A mudançar institucionais e tecnológicas no setor de telecomunicaçóes brasileiro e seus impactos no processo e nas relaçóes de trabalho: o caso das telecomunicaçóes em Sergipe

mudan a in i ucionai e ecnoldgiias no se o de elecomunica 6e b a ilei o e eus impac o nop oce o e na ela& de abalho: o caso das elecomunica 6e em Se gipe Ve lane ARAGAO SANTOS Jose NILTON DE MELO 1,uis CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE As mudungax ins i ucionais e ecnol6gicas no se o de elecomunicag5ex b axilei o e seus impac o nop ocesso e nus elag6es de habalho: o caso das~elecomunica~6es em Se gipa' Ve lane ARAGAO SANTOS Jose NILTON DE MELO' Luis CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE' 0 quad o mais ge al de mudangas ecen es no Capi alisma de ine-se a pa i de alguns elemen os de na u eza complemen a : a ees u u ag80 p odu i a, co n as no as ecnologias da in o maqio e da comunicagXo, a obb- ica, a mic oele 6nica e as "no as" o mas de gzs Zo do p ocess0 de abalho; a hegemonia do p ecei o ideolb- gico neolibe al, co n conseqiiencia sob e a o ma de egulag50 ccon6mica; e a in ensi icagZo da in e nacionaliza$Zo do capi al, iden i icada pelo signo da globalizaq80, em que se acel~ ua o pode do capi al inancei o sob e as decisdes emp esa iais. No B asil, a p i a izagXo acon cce de manei a e a da Ma em elagXo i Eu opa. e a alguns msos la i no^ ame icanos. ~o -m o amcesso acme de manei a mais bida, p ecipi ando~se p incipalmen e com a p omulga~Bo ... . . ~. da Lei Geml das TelecomunicagOcs (LGT), em 1997. Op ando em p oino e a queb a o al dn monop6lio p iblico, no B asil emp eendeu-se a abe u a o al do ne cado, com acesso ineshi o do capi al es nngci o 3s companhias ele 6nicas exis en es. Ao Es ado, a pa i de en Xo, cabe ia o papel de egulamcn a o se o , scndo c iada pa a a1 a ANATEL (Agencia Nacional de Teiecomunicaq ies). A egiZo que conesponde ao espaCo e i o ial que ai do es ado do Ma anhXo an Rio de Janei o, cob indo ainda os es ados do No e do B asil, Pa & haps, Amazonas e Ro aima, passa a se a endida pela TELE me cado local. Ap" a i aqXo nXo ss6 al e ou o a cabouqo ins i u ional que es u u ao se o no pais,mas ambem in cnsi icou as mudancas -cnicas. co n a exoanszo da diei alizacZo das edes e do uso da ib a 6 ica. iabiiizand0, po sua ez,oc escimen odos sis emasde annazenamen oe ansmissZodcdados,den e eles a in emc . No Xmbi odo 4 Na Asn P,E aEu aa,Nn ' Pesquiia ealizad co n cunos do FUNIEClFAPlSE. ' Pm easm Assin en e do Depwnmen ~ de EconomidUFS e Men e em CiPncias Socks (NF'PCSNFS). i G du du em CiCnci s Econa nicas (UPS) e bo1sis e.de lnicia$%o Cien iiiia PIBICICNPq (2000-2001). 'G aduudo em Cieocias Econdmicas (UFS) e bolsis adc 1niciq;lo Cien i ica PIBICICXTq (2000-2002). 24 V, ARAGAO, 1. NILTON, L. CAVALCANTE. .. mud<,i ju io m o, dei lecamai~cae^ i b,u~ii iio iau impo ins iia loid d imbnliio 369 mundo do abalho, a p i a izagio signi icou p o undas al c aqnes no pad io de uso e mune agio da mjlo-de- oh a, a ingindo as o mas de o gani ac8o das a i idades labo ais e as elagnes de abalho, com e lcxos subs anciais sob e os sindica os dos abalhado es inco po ados as emp esas de elecomunicaqOcs. 0 obje i o des e a igo d o na publico os esul dos pa ciais dain es igaqBo desen ol ida pelo gupo de pesyuisd sob e as Tecnologias da In o maqio e da Comunica$Ho (TICS), do Obse a 6 io de Economia e Comunicagjlo do Depanamen o de Economia da Uni e sidade Fede al de Se gipe, que a a dos impac os da ees u u agHo p odu i a sob e o p ocesso e as ela~nes de abalho. Pa a an o, emp eendeu-se aplica@o de ques ionkios semi-abe os,jun o an SlNTTELISE (~indica o dos Tele i nicos doEs ado de Se gipe),englobando abalhado es das B eas de ede,comu aqjlo, ansmissxo, adminis aqZo e manu engBo, das emp esas de ele olua ixa e m6 el do cs ado P imei amen e, se jlo discu idos os ma cos eo ico-his 6 icos que o ien a am apesquisa, p ocedendo endo a ap esen aqioe a anilise de a1guns esul ados.Noi em I, discu em-se ana u ezae asp incipais ca ac e is icas da iil ima onda de ans o mag6es na base cnico-p odu i a, al m da al e agHo nos pad aes de egulagio econ6mica, no in e io do modo de p oduqio capi alis a. 0 papel das "no as ecnologias da in o maqBo e da comunicaqjlo"e,nes e espec o,aimpon&ciaes a Cgioa das elecomunicagRes.0 i emseguin e agaoquad o e olu i o do se o de elecomunicagaes no B asil, dcs acando, en e ou as coisas, os seguin es aspec os: a o magjlo e desen ol imen o do sis ema TELEBRAS, e olugio da in a-es u u a, considc ando inclusi e as poli icas indus ial e ecnal6gica ol adas pa a o se o ,e as mudan$as dc o dcm ins i u ional, que desemboca am na p i a izucio, em 1998, das e np esas subsidikias de cle onia. Po im, o i em 3, analisa~se o his d ico e as I. Recs um a$io capi alis a, ics e o se o de elecomunicaq6es Desde as decadas de 60 e 70, o Capi alismo em passando po ans o maC ies cnicas impo an es, e la^ i as A in ensi icaqio da mic oele 6nica. o su gimen o da ohd ica, al m do desen ol imen o das no as ecnologias da in o maqio e da comunica$jlo, p emiado pelo apa ecimen u da in e ne e pela expansjlo da ccnologia digi al. Es es c am sinais do p og esso cnico ine en e is o mas de acumulagio capi alis a, nu con ex o da conco 8ncia in a-capi ais e e lexos imanen es da c ise es u u al do sis ema. Com al e apRes in ensas na base ecnico-p odu i a, consubs aci m-se ~demais mudangas na o dem do dbalho e no modo de egulagZo, en e an esgo amen o do pad an de acumulaqio hegem6~co desde o p6s~gue a, denominado de aylo is a- o dis a. E possi el elenca algumas ca ac e is icas desde no o quad o de ans o magbes, chamado de Te cei a Re olugio Indus ial: I) in odu~ioe di usio de umano a base ~cnicamic oele~6nica,mb6 ica; 2) inboduqio de ino a$Res o gani acionais -jus in ime, kanhan,qualidade o al e c; 3) esgo amen o do pad Zo de acumula$Bo o dis a; 4) es angulamen u do seu modo de egulagjl - Wal a e S a e; 5) ascensio do ideicio neolibe al; 6) eme gencia dc um no o pad io de acumulaqio -" lmi el"; 7) desemp cgo es u u al; 8) exibilizaCZo dos p ocesses e elaqnes de abalho; 9) no as enig8ncias de quali icagZo; 10) no o pe il do abalhado - 370 Ill ENCUENTRO IBIROAMERICANO DE ECONOMiA PO~CA DL 14 COMUNCACION "poli alen e"; 11) agmen a$io e he e ogeneidade da classe abalhado a; 12) acen uado i mo do desassala iamen o; 13) p edominsncia do capi al inancei o (ARANHA, 2000). 0 p ocesso ecen e de ees uw aqio da p oduqXopode se iden i icado apu i do su gimen o de expe iencias pon uais, como o oyo ismo,noJapXo, eo ol oismo,na Sukcia,pa adigmas do chamado modelo de acumula~8o lexi el. No caso do modelo japan&, 6 possi el iden i ica ca ac e is icamen e a ahso @o de mudan~as mui o mais o ganizacionais do que modi icado as da base 6cnico-p odu i a, como po exemplo a impo a$Bo da expenencia ex il, onde o abalhado ope a simul aneamen e j ias m8quinas, e das ecnicas de comunicaq~o, como o konban, usuais nos supe me cados nos Es ados Unidos. A expe i&ncia japonesa, en e an o, pe mi e-nos ap eende algumas ca ac e is icas dcsse modelo lcxi el. no que cuncc ne nBo somen e as mudaqas na o gani aqio da p odu~io e do ahalho, como ambCm quan o ao papel e o signi icado dos sindica os. No oyo ismo, como obse a ANTUNES (1997), hou e nodi ica~nes em elaqio ao abalho, a exemplo da diminuiqio das hie a quias. da eduq.50 do despo ismo ab il e da maio pal icipagBo do ahalhado na concepqio do p ocesso p odu i o.Es as modi icaqOes ep esen a iampa ao au o um p ocess0 de es anhamen o do se social que abalha. Nes e "no o" modelo de acumula~io capi alisla, emos o con on 0 di e o com a nigidez do o dismo,baseado na lexibilidade dos p ocessos de ahalho, dos me cado de ahalho, dos p odu os e pad Fes de consumo. No sen ido amplo, apassagem do modelo o dis a pa a o modelo de acumula$Xo lexi el e ia azido ans o maq.50 pa a o mundo capi alis a, qne co esponde ia no adamen e na al enqio de uma es m u a p odu i a e icaiizada pa a uma ho izon alizada, onde a emp esa con a a ou as sub-emp esas ( e cei iza$io). A idCia de gene alizaqio do o dismo, an o quan o do oyo ismo, de e se ques ionada, como nos aasen e MORAES NETO (1995,1998). 0 desen oi imen o an o do o dismo, e o mesmo ale pa a o oyo ismo, deu- se de manei a pa icula , dadas as indissioc acias de cada economia. coma amhCm L especi icidades de cada amo p odu i o. Pa a o au o , mui os dos elemen os des as es u u ds de p odupio o am e sXo iin odu idos p incipalmen e no se o au omohilis ico, que co esponde ao modelo pa adigmi ico desse conjun o de ans omaq6es. Mais ainda, se se de Cm is ca ac e is icas das modi ica$Ho implemen adas a pa u do modelo japones C poss el iden i ica que es as nio dema ca iam uma al e a@o excluden e em elaqio ao modelo o dis a, ji que ao busca a n u cz da ohno smo. e i icamos quc o mesmo "2" supe ou o l s o do abalho i o ca ac e s ico do o dimo,namedidaemquee e uou, sob o o dis no da asc de ' igi ica o'.uma signi ica i umudan~ de naiu e il es i a nen e o ganizaciand (MORAES NETO, 1998: 722). ANTUNES (2001) co oha a es a pe spec i a, no sen ido de iden i ica nes e no o momen o um p ocesso em que cabem con inuidades e descon inuidades em elaqio ao pad 8o a 6 en io p edominan e. Mas, do que ep esen a um no a modelo de p odup?o e ep oduqio capi alis a, al qua1 sublinha am Pio e e Sobel (apud ANTUNES, 2001), as ans oma~6es que assis imos em Lias es e as s6cio-econ8micas signi icam a con inuidade da ldgica da eaplo a$io e da aclusBo. Assim, 6 p ecis0 que se diga do o ma cla a: dcs egula nenla~8o, lexibiliza~&o. e cei i u$Ho, bem como oda esse iecei udno que ne espa ama gel" 'mundo emp esa iai. sHo exp essaes de "ma 16gica socie al onde o capi al ale e a -sz op oluameuo!a!soda 'og5ez!ie~!id 'og5eluawejn4a sap ap soiuam!hom so sopunjo d ogs sa ojas so soqoe ma as 'sew .s~Sea!unmoaajai seu a lens!ho!pne ou 'alualu[e!~adsa 'a sopeiap!suo~ saiolas SQI sou opuanmo maA anb sejuepnm s? sepeZ11 aluamepunjo d ogsa emais!s op s!e aZ se!?uapual seysa anb a~uap!na 8 (Pi i661 'ONVIOB) ,,leqol8 Su!>. nos ap scauuj segn ap eqlyd c mejm~xad anh 'oe5ez!lauo!3~uaiu! ap ossa.ln d wa s!8oloo>aj ello ap msa~dwa ap no s!euo!,au!llnm s-esa~d~ua ap olluap,au!g uo'oelsa8 ap si!pez!ieuuoju! s!eqo[8 sapai s pa,!,s!jas ap ogSemin~~sa,, (3) I(.-) sesa~dua se3ood ma [e!punm !?u31103uoo ep ogSellua3iio3 B ed cncluade .OL saiie sop ug o aps?p 'anb sasauod~l a snadam? 'sooe3pm~ s!cl!de:, sapmi8 sop sn!l!iadmo~ 0~5zz!lwup majoj cp '(8) ma>! ou ep!. aja~.apS8nl!s slad apsi!q!xj 'o~uau apunjoidn o anb op yew oeu aob o '(omn uo~ ap e>!uonaja'e>!loa>ummJ '-c2!1sj1!qouo,ne E omm) saluq odw! sgsppu! ssgn ma s!eiiopeo aiu! so!lpdo8!lo ap oySemioj -c (q) I(...) ~"1 so aluamlo!~adsa 'so!qi!~!jap aluamcJ!ua 2 s?n~d sap oluame!3ueu!j 08 su!lgssa>au s!%]!de3 ap so! pl suadmo~ so nu so e[nm!lsa ap an!lalqo 0 oo3 soqa3uau!J semaisls sop ,,og5~luame[n8a sap,, clad spel![!3ej, 'sam[ A 2 yo[ -nl!l ap'soqaJoeug's!e!qmen sop 9lam sop og aun312lul aluazsa 2 ep aiuailo3ap ',,s !lel!dn~ se!mouona gd!>u,uud sup s qn_a~ucu!j a s!s!.qsnpu! s !sanZmq sapoes se aqua le!uom!qed og-ic iauadmulap os a~o~d osual qmn,, (z) :ema>s!s op o~ua n~~[o~uasap ~p oluao anb soluama[a ap 0lun~ I03 mn lod sope4!j- alu! oglsa souauguaj salsa 'np;icz![nqo[Z ap equnqn e qo~ '(9661 'VHN l3) "*!inpo~d ae5e n1n isaa F (3 'a s!~uo!Bai s03olq sop oeSeq c (q ! !mou ~a ep og5ez! u!~ucug ap oiuam!nom op oms!, -ua2!2 o (e :soluam!nom sapued sail lexemap jan!ssod ?'ossa~old op je1a5 s!em eqqu!p o opuapuaa d a sag5e~!unmo3aja1 'es!>?uuoju! :sa olas SSII ap e!aua4ianuo3 8 (3) :Jia epuemap e mo3 oe5ela 'se!501ou~a> ? 313j31 as anb nu o401op se12a1 se opu 3g!pow 'so3!1qnd so![?douolu oglua ale 'sa ope ado sop og3ez!ieh!1d a og5eluawe[n2aisap ap oluam!hom o (q) :s!euo!aoz!ue21o1alu! a synp!n puualu! oe5euap ooo ap soms!uc3am sox og5es~nmoa ep a og5~uuop ep se!Zo[ousai sup og503!1de c (u) :sa oleJ s~ue opnja qos a m3qme~ sem.e@01ou3ai ehou eon ap opam!4ins oe seuade ogu ope4 [ ylsa o13edm! nas .apepa!aos ep a c!uouo3a ep opameuopunj 3p sagS!puos se smm zan epes opuemiojsue , oen og5e3!unmos ep a og5euuop! cp sai2ojouoal s .oq[cqen op anjn-anb-assep ep o!as ou alueuodlu! oluama~a un eieuuojuoa [enlaa~alu! opcqpqeil a>sz 'o>uam!3aquo3 !znpoid ap apep!oedes e a sossa3o d sop o!u!mop o sop!4!xa ogs pnb o e ed 'lei!de~ op og5az! oleh e emd jc!suassa laded eon] opcq[cq~ ~ ap od!l ohou mn 'Emllns ep a ug5e3!unmoo ep salolas sop ol!qwg ou ' xx ojnsas op o!aJu! a XIX 01""s op su!j ap 'e~s!jodouo~ oms!jel!de3 on maZessed ? oiuomal anb ossa~old - je!3os e~nlnqsa~adns ep ogSez![e! lsnpu! ap ossaao d op ogsued a ep ope1 o .e qo-ap-ogm ep og5eq!janh ap sagiped so opu!u!japa 'oqpqeu ap sossaso d so e alle a admon! se!Zo[ouaa~ sehou ap oesnj!p e anb 'o2mqma luas '%>elsap almuodm~ (61 :(9)1007'S3Nn,LNV) ol-!nZu!lxa ?pod ogo sum 'oe5~lndod ep swam! aelamd ~~Sa~duasap a ol-yzue3azd apod ol-suylla ogu ssu on! uqleqen o nnu!m!p aped .ouemnq oqlsqcll op 3s- ezjljln uas og5~z~oj~nolnu cn icz![ni ip zedom! [ l!do o mhlad .owl 'lal!dc~ omsam assap oe5npo~du e e~ed lan;pu!jsa~dm! ~[a>.md alu nhua EIT~UJ ps oq!cq il ap eucwml u5zoj ado, cons i uiqio de no as o mas de egulagio, in emacionalizagio e inc emen o da concon ncia in emacio- nal, a g ande ca ada es i sendo jogada hoje na &a das elecomunicaqdcs, hea de pon a, alib, na p 6p ia ees ulu aqHo do pad o de desen ol imen o capi alis s em ni el mundial. As elecomunicaqdes es go no cen o das g andes ans omaq6es po que passa hoje o capi alismo, na medida em que a iculam a e oluqgo do p occsso econBmico ( ia elemMica) 2 no a mudanca es u u al da es e apdblica(aba Cs, sejada6b ia inculagiocom o se o audio isual, seja daexpansgo da chamada domb ica, com a cons i uiqio daquilo a que alguns se e e em como "sociedade digi al"). Do pon o de is a dop ocesso econbmico mais global, as mudangas es u u ais que em se ope ando no se o das elecomunicaq ies es io elacionadas co n a c iag8a da in aes m u a bisica pa a o descn ol imen o no dculo XXI.Nio 6 de se es anha , po an o, que mudanqas es a igicas undamen ais es cjam oco endo nu se o , ligadas ao mo imen o mais amplo da chamada globalizaqio. 2. As elecomunicag6es no B asil 2.1. E oluq5o do Sis ema B asilei o de Telecomunica$6es 0 se o de elecomunica des no B asil passou po di e sas mudanqas an o es u u ais co no ins i ucionais ao longo do siculo XX, especialmen e apa i do p6s~guena, onde as mudanqas e am isi eis nio somen e no pais, mas ambem em odo o mundo e especialmen e na Eu opa.Apa i da dicada de 70, de ido i no a ase do capi alismo, a queb a do monop6lio public0 es a al das elecomunicag6cs e a uma ealidade pa a ios paises, sendo pa a n6s aindaum a o no oe pouco discu ido.No B asil,uma das mudanqas mais no i eis oi a c iacio do S~S~~~~TELEBRAS,~~ 1972,quepassou ase csponsi el po odo o sis emanacional de elecomunicaq ies. ATELEB~S oi cnada apa i das ei indicaq6es es abelecidas pelo C6digo B asilei o de Telecomunicaq6es, de 1962, que con inha eg as decon olepiiblicodos se iqos des ese o ATELEBRAS, c iada pela Lei 5.792 de 11 de junho de 1972, subo dinada ao Minis C io das ComulucagGes, p opo cionou um g ande ganho pa d oda a economia na ional. Com a in ui 0 de de ini uma ampla pali ica indus ial pa a o se a de elecomunica$6es, o am omadas g ias medidas du an e a seeunda me ade da dicada de 60 e meados da de 70. como C o caso da cnacio da - EMBRATEL (Emp esa B asilei a de Telecomunicac&s), em 1965, que e a iliada 2 TELEB~S, co n a inalidade de cuida dos scwiqos de longa dis llncia, do Minis Cno das Comunicaqdes (Minico n) e do CPqD, ,,. a 6 i~cio de 1980, de ido a a uaG8o do CPqD, o Sis ema de Telecomunicag6es B asilei o (STB) p esenciou um g ande desen ol imen o ecnoldgico como jamais is a an es. Segundo POCHMANN e PORT0 (2000), no inicio da dCcada de 70, o sis ema TELEBRAS buscou es abelece uma poli ica indus ial- ecnol6gica isando ele a os indices cle nacionaliza~io de p odu os do se o , bem como apoia o desen ol imen o de indhs ias de equipamen os sob e con le local e dcsen ol e ecnologia localmen e J;i ha ianaipoca umacla ape cepq50 da ansiqio ecnol6gica quc i ia oco e no se o , com a digi ali a~ho das cen ais e o uso de ansmissio 6p ica. Sendo assim, o CPqD mos a a-se essencial no desen ol imen o dessas ecnologias. O obje i o da TELEBRAS e a de desen ol e no pais uma cen al digi al CPA empo al, licencia ecnologia pa a a p odug20 local de cen ais CPAespaciais e apoia a cons i uipzo e consolida~Ho de emp esas sob conhole nacional pa a p oduzi em bens pa a o se o A pa i do inicio dos anos 80, o STB comegou a se is o como um se o a a i o, despe ando assim a n en io das mul indcionais de sc ipos de elequipamen os dos paises cenhais, que buscam a expanbin do seu capi al indus ial e inancei o. Nes e momen o as mo imen os pela queb a do monop6lio es a al das elecumunicag6es comqam a se mani es a , no en an o, nZo se em ainda umap esszo exe cida po pa e do go emo com o obje i o de p i a izd- la. No inal dos anos 80 einiciocIos90, de ido Bescasscz de in es imm os m eIecomunica$~s,osmo imen os p i a izan es se in ensi icam cada ez mais, e is o p6de se no ado a pjlu do go emo Collo , que deixou bem ola o os seus in e esses e n p i a iza o Sis ema TELEBRAS. Desde o inicio dos anos 80, os mo imen os p i a izan es inham ganhando o a, po 6m,nes a Cpoca eies inham algumas ba ei as pa a deses a iza as elecomunica~6es no B asil; como po exemplo a bu guesia indus ial b asilei a e os mo imen os poli icos de esque da, como o caso do sindica o dos abalhado es das emp esas de elecomuluca des, SINTTEL. Es es mo imen os possibili a am um adiamen o na discu s%o sob e a p i a i a@o das elecomulucapijes no B asil. AlCm de con a com as ba ei as in e nas, os mo imen os p~i a i an es se de on a am com o desin e esse dos agen es en emos inanciado es, como 6 o caso do Banco Mundial, que ap esen a a nes a Cpoca pouco in e csse na deses a izagio das elecomunica~Cies h asilei as (LEAL.1997; BOLANO & FARIAS, 2000). En c an o, no go e no Samey, o se o de elecomunica ijes 6 acome ido pa co es em in es imen os, e is o ad com que oco a uma es agnaqZo no c escimen o des e se o . Es e a o es imula os mo imen os p i a izan es a p essiona em o go e no pa a que es e possa ab i o me cado das elecomunicapijes. Com o go e no Collo , as poli icas p i a i an es se o na am mais eais, inclusi e no se o de elecamunicagGes. Apesa de Collo decla a quc de ende ia as es a ais en i eis, como, po exemplo, a TELEBRAS, obscmou-se no seu go ema um incen i e h p i a iza~io dos se o cs impo an es da economia b asilci a. Es es incen i os es a am p csc i os no Plano Nacionai de Deses a izasio, c iado pela Lei 8.031. de 12 de ab il dc 1990. Con udo, depois que oi elci o, Collo se comp ome eu a da p io idade ao pagamen o da di ida en ema e a segui o caminho p opos o pelo Fundo Mone i io In e na ional, que, com o in ui o de acaba com a in layHo, enigia a p i a izag3o dos se o es es a igicos da economia b asilei a, inclusi e o de elecomunica$ijes. Co n a saida de Femando Collo de Mello dap esid&ncia, assume opode I ama F anco, e es ees imulou, pauaadamen e, o p ocesso de p i a izapHo das elecomunicagijes b asilei as. Es es es imulos pude am se no a- dos com a p omulgapHo da Lei de Lici apCies ndme o 8666193, com a ona$o do Lobby de doze g andes emp esas nacionais pa a p omo e a deses a i a$io dos se iqos de elecomunica$Cies c co n o dec e o de eg as de p i a izagio da TELEBRAS. En emen es, as p ess6es pela p i a izapio do sis ema TELEBRAS se oma am mais e icazes com a ap o agio da ca a magna. pois ele aiega a que o sis cma Teleb as p ecisa a de ccu sos pa a p og amas de '(8661 'ZH7yZNOO 78 N!IXTVMJ sO3!uS'3'lalal soS!~as ap selopeisald sesa~dma sy somalu! sa~olas sou elqo~ap-ogw ap apep!ssaaau ep elessa apue18 ma og5!nu! u!p e 'ojdmaxa~od.opu~?snea~oq[eqe~i ap ossaao d ou a sen!lnpold se5uepnm sep amas ou glsa ea!ua?l aseq ep ogSwalle essa 'leluode ajon je 3 .ugSez!len!ld e moa ossaao~d assap oSuehu o eAea!Jguap! yl'opnjuoa ae!au~pua~ i ,~~qa i ep o]uam!njohuasap o end u!sse apcp![!q!ssod e opu! qe 'sjed op oqea uoa sale1 sop g9.s~ ma ea!19 e qg e op!zupo~u! equg gloue omsam o elcd anb 'eu!lua4ly ep 0~5a~xae mosCeu!m7 eauamy ep se ua~s~s sou o5uene o ugu! un 3p eluoa ogp L661 ?i~ sopep so 'og5sz!pl!X!p ep a3ueqe oe eluen ) . . . . ap apep!ssaaau e mas epaz!lel!8!p !OJ apaI e anb y['!enan~~ ou epu oab 'oluam!no u assau apeplpubladaa e emn s~mape ei!a a 'sag5ea!unmo3aja~ ap ss!?do~na s!e~e~sa sesa dma sep '~[dmaxa od 'og5ez!jcuo!3cusue~ ap ossam d op ma4!1o eu e!lelsa 'ea!4g[ou3al maplo ap <loleJ assa anb ap og5uaie e emeqa (8661 'Z~TZNOD q N!IXT$MJ ial[e~.[ue!8!p e!4o[ouan e ea!8?[eue aseqep ma4essede emd sep!S!xae]uom~le ap sagsliahu! se i!mnsse ap opeag op apep!aedesu! e a qosmewaau! 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'(saoSes!unmoaala~ ap [euO!3eN e!au@ ) ~ZJ~NV e 'IOpeZ![B3S!J 014.1g un ap og5e! s e ma3 sagS~~!unmu~ala~ scp sagSez!ph!~d ap joSa1 ossa3oid op o!a~u! a ehlasqo as anb em!qly !qep ogSeS[nmo d ep quad e aiuamos 'olun~aqu~ sui!al!selq sag5ea!unmo3alal scp og3az!inn! d ap olaCoid o aiua uesualu! s!em noml!pa, '10[[03 ap le'aq!luau oppocn omsa u o opu!n4as80sop~~3 anb~a~ opueu13d aiuap!sa~d 0 'epen!~d eh!p!aN! el-y4aqua oqssaJau ela assauoao oss! anb emd a 'se!quo!ssaauoa seu sag5e4!j sep oiuameuo!~saSuoasap NQ3d3NnW03 W 3U V311110d VJWON033 30 ONV3III3WVOU3BI OUINin3N3 Ill VLE 2.2. 0 p ocesso dc p i a izqio do Sis ema TELEB~ No in cio da c ise dus anos 70, o mundo assis iu a um mo imen o denominado de oma gen6 ica de Rees m u asio Capi alis s, noqual o se o de elecomunicaqbes apa ece como elemen o ca alisado desse p ocesso a pa i de meados dos anos 80. Ea e se o so eu uma impo an e ans o maqiio, com p ocessos de dcs egulamen a~8o,p i a iza~8o, epnsicionnmen odoEs ado.cons i uiqiio deno as o mase no as ins Bncias de cgulaqio e in emacionalizaqk~ da conco encia. Nos paises desen ol idos ais ans o maqnes o am impulsionadas pelos g andes g upos p i ados e pelo e o qo das emp esas do Es ado, quepassa am a agi cada ez mais segundo albgicap bp ia do capi al p i ado ~ - (o que inolui as es a gias dc expansso in emacionalj, is o 6, os p ocessos de p i a izaqio e lihe aliza@o acon ecein de o ma mui o con olada e subo dinada a uma ~oli ica indus ial e caoaci aciio ecnolbeica. Na . . Ame ica La ina, a his o ia 6 comple amen e di e en e do pon o de is a polhico. No B asil. como em nda Ame ica La ina, a quesljo 6 o almen e oul a. Dian e da ulenccia do Eslada, as p i a iza$6es su gem como uma aolu$5o in eni emii pa a esponde i c ise iscal, sendo pa e in eg an e dos p ogia- mas de ikjus e i npos os pelo FMI. No caso pa icula das Telecomunicd$6es. do &ias us piess6es pcla Iibe alizaqHo (BOLA";I,ZOOI: 30). Qua o elemen os o am ap esen ados pa a que se p essionasse pela mudaqa no monopblio das elecomunicaqbes. 0s dois p imei os o am de o dem ecnolbgica: desen ol imen o da elemd ica e ampliaq8o do nume o de sis emas de dis ibuigiio al e na i es (sa Eii es, sis emas de cabo de handa la ga, ih as b icas, micoondas c cj, ah indo a possibilidade de in odus80 de no os ipos de agen cs no se o . ga an indo uma g ande he e ogeneidade dos se iqos o e ecidos, sejam eles domis icos ou emp esa ial e a enpansso da comunicaqiio emp esa ial, que es i ligada ao e cei o elemen o. Es e e cei o elemen o es i ligado ao desen ol imen o dos negdcios, das ope aqbes ansnacionais e mul iplan a e, p incipalmen c, a in emacionalizaqio do se o inancei o, ans o mando es e se o em um ecu so da mais al a p io idade pa a as em esas an o no oue se e e e aos cus os. auan o B e iciencia e B comoe i i idade da i ma. 0 aua o elemen o . . 6 de o dem es a gica: quando se aumen a o cus o de pesquisa e desen ol imen o, o me cado n8o 6 su icien e pa a amo izaqiio dos in es imen os necessd ios (COUTINHO e alli, 1995). A exis encia de uma consis en e in a~es u u a no se o de elecomunicaq6es 6 a condis80 cha e pa a o impulsionamcn o das emp esas nacianais e pa a a a aqio do capi al ex e no. COUTINHO e alli (1995) conside a am a decisBo do Cong esso Nacional b asilei a de lexibiliza o monop6lio das elecomunicaqbes, cum o ohje i o de ala anca a nossa compe i i idade sis mica, numa pe spec i a de longo p azo, as seguin es cons a agijes e di e i es que de e iam se conside adas pa a a pol ica de elecomunica$bes na segunda me ade dos anos 90. A p imei a e a econhece que n8o exis e um pa ddigma unico e inequi oco de e icisncia em elecomunicaqbes. Em segundo luga , a di e sidade de expe iencias hem sucedidas e ipidas de mudan~as ecnologicas. Em e cei o, o p ocesso de libe alizaqiio dos se iqos pa a o se o p i ado que em sendo implemen ado de oma g adualis s. pa iculamen e na kea bLica da ele onia con encionai. O p ocesso de ees u u acSo do se o de elecomunicacbes no B asil comecou a se ei o em neos o de 1995 con1 a ap o aqio da emenda cons i u ional que pe mi iu a explo aq8o dos se iqos pa emp esas p i a- das. Com a apio a@o da Lei Minima, que p e g a p i a iza@o de alguns se iqos de elecomunicasbes, em smaa :n[eacq:3na l:olned og~.sag,p3n~!unu o3 snp ogSa21jwuo!Sd~a op.inz!lnqolg (6661) (.p ooa) - 'Sd l 'hm3 ou opeluasa da oppielax .l!sn.ig ou sagSa3!un oo3ala~ aop ou . o/aa a o~~lnz!j ~uo!Sa~ ~XJ 'ogejog :XI ,e noja a og5ez!~euo!5a 'e!~u;l41anuo~ :[!seq ou sag5e,!unmona[aL sep eo!l!jod ejmouooa a ogle~!unmo3 ap se3!>j[od,, (100~) 'S 3 3 'ONV~O(I sdn woi!pa :XIEA~~S!IJ UBS l&~~l npu~ ogSnlo"a& u.,!aJdaj up muaiuo3 uu oyjoqu.~ a op,p3u~np3 (""0~) 7 '~HN~XB .dNV31Nn Bp RJOl!px :seu!dme3 !ZaUO3 :O[nCd UeS 'oqpqea op ap p!leiiua, e a sasopomli>am so a qos o!osug joyjoq .~ uo snapV'(~661) souyauea sop .pu!~ : opnqeS !apjaq! e ) :O[nCd oeS .oq[eqe L op o nmg o emd sag5elap!suo3 .IXX ulnJ?S ou oypqn~j 0 'samo ) :UI '.,oq[eqe~~ op opunm ou sasopomeiam s ,, '(q100~) .l" ol!pg odmal!og :o[ncd oeS .pa . . .oq[eqa l op o~jeaau e a oe5euu!je e a qos o!esua -oylaqn. j op sop!iua~ so (100~) 8 'SXN(JJ,NV seay? 40!1q!q se!su;lyax .lolas op ogi~luamaln4a a ol:5a[nBa1 elad [ahgsuodsa aluaau omoa aluamje!nuassa sem'on!lju!jap a olej ap 9 oe5az!laA!id ap ossaso d o anb y['soS!h~as sopiops~ado om03 e as OCU anb 'open am ou opols3 op olela [aded mn opuepuewap 'sag5ea!unmoaa[al sep onja?ieqsa aiy ea o elouap 'son!mguoaa sa olas s!emap sop o5uene o e ed y essasau emlnqsa- ju! ap e!1ue1e8 e 'zan ens od .sjed op sepojos~ s!em sag!5a sou saluap!sa salanbe omoa 'epua ap soleqxa sox!eq s!em soe saiuaaua ad sodn % so wed aiuamlud!3u!1d 'sija[!se~q ogjo[ndod cp aucd eoq emn end e!uoja[a~ ap soj!uas sop o~5ualnuem ap e!luemB ep a ossane op ogSez~~e nomap e alsa op apuaaidmo~ 'og5oz!los ~~!un ap ossa~o.~d un ap ueje~!iq~ e nl enh eoo!lsanh a? ~aqssod a'- og5n apaj ep sopnlsa 90 sopuj gscnb ma'~q~ ~ e[ad spp!sapqRisa seiam SB o~~ ma ~aladns opu!n2asuo~ - jelnlas a ex!$ e!uoja[a eu sossane sop o amnu op oiuamne op oijadsap 'jqclsa esa dma apun a ~p olea pu!s op npuals!xa e sunmon selanhep selu!e p 'se!%?lensa senou ap ogj!ugap a solen pu!~ sop 34~x3 'eo!iym oJu! ep jsuo!ss~~o d op oldmaxa u ' opeq[eqeil ap se! o5aies waou ap ea!4pjounai e!nuaX~a~uon ep aaej ma oluam!4 ns o omon 'ogjez!ienud e s~de .sesa~dma ses an!p ma saJopeq[uqeii sop og5!nq!qs!p ap souual ma ogjp ! a~lnd .qen!pu!s sa nlsod sep oe5!ogapa1 a 'openl ane as anap jan!pu!>sa dm! oluamqa mn'sep%!zp!axsi seu Om03 'e!uoja[aj ap sesa dma s~u alas 'oqjaqeq ap owiu op og5nl?3g!sua>~! ep omo~ ' 3d!813~ 3p OSE3 o e ed opeuasqo !oj omon-mjnjaa e~ojajal ep oe5aaxa moo's?!mjes sep ad sup a sagss!uap ap olamgu op u?[ .oqpqe~l ap sao5eja a sao5!puoa sap ogJez![jq!xa~ a oe5ezj1eaa d e e ed aiuame ejn eluode anb o penh mn emlojuo3 anb sem 'oau@o alaq o isadsa mn e mapuodsanon 'sao5en!unmonajai ap Ioias ou ' e[no!md ma 'a e~s!lel!de~ ewais!s op oijqmg ou sao5auuojsu~1i s V. 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