mudan a in i ucionai e ecnoldgiias no se o de elecomunica 6e b a ilei o
e eus impac o nop oce o e na ela& de abalho:
o caso das elecomunica 6e em Se gipe
Ve lane
ARAGAO
SANTOS
Jose
NILTON
DE MELO
1,uis
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
As mudungax ins i ucionais e ecnol6gicas no se o de elecomunicag5ex b axilei o
e seus impac o nop ocesso e nus elag6es de habalho:
o caso das~elecomunica~6es em Se gipa'
Ve lane
ARAGAO SANTOS
Jose
NILTON DE MELO'
Luis
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE'
0
quad o mais ge al de mudangas ecen es no Capi alisma de ine-se a pa i de alguns elemen os de na u eza
complemen a : a ees u u ag80 p odu i a, co n as no as ecnologias da in o maqio e da comunicagXo, a obb-
ica, a mic oele 6nica e as "no as" o mas de gzs Zo do p ocess0 de abalho; a hegemonia do p ecei o ideolb-
gico neolibe al, co n conseqiiencia sob e a o ma de egulag50 ccon6mica; e a in ensi icagZo da
in e nacionaliza$Zo do capi al, iden i icada pelo signo da globalizaq80, em que se acel~ ua o pode do capi al
inancei o sob e as decisdes emp esa iais.
No B asil, a p i a izagXo acon cce de manei a e a da Ma em elagXo
i
Eu opa. e
a
alguns msos
la i no^
ame icanos. ~o -m
o
amcesso acme de manei a mais bida, p ecipi ando~se p incipalmen e com
a
p omulga~Bo
...
.
. ~.
da Lei Geml das TelecomunicagOcs (LGT), em
1997.
Op ando em p oino e
a
queb a o al dn monop6lio
p iblico, no B asil emp eendeu-se a abe u a o al do ne cado, com acesso ineshi o do capi al es nngci o 3s
companhias ele 6nicas exis en es. Ao Es ado, a pa i de en Xo, cabe ia o papel de egulamcn a o se o , scndo
c iada pa a a1 a ANATEL (Agencia Nacional de Teiecomunicaq ies).
A egiZo que conesponde ao espaCo e i o ial que ai do es ado do Ma anhXo an Rio de Janei o, cob indo
ainda os es ados do No e do B asil, Pa & haps, Amazonas e Ro aima, passa a se a endida pela TELE
me cado local.
Ap" a i aqXo nXo ss6 al e ou o a cabouqo
ins i u ional
que es u u ao se o no pais,mas ambem in cnsi icou
as mudancas -cnicas. co n
a
exoanszo da diei alizacZo das edes e do uso da ib a 6 ica. iabiiizand0, po sua
ez,oc escimen odos sis emasde annazenamen oe
ansmissZodcdados,den e
eles a in emc .
No
Xmbi odo
4
Na Asn P,E
aEu aa,Nn
'
Pesquiia ealizad co n cunos
do
FUNIEClFAPlSE.
'
Pm easm Assin en e do Depwnmen ~ de EconomidUFS
e
Men e
em CiPncias
Socks
(NF'PCSNFS).
i
G du du
em
CiCnci s Econa nicas (UPS)
e
bo1sis e.de lnicia$%o Cien iiiia PIBICICNPq
(2000-2001).
'G aduudo
em
Cieocias Econdmicas (UFS)
e
bolsis adc 1niciq;lo Cien i ica PIBICICXTq
(2000-2002).
24
V,
ARAGAO,
1.
NILTON, L.
CAVALCANTE.
.. mud<,i ju
io m o,
dei lecamai~cae^ i
b,u~ii iio iau
impo ins
iia
loid d
imbnliio
369
mundo do abalho, a p i a izagio signi icou p o undas al c aqnes no pad io de uso e mune agio da mjlo-de-
oh a, a ingindo as o mas de o gani ac8o das a i idades labo ais
e
as elagnes de abalho, com e lcxos
subs anciais sob e
os
sindica os dos abalhado es inco po ados as emp esas de elecomunicaqOcs.
0
obje i o des e a igo
d
o na publico os esul dos pa ciais dain es igaqBo desen ol ida pelo gupo de
pesyuisd sob e as Tecnologias da In o maqio e da Comunica$Ho (TICS), do Obse a 6 io de Economia e
Comunicagjlo do Depanamen o de Economia da Uni e sidade Fede al de Se gipe, que a a dos impac os da
ees u u agHo p odu i a sob e o p ocesso e as ela~nes de abalho. Pa a an o, emp eendeu-se aplica@o de
ques ionkios semi-abe os,jun o an SlNTTELISE (~indica o dos Tele i nicos doEs ado de Se gipe),englobando
abalhado es das B eas de ede,comu aqjlo, ansmissxo, adminis aqZo e manu engBo, das emp esas de ele olua
ixa
e
m6 el do cs ado
P imei amen e, se jlo discu idos os ma cos eo ico-his 6 icos que o ien a am apesquisa, p ocedendo endo
a ap esen aqioe a anilise de a1guns esul ados.Noi em
I,
discu em-se ana u ezae asp incipais ca ac e is icas
da iil ima onda de ans o mag6es na base cnico-p odu i a, al m da al e agHo nos pad aes de egulagio
econ6mica, no in e io do modo de p oduqio capi alis a.
0
papel das "no as ecnologias
da
in o maqBo e da
comunicaqjlo"e,nes e
espec o,aimpon&ciaes a Cgioa
das elecomunicagRes.0 i emseguin e agaoquad o
e olu i o do se o de elecomunicagaes no B asil, dcs acando, en e ou as coisas, os seguin es aspec os: a
o magjlo
e
desen ol imen o do sis ema TELEBRAS, e olugio da in a-es u u a, considc ando inclusi e as
poli icas indus ial e ecnal6gica ol adas pa a o se o ,e as mudan$as dc o dcm
ins i u ional,
que desemboca am
na
p i a izucio, em
1998,
das e np esas subsidikias
de
cle onia. Po
im,
o i em
3,
analisa~se
o
his d ico e as
I.
Recs um a$io capi alis a, ics e o se o de elecomunicaq6es
Desde as decadas de
60
e
70,
o Capi alismo em passando po ans o maC ies cnicas impo an es,
e la^
i as
A
in ensi icaqio da mic oele 6nica. o su gimen o da ohd ica, al m do desen ol imen o das no as
ecnologias da in o maqio e da comunica$jlo, p emiado pelo apa ecimen u da in e ne e pela expansjlo da
ccnologia digi al. Es es c am sinais do p og esso cnico ine en e is o mas de acumulagio capi alis a,
nu
con ex o da conco 8ncia in a-capi ais e e lexos imanen es da c ise es u u al do sis ema. Com al e apRes
in ensas na base ecnico-p odu i a, consubs aci m-se ~demais mudangas na o dem do dbalho e no modo de
egulagZo, en e an esgo amen o do pad an de acumulaqio hegem6~co desde o p6s~gue a, denominado de
aylo is a- o dis a.
E
possi el elenca algumas ca ac e is icas desde no o quad o de ans o magbes, chamado de Te cei a
Re olugio Indus ial: I) in odu~ioe di usio de umano a base
~cnicamic oele~6nica,mb6 ica;
2)
inboduqio
de ino a$Res o gani acionais -jus
in
ime,
kanhan,qualidade o al e c;
3)
esgo amen o do pad Zo de acumula$Bo
o dis a;
4)
es angulamen u do
seu
modo de egulagjl
-
Wal a e
S a e;
5)
ascensio do ideicio neolibe al;
6)
eme gencia dc um no o pad io de acumulaqio -" lmi el";
7)
desemp cgo es u u al;
8)
exibilizaCZo dos
p ocesses
e elaqnes de abalho;
9)
no as enig8ncias de quali icagZo;
10)
no o pe il do abalhado
-
370
Ill
ENCUENTRO
IBIROAMERICANO DE
ECONOMiA
PO~CA DL
14
COMUNCACION
"poli alen e"; 11) agmen a$io e he e ogeneidade da classe abalhado a; 12) acen uado i mo do
desassala iamen o; 13) p edominsncia do capi al inancei o (ARANHA, 2000).
0
p ocesso ecen e de ees uw aqio da p oduqXopode se iden i icado apu i do su gimen o de expe iencias
pon uais, como o oyo ismo,noJapXo, eo ol oismo,na Sukcia,pa adigmas do chamado modelo de acumula~8o
lexi el. No caso do modelo japan&, 6 possi el iden i ica ca ac e is icamen e a ahso @o de mudan~as mui o
mais o ganizacionais do que modi icado as da base 6cnico-p odu i a, como po exemplo
a
impo a$Bo da
expenencia ex il, onde o abalhado ope a simul aneamen e j ias m8quinas, e das ecnicas de comunicaq~o,
como o
konban,
usuais nos supe me cados nos Es ados Unidos.
A expe i&ncia japonesa, en e an o, pe mi e-nos ap eende algumas ca ac e is icas dcsse modelo lcxi el.
no
que
cuncc ne nBo somen e as mudaqas na o gani aqio da p odu~io
e
do ahalho, como ambCm quan o ao
papel
e
o signi icado dos sindica os.
No oyo ismo, como obse a ANTUNES (1997), hou e nodi ica~nes em elaqio ao abalho,
a
exemplo
da diminuiqio das hie a quias. da eduq.50 do despo ismo ab il e da maio pal icipagBo do ahalhado na
concepqio do p ocesso p odu i o.Es as modi icaqOes ep esen a iampa ao au o um p ocess0 de es anhamen o
do se social que abalha. Nes e "no o" modelo de acumula~io capi alisla, emos o con on 0 di e o com a
nigidez do o dismo,baseado na lexibilidade dos p ocessos de ahalho, dos me cado de ahalho, dos p odu os
e pad Fes de consumo. No sen ido amplo, apassagem do modelo o dis a pa a o modelo de acumula$Xo lexi el
e ia azido ans o maq.50 pa a o mundo capi alis a, qne co esponde ia no adamen e na al enqio de uma
es m u a p odu i a e icaiizada pa a uma ho izon alizada, onde a emp esa con a a ou as sub-emp esas
( e cei iza$io).
A idCia de gene alizaqio do o dismo, an o quan o do oyo ismo, de e se ques ionada, como nos aasen e
MORAES
NETO
(1995,1998).
0
desen oi imen o an o do o dismo,
e
o
mesmo ale pa a o oyo ismo, deu-
se de manei a pa icula , dadas as indissioc acias de cada economia. coma amhCm
L
especi icidades de cada
amo p odu i o. Pa a o au o , mui os dos elemen os des as es u u ds de p odupio o am e sXo iin odu idos
p incipalmen e no se o au omohilis ico, que co esponde ao modelo pa adigmi ico desse conjun o de
ans omaq6es.
Mais ainda, se se de Cm is ca ac e is icas das modi ica$Ho implemen adas a pa u do modelo japones
C
poss el iden i ica que es as nio dema ca iam uma al e a@o excluden e em elaqio ao modelo o dis a,
ji
que
ao
busca a
n u cz da ohno smo. e i icamos
quc
o
mesmo
"2"
supe ou
o
l s o do abalho i o ca ac e s ico
do
o dimo,namedidaemquee e uou,
sob
o
o dis no da asc de ' igi ica o'.uma signi ica i umudan~ de
naiu e il
es i a nen e o ganizaciand
(MORAES
NETO,
1998:
722).
ANTUNES (2001) co oha a es a pe spec i a, no sen ido de iden i ica nes e no o momen o um p ocesso
em que cabem con inuidades e descon inuidades em elaqio ao pad 8o a 6 en io p edominan e. Mas, do que
ep esen a um no a modelo de p odup?o e ep oduqio capi alis a, al qua1 sublinha am Pio e e Sobel (apud
ANTUNES, 2001), as ans oma~6es que assis imos em Lias es e as s6cio-econ8micas signi icam a
con inuidade da ldgica da eaplo a$io
e
da
aclusBo. Assim,
6
p ecis0
que
se
diga do
o ma
cla a: dcs egula nenla~8o, lexibiliza~&o. e cei i u$Ho, bem como
oda
esse
iecei udno
que
ne
espa ama gel" 'mundo
emp esa iai.
sHo
exp essaes
de
"ma
16gica socie al onde
o
capi al ale
e
a
-sz op
oluameuo!a!soda 'og5ez!ie~!id
'og5eluawejn4a sap ap soiuam!hom so sopunjo d ogs sa ojas so soqoe
ma as
'sew
.s~Sea!unmoaajai seu a lens!ho!pne ou 'alualu[e!~adsa 'a sopeiap!suo~ saiolas
SQI
sou opuanmo
maA anb sejuepnm s? sepeZ11 aluamepunjo d ogsa emais!s op s!e aZ se!?uapual seysa anb a~uap!na
8
(Pi i661 'ONVIOB)
,,leqol8 Su!>. nos
ap
scauuj
segn
ap eqlyd
c
mejm~xad
anh
'oe5ez!lauo!3~uaiu! ap ossa.ln d wa s!8oloo>aj ello
ap msa~dwa ap
no
s!euo!,au!llnm s-esa~d~ua ap olluap,au!g uo'oelsa8 ap si!pez!ieuuoju! s!eqo[8 sapai s pa,!,s!jas ap
ogSemin~~sa,,
(3)
I(.-)
sesa~dua se3ood ma [e!punm !?u31103uoo ep ogSellua3iio3
B
ed cncluade
.OL
saiie
sop ug
o
aps?p
'anb
sasauod~l
a
snadam? 'sooe3pm~ s!cl!de:, sapmi8 sop sn!l!iadmo~ 0~5zz!lwup majoj
cp
'(8)
ma>!
ou
ep!. aja~.apS8nl!s slad apsi!q!xj 'o~uau apunjoidn
o
anb
op yew oeu
aob
o
'(omn uo~ ap e>!uonaja'e>!loa>ummJ
'-c2!1sj1!qouo,ne
E
omm) saluq odw! sgsppu!
ssgn
ma s!eiiopeo aiu! so!lpdo8!lo ap oySemioj
-c
(q)
I(...)
~"1
so
aluamlo!~adsa 'so!qi!~!jap aluamcJ!ua 2 s?n~d sap oluame!3ueu!j
08
su!lgssa>au
s!%]!de3 ap so! pl suadmo~
so nu
so
e[nm!lsa ap an!lalqo
0
oo3
soqa3uau!J
semaisls
sop
,,og5~luame[n8a sap,, clad spel![!3ej, 'sam[ A
2
yo[
-nl!l ap'soqaJoeug's!e!qmen
sop 9lam
sop og aun312lul aluazsa 2 ep aiuailo3ap ',,s !lel!dn~ se!mouona gd!>u,uud
sup s qn_a~ucu!j
a
s!s!.qsnpu! s !sanZmq sapoes
se
aqua
le!uom!qed og-ic iauadmulap os a~o~d osual qmn,,
(z)
:ema>s!s op o~ua n~~[o~uasap ~p oluao
anb
soluama[a ap 0lun~ I03
mn
lod sope4!j- alu! oglsa souauguaj salsa 'np;icz![nqo[Z ap equnqn e qo~
'(9661 'VHN l3) "*!inpo~d
ae5e n1n isaa
F
(3
'a s!~uo!Bai s03olq sop oeSeq c (q ! !mou ~a ep og5ez! u!~ucug ap oiuam!nom op oms!,
-ua2!2 o (e :soluam!nom sapued sail lexemap jan!ssod ?'ossa~old op je1a5 s!em eqqu!p
o
opuapuaa d
a sag5e~!unmo3aja1 'es!>?uuoju! :sa olas
SSII
ap e!aua4ianuo3
8
(3) :Jia epuemap e mo3 oe5ela 'se!501ou~a>
?
313j31
as anb nu o401op se12a1 se opu 3g!pow 'so3!1qnd so![?douolu oglua ale 'sa ope ado sop og3ez!ieh!1d
a
og5eluawe[n2aisap ap oluam!hom o (q) :s!euo!aoz!ue21o1alu!
a
synp!n puualu! oe5euap ooo ap soms!uc3am sox
og5es~nmoa ep a og5~uuop ep se!Zo[ousai sup og503!1de
c
(u)
:sa oleJ s~ue opnja qos a m3qme~ sem.e@01ou3ai
ehou eon ap opam!4ins oe seuade ogu ope4 [ ylsa o13edm! nas .apepa!aos ep a c!uouo3a ep opameuopunj
3p sagS!puos se smm zan epes opuemiojsue , oen og5e3!unmos ep a og5euuop! cp sai2ojouoal s
.oq[cqen op anjn-anb-assep ep o!as ou alueuodlu!
oluama~a un eieuuojuoa [enlaa~alu! opcqpqeil a>sz 'o>uam!3aquo3 !znpoid ap apep!oedes e a sossa3o d
sop o!u!mop o sop!4!xa ogs pnb o e ed 'lei!de~ op og5az! oleh e emd jc!suassa laded eon] opcq[cq~ ~ ap
od!l ohou mn 'Emllns ep
a
ug5e3!unmoo ep salolas sop ol!qwg ou
'
xx
ojnsas op o!aJu! a
XIX
01""s op su!j
ap 'e~s!jodouo~ oms!jel!de3 on maZessed
?
oiuomal
anb
ossa~old
-
je!3os e~nlnqsa~adns ep ogSez![e! lsnpu!
ap ossaao d op ogsued a ep ope1 o .e qo-ap-ogm ep og5eq!janh ap sagiped so opu!u!japa 'oqpqeu
ap
sossaso d so e alle a admon! se!Zo[ouaa~ sehou ap oesnj!p e anb 'o2mqma luas '%>elsap almuodm~
(61 :(9)1007'S3Nn,LNV) ol-!nZu!lxa
?pod ogo
sum
'oe5~lndod ep swam! aelamd ~~Sa~duasap
a
ol-yzue3azd apod ol-suylla ogu ssu
on!
uqleqen
o
nnu!m!p
aped
.ouemnq oqlsqcll op 3s- ezjljln uas og5~z~oj~nolnu
cn
icz![ni ip zedom! [ l!do
o
mhlad
.owl
'lal!dc~ omsam assap oe5npo~du
e
e~ed lan;pu!jsa~dm! ~[a>.md alu nhua
EIT~UJ
ps oq!cq il ap eucwml u5zoj
ado, cons i uiqio de no as o mas de egulagio, in emacionalizagio
e
inc emen o da concon ncia in emacio-
nal, a g ande ca ada es i sendo jogada hoje na &a das elecomunicaqdcs, hea de pon a, alib, na p 6p ia
ees ulu aqHo do pad o de desen ol imen o
capi alis s
em ni el mundial.
As elecomunicaqdes es go no cen o das g andes ans omaq6es po que passa hoje o capi alismo, na
medida em que a iculam a e oluqgo do p occsso econBmico ( ia elemMica)
2
no a mudanca es u u al da
es e apdblica(aba Cs, sejada6b ia inculagiocom o se o audio isual, seja daexpansgo da chamada domb ica,
com a cons i uiqio daquilo a que alguns se e e em como "sociedade digi al").
Do pon o de is a dop ocesso econbmico mais global, as mudangas es u u ais que em se ope ando
no
se o das elecomunicaq ies es io elacionadas
co n
a c iag8a da in aes m u a bisica pa a o descn ol imen o
no dculo XXI.Nio
6
de se es anha , po an o, que mudanqas es a igicas undamen ais es cjam oco endo
nu
se o , ligadas ao mo imen o mais amplo da chamada globalizaqio.
2.
As elecomunicag6es no B asil
2.1.
E oluq5o
do
Sis ema B asilei o de Telecomunica$6es
0
se o de elecomunica des no B asil passou po di e sas mudanqas an o es u u ais co no ins i ucionais
ao longo do siculo
XX,
especialmen e apa i do p6s~guena, onde as mudanqas e am isi eis nio somen e no
pais, mas ambem em odo o mundo e especialmen e na Eu opa.Apa i da dicada de 70, de ido
i
no a ase do
capi alismo, a queb a do monop6lio public0 es a al das elecomunicag6cs e a uma ealidade pa a ios paises,
sendo pa a n6s aindaum a o no oe pouco discu ido.No B asil,uma das mudanqas mais no i eis oi a c iacio
do S~S~~~~TELEBRAS,~~ 1972,quepassou ase csponsi el po odo o sis emanacional de elecomunicaq ies.
ATELEB~S
oi cnada apa i das ei indicaq6es es abelecidas pelo C6digo B asilei o de Telecomunicaq6es,
de
1962,
que con inha eg as decon olepiiblicodos se iqos des ese o ATELEBRAS, c iada pela Lei 5.792
de
11
de junho
de
1972, subo dinada ao Minis C io das ComulucagGes, p opo cionou um g ande ganho pa d
oda a economia
na ional.
Com
a
in ui 0 de de ini
uma
ampla pali ica
indus ial
pa a o se a de elecomunica$6es, o am omadas
g ias medidas du an e a seeunda me ade da dicada de 60 e meados da de 70. como
C
o caso da cnacio da
-
EMBRATEL (Emp esa B asilei a de Telecomunicac&s), em
1965,
que
e a iliada
2
TELEB~S, co n
a
inalidade de cuida dos scwiqos de longa dis llncia, do Minis Cno das Comunicaqdes (Minico n) e do CPqD,
,,.
a 6 i~cio de 1980, de ido a a uaG8o do CPqD, o Sis ema de Telecomunicag6es B asilei o (STB) p esenciou um
g ande desen ol imen o ecnoldgico como jamais is a an es.
Segundo POCHMANN
e
PORT0 (2000), no inicio da dCcada de 70, o sis ema
TELEBRAS
buscou
es abelece uma poli ica indus ial- ecnol6gica isando ele a os indices cle nacionaliza~io de p odu os do
se o , bem como apoia o desen ol imen o de indhs ias de equipamen os sob e con le local e dcsen ol e
ecnologia localmen e
J;i
ha ianaipoca umacla ape cepq50 da ansiqio ecnol6gica quc i ia oco e no se o , com a digi ali a~ho
das cen ais
e
o uso de ansmissio 6p ica. Sendo assim, o CPqD mos a a-se essencial no desen ol imen o
dessas ecnologias. O obje i o da
TELEBRAS
e a de desen ol e no pais uma cen al digi al CPA empo al,
licencia ecnologia pa a a p odug20 local de cen ais CPAespaciais e apoia a cons i uipzo e consolida~Ho de
emp esas sob conhole nacional pa a p oduzi em bens pa a o se o
A pa i do inicio dos anos 80,
o
STB comegou
a
se is o como um se o a a i o, despe ando assim a
n en io das mul indcionais de sc ipos de elequipamen os dos paises cenhais, que buscam a expanbin do seu
capi al indus ial e inancei o.
Nes e momen o as mo imen os pela queb a do monop6lio es a al das elecumunicag6es comqam
a
se
mani es a , no en an o, nZo se em ainda umap esszo exe cida po pa e do go emo com o obje i o de p i a izd-
la.
No inal dos anos 80
einiciocIos90, de ido Bescasscz de in es imm os
m eIecomunica$~s,osmo imen os
p i a izan es se in ensi icam cada ez mais, e is o p6de se no ado a pjlu do go emo Collo , que deixou bem
ola o os seus in e esses e n p i a iza o Sis ema TELEBRAS.
Desde o inicio dos anos 80, os mo imen os p i a izan es inham ganhando o a, po 6m,nes a Cpoca eies
inham algumas ba ei as
pa a
deses a iza as elecomunica~6es
no
B asil; como po exemplo a bu guesia
indus ial b asilei a e os mo imen os poli icos de esque da, como
o caso do sindica o dos abalhado es das
emp esas de elecomuluca des, SINTTEL. Es es mo imen os possibili a am um adiamen o na discu s%o sob e
a p i a i a@o das elecomulucapijes no B asil. AlCm de con a com as ba ei as in e nas, os mo imen os
p~i a i an es se de on a am com
o
desin e esse dos agen es en emos inanciado es, como 6 o caso do Banco
Mundial, que ap esen a a nes a Cpoca pouco in e csse na deses a izagio das elecomunica~Cies h asilei as
(LEAL.1997;
BOLANO
&
FARIAS, 2000).
En c an o, no go e no Samey,
o
se o de elecomunica ijes 6 acome ido pa co es em in es imen os, e
is o ad com que oco a uma es agnaqZo no c escimen o des e se o . Es e a o es imula os mo imen os
p i a izan es a p essiona em o go e no pa a que es e possa ab i o me cado das elecomunicapijes.
Com
o
go e no Collo , as poli icas p i a i an es se o na am mais eais, inclusi e no se o de
elecamunicagGes. Apesa de Collo decla a quc de ende ia as es a ais en i eis, como, po exemplo,
a
TELEBRAS,
obscmou-se no seu go ema um
incen i e
h
p i a iza~io dos se o cs impo an es da economia
b asilci a. Es es incen i os es a am p csc i os no Plano Nacionai de Deses a izasio, c iado pela Lei 8.031. de
12 de ab il dc 1990. Con udo, depois que oi elci o, Collo se comp ome eu a da p io idade ao pagamen o da
di ida en ema e a segui o caminho p opos o pelo Fundo Mone i io
In e na ional,
que, com o in ui o de acaba
com a in layHo, enigia a p i a izag3o dos se o es es a igicos da economia b asilei a, inclusi e o de
elecomunica$ijes.
Co n a saida de Femando Collo de Mello dap esid&ncia, assume opode I ama F anco, e es ees imulou,
pauaadamen e, o p ocesso de p i a izapHo das elecomunicagijes b asilei as. Es es es imulos pude am se no a-
dos com a p omulgapHo da Lei de Lici apCies ndme o 8666193, com a ona$o do Lobby de doze g andes
emp esas nacionais pa a p omo e a deses a i a$io dos se iqos de elecomunica$Cies
c
co n o dec e o de
eg as de p i a izagio da TELEBRAS.
En emen es, as p ess6es pela p i a izapio do sis ema
TELEBRAS
se oma am mais e icazes com a
ap o agio
da
ca a magna. pois ele aiega a que o sis cma Teleb as p ecisa a de ccu sos pa a p og amas de
'(8661 'ZH7yZNOO
78
N!IXTVMJ sO3!uS'3'lalal
soS!~as ap selopeisald sesa~dma sy somalu! sa~olas sou elqo~ap-ogw ap apep!ssaaau ep elessa apue18 ma
og5!nu! u!p e
'ojdmaxa~od.opu~?snea~oq[eqe~i
ap ossaao d ou a sen!lnpold se5uepnm sep amas ou glsa ea!ua?l
aseq ep ogSwalle essa 'leluode ajon je
3
.ugSez!len!ld e moa ossaao~d assap oSuehu o eAea!Jguap! yl'opnjuoa
ae!au~pua~
i
,~~qa i ep o]uam!njohuasap o end u!sse apcp![!q!ssod e opu! qe 'sjed op oqea uoa sale1 sop
g9.s~
ma ea!19 e qg e op!zupo~u! equg gloue omsam o elcd anb 'eu!lua4ly
ep
0~5a~xae mosCeu!m7 eauamy
ep se ua~s~s sou o5uene o ugu! un 3p eluoa ogp L661 ?i~ sopep so 'og5sz!pl!X!p ep a3ueqe oe
eluen )
.
.
. .
ap apep!ssaaau e mas epaz!lel!8!p
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apaI e anb y['!enan~~ ou epu oab 'oluam!no u assau apeplpubladaa e
emn s~mape ei!a a 'sag5ea!unmo3aja~ ap ss!?do~na s!e~e~sa sesa dma sep '~[dmaxa od 'og5ez!jcuo!3cusue~
ap ossam d op ma4!1o eu e!lelsa 'ea!4g[ou3al maplo ap <loleJ assa anb ap og5uaie e emeqa (8661
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e
ea!8?[eue aseqep ma4essede emd sep!S!xae]uom~le
ap
sagsliahu! se i!mnsse ap opeag op apep!aedesu!
e
a qosmewaau! 'lolas op 0~5sz!lc~ud ep lone3 e'ah!snjsu!'sol
uaunS~o
so
.P>!upamoqa[a aseq ep e!ouapsqo
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aluage!qssa=au e5unpnm omoa
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ap sapai sup ogSnz!je1!8!p
I!
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opueu~a~ ap oulano2 op lyed e a>uamaa!j!3adsa '06 soue sop gmd e e5.q s!em melang seja 'uyod '08
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~~~8313~
e uals!s op og5ezgehpd ap se Sa1 aaalaqelsa7q~ ,k~ e s!od'squau!m! memulo1 as sag5 ~!lehud
SI!
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~ZJ~NV
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sagS~~!unmu~ala~ scp sagSez!ph!~d ap joSa1 ossa3oid op o!a~u!
a
ehlasqo as anb em!qly !qep ogSeS[nmo d
ep
quad
e
aiuamos 'olun~aqu~ sui!al!selq sag5ea!unmo3alal scp og3az!inn! d ap olaCoid o aiua uesualu!
s!em noml!pa,
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ap le'aq!luau oppocn omsa u
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30
ONV3III3WVOU3BI
OUINin3N3
Ill
VLE
2.2.
0
p ocesso dc p i a izqio
do
Sis ema
TELEB~
No in cio da c ise dus anos
70,
o mundo assis iu a um mo imen o denominado de oma gen6 ica de
Rees m u asio
Capi alis s,
noqual o se o de elecomunicaqbes apa ece como elemen o ca alisado desse p ocesso
a pa i de meados dos anos
80.
Ea e se o so eu uma impo an e ans o maqiio, com p ocessos de
dcs egulamen a~8o,p i a iza~8o, epnsicionnmen odoEs ado.cons i uiqiio
deno as o mase no as ins Bncias
de cgulaqio e in emacionalizaqk~ da conco encia.
Nos paises desen ol idos ais ans o maqnes o am impulsionadas pelos g andes g upos p i ados e pelo
e o qo das emp esas do Es ado, quepassa am a agi cada ez mais segundo albgicap bp ia do capi al p i ado
~
-
(o que inolui as es a gias dc expansso in emacionalj, is o 6, os p ocessos de p i a izaqio e lihe aliza@o
acon ecein de o ma mui o con olada e subo dinada a uma ~oli ica indus ial
e
caoaci aciio ecnolbeica. Na
.
.
Ame ica La ina,
a
his o ia
6
comple amen e di e en e do pon o de is a polhico.
No
B asil.
como
em nda
Ame ica
La ina,
a
quesljo
6
o almen e
oul a.
Dian e da ulenccia do Eslada,
as
p i a iza$6es
su gem
como
uma
aolu$5o
in
eni emii
pa a esponde
i
c ise
iscal, sendo
pa e in eg an e dos
p ogia-
mas
de
ikjus e i npos os pelo FMI.
No
caso
pa icula das Telecomunicd$6es.
do
&ias
us
piess6es pcla Iibe alizaqHo
(BOLA";I,ZOOI: 30).
Qua o elemen os o am ap esen ados pa a que se p essionasse pela mudaqa no monopblio das
elecomunicaqbes. 0s dois p imei os o am de o dem ecnolbgica: desen ol imen o da elemd ica e ampliaq8o
do nume o de sis emas de dis ibuigiio
al e na i es
(sa Eii es, sis emas de cabo de handa la ga, ih as b icas,
micoondas c cj, ah indo a possibilidade de in odus80 de no os ipos de agen cs no se o . ga an indo uma
g ande he e ogeneidade dos se iqos o e ecidos, sejam eles domis icos ou emp esa ial e a enpansso da
comunicaqiio emp esa ial, que es i ligada ao e cei o elemen o. Es e e cei o elemen o es i ligado ao
desen ol imen o dos negdcios, das ope aqbes ansnacionais e mul iplan a e, p incipalmen c, a
in emacionalizaqio do se o inancei o, ans o mando es e se o em um ecu so da mais al a p io idade pa a as
em esas an o no oue se e e e aos cus os. auan o
B
e iciencia e
B
comoe i i idade da i ma.
0
aua o elemen o
.
.
6 de o dem es a gica: quando se aumen a o cus o de pesquisa e desen ol imen o, o me cado n8o 6 su icien e
pa a amo izaqiio dos in es imen os necessd ios (COUTINHO
e
alli,
1995).
A exis encia de uma consis en e in a~es u u a no se o de elecomunicaq6es 6 a condis80 cha e
pa a
o
impulsionamcn o das emp esas nacianais
e
pa a
a
a aqio do capi al ex e no. COUTINHO
e
alli
(1995)
conside a am a decisBo do Cong esso Nacional b asilei a de lexibiliza o monop6lio das elecomunicaqbes,
cum
o
ohje i o de ala anca a nossa compe i i idade sis mica, numa pe spec i a de longo p azo, as seguin es
cons a agijes
e
di e i es que de e iam se conside adas pa a a pol ica de elecomunica$bes na segunda me ade
dos anos
90.
A p imei a e a econhece que n8o exis e um pa ddigma unico e inequi oco de e icisncia em
elecomunicaqbes. Em segundo luga , a di e sidade de expe iencias hem sucedidas e ipidas de mudan~as
ecnologicas.
Em
e cei o, o p ocesso de libe alizaqiio dos se iqos pa a o se o p i ado que em sendo
implemen ado de oma
g adualis s.
pa iculamen e na kea bLica da ele onia con encionai.
O p ocesso de ees u u acSo do se o de elecomunicacbes no B asil comecou a se ei o em neos o de
1995 con1
a
ap o aqio da emenda
cons i u ional
que pe mi iu
a
explo aq8o dos se iqos pa emp esas p i a-
das. Com a apio a@o da Lei Minima, que p e g a p i a iza@o de alguns se iqos de elecomunicasbes, em
smaa
:n[eacq:3na l:olned og~.sag,p3n~!unu o3 snp ogSa21jwuo!Sd~a op.inz!lnqolg (6661) (.p ooa)
-
'Sd l
'hm3 ou opeluasa da oppielax .l!sn.ig
ou
sagSa3!un oo3ala~ aop
ou . o/aa
a
o~~lnz!j ~uo!Sa~
~XJ
'ogejog :XI ,e noja a og5ez!~euo!5a 'e!~u;l41anuo~ :[!seq
ou
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.lolas op ogi~luamaln4a
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omoa aluamje!nuassa sem'on!lju!jap a olej ap
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e as
OCU
anb 'open am ou opols3 op olela [aded mn opuepuewap 'sag5ea!unmoaa[al sep onja?ieqsa aiy ea o
elouap 'son!mguoaa sa olas s!emap sop o5uene
o
e ed y essasau emlnqsa- ju! ap e!1ue1e8 e 'zan ens
od
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op sepojos~ s!em sag!5a sou saluap!sa salanbe omoa 'epua ap soleqxa sox!eq s!em soe saiuaaua ad sodn %
so wed aiuamlud!3u!1d 'sija[!se~q ogjo[ndod cp aucd eoq emn end e!uoja[a~ ap soj!uas sop o~5ualnuem ap
e!luemB ep
a
ossane op ogSez~~e nomap e alsa op apuaaidmo~ 'og5oz!los ~~!un ap ossa~o.~d un ap ueje~!iq~
e
nl enh eoo!lsanh
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SB
o~~
ma ~aladns opu!n2asuo~
-
jelnlas a ex!$ e!uoja[a eu sossane sop o amnu op oiuamne op oijadsap
'jqclsa esa dma apun a ~p olea pu!s op npuals!xa
e
sunmon selanhep selu!e p 'se!%?lensa senou ap ogj!ugap a solen pu!~ sop 34~x3 'eo!iym oJu! ep jsuo!ss~~o d
op oldmaxa
u
' opeq[eqeil ap se! o5aies waou ap ea!4pjounai e!nuaX~a~uon ep aaej ma oluam!4 ns o omon
'ogjez!ienud e s~de .sesa~dma ses an!p ma saJopeq[uqeii sop og5!nq!qs!p ap souual ma ogjp ! a~lnd
.qen!pu!s sa nlsod sep oe5!ogapa1 a 'openl ane
as
anap jan!pu!>sa dm! oluamqa mn'sep%!zp!axsi seu Om03 'e!uoja[aj ap sesa dma s~u alas 'oqjaqeq ap owiu op
og5nl?3g!sua>~! ep omo~
'
3d!813~ 3p
OSE3
o e ed opeuasqo !oj omon-mjnjaa e~ojajal ep oe5aaxa moo's?!mjes
sep ad sup a sagss!uap ap olamgu op u?[ .oqpqe~l ap sao5eja a sao5!puoa sap ogJez![jq!xa~ a oe5ezj1eaa d
e e ed aiuame ejn eluode anb o penh mn emlojuo3 anb sem 'oau@o alaq o isadsa mn e mapuodsanon
'sao5en!unmonajai ap Ioias
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DIEESE: h p:www.dieese.o g.h
IPEA: h p:www.ipea.o g.b
ANATEL: h p:www.ana ei.go .b
FlTTEL: h p:www. i el.o g.b
IBGE: h p:www.ibgc.go .b
EMBRATEL:
h p:www.emb a el.com.b
EPTIC:
h p:www.ep ic.he.com.b
GAZETAMERCANTIL:
h p:www.gaze ame can il.com.b
TELEMAR: h p:www. elema .com.b
MINISTERIO
DAS TELECOMUINCACOES: h p:mc.go .b
SINTTEL: h p:www.sin el.o g.b