ENTRE A CRISE E A AUSTERIDADE: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DAS NOVAS
FORMAS DE ATIVISMO DOS RECENTES MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS EM
ESPANHA E PORTUGAL85
BETWEEN CRISIS AND AUSTERITY: POTENTIALITIES AND CHALLENGES OF THE NEW
FORMS OF ACTIVISM OF THE RECENT GLOBAL SOCIAL MOVEMENTS IN SPAIN AND POR-
TUGAL
SABARIEGO, Jesús
(Cen o de Es udos Sociais da Uni e sidade de Coimb a e Uni e sidad de Se illa)
[email p o ec ed], [email p o ec ed]
MATOS, Ana Raquel
(Cen o de Es udos Sociais da Uni e sidade de Coimb a)
[email p o ec ed]
Resumo: Impulsionadas pela conjun u a de c ise polí ica, económica e social, desde 2008 que
incon o ná eis ans o mações êm indo a oco e ao ní el dos mo imen os sociais e das o mas de
ação cole i a no mundo, a começa pela chamada “P ima e a Á abe”. No Sul da Eu opa, Espanha e
Po ugal não ica am indi e en es a es es p ocessos e é nes e con ex o que se em indo a egis a a
eme gência de no os a o es polí icos e de no as o mas de mobilização e de a i ismo que mui o
êm con ibuído pa a a econ igu ação da elação en e Es ado, Sociedade Ci il, pa icipação
polí ica e democ acia. Es e ex o pa e cen a-se nas ealidades de Po ugal e de Espanha, a aliando,
pa a cada país, as po encialidades e os desa ios que êm indo a eme gi da análise des as
dinâmicas, sob e udo na sua elação com a democ acia no con ex o da c ise.
Pala as cha e: Recen es Mo imen os Sociais Globais; No os Mo imen os Sociais; No as o mas
de a i ismo; Democ acia; Di ei os Humanos; Tecnopolí ica; Opinião Pública; Po ugal e Espanha
Abs ac : D i en by he economic, social and poli ical c isis since 2008, inescapable
ans o ma ions ha e occu ed in social mo emen s and o ms o collec i e ac ion in he wo ld,
s a ing om he so-called "A ab Sp ing". In sou he n Eu ope, Spain and Po ugal we e no
indi e en coun ies o hese p ocesses and i is in his con ex ha he eme gence o new poli ical
ac o s and new o ms o mobiliza ion and ac i ism can be egis e ed, con ibu ing o he
econ igu a ion o he ela ionship among he S a e, Ci il Socie y, poli ical pa icipa ion and
democ acy. The wo k ocuses on he analysis o Po ugal and Spain, which allows o e alua e, o
each case analyzed, he po en iali ies and challenges ha ha e a isen in he in es iga ion o hese
dynamics, especially in ela ion o democ acy agains he con ex o he c isis.
Keywo ds: Recen Global Social Mo emen s; New Social Mo emen s; New Fo ms o Ac i ism;
Democ acy; Human Righ s; Technopoli ics; Public Awa eness; Po ugal and Spain
85 In es igação inanciada pela União Eu opea a a és da Fundação pa a a Ciência e ecnologia, Po ugal aos p oje os
indi iduais dos au o es: Jesús Saba iego (SFRH/BPD/101490/2014) e Ana Raquel Ma os (SFRH/BPD/94178/2013).
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1. In odução
Os mo imen os sociais que eme gi am em 2011 no âmbi o da c ise global – c ise polí ica, c ise
económica, c ise de ideias – ie am e o ça a c ise do neolibe alismo, não só enquan o dou ina
económica, mas enquan o dou ina social, polí ica, cul u al, ou seja, demons ando a c ise dos seus
alo es, impos os sob e udo ao longo dos úl imos in a anos.
Essa c ise mul i ace ada em que ainda i emos em indo a dep eda o mundo em á ias das suas
dimensões sociais. É uma c ise com epicen o no sis ema capi alis a e, po isso, uma c ise mais
conhecida como inancei a e/ou económica. Uma c ise sem p eceden es desde 1929, mas que é
ambém e, acima de udo, uma sé ia c ise social, o emen e mo i ada pela al a de con iança que
ag a ou nos cidadãos em elação à polí ica e à o ma como a democ acia em uncionado e em
en en ado os p oblemas cole i os. Os seus impac os, no en an o, es ão longe de se conhecidos, não
só po que são á ios e a á ios ní eis, mas po que não emos ainda des a c ise uma dis ância
empo al segu a que nos pe mi a mensu a e dadei amen e as ans o mações que ela em
p o ocado.
Nos úl imos anos, ace à ins abilidade económica, em-se con ado com a p on a eação – di a
compe en e – de á ios go e nos na adoção de paco es de medidas que p i ilegiam a aus e idade,
colocados em ma cha numa en a i a de sal agua da os me cados. Têm-se indo a descu a , no en-
an o, as pessoas e os sé ios e ei os da c ise nas suas idas e a consequen e e osão de di ei os que
e am dados como adqui idos e, com is o, ag a ou-se a descon iança nas ins i uições polí icas. Es e
con ex o de c escen e descon iança e insa is ação e elou-se sob e udo e iden e nos países do Sul
da Eu opa (Ma hijs, 2014) onde, po exemplo, a pa icipação elei o al em indo a diminui d as i-
camen e, como é o caso de Po ugal (Pin o e al., 2013).
Des e con ex o em esul ado um a oluma do descon en amen o em elação à o ma hegemónica de
democ acia de baixa in ensidade que ep esen a o modelo ep esen a i o de democ acia que, desde
o século XVIII, se gene alizou em g ande pa e do mundo, exa amen e po que es e se mos a
coni en e com o sis ema capi alis a, p o egendo os seus pa icula es in e esses (San os e A i ze ,
2002).
Embo a se man enha inques ioná el do pon o de is a no ma i o, esse modelo hegemónico de
democ acia libe al ep esen a i a em dado sinais c escen es de c ise. Es a é, como e e ido
an e io men e, uma c ise mul i ace ada, sen ida a pa i de mani es ações mui o conc e as, den e as
quais a li e a u a cien í ica em indo a des aca como mais ele an es e cada ez mais agudas: i) a
al a de con iança dos cidadãos nos polí icos e nas ins i uições polí icas e um acen uado
dis anciamen o en e elei o es e elei os (Mou e, 2000; Dal on, 2004; Rosan allon, 2006; F ei e e
Viegas, 2009; Pea ce, 2010; F ei e, 2014); ii) o ag a a das ques ões do isco e da ince eza
associadas aos p ocessos de omada de decisão, eque endo um con olo mais di e o dos cidadãos
em p ocessos delibe a i os sob e decisões que a e em as suas idas (Beck, 1992; Giddens, 1999;
Callon e al., 2001); iii) a consequen e al a de in e esse na polí ica ep esen a i a, mo i ada pelo
sucessi o des espei o da on ade cole i a, já que g ande pa e das decisões polí icas não êm em
conside ação os eais p oblemas das sociedades (D yzek, 1990; Held, 2007) e i ) a necessidade de
pensa e implemen a al e na i as democ á icas ei as de mais e de melho pa icipação pública na
ida cole i a (San os, 2002; Sin ome , 2010). Assim, a pa icipação, amplamen e deba ida e
a aliada ao longo das úl imas décadas, em indo a consolida -se como solução democ á ica, ou
seja, como a o “espe ança” capaz de al e a o cu so da democ acia no sen ido de p á icas de al a
in ensidade democ á ica, capaz de in e e o a ual cu so da polí ica que pa ece i no sen ido opos o
ao das p e e ências dos cidadãos.
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É, po an o, nes e con ex o de c ise(s) (económica, social e democ á ica) que se êm indo não só a
ge a o es ondas de con es ação, como se em a ançado ambém com a ei indicação e a
necessidade de pensa p opos as al e na i as ao cená io de dé ice democ á ico em que i emos. Tal
cená io, ac escido de descon en amen o mo i ado pela aus e idade azida pela c ise, conduziu as
pessoas pa a as uas, pa a o espaço público que se onou é il em ações de a i ismo onde se
eiculam p opos as de ans o mação.
Numa en a i a de esga a a democ acia, oma am-se as p aças das p incipais cidades do mundo a
pa i em 2011, azendo eme gi a ocupação como um epe ó io de ação p i ilegiado pelos
Recen es Mo imen os Sociais Globais. A sociedade ci il, que se o ganizou, omou as cidades nas
suas mãos; essa cidade me á o a de que Eugenio T ías (2001) nos lemb a, ou seja, a cidade la da
iloso ia, que é um ex o sob e um ex o – um palimpses o – apesa da “ olice” dos inúme os
polí icos e ges o es u banos, cons u o es e p omo o es imobiliá ios que insis em em ans igu á-la
numa ã ilusão, en egando-a à especulação e à co upção, semp e de cos as ol adas aos eais
in e esses da es e a cidadã.
As his ó ias da cidade e as memó ias da cidade – de Pla ão a T ías, de Vasa i a Í alo Cal ino, de
Geo ges Pe ec a Oswald de And ade – epo am semp e a habi a s des ai ados em con ínua
cons ução, nos quais eme gem quo idianamen e, ambém, as lu as de milhões de pessoas que
insis em em habi á-la como desejam. Mas a cidade escapa-nos enquan o cidadãos impossibili ados
de plani ica , decidi e p oje a os nossos desejos e necessidades em habi á-la. É es a a polí ica dos
espú ios in e esses que con inua a o ien a a plani icação das nossas p óp ias idas, dos nossos
desejos, incluindo os mais ín imos. Des a o ma, o complexo cidadão a i o, c ia i o, p oposi i o,
dinâmico, plu al, eclé ico e he e ogéneo acaba enclausu ado numa de inição de cidadão socialmen e
escle osado, ou seja, sem qualque capacidade ans o mado a, desa mado, passi o, impo en e,
incapaz, ao qual es a consumi compulsi amen e num me cado global es imulado pela publicidade,
pelo ma ke ing e pela lógica uní oca das edes sociais ao seu se iço (Zizek, 2017). Deseja a
cidade, habi á-la, possuí-la, cons uí-la em azão desses desejos e necessidades é, po an o, um
exe cício no qual de emos coloca oda nossa paixão e in eligência cole i as, sob e udo po que
ep esen a, acima de udo, uma mani es ação pu a do desejo de exe ce a democ acia numa es e a
de p oximidade. Mas, pa a al, p ecisamos de ecupe a a nossa capacidade de deseja e de nos
apaixona mos pelo luga que habi amos, pela cidade, pela polí ica e pela democ acia. E á ios
sinais êm sido dados nesse sen ido.
Os ecen es mo imen os sociais globais (RMSGs), desde 201186, oma am as cidades, as uas e as
p aças em demons ação desse desejo cole i o de habi a a cidade (essa cidade como me á o a; ou
seja, o mundo nas nossas mãos) a pa i de necessidades comuns. É nes e sen ido e con ex o que
esses mo imen os eme gem, como eação aos sin omas de uma qualque pa ologia, em
demons ação, quase semp e, de uma qualque iolação de um di ei o humano. Assim, enquan o as
pessoas se o ganizam numa co en eza humana compos a de desejos po sa is aze e de di ei os po
cump i , eme ge com cla eza o bem comum nas eg as impos as que se desa iam, assim como a
o dem ou a cons ução – como di ia Chico Bua que –, enquan o, di o po pala as suas (e nossas),
se ai p opondo uma no a esc i a, elabo ada a pa i de uma no a lei u a da memó ia da cidade, da
ida cole i a e da democ acia que só az sen ido se anco ada nesse alice ce do comum.
2. C ise e aus e idade em Espanha e Po ugal: b e e con ex ualização
Ao longo dos úl imos empos, desde ozes de pensado es como Boa en u a de Sousa San os a
Jü gen Habe mas, passando pelos Nobel da economia como Paul K ugman e Joseph S igli z (es e
úl imo de endendo a saída de países como Po ugal do Eu o), êm indo a se e o çadas as
86 Ano em que a Re is a Time decla ou a igu a do “P o es e ” (aquele/a que p o es a) como pe sonagem do ano no seu
núme o especial.
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ad e ências quan o aos pe igos da democ acia na Eu opa ace à imposição de medidas, pelo
Eu og upo, en ol as num con ex o de chan agem, ameaça, medo e cas igo, de que a G écia é o
exemplo mais e iden e. A es e p opósi o, Habe mas chegou mesmo a i ma ao The Gua dian
es a mos pe an e o im do p oje o eu opeu assen e na democ acia e na solida iedade en e Es ados,
assim como o im do p óp io Es ado-p o idência, já que países mais dependen es dos ecu sos
eu opeus êm is o ag a ada a sua debilidade inancei a ace à imposição de medidas de aus e idade
pa a e ei os de con olo do c escen e endi idamen o e do al o dé ice público em elação ao PIB –
os chamados PIGS (Po ugal, I ália, G écia e Espanha)87. No mesmo sen ido, Boa en u a de Sousa
San os ale a a há um ano a ás, em decla ações ao jo nal po uguês Público, que o e dadei o isco
pa a Eu opa não é a agilidade de economias como a da G écia, mas a sup emacia de Es ados como
a Alemanha.
De ac o, na Eu opa, as decisões êm indo a se ado adas po ins âncias que ninguém elegeu
democ a icamen e, mas que, apesa de udo, comandam os des inos e as idas dos po os da Eu opa.
É es e o a gumen o cen al que eme e a democ acia pa a um con ex o de sé ios iscos, sob e udo se
não o mos capazes de in e e a engenha ia da aus e idade baseada na gue a aos salá ios baixos e
sem egalias sociais, no co e desen eado de di ei os e na pe sis ência em polí icas de p i a ização
de á eas nob es como a saúde e a educação, medidas g a osas no que oca a di ei os ins i uídos e
que ag a am a u u a do Es ado Social (F ei e, 2014: 15). Em suma, es e ema anhado complexo de
elações en e c ise, aus e idade, democ acia e au o i a ismo mais não em ei o do que ag a a a
axa de pob eza na Eu opa, sob e udo nos países da Eu opa do sul88.
A u opia neolibe al o nada uma ealidade conc e a e indiscu í el nas úl imas décadas em-se indo
a apode a do p oje o eu opeu e das ins i uições da EU. O dé ice democ á ico das ins i uições
nacionais e a pe da de sobe ania dos Es ados num con ex o g a e de c ise abala am ainda mais os
alice ces das democ acias ep esen a i as e os Es ados que não êm capacidade pa a aze en e ao
a aque desen eado a di ei os conquis ados e consolidados a pa i de lu as sociais secula es (onde
cabe ambém a lu a con a di adu as, ascismos e o ali a ismos). Reeme ge, assim, na Eu opa um
p ocesso de o ali a ismo inancei o e, ace a is o, a única saída apon a pa a a emancipação da
democ acia ace ao capi alismo em que es á subme gindo, uma a e a di ícil de coloca em p á ica
apesa das al e na i as que ão sendo deba idas. É nes e con ex o que os mo imen os sociais êm
ido um papel undamen al e incon o ná el. Não deixando de se uma mani es ação de no os
sin omas de p i ação de di ei os, os mo imen os sociais na sua ação mais ecen e êm assinala a
necessidade de a ança com um no o modelo de adicalização da democ acia, assen e na
pa icipação pública, na delibe ação, na anspa ência, ou seja, nas bases de uma democ acia o e
no sen ido que lhe é con e ido po Benjamin Ba be (1984).
A c ise global que se ins alou no mundo e e como consequência imedia a a já e e ida imposição e
implemen ação, em con ex os nacionais mui o especí icos, de medidas de aus e idade. No caso
po uguês, a c ise inha sendo sen ida desde 2008 e, nesse sen ido, medidas acaba am po se
omadas pa a lhe aze en e. São disso exemplo os qua o P og amas de Es abilidade e
C escimen o (PECs) ap esen ados pelo XVIII Go e no Cons i ucional de Po ugal,89 a ançados pa a
comba e sob e-endi idamen o do Es ado Po uguês. O p imei o PEC, ap esen ado em ma ço de
87 PIGS é um ac ónimo que enquad a o conjun o das economias mais ulne á eis do Sul da Eu opa
-Po ugal, I ália, I landa, G écia e Espanha- as quais saí am ainda mais agilizadas da c ise económica de 2008-2009.
No inal de 2011, a I landa passou a inclui -se nes e lo e de países, al u a em que o ac ónimo passou a PIIGS. Já mais
ecen emen e ambém o Reino Unido eio ans o ma o PIIGS em PIIGGS.
88 De aco do com os úl imos dados disponí eis no PORDATA, a axa de in ensidade da pob eza na Eu opa (UE28)
aumen ou de 22,9% em 2010 pa a 24,9% em 2015. O mesmo acon eceu, com maio in ensidade, pa a os mesmos anos
de e e ência, nos países da Eu opa do Sul, onde o mesmo indicado subiu de 22,7% pa a 29% em Po ugal, de 26,8%
pa a 33,8% em Espanha e de 23,4% pa a 30,6% na G écia
(c . h ps://www.po da a.p /DB/Eu opa/Ambien e+de+Consul a/Tabela).
89 E a Go e no o Pa ido Socialis a lide ado pelo p imei o-minis o José Sóc a es.
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2010, condensa a um plano de medidas que p i ilegia a o co e na despesa pública pa a o pe íodo
2010-2013. O segundo PEC, que eio a público dois meses depois, oi jus i icado pela necessidade
de eajus a as medidas ap o adas pelo PEC an e io e p e ia no os co es o çamen ais e o aumen o
do IVA. Não obs an e, qua o meses depois, em se emb o de 2010, o execu i o go e namen al em
unções ap o ou um e cei o PEC, o qual p e ia co es ainda mais ag essi os. Um úl imo PEC –
que icou conhecido como o PEC IV – acabou chumbado pelos pa idos da oposição.90 Des a o ma,
a não ap o ação des as medidas de aus e idade adiciona am à c ise económica um no o episódio de
c ise – a c ise polí ica no con ex o po uguês –, que conduziu ao pedido de demissão do p imei o-
minis o, a 23 de ma ço de 2011, a que se segui am eleições an ecipadas, ealizadas em junho de
2011, en e an o ganhas pelo PSD.91
Foi ainda sob go e nação do Pa ido Socialis a, a 6 de ab il de 2011, que Po ugal di igiu à T oika92
um pedido de ajuda inancei a. Embo a esse pedido enha sido ei o po José Sóc a es (PS), oi
Ped o Passos Coelho (PSD) quem acabou po conduzi , du an e ês anos, a in e enção da T oika
no país, que eio a a i ma o a anço de uma agenda ma cadamen e neolibe al alguma ez is a e
sen ida em Po ugal e, segundo alguns au o es, mais libe al e pin ando um cená io mais neg o que o
da p óp ia T oika, ou seja, apos ando num p ocesso de au o lagelação des inado a legi ima uma
“ e apia de choque” (F ei e, 2014: 23).
O ano de 2011 ma ca, assim, o início de um pe íodo ele an e na his ó ia da democ acia po uguesa.
Com a T oika e consequen es medidas impos as, e aca adas pelo go e no po uguês, ins alou-se a
aus e idade e, pa alelamen e, oi alas ando o descon en amen o da sociedade ci il po uguesa.93 A
pa i des e con ex o, e de o ma sem p eceden es em Po ugal desde a e olução de 25 de ab il de
1974, a sociedade ci il o ganizou-se, conseguindo mobiliza -se o emen e pa a comba e a c ise, a
aus e idade e a consequen e pe da de di ei os. Dua e e Baumga en (2015) dão con a dessa
sociedade ci il o e, an i-aus e idade, que se o nou ealidade em Po ugal, a qual se e elou
p ódiga em no os p oje os e edes, sob e udo en e 2011 e 2013. O capi al inancei o oi assumido
como elemen o o ien ado de qualque ação polí ica nacional e in e nacional, sob epondo-se, em
impo ância, aos cidadãos, aos seus di ei os e necessidades, pelo que só a mobilização cole i a de
base pode ia en a con a ia es e p oje o (Cama go, 2013).
No caso espanhol, a negação da c ise no úl imo go e no de Zapa e o culminou com a ocupação, a
pa i de 15 de maio de 2011, das p aças das cidades mais impo an es do país, a começa pela
emblemá ica Pue a del Sol, em Mad id, palco das maio es e mais ex ensas demons ações de
90 PSD, CDS-PP, CDU e BE chumba am em bloco o PEC IV quando o execu i o o le ou a o ação na Assembleia da
República.
91 Tendo ganho as eleições com 38,6% dos o os, PSD e CDS assina am um aco do de coligação que lhes ga an iu
go e na com maio ia absolu a.
92 Cons i uída pelo Fundo Mone á io In e nacional, Comissão Eu opeia e Banco Cen al Eu opeu, assinou a 17 de maio
de 2011 um aco do de ajuda no alo de 78 mil milhões de eu os, ambém conhecido como “Memo ando de
En endimen o”.
93 Com a omada de posse do go e no de Passos Coelho são a ançadas as medidas mais impopula es aco dadas com a
T oika, à e elia da on ade do po o po uguês, den e as mais con o e sas e con es adas, en e mui as ou as: a)
exo bi an e aumen o da ca ga iscal e a c iação de um impos o especial que le ou ao co e de 50% do subsídio de Na al
acima do salá io mínimo nacional, sob e odos os endimen os que es ão sujei os a englobamen o no IRS; b) al e ação
ao Código do T abalho, es abelecendo um no o sis ema de compensações na cessação de con a o de abalho eduzindo
dos a uais 30 pa a 20 dias; c) co e o al dos subsídios de Na al e é ias pa a os uncioná ios públicos e pa a as pensões
acima de mil eu os a é inal de 2013; d) ap o ação da p opos a de lei que "es abelece um aumen o excecional e
empo á io dos pe íodos no mais de abalho de in a minu os ou de duas ho as e in a minu os po semana"; e)
ap esen ação de um paco e de al e ações legisla i as que p e eem a edução do subsídio de doença pa a os 55 po cen o
pa a si uações de incapacidade empo á ia in e io es ou iguais a 30 dias; ) a edução da Taxa Social única, anunciada
em inais de 2012, ou seja, uma diminuição da con ibuição das emp esas pa a a Segu ança Social na o dem dos 5,75%
a pa da subida da con ibuição dos abalhado es, que do se o p i ado, que do público, uma das medidas mais
con o e sas e con es adas e que não chegou a a ança .
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indignação da his ó ia ecen e do país. Es as mani es ações e idencia am ambém a indignação
pe an e as polí icas de aus e idade impos as pela T oika e o desgas e do chamado Régimen del 78 e
a “cul u a de la ansición” (Ma ínez, 2016) após in a anos de mona quia pa lamen a , democ acia
ep esen a i a libe al e a al e nância dos dois maio es pa idos maio i á ios – o Pa ido Socialis a
Ob e o Español (PSOE) e o Pa ido Popula (PP), de esque da e di ei a, espe i amen e – na
ep esen ação polí ica ins i ucional (“Lo llaman democ acia y no lo es”).
O mo imen o 15M, ou mo imen o dos indignados, al como se apelidou à cons elação de ações e de
demons ações sociais ealizadas nas p aças ao longo de maio e junho de 2011 pelos média, oi
ambém uma eação c í ica à au onomia da classe polí ica que a es e a cidadã conside ou não os
es a a ep esen a – “No nos ep esen an” –, numa en a i a de emancipação, mas ambém de
eação à p og essi a assunção da azão-mundo neolibe al (La al e Da do , 2017) no pe íodo 1978-
2011 pelo Es ado espanhol.
As na a i as com que os indignados in e p e a am a c ise polí ica e económica, pe cebida não só
como desculpa e álibi pa a aplicação de polí icas de aus e idade, mas ambém como um modelo de
go e no, e o consequen e a as amen o que p o ocou na es e a cidadã, ge ou uma espos a popula
sem p eceden es no con ex o da democ acia espanhola. Tal ez eme gi uma no a pedagogia
democ á ica e uma no a agenda que si ua a as ei indicações dos mo imen os sociais no eixo
cen al da polí ica/de e do Es ado – dec escimen o; cuidados; habi ação digna; paz;
desmili a ização; eminismo; ecologismo; educação laica, pública e g a ui a de qualidade; cul u a;
saúde; se iços Públicos, e c. –, uma agenda en endida ans e salmen e a pa i do bem comum
como uma no a epis emologia ho izon al (Saba iego, 2016; Aguiló e Saba iego, 2016) que ejei a a
o con a o e ical que hie a quizou a ida pública e p i ada dos úl imos in a anos no país,
p opondo, assim, uma no a elação en e os a o es e suas ei indicações. Po an o, uma democ acia
baseada no comum.
O espaço ocupado pelas edes sociais da In e ne na ap op iação das edes de in e ação com
inalidade polí ica es a égica acabou po con e i an o ao mo imen o de indignação espanhol,
como ao po uguês, uma iden idade múl ipla e he e ogénea baseada exa amen e nessa sua dimensão
ecnopolí ica (Mo eno Gál ez e Sie a, 2010; Candón, 2013; e Sie a e Mon e o, 2015). Es a
dimensão cons i uiu-se como um a o di e enciado na a aliação e de inição do mo imen o 15M
como, aliás, e de modo ge al, os mo imen os que eme gi am a pa i de 2011 em Po ugal e no
mundo. A ecnopolí ica eme ge, assim, como uma no a ca ego ia analí ica no âmbi o da eo ia dos
mo imen os sociais, sus en ando, designadamen e, o que apelidamos de Recen es Mo imen os
Sociais Globais (Saba iego, 2016), exa amen e pela impo ância do papel desempenhado pela
ecnologia de comunicação e in o mação nas suas dinâmicas, ep esen ações e au ope ceção.
3. No os a o es, no as o mas de a i ismo
Vi emos desde há quase uma década sob o espec o de uma c ise mul i ace ada da qual não
conhecemos e dadei amen e a sua ex ensão e p o undidade, já que apesa dos seus e ei os isí eis
e conc e os, ou os pe manecem insondá eis. Não obs an e o lado mais neg o que qualque c ise
compo e, nes e con ex o analí ico, a c ise, a T oika e a aus e idade signi ica am ambém janelas de
opo unidade: a) pa a a di ei a, uma opo unidade de a ança com uma agenda de eo neolibe al
mais adical; b) pa a as esque das, uma opo unidade, mas sob e udo um desa io, de possí el união;
c) pa a a sociedade ci il, um es ímulo ao pensamen o c í ico, ou seja, uma opo unidade pa a
pensa , deba e e ap esen a al e na i as à c ise, ao seu en en amen o e ao dé ice democ á ico que
passou a se con es ado mais o e e assiduamen e.
Os países do sul da Eu opa ele a am-se pa icula men e a i os nes e p ocesso con es a á io desen-
cadeado pela c ise e aus e idade. De aco do com dados coligidos pelo Eu opean Social Su ey ela-
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i os a 2012, e al como explo ado na análise de Acco ne o e Pin o (2015: 395), aumen ou signi ica-
i amen e o núme o de pessoas que a i ma e pa icipado em pelo menos uma mani es ação de
p o es o no pe íodo 2008-2012. Esse aumen o é signi ica i o no caso de Espanha (que aumen ou de
15,9 pa a 25,9%), mas ambém em Po ugal (que iu aumen a de 3,7 pa a 6,8% esse alo ).
Um dos e ei os mais conc e os e isí eis nes e enquad amen o analí ico são, assim, os no os a o es
eme gen es des e cená io e as o mas de a i ismo que en e an o ede ini am a sua ação. Desde
2011, embo a com meno in ensidade, a c ise espole ou a o e mobilização de cole i os a e ados,
os quais se êm o ganizado no sen ido de comba e injus iças, de con a ia decisões que eme gem
ao e és da sua on ade e necessidades, de mani es a insa is ação e descon en amen o, mas
ambém de pensa e ap esen a al e na i as democ á icas. En e a eno ação de elhos e o
su gimen o de no os mo imen os social, algo no o-no o oi, de ac o, eme gindo des e con ex o
pa icula , sob e udo no sul da Eu opa (Della Po a e Ma oni, 2014), o qual me ece aqui a nossa
a enção a pa i da ealidade de Po ugal e de Espanha.
Es as ondas de con es ação e de mobilização cidadã su gem enquad adas na E a dos Di ei os
(Bobbio, 2004), sob e udo no que oca ao exe cício do di ei o de esis ência ace à op essão
económica e social, ei indicando assim a conse ação de di ei os ins i uídos que se encon a em
p ocesso de e osão, mas ambém lu ando pelo exe cício do di ei o de pa icipa democ a icamen e
na ida pública e uma das p incipais bandei as da ação dos ecen es mo imen os sociais globais.
3.1. O caso po uguês
A escalada de con es ação espole ada pela c ise e aus e idade desencadeou no con ex o po uguês
um no o ciclo de p o es os, de dinâmicas de ação e mobilização cole i as con ex ualizadas e
singula es, apesa de anco adas em p ocessos de ação cole i a à escala global. Pa icula men e
e iden e oi o aumen o do con li o social nas suas á ias o mas, desde os p o es os menos
o ma ados po es u u as o ganiza i as (Ma os, 2016) aos p o es os co po a i os e p o issionais a
ca go de es u u as uncionais como os sindica os, mobilizando um c escen e con ingen e de
pessoas (Cos a e al., 2014; Lima e Ma in A iles, 2014). A en e-se, a esse p opósi o, na e olução
do núme o de oco ências egis adas ao ab igo do di ei o de eunião e de mani es ação, en e 2009 e
2016, em Po ugal,94 onde é no ó io o inc emen o des a o ma de ação cole i a na sua elação com o
pe íodo mais quen e de c ise e aus e idade, endo-se egis ado 167 ações desse ipo em 2009, 679
em 2010, 702 em 2011 que, num ac éscimo mui o signi ica i o, aumen ou pa a 3012 ações em
2012, al u a em que se in e e es a endência no sen ido de um dec éscimo pa a 2589 ações
egis adas em 2013, 1866 em 2014, 1300 em 2015 e 920 em 2016.
A c ise económica e consequen e c ise polí ica desencadeada pela aus e idade cons i uí am-se,
po an o, e eno é il pa a o lo escimen o de no o ciclo de p o es os em Po ugal, do qual
eme gem no os a o es e no as o mas de ação cole i a. Nes e con ex o, a(s) c ise(s) a i ma am-se
enquan o con ex o de opo unidade pa a que á ios g upos, desde elhos a no os a o es no âmbi o
da polí ica de con enção, a i massem as suas agendas agendas ei indica i as em colisão com a
agenda ado ada pelos a o es ins i ucionais, con e indo, assim, espessu a a esse no o ciclo de
p o es o (Acco ne o e Pin o, 2015: 398).
No con ex o po uguês salien a-se como acon ecimen o de incon o ná el signi icado a mani es ação
12 de ma ço de 2011, no âmbi o da qual, e sob a designação Ge ação à Rasca, milha es de pessoas
saí am à ua, ocupando as p aças das p incipais cidades po uguesas, num acon ecimen o nacional
94 Fon e: Rela ó ios anuais de Segu ança In e na, Po ugal. Ou os es udos a ançam com núme os o necidos pela
polícia po uguesa ela i os à equência de mani es ações só em Lisboa, que aumen ou de 244 em 2010 pa a 298 em
2011 e pa a 579 (ou seja, num ácio de uma mani es ação em cada 15 ho as) em 2012 (Elias e Pinho, 2012: 43, ci in
Acco ne o e Pin o, 2015: 397).
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que acabou conside ado a maio mani es ação de ua em Po ugal desde o pe íodo e olucioná io de
1974-1975 (Baumga en, 2013). Es e é, aliás, o pon o de pa ida que pa ece jus i ica o boom de
ações, o ganizações e p o es os, com o seu pico em 2012, e al como sus en am os dados ap esen a-
dos an e io men e.
Enquan o p odu os conc e os des as mobilizações desencadeadas a pa i de edes sociais como o
Facebook, nasce am cole i os que se o ganiza am e que acaba am po adensa a ede global de
ação e iden i á ia designada nes e ex o como ecen es mo imen os sociais globais. Es es cole i os
assumi am o ma, con eúdo e des aque a pa i de uma lis a de ei indicações especi icamen e o i-
en ada con a a polí ica de aus e idade, a c ise e a o ma como se inha exe cendo a democ acia,
com des aque pa a o mo imen o 12M (con ex o de onde eio a eme gi pos e io men e a c iação da
Academia Cidadã95) e o mo imen o Que se Lixe a T oika, esponsá eis pelas maio es mani es ações
popula es jamais egis adas em Po ugal, ealizadas a 15 de se emb o de 2012 e 2 de ma ço de 2013
(Babo e Sil a, 2016).
Ainda em Po ugal, uma das ca ac e ís icas que êm indo a se ealçada no que oca a es e ciclo de
p o es os p ende-se com o ac o de es a dinâmica e sido assegu ada po edes de jo ens que ali-
men a am uma ede de elações ansnacional a pa i de no as ecnologias de in o mação e
comunicação como ecu so de mobilização (Acco ne o e Pin o, 2015; Babo e Sil a, 2016). Não ob-
s an e, e apesa da p óp ia designação dos p o es os ca alisado es se assumi em como um mo i-
men o com uma ónica ge acional (como ica cla o na de inição “Ge ação à Rasca”), onde os jo ens
êm um papel de des aque mo i ado sob e udo pela o e p eca iedade que os a e a, con ém salien-
a que ao longo dos úl imos anos ambém as ge ações mais elhas êm man ido uma p esença assí-
dua no âmbi o da mobilização con es a á ia da c ise e aus e idade em Po ugal. Um exemplo nes e
sen ido é a APRe!, uma associação cí ica, laica, apa idá ia, c iada em ou ub o de 2012 com o in u-
i o de da oz aos aposen ados e e o mados po ugueses, conside ados cidadãos de pleno di ei o na
cons ução de uma sociedade mais jus a e solidá ia.
Com a c ise, em Po ugal, su gi am assim á ios mo imen os e o ganizações que a é 2013
in ensi icam as suas ações, ge ando no as discussões, possibili ando pensa al e na i as e c iando
opo unidades pa a no as alianças. Ao p o es o Ge ação à Rasca, de onde su giu o M12M, ou os
g upos se jun a am, alguns deles conside ados ami icações de edes globais como os Indignados de
Lisboa, Acampada Lisboa – Democ acia Ve dadei a Já, Po ugal Uncu ou ATTAC Po ugal – e que,
jun os, consolida am a pla a o ma 15-O (Pla a o ma 15 de Ou ub o) (Ca mo e Baumga en, 2015).
Es as no as alianças o am, assim, sendo es abelecidas, com des aque pa a os no os-no os
mo imen os sociais que ganha am olego na península Ibé ica desde 2008 (F eixa e al., 2009).
Desen ol e am-se colabo ações en e á ios “no os-no os” mo imen os com a o es polí icos
con encionais, en e ou os, com des aque o Cong esso Democ á ico das Al e na i as.96
95 O mo e da Academia Cidadã pa iu da o ganização do P o es o da Ge ação à Rasca, ealizado a 12 de ma ço de 2011,
inicia i a que inaugu ou uma no a o ma de pa icipação cidadã na Eu opa, ao se con ocado nas edes sociais e sem
quaisque apoios pa idá ios nem sindicais. A Academia Cidadã em po obje i o impulsiona a cidadania a i a e a
cons ução de aízes de desen ol imen o com p incípios de sus en abilidade social, económica e ambien al e o seu
p incipal obje i o é empode a pessoas e o ganizações no exe cício do ap o undamen o da democ acia (c .
h p://academiacidada.o g/mani es o/).
96 “No dia 5 de ou ub o de 2012, em espos a à con oca ó ia de mais de ezen os e cinquen a cidadãos de odo o país e
de a iadas sensibilidades e expe iências polí icas e sociais, pos e io men e subsc i a po mais de qua o mil pessoas,
euniu na Aula Magna em Lisboa, com a pa icipação de mais de mil e se ecen as pessoas, o Cong esso Democ á ico
das Al e na i as (CDA). O Cong esso oco eu num pe íodo de g ande mobilização popula e eno mes mani es ações
con a a polí ica de aus e idade conduzida pelo go e no da di ei a e pela oika que en ol eu. Em e ospe i a, é mais
cla o que es es dois p ocessos, as g andes mani es ações e o CDA, ma ca am, cada um da sua o ma, o início de uma
i agem na aje ó ia de e ocesso polí ico, económico e social p opiciado pelo “ajus amen o” aus e i á io dos PECs e
do memo ando, que eio a culmina na de o a da di ei a nas eleições legisla i as de ou ub o de 2015. À mobilização
massi a das mani es ações con a a oika e a aus e idade, o Cong esso Democ á ico das Al e na i as ac escen ou uma
de inição de denominado es polí icos comuns de uma al e na i a e a “de esa de um comp omisso comum de
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Foi ainda c iada a inicia i a “Audi o ia Cidadã à Dí ida Pública”, com o in ui o de p omo e o
deba e sob e a ees u u ação da dí ida sobe ana do Es ado po uguês. Não obs an e es a singula e
his ó ica i alidade, já em inais de 2011, início de 2012, e am dados os p imei os sinais de que os
mo imen os an i-aus e idade se es a am a a u a apanhados na i alidade en e o PCP e o Bloco
de Esque da (Acco ne o e Pin o, 2015).
O ano de 2013 ma ca uma i agem sus en ada no ab andamen o da equência e da in ensidade dos
p o es os (Acco ne o e Pin o: 2015), chegando a é a eme e pa a a inação e/ou diluição e silêncio
de alguns dos g upos e inicia i as en e an o c iadas (Ca mo e Baumga en, 2015).97 Assim, em
Po ugal, ace a uma eno ada coesão dos pa idos adicionais no que oca à polí ica de aus e i-
dade, o mo imen o con es a á io da c ise e p odu o de al e na i as acabou endido à sua incapaci-
dade de pode ans o ma o sis ema. Pa a is o con ibuiu pos e io men e a solução go e na i a que
acabou designada po “Ge ingonça” – a coligação de esque da, p o agonizada pelo PS com o BE,
PCP e Os Ve des, uma al e na i a o nada ealidade no após as eleições legisla i as de ou ub o
2015.
3.2. O caso Espanhol
No caso espanhol é sob e udo o mo imen o 15M que sus en a es e egis o de con enção, o qual
supôs uma no a ecologia men al ei indica i a, um no o ma co cogni i o, uma no a ecologia
social de iden i icação (Saba iego, 2016), pe meando não só as p aças, as uas, mas ambém as
edes sociais, consolidando as ecnologias de in o mação e de comunicação como p incipais a es
de sus en ação e ap op iação polí ica ace ao colapso do sis ema demo-libe al ep esen a i o em
Espanha, ma cado pela co upção do sis ema, a ins i ucionalização da c ise e a excecionalidade da
aus e idade como o ma de go e no. Tal eio ag a a a dis ância en e as ins i uições, a classe
polí ica e a cidadania diluída na co osão do Es ado-p o idência ia globalização capi alis a
neolibe al.
O 15M oi hábil na cons ução de uma no a na a i a em o no dos a o es an es enume ados, a qual
não es e e, a é à da a, p esen e nem nos média, nem nos discu sos do go e no, e que eio a
despe a simpa ias em quase odos os se o es sociais, e á ios e na geog a ia do país (Ba óme o
CIS, junio de 2011).
As ei indicações de Open Go e nmen (go e no abe o), sob o lema “Reinicia el sis ema”, e os
usos e ap op iações polí icas da ecnologia êm pe mi ido si ua o papel desempenhado pela
ecnologia na c iação e sus en ação do mo imen o, o qual acabou in eg ado po mui os jo ens
uni e si á ios, p eca izados ao longo da úl ima década, mui os dos quais não inham um pe il nem
uma aje ó ia a i is a, mas que acaba am po se encaixa na de inição sociológica “mileu is as”
(em g ande medida coinciden e com a de inição po uguesa “Ge ação à Rasca” e que se de ine
ambém a pa i des a dimensão emune a ó ia).
Rapidamen e, a a és das edes sociais, o mo imen o acabou conquis ando a simpa ia de boa pa e
da opinião pública espanhola, apesa dos média e de a classe polí ica e in es ido na sua
demonização, desconside ando as suas ei indicações numa en a i a de deslegi ima o seu ca á e ,
p opósi o e obje i os. O mo imen o oi ainda al o de coop ação po pa e de o ganizações polí icas
con e gência, que ajude a iabiliza uma go e nação al e na i a em o no de p incípios ab angen es e cla os … po
pa e das o ças polí icas democ á icas que decidam ap esen a -se a eleições”. Demons ou, num p ocesso de deba e e
cons ução cole i a amplamen e pa icipado e plu al e nas p opos as e o ien ações que cons am da Decla ação polí ica
ap o ada (“Resga a Po ugal pa a um Fu u o Decen e”), que e a possí el jun a o ças sem apaga as di e enças,
encon a caminhos e p opos as polí icas conjun as al e na i as à di ei a” (C . h p://www.cong essoal e na i as.o g/).
97 Pa a Ca mo e Baumga en (2015), a pe da de o ça que assolou o mo imen o de con es ação desencadeado pela c ise
em Po ugal deixou de o a os P ecá ios In lexí eis (PI), cujo a i ismo emon a a 2007 e que, con a iamen e, implicado
nas edes globais de con es ação, con inua a a i ma a sua agenda ei indica i a com g ande dinamismo.
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