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Ce i icação de P odu os O gânicos:
obs áculos à implan ação de um sis ema
pa icipa i o de ga an ia na Andaluzia, Espanha1
Nádia Velleda Caldas2, Flá io Sacco dos Anjos3,
An ônio Jo ge Ama al Beze a4 e Enca nación Aguila C iado5
Resumo: O abalho analisa o p ocesso de o ganização de p odu o es o gânicos
da Andaluzia que es i e am en ol idos em uma en a i a de implan ação de um
sis ema pa icipa i o de ga an ia. Es a inicia i a oi lide ada pela adminis ação
dessa comunidade au ônoma espanhola en e 2006 e 2008. O es udo baseia-se
em en e is as ealizadas com a o es sociais que es i e am implicados nesse
p ocesso, iden i icando os obs áculos polí icos e o ganiza i os que impedi am
que essa p opos a pudesse a ança .
Pala as-cha e: Ce i icação, o gânico, ecológico, ag icul u a amilia , pa icipação.
Abs ac : The pape analyzes he o ganiza ion o o ganic a me s om Andalusia who
we e in ol ed in an a emp o es ablish a pa icipa o y sys em o gua an ee. This ini ia i e
was spea headed by he au onomic adminis a ion be ween 2006 and 2008. The s udy
is based on in e iews wi h social ac o s who we e in ol ed in his p ocess, iden i ying
poli ical and o ganiza ional ba ie s which ha e p e en ed his p oposal o mo e o wa d.
Key-wo ds: Ce i ica ion, o ganic, ecological, amily a ming, pa icipa ion.
Classi icação JEL: Q18, Q13, Q56.
1 Es e abalho oi desen ol ido sob os auspícios do P oje o Capes-DGU n. 186/09, do CNPQ e do
P onem Fape gs po meio de auxílios inancei os e de bolsas de Dou o ado, Dou o ado Sanduíche
e Pós-Dou o amen o.
2 P o esso a Adjun a I da Faculdade de Ag onomia/UFPel. E-mail: [email p o ec ed]
3 P o esso Associado III da Faculdade de Ag onomia/UFPel. E-mail: [email p o ec ed]
4 P o esso Adjun o II da Faculdade de Ag onomia/UFPel. E-mail: an onioja.beze [email p o ec ed]
5 P o esso a Ca ed á ica da Uni e sidade de Se ilha. E-mail: [email p o ec ed]
RESR, Pi acicaba-SP, Vol. 50, N° 3, p. 459-476, Jul/Se – Imp essa em Se emb o de 2012
1. In odução
Os ês úl imos decênios coincidem com um
c escimen o incessan e e igo oso da p odução
o gânica ou ecológica6 em escala mundial, an o
do pon o de is a da supe ície cul i ada quan o
do núme o de ag icul o es iden i icados com essa
o ma de p oduzi . Tal inc emen o esponde a um
conjun o de ci cuns âncias e aspec os bas an e co-
nhecidos, sob e udo os que se inculam ao in e es-
se dos consumido es, cada ez mais o ien ados ao
consumo de p odu os de qualidade di e enciada e
que não o e eçam iscos à saúde das pessoas.
Nesse sen ido, há que se e em men e os
e ei os p oduzidos pela c escen e inco po ação
de no as ecnologias aos sis emas ag oalimen a-
es, cujos impac os se ize am sen i no c escen e
dis anciamen o en e o consumido e a elabo a-
ção de sua p óp ia comida, ampliando-se as sus-
pei as ace ca da manipulação dos alimen os, as
quais acabam po con e e -se em ce ezas ace
os ecen es episódios mundiais (doença da aca
louca, in oxicações po dioxinas, g ipe a iá ia
6 Exis e ampla con o é sia sob e a e minologia u ilizada:
p odu os o gânicos e p odu os ecológicos. T a a-se de um
e eno de dispu as an o no plano acadêmico quan o
polí ico-ideológico. Como é sabido, o adje i o o gânico oi
consag ado na no a legislação b asilei a e é po esse mo i o
que op amos po dele aze uso, mui o embo a saibamos
de suas limi ações. Obje i amen e, p odu os de i ados
de pe óleo podem se conside ados como de na u eza
o gânica (hid oca bone os), apesa de se encon a em
diame almen e opos os aos undamen os da p odução
em bases ecológicas. Não é nosso p opósi o en a no
e eno desse deba e. Na Eu opa, o e mo ecológico é
p eponde an e, de modo que op amos po u ilizá-lo pa a
se mos iéis às on es de in o mação que baseiam es e
es udo, sejam elas de na u eza p imá ia ou secundá ia.
e suína, e mais ecen emen e, a c ise dos pepi-
nos espanhóis7). O esul ado disso mani es a-se
numa p eocupação cons an e dos cidadãos pela
segu ança e qualidade dos p odu os que conso-
mem (BECK, 1998; DÍAZ MÉNDEZ e GÓMEZ
BENITO, 2001; CALLEJO, 2005; AGUILAR
CRIADO, 2007), assim como sob e a sua p ocedência.
En emen es, a a-se de um enômeno que
assume i mos di e enciados nos dis in os países,
imp imindo con o nos que e le em não somen e
o ní el de consciência dos consumido es, mas, so-
b e udo, da capacidade dos p odu o es ag ícolas
de ado a es a égias que lhes pe mi am amplia
o acesso aos me cados (in e nos e/ou ex e nos).
Toda ia, a dinâmica que ege o uncionamen o
des es me cados impõe ce as eg as e p ocedi-
men os, como é p ecisamen e o caso da ce i ica-
ção dos p odu os de na u eza o gânica.
Em sen ido amplo, podemos dize que a ce -
i icação é um ins umen o cuja aplicação pe mi-
e assegu a ao consumido não somen e a qua-
lidade do p odu o ag oalimen a , mas ambém
os p ocessos que o ge a am desde a pe spec i a
do espei o e p o eção ao meio ambien e, o bem-
-es a animal, o comé cio jus o e c. No caso dos
p odu os o gânicos, cujas qualidades não são
pe cep í eis à p imei a is a, essa alidação e-
que uma en idade ex e na que a es e ou ce i-
ique que o mesmo oi ob ido espei ando-se os
7 Cabe egis a que o g a e equí oco causado pelas au o i-
dades sani á ias ge mânicas só oi co igido g aças à exis-
ência de mecanismos de as eabilidade, azendo com que
p odu o es espanhóis i essem de se indenizados pelos
g andes p ejuízos econômicos ge ados ao se o a pa i da
suspensão imedia a das expo ações de ege ais escos.
Nádia Velleda Caldas, Flá io Sacco dos Anjos, An ônio Jo ge Ama al Beze a e Enca nación Aguila C iado  461
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c i é ios es abelecidos do pon o de is a legal
(LOZANO CABEDO, 2009)8.
O a o é que os p odu os o gânicos, como
asse e am Ba bosa e Lages (2006), são conside a-
dos “bens de c ença”, uma ez que ap esen am
a ibu os de qualidade que não são iden i icá eis
median e simples obse ação. É, po an o, po
meio da implemen ação de p ocessos de con ole
e de ce i icação que emos assegu ada a p esen-
ça de a ibu os, em g ande medida in angí eis,
e i icando-se que o p odu o se ajus a a no mas
écnicas de e minadas, possuindo os a ibu os de
alo sob e os quais se baseia seu ca á e dis in i o
(ALLLAIRE e SYLVANDER, 1997; MINETTI, 2002).
Tais egimes de ce i icação, de ca á e públi-
co ou p i ado, mul iplica am-se nos úl imos anos
como esul ado dos aspec os e ci cuns âncias que
mencionamos an e io men e. Não obs an e, am-
bém é ce o que c esce o g au de opacidade ace -
ca dos p ocedimen os ado ados pelas emp esas
ce i icado as, cuja a uação nem semp e é capaz
de ge a c edibilidade e con iança pa a os a o es
en ol idos (p odu o es, consumido es, come -
cian es e c.). Some-se a isso o a o de a ce i ica-
ção aca e a cus os adicionais aos ag icul o es,
os quais a iam eno memen e segundo o ipo de
p odu o, a dinâmica ado ada nes es p ocessos e o
des ino da p odução ce i icada (me cado in e -
no, enda di e a, expo ação in na u a e c.).
Tais a o es se em pa a comp eende , ainda
que pa cialmen e, a apa ição de ou os egimes e
esquemas de ce i icação, como é p ecisamen e o
caso do Sis ema Pa icipa i o de Ga an ia (SPG) le-
ado a e ei o pela Rede Eco ida de Ag oecologia9
nos es ados me idionais do B asil. Resumidamen e,
8 A ce i icação de p odu os o gânicos segue, basicamen e,
duas g andes o ien ações, p e is as, inclusi e, na p óp ia
legislação b asilei a. De um lado, a ce i icação clássica, po
audi agem, audi o ia ou po e cei a pa e. A ou a moda-
lidade co esponden e aos chamados “sis emas pa icipa-
i os de ga an ia”. Do a an e ado a emos a e minologia
consag ada in e nacionalmen e (ce i icação po e cei a
pa e) pa a aludi ao p imei o sis ema.
9 Exis em, logicamen e, ou os aspec os ex emamen e im-
po an es que conspi am pa a a eme gência de sis emas
pa icipa i os de ga an ia, os quais, em boa medida, se in-
se em no con ex o de um p ocesso mais amplo de o aleci-
men o das o ganizações ligadas à dinâmica da ag icul u a
amilia , cujo p o agonismo é indiscu í el na in e locução
pode-se dize que se a a de um sis ema baseado
na capacidade dos p óp ios ag icul o es – de ca á e
amilia – em es abelece mecanismos de con ole e
egulação sob e a p odução de o gânicos, sem p e-
juízo do cump imen o das no mas ge ais de ce i i-
cação consag adas na legislação nacional.
O que se p e ende com esse ipo de inicia i-
a é es abelece um sis ema de ce i icação que
não dependa exclusi amen e do exame ealizado
po um écnico ou audi o ex e no, e onde seja
dada aos p odu o es a opo unidade de pa ici-
pa de um p ocesso cujo esul ado lhes a e a di-
e amen e. A aplicação des e sis ema p e ê, como
o p óp io nome indica, que os a o es en ol idos
assumam um comp omisso áci o e pleno com
os p incípios da p odução ecológica, assim como
um papel a i o na supe isão de odas as e apas
do p ocesso.
Com e ei o, se a ce i icação po e cei a pa e
é ma cada pela e icalidade dos p ocessos e po
concen a o pode nas mãos das emp esas ce i i-
cado as, no caso do SPG, a apos a ecai na ho izon-
alidade de elações que unem p odu o es, consu-
mido es e écnicos/assesso es (SANTOS, 2002).
Não obs an e, a ce i icação pa icipa i a en en a
ce os obs áculos deco en es das pa icula idades
de sua dinâmica ope a i a, o que az com que seja
uma modalidade de ce i icação cuja aplicação não
pode se es endida a odo e qualque con ex o.
A expe iência b asilei a ep esen a uma e e-
ência indiscu í el no plano in e nacional, pa i-
cula men e após ha e sido consag ada em lei10
como uma modalidade de ce i icação econhe-
cida como equi alen e à ce i icação po e cei a
com o es ado b asilei o, pa icula men e na c iação e ape -
eiçoamen o de polí icas públicas.
10 Re e imo-nos à Lei n. 10.831 de 23/12/2003 egulamen ada
pelo Dec e o n. 6.323 de 27/12/2007. Essa legislação es á
es u u ada em o no da c iação do chamado “Sis ema
B asilei o de A aliação da Con o midade O gânica”
(SisO g), ge ido pelo Minis é io da Ag icul u a, Pecuá ia e
Abas ecimen o (Mapa), in eg ado po ó gãos e en idades
da adminis ação pública ede al e pelos o ganismos
de a aliação de con o midade, p e endo duas g andes
modalidades de ce i icação, quais sejam: a ce i icação po
audi o ia e os Sis emas Pa icipa i os de Ga an ia, além dos
o ganismos de con ole social (OCSs) que co espondem ao
caso da enda di e a de g upos de ag icul o es amilia es
de idamen e egis ados nes e minis é io.
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462  Ce i icação de P odu os O gânicos: obs áculos à implan ação de um sis ema pa icipa i o de ga an ia na Andaluzia, Espanha
pa e em e mos dos e ei os e de sua aplicação.
O ema susci a g ande in e esse, animando uma
g ande p odução acadêmica (BUAINAIN e
BATALHA, 2007; MEDAETS e FONSECA, 2005;
MAGNANT, 2008, apenas pa a ci a alguns exemplos).
Recen emen e su gi am algumas en a i as
de implemen ação de SPGs em ou os países,
como é p ecisamen e o caso da Espanha. Toda ia,
a a-se de uma inicia i a que não p ospe ou de-
ido a uma sé ie de p oblemas e ci cuns âncias,
cuja análise e e lexão eme em ao obje o cen al
do p esen e abalho.
Nesse es udo pa imos de uma hipó ese ge al
de que o insucesso cons a ado na en a i a de im-
plan ação de SPG na Andaluzia é esul an e, en e
ou os aspec os, da o ma como se deu esse p o-
cesso. Es e seguiu uma dinâmica ipicamen e “ op
down” (de cima pa a baixo) na implan ação des a
inicia i a, cujo exame é ele an e pa a en ende
a complexidade que ce ca a ce i icação enquan o
es a égia de acesso aos me cados, e o papel dos
agen es públicos e p i ados nesse p ocesso.
Além dessa in odução, o a igo con empla
ou as qua o seções. A p imei a delas ap esen a o
ma co eó ico e me odológico da pesquisa, ao passo
que a segunda analisa a si uação a ual da p odução
o gânica na Espanha e dos sis emas de ce i icação
com ên ase no caso da Andaluzia. Na e cei a se-
ção, é discu ido o p ocesso de implan ação de SPG
nessa comunidade au ônoma espanhola à luz dos
depoimen os colhidos jun o aos p o agonis as que
nele es i e am en ol idos. A qua a e úl ima seção
expõe as conclusões do abalho.
2. Ma co eó ico-me odológico da pesquisa
O p esen e es udo es á inse ido no ma co de
um p oje o mais amplo de coope ação e in e -
câmbio exis en e en e a Uni e sidade Fede al
de Pelo as e a Uni e sidade de Se ilha (Aco do
Capes-DGU n. 186/09), endo a Uni e sidade Fe-
de al de San a Ma ia como ins i uição associada.
Nos úl imos qua o anos (2009-2012), di e sas
pesquisas êm sendo ealizadas, com oco na
análise compa ada de p ocessos de di e enciação
de p odu os ag oalimen a es exis en es no Rio
G ande do Sul e na Andaluzia11. A ên ase dos es-
udos ecai sob e os di e sos ipos de es a égias
que p imam pela qualidade e ipicidade dos ali-
men os, como no caso dos p odu os com indica-
ção geog á ica, dos a igos egionais, adicionais,
ípicos, o iundos de espaços p o egidos e, sob e-
udo, da ag icul u a o gânica.
O p esen e es udo analisa an o a ques ão
da ce i icação12 de p odu os o gânicos exis en e
na Espanha quan o especialmen e a en a i a de
implan ação de um SPG num e i ó io especí ico
(Andaluzia), que se conside a como um p ocesso
sociopolí ico singula . Nesse sen ido, coincidimos
com Ab amo ay (2006, p. 52) quando a i ma que
os e i ó ios não podem se de inidos po limi es
ísicos, mas pela manei a como se p oduz, em seu
in e io , a in e ação social.
O e i ó io é essencialmen e u o de uma
cons ução que exp essa, conc e amen e, um
p oje o de in e enção numa de e minada eali-
dade, asse i a que implica desca a ce as de i-
nições que se a e am a c i é ios demasiado ígi-
dos e ap io ís icos. O a o de essa noção e sido
amplamen e inco po ada an o no es udo das e-
giões u ais quan o na e ó ica o icial, em meio à
eme gência da no a agenda de desen ol imen o
le ada a cabo na Eu opa e Amé ica La ina, não é
possí el esconde o peso de uma adição no ma-
i a que concede escassa impo ância à in e ação
social enquan o dimensão de análise.
Tal cons a ação de i a do a o de que se a a
de uma ca ego ia cujos con o nos ep esen am
o obje o de es udo da geog a ia pa excellence en-
quan o campo do conhecimen o. Não é po ou-
o mo i o que assis imos, na úl ima década, ao
su gimen o de uma no a e en e de geóg a os, a
11 Como u o dessa coope ação podem se ci ados os es udos
de Dulius (2009); Vend uscolo (2009); Becke (2010);
Caldas (2011).
12 Reconhecemos a impo ância da abo dagem econômi-
ca no que ange à ques ão da ce i icação, sob e udo
de es udos que se o na am clássicos (SPENCE, 1973;
AKLERLOF, 1970) cen ados no es udo sob e as assime-
ias de in o mação e sob e o papel desempenhado pelos
sis emas de ce i icação no sen ido de minimiza ais e ei os.
Ou os es udos ealizados no B asil (VIAN e al., 2006;
VIAN e SACCO DOS ANJOS, 2011) compa ilham dessa
ma iz eó ica. Toda ia, a pe spec i a que se busca desen-
ol e nesse abalho cen a-se na ce i icação en endida
como um p ocesso singula de cons ução social.
Nádia Velleda Caldas, Flá io Sacco dos Anjos, An ônio Jo ge Ama al Beze a e Enca nación Aguila C iado  463
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exemplo de Haesbae (1997; 2002), que assume a
p emissa de que o e i ó io não pode se oma do
como simples exp essão do espaço social cons uí-
do em que oco e a p odução e in e ação humana,
mas sim, como campo de o ças em que a uam e
ope am as elações de pode e dominação.
A abo dagem e i o ial de desen ol imen o,
como essal ou Ab amo ay, es imula o es udo de
mecanismos de go e nança pública, em meio aos
es o ços de implan ação de ino ações o ganiza-
i as, como a que a segui examina emos nes e
abalho. Nesse con ex o, azemos nossas as pala-
as des e au o , quando ele a i ma:
[…] el es udio empí ico de los ac o es y de sus
o ganizaciones se uel e absolu amen e c ucial
pa a comp ende si uaciones localizadas.
Es á cla o que es os ac o es p o ienen de
a ios sec o es económicos y poseen o ígenes
polí icos y cul u ales di e si icados. Uno de
los p incipales p oblemas de las o ganizaciones
e i o iales de desa ollo en el medio u al
eside en su inmensa di icul ad pa a amplia
la composición social del mismo más allá de la
p esencia de los ep esen an es de la ag icul u a
(ABRAMOVAY, 2006, p. 53).
Des ela as ci cuns âncias em que se le ou a
cabo um p oje o de implan ação de uma p opos a
de ce i icação pa icipa i a e esga a a posição de
a o es públicos e p i ados implicados nesse p oces-
so ep esen ou um dos pon os c uciais do i ine á io
me odológico da pesquisa que sus en a o p esen e
abalho, que es e e simul aneamen e cen ado no
es udo sob e a si uação ge al da ce i icação de p o-
du os o gânicos na Espanha e no caso especí ico da
Andaluzia. Nesse sen ido, ealizamos 21 en e is as
no o al, com ag icul o es (8), écnicos de emp esas
p i adas de ce i icação (4), acadêmicos ligados ao
ema (3), agen es de dinamização (3), ep esen an-
es do go e no espanhol (1) e go e no andaluz (1),
e com o p esiden e de uma associação de consumi-
do es ecologis as, no pe íodo comp eendido en e
ou ub o de 2009 e junho de 2010. Tais en e is as
o am ealizadas com o uso de g a ado digi al, me-
dian e p é io consen imen o, com base em um pe-
queno o ei o de ques ões ge ais de ca á e abe o,
que abo da am an o o p ocesso de ce i icação
em si mesmo, quan o a expe iência de implan a-
ção de SPG na Andaluzia. A escolha dos en e is-
ados se deu a a és das indicações dos pesqui-
sado es ligados ao G upo de Pesquisa “Te i o io,
Cul u a y Desa ollo” (Tecude) da Uni e sidade de
Se ilha, dos p óp ios écnicos das ce i icado as
da Conseje ía de Ag icul u a y Pesca e, undamen-
almen e, a pa i das o ien ações p es adas pelos
agen es que es i e am en ol idos na en a i a de
implan a um SPG andaluz.
A ansc ição das en e is as oi ealizada
logo após sua ealização, assim como a análise
dos depoimen os, onde nossa a enção es e e pos-
a não somen e no c uzamen o das in o mações
p es adas pelos in o man es, mas, sob e udo,
nas alo ações ace ca da ce i icação de p odu-
os, suas implicações imedia as e con adições.
Valemo -nos da me odologia da análise de con e-
údo nos e mos p opos os po Ba din (2009), que
se desdob a em ês e apas: a) p é-análise, b) ex-
plo ação do ma e ial e c) a amen o dos esul a-
dos, in e ência e in e p e ação. Pa iu-se da p e-
missa de que a pesquisa quali a i a o e ece-nos a
possibilidade de explo a a subje i idade que se
ocul a no discu so dos en e is ados, sob e udo
quando se le a em con a ques ões que susci am
polêmica, como no caso da p óp ia dinâmica que
ce ca a ques ão da ce i icação, e que se inse e,
como pos e io men e e emos, no seio de um
emba e a ado en e o ças polí icas an agônicas
des a comunidade au ônoma espanhola.
3. A e olução da p odução de o gânicos na
Espanha e dos p ocessos de ce i icação
A é o começo do p esen e milênio, a União
Eu opeia espondia po 44,1% do o al mundial
de es abelecimen os iden i icados como sendo
de p odu o es o gânicos, es imado em 398.804
unidades p odu i as. O es udo de Yusse i e
Wille (2006) si ua a a Espanha no oi a o lu-
ga do mundo em e mos de es abelecimen os
(15.607) e de á ea cul i ada (485.079 hec a es),
o que e idencia a impo ância dessa o ma de
p odução o gânica nas a uais ci cuns âncias.

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464  Ce i icação de P odu os O gânicos: obs áculos à implan ação de um sis ema pa icipa i o de ga an ia na Andaluzia, Espanha
Os dados da Figu a 1 não deixam dú idas a espei-
o do espe acula inc emen o cons a ado em e -
mos da á ea cul i ada com a p odução ecológica
na Espanha, que sal ou de 4.235 pa a 1,65 milhão
de hec a es en e 1991 e 2010, espec i amen e. A
mesma on e (MARM, 2011) in o ma a e olução da
p odução ecológica com elação ao que os au o es
do es udo denominam “ope ado es” do se o , que
inclui ag icul o es e elabo ado es ( ans o mado-
es e impo ado es), cujo núme o se iu mul ipli-
cado em mais de 70 ezes no mesmo pe íodo, pas-
sando de 396 pa a 27.767 indi íduos ou emp esas.
Os dados da Figu a 2 ilus am a e olução da
p odução ecológica en e 1991 e 2009, di e en-
ciando a si uação do pon o de is a dos p odu-
o es p op iamen e di os e dos elabo ado es. O
que se obse a é que, enquan o o núme o de ela-
bo ado es c esceu 49 ezes, passando de 50 pa a
2.465, o núme o de ag icul o es iu-se mul iplica-
do em ap oximadamen e 73 ezes, passando de
346 pa a 25.291 p odu o es.
Como é sabido, a Espanha é uma mona quia
pa lamen a cons i uída po 17 au onomias ou
comunidades au ônomas. Nesse sen ido, ale
des aca que, em 2009, a Andaluzia espondeu
po p a icamen e 54,1% da supe ície de ag icul-
u a ecológica desse país, seguida de longe po
Cas illa-La-Mancha (15,4%), Ex emadu a (7,2%),
Ca alunha (4,5%) e A agão (4,2%), em elação a um
o al es imado em mais de 1,6 milhão de hec a es.
Figu a 1. E olução da p odução ecológica na Espanha quan o à supe ície e núme o de ope ado es, 1991-2009.
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
1991
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
0
2,5
5
7,5
10
12,5
15
17,5
20
22,5
25
27,5
30
N° de Ope ado es (1.000)
Supe ície (em mil hec á es)
Supe ície Ope ado es
Fon e: Ma m, Espanha (2010).
Figu a 2. E olução da p odução ecológica na Espanha quan o ao núme o de p odu o es e elabo ado es.
1991 1995 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
P odu o es Elabo ado es
Fon e: Ma m, Espanha (2010).
Nádia Velleda Caldas, Flá io Sacco dos Anjos, An ônio Jo ge Ama al Beze a e Enca nación Aguila C iado  465
RESR, Pi acicaba-SP, Vol. 50, N° 3, p. 459-476, Jul/Se – Imp essa em Se emb o de 2012
Mas há que le a em con a o a o de que a
condição de “supe ície ecológica” cong ega ês
concei os, segundo a me odologia ado ada no
aludido documen o do Minis é io de Meio Am-
bien e, Meio Ru al e Ma inho espanhol, qual seja,
o de supe ície quali icada como: a) ag icul u a
ecológica p op iamen e di a; b) supe ície “em
con e são” e c) supe ície co esponden e ao p i-
mei o ano de p á icas ecológicas.
Como indicam os dados da Tabela 1, 62%
da supe ície o al em hec a es de ag icul u a
ecológica na Espanha co esponde a á eas já
consolidadas, ao passo que 21% e e em-se a
supe ícies “em con e são” e 17%, ao p imei o
ano de p á icas ecológicas. Com base nessa
abe u a, emos que, na Andaluzia, 74,2% dos
quase 867 mil hec a es cul i ados ecologicamen-
e co espondem à supe ície em ag icul u a eco-
lógica consolidada, 15,3%, “em con e são” e 10,5%
es ão na condição de p imei o ano de p á icas
ecológicas. Esses dados e idenciam o po encial
que essa egião da Espanha possui do pon o de
is a da expansão da p odução ecológica, em
que pese o a o de se esse um p ocesso bas an e
ecen e. Sozinha, a Andaluzia esponde po
quase 40% de oda á ea em con e são do es ado
espanhol.
Com espei o às á eas classi icadas como de
“p imei o ano de p á icas”, o des aque ica a ca go
de Cas ilha La Mancha, onde 34,1% da supe ície
es á nessa condição, seguida de Andaluzia (33,5%)
e Ex emadu a (15,4%).
O con a o com os p odu o es nos ez eagi
com ce a cau ela dian e des as es a ís icas, ha-
endo pelo menos duas g andes azões pa a assu-
mi al posição. A p imei a delas em a e com o
e ei o p oduzido pelas ajudas di e as à p odução
ecológica, concedidas pela União Eu opeia, a a-
és de sua polí ica ag á ia comum (PAC). T a a-se
de um di e encial de enda pago a ag icul o es e
ganade os que, em boa medida, é esponsá el po
sob edimensiona a exp essão da p odução eco-
lógica, em que pese a inobse ância de mecanis-
mos ígidos de con ole quan o ao cump imen o
das no mas es abelecidas. Mui os p odu o es se
iden i icam como al, mui o mais ao sabo do in-
e esse nas ajudas do que p op iamen e pela coe-
ência e consis ência de suas p á icas.
Tabela 1. Dis ibuição da supe ície (ha) ecológica na Espanha po Comunidade Au ônoma, 2008.
Comunidade
Au ônoma
Supe ície em hec a es To al (A + B + C)
Ag icul u a Ecológica (A) “Em Con e são” (B) 1º Ano de P á icas (C)
Andaluzia 643.550,75 132.489,12 90.759,86 866.799,48
A agão 53.246,89 10.457,97 3.025,56 66.730,42
As u ias 10.961,50 1.789,66 1.267,81 14.018,97
Ilhas Balea es 19.292,79 4.309,39 5.966,98 29.569,16
Caná ias 3.765,57 307,82 162,47 4.235,86
Can áb ia 5.542,13 253,79 0 5.795,92
Cas ilha-La-Mancha 41.936,18 111.817,87 92.322,44 246.076,49
Cas ilha-León 12.419,00 3.928,38 5.806,87 22.154,25
Ca alunha 43.585,05 10.977,19 17.172,19 71.734,43
Ex emadu a 58.709,46 14.536,08 41.771,97 115.017,51
Galícia 10.808,91 1.453,19 1.975,49 14.237,59
Mad i 3.637,29 1.282,66 1.123,41 6.043,34
Mú cia 22.442,08 33.895,83 4.404,09 60.742,00
Na a a 28.338,92 1.645,94 857,7 30.842,56
La Rioja 8.380,08 189,81 64,3 8.634,18
País Basco 947,38 406,25 130,75 1.484,38
Valência 29.941,00 5.029,85 3.782,86 38.753,97
To al Nacional 997.504,98 334.770,78 270.594,74 1.602.870,50
Fon e: Ma m, Espanha (2009).
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466  Ce i icação de P odu os O gânicos: obs áculos à implan ação de um sis ema pa icipa i o de ga an ia na Andaluzia, Espanha
A segunda azão pa a a cau ela com es es
dados e e e-se à ques ão da supe ície “em con-
e são”. É necessá io aze aqui uma pequena
dig essão pa a explica esse aspec o. A con e são
co esponde a um pe íodo de empo exigido pa a
que se possa conside a uma á ea, animal ou g upo
de animais como o iundos da p odução ecológi-
ca. Es e pe ío do começa com o egis o dos dados
jun o à emp esa ce i icado a con a ada, momen-
o em que o p odu o o maliza seu comp omisso
de p oduzi ecologicamen e. A du ação desse pe-
íodo é a iá el, dependendo do ipo de a i idade
p odu i a. Ao inicia o pe íodo de con e são ele
de e coloca em p á ica os equisi os dessa o -
ma de p odução, mas não pode á, de imedia o,
come cializa seus p odu os como “ecológicos”, o
que i á oco e somen e após o é mino do pe ío-
do e ob enção do ce i icado de con o midade.
As en e is as ealizadas com os p odu o es
e ela am ce a ulne abilidade nesse p ocesso.
Du an e es e in e alo de empo, não são eali-
zadas o ien ações écnicas aos p odu o es, as-
sim como análises de campo, as quais, em caso
de se em ei as, co em às expensas do p óp io
p odu o . Mui os dos ag icul o es, como aludido
an e io men e, “se apun an a la p oducción ecológi-
ca” a aídos pelas ajudas di e as concedidas pela
PAC. A supe ície em con e são exp ime uma
conside á el inconsis ência. O que se que aqui
sublinha é que o espe acula c escimen o na su-
pe ície de p odução ecológica esponde ao e ei o
simul âneo des es dois a o es, cujas implicações
são ele an es pa a e le i ace ca dos limi es que
a e am a essa modalidade de ce i icação enquan-
o ins umen o de ga an ia dos p odu os e p o-
cessos de p odução.
3.1. Os p ocessos de ce i icação
de o gânicos na Andaluzia
Andaluzia co esponde à comunidade au ô-
noma mais populosa da Espanha (8,35 milhões
de habi an es), com a segunda maio á ea e i-
o ial (87,2 mil km2). É o mada po oi o p o ín-
cias (Se ilha, Có doba, Málaga, Huel a, G anada,
Alme ia, Cádiz e Jaén). A ag icul u a ep esen a
um se o mui o impo an e, especialmen e do
pon o de is a da ocupação da população a i a
(8,19%). A p odução de azei ona, ce eais, algodão
e gi assol consis em em a i idades de exp essão
da ag icul u a andaluza, incluindo os sis emas
in ensi os (“in e nade os”) de ho i u ícolas ex-
po ados pa a di e sos países da União Eu opeia.
A ce i icação de p odu os o gânicos na
Andaluzia segue as no ma i as e disposições do
ma co eu opeu ( egulamen o CEE n. 2092/91),
que es abelece que cada es ado-memb o de e
dispo de um sis ema de con ole da p odução
ecológica, adminis ado po uma ou mais en ida-
des de con ole, públicas ou p i adas, au o iza-
das pa a an o, po au o idade compe en e. Na
Espanha, a compe ência pa a de ini o sis ema de
ce i icação da p odução ecológica é das Comuni-
dades Au ônomas, sendo que na Andaluzia, essa
a e a cabe, desde 2003, à Conseje ía de Ag icul u a
y Pesca, que além de ealiza uma supe isão di-
e a das ce i icado as, exige que es as emp esas
es ejam cadas adas/iden i icadas jun o à En i-
dad Nacional de Ac edi açción (ENAC), con o me
dispos o na no ma EN-45011 sob e equisi os
ge ais pa a ó gãos de ce i icação (JUNTA DE
ANDALUZIA, 2010)13. O modo de le a a e ei o
esse con ole, denominado “a aliação de con-
o midade po audi o ia” ou “ce i icação po
e cei a pa e”, supõe que se a a de uma en i-
dade ex e na ao âmbi o do p odu o que iscaliza
a con o midade dos p ocedimen os ado ados. A
Figu a 3 ilus a a dinâmica desse p ocesso.
A Conseje ía de Ag icul u a de Andaluzia, como
indicado na Figu a 3, au o izou a a uação de seis
emp esas ce i icado as: Ag ocolo S.L., LGAI –
Technological Cen e S.A. (Applus), Associação
Comi ê Andaluz de Ag icul u a Ecológica (CAAE),
Ce es Ce i ica ion o En i onmen al S anda ds
GMBH (Ce es) e Sohisce S.A. (SHC). A mais
impo an e delas é, sem dú ida, a Associação
13 Con ém menciona que a Jun a de Andaluzia co espon-
de ao pode execu i o des a comunidade au ônoma es-
panhola, ao passo que a Conseje ía de Ag icul u a y Pesca,
a ela subo dinada, equi ale, em e mos de a ibuições e
compe ências, às sec e a ias de ag icul u as dos es ados
ede ados do B asil.
Nádia Velleda Caldas, Flá io Sacco dos Anjos, An ônio Jo ge Ama al Beze a e Enca nación Aguila C iado  467
RESR, Pi acicaba-SP, Vol. 50, N° 3, p. 459-476, Jul/Se – Imp essa em Se emb o de 2012
CAAE que, sozinha, é esponsá el po 74,1% do
o al de ope ado es ecológicos egis ados nessa
comunidade au ônoma espanhola, seguida
de Ag ocolo (13,5%), Sohisce (10,1%), Ce es
(1,6%) e Applus (0,7%), segundo dados da Jun a
de Andaluzia (2009).
A aje ó ia do CAAE em impo ância não
somen e em unção do p o agonismo indiscu í-
el que essa emp esa ce i icado a adqui e nos
úl imos anos, mas sob e udo, po que e ela as
con adições que acompanham a ques ão da
ce i icação como a ena de dispu a de in e esses
polí icos (públicos e p i ados) na Andaluzia e em
ou as au onomias de Espanha. Res i ui de alha-
damen e esse i ine á io anscende os obje i os
do p esen e abalho. Igualmen e, pa a os e ei os
desse a igo, impo a sublinha ce os aspec os
que nos pa ecem undamen ais pa a explica as
azões e ci cuns âncias que conspi a am pa a o
su gimen o de uma en a i a de implan ação de
um sis ema pa icipa i o de ga an ia (SPG), al
como discu i emos na p óxima seção.
A ualmen e, o CAAE ap esen a-se como uma
emp esa (associação) sem ins luc a i os, cuja á ea
ab angida inclui Andaluzia e, mais ecen emen e,
Cas ilha La Mancha. Su giu em 1991 como Comi-
ê Te i o ial Andaluz de Ag icul u a Ecológica,
um sis ema público de ce i icação (o p imei o da
Espanha), cuja apa ição oco e como desdob a-
men o da a uação de mo imen os ecologis as.
O g ande di iso de águas da con e são do
CAAE de ins i uição pública pa a uma o ganiza-
ção p i ada oco e no começo do no o milênio,
como esul ado das p essões exe cidas po g u-
pos de in e esse dispos os a ing essa no a aen e
“negócio” da ce i icação. Essa mudança é desc i a
po um dos seus di e o es nos seguin es e mos:
El CAAE comenzó en el año 91 […] y desde
en onces, bueno, ha su ido una e olución
muy g ande, así ha habido unos cambios,
unos hi os que ha ma cado unos cambios muy
impo an es de una p ime a ase, una p ime a
pa e inicial que puede i a lo mejo desde
1991 has a 96 p ác icamen e. Fue una e apa
en la que hubo un c ecimien o muy pequeño.
Había, pues has a es e momen o había, no
sé, ce ca de 200 ope ado es. En un momen o
dado se pego un sal o y se pasó a 500, 600
ope ado es, p o ocado po la apa ición de las
p ime as líneas de ayudas ag oambien ales
que hubo en el año 96. A pa i de en onces
ha ido c eciendo cada año, cada año, cada
año. En cada año se io inc emen ando, ha
sido un sec o en cons an e c ecimien o. […].
En onces el p ime o hi o la e olución, la
Figu a 3. Fluxog ama do sis ema de ce i icação na Andaluzia.
UE P ocesso de Ce i icação de P odu os
Ecológicos na Espanha
Comunidade Au ônoma
(Conseje ía de Ag icul u a y Pesca)ENAC
(Ce i icado as)
Ag icul o /pecua is a
AGROCOLOR APPLUS CAAE CERES SHC ECOAGROCONTROL
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474  Ce i icação de P odu os O gânicos: obs áculos à implan ação de um sis ema pa icipa i o de ga an ia na Andaluzia, Espanha
au ônoma com maio exp essão nesse âmbi o
em oda a Espanha, mas ambém de in es iga as
ci cuns âncias e aspec os elacionados a uma en-
a i a de implan ação de um Sis ema Pa icipa-
i o de Ga an ia, inspi ado, em maio ou meno
medida, em ou as expe iências in e nacionais,
como é o caso da Rede Eco ida nos es ados me i-
dionais do B asil.
Pa ecem cla as as azões de ca á e ge al que
mo i a am a concepção desse p oje o que, de
ce a o ma, se ap esen a a como eação lógica às
imposições emanadas do ma co eu opeu e espa-
nhol, que es abelece a modalidade de ce i icação
po e cei a pa e como ia única e exclusi a de
ga an ia pa a p odu o es u ais in e essados em
come cializa p odu os com es e a ibu o. Des a-
camos, nesse con ex o, que a p o dução ecológica
c esceu conside a elmen e na mesma medida
em que se inc emen a o “negócio da ce i icação”,
em cujo in e io eina o e dispu a en e emp e-
sas que mo imen am um olume conside á el de
ecu sos, pa icula men e na ges ão das sub en-
ções concedidas pela PAC à p odução ecológica.
A céleb e asse i a de Kayse e al. (1994),
“são os p oje os que moldam os e i ó ios”, ilus-
a, com sob ada cla eza, a isão hoje dominan e
na geog a ia e em ou os campos do conhecimen-
o cen ados no es o ço po ul apassa a adição
no ma i a que impe a a ace ca des a ca ego ia
de análise. A abo dagem e i o ial de desen ol-
imen o, do pon o de is a cogni i o, implica um
comp omisso po des ela p ocessos de go e -
nança pública e disposi i os de ino ação o gani-
zacional, como é p ecisamen e o caso da en a i a
de implan ação de um SPG Andaluz.
Nes a pesquisa ado amos esse ipo de en-
oque pa a comp eende as azões que mo i a-
am a concepção des e p oje o, assim como das
ci cuns âncias e a o es que conduzi am ao seu
é mino, an es mesmo de ha e sido implemen-
ado. O con a o com a ealidade o aleceu nossas
con icções no sen ido de en ende es e cená io
como desdob amen o lógico das dispu as a a-
das no campo polí ico-pa idá io. Vimos, po an-
o, con i mada a hipó ese ge al de que pa imos
no sen ido de comp eende as azões que con e -
gi am pa a o insucesso ela i o à en a i a de im-
plan ação de SPG na Andaluzia, em boa medida
deco en e da o ma como se deu esse p ocesso.
Con a iando os p incípios da In es igação Ação
Pa icipa i a e das me odologias inspi adas no
p o agonismo dos a o es sociais, es e p ocesso
seguiu uma dinâmica ipicamen e op down po
con a das ci cuns âncias e do p óp io quad o po-
lí ico desc i o an e io men e. A ágil a iculação
en e os ês e i ó ios é ou o dos a o es que de-
cididamen e con ibuí am pa a o acasso dessa
expe iência.
A ques ão da ce i icação de o gânicos oi e
con inua sendo uma a ena polí ica em que a uam
in e esses públicos, mas, sob e udo, p i ados.
Nesse con ex o, a ce i icação po e cei a pa e
mos a-se bas an e ques ioná el e ágil do pon o
de is a de sua mecânica de ope ação e ga an ias,
o que po si só e es e impo ância na medida em
que susci a a e lexão em o no de al e na i as
possí eis, a exemplo do SPG desen ol ido no
B asil e em ou as pa es do mundo. T a a-se
de ma é ia de eno ado in e esse que eme e à
e e na discussão sob e o papel do Es ado e das
con adições que egem a de inição de c i é ios
públicos pa a egula o exe cício de uma a i idade
eminen emen e p i ada.
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