Geo UERJ | E-ISSN 1981-9021
ARTIGO
© 2017 Gonçal es. Es e é um a igo de acesso abe o dis ibuído sob os e mos da Licença C ea i e Commons A ibuição-Não
Come cial-Compa ilha Igual (CC BY-NC-SA 4.0), que pe mi e uso, dis ibuição e ep odução pa a ins não come cias, com a ci ação
dos au o es e da on e o iginal e sob a mesma licença.
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GOVERNANÇA, RESILIÊNCIA E VULNERABILIDADE NO SISTEMA URBANO DO
OESTE ENTRE 2008 E 2014
GOVERNANCE AND VULNERABILITY IN OESTE URBAN SYSTEM BETWEEN 2008 AND 2014
Ca los Gonçal es 1
1 Uni e sidade de Lisboa (UL), Lisboa, Po ugal
Co espondência pa a: Ca los Gonçal es (c.goncal [email protected] )
doi: 10.12957/geoue j.2017.28277
Recebido em: 11 ab . 2017 | Acei o em: 7 mai. 2017
RESUMO
Comunidades esilien es an ecipam e mi igam ameaças comp ome edo as do seu p og esso, planeando o
inc emen o de opo unidades, obus ecendo o núcleo de unções p incipais ou desencadeando “no as
no malidades”. Os quad os de go e nança, pe cecionados a a és do pode pa ilhado com as comunidades,
induzem di e en es a anjos de opo unidades e de cons angimen os, e o çando esiliência ou, pelo con á io,
ap o undando ulne abilidades. Como se e i ica á ao longo do a igo, a coesão e a capacidade de in e enção
cí ica, assim como, a qualidade das lide anças ge adas e legi imadas (ou não), in e e e com a solidez dos
modelos de desen ol imen o egionais, u banos, locais.
Pala as-cha e: Go e nança; capi al social; ulne abilidade; comunidade esilien e.
ABSTRACT
Resilien communi ies o esee and mi iga e h ea s o hei p og ess; planning o inc ease oppo uni ies by s eng hening
i s co e unc ions o igge ing "new no mali y’s". Go e nance sys ems; seen h ough he sha ed powe wi h communi ies
induce di e en a angemen s o oppo uni ies and cons ain s; s eng hening esilience o ; on he con a y; deepening
ulne abili ies. As we can obse e in his a icle; cohesion; ci ic in e en ion capaci y and s eng h o leade ’s legi imacy;
de e mines he s eng h o egional; u ban and local de elopmen models.
Keywo ds: Go e nance; social capi al; ulne abili y; esilience comuni y.
INTRODUÇÃO
As condições de go e nança, pe cecionadas a a és do pode ge ado e pa ilhado com as comunidades,
induzem di e en es a anjos de opo unidades e de cons angimen os, e o çando esiliência ou, pelo
con á io, ap o undando o passi o de ulne abilidades. A capacidade de pa icipação/in e enção
cí ica, assim como, a qualidade das lide anças legi imadas (ou não), in e e e com a esiliência dos
modelos de desen ol imen o egionais, u banos, locais (Fos e ; 2007).
Ques ionam-se as componen es da go e nança que mais in luem na capacidade de esiliência dos
sis emas u banos. Em que medida a qualidade das lide anças, a con iança, o capi al social, a
Gonçal es
Go e nança, esiliência e ulne abilidade no sis ema u bano
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c is alização das ins i uições de pode e a es a i icação das classes sociais in e e em com a capacidade
de esidência. Conside a-se, ainda, a impo ância do a as amen o en e as escalas espaciais e as do
pode público e p i ado na dialé ica ulne abilidade/ esiliência u bana. Po im, p ocu a-se sabe em
que ci cuns âncias os choques (desas es na u ais, epidemias, c ises inancei as, e c.) deco em das
ulne abilidades dos sis emas de go e nança u bana, ou, pelo con á io, não obs an e os con ex os de
ensão, a sua con igu ação capi aliza a esiliência p eexis en e.
As elações amilia es, de amizades, de i ência local, de con iança en e deciso es e implicados nas
decisões, dos espaços de sociabilidade associados aos luga es de abalho são alguns exemplos de
ligações que desenham edes. Redes que, de aco do com a espe i a densidade de ligações, c iam
pad ões de esiliência e i o ial. Mui o do capi al social é o jado nesse ema anhado de luxos po onde
ci cula in o mação, ecip ocidade e con iança que, po sua ez, az eme gi um conjun o de ecu sos
sociais. O balanço de compe ências de uma comunidade in luencia o seu sen ido de esponsabilidade, a
densidade do en ol imen o cole i o e a consis ência da pa ilha dos alo es e dos obje i os que
p oje em, no longo p azo, ganhos de qualidade de ida.
Podem ainda, ele a na o ma como se iden i icam (ou não) opo unidades de es abelecimen o de
capi al social pe dido ou de o aze p og edi , e i ando, a jusan e, a necessidade de ações ea i as pa a
minimiza danos p o ocados po c ises. Es e pad ão de compo amen o mani es a-se no quo idiano e
ea i ma-se em si uações que açam pe iga o capi al de p og esso. O ní el de conhecimen os que
ca ac e iza uma comunidade, os seus cí culos de in e ações, o seu capi al de con iança, o ní el de
coesão e a la i ude dos espaços de coope ação con igu am uma dada o ganização social que po sua ez
ap esen am de e minado alcance, enquan o ala ancas de esiliência (Mancini & Robe o, 2009).
Di idido em duas pa es, nes e a igo discu e-se a elação en e go e nação e go e nança, en e
go e nança e pa icipação e en e go e nança, pa icipação e esiliência. Cen ando a a enção no
en ol imen o cí ico, na coesão, na legi imidade democ á ica dos deciso es e na con iança em á ios
ní eis da go e nação, ap esen am-se esul ados que nos pe mi em comp eende os impac os que a
p imei a ase da c ise de 2008 (2008-2014) e e nos sis emas de go e nança. Des e modo, a aliam-se
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os impac os da c ise em á ios quad an es, en e os quais, des acámos aqui, as al e ações que
deg adam a capacidade das comunidades in luencia em o quad o de go e nança.
Go e no s sis emas de go e nança u bana
Da in e ligação en e in e esses públicos e p i ados eme gem no os modelos de go e nança u bana,
ap os pa a esponde de o ma ápida e lexí el às mudanças socioeconómicas, mobilizando di e en es
on es de ecu sos, de compe ências e de conhecimen os necessá ios à disponibilização de se iços.
Es es a anços oco em, sob e udo em conjun u as ma cadas pela con ação das ecei as iscais po
pa e dos es ados (SILVA & SYRETT; 2006). Go e nança, ao con á io de go e nação, in eg a um
conjun o de a o es que pa icipam na omada de decisões. Re e e-se à elação en e a sociedade ci il e
o es ado, aos p ocessos e às es u u as que esul am dessa eia de elações (LANGE; 2009).
Pa a comp eende a ex ensão do concei o de go e nança é, pois, necessá io dis ingui-lo de go e nação
(go e nação: abo dagem unila e al à ges ão e ao planeamen o, go e nança: conceção mul ila e al,
in eg ado a da plu alidade de in e enien es locais, nacionais, egionais, in e nacionais na
adminis ação dos p ocessos u banos), ap oxima-lo de uma dimensão p ocessual e egula ó ia (que
mode a a elação en e o me cado, a sociedade ci il e o es ado) e pe spe i a-lo como um e e encial de
análise.
Segundo Fe ão (2013), o dena o e i ó io pela ó ica do go e no signi ica sob e udo egula , ao
passo que pela ó ica da go e nança implica a e i o ialização e a in eg ação das polí icas a a és de
coo denação es a égica. As elações ins i ucionais desencadeadas pelas ins ancias de go e no, são
e icalizadas (de comando e con olo), em con apon o com a ho izon alidade e es o ço de coope ação
que oco em nos sis emas de go e nança. Os espaços adminis a i os bem de inidos nas hie a quias
dos go e nos, é subs i uído po limi es ajus á eis. Na ó ica do go e no, os a gumen os que a ibuem
maio legi imidade democ á ica, maio capacidade de iden i ica esponsabilidades, maio inculação
das en idades públicas e p i adas, são ela i izados pelo sen ido pejo a i o a ibuído á bu oc acia, pela
p edominância do con li o en e ins i uições e en e g upos polí icos e pelo desligamen o en e os
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enómenos u banos e as á eas de in e enção das ins i uições que os de e iam esol e . Colocando o
oco na go e nança lou a-se o e o ço da democ acia delibe a i a e consequen e socialização das
decisões, o aumen o da e icácia e da e iciência das polí icas, po que se ap oximam as soluções da escala
em que se mani es am os p oblemas, po que se baseiam no en ol imen o dos a o es mais in e essados
e po que se negoceiam as decisões. Toda ia, c i ica-se o de ici de legi imidade democ á ica, a
des esponsabilização que deco e da agmen ação dos p ocessos de decisão, o ca a e e éme o dos
a anjos en e os a o es que p oduzem as decisões (e ambém das p óp ias decisões) e o isco de se
ab i espaço pa a a implan ação “de sis emas oligá quicos, clien ela es e populis as de decisão”
(FERRÃO; 2013; p. 267).
Associa-se go e nança ao espaço onde se di imem as no mas u ilizadas pa a coo dena a ação dos
a o es num se o especi ico (ambien e, po exemplo) ou num espaço (na cidade dá luga à go e nança
u bana). A “boa go e nança” anda de mão dada com o “bom planeamen o” (OBENG-ODOOM; 2012)
mis u ando elemen os da “ elha” adminis ação publica, com p ocedimen os ino ado es de ges ão dos
in e esses das comunidades no espaço da go e nança u bana. Assis imos a uma sob eposição com
enções que a o ecem uma ou ou a, consoan e as si uações em conc e o. Na e dade, não exis em
o u as adicais en e uma e ou a lógica de ge i as decisões que in oduzem mudanças nos espaços
u banos (FERRÃO; 2013). É pois necessá io comp eende as con luências e as de i ações onde se
o jam os sis emas de go e nança u bana.
Con luências e de i ações dos sis emas de go e nança u bana
A iculam-se, nos sis emas de go e nança u bana, os p ocessos polí icos, económicos e sociais que
con igu am as sociedades capi alis as con empo âneas onde se ede inem as escalas sub e
sup anacionais. O ac o de cada uma des as es e as e em di e en es ní eis de acesso à in o mação
acen ua os a o es de exclusão (BRENNER; 1999). Os au o es p opõem que se olhe pa a a ideia de
go e nança u bana a pa i do clus e de signi icados: descen alização, emp esa ialização,
democ a ização. Cada uma des as pe spe i as co esponde a um ipo de ensão que induz mudanças na
o ma como se moldam as decisões.
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Descen alização (ao con á io de desconcen ação ou de delegação) p essupõem pa ilha de pode
c iando-se sis emas de go e nança mul iní el anco ados no p incipio da subsidia iedade (OBENG-
ODOOM; 2012). A descen alização é uma das o mas necessá ias, po exemplo, pa a esol e
p oblemas ambien ais (Uni ed Na ions De elopmen P og amme (UNDP); 2003). A
emp esa ialização az a lógica da ges ão co po a i a, onde se p i ilegia a compe i i idade (pa ce ias
público-p i ado) c iando-se ins i uições de na u eza hib ida p es ado as de se iços u banos. Des e
modo, o desen ol imen o u bano se á mobilizado po ia da pa ilha de pode com os p i ados. Nes a
lei u a, as comunidades de em se p omo idas, al como qualque p odu o ou se iço, sendo es a a
o ma de “a ai no as emp esas locais e in e nacionais, consolida in aes u u as, expandi o
u ismo, melho a os anspo es e os se iços de saúde nas cidades” (OBENG-ODOOM; 2012, p.
107). P óxima da lógica neolibe al, a go e nança u bana do ipo emp esa ial dá p io idade ao
desen ol imen o económico p ó-c escimen o assen e na mu ação do go e no pa a a go e nança.
Re o ça-se a legi imidade da economia de me cado, da unção egulado a das ins i uições cen ais e da
cul u a de emp eendedo ismo, a a és da qual se enal ecem os a o es bem-sucedidos e se na u aliza a
ma ginalização dos edundan es (HARVEY; 2005; EUROPEAN COMMISSION; 2011; BRISTOW
& HEALY; 2015).
Fe ão (2015), incula os p ocessos de go e nança a dois p incípios: descen alização e codecisão.
Des a o ma ama a a esponsabilidade dos go e nos aos sis emas de go e nação, sendo a es es que
cabe (não ao me cado ou á sociedade ci il), em úl ima ins ancia, a ga an ia da jus iça e da equidade
das polí icas. Es es c i é ios de em es a semp e sob e esc u ínio público. Também se pode de ini
go e nança pelo “espaço de ação” c iado en e as ins i uições do se o público e os a o es (ou g upos
de a o es), da sociedade ci il (HARPHAM & BOATENG; 1997). O que indi idualiza a sociedade ci il
é o ac o de se posiciona pa a além do con ole dos es ados e dos go e nos (ins i uições que azem e
que aplicam as leis). Quando é pe mi ido à sociedade ci il con ibui pa a a p o isão e pa a a p odução
dos se iços que his o icamen e cabem ao se o publico, pode -se-á dize que se eúnem condições de
boa-go e nança.

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Ha pham & Boa eng (1997), suge em 4 dimensões pa a a go e nança: uma de ca iz écnico, ou a de
pendo polí ico, uma de na u eza ins i ucional e ou a cul u al. Na dimensão écnica discu e-se o que
cada sociedade consegue mobiliza pa a p o e as condições de ida que conside a adequadas (cada
comunidade mani es a en endimen os implíci os, ou explíci os, sob e es e aspe o). Tem luga nes a
dimensão, ambém, a de inição da ensão en e e c escimen o económico e desen ol imen o humano.
Os a anjos esul an es dependem do acesso a ecu sos na u ais, ní eis de educação, saúde, jus iça,
habi ação, capacidade de p odução ins alada e de lide ança. A a és da dimensão polí ica discu e-se a
jus iça do desen ol imen o esul an e da maio ou menos pa icipação das populações nas decisões.
Nas democ acias madu as o p ocesso de empode amen o da sociedade ci il desagua no que Ha pham
& Boa eng, (1997, p. 71) designa de “associa i e democ acy” p essupondo in e enções pa icipadas
na esolução dos p oblemas. Os ganhos de anspa ência ans e em-se pa a a consolidação da
con iança, sendo ambas pa e da boa-go e nância: “con idence on he pa o go e nmen s o ensu e
ha he s a e has legi imacy, and on he pa o g oups in ci il socie y app ecia ing be e p ocedu es
in he sphe es o in o ma ion and policies” (HARPHAM & BOATENG; 1997; p. 71).
A dimensão ins i ucional ep oduz os mecanismos que egulam a coope ação e a con iança, azendo
a ia a e iciência dos luxos de in o mação e de comp ome imen o en e os a o es en ol idos nas
decisões cole i as. Po im, numa lei u a mais ab angen e ao signi icado da ida u bana, a dimensão
cul u al, conjuga a impo ância de a o es como: libe dade de con es a decisões a bi á ias, libe dade
de exp essão e libe dade de associação. T a a-se do código de é ica de uma sociedade que ege a ação
dos cidadãos e das suas ins i uições, nomeadamen e no que espei a ao exe cício da au o idade, usada
pa a oma decisões sob e domínios públicos.
Fe ão (2013), in e p e a a passagem da “ó ica de go e no” pa a a “ó ica de go e nação” a a és das
de i ações en e “ isão c i ica”, “ isão ci ilis a” e “ isão e o mis a”. Na p imei a, os sis emas de
go e nação associam-se à ans e ência de unções do es ado e consequen e des esponsabilização e
des e i o ialização das decisões ine en es ao ap o undamen o do pa adigma neolibe al. Na segunda
isão, explo a-se o c escimen o da exigência e au onomização da sociedade ci il que p ocu a ó mulas
de pa icipação pa a além das balizas da democ acia ep esen a i a. Na e cei a isão, inclui-se a
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necessidade de c ia o mas de go e nança que con o nem “(..) a igidez e bu oc a ização p óp ias do
es ado webe iano mode no, conside adas incompa í eis com con ex os ins i ucionais, sociais e
económicos cada ez mais complexos e imp e isí eis (…)”(FERRÃO; 2013; p. 262). Des e modo,
democ a izam-se as decisões en ol endo-as em maio acei ação social.
Na abo dagem que ado amos pa a es e abalho, p i ilegia emos o umo da go e nança em que a
democ a ização é simul aneamen e causa e consequência da pa icipação dos cidadãos nas decisões,
ensão que se mani es a na maio ou meno esiliência das comunidades. Explo a-se a elação causal
en e pa icipação dos cidadãos nas decisões cole i as (a começa pela escolha dos ep esen an es
polí icos), coesão e con iança in a-comunidade e capacidade pa a e i a , ou ul apassa , si uações de
ensão e de c ise a a és do e o ço dos a o es que sus en am o desen ol imen o.
Go e nança e empode amen o pa icipa i o
A elação en e edução da pob eza, esolução de p oblemas ambien ais, p og esso económico, acesso a
bens e se iços essenciais (saúde, educação, in aes u u as básicas), anspa ência nas elações en e
ins i uições públicas, p i adas e sociedade ci il, depende da boa go e nança, en endida como elemen o
cen al pa a a implemen a os obje i os do Milénio (Uni ed Na ions De elopmen P og amme
(UNDP); 2003). Em sen ido con á io, quando as sociedades não conseguem mobiliza es es
equisi os, o nam-se mais ulne á eis, pelo que é mais ácil cai na “a madilha da pob eza” e mais
di ícil sai dela.
De ende-se a p omoção da go e nança democ á ica (en ol imen o dos cidadãos nas ins i uições onde
se moni o izam os seus di ei os e a pa icipação nas decisões ela i as à a e ação dos ecu sos) como
o ma de o alece os di ei os humanos, aumen a a equidade das polí icas, eduzi as disc iminações,
assegu a a jus iça social, p omo e o bem-es a das comunidades e assegu a a longe idade das
aje ó ias de desen ol imen o (Uni ed Na ions De elopmen P og amme (UNDP); 2003). Pa a
eduzi a pob eza, a endendo ao 8º obje i o do Millenium, é necessá io um comp omisso pa a a boa
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go e nança que p i ilegie o e o ço da democ acia ep esen a i a a a és da di e si icação dos espaços
polí icos nacionais e locais, bem assim, a digni icação das oposições aos go e nos.
Complemen ando a lei u a à go e nança pelo e o ço da democ a ização das decisões, é impo an e
a ende à noção de Empowe ed Pa icipa o y Go e nance (EPG) p opos a po Fung & W igh (2003).
Os au o es alinham 4 ipos de e o mas que con ibuí am pa a a impo ância da EPG: i) os
“Neighbo hood go e nance councils” em Chicago; ii) o “habi a conse a ion planning” que deu o igem
ao “U.S. Endange ed Species Ac ”; iii) o o çamen o pa icipa i o na cidade de Po o Aleg e (B asil), e;
i ) a “Panchaya e o ms” (FUNG & WRIGHT; 2003; p. 5). Es as ino ações consolidam a
ap oximação dos cen os de decisão ao cidadão comum ao mesmo empo que desencadeiam ações
conc e as que espondem a p oblemas ou a aspi ações. A o ien ação p á ica, p ocu a esol e
p oblemas conc e os. A pa icipação o ganizada “de baixo pa a cima”, in eg a conhecimen os,
compe ências, in e esses, na o mação de especialis as com p opósi os bem delineados, des abiliza a
c is alização bu oc á ica p óp ia do uncionamen o dos pa idos polí icos e as soluções legi imadas po
p ocessos delibe a i os complemen am-se num a anjo de p incípios que iabiliza o empode amen o da
go e nança pa icipa i a (FUNG & WRIGHT; 2003).
Con udo, a ans e ência de pode po di e en es nós nas edes que se ( e)desenham cons an emen e
pa a negocia decisões, aumen a o isco de di usão da esponsabilidade, impossibili ando, no ex emo, a
iden i icação dos au o es das opções omadas. As agilidades des a ma iz de go e nação, alimen ada
na elação com o cidadão, deco em da possibilidade de domínio desses espaços de decisão po g upos
ou eli es com in e esses pa icula es e da exposição da condução dos p ocessos a elemen os ex e nos
que os desencadeiam apenas se o sen ido das decisões os ag ada em. Pa a além disso, as ins i uições
c iadas pa a media es e espaço de decisão (onde a obus ez o ganiza i a inicial é mui as ezes
subs i uída, com o passa do empo, po di iculdades de mobilização), podem se cap u adas po g upos
de a o es com acesso p i ilegiado a in o mação, o ganizados em o no da de esa de in e esses
especí icos, pela in e nalização de elemen os bloqueado es dos p ocessos de decisão e po p essões que
o cem ní eis de comp omisso i ealis as.
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Assis e-se a uma enção en e a “cidade dos cidadãos” (espaço de “p a icas e de ação cole i a e de
sociabilidade pública”), e a “cidade do pode ins i ucionalizado” que busca a sua legi imidade na
democ acia “a a és de eleições po su ágio di e o e uni e sal” (FERRÃO; 2015). Es e espaço
negocial, sem on ei as de inidas e sem no mas es abelecidas, não es á isen o de p oblemas no que
espei a á anspa ência, mani es ando, amiúde, di iculdade de pode se iscalizado e a aliado. No
cen o des as ese as es á a complexidade dos p ocessos negociais deixando pa a segundo plano os
mecanismos de legi imidade democ á ica (SILVA & SYRETT; 2006; p. 99). Pa e des as agilidades
eduzem-se se se liga os p opósi os da go e nança pelo empode amen o pa icipa i o aos que
alimen am a con iança da/na legi imidade democ á ica.
A pa icipação pode se “ ea i a” (quando p ocu a esol e si uações de con li o, p o es o e
esis ência), “induzida” (semp e que in eg e ó mulas e p ocedimen os ins i ucionalizados) ou de
“inicia i a p óp ia” (mais p óximo dos exe cício da cidadania que mobiliza a sociedade ci il, pa a
esol e insa is ações ou espondendo à on ade de ans o ma ) (FERRÃO, 2015). O
desen ol imen o u bano não é sepa á el do ap o undamen o das cul u as democ á ica e polí ica,
ge ado es da anspa ência, que po sua ez, c iam a con iança an o nas es e as de go e no como nas
soluções de go e nança. Nes e sen ido, ganha peso a di e ença en e o “elei o -consumido ”, o elei o
que “ o a com os pés” e o que “ o a com o polega ”. O elei o -consumido , a a és da sua pa icipação
elei o al “can con ol he di e en ac o s in u ban go e nance, so ha u ban se ices can bene i
e e ybody in he ci y” (OBENG-ODOOM; 2012; p. 210). A pa i da o mulação de Tiebou (1956), o
elei o -consumido pode usa a sua mobilidade pa a se desloca pa a a comunidade mais ajus ada às
suas p e e ências. Assim eme ge a ipologia dos que “ o am com os pés”. Ou seja, a mig ação é
enca ada, ambém, como uma decisão polí ica, a a és da qual se mani es am insa is ações. É
necessá io pensa que a mobilidade ine en e à ealidade que o au o abo da (EUA) é dis in a da
ealidade po uguesa. Toda ia, o e ei o do “ o o com os pés” (emig ação) como Gonçal es (2014)
demons a, ambém no caso po uguês, assume p opo ções não negligenciá eis.
Sedimen ando os las os eó ico e p á ico, o p oje o ESPON TANGO (ESPON & NORDREGIO;
2013), sin e iza as abo dagens à go e nança e i o ial, segmen ando-a em 5 dimensões. Acoplando as
Gonçal es
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Figu a 4. Tipologia de azões jus i ica i as da decisão de se abs e nas eleições de 2013. Fon e: Inqué i o
(ab il/maio de 2014).
O ganizamos essas no as po ipos, de modo a con e i lei u a à in o mação. Da compilação das azões
a oladas pelos 115 esponden es que se abs i e am na eleição e e ida, esul ou uma a umação em 4
posicionamen os ipo:
i. condição de impossibilidade - esume um conjun o de si uações que impedi am a ida às u nas:
“não podia”, “ azões bu oc á icas”, “não es a a no país”, “não me oi pe mi ido”, “pe di o
ca ão”;
ii. posicionamen o de p o es o - aglu ina lei u as polí icas do ipo: “não sei em quem o a ”, “não
es ou sa is ei o com o umo das coisas”, “desco do das polí icas”, “não enho opções álidas”,
que êm como consequência lógica a não pa icipação;
iii. posicionamen o de descon iança - ag ega 49 espos as onde se lis am azões do géne o,
“desc édi o o al”, “não me ca i am”, “não ale a pena”, “não ac edi o”, “não muda nada”,
“são odos iguais”, “não ac edi o em di adu as bipola es”, “não ac edi o nos polí icos”);
i . posicionamen o apolí ico - se e de chapéu pa a a demons ação de a i udes de a as amen o
o al, do géne o: “não enho paciência”, “não gos o de polí ica”, “não ligo”, “p eguiça”, “não
i e empo”, “nem pensei nisso”, “nunca o ei”.

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É possí el es abelece uma g adação de ní eis de a as amen o en e as si uações de impossibilidade
(23% no sis ema u bano), os que mani es am um sen ido de p o es o (17%), os que demons am al a
de con iança (42%) e os que mani es am posicionamen os apolí icos (17%) ( igu a 4). Cen ando-nos
na ca ego ia de abs encionis as onde se encon am os mais a edados da pa icipação polí ica
(posicionamen os apolí icos), cons a a-se que é em Peniche (24%) que es a a i ude é mais equen e,
seguindo-se Alcobaça (20%), Caldas da Rainha (18,5%) e, a alguma dis ância, To es Ved as (5%).
Chegados aqui, ol amos um pouco a ás, pa a aze a lume alguns aços ca ac e izado es des e
g upo especí ico. É possí el pe cebe que se epa em pelos dois sexos (um pouco mais as mulhe es:
55%). No ipo “apolí icos” é mais comum a p esença do sexo eminino, nos es an es não há
desequilíb ios de ele o. Também nos “apolí icos” encon amos mais indi íduos da aixa e á ia dos 20
aos 24, mas se conside a mos o conjun o na ín eg a, quase 6 em cada 10 em menos de 39 anos. Mais
de me ade (66%) i e em ag egados amilia es que dispõem menos de 437€ mensais pe capi a (quase
me ade não a inge o limia dos 250€ mensais pe capi a) e, de um modo ge al (60% dos casos), i am
o endimen o eg edi nos 6 anos a aliados em pelo menos 1/4, 30% são desemp egados (18% sem
subsidio de desemp ego), 43% em pelo menos o ensino secundá io (3 em cada 4 em pelo menos o 9º
ano), quase me ade (47,5%) i e em amílias que nos 6 anos es udados e e de eco e a ajuda
económica pa a acede a bens essenciais
6
. Em suma: são jo ens, i em em amílias de endimen os
baixos e em eg essão, não se insc e em nos ní eis mais p ecá ios de o mação. Também são (mas não
são, sob e udo), desemp egados e uma pa e conside á el e e, ecen emen e, de pedi ajuda pa a
a ende a necessidades básicas. É no meio des es agmen os que deambulam as jus i icações pa a o
p o es o, pa a o dé ice de con iança e a é pa a a “ale gia” aos disposi i os da polí ica. Eis a ace de
mais um a o que demons a ulne abilidade do sis ema de go e nança des as comunidades.
Con iança nos deciso es: ní eis nacional e municipal
6
6
No p ocesso de inqui ição conside a am-se como bens essenciais a alimen ação, o es uá io e calçado e a
ele icidade e gás.
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Já na es e a da con iança na go e nação, os esul ados não deixam ma gem pa a dú idas. Di idindo a
pe gun a po dois compa imen os, in e ogou-se os en e is ados no sen ido de sabe se, pa a
ul apassa es a si uação de c ise, con iam mui o, pouco, ou nada na ação: p imei o, do Go e no, e,
depois, dos au a cas que go e nam a cidade. As espos as, quando pos as em conjun o, dizem que: a
con iança na ação dos au a cas é mais e iden e do que no Go e no (que, nes a es e a, apa ece como
mui o eduzida).
An es de a ança é necessá io oma em linha de con a um pe il cu o do sen ido pa idá io subjacen e
à go e nação nes as au a quias. Assim:
 o concelho de Alcobaça e a go e nado po au a cas do Pa ido Social Democ a a desde 1997.
Te e um P esiden e de Câma a “dinossau o” que deixou o exe cício do ca go po o ça da Lei
n.º 46/2005, de 29 de agos o que limi a os manda os au á quicos;
 o concelho das Caldas da Rainha e a go e nado po au a cas do Pa ido Social Democ a a
desde 1976 (apenas com um in e egno en e 1982 e 1985 em que e e luga um execu i o do
CDS). Te e um P esiden e de Câma a “dinossau o” que deixou o exe cício do ca go
exa amen e pelas azões indicadas acima. O con ex o a ual, man ém a co polí ica, mas com
ea anjos no elenco de p o agonis as;
 o concelho de Peniche e a go e nado po um execu i o do Pa ido Comunis a Po uguês desde
2005. O P esiden e da Câma a, independen e, em ep esen ação dessa o ça polí ica, cump e o
seu e cei o manda o,
 o concelho de To es Ved as e a go e nado po au a cas do pa ido Socialis a desde 1976. O
p esiden e da Câma a a ual exe ce es e ca go há 10 anos.
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Nes es 4 e i ó ios, es ão ealidades con as adas, sob e udo se conside a mos a pe spe i a de
con apon o com o sen ido do quad o de go e nação nacional no pe íodo em ap eço (maio ia
pa lamen a po coligação do PSD e CDS-PP).
Re omando a linha deixada acima, podemos sin e iza as conclusões da seguin e o ma: se se jun a em
os alo es dos que mani es am, mui a ou pouca con iança (nes a classe es ão as si uações em que se dá
o bene icio da dú ida: não há di ó cio, apenas um ce o a as amen o) na ação do Go e no pa a
ul apassa a c ise, pe cebe-se que, com algum ipo de con iança, nas cidades do Oes e ag upam-se
ce ca de 32% dos esponden es. Es e peso ela i o é mais ele ado nas duas cidades mais a no e (37%
em Alcobaça e 36% em Caldas da Rainha) go e nadas po o ças polí icas coinciden es com a do
Go e no. É menos o e em To es Ved as (33%) e em Peniche (20%), como se disse, ambas
posicionadas nou os campos polí icos ( igu a 5).
Quando apa amos as si uações ex emas, cons a a-se que, po cada indi íduo que con ia mui o na ação
do Go e no pa a ul apassa a c ise encon amos, no conjun o das 4 cidades, 10,3 que não con ia
nada. Es e ácio exibe o alo de 33,5 em Peniche, 9,7 em To es Ved as, 8,8 em Caldas da Rainha e
5 em Alcobaça. Que dize que, a mui a dis ância, es es cen os u banos seguem a inclinação polí ica
p ó e con a o Go e no, oda ia o que ele a é a ampli ude da al a de con iança na capacidade de ação
des a es e a da ação polí ica.
O ní el de pa icipação em eleições locais oi a segunda a iá el sondada. A a és dela p ocu amos
a e i a o ça da legi imidade democ á ica dos deciso es, mas ambém a capacidade da comunidade
pa a in luencia o sen ido das decisões. Pe gun ou-se se o ou nas úl imas eleições au á quicas
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Figu a 5. Con iança nos deciso es (go e no e au a cas) pa a esponde à c ise. Fon e: Inqué i o (ab il/maio de
2014).
Como se disse, o pano ama é di e en e, no que conce ne à go e nação de p oximidade. Usando os
mesmos indicado es, cons a a-se que, colando os que con iam mui o e os que con iam pouco, emos
eunido 62% que a ibui alguma po ção de c édi o na ação dos au a cas. Nas ealidades indi iduais,
assinala-se maio con iança em To es Ved as (70%), seguido de Caldas da Rainha e Peniche (ambas
com 61%), dis anciando-se um pouco mais Alcobaça (46%).
Passando a in o mação pelo c i o mais ino, ob ém-se o seguin e alinhamen o de esul ados: no
cômpu o do sis ema u bano, po cada indi íduo que con ia mui o na ação dos au a cas pa a ul apassa
a si uação de c ise exis em 1,9 que não con ia nada, 5 - 2,4 - 1,9 - 1 são os alo es do ácio pa a as
cidades de Alcobaça, Peniche Caldas da Rainha, To es Ved as pela o dem coinciden e. Há uma ma ca
de coe ência, desde logo se oma mos em con a a cadência dos esul ados que se alinham pa a o caso
de Peniche. Toda ia cabe na secção seguin e uma sis ema ização que pe mi a disce ni melho os
pe is de ulne abilidade das di e en es unidades de análise, endo em con a as di e en es componen es
a adas.
CONCLUSÕES
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Da análise à densidade da pa icipação e da con iança ge ada/p essen ida pelos esponden es, eme ge
a conclusão de que To es Ved as ap esen a uma posição de meno deg adação ( abela 1). Fa o es
como, maio pa icipação cí ica e elei o al e maio con iança nos au a cas, sus en am es e cen o
u bano numa posição menos g a osa do que os es an es. T a a-se de um quad an e da ap eciação em
que o sis ema u bano demons a agilidades nas di e en es o mas de en ol imen o dos cidadãos na
comunidade. A ape ência pa a a pa icipação é pouca e a con iança (na ação dos polí icos, nos
concidadãos, no u u o) ambém não abunda.
A eduzida pa icipação dos cidadãos em espaços de ação cole i a (74% não pa icipa em a i idades de
clubes, associações, sociedades) cons i ui uma debilidade do sis ema u bano es udado, e i ando-lhe,
pa a além do mais, capacidade de pe cebe e discu i a ex ensão dos desa ios e desencadea
ans o mações de undo nas es u u as sociais em que se inse em. Re o çam as es u u as de
ep esen ação que, embo a pouco pa icipadas, pola izam mais acilmen e os espaços onde se omam
decisões. T a a-se de comunidades menos ap as pa a o ça mudanças, ep imi opções menos
p o ícuas, oma consciência de p oblemas e desencadea soluções.
P esença signi ica i a de cidadãos que não pa icipa na escolha dos deciso es polí icos locais (32% não
o ou nas úl imas eleições au á quicas) aumen a a ulne abilidade. Ap o undando o aspe o e e ido no
pon o an e io , a abs enção elei o al, assinala uma debilidade na ep esen ação polí ica, que se eja
pelo lado das esponsabilidades dos polí icos, que pelo lado dos cidadãos. No inal, esul am semp e
num dé ice que es as cidades in e nalizam e que condicionam a in odução de ans o mações. A
ulne abilidade da ep esen ação polí ica implica meno inculação dos deciso es às necessidades das
comunidades e meno esponsabilidade e pa icipação dos cidadãos no desenho de es a égias de
desen ol imen o. Aumen a-se a dependência ace a cen os de pode mui o es i os ao mesmo empo
que se eduz a capacidade de condiciona as decisões aí omadas. A agilidade da pa icipação nas
decisões polí icas cons i ui um impedimen o à esiliência. Os esul ados demons am a dimensão do
compo amen o apolí ico (32% dos abs encionis as posicionam-se na ma gem mais dis an e da
pa icipação). Essa descon iança ace à ep esen ação polí ica ap o unda a ulne abilidade.

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A descon iança gene alizada (72%, de um modo ge al não con ia nos seus concidadãos), é
demons a i a do sen imen o de insegu ança, comp ome endo a capacidade de eação da comunidade.
Em suma, no pe íodo es udado o ce icismo in a-comunidade aumen ou. Es a al e ação ulne abilizou o
sis ema de go e nança e desgas ou a esiliência das 4 cidades e do sis ema u bano no seu conjun o.
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