Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro

Geo UERJ | E-ISSN 1981-9021 ARTIGO © 2017 Malta, Costa e Magrini. Este é um artigo de acesso aberto distribuído sob os termos da Licença Creative Commons AtribuiçãoNão Comercial-Compartilha Igual (CC BY-NC-SA 4.0), que permite uso, distribuição e reprodução para fins não comercias, com a citação dos autores e da fonte original e sob a mesma licença. 19 ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ANALYSIS OF SOCIAL VULNERABILITY AND ENVIRONMENTAL RISK IN THE MUNICIPALITY OF RIO DE JANEIRO Fernanda Siqueira Malta 1, Eduarda Pires Valente da Silva Marques da Costa 2, Alessandra Magrini 3 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rio de Janeiro, RJ, Brasil 2 Universidade de Lisboa (UL), Lisboa, Portugal 3 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil Correspondência para: Fernanda Siqueira Malta ([email protected]) doi: 10.12957/geouerj.2017.28311 Recebido em: 13 abr. 2017 | Aceito em: 7 mai. 2017 RESUMO A questão da vulnerabilidade está cada vez mais presente em estudos acadêmicos e também em pesquisas de órgãos governamentais no Brasil e no mundo, esse crescimento ocorre pela necessidade de se compreender mais profundamente a sociedade e seus diferentes graus de vulnerabilidade, buscando soluções para uma sociedade mais igualitária. O objetivo deste trabalho é analisar áreas em situação de vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro. Com a aplicação de técnicas de geoprocessamento, foram identificadas áreas de muito alta, alta, moderada e baixa vulnerabilidade social e risco ambiental. Esses resultados foram obtidos através da sobreposição espacial entre o Índice de Vulnerabilidade Social e as áreas suscetíveis ao escorregamento. Os resultados deste artigo expressam o ponto de partida para análises mais aprofundadas da vulnerabilidade social e do risco ambiental. Palavras-chave: Rio de Janeiro; vulnerabilidade social; risco ambiental; geoprocessamento; indicadores. ABSTRACT The issue of vulnerability is increasingly present in academic studies and in research activities from government agencies in Brazil and the world, this growth occurs through the need to understand society more deeply and its different degrees of vulnerability, seeking solutions for a more inclusive society. The objective of this study is to analyze the areas of social vulnerability and environmental risk in the municipality of Rio de Janeiro. With the application of GIS techniques, areas of Very High, High, Moderate and Low social vulnerability and environmental risk were identified. These results were obtained through the spatial overlap between the Social Vulnerability Index and areas susceptible to landslide. The results of this article express the starting point for further analysis of social vulnerability and environmental risk. Keywords: Rio de Janeiro; social vulnerability; environmental risk; GIS; indicators. INTRODUÇÃO Embora a literatura sobre a importância da integração de análises de vulnerabilidade social no planejamento de mitigação de riscos exista há décadas, muitos ainda não a incorporaram em suas avaliações de risco ou ações de mitigação. Isto ocorre devido a uma série de razões, incluindo a falta de acesso a dados demográficos a níveis mais desagregados, como bairros, a falta de capital social e Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 20 visibilidade das populações vulneráveis, além da falta de consciência e compreensão em como incorporar a questão da vulnerabilidade social no planejamento de mitigação de riscos (FEMA, 2013). A maioria dos planos de mitigação de riscos se concentra na vulnerabilidade física, ou seja, nos riscos que desastres ambientais podem causar. Entretanto, certas populações ou grupos são especialmente vulneráveis a desastres devido à idade, à pobreza, ao padrão socioeconômico ou à deficiência, por exemplo. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a vulnerabilidade pode ser definida como a insuficiência de capital por indivíduos ou por famílias, desde que sejam consideradas as diferentes formas de capital (capital material, capital financeiro, capital humano, capital social) (OCDE, 2009). O escritório das Nações Unidas para redução de riscos de desastres (UNISDR) define risco/perigo como um processo, fenômeno ou atividade humana que pode causar perda de vidas, lesões ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, perturbações sociais e econômicas ou degradação ambiental. Os riscos/perigos podem ser ambientais, antropogênicos ou socioambientais. Os riscos ambientais podem incluir riscos químicos, naturais e biológicos. Esses riscos podem ser criados por degradação ambiental ou poluição física ou química no ar, água e solo. Alguns exemplos de fenômenos que se enquadram nesta categoria são: degradação do solo, desmatamento, perda de biodiversidade, salinização e elevação do nível do mar (UNISDR, 2009). Para este estudo foi utilizado o conceito de vulnerabilidade social da OCDE e para o risco ambiental o conceito da UNISDR. Desta forma, o objetivo principal deste trabalho consiste em identificar e caracterizar as populações em situação de vulnerabilidade social e risco ambiental, por meio da construção de um índice representativo de variáveis ambientais e socioeconômicas. A partir da construção deste índice é possível testar a hipótese que norteia o presente estudo: a aleatoriedade espacial da vulnerabilidade social e do risco ambiental no município do Rio de Janeiro. A caracterização fornece ainda subsídios para suporte à formulação e implantação de políticas públicas, pois para estas ações é fundamental localizar espacialmente as áreas que concentram os segmentos populacionais mais vulneráveis nas dimensões consideradas. Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 21 VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO AMBIENTAL NO BRASIL E NO RIO DE JANEIRO Os padrões de habitação e de vida têm mudado drasticamente ao longo das últimas décadas no Brasil. Na década de 1950, a maior parte de sua população vivia na zona rural (65%), hoje a urbanização média é de 84,4% (Figura 1). A Região Sudeste possui a maior taxa de urbanização (92%), com destaque para o estado do Rio de Janeiro (96%). Um dos principais problemas decorrente da acelerada urbanização brasileira foi a concentração da riqueza, e como consequência o aumento das desigualdades. Figura 1. Evolução da população brasileira total. Fonte: FIESP. Apesar da melhora em índices que ajudam a medir a desigualdade, como por exemplo o índice de Gini 1 (Figura 2), o Brasil ainda continua muito distante dos países do chamado mundo desenvolvido. Figura 2. Distribuição de renda (Índice de Gini) por grandes regiões. Fonte: FIESP. 1 “O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, e publicada no documento "Variabilità e mutabilità" ("Variabilidade e mutabilidade" em italiano), em 1912. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda ou rendimento e 1 corresponde à completa desigualdade. O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).” Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Coeficiente_de_Gini Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 22 O aumento da urbanização e a pouca redução das desigualdades acabam tendo como consequências o aumento de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social e risco ambiental, como por exemplo nas favelas. Favela é o nome popular dos “aglomerados subnormais”, esta última designação é o nome técnico dado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para designar locais como habitações informais, construídas com materiais frágeis, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios. Além do número mínimo de moradias, outro critério-chave para classificar essas áreas como aglomerados subnormais é a carência ou a inadequação de serviços públicos de qualidade, além de, em geral, estarem dispostas densa e desordenadamente. Atualmente são mais de 11 milhões de pessoas vivendo nessas condições, sendo a sua maioria no Sudeste, com destaque para os estados de São Paulo (2,7 milhões) e Rio de Janeiro (2,0 milhões). A presença dessas favelas torna-se um indicador trágico da dinâmica econômica, bem como o resultado de uma falta de políticas sociais eficazes ao longo das últimas décadas. Na cidade do Rio de Janeiro, centenas de favelas, a maioria delas em encostas, estão localizadas em áreas remanescentes de Mata Atlântica, ocupando mangues e margens de rios e criando condições de vida arriscadas, como por exemplo, a ocorrência de deslizamentos de terra e inundações. METODOLOGIA Área de estudo Em 2010 residiam no município do Rio de Janeiro cerca de 6,3 milhões de pessoas, aproximadamente 40% de toda a população do estado, fazendo deste município a maior aglomeração urbana da costa brasileira (Figura 3). A distribuição da população no espaço pode ser observada no mapa da Figura 4. A área mais populosa e com maior densidade demográfica é a Zona Norte, com 87 bairros e 42% da população do município. A Zona Oeste apresenta a segunda maior população e a menor densidade demográfica, já que sua área territorial é extensa. Nesta região estão localizados os três bairros mais populosos da cidade: Campo Grande (328.370 hab), Bangu (244.728 hab) e Santa Cruz (217.333 hab). A densidade demográfica Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 23 do Centro e Zona Sul é bem próxima da Zona Norte. O bairro com a maior densidade demográfica do município é a Rocinha (48.258 hab/km2). Figura 3 . Município do Rio de Janeiro. Fonte: http://portalgeo.rio.rj.gov.br. Figura 4 . Distribuição da população por bairros - Rio de Janeiro. Fonte: Instituto Pereira Passos – Prefeitura do Rio de Janeiro. Além da maior concentração populacional do estado, e totalmente urbano, o município do Rio de janeiro é uma região de longa data reconhecida por sua desigualdade social, problemas de infraestrutura e pelos problemas ambientais potencialmente danosos à população. Estas questões Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 24 justificam o estudo da vulnerabilidade social e risco ambiental nesta região para que políticas públicas de intervenção possam ser aplicadas nas regiões mais pertinentes. Materiais e métodos Um conjunto de indicadores ambientais e socioeconômicas foram organizadas em um Sistema de Informação Geográfica, com o objetivo de realizar uma caracterização geral da área de estudo e definir os elementos básicos para construção do Índice de Vulnerabilidade Social e Risco Ambiental (IVSRA). A Dimensão Ambiental No Rio de Janeiro a principal causa dos processos que geram riscos ambientais é a chuva. Conhecer bem as características desse fenômeno, como por exemplo a intensidade, localização, acumulação, é fundamental para a melhor redução do risco de desastres (GEO-RIO, 2013). Por esse motivo a dimensão ambiental irá incluir o resultado do estudo feito pela Fundação Instituto de Geotécnica (GeoRio), órgão da Secretaria Municipal de Obras do Município do Rio de Janeiro, responsável pela contenção de encostas. O estudo em questão teve início após os desastres relacionados ao evento de chuva intensa em abril de 2010 e mapeou as áreas mais suscetíveis a escorregamentos no Rio de Janeiro. O Mapa de Suscetibilidade a Escorregamentos do Rio de Janeiro, apresentado na Figura 5, classifica o município em três níveis de risco: baixo, médio e alto. Figura 5 . Mapa de Suscetibilidade a Escorregamentos – RJ. Fonte: Geo-Rio. Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 25 Além da suscetibilidade a escorregamentos, a dimensão ambiental também é composta por mais quatro indicadores utilizados do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e entidades parceiras. Esse índice foi construído a partir de indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano (ADH) no Brasil 2 , e tem por objetivo destacar as diferentes situações de vulnerabilidade social. (IPEA, 2015) Para a dimensão ambiental, além da suscetibilidade a escorregamentos, foram selecionados os indicadores a seguir:  Percentual de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados;  Percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo;  Percentual de pessoas que vivem em domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo 3 e que gastam mais de uma hora até o trabalho no total de pessoas ocupadas, vulneráveis e que retornam diariamente do trabalho;  Mortalidade até um ano de idade. A Dimensão Socioeconômica Para a análise socioeconômica foram utilizados cinco indicadores do IVS:  Percentual de mães chefes de família, sem ensino fundamental completo e com pelo menos um filho menor de 15 anos de idade, no total de mães chefes de família;  Percentual de crianças que vivem em domicílios em que nenhum dos moradores tem o ensino fundamental completo; 2 “Atlas do desenvolvimento humano no Brasil (ADH) é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de 5.565 municípios brasileiros, aplicados às 27 Unidades da Federação (UFs), vinte regiões metropolitanas (RMs) e suas respectivas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH). O ADH engloba o Atlas do desenvolvimento humano nos municípios e o Atlas do desenvolvimento humano nas RMs e traz, além do IDHM, mais de duzentos indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade. “ (IPEA, 2015) 3 O valor do salário mínimo em 2010 era de R$510,00. Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 26  Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e possuem renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (2010), na população total dessa faixa etária;  Proporção de pessoas com renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (2010);  Percentual de pessoas de 18 anos ou mais sem ensino fundamental completo e em ocupação informal. Os nove indicadores utilizados acima foram construídos a partir dos dados do Censo Demográfico 4 de 2010 realizado pelo IBGE. Todos os indicadores possuem o mesmo peso. O menor recorte geográfico utilizado no IVS é a Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH) 5 , que foi construída buscando gerar áreas mais homogêneas, na perspectiva socioeconômica, do que as áreas de ponderação do IBGE (IPEA, 2015). ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO AMBIENTAL (IVSRA) - RESULTADOS Através da utilização de técnicas estatísticas e de geoprocessamento entre as dimensões ambiental e socioeconômica foram identificadas regiões de muito alta, alta, moderada, baixa e muito baixa vulnerabilidade social e risco ambiental. 4 “Apesar de coletado em nível de domicílios e de pessoas, os dados dos Censos somente são liberados agregados, para evitar a exposição de informações personalizadas. No caso das informações constantes no questionário aplicado no universo dos domicílios, os dados estão disponíveis para os setores censitários. Já no caso do questionário da amostra, do qual o Atlas do Desenvolvimento Humano retira a maior parte de seus indicadores, os dados estão disponíveis apenas para as áreas de ponderação.” (IPEA, 2015) 5 “Para obter o acesso aos dados do questionário da amostra para recortes espaciais diferentes daqueles correspondentes às áreas de ponderação, os usuários devem submeter um projeto com a proposta da nova agregação para avaliação do IBGE, observando as exigências de confiabilidade estatística e obedecendo a critérios que serão rigorosamente avaliados por um comitê técnico. Entre os parâmetros avaliados pelo comitê, destaca-se, em especial, a exigência de que as áreas criadas devem ter, pelo menos, 400 domicílios particulares permanentes amostrados. Esse processo descreve os procedimentos observados pela equipe do projeto para obtenção dos indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas, no caso dos recortes espaciais chamados de Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH).” (IPEA, 2015) Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 27 O IVSRA varia de 0 a 1, nas seguintes faixas: 0,000 - 0,200 Muito baixo 0,201 - 0,300 Baixo 0,301 - 0,400 Médio 0,401 - 0,500 Alto 0,501 – 1,000 Muito alto Tabela 1. Faixas do IVSRA. O IVSRA é o resultado da média das dimensões Ambiental e Socioeconômica por UDH. As duas dimensões possuem pesos iguais. A maior parte das UDHs do município do Rio de Janeiro (39%) está concentrada na faixa de muito baixa vulnerabilidade social e risco ambiental. Há uma concentração geográfica nas regiões sul, centro, Ilha do Governador, além dos bairros do Alto da Boa Vista, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. 20% das UDHs estão na faixa de baixa vulnerabilidade social e risco ambiental, nessa faixa de vulnerabilidade estão alguns bairros da região oeste, como Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, algumas UDHs localizadas no lado oeste de Jacarepaguá, alguns bairros da região norte e o bairro da Cidade Universitária. 17% das UDHs estão na faixa de média vulnerabilidade social e risco ambiental localizadas principalmente nos bairros do Grajaú, Realengo, Guaratiba, Vidigal e Rocinha. As UDHs com os valores na faixa de alta vulnerabilidade social e risco ambiental (12%) estão localizadas nos bairros de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Gericinó, Senador Camará, Grumari, Santa Cruz e Campo Grande. Por fim, aproximadamente 13% das UDH estão na faixa de muito alta vulnerabilidade social e risco ambiental, concentradas nos bairros de Cosmos, Bangu, Paciência, região central de Jacarepaguá, Acari, Complexo do Alemão e Lins de Vasconcelos. Malta, Costa e Magrini Análise da vulnerabilidade social e risco ambiental no município do Rio de Janeiro Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-34, 2017 | doi:10.12957/geouerj.2017.28311 34 MARTINS, P.C. Desigualdades socioespaciais no Município do Rio de Janeiro: um foco na Região Administrativa de Vigário Geral. 134f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE). Rio de Janeiro, 2011. OCDE. The 3rd OECD World Forum on “Statistics, Knowledge and Policy” Charting Progress, Building Visions, Improving Life. Busan, Korea, 2009. Disponível em: http://www.oecd.org/site/progresskorea/44120618.pdf. Acesso em dezembro 2015. Terron, S.L. 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