Ciências Sociais Unisinos
56(3):316-326, se emb o/dezemb o 2020
Unisinos - doi: 10.4013/csu.2020.56.3.06
Violência sexual con a c ianças e adolescen es no
B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a
Sexual iolence agains child en and adolescen s in B azil: a sys ema ic
e iew o he li e a u e
1 P o esso do Ins i u o de Ciências Sociais
Aplicadas da Uni e sidade Fede al de Ou o
P e o (ICSA/UFOP), e-mail: an onio.mi anda@
icsa.u op.b .
2 P o esso a do Depa amen o de Economia
Domés ica da Uni e sidade Fede al de Viçosa
(DED/UFV); e-mail: mma os@u .b .
3 P o esso a do Depa amen o de Economia Ru al
da Uni e sidade Fede al de Viçosa (DER/UFV);
e-mail: sli io@u .b .
4 In es igado Auxilia do Ins i u o de Ciências
Sociais da Uni e sidade de Lisboa (ICS/ULisboa)
no âmbi o do p oje o EPOCA: co upção e c ise
económica, inanciado pela Fundação pa a
Ciência e Tecnologia (FCT-Po ugal); e-mail:
[email p o ec ed].
An ônio Ca los Mi anda1
[email p o ec ed].
Ma ia de Lou des Ma os Ba e o2
mma os@u .b .
Vi iani Sil a Lí io3
sli io@u .b .
Felippe Clemen e4
[email p o ec ed].
Resumo
O p opósi o desse a igo oi ealiza um le an amen o sis ema izado das pesquisas de
pós-g aduação S ic u Sensu, con endo in o mações ele an es sob e a p oblemá ica da
iolência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil. Após a seleção il ada de 46
abalhos, oi possí el iden i ica a p e alência das pesquisas ealizadas em Ins i uições
Públicas de Ensino Supe io (IFES) localizadas nas egiões No des e e Sudes e. Em elação
ao pe il das í imas, p e alece a iolência sexual con a meninas, e o isco de iolência
aumen a na medida em que es as se ap oximam da adolescência ( aixa en e 12 e 14 anos).
Ficou bas an e cla o que a emá ica de e se en endida sob um aspec o mul idisciplina ,
ha endo, assim, necessidade de a iculação en e os di e sos a o es sociais en ol idos
na o mulação de polí icas públicas ol adas pa a p o eção das c ianças e adolescen es.
Pala as-Cha e: iolência sexual, c ianças e adolescen es, B asil
Abs ac
We p opose o conduc a sys ema ic li e a u e e iew o pos g adua e esea ch, which
ele an in o ma ion on he issue o sexual iolence agains child en and adolescen s
in B azil. A e he selec ion o 46 esea ches, we iden i y he p e alence o esea ch
ca ied ou in Public Ins i u ions (IFES) loca ed in he No heas and Sou heas egions.
Rega ding he p o ile o he ic ims, sexual iolence agains gi ls p e ails, and he isk o
iolence inc eases as hey app oach adolescence (be ween 12 and 14 yea s old). I was
qui e clea ha he heme should be unde s ood om a mul idisciplina y aspec , hus
equi ing a icula ion be ween he a ious social ac o s in ol ed in he o mula ion o
public policies aimed a p o ec ing child en and adolescen s.
Keywo ds: sexual iolence, child en and adolescen s, B azil
Es e é um a igo de acesso abe o, licenciado po C ea i e Commons A ibuição 4.0 In e nacional (CC BY 4.0), sendo pe mi idas ep odução, adap ação e dis ibuição desde
que o au o e a on e o iginais sejam c edi ados.
Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020
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An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e
1. In odução
A iolência, en endida como enômeno social em que um
indi íduo impõe sua on ade a ou o pela o ça ou ou o meca-
nismo de coe ção, é cada ez mais is a como p oblema de saúde
pública, dadas as suas implicações pa a a sociedade. No que an-
ge à iolência con a c ianças e adolescen es, em odas as suas
o mas, a ele ação de seus índices nos úl imos anos, ainda que
conside ada a ele ada subno i icação, indicam uma si uação de
g a idade (SCHAEFER e al, 2018).
No B asil, a ques ão da iolência con a c ianças e ado-
lescen es ca ece de uma base de dados cen alizada pa a que
o enômeno seja en endido em sua o alidade con o me ei o
em ou os países e não somen e os con o nos egionais. Apesa
des a al a de uma base de dados nacional o país já a ançou
mui o na p o eção de c ianças e adolescen es. Uma p o a disso é
a exis ência de uma econhecida legislação de p o eção à c ian-
ça e ao adolescen e, e de seu econhecimen o como de g ande
impo ância na coibição de a os iolen os, os esul ados pa a
o B asil ainda es ão aquém dos índices conside ados acei á eis
pela O ganização das Nações Unidas – ONU (UNICEF, 2017).
A iolência, sob a ó ica de Ba is a (2018), sendo um enô-
meno plu al com dinâmica e mani es ações di e sas, exige en en-
amen o e icien e, consis en e e di e enciado, o que não se em
ap esen ado no país. Em especial, a iolência sexual con a c ianças
e adolescen es é c ime de al a g a idade, cujos desdob amen os ão
além do momen o da ealização do a o c iminoso, pe pe uando-se
pela ida do indi íduo, com isco de igência de mul ige acionalida-
de e, ambém, de danos ísicos e men ais de di ícil mi igação.
Segundo ela ó io global dos bole ins epidemiológicos
do Minis é io da Saúde (2018), en e os anos de 2011 e 2017,
o B asil e e um aumen o de 83% nas no i icações ge ais de
iolências sexuais con a c ianças e adolescen es. En e os anos
conside ados, o am egis ados nes a base de dados 184.524 ca-
sos de iolência sexual, sendo 58.037 (31,5%) con a c ianças e
83.068 (45,0%) con a adolescen es. Den e as iolências sexuais
so idas po c ianças e adolescen es, o ipo mais no i icado oi o
es up o (62,0% em c ianças e 70,4% em adolescen es).
A pa i da conside ação sob e as es a ís icas disponí eis
e pela comp eensão da impo ância da cons ução de sis emas
mais e icazes de iden i icação, p e enção e esponsabilização,
sabe-se que as uni e sidades êm-se deb uçado sob e o es udo
des a emá ica, na busca an o de ap o unda o conhecimen-
o sob e os elemen os de con e gência, quan o de c ia bases
mais con iá eis, de modo a pe mi i a elabo ação e p opos as
mais ade en es à ealidade. En e an o, ainda há poucos es udos
que condensem pesquisas desen ol idas no âmbi o da iolên-
cia sexual con a c ianças e adolescen es no B asil de o ma a
compa á-los e analisa-los conjun amen e. De a o, é a pa i do
conhecimen o adequado e consolidado de um de e minado e-
nômeno que se o na mais e e i a a possibilidade de en en á-lo
e os abalhos acadêmicos, po sua p óp ia ca ac e ís ica e mé i-
o cien í ico, mui o êm a con ibui e p opo .
Nesse sen ido, esse es udo em po obje i o ealiza um
le an amen o da p odução acadêmica, especi icamen e Disse -
ações de Mes ado S ic u Sensu e Teses de Dou o ado, sob e
a emá ica da iolência sexual con a c ianças e adolescen es,
em especí ico, aqueles que, de alguma manei a, aça am pe -
is dos en ol idos ( í imas e, ou ag esso es) e que in es iga am
o a amen o ju ídico dado aos casos. Na u almen e, o ace o
bibliog á ico de eses e disse ações sob e o ema da iolência
sexual con a c ianças e adolescen es é mais amplo, con udo, o
es abelecimen o desses pa âme os pe mi e maio oco e ap o-
undamen o analí ico das pesquisas. A con ibuição espe ada é
a de compila in o mações ele an es sob e o ema, pe mi indo
não apenas uma e isão mais ap o undada do ace o de in e es-
se, mas, ambém, a iden i icação de con e gências e di e gên-
cias eó icas e de esul ados.
2. Me odologia
Pa a es e es udo, conside ando a p opos a es abelecida,
op ou-se pela u ilização do mé odo de Re isão Sis emá ica, p o-
pos o po Coope (2010). Na p á ica, a Re isão Sis emá ica se
assemelha a uma e isão bibliog á ica, con udo obedece a c i-
é ios p ede e minados e es ipulados a pa i das necessidades e
demandas da pesquisa a se ealizada. Coope (2010) p opõe o
a endimen o de se e es ágios de planejamen o (Quad o 1) que
de em se seguidos de o ma a pe mi i , en e ou as ques ões,
a eplicação do le an amen o ealizado e o acompanhamen o
dos pa âme os.
2.1. O ganização e aplicação do
mé odo p opos o
Seguindo a p opos a me odológica de Coope (2010), ob-
se a-se que os qua o p imei os es ágios se elacionam à o ma-
ção da base de dados e, os ês seguin es, à análise e in e p e ação
dos esul ados ob idos. Conside ando, po an o, essa pe spec i a,
Es ágio Desc ição
1Iden i icação/ o mulação do p oblema de pesquisa
2Cole a da li e a u a (li os, a igos, eses,
documen os, a igos não publicados, e c.)
3Cole a das in o mações de cada es udo
4A aliação da qualidade dos es udos
5Análise e sín ese dos esul ados dos es udos
6In e p e ação dos dados cole ados
7Ap esen ação dos esul ados de pesquisa
Quad o 1– Es ágios de planejamen o da Re isão Sis emá ica
Fon e: Coope (2010).
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Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a
iden i ica-se, a segui , os p ocedimen os e o inas u ilizados na
ob enção da base de dados (ace o especí ico de disse ações e
eses) segundo os c i é ios e necessidades da pesquisa.
(a) Iden i icação do p oblema de
pesquisa
Obedecendo à p imei a ase do p ocesso de Re isão Sis e-
má ica, es e es udo p ocu ou iden i ica no Banco de Teses e Dis-
se ações disponí eis na Biblio eca Digi al B asilei a de Teses e Dis-
se ações quais pesquisas, em ní el de pós-g aduação S ic o Sensu,
abo da am a iolência sexual con a c ianças e adolescen es en e
os anos de 2005 e 2020. O pe íodo oi escolhido conside ando os
dez anos an e io es ao início do p esen e es udo, a ualizado a é
ab il de 2020, o que pe passou um pe íodo analí ico de quinze anos,
conside ando o úl imo abalho iden i icado.
(b) Cole a de li e a u a
O segundo passo na a e iguação do es ado da a e das
pesquisas o iciais, em ní el de pós-g aduação S ic o Sensu so-
b e a emá ica da iolência sexual con a c ianças e adolescen es
oi o acesso à base de dados do Di e ó io de G upos de Pesquisa
do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-G aduação (CNPq), já
que nele concen am-se os g upos de pesquisa o ganizados so-
b e as mais a iadas á eas de conhecimen o e a eles inculam-se
á eas de P og amas de Pós-G aduação e ou os di e en es g u-
pamen os de pesquisado es.
U ilizando g upos como pala as-cha e os e mos io-
lência con a c ianças e adolescen es e iolência sexual con a
c ianças e adolescen es, o am encon ados, espec i amen e,
17 e 5 g upos de pesquisa. Quando são pesquisados os g upos
que a am da iolência con a c ianças e adolescen es de ma-
nei a mais ab angen e, a p e alência da coo denação dos g u-
pos localiza-se na egião Sudes e (se e), seguido do No des e
(qua o), No e ( ês), Sul (dois) e Cen o-Oes e (um). Es a dis i-
buição geog á ica dos cen os de coo denação é ela i amen e
espe ada, uma ez que a dis ibuição possui sime ia com a dis-
ibuição de cen os de pesquisa ligados ao ema, bem como a
ins i uições mais an igas. Ao se eduzi a busca, limi ando-se a
busca ao ema da iolência sexual, são localizados cinco g upos,
assim dis ibuídos: dois na egião No des e (Uni e sidade Fede al
do Piauí - UFPI e Uni e sidade Fede al da Pa aíba - UFPB); dois
na egião No e (Uni e sidade Fede al do Tocan ins - UFT e Uni-
e sidade Fede al do Pa á - UFPA) e um no Sudes e (Uni e sidade
Es adual Paulis a - UNESP), sendo ês egis ados na á ea de
Psicologia, um em Sociologia e um em Educação.
(c) Cole a e a aliação dos abalhos e
o mação do banco de dados
Após esse le an amen o p elimina (e apas 1 e 2), se-
gui am-se as e apas de cole a dos abalhos e a aliação da sua
qualidade. Fo am u ilizados dois desc i o es na base de dados da
Biblio eca Digi al de Teses e Disse ações (BDTD) da Coo denação
de Ape eiçoamen o de Pessoal de Ní el Supe io (Capes), sendo
eles: iolência sexual e c ianças e adolescen es. Com base nes-
as pala as-cha e o am encon adas 281 disse ações e eses
no pe íodo de 2005 a ab il de 2020.
Des e o al, pa i da lei u a dos esumos de odas as
pesquisas encon adas, o am selecionadas 465 pesquisas, sen-
do 37 disse ações e 9 eses, odas publicadas, que a ende am,
além da iden i icação e análise do a o iolen o con a c ianças
e adolescen es, a pelo menos dois dos ês seguin es indicado es
de análise complemen a es: pe il da í ima, pe il do ag esso
ou a amen o ju ídico. Isso oi ei o po que ao inclui o e mo
a amen o ju ídico com um dos desc i o es o mais, o esul ado
e o na a em apenas cinco pesquisas, es ingindo, em mui o, a
análise p e endida.
3. Resul ados e Discussão
As e apas inais p opos as po Coope (2010) consis em
em analisa , sin e iza e in e p e a os esul ados ob idos. Ana-
lisando a o igem das publicações, encon ou-se que ap oxima-
damen e 58% das pesquisas selecionadas o am p oduzidas po
Ins i uições Fede ais de Ensino Supe io (IFES), 20% po ins i ui-
ções pa icula es e ou os 22% o am p oduzidas po Ins i ui-
ções Es aduais de Ensino Supe io . A dis ibuição das o igens das
p oduções analisadas é ap esen ada na Figu a 1.
No que ange à dis ibuição das eses e disse ações ao
longo do pe íodo analisado, oi possí el obse a que as disse a-
ções es ão dis ibuídas ao longo de odos os anos, com des aque
5
Des e o al, pa i da lei u a dos esumos de odas as pesquisas encon adas, o am
selecionadas 465 pesquisas, sendo 37 disse ações e 9 eses, odas publicadas, que
a ende am, além da iden i icação e análise do a o iolen o con a c ianças e adolescen es,
a pelo menos dois dos ês seguin es indicado es de análise complemen a es: pe il da
í ima, pe il do ag esso ou a amen o ju ídico. Isso oi ei o po que ao inclui o e mo
a amen o ju ídico com um dos desc i o es o mais, o esul ado e o na a em apenas
cinco pesquisas, es ingindo, em mui o, a análise p e endida.
3. Resul ados e Discussão
As e apas inais p opos as po Coope (2010) consis em em analisa , sin e iza e
in e p e a os esul ados ob idos. Analisando a o igem das publicações, encon ou-se que
ap oximadamen e 58% das pesquisas selecionadas o am p oduzidas po Ins i uições
Fede ais de Ensino Supe io (IFES), 20% po ins i uições pa icula es e ou os 22% o am
p oduzidas po Ins i uições Es aduais de Ensino Supe io . A dis ibuição das o igens das
p oduções analisadas é ap esen ada na Figu a 1.
Figu a 1: O igem das pesquisas ( eses e disse ações) analisadas, po ipo de
ins i uição – 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
No que ange à dis ibuição das eses e disse ações ao longo do pe íodo analisado,
oi possí el obse a que as disse ações es ão dis ibuídas ao longo de odos os anos,
com des aque pa a os anos de 2007, 2008 e 2017, quando o am p oduzidas 40% do o al
das pesquisas. No que ange às eses, es as ap esen a am uma dis ibuição mais uni o me
no pe íodo analisado, exce uando o ano 2017 no qual o am p oduzidas ês pesquisas
(Figu a 2).
5 O de alhamen o das eses e disse ações u ilizadas nesse es udo es ão no Anexo.
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10 9
Ins i uição Fede al Ins i uição Es adual Ins i uição Pa icula
Figu a 1: O igem das pesquisas ( eses e disse ações) analisadas,
po ipo de ins i uição – 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
5 O de alhamen o das eses e disse ações u ilizadas nesse es udo es ão no Anexo.
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An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e
pa a os anos de 2007, 2008 e 2017, quando o am p oduzidas
40% do o al das pesquisas. No que ange às eses, es as ap e-
sen a am uma dis ibuição mais uni o me no pe íodo analisado,
exce uando o ano 2017 no qual o am p oduzidas ês pesquisas
(Figu a 2).
A conjunção dos dois g upos de in o mação (o igem das pu-
blicações po ipo de ins i uição e dis ibuição empo al), indica que
o ema aqui analisado em despe ando in e esse de di e en es a o-
es na academia, apesa de se em, nume icamen e, ainda poucos,
conside ando a impo ância do ema pa a a sociedade.
Uma explicação possí el pa a es e a o pode se a di icul-
dade de acesso a bases de dados con iá eis e de maio alcance
e, ou, os desa ios ine en es ao ema. De aco do com pesquisas
(Ibiapina, 2013; Ta a es, 2010 e Rod igues, 2007) p oduzidas
sob e a iolência sexual con a c ianças e adolescen es, exis e
ainda um ce o abu sob e a emá ica, p incipalmen e quando
se deseja acessa as í imas, mui as delas não que em ala sob e
o oco ido e endem a não se em ecep i as a uma abo dagem
do pesquisado . Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos
é pe mi ido, e eque au o ização judicial explíci a (caso des a
pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado .
Pa a ci a apenas dois es udos que di igem seu olha pa a
es a ques ão, em-se as pesquisas de Ramos (2010) que demons-
ou como a iolência sexual con a c ianças e adolescen es é
a ada p incipalmen e pelo Sis ema de Ga an ia de Di ei os
(SGD) e seus e lexos puni i os em elação às c ianças e adoles-
cen es í imas de iolência sexual.
Já o es udo de Souza (2008) apon a em seus esul ados o
sen imen o de desampa o e al a de conhecimen o sob e ques-
ões ela i as ao desen ol imen o sexual, como ambém sob e as
concepções de in ância e adolescência, po pa e dos Conselhei-
os Tu ela es da cidade de Reci e. Es es são apenas dois es udos
que se em pa a en ende a di iculdade das í imas e que con-
ibuem pa a di icul a os encaminhamen os dos casos de abuso
sexual in an il. Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos
é pe mi ido, e eque au o ização judicial explíci a (caso des a
pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado .
Po im, é p eciso des aca que não há con ole con iá el,
consis en e e pad onizado em ní el ede al, es adual ou muni-
cipal que demons e quan as denúncias o am julgadas p oce-
den es, quan as se o na am inqué i os policiais, quan as che-
ga am à Jus iça ou o que acon eceu com as c ianças. Ou seja,
de a o, há uma sequência de desa ios a se em supe ados pelo
pesquisado de quei a deb uça -se sob e esse ema.
Em e mos geog á icos, duas egiões se des acam na p o-
dução de pesquisas sob e iolência sexual con a c ianças e ado-
lescen es (Figu a 3): sudes e e no des e. Den e es as, a no des e
ainda se ap esen a como p e alen e, pois do o al de pesquisas
p oduzidas 31,1% (qua o ze) o am p oduzidas nes a egião.
A p edominância de pesquisas no no des e b asilei o
con e ge com a p e alência nes a egião do quad o de abusos
sexuais con a meninas, con o me os dados apon ados a se-
gui . Desde a ins au ação da Comissão Pa lamen a de Inqué i o
(CPI) de 1993, pa a a a do ema da iolência con a c ianças
e adolescen es, passando pelos dados de 2005 da o ganização
não-go e namen al (ONG) sueca Sa e he Child en, a é dados
mais ecen es do Minis é io da Saúde, a Região No des e possui
índices sociais p eocupan es e lide a, cons an emen e, as es a ís-
icas da explo ação sexual come cial de c ianças e adolescen es
(Minis é io da Cidadania, 2018).
Segundo o es udo ealizado pela UNICEF (2006) in i u-
lado “Di ei os negados”6, que a a da iolência sexual con a
c ianças e adolescen es no B asil, odas as cidades no des inas
con i em com a iolência sexual con a c ianças e adolescen es,
p incipalmen e com a explo ação sexual. Ainda sob pe spec i a
dos au o es da pesquisa, a al a de ecu sos pa a a sob e i ência
de mui as amílias, os bolsões de pob eza p esen es em mui as
6
Figu a 2: Dis ibuição do núme o de eses e disse ações analisadas - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
A conjunção dos dois g upos de in o mação (o igem das publicações po ipo de
ins i uição e dis ibuição empo al), indica que o ema aqui analisado em despe ando
in e esse de di e en es a o es na academia, apesa de se em, nume icamen e, ainda
poucos, conside ando a impo ância do ema pa a a sociedade.
Uma explicação possí el pa a es e a o pode se a di iculdade de acesso a bases
de dados con iá eis e de maio alcance e, ou, os desa ios ine en es ao ema. De aco do
com pesquisas (Ibiapina, 2013; Ta a es, 2010 e Rod igues, 2007) p oduzidas sob e a
iolência sexual con a c ianças e adolescen es, exis e ainda um ce o abu sob e a
emá ica, p incipalmen e quando se deseja acessa as í imas, mui as delas não que em
ala sob e o oco ido e endem a não se em ecep i as a uma abo dagem do pesquisado .
Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos é pe mi ido, e eque au o ização judicial
explíci a (caso des a pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado .
Pa a ci a apenas dois es udos que di igem seu olha pa a es a ques ão, em-se as
pesquisas de Ramos (2010) que demons ou como a iolência sexual con a c ianças e
adolescen es é a ada p incipalmen e pelo Sis ema de Ga an ia de Di ei os (SGD) e seus
e lexos puni i os em elação às c ianças e adolescen es í imas de iolência sexual.
Já o es udo de Souza (2008) apon a em seus esul ados o sen imen o de desampa o
e al a de conhecimen o sob e ques ões ela i as ao desen ol imen o sexual, como
ambém sob e as concepções de in ância e adolescência, po pa e dos Conselhei os
Tu ela es da cidade de Reci e. Es es são apenas dois es udos que se em pa a en ende a
di iculdade das í imas e que con ibuem pa a di icul a os encaminhamen os dos casos
de abuso sexual in an il. Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos é pe mi ido, e
eque au o ização judicial explíci a (caso des a pesquisa) nem semp e conseguida pelo
pesquisado .
Po im, é p eciso des aca que não há con ole con iá el, consis en e e
pad onizado em ní el ede al, es adual ou municipal que demons e quan as denúncias
o am julgadas p oceden es, quan as se o na am inqué i os policiais, quan as chega am
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Disse ações Teses
Figu a 2: Dis ibuição do núme o de eses e disse ações
analisadas - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
7
à Jus iça ou o que acon eceu com as c ianças. Ou seja, de a o, há uma sequência de
desa ios a se em supe ados pelo pesquisado de quei a deb uça -se sob e esse ema.
Em e mos geog á icos, duas egiões se des acam na p odução de pesquisas sob e
iolência sexual con a c ianças e adolescen es (Figu a 3): sudes e e no des e. Den e
es as, a no des e ainda se ap esen a como p e alen e, pois do o al de pesquisas
p oduzidas 31,1% (qua o ze) o am p oduzidas nes a egião.
Figu a 3: Dis ibuição egional da p odução das disse ações e eses analisadas na
pesquisa - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
A p edominância de pesquisas no no des e b asilei o con e ge com a p e alência
nes a egião do quad o de abusos sexuais con a meninas, con o me os dados apon ados
a segui . Desde a ins au ação da Comissão Pa lamen a de Inqué i o (CPI) de 1993, pa a
a a do ema da iolência con a c ianças e adolescen es, passando pelos dados de 2005
da o ganização não-go e namen al (ONG) sueca Sa e he Child en, a é dados mais
ecen es do Minis é io da Saúde, a Região No des e possui índices sociais p eocupan es
e lide a, cons an emen e, as es a ís icas da explo ação sexual come cial de c ianças e
adolescen es (Minis é io da Cidadania, 2018).
Segundo o es udo ealizado pela UNICEF (2006) in i ulado “Di ei os negados”6,
que a a da iolência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil, odas as cidades
no des inas con i em com a iolência sexual con a c ianças e adolescen es,
p incipalmen e com a explo ação sexual. Ainda sob pe spec i a dos au o es da pesquisa,
a al a de ecu sos pa a a sob e i ência de mui as amílias, os bolsões de pob eza
p esen es em mui as cidades da egião, aliada à al a de pe spec i as u u as, az com que
mui as c ianças e adolescen es sejam impulsionadas pa a a p os i uição com o
consen imen o, em mui os casos, da p óp ia amília (UNICEF, 2006).
6 Rela ó io comple o disponí el no si e: www.unice .o g
9
13
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2
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Sul Sudes e Cen o Oes e No e No des e
Figu a 3: Dis ibuição egional da p odução das disse ações e
eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
6 Rela ó io comple o disponí el no si e: www.unice .o g
320
Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020
Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a
cidades da egião, aliada à al a de pe spec i as u u as, az com
que mui as c ianças e adolescen es sejam impulsionadas pa a a
p os i uição com o consen imen o, em mui os casos, da p óp ia
amília (UNICEF, 2006).
Cump e des aca que de aco do com a Câma a dos Depu-
ados (2014) no ano de 2012 oi c iada uma Comissão pa lamen a
de inqué i o des inada a apu a denúncias de u ismo sexual explo-
ação sexual de C ianças e adolescen es, con o me di e sas ma é-
ias publicadas pela imp ensa, sob a p esidência da Depu ada E ika
Kokay e ela o ia da Depu ada Liliam Sá pa a apu ação dos a os.
No ano de 2014 oi ap esen ado o ela ó io inal que ea i mou que
es a egião ainda con i ia co idianamen e que es a modalidade de
iolência. Mais ecen emen e, de aco do com dados disponí eis no
si e da Unice – B asil e ci ados pelo Diá io de Pe nambuco7, pu-
blicados em 2017, es a é uma ealidade pouco al e ada na egião
no des e. De aco do com os dados disponibilizados, mais de 4,4 mil
adolescen es no des inos podem e so ido algum ipo de iolação
de cunho sexual no ano de 2016, sendo os es ados da Bahia, Cea á e
Pe nambuco onde oco e am a maio incidência de iolência con a
c ianças e adolescen es.
No que diz espei o à Região Sudes e, o am encon adas
no e pesquisas sob e o ema, o que co esponde a 26,7% do
o al da amos a. Assim como no No des e, os ela ó ios da Uni-
ce -B asil an e io men e ci ados des acam algumas sub- egiões
do Sudes e, den e elas o Vale do Jequi inhonha, em Minas Ge-
ais, como locais de p e alência de p os i uição de meno es, uma
das azões possí eis es á elacionada a ex ensa malha odo iá ia
que co a a egião, sendo as odo ias um local econhecido pela
p os i uição, inclusi e in an il.
Assim como no No des e, pe cebe-se, aqui, co elação
cla a en e as condições de enda média das egiões e a p os-
i uição in an il con o me demons ado nos abalhos que
compõem a amos a da pesquisa e que são co obo ados pelo
Minis é io da Cidadania (2018). Apesa da iolência sexual, em
si mesma, não se es ingi às amílias mais ulne á eis socioe-
conomicamen e, é pe cep í el que a p os i uição in an il em
elação di e a com a ca ência de ecu sos econômicos e acesso a
se iços ins i ucionais.
Quando a p odução de eses e disse ações é analisada de
o ma desag egada- po ins i uição -, é possí el e o ça a con-
clusão ob ida pa a a dis ibuição geog á ica das p oduções: 45%
dos P og amas de Pós-g aduação que p oduzi am pesquisas so-
b e es a emá ica encon am-se na Região No e e No des e do
país (jun os, p oduzi am 16 pesquisas, o que equi ale a 35,5% do
o al da p odução no pe íodo a aliado), me ecendo des aque a
Uni e sidade Fede al do Rio G ande do No e (UFRN) e a Uni e -
sidade Fede al de Pe nambuco (UFPE), com ês p oduções cada.
Na Região Sudes e o am p oduzidas 26,7% das pesqui-
sas sob e iolência sexual con a c ianças e adolescen es, com
des aque pa a a Fundação Oswaldo C uz (FIOCRUZ) com duas
p oduções e Uni e sidade do Es ado de São Paulo (USP) com
cinco p oduções. As ins i uições da Região Sul o am espon-
sá eis po 20% do o al de pesquisas, sendo qua o elabo adas
na Uni e sidade Fede al de San a Ca a ina (UFSC) e ou as duas
p oduzidas pela Pon i ícia Uni e sidade Ca ólica do Rio G ande
do Sul (PUC-RS). Na Região Cen o-Oes e o des aque oi a PUC
– GO com cinco p oduções que co esponde a ap oximadamen e
11% do o al p oduções analisadas (Figu a 4).
Em elação às á eas do conhecimen o que se ocupam do
es udo da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, obse -
a-se que es as são bas an e amplas. Os dados cole ados indicam o
núme o de pesquisas p oduzidas em cada á ea de concen ação dos
p og amas de pós-g aduação S ic o Sensu no pe íodo a aliado.
No que ange à iolência sexual con a c ianças e ado-
lescen es é comp eensí el que a á ea de saúde seja uma das
que mais p oduza pesquisas, uma ez que é es a á ea que se
concen am os a amen os de í imas e, em mui os casos, de
seus ag esso es. Na pesquisa ealizada, obse ou-se que a á ea
da saúde con ibuiu com 60% do o al de p oduções (Figu a 5).
Em segundo luga , ambém de aco do com as expec a i as
exis en es, des aca am-se os cu sos da á ea de Ciências Sociais
Aplicadas, em pa icula o de Se iço Social, que con ibuí am
com 15,5% do o al de pesquisas p oduzidas. Em e cei o, en-
con am-se as pesquisas em âmbi o ju ídico e de educação (com
ap oximadamen e 13,3% do o al p oduzido), sendo as demais
pesquisas p oduzidas nas á eas da comunicação, engenha ia de
p odução, sociologia, planejamen o egional e polí ica social.
Es es esul ados, apesa de es a em den o do espe ado,
e idenciam a necessidade de se es u u a em núcleos de pesqui-
sa, ou ao menos pa ce ias, en e es as á eas do conhecimen o.
Ac edi a-se que essa in eg ação, em um soma ó io de olha es
sob e um ema ão complexo e impo an e, a o ece ia a com-
9
Em elação às á eas do conhecimen o que se ocupam do es udo da iolência sexual
con a c ianças e adolescen es, obse a-se que es as são bas an e amplas. Os dados
cole ados indicam o núme o de pesquisas p oduzidas em cada á ea de concen ação dos
p og amas de pós-g aduação S ic o Sensu no pe íodo a aliado.
Figu a 4: Dis ibuição, po ins i uição, da p odução das disse ações e eses
analisadas na pesquisa - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
No que ange à iolência sexual con a c ianças e adolescen es é comp eensí el
que a á ea de saúde seja uma das que mais p oduza pesquisas, uma ez que é es a á ea
que se concen am os a amen os de í imas e, em mui os casos, de seus ag esso es. Na
pesquisa ealizada, obse ou-se que a á ea da saúde con ibuiu com 60% do o al de
p oduções (Figu a 5).
Figu a 5: To al das pesquisas po á ea de concen ação.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
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3 3 3
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UFAL
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UFC
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FIOCRUZ
UFPB
UFRN
UnB
UFSC
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UEFS
UERJ
UNIOESTE
USP
UNESP
PUC - GO
PUC - RS
PUC - SP
UCAM
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Figu a 4: Dis ibuição, po ins i uição, da p odução das
disse ações e eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
7 Repo agem comple a disponí el em: h ps://www.dia iodepe nambuco.com.b /no icia/b asil/2017/04/pe nambuco-e-o-3-do-no des e-com-mais-
casos-de- iolencia-sexual-con .h ml

Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020
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An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e
p eensão do enômeno da iolência sexual con a c ianças e
adolescen es, bem como ap imo a ia po encialmen e o p ocesso
de a amen o an o de í imas, quan o dos ag esso es.
Na busca po G upos de Pesquisa na base de dados do
CNPq em janei o de 2019 o am encon ados somen e oi o g u-
pos quando u ilizadas as pala as iolência sexual e c ianças
com a seguin e dispe são espacial: qua o deles no No des e,
dois na Região No e, um no Sudes e e ou o no Cen o-Oes e.
No que se e e e à classi icação das pesquisas quan o às
suas es a égias me odológicas p eponde an es8, obse ou-se
que 46,7% delas o am classi icadas po seus au o es como sen-
do quali a i a, pouco mais de 11% quan i a i as e 13,3% como
quali a i as e quan i a i as (Figu a 6).
Na e dade, como uma g ande quan idade das pesquisas
analisadas obje i ou a análise de polí icas, p og amas, ins i ui-
ções e, ou, ações go e namen ais, jus i ica-se a p e alência de
es udos quali a i os. Em elação aos p ocedimen os p edomi-
nan es ado ados pelos au o es, es es ap esen a am g ande a ia-
ção, ha endo, no en an o, p e alência da pesquisa documen al
(ce ca de 38%) como base das pesquisas analisadas.
Essa p edominância de es a égia analí ica é comp eensí-
el, e mesmo espe ada, uma ez que as ques ões que en ol em
iolência sexual con a c ianças e adolescen es possuem legisla-
ção especí ica, no mas de a amen o, elabo ação de p on uá ios
de a endimen o médico, psicológico e social, ela ó ios de iscos,
e c., azendo com a a aliação dos documen os seja uma on e
de in o mação ica e imp escindí el pa a o pesquisado . Como
limi ações do uso de documen os pode se dize que eles azem
somen e dados que em algum momen o o am denunciados e
dian e disso pode masca a os esul ados sob e a eal oco ência
dos casos de iolência, uma ez que mui os des es casos seque
são denunciados.
Finalizando a análise dos dados e e en e às p oduções de
eses e disse ações sob e iolência sexual con a c ianças e ado-
lescen es, pode se obse a que alguns pon os de con e gência
em á ias pesquisas (Figu a 7).
O p imei o des aque cabe ao a o de que, nas di e en-
es pesquisas, con e ge a ideia de que a a a p oblemá ica da
iolência sexual implica, necessa iamen e, em abo da a impo -
ância do meio social no desen ol imen o emocional da c iança
e do adolescen e, em especial da amília. Essa pe cepção de i a
do a o, já apon ado po San os (2012), é no con ex o amilia
que deco e a g ande maio ia dos casos de iolência sexual; e
mais: as pesquisas indicam que, à exceção da p os i uição in an-
il como o ma de au e i ecu sos pa a subsis ência, es e enô-
meno pode oco e em qualque amília, quaisque que sejam os
ní eis de endimen o, acesso educacional, cul u al e c.
9
Em elação às á eas do conhecimen o que se ocupam do es udo da iolência sexual
con a c ianças e adolescen es, obse a-se que es as são bas an e amplas. Os dados
cole ados indicam o núme o de pesquisas p oduzidas em cada á ea de concen ação dos
p og amas de pós-g aduação S ic o Sensu no pe íodo a aliado.
Figu a 4: Dis ibuição, po ins i uição, da p odução das disse ações e eses
analisadas na pesquisa - 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
No que ange à iolência sexual con a c ianças e adolescen es é comp eensí el
que a á ea de saúde seja uma das que mais p oduza pesquisas, uma ez que é es a á ea
que se concen am os a amen os de í imas e, em mui os casos, de seus ag esso es. Na
pesquisa ealizada, obse ou-se que a á ea da saúde con ibuiu com 60% do o al de
p oduções (Figu a 5).
Figu a 5: To al das pesquisas po á ea de concen ação.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
1111111
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UFPB
UFRN
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USP
UNESP
PUC - GO
PUC - RS
PUC - SP
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Figu a 5: To al das pesquisas po á ea de concen ação.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
10
Em segundo luga , ambém de aco do com as expec a i as exis en es, des aca am-
se os cu sos da á ea de Ciências Sociais Aplicadas, em pa icula o de Se iço Social, que
con ibuí am com 15,5% do o al de pesquisas p oduzidas. Em e cei o, encon am-se as
pesquisas em âmbi o ju ídico e de educação (com ap oximadamen e 13,3% do o al
p oduzido), sendo as demais pesquisas p oduzidas nas á eas da comunicação, engenha ia
de p odução, sociologia, planejamen o egional e polí ica social.
Es es esul ados, apesa de es a em den o do espe ado, e idenciam a necessidade
de se es u u a em núcleos de pesquisa, ou ao menos pa ce ias, en e es as á eas do
conhecimen o. Ac edi a-se que essa in eg ação, em um soma ó io de olha es sob e um
ema ão complexo e impo an e, a o ece ia a comp eensão do enômeno da iolência
sexual con a c ianças e adolescen es, bem como ap imo a ia po encialmen e o p ocesso
de a amen o an o de í imas, quan o dos ag esso es.
Na busca po G upos de Pesquisa na base de dados do CNPq em janei o de 2019
o am encon ados somen e oi o g upos quando u ilizadas as pala as iolência sexual e
c ianças com a seguin e dispe são espacial: qua o deles no No des e, dois na Região
No e, um no Sudes e e ou o no Cen o-Oes e.
No que se e e e à classi icação das pesquisas quan o às suas es a égias
me odológicas p eponde an es8, obse ou-se que 46,7% delas o am classi icadas po
seus au o es como sendo quali a i a, pouco mais de 11% quan i a i as e 13,3% como
quali a i as e quan i a i as (Figu a 6).
Na e dade, como uma g ande quan idade das pesquisas analisadas obje i ou a
análise de polí icas, p og amas, ins i uições e, ou, ações go e namen ais, jus i ica-se a
p e alência de es udos quali a i os. Em elação aos p ocedimen os p edominan es
ado ados pelos au o es, es es ap esen a am g ande a iação, ha endo, no en an o,
p e alência da pesquisa documen al (ce ca de 38%) como base das pesquisas analisadas.
8 Iden i ica-se, aqui, a es a égia p eponde an e, já que uma mesma pesquisa (como é o caso des e abalho)
pode possui mais de uma es a égia me odológica.
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Figu a 6: Tipologia de classi icação das pesquisas quan o aos
p ocedimen os p eponde an es.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
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Figu a 6: Tipologia de classi icação das pesquisas quan o aos p ocedimen os
p eponde an es.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
Essa p edominância de es a égia analí ica é comp eensí el, e mesmo espe ada,
uma ez que as ques ões que en ol em iolência sexual con a c ianças e adolescen es
possuem legislação especí ica, no mas de a amen o, elabo ação de p on uá ios de
a endimen o médico, psicológico e social, ela ó ios de iscos, e c., azendo com a
a aliação dos documen os seja uma on e de in o mação ica e imp escindí el pa a o
pesquisado . Como limi ações do uso de documen os pode se dize que eles azem
somen e dados que em algum momen o o am denunciados e dian e disso pode masca a
os esul ados sob e a eal oco ência dos casos de iolência, uma ez que mui os des es
casos seque são denunciados.
Finalizando a análise dos dados e e en e às p oduções de eses e disse ações
sob e iolência sexual con a c ianças e adolescen es, pode se obse a que alguns pon os
de con e gência em á ias pesquisas (Figu a 7).
Figu a 7: P incipais esul ados de con e gência encon ados nas pesquisas
analisadas, 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
O p imei o des aque cabe ao a o de que, nas di e en es pesquisas, con e ge a
ideia de que a a a p oblemá ica da iolência sexual implica, necessa iamen e, em
abo da a impo ância do meio social no desen ol imen o emocional da c iança e do
adolescen e, em especial da amília. Essa pe cepção de i a do a o, já apon ado po San os
(2012), é no con ex o amilia que deco e a g ande maio ia dos casos de iolência sexual;
e mais: as pesquisas indicam que, à exceção da p os i uição in an il como o ma de au e i
ecu sos pa a subsis ência, es e enômeno pode oco e em qualque amília, quaisque
que sejam os ní eis de endimen o, acesso educacional, cul u al e c.
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Necessidade de a iculação, ampliação e capaci ação…
Violência es u u al e ou as modalidades de…
Re i imização po negligência dos p o issionais de…
Pac o de silêncio
Os ag esso es são pessoas p óximas as c ianças do…
Visão adul ocên ica e dú ida sob e a pala a da…
As í imas p e e enciais de abuso sexual são do sexo…
Mul ige acionalidade
Demo a no a endimen o às í imas, e eincidência da…
Os casos de iolência sexual con a c ianças e…
Fal a de comp eensão do enômeno da iolência…
Desconhecimen o das modalidades de iolência sexual
Figu a 7: P incipais esul ados de con e gência encon ados nas
pesquisas analisadas, 2005 a 2020.
Fon e: Resul ados da pesquisa.
8 Iden i ica-se, aqui, a es a égia p eponde an e, já que uma mesma pesquisa (como é o caso des e abalho) pode possui mais de uma es a égia
me odológica.
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Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020
Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a
Ou o pon o comum en e as pesquisas a aliadas é a con-
co dância com o a o de que c ianças e adolescen es í imas de
iolência sexual, em i ude da demo a no a endimen o, podem
se equen emen e e i imizadas. Isso oco e, usualmen e, po que
a c iança não é ac edi ada imedia amen e e o p ocesso de apu a-
ção dos a os é len o (podendo demo a anos) azendo com que a
í ima con inue endo con a o com o ag esso , o que p opicia um
ambien e a o á el à con inuidade dos abusos po longo empo.
Pe cebeu-se den o da dinâmica da iolência sexual con-
a c ianças e adolescen es, o concei o da Mul ige acionalidade,
de inido po Habigzang e Kolle (2012) como a capacidade da
í ima de abuso pode (apesa de não necessa iamen e) ep o-
duzi a iolência so ida, passando de ag edida a ag esso a, iden-
i icando pad ões de abuso como algo na u al e espe ado – es e
pad ão oi apon ado em ês das pesquisas a aliadas.
No que diz espei o ao gêne o das í imas, em odos os
abalhos em que es a a iá el oi analisada os esul ados o am
de ini i os: as meninas são as í imas p e e enciais, e idencian-
do uma ques ão de iolência de gêne o. Es as in o mações são
compa í eis odas as ou as pesquisas consul adas, bem como
ela ó ios ins i ucionais e bases de dados o iciais. Segundo os e-
gis os u ilizados no Mapa da Violência9 (Waiselsz, 2012) e con-
i mados po dados do Minis é io da Saúde (2018) es a ealidade
ainda p e alesce. Os dados indicam que, 74,2% das c ianças e
92,4% dos adolescen es i imizados pela iolência sexual e am
do sexo eminino. Além disso, os dados ob idos na pesquisa aqui
desen ol ida são coe en es com os es udos epidemiológicos so-
b e abuso sexual in an il como os p opos os po Finkelho e al
(1997) e ci ados po Habigzang e al (2005) e o local de maio
p e alencia dos casos é o ambien e amilia .
Na e dade, o que se pe cebe é que jus amen e o a o de
a iolência sexual oco e den o de um con ex o p edominan-
emen e amilia , que az com que esse ipo de iolência seja o
mais camu lado, sendo aba ado po um aco do silencioso (no-
minado Pac o de Silêncio), pe meado pelo medo, pela e gonha,
e po uma elação de dependência que não pe mi e à í ima
e ela a e dadei a incidência do c ime. Es e pac o é de al o -
ma e e i o que, mui as ezes, a iolência oco e sem que nem
mesmo as pessoas que ci cundam a í ima a pe cebam.
Segundo as conclusões de algumas das disse ações e eses
consul adas, o ag esso é, no malmen e, independen emen e de sua
o mação ou g aduação acadêmica, do ado de loquacidade, sendo
capaz de se ale de discu sos sedu o es, ca egados de manipula-
ção e de elogios, que acabam con undindo os demais memb os da
amília e mesmo a p óp ia í ima. Essas conclusões co obo am as
a i mações de Fu niss (1993) sob e o a o de que a iolência sexual
con a c ianças e adolescen es e o emen e ma cada pelo que o
au o designa como sendo a Sínd ome de Seg edo.
De aco do Fu niss (2002), apud Habigzang e Kolle (2012),
exis em á ios a o es que con ibuem pa a a manu enção do
silêncio das í imas, que ão além da e gonha, da elação es a-
belecida de pode e do medo, apesa de possuí em elação com
os mesmos. Den e esses elemen os, o au o iden i ica como
p eponde an es: (a) o a o das í imas julga em que não se ão
ac edi adas caso enham a aze uma denúncia; (b) o eceio da
exposição, humilhação ou do en en amen o de p o ocolos mé-
dicos e ju ídicos a que imaginam que se ão subme idas; e, (c)
a di iculdade de ob enção de p o as o enses e/ou e idências
médicas de ini i as. Assim, “somam-se às ameaças po pa e da
pessoa que abusa, a es u u a negado a de ealidade da expe-
iência, que e minam po impedi que a c iança seja capaz de
e baliza a si uação abusi a” (FURNISS 1993, p. 44).
Segundo Ribei o e al (2004), é exa amen e o soma ó io
desses a o es pe e sos e de de e minação complexa que azem
com que a iolência sexual enha adqui ido um ca á e endê-
mico em mui as sociedades, ampliando-se do escopo da ação
c iminal e ans o mando-se em um p oblema de saúde pública
a se en en ado não só po ges o es, mas po oda a sociedade.
Isso ica cla o quando obse a-se que em 51,6% das pesquisas
a aliadas oi ci ada a necessidade de a iculação, ampliação e
capaci ação da ede de p o eção, p incipalmen e no que diz es-
pei o à o mação de equipes mul idisciplina es pa a da o ien a-
ção e apoio as í imas e aos seus amilia es, buscando es a égias
de minimização dos impac os e aumas da iolência so ida.
4. Conclusões
O obje i o cen al des e a igo oi ealiza um le an a-
men o sis ema izado das pesquisas de pós-g aduação S ic u
Sensu, con endo in o mações ele an es sob e a p oblemá ica
da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, pe mi indo
não apenas uma e isão ap o undada do ace o de in e esse,
mas, ambém, a iden i icação de con e gências e di e gências
en e as pesquisas. Além disso, obje i ou-se e i ica a dis ibui-
ção geog á ica e de ligação emá ica das pesquisas, de modo a
e i ica a exis ência, ou não, de edes colabo a i as de pesquisa
sob e o ema. A opção me odológica ecaiu sob e a p opos a
da Re isão Sis emá ica, que culminou na seleção il ada de 46
abalhos, en e disse ações e eses cujo escopo analí ico p een-
chiam os quesi os de in e esse da pesquisa, quais sejam inclui
pelo menos dois dos ês i ens de análise: pe il da í ima, pe il
do ag esso e a amen o ju ídico.
Foi possí el iden i ica a p e alência das pesquisas eali-
zadas em Ins i uições Públicas de Ensino Supe io (IFES) localiza-
das nas egiões no des e e sudes e, bem como a iden i icação da
á ea da saúde como p edominan e nos egis os das pesquisas.
Assim como, a con e gência de alguns elemen os e a iá eis nos
di e en es abalhos pesquisados. Inicialmen e, uma das p imei-
as conclusões que necessi a se des acada é a de que a iolência
9 Es udo comple o disponí el pa a consul a e download no si e: h p://www.mapada iolência.o g.b /pd 2012/MapaViolência2012_C iancas_e_
Adolescen es.pd
Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020
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An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e
sexual p a icada con a c ianças e adolescen es p ecisa se mais
amplamen e comp eendida e, acima de udo, ac edi ada, in es-
igada e esponsabilizada, cabendo aos p o issionais en ol idos
o cump imen o das a e as que lhes cabem nes e p ocesso, sem,
con udo, pe de a isão de odo es e p ocesso.
Ou a ques ão que esul ou bas an e e idenciada no p oces-
so de e isão sis emá ica es á elacionada às di iculdades en en-
adas pa a um diagnós ico conclusi o de iolência sexual con a
c ianças e adolescen es. Es a si uação pode oco e po di e sos
mo i os, den e os quais, a demo a deco ida en e o abuso e sua
comunicação, as di e gências de ques ões concei uais ou cul u ais
ela i as à legislação ou as condu as ado adas pelos di e sos ep e-
sen an es da ede de p o eção, o desp epa o das ins i uições es-
ponsá eis, a inexis ência ou escassez de se iços especializados de
a endimen o e apoio às í imas de iolência sexual. Ficou igualmen-
e e idenciada, em cinco pesquisas, a p e alência da iden i icação
do “Pac o de Silêncio” que con ibui pa a a di iculdade nos diagnós-
icos de iolência sexual - em nome da manu enção da in eg idade
mo al e social es es casos são man idos sob seg edo e, em mui os
casos, nunca sendo denunciados.
Assim, os desa ios da subno i icação são ou o elemen-
o em comum às pesquisas a aliadas. Adicionalmen e, além das
di iculdades já ci adas, exis em casos em que a iolência sexual
não deixa ma cas apa en es, pois não exis e o con a o ísico di-
icul ando ainda mais a iden i icação do seu come imen o, mas
que são igualmen e c uéis e possuem punição p e is a em lei.
Co obo ando as di iculdades de no i icação e iden i icação dos
casos de iolência sexual con a c ianças e adolescen es apon-
adas na e isão sis emá ica, a o es adicionais como a al a de
conhecimen o e o a i idade dos p o issionais esponsá eis pelo
a endimen o bem como a al a de um p o ocolo especí ico pa a
es e público, pad onizações dos se iços con ibuem pa a um
ag a amen o des a si uação.
Em elação ao pe il das í imas, há ela i a con e gên-
cia, independen emen e do pe íodo ou da localização da pes-
quisa: p e alece a iolência sexual con a meninas, e o isco
de iolência aumen a na medida em que es as se ap oximam
da adolescência ( aixa en e 12 e 14 anos). O pe il do ag esso
ambém con e ge nas pesquisas, independen emen e do local
ou pe íodo de ealização das mesmas: são homens, conhecidos,
p edominan emen e da amília da í ima, e que u ilizam a con-
iança da c iança e dos demais amilia es como ins umen o de
ap oximação e come imen o do c ime.
Po im, des aca-se que es a pesquisa buscou con ibui com
o deba e ace ca da iolência sexual con a c ianças e adolescen es
sem, na u almen e, p opo -se a de ini caminhos únicos a se em
pe co idos, mas com o in ui o de susci a mais discussões sob e o
ema, dando-lhe a isibilidade necessá ia e u gen e. Ficou bas an e
cla o que a emá ica de e se en endida sob um aspec o mul idisci-
plina , uma ez que o come imen o do c ime, as ações e consequên-
cias dele deco en es são di e en es pa a í imas e ag esso es, cada
qual necessi ando de um ipo de in e enção especí ica.
Além disso, há necessidade de a iculação en e os di e sos
a o es sociais en ol idos na o mulação de polí icas públicas, uma
ez que os esul ados ambém apon am que a possibilidade de e-
i imização de c ianças e adolescen es, seja pela demo a no a en-
dimen o às í imas, que pode acili a a eincidência da iolência,
ou pela negligência de p o issionais, que de e iam se esponsá eis
pela p o eção ísica e psicológica desse g upo social.
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Subme ido: 13/08/2020
Acei e: 26/11/2020