Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: uma revisão sistemática da literatura

Ciências Sociais Unisinos 56(3):316-326, se emb o/dezemb o 2020 Unisinos - doi: 10.4013/csu.2020.56.3.06 Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a Sexual iolence agains child en and adolescen s in B azil: a sys ema ic e iew o he li e a u e 1 P o esso do Ins i u o de Ciências Sociais Aplicadas da Uni e sidade Fede al de Ou o P e o (ICSA/UFOP), e-mail: an onio.mi anda@ icsa.u op.b . 2 P o esso a do Depa amen o de Economia Domés ica da Uni e sidade Fede al de Viçosa (DED/UFV); e-mail: mma os@u .b . 3 P o esso a do Depa amen o de Economia Ru al da Uni e sidade Fede al de Viçosa (DER/UFV); e-mail: sli io@u .b . 4 In es igado Auxilia do Ins i u o de Ciências Sociais da Uni e sidade de Lisboa (ICS/ULisboa) no âmbi o do p oje o EPOCA: co upção e c ise económica, inanciado pela Fundação pa a Ciência e Tecnologia (FCT-Po ugal); e-mail: [email p o ec ed]. An ônio Ca los Mi anda1 [email p o ec ed]. Ma ia de Lou des Ma os Ba e o2 mma os@u .b . Vi iani Sil a Lí io3 sli io@u .b . Felippe Clemen e4 [email p o ec ed]. Resumo O p opósi o desse a igo oi ealiza um le an amen o sis ema izado das pesquisas de pós-g aduação S ic u Sensu, con endo in o mações ele an es sob e a p oblemá ica da iolência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil. Após a seleção il ada de 46 abalhos, oi possí el iden i ica a p e alência das pesquisas ealizadas em Ins i uições Públicas de Ensino Supe io (IFES) localizadas nas egiões No des e e Sudes e. Em elação ao pe il das í imas, p e alece a iolência sexual con a meninas, e o isco de iolência aumen a na medida em que es as se ap oximam da adolescência ( aixa en e 12 e 14 anos). Ficou bas an e cla o que a emá ica de e se en endida sob um aspec o mul idisciplina , ha endo, assim, necessidade de a iculação en e os di e sos a o es sociais en ol idos na o mulação de polí icas públicas ol adas pa a p o eção das c ianças e adolescen es. Pala as-Cha e: iolência sexual, c ianças e adolescen es, B asil Abs ac We p opose o conduc a sys ema ic li e a u e e iew o pos g adua e esea ch, which ele an in o ma ion on he issue o sexual iolence agains child en and adolescen s in B azil. A e he selec ion o 46 esea ches, we iden i y he p e alence o esea ch ca ied ou in Public Ins i u ions (IFES) loca ed in he No heas and Sou heas egions. Rega ding he p o ile o he ic ims, sexual iolence agains gi ls p e ails, and he isk o iolence inc eases as hey app oach adolescence (be ween 12 and 14 yea s old). I was qui e clea ha he heme should be unde s ood om a mul idisciplina y aspec , hus equi ing a icula ion be ween he a ious social ac o s in ol ed in he o mula ion o public policies aimed a p o ec ing child en and adolescen s. Keywo ds: sexual iolence, child en and adolescen s, B azil Es e é um a igo de acesso abe o, licenciado po C ea i e Commons A ibuição 4.0 In e nacional (CC BY 4.0), sendo pe mi idas ep odução, adap ação e dis ibuição desde que o au o e a on e o iginais sejam c edi ados. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 317 An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e 1. In odução A iolência, en endida como enômeno social em que um indi íduo impõe sua on ade a ou o pela o ça ou ou o meca- nismo de coe ção, é cada ez mais is a como p oblema de saúde pública, dadas as suas implicações pa a a sociedade. No que an- ge à iolência con a c ianças e adolescen es, em odas as suas o mas, a ele ação de seus índices nos úl imos anos, ainda que conside ada a ele ada subno i icação, indicam uma si uação de g a idade (SCHAEFER e al, 2018). No B asil, a ques ão da iolência con a c ianças e ado- lescen es ca ece de uma base de dados cen alizada pa a que o enômeno seja en endido em sua o alidade con o me ei o em ou os países e não somen e os con o nos egionais. Apesa des a al a de uma base de dados nacional o país já a ançou mui o na p o eção de c ianças e adolescen es. Uma p o a disso é a exis ência de uma econhecida legislação de p o eção à c ian- ça e ao adolescen e, e de seu econhecimen o como de g ande impo ância na coibição de a os iolen os, os esul ados pa a o B asil ainda es ão aquém dos índices conside ados acei á eis pela O ganização das Nações Unidas – ONU (UNICEF, 2017). A iolência, sob a ó ica de Ba is a (2018), sendo um enô- meno plu al com dinâmica e mani es ações di e sas, exige en en- amen o e icien e, consis en e e di e enciado, o que não se em ap esen ado no país. Em especial, a iolência sexual con a c ianças e adolescen es é c ime de al a g a idade, cujos desdob amen os ão além do momen o da ealização do a o c iminoso, pe pe uando-se pela ida do indi íduo, com isco de igência de mul ige acionalida- de e, ambém, de danos ísicos e men ais de di ícil mi igação. Segundo ela ó io global dos bole ins epidemiológicos do Minis é io da Saúde (2018), en e os anos de 2011 e 2017, o B asil e e um aumen o de 83% nas no i icações ge ais de iolências sexuais con a c ianças e adolescen es. En e os anos conside ados, o am egis ados nes a base de dados 184.524 ca- sos de iolência sexual, sendo 58.037 (31,5%) con a c ianças e 83.068 (45,0%) con a adolescen es. Den e as iolências sexuais so idas po c ianças e adolescen es, o ipo mais no i icado oi o es up o (62,0% em c ianças e 70,4% em adolescen es). A pa i da conside ação sob e as es a ís icas disponí eis e pela comp eensão da impo ância da cons ução de sis emas mais e icazes de iden i icação, p e enção e esponsabilização, sabe-se que as uni e sidades êm-se deb uçado sob e o es udo des a emá ica, na busca an o de ap o unda o conhecimen- o sob e os elemen os de con e gência, quan o de c ia bases mais con iá eis, de modo a pe mi i a elabo ação e p opos as mais ade en es à ealidade. En e an o, ainda há poucos es udos que condensem pesquisas desen ol idas no âmbi o da iolên- cia sexual con a c ianças e adolescen es no B asil de o ma a compa á-los e analisa-los conjun amen e. De a o, é a pa i do conhecimen o adequado e consolidado de um de e minado e- nômeno que se o na mais e e i a a possibilidade de en en á-lo e os abalhos acadêmicos, po sua p óp ia ca ac e ís ica e mé i- o cien í ico, mui o êm a con ibui e p opo . Nesse sen ido, esse es udo em po obje i o ealiza um le an amen o da p odução acadêmica, especi icamen e Disse - ações de Mes ado S ic u Sensu e Teses de Dou o ado, sob e a emá ica da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, em especí ico, aqueles que, de alguma manei a, aça am pe - is dos en ol idos ( í imas e, ou ag esso es) e que in es iga am o a amen o ju ídico dado aos casos. Na u almen e, o ace o bibliog á ico de eses e disse ações sob e o ema da iolência sexual con a c ianças e adolescen es é mais amplo, con udo, o es abelecimen o desses pa âme os pe mi e maio oco e ap o- undamen o analí ico das pesquisas. A con ibuição espe ada é a de compila in o mações ele an es sob e o ema, pe mi indo não apenas uma e isão mais ap o undada do ace o de in e es- se, mas, ambém, a iden i icação de con e gências e di e gên- cias eó icas e de esul ados. 2. Me odologia Pa a es e es udo, conside ando a p opos a es abelecida, op ou-se pela u ilização do mé odo de Re isão Sis emá ica, p o- pos o po Coope (2010). Na p á ica, a Re isão Sis emá ica se assemelha a uma e isão bibliog á ica, con udo obedece a c i- é ios p ede e minados e es ipulados a pa i das necessidades e demandas da pesquisa a se ealizada. Coope (2010) p opõe o a endimen o de se e es ágios de planejamen o (Quad o 1) que de em se seguidos de o ma a pe mi i , en e ou as ques ões, a eplicação do le an amen o ealizado e o acompanhamen o dos pa âme os. 2.1. O ganização e aplicação do mé odo p opos o Seguindo a p opos a me odológica de Coope (2010), ob- se a-se que os qua o p imei os es ágios se elacionam à o ma- ção da base de dados e, os ês seguin es, à análise e in e p e ação dos esul ados ob idos. Conside ando, po an o, essa pe spec i a, Es ágio Desc ição 1Iden i icação/ o mulação do p oblema de pesquisa 2Cole a da li e a u a (li os, a igos, eses, documen os, a igos não publicados, e c.) 3Cole a das in o mações de cada es udo 4A aliação da qualidade dos es udos 5Análise e sín ese dos esul ados dos es udos 6In e p e ação dos dados cole ados 7Ap esen ação dos esul ados de pesquisa Quad o 1– Es ágios de planejamen o da Re isão Sis emá ica Fon e: Coope (2010). 318 Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a iden i ica-se, a segui , os p ocedimen os e o inas u ilizados na ob enção da base de dados (ace o especí ico de disse ações e eses) segundo os c i é ios e necessidades da pesquisa. (a) Iden i icação do p oblema de pesquisa Obedecendo à p imei a ase do p ocesso de Re isão Sis e- má ica, es e es udo p ocu ou iden i ica no Banco de Teses e Dis- se ações disponí eis na Biblio eca Digi al B asilei a de Teses e Dis- se ações quais pesquisas, em ní el de pós-g aduação S ic o Sensu, abo da am a iolência sexual con a c ianças e adolescen es en e os anos de 2005 e 2020. O pe íodo oi escolhido conside ando os dez anos an e io es ao início do p esen e es udo, a ualizado a é ab il de 2020, o que pe passou um pe íodo analí ico de quinze anos, conside ando o úl imo abalho iden i icado. (b) Cole a de li e a u a O segundo passo na a e iguação do es ado da a e das pesquisas o iciais, em ní el de pós-g aduação S ic o Sensu so- b e a emá ica da iolência sexual con a c ianças e adolescen es oi o acesso à base de dados do Di e ó io de G upos de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-G aduação (CNPq), já que nele concen am-se os g upos de pesquisa o ganizados so- b e as mais a iadas á eas de conhecimen o e a eles inculam-se á eas de P og amas de Pós-G aduação e ou os di e en es g u- pamen os de pesquisado es. U ilizando g upos como pala as-cha e os e mos io- lência con a c ianças e adolescen es e iolência sexual con a c ianças e adolescen es, o am encon ados, espec i amen e, 17 e 5 g upos de pesquisa. Quando são pesquisados os g upos que a am da iolência con a c ianças e adolescen es de ma- nei a mais ab angen e, a p e alência da coo denação dos g u- pos localiza-se na egião Sudes e (se e), seguido do No des e (qua o), No e ( ês), Sul (dois) e Cen o-Oes e (um). Es a dis i- buição geog á ica dos cen os de coo denação é ela i amen e espe ada, uma ez que a dis ibuição possui sime ia com a dis- ibuição de cen os de pesquisa ligados ao ema, bem como a ins i uições mais an igas. Ao se eduzi a busca, limi ando-se a busca ao ema da iolência sexual, são localizados cinco g upos, assim dis ibuídos: dois na egião No des e (Uni e sidade Fede al do Piauí - UFPI e Uni e sidade Fede al da Pa aíba - UFPB); dois na egião No e (Uni e sidade Fede al do Tocan ins - UFT e Uni- e sidade Fede al do Pa á - UFPA) e um no Sudes e (Uni e sidade Es adual Paulis a - UNESP), sendo ês egis ados na á ea de Psicologia, um em Sociologia e um em Educação. (c) Cole a e a aliação dos abalhos e o mação do banco de dados Após esse le an amen o p elimina (e apas 1 e 2), se- gui am-se as e apas de cole a dos abalhos e a aliação da sua qualidade. Fo am u ilizados dois desc i o es na base de dados da Biblio eca Digi al de Teses e Disse ações (BDTD) da Coo denação de Ape eiçoamen o de Pessoal de Ní el Supe io (Capes), sendo eles: iolência sexual e c ianças e adolescen es. Com base nes- as pala as-cha e o am encon adas 281 disse ações e eses no pe íodo de 2005 a ab il de 2020. Des e o al, pa i da lei u a dos esumos de odas as pesquisas encon adas, o am selecionadas 465 pesquisas, sen- do 37 disse ações e 9 eses, odas publicadas, que a ende am, além da iden i icação e análise do a o iolen o con a c ianças e adolescen es, a pelo menos dois dos ês seguin es indicado es de análise complemen a es: pe il da í ima, pe il do ag esso ou a amen o ju ídico. Isso oi ei o po que ao inclui o e mo a amen o ju ídico com um dos desc i o es o mais, o esul ado e o na a em apenas cinco pesquisas, es ingindo, em mui o, a análise p e endida. 3. Resul ados e Discussão As e apas inais p opos as po Coope (2010) consis em em analisa , sin e iza e in e p e a os esul ados ob idos. Ana- lisando a o igem das publicações, encon ou-se que ap oxima- damen e 58% das pesquisas selecionadas o am p oduzidas po Ins i uições Fede ais de Ensino Supe io (IFES), 20% po ins i ui- ções pa icula es e ou os 22% o am p oduzidas po Ins i ui- ções Es aduais de Ensino Supe io . A dis ibuição das o igens das p oduções analisadas é ap esen ada na Figu a 1. No que ange à dis ibuição das eses e disse ações ao longo do pe íodo analisado, oi possí el obse a que as disse a- ções es ão dis ibuídas ao longo de odos os anos, com des aque 5 Des e o al, pa i da lei u a dos esumos de odas as pesquisas encon adas, o am selecionadas 465 pesquisas, sendo 37 disse ações e 9 eses, odas publicadas, que a ende am, além da iden i icação e análise do a o iolen o con a c ianças e adolescen es, a pelo menos dois dos ês seguin es indicado es de análise complemen a es: pe il da í ima, pe il do ag esso ou a amen o ju ídico. Isso oi ei o po que ao inclui o e mo a amen o ju ídico com um dos desc i o es o mais, o esul ado e o na a em apenas cinco pesquisas, es ingindo, em mui o, a análise p e endida. 3. Resul ados e Discussão As e apas inais p opos as po Coope (2010) consis em em analisa , sin e iza e in e p e a os esul ados ob idos. Analisando a o igem das publicações, encon ou-se que ap oximadamen e 58% das pesquisas selecionadas o am p oduzidas po Ins i uições Fede ais de Ensino Supe io (IFES), 20% po ins i uições pa icula es e ou os 22% o am p oduzidas po Ins i uições Es aduais de Ensino Supe io . A dis ibuição das o igens das p oduções analisadas é ap esen ada na Figu a 1. Figu a 1: O igem das pesquisas ( eses e disse ações) analisadas, po ipo de ins i uição – 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. No que ange à dis ibuição das eses e disse ações ao longo do pe íodo analisado, oi possí el obse a que as disse ações es ão dis ibuídas ao longo de odos os anos, com des aque pa a os anos de 2007, 2008 e 2017, quando o am p oduzidas 40% do o al das pesquisas. No que ange às eses, es as ap esen a am uma dis ibuição mais uni o me no pe íodo analisado, exce uando o ano 2017 no qual o am p oduzidas ês pesquisas (Figu a 2). 5 O de alhamen o das eses e disse ações u ilizadas nesse es udo es ão no Anexo. 27 10 9 Ins i uição Fede al Ins i uição Es adual Ins i uição Pa icula Figu a 1: O igem das pesquisas ( eses e disse ações) analisadas, po ipo de ins i uição – 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. 5 O de alhamen o das eses e disse ações u ilizadas nesse es udo es ão no Anexo. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 319 An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e pa a os anos de 2007, 2008 e 2017, quando o am p oduzidas 40% do o al das pesquisas. No que ange às eses, es as ap e- sen a am uma dis ibuição mais uni o me no pe íodo analisado, exce uando o ano 2017 no qual o am p oduzidas ês pesquisas (Figu a 2). A conjunção dos dois g upos de in o mação (o igem das pu- blicações po ipo de ins i uição e dis ibuição empo al), indica que o ema aqui analisado em despe ando in e esse de di e en es a o- es na academia, apesa de se em, nume icamen e, ainda poucos, conside ando a impo ância do ema pa a a sociedade. Uma explicação possí el pa a es e a o pode se a di icul- dade de acesso a bases de dados con iá eis e de maio alcance e, ou, os desa ios ine en es ao ema. De aco do com pesquisas (Ibiapina, 2013; Ta a es, 2010 e Rod igues, 2007) p oduzidas sob e a iolência sexual con a c ianças e adolescen es, exis e ainda um ce o abu sob e a emá ica, p incipalmen e quando se deseja acessa as í imas, mui as delas não que em ala sob e o oco ido e endem a não se em ecep i as a uma abo dagem do pesquisado . Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos é pe mi ido, e eque au o ização judicial explíci a (caso des a pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado . Pa a ci a apenas dois es udos que di igem seu olha pa a es a ques ão, em-se as pesquisas de Ramos (2010) que demons- ou como a iolência sexual con a c ianças e adolescen es é a ada p incipalmen e pelo Sis ema de Ga an ia de Di ei os (SGD) e seus e lexos puni i os em elação às c ianças e adoles- cen es í imas de iolência sexual. Já o es udo de Souza (2008) apon a em seus esul ados o sen imen o de desampa o e al a de conhecimen o sob e ques- ões ela i as ao desen ol imen o sexual, como ambém sob e as concepções de in ância e adolescência, po pa e dos Conselhei- os Tu ela es da cidade de Reci e. Es es são apenas dois es udos que se em pa a en ende a di iculdade das í imas e que con- ibuem pa a di icul a os encaminhamen os dos casos de abuso sexual in an il. Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos é pe mi ido, e eque au o ização judicial explíci a (caso des a pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado . Po im, é p eciso des aca que não há con ole con iá el, consis en e e pad onizado em ní el ede al, es adual ou muni- cipal que demons e quan as denúncias o am julgadas p oce- den es, quan as se o na am inqué i os policiais, quan as che- ga am à Jus iça ou o que acon eceu com as c ianças. Ou seja, de a o, há uma sequência de desa ios a se em supe ados pelo pesquisado de quei a deb uça -se sob e esse ema. Em e mos geog á icos, duas egiões se des acam na p o- dução de pesquisas sob e iolência sexual con a c ianças e ado- lescen es (Figu a 3): sudes e e no des e. Den e es as, a no des e ainda se ap esen a como p e alen e, pois do o al de pesquisas p oduzidas 31,1% (qua o ze) o am p oduzidas nes a egião. A p edominância de pesquisas no no des e b asilei o con e ge com a p e alência nes a egião do quad o de abusos sexuais con a meninas, con o me os dados apon ados a se- gui . Desde a ins au ação da Comissão Pa lamen a de Inqué i o (CPI) de 1993, pa a a a do ema da iolência con a c ianças e adolescen es, passando pelos dados de 2005 da o ganização não-go e namen al (ONG) sueca Sa e he Child en, a é dados mais ecen es do Minis é io da Saúde, a Região No des e possui índices sociais p eocupan es e lide a, cons an emen e, as es a ís- icas da explo ação sexual come cial de c ianças e adolescen es (Minis é io da Cidadania, 2018). Segundo o es udo ealizado pela UNICEF (2006) in i u- lado “Di ei os negados”6, que a a da iolência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil, odas as cidades no des inas con i em com a iolência sexual con a c ianças e adolescen es, p incipalmen e com a explo ação sexual. Ainda sob pe spec i a dos au o es da pesquisa, a al a de ecu sos pa a a sob e i ência de mui as amílias, os bolsões de pob eza p esen es em mui as 6 Figu a 2: Dis ibuição do núme o de eses e disse ações analisadas - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. A conjunção dos dois g upos de in o mação (o igem das publicações po ipo de ins i uição e dis ibuição empo al), indica que o ema aqui analisado em despe ando in e esse de di e en es a o es na academia, apesa de se em, nume icamen e, ainda poucos, conside ando a impo ância do ema pa a a sociedade. Uma explicação possí el pa a es e a o pode se a di iculdade de acesso a bases de dados con iá eis e de maio alcance e, ou, os desa ios ine en es ao ema. De aco do com pesquisas (Ibiapina, 2013; Ta a es, 2010 e Rod igues, 2007) p oduzidas sob e a iolência sexual con a c ianças e adolescen es, exis e ainda um ce o abu sob e a emá ica, p incipalmen e quando se deseja acessa as í imas, mui as delas não que em ala sob e o oco ido e endem a não se em ecep i as a uma abo dagem do pesquisado . Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos é pe mi ido, e eque au o ização judicial explíci a (caso des a pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado . Pa a ci a apenas dois es udos que di igem seu olha pa a es a ques ão, em-se as pesquisas de Ramos (2010) que demons ou como a iolência sexual con a c ianças e adolescen es é a ada p incipalmen e pelo Sis ema de Ga an ia de Di ei os (SGD) e seus e lexos puni i os em elação às c ianças e adolescen es í imas de iolência sexual. Já o es udo de Souza (2008) apon a em seus esul ados o sen imen o de desampa o e al a de conhecimen o sob e ques ões ela i as ao desen ol imen o sexual, como ambém sob e as concepções de in ância e adolescência, po pa e dos Conselhei os Tu ela es da cidade de Reci e. Es es são apenas dois es udos que se em pa a en ende a di iculdade das í imas e que con ibuem pa a di icul a os encaminhamen os dos casos de abuso sexual in an il. Além disso, nem semp e o acesso aos p ocessos é pe mi ido, e eque au o ização judicial explíci a (caso des a pesquisa) nem semp e conseguida pelo pesquisado . Po im, é p eciso des aca que não há con ole con iá el, consis en e e pad onizado em ní el ede al, es adual ou municipal que demons e quan as denúncias o am julgadas p oceden es, quan as se o na am inqué i os policiais, quan as chega am 2 2 8 5 2 2 1 0 3 1 0 2 5 3 0 1 0 0 0 1 1 0 1 0 1 1 3 0 0 1 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Disse ações Teses Figu a 2: Dis ibuição do núme o de eses e disse ações analisadas - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. 7 à Jus iça ou o que acon eceu com as c ianças. Ou seja, de a o, há uma sequência de desa ios a se em supe ados pelo pesquisado de quei a deb uça -se sob e esse ema. Em e mos geog á icos, duas egiões se des acam na p odução de pesquisas sob e iolência sexual con a c ianças e adolescen es (Figu a 3): sudes e e no des e. Den e es as, a no des e ainda se ap esen a como p e alen e, pois do o al de pesquisas p oduzidas 31,1% (qua o ze) o am p oduzidas nes a egião. Figu a 3: Dis ibuição egional da p odução das disse ações e eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. A p edominância de pesquisas no no des e b asilei o con e ge com a p e alência nes a egião do quad o de abusos sexuais con a meninas, con o me os dados apon ados a segui . Desde a ins au ação da Comissão Pa lamen a de Inqué i o (CPI) de 1993, pa a a a do ema da iolência con a c ianças e adolescen es, passando pelos dados de 2005 da o ganização não-go e namen al (ONG) sueca Sa e he Child en, a é dados mais ecen es do Minis é io da Saúde, a Região No des e possui índices sociais p eocupan es e lide a, cons an emen e, as es a ís icas da explo ação sexual come cial de c ianças e adolescen es (Minis é io da Cidadania, 2018). Segundo o es udo ealizado pela UNICEF (2006) in i ulado “Di ei os negados”6, que a a da iolência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil, odas as cidades no des inas con i em com a iolência sexual con a c ianças e adolescen es, p incipalmen e com a explo ação sexual. Ainda sob pe spec i a dos au o es da pesquisa, a al a de ecu sos pa a a sob e i ência de mui as amílias, os bolsões de pob eza p esen es em mui as cidades da egião, aliada à al a de pe spec i as u u as, az com que mui as c ianças e adolescen es sejam impulsionadas pa a a p os i uição com o consen imen o, em mui os casos, da p óp ia amília (UNICEF, 2006). 6 Rela ó io comple o disponí el no si e: www.unice .o g 9 13 8 2 14 Sul Sudes e Cen o Oes e No e No des e Figu a 3: Dis ibuição egional da p odução das disse ações e eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. 6 Rela ó io comple o disponí el no si e: www.unice .o g 320 Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a cidades da egião, aliada à al a de pe spec i as u u as, az com que mui as c ianças e adolescen es sejam impulsionadas pa a a p os i uição com o consen imen o, em mui os casos, da p óp ia amília (UNICEF, 2006). Cump e des aca que de aco do com a Câma a dos Depu- ados (2014) no ano de 2012 oi c iada uma Comissão pa lamen a de inqué i o des inada a apu a denúncias de u ismo sexual explo- ação sexual de C ianças e adolescen es, con o me di e sas ma é- ias publicadas pela imp ensa, sob a p esidência da Depu ada E ika Kokay e ela o ia da Depu ada Liliam Sá pa a apu ação dos a os. No ano de 2014 oi ap esen ado o ela ó io inal que ea i mou que es a egião ainda con i ia co idianamen e que es a modalidade de iolência. Mais ecen emen e, de aco do com dados disponí eis no si e da Unice – B asil e ci ados pelo Diá io de Pe nambuco7, pu- blicados em 2017, es a é uma ealidade pouco al e ada na egião no des e. De aco do com os dados disponibilizados, mais de 4,4 mil adolescen es no des inos podem e so ido algum ipo de iolação de cunho sexual no ano de 2016, sendo os es ados da Bahia, Cea á e Pe nambuco onde oco e am a maio incidência de iolência con a c ianças e adolescen es. No que diz espei o à Região Sudes e, o am encon adas no e pesquisas sob e o ema, o que co esponde a 26,7% do o al da amos a. Assim como no No des e, os ela ó ios da Uni- ce -B asil an e io men e ci ados des acam algumas sub- egiões do Sudes e, den e elas o Vale do Jequi inhonha, em Minas Ge- ais, como locais de p e alência de p os i uição de meno es, uma das azões possí eis es á elacionada a ex ensa malha odo iá ia que co a a egião, sendo as odo ias um local econhecido pela p os i uição, inclusi e in an il. Assim como no No des e, pe cebe-se, aqui, co elação cla a en e as condições de enda média das egiões e a p os- i uição in an il con o me demons ado nos abalhos que compõem a amos a da pesquisa e que são co obo ados pelo Minis é io da Cidadania (2018). Apesa da iolência sexual, em si mesma, não se es ingi às amílias mais ulne á eis socioe- conomicamen e, é pe cep í el que a p os i uição in an il em elação di e a com a ca ência de ecu sos econômicos e acesso a se iços ins i ucionais. Quando a p odução de eses e disse ações é analisada de o ma desag egada- po ins i uição -, é possí el e o ça a con- clusão ob ida pa a a dis ibuição geog á ica das p oduções: 45% dos P og amas de Pós-g aduação que p oduzi am pesquisas so- b e es a emá ica encon am-se na Região No e e No des e do país (jun os, p oduzi am 16 pesquisas, o que equi ale a 35,5% do o al da p odução no pe íodo a aliado), me ecendo des aque a Uni e sidade Fede al do Rio G ande do No e (UFRN) e a Uni e - sidade Fede al de Pe nambuco (UFPE), com ês p oduções cada. Na Região Sudes e o am p oduzidas 26,7% das pesqui- sas sob e iolência sexual con a c ianças e adolescen es, com des aque pa a a Fundação Oswaldo C uz (FIOCRUZ) com duas p oduções e Uni e sidade do Es ado de São Paulo (USP) com cinco p oduções. As ins i uições da Região Sul o am espon- sá eis po 20% do o al de pesquisas, sendo qua o elabo adas na Uni e sidade Fede al de San a Ca a ina (UFSC) e ou as duas p oduzidas pela Pon i ícia Uni e sidade Ca ólica do Rio G ande do Sul (PUC-RS). Na Região Cen o-Oes e o des aque oi a PUC – GO com cinco p oduções que co esponde a ap oximadamen e 11% do o al p oduções analisadas (Figu a 4). Em elação às á eas do conhecimen o que se ocupam do es udo da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, obse - a-se que es as são bas an e amplas. Os dados cole ados indicam o núme o de pesquisas p oduzidas em cada á ea de concen ação dos p og amas de pós-g aduação S ic o Sensu no pe íodo a aliado. No que ange à iolência sexual con a c ianças e ado- lescen es é comp eensí el que a á ea de saúde seja uma das que mais p oduza pesquisas, uma ez que é es a á ea que se concen am os a amen os de í imas e, em mui os casos, de seus ag esso es. Na pesquisa ealizada, obse ou-se que a á ea da saúde con ibuiu com 60% do o al de p oduções (Figu a 5). Em segundo luga , ambém de aco do com as expec a i as exis en es, des aca am-se os cu sos da á ea de Ciências Sociais Aplicadas, em pa icula o de Se iço Social, que con ibuí am com 15,5% do o al de pesquisas p oduzidas. Em e cei o, en- con am-se as pesquisas em âmbi o ju ídico e de educação (com ap oximadamen e 13,3% do o al p oduzido), sendo as demais pesquisas p oduzidas nas á eas da comunicação, engenha ia de p odução, sociologia, planejamen o egional e polí ica social. Es es esul ados, apesa de es a em den o do espe ado, e idenciam a necessidade de se es u u a em núcleos de pesqui- sa, ou ao menos pa ce ias, en e es as á eas do conhecimen o. Ac edi a-se que essa in eg ação, em um soma ó io de olha es sob e um ema ão complexo e impo an e, a o ece ia a com- 9 Em elação às á eas do conhecimen o que se ocupam do es udo da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, obse a-se que es as são bas an e amplas. Os dados cole ados indicam o núme o de pesquisas p oduzidas em cada á ea de concen ação dos p og amas de pós-g aduação S ic o Sensu no pe íodo a aliado. Figu a 4: Dis ibuição, po ins i uição, da p odução das disse ações e eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. No que ange à iolência sexual con a c ianças e adolescen es é comp eensí el que a á ea de saúde seja uma das que mais p oduza pesquisas, uma ez que é es a á ea que se concen am os a amen os de í imas e, em mui os casos, de seus ag esso es. Na pesquisa ealizada, obse ou-se que a á ea da saúde con ibuiu com 60% do o al de p oduções (Figu a 5). Figu a 5: To al das pesquisas po á ea de concen ação. Fon e: Resul ados da pesquisa. 1111111 222 3 3 3 4 1111 6 1 5 2 1 1 UFAL UFAM UFBA UFF UFS UFPA UFTM UFC UFRS FIOCRUZ UFPB UFRN UnB UFSC UEC UEFS UERJ UNIOESTE USP UNESP PUC - GO PUC - RS PUC - SP UCAM 1 1 1 3 2 3 2 1 1 16 3 3 1 7 1 Figu a 4: Dis ibuição, po ins i uição, da p odução das disse ações e eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. 7 Repo agem comple a disponí el em: h ps://www.dia iodepe nambuco.com.b /no icia/b asil/2017/04/pe nambuco-e-o-3-do-no des e-com-mais- casos-de- iolencia-sexual-con .h ml Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 321 An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e p eensão do enômeno da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, bem como ap imo a ia po encialmen e o p ocesso de a amen o an o de í imas, quan o dos ag esso es. Na busca po G upos de Pesquisa na base de dados do CNPq em janei o de 2019 o am encon ados somen e oi o g u- pos quando u ilizadas as pala as iolência sexual e c ianças com a seguin e dispe são espacial: qua o deles no No des e, dois na Região No e, um no Sudes e e ou o no Cen o-Oes e. No que se e e e à classi icação das pesquisas quan o às suas es a égias me odológicas p eponde an es8, obse ou-se que 46,7% delas o am classi icadas po seus au o es como sen- do quali a i a, pouco mais de 11% quan i a i as e 13,3% como quali a i as e quan i a i as (Figu a 6). Na e dade, como uma g ande quan idade das pesquisas analisadas obje i ou a análise de polí icas, p og amas, ins i ui- ções e, ou, ações go e namen ais, jus i ica-se a p e alência de es udos quali a i os. Em elação aos p ocedimen os p edomi- nan es ado ados pelos au o es, es es ap esen a am g ande a ia- ção, ha endo, no en an o, p e alência da pesquisa documen al (ce ca de 38%) como base das pesquisas analisadas. Essa p edominância de es a égia analí ica é comp eensí- el, e mesmo espe ada, uma ez que as ques ões que en ol em iolência sexual con a c ianças e adolescen es possuem legisla- ção especí ica, no mas de a amen o, elabo ação de p on uá ios de a endimen o médico, psicológico e social, ela ó ios de iscos, e c., azendo com a a aliação dos documen os seja uma on e de in o mação ica e imp escindí el pa a o pesquisado . Como limi ações do uso de documen os pode se dize que eles azem somen e dados que em algum momen o o am denunciados e dian e disso pode masca a os esul ados sob e a eal oco ência dos casos de iolência, uma ez que mui os des es casos seque são denunciados. Finalizando a análise dos dados e e en e às p oduções de eses e disse ações sob e iolência sexual con a c ianças e ado- lescen es, pode se obse a que alguns pon os de con e gência em á ias pesquisas (Figu a 7). O p imei o des aque cabe ao a o de que, nas di e en- es pesquisas, con e ge a ideia de que a a a p oblemá ica da iolência sexual implica, necessa iamen e, em abo da a impo - ância do meio social no desen ol imen o emocional da c iança e do adolescen e, em especial da amília. Essa pe cepção de i a do a o, já apon ado po San os (2012), é no con ex o amilia que deco e a g ande maio ia dos casos de iolência sexual; e mais: as pesquisas indicam que, à exceção da p os i uição in an- il como o ma de au e i ecu sos pa a subsis ência, es e enô- meno pode oco e em qualque amília, quaisque que sejam os ní eis de endimen o, acesso educacional, cul u al e c. 9 Em elação às á eas do conhecimen o que se ocupam do es udo da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, obse a-se que es as são bas an e amplas. Os dados cole ados indicam o núme o de pesquisas p oduzidas em cada á ea de concen ação dos p og amas de pós-g aduação S ic o Sensu no pe íodo a aliado. Figu a 4: Dis ibuição, po ins i uição, da p odução das disse ações e eses analisadas na pesquisa - 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. No que ange à iolência sexual con a c ianças e adolescen es é comp eensí el que a á ea de saúde seja uma das que mais p oduza pesquisas, uma ez que é es a á ea que se concen am os a amen os de í imas e, em mui os casos, de seus ag esso es. Na pesquisa ealizada, obse ou-se que a á ea da saúde con ibuiu com 60% do o al de p oduções (Figu a 5). Figu a 5: To al das pesquisas po á ea de concen ação. Fon e: Resul ados da pesquisa. 1111111 222 3 3 3 4 1111 6 1 5 2 1 1 UFAL UFAM UFBA UFF UFS UFPA UFTM UFC UFRS FIOCRUZ UFPB UFRN UnB UFSC UEC UEFS UERJ UNIOESTE USP UNESP PUC - GO PUC - RS PUC - SP UCAM 1 1 1 3 2 3 2 1 1 16 3 3 1 7 1 Figu a 5: To al das pesquisas po á ea de concen ação. Fon e: Resul ados da pesquisa. 10 Em segundo luga , ambém de aco do com as expec a i as exis en es, des aca am- se os cu sos da á ea de Ciências Sociais Aplicadas, em pa icula o de Se iço Social, que con ibuí am com 15,5% do o al de pesquisas p oduzidas. Em e cei o, encon am-se as pesquisas em âmbi o ju ídico e de educação (com ap oximadamen e 13,3% do o al p oduzido), sendo as demais pesquisas p oduzidas nas á eas da comunicação, engenha ia de p odução, sociologia, planejamen o egional e polí ica social. Es es esul ados, apesa de es a em den o do espe ado, e idenciam a necessidade de se es u u a em núcleos de pesquisa, ou ao menos pa ce ias, en e es as á eas do conhecimen o. Ac edi a-se que essa in eg ação, em um soma ó io de olha es sob e um ema ão complexo e impo an e, a o ece ia a comp eensão do enômeno da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, bem como ap imo a ia po encialmen e o p ocesso de a amen o an o de í imas, quan o dos ag esso es. Na busca po G upos de Pesquisa na base de dados do CNPq em janei o de 2019 o am encon ados somen e oi o g upos quando u ilizadas as pala as iolência sexual e c ianças com a seguin e dispe são espacial: qua o deles no No des e, dois na Região No e, um no Sudes e e ou o no Cen o-Oes e. No que se e e e à classi icação das pesquisas quan o às suas es a égias me odológicas p eponde an es8, obse ou-se que 46,7% delas o am classi icadas po seus au o es como sendo quali a i a, pouco mais de 11% quan i a i as e 13,3% como quali a i as e quan i a i as (Figu a 6). Na e dade, como uma g ande quan idade das pesquisas analisadas obje i ou a análise de polí icas, p og amas, ins i uições e, ou, ações go e namen ais, jus i ica-se a p e alência de es udos quali a i os. Em elação aos p ocedimen os p edominan es ado ados pelos au o es, es es ap esen a am g ande a iação, ha endo, no en an o, p e alência da pesquisa documen al (ce ca de 38%) como base das pesquisas analisadas. 8 Iden i ica-se, aqui, a es a égia p eponde an e, já que uma mesma pesquisa (como é o caso des e abalho) pode possui mais de uma es a égia me odológica. 21 56 1 34 6 21 7 17 1 1 5 Figu a 6: Tipologia de classi icação das pesquisas quan o aos p ocedimen os p eponde an es. Fon e: Resul ados da pesquisa. 11 Figu a 6: Tipologia de classi icação das pesquisas quan o aos p ocedimen os p eponde an es. Fon e: Resul ados da pesquisa. Essa p edominância de es a égia analí ica é comp eensí el, e mesmo espe ada, uma ez que as ques ões que en ol em iolência sexual con a c ianças e adolescen es possuem legislação especí ica, no mas de a amen o, elabo ação de p on uá ios de a endimen o médico, psicológico e social, ela ó ios de iscos, e c., azendo com a a aliação dos documen os seja uma on e de in o mação ica e imp escindí el pa a o pesquisado . Como limi ações do uso de documen os pode se dize que eles azem somen e dados que em algum momen o o am denunciados e dian e disso pode masca a os esul ados sob e a eal oco ência dos casos de iolência, uma ez que mui os des es casos seque são denunciados. Finalizando a análise dos dados e e en e às p oduções de eses e disse ações sob e iolência sexual con a c ianças e adolescen es, pode se obse a que alguns pon os de con e gência em á ias pesquisas (Figu a 7). Figu a 7: P incipais esul ados de con e gência encon ados nas pesquisas analisadas, 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. O p imei o des aque cabe ao a o de que, nas di e en es pesquisas, con e ge a ideia de que a a a p oblemá ica da iolência sexual implica, necessa iamen e, em abo da a impo ância do meio social no desen ol imen o emocional da c iança e do adolescen e, em especial da amília. Essa pe cepção de i a do a o, já apon ado po San os (2012), é no con ex o amilia que deco e a g ande maio ia dos casos de iolência sexual; e mais: as pesquisas indicam que, à exceção da p os i uição in an il como o ma de au e i ecu sos pa a subsis ência, es e enômeno pode oco e em qualque amília, quaisque que sejam os ní eis de endimen o, acesso educacional, cul u al e c. 20 11 7 5 10 4 6 3 4 5 4 2 Necessidade de a iculação, ampliação e capaci ação… Violência es u u al e ou as modalidades de… Re i imização po negligência dos p o issionais de… Pac o de silêncio Os ag esso es são pessoas p óximas as c ianças do… Visão adul ocên ica e dú ida sob e a pala a da… As í imas p e e enciais de abuso sexual são do sexo… Mul ige acionalidade Demo a no a endimen o às í imas, e eincidência da… Os casos de iolência sexual con a c ianças e… Fal a de comp eensão do enômeno da iolência… Desconhecimen o das modalidades de iolência sexual Figu a 7: P incipais esul ados de con e gência encon ados nas pesquisas analisadas, 2005 a 2020. Fon e: Resul ados da pesquisa. 8 Iden i ica-se, aqui, a es a égia p eponde an e, já que uma mesma pesquisa (como é o caso des e abalho) pode possui mais de uma es a égia me odológica. 322 Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a Ou o pon o comum en e as pesquisas a aliadas é a con- co dância com o a o de que c ianças e adolescen es í imas de iolência sexual, em i ude da demo a no a endimen o, podem se equen emen e e i imizadas. Isso oco e, usualmen e, po que a c iança não é ac edi ada imedia amen e e o p ocesso de apu a- ção dos a os é len o (podendo demo a anos) azendo com que a í ima con inue endo con a o com o ag esso , o que p opicia um ambien e a o á el à con inuidade dos abusos po longo empo. Pe cebeu-se den o da dinâmica da iolência sexual con- a c ianças e adolescen es, o concei o da Mul ige acionalidade, de inido po Habigzang e Kolle (2012) como a capacidade da í ima de abuso pode (apesa de não necessa iamen e) ep o- duzi a iolência so ida, passando de ag edida a ag esso a, iden- i icando pad ões de abuso como algo na u al e espe ado – es e pad ão oi apon ado em ês das pesquisas a aliadas. No que diz espei o ao gêne o das í imas, em odos os abalhos em que es a a iá el oi analisada os esul ados o am de ini i os: as meninas são as í imas p e e enciais, e idencian- do uma ques ão de iolência de gêne o. Es as in o mações são compa í eis odas as ou as pesquisas consul adas, bem como ela ó ios ins i ucionais e bases de dados o iciais. Segundo os e- gis os u ilizados no Mapa da Violência9 (Waiselsz, 2012) e con- i mados po dados do Minis é io da Saúde (2018) es a ealidade ainda p e alesce. Os dados indicam que, 74,2% das c ianças e 92,4% dos adolescen es i imizados pela iolência sexual e am do sexo eminino. Além disso, os dados ob idos na pesquisa aqui desen ol ida são coe en es com os es udos epidemiológicos so- b e abuso sexual in an il como os p opos os po Finkelho e al (1997) e ci ados po Habigzang e al (2005) e o local de maio p e alencia dos casos é o ambien e amilia . Na e dade, o que se pe cebe é que jus amen e o a o de a iolência sexual oco e den o de um con ex o p edominan- emen e amilia , que az com que esse ipo de iolência seja o mais camu lado, sendo aba ado po um aco do silencioso (no- minado Pac o de Silêncio), pe meado pelo medo, pela e gonha, e po uma elação de dependência que não pe mi e à í ima e ela a e dadei a incidência do c ime. Es e pac o é de al o - ma e e i o que, mui as ezes, a iolência oco e sem que nem mesmo as pessoas que ci cundam a í ima a pe cebam. Segundo as conclusões de algumas das disse ações e eses consul adas, o ag esso é, no malmen e, independen emen e de sua o mação ou g aduação acadêmica, do ado de loquacidade, sendo capaz de se ale de discu sos sedu o es, ca egados de manipula- ção e de elogios, que acabam con undindo os demais memb os da amília e mesmo a p óp ia í ima. Essas conclusões co obo am as a i mações de Fu niss (1993) sob e o a o de que a iolência sexual con a c ianças e adolescen es e o emen e ma cada pelo que o au o designa como sendo a Sínd ome de Seg edo. De aco do Fu niss (2002), apud Habigzang e Kolle (2012), exis em á ios a o es que con ibuem pa a a manu enção do silêncio das í imas, que ão além da e gonha, da elação es a- belecida de pode e do medo, apesa de possuí em elação com os mesmos. Den e esses elemen os, o au o iden i ica como p eponde an es: (a) o a o das í imas julga em que não se ão ac edi adas caso enham a aze uma denúncia; (b) o eceio da exposição, humilhação ou do en en amen o de p o ocolos mé- dicos e ju ídicos a que imaginam que se ão subme idas; e, (c) a di iculdade de ob enção de p o as o enses e/ou e idências médicas de ini i as. Assim, “somam-se às ameaças po pa e da pessoa que abusa, a es u u a negado a de ealidade da expe- iência, que e minam po impedi que a c iança seja capaz de e baliza a si uação abusi a” (FURNISS 1993, p. 44). Segundo Ribei o e al (2004), é exa amen e o soma ó io desses a o es pe e sos e de de e minação complexa que azem com que a iolência sexual enha adqui ido um ca á e endê- mico em mui as sociedades, ampliando-se do escopo da ação c iminal e ans o mando-se em um p oblema de saúde pública a se en en ado não só po ges o es, mas po oda a sociedade. Isso ica cla o quando obse a-se que em 51,6% das pesquisas a aliadas oi ci ada a necessidade de a iculação, ampliação e capaci ação da ede de p o eção, p incipalmen e no que diz es- pei o à o mação de equipes mul idisciplina es pa a da o ien a- ção e apoio as í imas e aos seus amilia es, buscando es a égias de minimização dos impac os e aumas da iolência so ida. 4. Conclusões O obje i o cen al des e a igo oi ealiza um le an a- men o sis ema izado das pesquisas de pós-g aduação S ic u Sensu, con endo in o mações ele an es sob e a p oblemá ica da iolência sexual con a c ianças e adolescen es, pe mi indo não apenas uma e isão ap o undada do ace o de in e esse, mas, ambém, a iden i icação de con e gências e di e gências en e as pesquisas. Além disso, obje i ou-se e i ica a dis ibui- ção geog á ica e de ligação emá ica das pesquisas, de modo a e i ica a exis ência, ou não, de edes colabo a i as de pesquisa sob e o ema. A opção me odológica ecaiu sob e a p opos a da Re isão Sis emá ica, que culminou na seleção il ada de 46 abalhos, en e disse ações e eses cujo escopo analí ico p een- chiam os quesi os de in e esse da pesquisa, quais sejam inclui pelo menos dois dos ês i ens de análise: pe il da í ima, pe il do ag esso e a amen o ju ídico. Foi possí el iden i ica a p e alência das pesquisas eali- zadas em Ins i uições Públicas de Ensino Supe io (IFES) localiza- das nas egiões no des e e sudes e, bem como a iden i icação da á ea da saúde como p edominan e nos egis os das pesquisas. Assim como, a con e gência de alguns elemen os e a iá eis nos di e en es abalhos pesquisados. Inicialmen e, uma das p imei- as conclusões que necessi a se des acada é a de que a iolência 9 Es udo comple o disponí el pa a consul a e download no si e: h p://www.mapada iolência.o g.b /pd 2012/MapaViolência2012_C iancas_e_ Adolescen es.pd Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 323 An ônio Ca los Mi anda, Ma ia de Lou des Ma os Ba e o, Vi iani Sil a Lí io e Felippe Clemen e sexual p a icada con a c ianças e adolescen es p ecisa se mais amplamen e comp eendida e, acima de udo, ac edi ada, in es- igada e esponsabilizada, cabendo aos p o issionais en ol idos o cump imen o das a e as que lhes cabem nes e p ocesso, sem, con udo, pe de a isão de odo es e p ocesso. Ou a ques ão que esul ou bas an e e idenciada no p oces- so de e isão sis emá ica es á elacionada às di iculdades en en- adas pa a um diagnós ico conclusi o de iolência sexual con a c ianças e adolescen es. Es a si uação pode oco e po di e sos mo i os, den e os quais, a demo a deco ida en e o abuso e sua comunicação, as di e gências de ques ões concei uais ou cul u ais ela i as à legislação ou as condu as ado adas pelos di e sos ep e- sen an es da ede de p o eção, o desp epa o das ins i uições es- ponsá eis, a inexis ência ou escassez de se iços especializados de a endimen o e apoio às í imas de iolência sexual. Ficou igualmen- e e idenciada, em cinco pesquisas, a p e alência da iden i icação do “Pac o de Silêncio” que con ibui pa a a di iculdade nos diagnós- icos de iolência sexual - em nome da manu enção da in eg idade mo al e social es es casos são man idos sob seg edo e, em mui os casos, nunca sendo denunciados. Assim, os desa ios da subno i icação são ou o elemen- o em comum às pesquisas a aliadas. Adicionalmen e, além das di iculdades já ci adas, exis em casos em que a iolência sexual não deixa ma cas apa en es, pois não exis e o con a o ísico di- icul ando ainda mais a iden i icação do seu come imen o, mas que são igualmen e c uéis e possuem punição p e is a em lei. Co obo ando as di iculdades de no i icação e iden i icação dos casos de iolência sexual con a c ianças e adolescen es apon- adas na e isão sis emá ica, a o es adicionais como a al a de conhecimen o e o a i idade dos p o issionais esponsá eis pelo a endimen o bem como a al a de um p o ocolo especí ico pa a es e público, pad onizações dos se iços con ibuem pa a um ag a amen o des a si uação. Em elação ao pe il das í imas, há ela i a con e gên- cia, independen emen e do pe íodo ou da localização da pes- quisa: p e alece a iolência sexual con a meninas, e o isco de iolência aumen a na medida em que es as se ap oximam da adolescência ( aixa en e 12 e 14 anos). O pe il do ag esso ambém con e ge nas pesquisas, independen emen e do local ou pe íodo de ealização das mesmas: são homens, conhecidos, p edominan emen e da amília da í ima, e que u ilizam a con- iança da c iança e dos demais amilia es como ins umen o de ap oximação e come imen o do c ime. Po im, des aca-se que es a pesquisa buscou con ibui com o deba e ace ca da iolência sexual con a c ianças e adolescen es sem, na u almen e, p opo -se a de ini caminhos únicos a se em pe co idos, mas com o in ui o de susci a mais discussões sob e o ema, dando-lhe a isibilidade necessá ia e u gen e. Ficou bas an e cla o que a emá ica de e se en endida sob um aspec o mul idisci- plina , uma ez que o come imen o do c ime, as ações e consequên- cias dele deco en es são di e en es pa a í imas e ag esso es, cada qual necessi ando de um ipo de in e enção especí ica. Além disso, há necessidade de a iculação en e os di e sos a o es sociais en ol idos na o mulação de polí icas públicas, uma ez que os esul ados ambém apon am que a possibilidade de e- i imização de c ianças e adolescen es, seja pela demo a no a en- dimen o às í imas, que pode acili a a eincidência da iolência, ou pela negligência de p o issionais, que de e iam se esponsá eis pela p o eção ísica e psicológica desse g upo social. 5. Re e ências Bibliog á icas BASTISTA, V. Os signi icados a ibuídos ao abuso sexual in an o-ju- enil e a omada de decisão dos(as) p o issionais: desa ios pa a o sis ema de ga an ia de di ei os. Disponí el em: h p://bd d.ibic .b / u ind/Reco d/UFSC_25187 78a9161e6 87b 1b7 851bed Acesso em 29 de se emb o de 2018. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Rela ó io inal da comissão pa lamen a de inqué i o des inada a apu a denúncias de u ismo sexual e ex- plo ação sexual de c ianças e adolescen es, con o me di e sas ma- é ias publicadas pela imp ensa. 2014. Disponí el em: www2.cama a. leg.b Acesso em 22 de julho de 2018. COOPER, H. Resea ch syn hesis and me a-analysis: A s ep-by-s ep app oach. Thousand, 3ª ed. Oaks, CA: Sage, 2010. DOI: h ps://doi.o g/10.1016/j.sys em.2017.12.012 FINKELHOR, D., Moo e, D., Hamby, S., & S aus, M. Sexually abused chil- d en in a na ional su ey o pa en s: Me hodological issues. Child Abuse and Neglec ,21, 1–9, 1997. DOI: h ps://doi.o g/10.1016/S0145-2134(96)00127-5 FURNISS, T. Abuso Sexual da C iança: uma abo dagem in e discipli- na . T ad. Ma ia Ad iana Ve íssimo Ve onese. Ed. A es Médicas: Po o Aleg e, 1993. HABIGZANG, L. F. e al. Abuso Sexual In an il e Dinâmica Familia : Aspec os Obse ados em P ocessos Ju ídicos. Psicologia: Teo ia e Pes- quisa, B asília, . 21, n. 3, p. 341-348, Se /Dez. 2005. Disponí el: h p:// www.scielo.b /pd /p p/ 21n3/a11 Acesso em: 12 de se emb o de 2018. DOI: h ps://doi.o g/10.1590/S0102-37722005000300011 HABIGZANG, L. F; KOLLER, S. H. Violência con a c ianças e adolescen- es: eo ia, pesquisa e p á ica. Po o Aleg e: Ed. A med, 2012. IBIAPINA, A. C. Violência sexual con a c ianças e adolescen es: a pa - icipação das escolas públicas municipais da cidade de Impe a iz do Ma anhão na ede de en en amen o. 2013. Disponí el em: h p:// e- posi o io.u pa.b /jspui/handle/2011/4542 Acesso em 6 de ab il de 2018. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Violência con a a c iança e o adolescen e. P opos a p elimina de p e enção e assis ência à iolência domés- ica. Disponí el em: h p://b sms.saude.go .b /b s/publicacoes Acesso em 05 de se emb o de 2018. MINISTÉRIO DA CIDADANIA. O impac o da iolência na saúde do b a- silei o. 2018. Disponí el em: h p://b sms.saude.go .b /b s/publicacoes/ impac o_ iolência.pd Acesso em 05 de se emb o de 2018. RAMOS. S. I. S. A A uação do Sis ema de Ga an ia de Di ei os em Casos de Violência Sexual Con a C iança: Uma Análise P ocessual. 2010. Disponí el em: h p://bd d.ibic .b / u ind/Reco d/UERJ_1e- 770556de7ca83a317090b975ce56ce Acesso em 21 de maio de 2018. RIBEIRO, M. A., FERRIANI, M. G. C., & Reis, J. N. Violência sexual con a c ianças e adolescen es: Ca ac e ís icas ela i as à i imização nas elações amilia es. Cade nos de Saúde Pública, 20(2), 456-464, 2004. DOI: h ps://doi.o g/10.1590/S0102-311X2004000200013 RODRIGUES, D. B. Violência sexual con a c ianças e adolescen es em Campos dos Goy acazes. 2007. Disponí el em: h ps://docplaye . com.b /8969384-Violência-sexual-con a-c iancas-e-adolescen es- -em-campos-dos-goy acazes.h ml Acesso em 22 de ma ço de 2018. 324 Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 3, p. 316-326, se /dez 2020 Violência sexual con a c ianças e adolescen es no B asil: uma e isão sis emá ica da li e a u a SANTOS, H. H. Elabo ação de p o ocolo pa a no i icação e e e encia- men o em casos de iolência con a c ianças e adolescen es e Sis- ema de Ga an ia de Di ei os. 2012. Disponí el em h ps:// eposi o io. unesp.b /handle/11449/150704 Acesso em 18 de ab il de 2018. SCHAEFER, L. S. e al. Indicado es Psicológicos e Compo amen ais na Pe ícia do Abuso Sexual In an il. T ends Psychol. [online]. 2018, ol.26, n.3, pp.1467-1482. ISSN 2358-1883. DOI: h ps://doi.o g/10.9788/ p2018.3-12p . SOUZA. V. P. Violência sexual in a amilia con a c ianças e adoles- cen es: o es ado da a e em pe iódicos de psicologia. 2008. Disponí el em: h ps:// eposi o io.u n.b /jspui/handle/123456789/17559. Acesso em 14 de ma ço de 2018. TAVARES, L. C. Si uações de iolência sexual in an o-ju enil egis a- das no Conselho Tu ela de Ube aba/MG. 2010. Disponí el em: h p:// bd d.u m.edu.b /bi s eam/ ede/141/1/Lau eni.pd Acesso em 02 de maio de 2018. WAISELFISZ, J. J. O mapa da iolência 2012: c ianças e adolescen es do B asil. 2012. Disponí el em: h p://www.mapada iolência.o g.b / pd 2012/MapaViolência2012_C iancas_e_Adolescen es.pd . Acesso em 10 de se emb o de 2018. UNICEF - Fundo das Nações Unidas pa a a In ância. Um os o amilia : iolência na ida de c ianças e adolescen es. Disponí el em: ile:///d:/ Use s/Usua7io/Desk op/Violence_in_ he_li es_o _child en_and_ado- lescen s.pd . Acesso em 01 de no emb o de 2017. UNICEF - Fundo das Nações Unidas pa a a In ância. 2006. Di ei os ne- gados: a iolência con a a c iança e o adolescen e no B asil. Disponí- el em: www.unice .o g Acesso em 01 de no emb o de 2017. Subme ido: 13/08/2020 Acei e: 26/11/2020