a o ado a pala a pe žiū ė i (na
maio ia das açõesmažodžio bend a ies o ma, embo a exama e nãoikiamosios
ūšies bū ojo ca inio pa icipio do empo plu ali as a dininko), e Es nos ac os
ju ídicos e ou os documen os públicos Eu -lex na base encon a 5327 ais
documen os. é p eciso dize que des e ad e bi ou suas o mas de
pa o ojamen o casos são mui o o que mais, po que em alguns documen os é
usado não po uma ez. isso que a pala a pe žiū ė i é peculia à linguagem
adminis a i a, indica e pala as de signi icados obje i as, que ele jun a. Os mais
equen es deles nomeações de á ios documen os: nomeação esumida
(pe žiū ė i dokumen us, eisės ak us, p ojek ą), nomeações de ipos de
documen os (pe žiū ė i a askai ą, di ek i ą, įsakymą, nu a imą, nu į,
p og am, eglamen , ules, sp endimą, su a į). Nes as ocasiões e es i
documen os é possí el e isine signi icado, como e desc i a KancKP con ando,
a ando ou como ou a pe cibi e, amilia iza . po ém quando ao lado do í ulo
do documen o apa ece a pala a disposições (pzj., pe žiū ė i проекта
положения), en ão é cla o que se ala sob e a aliação da condição, às ezes
indica-se, o que a aliando decide-se sob e condição ou pa . VlaDa sKIEN. Pala as
pe žiū ė i e pe žiū a uso em linguagem adminis a i a 115 dė į, po exemplo.:
pe žiū ė i unções, modos de con ole, meios, ob igações, o dem, aco dos
adequamidade, decisões polí icas de execução, emune ação aplicação, ou
simplesmen e apibend in ai ju ídico eglamen ação. Pe žiū ė i (į alida a
adequação) é possí el e ce os especí icos ixados amanhos, ex.: undos,
amanhos de a i as; núme o de es ádi os; lis a de medidas; pagamen o po
se iços; p eços; baudas dos amanhos limi es, limi ines al es.
Išnag inėjus des e ad e bi e de suas o mas ealiąją a oseną, adminis a i a
alboje em yškėja kelias pe žiū ė i u ilizadas signi ica i as e seus a spal iai. 1.
signi icação, elacionada com o di e o ( ísico) êėjim, a p ž i ū ė i, p e m e s i a
k i m i s, p e ž i ū ė i dados, in o mações, g a ação, po exemplo. :Dados
publicados pa a ins de in o mação pública Regis o o des ina á io de dados pode
e zi con i mado o consen imen o (Žin. 2013 10 30, No. 113- 5677); Tendo em con a a
solici ação ap esen ada, o bene iciá io dos dados é dado a possibilidade de VSSIS
in o mações e consul a manei a pe mi amó ia apel ia in e ne (Žin. 2013 10 19,
No. 110-5469); Publica os depoimen os dos pa icipan es akis a o, egis ados em
p o ocolos de p im esnių pesquisas, bem como ansc ibi e pe žiū ė i as
g a ações de áudio e ídeo dessas pesquisas são pe mi idos só após que os
pa icipan es akis a o de am depoimen os (l s, 2013 07 02). De l s 210 casos
e i icados na base de dados de legislações 32 casos pe žiū ė i pa a o
pe ž elg i signi icado. hence es e signi icado menos ele an e à linguagem
adminis a i a. 2. Pa i k in i, i. i. de e mina condição, padė į, ge almen e
buscando subs i uí-la. na linguagem adminis a i a pode islumb a á ios
pa ik in i signi icado a spal ius: e i ica , . y. n u s a y i bū k l ę, exemplo. : O
adminis ado (adminis a o iais) de em e i ica ( e žiū ė i) a mon agem do
sis ema in o ma i o e os indicado es de es ado do sis ema in o ma i o
egula men e, não ečiau como uma ez po ano (Žin. 2013 08 07, No 86-4310); Após
cinco anos após a en ada em igo des a Di ec i a, a Comissão eanalisa á a sua
aplicação e ap esen a á ao Conselho um ela ó io sob e o uncionamen o des a
Di ec i a (ol C 054, 23 02 2012); exige-se que a Comissão, com base nos GPB, eexamine
[ al a de cabo de R. V.] se esses ipos de ins alações p ecisam de es abelece
limi es de emissão álidos em oda a UE e al e a em pa e os limi es de emissão
es abelecidos no anexo V ( ela ó io EC, CoM/2013/286, 17 de maio de 2013). P uba isso
é um dos p imei os p ocesso, que ab ange a oca de documen os, ações,
ge almen e em ais casos aquelas ações e a dijam, exemplo. : Enca a à
chancele ia do Seimo e examina e, se necessá io al e a ou p epa a no os
egulamen os de o dem de o ganização de islimmingas sessões do Seimo e
menções-
Kalbos Kul ū a | 116 86 jančius ac os ju ídicos (l s, 2013 06 12); De e iam se
e is as as a uais es u u as de ges ão e adminis a i as e a alia se são
necessá ias al e ações e quais (ol C 107, 2011 04 06); Os Es ados memb os
assegu am que os planos de esolução de si uações de eme gência sejam
egula men e es ados, e is os e eexaminados (EC p opos a CoM-2012/0242,
2012 05 30). al a osena bas an e di undida em legislação.
Dis ingem-se dois ad e bo e isi a signi icado […]pa ik in i[…] ons: 1) quando se
a alia a condição e só pe žiū in indicai se ha e á que algo muda ou não: pe žiū ė i
e a alia in o mações, pe žiū ė i e ha moniza a excomunhão, pe žiū ė i e se
necessá io al e a ou p epa a no os ac os ju ídicos, pe žiū ė i ju ídico
eglamen ação e de e mina se é p eciso muda as leis; 2) quando e i a
signi icado ao lado pa ik in i signi icado ab ange e se p ocu ando muda , e isa ,
adap a à mudanças de ci cuns âncias a ibu o, ex.: e i a amanho de undos e
edis ibuí os, e i a meios e eduzi o núme o deles. Da plg. : Os conselhos
municipais de e iam e is a as a i as já ap o adas pa a a e a de ja dim
amado es e aumen á-las de 1 li o a 3 li as po a ą (l s depa amen o di ei o
conclusão, 2013-06-10); Obse e-se que e e isa as unções execu adas do Es ado e
enuncia a algumas delas não é p opos o (Comi e o conclusão, 2013 10 03).
3. Pagei , ajus a , p ade i à al e adas a p l i n k y b i ų. Es e signi icado mui o
ach ima signi icado pa ik in i, com o obje i o muda , po ém é di e ença de
conclusão do ação. mais cla amen e al signi icado eme giskėja sen inhas, nos
quais são usados exis indo ca inio empo pa icipan es, exemplo. : Pe žiū ė i
ixadas a i as os máximos possí eis alo es aplicam-se apenas a p odu o es
cujas cen ais eléc icas a pe missão pa a p oduzi ele icidade ene gia
o am emi idas após o dia de en ada em igo des as a i as (Žin. 2011, No
62-2936); Na mesma di e i a adicionalmen e ape am-se elemen os de
ecomendações e is as (EC p opos a CoM/2013/45, 2013 02 05); O ex o e is o do
SVP (con a o sob e os concu sos públicos) é mais cla o e mais anspa en e,
ga an indo assim condições uni o mes de p ocedimen os de concu sos públicos
aos o necedo es [...]. Além de pe mi i a abe u a eal dos me cados de
con a ação pública das ou as PDS Pa es, o ex o e is o con ém
comple amen e no as disposições que melho am mui o as condições de pa icipação de o necedo es da UE no ex e io (p opos a da UE, CoM/2013/143, 2013 03 22).
Às ezes simplesmen e indica-se, como p ecisa e es i , i. y. pa iksli a ,
subs i ui , exemplo. : Também oi salien ada a necessidade de e is a (plg.
al e a , ajus a ) o sis ema de egulamen ação e modelos de pensões de o ma a
ga an i a segu ança das pensões p i adas (li o b anco CoM/2012-055, 2012 02 16);
16 de Dezemb o de 2010 Go e no belga de aco do com o a igo 48.o, n.o 6 UE

. VlaDa sKIEN. Pala as e isa em e e iu a uso na linguagem adminis a i a
117 p imei o pa ág a o ap esen a am uma p opos a e i a (plg. subs i ui ,
ec i ica ) o a igo 136 SESV complemen ando-o pela pa e segundo a qual os
Es ados-Memb os cuja moeda é o eu o podem es abelece um mecanismo de
es abilidade (2011/199/Es: Decisão do Conselho Eu opeu de 25 de ma ço de 2011). Ao
con i ma a lis a de maio es e os, em documen os impo an es oi consolidada
4. P e s a s y i, ap s a s y i i š n a u j o. Da p ieš 1997 m. pa-
o mulao é com açãožodžiu pe žiū ė i pe s a s y i signi icado: Po pedido a
decisão pe žiū ė i за очи плащается пятидесяти литов размера маркиinis ax
(Código de p ocesso Ci il, Žin. 2002, No 36-1340); Nos casos, as decisões ado adas
pelos ibunais podem e e isa só o ibunal e só a o dem es abelecida pelas
leis ( eismų įs a ymas, Žin. 1994, N . 46-851). E embo a al a osena seja não
p edi ada, elas podem se encon adas an o em documen os li uanos, como
e sículos
Es em documen os, po exemplo. :
Apelação pedido di igido à Comissão de Apelação da ins i uição de ce i icação, pelo
qual o eque en e pede a e isição da sua decisão omada sob e a ce i icação de
p odução o gânica (Žin., 2009 01 17, No 6-178); O Sup emo T ibunal é o único ibunal de
cassacinés ins ância ing essada às decisões, nu a as e nu a ims do Go e no
Adminis a i o do Li uânia pe žiū ė i ( conclusada do depa amen o eisės, 2013 09
04); a decisão impugnada oi omada uma au o idade adminis a i a e nenhuma
au o idade judicial não em compe ência pa a e e isa odos os seus aspec os (ol
C 120, 2011 04 16); decisão inal sob e a in ação au o idade de conco ência ou decisão
de ibunal de ecu so sob e a in ação que já não pode se e iu (EC p opos a
CoM/2013/404, 2013 06 17). DaIK aVa DŽIO PERŽIŪRA Va osENa Falando sob e
eiksmažodį pe žiū ė i, é p eciso discu i e seu galūnės edinį daik a a dį pe žiū a.
Daik a a dis pe žiū a em linguagem adminis a i a é usado mais a amen e do que
seu undamen inis pala a pe žiū ė i. l s legislação paieškos base em a é 2013 m.
ou ub o 30 d. encon a 3986 documen os, nos quais es a pala a pa o ado á ios
di e ios, p incipalmen e 1779 documen os usado kilmininkas pe žiū os. Qual que mais
eqüen emen e es e daik a a dis é usado Es em documen os Eu -lex base em (do
mesmo pe íodo) encon ado 11 440 documen os de, nos quais são usados á iosi ús
da pala a pe žiū a linksniai. E lKŽe e DŽ indicam o mesmo signi icado des e
i ek a o namen o pe žiū ėjimas, pa ik inimas, só são o necidos di e en es
exemplos: Spek aklių pe žiū os
118 Kalbos Kul ū a | 86 komisija (DŽ) e spek aklių pé žiū a DŽ. en io escs ai duas
con as po sob e pa isão, se ai boas bl . Comissão de Re isão VŽ1905, 49. An es
š en es p ecisa namuos aze y pé žiū ą š (lKŽe). A pa i de ais s iukų
exemplos é di ícil de e mina , de que ipo de e i icação se ala. po an o em
que basea -se no signi icado do e bma undamen al. na alada adminis a i a
an es Li uã ing essando em Es es a pala a não e a equen e, l s legislações
paieškos base em os p imei os ixados casos des e pala a a osenos são de
e s inių dokumen ų, p z. : As Kon e enças dos Es ados na sua p imei a sessão
e isião, se an e io men e ap esen adas subsc yias (a) e (b) nepasenem. Tais
e isões oco em com base na melho in o mação cien í ica disponí el e na
a aliação da mudança climá ica e das suas consequências, bem como na
in o mação écnica, social e económica pe inen e. Com base nes e eexame, a
Con e ência das Pa es oma á medidas ap op iadas, que podem inclui , en e
ou as, as al e ações aos comp omissos mencionados nas subsc ições (a) e (b)
(Jung inių au ų bend oji klima o kai os kon encija, Žin 1995 03 15, No. 23-521). A
pa i des a pa ag apas ex o cla amen e ê-se que e is o é usado no
signi icado de e i icação, quando é es abelecida a a ual condiçãoé e sua
adequação ago a ies ci cuns âncias. al a osena ha ido e mais, po exemplo:
e isão do con a o (budapeš o aco do sob e o in e nacional de mic oo ganismos
deposi ado econhecimen o pa a ins de p ocedimen o de pa en eamen o, Žin.
1997 12 03, No 109-2761); e isão da aplicação da con enção (Con enção sob e a
p oibição do desen ol imen o, p odução, a mazenamen o e u ilização de a mas
químicas e sua des uição, Jo nal 1998 04 15, 35-935). e dade, anos 1998, e isão
su giu e na lei an idempingo da epública li uana, mas g ande p obabilidade de que
ela lá enha en ado de ido a que na elabo ação da lei oi e e ida a aco dos
in e nacionais sob e medidas an idempingo. Desde 2000 anos a e isão expande
g adualmen e e em documen os p epa ados em li uano, p incipalmen e naqueles
onde são ha monizadas as elações de comé cio in e nacional (p.ex.,
Kompensacinių mui ų įs a ymas, P o ekcinių (p o egugos) p iemonių įs a ymas).
Falando sob e eiksmažodinį daik a a dį pe žiū a, de e iam jun amen e
menciona e pe žiū ėjimą, que ambém é eiksmažodžio pe žiū ė i edinys, e às
ezes pode se u ilizado mui o pa ecida signi icação como e pe žiū a, exemplo.:
legislações, con a os, disposições do p og ama, ecomendações pe žiū ėjimas.
l s es a pala a na base é p incipalmen e usada em documen os elacionados
com dois impo an es a os ju ídicos e suas o mulações: Neįsi eisėjusių eismo
sp endimų pe žiū ėjimas apeliacine a ka (codex de p ocesso ci il da epública
li au os); A igo 62. Re isão de sen ença do T ibunal Cons i ucional
(Cons i u ional Cou s a u e).
. VlaDa sKIEN. Pala as pe žiū ė i e pe žiū a uso em língua adminis a i a 119
ssaJos com KI Kalb ŽoDŽI EIKŠMMIs espé ase, que a pala a pe žiū a na
adminis a i a li uânica p omo a plis i e ei os e imos. assim a acha pe mi e
e documen os, nos quais é usado a pala a pe žiū a, da a de acei ação, e
daqueles documen os e binis pobūdis. lie u išku pala a a pe žiū a ansziam
do inglês pala as do idioma: e iew e e ision. alKŽ indicadas 8 pala as inglesas
e iew signi icações em línguas li uãs, deles ca ac e ís icos ês documen os:
1) esumga, esumo; 2) inspeção, e iu; e i icação, 3) eis. e isão; his case is
unde e iew his case is unde e iew his case is unde e iew his case is unde
e iew his case is unde e iew his case is unde e iew his case is unde e iew
pe žiū ima. Es ins i ucijų e ėjų duomenų bazėje Ia E pa eikiamas okių
his case is unde e iew his case is unde e iew his case is unde e iew his
case is unde e iew ialibi y e iew esumo da iabilidade; engagemen quali y
con ol e iew a e a de supe isão de con ole de qualidade. E ingles k. pala a
em signi icados a spal ios, essencialmen e eles co espondem a pe isão
undamen o e bódio pe žiū ė i signi icados: p imei a signi icância apž alga
pode se associada com ísico pe isãogim, amilia im; segunda signi icação
būklés a aliação, e i icação, e cei a signi icação (en ada em Biggių klaidų
są ašą, mas usada di ei o kalboje) pe s a s ymas. apun a in an eiksmaodį
pe žiū ė i oi escol a mais uma signi icação pakeis i, a pa i des a signi icação
eiksmaž pada y a pe žiū a ambém é usada adminis a i a kalboje. Pa a inglês
a pala a é aduzida e ision. In e essan es de dados sob e a pala a e isão
in e ligação com ou os idiomas dados podem se encon ados mul ialbiame
União Eu opeia ezau e Eu o oc. Nele é o necido o e mo Li u iškas Su a ies
pe žiū a e indicadas sua ans imas em 22 Es língbas, deles mais de meia nas
línguas (12) são junginiai com in e nacionalini wo džiu: ispanų k. e ision del
T a ado; danų k. e ision a EU ak a ; k. inglês e ision o he T ea y;
p ancūzų k. é ision de a ado; c oa ų k. e izija Ugo o a o EU; i alų k.
e isione del a a o; mal iečių k. e iżjoni a T a a ; polkų k. ewizja
ak a u; po ugalos k. e isão de a ado; umunų k. e izui e a unui a a ;
slo akų k. e ízia zmlu y; slo ėnų k. e izija Pogodbe. Algumas ou as línguas
usam pala as, eiškian ys pakei imą (bulga ų k. изменение на договор; okiečių
k. Ve agsände ung; čekų k. změna smlou y). os la os êm semelhan es doidos
pala a como e os li uanos (Līguma pā ska īšana). As pala as e isão e
pā ska īšana sanda a é a mesma que do e mo in e nacional (somb ado de
an esdėlio, eiškiančio de no o ka ojamą eiksmą, e daik a a džio, žyminčio
akių nuk eipimą no in e ). Ž 2013 indicam seis da pala a in e nacional e izija
signi icações, 5- a signi icação įs a ymo, su a ies pe žiū ėjimas i pakei imas.
e dade, al e mo adminis a i e na língua li au es quase não ne a ojamas, su a ies e i-
120 Kul u as da Língua | 86 zijų l s legislação em o al não exis e na base de
dados, e a e isão da lei com á ios di e nios em o al pa a ou 18 ezes, deles
apenas 5 casos na esc i a esc i a, ou os l s posėdžių s enog amas
(saky inėje kalboje). Nesse signi icado é usada e isão.
PERIŪRA Es INSITUCI
VE s INIuosE DoKuMEN uosE
Es nas ins i uições, a e isão é um ce o p ocedimen o, elacionado com a
al e ação da egulamen ação legal, que é ixada em documen os: os p odu o es da
União podem ap esen a um pedido esc i o de e isão (ol C 119, 2012 04 24);
Inicia endo a eexamen, a Comissão ese a-se o di ei o de a conclui , mesmo se a
pa e eque en e do eexamen decidi e i a o pedido de eexamen (ol C 086, 2012
03 23); Se os Es ados-Memb os deseja em ce a o ma de ga an ia, começa a
p es a no os ipos de se iços es abelecidos po leis, especi icamen e
adap ados às necessidades das PME, como po exemplo audi o ia limi ada ou
e isão de e minada po leis, que os audi o es p es ado es ealiza iam
p ocedimen os de alcance limi ado, a im de de ec a imp ecisões po e o ou
aude (ŽM61/2010-05). Re isão pode e de á ias ma cas de pala as, indicando que
se ala de sua di e en e espécie, exemplo. : Tendo oco ido a p esidência de e isão
do se o eu opeu olun a iado de ajuda humani á ia, de ec a am de iciências (ol l
056, 2012 02 29); Minimali e isão, endo em is a oma em con a a p á ica judicial.
Re isão comple a, com o obje i o de adap a a di ec i a à condição a ual no campo
da a mácia (documen o de abalho EC, 2012 03 01); Pa a mui os dos alo es dos
indicado es excedendo os limi es indica i os, após uma e isão ag egada dos
esul ados económicos podem-se e á ios desa ios an o a ní el in e no como a
ní el ex e no ( ela ó io EC CoM/2012-068, 2012 02 14). Es documen os ca ac e iza a
e isão da pala a pa oniamen o signi icado, po exemplo: pede à Comissão,
du an e a e isão de 2011, conside a a possibilidade de elimina o almen e as
axas de se iços de oaming den o da UE (ol C 136 E, 2012 05 11); 2010 M. Mui os BPI
[emp esas comuns] começa am a e isão de documen os es a égicos e êm se
a ualiza as p io idades de pesquisa, com base nas quais se selecionam emas de
concu sos, pa a que se enha em con a o a anço cien í ico e os beliches
necessidades de á ios se o es ( ela ó io EC CoM (2012) 190, 27 04/02); O objec i o
des a e isão ga an i a con o midade com a inicia i a Mokumas II e p omo e a
ac i idade ans on ei iça nes e domínio, e ajuda a melho a a si uação dos sis emas de pensões em oda a UE (li o b anco CoM/2012-055, 2012 02 16).