U
SO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL EM PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO
E
STUDO DE CASO
J
ORGE
G
ONZAGA
P
EIXOTO
B
ARBOSA
D
UARTE
Disse ação subme ida pa a sa is ação pa cial dos equisi os do g au de
M
ESTRE EM
E
NGENHARIA
C
IVIL
—
E
SPECIALIZAÇÃO EM
C
ONSTRUÇÕES
O ien ado : P o esso Dou o Al edo Augus o Viei a Soei o
J
UNHO DE
2013
M
ESTRADO
I
NTEGRADO EM
E
NGENHARIA
C
IVIL
2012/2013
D
EPARTAMENTO DE
E
NGENHARIA
C
IVIL
Tel. +351-22-508 1901
Fax +351-22-508 1446
 miec@ e.up.p
Edi ado po
F
ACULDADE DE
E
NGENHARIA DA
U
NIVERSIDADE DO
P
ORTO
Rua D . Robe o F ias
4200-465 PORTO
Po ugal
Tel. +351-22-508 1400
Fax +351-22-508 1440
 [email p o ec ed]
 h p://www. e.up.p
Rep oduções pa ciais des e documen o se ão au o izadas na condição que seja men-
cionado o Au o e ei a e e ência a Mes ado In eg ado em Engenha ia Ci il -
2012/2013 - Depa amen o de Engenha ia Ci il, Faculdade de Engenha ia da Uni e -
sidade do Po o, Po o, Po ugal, 2013.
As opiniões e in o mações incluídas nes e documen o ep esen am unicamen e o pon-
o de is a do espe i o Au o , não podendo o Edi o acei a qualque esponsabilidade
legal ou ou a em elação a e os ou omissões que possam exis i .
Es e documen o oi p oduzido a pa i de e são ele ónica o necida pelo espe i o
Au o .
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
Aos meus Pais
À Cecília
Um bom exemplo é o melho se mão.
Benjamin F anklin
U ilização de EPI em PME de cons ução – Caso de Es udo
i
A
GRADECIMENTOS
Ao P o esso Dou o Al edo Soei o, pela disponibilidade cons an e e pelas suges ões e c í icas que
pe mi i am man e o umo do abalho e en ende a impo ância da in es igação e e uada.
Aos meus pais, Te esa e Jo ge, pela educação, pelos alo es e pelas condições que semp e me p opo -
ciona am.
Á Cecília, pela capacidade de me aze en ende que na ida há empo pa a udo. Po odo o apoio e
paciência nos momen os pio es, pelas chamadas de a enção nas al u as impo an es, e pela aleg ia
pa ilhada quando udo co eu como espe ado.
Ao And é Cos a e ao Filipe Pai a, aqueles amigos que mesmo longe es ão semp e pe o…
A odos os amigos e conhecidos que de uma ou ou a o ma ize am pa e des e abalho.

ii
U ilização de EPI em PME de cons ução – Caso de Es udo
iii
R
ESUMO
A segu ança em ob a é esponsabilidade de odos os in e enien es no p ocesso cons u i o. Se odos
cump i em com odas as eg as, legislação e ecomendações exis en es, as consequências dos aciden-
es o na -se-ão menos g a osas ao longo do empo. Não se consegui á anula o isco, mas a p e enção
das consequências de e á semp e se uma p io idade.
A ealização des e abalho isa a in es igação numa pequena emp esa po uguesa de cons ução das
condições de ges ão da segu ança e ní eis de u ilização em ob a dos equipamen os de p o eção indi i-
dual p e is os, e o desen ol imen o de um mé odo que pe mi a o seu melho amen o.
Após a análise a bibliog a ia a iada, conside ando as es a ís icas ela i as a aciden es na cons ução e
à ep esen a i idade das PME de cons ução no que se e e e ao con ibu o pa a essas es a ís icas, ea-
liza-se uma b e e análise á emp esa e às suas ca ac e ís icas. Faz-se ambém uma análise às melho ias
possí eis no que se e e e à u ilização de equipamen os de p o eção indi idual em ob a, e as medidas
que de em se omadas pa a a ingi essa melho ia.
Reco e-se en ão ao egis o de pa icipações de aciden es de abalho no pe íodo de 1 de janei o de
2003 a 31 de dezemb o de 2012, uma década, e selecionam-se 20 oco ências de o ma ponde ada.
São e e uadas en e is as in o mais aos uncioná ios en ol idos pa a de e mina os ní eis de u iliza-
ção de equipamen os de p o eção indi idual na emp esa em si uações co en es de abalho. Ve i i-
cam-se á ias si uações de não-con o midade, apesa dos es o ços econhecidos da emp esa em o ne-
ce in o mações e equipamen os adequados.
Elabo a-se um mé odo de e i icação de u ilização dos equipamen os de p o eção indi idual em ob a
a a és do egis o de não-con o midades, po pa e de um esponsá el p é-designado, em ob a. O mé-
odo p e ê a aplicação de sanções aos uncioná ios que inco am em não-con o midades na u ilização.
São de inidos dois pe íodos de e i icação: um em que apenas o esponsá el em conhecimen o do
es udo e e e ua os p imei os egis os em ob a (pa a que se pe ceba a si uação inicial); e ou o em que
odos os elemen os da emp esa são ale ados pa a a necessidade de cump imen os, pa a o egis o em
cu so e pa a as sanções aplicá eis – pa a que se possa analisa a e olução dos esul ados. Com os e-
sul ados ob idos é possí el e i ica uma esis ência inicial á u ilização, mas uma melho ia subs ancial
ao longo do empo de aplicação do mé odo em ob a a a és do mé odo escolhido e aplicado.
O mé odo elabo ado pode á se adap ado á ealidade de ou as emp esas, sendo ce o que pode á auxi-
lia a emp esa no aumen o dos índices de u ilização de equipamen os de p o eção indi idual.
P
ALAVRAS
-C
HAVE
:
Saúde e segu ança, equipamen o de p o eção indi idual, PME, aciden e de aba-
lho, mé odo.
i
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
A
BSTRACT
Sa e y a he wo ksi e is a esponsibili y o all s akeholde s in he cons uc ion p ocess. I all comply
wi h all ules, laws and exis ing ecommenda ions, he consequences o acciden s will become ce ain-
ly less one ous o e ime. We won’ be able o oid he isk, bu p e en ing he consequences should
always be a p io i y.
This p ojec aims o in es iga e he condi ions in a Po uguese small cons uc ion company ega ding
he managemen o sa e y and he use o he pe sonal p o ec i e equipmen p o ided by he company
a he wo ksi e, and he de elopmen o a me hod which allows o i s imp o emen . The e’s also an
analysis made o he use o pe sonal p o ec i e equipmen a he wo ksi e, and he measu es which can
help achie ing be e esul s.
A e analyzing a ied bibliog aphy, conside ing s a is ics ega ding cons uc ion acciden s and SME’s
ep esen a i eness wi hin hese alues, he company and i s cha ac e is ics a e analyzed.
A e wa ds, he job e e s o he egis a ion o acciden s in he pe iod om Janua y 1
s
2003 o De-
cembe 31
s
2012, one decade, and selec up 20 hi s in a measu ed way. In o mal in e iews wi h he
in ol ed employees a e conduc ed o de e mine he le els o use o pe sonal p o ec i e equipmen in
cu en wo king si ua ions. The e a e se e al ins ances o non-compliance, despi e he company’s ec-
ognized e o s in p o iding in o ma ion and adequa e equipmen .
A me hod o checking he use o pe sonal p o ec i e equipmen a wo k is elabo a ed, h u he aul
logging by he employee in cha ge o he wo ksi e. The me hod de ines penal ies o employees who
engage in non-con o ming use. Two pe iods o e i ica ion a e de ined: one whe e only he esponsi-
ble employee is awa e o he s udy and makes he ea lies eco ds on si e (so ha he cu en ac s a e
known) and ano he in which all elemen s o he a ge company a e ale ed o he need o compli-
men s, o egis a ion and o ongoing penal ies – so ha i ’s possible compa e esul s and analyze he
esul s’ e olu ion. Wi h hese esul s i is possible o e i y an ini ial esis ance o he use, bu a sub-
s an ial imp o emen o e ime du ing he applica ion o he me hod.
The de eloped me hod can be adap ed o o he companies, gi en ha he me hod may assis in he
inc easing usage o pe sonal p o ec i e equipmen .
KEYWORDS: Heal h and sa e y, pe sonal p o ec ion equipmen , SME, acciden a wo k, me hod.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
xii

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
xiii
Í
NDICE DE
T
ABELAS
Tabela 1 – P incipais indicado es de emp esas na economia não- inancei a, EU-27, 2005 ................. 5
Tabela 2 – Va iação do núme o de emp egados no se o da cons ução em Po ugal, 2010-2011 ...... 9
Tabela 3 – Aciden es de abalho mo ais na UE e Po ugal, em 2010 ................................................ 13
Tabela 4 – Aciden es de abalho: o al, po se o de a i idade económica e na cons ução .............. 14
Tabela 5 – Aciden es de abalho mo ais: o al, po se o de a i idade económica e na cons ução .. 14
Tabela 6 – Aciden es de abalho mo ais obje o de inqué i o pela ACT em 2011 po dia de semana 24
Tabela 7 – Aciden es de abalho mo ais obje o de inqué i o pela ACT em 2011 po pa e do co po
a ingida .................................................................................................................................................. 24
Tabela 8 – Lis agem Simpli icada de meios mecânicos e de anspo e .............................................. 42
Tabela 9 – Lis agem simpli icada de ecu sos humanos ...................................................................... 43
Tabela 10 – Exemplo de medidas de p o eção cole i a - PSS ............................................................. 47
Tabela 11 – Exemplo de medidas de p o eção indi idual - PSS .......................................................... 48
Tabela 12 – Núme o anual de pa icipações de aciden es ................................................................... 57
Tabela 13 – Relação en e a oco ência de aciden es e a a e/especialidade, no pe íodo em es udo 60
Tabela 14 – Regis o dos EPI em u ilização no momen o do aciden e.................................................. 61
Tabela 15 – Regis o de u ilização de EPI, em alo es globais ............................................................. 61
Tabela 16 – Regis o de u ilização de EPI opcionais, em alo es globais ............................................. 62
Tabela 17 – Ficha de egis o de u ilização de EPI em ob a – e são exempli ica i a .......................... 68
Tabela 18 – Ficha de egis o de u ilização de EPI em ob a – p imei a ase ........................................ 72
Tabela 19 – Compilação das ichas de Ve i icação na p imei a ase – 10 dias ................................... 72
Tabela 20 – Resumo do núme o de alhas de cada uncioná io ( o al de alhas nos 10 dias) ............. 73
Tabela 21 – Ficha de egis o de u ilização de EPI em ob a – segunda ase ........................................ 74
Tabela 22 – Compilação das ichas de e i icação com aplicação do mé odo – 14 dias ..................... 76
Tabela 23 – Resumo do núme o de alhas de cada uncioná io ( o al de alhas nos 10 dias) ............. 76
Tabela 24 – Compilação do núme o o al de alhas, po uncioná io, po ase do es udo.................... 78
Tabela 25 – Núme o o al de alhas egis ados, po ase de aplicação do mé odo .............................. 79
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
xi
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
x
S
ÍMBOLOS
,
A
CRÓNIMOS E
A
BREVIATURAS
ACT - Au o idade pa a as Condições de T abalho
AEP - Associação Emp esa ial de Po ugal, Câma a de Comé cio e Indús ia
AICCOPN - Associação dos Indus iais de Cons ução Ci il e Ob as Públicas do No e
APCER - Associação Po uguesa de Ce i icação
AVAC - Aquecimen o, Ven ilação e A -Condicionado
BSI - B i ish S anda ds Ins i u ion
CAP - Con ede ação dos Ag icul o es de Po ugal
CCP - Con ede ação do Comé cio e Se iços de Po ugal
CDM - Cons uc ion and Design Managemen
CEN - Eu opean Commi ee o S anda diza ion
CGTP -
Con ede ação Ge al dos T abalhado es Po ugueses – In e sindical Nacional
CICCOPN - Cen o de Fo mação P o issional da Indus ia de Cons ução Ci il e Ob as Públicas
do No e
CIP - Con ede ação da Indús ia Po uguesa
CSCS - Cons uc ion Skills Ce i ica ion Scheme
CTP - Con ede ação do Tu ismo Po uguês
CONIAC - Cons uc ion Indus y Ad iso y Commi ee
EPC - Equipamen os de P o eção Cole i a
EPI - Equipamen os de P o eção Indi idual
EPS - En o cemen Policy S a emen
FOD - Field Ope a ions Di ec o a e
HSE - Heal h and Sa e y Execu i e
HST - Higiene e Segu ança no T abalho
HSWA - Heal h and Sa e y a Wo k e c Ac 1974
IEFP - Ins i u o do Emp ego e Fo mação P o issional
MEE - Minis é io da Economia e do Emp ego
OIT - O ganização In e nacional do T abalho
OSH - Occupa ional Sa e y and Heal h
OSHA - Sigla o iginal pa a “Agencia Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho”
PIB - P odu o In e no B u o
PME - Pequenas e Médias Emp esas
PPE - Pe sonal P o ec i e Equipmen
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
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PREMAC - Plano de Redução e Melho ia da Adminis ação Cen al
PSS - Plano de Saúde e Segu ança
RCD - Resíduos de Cons ução e Demolição
SAOC - Saúde Ocupacional
SST - Saúde e Segu ança no T abalho
TPC - Ta je a P o essional de la Cons ucción
UGT - União Ge al de T abalhado es
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U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
x iii
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
1
1
INTRODUÇÃO
Aciden e de abalho – “… odo o acon ecimen o inespe ado e imp e is o, incluindo a os de i ados
do abalho ou com ele elacionados, do qual esul e uma lesão co po al, uma doença ou a mo e de
um ou á ios abalhado es. São ambém conside ados aciden es de abalho os aciden es de iagem,
de anspo e ou de ci culação, nos quais os abalhado es icam lesionados e que oco em po causa,
ou no decu so do abalho...” [1]
1.1.
C
ONSIDERAÇÕES
G
ERAIS
A indús ia da cons ução é, desde semp e, acompanhada po ele ados iscos pa a a segu ança e pa a a
saúde dos uncioná ios que nela abalham. Ao longo dos anos e i ica-se um aumen o na a enção
p es ada às condições de abalho a que os abalhado es da cons ução es ão sujei os, esul ando na
implemen ação de eg as e legislação que isam a melho ia da segu ança dos abalhado es e o seu
bem-es a . A p e enção de aciden es e a p o eção dos uncioná ios é po isso de g ande impo ância
nes a indús ia, e de e á se uma p eocupação cons an e po pa e das emp esas. O se o da cons ução
em um dos pio es egis os de saúde e segu ança na Eu opa. Os abalhado es do se o da cons ução
êm maio exposição a a o es de isco e gonómicos, biológicos, químicos assim como uído e empe-
a u a – ce ca de 45% dos abalhado es da cons ução ci il dizem que seu abalho a e a a sua saú-
de; é um dos se o es mais exigen es isicamen e. [2]
Ainda que os aciden es de abalho a e em odos os se o es da economia, o p oblema é pa icula men e
g a e nas pequenas e médias emp esas (PME). Mais de 99% das emp esas de cons ução na Eu opa
são PME. [3] Des a o ma, exis e uma p eocupação ac escida no acompanhamen o às PME po o ma
a melho a os seus desempenhos ela i amen e aos p ocessos de saúde e segu ança, sob e udo no que
diz espei o ao o necimen o, o mação e u ilização de Equipamen os de P o eção Indi idual (EPI).
1.2.
O
BJETIVOS E
Â
MBITO
Exis indo uma noção global de que nem odas as medidas de segu ança aconselhadas são colocadas
em p á ica nas pequenas e médias emp esas, su ge a on ade de in es iga esse enómeno numa pe-
quena emp esa de cons ução no que diz espei o à u ilização dos equipamen os de p o eção indi idual
(EPI) po pa e dos uncioná ios. Ob ém-se o al disponibilidade e colabo ação po pa e de uma pe-
quena emp esa, que não é iden i icada po opção do au o .
Es e abalho em como p incipal obje i o a análise aos ní eis de u ilização de EPI numa pequena
emp esa de cons ução a a és da análise a aciden es oco idos e com pa icipação à segu ado a, e da
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
2
c iação e aplicação de um mé odo de con olo simpli icado. É in enção do abalho e i ica a aplicabi-
lidade do mé odo elabo ado como elemen o de melho ia do con olo de u ilização dos EPI em ob a,
sem necessidade de in es imen os a ul ados e/ou al e ações signi ica i as no deco e dos abalhos já
es abelecidos nas emp ei adas.
Não é ealizada uma pesquisa exaus i a de legislação aplicá el, aplicações eó icas e écnicas de aba-
lho, mas an es analisa-se de o ma p á ica os p oblemas e possí eis soluções, com ecu so à opinião
dos p óp ios uncioná ios e encon ando mé odos simples e e icazes pa a melho ia das condições de
segu ança no abalho. É impo an e e e i que es e abalho em em conside ação a simplicidade ne-
cessá ia à ácil aplicação de qualque ipo de al e ação às o inas de uma pequena emp esa. As limi a-
ções de ecu sos de uma pequena emp esa, adian e es udados, cons i uem ambém um desa io pela
necessidade de e e ua odo o abalho, in es igações e aplicação de mé odo eduzindo ao mínimo
indispensá el a in e e ência com os abalhos em cu so.
1.3.
O
RGANIZAÇÃO
No que se e e e à o ganização do abalho, es e encon a-se di idido em 6 Capí ulos.
O Capí ulo 1 consis e de modo ge al numa b e e in odução à emá ica a in es iga , e é ei a uma
ap esen ação ao âmbi o e obje i os do abalho, bem como uma b e e desc ição da sua o ganização.
No Capí ulo 2, co esponden e ao enquad amen o eó ico do abalho, az-se uma e e ência à impo -
ância das PME, sob e udo de cons ução, na economia eu opeia e po uguesa. Ve i ica-se a impo ân-
cia das pequenas emp esas como impulsionado as da economia, e az-se uma b e e ap esen ação das
suas p incipais ca ac e ís icas es u u ais. Faz-se um pon o de si uação ela i amen e aos aciden es de
abalho no se o da cons ução ci il em Po ugal. Ap esen am-se exemplos, em Po ugal e na Eu opa,
de en idades cujo obje i o é a melho ia das condições de abalho. Demons a-se ambém a necessida-
de de adoção de polí icas de saúde e segu ança que pe mi am a melho ia das condições de abalho,
bem como uma ap esen ação aos di e sos ipos de equipamen os de p o eção exis en es no me cado e
de u ilização ob iga ó ia em de e minadas a e as. Dá-se a conhece es udos já ealizados ela i amen-
e à esis ência na u ilização de equipamen os de p o eção indi idual, e ap esen am-se medidas em
cu so em á ios países que isam a melho ia da con o midade na u ilização des es.
O Capí ulo 3 consis e na ap esen ação do caso de es udo, e ealiza-se uma ca ac e ização da emp esa
onde se á ealizada a in es igação p e endida. Ap esen a-se uma lis a de uncioná ios, di e sos aspe os
do uncionamen o da emp esa e a sua o ganização, bem como alguns po meno es do Plano de Saúde e
Segu ança, u ilizado como modelo e adap á el à especi icidade de cada emp ei ada, da emp esa em
es udo.
No Capí ulo 4 é ap esen ado um es udo ealizado ela i amen e a aciden es oco idos na emp esa, que
en ol em pa icipações à segu ado a, e ecolhe-se, a a és de en e is a pessoal aos uncioná ios en-
ol idos, in o mação ace ca dos equipamen os de p o eção indi idual (EPI) u ilizados. Ap esen a-se
uma análise à u ilização des es equipamen os em ob a.
No Capí ulo 5 ap esen a-se uma p opos a de mé odo simpli icado pa a melho a o con olo da u iliza-
ção de EPI em ob a, a a és do egis o de u ilização e da aplicação de sanções pelo incump imen o de
medidas p e is as. Faz-se uma análise à e icácia do mé odo pela compa ação en e a u ilização an es e
depois da sua aplicação. Tecem-se algumas conside ações ge ais ela i amen e ao assun o em in es i-
gação, e ap esen am-se p opos as ela i amen e a abalhos a execu a no âmbi o da saúde e segu ança
no abalho em emp esas de cons ução.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
3
O Capí ulo 6 inclui as p incipais conclusões alcançadas após a ealização da in es igação, melho ias
passí eis de aplica ao mé odo desen ol ido, e p opos as de abalhos u u os que possam se ealiza-
dos no mesmo con ex o.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
10
 As pequenas e médias emp esas nacionais;
 Os subemp ei ei os;
 Os o necedo es de ma e iais de cons ução e componen es.
As pequenas e médias emp esas nacionais podem di idi -se em dois g andes g upos: as emp esas es-
sencialmen e dedicadas à imobiliá ia (cons ução de edi ícios pa a enda) e as emp esas de in aes u-
u as que abalham num uni e so egional. É possí el ambém encon a emp esas que a uam em
nichos de me cado (pos os de abas ecimen o de combus í eis, lojas, a mazéns indus iais, …). Têm
uma o ganização mui o semelhan e às g andes, sal agua dadas as de idas di e enças associadas à
dimensão do me cado, es a égia de g upo e ca á e mais ou menos egional da a i idade [16].
A es u u a p odu i a nacional assen a em subemp ei ei os. Es es ap esen am uma eno me especializa-
ção em ca pin a ia, pichela ia, pin u a, se alha ias de e o, se alha ias de alumínio, mo imen os de
e as, demolições, e es imen os de piso, es u u as me álicas, es u u as de be ão a mado, al ena ias
de ijolo, e es imen os de pa edes, soalhos, e c. O ní el de especialização dos subemp ei ei os é a u-
almen e mui o ele ado, esul an e da es a égia gene alizada das médias e g andes emp esas de edu-
ção ao mínimo possí el as esponsabilidades p óp ias com salá ios de pessoal e ou as egalias associ-
adas. Nes e momen o é, aliás, co en e o ecu so à subemp ei ada de mão-de-ob a (co en emen e de-
signada po a e a – a e ei os) pelos subemp ei ei os especializados. A economia in o mal na Cons-
ução Ci il a inge ambém uma g ande dimensão e a p eca iedade de emp ego é eno me mesmo ao
ní el dos quad os médios e supe io es [16].
A di isão das emp esas de g ande dimensão em pequenas subes u u as com o ganog amas e che ias
cla as, mais ágeis e dinâmicas, é cada ez mais equen e e po isso no malmen e mais en á el. Es as
“subo ganizações” abalham po obje i os o que lhes incu e um g ande espí i o de g upo e de compe-
i i idade in e na e ex e na. Assis e-se assim a um enómeno de abe u a das emp esas ao me cado
colocando as suas di e sas e en es o ganizacionais em conco ência com as suas congéne es ex e -
nas [16].
2.3.2.
O
RGANIZAÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO
As pequenas emp esas são, segundo a de inição da Comissão Eu opeia [7], emp esas com um núme o
de e e i os in e io a 50, um balanço anual in e io a 10 milhões de eu os, e um olume de negócios
in e io a 10 milhões de eu os anuais. Conside ando os modelos eó icos de o ganização emp esa ial,
já an e io men e e e idos, a sua maio ia conside a ele ados ní eis de es a i icação nas esponsabili-
dades, o que p essupõe uma g ande quan idade de e e i os e ecu sos pa a a cons i uição co en e do
seu o ganog ama de uncionamen o. A igu a 4 ap esen a um possí el o ganog ama gené ico e de uma
emp esa de cons ução ci il po uguesa de g ande dimensão. Es e o ganog ama não enquad a a o ga-
nização em g upo bem como uma e en ual Es u u ação Regional ou In e nacional (delegações e sua
a iculação com a sede), comum a odas as maio es emp esas po uguesas a ás iden i icadas [16].
Na ealidade de uma pequena emp esa, sob e udo de ido à al a de ecu sos pa a al, di icilmen e se
conseguem a ingi os ní eis o ganiza i os ap esen ados nesses modelos, não só em e mos de con olo
e capacidade de p odução, mas ambém em e mos de o ganog ama de uncionamen o, ges ão de e-
cu sos ou a é a ní el económico, inancei o ou de ma ke ing.
A o ganização de uma pequena emp esa em e mos adminis a i os é, na gene alidade dos casos, uma
es u u ação pa icula a cada emp esa. A si uação mais equen e em e mos de adminis ação de pe-
quenas emp esas consis e na acumulação de unções po pa e de á ios elemen os. Os ge en es, mui-
as ezes ambém sócios/p op ie á ios, êm ge almen e o pode de decisão na maio ia das opções o-

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
11
madas pela emp esa. Nos es an es ní eis o ganiza i os, é equen e e i ica que um único uncioná-
io é esponsá el po á ias á eas da adminis ação. Adian e se á ap esen ado o o ganog ama de unci-
onamen o de uma pequena emp esa de cons ução ci il, caso de es udo nes e abalho.
Figu a 4 – O ganog ama ab angen e de uma emp esa de uma PME de Cons ução Ci il po uguesa
FONTE: O ganização de Emp esas de Cons ução Ci il [16]
2.3.3.
O
RGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Uma das ca ac e ís icas comuns a g ande pa e das pequenas emp esas é o ac o de e em sido unda-
das e ge idas po emp esá ios com g ande sen ido emp eendedo e capacidade de abalho e sac i ício,
mesmo sem e em um ní el de quali icações ele ado. Mui os des es indi íduos consegui am ao longo
dos empos o ganiza emp esas que ap esen a am um c escimen o sus en ado, compensando a sua po
ezes aca p epa ação cul u al e écnica com o conhecimen o empí ico de anos de abalho e expe i-
ência acumulada [17].
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
12
No en an o, segundo Simões [18], a insu iciência de quali icação p o oca di iculdades o ganizacionais
e écnicas dos p ocessos p odu i os. Apesa da co e a aplicação de mé odos baseada no conhecimen o
empí ico, deno a-se mui as ezes a ausência de o mação eó ica e de écnicas de ges ão e de p odu-
ção. De aco do com o mesmo au o [18], cons a a-se que “as PME po uguesas da cons ução so em
das consequências de um baixo ní el écnico e cul u al dos seus abalhado es, compa a i amen e com
ou os países da Eu opa. Es es a o es exigem habili ações e a i udes cul u ais que, equen emen e,
não es ão ao alcance dos p óp ios quad os e che ias”. Po es es ac os é no á el a impo ância da cons-
an e ap endizagem e eciclagem de conhecimen os como o ma de ino ação e de melho ia da capaci-
dade de abalho, an o no aspe o da p odu i idade da emp esa como na qualidade do abalho ealiza-
do. A es es ac os encon a-se ambém associada a al a de cul u a de saúde e segu ança en e os un-
cioná ios, mas ambém na p óp ia adminis ação das emp esas.
2.4.
O
S ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO
2.4.1.
N
A UNIÃO EUROPEIA
Na União Eu opeia, es a is icamen e, o núme o de aciden es na indús ia da cons ução é signi ica i-
amen e maio do que nou os se o es de negócio. O núme o de aciden es epo ados (em que oco e
uma ausência de ês ou mais dias de abalho) é ce ca do dob o da média de odos os se o es da eco-
nomia – 8000 em cada 100mil uncioná ios, con a 4000 em cada 100mil. O quad o ela i o aos aci-
den es mo ais é ainda pio , com ce ca de 13 uncioná ios em cada 100mil a se em í imas mo ais,
con a ce ca de 5 po cada 100mil da média dos se o es [19].
De aco do com a Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho (OSHA), “ odos os anos
mais de 5500 pessoas pe dem a ida na União Eu opeia em consequência de aciden es de abalho.”
[20] As es ima i as da O ganização In e nacional do T abalho (OIT) suge em que mais de 150 mil
pessoas mo em odos os anos na União Eu opeia de ido a doenças p o issionais. As emp esas da
União Eu opeia pe dem anualmen e ce ca de 143 milhões de dias de abalho de ido a aciden es de
abalho
3
.
Figu a 5 – T abalhado es que epo a am pelo menos um e imen o aciden al no abalho, du an e um ano, nos
di e en es se o es, EU-27 (%)
FONTE: Eu os a – Heal h and sa e y a wo k in Eu ope (1999-2007) [21]
3
in «Causes and ci cums ances o acciden s a wo k in he EU»
h p://ec.eu opa.eu/social/main.jsp?ca Id=738&langId=en&pubId=207& u he Pubs=yes
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
13
As es ima i as a iam, mas esses aciden es e os p oblemas de saúde cus am anualmen e à economia
eu opeia mais de 490 mil milhões de eu os. Pa a eduzi es es núme os, “é essencial p e e os iscos,
pô em p á ica medidas e icazes de segu ança e assegu a o seu seguimen o igo oso.” [20] É da
maio impo ância abalha no sen ido de eduzi es as es a ís icas, sob e udo no que se e e e aos
aciden es mo ais, con ibuindo pa a um aumen o dos ní eis de segu ança à disposição dos uncioná-
ios e das emp esas. Na igu a 5, ob ida a a és de uma publicação do Eu os a [21], pode analisa -se
uma ep esen ação dos aciden es oco idos du an e um ano de abalho, e a sua incidência nos di e en-
es se o es. O se o da cons ução é, como em sendo e e ido, um dos p incipais a e ados pelos aci-
den es de abalho.
Mais de 99% das emp esas de cons ução na Eu opa são PME, sendo po an o as PME as mais a e a-
das pelos aciden es na cons ução. Po odo o mundo, os abalhado es da indús ia da cons ução êm
ês ezes mais p obabilidade de mo e em no desempenho das suas unções, e o dob o da p obabili-
dade de ica em e idos num aciden e de abalho [19]. De aco do com a O ganização In e nacional do
T abalho, “há 23 milhões de pequenas e médias emp esas (PME) na UE, que emp egam mais de 100
milhões de pessoas. No en an o, as PME egis am uma pe cen agem desp opo cionada de 82% de
odas as lesões p o issionais, subindo pa a ce ca de 90% nos aciden es mo ais” [20] .
Tabela 3 – Aciden es de abalho mo ais na UE e Po ugal, em 2010
Fon e: Eu os a [22]
Acedendo aos ecu sos do EUROSTAT [18] disponí eis no seu po al, ecolhem-se e adap am-se os
dados da abela an e io , abela 3. São ap esen ados alo es globais e pe cen uais, es imados pelo Eu-
os a , ela i os ao núme o de aciden es de abalho mo ais oco idos em PME e em g andes emp e-
sas, em Po ugal, na UE-15 e na UE-27.
Analisando os dados ap esen ados pode-se con i ma o impac o que as PME êm nos alo es globais
e e en es a aciden es de abalho mo ais, ep esen ando mais de 90% do o al, na es ima i a ap esen-
ada. O isco de aciden es a ais é mais ele ado em mic oemp esas (menos de 10 uncioná ios) e o
isco de aciden es com mais de ês dias de ausência é mais ele ado em pequenas emp esas (10 a 49
uncioná ios). A axa de aciden es mo ais ou com mais de ês dias de ausência é mais ele ado nos
se o es com maio axa de emp egabilidade, como é o caso da cons ução. Além disso, o conhecimen-
o sob e os iscos ocupacionais e os egulamen os aplicá eis, o mação, empo e ecu sos, con ac o
com ep esen an es de o ganizações de SST, es u u as de consul a in e na e alo ização do cus o de
um aciden e de abalho ou doença p o issional es ão mui as ezes em al a e há a necessidade de
melho ia [23]. To na-se po isso undamen al a a enção das PME no que diz espei o aos p ocedimen-
os de saúde e segu ança no abalho (SST) es abelecidos nas suas polí icas, bem como à o mação dos
seus uncioná ios e sua sensibilização ela i amen e aos p ocedimen os que de em oma po o ma a
assegu a o seu p óp io bem-es a .
To al
União Eu opeia (27 países) 1994 92,2% 168 7,8% 2162
União Eu opeia (15 países) 1372 93,9% 89 6,1% 1461
Po ugal 128 95,5% 64,5% 134
Pequenas e Médias
Emp esas
G andes
Emp esas
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
14
2.4.2.
E
M
P
ORTUGAL
A indús ia da cons ução é uma das p incipais esponsá eis pelo ele ado núme o de aciden es de a-
balho oco idos em odos os se o es da economia Po uguesa, ep esen ando ce ca de 20% do núme o
o al de aciden es de abalho de que há egis o, no que se e e e ao in e alo en e os anos 2000 e
2010 [24]. Se a e e ência o em os aciden es mo ais, a indús ia da cons ução é ainda mais penaliza-
da, com alo es acima dos 30% do núme o o al de aciden es mo ais egis ados em odos os se o es da
a i idade económica do país, ao longo do mesmo in e alo en e 2000 e 2010 [25]. Os alo es globais
ag upados nas abelas 4 e 5 ealçam as di e enças en e os á ios se o es da economia ela i amen e
aos aciden es de abalho, sendo no ó io o ele ado con ibu o da cons ução, compa ado a cada um dos
ês se o es económicos.
P e ende-se demons a , a a és da análise às e e idas abelas, a ele ância da indús ia da cons ução
e ao con ibu o nega i o que es a o e ece no que diz espei o aos aciden es de abalho oco idos, se-
jam eles mo ais ou não, quando compa ados com se o es globais da economia – e não ou as indus i-
as indi idualizadas.
Tabela 4 – Aciden es de abalho: o al, po se o de a i idade económica e na cons ução
Fon e: PORDATA [24]
Tabela 5 – Aciden es de abalho mo ais: o al, po se o de a i idade económica e na cons ução
Fon e: PORDATA [25]
Ano P imá io Secundá io Te ciá io To al Cons ução (%)
2000 8881 141418 76850 234192 51561 22
2001 8416 152634 81966 244936 56401 23
2002 9147 150518 86728 248097 57083 23
2003 9263 140022 85216 237222 53978 22,8
2004 9316 132930 89884 234109 53957 23
2005 8105 129431 89509 228884 51538 22,5
2006 8545 129589 98101 237392 51790 21,8
2007 7221 127913 102116 237409 47322 19,9
2008 6137 128622 105074 240018 47024 19,6
2009 7670 107657 100837 217393 45118 20,8
2010 7005 106377 101917 215632 44304 20,5
Ano P imá io Secundá io Te ciá io To al Cons ução (% o al)
2000 33 192 115 368 102 27,7
2001 33 215 116 365 139 38,1
2002 45 193 114 357 109 30,5
2003 25 174 108 312 113 36,2
2004 32 180 93 306 110 35,9
2005 28 174 95 300 111 37
2006 38 132 82 253 83 32,8
2007 22 157 97 276 103 37,3
2008 23 120 87 231 78 33,8
2009 19 120 77 217 76 35
2010 28 102 78 208 67 32,2
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
15
Em odos os se o es de a i idade, a edução do núme o de aciden es de abalho, e sob e udo das suas
consequências, é o p incipal obje i o a alcança . Em Po ugal, e apesa de odas as di iculdades ine en-
es às al e ações necessá ias em p ocedimen os, o ganização e me odologias de abalho, os es o ços e
al e ações legisla i as ao longo dos anos, bem como o aumen o da sensibilização de emp egado es e
emp egados ela i amen e aos aciden es de abalho, le a am a um dec éscimo signi ica i o do núme-
o de aciden es oco idos no país, como se pode e i ica nas páginas seguin es a a és da análise das
Figu as 6 e 7. Os g á icos são ob idos a a és da adap ação dos dados das abelas 4 e 5 an e io es, u i-
lizando os alo es globais e e en es aos aciden es de abalho na indús ia da cons ução en e os anos
2000 e 2010. P e ende-se e idencia o dec éscimo ao longo de uma década, en e 2000 e 2010, ela i-
amen e ao núme o de aciden es de abalho egis ados em Po ugal na indús ia da cons ução.
Figu a 6 – E olução do nº de aciden es de abalho em Po ugal, 2000-2010
Fon e: PORDATA [24] – alo es ob idos a pa i da Tabela 4
Figu a 7 – E olução do nº de aciden es de abalho mo ais em Po ugal, 2000-2010
Fon e: PORDATA [25] – alo es ob idos a pa i da Tabela 5
Os alo es egis ados ale am-nos não apenas pa a o ele ado isco associado ao desempenho das a e-
as elacionadas com a cons ução, mas ambém pa a a necessidade de uma a enção edob ada ela i-
amen e ao aconselhamen o e iscalização das emp esas no que à saúde e segu ança na cons ução diz
51561
56401
57083
53978
53957
51538
51790
47322 47024
45118
44304
40000
45000
50000
55000
60000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Aciden es de abalho na Cons ução 2000/2010
102
139
109
113
110 111
83
103
78
76
67
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Aciden es mo ais na Cons ução 2000/2010

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
16
espei o. É nes e con ex o que o o necimen o, o mação e u ilização de Equipamen os de P o eção
Indi idual se o na undamen al na melho ia do desempenho das emp esas ela i amen e aos aciden es
de abalho e às suas consequências. A edução do núme o de aciden es de abalho, e i icada ao lon-
go dos anos, é ambém o e lexo da aplicação de legislação exis en e, e em cons an e a ualização, ela-
i a à u ilização des e ipo de equipamen os em es alei o e ob a.
2.5.
S
AÚDE E
S
EGURANÇA
Conside ando a impo ância demons ada an e io men e das PME ela i amen e à economia, não ape-
nas inancei amen e mas ambém em elação ao núme o de pessoas que emp ega, é da maio impo -
ância auxilia as PME no cump imen o da legislação pa a a melho ia dos esul ados de saúde e segu-
ança assim como pa a a edução de cus os associados às alhas e não-con o midades e i icadas.
Con udo, os pe igos pa a a saúde e segu ança em negócios de meno dimensão não são necessa iamen-
e iscos de pequena dimensão, e de e ão se semp e ge idos de o ma minuciosa qualque que seja a
dimensão da emp esa. Segundo a Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho - OSHA,
“a impo ância da melho ia das no mas de segu ança e saúde no abalho (SST) no se o da cons ução
é cada ez mais econhecida na União Eu opeia. Todos os anos mo em ce ca de 1 300 abalhado es,
800 000 icam e idos e mui os ou os so em p oblemas de saúde. O so imen o causado po aciden es
e p oblemas de saúde a lige odos os indi íduos a ingidos e adqui e p opo ções incalculá eis. Em e -
mos inancei os o p ejuízo é conside á el. Não es am dú idas de que de e á se dada a maio p io i-
dade à ges ão da segu ança, da saúde e do bem-es a na indús ia.” [26]
2.5.1.
A
GÊNCIA EUROPEIA PARA A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
“A Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho (EU-OSHA) con ibui pa a o na mais
segu os, mais saudá eis e mais p odu i os os locais de abalho na Eu opa. P omo e uma cul u a de
p e enção de iscos pa a melho a as condições de abalho na Eu opa.” [27]
A uando de o ma au ónoma, mas com o al apoio da Comissão Eu opeia, a p incipal a i idade da
Agência consis e na sensibilização e p omoção da saúde e segu ança no abalho jun o de di e sos
públicos em oda a Eu opa. A a és de campanhas de á ios ipos p omo e a sensibilização pa a a á ea
e di ulga in o mação sob e a impo ância de que se e es e a saúde e segu ança dos abalhado es pa a
a es abilidade social e económica e pa a o c escimen o eu opeu.
A Agência c ia e desen ol e ins umen os p á icos pensados pa a ajuda as PMEs a a alia os iscos
dos seus locais de abalho e a pa ilha conhecimen os e boas p á icas de saúde e segu ança den o dos
seus amos de a i idade e além deles, abalhando jun amen e com go e nos, o ganizações de emp e-
gado es, sindica os, o ganismos e edes da União Eu opeia, assim como emp esas p i adas. Na a i i-
dade des a o ganização são ei as in es igações com a inalidade de iden i ica e a alia iscos no os e
eme gen es no abalho, en ando in eg a cada ez mais a saúde e segu ança no abalho nou as á eas
de polí ica, nomeadamen e a educação, a saúde pública e a in es igação.
Nes e momen o, es ão em cu so á ias campanhas da Agência, com especial des aque pa a as campa-
nhas «Locais de T abalho Segu os e Saudá eis» [28]. T ansc e e-se, in eg almen e, o ex o de ap e-
sen ação da campanha [28]. P e ende-se da a conhece , de um modo ge al, um dos modos de a uação
des a o ganização.
«A deco e desde 2000, as campanhas “Locais de T abalho Segu os e Saudá eis” (an e io men e
conhecidas como “Semanas Eu opeias pa a a Segu ança e Saúde no T abalho”) são uma das p incipais
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
17
e amen as da EU-OSHA des inadas a sensibiliza pa a as ques ões elacionadas com a segu ança e a
saúde no abalho e a p omo e a ideia de que a segu ança e a saúde são boas pa a o negócio. A ual-
men e, es as campanhas são as maio es campanhas do géne o em odo o mundo.
As campanhas êm a ualmen e uma du ação de dois anos e con am com a pa icipação de cen enas de
o ganizações de odos os Es ados-Memb os da UE, dos países do Espaço Económico Eu opeu, dos
países candida os e po enciais candida os. A EU-OSHA p oduz in o mação, guias p á icos, e amen-
as e ma e ial publici á io que são disponibilizados a í ulo g a ui o e aduzidos em mais de 20 línguas
eu opeias. A EU-OSHA ambém p es a apoio a emp esas e ou os o ganismos dispos os a o ganiza
e en os de sensibilização.
A “Semana Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho” ealiza-se odos os anos (no mês de ou-
ub o) e cons i ui um polo de a ação pa a es es e en os, que podem inclui sessões de o mação, con-
e ências e wo kshops, concu sos de ca azes, ilmes e o og a ia, es es de pe gun as e espos as, p o-
g amas de suges ões, campanhas de publicidade e con e ências de imp ensa. Ou os des aques das
campanhas incluem o concu so “P émios de Boas P á icas em Segu ança e Saúde no T abalho”, que
econhece as o ganizações que encon a am o mas ino ado as de p omo e a segu ança e saúde no
abalho, e as Cimei as de Ence amen o das Campanhas “Locais de T abalho Segu os e Saudá eis”,
que eúnem p o issionais da á ea da saúde e segu ança, deciso es polí icos e ep esen an es de emp e-
gado es e abalhado es, com o obje i o de pa ilha as melho es p á icas.
Tem-se assis ido desde o início a um ní el c escen e de pa icipação nas campanhas. A EU-OSHA
abalha com um amplo leque de pa cei os, pa a ajuda a p oje a as mensagens da campanha nos lo-
cais de abalho da Eu opa. T abalha p incipalmen e com a sua ede de pon os ocais nacionais, que
são, na gene alidade, as au o idades pa a a segu ança e saúde no abalho dos Es ados-Memb os da
UE. T abalha ambém em es ei a colabo ação com a En e p ise Eu ope Ne wo k ( ede eu opeia de
in o mação às emp esas), que p es a aconselhamen o e apoio sob e uma sé ie de ques ões às pequenas
e médias emp esas da Eu opa. A EU-OSHA ambém incen i a as o ganizações pan-eu opeias e in e -
nacionais a o na em-se pa cei os o iciais de campanha e a comp ome e em-se a p omo e as mensa-
gens da campanha in e namen e e a a és das suas cadeias de abas ecimen o. As úl imas campanhas
egis a am núme os eco de de o ganizações ade en es» [28].
A Agência p oduz a iadas publicações, que pode ão se ob idas g a ui amen e a a és do po al
4
.
En e es as, são de e e i a iados es udos es a ís icos ace ca das PME eu opeias e seus esul ados em
e mos de segu ança e saúde, ela ó ios di e sos, a isos e publicações ins i ucionais, bem como á ios
guias p á icos de p ocedimen os pa a a ob enção de melho es esul ados a ní el de segu ança e saúde
na emp esa. No anexo A1 é ep oduzido um olhe o publicado pela Agência [27], sendo o exemplo
escolhido ela i o a saúde e segu ança em es alei os da cons ução ci il de pequenas dimensões.
2.5.2.
O
EXEMPLO DO
R
EINO
U
NIDO
–
H
EALTH AND SAFETY EXECUTIVE
5
De aco do com ela ó ios ecen es [29], o Reino Unido ecolhe uma das melho es a aliações ela i as
às condições de saúde e segu ança nas suas emp esas. Na igu a 8 pode e i ica -se que, en e os paí-
ses a aliados, o Reino Unido ob e e uma classi icação de 7,7 pon os em 8 possí eis, igualando a I -
landa e a Suécia, num es udo que oi le ado a cabo pela equipa de Ges ão da segu ança no abalho.
4
h ps://osha.eu opa.eu/p /publica ions
5
Adap ado de Análise da segu ança na cons ução no Reino Unido. Caso de Es udo: Pa que Olímpico de Lon-
d es, Faculdade de Engenha ia da Uni e sidade do Po o, 2013 [61
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
18
Figu a 8 – A aliação combinada dos países da UE ela i amen e à Saúde e Segu ança
Fon e: Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho [29]
Pa a es e ac o con ibui em g ande medida a legislação exis en e e a e icien e aplicação e iscalização
que oco e a a és de en idades go e namen ais c iadas pa a esse im. Um dos melho es exemplos que
se pode encon a a ní el eu opeu é a Heal h and Sa e y Execu i e, designada po HSE. Es a en idade
oi c iada pela Heal h and Sa e y a Wo k e c A c 1974 [30] em 1975, com a in enção de implan a as
exigências da Comissão de Segu ança e Saúde (HSC) e aze cump i a legislação de segu ança e saú-
de em odos os locais de abalho à exceção dos que são egulados pelas au o idades locais. É uma
en idade egulado a independen e que age sob e o in e esse público pa a eduzi as mo es e aciden es
elacionados com o abalho, nos locais de abalho da p óp ia G ã-B e anha [31]. Foi c iada no sen i-
do de apoia os obje i os es a égicos do go e no e as me as pa a a segu ança e saúde, sendo a p inci-
pal me a ga an i a saúde, segu ança e bem-es a de odos os en ol idos no abalho e p o ege os ou-
os de iscos pa a a segu ança e saúde que a mesma a i idade possa en ol e . Pa a al, a HSE dispõe
de á ias o mas de in e enção, como a p es ação de conselhos e o ien ação sob e como cump i as
leis, as inspeções aos locais de abalho, a ealização de campanhas, as in es igações e, quando neces-
sá io, e e uando ações o mais [31], [32].
Na sua o ganização, a HSE eúne á ios uncioná ios de di e en es o igens, ais como [33]:
 Adminis ado es e ad ogados com expe iência no desen ol imen o de polí icas em de-
pa amen os go e namen ais;
 Inspe o es;
 Cien is as, écnicos e médicos p o issionais;
 Especialis as em in o mação e comunicações, es a ís icos e economis as;
 Especialis as de con abilidade, inanças e pessoal.
Os p incipais de e es es a u á ios que es a en idade ap esen a, sob a HSWA, são [34] :
 P opo e de ini no mas necessá ias pa a o desempenho da segu ança e saúde;
 Assegu a o cump imen o dessas no mas;
 Realiza pesquisas, publica os esul ados e o nece um se iço de in o mação e aconse-
lhamen o;
 Fo nece in o mação e aconselhamen o ao conselhei o eal des acado.
A HSE, pa a a ingi os obje i os de inidos, em o di ei o de isi a qualque local de abalho, a qual-
que al u a, pa a a ealização de inspeções de segu ança e saúde; de in es iga , na sequência de um
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
19
ela ó io, um aciden e ou uma suspei a de p á ica de abalho insegu o que possa iola a legislação de
segu ança e saúde. Quando a en idade p ocede a algum dos casos e e idos, de e á execu a os de i-
dos passos pa a cump i o seu papel. Quando e e ua uma isi a ao local, a im de ealiza uma inspe-
ção, a en idade de e á de e mina qual a causa do aciden e ou da p á ica insegu a (no caso de exis i ),
e i ica se é necessá io oma alguma ação p e en i a e de e mina se exis e ou não uma iolação da
lei da segu ança e saúde [31], [32].
No caso de o inspe o conside a que a lei, e e en e à segu ança e saúde, es á a se iolada ou que as
a i idades dão o igem a sé ios iscos, pode, consoan e a g a idade [32]:

Emi i um a iso in o mal, e balmen e ou po esc i o;

Emi i um a iso de melho ia ou a iso de p oibição;

P ocessa a emp esa ou o indi iduo.
A en idade HSE encon a-se di idida em á ios ó gãos que se dis ibuem pelas á ias indús ias. Des a
o ma, o obje i o é que a a enção e o es o ço necessá ios sejam dados a cada se o e os p oblemas
especí icos de cada um possam se a ados co e amen e. A HSE lida com odos os aspe os de cons-
ução da G ã-B e anha, sendo que o Comi é de Consul o ia da Indús ia da Cons ução (CONIAC)
aconselha a mesma sob e a p o eção das pessoas no abalho (e ou os) dos pe igos à saúde e segu an-
ça [35], [36].
2.5.2.1. Comi é de Consul o ia da Indús ia da Cons ução
O Comi é de Consul o ia da Indús ia da Cons ução aconselha a HSE em elação à p o eção das pes-
soas no abalho (e ou os), de pe igos ela i os à saúde e segu ança no es alei o, assim como em ela-
ção a odos os in e enien es. Foi econs i uído em 2010, uma ez que inha sido ex in o em 2008, com
no os memb os e uma no a abo dagem. O obje i o é le a a an e as no as o mas de abalha com
os cí culos elei o ais ep esen ados no Comi é, a im de en ega a Es a égia e as me as de Segu ança
e Saúde Re i alizan es den o desses cí culos elei o ais. O Comi é de Consul o ia em qua o subg u-
pos que con ibuem na e e i ação do seu abalho [36]:

G upo de Segu ança no T abalho;

G upo de Di eção T abalha Bem em Conjun o;

G andes Inciden es;

G upo de T abalho de Riscos de Saúde.
2.5.2.2. Di isão da Cons ução
A di isão de cons ução oi es abelecida den o da p incipal pa e ope acional da HSE, a Di isão de
Ope ações de Campo (FOD), que se des ina a lida somen e com os p oblemas especí icos da cons u-
ção. Des a o ma, es a di isão p e ende o nece um cla o oco e esponsabilidade ao abalho de cons-
ução [36]. A ualmen e, a Di isão de Cons ução da HSE inclui [36]:

Unidades Ope acionais, com mais de 100 inspe o es dis ibuídos pelos 22 esc i ó ios em
odo o país e que são esponsá eis po inspeções no local, in e enções, in es igação,
aplicação da legislação, educação, o ien ação e apoio.

Se o da Cons ução, que lida com a indús ia e com os p incipais in e essados. Es e se-
o abalha com inspe o es ope acionais (pa a da apoio e aconselhamen o), p incipais
pa es in e essadas (pa a desen ol e es a égias), e com o ganismos nacionais e eu opeus
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
26
ais undidos, bem como obje os, pa ículas, a eia, apo es e pós. As igu as 11 e 12 ep esen am
um exemplo de um equipamen o de p o eção des a ca ego ia.
Figu a 11 – Óculos de P o eção (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]
Figu a 12 – Másca a P o e o a (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]
d. P o eção con a pe da audi i a
Usa ampões ou p o e o es de ou ido pode ajuda a p e eni os danos audi i os. A exposição a al-
os ní eis de uído pode p o oca pe da audi i a i e e sí el ou de iciência além de s ess ísico e
psicológico. Os ampões de ou ido ei os de espuma, algodão ence ado, ou lã de ib a de id o,
ajus am-se au oma icamen e e ge almen e encaixam bem. Um p o issional de e e i ica indi idu-
almen e os ampões de ou ido moldados ou p é- ab icados dos abalhado es. Limpe os ampões de
ou ido egula men e e subs i ua aqueles que não podem se limpos. As igu as 13 e 14 ep esen am
um exemplo de um equipamen o de p o eção des a ca ego ia.
Figu a 13 – P o eção audi i a – auscul ado es (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
27
Figu a 14 – P o eção audi i a – au icula es (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]
e. P o eção con a lesões nas mãos
T abalhado es expos os a subs âncias pe igosas a a és da abso ção pela pele, co es se e os ou la-
ce ações, ab asões se e as, queimadu as químicas, queimadu as é micas e empe a u as ex emas
pe igosas, bene icia ão da p o eção pa a as mãos. A igu a 15 ep esen a um exemplo de um equi-
pamen o de p o eção des a ca ego ia.
Figu a 15 – Lu as de p o eção (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]
. P o eção con a lesão co po al
Em alguns casos, os abalhado es de em p o ege a maio pa e de seus co pos con a pe igos no
local de abalho, como exposição ao calo e adiação de me ais quen es, líquidos escaldan es, luí-
dos co po ais, ma e iais pe igosos, deje os e ou os pe igos. Além de oupa de a aso de ogo e al-
godão de a aso de ogo, exis em á ios ou os ma e iais usados em equipamen o de p o eção indi-
idual em odo o co po, como po exemplo a bo acha, o cou o, sin é icos e plás icos. A igu a 16
ep esen a um exemplo de um equipamen o de p o eção des a ca ego ia.
Figu a 16 – Ves uá io de p o eção – pa ka (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]
g. P o eção espi a ó ia
Quando não é possí el con ola adequadamen e o a espi ado, os abalhado es de em usa espi-
ado es ap op iados pa a p o egê-los con a e ei os de saúde ad e sos causados po espi a a con-
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
28
aminado com pós pe igosos, né oas, umos, apo es, gases ou líquidos pul e izados. Os espi a-
do es ge almen e cob em o na iz e a boca ou odo o os o ou cabeça e ajudam a p e eni doenças e
lesões. Con udo, um encaixe adequado é essencial pa a os espi ado es se em e icien es. A igu a
17 ep esen a um exemplo de um equipamen o de p o eção des a ca ego ia.
Figu a 17 – P o eção espi a ó ia (exemplo)
Fon e: M&M P o ek - Equipamen o de p o eção [47]
2.6.2.
R
ESPONSABILIDADES
De o ma a p ese a a saúde e segu ança no local de abalho, exis em algumas medidas ge ais a o-
ma pa a que se man enham os ní eis desejados de segu ança do es alei o. Es as medidas de e ão se
esponsabilidade de odos os elemen os p esen es em ob a e com esponsabilidades de segu ança e
saúde, não apenas consigo mas com odos os abalhado es, colegas, isi an es, e qualque ou a pes-
soa que possa es a p esen e. De aco do com a OSHA, ap esen am-se algumas des as medidas de ca á-
e ge al [48]:
 Assegu a que exis e li e acesso – uas, caminhos, escadas e andaimes – de e pa a odos
os locais de abalho. Os ma e iais de e ão se gua dados de o ma segu a; os bu acos a-
pados ou edados e de idamen e assinalados; de e ão se omadas odas as p o idências
pa a ga an i que a ecolha e emoção de esíduos de cons ução e demolição (RCD) são
e e uadas de o ma co e a; ga an i que exis em as melho es condições possí eis de lu-
minosidade;
 Minimiza a necessidade de anspo e e mo imen ação de ma e iais. Assegu a que o
equipamen o es á em boas condições de uncionamen o e que é manuseado po abalha-
do es com p á ica e expe iência, e que são inspecionados egula men e po alguém com
habili ações pa a o aze ;
 O equipamen o de p o eção indi idual de e á se u ilizado, mas an es de e ão se oma-
das odas as medidas possí eis no que espei a aos equipamen os de p o eção cole i a e
écnica. Os EPI de e ão se con o á eis, es a em pe ei o es ado de conse ação, e não
aumen a , de o ma alguma, qualque ou o isco. É necessá io eino pa a a sua co e a
u ilização. Os EPI incluem: capace es de segu ança, calçado ap op iado com p o eção de
biquei a e de sola e em ma e ial an ide apan e, oupa de p o eção con a os elemen os e
de ele ada isibilidade pa a que possam se acilmen e iden i icados pelos ou os aba-
lhado es, en e ou os.
A pa icipação dos abalhado es é uma pa e impo an e da ges ão da saúde e da segu ança [49]. Os
quad os de che ia não êm odas as soluções pa a odos os p oblemas elacionados com a saúde e a
segu ança e, po ou o lado, os abalhado es e os seus ep esen an es dispõem de um conhecimen o e
de uma expe iência que lhes pe mi e sabe como se abalha e em que medida a sua a i idade os a e a.
Po conseguin e, os abalhado es e os quad os de che ia êm de abalha em es ei a coope ação na
p ocu a de soluções conjun as pa a p oblemas comuns. Os emp egado es p e endem ob e ajuda na
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
29
iden i icação dos p oblemas eais e na p ocu a das soluções mais adequadas, e desejam e uma o ça
de abalho mo i ada. Os abalhado es que em e i a p oblemas de saúde p o ocados pelo abalho.
Nos e mos da lei, os abalhado es êm de se in o mados, ins uídos, o mados e consul ados em
ma é ia de saúde e segu ança. Uma pa icipação plena implica mais do que a ealização de consul as –
os abalhado es e os seus ep esen an es ambém de em se en ol idos nos p ocessos de decisão. A
pa icipação dos abalhado es no domínio da saúde e da segu ança é um simples p ocesso ecíp oco
em que os emp egado es e os abalhado es (ou os seus ep esen an es), ep esen ado esquema ica-
men e na igu a 18.
Figu a 18 – A impo ância dos abalhado es na ges ão de Segu ança e Saúde
Fon e: Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho [49]
A legislação eu opeia p e ê a pa icipação dos abalhado es na saúde e na segu ança e enuncia equi-
si os mínimos em ma é ia de in o mação e consul a dos abalhado es – sob e udo a Di e i a
80/391/CEE [50], em que de ine as bases pa a a c iação da EU-OSHA.
2.6.2.1. Responsabilidades dos emp egado es
7
Os emp egado es êm o de e p incipal de disponibiliza locais de abalho onde os iscos pa a a saúde
e segu ança es ejam de idamen e con olados, p opo cionando in o mações e o mação aos abalha-
do es e consul ando os p óp ios abalhado es e os seus ep esen an es du an e esse p ocesso. Pa a
ealiza consul as e icazes, os emp egado es de em c ia mecanismos que au o izem e incen i em os
abalhado es e os seus ep esen an es a pa icipa em em decisões sob e a ges ão da saúde e da segu-
ança no abalho. Têm de p omo e uma cul u a em que a saúde e a segu ança es ejam in eg adas nas
unções de odos. É necessá io ealiza consul as independen emen e do amanho da o ganização. Os
p incípios são os mesmos – incen i a um diálogo abe o, ou i os in e enien es, e i a ensinamen os
e a ua em unção deles – mas a o ma de os conc e iza a ia com a emp esa.
É mui o impo an e que odos os abalhado es enham acesso a mecanismos que lhes pe mi am uma
pa icipação plena. Podem exis i abalhado es com especiais di iculdades em pa icipa nos meca-
nismos mais comuns, nomeadamen e os abalhado es po u nos, os abalhado es isolados, os aba-
lhado es de limpeza, os es agiá ios ou os abalhado es de agências. A legislação nacional de ine os
equisi os aplicá eis às consul as, à designação dos ep esen an es dos abalhado es e à c iação dos
comi és de segu ança. A comunicação com os abalhado es que não são alan es na i os ou possuem
baixos ní eis de li e acia de e se ida em con a. Os emp egado es de em:
 Pô em p á ica medidas e icazes pa a que os abalhado es possam ambém ajuda os
quad os de che ia a desen ol e sis emas de abalho segu os;
7
Adap . “Pa icipação dos T abalhado es na Segu ança e Saúde no T abalho – Guia P á ico, OSHA, 2012 [49]
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
30
 Minis a o mação adequada aos quad os de che ia, aos supe iso es e aos ep esen an es
dos abalhado es – caso exis am – pa a que eles possam apoia e icazmen e a pa icipa-
ção dos abalhado es;
 En ol e di e amen e os abalhado es no p ocesso de a aliação de iscos;
Os abalhado es êm o di ei o de ecebe in o mações sob e os iscos pa a a sua saúde, os p ocedi-
men os de eme gência e segu ança, as medidas p e en i as e p imei os soco os. A o mação de e se
pe inen e e comp eensí el, inclusi e pa a os abalhado es que alam uma língua di e en e. De e se
o necida o mação pa a os no os abalhado es e pa a os abalhado es exis en es quando oco em
al e ações nas p á icas de abalho ou mudança de equipamen os, quando oco e uma mudança de em-
p ego ou quando uma no a ecnologia é in oduzida nos mé odos de abalho.
Sabendo que os abalhado es êm o de e de coope a com as medidas p e en i as e ins uções se-
guin es, de aco do com a o mação dada, e cuida da segu ança e saúde dos seus p óp ios companhei-
os de abalho e dos emp egado es, é necessá io p eca e que os abalhado es en endem como aba-
lha em segu ança. Cabe aos emp egado es ga an i a adequada o mação dos seus abalhado es, e
es a de e á se ocada em [51]:
 P incípios do sis ema de ges ão da segu ança e as esponsabilidades dos uncioná ios;
 Pe igos e iscos especí icos no abalho;
 As habilidades necessá ias pa a ealiza a e as;
 P ocedimen os que de em se seguidos pa a e i a qualque isco;
 Medidas p e en i as a e em con a an es, du an e e depois da a e a;
 Ins uções de segu ança e de saúde especí icas pa a abalha com equipamen o écnico e
p odu os pe igosos;
 In o mações sob e p o eção cole i a e indi idual;
 Onde podem os uncioná ios ob e in o mações sob e ques ões de segu ança e saúde;
 Quem de e se con ac ado sob e os iscos eme gen es ou em caso de eme gência.
2.6.2.2. Responsabilidades dos uncioná ios
8
Os
emp egado es êm o de e p incipal
de p o ege os seus abalhado es pondo em p á ica medidas de
p o eção que incluem o mas de abalha segu as, equipamen o segu o, equipamen o de p o eção in-
di idual adequado e in o mação, ins ução e o mação pa a os abalhado es. Con udo, a legislação
ambém
exige que os abalhado es in e enham
e ajudem o seu emp egado a p o egê-los:
 P ese ando a segu ança e a saúde no seu abalho e nas a i idades das ou as pessoas;
 Coope ando a i amen e com o seu emp egado no domínio da segu ança e da saúde;
 Respei ando a o mação que ecebe am pa a ealiza em o seu abalho de o ma segu a e
pa a u iliza em co e amen e o equipamen o, e amen as, subs âncias, e c.;
 Abo dando ou a pessoa (um emp egado , um supe iso ou um ep esen an e dos aba-
lhado es) se en ende em que o p óp io abalho – ou medidas de segu ança inadequadas –
es ão a pô em isco a saúde e a segu ança de alguém.
A legislação p e ê que os
abalhado es ambém ajudem a ele a as no mas de saúde e de segu an-
ça
pa a se p o ege em a si mesmos e aos seus colegas de abalho po boas azões:
 A p o eção da saúde e da segu ança no abalho isa e i a lesões p o ocadas pelo aba-
lho;
 Os abalhado es conhecem os iscos do seu local de abalho e de em con ibui pa a a
sua ges ão.
8
Adap . “Pa icipação dos T abalhado es na Segu ança e Saúde no T abalho – Guia P á ico, OSHA, 2012 [62]
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
31
Os
emp egado es
êm de começa po p omo e uma
cul u a de segu ança que apoie a pa icipação dos
abalhado es. Toda ia, os abalhado es
não de em
limi a o seu en ol imen o a uma coope ação
passi a
e ao cump imen o das eg as de segu ança. Pa a ob e em a p o eção mais e icaz da sua p óp ia
saúde e segu ança, eles êm de
i a pleno pa ido dos mecanismos de pa icipação dos abalhado-
es
no seu local de abalho. Os abalhado es êm di e sas ob igações, de aco do com o a igo 13º da
Di e i a 89/391 [52], que o nece o quad o ge al pa a a ges ão de segu ança e saúde, iden i icação e
p e enção de iscos. A di e i a e e e que é esponsabilidade dos abalhado es cuida , den o do pos-
sí el, da sua p óp ia saúde e segu ança bem como dos seus colegas abalhado es em conco dância
com a o mação e ins ução o necida pelo seu emp egado . Em pa icula , os abalhado es de e ão
[52], [53]:
 Faze uso co e o de maquina ia, apa elhos, ins umen os, e amen as, subs âncias pe i-
gosas e equipamen os de anspo e;
 Faze uso co e o do equipamen o de p o eção indi idual;
 Não desliga , al e a ou emo e a bi a iamen e os disposi i os de segu ança ins alados,
po exemplo em máquinas, apa elhos, ins umen os, ins alações e edi ícios, e u iliza co -
e amen e os disposi i os de segu ança;
 In o ma imedia amen e o emp egado e/ou os abalhado es com esponsabilidade espe-
cí ica pa a a segu ança e saúde dos abalhado es de qualque si uação de abalho pa a as
quais exis am mo i os azoá eis pa a conside a que ep esen a um pe igo g a e e imedi-
a o pa a a segu ança e saúde e de e en uais de iciências dos mecanismos de p o eção.
2.6.3.
A
RESISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE EPI
Uma das maio es di iculdades nas PME de cons ução eside na u ilização e e i a dos EPI po pa e
dos uncioná ios. A esis ência des es na u ilização dos equipamen os em odas as a e as ealizadas,
du an e odo o ho á io de abalho, e de o ma co e a e conco dan e com as o mações e e uadas, é
e i icada em mui as das PME de cons ução um pouco po odo o mundo. As azões pa a essa esis-
ência são mo i o de p eocupação po algumas en idades independen es, sob e udo elacionadas com a
ges ão de saúde e segu ança, com a in enção de aconselha emp egado es e uncioná ios sob e as me-
lho es medidas a oma pa a que sejam aumen ados os ní eis de cump imen o de medidas p e is as
nos PSS e na u ilização de EPI. Uma dessas en idades, a OHS Inside [54], e e e que as p incipais
azões dadas pelos uncioná ios são:
 “É descon o á el”;
 “É mui o quen e”;
 “É desnecessá io”;
 “Tem mau aspe o”;
 “Não é acilmen e acessí el”;
 “Não em o amanho adequado”.
Algumas des as azões são ambém sus en adas po Daiane Mon eneg o [55], que conclui “que não há
uma ejeição signi ica i a de ido à qualidade dos ma e iais de ab ico do EPI, mas pelo ipo de des-
con o o causado. Sendo a i mado pelos ope á ios en e is ados as seguin es causas pa a o descon o -
o: que as lu as esco egam; os capace es aquecem a cabeça, os cin os limi am os mo imen os, as
bo as deixam os pés com odo es e p o ocam e idas, mo i ando assim a e i ada em algumas si ua-
ções.” Ainda de aco do com o mesmo abalho [55], e i ica-se que “64% dos ope á ios en e is ados
deixam de u iliza o EPI em algum momen o do abalho, que 81% dos en e is ados dizem que o
equipamen o incomoda e que 51% u ilizam de o ma inco e a, con i mando assim que há uma ejei-
ção do ope á io ao uso do equipamen o de p o eção indi idual”. Num ou o es udo ealizado pela OHS

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
32
Inside [56], sob a o ma de ques ioná io a p o issionais de ges ão de saúde e segu ança, e i ica-se
que ce ca de 98% esponde a i ma i amen e quando ques ionados se alguma ez i am abalhado es
em unções sem equipamen os p e is os e ob iga ó ios.
Nes e abalho, e após a ealização de um es udo ela i o à u ilização de EPI numa pequena emp esa
po uguesa, e i ica -se-á a conco dância ela i amen e às azões pa a a esis ência dos uncioná ios à
u ilização dos equipamen os necessá ios e p e is os.
2.6.4.
M
ÉTODOS PARA MELHORIA NOS NÍVEIS DE UTILIZAÇÃO DE
EPI
A u ilização dos EPI é ob iga ó ia pa a os abalhado es. Toda ia, é necessá ia a aplicação de mé odos
e es a égias que isam a melho ia nos ní eis de u ilização, uma ez que ainda se egis em mui os
casos de incump imen o em odas as á eas do se o da cons ução. Exis em en idades, especializadas
em saúde e segu ança no abalho, que publicam in o mação sob e es e assun o, e aconselham medidas
a oma com a inalidade de ob e melho es esul ados no cump imen o das medidas p e is as ela i-
amen e à u ilização de EPI. A Sa e yXChange [57], uma comunidade online in e nacional onde p o-
issionais podem con ibui com ideias, soluções p á icas e no os pon os de is a sob e a iados as-
sun os elacionados com a SST, é um exemplo do ipo de aconselhamen o que as emp esas podem
ob e de o ma ápida e simples. Es a en idade ap esen a um conjun o de 8 indicações que esumem de
o ma obje i a as a i udes a oma po pa e dos emp egado es com is a à edução da esis ência dos
uncioná ios à u ilização de EPI em ob a. Adap a-se de o ma li e o con eúdo do po al da Sa e-
yXChange e e en e a es e assun o, e ap esen a-se as 8 medidas mencionadas [58]:
1. Se i como exemplo
De e semp e mos a aos seus colegas e/ou uncioná ios que não es á acima das eg as e egula-
men os a a és da u ilização co e a e pe manen e de odos os equipamen os p e is os;
2. Não pe mi i exceções
Não há exceções! Se é um equisi o que os EPI de em se u ilizados numa de e minada á ea de a-
balho, en ão odos de em ade i à polí ica ou ao p ocedimen o exigido. Em ez de pe de empo
com desculpas, de e á u iliza esse empo a explica ao uncioná io o que de e usa , como de e
usa , e em que ci cuns ância de e usa . Explique ao uncioná io que a sua con ibuição e abalho
são alo izados pela emp esa, e que e i a lesões é uma essencial pa a alcança as me as desejadas.
3. Não olha pa a o lado
A pio coisa que se pode aze em elação ao uso adequado de EPI é deixa que algum uncioná io
abalhe sem o u iliza quando es e é ob iga ó io. Se alguma ez se e i ica uma iolação de uso,
es a nunca se pode igno a . Diz-se, em jei o de p o é bio, que “desculpas não p o egem a cabeça”.
4. In es i em EPI
Há poucos e o nos mais ápidos sob e o in es imen o do que o in es imen o em EPI. Na ealidade,
es e pode se p a icamen e imedia o. A OSHA [27] ai ainda mais longe ao e e i que “há um e-
o no de ce ca de 3€ po cada 1€ gas o em EPI”. É semp e p e e í el disponibiliza equipamen os
de ele ada qualidade e ga an i a u ilização po pa e dos uncioná ios, do que poupa na comp a de
equipamen o de qualidade du idosa e depois epa a que ninguém u iliza.
5. A p eocupação não de e e mina com a o mação
A o mação não é a úl ima pala a sob e um assun o de segu ança. Ge almen e é só o começo. As
o mações con ínuas são o mé odo mais e icaz pa a demons a aos abalhado es a impo ância dos
EPI.
6. Razão pa a abalha de o ma segu a
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
33
Uma ou a o ma de a ua é u iliza um quad o de “Razões pa a eu abalha em segu ança”. Apesa
de pouco con encional, a u ilização de um quad o onde os uncioná ios colocam o os e imagens
dos seus en es que idos, ou de coisas que lhes são que idas, pode á unciona como um incen i o à
on ade de se p o ege em e ol a em pa a casa em segu ança no inal de um dia de abalho.
7. Incu i esponsabilidades no abalhado
Além das esponsabilidades que o emp egado em no o necimen o e o mação dos uncioná ios
ela i amen e aos EPI, o abalhado de e ambém se esponsá el pela sua p óp ia segu ança. A
o mação de e ambém incidi sob e os aspe os de manu enção e análise de con o midade aos EPI,
bem como à necessidade de subs i uição. Os uncioná ios de em en ende que um equipamen o em
mau es ado não lhes da á a segu ança que é espe ada.
8. Disciplina
In elizmen e, pode á se necessá io usa a disciplina como o ma de incu i a u ilização de EPI, em
de e minadas condições. Con udo, é essencial que a disciplina seja aplicada de o ma consis en e e
impa cial. Mos e que o abalho signi ica um negócio, e que a obse ação de odas as eg as é un-
damen al pa a a p ospe idade des e.
Um dos p incipais mé odos pa a que os abalhado es u ilizem os EPI ecomendados consis e na ga-
an ia da sua o mação e da no malização e ac edi ação dessa o mação. Ve i ica-se já, em á ios paí-
ses, a exis ência de egis os ela i os às compe ências de cada abalhado , sendo es as compe ências
um a o de e minan e na sua con a ação. Uma ou a o ma de p ocu a assegu a a u ilização dos EPI
é a a és da inclusão no p óp io con a o de abalho de pon os que p e eem a ob iga o iedade da sua
u ilização. Exis em ambém en idades que p oduzem, edi am e disponibilizam guias p á icos de lei u a
simples e di e a aos abalhado es, com o in ui o de os consciencializa e in o ma ace ca dos equipa-
men os que de em u iliza na sua a i idade p o issional. Ap esen am-se alguns mé odos em aplicação,
em di e en es países e com di e en es ca ac e ís icas, como exemplo de p á icas co en es com o obje-
i o comum de melho a as condições de SST. Todas es as medidas, mesmo que aplicadas em di e en-
es países, pode ão se adap adas e ado adas a ou as cul u as, países e ealidades na indús ia da cons-
ução, man endo a p incipal me a de edução do núme o de aciden es de abalho e das suas conse-
quências, e aumen ando os ní eis de consciencialização dos abalhado es pa a a impo ância da u ili-
zação de EPI.
2.6.4.1. Te mo de esponsabilidade no uso de EPI
Algumas PME eco em à elabo ação de um e mo de esponsabilidade que é ap esen ado aos uncio-
ná ios, ge almen e aquando do o necimen o de equipamen os de p o eção indi idual, que a es a a
esponsabilidade des e ela i amen e ao uso dos equipamen os o necidos. Os uncioná ios são con i-
dados a assina esse e mo de esponsabilidade, bem como a agi em con o midade com as condições
ap esen adas no e mo e com a polí ica de segu ança da emp esa em igo . Es e documen o, mais ou
menos elabo ado, é uma e amen a undamen al na en a i a de aumen o dos ní eis de u ilização dos
equipamen os de p o eção. Pode, e en ualmen e, se u ilizado como p o a das esponsabilidades acei-
es pelo abalhado nas si uações em que o incump imen o de medidas de segu ança é eco en e. Nos
casos mais g a osos de incump imen o pode oco e o despedimen o po jus a causa, mas apenas em
si uações ex emas e p e is as na legislação. Es as si uações de em se acau eladas ju idicamen e e
conside adas apenas como úl imo ecu so, uma ez que a p incipal in enção passa pela educação dos
uncioná ios em elação à impo ância da u ilização dos EPI.
Em Po ugal, es e ipo de a uação é já co en e em algumas PME de cons ução. O con eúdo des e
documen o é a iá el e pode e maio ou meno ní el de po meno , man endo como unção p incipal
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
34
a esponsabilização do abalhado pela u ilização dos equipamen os pa a os quais ecebe o mação, e
que es ão p e is os no PSS das emp ei adas em execução pela emp esa. De modo ge al, pode á se
u ilizada uma ase simples, assinada pelo uncioná io, que e i a a eceção dos equipamen os, a o -
mação ecebida e o seu comp omisso assumido de cump i com as indicações p e is as no PSS. O
e mo de esponsabilidade é ge almen e anexo à icha de egis o de en ega de EPI. Ap esen a-se, en-
ão, um ex o que pode á se u ilizado como e mo de esponsabilidade, apenas pa a e ei os in o ma i-
os. Es e ex o oi elabo ado de o ma au ónoma, e pode á se adap ado a qualque emp esa.
 Pelo p esen e, decla o que ecebi, g a ui amen e, os EPI – Equipamen os de P o eção Indi i-
dual, abaixo elacionados, endo ambém ecebido o mação sob e a o ma co e a de u iliza-
ção de cada um deles. Assumo o comp omisso de os u iliza em odas as a e as que o exijam,
zela pela sua gua da e conse ação, p ocede à sua subs i uição quando se o na imp óp io
pa a o uso e, em caso de demissão e/ou suspensão, p ocede à sua de olução. Es ou cien e,
ainda, que no caso da minha ecusa sem mo i o jus i icado, es a ei a inco e num ges o de in-
subo dinação e ansg essão às o dens e egulamen os de segu ança es ando, des a o ma, su-
jei o a inco e num dos mo i os pa a jus a causa pa a a escisão do con a o de abalho.
No B asil, e a a és da SAOC – Saúde Ocupacional [59], uma emp esa b asilei a dedicada ao a endi-
men o de dú idas em ques ões de saúde e segu ança dos abalhado es, ob ém-se um exemplo de um
e mo de esponsabilidade u ilizado em emp esas do país, como o ma de sal agua da a u ilização de
EPI po pa e dos uncioná ios. O documen o az e e ência a á ios aspe os da legislação, com indi-
cação de no mas e leis a espei a , bem como à ob iga o iedade do uncioná io na sua u ilização. Es e
exemplo pode á se adap ado à ealidade de á ios países, ou mesmo adap ado de o ma a in eg a o
con a o de abalho do uncioná io. O documen o in eg al é ap esen ado no Anexo 2, e disponibiliza-
do no po al da SAOC [60].
2.6.4.2. Ta je a p o esional de la cons ucción – Espanha
Em Espanha, a Ta je a P o esional de la Cons ucción (TPC) [61] é uma e amen a in imamen e
ligada com a o mação em p e enção de iscos ocupacionais es á disponí el pa a odos os abalhado-
es do se o da cons ução. Além disso, es a e amen a comp o a a expe iência do abalhado no
se o , as suas quali icações p o issionais e a o mação ecebida. O o ma o do ca ão é exempli icado
na igu a 19.
Figu a 19 – Ta je a P o esional de la Cons ucción - TPC
Fon e: Po al
Ta je a P o esional de la Cons ucción
[61]
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
35
A “Fundação de Educação na Cons ução” é a esponsá el pela implemen ação, desen ol imen o e
di ulgação do TPC – Ta je a P o esional de la Cons ucción, como indicado na V Con enção Ge al
da Cons ução Ci il (2012-2016) [62]. De modo ge al, a a-se de um ca ão magné ico, pessoal e in-
ansmissí el, que con ém in o mação a iada ace ca das compe ências adqui idas pelo abalhado
a a és de o mações e expe iência de abalho. As en idades que p e endam pad oniza a o mação
minis ada na p e enção dos iscos p o issionais pa a a aquisição do TPC, de em segui um p ocedi-
men o p é-de inido. No po al da TPC [63] es á ambém disponí el a documen ação a ap esen a pelas
en idades que solici am a ap o ação pa a ealização das suas p óp ias a i idades de o mação.
Pa a ob enção do TPC, o abalhado de e ealiza pelo menos uma das a i idades de o mação em
p e enção de iscos ocupacionais p e is as [63]. Caso o abalhado enha ecebido ou o ipo de o -
mação na á ea da cons ução, de e á essa o mação se ac edi ada e alidada, podendo essa ac edi a-
ção se ealizada em qualque dos locais indicados no po al já mencionado. A p incipal an agem do
TPC é a capacidade de ac edi ação das o mações e e uadas pelo abalhado , o que ga an e desde logo
a p epa ação desse abalhado pa a as a e as que lhe se ão des inadas, em e mos de análise de isco e
capacidade de comp eensão e aplicação das medidas de segu ança p e is as.
A impo ância des e ca ão, exempli icado na igu a 23, é documen ada no po al da OSHA, como
caso de es udo, e pode á se consul ado no po al [64]. A Fundación Labo al de la Cons ucción –
Fundação do T abalho pa a a Indús ia da Cons ução – decidiu in oduzi um sis ema de econheci-
men o de o mação pa a o se o , de o ma a p omo e a acei ação de o mação po pa e dos abalha-
do es e p omo e no mas e consis ência nas o mações minis adas. O obje i o inal é desen ol e um
sis ema de ce i icação pa a ques ões de p e enção pa a odo o se o . Foi ealizada uma ase de es udo
p é io pa a o ganiza uma homogeneização da o mação inicial em ma é ia de SST, c ia um sis ema
de alidação de o mação em SST e analisa o desen ol imen o do ce i icado p o issional exis en e.
O ca ão oi p omo ido a a és de á ios mé odos: a a és do po al e dos cen os de o mação da
Fundação, a a és de associações da indús ia e dos sindica os, e a a és uma linha de in o mação
ele ónica g a ui a. Es a p omoção em como obje i o sensibiliza e mo i a os abalhado es a usa o
esquema do ca ão TCP, in o mando-os sob e os p ocedimen os pa a ob e o ca ão e escla ecendo-os
nas dú idas e pedidos de in o mação. O TCP em sido sus en ado po um aco do cole i o nacional
pa a o se o da cons ução (V Con enção Ge al da Cons ução Ci il (2012-2016) [62]), endo-se o -
nado ob iga ó io, pa a os abalhado es em odas as emp esas ab angidas pelo aco do, e o ca ão a é
2012.
2.6.4.3. HSE / CITB / CSCS – Reino Unido
No Reino Unido, já e e ido como um exemplo a segui no que se e e e a SST, exis em en idades em
con ac o di e o com os abalhado es que p ocedem à sensibilização des es pa a a impo ância da saú-
de e segu ança no abalho, assim como à sua p óp ia o mação e ac edi ação. A HSE [31] comple-
men a o seu abalho, an e io men e e e ido, com a elabo ação de guias p á icos de apoio ao abalha-
do e ao emp esá io; a CSCS o nece um sis ema de e i icação de compe ências, semelhan e ao ca -
ão TPC em Espanha, que pe mi e a ápida e i icação das compe ências e o mações ealizadas po
cada uncioná io; e a CITB, esponsá el pela o mação no malizada e ac edi ada de abalhado es nas
á ias alências do se o da cons ução.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
42
3.2.3.
R
ECURSOS
3.2.3.1. Meios mecânicos e de anspo e
Tabela 8 – Lis agem Simpli icada de meios mecânicos e de anspo e
TIPO NOME FABRICANTE QUANTIDADE
T anspo e Ligei o me cado ias - 5
Pesado me cado ias - 1
Ligei o passagei os - 6
Equipamen os de de-
molição, mo imen ação
e compac ação
Pesado me cado ias - 1
Re oesca ado a UCX - 1
Comp esso WPI 1
G ua au o mon an e (25m) - 1
Guinchos e guindas es - 3
Compac ado de placa - 2
Compac ado de pe cussão - 1
Co agens e Segu ança
Andaime -
Esco a -
Banche me álicas -
Banche alumínio -
Gua da co pos -
Be ão
Be onei a - 4
Cen al de be ão - 1
Agulha ib a ó ia - 2
Placa ib a ó ia - 1
Equipamen o di e so
pa a Ob a
Ge ado - 2
Máquina la agem p essão KARCHER 3
Comp esso de a po á il INGERSOL 3
Bomba de água - 1
Maquina ia di e sa - -
Ma elo elec opneumá ico DEWALT 3
Be bequim s/ ios DEWALT 3
Be bequim c/ ios WURTH 4
Ta achei a REMS 1
Be bequim p/ ped a WURTH 2
Mo o Pico DEWALT 2
Co ado azulejo RUBI 3
Lixado a DEWALT 3
Reba bado a DEWALT 5
Máquina mis u ado a RYOBI 1
Aspi ado PARTNER 3
Equipamen o di e so
pa a Ca pin a ia
F esado a copiado a F ama 1
Lixadei a de olos F ama 1
Se a de i a MIDA 1
Plaina MIDA 1
Deseng osso MIDA 1
Fu ado MIDA 1
Lixadei a de cin as SAMCO 1
Emalhe adei a MIDA 1
Tupia MIDA 1
P ensa MIDA 1
Radial DEWALT 1
Se a de eco e WURTH 2
Se o e de disco ALFA 1
O lado a manual VIRUTEX 2
Lixadei a de a comp imido WURTH 2
Ou os Di e sos - -
Fon e: Documen ação do p ocesso de ce i icação em cu so na emp esa
À lis a ap esen ada na abela 8, ac escem a iados u ensílios, maquina ia ligei a a iada e e amen a
manual de auxílio à a i idade da emp esa. Con udo, e apesa da ex ensa lis a iden i icada, quando al-
guma emp ei ada exige equipamen o não exis en e, a emp esa eco e ao se iço de alugue de equi-

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
43
pamen os o e ecido po a iadas emp esas. Es e ipo de si uação de alugue é equen e nas pequenas
emp esas, uma ez que os gas os de comp a e manu enção de de e minados equipamen os, como po
exemplo g uas, mon a-ca gas e e oesca ado as de g ande dimensão, compa ados com os cus os de
alugue pa a abalhos especí icos, são demasiado ele ados.
A maio ia dos equipamen os desc i os encon a-se deposi ada no es alei o cen al, e a sua u ilização é
coo denada pelos di e sos che es de ob a em conjun o com a ge ência, po o ma a a icula a sua
u ilização en e emp ei adas e maximiza a sua en abilidade.
3.2.3.2. Meios Humanos
Todo o equipamen o e logís ica são u ilizados po uma equipa com conhecimen os e especialidades
a iadas. A emp esa possui um leque de abalhado es especializados em di e sas a e as, pe mi indo
assim minimiza a subcon a ação em si uações de abalho menos exigen es. É uma o ma de eduzi
cus os, uma ez que nem odas as emp ei adas, em e mos de especialidade, exigem a subcon a ação
de emp esas da á ea. Como exemplo, pode-se e e i que quando numa de e minada emp ei ada exis-
em abalhos de canalização (colocação de calei os, ubos de queda, pichela ia, e c.), de pequena di-
mensão, a emp esa não necessi a eco e a subemp ei ei os especializados pois possui mão de ob a
quali icada pa a o e ei o. Na seguin e abela 9 ap esen a-se uma lis agem sumá ia de odos os uncio-
ná ios da emp esa, a quem são a ibuídos nomes ic ícios. Na abela são ambém ap esen ados dados
ela i os à da a de nascimen o, da a de admissão e especialidade de cada um. Es es dados são eais, e
são u ilizados mais adian e nes e abalho no es udo e ca ac e ização de aciden es de abalho.
Tabela 9 – Lis agem simpli icada de ecu sos humanos
Nome Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Agos inho Teixei a 14-10-1957 01-09-1983 Canalizado
Albino Mo ei a
21
-
03
-
1965
02
-
05
-
2001
Ca pin ei o 1ª
An e o Sil a 11-05-1956 01-04-1985 T olha 1ª
An ónio Ba bosa
03
-
10
-
1953
01
-
09
-
1987
T olha 1ª
An ónio San os
23
-
01
-
1961
02
-
04
-
2007
Es ucado 1ª
Augus o Ba bosa 30-06-1980 02-05-2001 T olha 2ª
Augus o Cos a
03
-
01
-
1958
03
-
05
-
2010
Ca pin ei o 1ª
Belmi o Pe ei a 28-08-1954 01-02-1989 T olha 1ª
Ca los Ba bosa
06
-
12
-
1964
01
-
02
-
1990
T olha 2ª
Ca los Fe ei a 07-01-1983 01-01-2000 Canalizado de 1ª
Fe nando Pin o
27
-
10
-
1969
01
-
07
-
1988
Se en e
Gló ia Pin o
10
-
04
-
1963
01
-
10
-
2009
Auxilia de Limpeza
João Fe ei a 07-09-1957 05-07-1988 T olha 1ª
João Pacheco
25
-
12
-
1959
01
-
11
-
1976
Ge en e
Joaquim Bo ges 14-11-1964 03-05-1982 Ca pin ei o 1ª
Joaquim Pin o
19
-
09
-
1966
02
-
11
-
1982
T olha 1ª
Jo ge Teixei a
25
-
10
-
1983
31
-
10
-
2001
A
dminis a i o
José Meneses 19-04-1978 01-07-1996 Esc i u á io 2ª
José Sil a
18
-
03
-
1956
01
-
07
-
1987
T olha 1ª
Luís Fe ei a 30-12-1961 02-01-1992 Ca pin ei o 1ª
Manuel Coelho
31
-
12
-
1963
02
-
01
-
1990
Esc i u á io 1ª
Manuel Lopes 07-01-1965 04-10-2007 Es ucado 1ª
Manuel Ne o
01
-
12
-
1978
02
-
05
-
2001
T olha 2ª
Manuel
Oli ei a
29
-
03
-
1983
01
-
01
-
2000
Ca pin ei o 2ª
Nuno Fe ei a 14-08-1973 14-10-2010 Engenhei o Ele o écnico
Raquel Fe ei a
25
-
11
-
1980
01
-
04
-
2010
Engenhei o Ci il
Rui Pin o 17-02-1979 02-05-2001 T olha 2ª
Sé gio Soa es
15
-
10
-
1977
01
-
03
-
2011
Mon ado de
Co agens
Vi o ino Bessa
12
-
08
-
1953
01
-
11
-
1976
Ca pin ei o 1ª
Fon e: Documen ação do p ocesso de ce i icação em cu so na emp esa
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
44
3.2.4.
A
LVARÁ E EMPREITADAS
3.2.4.1. Al a á
O al a á da emp esa é ap esen ado na igu a 22, com o po meno de odas as classes de subca ego ias
e ca ego ias de que dispõe. O al a á es á, logicamen e, de aco do com o ipo de emp ei ada que a em-
p esa se p opõe a execu a , es ando em es udo uma melho ia em algumas subca ego ias pa a que seja
possí el à emp esa p opo -se a ob as de maio dimensão.
Figu a 22 – De alhe do al a á da emp esa em es udo
Fon e: Ins i u o da Cons ução e do Imobiliá io - INCI [68]
3.2.4.2. Emp ei adas
A emp esa em es udo concen a a sua a i idade na á ea das ob as públicas, nomeadamen e ob as de
emodelação e econdicionamen o de edi ícios públicos, e alguns p i ados, de a iadas en idades. A
í ulo de exemplo, são e e idas algumas en idades e locais pa a quem a emp esa já execu ou abalhos,
e con inua a ecebe con i es pa a emp ei adas u u as:
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
45
 Minis é io da Saúde
o Hospi al de S. João
o Cen o Hospi ala do Po o, EPE
o Hospi al de Magalhães Lemos, EPE
o Cen o Hospi ala de Vila No a de Gaia/Espinho, EPE
 Minis é io do T abalho e da Solida iedade Social
o Ins i u o da Segu ança Social, IP
o Ins i u o de Ges ão Financei a da Segu ança Social, IP
 Minis é io da De esa Nacional
o Ins i u o da De esa Nacional
o Di eção de Aquisições do Minis é io da De esa nacional
 Minis é io da Jus iça
o Ins i u o de Ges ão Financei a e Pa imonial da Jus iça
o Di eção Ge al dos Regis os e No a iados
 En idades p i adas
o Casa de Saúde da Boa is a
o Ins i u o CUF
o Fundação La de San o An ónio
o SUCH – Se iço de u ilização Comum dos Hospi ais
 Câma as Municipais:
o Câma a Municipal de Pa edes – Bai o “O Sonho”
o Câma a Municipal do Po o – Domus Social, EM – Ja dim de In ância da Vi ó ia
o Câma a Municipal da Maia – Via es u u an e de Noguei a-Guei ães
Fo am ambém execu ados a iados abalhos de ca á e p i ado, em bene ício p óp io ou pa a pa i-
cula es, ao longo dos anos, sem con udo se uma a i idade co en e na emp esa. Como e e ido, a em-
p esa cen a a sua a i idade em emodelações de edi ícios, conse ação e acabamen os, sendo a cons-
ução es u u al uma á ea na qual a emp esa apenas em si uações mui o pon uais execu a abalho.
3.3.
P
OLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA
13
O ex o ansc i o a pa i do p óximo pa ág a o é uma ansc ição pa cial da polí ica de saúde e segu-
ança da emp esa. O ex o oi elabo ado com a in enção de da a conhece , a odos os uncioná ios e
in e essados, as p eocupações exis en es ao ní el da saúde e segu ança de odos os elemen os em un-
ções e isi an es de odas as emp ei adas e ins alações da emp esa.
«Es a emp esa em como obje i o, em cada emp ei ada e no seu abalho diá io, ge i as suas a i ida-
des pa a que ninguém seja expos o a um ní el inacei á el de isco pa a a sua saúde e segu ança, bem
como dos seus colegas de abalho.
Tem como p incipais di e izes pa a a segu ança os seguin es pon os:

Minimiza a equência e g a idade dos inciden es em ma é ia de Saúde e Segu ança.

Comp ome e -se com a melho ia con ínua da p á ica e pe o mance em ma é ia de Saúde
e Segu ança.

P o ege a saúde e segu ança dos uncioná ios, adjudica á ios, clien es e ou os implica-
dos nas suas a i idades.

Melho a con inuamen e a pe o mance em ma é ia de saúde e segu ança;

Cump i a legislação e egulamen os aplicá eis em ma é ia de saúde e segu ança;
13
Adap . “Polí ica de Saúde e Segu ança” - Documen ação do p ocesso de ce i icação em cu so na emp esa
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
46

Cump i com os pad ões econhecidos em ma é ia de Saúde e Segu ança.
A ge ência é esponsá el po implan a no mas e polí icas de saúde e segu ança. A ges ão das medidas
de saúde e segu ança a implan a es ão a ca go do ges o de saúde e segu ança, e es e epo a á di e a-
men e à ge ência da emp esa.
Todas as si uações obse adas que impliquem ação de p e enção de e ão se epo adas po odos os
uncioná ios. Pa a além disso, odos os uncioná ios e ges o es êm a ob igação de con ibui pa a a
pe o mance da emp esa em ma é ia de Saúde e Segu ança.
»
3.4.
P
LANO DE
S
AÚDE E
S
EGURANÇA DA EMPRESA
-
PSS
O Plano de Saúde e Segu ança é um documen o undamen al na aplicação das medidas de saúde e
segu ança numa emp esa. Além de se i como um guia pa a as medidas a aplica e eg as a segui ,
pe mi e uma consul a ápida po pa e dos uncioná ios pa a que se man enham no cump imen o de
odas as medidas. A emp esa possui um PSS-base, que u iliza como pon o de pa ida pa a a sua po -
meno ização em conco dância com as exigências de cada emp ei ada. Des a o ma, é possí el ealiza
um abalho expedi o e simpli icado, acele ando p ocessos e ajudando a con a ia a endência de a a-
sos po al a de ecu sos – ac o eco en e em pequenas emp esas.
De ido ao ca á e ex ensi o do PSS u ilizado pela emp esa, op a-se po aze uma adap ação
ansc e endo o indice do documen o, e ac escen a-se os ex os do documen o-base apenas nos pon os
de maio in e esse pa a es a in es igação, nomeadamen e no que se e e e aos EPI e às medidas de
segu ança. A opção de ansc e e o índice comple o do documen o-base, incluindo a sua nume ação
o iginal, p ende-se com a in enção de demons a a ab angência que um PSS de e á e , ela i amen e
a odos os aspe os de saúde e segu ança em ob a. Alguns dos pon os p e is os no PSS são pa icula es
a cada emp ei ada, pelo que não se encon am no ex o do documen o-base, mas sim em anexo do
documen o inal p oduzido pela emp esa. Nes e abalho, semp e que possí el, se á incluido em anexo
um exemplo do que pode se esc i o no pon o em ques ão, com a de ida indicação no ex o p incipal.
Índice do PSS-base u ilizado na emp esa em es udo
1 In odução
2 Memó ia desc i i a
2.1 Pessoal a e o
2.2 Comunicação p é ia
2.3 Regulamen ação ge al e especi ica aplicá el
2.4 O ganog ama uncional do emp eendimen o
2.5 Ho á io de abalho
2.6 Ca ac e ís icas ge ais da emp ei ada
3 Ações pa a a p e enção de iscos
3.1 Condicionalismos exis en es no local
3.2 Plano de abalhos
3.3 C onog ama de mão de ob a
3.4 Equipamen o mecânico ge al a u iliza na emp ei ada
3.5 T abalhos com u ilização de andaimes ou ou o ipo de pla a o mas
3.5.1 Pe igos / Riscos
 Queda e choque com obje os
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
47
 Queda em al u a
 Quedas dos ope ado es ao mesmo ní el ou em al u a
 Esmagamen o
 Des espei o pelos p incípios e gonómicos.
 En alamen o
3.5.2 Medidas de P o eção / P e enção
Os abalhado es que u iliza em andaimes e pla a o mas de em e em conside ação, em odos
os momen os, os seguin es pon os:
 Fixa i memen e os andaimes e pla a o mas a im de e i a mo imen os e balanços
pe igosos.
 P ocu a que, an es da p imei a u ilização, qualque andaime ou pla a o ma seja
subme ido a um econhecimen o p á ico e a um ensaio, a plena ca ga, e e uado po
uma en idade compe en e e ce i icada. De e á adicionalmen e se e e uada dia ia-
men e uma inspeção isual e um ensaio a plena ca ga depois de um pe íodo de in-
e upção p olongada dos abalhos.
 Nunca ca ega o andaime ou pla a o ma além do limi e de segu ança, pelo que não
se de e a mazena mais ma e ial do que o es i amen e necessá io pa a ga an i a
con inuação dos abalhos.
 Não manob a andaimes suspensos, nem p epa a ou coloca andaimes, es ando
pessoas debaixo dos mesmos.
 Não pe manece debaixo dos andaimes du an e a sua p epa ação ou desmon agem
e quando o pessoal si uado nos mesmos ealiza abalhos.
 Os elemen os que cons i uem os andaimes e pla a o mas de e ão es a semp e em
pe ei o es ado de conse ação e u ilização.
 A pla a o ma ou andaime de e á se semp e adequada pa a o abalho a que se des-
ina.
 A mon agem dos andaimes ou pla a o mas só pode á se ealizada po pessoal es-
pecializado ou, pelo menos, conhecedo das ca ac e ís icas de esis ência e es abili-
dade que es es elemen os de em possui , dos limi es de ca ga e da sua u ilização.
Os elemen os ela i os a es e pon o”Medidas de P o eção / P e enção” são pa icula es a cada
emp ei ada, uma ez que se e e em a a e as especí icas, sendo incluidos em anexo no
documen o inal. A í ulo de exemplo, é ap esen ada no anexo A3 uma abela e e en e a
“Demolições/Remoções” co en emen e u ilizada no PSS da emp esa.
3.6 Lis a de Ma e iais com Riscos Especiais
3.7 Mé odos e P ocessos Cons u i os
3.8 Plano de p o eções cole i as
Tabela 10 – Exemplo de medidas de p o eção cole i a - PSS
RISCOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA
Quedas em al u a
Mon agem adequada de andaimes;
Co e a u ilização de escadas de mão;
Co e a mon agem e u ilização de pla a o mas de abalho;
Quedas ao mesmo ní el Limpeza da ob a;
A umação o denada de ma e iais, p odu os e de equipamen os;
Elec ocução Desa i ação da ede de o necimen o de ene gia, an es de inicia abalhos
Fon e: Documen ação do PSS-base da emp esa em es udo

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
48
A Lei-Quad o sob e Segu ança, Higiene e Saúde em igo de e mina a necessidade de se apli-
ca , en e ou as, as medidas necessá ias de p o eção cole i a isando a edução de iscos p o is-
sionais. Nesse diploma legal p e ê-se ambém como p incípio de p e enção ge al que se de e
da p io idade às medidas de p o eção cole i a em elação às de p o eção indi idual.
3.9 Plano de P o eções Indi iduais
Po Equipamen o de P o eção Indi idual (EPI) en ende-se qualque equipamen o ou seu acessó-
io des inado a uso pessoal do abalhado , pa a p o eção con a iscos susce í eis de ameaça a
sua segu ança ou saúde no desempenho das a e as que lhe es ão come idas.
Os EPI de em se u ilizados semp e que os iscos exis en es não pude em se e i ados de o ma
sa is a ó ia po meios écnicos de p o eção cole i a ou po medidas, mé odos ou p ocessos de
o ganização do abalho (o Dec e o-Lei nº 348/93 de 1 de ou ub o e a Po a ia 988/93 de 6 de
ou ub o, de inem eg as de u ilização dos equipamen os de p o eção indi idual). Os EPI de em
se u ilizados ambém como medidas p e en i as complemen a es de ou as semp e que se con-
side e jus i icá el.
Na de inição dos EPI que cada abalhado de e á u iliza , de e ão dis ingui -se os de uso pe -
manen e e os de uso empo á io. Os p imei os des inam-se a se em u ilizados du an e a pe ma-
nência de qualque abalhado no es alei o, conside ando-se no mínimo o capace e de p o eção,
bo as com palmilha e biquei a de aço, es uá io de al a isibilidade. Os segundos se ão u iliza-
dos pelo abalhado dependendo do ipo de a e a que desempenha (po exemplo, uso de p o e-
o es au icula es quando em ambien es com ele ada in ensidade sono a) e dependendo das con-
dições de abalho excecionais a que es e possa i a es a sujei o (po exemplo, uso de a neses
de segu ança na execução de abalhos em al u a em que não possam se ado adas medidas de
p o eção cole i a).
A en idade execu an e egis a á a dis ibuição de EPI a odos os abalhado es da ob a, incluindo
os dos subemp ei ei os, a e ei os e abalhado es independen es.
Tabela 11 – Exemplo de medidas de p o eção indi idual - PSS
RISCOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Obje os em queda U ilização de capace e de p o eção
Obje os no piso U ilização de bo as de p o eção
Poei as U ilização de masca a de poei as ( ipo P2)
P ojeção de pa ículas U ilização de óculos de p o eção
De ma oses U ilização de lu as de p o eção
En alamen os U ilização de lu as de p o eção mecânica
Fon e: Documen ação do PSS-base da emp esa em es udo
3.10 Fo mação aos T abalhado es
4 P oje o de Es alei o
4.1 Ins alações
4.2 Ins alações Sani á ias
4.3 Can ina/Re ei ó io
4.4 Balneá ios/Ves iá ios
4.5 P imei os Soco os
A En idade Execu an e e á em pe manência em ob a uma mala de p imei os soco os, pa a pe-
quenos e imen os.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
49
4.6 Sinalização
A sinalização p esen e na en ada do es alei o se á a seguin e:
Figu a 23 – Sinalização na en ada do es alei o – PSS
Fon e: Documen ação do PSS-base da emp esa em es udo
Caso se conside e pe inen e e caso exis am ma e iais ou equipamen os pe igosos, pode á am-
bém eco e à seguin e sinalização, sendo que a p oibição de uma ou oguea de e se coloca-
da jun o ao local onde es ejam a mazenados os ma e iais acilmen e in lamá eis. Rela i amen e
ao pe igo de ele ocussão, a sinalização de e á se colocada, al como a an e io , jun o do espe-
i o local de pe igo.
Figu a 24 – Sinalização em locais especí icos de pe igo – PSS
Fon e: Documen ação do PSS-base da emp esa em es udo
Rela i amen e à sinalização indicada, p esen e na ob a, o ep esen an e da en idade execu an e
in o ma á os abalhado es sob e o seu signi icado e âmbi o, assim como ins uções que possam
i a acompanha a sinalização.
4.7 A mazenamen o de Ma e iais e P odu os
4.8 Mo imen ação Manual de Ca gas
4.9 U ilização e Con olo de Máquinas/Equipamen os
Todas as máquinas/equipamen os que ie em a en a em ob a e ão, ob iga o iamen e, de pos-
sui as condições de segu ança necessá ias pa a ope a , bem como oda a documen ação que
lhes diz espei o. Pa a al, os ope ado es e os esponsá eis pela segu ança da en idade execu an-
e e e ua ão e i icações isuais pe iódicas aos equipamen os. Semp e que seja de e ada alguma
anomalia em qualque equipamen o, es e se á en iado p on amen e pa a a o icina pa a epa a .
4.10 Riscos e Medidas P e en i as Máquinas/Equipamen os
Todos os equipamen os êm ichas écnicas de a aliação de iscos, que con emplam os pe igos
mais equen es, as causas p incipais e as medidas de p e enção aconselhadas. Se á ei o um
con olo pe manen e aos equipamen os.
4.10.1 Reg as de U ilização dos Equipamen os
Os equipamen os apenas pode ão se u ilizados po pessoal habili ado pa a al, de e ão se es-
pei ados odos os p ocedimen os de segu ança de equipamen os. An es da en ada dos equipa-
men os em ob a, a en idade execu an e o nece á à coo denação de segu ança a icha de ap e-
sen ação dos mesmos ( o necida pela CSS). Os documen os ela i os aos equipamen os (Com-
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
50
p o a i o da exis ência de Manual de Ins uções, Decla ação de Con o midade, Manu enções e
Segu o) es a ão em a qui o de ob a.
4.11 Acesso ao Es alei o de Ob a
4.12 En ada e Pe manência de Subemp ei ei os e Sucessi a Cadeia de Subcon a ação
4.13 En ada e Pe manência de Equipamen os
A En idade Execu an e só pe mi i á a en ada e pe manência de equipamen os desde que possu-
am oda a documen ação exigí el po lei. Os equipamen os só en a ão em ob a após ap esen a-
ção da espe i a documen ação, con o me se lis a em seguida:
 Ma ca/modelo
 N.º de sé ie
 Iden i icação da emp esa a que pe ence
 Segu o de esponsabilidade ci il do equipamen o (quando aplicá el)
 Decla ação de manob ado (quando aplicá el)
 Decla ação de con o midade
 Ma cação “CE”
 Manual de ins uções em po uguês
 Plano de manu enção
 Re isões pe iódicas em dia (quando aplicá el)
A en idade execu an e en ia á à CSS an es da en ada em ob a, a Ficha de ap esen ação equi-
pamen os, de idamen e p eenchida.
4.14 En ada e Pe manência de T abalhado es em ob a
4.15 Plano de Eme gência
4.15.1 Obje i os
4.15.2 Ex in o es
4.15.3 Malas de P imei os Soco os
4.15.4 Ins uções Ge ais de Segu ança
4.15.5 Ins uções Pa icula es de Eme gência
4.15.6 A uação nas á ias si uações de Eme gência
5 Moni o ização e Acompanhamen o
É de no a que es e pon o, ela i o ao Plano de Saúde e Segu ança da emp esa, conside a-se um com-
plemen o ao es an e abalho, de ca á e me amen e in o ma i o, não se e e uando qualque análise ou
p opos as à sua melho ia, uma ez que não se encon a o almen e den o do âmbi o des a in es iga-
ção. In e essa sob e udo e i ica a a enção da emp esa ela i amen e aos EPI e à sua ob iga o iedade
de u ilização em ob a.
3.5.
F
ORNECIMENTO DE
EPI
Após uma análise ge al à his ó ia e ca ac e ís icas da emp esa, aos seus ecu sos, à polí ica de segu-
ança e ao plano de saúde e segu ança ge al u ilizado, az-se uma análise ao o necimen o de EPI e às
o mações que a emp esa p opo ciona aos uncioná ios. A legislação em igo , nomeadamen e o De-
c e o-Lei 50/2005 [69], ob iga o emp egado ao o necimen o de equipamen o e o mação adequada, e
o uncioná io ao seu uso co e o. P e ende-se uma análise concisa, mas e elado a do uncionamen o
ge al do p ocesso de aquisição, ins ução e disponibilização de EPI.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
51
3.5.1.
D
ISPONIBILIDADE
A emp esa man ém, no que diz espei o ao o necimen o de equipamen os, um uncionamen o simples
e e icaz, que pe mi e que qualque si uação de alha num equipamen o seja apidamen e solucionada
a a és da subs i uição do equipamen o em causa.
No esc i ó io do es alei o cen al da emp esa exis em a iados equipamen os em s ock, como se pode
e na igu a 25 ob ida no es alei o cen al, com di e en es ca ac e ís icas de aco do com as necessida-
des dos uncioná ios. Segundo a emp esa, o in es imen o mais a ul ado numa ase inicial pe mi iu a
implan ação de hábi os de en ega, ecolha e subs i uição de equipamen os que ago a se e e uam de
o ma simples e dinâmica
14
. É ambém no á el a ece i idade da emp esa às queixas dos uncioná ios
ela i amen e à qualidade e con o o dos equipamen os, en ando semp e i de encon o às necessida-
des des es. Todos os equipamen os são homologados e de aco do com a legislação em igo .
Figu a 25 – Alguns EPI disponí eis na emp esa
Fon e: Imagem ecolhida no esc i ó io cen al da emp esa em es udo
Exis e um egis o de dis ibuição de EPI, que cada uncioná io de e assina aquando da ece-
ção/de olução do equipamen o p e endido. Os o mulá ios, de ca á e indi idual, são ge idos pela
equipa adminis a i a no esc i ó io do es alei o cen al. A igu a 26 ep esen a um dos o mulá ios
u ilizados. Pode-se e i ica a iden i icação do uncioná io, a sua especialidade, os equipamen os e-
quisi ados e/ou de ol idos e a da a em que oco eu a en ega. Es ão ambém iden i icados os p inci-
pais iscos a que se des ina cada equipamen o, pa a que exis a semp e uma in o mação comple a ace -
ca des es e das a e as a que são des inados.
14
Comen á io do ge en e da emp esa em con e sa ace ca do o necimen o de EPI.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
58
Os dados ob idos são o ganizados num g á ico de ba as, ap esen ado na igu a 28, que pe mi e uma
obse ação di e a da e olução do núme o de pa icipações de aciden es anual, pelo mé odo g á ico.
Figu a 28 – E olução do núme o anual de pa icipações de aciden es
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
Ve i ica-se, pela análise à igu a 28, uma diminuição g adual do núme o de pa icipações de aciden e,
o que pode á indica uma maio a enção aos aspe os de segu ança. Ainda que os aciden es acon eçam,
as suas consequências apa en am se cada ez menos g a osas, conside ando o meno ecu so às segu-
ado as. Con udo, e ainda que es e indicado apon e pa a uma edução do núme o de pa icipações e a
uma edução da g a idade das consequências dos aciden es, a u ilização dos equipamen os de p o eção
indi idual de e á ambém se analisada pois é nes e âmbi o que se de e á concen a a a enção dos
emp egado es e o seu ní el de exigência no cump imen o.
4.2.2.2. Relação en e a oco ência de aciden es, a idade dos uncioná ios e o empo de abalho na
emp esa
Faz-se uma análise de alhada às 20 oco ências, e e idas an e io men e, cuja lis a ex ensi a de dados
se pode encon a no anexo A6, e p ocu a-se analisa alguns pad ões compo amen ais ou incidências
ela i amen e à idade dos uncioná ios. A igu a seguin e, igu a 29, e ela a a és de ba as e icais
a idade de cada uncioná io aquando da oco ência do aciden e so ido. Pode-se e i ica um maio
núme o de aciden es em uncioná ios com mais de 40 anos, com um o al de 13 aciden es, con a um
o al de 7 aciden es oco idos com uncioná ios com 32 anos de idade ou menos.
Figu a 29 – Relação en e a oco ência de aciden es e a idade dos uncioná ios
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
0
2
4
6
8
10
12
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Nº de pa icipações anual
20
25
30
35
40
45
50
55
60
Idade do
sinis ado

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
59
Rela i amen e ao empo de abalho do uncioná io na emp esa, aquando da oco ência do sinis o,
exis e uma elação acilmen e pe ce í el com a idade dos uncioná ios, a a és da análise conjun a da
igu a 29 e da igu a 30. Exis e o egis o de 7 oco ências de aciden e em uncioná ios com menos de
12 anos de empo de abalho na emp esa, coinciden e com o núme o de oco ências en ol endo un-
cioná ios com menos de 32 anos. Simul aneamen e e i icam-se 13 aciden es com uncioná ios que
ap esen am mais de 16 anos de abalho na emp esa, alo coinciden e com os 13 casos de uncioná-
ios com mais de 40 anos de idade no momen o do sinis o.
Figu a 30 – Relação en e a oco ência de aciden es e o empo de abalho na emp esa
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
Es es dados pode ão se explicados, eo icamen e, com a al a de expe iência dos mais no os, e o ex-
cesso de con iança dos mais elhos. Pode ambém e e i -se a di iculdade de adap ação dos uncioná-
ios mais elhos às no as écnicas de cons ução, bem como a no os equipamen os, ou mesmo a insis-
ência em u iliza e amen a e equipamen o mais an igo em de imen o de equipamen o mais ecen es
e com ní eis mais ele ados de segu ança. Es a análise é ealizada após á ios diálogos, in o mais e
descomp ome idos, com os uncioná ios en ol idos nos sinis os.
Ainda que sejam ealizadas a iadas o mações, o que se e i ica em mui as si uações é que os uncio-
ná ios p ocu am a o ma mais con o á el e ápida de ealiza as a e as e melho a os endimen os, ao
in és de p ocu a em as soluções mais segu as e aconselhá eis. Uma das jus i icações co en es nos
casos de aciden e es udados, e elada pelos uncioná ios en ol idos, é a “pe da de empo a al e a os
equipamen os” e a “di iculdade de ealização de a e as” quando odos os equipamen os de segu ança
são u ilizados.
4.2.2.3. Relação en e a oco ência de aciden es e a a e/especialidade do uncioná io
Conside ando os dados e e en es aos 20 casos em análise, az-se um e a o ge al da oco ência de
aciden es en ol endo uncioná ios de uma de e minada a e, ao longo dos 10 anos de análise. Uma
ez que a seleção dos aciden es obedeceu aos c i é ios an e io men e mencionados, pode-se ob e uma
p e isão da oco ência de aciden es em cada especialidade, ela i amen e a 10 anos de abalho.
A abela seguin e, abela 13, ap esen a os dados compilados ela i os ao núme o de uncioná ios da
emp esa em cada a e (em que oco e am aciden es), o núme o de aciden es oco idos em cada a e, e
o núme o de aciden es po abalhado , em cada uma das a es, pe íodo de 10 anos em es udo.
0
5
10
15
20
25
30
Anos na
emp esa
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
60
Tabela 13 – Relação en e a oco ência de aciden es e a a e/especialidade, no pe íodo em es udo
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
O núme o de aciden es po abalhado , po a e, é ob ido a a és do cálculo da azão en e o núme o
de uncioná ios da emp esa que desempenham uma de e minada a e, e o núme o de aciden es oco i-
dos, nessa mesma a e, du an e o pe íodo de 10 anos es udado. Es a ope ação é desc i a na exp essão
4.1, ap esen ada mais adian e nes e ex o. Des a o ma, ob ém-se alo es que desc e em o núme o de
sinis os que um abalhado de uma de e minada a e pode á so e , em média, du an e 10 anos de
abalho.
ºℎ,  = º
º á  (4.1)
Ve i ica-se en ão que cada canalizado so e, em média, 2 aciden es de abalho em cada 10 anos, sen-
do a a e que demons a maio incidência de aciden es po abalhado . Rela i amen e aos ca pin ei os
e olhas, deno a-se alo es p óximos de 1 aciden e po abalhado , em cada 10 anos de abalho (0,9 e
1, espe i amen e).
Como jus i icações pa a es e ac o pode-se e e i a cons an e u ilização de equipamen os pe igosos na
a e de canalizado , como as eba bado as, e amen as di e sas de co e, maça icos e máquinas de
solda , po exemplo, assim como a di e sidade de abalhos em espaços exíguos e que implicam limi-
ações de espaço e mo imen os po pa e do abalhado .
4.3.
A
NÁLISE À UTILIZAÇÃO DE
EPI
EM ACIDENTES DE TRABALHO
4.3.1.
R
EGISTO DE UTILIZAÇÃO DE
EPI
NAS OCORRÊNCIAS EM ESTUDO
Como e e ido an e io men e no pon o 4.2.1, os 20 aciden es em análise obedecem a c i é ios de sele-
ção p é-de inidos, po o ma a ga an i uma maio homogeneidade dos casos em es udo. Pa a e e ên-
cia, ap esen am-se no amen e os e e idos c i é ios:
 O aciden e oco e em emp ei ada da emp esa e du an e a ealização de uma a e a no mal
da a e do uncioná io;
 O aciden e oco e numa ob a em ase de acabamen os e em que exis e in e enção em pa-
edes e em ambos os pisos, de chão e de cobe u a.
Analisando os c i é ios, e epo ando ao í ulo des e pon o, pode-se in e i a exis ência de semelhanças
en e odas as oco ências em es udo no que se e e e à u ilização de EPI. De ine-se que a u ilização de
capace e de p o eção, bo as de biquei a e sola de aço e lu as de p o eção assumem ca á e ob iga ó io
em odas as oco ências epo adas. Os es an es equipamen os apenas são ob iga ó ios em unção das
a e as a execu a – apesa de pode em semp e se usados de o ma opcional – con o me indicado nas
abelas seguin es.
Nº aciden es po
abalhado , po a e
Nº aciden es na
a e
Nº uncioná ios
na a e
A e
Especialidade
T olha
Canalizado
Ca pin ei o
10
2
7
10
4
6
1
2
0,9
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
61
A abela 14 ap esen a a in o mação ecolhida ela i amen e aos EPI em u ilização no momen o em que
oco eu o aciden e, sendo ob ida a a és das in o mações e eladas nas con e sas man idas com os
uncioná ios en ol idos. Na abela ap esen a-se um esumo dos egis os de u ilização de EPI em cada
oco ência es udada, quais os EPI ob iga ó ios na a e a em execução e quais os que es a am e e i a-
men e a se u ilizados. É de e e i que a nume ação a ibuída aos casos em es udo é alea ó ia, pelo que
se e apenas como auxilia à in e p e ação da abela. Os dados ex ensi os egis am-se no anexo A6.
Tabela 14 – Regis o dos EPI em u ilização no momen o do aciden e
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
Pela di e sidade de si uações e i icadas, e uma ez que exis em á ias di e enças en e os equipa-
men os ob iga ó ios em cada a e a, e e ua-se uma eo ganização dos dados em alo es globais na
abela 15, e em alo es pe cen uais na igu a 31.
Tabela 15 – Regis o de u ilização de EPI, em alo es globais
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
Caso Bo as de
P o eção Capace e Lu as Óculos P o eção
Respi a ó ia A nês de
Segu ança P o eção
au icula
1X 0 0 - - - -
2X X 0 - - - -
3X X 0 - - - -
4X X 0 - - - -
5X X 0 - - - -
6X X 0 X 0 - 0
7X 0 0 0 - - -
8X X 0 0 0 - 0
9X X X 0 0 - -
10 X 0 0 0 0 - -
11 X X 0 - - 0 -
12 X X 0 - - - -
13 X X X 0 0 - 0
14 X X 0 0 - - -
15 00000-0
16 X 0 0 X 0 - X
17 X X 0 - - - -
18 X X 0 - - 0 -
19 0 0 0 - - - -
20 X X 0 X 0 - 0
Legenda Ob iga ó io Em uso X
Opcional - FALHA 0
Ob iga ó io Em uso Em al a
Bo as de
P o eção 20 18 2
Capace e 20 14 6
Lu as 20 2 18
Óculos 10 3 7
P o eção
Respi a ó ia 808
A nês de
Segu ança 202
P o eção
au icula 615
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
62
Figu a 31 – Regis o g á ico de u ilização de EPI ob iga ó ios, em alo es pe cen uais
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
Na igu a 31 podem-se analisa de o ma di e a as não con o midades na u ilização de EPI quando
es es são ob iga ó ios. O g á ico é elabo ado em alo es pe cen uais pa a que apenas as si uações de
ca á e ob iga ó io sejam con empladas, egis ando-se a azul os si uações em que são cump idas odas
as medidas p e is as ela i amen e ao equipamen o em ques ão, e a e melho as si uações de não-
con o midade e i icadas. Pode-se conclui que a u ilização de bo as de p o eção (90%) e de capace e
(70%) são as únicas que a ingem alo es minimamen e posi i os, ainda que se no em alhas na u iliza-
ção. A u ilização dos es an es EPI, ainda que ob iga ó ia, é quase inexis en e. As lu as de p o eção,
ob iga ó ias em odas as si uações, apenas são u ilizadas em 2 casos (10% dos casos em que é ob iga-
ó ia a sua u ilização). O a nês de segu ança não é u ilizado em qualque em que é possí el a queda, e
a impo ância dos óculos e p o eção au icula e espi a ó ia ambém pa ece indi e en e aos uncioná-
ios. Em nenhuma si uação de aciden e egis ada o uncioná io u iliza a odos os EPI p e is os. Es e
ac o é p eocupan e, e exige uma maio a enção po pa e dos emp egado es e esponsabilidade po
pa e dos uncioná ios.
De modo complemen a , ealiza-se de seguida um p ocedimen o semelhan e pa a os equipamen os de
p o eção opcionais. De ine-se es es equipamen os como sendo os que, não exis indo ob iga o iedade
de u ilização, os uncioná ios pode ão op a li emen e po u iliza como sendo uma mais- alia na sua
segu ança pessoal. A análise é e e uada de o ma idên ica, com os alo es globais na abela 16 e os
alo es pe cen uais na igu a 32.
Tabela 16 – Regis o de u ilização de EPI opcionais, em alo es globais
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
EPI em al a
EPI em u ilização
Opcional Em uso Em al a
P o eção
Respi a ó ia 12 0 12
A nês de
Segu ança 18 0 18
P o eção
au icula 14 0 14
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
63
Figu a 32 – Regis o g á ico de u ilização de EPI opcionais, em alo es pe cen uais
Fon e: Documen ação pa icula da emp esa em es udo
Ve i ica-se que, de odas as oco ências analisadas, não exis e qualque equipamen o de segu ança
opcional em u ilização. Conside ando o a nês de segu ança como um equipamen o de g ande especi i-
cidade, e po isso de u ilização opcional quase que ques ioná el (não é necessá io na maio ia dos ca-
sos), o mesmo não se pode á dize ela i amen e às p o eções espi a ó ias e au icula es que são de
ex ema impo ância, sob e udo quando se em em conside ação os e ei os a médio ou longo p azo na
saúde pulmona ou na edução da capacidade audi i a. Em nenhum caso oi obse ada a sua u iliza-
ção.
4.3.2.
A
S RAZÕES DOS FUNCIONÁRIOS PARA A NÃO CONFORMIDADE
De aco do com as obse ações, en e is as e esul ados ob idos no es udo ealizado aos aciden es de
abalho que en ol e am pa icipações à segu ado a, en e janei o de 2003 e dezemb o de 2012, e i i-
cou-se um ní el mui o ele ado de des espei o pelas no mas de segu ança no que se e e e à u ilização
dos EPI ecomendados em ob a. Con udo, é de e e i que a análise c onológica dos casos em es udo
e ela um aumen o da p eocupação na u ilização de equipamen os, ainda que seja no ó ia a al a de
cump imen o po pa e dos uncioná ios. Es a si uação con e e especial impo ância ao papel sensibili-
zado das emp esas e ges o es de segu ança, e à sua capacidade de o na a u ilização dos equipamen-
os uma si uação co en e e não excecional como pa ece se o caso, nos 10 anos de oco ências em
es udo.
Ao longo das en e is as e con e sas man idas com os uncioná ios, semp e de o ma in o mal e des-
comp ome ida, as jus i icações dos uncioná ios, quando con on ados com as azões que os le a am a
não u iliza os EPI p e is os e ecomendados, são e elado as de uma al a de cul u a de segu ança
que pode á se p eocupan e, e elando uma alidade que pode á se ques ioná el. De o ma li e, e-
gis am-se os comen á ios mais ou idos:
 “Não dá jei o pa a abalha .”
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
P o eção
Respi a ó ia
A nês de Segu ança P o eção au icula
EPI opcional não u ilizado
EPI opcional em u ilização

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
64
 “Não se consegue pega na máquina di ei o.”
 “Os óculos icam semp e embaciados.”
 “Não p eciso de usa nada disso.”
 “Se ponho isso (au icula es e óculos) nem ejo nem ouço.”
 “T abalhei an os anos sem nada e nunca i e g ande p oblema.”
As azões ap esen adas são, de um modo ge al, conco dan es com o e i icado an e io men e nes e
abalho, e com os es udos e e uados e analisados no Capí ulo 2. De o ma in o mal, e no deco e das
con e sas man idas com uncioná ios e esponsá eis da emp esa, consegue-se pe cebe que odos en-
endem a impo ância dos equipamen os de segu ança, a p eocupação da emp esa na sua o mação e o
de e que odos êm pa a consigo p óp ios e pa a com os colegas em man e os ní eis de segu ança ao
mais al o ní el, mas a expe iência de anos de abalho sem qualque p o eção az com que a esis ência
à u ilização des es seja imensa. As p óp ias azões pa a a não con o midade na u ilização são agas em
con eúdo – ac o admi ido pelos p óp ios uncioná ios. Assim, a ques ão que p e alece é ace ca de
quais as medidas que a emp esa pode á oma a im de melho a os esul ados. Pa a es e ac o, e de
aco do com as si uações abo dadas no Capí ulo 2 ela i amen e à esis ência dos uncioná ios em u ili-
za os equipamen os, e e e-se a impo ância de c ia meios de aumen a os ní eis de u ilização de
equipamen os p e is os, assim como a con ínua sensibilização dos uncioná ios pa a a impo ância da
u ilização e e i a dos equipamen os em ob a.
Reco endo aos es udos e exemplos e e idos no Capí ulo 2, [55], [58], [61], [64], [67] e [70], e i ica-
se a impo ância da educação dos abalhado es pa a a necessidade de u ilização de EPI, a sua cons an-
e o mação e in o mação, bem como a necessidade de não exis i em exceções a qualque medida con-
side ada no PSS. O mé odo a elabo a de e con empla es es ac os, e ado a um ca á e educa i o e
in o ma i o po pa e dos esponsá eis, conside ando uma polí ica de ap endizagem con ínua po pa e
dos uncioná ios e de sis ema ização da u ilização dos EPI ob iga ó ios, po pa e de odos os elemen-
os a e os e não a e os à ob a, du an e oda a pe manência no es alei o.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
65
5
PROPOSTA DE MÉTODO DE
CONTROLO DE UTILIZAÇÃO DE
EPI
Encon am-se no Dec e o-Lei 348/93 de 1 de ou ub o [71] indicações sob e as “p esc ições mínimas
de segu ança e saúde dos abalhado es na u ilização de equipamen os de p o eção indi idual.” Nes e
documen o pode le -se que “os equipamen os de p o eção indi idual de em se u ilizados quando os
iscos exis en es não pude em se e i ados, ou su icien emen e limi ados, po meios écnicos de p o e-
ção cole i a ou po medidas, mé odos ou p ocessos de o ganização do abalho.” Rela i amen e ao
o necimen o e u ilização dos equipamen os, o A igo 6.º e o A igo 8.º, do mesmo documen o, e e-
em o seguin e [71]:
“A igo 6.º - Ob igações dos emp egado es
Cons i ui ob igação dos emp egado es:
a) Fo nece equipamen o de p o eção indi idual e ga an i o seu bom uncionamen o;
b) Fo nece e man e disponí el nos locais de abalho in o mação adequada sob e cada
equipamen o de p o eção indi idual;
c) In o ma os abalhado es dos iscos con a os quais os equipamen os de p o eção indi i-
dual os isam p o ege ;
d) Assegu a a o mação sob e a u ilização dos equipamen os de p o eção indi idual, o ga-
nizando, se necessá io, exe cícios de segu ança.”
“A igo 8.º - Ob igações dos abalhado es
Cons i ui ob igação dos abalhado es:
e) U iliza co e amen e o equipamen o de p o eção indi idual de aco do com as ins uções
que lhe o em o necidas;
) Conse a e man e em bom es ado o equipamen o que lhe o dis ibuído;
g) Pa icipa de imedia o odas as a a ias ou de iciências do equipamen o de que enha co-
nhecimen o.”
No que diz espei o à aplicação de coimas po incump imen os, pode dep eende -se pelo A igo 12.º
do mesmo documen o [71] que apenas os emp egado es es a ão sujei os a sanções, no caso de um
uncioná io não obedece a qualque das suas ob igações no que espei a à u ilização dos equipamen-
os o necidos. A Lei 102/2009 de 10 de se emb o [72] con empla e a ualiza, pa a além dos aspe os já
mencionados, a desc ição e alo es das coimas a aplica em si uação de incump imen os dos p ocedi-
men os es abelecidos. Uma análise cuidada à legislação em igo se á necessá ia em cada si uação,
uma ez que oco em equen emen e a ualizações e al e ações aos ex os legisla i os.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
66
Conside ando o expos o an e io men e, a u ilização dos equipamen os de segu ança indi idual de e á
se cuidada pelo p óp io emp egado pa a que se possa sal agua da de si uações de incump imen os.
To na-se en ão ele an e a c iação de uma o ma de con olo po pa e do emp egado que pe mi a
acau ela o cump imen o da legislação po pa e dos uncioná ios. De igual modo, de e o mé odo pos-
sibili a a eeducação dos uncioná ios e a sua cons an e ap endizagem e ha monização com os equi-
pamen os aconselhados. A p opos a de mé odo ap esen ada é elabo ada endo em conside ação a ne-
cessidade das PME em man e os cus os eduzidos, e em e i a al e ações de undo no uncionamen o
global da emp esa.
5.1.
M
ÉTODO DE VERIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE
EPI
–
P
ROCEDIMENTO
5.1.1.
C
ARACTERÍSTICAS DO
M
ÉTODO
P
ROPOSTO
De um modo ge al, o mé odo p opos o assen a na supe isão, a a és de um uncioná io designado
pa a essa a e a, dos equipamen os de p o eção u ilizados em ob a po cada abalhado , e o egis o das
si uações em que al não seja e i icado. Semp e que um abalhado inco e numa não-con o midade,
a sua alha é egis ada em o mulá io p óp io. No mesmo momen o, o abalhado se á ep eendido,
in o mado e/ou aconselhado ace ca dos equipamen os que de e ia u iliza na a e a que execu a. Pos-
e io men e, o o mulá io de egis o é en egue aos se iços adminis a i os / ges o de segu ança, que
analisa os egis os e de e mina a necessidade de aplicação de sanções aos abalhado es que e elem
eincidência al osa. Es e é, gene icamen e, o mé odo p opos o nes e abalho
a. Obje i os
O p incipal obje i o da aplicação des e mé odo consis e na ob enção de melho ias nos ní eis de u ili-
zação de equipamen os de p o eção indi idual po pa e dos abalhado es. A in enção é ap esen a
uma solução simples que consiga p oduzi esul ados posi i os, mas cuja aplicação seja céle e e des-
complicada pa a seja iá el a qualque PME de cons ução.
b. Limi ações
Os uncioná ios não podem se “mul ados” di e amen e pela al a de u ilização de EPI, nem so e a
aplicação di e a de coimas po es e ipo de alhas, com a exceção de casos mui o pa icula es de con-
a os de abalho e/ou legislação especi ica, casos es es que es ão o a do âmbi o des e abalho. Des a
o ma, o mé odo de e á con o na es a si uação ap esen ando ou as o mas de sanciona os uncioná-
ios incump ido es das medidas p e is as e impulsiona a u ilização dos EPI p e is os.
c. Medidas a aplica
As duas p incipais medidas a aplica consis em no egis o de si uações não-con o midade na u ilização
de equipamen os, pa a que se enha conhecimen o de quais os uncioná ios a inco e em não-
con o midades e quais as si uações mais equen es, e o o necimen o de in o mações e aconselhamen-
os aos uncioná ios em ob a, de o ma a o na mais acessí el aos uncioná ios o con eúdo do PSS e
das medidas de segu ança p e is as. Essa in o mação se á disponibilizada po um uncioná io desig-
nado pa a essa a e a, com a in enção de o na a o mação dos uncioná ios num p ocesso cons an e e
não apenas condicionado às sessões de o mação especí icas ealizadas.
d. Quando aplica o mé odo
A aplicação do mé odo p opos a de e á e luga em odas as emp ei adas em cu so, bem como em
qualque es alei o onde exis am abalhos e/ou mo imen ações de ca gas, ou qualque ou o isco iden-
i icado pela sinalização exis en e. Mesmo que a sinalização seja inexis en e, de e ão se semp e o-
madas as p ecauções de idas e p e is as nas o mações e e uadas. As e i icações de u ilização de
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
67
EPI, como se á adian e mencionado, de e ão se ealizadas em ho á ios alea ó ios, sendo es es de a-
lhes de inidos pela p óp ia emp esa aquando da elabo ação do plano de aplicação do mé odo.
e. Quem aplica e quem supe isiona a aplicação do mé odo
De e ão se designados uncioná ios, dos quad os da emp esa ou ex e nos, que enham amplo conhe-
cimen o das medidas de segu ança exigidas em e mos de equipamen os de p o eção indi idual e cole-
i a – adqui idos a a és de o mações em en idades ac edi adas pa a o e ei o. A aplicação do mé odo
e o necimen o de in o mação e/ou escla ecimen o de dú idas es á a ca go des e esponsá el, sendo o
seu abalho supe isionado po elemen os da emp esa esponsá eis pela ges ão de saúde e segu ança.
. Quais as consequências pa a os uncioná ios
Em caso de incump imen os das medidas p e is as e aconselhadas, oco e a aplicação de sanções,
nomeadamen e a epe ição de sessões de o mação aos abalhado es incump ido es e a deslocação
des es pa a a e as di e en es e/ou de impo ância eduzida. A in enção passa pela implemen ação de
uma cul u a de segu ança mais apu ada nos uncioná ios, pa a que a u ilização dos equipamen os se
o ne um hábi o no desen ol imen o das a e as que a sua especialidade exige.
5.1.2.
P
ROCEDIMENTOS
a. O esponsá el pelo egis o de u ilização de EPI
A escolha do esponsá el pela e i icação e egis o de não-con o midades na u ilização de EPI é uma
a e a a ealiza com especial a enção. Uma ez que se p e ende ado a um mé odo que, além do egis-
o de não-con o midades, enha um ca á e in o ma i o e educa i o em elação à u ilização de EPI, o
esponsá el pelo egis o de não-con o midades de e e um conhecimen o ab angen e em elação aos
EPI disponí eis, necessá ios, e ob iga ó ios em cada a e a. De igual modo, de e e capacidade de
pe suasão e uma boa capacidade comunica i a en e os abalhado es, de o ma a ansmi i de e icaz-
men e os seus conselhos e indicações. De aco do com as ca ac e ís icas da emp esa, a sua dimensão e
capacidade logís ica, o esponsá el pode se um abalhado já pe encen e aos quad os da emp esa,
que acumula unções ou al e a a sua unção na emp esa de o ma a dedica -se em exclusi o à no a
a e a, ou pode oco e a opção pela con a ação de um, ou á ios, uncioná ios especializados em
SST. De e a emp esa analisa a melho solução a ado a .
Quando não é possí el à emp esa con a a um abalhado , p oposi adamen e, pa a a a e a de e i i-
cação e e ida, nem seja possí el designa um uncioná io in e no pa a a a e a, é aconselhá el a isi a
egula à ob a po pa e de um elemen o adminis a i o e/ou elemen o esponsá el pela ges ão de saú-
de e segu ança da emp esa, a im de ga an i o egis o co e o das não-con o midades e o aconselha-
men o aos uncioná ios. Mais uma ez se e e e a impo ância da capacidade de comunicação desse
elemen o, e as o conhecimen o ela i o a EPI, pa a que seja e icaz na en a i a de pe suasão aos un-
cioná ios.
b. Fo mação de uncioná ios e esponsá eis
A o mação adequada é indispensá el aos esponsá eis pelo egis o e apoio à u ilização de EPI. Os
uncioná ios selecionados pa a es a unção de em ecebe o mação em odos os ipos de EPI u iliza-
dos na emp esa, não apenas ela i amen e à sua unção, u ilização e manu enção, mas ambém ela i-
amen e à o ma como de em se usados e aos pe igos de que p o egem. Uma das in enções do mé o-
do p opos o é, à semelhança dos exemplos e e idos no Capí ulo 2, pon o 2.6.4., u iliza a o mação
con ínua e aconselhamen o em ob a como medida auxilia à melho ia dos ní eis de u ilização de EPI.
Assim, de e a emp esa assegu a a o mação ac edi ada de alguns uncioná ios que enham ca ac e ís-
icas adequadas ao desempenho da unção – de aco do com o mencionado na alínea an e io . A eali-
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
74
de e i icação a apenas alguns EPI, não se conside a es e pon o. Con udo, de e se ido em conside a-
ção em es udos u u os, ou numa aplicação u u a do mé odo.
5.2.3.
A
PLICAÇÃO DO MÉTODO PROPOSTO
–
SEGUNDA FASE
Sendo ecolhida in o mação sob e a si uação inicial no que se e e e à u ilização dos EPI em ob a,
p e ende-se aplica o mé odo de o ma e e i a, com o al conhecimen o dos uncioná ios e e idencian-
do a necessidade de al e a as men alidades no que espei a à esponsabilidade des es no cump imen o
das eg as es abelecidas, não apenas pela sua p óp ia segu ança, mas ambém po odos os p oblemas
ad indos da al a de u ilização de EPI.
a) Al e ações ao p ocedimen o na segunda ase
A endendo às in o mações ecolhidas a a és do esponsá el pelo egis o de alhas, é e e uada uma
al e ação na o ma como o esponsá el de e á p ocede ao egis o das alhas. De um modo ge al, o
esponsá el de e, aquando da de eção de uma alha no cump imen o, elemb a o uncioná io da alha
em que es á a inco e e/ou aconselha a u ilização do equipamen o adequado à ealização da a e a.
Es e “a iso/in o mação” se á egis ado. Nes e momen o, de e á no a -se a ace a didá ica do mé odo,
com a in o mação e aconselhamen o ao uncioná io po pa e do esponsá el. O esponsá el é escla e-
cido pa a o ac o de não se p e ende uma aplicação demasiado “ eg ada” ou “au o i á ia” do mé odo,
uma ez que o que se p e ende é incen i a a u ilização dos equipamen os de o ma na u al e co en e
em ambien e de abalho.
Tabela 21 – Ficha de egis o de u ilização de EPI em ob a – segunda ase
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
Na abela 21 é ep esen ada a icha de e i icação que se á u ilizada na segunda ase de obse ações.
Pode e i ica -se a p esença de um no o i em na legenda, que se e e e ao “a iso/in o mação” que o
Emp ei ada
Enca egado
Dia es udo
Funcioná io
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
LEGENDA
~
NÃO CONFORMIDADE
1º PISO2º PISO
EM CUMPRIMENTO A iso / In o mação
NOTA - A in o mação con ida nes e documen o apenas pode á se u ilizada pa a ins de es udo e in es igação.
14
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
SEG
TER
VERIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EPI - segunda ase
1
2
3
4
5
6
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13

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
75
esponsá el de e á aze aos uncioná ios aquando da p imei a obse ação de incump imen o, con-
o me as ecomendações an e io es.
b) In o mação a uncioná ios e esponsá eis
Pa a a aplicação e e i a do mé odo é comunicada a odos os uncioná ios a decisão da adminis ação
de implan a na emp esa es e sis ema de e i icação. É ambém e e ido que a impo ância des a e i-
icação se de e à maio a enção po pa e das en idades de iscalização em ob a e po esse ac o é u -
gen e o aumen o dos ní eis de cump imen o das medidas p e is as e dos elemen os p esen es no PSS
de cada emp ei ada. P e ende-se des a o ma salien a a impo ância no cump imen o das medidas
es abelecidas, sendo os uncioná ios ale ados pa a as sanções que pode ão se aplicadas em caso de
incump imen os.
Realiza-se uma eunião com esponsá el pelo egis o de alhas, na qual é in o mado das al e ações de
p ocedimen o, sob e udo no que diz espei o aos a isos e in o mações que de e á o nece aos uncio-
ná ios an es de egis a as suas alhas, bem como as al e ações ao p óp io p eenchimen o das ichas já
e e idas nes e abalho. É ap esen ada a cada uncioná io nas emp ei adas uma cópia dos egis os das
semanas an e io es, pa a que seja omado conhecimen o do ní el de incump imen o que se e i ica na
ob a e que de e se mo i o de p eocupação. Os uncioná ios são ainda ale ados pa a a impo ância da
consul a do PSS e do seu cump imen o, em pa icula no que se e e e à u ilização dos equipamen os
de p o eção indi idual. Exis e, de imedia o, alguma esis ência com o ecu so às habi uais azões, já
enunciadas nes e abalho, sendo es as e u adas, e consequen emen e explicado que odos os EPI são
homologados e adequados às a e as em execução. Foi explici ado de o ma cla a que “é da esponsa-
bilidade da emp esa o nece os ma e iais e da ins ução adequada, mas cabe aos uncioná ios a
esponsabilidade, e a ob igação, de os u iliza ”. Des a o ma, de em obse a o cump imen o das
medidas p e is as e u iliza odos os EPI adequados. Foi ambém aconselhada a en eajuda e oca de
in o mação en e uncioná ios, uma ez que as consequências em caso de aciden e e/ou não con o mi-
dade podem p ejudica odos os elemen os p esen es em ob a. A ece i idade da emp esa ela i amen-
e a queixas dos uncioná ios de ido à qualidade dos equipamen os, es ado de conse ação e/ou al a
de adequação ao abalho em causa oi assegu ada. Após es a oca de in o mações, é e i icada, no-
amen e, oda a sinalização e in o mação cons an e nos PSS e dá-se con inuidade aos abalhos. Fica
ambém escla ecido que em qualque momen o podem consul a o enca egado sob e qualque EPI a
u iliza , bem como ap esen a qualque eclamação ace ca dos equipamen os ou e e ua ocas de ma-
e ial em mau es ado.
Execu a-se, en ão, a aplicação do mé odo po um pe íodo de 14 dias, de aco do com as condições ex-
pos as an e io men e.
c) Resul ados da segunda ase de aplicação do mé odo p opos o
Na abela 22, na página seguin e, ap esen a-se uma compilação dos egis os de alhas oco idas na
segunda ase de aplicação do mé odo. Pa a e ei os de es udo, e pa a que seja e e uada uma compa ação
homogénea en e as duas ases o es udo, não são conside ados os dados ela i os aos p imei os qua o
dias de aplicação do mé odo na segunda ase – os 4 p imei os dias ap esen am o undo somb eado na
abela. Es e pe íodo é conside ado uma ase de adap ação dos uncioná ios, sendo a compa ação de
esul ados ealizada de aco do com os úl imos 10 dias de aplicação. Des a o ma, ica assegu ada a
uma ma gem de ap endizagem dos uncioná ios e habi uação à no a ealidade.
À semelhança do ealizado na p imei a ase, ap esen a-se a abela 23 com um esumo do núme o de
alhas impu adas a cada uncioná io e ano a-se o o al egis ado, num o al de 20 alhas possí eis de
de e a – 2 obse ações diá ias, du an e 10 dias.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
76
Tabela 22 – Compilação das ichas de e i icação com aplicação do mé odo – 14 dias
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
Tabela 23 – Resumo do núme o de alhas de cada uncioná io ( o al de alhas nos 10 dias)
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
A análise à abela 22 e à abela 23 pe mi e e i ica algumas melho ias, com uma diminuição do nú-
me o de não con o midades encon adas. Essas melho ias são es udadas mais adian e nes e abalho
a a és da compa ação di e a de alo es esul an es das duas ases de aplicação do mé odo.
Realiza-se uma no a eunião com o esponsá el pelo egis o de alhas em ob a, na qual é possí el
ob e in o mação po meno izadas ace ca dos e os e dos incump imen os egis ados. Ve i ica-se que a
Emp ei ada
Enca egado
Dia es udo
Funcioná io
1
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2
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3
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4
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5
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6
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8
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9
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10
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LEGENDA
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NÃO CONFORMIDADE
1º PISO2º PISO
EM CUMPRIMENTO
NOTA - A in o mação con ida nes e documen o apenas pode á se u ilizada pa a ins de es udo e in es igação.
SEG
A iso / In o mação
14
TER QUA QUI SEX SAB SEG TER QUA QUI SEX SAB SEG TER
VERIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EPI - segunda ase
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
1 10 7 17
2 8 5 13
3 9 5 14
4 10 6 16
5 9 5 14
6 10 4 14
7 9 5 14
8 9 3 12
9 9 2 11
10 9 6 15
Funcioná io 1ª
obse ação 2ª
obse ação
To al de
alhas do
uncioná io
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
77
u ilização de bo as e capace e se o nou p á ica co en e, ha endo um aumen o no ó io na u ilização de
lu as, sendo que es es ês equipamen os acabam po egis a as melho ias mais isí eis e cons an es
em ob a. Con udo, es a melho ia não se e i icou de o ma ão e iden e na u ilização de equipamen os
mais especí icos como os óculos de p o eção, e a u ilização de másca as e au icula es man e e-se qua-
se inexis en e.
d) Aplicação de sanções
De aco do com os esul ados ob idos, alguns dos uncioná ios de em se sujei os às sanções p e is as
pela epe ida não con o midade na u ilização de de e minados equipamen os. É con udo no á el, de
aco do com os comen á ios do esponsá el, bem como dos p óp ios uncioná ios, a p eocupação com
a possibilidade de ealização de no as o mações e da p óp ia aplicação de sanções po incump imen-
o. Como e e ido an e io men e, a de inição e o modo de aplicação de sanções é da esponsabilidade
de cada emp esa, uma ez que exis em especi icidades que são pa icula es a cada emp esa. Con udo,
e ainda que os esul ados não co espondam a uma si uação pe ei a no que se e e e ao cump imen o
das indicações p e is as no PSS, e i ica-se uma melho ia signi ica i a na en a i a dos uncioná ios
em sa is aze os equisi os de segu ança.
Sendo es e es udo ealizado como es e à aplicabilidade e e icácia do mé odo de e i icação, e pelo
ca á e de in es igação que o abalho possui, não se á do âmbi o do abalho aplica sanções aos un-
cioná ios. O obje i o é de e mina o impac o que a aplicação de mé odos de e i icação de u ilização
de equipamen os de p o eção indi idual, e a execução de sanções po incump imen o, pode ão e na
melho ia da aplicação de medidas de segu ança numa pequena emp esa. Conside a-se esse obje i o
a ingido, com as conclusões ap esen adas no úl imo capí ulo.
5.4.
A
NÁLISE DE RESULTADOS
O p incipal obje i o da aplicação do mé odo p opos o, um mé odo simples de con olo de e i icação
da u ilização de alguns EPI em ob a, é e i ica se oco em melho ias nos ní eis de u ilização a a és
das medidas p opos as. Pa a al, conside a-se que a o ma mais ápida de en ende a e olução no nú-
me o de não-con o midades, obse adas du an e a execução das a e as diá ias, é a a és de uma com-
pa ação do núme o de egis os e e uados no o al dos 20 dias de obse ações, 10 em cada ase, com 2
obse ações diá ias. Reco e-se aos dados das abelas 20 e 23, compilando-os na abela 24 esses alo-
es.
Es a abela, 24, ap esen a o o al de não-con o midades impu adas a cada uncioná io, e e indo-se
cada coluna a uma ase da obse ação. Os alo es ap esen ados e e em-se ao o al de alhas, nos 10
dias, que cada uncioná io come eu na u ilização dos EPI p e is os no es udo. Regis a-se, ambém, o
núme o de a isos/in o mações que cada uncioná io ecebeu, po incump imen o e i icado ou po
solici ação ao esponsá el, du an e a segunda ase de aplicação do mé odo – apenas é egis ado um
a iso po dia, pelo que o o al possí el é de 10 a isos em 10 dias de obse ação. É possí el e i ica a
oco ência de uma melho ia nos ní eis de não-con o midades egis adas, en e a p imei a e a segunda
ase de aplicação do mé odo. Exis e, con udo, uma di e ença de ele o en e as duas obse ações, que
condiciona ce amen e os esul ados ob idos: os a isos e as in o mações o necidas pelo esponsá el
pelo egis o das não-con o midades.
Como se pode e i ica , egis am-se 10 a isos a cada uncioná io du an e os 10 dias de aplicação do
mé odo na segunda ase, o que signi ica que odos os uncioná ios o am no i icados dia iamen e pelo
incump imen o das medidas p e is as, pelo menos uma ez. Ainda assim, es e ac o pe mi e econhe-
ce que os a isos e o o necimen o de in o mações cons an e em ob a pode se pa e das unções co -
en es do esponsá el em ob a, uma ez que con ibui, ainda que indi e amen e, pa a o aumen o da
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
78
a enção ela i amen e à u ilização dos EPI ecomendados. Es e ac o ai de encon o ao expos o no
Capí ulo 2, ela i amen e ao bene ício das in o mações e conselhos aos uncioná ios, du an e o pe ío-
do de abalho e não apenas nas o mações.
Tabela 24 – Compilação do núme o o al de alhas, po uncioná io, po ase do es udo
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
Pa a que se consiga uma melho pe ceção das melho ias oco idas, ap esen a-se a igu a 33. Es a igu-
a ep esen a um g á ico de ba as com o núme o o al de não-con o midade apon adas a cada uncio-
ná io, numa compa ação di e a en e a p imei a e a segunda ase de obse ações. As ba as a e melho
ep esen am o núme o o al de não-con o midades (no eixo e ical) de cada uncioná io (iden i icado
no eixo ho izon al) na p imei a ase da aplicação do mé odo, ep esen ando as ba as a e de, iden i i-
cadas de o ma semelhan e, as não-con o midades na segunda ase de aplicação. É possí el e i ica
que, na gene alidade dos casos, o núme o de alhas egis adas é in e io na segunda ase de aplicação
do mé odo.
Figu a 33 – E olução do núme o de não-con o midades en e a p imei a e a segunda ase, po uncioná io
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
Pa a que a análise aos esul ados ob idos seja comple a, in e essa ambém e i ica a e olução do nú-
me o de alhas diá ias oco idas, ao longo dos dias de obse ação. Pa a es a e i icação, in e essa
1 17 17 10
2 18 13 10
3 19 14 10
4 18 16 10
5 19 14 10
6 18 14 10
7 18 14 10
8 17 12 10
9 17 11 10
10 18 15 10
Núme o de a isos
(2ª ase)
Funcioná io To al de alhas na
p imei a ase To al de alhas na
segunda ase
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Nº de alhas egis adas
Funcioná io
P imei a Fase
Segunda Fase
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
79
compa a as duas ases em e mos de núme o o al de alhas diá ias egis adas. Com o obje i o de
analisa a e olução do núme o de não-con o midades, diá io, ao longo das duas ases de aplicação do
mé odo, ealiza-se uma análise do o al dos 14 dias de obse ações da segunda ase, em conjun o com
os 10 dias de obse ações da p imei a ase. A abela 25 ap esen a o núme o o al de egis os de alhas,
e i icadas ao longo das duas ases do abalho. Es es alo es são ob idos a a és da análise aos dados
conjun os da abela 19 e da abela 22, con abilizando odas as alhas de cada uncioná io.
Tabela 25 – Núme o o al de alhas egis ados, po ase de aplicação do mé odo
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
*Os dias ep esen ados po “x”, apesa de ep esen ados, não o am conside ados nes e es udo, como oi e e i-
do, po se conside a em uma ase de ansição na aplicação do mé odo e de o ma a man e o es udo o mais
homogéneo possí el em e mos compa a i os.
A ob enção dos alo es o ais de alhas egis adas pe mi e aze uma análise à e olução do núme o de
alhas diá ias com o mé odo em aplicação, e analisa a elação en e as ases de es udo. Pa a al, ap e-
sen a-se a igu a 34, que ep esen a g a icamen e essa e olução, compa ando di e amen e as duas ases
e pe mi indo uma e i icação isual das melho ias oco idas a a és da ep esen ação de duas linhas
que pe mi em a compa ação di e a do núme o o al de egis os diá ios, bem como a sua e olução no
empo.
Figu a 34 – Rep esen ação g á ica da e olução diá ia do núme o de egis os de não-con o midade em ambas as
ases de es udo
Fon e: Documen o o iginal des e abalho
P imei a Fase Segunda Fase
x* 17
x* 17
x* 17
x* 16
1 18 16
2 18 12
3 18 16
4 17 12
5 17 15
6 18 14
7 17 12
8 18 15
9 18 12
10 19 15
To al de alhas egis adas
Dia da
obse ação
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
x* x* x* x* 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Nº de alhas egis adas
Dia da obse ação
P imei a Fase
Segunda Fase

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80
*Os dias ep esen ados po “x”, apesa de ep esen ados, não o am conside ados nes e es udo, como oi e e i-
do, po se conside a em uma ase de ansição na aplicação do mé odo e de o ma a man e o es udo o mais
homogéneo possí el em e mos compa a i os.
Pela análise da igu a 34, é no á el que oco e uma melho ia no núme o o al de não-con o midades na
u ilização de EPI em ob a, den o dos pa âme os conside ados nes e es udo, du an e a segunda ase de
aplicação do mé odo p opos o. Ainda que não sejam a ingidos os alo es desejá eis, em que odos os
uncioná ios cump em com odas as ob igações, há de ac o um aumen o na u ilização dos EPI, que é
um dos p incipais obje i os des e mé odo.
As euniões e con e sas ocasionais ealizadas ao longo do es udo com o esponsá el pelo egis o em
ob a, assim como du an e as á ias isi as e e uadas, pe mi em no a uma melho ia conside á el, an e-
io men e comen ada, na u ilização de bo as de p o eção, capace es e lu as. Con udo exis e uma esis-
ência na u ilização dos es an es elemen os – p o eção ocula , au icula e espi a ó ia – sob e udo na
ope ação de máquinas que assim o exigem, como as máquinas eba bado as, máquinas de u a e má-
quinas de lixa . Ten a-se, en ão, a a és do esponsá el pelo egis o das alhas, pe cebe as azões pe-
las quais se o na ão di ícil cump i com as eg as que são es ipulados e p e is as no PSS. Segundo
es e, os uncioná ios, quando a isados que se encon am em si uações de incump imen o, en am ap e-
sen a jus i icações pa a a não-con o midade de e ada, como po exemplo:
 A acumulação de pó nos óculos ob iga à sua cons an e emoção pa a limpeza, diminuindo
conside a elmen e o endimen o;
 A p o eção espi a ó ia causa di iculdades de espi ação, sob e udo em si uações de em-
pe a u a ele ada no local de abalho;
 O embaciamen o dos óculos;
 A p o eção au icula causa pe u bações na a enção dos uncioná ios, que se queixam de
não consegui u iliza o equipamen o con o a elmen e.
De um modo ge al, as azões pa a a não-con o midade es ão de aco do com oda a análise ei a an e i-
o men e no deco e des e abalho, nomeadamen e no Capí ulo 2. Mais uma ez se an ecipa a neces-
sidade de melho ia nos ní eis de u ilização, a a és de um aumen o da iscalização e insis ência na
qualidade das o mações e e uadas. Ainda que odos os equipamen os sejam es ados e homologados
pa a as a e as em cu so, podem e ca ac e ís icas que não são do ag ado dos uncioná ios. Po essa
azão, a emp esa u iliza á ios ipos de equipamen os com a mesma inalidade. Ainda assim, e pe an e
as queixas de alguns uncioná ios, o am ence adas ações de pesquisa a im de encon a e o nece
no os equipamen os que sejam do ag ado dos uncioná ios queixosos.
5.5.
S
UBEMPREITEIROS E TRABALHADORES
-
INDEPENDENTES
A con a ação de subemp ei ei os e/ou abalhado es independen es cons i ui, como e e ido no Capí-
ulo 3, uma p á ica co en e na emp esa semp e que sejam necessá ios abalhos especí icos em de e -
minadas a e as. Semp e que oco e uma subcon a ação, a emp esa con a an e de e á, em p imei o
luga , e i ica a condição legal do subemp ei ei o ela i amen e aos segu os con a ados, de aco do
com a legislação em igo , bem como as suas polí icas de SST ins i uídas.
Quando oco e uma subcon a ação, as PME de em assegu a ambém a u ilização de EPI po pa e
dos uncioná ios subcon a ados. O mé odo p opos o nes e abalho pode se ambém aplicado a esses
uncioná ios, sendo incluídos na icha de e i icação de u ilização de EPI. A o ma como são aplica-
das as sanções obedece ge almen e a di e en es no mas, e é sujei a a di e en es eg as, de aco do com
os con a os assinados pa a ealização da ob a. Uma ez que os uncioná ios da emp esa subcon a ada
não podem se di e amen e sancionados pela emp esa a quem a ob a oi adjudicada, uma p opos a de
p ocedimen o se ia a aplicação, em au o de medição, de sanções di e as ao subemp ei ei o cujos unci-
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
81
oná ios ossem obse ados a inco e em não-con o midades ela i as à u ilização de equipamen os
ob iga ó ios. Es a sanção pode á se mone á ia, e o seu alo es ipulado p e iamen e em con a o. A
sanção e/ou coima aplicada se á incluída em au o de medição, cabendo ao subemp ei ei o liquida
essas despesas e lida com os seus uncioná ios da o ma que conside e mais adequada, de aco do com
os polí icas da sua emp esa. É de e e i que, aquando da assina u a de um con a o de subemp ei ada,
os uncioná ios da emp esa subcon a ada es ão sujei os ao PSS da emp esa con a an e, e de e ão
assis i a odas as o mações e/ou escla ecimen os que enham luga du an e odo o empo de execução
da emp ei ada.
No caso da con a ação de um abalhado independen e, o p ocedimen o é idên ico ao u ilizado em
subemp ei ei os. Em p imei o luga , e i ica-se a legalidade do abalhado ela i amen e a segu os
con a ados e a exis ência de conhecimen os em aspe os de saúde e segu ança em ob a. O abalhado
é ins uído ace ca do mé odo de e i icação de u ilização de EPI em igo na emp ei ada em ques ão, e
o seu nome é incluído nas ichas de con olo de u ilização de EPI, ecebendo odas as o mações e/ou
ins uções ecebidas pelos uncioná ios da emp esa con a an e. É essencial que exis a um e mo de
esponsabilidade assinado pelo abalhado que assegu e o seu comp ome imen o ela i amen e à u ili-
zação de EPI e cump imen o de medidas em igo na emp ei ada. Nes e caso, e de aco do com os con-
a os igen es, o abalhado pode á se sancionado di e amen e em au o de medição. De e e -se em
con a a pa icula idade dos con a os e e uados, uma ez que de e ão con empla a aplicação do mé o-
do p opos o a im de e i a p oblemas u u os en e o abalhado con a ado e a emp esa con a an e.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
82
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
83
6
CONCLUSÕES
A ealização des a in es igação pe mi e a análise a duas ealidades pa alelas na indús ia na cons u-
ção, no que espei a ao cump imen o das medidas de segu ança p e is as na legislação. Exis e, num
p imei o ní el, a ob iga o iedade po pa e das emp esas em cump i com odos os p essupos os p e-
is os na lei, sendo iscalizadas e punidas em caso de incump imen o. Num segundo ní el, a ob iga o-
iedade dos uncioná ios em u iliza os equipamen os o necidos de o ma co e a e no cump imen o
dos mé odos p e is os, inco endo a emp esa em sanções e mul as caso se e i iquem alhas na u iliza-
ção dos equipamen os.
O a o que se e i ica é que, em qualque dos casos, se á a emp esa a inco e em mul as e sanções,
sendo limi ada a capacidade des a de “ob iga ” os seus uncioná ios a u iliza os equipamen os e a
segui as eg as es abelecidas. Es a é uma ealidade que se de e á cuida , en ando esponsabiliza os
uncioná ios pelas não-con o midades em que inco em, após a con i mação de que a emp esa cum-
p iu com odos os p ocedimen os a que é ob igada legalmen e.
6.1.
O
S BENEFÍCIOS DO MÉTODO PROPOSTO
Conside ando oda a in o mação ecolhida, que sus en a odo o abalho ealizado, é de ac o no á el a
o ma como o acompanhamen o em ob a consegue causa um impac o posi i o no dia a dia dos unci-
oná ios e na o ma como enca am os EPI. A a és da análise às azões dadas pelos uncioná ios pa a a
não u ilização dos equipamen os de p o eção p e is os, con i ma-se que a p incipal di iculdade eside
p ecisamen e na al a de a enção dada à segu ança, e a uma de icien e cul u a de segu ança en e os
uncioná ios quando se encon am em ob a.
Rela i amen e aos mé odos ap esen ados no Capí ulo 2, é possí el e i ica que o mé odo p opos o
nes e abalho é ambém capaz de p oduzi esul ados posi i os no aumen o dos ní eis de u ilização de
EPI nas emp esas. A maio di e ença eside no acompanhamen o que os uncioná ios êm em ob a.
Nos casos ap esen ados os uncioná ios, de modo ge al, são ob igados a equen a o mações de aco -
do com as a e as que se p opõem desempenha . Os seus conhecimen os em saúde e segu ança, com-
pe ências de abalho e expe iência p o issional no se o são egis ados a a és de ca ões pessoais,
mas na ealidade não exis e um acompanhamen o p óximo que lhes pe mi a em odos os momen os
ecebe ins uções caso não es ejam a cump i com qualque eg a p e is a. O mé odo p opos o di e-
encia-se pela p oximidade en e o esponsá el pela segu ança e os uncioná ios em ob a, e pela maio
disponibilidade no escla ecimen o de dú idas ou aconselhamen o no p óp io local. Es e mé odo con e-
e, des a o ma, um ca á e con ínuo à o mação ecebida e uma cons an e a enção aos elemen os de
segu ança p e is os e que de em se obse ados.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
90
[18] D. N. C. Simões, “Con ibuição da ino ação pa a o desen ol imen o ecnológico do se o da
cons ução de edi ícios - Pe spe i as pa a as emp esas po uguesas”, Disse ação de Licencia u a em
Engenha ia Ci il, Ins i u o Supe io Técnico, Lisboa, 2002.
[19] h ps://osha.eu opa.eu/en/ aq/ aq1/how-dange ous-is-cons uc ion. Úl imo acesso em 18 Julho
2013.
[20] Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho - OSHA, “A Lide ança da Ges ão em
Ma é ia de Segu ança e Saúde no T abalho - Guia P á ico”, Se iço das Publicações da União Eu o-
peia, Luxembu go, 2012.
[21] Eu os a - S a is ical books, Heal h and Sa e y a wo k in Eu ope (1999-2007), ma ço 2010,
Comissão Eu opeia, B uxelas, 2010.
[22] h p://epp.eu os a .ec.eu opa.eu/po al/page/po al/heal h/heal h_sa e y_wo k/da a/da abase.
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[23] h ps://osha.eu opa.eu/en/ aq/acciden -p e en ion/which-en e p ises-a e-mos -likely- o-ha e-
acciden s. Úl imo acesso em 18 julho 2013.
[24]ooh p://www.po da a.p /Po ugal/Aciden es+de+ abalho+ o al+e+po +se o +de+ac i idade+econ
omica-1785. Úl imo acesso em 18 julho 2013.
[25]ooh p://www.po da a.p /Po ugal/Aciden es+de+ abalho+mo ais+ o al+e+po +se o +de+ac i id
ade+economica-1793. Úl imo acesso em 18 Julho 2013.
[26] Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho, “OSHA - Ges ão de p oje os de cons-
ução - Resumo de um ela ó io da Agência”, FACTS, p. 2, 2004.
[27] h ps://osha.eu opa.eu/p /abou . Úl imo acesso em 19 julho 2013.
[28] Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho, "Locais de abalho segu os e saudá-
eis”, EU_OSHA, 2013. h p://www.heal hy-wo kplaces.eu/p /hw2012. Úl imo acesso em 19 julho
2013.
[29] Eu opean Risk Obse a o y, “ESENER - Managemen o occupa ional sa e y and heal h”,
Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho, Luxembu go, 2012.
[30] h p://www.legisla ion.go .uk/ukpga/1974/37. Úl imo acesso em 20 julho 2013.
[31] h p://www.hse.go .uk/abou us/index.h m. Úl imo acesso em 20 Julho 2013.
[32] Sande son Associa es, “CDM Regula ions”. h p://www.cdm-2007- egula ions.co.uk/. Úl imo
acesso em 21 julho 2013.
[33] Heal h and Sa e y Execu i e, “A guide o heal h and sa e y egula ion in G ea B i ain”, Lon-
don, C own, 2009.
[34] h p://www.pa liamen .uk/b ie ing-pape s/SN01432. Úl imo acesso em 20 julho 2013.
[35] Heal h and Sa e y Execu i e, “Inqui y in o he unde lying causes o cons uc ion a al acci-
den s”, London, C own, 2009.
[36] h p://www.hse.go .uk/cons uc ion/who.h m. Úl imo acesso em 20 julho 2013.
[37] h p://www.hse.go .uk/cons uc ion/index.h m. Úl imo acesso em 20 julho 2013.
[38] h p://www.hse.go .uk/sha e edli es/index.h m. Úl imo acesso em 20 julho 2013.

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
91
[39] h p://www.ac .go .p /(PT-PT)/SOBREACT/QUEMSOMOS/Paginas/de aul .aspx. Úl imo
acesso em 21 julho 2013.
[40] Dec e o-Lei nº 326-B/2007 de 28 de Se emb o, “Diá io da República ele ónico”,
h p://d e.p /pd 1sdip/2007/09/18801/0001000010.PDF. Úl imo acesso em 21 julho 2013.
[41]ooh p://www.ac .go .p /(p _PT)/Sob eACT/Documen osO ien ado es/PlanoAc i idades/Docume
n s/Plano%20de%20A i idades%202013.pd . Úl imo acesso em 21 julho 2013.
[42] Dec e o-Lei nº 86-A/2011 de 12 de Julho, “Diá io da República ele ónico”,
h p://d e.p /pd 1s/2011/07/13201/0000200007.pd . Úl imo acesso em 21 julho 2013.
[43] h p://www.ac .go .p /(p -PT)/Sob eACT/QuemSomos/Missao/Paginas/de aul .aspx. Úl imo
acesso em 21 julho 2013.
[44]ooh p://www.ac .go .p /(p _PT)/Sob eACT/QuemSomos/ConselhoConsul i oP omocaoSegu anc
aSaudeT abalho/Paginas/de aul .aspx. Úl imo acesso em 21 julho 2013.
[45] Au o idade pa a as Condições do T abalho, “A i idade de Inspeção no T abalho - Rela ó io
2011”, ACT, Lisboa, 2013.
[46] Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho - OSHA, “Ficha In o ma i a - EPI”.
h ps://www.osha.go /Publica ions/osha3603_po uguese.pd . Úl imo acesso em 22 julho 2013.
[47] M&M P o ek – “Equipamen o de P o eção”. h p://www.mmp o ek.p /. Úl imo acesso em 22
julho 2013.
[48] h ps://osha.eu opa.eu/en/se o /cons uc ion/index_h ml/gene al_sa e y. Úl imo acesso em 22
julho 2013.
[49] h ps://osha.eu opa.eu/p / opics/wo ke -pa icipa ion. Úl imo acesso em 22 julho 2013.
[50] h p://eu -lex.eu opa.eu/LexU iSe /LexU iSe .do?u i=CELEX:51994PC0573:PT:HTML.
Úl imo acesso em 22 julho 2013.
[51] h ps://osha.eu opa.eu/en/se o /cons uc ion/index_h ml/consul a ion. Úl imo acesso em 22 ju-
lho 2013.
[52] h p://eu -lex.eu opa.eu/LexU iSe /LexU iSe .do?u i=CELEX:31989L0391:en:HTML. [Úl-
imo acesso em 22 julho 2013.
[53] h ps://osha.eu opa.eu/en/se o /cons uc ion/index_h ml/legisla ion. Úl imo acesso em 22 julho
2013.
[54] OHS Inside , “Mos common excuses wo ke s gi e o no wea PPE”.
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[56] OGS Inside , “Why don' wo ke s use PPE?”. h p://ohsinside .com/sea ch-by-index/ppe/why-
don -wo ke s-wea -ppe. Úl imo acesso em 13 agos o 2013.
[57] h p://www.sa e yxchange.o g/abou -sa e yxchange. Úl imo acesso em 12 agos o 2013.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
92
[58] Sa e yXChange, “8 ways o make wo ke s use PPE”. h p://www.sa e yxchange.o g/ aining-
and-leade ship/8-ways-wo ke s-wea -
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[59] h p://www.saoc.com.b /paginas.php?q=quem_emp esa. Úl imo acesso em 11 agos o 2013.
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[61] Ta je a P o esional de Cons ucción - TPC, “O que é o ca ão ce i icado p o issional”, Fun-
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[62] Bole ín O icial del Es ado, “V Con énio Gene al del Se o de la Cons ucción (2012-2016)”, 28
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Úl imo acesso em 08 agos o 2013.
[63] Ta je a P o esional de la Cons ucción - TPC, “Fo mação necessá ia pa a ob e a ca ei a p o-
issional”, Fundación Labo al de la Cons ucción.
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[64] Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho, “Case s udy: P o essional ca d o
he cons uc ion se o ”. h ps://osha.eu opa.eu/da a/case-s udies/p o essional-ca d- o - he-
cons uc ion-se o 2013-a- ecogni ion-scheme/ iew. Úl imo acesso em 08 agos o 2013.
[65] Heal h and Sa e y Execu i e, “Pe sonal P o ec ion Equipmen ”, junho 2013.
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[66] h p://www.ci b.co.uk/en-GB/Abou -us/. Úl imo acesso em 09 agos o 2013.
[67] h p://www.cscs.uk.com/abou -us. Úl imo acesso em 09 agos o 2013.
[68] Ins i u o da Cons ução e do Imobiliá io, “INCI - Pesquisa de al a ás”.
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[69] Dec e o-Lei nº 50/2005 de 25 de Fe e ei o, “Diá io da República ele ónico”.
h p://d e.p /pd 1s/2005/02/040A00/17661773.pd . Úl imo acesso em 23 julho 2013.
[70] Union o Cons uc ion, Allied T ade s and Technicians, “UCATT - Pe sonal P o ec i e Equip-
men ”. h ps://www.uca .o g.uk/page.php?id=150. Úl imo acesso em 2013 agos o 11.
[71] Dec e o-Lei 348/93 de 1 de Ou ub o, “Diá io da República ele ónico”.
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[72] Lei 102/2009 de 10 de Se emb o, “Diá io da República ele ónico”.
h p://d e.p /pd 1s/2009/09/17600/0616706192.pd . Úl imo acesso em 30 julho 2013.
[73] h p://www.ciccopn.p /index.asp. Úl imo acesso em 13 agos o 2013.
[74] h p://www.ie p.p /IEFP/Paginas/Home.aspx. Úl imo acesso em 13 agos o 2013.
[75] Associação dos Indus iais de Cons ução Ci il e Ob as Públicas, “AICCOPN - Bole im In o -
ma i o nº 16/2013”. h p://www.aiccopn.p / iles/bole ins/bole im_600_Bole im_16.pd . Úl imo acesso
em 03 agos o 2013.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
93
[76] h p:// o macao.aepo ugal.p /po ais-aep/ o macao/pagina-inicial. Úl imo acesso em 16 agos o
2013.
[77] O Po al de Negócios, “Especial PMEs - Volume I - "Small Business Ac "”, Ou ub o 2010.
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[78] Ins i u o Nacional de Es a ís ica, I.P., “E olução do Se o Emp esa ial em Po ugal”, Des aque
- in o mação à comunicação social, p. 20, 13 Julho 2012.
[79] J. D. V. Coelho, “Análise da Segu ança na Cons ução no Reino Unido. Caso de Es udo: Pa -
que Olímpico de Lond es”, Disse ação de Mes ado em Engenha ia Ci il, Faculdade de Engenha ia
da Uni e sidade do Po o, Po o, 2013.
[80] Agência Eu opeia pa a a Segu ança e Saúde no T abalho, “Pa icipação dos T abalhado es na
Segu ança e Saúde no T abalho – Guia P á ico”, 2012.
h ps://osha.eu opa.eu/p /publica ions/ epo s/wo ke s-pa icipa ion-in-OSH_guide. Úl imo acesso em
22 julho 2013.
[81] Comissão Eu opeia, “Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003”, Jo nal O icial da
Comissão Eu opeia, 2013 maio 2003.
[82] h p://www.kcp o essional.com/home. Úl imo acesso em 13 agos o 2013.
[83] OH&S - Occupa ional Heal h and Sa e y, “En o cing PPE use”.
h p://ohsonline.com/A icles/2004/02/En o cing-PPE-Use.aspx?Page=2. Úl imo acesso em 13 agos o
2013.
[84] Minis y os business, inno a ion and employmen , “Employee use o pe sonal p o ec i e equip-
men ”. h p://www.dol.go .nz/wo kplace/knowledgebase/i em/1422. Úl imo acesso em 13 agos o
2013.
[85] Wo kSa e - T a ail Sécu i ai e, “Heal h and Sa e y O ien a ion Guide o employe s”,
Wo kSa eNB, Canada, 2011.
[86] h p://www.whi eca dsa e y.com/. Úl imo acesso em 13 agos o 2013.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
94
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
95

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
96
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
I
A1
–
F
OLHETO DA
A
GÊNCIA
E
UROPEIA PARA A
S
EGURANÇA
E
S
AÚDE NO
T
RABALHO RELATIVA À SAÚDE E SEGURANÇA
EM ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS DIMENSÕES
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
II
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
III
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
X

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XI
T
AREFA
E
QUIPAMENTO
R
ISCO
A
SSOCIADO
M
EDIDAS
P
REVENTIVAS
Demolições
Remoções
 Ma elo De-
molido elé-
ico
 Fe amen as
manuais
 Reba bado a
 Queda de pessoas ao
mesmo ní el
 Queda de obje os desp en-
didos
 Ma cha sob e obje os
 Pancadas e co es po obje-
os ou e amen as
 P ojeção de agmen os ou
pa ículas
 En aladela ou esmagamen-
o po ou en e obje os
 Sob e es o ços ou pos u as
inadequadas
 Con ac os elé icos
 Exposição ao uído
 Exposição às ib ações
• An es de inicia os abalhos, de em
es a co adas (ga an idamen e) o-
das as In aes u u as: água, gás,
ele icidade, ele one e ou as exis-
en es;
• De em se desmon ados e e i ados
odos os elemen os ágeis an es do início
das demolições (po as, janelas, …);
• De e se delimi ado e sinalizado odo o
pe íme o da á ea em demolição;
• No início e no inal da jo nada de aba-
lho de e sanea odos os elemen os
cons u i os que es ejam ins á eis;
• Os andaimes (se o em necessá ios)
de em ica comple amen e desligados
dos elemen os a demoli ;
• A demolição de e se e e uada de cima
pa a baixo e os abalhado es de em
labo a odos no mesmo ní el;
• Os acessos de em-se man e pe ma-
nen emen e desobs uídos e limpos de
en ulhos;
• De e se igo osamen e p oibido a i a
en ulhos pelas janelas ou abe u as nos
pisos;
• Os en ulhos de em se egados e des-
cidos em calhas de idamen e edadas
e com oços nunca supe io es a dois
pisos. A saída in e io de cada calha
de e e uma compo a pa a aze pa a
o ma e ial. De e se igo osamen e p o-
ibido que os abalhado es e i em ma-
e ial das calhas com as mãos;
• As pa edes de em se e i adas e e-
mo idas em secções acilmen e ans-
po á eis, sem sujei a os abalhado es
sem es o ços excessi os;
• As secções de pa ede não de em se
abaladas e deixadas ui como uma
massa única;
• Os elemen os a demoli de em se
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XII
T
AREFA
E
QUIPAMENTO
R
ISCO
A
SSOCIADO
M
EDIDAS
P
REVENTIVAS
molhados egula men e a im de e i a
o le an amen o de poei as;
• As pla a o mas de abalho de em se
es á eis, sólidas e ho izon ais;
• O ajudan e de ma elei o de e abalha
a uma dis ância que e i e se a ingido
po p ojeções;
• As oupas e a pele não de em se
limpas u ilizando o a comp imido;
• U ilização de óculos de p o eção, p o e-
o es au icula es e másca a.
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XIII
A4
–
E
XEMPLOS DE FOLHETOS DISTRIBUÍDOS NA EMPRESA
EM ESTUDO
,
APÓS SESSÕES DE FORMAÇÃO
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XIV
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XV

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XVI
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XVII
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XVIII
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XIX
A5
–
F
ORMULÁRIO PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE
TRABALHO
(
FRENTE
)
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXVI
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Ao decapa uma pa ede de in a plás ica com ecu so ao maça ico, oco eu uma pequena explosão no
maça ico p o ocando queimadu as ligei as nos olhos.
Iden i icação de EPI em u ilização
Especialidade
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
25 4 T olha
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa
Dados do sinis o
Desc ição sumá ia do aciden e
Po o 21-10-2005 Sim No mal
P o eção espi a ó ia
Dados do uncioná io
Augus o Ba bosa 30-06-1980 02-05-2001 T olha
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Regis o de oco ência
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa Especialidade
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Joaquim Bo ges 14-11-1964 03-05-1982 Ca pin ei o
Iden i icação de EPI em u ilização
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao passa uma peça de madei a numa esquad ejado a, a peça p endeu causando um mo imen o b usco e
o iginando um co e no polega da mão di ei a.
P o eção espi a ó ia
B aga 18-11-2005 Sim No mal
41 23 Ca pin ei o
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXVII
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
27 5 T olha
Idade Idade na emp esa
Desc ição sumá ia do aciden e
Especialidade
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Po o 29-09-2006 Sim No mal
Du an e a la agem de uma pa ede com máquina de p essão com ja o de a eia, o eben amen o de um ubo
da máquina p o ocou a en ada de pa iculas de a eia pa a os olhos do uncioná io.
Dados do uncioná io à da a do aciden e
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
Manuel Ne o 01-12-1978 02-05-2001 T olha
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
NÂO SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa Especialidade
49 23 Canalizado
P o eção espi a ó ia
Dados do sinis o
No mal
Ao e e ua a união de um ubo de água quen e ao passado já exis en e, es e sol ou-se do ubo em ca ga
causando queimadu as na mão esque da.
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Vila No a de Gaia 20-01-2007 Sim
Desc ição sumá ia do aciden e
Iden i icação de EPI em u ilização
Agos inho Teixei a 14-10-1957 01-09-1983 Canalizado
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXVIII
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
No mal
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao passa p óximo de um colega de abalho que e e ua a a picagem de uma pa ede em ped a, oi
a ingido po de i os de ped a nos olhos.
Local Da a de oco ência P esença de PSS
Po o 06-02-2007 Sim
Especialidade
Idade Idade na emp esa Especialidade
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Dados do sinis o
Ta e a em execução
53 19 T olha
An ónio Ba bosa 03-10-1953 01-09-1987 T olha
Dados do uncioná io
Regis o de oco ência
None Da a nascimen o Da a de admissão
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
NÂO SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Idade Idade na emp esa Especialidade
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Luis Fe ei a 30-12-1961 02-01-1992 Ca pin ei o
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Ao desloca uma placa de madei a MDF, in ei a, empu ando-a pelo chão, es a p endeu numa impe eição
do soalho e causou o emba e iolen o da cabeça do uncioná io.
Desc ição sumá ia do aciden e
46 16 Ca pin ei o
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Po o 12-06-2008 Sim No mal
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXIX
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Regis o de oco ência
Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Dados do uncioná io
Idade Idade na emp esa Especialidade
53 21 T olha
Dados do uncioná io à da a do aciden e
José Sil a 18-03-1956 01-07-1987 T olha
None
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
P o eção espi a ó ia
Iden i icação de EPI em u ilização
Po o 30-04-2009 Sim No mal
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao ca ega aipais me álicos pa a anspo e, o punho esque do icou debaixo de uma peça p o ocando
e imen os na mão e punho.
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Pa edes 22-06-2009 Sim No mal
Desc ição sumá ia do aciden e
P o eção espi a ó ia
Du an e o anspo e de uma peça de madei a no local da ob a, uma a pa pe u ou a palma da mão di ei a
do uncioná io, com p o undidade acen uada.
26 9
Manuel Oli ei a 29-03-1983 01-01-2000 Ca pin ei o
Regis o de oco ência
Iden i icação de EPI em u ilização
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Ca pin ei o
Idade Idade na emp esa Especialidade
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Dados do uncioná io
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXX
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
51 26 Canalizado
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Agos inho Teixei a 14-10-1957 01-09-1983 Canalizado
Idade Idade na emp esa
Dados do uncioná io
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Especialidade
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Regis o de oco ência
P o eção espi a ó ia
Iden i icação de EPI em u ilização
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao ape a um ubo me álico da canalização já exis en e, eco endo a uma cha e de canos, es a
esco egou e o uncioná io emba eu com a mão num e o já exis en e p o ocando um pequeno co e na
ace supe io da mão di ei a.
Dados do sinis o
Po o 04-09-2009 Sim No mal
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
NÂO SIM NÂO SIM NÂO NÂO NÂO NÂO
Ao ajus a o se o e da máquina pa a a medida desejada, a mão di ei a esco egou indo o dedo polega
emba e no disco de co e e p o acando e imen o no e e ido dedo.
Joaquim Bo ges 14-11-1964 03-05-1982 Ca pin ei o
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa Especialidade
Desc ição sumá ia do aciden e
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Pena iel 03-05-2010 Sim No mal
Dados do sinis o
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
45 28 Ca pin ei o
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXXI
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao p ocede à oca de algumas chapas zincadas numa cobe u a, uma das chapas pa iu o iginando a
queda de uma al u a de ce ca de 2,5m.
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Pena iel 15-11-2010 Sim No mal
Dados do sinis o
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Idade Idade na emp esa Especialidade
27 10 Canalizado
Ca los Fe ei a 07-01-1983 01-01-2000 Canalizado
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO SIM NÂO NÂO NÂO NÂO
Vila No a de Gaia 13-05-2011 Sim No mal
Desc ição sumá ia do aciden e
28 11 Canalizado
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
P o eção espi a ó ia
Iden i icação de EPI em u ilização
Ao p odece ao co e de um ubo de axo inoxidá el, o disco da mini- eba bado a u ilizada pa a o e ei o
pa iu, emba endo na pa e supe io da mão esque da e causando e imen os.
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa Especialidade
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
Canalizado
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Ca los Fe ei a 07-01-1983 01-01-2000

U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXXII
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao desloca um pe il me álico, es e esco egou emba endo na zona la e al das bo as de p o eção do
uncioná io, asgando a mesma e p o ocando e imen os ligei os no pé di ei o.
Po o 14-09-2011 Sim No mal
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Dados do sinis o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
32 10 T olha
Idade Idade na emp esa Especialidade
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
EspecialidadeNone Da a nascimen o Da a de admissão
Manuel Ne o 01-12-1978 02-05-2001 T olha
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Dados do uncioná io à da a do aciden e
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Rui Pin o
Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Idade Idade na emp esa Especialidade
32 10 T olha
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
13-10-2011 Sim No mal
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao caminha pelo co edo do edi icio em zona de ob a, o uncioná io esco egou e emba eu com a
cabeça no chão.
Dados do sinis o
Local
17-02-1979 02-05-2001 T olha
Dados do uncioná io
Regis o de oco ência
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXXIII
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Dados do uncioná io
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Luis Fe ei a 30-12-1961 02-01-1992
Regis o de oco ência
Po o 21-09-2012 Sim No mal
Desc ição sumá ia do aciden e
Enquan o pe u a a uma peça de madei a de achada pa a pos e io colocação, ao e i a a b oca do u o
os esíduos de madei a ainda p esen es cai am no olho di ei o.
P o eção espi a ó ia
Iden i icação de EPI em u ilização
Ca pin ei o
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Dados do sinis o
Idade Idade na emp esa Especialidade
50 20 Ca pin ei o
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Vila No a de Gaia 24-04-2012 Sim No mal
Desc ição sumá ia do aciden e
47 22 T olha
Dados do sinis o
Ao ca ega uma iga de cimen o, es a cedeu quando e a pousada no solo, causando o esmagamen o dos
dedos mindinho e anela da mão esque da.
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Idade Idade na emp esa Especialidade
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Ca los Ba bosa 06-12-1964 01-02-1990 T olha
None Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXXIV
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO NÂO
Dados do uncioná io
João Fe ei a 07-09-1957 05-07-1988 T olha
Regis o de oco ência
None
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Desc ição sumá ia do aciden e
Enquan o ca ega a uma placa de madei a de g andes dimensões pa a anspo e, es a esco egou
caindo em cima do pé di ei o.
Dados do sinis o
Lamego 18-03-2012 Sim No mal
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
54 23 T olha
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa Especialidade
Da a nascimen o Da a de admissão Especialidade
Capace e Bo as Lu as Óculos Au icula A nês
SIM SIM NÂO SIM NÂO NÂO NÂO NÂO
Desc ição sumá ia do aciden e
Ao execu a o co e de um e o pa a pos e io aplicação de um a o de madei a, com uma se a elé ica,
es a sal ou, p o ocando um auma ismo na mão esque da.
47 19 T olha
Dados do sinis o
Dados do uncioná io à da a do aciden e
Idade Idade na emp esa Especialidade
None Da a nascimen o Da a de admissão
Iden i icação de EPI em u ilização
P o eção espi a ó ia
Local Da a de oco ência P esença de PSS Ta e a em execução
Po o 25-03-2004 Sim No mal
Especialidade
An e o Sil a 11-05-1956 01-04-1985 T olha
Regis o de oco ência
Dados do uncioná io
U ilização de EPI em PME de Cons ução – Caso de Es udo
XXXV
A7
–
L
ISTA EXTENSIVA DE NÃO
-
CONFORMIDADES
REGISTADAS EM OBRA
–
VERSÃO
“E
XCEL
®”