i
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA
Depa amen o de Fundamen os de Análise Económica
Con e gência s di e gência na União Eu opeia: os casos da egião No e
de Po ugal e da Galiza em Espanha.
Raquel Susana da Cos a Pe ei a
San iago de Compos ela, 2009
ii
O Dou o Melcho Fe nández Fe nández, p o esso i ula da Uni e sidade de San iago de
Compos ela no depa amen o de Fundamen os da Análise Económica e o Dou o Robe o
Bande Ramudo, p o esso i ula da Uni e sidade de San iago de Compos ela no
depa amen o de Fundamen os da Análise Económica,
in o mam que
a memó ia i ulada “Con e gência s Di e gência na União Eu opeia: os casos da egião
No e de Po ugal e da Galiza em Espanha”.
elabo ada po
Raquel Susana da Cos a Pe ei a,
cump e os equisi os pa a op a pelo i ulo de Dou o a em Economia.
San iago de Compos ela, de Julho de 2009.
Melcho Fe nández Fe nández Robe o Bande Ramudo
Raquel Susana da Cos a Pe ei a
iii
“A sa is ação es á no es o ço ei o
pa a alcança o objec i o e não em ê-lo alcançado”
Gandhi
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AGRADECIMENTOS
Depois des e longo pe íodo de abalho não posso deixa de ag adece e exp essa a minha
g a idão a odas as pessoas que, di ec a ou indi ec amen e, me apoia am na ealização des e
es udo.
Em p imei o luga , enho que exp essa a minha since a g a idão aos meus o ien ado es,
Dou o Melcho Fe nández e Dou o Robe o Bande, cuja o ien ação oi undamen al e
imp escindí el à ealização des e abalho. Pelas ossas suges ões, comen á ios, apoio,
con iança e o al disponibilidade, semp e demons ada, o meu MUITO OBRIGADA!
Gos a ia ambém de ag adece odo o apoio ins i ucional do Ins i u o Supe io de
Con abilidade e Adminis ação do Po o, sob e udo pela edução de ho á io concedida nes es
ês úl imos anos lec i os.
Ag adeço ainda ao Cen o de Documen ação Eu opeia da Uni e sidade do Minho no apoio à
ob enção de base de dados.
Aos meus pais e ao Nuno, pelo seu amo …
RESUMO
Numa á ea de in eg ação, como é exemplo a União Eu opeia (UE), exis em egiões e países
mais a ac i os que ou os pa a a ixação das ac i idades económicas. Esssa maio ou meno
a ac i idade de e-se, en e ou os ac o es, à quali icação e cus o de capi al humano, à
disponibilidade de in a-es u u as, à do ação de ecu sos na u ais, aos incen i os à p odução e
à p oximidade dos me cados. No sen ido de eduzi as desigualdades económicas e sociais e
p omo e o desen ol imen o ha monioso das egiões menos a o ecidas da UE, o p incípio
undamen al subjacen e à Polí ica Regional Comuni á ia, é p omo e a mudança es u u al e
omen a o desempenho económico dessas egiões ajudando na esolução dos p oblemas
es u u ais.
Com o in ui o de coloca em e idência a con e gência/di e gência de duas egiões pe i é icas
da UE, a egião da Galiza e a egião No e, p ocedemos a uma análise compa a i a da
e olução das duas egiões no con ex o nacional e a ní el in e no da Eu o- egião.
Comple amos es a análise com a es imação, a a és de um painel de dados, de um modelo
egional es u u al simples que ecolhe os e ei os dos undos es u u ais sob e a p odução, a
p ocu a de abalho e a acumulação de capi al. Os pa âme os es imados pe mi em iden i ica
as elas icidades mais ele an es, cujos esul ados o am comple ados com a análise de um
conjun o de simulações dinâmicas.
A análise ealizada indica que, no con ex o nacional, o desempenho de cada egião
acompanha os ciclos nacionais, embo a nenhuma enha melho ado a sua posição compe i i a
no seio dos espec i os países. A ní el in e no da Eu o- egião, o desempenho das duas egiões
seguiu ajec ó ias di e en es. Po ou o lado, as es imações e simulações do modelo
economé ico pe mi em iden i ica impac os posi i os, embo a de di e en es magni udes, pa a
os s ocks de capi al público e humano em Espanha e Po ugal. No en an o, quando sepa amos
as comunidades au ónomas espanholas po g upos - egiões de Objec i o 1 e egiões não
Objec i o 1, o pa âme o es imado pa a o capi al público no p imei o g upo muda de sinal e o
impac o do s ock de capi al humano sob e o emp ego egional é supe io nas egiões não
Objec i o 1.
Pala as-cha e: Polí ica Regional e de Coesão, egião da Galiza, egião No e,

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ABSTRACT
In any in eg a ion a ea, such as he Eu opean Union (EU), he e a e egions and coun ies ha
a e mo e a ac i e han o he s o he ixa ion o economic ac i i ies. The deg ee o
a ac i eness is due, among o he ac o s, o he quali ica ion and cos o human capi al, o
he a ailabili y o in as uc u es, and na u al esou ces, o he incen i es o p oduc ion and
p oximi y o ma ke s. The unde lying p inciple o he Communi y Regional and Cohesion
Policy is o p omo e he s uc u al change and o encou age he economic pe o mance in less
de eloped a eas. Thus, by helping hese a eas sol e hei s uc u al p oblems, bo h economic
and social inequali ies wi hin he Eu opean Union a e educed and ha monious de elopmen
is achie ed.
We ca ied ou a compa a i e analysis o bo h he Galician and he No h egions in o de o
unco e hei pa e ns o con e gence/di e gence and hei e olu ion, in he na ional con ex
and a he in e nal le el o he Eu o- egion. This s udy was u he comple e wi h he
es ima ion o a simple egional s uc u al model in o de o achie e he s uc u al unds e ec s
in he p oduc ion unc ion, in he demand o labou unc ion and in he capi al accumula ion
unc ion. The es ima ed pa ame e s indica e he mos ele an elas ici y’s, and hese esul s
we e complemen ed wi h a simula ion exe cise.
The indings indica e ha , al hou in he na ional con ex he pe o mance o each egion
ollows i s na ional cycle, ei he he Galician egion o he No h egion imp o ed hei
compe i i e posi ion in hei coun ies. A he in e nal le el o he Eu o- egion, each egion
has i s di e en le el o e olu ion and economic pe o mance. On he o he hand, he
simula ion and he es ima ion o he econome ic model indica e posi i e impac s, al hough o
di e en magni udes, o he s ocks o public and human capi al, in Spain and in Po ugal.
Howe e , when we sepa a e he Spanish au onomous communi ies in wo g oups – he
Objec i e 1 g oup and he non Objec i e 1 g oup, he es ima ed pa ame e o he public
capi al, in he i s g oup, became nega i e and he impac o he s ock o human capi al on
he egional employmen is highe in he no Objec i e 1 egions g oup.
Key-wo ds: Galician egion, No h egion, S uc u al and Cohesion Regional Policy
ii
ÍNDICE GERAL
Ag adecimen os………………………………………………………………………...
Resumo…………………………………………………………………………………
Abs ac …………………………………………………………………………………
Índice ge al……………………………………………………………………………..
Lis a de Siglas………………………………………………………………………….
Lis a de g á icos………………………………………………………………………..
Lis a de mapas………………………………………………………………………….
Lis a de abelas…………………………………………………………………………
Anexos………………………………………………………………………………….
INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………
1. Objec i os e azões que jus i icam o in e esse pelo
es udo…………………………………………………………………………...
2. O ganização, es u u a e me odologia do es udo……………………………….
CAPÍTULO I. Duas egiões eu opeias em análise: A Galiza e a egião No e de
Po ugal no con ex o nacional e eu opeu
In odução………………………………………………………………………….......
1. Demog a ia e e i ó io…………………………………………………………..
2. Recu sos humanos……………………………………………………………….
3. E olução do me cado de abalho……………………………………………….
4. Es u u a económica e compe i i idade…………………………………………
4.1 Aplicação do Quocien e de Localização e análise shi -sha e……………..
4.1.1 No e s Po ugal…………………………………………………
4.1.2 Galiza s Espanha………………………………………………...
4.2 P odu i idade e cus os de abalho uni á io……………………….............
5. E olução in e na da Eu o- egião………………………………………………...
6. Conclusões……………………………………………………………………….
i
i
ii
x
xii
xiii
xi
x
1
2
5
8
11
16
22
32
38
41
44
47
53
66
iii
CAPÍTULO II. A Polí ica Regional e de Coesão da União Eu opeia
In odução………………………………………………………………………………
1. A Polí ica Regional e de Coesão: His ó ia, objec i os, ins umen os e
jus i icação…………………………………………………………………………
1.1 A Polí ica Regional e de coesão: b e e e olução his ó ica………………….
1.2 Pe spec i as pa a 2007-2013………………………………………………...
1.3 Jus i icação da Polí ica Regional e de Coesão………………………………
2. A Polí ica Regional e de coesão e a con e gência na UE: eo ia e e idência…..
2.1 A Polí ica Regional e de Coesão nos modelos de c escimen o económico…
2.2 Concei o de con e gência: ap oximações empí icas………………………...
2.3 E icácia da Polí ica Regional e de coesão: e isão da li e a u a…………….
2.3.1 A aliação de p ojec os ou p og amas – “case s udies”……………
2.3.2 Modelos de simulação……………………………………………...
2.3.3 Modelos economé icos…………………………………………….
2.4 Conclusões…………………………………………………………………...
CAPÍTULO III: A impo ância da PRC na con e gência e desen ol imen o da
egião No e e da Galiza.
In odução
………………………………………………………………………………
1. Me odologia………………………………………………………………………
1.1 Os dados…………………………………………………………………….
1.2 O modelo…………………………………………………………………...
1.3 Es imação do modelo……………………………………………………….
1.3.1 Resul ados das es imações ag egadas pa a Espanha e Po ugal……
1.3.2 Resul ados das es imações pa a Espanha…………………………..
1.3.3 Resul ados das es imações pa a as egiões Objec i o1……….……
1.3.4 Es imações dinâmicas………………………………………………
1.4 Conclusões………………………………………………………………….
Apêndice ao capí ulo III…………………………………………………………….
73
77
77
89
100
106
106
111
116
121
122
125
132
135
137
138
152
157
164
166
171
173
181
184
ix
CONCLUSÃO
………………………………………………………………………...
BIBLIOGRAFIA ……………………………………………………………………..
ANEXOS ……………………………………………………………………………...
190
198
224
1
INTRODUÇÃO

2
1. Objec i os e azões que jus i icam o in e esse pelo es udo.
As di e enças económicas e sociais de desen ol imen o e de ní eis de ida en e as di e en es
egiões que compõem os Es ados memb os da União Eu opeia (UE), e en e os Es ados
memb os en e si, cons i uem uma ealidade que desde semp e p eocupou a UE. Desde a sua
implemen ação, a Polí ica Regional e de Coesão (PRC) ege-se pelo p incípio undamen al de
que a UE de e p omo e um desen ol imen o ha monioso de oda a União pela edução das
dispa idades en e as egiões e pelo e o ço da coesão económica e social.
De ac o, no seio da UE exis em países, egiões, e a é locais, mais a ac i os que ou os pa a a
ixação das ac i idades económicas. Essa maio ou meno a ac i idade de e-se, en e ou os
ac o es, à quali icação e cus o de capi al humano, à disponibilidade de in a-es u u as
económicas e sociais à do ação de ecu sos na u ais, aos incen i os à p odução e à
p oximidade dos me cados. Com o objec i o de eduzi as desigualdades económicas e
sociais e p omo e o desen ol imen o ha monioso das egiões menos a o ecidas da UE, o
p incípio undamen al subjacen e à PRC, e aos undos es u u ais, é p omo e a mudança
es u u al e omen a o desempenho económico das egiões menos desen ol idas ajudando na
esolução dos p oblemas es u u ais. Assim é e e ido no segundo ela ó io sob e a coesão
económica e social, CE (2004, p.xx )
(…)”Cohesion policy is he only policy o he Eu opean Union ha explici ly add esses economic and
social inequali ies. I is hus a e y speci ic policy in ol ing a ans e o esou ces be ween Membe S a es ia
he budge o he Eu opean Union o he pu pose o suppo ing economic g ow h and sus ainable de elopmen
h ough in es men in people and in physical capi al.
Nesse sen ido, desde a implemen ação do p imei o Quad o Comuni á io de Apoio (QCA) êm
sido mobilizados ele ados mon an es inancei os de al o ma que a PRC cons i uiu,
ac ualmen e, uma das p incipais polí icas comuns. Dada a ele ância des es mon an es
inancei os, dis ibuídos a a és dos undos es u u ais e de coesão e que o am c escendo ao
longo dos di e en es pe íodos de p og amação, su gem ques ões que são ine i á eis.
Se á que a PRC e os undos es u u ais êm a ingido os seus objec i os undamen ais?
Is o é, êm a o ecido a coesão económica e social e ajudado a eduzi as dispa idades en e as
egiões mais icas e as mais pob es da UE?
3
A espos a a es a ques ão não é ácil de ap esen a . Desde meados da década de no en a
e i icou-se um g ande desen ol imen o de abalhos que in es igam o impac o das ajudas
comuni á ias sob e as egiões mais des a o ecidas. Con udo, os esul ados dessa li e a u a não
são unânimes, is o é, não há consenso quando se ques iona a e icácia das polí icas es u u ais
da UE pa a a ingi objec i os de p omoção de c escimen o, de maio coesão económica e
social e eduzi as di e enças en e as egiões mais a asadas e as mais icas.
Com e ei o, es e deba e não se es inge apenas ao âmbi o da UE mas sim a ní el
in e nacional. Po exemplo, a OECD (2009, p.1) e e e a p opósi o que
“The cu en deba e on egional policy and de elopmen ocuses on whe he policies should be p o-
equi y o p o-e iciency, implying ha a ade-o is ine i able. The OECD doesn’ sha e his iew. Ins ead, i
e ames he deba e, a guing ha na ional go e nmen s should p omo e g ow h in all egions.”
De ac o, os es udos desen ol idos nes a á ea êm sido inúme os. No en an o, e es ingindo
ao âmbi o da UE, os es udos apon am pa a duas pe spec i as opos as: uma posi i a e uma
nega i a. Segundo Molle (2006), a pe spec i a nega i a esume-se à ideia de que o e ei o da
PRC é, na melho das hipó eses, neu al no sen ido de que as ans e ências apenas
con ibuí am pa a aumen a o ní el de iqueza das egiões bene iciá ias mas cons i uem um
ins umen o edis ibu i o incapaz de omen a o c escimen o económico de longo p azo. De
en e os p incipais au o es que ão de encon o a es a posição podemos indica Bold in e
Cano a (2003, 2001), Boe i e al (2002), Dall’e ba e Le Gallo (2007), Ma in (1999),
Rod iguéz- Pose e F a esi (2003), San os (2008).
Em oposição às pe spec i as mais nega i as do papel que a PRC desempenha na p omoção do
c escimen o e con e gência, su gem ou as mais op imis as, como po exemplo, Beugelsdigke
e Eij inge (2005), Cappelen e al (2003), De la Fuen e (2002, 2003), DGDR (2005), Mohl e
Hagen (2008), Puigce e – Peñal e (2007), en e ou os.
A ac escen a a es e deba e podemos ainda e e i que há au o es como po exemplo a
Comissão Eu opeia (2004, 2007), Dall’e ba (2003), Fayolle e Lecuye (2000), OECD (2009)
que e e em que se em e i icado edução das dispa idades a ní el nacional (en e di e en es
países) mas não ao ní el das suas egiões. Com e ei o, es e cons i ui um dos p incipais
a gumen os le an ados con a a PRC. Ela é ine icaz na medida em que, apesa dos p og amas
4
de desen ol imen o le ados a cabo, a g ande pa e das egiões assis idas a í ulo do objec i o
1 não melho ou a sua posição ela i a e con inua a se ela i amen e pob e.
Além de ap o unda o es udo sob e es a p oblemá ica e en a encon a a gumen os que
ajudem a cla i ica es e impasse, ou a das azões que mo i a am es e es udo oi e i ica se
es e úl imo a gumen o é ou não e dadei o pa a duas egiões eu opeias em conc e o: a egião
No e de Po ugal e a egião da Galiza em Espanha.
Dall’e ba (2003 p.2) e e e que:
“O e he las wo decades, he G oss Domes ic P oduc s o Spain and Po ugal ha e succeeded in
con e ging o he Eu opean a e age, bu egional dispa i ies ha e s ongly inc eased wi hin bo h coun ies.”
Apesa da signi ica i a e olução e i icada nes as duas egiões nos úl imos in e anos e de
e em acompanhado a endência de c escimen o e con e gência dos seus países (no caso da
egião No e de Po ugal sob e udo desde 86 a é inais da década de 90 e a egião da Galiza
p incipalmen e a pa i de meados da década de 90), os indicado es económicos e sociais
pa ecem indica que es as duas egiões que, desde a adesão à UE em 1986, são assis idas a
í ulo do Objec i o 1, não al e a am de o ma signi ica i a a sua posição ela i a, que em
elação à média nacional, que em elação à média eu opeia.
Assim, es es ac os, suge em uma ques ão adicional e ine i á el: e se não i esse ha ido uma
PRC ac i a? O que e ia acon ecido? Se á que as dispa idades se e iam eduzido ou
aumen ado ainda mais?
Pe an e o expos o podemos e e i que o p opósi o cen al do nosso es udo é analisa e
compa a a e olução de duas egiões pe i é icas mas con íguas da UE: a egião No e de
Po ugal e a egião da Galiza e p ocu a e idencia a impo ância que a PRC assumiu nos seus
p ocesso de con e gência, c escimen o e desen ol imen o.
5
2. O ganização, es u u a e me odologia do es udo
Conside ando as mo i ações expos as an e io men e, a ques ão que se nos coloca é: sendo a
egião No e de Po ugal e a egião da Galiza duas egiões que, desde a adesão, bene icia am
dos undos es u u ais a í ulo do Objec i o 1, se á que consegui am eduzi as dispa idades
que as sepa a am das espec i as médias nacionais e eu opeias? Is o é, o p ocesso de
c escimen o des as duas egiões pe i é icas, que cons i uem uma das p incipais eu o- egiões
da UE, e i icou con e gência ou di e gência?
Mas po quê a análise compa a i a en e a egião No e e a egião da Galiza?
Apesa de di ididas po on ei as polí icas, de e minando di e en es nacionalidades aos seus
habi an es, es as egiões izinhas êm ca ac e ís icas geog á icas, his ó icas, cul u ais e
linguís icas mui o semelhan es e cons i uem uma das p incipais eu o- egiões eu opeias. Além
disso, cons i uem duas egiões a asadas e pe i é icas no con ex o da EU15, bene iciando de
undos es u u ais no âmbi o do Objec i o 1, pelo que ap esen am p oblemas e di iculdades
semelhan es no que se e e e à compe i i idade, desen ol imen o e con e gência com os
ní eis eu opeus. No en an o, apesa das simili udes e dos espec i os países e em ade ido à
UE no mesmo ano, as duas egiões ap esen am uma dinâmica endógena p óp ia
de e minando, ao longo das úl imas décadas, di e en es ní eis de desempenho e
desen ol imen o. A pesquisa le ada a cabo pa ece con i ma uma das obse ações de Fayolle
e Lacuye (2000) e indica que o desempenho das egiões depende em al o g au do
desempenho dos países a que pe encem, is o é, a dinâmica egional em uma o e
componen e nacional. Adicionalmen e, podemos e e i que sendo inegá el a e olução
posi i a das duas egiões nos úl imos in e anos, a egião No e e da Galiza não al e a am, de
o ma signi ica i a, a sua posição ela i a, que no con ex o eu opeu que no con ex o
nacional. Es a e idência suge e-nos uma ques ão adicional: que ac o es explicam as
di e enças no ní el de desen ol imen o des as duas egiões?
No sen ido de encon a espos as pa a as ques ões le an adas, o nosso abalho es u u a-se
de aco do com a desc ição que se segue. No p imei o capí ulo analisamos a posição de cada
uma das egiões, no con ex o nacional e eu opeu, e ao azê-lo p ocu amos es abelece uma
análise compa a i a en e as duas egiões.
6
Na e dade, é mui o di ícil medi adequadamen e a con e gência eal en e egiões. Não
obs an e, como podemos esol e um p oblema se não somos capazes de quan i ica a sua
magni ude e es uda a sua e olução? Nesse sen ido, em qualque análise de con e gência, o
p imei o passo de e se quan i ica o p oblema e mos a qual oi a sua e olução nos úl imos
anos iden i icando a e olução de odas as a iá eis ele an es no p ocesso de con e gência
egional. Nesse sen ido, começamos ap esen ando um conjun o de dados es a ís icos a a és
dos quais p e endemos es abelece o posicionamen o e e olução das duas egiões e a e i se,
nas úl imas décadas, as duas egiões consegui am eduzi a dis ância que as sepa a a não só
dos ní eis médios eu opeus como ambém dos ní eis médios nacionais. Adicionalmen e, e no
sen ido de comp eende o ní el de desen ol imen o ac ual de cada uma das egiões, bem
como a sua impo ância económica den o do país, eco emos a alguns ins umen os da
Economia Regional, ais como indicado es de localização e ao mé odo “shi -sha e”. Po
úl imo p ocedemos à análise da e olução oco ida no in e io da eu o- egião.
Depois de conhece mos a e olução e i icada nas egiões em es udo e a sua posição ela i a
no con ex o nacional e eu opeu, e uma ez que é nosso objec i o analisa em que medida a
PRC a o eceu o c escimen o, con e gência e edução das dispa idades, o nosso objec o de
análise do capí ulo dois é a PRC. Começamos po ap esen a uma e ospec i a da e olução
da polí ica, dos seus objec i os e ins umen os no sen ido de comp eende mos como se o nou
uma das mais impo an es polí icas comuns da UE, bem como as azões que jus i icam es a
e olução e c escen e impo ância. Além disso, e como o deba e em o no da e icácia da PRC
es á em abe o e sem conclusões unânimes e de ini i as, azemos ambém uma e isão
bibliog á ica sob e es a emá ica ap esen ando os p incipais a gumen os des e deba e.
No e cei o capí ulo, es abelecemos como objec i o analisa os e ei os dos undos sob e a
p odução, p ocu a de abalho e acumulação de capi al nas egiões em análise, pelo que a
pe gun a a que p ocu amos da espos a é: se á que a PRC e os undos da UE p omo e am o
c escimen o e con e gência das egiões Objec i o 1 (nomeadamen e a Galiza e No e) de
Espanha e Po ugal? Nesse sen ido, começamos po ap esen a a base de dados que se iu de
base à es imação do modelo, bem como a me odologia seguida pa a de e mina a despesa
execu ada associada aos FE, po ipo de in es imen o, na egião No e e da Galiza.
Pos e io men e desc e emos o modelo, es imamos os seus pa âme os undamen ais e
ap esen amos as conclusões mais ele an es.

7
CAPÍTULO I.
Duas egiões eu opeias em análise: A Galiza e a egião No e de Po ugal
no con ex o nacional e eu opeu.
8
In odução
Desde a sua implemen ação, a PRC ege-se pelo p incípio undamen al de que a UE de e
p omo e um desen ol imen o ha monioso de oda a União pela edução das dispa idades
en e as egiões e pelo e o ço da coesão económica e social. Nesse sen ido, o am
mobilizadas impo an es ecu sos, os designados undos es u u ais (FE), com o objec i o de
p omo e o desen ol imen o das egiões mais pob es e co igi as suas de iciências na
do ação de de e minados ecu sos p odu i os, ais como as in a-es u u as e capi al humano.
Com e ei o, as egiões/países bene iciá ios desses ecu sos, em pa icula os países da coesão,
a ingi am p og essos conside á eis pe mi indo-lhes a sua ap oximação aos ní eis médios da
EU. No en an o, ambém é ce o que nem odas as egiões/espaços den o dos países a ingem
um mesmo ní el de desen ol imen o. Sabemos que há egiões com maio axa de
c escimen o, ní eis de desemp ego mais baixo e ní eis de P odu o In e no B u o pe capi a
(PIBpc) mais ele ados. De ac o, em i ude da maio ou meno a ac i idade das egiões,
de i ada de di e en es quali icações e cus os de capi al humano, do ação de ecu sos na u ais,
disponibilidade de in a-es u u as, p oximidade dos me cados de consumo, pode le a a que
os bene ícios do c escimen o e in eg ação económica não se es endam a odas as egiões de
um país. Nos ela ó ios sob e a Coesão Económica e Social, a Comissão Eu opeia (CE)
(2007, 2004), é e e ido que, apesa da impo an e ap oximação e con e gência dos Es ados
menos desen ol idos (sob e udo os da coesão) e i icou-se ambém um aumen o das
dispa idades den o dos Es ados-memb os. Em elação a Po ugal e Espanha, Dall’e ba (2003
p. 2) e e e que:
“O e he las wo decades, he G oss Domes ic P oduc s o Spain and Po ugal ha e succeeded in
con e ging o he Eu opean a e age, bu egional dispa i ies ha e s ongly inc eased wi hin bo h coun ies.”
Po an o uma p imei a ques ão que se coloca é: se á que a egião No e de Po ugal e a egião
da Galiza em Espanha consegui am eduzi a “dis ância” que as sepa a a das espec i as
médias nacionais?
Apesa do desempenho das economias po uguesa e espanhola, desde à adesão à en ão CEE
em 1986, a egião No e e a egião da Galiza, como e emos ao longo do ex o, não
melho a am mui o a sua posição ela i a, que no con ex o eu opeu que no con ex o
9
nacional. Embo a es as duas egiões enham acompanhado a endência de c escimen o e
con e gência dos seus países, na egião No e, essa endência em indo a al e a -se nos anos
mais ecen es. A Galiza man e e, desde a adesão, uma ajec ó ia de ap oximação ao PIBpc
médio da EU15 enquan o a egião No e, depois de um bom pe íodo de con e gência (a é
meados da década de no en a) nos anos mais ecen es, em di e gido, sendo no amen e uma
das dez egiões mais pob es da EU15.
G á ico 1. E olução do PIBpc (em PPC), EU15=100
Fon e: CE (2004), CE (2001) e CE (1999), e pa a os anos mais ecen es, elabo ação p óp ia a pa i da In o mação ecolhida on-line no si io
h p://epp.eu os a .ec.eu opa.eu/po al/ em Ab il de 2009.
A obse ação do g á ico 1 pe mi e-nos e i ica que an o na egião No e como na Galiza, a
e olução do PIBpc acompanha a e olução das espec i as economias nacionais. No caso da
egião No e ambém é possí el obse a que, no início do século XXI, mos a uma endência
de a as amen o com a média nacional, ao con á io do que se inha e i icado a é en ão. Tudo
is o le an a algumas ques ões. Que ac o es e ão pe mi ido à egião No e, na p imei a
década de adesão, uma ap oximação mais ápida em compa ação com a da Galiza? E o que
e á de e minado a endência in e sa a pa i de inais da década de no en a? Nos úl imos
anos, que de e minan es pe mi i am à egião da Galiza man e e acele a a sua ajec ó ia de
con e gência? Po que é que não se e i icou a mesma endência na egião No e?
Ten a iden i ica e apon a os ac o es, mo i os e azões que pe mi em comp eende es es
ac os cons i ui a nossa p e ensão pa a es a secção do abalho. Com e ei o, é mui o di ícil
medi adequadamen e a con e gência eal en e egiões. Não obs an e, como podemos
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10
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1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Po ugal No e Espanha Galiza
10
esol e um p oblema se não somos capazes de quan i ica a sua magni ude e es uda a sua
e olução? Po an o, em qualque análise de con e gência, o p imei o passo de e se
quan i ica o p oblema e mos a qual oi a sua e olução nos úl imos anos iden i icando a
e olução de odas as a iá eis ele an es no p ocesso de con e gência egional. Nesse
sen ido, p e endemos analisa e compa a , em e mos es a ís icos, o desempenho des as duas
egiões no con ex o nacional e eu opeu.
Po quê o No e e a Galiza?
Apesa de es as egiões es a em di ididos po on ei as polí icas, de e minando di e en es
nacionalidades aos seus habi an es, es as são egiões izinhas com ca ac e ís icas geog á icas,
his ó icas, cul u ais e linguís icas mui o semelhan es. Adicionalmen e, cons i uem duas
egiões a asadas e pe i é icas no con ex o da EU15 ap esen ando p oblemas e di iculdades no
que se e e e à compe i i idade, desen ol imen o e con e gência com os ní eis eu opeus. A
escolha des e caso conc e o de in eg ação, de e-se ao ac o de que as ca ac e ís icas des es
dois e i ó ios de e iam omen a e ap o unda o p ocesso de in eg ação pelo que de e íamos
espe a um o e e ei o siné gico em que o conjun o não cons i ui uma simples soma das suas
pa es.
Não obs an e os espec i os países e em ade ido à UE no mesmo ano e de ambas
cons i uí em egiões do objec i o 1, no âmbi o da PRC, as duas egiões ap esen am uma
dinâmica endógena p óp ia de e minando, ao longo das úl imas décadas, di e en es ní eis de
desempenho e desen ol imen o. Assim, a análise que nos p opomos ealiza esume-se a um
objec i o simples que é desc e e , de o ma esumida, a e olução social, labo al e económica
das duas egiões e en a comp eende as suas ajec ó ias de desen ol imen o, assim como os
seus ac o es de con e gência/di e gência. Es e se á po an o o pon o de pa ida pa a a alia a
ele ância do p ocesso in eg ado sob e o ecido económico e social de ambas as egiões
mos ando, em pa icula , os e ei os da PRC.
Des a o ma, es e capí ulo o ganiza-se como se desc e e em seguida. Nas secções 1,2 e 3 do
capí ulo, ap esen amos um conjun o de dados es a ís icos a a és dos quais p e endemos
es abelece o posicionamen o e e olução das duas egiões, an o no con ex o da EU15 como
no con ex o nacional. Nomeadamen e, a a és da e olução das ca ac e ís icas económicas,
demog á icas e do me cado de abalho, p ocu amos a e i se, nas úl imas décadas, as duas
17
obse ando os g á icos 4, 5 e 6 e i icamos que o ní el de escola idade de Po ugal (e das
suas egiões) é dos pio es da Eu opa dos 15.
6
G á ico 4. População ac i a, en e 25-64, com o ní el 0-2 da
classi icação in e nacional ISCED (em % da
população ac i a com mais de 25 anos).
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i da in o mação ecolhida on-line no sí io h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Fe e ei o de 2009).
G á ico 5. População ac i a, en e 25-64, com o ní el 3-4 da
classi icação in e nacional ISCED (em % da
população ac i a com mais de 25 anos).
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i da in o mação ecolhida on-line no sí io h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Fe e ei o de 2009).
6
A análise baseia-se na In e na ional S anda d Classi ica ion o Educa ion (ISCED97) – co esponde à classi icação
In e nacional No malizada da Educação, comummen e denominada ISCED, e a a-se de um ins umen o de e e ência da
UNESCO que pe mi e a ha monização e compa abilidade das es a ís icas educa i as. Dis ingue se e ní eis educa i os:
ISCED 0-ensino p é-escola ; ISCED 1- ensino básico (1º e 2º ciclo); ISCED 2 - ensino básico (3º ciclo); ISCED 3 - ensino
secundá io; ISCED4 - ensino pós-secundá io; ISCED5 - ensino supe io (bacha ela o e licencia u a); ISCED 6 - ensino
supe io (mes ado, dou o amen o e pós-dou o amen o)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
UE15 Espanha Galicia Po ugal No e
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UE15 Espanha Galicia Po ugal No e

18
G á ico 6. População ac i a, en e 25-64, com o ní el 5-6 da
classi icação in e nacional ISCED (em % da
população ac i a com mais de 25 anos).
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i da in o mação ecolhida on-line no sí io h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Fe e ei o de 2009).
Cons a a-se que a egião No e acompanha a e olução nacional e i icada nos úl imos anos
mas, an o os ní eis de educação média como supe io si uam-se bas an e abaixo da média
nacional.
No que se e e e à Galiza, es a egião e i icou uma impo an e e olução no que espei a ao
ní el de ins ução da população ac i a sendo de salien a a e olução ao ní el da educação
supe io . Além de e anulado o di e encial ela i amen e à média nacional (que, em 1999, e a
de 5,3 pon os pe cen uais) si ua-se ambém acima da média da UE15. Em 2007 a média
eu opeia e a de 28% e na Galiza 33%.
Compa ando a egião No e e a Galiza, as di e enças em e mos de educação supe io são
ambém mui o signi ica i as en e as duas egiões. Em 2007, na egião No e, apenas 12% da
população ac i a, en e 25-64 anos, em educação supe io (de aco do com a classi icação
in e nacional ISCED 1997), sendo que na Galiza esse ácio a inge 33% sendo,
inclusi amen e, mui o supe io à média po uguesa (15%).
Po que se á que se e i icam di e enças ão signi ica i as en e as duas egiões? Se á que é
um p oblema de e iciência e ele ados índices de abandono escola ? Se á que as polí icas de
ensino e o mação p o issional es ão desajus adas às necessidades es u u ais? Se á que se
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
UE15 Espanha Galicia Po ugal No e
a a de um
p oblema elacionado com a al a de in es imen o na educação em Po u
pa icula na egião No e?
Embo a não es ejam disponí eis os dados
dados disponí eis do E
u os a
acima da média
espanhola (g á ico
pelos ês p incipais ní eis
educacionais (g á ico 8), é possí el cons a a que, endo a despesa
no ensino secundá io sensi elmen e o mesmo peso nos dois países, as di e enças encon am
se sob e udo no ac o de que, em Po ugal, a educação p imá ia em maio peso nas despesas
do que e
m Espanha e, em Espanha, o ensino supe io em mui o maio peso nas despesas
o ais de educação do que em Po ugal.
despesa no ensino p imá io (mui o supe io à média eu opeia e espanhola), o p oblema do
a
bandono escola p ecoce em Po ugal
eu opeia (g á ico 9)
, pode se um ind
sen ido, a ques ão
pode á não es a elacionado com a al a de in es imen o mas com o
sis ema de ensino e a sua p óp ia e iciência.
es e p oblema e e indo que apesa de Po ugal e ei o um es o ço em ma é ia de despesas
em educação, quando se con on a es e es o ço com a e olução dos indica
escola ização
, os esul ados indiciam p oblemas de e iciência no sis ema educa i o.
G á ico
7
Fon e:
Eu os a .
In o mação ecolhida
0
1
2
3
4
5
6
1995 1996 1997
1998
p oblema elacionado com a al a de in es imen o na educação em Po u
Embo a não es ejam disponí eis os dados
desag egados po egião, de a
co do com os
u os a
(2009)
, Po ugal em um in es imen o público (em % do PIB)
espanhola (g á ico
7).
Con udo, se analisa mos a dis ibuição da despesa
educacionais (g á ico 8), é possí el cons a a que, endo a despesa
no ensino secundá io sensi elmen e o mesmo peso nos dois países, as di e enças encon am
se sob e udo no ac o de que, em Po ugal, a educação p imá ia em maio peso nas despesas
m Espanha e, em Espanha, o ensino supe io em mui o maio peso nas despesas
o ais de educação do que em Po ugal.
Adicionalmen e,
e endo em con a o ele ado peso da
despesa no ensino p imá io (mui o supe io à média eu opeia e espanhola), o p oblema do
bandono escola p ecoce em Po ugal
, que
é mui o supe io ao de Espanha e ao da média
, pode se um ind
icado de p
oblemas no sis ema educa i o
pode á não es a elacionado com a al a de in es imen o mas com o
sis ema de ensino e a sua p óp ia e iciência.
Com e ei o, ambém o INE (2007, p.52) cons a a
es e p oblema e e indo que apesa de Po ugal e ei o um es o ço em ma é ia de despesas
em educação, quando se con on a es e es o ço com a e olução dos indica
, os esul ados indiciam p oblemas de e iciência no sis ema educa i o.
7
. Despesa pública em educação (em % do PIB)
In o mação ecolhida
on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em
Fe e ei o
1998
1999 2000 2001 2002 2003 2004
2005
19
p oblema elacionado com a al a de in es imen o na educação em Po u
gal, e em
co do com os
úl imos
, Po ugal em um in es imen o público (em % do PIB)
Con udo, se analisa mos a dis ibuição da despesa
educacionais (g á ico 8), é possí el cons a a que, endo a despesa
no ensino secundá io sensi elmen e o mesmo peso nos dois países, as di e enças encon am
-
se sob e udo no ac o de que, em Po ugal, a educação p imá ia em maio peso nas despesas
m Espanha e, em Espanha, o ensino supe io em mui o maio peso nas despesas
e endo em con a o ele ado peso da
despesa no ensino p imá io (mui o supe io à média eu opeia e espanhola), o p oblema do
é mui o supe io ao de Espanha e ao da média
oblemas no sis ema educa i o
. Nesse
pode á não es a elacionado com a al a de in es imen o mas com o
Com e ei o, ambém o INE (2007, p.52) cons a a
es e p oblema e e indo que apesa de Po ugal e ei o um es o ço em ma é ia de despesas
em educação, quando se con on a es e es o ço com a e olução dos indica
do es de
, os esul ados indiciam p oblemas de e iciência no sis ema educa i o.
Fe e ei o
de 2009.
2005
Po ugal
Espanha
G á ico
8. Dis ibuição da despesa em educação po n
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
Fon e:
Eu os a .
In o mação ecolhida
Embo a sejam de e e i
algumas dinâmicas posi i as e i icadas nos úl imos anos
o aumen o do núme o
de anos de escola idade e
e aumen o das axas de e
scola ização da população jo em, o que é ac o é q
con inua a des aca -
se po baixos alo es nos indicado es de escola ização. Ou os p oblemas
7
Es e índice mos a a pe cen agem da população en e 18
ISCED3 e que não ecebe am qualque ou a o mação ou educação nas qua os semanas que an ecede am o inqué i o.
0,0
5,0
10,0
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25,0
30,0
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1999
2000
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Pimá io_UE15 P imá io_Espanha
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1995 1996 1997 1998
1999
8. Dis ibuição da despesa em educação po n
í el educacional (em % do o al)
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in
G á ico 9. Abandono escola p ecoce
7
In o mação ecolhida
on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em
Fe e ei o de 2009
algumas dinâmicas posi i as e i icadas nos úl imos anos
de anos de escola idade e
, sob e udo,
o aumen o da o e a de o mação
scola ização da população jo em, o que é ac o é q
se po baixos alo es nos indicado es de escola ização. Ou os p oblemas
Es e índice mos a a pe cen agem da população en e 18
-24 anos com um ní e
l de educação que a inge no máximo o ní el
ISCED3 e que não ecebe am qualque ou a o mação ou educação nas qua os semanas que an ecede am o inqué i o.
0,0
5,0
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Secundá io_UE15
Secundá io_Espanha
Secundá io_Po ugal
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Supe io _UE15
Supe io _Po ugal
1999
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
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í el educacional (em % do o al)
(em Maio de 2009).
Fe e ei o de 2009
.
algumas dinâmicas posi i as e i icadas nos úl imos anos
, ais como
o aumen o da o e a de o mação
scola ização da população jo em, o que é ac o é q
ue a egião No e
se po baixos alo es nos indicado es de escola ização. Ou os p oblemas
l de educação que a inge no máximo o ní el
ISCED3 e que não ecebe am qualque ou a o mação ou educação nas qua os semanas que an ecede am o inqué i o.
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Supe io _UE15
Supe io _Espanha
Supe io _Po ugal
2007
UE15
Espanha
Po ugal
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na egião No e, que acabam po in luencia os baixos índices de o mação e educação são,
pa a além da cen alização e insu icien e qualidade de o e a o ma i a, “a baixa p ocu a
social, emp esa ial, indi idual, e de quali icações” de e minada pelo modelo p odu i o que
domina na egião (baseado nos sec o es adicionais, de baixo alo ac escen ado e in ensi os
em mão de ob a ba a a). De ac o, embo a apenas 15% da população (en e 25-64 anos)
possua o mação supe io ou uni e si á ia (em 2007), as opo unidades de emp ego nas á eas
cien í icas e ecnológicas o e ecidas na egião No e, e que exigem ecu sos humanos mais
quali icados, êm sido insu icien es pa a abso e esses ecu sos humanos que acabam, na
maio pa e dos casos, a emig a pa a ou as egiões do país ou a é pa a es angei o. De ac o,
e como e e e a Comissão de Coo denação e Desen ol imen o Regional do No e (CCDRN)
(2006, p. 32)
“...a egião No e pa ece es a a ap o ei a menos bem o in es imen o ealizado em ma é ia de
quali icação da população indiciando uma meno capacidade da p ocu a pa a abso e de o ma p odu i a a
o ça de abalho mais jo em e escola izada.”
Como é sabido, a pa do desen ol imen o e in es imen o em capi al humano, o in es imen o
em Pesquisa & Desen ol imen o (P&D) cons i ui um ac o cha e pa a uma economia que se
p e ende baseada no conhecimen o e ino ação, al como p econiza a “Es a égia de Lisboa”.
Também a es e ní el, as egiões ap esen am g andes des an agens em elação à média
eu opeia. Apesa da e olução posi i a e i icada no pe íodo 95-07, a egião No e ap esen a
ní eis mui o eduzidos em ma é ia de despesa e ní eis de emp ego no sec o de P&D.
Tabela 4. Despesa no sec o de P&D em % do PIB ( o al dos sec o es).
1995 2000 2005 2007
UE15 1,85 1,91 1,9 1,91
Po ugal 0,54 0,76 0,81 1,18
No e 0,37 0,24 0,69 n.d.
Espanha 0,79 0,91 1,12 1,27
Galiza 0,47 0,64 0,87 n.d.
Fon e: Eu os a : In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de 2009.
n.d.- não disponí el
Tabela 5. Emp ego no sec o de P&D (em % do emp ego o al)
1995 2000 2005 2006
UE15 1,46 1,54 1,59 1,62
Po ugal 0,54 0,76 0,87 n.d.
No e n.d. 0,51 0,63 n.d.
Espanha 1,18 n.d. 1,49 1,57
Galiza n.d. n.d. 1,41 1,46
Fon e: Eu os a : In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de 2009.
n.d.- não disponí el
22
Tal como a egião No e, ambém a Galiza ap esen a ní eis de despesa em P&D (em % do
PIB) in e io es à média nacional e eu opeia. De aco do com os úl imos dados disponí eis, no
que espei a ao emp ego no sec o (em % do emp ego o al), os ní eis na Galiza es ão mui o
p óximos da média nacional, obse ando um ní el mui o mais a o á el (1,41) que o do
No e (0,63). Is o deno a um es o ço signi ica i o nes a ma é ia e pode á indica um sis ema
p odu i o egional ecnologicamen e mais a ançado que o da egião No e.
3. E olução do me cado de abalho
Pa a além de odas as des an agens já apon adas, e em i ude da globalização e libe alização
do comé cio mundial e c escen e conco ência de ou os me cados pa a os sec o es
adicionais da egião No e, do ala gamen o da UE15 pa a UE27 e a c escen e conco ência
daí esul an e, a egião No e em e i icado, nos úl imos anos, uma e olução des a o á el e
di e gen e sob e udo no que espei a ao emp ego e desemp ego (não só em elação à média
nacional como ambém em compa ação com a Galiza e média da UE15). Nos anos mais
ecen es, a e olução da axa de desemp ego em sido ão des a o á el que passou a si ua -se
acima da média nacional. As p incipais causas de em-se à conco ência exe cida pelos
p odu os dos países eme gen es como a China e a Índia e alguns países do Mag eb,
p incipalmen e sob e os sec o es adicionais, os quais p edominam na egião No e.
Obse ando a abela 6 e o g á ico 10, a egião No e, que em 1987 inha uma das mais baixas
axas de desemp ego do país (e da UE15), em e i icado, nos anos mais ecen es, uma
endência c escen e do desemp ego. De ac o, em Po ugal, a egião No e é uma das que em
e i icado um maio c escimen o do desemp ego em i ude, como já e e imos, da
conco ência mundial exe cida sob e os sec o es adicionais que p edominam na egião
No e. A si uação em-se ag a ado de al o ma que, além de se e i ica am signi ica i os
luxos mig a ó ios da egião No e pa a a Galiza (sob e udo pa a o sec o da cons ução) nos
úl imos anos a egião No e, que desde a adesão à UE, semp e egis ou axas de desemp ego
mui o in e io es à da Galiza, ac ualmen e e i ica uma axa de desemp ego supe io .

Tabela 6
. E olução da axa de desemp ego.
UE-15*
Po ugal
No e
Espanha
Galiza
* Em 1987 UE-12
Fon e: CE (2004), CE (2001), CE (1999)
e Eu os a : In o mação ecolhida
2009.
G á ico 10.
Di e enciais
Fon e: CE (2004), CE (2001), CE (1999) e Eu os a : In o mação ecolhida
2009.
A egião da Galiza,
que na década de
desemp ego supe io à média eu opeia, nos anos mais ecen es, em indo a
di e encial
que a sepa a a da média eu opeia,
em 1997 e 0,6 em 2007.
Que ac o es jus i icam es a
e olução nas duas egiões?
ou os ac o es es u u ais ajudam a explica
egiões?
Obse ando o g á ico 11, e no que se e e e à Galiza, a elação/di e ença en e ac i os e
emp egados man ém-
se es á el desde 1999 não se obse ando aumen os ex ao diná ios do
núme o de ac i os em elação aos emp egados. Pelo con á io, obse a
nos anos mais ecen es. O mesmo não se e i ica na egião No e. A e olução dos
-15
-10
-5
0
5
10
PT-ES No e-Galiza PT-
No e
-13,8
-8,5
2,1
-14,4 -12,3
-0,3
1,8
1987 1997
. E olução da axa de desemp ego.
1987 1997
10,5 10,7
7 6,7
4,9 6,9
20,8 21,1
13,4 19,2
e Eu os a : In o mação ecolhida
on-line no si io
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
Di e enciais
de desemp ego (d
i e encial em pon os pe cen uai
Fon e: CE (2004), CE (2001), CE (1999) e Eu os a : In o mação ecolhida
on-line no si io
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
que na década de
no en a e no início do século
XXI de inha axa de
desemp ego supe io à média eu opeia, nos anos mais ecen es, em indo a
que a sepa a a da média eu opeia,
que oi de 2,9 pon os pe cen uais e
e olução nas duas egiões?
Se á que as al e ações sec o iais e
ou os ac o es es u u ais ajudam a explica
es as ajec ó ias di e gen es en e as duas
Obse ando o g á ico 11, e no que se e e e à Galiza, a elação/di e ença en e ac i os e
se es á el desde 1999 não se obse ando aumen os ex ao diná ios do
núme o de ac i os em elação aos emp egados. Pelo con á io, obse a
-
se uma ligei a queb a
nos anos mais ecen es. O mesmo não se e i ica na egião No e. A e olução dos
No e
ES-Galiza
2,1
7,4
-0,2
1,9
-1,4
0,7
2007
-10 -5 0
Po ugal-UE
No e -UE
Espanha-UE
Galiza-UE
-3,5
-5,6
0,6
Di e encial em 2007
Di e encial em 1987
23
2007
7
8
9,4
8,3
7,6
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
em Fe e ei o de
i e encial em pon os pe cen uai
s)
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
em Fe e ei o de
XXI de inha axa de
desemp ego supe io à média eu opeia, nos anos mais ecen es, em indo a
eduzi esse
que oi de 2,9 pon os pe cen uais e
m 1987, 8,5
Se á que as al e ações sec o iais e
es as ajec ó ias di e gen es en e as duas
Obse ando o g á ico 11, e no que se e e e à Galiza, a elação/di e ença en e ac i os e
se es á el desde 1999 não se obse ando aumen os ex ao diná ios do
se uma ligei a queb a
nos anos mais ecen es. O mesmo não se e i ica na egião No e. A e olução dos
5 10 15
10,3
2,9
1
2,4
1,3
0,6
Pon os pe cen uais
Di e encial em 1987
24
emp egados acompanha a dos ac i os a é 2001 ano a pa i do qual passam a ap esen a uma
endência di e gen e. Is o é, desde 2001, o núme o de ac i os mos a endência c escen e
enquan o o núme o de emp egados mos a uma endência dec escen e, uma das azões que
pode á ajuda a jus i ica o c escen e desemp ego na egião.
G á ico 11. E olução do núme o de emp egados e ac i os (em milha es)
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a : In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de
2009.
Um dos aspec os mais ele an es da abela 7 é a g ande a iação da axa de desemp ego
eminino na egião da Galiza. No pe íodo de 1986-1999 c esceu 10,9 pon os pe cen uais mas
no pe íodo 1999-2007 cai acen uadamen e de 12,9 pon os pe cen uais, e lec indo a e olução
posi i a da economia galega nos úl imos anos. Po sua ez, a axa de desemp ego masculina
mos a uma endência descenden e desde 1986 (em 1986 si ua a-se em 14,9% e em 2007 em
5,7%). Es e ac o pa ece indica que são as mulhe es as mais a ec adas pelo desemp ego na
egião da Galiza. De ac o, em 1986, o desemp ego eminino e a in e io ao masculino e, em
2007, e a 1,75 ezes supe io ( e g á ico 12).
Compa ando a Galiza e a egião No e, é de no a que, que no que se e e e ao desemp ego
masculino que no que se e e e ao desemp ego eminino, an o na década de 80 como 90 e
ainda nos p imei os anos do século XXI, o desemp ego oi mais ele ado na egião da Galiza.
1600
1650
1700
1750
1800
1850
1900
1950
2000
2050
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
No e
Ac i os Emp egados
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Galiza
Ac i os Emp egados
25
Con udo, ac ualmen e essa si uação in e eu-se. No que espei a à axa de desemp ego
masculina, em 2007, e a já mais ele ada em 1,4 pon o pe cen ual e, no que se e e e ao
di e encial de desemp ego eminino (que chegou a se 17,6 pon os pe cen uais supe io na
Galiza, em 1999), em 2007 e a já de 2 pon os pe cen uais in e io ( e abela 7).
Tabela 7. Taxa de desemp ego po sexo.
1986 1999 2007
Homens
No e 6,3 4 7,1
Galiza 14,9 11,4 5,7
Di e encial No e-Galiza -8,6 -7,4 1,4
Mulhe es
No e 7,2 5,3 12
Galiza 12 22,9 10
Di e encial No e-Galiza -4,8 -17,6 2
Fon e: In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o 2009. Pa a o ano de 1986, Fe nandéz e Polo (2001)
G á ico 12. Relação en e axa desemp ego eminino e masculino
Fon e: Elabo ação p óp ia.
Adicionalmen e, a axa de ac i idade masculina na Galiza, no pe íodo 1986-2007, caiu 4,5
pon os pe cen uais mas a axa de ac i idade eminina aumen ou 7,1 pon os, embo a esse
aumen o enha sido mui o menos signi ica i o que o e i icado a ní el nacional (21,3 pon os)
( e abelas 8 e 9).
1,14 1,33 1,69
0,81
2,01 1,75
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
1986 1999 2007
Taxa de desemp ego Feminino/Masculino
No e Galiza
26
Tabela 8. Taxa de ac i idade o al (homens)
1986 1996 2007
Po ugal 72,2 67,1 69,5
Espanha 66,6 64,2 68,4
No e 73,8 67,6 70,7
Galiza 67,1 61,7 62,6
Di e encial Po ugal-Espanha 5,6 2,9 1,1
Di encial No e-Galiza 6,7 5,9 8,1
Di e encial Po ugal-No e -1,6 -0,5 -1,2
Di e encial Espanha-Galiza -0,5 2,5 5,8
Fon e: Pa a o ano de 1986 e 1996, Fe nandéz e Polo (2001). Pa a o ao 2007, elabo ação p óp ia pa i da in o mação ecolhida on-line no
si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de 2009.
Tabela 9. Taxa de ac i idade o al (mulhe es)
1986 1996 2007
Po ugal 45 49,3 56,3
Espanha 27,1 37,3 48,4
No e 50,2 48,4 56,1
Galiza 38,4 39,5 45,5
Di e encial Po ugal-Espanha 17,9 12 7,9
Di encial No e-Galiza 11,8 8,9 10,6
Di e encial Po ugal-No e -5,2 0,9 0,2
Di e encial Espanha-Galiza -11,3 -2,2 2,9
Fon e: Pa a o ano de 1986 e 1996, Fe nandéz e Polo (2001). Pa a o ao 2007, elabo ação p óp ia pa i da in o mação ecolhida on-line no
si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de 2009
G á ico 13. Taxa de ac i idade das mulhe es/homens
Fon e: Elabo ação p óp ia.
Com e ei o, um dos aspec os singula es da egião Galega e a a ele ada axa de ac i idade
eminina em compa ação com a média nacional. No en an o, esse di e encial posi i o, que em
1986 es a a nos 11,3 pon os pe cen uais acima da média nacional, oi-se eduzindo ao longo
0,62
0,81
0,41
0,71
0,68
0,79
0,57
0,73
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1986 1996 2007
Po ugal
Espanha
No e
Galiza
33
longo des a secção i emos ambém e i ica que as di e enças es endem-se às suas es u u as
p odu i as e dinâmicas de e olução e c escimen o.
Com uma es u u a p odu i a o emen e expo ado a mas baseada nos sec o es adicionais,
in ensi os em mão de ob a, baixos índices de p odu i idade e uma compe i i idade ainda
mui o dependen e dos baixos cus os sala iais, a egião No e que, desde a adesão a é inais da
década de no en a e i icou ní eis de c escimen o e con e gência acen uados, em egis ado,
nos anos mais ecen es, uma es agnação no c escimen o da iqueza. Es e ac o em a ec ado,
de o ma conside á el, os adicionais baixos ní eis de desemp ego da egião, bem como
de e minou uma dinâmica de a as amen o dos ní eis médios da UE15 ( e g á ico 1 e abelas
13 a 15).
Po sua ez, a egião da Galiza que, al como a egião No e, ap esen a uma es u u a
p odu i a pouco e cia izada, em e mos de ní eis de emp ego, e em compa ação com a média
nacional e eu opeia, em e i icado um p ocesso de c escimen o sus en ado pe mi indo-lhe
uma p og essi a ap oximação aos ní eis médios da UE15. Apesa de e uma es u u a
p odu i a his o icamen e ligada ao sec o p imá io, des acando-se o sec o das pescas, no qual
é líde a ní el eu opeu, após a adesão à UE a egião da Galiza conseguiu desen ol e o seu
sec o indus ial a a és de á eas de negócio que inco po am ní eis ecnológicos mais
a ançados do que aqueles que ca ac e izam o sec o indus ial da egião No e, des acando-se
a indús ia au omó el (localização de unidades p odu i as do g upo Ci oën-Peugeou ) a
indús ia da moda (g upo Indi ex) e o sec o do u ismo.
Se obse a mos o g á ico 17, e i ica-se que as á eas geog á icas, em 2006, de inham um
ní el de iqueza supe io ao de 1995. No en an o, se á que podemos dize que hou e uma
edução das di e enças en e elas? Se á que as egiões mais a asadas c esce am a i mos
supe io es às mais a ançadas como p econiza a eo ia clássica? As abelas 13, 14 e 15
ap esen am alguns dados impo an es ela i os a es as ques ões.

34
G á ico 17. E olução do PIBpc (em PPC e a p eços de me cado)
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i da In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Ma ço de 2009.
Tabela 13. E olução do PIBpc em PPC (UE15 = 100)
1986 1996 Di e ença 96-86 2006 Di e ença 06-96
Po ugal 55 71 16 68 -3
Espanha 70 80 10 93 13
No e 51 62 11 54 -8
Galiza 55 63 8 77 14
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i de: CE (2004), CE (2001) e CE (1999), e pa a os anos mais ecen es, in o mação ecolhida on-line no si io
h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Ab il de 2009.
Tabela 14. Di e enciais do PIB pe capi a (em PPC)
1995
2006
PIBpc Po ugal/PIBpc Espanha 0,82
0,73
PIBpc Galiza/PIBpc Espanha 0,82
0,83
PIBpc No e/PIBpc Po ugal 0,85
0,79
PIBpc No e/PIBpc Galiza 0,85
0,70
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i da In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Ma ço de 2009.
Na p imei a década de adesão, odas as egiões eduzi am o di e encial em compa ação com a
média eu opeia e de o ma mais acen uada no caso de Po ugal e da egião No e. No en an o,
na década seguin e, a si uação in e eu-se pa a es as duas egiões. Apenas a Espanha e a
egião da Galiza
8
, en e 1996 e 2006, consegui am eduzi o di e encial do PIBpc
8
Como imos an e io men e, nos úl imos anos, a Galiza em pe dido população pelo que es a ap oximação e lec e, em
g ande pa e, uma con e gência passi a, is o é, con e gência de ido à descida na população e não an o um g ande aumen o
da p odução ou aumen o da p odução acima da média.
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Espanha
Galiza
UE15
Po ugal
No e
35
ela i amen e à UE15, ao con á io do que acon eceu com Po ugal e o No e. Em 1996, o
PIBpc em Espanha e na Galiza e a, espec i amen e, 20% e 37% in e io à média da UE15 e
em 2006 a di e ença e a de 7% e 23%, espec i amen e. Analisando o di e encial en e a
Galiza e a Espanha, e i icamos que a egião Galega, em e mos de PIBpc, no pe íodo de 95-
06 ap oximou-se apenas de um pon o pe cen ual em elação à média nacional.
No que se e e e à egião No e e a Po ugal, após um pe íodo de o e con e gência com a
UE15, en e 1986 e 1996 ( e abela 13), nos anos mais ecen es essa endência in e eu-se.
Desde o início do século XXI que Po ugal em e i icado axas de c escimen o in e io es à
média eu opeia e a egião No e in e io es à média nacional ( e abela 15), o que se aduz
num p ocesso de dis anciamen o. No pe íodo de 96-06, a di e gência com a média eu opeia
oi mui o acen uada azão pela qual a egião No e ol ou a in eg a o g upo das 10 egiões
mais pob es da UE15. A abela 14 ambém e idencia a pe da de posição ela i a que em
elação à Galiza que em elação à média nacional sendo que, de odas as egiões de Po ugal
oi a única a e i ica pe da da sua posição ela i amen e à média nacional.
Tabela 15. Taxa de c escimen o eal do PIB
1995-01
(média)
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
UE15
2,5 1,9 1,2 1,2 2,3 1,8 2,9 2,7 0,7
Po ugal
3,5 2 0,8 -0,8 1,5 0,9 1,4 1,4 0,0
No e
2,6 1,3 -0,2 -2,6 0,9 1 n.d. n.d. n.d.
Espanha
3,7 3,6 2,7 3,1 3,3 3,6 3,9 3,7 1,2
Galiza
2,8 2,5 2,1 2,6 3,5 3,2 4,1 n.d. n.d.
Fon e: Eu os a , in o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Ab il de 2009 e CE (2004) pa a média 1995-01
Que azões ajudam a explica es e aco desempenho da iqueza no No e de Po ugal ace à
média nacional e ní eis médios das egiões eu opeias?
Como e e e Aze edo (2004 p.94)
(…) “es a si uação e lec e as di iculdades conjun u ais po que passam as economias eu opeia e
po uguesa e e lec e ambém di iculdades es u u ais ine en es ao modelo p odu i o dominan e no No e de
Po ugal (…)”
Com e ei o, embo a a compe i i idade egional es eja elacionada com um as o conjun o de
ac o es, a es u u a da ac i idade económica e a p odu i idade de uma egião cons i uem
algumas das p incipais azões que explicam a sua compe i i idade. A adesão de no os
36
memb os à UE, a abe u a do comé cio a países como a China, Índia e do Mag eb
de e mina am uma conco ência ac escida à qual mui as emp esas da egião No e não
esis i am acabando po ence a ou desloca a p odução pa a ou os países mais “a ac i os”
como acon eceu com mui as iliais de mul inacionais.
Ou o indício de que as egiões da Galiza e do No e não es ão a con e gi com as médias
nacionais é a pe da de impo ância do Valo Ac escen ado B u o (VAB) e emp ego egionais
na economia nacional.
Tabela 16. Peso de cada egião na economia nacional
1995 2006
VAB No e/Po ugal 29,8 28,0
Galiza /Espanha 5,6 5,1
Emp ego No e/Po ugal 34,9 35,1
Galiza/Espanha 7,3 6,0
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a : In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de
2009).
Apesa da es u u a sec o ial nas duas egiões se compa á el ( e g á ico 18), o peso
económico de cada uma das egiões nas espec i as economias nacionais é mui o di e en e.
Enquan o o No e con ibui com ce ca de 28% do VAB e de ém 35% do emp ego nacional, a
impo ância ela i a da Galiza pa a Espanha é menos signi ica i a com ce ca de 5% do VAB
e 6% do emp ego. No pe íodo em causa ambas pe de am impo ância em e mos de VAB e a
Galiza ambém em e mos de emp ego.
G á ico 1
8
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida
O que e á de e minada es a ajec ó ia semelhan e nas duas egiões?
cons a amos que, nos úl imos anos, a egião No e em e i icado aumen os signi ica i os do
desemp ego. Na egião da Galiza, apesa de se e i ica nos anos mais ecen es
do emp ego, o dinamismo des e ica aquém do e i icado a ní el nacional. Assim, su ge
ou a ques ão: como se ca ac e iza a es u u a e capacidade p odu i a de cada egião? Is o é,
como se pode desc e e o modelo p odu i o das duas egiões e
9
Em 2009 es a am disponí eis os dados do VAB pa a 2006 mas não os dados do emp ego po sec o , azão pela qual se
man e e a análise pa a o pe íodo 1995-
2005.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
VAB
Emp ego
5%
30%
7%
58%
No e - 1995
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
Indús ia
Cons ução
Se iços
0%
20%
40%
60%
80%
100%
VAB
Emp ego
2%
27%
9%
70%
No e - 2005
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
Indús ia
Cons ução
Se iços
8
. Impo ância de cada sec o no VAB e emp ego
9
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida
on-line no si io
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
2009).
O que e á de e minada es a ajec ó ia semelhan e nas duas egiões?
cons a amos que, nos úl imos anos, a egião No e em e i icado aumen os signi ica i os do
desemp ego. Na egião da Galiza, apesa de se e i ica nos anos mais ecen es
do emp ego, o dinamismo des e ica aquém do e i icado a ní el nacional. Assim, su ge
ou a ques ão: como se ca ac e iza a es u u a e capacidade p odu i a de cada egião? Is o é,
como se pode desc e e o modelo p odu i o das duas egiões e
m análise? De que o ma as
Em 2009 es a am disponí eis os dados do VAB pa a 2006 mas não os dados do emp ego po sec o , azão pela qual se
2005.
Emp ego
13%
33%
9%
45%
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
0%
20%
40%
60%
80%
100%
VAB
Emp ego
8%
22%
9%
62%
Galiza -
1995
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
Indús ia
Cons ução
Se iços
Emp ego
14%
30%
12%
51%
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
0%
20%
40%
60%
80%
100%
VAB
Emp ego
6%
23%
15%
72%
Galiza -
2005
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
Indús ia
Cons ução
Se iços
37
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
em Fe e ei o de
O que e á de e minada es a ajec ó ia semelhan e nas duas egiões?
Já an e io men e
cons a amos que, nos úl imos anos, a egião No e em e i icado aumen os signi ica i os do
desemp ego. Na egião da Galiza, apesa de se e i ica nos anos mais ecen es
um aumen o
do emp ego, o dinamismo des e ica aquém do e i icado a ní el nacional. Assim, su ge
-nos
ou a ques ão: como se ca ac e iza a es u u a e capacidade p odu i a de cada egião? Is o é,
m análise? De que o ma as
Em 2009 es a am disponí eis os dados do VAB pa a 2006 mas não os dados do emp ego po sec o , azão pela qual se
Emp ego
23%
15%
10%
52%
1995
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
Emp ego
12%
21%
12%
66%
2005
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e pesca
38
dinâmicas de e olução nos úl imos anos ajudam a comp eende a posição ela i a das egiões
nas espec i as economias nacionais?
4.1 Aplicação do Quocien e de Localização e análise “shi –sha e”
No sen ido de conhece mos a es u u a ou composição in e na da economia de cada egião
ace às espec i as economias nacionais ap esen amos de seguida algumas medidas de análise
económica egional. Mais conc e amen e, e com o objec i o de p ocede a uma e lexão sob e
a dinâmica da es u u a p odu i a das egiões No e e da Galiza, pa a o pe íodo 1995-2003
10
,
eco emos ao Quocien e de Localização (QL) e ao “mé odo das componen es de a iação”
(“shi sha e analysis”). Os indicado es o am calculados usando duas a iá eis: o emp ego
po sec o e o VAB po sec o (a p eços básicos). O pad ão ou a á ea geog á ica omada como
e e ência oi Po ugal pa a a egião No e e Espanha pa a a egião da Galiza. Os dados
usados nos modelos p o êm da base de dados do Eu os a (Regio da abase). Assim, amos
conside a as seguin es cono ações:
- i – e e e os di e en es sec o es de ac i idade;
- R – deno a o ní el egional, is o é, egião No e e da Galiza;
- N – deno a o ní el nacional, is o é, Po ugal e Espanha;
- X – e e e-se à a iá el em análise, o emp ego (E) e o VAB;
- 0 e 1- deno am o momen o inicial (1995) e o momen o inal (2003), espec i amen e.
O Quocien e de Localização pe mi e compa a o peso ou impo ância que uma a iá el
(nes e caso emp ego e VAB) em numa dada ac i idade (ou sec o ) numa dada egião (R) com
a espec i a impo ância no espaço pad ão, nes e caso o espec i o país (N). Po exemplo, ao
10
Gos a íamos de e ealizado a análise pa a um pe íodo mais ala gado. No en an o, na p imei a elabo ação des a análise, a
base de dados (Regioda abase) só disponibiliza a dados pa a o pe íodo 1995-2003. Em Fe e ei o de 2009 p ocu amos
ac ualiza es es dados e o pe íodo de análise (nomeadamen e o úl imo ano disponí el). Con udo, e i icamos que a base de
dados so eu al e ações. Ac ualmen e, a base es á mais ala gada em e mos egionais (NUT III) mas o ní el de desag egação
do VAB e emp ego po sec o es de ac i idade oi eduzido. Na al u a da p imei a elabo ação des a análise (Junho de 2006) o
ní el de desag egação sec o ial é aquele que es á ap esen ado nas abelas 20 a 23. Ac ualmen e o ní el de desag egação é
mui o mais eduzido. Passou de um ní el de desag egação de 16 sec o es de ac i idade pa a apenas de 6, is o é, A –B:
Ag icul u a, p odução animal, caça e sil icul u a; C-E: Indús ias ex ac i as, ans o mado as, elec icidade, gás e água; F:
Cons ução; G_H_I: Comé cio po g osso e a e alho; epa ação de eículos au omó eis, mo ociclos e de bens de uso pessoal
e domés ico_ Alojamen o e es au ação_ T anspo es, a mazenagem e comunicações; J_K: Ac i idades inancei as_
Ac i idades imobiliá ias, alugue es e se iços p es ados às emp esas e L – P: Adminis ação pública, de esa e segu ança
social ob iga ó ia_ Educação_ Saúde e acção social_ Ou as ac i idades de se iços colec i os, sociais e pessoais_ Famílias
com emp egados domés icos. Po es a azão, e pa a não pe de mos in o mação em e mos de desag egação de sec o es,
man i emos es a análise pa a o pe íodo1995-2003.

39
calcula o QL usando o emp ego, esse indicado pe mi e compa a a dis ibuição da o ça de
abalho que exis e na egião (pelas di e en es ac i idades ou sec o es) com aquela que se
e i ica ao ní el do país. Adicionalmen e, o QL é calculado pa a dois momen os di e en es
(1995 e 2003) o que pe mi e a alia se a impo ância/peso da a iá el nesse sec o aumen ou
ou diminuiu. Assim, o QL pode se ob ido po :
QL
Ri
=
∑
∑
i
N
N
i
Ri
Ri
iX
iX
X
X
Se QL = 1, signi ica que o peso da a iá el no sec o i da egião é igual ao peso dessa a iá el
nesse sec o a ní el nacional. Se QL>1, signi ica que a a iá el no sec o i em maio
impo ância/peso na egião do que a ní el nacional pelo que pode in e p e a -se como uma
especialização da egião ela i amen e ao país. Se QL<1, a a iá el no sec o i em meno
impo ância ela i a na egião do que no país.
A análise shi sha e, compa a a a iação e i icada na economia egional ace a uma
economia de e e ência, no malmen e a nacional, pe mi indo iden i ica as ca ac e ís icas
pa icula es de cada egião. Is o é, p ocu a explica o c escimen o de uma egião ( e i icado
en e dois pe íodos de empo) pela decomposição em ês e ei os ou componen es: o
c escimen o nacional, o c escimen o sec o ial e o c escimen o egional e ec i o. O
c escimen o sec o ial ( ambém designado de componen e/e ei o es u u al) p ocu a cap a os
e ei os do desempenho global sob e o desempenho de um sec o , is o é, compa a o
c escimen o da a iá el num sec o com o c escimen o da a iá el a ní el nacional. O
c escimen o egional e ec i o (componen e egional ou an agem compe i i a), p ocu a
ealça as an agens/des an agens ela i as da egião, is o é, compa a o desempenho de um
sec o na egião com o desempenho desse sec o a ní el nacional.
Pa a melho comp eende mos es es e ei os analisemos, em p imei o, a sua o ma de cálculo e
in e p e ação. Usa emos a a iá el emp ego mas o cálculo e in e p e ações pa a a a iá el
VAB se ão análogas.
40
1. Va iação eal: Ei (1) – Ei (0). Indica-nos a a iação eal (obse ada) que oco eu no
emp ego no pe íodo em causa.
2. Taxa de c escimen o nacional: N(1)/N(0) -1. Indica-nos o c escimen o que oco eu
no emp ego do país no pe íodo em causa.
3. Va iação espe ada: Ei(0)* [N(1)/N(0) -1]. Exp essa o c escimen o que oco e ia no
emp ego de cada sec o se odos c escessem à mesma axa de c escimen o nacional.
4. “To al shi ”: [Ei (1) – Ei (0)] - [Ei(0)* [N(1)/N(0) -1]]. Indica-nos o dis anciamen o
ela i amen e ao “compo amen o” médio da a iá el. Is o é, e lec e a di e ença en e
o c escimen o obse ado pa a cada sec o e o hipo é ico c escimen o se no sec o es e
i esse oco ido à axa de c escimen o nacional.
5. Componen e/e ei o es u u al (“p opo ional shi ”)
5.1 Taxa: Ni(1)/Ni(0) – N(1)/N(0).
5.2 Va iação: Ei(0)*[Ni(1)/Ni(0) – N(1)/N(0)]. Exp essa o núme o de emp egos
ganhos ou pe didos no sec o i (dessa egião) no pe íodo em causa, como esul ado da
di e ença en e o c escimen o nacional do sec o e o c escimen o o al nacional.
6. Componen e/e ei o di e encial ou an agem compe i i a (“di e encial shi ”)
6.1Taxa: Ei(1)/Ei(0) – Ni(1)/Ni(0).
6.2 Va iação: Ei(0)*[ Ei(1)/Ei(0) – Ni(1)/Ni(0)]. Exp essa o núme o de emp egos
ganhos ou pe didos no sec o i (dessa egião) no pe íodo em causa, como esul ado da
di e ença en e o c escimen o egional do sec o e o c escimen o nacional do sec o .
41
4.1.1 No e s Po ugal
Tabela 17. Quocien e de localização e análise shi -sha e pelo emp ego (10
3
) – No e s Po ugal
Componen e c escimen o nacional E ei o Es u u al Van agem compe i i a
No e s Po ugal Quocien e
localização
(Emp ego)
1-
Va iaç
ão
obse a
da
2 -
Taxa
c escim
en o
nacion
al
3 -
Va iação
espe ada
4- "To al
Shi " 5.1 - Taxa 5.2 -
Va iação 6.1 - Taxa 6.2 - Va iação
1995 2003 Ei(1)-
Ei(0) N(1)/N(
0) -1 [Ei(0)*N(1)
/N(0)-1] [Ei(1)-Ei(0)] -
[Ei(0)*N(1)/N(
0)-1]
Ni(1)/Ni(0)
-N(1)/N(0) Ei(0)*[Ni(1
)/Ni(0)-
N(1)/N(0)]
Ei(1)/Ei(0)-
Ni(1)/Ni(0) Ei(0)*[Ei(1)/Ei
(0)-
Ni(1)/Ni(0)]
A -B Ag icul u a, p odução animal,
caça e sil icul u a 1,04
1,03
-26,4
0,12
23,34 -49,74
-0,21
-41,85
-0,04
-7,89
A - Ag icul u a, p odução animal, caça e
sil icul u a 1,06 1,05 -25,8 22,79 -48,59 -0,21 -39,89 -0,04 -8,70
B - Pesca 0,58 0,69 -0,5 0,55 -1,05 -0,33 -1,55 0,11 0,50
C-F Indús ia 1,34
1,35
24,1
76,83 -52,73
-0,05
-33,71
-0,03
-19,02
C - Indús ias ex ac i as 0,71 0,90 1 0,42 0,58 -0,07 -0,25 0,23 0,83
D - Indús ias ans o mado as 1,48 1,54 3,8 58,22 -54,42 -0,11 -56,26 0,00 1,84
E - P odução e dis ibuição de elec icidade, gás e
água 0,77 0,73 -0,8 1,01 -1,81 -0,13 -1,09 -0,08 -0,72
F - Cons ução 1,08 1,04 20 17,20 2,80 0,11 15,91 -0,09 -13,11
G - P Se iços (excluindo o ganismos e
ins i uições ex a e i o iais) 0,80
0,82
124,4
83,34 41,06
0,07
52,43
-0,02
-11,37
G - Comé cio po g osso e a e alho; epa ação de
eículos au omó eis, mo ociclos e de bens de uso
pessoal e domés ico
0,98 0,95 21,8 26,97 -5,17 0,06 13,02 -0,08 -18,19
H - Alojamen o e es au ação ( es au an es, hó eis
e simila es) 0,70 0,72 13,9 5,60 8,30 0,19 8,99 -0,01 -0,69
I - T anspo es, a mazenagem e comunicações 0,71 0,73 1,3 4,37 -3,07 -0,07 -2,70 -0,01 -0,37
J - Ac i idades inancei as 0,69 0,61 -6,9 3,31 -10,21 -0,23 -6,60 -0,13 -3,61
K - Ac i idades imobiliá ias, alugue es e se iços
p es ados às emp esas 0,69 0,68 18 7,42 10,58 0,23 14,70 -0,07 -4,12
L - Adminis ação pública, de esa e segu ança
social ob iga ó ia 0,60 0,63 9 8,92 0,08 -0,02 -1,15 0,02 1,23
M - Educação 0,90 0,99 23 9,87 13,13 0,08 6,91 0,07 6,22
N - Saúde e acção social 0,82 0,91 25 7,57 17,43 0,18 11,29 0,10 6,13
O - Ou as ac i idades de se iços colec i os,
sociais e pessoais 0,68 0,71 8,5 4,48 4,02 0,11 4,04 0,00 -0,02
P - Famílias com emp egados domés icos 0,95 1,00 10,8 4,81 5,99 0,13 5,50 0,01 0,48
To al 1,00
1,00
122,1
183,51 -61,41
.. .. -0,04
-61,41
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Junho de
2006).
42
Tabela 18. Quocien e de localização e análise shi -sha e pelo VAB (10
3
Eu os) – No e s Po ugal
Componen e c escimen o nacional E ei o Es u u al Van agem compe i i a
No e s Po ugal
Quocien e
localização
(Emp ego)
1-
Va iaç
ão
obse
ada
2 –
Taxa
c ecsimen o
nacional
3 -
Va iação
espe ada
4- "To al
Shi " 5.1 - Taxa 5.2 -
Va iação 6.1 - Taxa 6.2 - Va iação
1995 2003 VABi(
1)-
VABi(
0)
N(1)/N(0) -
1 [VABi(0)*
N(1)/N(0)-
1]
[VABi(1)-
VABi(0)] -
[VABi(0)*
N(1)/N(0)-
1]
Ni(1)/Ni(0)
-N(1)/N(0) VABi(0)*[
Ni(1)/Ni(0)
-N(1)/N(0)]
VABi(1)/V
ABi(0)-
Ni(1)/Ni(0)
VABi(0)*[VABi(1
)/VABi(0)-
Ni(1)/Ni(0)]
A -B Ag icul u a, p odução animal,
caça e sil icul u a 0,87 0,74 -195,2
0,56
672,26 -867,46 -0,45 -544,02 -0,27 -323,44
A - Ag icul u a, p odução animal, caça e
sil icul u a 0,89 0,76 -201,2 645,42 -846,62 -0,47 -536,85 -0,27 -309,77
B - Pesca 0,51 0,51 6 26,84 -20,84 -0,28 -13,37 -0,16 -7,47
C-F Indús ia 1,25 1,37 2658,9 4663,18 -2004,28 -0,19 -1617,41 -0,05 -386,87
C - Indús ias ex ac i as 0,46 0,77 39,7 33,72 5,98 -0,43 -26,15 0,53 32,13
D - Indús ias ans o mado as 1,35 1,51 1661,1 3274,59 -1613,49 -0,26 -1511,81 -0,02 -101,68
E - P odução e dis ibuição de
elec icidade, gás e água 1,20 1,26 169,6 472,18 -302,58 -0,26 -222,99 -0,09 -79,60
F - Cons ução 1,05 1,11 788,5 882,69 -94,19 0,05 71,04 -0,10 -165,23
G - P Se iços (excluindo o ganismos e
ins i uições ex a e i o iais) 0,82 0,89 7961,4 7364,93 596,47 0,12 1584,92 -0,08 -988,45
G - Comé cio po g osso e a e alho;
epa ação de eículos au omó eis,
mo ociclos e de bens de uso pessoal e
domés ico
0,97 1,01 1122,9 1845,96 -723,06 -0,10 -338,21 -0,12 -384,85
H - Alojamen o e es au ação
( es au an es, hó eis e simila es) 0,51 0,56 333,2 250,97 82,23 0,23 105,38 -0,05 -23,14
I - T anspo es, a mazenagem e
comunicações 0,70 0,69 402,8 620,26 -217,46 0,02 19,13 -0,21 -236,59
J - Ac i idades inancei as 0,77 0,62 152,3 659,12 -506,82 0,03 31,51 -0,46 -538,33
K - Ac i idades imobiliá ias, alugue es e
se iços p es ados às emp esas 0,81 0,91 1823,5 1522,97 300,53 0,12 330,16 -0,01 -29,63
L - Adminis ação pública, de esa e
segu ança social ob iga ó ia 0,69 0,79 1057,8 747,76 310,04 0,20 267,98 0,03 42,06
M - Educação 1,00 1,19 1326,3 837,51 488,79 0,24 357,39 0,09 131,40
N - Saúde e acção social 0,92 1,10 1246,5 600,86 645,64 0,50 533,53 0,10 112,11
O - Ou as ac i idades de se iços
colec i os, sociais e pessoais 0,72 0,82 334 178,94 155,06 0,47 148,87 0,02 6,19
P - Famílias com emp egados domés icos 1,05 1,20 165,1 100,04 65,06 0,34 60,80 0,02 4,26
To al 1,00 1,00 9087,9 13448,14 -4360,24 .. .. -0,18 -4360,24
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Junho de
2006).
Obse ando os alo es do QL, an o em e mos de emp ego como em e mos de VAB,
e i ica-se que o sec o indus ial em uma maio impo ância ela i a na egião No e do que
a ní el nacional. Den o do sec o indus ial, ao ní el do emp ego, essa impo ância e i ica-
se pa a a indús ia ans o mado a e cons ução e, em e mos de VAB, es ende-se ambém à
p odução e dis ibuição de elec icidade, gás e água. Na e dade, já an e io men e e e imos
que a egião No e é a mais indus ializada do país o que em como e e so uma meno
especialização no sec o dos se iços em compa ação com as ou as egiões do país. Embo a
não enhamos, pa a o pe íodo em causa, dados que pe mi am essa análise, é conhecido que a
especialização da egião No e é mais o e nas ac i idades in ensi as em mão-de-ob a ba a a
e de baixo alo ac escen ado, con ibuindo pa a os baixos ní eis de p odu i idade ( e
49
G á ico 20. Dinâmica do emp ego: Galiza/Espanha Dinâmica da p odu i idade: Galiza/Espanha
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Agos o de
2008).
G á ico 21. Dinâmica do emp ego: Galiza/No e Dinâmica da p odu i idade: Galiza/No e
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Agos o de
2008).
Embo a a p odu i idade média da Galiza ela i amen e à da egião No e enha e i icado um
aumen o de 1,7 pa a 1,8, em e mos de emp ego, a Galiza pe deu emp ego ela i amen e à
egião No e (em 1995 o emp ego na Galiza co espondia a 64% ela i amen e à egião No e
e em 2005 passou pa a 62,9%). De qualque o ma, e sal agua dando esse ac o, ainda assim
é signi ica i a a supe io idade da p odu i idade do ac o abalho na Galiza em compa ação
com a egião No e. Es a meno capacidade p odu i a dos abalhado es da egião No e (e
dos po ugueses em ge al), es a á associada a ní eis de o mação e educação mais baixos (já
an e io men e cons a ados), écnicas de ges ão e o ganização menos e icien es e/ou a uma
meno u ilização do ac o capi al po abalhado . Pa a além disso, ambém não é alheio o
ac o de que as p incipais ac i idades da egião No e es ejam associadas a indús ias de baixo
alo ac escen ado (como o sec o dos êx eis, es uá io e calçado), ao con á io da Galiza que
7,3%
6,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
77,0%
85,8%
70,0%
72,0%
74,0%
76,0%
78,0%
80,0%
82,0%
84,0%
86,0%
88,0%
90,0%
92,0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
64,0%
56,1%
62,9%
52,0%
54,0%
56,0%
58,0%
60,0%
62,0%
64,0%
66,0%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
1,7
1,8
1,5
1,6
1,6
1,7
1,7
1,8
1,8
1,9
1,9
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005

50
de ém indús ias de equipamen os e componen es pa a au omó eis que inco po am ele ados
ní eis de capi al ge ando maio alo ac escen ado.
Apesa dos ní eis de p odu i idade mais baixos da egião No e, se á que isso implica
necessa iamen e meno compe i i idade/a ac i idade egional?
As decisões de localização de emp esas dependem, não apenas da análise da p odu i idade
mas, da combinação dos índices de p odu i idade com os cus os uni á ios do abalho. Assim,
é necessá io complemen a a análise da p odu i idade labo al com o cus o de cada unidade de
abalho na medida em que, “ce e is pa ibus”, o p oblema da baixa p odu i idade pode se
“ul apassado” se os cus os labo ais da egião o em eduzidos.
Nas abelas 23 e 24 ap esen amos os cus os po abalhado , os cus os de abalho uni á ios
(CTU) e os cus os de abalho uni á ios ela i os
14 15
. Analisando as abelas 23 e 24 podemos
e i ica que o cus o labo al po abalhado é supe io em Espanha, pa a odos os sec o es,
em compa ação com Po ugal. Adicionalmen e, en e 1995 e 2004, e i ica-se ambém uma
edução dessa di e ença em odos os sec o es com excepção do sec o p imá io.
Tabela 23. E olução do cus o po abalhado (Po ugal e Espanha)
1995 2004 Va iação % (1995-2004)
Po ugal Espanha Espanha/
Po ugal Po ugal Espanha Espanha/
Po ugal Po ugal Espanha
Ag icul u a, Pecuá ia,
sil icul u a e pesca 1,22 2,84 2,33 1,27 5,24 4,12 4,3% 84,4%
Indús ia 9,38 20,89 2,23 12,29 24,51 1,99 31,1% 17,4%
Cons ução 6,79 16,01 2,36 10,57 20,76 1,96 55,7% 29,7%
Se iços 10,50 16,58 1,58 18,00 23,48 1,30 71,4% 41,6%
Todos os sec o es 8,79 16,22 1,85 14,02 22,32 1,59 59,4% 37,6%
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de
2009).
14
Os cus os po abalhado esul am do quocien e en e as emune ações e o emp ego. Os CTU co espondem ao quocien e
en e o cus o po abalhado e a p odu i idade apa en e. Po úl imo, o CTU ela i o co esponde ao quocien e en e o CTU
de duas egiões.
15
Da consul a à base de dados RegioDa ase (do Eu os a ) em Fe e ei o de 2009, o úl imo “Labou cos s su ey” disponí el é
o de 2004. Razão pela qual es a análise se e e e ao pe íodo 1995-2004.
51
Tabela 24. E olução do cus o po abalhado (No e e Galiza)
1995 2004 Va iação % (1995-2004)
No e Galiza Galiza/No e No e Galiza Galiza/No e
No e Galiza
Ag icul u a, Pecuá ia,
sil icul u a e pesca 0,87 1,78 2,03 0,68 5,41 7,93 -21,9% 204,9%
Indús ia 7,88 18,07 2,29 10,21 20,23 1,98 29,5% 12,0%
Cons ução 6,05 13,07 2,16 9,93 18,68 1,88 64,2% 42,9%
Se iços 9,75 13,72 1,41 15,85 19,92 1,26 62,6% 45,2%
Todos os sec o es 7,66 11,55 1,51 11,61 18,59 1,60 51,4% 61,0%
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de
2009).
E quan o à compa ação da egião No e e da Galiza? Simila men e ao que acon ece a ní el
nacional, o cus o labo al po abalhado é supe io na Galiza pa a odos os sec o es. Ou o
aspec o a salien a é que, a ní el global, obse a-se um aumen o do cus o po abalhado na
Galiza ela i amen e a Po ugal sob e udo de ido ao aumen o no sec o p imá io que oi o
sec o que e i icou maio pe da de emp ego (passou de 23% em 1995 pa a 12% em 2005 –
e g á ico 18).
Obse ando os dados do CTU, a ní el nacional ( abela 25), nas duas economias o CTU é
simila . Con udo, ao ní el das duas egiões ( abela 26) os esul ados pa ecem indica que o
CTU es á maio na egião No e. Is o signi ica que, an o em 1995 como em 2004, a
p odu i idade média da Galiza ela i amen e à egião No e mais que compensa (pois é
maio ) o maio cus o labo al po abalhado . Des a o ma, a escassez ela i a de
p odu i idade da egião No e não é compensada pelos meno es cus os ela i os do ac o
abalho
16
.
Tabela 25. E olução do cus o de abalho uni á io (Po ugal e Espanha)
1995 2004
Po ugal Espanha Espanha/Po ugal Po ugal
Espanha Espanha/Po ugal
Ag icul u a, Pecuá ia,
sil icul u a e pesca 0,15 0,17 1,10 0,20
0,19
0,95
Indús ia 0,58 0,57 0,99 0,56
0,56
1,00
Cons ução 0,56 0,61 1,10 0,65
0,58
0,89
Se iços 0,53 0,51 0,97 0,58
0,53
0,90
Todos os sec o es 0,52 0,52 1,00 0,57
0,53
0,93
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de
2009).
16
Fe nández e Polo (2001), na análise que ize am pa a as duas egiões no pe íodo 1986-1994, ob i e am CTU ela i os (a
ní el ag egado) supe io es na Galiza. No en an o, pa a além de usa am a sé ie do VAB a p eços de me cado, o pe íodo de
análise co esponde a um pe íodo de g ande dinamismo da egião No e e de um débil desempenho da egião galega.
Si uação que se começou a in e e nos inais da década de no en a, p incípios do século XXI.
Tabela 26. E olução do cus o
de abalho uni á io (No e e Galiza)
No e
Ag icul u a, Pecuá ia,
sil icul u a e pesca 0,14
Indús ia 0,59
Cons ução 0,56
Se iços 0,53
Todos os sec o es 0,53
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida
2009).
Adicionalmen e, e como não oi possí el ap esen a os CTU
indisponibilidade de dados, ap esen amos os cálculos e compa ação com a F ança (uma das
economias de e e ência da UE). Pela análise do g á ico 2
compe i i idade des as egiões, mais acen uada no caso da
G á ico 22.
Cus os de
Fon e: Elabo ação p óp ia
a pa i dos dados do Eu os a .
0,00 0,50
Po ugal/F ança
Espanha/F ança
No e/F ança
Galiza/F ança
1995
de abalho uni á io (No e e Galiza)
1995
No e
Galiza Galiza/No e No e
Galiza
0,21 1,45 0,18
0,29
0,52 0,88 0,61
0,54
0,60 1,06 0,68
0,53
0,48 0,91 0,59
0,52
0,48 0,91 0,59
0,52
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados do Eu os a (In o mação ecolhida
on-line no si io
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
Adicionalmen e, e como não oi possí el ap esen a os CTU
pa a a UE15, de ido à
indisponibilidade de dados, ap esen amos os cálculos e compa ação com a F ança (uma das
economias de e e ência da UE). Pela análise do g á ico 2
2 cons a a-
se ambém a pe da de
compe i i idade des as egiões, mais acen uada no caso da
egião No e e de Po ugal.
Cus os de
abalho uni á ios –
compa ação com a F ança
a pa i dos dados do Eu os a .
In o mação ecolhida on-line no si io
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
2009).
1,00 1,50
0,99
0,91
1,02
0,90
0,90
0,90
0,92
0,83
2004
F ança
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e
pesca
Indús ia (incluindo cons ução)
Se iços
Todos os sec o es
52
2004
Galiza
Galiza/No e
0,29
1,61
0,54
0,89
0,53
0,78
0,52
0,88
0,52
0,88
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
em Fe e ei o de
pa a a UE15, de ido à
indisponibilidade de dados, ap esen amos os cálculos e compa ação com a F ança (uma das
se ambém a pe da de
egião No e e de Po ugal.
compa ação com a F ança
h p://epp.eu os a .cec.eu.in
em Ab il de
1995 2004
Ag icul u a, Pecuá ia, sil icul u a e
0,19 0,24
0,65 0,62
0,57 0,58
0,58 0,58
53
5. E olução in e na da Eu o- egião
A análise que ap esen amos, e olução da egião No e e da Galiza no con ex o nacional e
eu opeu, pa ece indica que, apesa de posi i a, nenhuma das egiões conseguiu e o ça a sua
impo ância e posição compe i i a no in e io dos espec i os países, embo a cada uma das
egiões enha acompanhado os espec i os ciclos nacionais.
Com e ei o, cons a amos que a egião No e acompanhou a ase ascenden e do ciclo
económico nacional que deco eu desde a adesão a é inais da década de no en a. Desde o
início do século XXI, a economia po uguesa em expe imen ado di e gência com a média
eu opeia, di e gência que em sido ainda mais acen uada ao ní el da egião No e com ní eis
de c escimen o eal do PIB abaixo da média nacional e aumen os supe io es nas axas de
desemp ego. A egião da Galiza ambém acompanhou o ciclo económico nacional. No
en an o, ao con á io do obse ado em Po ugal, a ase expansi a da economia espanhola
começou a e i ica -se em inais dos anos no en a.
Apesa da cons a ação des es ac os, subsis e ainda uma ques ão que é necessá io cla i ica :
qual a e olução oco ida no in e io da Eu o- egião? Is o é, se á que o p ocesso de in eg ação
des as duas egiões pe i é icas a o eceu a edução das desigualdades e p omo eu a coesão
económica e social no in e io da Eu o- egião?
No sen ido de esponde a es as ques ões p ocedemos, nes a secção, à análise de um conjun o
de indicado es, disponí eis na base egional do Eu os a , pa a as egiões NUT III que
compõem a Eu o- egião Galiza-No e de Po ugal.
Nos g á icos 23 e 24 ap esen amos a con ibuição de cada egião NUT III pa a o PIB da Eu o-
egião pa a o pe íodo disponí el
17
.
17
A Eu o- egião Galiza-No e de Po ugal é cons i uída po doze egiões NUT III. Qua o da Galiza: ES111-La Co uña;
ES112-Lugo; ES113-O ense; ES114-Pon e ed a e oi o de Po ugal: PT111-Minho-Lima; PT112-Cá ado; PT113-A e;
PT114-G ande Po o; PT115-Tâmega; PT116-En e Dou o e Vouga; PT117-Dou o e PT118-Al oT ás-os-Mon es.
54
G á ico 23. Impo ância do PIB das egiões NUTIII, da Galiza, no PIB da Eu o- egião
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
G á ico 24. Impo ância do PIB das egiões NUTIII, da egião No e, no PIB da Eu o- egião
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
Da sua obse ação, podemos cons a a que são as “p o íncias” do li o al, que incluem as
g andes cidades como o Po o, Pon e ed a e Co unha, que mais con ibuem pa a a p odução
da Eu o- egião. Só es as ês egiões NUT III con ibuem com ce ca de 60% de oda a
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ES111 La Co uña
ES112 Lugo
ES113 O ense
ES114 Pon e ed a
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
PT111 Minho-Lima
PT112 Cá ado
PT113 A e
PT114 G ande Po o
PT115 Tâmega
PT116 En e Dou o e
Vouga
PT117 Dou o
PT118 Al o T ás-os-
Mon es

p odução, sendo os es an es
40% di ididos en e as ou as no e
g á ico 25 e da abela 27, e
s a concen ação não so eu al e ações signi ica i as no pe íodo em
causa.
As medidas de concen ação ap esen adas, o índice de concen ação (C3)
He indahl-Hi chman (HH)
19
, mos am que, no úl i
ligei amen e
supe io ao que se e i ica a em 1995.
G á ico 25
.
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
18
Es e índice mede a p opo ção ep esen ada po um núme o ixo d
Eu o-
egião. O seu cálculo é dado po : Cn =
PIB da Eu o- egião.
O índice a ia de 0 (ze o) a 1(um) (ou de ze o a 100 se
concen ação da p odução, ou seja, um núme o pequeno de egiões é esponsá el po uma g ande p opo ção da p odução de
oda a Eu o- egião.
19
Índice de He indahl-
Hi schman (HH) de ine
de oda a Eu o-
egião. Es e índice oma em conside ação odas as egiões que compõem a Eu o
calculado da seguin e o ma: HH =
da i-ésima egião no PIB da Eu o-
egião.
O índice assume o alo máximo 1 (um), quando apenas uma egião em a p odução o al de oda a Eu o
seu alo mínimo, 1/n, quan
do odas as egiões êm igual pa icipação na p odução da Eu o
egiões como é o caso, s
e o alo de HH aumen a , signi ica que aumen a a desigualdade en e as egiões.
3%
5%
7%
24%
5% 4% 2% 3%
1995
ES111 La Co uña
ES112 Lugo
ES113 O ense
ES114 Pon e ed a
PT111 Minho-Lima
PT112 Cá ado
PT113 A e
PT114 G ande Po o
PT115 Tâmega
PT116 En e Dou o e Vouga
PT117 Dou o
PT118 Al o T ás
40% di ididos en e as ou as no e
. Com
o podemos cons a a do
s a concen ação não so eu al e ações signi ica i as no pe íodo em
As medidas de concen ação ap esen adas, o índice de concen ação (C3)
, mos am que, no úl i
mo ano em análise a concen ação é
supe io ao que se e i ica a em 1995.
.
O igem do PIB da Eu o- egião (em 1995 e 2005)
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in
Es e índice mede a p opo ção ep esen ada po um núme o ixo d
e egiões (nes e caso 3, n=3
) com maio peso no PIB da
egião. O seu cálculo é dado po : Cn =
. Em que: n = núme o de egiões
; Pi = peso do PIB da i
O índice a ia de 0 (ze o) a 1(um) (ou de ze o a 100 se
es i e em %). Quan o mais p óximo es i e de 1, maio é a
concen ação da p odução, ou seja, um núme o pequeno de egiões é esponsá el po uma g ande p opo ção da p odução de
Hi schman (HH) de ine
-se pela soma
dos quad ados do peso do PIB de cada egião na p odução o al
egião. Es e índice oma em conside ação odas as egiões que compõem a Eu o
-
egião, nes e caso 12, e é
i2
. Em que
: n = núme o de egiões que compõem a Eu o
egião.
O índice assume o alo máximo 1 (um), quando apenas uma egião em a p odução o al de oda a Eu o
do odas as egiões êm igual pa icipação na p odução da Eu o
-
egião.
e o alo de HH aumen a , signi ica que aumen a a desigualdade en e as egiões.
20%
6%
6%
15%
ES112 Lugo
ES114 Pon e ed a
PT112 Cá ado
PT114 G ande Po o
PT116 En e Dou o e Vouga
PT118 Al o T ás
-os-Mon es
3%
5%
6%
21%
5% 4% 2% 3%
2005
ES111 La Co uña
ES112 Lugo
ES113 O ense
ES114 Pon e ed a
PT111 Minho-Lima
PT112 Cá ado
PT113 A e
PT114 G ande Po o
PT115 Tâmega
PT116 En e Dou o e Vouga
PT117 Dou o
PT118 Al o T ás
55
o podemos cons a a do
s a concen ação não so eu al e ações signi ica i as no pe íodo em
As medidas de concen ação ap esen adas, o índice de concen ação (C3)
18
e o índice
mo ano em análise a concen ação é
(em Maio de 2009).
) com maio peso no PIB da
; Pi = peso do PIB da i
-ésima egião no
es i e em %). Quan o mais p óximo es i e de 1, maio é a
concen ação da p odução, ou seja, um núme o pequeno de egiões é esponsá el po uma g ande p opo ção da p odução de
dos quad ados do peso do PIB de cada egião na p odução o al
egião, nes e caso 12, e é
: n = núme o de egiões que compõem a Eu o
- egião; Pi = peso do PIB
O índice assume o alo máximo 1 (um), quando apenas uma egião em a p odução o al de oda a Eu o
- egião, e assume o
egião.
Pa a um núme o dado de
e o alo de HH aumen a , signi ica que aumen a a desigualdade en e as egiões.
22%
6%
5%
18%
ES112 Lugo
ES114 Pon e ed a
PT112 Cá ado
PT114 G ande Po o
PT116 En e Dou o e Vouga
PT118 Al o T ás
-os-Mon es
56
Tabela 27. Índice de concen ação e Índice He indahl-Hi schman pa a a p odução da Eu o- egião.
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Índice
Concen ação
– C3 0,5947 0,5938 0,5981 0,6006 0,6000 0,5924 0,5886 0,5875 0,5912 0,5989 0,5970 0,5995
Índice - HH 0,3537 0,3526 0,3577 0,3607 0,3600 0,3509 0,3465 0,3452 0,3495 0,3587 0,3564 0,3594
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
G á ico 26. E olução dos índices de concen ação e He indahl-Hi schman
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
Com e ei o, podemos ainda obse a que en e as no e p o íncias de meno dimensão não se
e i icam al e ações signi ica i as no pe íodo que deco e de 1995 a 2006. As al e ações mais
signi ica i as obse adas e i icam-se ao ní el da pe da de impo ância do “G ande Po o” e o
aumen o de con ibuição de Pon e ed a e Co unha. Po an o, são sob e udo es as al e ações
que jus i icam a pe da de impo ância da egião No e a a o da Galiza no PIB da Eu o-
egião.
Em e mos de PIBpc ( e g á icos 27, 28 e 29) obse a-se que odas as egiões NUT III da
Galiza de êm um PIBpc (em PPC) acima da média da Eu o- egião enquan o que da egião
No e apenas a egião do G ande Po o de ém um PIBpc acima da média.
0,0000
0,1000
0,2000
0,3000
0,4000
0,5000
0,6000
0,7000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Índice de concen ação C3 Índice HH
57
G á ico 27. PIBpc em PPC (Eu o- egião =100) – Galiza
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
G á ico 28. PIBpc em PPC (Eu o- egião =100) - No e
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
Com e ei o, o PIBpc da egião No e, no seu conjun o, em 1995 co espondia a 93% da média
da Eu o- egião e em 2006 co espondia apenas a 84,7%, ou seja, pe deu 8,3 pon os
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
ES11 Galicia
ES111 Co unha
ES112 Lugo
ES113 O ense
ES114 Pon e ed a
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
PT11 No e
PT111 Minho-Lima
PT112 Cá ado
PT113 A e
PT114 G ande Po o
PT115 Tâmega
PT116 En e Dou o e
Vouga
PT117 Dou o
PT118 Al o T ás-os-
Mon es
pe cen uais. De en e as suas egiões, as que e i ica am maio di e gência o am o
Po o, A e e En e-
Dou o e Vouga. Cons i uem as á eas geog á icas mais indús ializadas da
egião No e e as que o am mais a ec adas com o ence amen o de indús ia
anos. As egiões
que e i ica am um aumen o no PIBpc
Mon es,
são as egiões que e i ica am sucessi as axas de c escimen o nega i as da
população ( e g á ico 30).
Com e ei o, es as o am as únicas á eas da egião No e que
e i ica am uma a iação pe cen ual nega i a no alo da população médi
2007 (-8,3% e -
5,7%, espec i amen e). Nesse sen ido, a apa en e con e gência
se a um p ocesso de
con e gência passi a que deco e
iqueza mas an es
de uma edução na população
G á ico 29.
Va iação no PIBpc (em pon os pe cen uais) no pe iodo 1995
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
A egião da Galiza, no seu conjun o, e i icou um aumen o de 11,9 pon os pe cen uais do seu
PIBpc ela i amen e à média da
1999, a população da Galiza e
é que se e i ica c escimen o populacional posi i o mas bas an e in e io a
( e g á ico 31). O g á ico 29
do PIBpc em elação à média da
-12,2
-20,8
-7,7
pe cen uais. De en e as suas egiões, as que e i ica am maio di e gência o am o
Dou o e Vouga. Cons i uem as á eas geog á icas mais indús ializadas da
egião No e e as que o am mais a ec adas com o ence amen o de indús ia
que e i ica am um aumen o no PIBpc
,
como o Dou o e
são as egiões que e i ica am sucessi as axas de c escimen o nega i as da
Com e ei o, es as o am as únicas á eas da egião No e que
e i ica am uma a iação pe cen ual nega i a no alo da população médi
5,7%, espec i amen e). Nesse sen ido, a apa en e con e gência
con e gência passi a que deco e
não de um
aumen o signi ica i o da
de uma edução na população
.
Va iação no PIBpc (em pon os pe cen uais) no pe iodo 1995
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em
Maio
A egião da Galiza, no seu conjun o, e i icou um aumen o de 11,9 pon os pe cen uais do seu
PIBpc ela i amen e à média da
Eu o-
egião. A es e aumen o não é alheio o ac o de, a é
1999, a população da Galiza e
e i icado um c escimen o nega i o.
Só a pa
é que se e i ica c escimen o populacional posi i o mas bas an e in e io a
mos a ainda que odas as suas egiões e i ica am um aumen o
do PIBpc em elação à média da
Eu o- egião. Con udo, ambém
em elação às egiões de
ES11 Galicia
ES111 Co unha
ES112 Lugo
ES113 O ense
ES114 Pon e ed a
PT11 No e
PT111 Minho-Lima
PT112 Cá ado
PT113 A e
PT114 G ande Po o
PT115 Tâmega
PT116 En e Dou o e Vouga
PT117 Dou o
PT118 Al o T ás-os-Mon es
10,0
3,9
-8,3
-1,5
-1,6
2,6
6,4
3,3
58
pe cen uais. De en e as suas egiões, as que e i ica am maio di e gência o am o
G ande
Dou o e Vouga. Cons i uem as á eas geog á icas mais indús ializadas da
egião No e e as que o am mais a ec adas com o ence amen o de indús ia
s nos úl imos
como o Dou o e
Al o T ás-os-
são as egiões que e i ica am sucessi as axas de c escimen o nega i as da
Com e ei o, es as o am as únicas á eas da egião No e que
e i ica am uma a iação pe cen ual nega i a no alo da população médi
a no pe íodo 1995-
5,7%, espec i amen e). Nesse sen ido, a apa en e con e gência
pode á de e -
aumen o signi ica i o da
Va iação no PIBpc (em pon os pe cen uais) no pe iodo 1995
-2006
Maio
de 2009).
A egião da Galiza, no seu conjun o, e i icou um aumen o de 11,9 pon os pe cen uais do seu
egião. A es e aumen o não é alheio o ac o de, a é
Só a pa
i do ano 2000
é que se e i ica c escimen o populacional posi i o mas bas an e in e io a
o da egião No e
mos a ainda que odas as suas egiões e i ica am um aumen o
em elação às egiões de
11,9
10,0
11,9
16,8
G á ico 39.
Va iação pe cen ual no alo dos endimen os p imá ios e disponí eis.
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i
dos dados ecolhidos
G á ico 40.
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
0,0 10,0
ES Spain
ES11 Galicia
PT Po ugal
PT11 No e
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
1995 1996 1997
ES Spain_Ní el NUT II
ES Spain_Ní el NUT III
Va iação pe cen ual no alo dos endimen os p imá ios e disponí eis.
dos dados ecolhidos
on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in
G á ico 40.
Dispe são no PIBpc - Espanha e Po ugal
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos
on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in
20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0
65,4
67,2
61,3
52,5
62,6
65,8
62,4
56,7
1998 1999 2000 2001 2002 2003
ES Spain_Ní el NUT II
PT Po ugal _Ní el NUT II
ES Spain_Ní el NUT III
PT Po ugal_Ní el NUT III
65
Va iação pe cen ual no alo dos endimen os p imá ios e disponí eis.
(em Maio de 2009).
(em Maio de 2009).
Rendimen o disponí el
Rendimen o p imá io
2004 2005

66
G á ico 41. Dispe são no PIBpc – Eu o- egião
Fon e: Elabo ação p óp ia (dispe são=Des io Pad ão/Média). Dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de
2009).
No que se e e e à egião No e é de salien a que, no pe íodo de 1995-2005, a a iação
posi i a no endimen o disponí el oi supe io à a iação que oco eu nos endimen os
p imá ios, o que acaba po e lec i a e olução económica egis ada na egião nos úl imos
anos. Em elação à edução das dispa idades no PIBpc, a dispe são na egião No e é mui o
supe io à da Galiza mas mos a uma endência descenden e. Nesse sen ido, a e olução pa ece
se opos a à da Galiza e ambém ao que se e i ica a ní el nacional ( e g á icos 40 e 41).
6. Conclusões
A egião No e e a egião da Galiza são duas egiões pe encen es a dois países izinhos que
ade i am no mesmo ano ao mesmo bloco de in eg ação egional. Com a in eg ação na ac ual
UE, es es países, Po ugal e Espanha, ealiza am p og essos conside á eis em di e en es
ní eis e di e en es ampli udes, na edução das dispa idades iniciais que os dis ancia am dos
ní eis médios da UE15. Com e ei o, c escimen o e con e gência cons i uem objec i os
undamen ais não apenas da PRC mas ambém do p óp io p ocesso de in eg ação económica.
No en an o, os bene ícios do c escimen o económico não se es endem de igual o ma a odos
os e i ó ios. A p óp ia CE (CE, 2007) econhece que apesa dos no á eis p og essos
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Dispe são_GalizaNUTIII Dispe são_No e NUTIII Dispe são_Eu o- egiãoNUTIII
67
e i icados nos países da coesão, isso não signi icou a edução das dispa idades no seio dos
mesmos es ados.
Es a pa ece se ambém uma das p incipais conclusões que es a análise compa a i a pa ece
indica pa a a egião No e e Galiza. Ao p ocu a desc e e e analisa o desempenho des as
duas egiões no seio das espec i as economias nacionais, os dados pa ecem indica que
nenhuma das egiões conseguiu e o ça a sua impo ância e posição compe i i a no in e io
dos espec i os países. Com e ei o, a análise shi -sha e indica que, an o a egião No e como
a Galiza êm pe dido posição compe i i a no in e io dos espec i os países.
Ou a conclusão undamen al que essal a des e exe cício é que o desempenho económico das
duas egiões acompanhou a endência dos ciclos nacionais pelo que, enquan o á eas que
compõem uma só Eu o- egião esse desempenho seguiu es a égias di e gen es. O g á ico 42 é
cla o e sin e iza a e olução da p odução e iqueza nos úl imos anos: a c escen e impo ância
da p odução da Galiza pa a o PIB da Eu o- egião e a edução da impo ância do PIB da egião
No e.
G á ico 42. Impo ância do PIB de cada egião NUT II no PIB da Eu o- egião
Fon e: Elabo ação p óp ia a pa i dos dados ecolhidos on-line nos sí ios h p://epp.eu os a .cec.eu.in (em Maio de 2009).
Adicionalmen e, ou os elemen os ca ac e izam a e olução das duas egiões. A abela 28
ap esen a um esumo da e olução de alguns indicado es pa a as egiões em análise.
42,0
44,0
46,0
48,0
50,0
52,0
54,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ES11 Galicia PT11 No e
68
Tabela 28. Resumo de alguns indicado es
Indicado UE15 Espanha Po ugal Galiza No e
POPULAÇÃO
C escimen o da população, en e 01-07
(em %)
Densidade populacional (em 2006)
-
-
8,9
87,2
2,3
114,9
1
91,8
1,5
163,4
Es u u a da população (em % do o al)
97
07
97
07
97
07
97
07
97
07
Menos de 15 anos
15-65
Mais de 65 anos
17,4
67
15,6
-
-
-
16,4
68,2
15,4
14,5
68,8
16,7
17,6
67,7
14,7
15,4
67,3
17,3
14,4
67,5
18,1
11,4
67,3
21,3
19,4
68,5
14
16,1
68,8
15,1
CAPITAL HUMANO
Pe íodo
99
07
99
07
99
07
99
07
99
07
% da população ac i a
24
com ní el
ISCED0_2
% da população ac i a com ní el
ISCED3_4
% da população ac i a com ní el
ISCED5_6
25
39
22
26
43
28
55
17
27
43
23
33
73
11
10
65
14
15
62
15
21
46
20
33
79
8
8
71
11
12
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
(P&D) Pe íodo
95
05
95
05
95
05
95
05
95
05
Despesa em P&D (em % do PIB)
Emp ego no sec o (em % do emp ego
o al)
1,85
1,46
1,9
1,59
0,79
1,18
1,12
1,49
0,54
0,54
0,81
0,87
0,47
-
0,87
1,41
0,37
-
0,69
0,63
INFRA
-
ESTRUTURAS
Pe íodo
90
05
90
05
90
05
90
05
90
05
Au o
-
es adas (em Km)
-
-
4693
11432
314,4
2341
129
758
67
452
Va iação pe cen ual (90
-
05)
-
143,6
644,6
487,6
574,6
Caminho de e o (linha dupla) em Km
-
-
2788
3906,9
424
607,3
0
42
37
116,4
Va iação pe cen ual (90
-
05)
-
40,1
43,2
-
214,6
Pe íodo
95
07
95
07
95
07
95
07
95
07
Médicos po 100 000 habi an es
-
-
267,3
368,3
254,5
-
243,4
331,1
221,5
-
Va iação pe cen ual (95
-
07)
-
37,8
-
71,9
-
ESTRUTURA PRODUTIVA (% do
o al) Pe íodo
95
05
95
05
95
05
95
05
95
05
VAB do sec o ag ícola
VAB do sec o indus ial
VAB do sec o cons ução
VAB do sec o dos se iços
2,7
23,6
5,7
67,5
2,1
20,3
5,8
71,8
4,4
22,1
7,5
66
3,2
18,4
12,4
66,8
5,8
21,5
6,2
66,5
2,8
17,7
6,9
72,6
8
22
9
62
6
21
12
66
5
30
7
58
2
27
9
70
Emp ego no sec o ag ícola
Emp ego no sec o indus ial
Emp ego no sec o cons ução
Emp ego no sec o dos se iços
-
-
-
-
-
-
-
-
8,1
18,9
9,1
64
5,3
17,3
12,4
65
12,2
22,5
8,7
56,6
11,8
19,8
10,8
57,6
23
15
10
52
12
21
12
66
13
33
9
45
14
30
12
51
CRESCIMENTO
ECONÓMICO
Pe íodo
95
05
95
05
95
05
95
05
95
05
PIBpc (em PPC)
Em % da UE15
1
6958
100
2
5246
100
13
400
79
2
2900
91
11
000
65
1
73
00
69
11
000
65
18700
74
93
00
55
13
7
00
54
Va iação pe cen ual no PIBpc (95
-
06)
48,9
70,9
57
,3
70,0
47,3
Pe íodo
95-01 01-05 95-01 01-05 95-01 01-05 95-01 01-05 95-01 01-05
C esc. eal do PIB (média, em %)
2,5 - 3,7 3,2 3,5 0,6 2,8 2,8 2,6 0,4
Pe íodo
95 05 95 05 95 05 95 05 95 05
P odu i idade
47,7 (em 2001) 31,4 42,9 17 25,1 24,2 36,8 14,5 20
Fon e:
elabo ação p óp ia pa i da in o mação ecolhida on-line no si io h p://epp.eu os a .cec.eu.in em Fe e ei o de 2009.
24
População ac i a (en e 25-64 anos) em % da população ac i a com mais de 25 anos.
69
Desde logo, no que espei a aos aspec os demog á icos, exis em g andes di e enças en e
ambas. Pa a Po ugal, a egião No e é a mais populosa e com a maio camada jo em do país.
A população Galega ep esen a apenas 6,1% (em 2007) da população de Espanha e é a mais
en elhecida de odo o país.
Os ecu sos humanos cons i uem um ecu so p odu i o undamen al e a quali icação dos
mesmos em sido apon ada como um dos ac o es cha e pa a o c escimen o. Nesse sen ido, o
in es imen o em capi al humano e em in es igação cons i ui um dos p incípios base da
Es a égia de Lisboa. A es e ní el podemos apon a algumas di e gências en e as egiões.
Desde logo, os ní eis educacionais na Galiza são mui o supe io es aos da egião No e. Ou a
cons a ação é que ambas as egiões êm ní eis educacionais in e io es à média nacional
embo a, em e mos de educação supe io , o indicado na egião da Galiza enha alcançado a
média nacional. De ac o, ao ní el da educação supe io , a des an agem da egião No e é
ambém g ande. Em 2007, apenas 12% da população ac i a (en e 25-64 anos) inha educação
supe io (ní eis 5 e 6 ISCED 1997) enquan o na Galiza a p opo ção e a de 33%. Associado a
capi al humano al amen e quali icado, es á o sec o da pesquisa e ino ação. No que espei a
ao sec o da ino ação e desen ol imen o, undamen al pa a a compe i i idade ac ual, ambas
as egiões ap esen am agilidades, que em elação aos ní eis eu opeus, que em elação às
médias nacionais, embo a a posição da Galiza seja mais a o á el que a da egião No e.
Quan o ao me cado labo al, adicionalmen e, a egião No e é uma egião com ele adas axas
de ac i idade (masculina e eminina) an o em compa ação com a Galiza como em elação à
média nacional ou eu opeia. Os ní eis de desemp ego, e am adicionalmen e baixos mas, nos
anos mais ecen es, em i ude da g a e c ise en en ada pelo sec o indus ial do No e
(ca ac e izado po indús ias de baixo alo ac escen ado como o êx il, es uá io e calçado) e
deco en e da globalização e conco ência de ou os me cados, em-se e i icado um o e
c escimen o do desemp ego e acima da média nacional. Em consequência, a es e ní el, a
egião No e es á a di e gi com a média nacional e com a Galiza que em e i icado uma
endência descenden e.
No que se e e e à es u u a económica e compe i i idade, encon am-se ambém algumas
ca ac e ís icas comuns nas dic omias egião-economia nacional. Com e ei o, ambas as egiões
ainda de êm sec o es ag ícolas mais ex ensos que as ou as egiões nacionais. Sec o es es es
que se ca ac e izam po baixos índices de p odu i idade na medida em que, nes as egiões,
70
dadas as ca ac e ís icas geog á icas e demog á icas, mui as das á eas ag ícolas são
agmen adas e de eduzida dimensão não acili ando a mecanização nem a ob enção de
economias de escala. Adicionalmen e, os dados analisados pa ecem indica que an o na
egião No e como na Galiza o sec o p imá io es á a pe de emp ego a a o do sec o
e ciá io mas, apesa disso, cada egião con inua a man e a sua p incipal ca ac e ís ica
económica: a especialização indus ial na egião No e e a especialização no sec o pesquei o
na Galiza. Podemos ainda e e i que, en e 1995 e 2004, nenhuma egião conseguiu e o ça
as an agens compe i i as no sec o dos se iços, em compa ação com a média nacional.
Em e mos de p odu i idade, que a egião No e que a Galiza êm ní eis médios de
p odu i idade mais baixos que a média do país em odos os sec o es. Podemos ainda e e i
que, a análise dos CTU, pa a o pe íodo de 1995-2004, pa ece indica uma an agem a a o
da Galiza ela i amen e à egião No e no que se e e e à elação cus os sala iais-
p odu i idade, is o é, os ní eis de p odu i idade supe io es da Galiza compensam os mais
al os cus os sala iais po abalhado . Ou a cons a ação é que, no pe íodo 1995-2004, ambas
as egiões êm ní eis de p odu i idade in e io es à média nacional.
A análise le ada a cabo ao ní el NUT III, is o é, no in e io da Eu o- egião indica, no
essencial, duas g andes conclusões. Po um lado, e como já e e imos, a pe da da impo ância
ela i a da egião No e no PIB da Eu o- egião deco en e, em g ande pa e, do aco
desempenho económico da egião do G ande Po o. No pe íodo 1995-2006, es a egião
e i icou uma pe da de 20,8 pon os pe cen uais no PIBpc. Po ou o lado, emos a ques ão da
dispe são. A es e espei o é de e e i que, a dispe são no PIBpc na egião No e é bas an e
supe io à da Galiza mas, nos úl imos anos, mos a uma endência descenden e mais uma ez
deco en e sob e udo do desempenho nega i o do G ande Po o o qual em a o ecido a
con e gência no in e io da egião. Apesa disso, ao ní el in e no da Eu o- egião a endência
dos úl imos anos mos a um aumen o da dispe são, o que é indica i o de que o p ocesso de
con e gência in e no ambém não es á a e i ica -se.
Assim, apesa das e oluções posi i as e i icadas em cada uma das egiões, a egião No e e a
Galiza con inuam a se duas das egiões mais a asadas das espec i as economias nacionais
ap esen ando des an agens conside á eis ao ní el dos ac o es de e minan es pa a o
c escimen o e compe i i idade. Es a é ambém uma das conclusões do abalho de Aze edo
(2004, p. 108).

71
“O No e de Po ugal e a Galiza con inuam a ap esen a ní eis de desen ol imen o dos mais baixos da
UE15, e elando agilidades signi ica i as em ma é ia de do ação de alguns dos ac o es dinâmicos de
compe i i idade(…)”.
Po úl imo, podemos e e i que a pesquisa desen ol ida nes e capí ulo ai de encon o a uma
das conclusões do abalho de Fayolle e Lecuye (2000) no qual os au o es e e em que o
desempenho das egiões depende em al o g au do desempenho dos países a que pe encem,
is o é, a dinâmica egional em uma o e componen e nacional. Com e ei o, a análise le ada a
cabo pa ece indica que, apesa das semelhanças e i o iais, linguís icas, cul u ais e
socioeconómicas en e as duas egiões, e apesa da Eu o- egião Galiza-No e de Po ugal se
apon ada como uma das Eu o- egiões de e e ência a ní el eu opeu, a e olução económica
das duas egiões, nos úl imos anos, não pa ece se um indício de duas egiões in eg adas na
medida em que essa e olução seguiu ajec ó ias di e gen es/opos as. As dinâmicas de
e olução de cada uma das egiões, ap oximam-se mais das dinâmicas de e olução das
espec i as economias nacionais do que de uma Eu o- egião plenamen e in eg ada com as
suas egiões a segui um pad ão de e olução comum.
72
CAPÍTULO II.
A Polí ica Regional e de Coesão da União Eu opeia
73
In odução
O p incipal objec i o da polí ica económica adicional oi a p ocu a de um ele ado i mo de
c escimen o económico. No en an o, a expe iência demons ou que es e p ocesso de
c escimen o o igina una se ie de desequilíb ios que en am em con li o com ou os aspec os
do desen ol imen o, como a es abilidade de p eços, a manu enção de uma ele ada axa de
emp ego e sob e udo uma dis ibuição equi a i a da iqueza, an o pessoal como e i o ial.
Nes e sen ido, pe an e os c escen es desequilíb ios espaciais, an o a ní el mundial (países
desen ol idos - países subdesen ol idos), como den o dos p óp ios países, cons a ou-se a
necessidade de conside a o espaço no p ocesso de desen ol imen o.
A União Eu opeia é uma das zonas de ac i idade económica mais p óspe as do mundo. Mas
as dispa idades en e os seus Es ados memb os são g andes, sendo ainda maio es se
conside a mos as ac uais 271 egiões que a compõem, em esul ado do úl imo ala gamen o.
25
Ainda que a solida iedade en e os po os da UE, o p og esso económico e social, e uma maio
coesão apa eçam consag ados no p eâmbulo do T a ado de Ams e dão,
26
nos p imei os passos
da UE exis ia a ideia de que o c escimen o económico ge al pe mi i ia esol e , de manei a
au omá ica, o p oblema das egiões insu icien emen e desen ol idas. De ac o, a coesão
económica e social só passa a se um objec i o da União com a ap o ação do Ac o Único em
1987, o que é indica i o de que o en oque e i o ial- egional, no p ocesso de cons ução
eu opeia, é ela i amen e ecen e. No obs an e, a cons a ação de que as o ças de me cado po
si só, ende iam a acen ua os desequilíb ios egionais, an o em épocas de auge como em
épocas de ecessão, ob igou à conside ação da polí ica egional no con ex o de qualque
polí ica económica nacional, com o objec i o, não apenas de e i a as dis o ções no
c escimen o económico, mas ambém consegui um desen ol imen o ha monioso de odas as
egiões, eduzindo as di e encias en e elas.
25
A ele ada concen ação da ac i idade económica icou pa en e no segundo ela ó io sob e a coesão no qual se mos a a
como a zona cen al do pen ágono (delimi ada po No h Yo kshi e em Ingla e a, F anche-Com é em F ança, Hambu go no
No e da Alemanha e Milão no No e de I ália), aba ca a 18% da supe ície da UE15, ep esen a a 41% da população, 48%
do PIB e 75% da despesa em In es igação e Desen ol imen o (I+D). Os dois úl imos ala gamen os esul a am na duplicação
das dispa idades no seio da UE e inclusi amen e em alguns aspec os iplicou as dispa idades, de e minando mais que nunca
a necessidade uma polí ica egional comuni á ia sol en e e e icaz. Tendo em con a os úl imos dados disponí eis do PIBpc, o
da egião mais ica da UE é 12,8 ezes supe io ao da egião mais pob e. Na UE-27, o PIB pe capi a em Pa idade de Pode
de comp a é quase cinco ezes supe io em 10% das egiões mais icas ela i amen e às 10% mais pob es. Na UE-15 a
di e ença e a sensi elmen e meno (e a in e io a ês ezes).
26
Além disso, no a igo 158 do T a ado é es abelecido que "A Comunidade p opõe-se, em pa icula , eduzi as di e enças
en e os ní eis de desen ol imen o das di e sas egiões e o a aso das egiões ou ilhas menos a o ecidas, incluídas as zonas
u ais".
74
Com e ei o, Rod iguéz-Pose e Pe akos (2004) obse am que, do pon o de is a e i o ial, as
dispa idades económicas no in e io de cada país aumen am à medida que se a ança nas ases
de in eg ação. F en e a um p ocesso de con e gência en e Es ados, e a espaços cen ais cada
ez mais inco po ados na economia eu opeia e mundial, exis em ambém mui as egiões
pe i é icas cuja capacidade pa a compe i numa economia mais in eg ada e globalizada é
escassa.
Mapa 1. P odu o In e no B u o (em PPC po habi an e em % da média da UE-27), pa a as egiões
NUTS2
Fon e: Eu os a : h p://epp.eu os a .ec.eu opa.eu (acedido em Maio de 2009)
81
nacionais. É assim que, com o ala gamen o de 1973 e a c iação do FEDER, em 1975, se
começa a delinea uma polí ica egional comuni á ia a qual se ai consolida a pa i da
e o ma de 1988. Tomando em conside ação as p opos as con idas no ela ó io Thompson
31
, a
Comunidade c iou, em Ma ço de 1975, o FEDER e o Comi é pa a a Polí ica Regional.
O Comi é pa a a Polí ica Regional oi c iado po decisão do Conselho nº 75/185 em Ma ço de
1975. O seu objec i o e a con ibui pa a a coo denação das polí icas egionais, analisando
pe iodicamen e a e olução da si uação económica e social das egiões da comunidade, os
p oblemas ela i os ao desen ol imen o egional, os meios inancei os a ele a ec os e a
incidência, no plano egional, dos á ios ins umen os inancei os comuni á ios.
O FEDER oi o p imei o ins umen o inancei o com inalidade especí ica de
desen ol imen o egional, cujo p incipal objec i o e a apoia in es imen os públicos e
p i ados em in a-es u u as e, em meno g au, p ojec os indus iais. O FEDER, c iado em
1975 pelo Regulamen o (CEE) nº 724/75, inha como ocação p omo e o desen ol imen o
das egiões, co igi dispa idades egionais e con ibui pa a a econ e são das egiões
indus iais em declínio. Esses objec i os se iam a ingidos apoiando polí icas nacionais de
desen ol imen o egional e, ambém, inanciando P og amas Comuni á ios. Assim, e de
aco do com a sua p imei a egulamen ação, o FEDER e a um ins umen o com inalidade
especi icamen e egional, subsidiá io e de apoio às polí icas egionais dos Es ados Memb os.
Além disso, os ecu sos do FEDER epa iam-se, na sua o alidade, en e os Es ados-memb os
segundo um sis ema de quo as p é- ixadas no p óp io Regulamen o do FEDER e des ina am-
se a inancia p ojec os de in es imen o localizados em zonas já p e iamen e assis idas pelos
Es ados-memb os no con ex o das suas polí icas de desen ol imen o egional. Como e emos
ao longo des a secção, as eg as do FEDER al e a am-se com os ala gamen os, o
ap o undamen o da in eg ação e com a e olução da PRC
Pa a além do FEDER, exis iam ou os undos es u u ais ao dispo da Comunidade des inados
a eduzi as dispa idades egionais - o Fundo Social Eu opeu (FSE) e o Fundo Eu opeu de
O ien ação e Ga an ia Ag ícola-O ien ação (FEOGA-O ien ação).
O FSE, cuja c iação es a a p e is a nos a ados da CEE nos a igos, a .º 3º alínea i); a .º
123º a 128º e a .º 199º, 200º e 207º, iniciou a sua ac i idade em Se emb o de 1960 após a
31
Geo ge Thompson oi o comissá io enca egue de a alia os p oblemas egionais de i ados da adesão dos 3 no os Es ados:
Reino Unido, I landa e Dinama ca.

82
en ada em igo do Regulamen o (CEE) nº9/60. O FSE isa, a a és do auxílio inancei o,
p omo e as acilidades de emp ego e a mobilidade geog á ica e p o issional no in e io da
Comunidade. Esse objec i o é p osseguido pelo apoio inancei o à o mação p o issional de
jo ens e adul os e a a és de acções especí icas des inadas a a o ece a execução de
p ojec os de ca ác e ino ado e a examina a e icácia de p ojec os pa a as quais a
con ibuição do undo é concedida e acili a a oca de expe iências. No essencial,
ac ualmen e es es objec i os e es e ipo de inanciamen os do FSE con inuam a igo a .
O FEOGA é um ins umen o inancei o da Polí ica Ag ícola Comum (PAC) que, em 1964,
po meio do Regulamen o nº17/64 CEE, icou di idido em duas secções:
- a secção ga an ia, em po inalidade inancia a polí ica de p eços e dos me cados ag ícolas
e ga an i aos ag icul o es um endimen o equi a i o;
- a secção o ien ação, des ina-se, essencialmen e, a co- inancia p ojec os de econ e são e
c iação de es u u as ag ícolas (que sejam de p odução, ans o mação ou come cialização
dos p odu os ag ícolas).
O FEOGA-O ien ação oi, du an e o pe íodo de igência dos ês Quad os Comuni á ios de
Apoio (QCA) um ins umen o ao dispo da PRC sob e udo no apoio a zonas u ais e de
econ e são de es u u as ag ícolas. Ac ualmen e, como e emos à en e, pa a o pe íodo de
2007-2013 o FEOGA-O deixa de es a di ec amen e elacionados com a PRC e passa a e
no a designação. O FEOGA passa a designa -se po Fundo Eu opeu Ag ícola de
Desen ol imen o Ru al (FEADER)
Pa a além dos undos es u u ais a Comunidade dispunha, na al u a das suas o igens, de
ou os ins umen os: os undos CECA, cujas in e enções se des ina am a apoia e c ia no as
condições pa a o desen ol imen o das egiões p odu o as do ca ão e do aço; o BEI, cuja
ocação é inancia p ojec os que isam a alo ização das egiões menos a o ecidas; o
“No o Ins umen o Comuni á io” (NIC), c iado em Ou ub o de 1978 des inado a p omo e o
desen ol imen o das in a-es u u as, dos ecu sos ene gé icos e das Pequenas e Médias
Emp esas (PME).
Apesa des es p og essos, a e dade é que a PRC con inua a, quase in ei amen e, nas mãos
dos Es ados-memb os. Cada Es ado-memb o de inia a sua polí ica egional es ando, apenas,
sujei o a espei a as eg as comuni á ias da conco ência. A PRC e a o almen e subsidiá ia
83
das polí icas egionais dos Es ados-memb os e limi a a-se, p a icamen e, a ans e i undos
da comunidade pa a os mesmos ao ab igo do uncionamen o dos FE.
O ala gamen o da Comunidade aos países do Sul, a adesão da G écia em 1981 e de Po ugal e
Espanha em 1986, e a assina u a do AUE em 1987, i e am uma in luência decisi a no
elançamen o da PRC. O AUE consubs ancia um conjun o de modi icações e objec i os que
se esumem, no essencial, à ealização do g ande me cado sem on ei as, o Me cado Único
(MU), e ao seu co olá io indispensá el: "o e o ço da coesão económica e social na
Comunidade" (a .º 130 A). Tendo em is a es e úl imo objec i o o AUE p e iu,
explici amen e, a e o ma dos undos es u u ais, que icou conhecida como a e o ma
undamen al ou a e o ma de 88. Os a igos, a .º 130-B, a .º 130-C e a .º 130-D do AUE
es abeleciam as al e ações necessá ias pa a p ecisa e acionaliza as missões dos Fundos
Es u u ais (FE) e demais ins umen os inancei os, a im de con ibuí em pa a a ealização
dos objec i os da coesão económica e social e edução das dispa idades en e as di e en es
egiões e países. Fo am ambém p e is as medidas pa a e o ça a sua e icácia e coo dena as
in e enções en e os á ios ins umen os inancei os exis en es.
Assim, com a e o ma de 1988, pa a além da duplicação dos ecu sos inancei os, a PRC
passa a inancia p og amas ope acionais, ao con á io do que acon ecia an es de 1989 em que
a ajuda concedida pelo FEDER isa a inancia p ojec os indi iduais, is o é, a ajuda e a
concedida “p ojec o a p ojec o”. Com es a e o ma, a in e enção da Comunidade associa-se à
dos Es ados-memb os e a acção da UE nes a ma é ia o na-se mui o mais ac i a. A pa i
daqui, as egiões elegí eis pa a os undos es u u ais passa am a de ini um plano de
desen ol imen o egional e a subme ê-lo à ap eciação e negociação com a UE. Após as
negociações, esses planos conc e iza am-se nos QCA, os quais es abeleciam as p io idades de
desen ol imen o de cada país – p omo e a mudança es u u al e omen a o desempenho
económico das egiões menos desen ol idas – e é sob e es as p io idades que se de e ão
concen a e incidi os meios inancei os comuni á ios.
Pa a além da de inição dos QCA, a e o ma de 1988 ouxe ou as ino ações, nomeadamen e
a de inição de Inicia i as Comuni á ias (IC)
32
e cinco p incípios undamen ais na de inição e
32
Es as inicia i as des inam-se a comple a as acções conce adas com os Es ados-memb os, di eccionando as suas acções
pa a a esolução de p oblemas comuns a di e sas ca ego ias de egiões ou ou os domínios e sec o es que en enda como
essenciais pa a ga an i a coesão económica e social. São exemplos os p og amas: RECHAR; ENVIREG; SRTIDE;
REGIS;
84
uncionamen o das polí icas es u u ais e de coesão: pa ce ia, concen ação, adicionalidade,
p og amação e subsidia iedade.
Pos e io men e, com a assina u a do T a ado da UE dá-se um no o impulso na PRC. O
T a ado da União Eu opeia ep esen ou um passo impo an e pa a a in eg ação plena. Às
economias são exigidos g andes es o ços e cus os de ajus amen o du an e a ase de ansição
de modo a cump i em os c i é ios de con e gência nominal. Em i ude do es abelecimen o
de um p ocesso p og essi o e i e e sí el que conduziu à adopção da moeda única e ao
ap o undamen o da conco ência a odos os ní eis, as egiões mais a asadas são p e e idas às
egiões economicamen e mais a ac i as. A ên ase coloca-se, no amen e, na coesão
económica e social. Quan o mais díspa o o "gap" nos ní eis de ida, mais di ícil se á
assegu a o ap o undamen o da in eg ação (Begg e Mayes, 1991).
Assim, o e o ço da coesão económica e social acaba po se um dos aspec os essenciais do
no o T a ado na medida em que é necessá io ga an i um desen ol imen o ha monioso da
União e a edução das dispa idades in a-comuni á ias. Como as economias egionais não
i iam bene icia de igual modo das no as condições de c escimen o p opo cionadas pela
UEM, ha ia que encon a soluções que pe mi issem ajuda as egiões mais débeis a
ul apassa mais um desa io à sua compe i i idade (Pi es, 1998). Nesse sen ido e endo em
con a es as conside ações, a UE in oduziu um no o paco e de e o mas em 1993.
Os no os egulamen os dos undos es u u ais
33
man i e am a iloso ia de ac uação
deco en e da e o ma de 1988 limi ando-se, p a icamen e, a ajus a essa egulamen ação. Os
ecu sos inancei os o am no amen e duplicados e as p incipais “ino ações” a des aca são:
- a c iação de um no o undo es u u al, o Ins umen o Financei o de O ien ação das Pescas
(IFOP), cujo objec i o é apoia as zonas cos ei as a ec adas pelo declínio das indús ias das
pescas;
INTERREG; REGEN; PRISMA; LEADER; TELEMATIQUE; EUROFORM NOW HORIZON; RETEX; LEADER;
KONVER.
33
A no a egulamen ação dos FE esume-se, em e mos ge ais, aos Regulamen os (CEE) nº. 2081/93(Regulamen o quad o) e
2082/93 (Regulamen o de coo denação) que êm al e a os egulamen os (CEE) nº. 2052/88 e 4253/88, espec i amen e. Aos
egulamen os (CEE) nº. 2083/93 ela i o ao FEDER e que al e a o Regulamen o (CEE) 4254/88, Regulamen o (CEE) nº.
2084/93 ela i o ao FSE e que al e a o Regulamen o (CEE) nº. 4255/88, Regulamen o (CEE) nº. 2085/93 ela i o ao
FEOGA-O que al e a o Regulamen o (CEE) nº. 4256/88 e o egulamen o (CEE) nº. 2080/93 ela i o ao IFOP.
85
- a c iação do Fundo de Coesão (FC) (a º 130 D do T a ado de Maas ich ) que, não sendo
p op iamen e um undo es u u al, em um papel p eponde an e no omen o da coesão
económica e social e em po objec i o inancia os p ojec os de in a-es u u as de anspo e
e do ambien e em países cujo P odu o Nacional B u o (PNB) pe capi a é in e io a 90% da
média comuni á ia (na al u a es a am nessa si uação a Espanha, G écia, I landa e Po ugal).
Po an o, na al u a, o FC dis inguia-se dos FE que pela sua missão que pelo modo de
uncionamen o. Enquan o os FE êm como missão eduzi as dispa idades en e as egiões, o
Fundo de Coesão em como objec i o eduzi as dispa idades en e as economias nacionais.
No inal da década de no en a e endo em is a o ala gamen o da UE aos países da Eu opa
Cen al e O ien al (PECO), a PRC oi sujei a a uma no a e o ma em 1999. De ac o, pa a
além do ala gamen o aos PECO, o cump imen o do Pac o de Es abilidade, que exige aos
es ados um igo oso con olo o çamen al necessá io pa a ealiza com êxi o a UEM e a
"mundialização" da economia que, de ido à ag essi idade da conco ência, c iam a
necessidade de ajuda as egiões des a o ecidas e os g upos sociais mais ágeis no me cado
do emp ego são os ac os que es ão na o igem da ede inição dos objec i os e das
modalidades de execução da polí ica de coesão económica e social da UE, ou seja, es ão na
o igem da e o ma dos undos es u u ais pa a o pe íodo 2000-2006.
Embo a o no o egulamen o que es abelece as disposições ge ais sob e os undos es u u ais
34
econheça que "os p incípios undamen ais da e o ma dos undos es u u ais de 1988
de em con inua a ege as ac i idades dos undos a é 2006, a expe iência demons ou a
necessidade de in oduzi ce as melho ias pa a aumen a a sua simpli icação e
anspa ência (...)." Assim o Conselho Eu opeu, eunido em Be lim em Ma ço de 1999,
adop ou o aco do polí ico sob e a "Agenda 2000".
A "Agenda 2000", pa a além de um conjun o de e o mas e das pe spec i as inancei as pa a
o pe íodo de 2000-2006, engloba o p ojec o de egulamen ação sob e as ajudas es u u ais, a
e o ma da PAC e os ins umen os de p é-adesão dos países candida os
35
. Pa a além do
34
Regulamen o (CE) n.º 1260/1999.
35
A egulamen ação que acompanha a e o ma dos FE en e 2000-2006 esume-se a um no o egulamen o ge al ela i o às
disposições ge ais sob e os FE - Regulamen o (CE) nº. 1260/1999 e a 8 no os egulamen os especí icos: Regulamen o (CE)
nº. 1783/1999 ela i o ao FEDER; Regulamen o (CE) nº. 1784/1999 ela i o ao FSE; Regulamen o (CE) nº. 1263/1999
ela i o ao IFOP; Regulamen o (CE) nº. 1257/1999 ela i o ao FEOGA, Regulamen o (CE) nº. 1264/1999 que al e a o
Regulamen o (CE) nº. 1164/1994 que ins i ui o Fundo de Coesão; Regulamen o (CE) nº. 1265/1999 que al e a o anexo II do
Regulamen o (CE) nº. 1164 que ins i ui o Fundo de Coesão; Regulamen o (CE) nº. 1266/1999 ela i o à coo denação da
86
aumen o dos ecu sos des inados aos apoios es u u ais, as p incipais al e ações oco idas à
PRC no âmbi o da "Agenda 2000" e da no a egulamen ação o am:
1. Redução do núme o de objec i os p io i á ios. Pa a o pe íodo 2000-2006 são de inidos
apenas ês objec i os
36
:
- Objec i o 1.: p omoção do desen ol imen o e do ajus amen o es u u al das egiões menos
desen ol idas.
Nes e pe íodo as zonas elegí eis pa a o objec i o 1 con inuam a se as egiões NUTS II cujo
PIB pe capi a é in e io a 75% da média comuni á ia. Em adição, a egulamen ação p e ê que
sejam in eg adas no objec i o 1, pa a o pe íodo em causa, as zonas que o am elegí eis a
í ulo do objec i o 6 no pe íodo de p og amação an e io (1994-1999) e as chamadas egiões
ul ape i é icas (os depa amen os anceses ul ama inos, os Aço es, a Madei a e as ilhas
Caná ias). Es e objec i o é o que ecebe o maio mon an e de ecu sos, ce ca de 70% do o al
dos undos es u u ais pa a o pe íodo 2000-2006.
- Objec i o 2.: econ e são económica e social das zonas com di iculdades es u u ais.
Es e objec i o concen a as egiões do objec i o n.º 2 e n.º 5b) do pe íodo de p og amação
an e io sendo ala gado às zonas em c ise dependen es das pescas, às zonas em econ e são
o emen e dependen es dos se iços e às zonas u banas em di iculdade.
- Objec i o 3.: apoio à adap ação e mode nização das polí icas e sis emas de educação, de
o mação e de emp ego.
Pa a o no o pe íodo de p og amação, o objec i o n.º 3 engloba os an igos objec i os n.ºs
3 e
4. Es e no o objec i o cons i ui, sob e udo, o quad o de e e ências em ma é ia de
desen ol imen o dos ecu sos humanos pa a qualque Es ado-memb o. Pode in e i em odo
o e i ó io da União excep o nas egiões ab angidas pelo no o objec i o n.º 1.
2. Apoio ansi ó io.
assis ência aos países candida os no âmbi o da es a égia de p é-adesão e que al e a o Regulamen o (CEE) nº. 3096/1989 e o
Regulamen o (CE) nº. 1267/1999 que c ia um ins umen o es u u al de p é-adesão.
36
Pa a uma ap o undada e isão da e olução da PRC e dos an e io es objec i os e , po exemplo, Pi es (1998).

87
Resume-se ao ac o de a no a egulamen ação p e e um egime ansi ó io de ajuda
deg essi a pa a as egiões que deixem de se ab angidas po ce os objec i os. Assim, pa a as
egiões que e am ab angidas pelo objec i o n.º 1 no pe íodo 1994-1999 mas que o deixa am
de o se em 2000, oi es abelecido um no o p og ama egional. Nes e, as egiões que
comp eendem zonas que sa is azem os c i é ios de elegibilidade de base pa a o no o objec i o
n.º 2, con inua am a bene icia do apoio do FEDER a é 31 de Dezemb o de 2006. As ou as
egiões ecebe am em 2006 unicamen e o apoio p e is o po pa e do FSE, do FEOGA-O e do
IFOP (ainda no mesmo p og ama egional). Em elação às zonas que o am ab angidas pelos
objec i os n.º 2 e n.º 5 em 1999, mas que não se iam ab angidas pelo no o objec i o n.º 2,
bene icia am de uma ajuda ansi ó ia do FEDER a é 31 de Dezemb o de 2005. Pa a além
disso, en e 2000-2006, bene icia am do apoio do FSE, no âmbi o do objec i o n.º 3, e do
FEOGA - Ga an ia e do IFOP, no âmbi o das medidas de desen ol imen o u al e
acompanhamen o da polí ica de pesca (Comissão Eu opeia 1999 a).
3. C iação de um ins umen o es u u al de p é-adesão (ISPA)
37
e do p og ama especial
de adesão pa a a ag icul u a e desen ol imen o u al (SAPARD).
Es es ins umen os inham como objec i o p epa a e a o ece o desen ol imen o dos países
candida os à adesão e ie am comple a o p og ama PHARE que exis ia desde 1989.
4. Aumen o dos ecu sos des inados às acções es u u ais.
De ac o, as medidas es u u ais con inua am a se o aspec o undamen al da PRC o que se
jus i ica pela impo ância c escen e em e mos o çamen ais ( e g á ico 43 e 44).
37
Regulamen o (CE) nº.1267/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 e que c ia um ins umen o es u u al de p é-adesão.
88
G á ico 43: Impo ância ela i a das medidas es u u ais no o çamen o da UE
Fon e: Adap ado de Ma ín e Sanz (2003).
G á ico 44: Dis ibuição das medidas es u u ais nod ês QCA
Fon e: Adap ado de Ma ín e Sanz (2003).
5. Ap o ação da c iação de no os ins umen os inancei os de p é-adesão.
Fo am ap o ados no os ins umen os que se i iam jun a ao PHARE, des inados a apoia a
in eg ação dos u u os memb os. Assim, além do PHARE, c iado em 1989 e cujo objec i o
e a apoia a in eg ação dos no os Es ados-memb os que ao ní el do in es imen o em
sec o es undamen ais, que ao ní el adminis a i o e ins i ucional no apoio à aplicação do
di ei o comuni á io, o am c iados:
21,7
30,4
2,9
31,4
3,8 1
0
5
10
15
20
25
30
35
%
1989-1993 1994-1999 2000-2006
Fundos es u u ais Fundo Coesão Ajudas de p é-adesão
58,1
48,2
45
21,7
33,3 36,3
66,8
18,2
6,1 6,2 4,8 5,1
0,2 1,6 0,6
0
10
20
30
40
50
60
% do o al
PAC Medidas
es u u ais
Polí icas
in e nas
Medidas
ex e nas
Adminis ação Rese as
1989-1993 1994-1999 2000-2006
89
- o SHAPARD, cujo objec i o se ia apoia o desen ol imen o dos sec o es ag ícolas e u al
dos países candida os;
- o ISPA, des inado a apoia os países candida os no âmbi o de p ojec os de in a-es u u as e
de ambien e.
1.2 Pe spec i as pa a 2007-2013
38
Com a adesão de mais dez Es ados-Memb os em 2004 e mais dois em Janei o de 2007, a UE
passou a in eg a 27 Es ados-Memb os. Em consequência, o aumen o das dispa idades
económicas, sociais e e i o iais o na am-se mais no ó ios. Com a União a 27, uma em cada
qua o egiões êm um PIBpc in e io a 75% da média eu opeia. Assim, podemos dize que,
es a ealidade colocou no os desa ios (sob e udo inancei os) à PRC. Con udo, mui as ou as
ques ões, p oblemas e ac ualidades cons i uem desa ios que ambém o am impo an es na
ede inição da PRC pa a o no o pe íodo. Ques ões como o en elhecimen o das sociedades, as
al e ações climá icas e p essões ene gé icas, a globalização dos me cados e a eme gência de
no os e o es conco en es mundiais a ec am, não apenas as egiões mais des a o ecidas mas
ambém odas as ou as egiões, bem como a UE como um odo. Po odas es as ques ões, no
inal do e cei o pe íodo de p og amação oi necessá io p ocede a uma no a “ e o ma” da
PRC.
No en an o, o deba e oi in enso e di ícil. Is o po que, po um lado exis iam es ições
o çamen ais pa a uma UE ala gada, po ou o ha ia os in e esses con adi ó ios en e os no os
Es ados memb os, que aspi a am a se os maio es bene iciá ios, e os qua o países da coesão
que p e endiam man e os seus ecu sos inancei os, e adicionalmen e a Comissão Eu opeia
inha como objec i o associa a acção egional à eno ada Es a égia de Lisboa (Mancha-
Na a o e Ga ido-Yse e, 2008). Qual o esul ado des e iângulo con adi ó io? Os au o es
e e em que:
38
Não cons i ui nosso objec i o aze uma análise ap o undada do no o pe íodo de p og amação. Na medida em que o
con ex o eu opeu e mundial, do no o pe íodo de p og amação, é subs ancialmen e di e en e, p e endemos apenas ealça as
p incipais al e ações in oduzidas à PRC. Pa a uma análise mais po meno izada e Mancha-Na a o e Ga ido-Yse e
(2008).
90
The inal esul o his in ense deba e has achie ed he di icul balance in ol ed in sa is ying e e ybody
h ough alloca ing ewe unds han he Commission had pu o wa d wi h ega d o cohesion and by linking he
egional ac ion o he enewed Lisbon s a egy. Ne e heless, he solu ion has been eached by cha ging pa o
he cos o he las enla gemen o he old cohesion coun ies, especially o Spain, which ecei es suppo
amoun ing o 60% o wha i ecei ed in he 2000-2006 pe iod.
(Mancha-Na a o e Ga ido-Yse e, 2008, p.56)
A seis de Ou ub o de 2006, o Conselho adop ou as “O ien ações Es a égicas Comuni á ias
pa a a Coesão” onde se encon am de inidos os p incípios e as p io idades pa a o no o
pe íodo de p og amação 2007-2013. Es a no a e o ma pa a além de inclui um no o
aumen o dos ecu sos inancei os, de ini no os objec i os p io i á ios, es abelece que a
coesão em que passa a se is a ambém no plano e i o ial, bem como passa a inclui os
g andes objec i os de desen ol imen o da União exp essos nos documen os da Comissão
sob e o elançamen o da Es a égia de Lisboa: “T abalhando Jun os” e “Acções Comuns pa a
o C escimen o e Emp ego”. Ou seja, o papel da PRC passa a se mais ab angen e na medida
em que, e embo a as egiões menos des a o ecidas sejam a p io idade, es abelece ambém a
necessidade de apoia odas as egiões da UE pa a que odas possam aumen a a sua
compe i i idade, ees u u a e mode niza as suas economias de modo a con ibuí em pa a a
es a égia de Lisboa. De ac o, e como e e e a CE (2007, p. 126)
“O e o ço da ligação en e a polí ica de coesão e a es a égia de Lisboa em sido o aspec o cen al da
e o ma da polí ica de coesão aco dada em 2006”
Is o signi ica que pa a o no o pe íodo, as ac uações dos Es ados-memb os, ins i uições
nacionais e comuni á ias en ol idas egem-se pelas “O ien ações Es a égicas da
Comunidade em ma é ia de Coesão”, de al o ma que, ao de ini em e desen ol e em o
Quad o de Re e ência Es a égico Nacional (QREN) (que em subs i ui os designados QCA),
os Es ados-memb os ajus am as suas ac uações endo em con a as p io idades da União:
incen i a a ino ação e o espí i o emp esa ial, a o ece a economia do conhecimen o e c ia
pos os de abalho mais quali icados e mais nume osos. Tudo is o p ende-se com o objec i o
de inido no Conselho Eu opeu de Lisboa (Ma ço de 2000) de aze da União “a economia
baseada no conhecimen o mais compe i i a e dinâmica do mundo a é 2010”, ao qual o
Conselho de Go embu go (em Junho de 2001) associou o desen ol imen o sus en á el. Nes e
sen ido, os in es imen os p io i á ios da polí ica incidi ão nas á eas da sociedade do
conhecimen o, ino ação, In es igação e Desen ol imen o (I+D), o mação e capi al humano,
in a-es u u as eu opeias, e iciência ene gé ica e ene gias eno á eis.
G á ico 46
: Dis ibuição dos ecu sos inancei os, po obje
Fon e:
Elabo ação p óp ia com base nas in o mações ob idas em h p//ec.eu opa.eu/ egional_policy, acedido em Dezemb o de 2007.
G á ico
47
Elabo ação p óp ia com base nas in o mações ob idas
E no que se e e e a
Po ugal e Espanha?
33 ap esen amos a dis ibuição do inanciamen o pa a Po ugal e Espanha. De salien a que,
no caso de Po ugal, a dis ibuição pe cen ual en e FE e o FC man ém
Espanha, é no ó ia a pe da
de ecu sos o ais (bas an e supe io
de Po ugal), bem como uma maio dis ibuição de FE (FEDER e FSE) em de imen o do FC.
71%
25%
5%
Objec i o: Con e gência
Con e gência Fundo Coesão
: Dis ibuição dos ecu sos inancei os, po obje
c i o, pa a o pe íodo 2007
Elabo ação p óp ia com base nas in o mações ob idas em h p//ec.eu opa.eu/ egional_policy, acedido em Dezemb o de 2007.
47
: Dis ibuição dos ecu sos em cada objec i o
Elabo ação p óp ia com base nas in o mações ob idas
em h p//ec.eu opa.eu/ egional_policy, acedido em Dezemb o de 2007.
Po ugal e Espanha?
Como são dis ibuídos os ecu sos? Nas abelas 30 a
33 ap esen amos a dis ibuição do inanciamen o pa a Po ugal e Espanha. De salien a que,
no caso de Po ugal, a dis ibuição pe cen ual en e FE e o FC man ém
de ecu sos o ais (bas an e supe io
em compa ação com a pe da
de Po ugal), bem como uma maio dis ibuição de FE (FEDER e FSE) em de imen o do FC.
81,54%
15,95%
2,51%
Con e gência
Compe i i idade Regional e do Emp ego
Coope ação Te i o ial Eu opeia
71%
Objec i o: Con e gência
"Phasing-ou "
79%
Objec i o: Compe i i idade Regional e Emp ego
Compe i i idade egional e emp ego
97
c i o, pa a o pe íodo 2007
-2013
Elabo ação p óp ia com base nas in o mações ob idas em h p//ec.eu opa.eu/ egional_policy, acedido em Dezemb o de 2007.
em h p//ec.eu opa.eu/ egional_policy, acedido em Dezemb o de 2007.
Como são dis ibuídos os ecu sos? Nas abelas 30 a
33 ap esen amos a dis ibuição do inanciamen o pa a Po ugal e Espanha. De salien a que,
no caso de Po ugal, a dis ibuição pe cen ual en e FE e o FC man ém
-se. No caso de
em compa ação com a pe da
de Po ugal), bem como uma maio dis ibuição de FE (FEDER e FSE) em de imen o do FC.
21%
Objec i o: Compe i i idade Regional e Emp ego
Compe i i idade egional e emp ego
"Phasing-in"

98
Tabela 30. Financiamen o es u u al em Po ugal
2000-2006 2007-2013
Milhões de € a p eços de 1999 % Milhões de € a p eços de 2004 %
Fundos es u u ais 22 835 85,5 19 780 85,8
Fundo Coesão 3 060 14,5 2 715 14,2
TOTAL 25 895 100,0
22 495 100,0
Fon e: Adap ado de Aze edo (2006).
Tabela 31. Financiamen o es u u al em Espanha
2000-2006 2007-2013
Milhões de € a p eços de 1999 % Milhões de € a p eços de 2004 %
Fundos es u u ais 49 569 80,1 28 207 89,7
Fundo Coesão 12 322 19,9 3 250 10,3
TOTAL 61 891 100,0
31 457 100,0
Fon e: Adap ado de Jun a de Andaluzia (2006).
Tabela 32. Pe íodo 2007-2013: egiões bene iciá ias em Po ugal
Objec i o Regiões Milhões de €
(p eços de
2004)
População
ab angida
em 2004 (em
milha es)
Á ea (em
Km
2
) € pe capi a €/Km
2
Objec i o:
“Con e gência” No e, Cen o,
Alen ejo e Aço es 15 201 7099,5 83264,2 2141,1 182563,4
Objec i o:
“Compe i i idade
egional e emp ego”
Lisboa, Madei a 494 2994,1 3692,6 165 133781,1
Objec i o:
“Coope ação
e i o ial eu opeia”
83
Phasing ou
48
Alga e 253 408,4 4989,9 619,5 50702,4
Phasing in
49
Madei a 347 243,6 828 1424,5 419082,1
Fon e: Elabo ação p óp ia.
48
Regiões que ob êm um PIBpc ligei amen e supe io a 75% da média da UE em esul ado do e ei o es a ís ico de i ado do
ala gamen o.
49
Regiões com um PIBpc ligei amen e supe io a 75% da média da an iga EU-15. Es e apoio é ansi ó io e se á concedido
apenas nes e pe íodo de p og amação.
99
Tabela 33. Pe íodo 2007-2013: egiões bene iciá ias em Espanha
Objec i o Regiões Milhões de €
(p eços de
2004)
População
ab angida
em 2004 (em
milha es)
Á ea (em
Km
2
) € pe capi a €/Km
2
Objec i o:
“Con e gência” Andalucia, Cas illa-la-
Mancha, Ex emadu a,
Galicia
24 597 12160,7 238268 2022,3 103232,5
Objec i o:
“Compe i i idade
egional e emp ego”
Can ab ia, A agão,
Balea es, Ca aluña,
Mad id, País Vasco,
Na a a, La Rioja
3 522 18170,7 120847 193,8 29144,3
Objec i o:
“Coope ação
e i o ial eu opeia”
599
Phasing ou As ú ias, Mú cia,
Ceu a e Melilla 1 583 2481 21950 638,1 72118,5
Phasing in Valencia, Cas illa e
Léon, Caná ias. 4 955 8811,8 124932 562,3 39661,6
Fon e: Elabo ação p óp ia.
Em conclusão, e endo em con a as p incipais ino ações in oduzidas pa a o no o pe íodo de
p og amação, podemos e e i que os p incípios o ien ado es da polí ica, que igo a am nos
pe íodos de p og amação an e io es, con inuam a se os mesmos: concen ação dos ecu sos,
coe ência en e os objec i os e pa ce ia com odos os ac o es en ol idos. O g ande elemen o
de mudança pa ece se uma maio simpli icação dos p ocessos e ins umen os. Assim, e em
esumo, podemos e e i que a sucin a análise que ap esen amos indica-nos que, ao longo do
empo, a PRC assumiu uma impo ância c escen e no âmbi o das polí icas da UE. Es e es o ço
c escen e é is o como essencial pa a a ingi a coesão económica e social que, po sua ez, é
um equisi o necessá io pa a a ingi um maio ap o undamen o da in eg ação.
De ac o, a e olução da PRC e dos seus ins umen os inancei os de apoio es e e es i amen e
ligada ao p og esso e ap o undamen o da in eg ação. Em 1975, com o ala gamen o à
Ingla e a, I landa e Dinama ca, oi c iado o FEDER. Com o ala gamen o a Sul (G écia em
1981 e Po ugal e Espanha em 1986) e o es abelecimen o do AUE, os undos comuni á ios
des inados às acções es u u ais o am la gamen e ampliados. Com a assina u a do T a ado da
UE e o es abelecimen o do Pac o de Es abilidade e C escimen o (PEC), oi c iado o FC.
Pos e io men e, e no sen ido de p epa a o ala gamen o a Les e, a Comissão Eu opeia de iniu
a “Agenda 2000”. Finalmen e, depois da adesão de dez no os Es ados-memb os e
consequen e aumen o das dispa idades, implicou um no o conjun o de e o mas e
100
pe spec i as inancei as pa a 2007-2013. Es a no a e o ma, e o ça e concen a a PRC nos
objec i os undamen ais do desen ol imen o ha monioso de oda a UE p omo endo a coesão
económica e social en e Es ados-memb os e egiões, bem como, a a és de sine gias en e os
ins umen os de apoio da PRC e ou os ins umen os e ins i uições da UE, p omo e ou as
p io idades es a égicas da UE nomeadamen e ao ní el dos objec i os da Es a égia de Lisboa
– c escimen o, emp ego, pesquisa e ino ação, capi al humano, ambien e e anspo es. Com
e ei o, es a é ambém uma das p incipais conclusões de Mancha-Na a o e Ga ido-Yse e
(2008, p.64) na medida em que os au o es conside am que o desen ol imen o e desenho da
no a polí ica se e os objec i os da eno ada Es a égia de Lisboa, is o é, é dada maio ên ase
à p ocu a pela compe i i idade deixando a coesão como um objec i o subsidiá io.
1.3 Jus i icação da Polí ica Regional e de Coesão
A e olução da UE e, em pa icula , a e olução da PRC e da sua c escen e impo ância, em
le an ado um aceso deba e no que espei a à e icácia da polí ica e dos seus ins umen os pa a
a ingi os seus objec i os. De ac o, e como e emos mais à en e na secção 2.3, esse deba e
con inua em abe o e o consenso no que se e e e à e icácia da PRC pa a a ingi os seus
objec i os não em sido ácil de alcança .
As p incipais jus i icações da PRC da UE de i am das designadas “ eo ias de di e gência” ou
dos modelos de c escimen o económico desen ol idos a pa i de meados da década de
oi en a (“modelos de c escimen o endógeno” e “no a geog a ia económica”). Os seus
a gumen os êm con a ia a ideia cen al do modelo neoclássico de Solow (1956) e e indo
que a dinâmica do me cado em luga de conduzi a um p ocesso de con e gência do PIBpc
das egiões/países pode aumen a a di e gência en e elas. Também Moncayo (2004)
conside a que o en oque em que se baseia a PRC da UE es á na p emissa da eo ia do
c escimen o endógeno, is o é, “a exis ência de ex e nalidades pode jus i ica di e sas o mas
de in e enção pública”.
A e ospec i a his ó ica da e olução da PRC ap esen ada na secção an e io pe mi e-nos
conclui que a c escen e impo ância assumida po es a polí ica comum es á es i amen e
ligada ao p ocesso de ala gamen o mas, sob e udo, ao p ocesso de ap o undamen o da
101
in eg ação e à ideia de que es e ge a ia o ças económicas cen ípe as ge ando maio es
bene ícios pa a as egiões/países cen ais a as ando ainda mais as egiões pe i é icas e mais
a asadas. A CE (CE,1996 e 2001a) econhece que o ala gamen o e o ap o undamen o do
p ocesso de in eg ação pode des a o ece ou a é mesmo impedi a edução das dispa idades
egionais. Também, Bach le (1995) de ende que o ap o undamen o da in eg ação, pelo AUE
e pelo T a ado de Maas ich , e ia um impac o espacial di e en e en e as egiões da UE
podendo a o ece umas em de imen o das ou as pelo que os objec i os da in eg ação
pode iam se pos os em causa se as dispa idades egionais não ossem omadas em
conside ação.
Po an o, a PRC encon a aqui um a gumen o a seu a o . Is o é, pa a que o p ocesso de
in eg ação p ossiga, an o em e mos polí icos como em e mos económicos, é necessá io
que se e i ique um c escimen o e desen ol imen o equilib ado en e odas as
economias e que as dispa idades en e elas sejam eduzidas. De ac o, as di e enças
económicas e sociais de desen ol imen o e de ní eis de ida en e as egiões que compõem
os Es ados-memb os da UE, e en e os Es ados-memb os en e si, são uma ealidade inegá el.
As dispa idades económicas e sociais cons i uem um enómeno de longa du ação a ec ando
sob e udo as egiões mais des a o ecidas. Embo a em di e en es g aus, es as conhecem
mui as di iculdades comuns ais como: aca disponibilidade de in a-es u u as de base
( anspo es, elecomunicações, ene gia, água, p o ecção do ambien e); má quali icação dos
ecu sos humanos e a aso na in es igação e no desen ol imen o ecnológico; baixos ní eis
de endimen o pe capi a e conside á eis ní eis de desemp ego e sub-emp ego. Se es as
di e enças não ossem omadas em conside ação, o objec i o p e is o no P eâmbulo do
T a ado de Roma de “assegu a o desen ol imen o ha monioso pela edução das
desigualdades en e as egiões e o a aso das menos a o ecidas”, pode á se pos o em causa,
o que, po sua ez, pode ia condiciona o desen ol imen o e ap o undamen o do p ocesso de
in eg ação.
Vá ios au o es de endem que o desen ol imen o e e o ço da polí ica egional es abelecida no
ela ó io Delo s (que p ojec ou a ealização da União Económica e Mone á ia (UEM) po
ases) isa a sob e udo p omo e e acele a o desen ol imen o económico das egiões e
países mais a asados (a a és dos paco es Delo s I e II) que se ia condição necessá ia pa a
e i a que as di e enças de c escimen o e os ní eis de especialização impedissem a ealização
e bom uncionamen o da UEM.
Um a gumen o adicional a a o da PRC es á no ac o de que ela bene icia não apenas os
países que di ec amen e ecebem undos es u u ais mas ambém os países icos ia
da p ocu a po bens de capi al. Como e e e Hall (2003), em pequenos países como Po ugal e
G écia mais de 40% do in es imen o inanciado pela polí ica egional des ina
impo ados dos países memb os icos.
G á ico 48. P
opo ção das a
impo ações de ou os Es ados memb os
Fon e: Comissão Eu opeia (2004). Te cei o Rela ó io sob e a Coesão
Dado
que, as dispa idades podem su gi e acen ua
c escen es à escala, ex e nalidades e economias de aglome ação, se não exis i um ní el
adequado de in a-
es u u as e capi al humano indispensá el à compe
eu opeias
, as polí icas públicas jun amen e com a PRC ( ans e ência de undos es u u ais e
de coesão da UE) podem ajuda as egiões mais pob es e menos do adas a melho a a sua
posição
, aumen a os seus endimen os, ap oxima
cump i os objec i os da UE (a º 2 do TUE) e da PRC (a º 158 do TUE). Nesse sen ido,
undamen os da eo ia do c escimen o endógeno e da “
ou os a gumen os que ajudam a jus i ica
(1995), CE (2001 b), K iege
(2003).
G écia
Po ugal
I landa
New Lände
Mezzogio no
Espanha
Um a gumen o adicional a a o da PRC es á no ac o de que ela bene icia não apenas os
países que di ec amen e ecebem undos es u u ais mas ambém os países icos ia
da p ocu a po bens de capi al. Como e e e Hall (2003), em pequenos países como Po ugal e
G écia mais de 40% do in es imen o inanciado pela polí ica egional des ina
impo ados dos países memb os icos.
opo ção das a
ns e ências da UE
pa a os p incipais bene iciá ios dispendidas em
impo ações de ou os Es ados memb os
Fon e: Comissão Eu opeia (2004). Te cei o Rela ó io sob e a Coesão
.
que, as dispa idades podem su gi e acen ua
-
se se se e i ica em endimen os
c escen es à escala, ex e nalidades e economias de aglome ação, se não exis i um ní el
es u u as e capi al humano indispensá el à compe
i i idade das egiões
, as polí icas públicas jun amen e com a PRC ( ans e ência de undos es u u ais e
de coesão da UE) podem ajuda as egiões mais pob es e menos do adas a melho a a sua
, aumen a os seus endimen os, ap oxima
-
se das egiões mais icas e
cump i os objec i os da UE (a º 2 do TUE) e da PRC (a º 158 do TUE). Nesse sen ido,
undamen os da eo ia do c escimen o endógeno e da “
new economic geog aphy
ou os a gumen os que ajudam a jus i ica
a PRC. Assim o conside am
De l
(1995), CE (2001 b), K iege
-
Boden (2002), Ma ín e Velázquez (2001), Ma in e Sanz
102
Um a gumen o adicional a a o da PRC es á no ac o de que ela bene icia não apenas os
países que di ec amen e ecebem undos es u u ais mas ambém os países icos ia
aumen o
da p ocu a po bens de capi al. Como e e e Hall (2003), em pequenos países como Po ugal e
G écia mais de 40% do in es imen o inanciado pela polí ica egional des ina
-se a bens
pa a os p incipais bene iciá ios dispendidas em
se se se e i ica em endimen os
c escen es à escala, ex e nalidades e economias de aglome ação, se não exis i um ní el
i i idade das egiões
, as polí icas públicas jun amen e com a PRC ( ans e ência de undos es u u ais e
de coesão da UE) podem ajuda as egiões mais pob es e menos do adas a melho a a sua
se das egiões mais icas e
, dessa o ma,
cump i os objec i os da UE (a º 2 do TUE) e da PRC (a º 158 do TUE). Nesse sen ido,
os
new economic geog aphy
” ele am
De l
a Fuen e e Vi es
Boden (2002), Ma ín e Velázquez (2001), Ma in e Sanz

103
Como e e em De la Fuen e e Vi es (1995), os e o nos c escen es pa a os ac o es e as
economias de aglome ação são su icien es pa a le a à concen ação da p odução e das
ac i idades. Em consequência, os ac o es p odu i os, em ez de luí em das egiões mais
icas pa a as mais pob es, i ão lui e concen a -se nas egiões melho do adas, com salá ios
mais al os e acesso a me cados mais amplos, con a iando, des a o ma, os a gumen os da
eo ia neoclássica que conside a que é su icien e deixa os me cados unciona em li emen e
pa a que se e i ique mobilidade in e nacional dos ac o es e, assim, se e i ique
con e gência dos p eços, cus os e ní eis de endimen o.
A ideia base das eo ias do c escimen o endógeno é que os ac o es p odu i os ob êm
endimen os c escen es, azão pela qual podem su gi dispa idades nos ní eis de
desen ol imen o en e egiões e países. O c escimen o económico ad ém de o ças in e nas
ao sis ema económico, es ando a acumulação de capi al humano, as ac i idades de P&D e a
acumulação de in a-es u u as e capi al ísico en e as suas p incipais de e minan es. Nes a
linha de pesquisa emos, en e ou os, os abalhos de Aschaue (1989, 2000), Bassanini e
Sca pe a (2001), De la Fuen e (2002 a), De la Fuen e e al. (2002), Guellec e Po elsbe ghe
(2001), Rome (1986, 1990) e Teixei a (1999), en e ou os.
Po exemplo, os abalhos de Aschaue (1989, 2000), De la Fuen e (2008), Eas e ly e Rebelo
(1993), Munnell (1990, 1992), mos am a impo ância que a acumulação de in a-e s u u as
ísicas em no c escimen o económico e, nesse sen ido, des acam o papel que os
in es imen os públicos, nes e ipo de capi al, podem desempenha no omen o do c escimen o
económico e edução das dispa idades das egiões menos a o ecidas. Já o abalho de Lucas
(1988) mos a como os endimen os c escen es associados à acumulação de capi al humano
( is o como o “mo o ” do c escimen o económico) podem acen ua as dispa idades das
egiões mais des a o ecidas de ido ao “b ain d ain” a que es as es ão sujei as. Uma ez que
só um ele ado ní el de capi al humano e desen ol ido pode á ge a no o conhecimen o,
ino ações e p og esso ecnológico, um ou o conjun o de abalhos (po exemplo, Benhabib e
Spiegel (1994, 2003), Nelson e Phelps (1996), Rome (1990)) o na cla o po que é que
países/ egiões que in es em e apos am nas ac i idades de In es igação e Desen ol imen o
(I+D) êm ní eis de c escimen o/desen ol imen o supe io es.
104
Também Cappelen e al. (2002) ealçam o ac o de que a es u u a indus ial das egiões
eu opeia mais a asadas, na qual p a icamen e não exis em ac i idades de I+D, pode di icul a
o c escimen o económico. Nesse sen ido, os au o es de endem o apoio a essas egiões
acompanhado de polí icas que p omo am as ac i idades de I+D e a mudança es u u al.
O econhecimen o de odos os ac o es que explicam o po quê e como podem su gi e
ag a a -se as dispa idades en e as egiões mais e menos a o ecidas, jus i ica o
desen ol imen o da PRC po pa e da UE à medida que hou e ala gamen os e
ap o undamen o do p ocesso de in eg ação eu opeu.
No en an o, e apesa de se em á ias as azões que jus i icam a PRC, alguns au o es êm
ques ionado a e icácia e apon ado c í icas à PRC. Po exemplo, San os (2008) e e e que a
PRC é, não apenas ine icien e na maximização do c escimen o da UE como ambém ine icaz
enquan o ins umen o de edis ibuição. Segundo Rod iguéz-Pose e F a esi (2003) pelo ac o
de se e i ica ausência de con e gência en e as egiões eu opeias desde a implemen ação da
e o ma de 1988 e pelo ac o do núme o de egiões elegí eis a í ulo do objec i o 1
pe manece mui o es á el desde o p imei o pe íodo de p og amação
50
, êm su gido c í icas
c escen es à capacidade que os undos es u u ais êm pa a eduzi as dispa idades no seio da
UE, pa a além do que ou os conside am que a PRC não é mais do que uma polí ica de
edis ibuição incapaz de es abelece as bases do c escimen o a longo p azo. En e os
p incipais c í icos emos Boden (2002), Bold in e Cano a (2001 e 2003), Cano a e Ma ce
(1995), Dallé ba e le Gallo (2007 b), Fayolle e Lecuye (2000), Jackman (1995), Obs eld e
Pe i (1998), Puga (2002), Rod iguéz-Pose (2000), Rod íguez-Pose e F a esi (2003), San os
(2008).
Apesa das c í icas, a CE (2007), de ende que a polí ica de coesão cons i ui um ins umen o
cha e a ní el comuni á io con ibuindo pa a a implemen ação da es a égia de c escimen o e
emp ego. Nesse sen ido, conside a que a PRC assume um papel undamen al no po encial de
c escimen o e compe i i idade não apenas dos países e egiões desen ol idos como ambém
de oda a UE. Ao p ossegui os seus objec i os e concede apoios ao ní el dos ac o es
undamen ais de c escimen o, ais como apoio ao in es imen o em capi al humano e me cado
50
Os au o es e e em que, das 44 egiões classi icadas como objec i o 1 em 1989 apenas uma (Ab uzo no Sul de
I ália) deixou de o se em 1997. Todas as ou as con inua am a se elegí eis no QCA III, sendo conside adas no
phasing ou apenas a Có sega, Lisboa e Vale do Tejo, Molise, I landa do No e e algumas pa es da I landa.
105
de abalho, apoio à in es igação, ino ação e pesquisa e desen ol imen o, apoio às emp esas
e sec o es p odu i os, à melho ia na do ação de in a-es u u as básicas ( anspo e, ene gia e
in a-es u u as de ambien e e elecomunicação e in o mação), p omo e o in es imen o e o
po encial de c escimen o de longo p azo das egiões menos a o ecidas mas ambém a
compe i i idade no seio de oda a UE. Assim o conside a Hubne (2005),
(…)”Cohesion Policy is no me ely abou he edis ibu ion o unds be ween he ich and he less well-
o . I is all o do wi h he in es men - mode nizing he Eu opean economy, p omo ing g ow h and sus ainabili y
and p oducing bene icial spill-o e e ec s. I is abou in es ing in inno a ion, human capi al and mode n
in as uc u e”.
106
2. A Polí ica Regional e de Coesão e a con e gência na UE: eo ia e e idência
2.1 A Polí ica Regional e de Coesão nos modelos de c escimen o económico
O deba e sob e a con e gência/di e gência nas axas de c escimen o dos países/ egiões em
sido um dos emas que, nos úl imos anos, em e i icado um c escen e e eno ado in e esse
po pa e dos in es igado es. Nomeadamen e, a eo ia da con e gência/di e gência p ocu a
espos a pa a as ques ões: se á que a dispe são espacial do PIBpc ende a diminui ? Se á que
as economias mais pob es c escem su icien emen e ápido pa a eduzi a dis ância que as
sepa am das mais icas? Po que é que ce as egiões c escem mais que ou as? Que ac o es
explicam es as di e enças de c escimen o?
Já an e io men e e e imos que, a edução das dispa idades económicas e sociais en e os
di e en es Es ados-memb os e a ap oximação dos países mais pob es aos mais icos cons i uiu
o p incipal objec i o da PRC. Po esse ac o, o ap o undamen o do p ocesso de in eg ação e
os sucessi os ala gamen os da UE cons i uem os p incipais “impulsionado es” do in e esse da
análise do c escimen o das economias sob a pe spec i a da con e gência/di e gência. Nesse
sen ido, es a , analisa e e i ica se o p ocesso de con e gência em sido alcançado é
undamen al pa a jus i ica a c escen e impo ância que a PRC em assumido no seio da UE.
Adicionalmen e, o c escen e in e esse na análise da con e gência jus i ica-se pelo ac o de
que es a a exis ência de con e gência é uma o ma de es a a alidade de ce as eo ias do
c escimen o económico e assim sabe que ac o es e polí icas a ec am posi i amen e o
c escimen o. Em especial, nes e es udo, in e essa-nos analisa o papel da PRC.
Com e ei o, segundo alguns au o es (po exemplo, Bold in e Cano a (2001), CE (2001 b), De
la Fuen e (2002b), Ma in e Velázquez (2001), Sala-i-Ma in (1996), o deba e eó ico sob e a
con e gência/di e gência, no essencial, incide na dis inção e es e de alidade dos modelos de
c escimen o. Is o é, como e e e a CE (2001b, p. 177)
(…) “ es ing he exis ence o con e gence has been conside ed as a main way o es ing he alidi y o
heo ies o economic g ow h” (...).
113
A con e gência Be a esume a mobilidade da iqueza de uma economia ela i amen e à
iqueza média de uma á ea (dis ibuição) de e e ência. Es e concei o subdi ide-se em dois:
con e gência Be a incondicional e con e gência Be a condicional.
Dizemos que se e i ica con e gência Be a incondicional ou absolu a se as economias mais
a asadas endem a c esce mais apidamen e que as mais icas e que, po an o, os países mais
pob es alcança ão o ní el de endimen o pe capi a dos países mais icos. Assim, a
con e gência absolu a implica que odas as economias con e gem pa a o mesmo es ado
es acioná io (s eady s a e) di e indo apenas no ní el inicial de PIBpc.
A con e gência absolu a é no malmen e es ada usando uma especi icação do ipo “c oss-
sec ional” da seguin e o ma:
T
1
Ln






0,
,
Yi
Yi
= α – βLn
(
)
0,Yi
+ u
i
Em que:
Y
i,
– é o PIBpc da egião i (i=1,2,…,N) no ano .
α – é um pa âme o desconhecido.
Y
i,0
– é o PIBpc da egião i no momen o 0.
β – é o pa âme o de con e gência, is o é, uma cons an e posi i a al que 0<β<1.
T- é a longi ude do pe íodo em análise.
u
i
– e mo de e o alea ó io, de média ze o e a iância cons an e e não dependen e do empo.
A con e gência Be a absolu a supõe uma elação nega i a en e a axa de c escimen o no
pe íodo e o ní el inicial de PIBpc. Es e concei o é uma e minologia de Ba o e Sala-i-Ma in
(1992) que esume um dos p incípios da eo ia do c escimen o neoclássica (modelo de Solow
(1956)) de que, como imos an e io men e, as economias ou egiões com idên icos
pa âme os undamen ais i ão e i ica , ao longo do empo, con e gência dos seus
endimen os pe capi a.

114
O p incipal p oblema ou c í ica apon ada a es a medida de con e gência
52
é que assume que
odas as economias da amos a possuem idên icas ca ac e ís icas undamen ais e po isso êm
idên icas unções de p odução ag egadas, nomeadamen e idên icas condições ecnológicas,
idên icas ins i uições económicas, polí icas e sociais. Po esse ac o, is o é, sendo os
p essupos os da eo ia neoclássica ão i ealis as, uma ez que as economias di e em nas suas
ca ac e ís icas undamen ais, os mesmos au o es desen ol e am o concei o de con e gência
condicional. Nesse sen ido, inco po a am na análise um conjun o de ca ac e ís icas ine en es a
cada economia as quais ão condiciona e de e mina um es ado es acioná io p óp io a cada
uma delas. Assim, e al como e e em Ba o e Sala-i-Ma in (1995), é con emplada a
possibilidade de coexis i em di e en es es ados es acioná ios co esponden es a di e en es
ipos de economias egionais a a és da inclusão de ca ac e ís icas especí icas a cada uma
delas, como po exemplo, o ácio do consumo público em elação ao PIB, o g au de
ins abilidade polí ica, as al e ações dos e mos de oca, en e ou os
53
. A con e gência Be a
condicional pode se es imada da o ma que se segue, man endo-se cons an es de e minadas
a iá eis que di e enciam as economias:
T
1
Ln






0,
,
Yi
Yi
= α – βLn
(
)
0,Yi
+ λX
i
+ u
i
Em que:
- a no ação adicional X
i
é um ec o de a iá eis ine en es a cada economia pelas quais se
man ém o es ado es acioná io de cada uma.
Po an o, ao con á io da con e gência absolu a, a con e gência condicional conside a que
cada economia possui os p óp ios pa âme os o que signi ica que cada uma delas ap esen a
um es ado es acioná io p óp io. Se as condições undamen ais e o p óp io es ado
es acioná io di e em, a con e gência Be a condicional implica que a axa de c escimen o de
uma economia se á an o maio quan o mais a as ada es i e do seu es ado es acioná io.
Assim, enquan o a con e gência absolu a ende a indica a ap oximação dos endimen os, a
con e gência condicional indica que as dispa idades ou di e gências en e as economias
podem pe sis i ao longo do empo uma ez que os s eady s a e di e em en e economias.
52
Pa a uma análise mais de alhada às c í icas apon adas à con e gência be a e Pe akos e al. (2005).
53
Pa a uma análise mais de alhada e Ba o e Sala-i-Ma in (1995).
115
Os es udos sob e a con e gência Be a são, na maio ia dos casos, comple ados com a análise
da con e gência Sigma. Is o po que, como demons ou Sala-i-Ma in (1995), a exis ência de
con e gência Be a é condição necessá ia mas não su icien e pa a que se e i ique uma
edução da dispe são no PIBpc en e as egiões analisadas
54
.
Como medida de dispe são pode usa -se a a iância amos al (ou o des io pad ão) do
loga i mo do PIBpc e es ima a con e gência Sigma en e g upos de economias, da seguin e
o ma:
σ
2
=
(
)
N1
[ ]
2
1
),(
∑
=
−
N
i
YiLn
µ
Em que:
µ
é a média amos al de Ln(Y
i
, ).
Se, ao longo do empo, a dispe são diminui e i ica-se con e gência sigma en e as
economias da amos a. O que é ele an e no concei o de con e gência sigma é analisa o
compo amen o do conjun o de odas as economias e não, como acon ece no concei o de
con e gência Be a, e i ica se uma es á a con e gi ela i amen e à média de e e ência.
Com e ei o, a con e gência Be a e e e-se à e olução no empo da iqueza de uma economia
ela i amen e à iqueza média de uma á ea de e e ência, is o é, à ap oximação das egiões
mais pob es às mais icas de ido a um maio c escimen o das p imei as. No en an o, à medida
que o empo deco e as egiões es ão sujei as a choques especí icos que podem conduzi a um
aumen o da dispe são no PIBpc. Como e e em Henin e LePen (1995), con e gência Sigma é
o esul ado global dos mecanismos an e io es e só oco e á se a con e gência Be a
p edomina sob e o e ei o dos choques que a ec am a economia de cada egião. Nes e sen ido,
podemos conclui que a análise de con e gência de e inclui os dois concei os uma ez que
se complemen am. Assim o e e em Ma ia-Dolo es e Solanes (2001, p.19)
(…) “es es dois ipos de análise são complemen a es e ú eis pa a e uma isão mais comple a do
p oblema. A con e gência Be a coloca ên ase no compo amen o empo al, enquan o que a con e gência Sigma
ealça a impo ância da dis ibuição da a iá el objec i o” (…).
54
Se as di e enças de PIBpc en e as egiões o em su icien emen e g andes, mesmo que o i mo de c escimen o das egiões
mais a asadas seja maio , isso não ga an e que oco a uma edução no di e encial de PIBpc em elação às mais a ançadas
uma ez que, mesmo que as mais a ançadas e i iquem uma pequena axa de c escimen o no PIBpc isso pode co esponde a
um maio aumen o em e mos absolu os dada a maio magni ude do PIBpc sob e o qual se aplica a axa de c escimen o.
116
Mas se á que se em e i icado con e gência na UE? Qual o papel e impo ância que a PRC e
os undos es u u ais assumem nes e p ocesso?
2.3 E icácia da Polí ica Regional e de coesão: e isão da li e a u a.
No que espei a à ques ão de se sabe se se em e i icado con e gência na UE, podemos
e e i que exis e um amplo núme o de es udos sob e a con e gência no con ex o eu opeu e
que incidem sob e di e en es pe íodos de empo, di e en es g upos de países, á eas e egiões,
u ilizando di e en es mé odos e écnicas. Po esse mo i o p e endemos apenas aze uma
b e e e e ência aos p incipais esul ados, conclusões e egula idades encon adas nes es
abalhos.
Mui os dos abalhos sob e a con e gência baseiam-se na abo dagem de Sala-i-Ma in e,
mui os deles, ampliam o modelo pa a inclui especi icações condicionais do ipo de Mankiw,
Rome e Weill (1992), pa a inclui a in luência do capi al público e capi al humano po
exemplo, Go os iaga (1999), De La Fuen e e Doménech (2000), as al e ações sec o iais De La
Fuen e e F ei e (2000), inclui a in luência dos undos es u u ais e de coesão Dolo es e
Solanes (2002), De La Fuen e (2003a), os mo imen os mig a ó ios Lamo (2000), ou o
comé cio ex e no A onso, e Aguia (2004), en e ou os.
Com e ei o, uma das p imei as e e ências sob e a con e gência no con ex o eu opeu
55
co esponde ao abalho de Ba o e Sala-i-Ma in (1995). Os au o es es ima am eg essões de
con e gência (absolu a e condicional) no seio de alguns países eu opeus em pe íodos
an e io es a 1990 e e i icam a exis ência de con e gência absolu a e ambém condicional.
Após a publicação des e abalho mui os ou os se segui am e p ocu a am es ima a
con e gência no con ex o eu opeu. En e ou os, podemos e e i o abalho de Beugelsdijk e
55
Após a publicação dos abalhos de Ba o e Sala-i-Ma in (1991, 1995), assis imos à publicação de um as o núme o de
es udos que p ocu am es a a con e gência en e di e en es países e egiões pelo que, o es udo da con e gência não se limi a
ao con ex o eu opeu. Ba o e Sala-i-Ma in analisa am os p ocessos de con e gência das egiões de á ios países en e eles os
EUA, o Japão, Canadá e a Eu opa ( e Sala-i-Ma in (1996) pa a compilação dos dados). Os esul ados do es udo des es
au o es o am con i mados po ou os como po exemplo, Coulombe e Lee (1993) pa a as egiões do Canadá, Dolado e al.
(1994); Dolado e Solanes (2002); De La Fuen e e Vi es (1995); Ma ía-Dolo es e Solanes (2001) pa a as egiões espanholas,
Tondl (1999) e Ne en e Gouye e (1995) pa a as egiões da UE.
117
Eij inge (2005), Cappelen e al (2002), De la Fuen e (2002 e 2003), Ede een e Go e
(2002), Ede een e al (2003), Fade be g e Ve spagen (1996), Kai ila (2004), Leona di (2005),
Loddo (2006), Ne en e Gouye e (1995), Puigce e -Peñal e (2007), Tondl (1999), en e
ou os. Embo a alguns abalhos possam se sujei os a algumas c í icas, nomeadamen e no
que espei a às écnicas economé icas aos pe íodos de empo (mui os e e em-se a pe íodos
mui o an e io es à aplicação e desen ol imen o da PRC e a é u ilizam di e en es ní eis de
ag egação) podemos e e i as p incipais conclusões que esul am da e isão des a li e a u a.
Os p incipais esul ados e conclusões que su gem da e isão des a li e a u a esumem-se a
algumas egula idades (CE, 2001 b; De La Fuen e, 2002b):
- e i ica-se con e gência (absolu a e condicional), embo a baixa, em economias
simila es. G ande pa e dos es udos e i ica que exis e uma co elação nega i a en e o
c escimen o e o ní el inicial de endimen o pe capi a. Con udo, enquan o que nos es udos
que u ilizam “ amos as” com um ní el de ag egação egional ( egiões de um mesmo país) –
“c oss egional s udies” – se e i ica con e gência absolu a ou incondicional, nos es udos
com um ní el de ag egação nacional só se e i ica con e gência condicional, is o é, depois de
se con ola de e minados ac o es especí icos e ine en es a cada economia. Nas amos as em
que não se es abelecem especi icações condicionais ou em amos as com economias mui o
díspa es não se e i ica con e gência mas sim di e gência.
- A elocidade de con e gência é mui o baixa. A g ande pa e dos es udos ob êm um
alo p óximo de 2% o que implica que o p ocesso de con e gência du a á décadas.
- Es e coe icien e de con e gência é mui o es á el en e as di e en es amos as o que
suge e que os mecanismos que conduzem à con e gência en e as di e en es economias
pa ece ope a de o ma egula .
Se á que podemos i a conclusões de ini i as sob e es a p oblemá ica? O abalho empí ico
ela i o à con e gência não é conclusi o e não es abelece no as “al e na i as” na explicação
dos mecanismos de c escimen o. Vimos que as di e en es eo ias do c escimen o económico
chegam a di e en es p edições quan o ao p ocesso de con e gência e “ca ghing-up”. Enquan o
o modelo Neoclássico conside a que as dispa idades en e as economias desapa ecem ao
118
longo do empo, o modelo de c escimen o endógeno e da no a geog a ia económica p edizem
di e gência.
A única conclusão que podemos apon a é que a e idência pa ece indica a exis ência de
alguns pad ões de con e gência en e as egiões da UE. Po exemplo, Leona di (2006) e e e
que, en e 1988-1999, a con e gência na UE de eu-se sob e udo à con e gência das egiões
de Objec i o 1 que bene icia am de 2/3 do o çamen o da PRC. As egiões não Objec i o 1
pe manecem ela i amen e es á eis nas suas posições singula es. No en an o, o au o e e e
ainda que
“Wha he da a do no explain is whe he he obse ed con e gence a e is linked solely o he exis ence
o he cohesion policy o o o he ac o s sepa a e om, o in combina ion wi h, cohesion”. (Leona di, 2006
p.162)
De ac o, ainda emos que p ocu a espos a pa a ou as pe gun as an e io men e colocadas.
Qual o papel e impo ância que a PRC e os Fundos es u u ais e de coesão assumem no
p ocesso de con e gência? Se á que es a polí ica da UE a o ece a edução das desigualdades
e es imula o c escimen o das egiões mais des a o ecidas? Segundo Bäh (2008), a e idência
empí ica sob e a con e gência en e os países ou egiões eu opeias, assim como a e idência
sob e a e icácia dos FE na li e a u a disponí el é mis a. A es e espei o ambém Bodens ein e
Kemme ling (2008) e e em que, alguns economis as encon am e idência de que os FE
pe mi i am às egiões mais pob es alcança axas de c escimen o mais al as. Ou os apon am
no sen ido in e so e conside am que os FE são um subs i u o das polí icas sociais ou um
mecanismo de compensação pa a aquelas egiões que não bene icia am da in eg ação
económica.
Com e ei o, a espos a às ques ões le an adas não em sido ácil de encon a uma ez que
não exis e consenso no que espei a à e icácia da PRC, is o é, no que espei a à capacidade das
polí icas eu opeias de coesão e desen ol imen o pa a a ingi os objec i os de maio coesão
económica e social e eduzi as di e enças en e as egiões mais a asadas e as mais icas. De
ac o, os es udos desen ol idos nes a á ea apon am pa a duas pe spec i as opos as: uma
posi i a e uma nega i a.
Segundo Molle (2006) a pe spec i a nega i a esume-se à ideia de que o e ei o da PRC é, na
melho das hipó eses, neu al no sen ido de que as ans e ências dos países icos pa a os
países pob es apenas con ibuí am pa a aumen a o ní el da iqueza das egiões bene iciá ias.

119
De ac o, um dos a gumen os mais apon ados e le an ados con a a PRC e a necessidade de
co a os undos baseia-se na ideia de que não exis em azões que jus i iquem uma pe spec i a
edis ibu i a da UE. No en an o, a es e espei o imos, na secção ela i a à jus i icação da
PRC, que a posição da Comissão de ende a necessidade de “ajuda ” as egiões mais
des a o ecidas na medida em que a in eg ação económica e os mecanismos de me cado não
assegu am um desen ol imen o equilib ado de odas as egiões. Pelo con á io, podem
conduzi à concen ação da ac i idade económica em ce as á eas cen ais.
Adicionalmen e, um ou o a gumen o, e que cons i ui o p incipal a gumen o le an ado con a
a PRC e os seus ins umen os é que ela é ine icaz na medida em que, apesa dos p og amas e
dos QCA a maio pa e das egiões assis idas não melho a am a sua posição ela i a e
con inuam a se ela i amen e pob es. Com e ei o, as egiões No e e Galiza pa ecem se um
exemplo disso. Es as duas egiões apesa de se em assis idas a í ulo do Objec i o 1, e al
como imos no capí ulo I, não al e a am de o ma signi ica i a a sua posição que
ela i amen e à média nacional, que em elação à média eu opeia num conjun o de
indicado es. As conside ações de Molle (2006) apon am nesse sen ido. O au o e e e que
embo a as egiões Objec i o 1 enham c escido acima da média eu opeia (no pe íodo de 1993
– 2000) es a e idência de con e gência e e iciência da polí ica esconde p oblemas sé ios e
pe sis en es e um deles é a coesão e i o ial.
“(…) Indeed dispa i ies amongs objec i e 1 egions ha e inc eased; in many coun ies g ow h has
been concen a ed in he co e a eas o hese egions. This has been s imula ed by he dis ibu ion o he
a ailable unds”. (Molle, 2006 p.8)
Adicionalmen e, o Rela ó io da Comissão Eu opeia (1999), além de e e i o e ei o posi i o
dos FE assinala ambém que as melho ias oco idas a ní el global, nos qua o países da
coesão,
56
escondem ele adas assime ias en e as egiões dos países. Ou seja, escondem
si uações mui o a o á eis pa a as capi ais e cen os u banos e pouco a o á eis ou de aca
ap oximação das egiões u ais e pe i é icas
57
.
Es a conclusão de que o c escimen o se em concen ado nas egiões cen ais di icul ando a
coesão e i o ial em sido designada po á ios au o es como apa ecimen o de “clubs” de
56
Na al u a, Espanha, G écia, I landa e Po ugal.
57
Es a si uação é e iden e no caso de Lisboa em compa ação com ou as egiões de Po ugal.
120
con e gência (CE, 2001a), Dall’e ba e Le Gallo (2003), Lopez-Bazo (1999), Ne en e
Gouye e (1996), Rod íguez-Pose e F a esi (2003).
Uma das posições mais c í icas em elação a es a polí ica da UE é a de Bold in e Cano a
(2001). Es es au o es, in es iga am o compo amen o da dis ibuição do PIBpc no pe íodo de
1980-1996 e não encon a am e idência de que as dispa idades no seio da UE es ão a
desapa ece , nem que as egiões assis idas e i ica am melho pe o mance (à excepção da
I landa) que as ou as egiões
58.
Num abalho mais ecen e Bold in e Cano a (2003 p.35)
e e em mesmo que:
(…) “cu en (EU) policies a e ine ec i e, based on inco ec o a leas unsubs an ia ed economic
heo y, badly designed, poo ly ca ied ou , a sou ce o w ong incen i es and in some cases o co up ion”.
Po an o, pa a os au o es as polí icas egionais e es u u ais cons i uem sob e udo um
ins umen o edis ibu i o incapaz de omen a o c escimen o económico de longo p azo.
Ou os au o es, como po exemplo, Boe i e al. (2002), Ma in (1999), Puga (2002),
Rod íguez-Pose (2001), Rod íguez- Pose e F a esi (2003), ão de encon o a es a posição.
Em oposição às posições mais nega i as do papel que a PRC desempenha na con e gência e
p omoção do c escimen o económico, su gem ou as mais op imis as e que conside am que a
polí ica ap esen a esul ados posi i os. Encon amos do lado des a pe spec i a, as a aliações
da Beugelsdijke e Eij inge (2005), B adley e al (1995), Comissão Eu opeia, a posição de
Cappelen e al (2002), De La Fuen e (2002a, 2002b e 2003) DGDR (2005), Leona di (2005,
2006), Ma in e Sanz (2003), Ma in e Tyle (2006), Mohl e Hagen (2008), Puigce e -
Peñal e (2007), Ri e o e al (2006), Solanes e Dolo es (2001).
Com e ei o, o deba e sob e es a p oblemá ica pa ece se inconclusi o. Nesse sen ido, e uma
ez que p e endemos analisa e a alia a impo ância que as polí icas de coesão e
desen ol imen o da UE (a a és do FE e de coesão) êm na con e gência e c escimen o das
duas egiões objec i o 1 em análise ( egião No e e Galiza), pa ece-nos impo an e e e a
li e a u a ela i a à a aliação da PRC.
58
De La Fuen e (2002) conside a que o es udo des es au o es em uma alha bas an e g a e e que assen a no ac o de não
ha e con olo de qualque ou o ac o que não seja a ajuda da UE.
121
A li e a u a empí ica sob e a e icácia e a aliação da PRC em sido desen ol ida sob
di e en es pe spec i as e di e en es écnicas e abo dagens eó icas e empí icas. No en an o, e
de aco do com Ede een e Go e (2002), Ede een e al (2003), Loddo (2006) e Ma in
(2003), a pesquisa sob e es a emá ica pode se ag upada em ês g upos p incipais: a aliação
de p ojec os ou p og amas - “case s udies”; modelos de simulação (model simula ion) e
es udos economé icos
59
. O p imei o g upo eúne es udos que se baseiam nas écnicas
mic oeconómicas (audi o ia, análise cus o-bene ício, análise cus o-e iciência, …), enquan o o
segundo e e cei o cen am-se nos e ei os ag egados p ocu ando, de uma o ma global, o
impac o da polí ica sob e o conjun o da economia.
2.3.1 A aliação de p ojec os ou p og amas – “case s udies”.
Ao con á io do que acon eceu nos p imei os anos da PRC e com os p imei os p ojec os
inanciados pelos FE, ac ualmen e es á de inido e implemen ado um sis ema de a aliação
conc e o e compulsi o (semp e que há inanciamen o comuni á io), o que eio in oduzi uma
cul u a de a aliação em odos os Es ados Memb os. Es e sis ema de a aliação, desen ol ido
sob e udo po en idades o iciais nacionais e eu opeias, e que implica a a aliação em ês ases
(ex-an e, in e média e ex-pos
60
), des ina-se undamen almen e a a alia p ojec os e
p og amas especí icos que ão desde p ojec os e inicia i as ans on ei iças, a inicia i as
ligadas à o mação ou p ojec os de in a-es u u as.
Exis e um as o núme o de es udos que a aliam p ojec os ou p og amas. Po exemplo, Biel
(1986), CE (1997), ECORYS (2004), ECOTEC (2003), Ne es (1994). De um modo ge al, e
59
Na ac ualidade, e pese os es o ços ealizados pela Di ecção Ge al de Polí ica Regional, a he e ogeneidade e subjec i idade
dos mé odos de a aliação do impac o económico da PRC ainda são mui o amplas, o que di icul a o seguimen o e a aliação
da mesma. A es a p imei a di iculdade de emos ac escen a que, qualque que seja o mé odo elei o, exis em eno mes
di iculdades pa a quan i ica e aze co esponde ealmen e as ajudas aos espec i os e i ó ios. A exis ência de múl iplos
ins umen os inancei os que se conjugam, os p oblemas de co espondência e i o ial (aos pa icipa em di e en es ní eis de
adminis ação pública e i o ial) e os p oblemas de quan i icação eal de ajuda comuni á ia (pelo ac o de es a es a semp e
dependen e do olume de despesa le ado a cabo pelo p óp io país) são di iculdades que exis em quando o objec i o é a alia
o endimen o egional. As a aliações êm indo a se ealizadas median e di e en es ipos de modelos: ag egados com base
em es imações economé icas, como o HERMES, HERMIN, Wha on-UAM ou o QUEST II; mul i-sec o iais como os
modelos de equilíb io ge al, es á icos ou dinâmicos, e os baseados no modelo Inpu -Ou pu , es á icos ou dinâmicos (Beu el,
1990, 1995 e 1998). Em Means (1993) e Mai a e e Hall (2001), pode-se encon a um esumo sob e as di e en es
ap oximações da a aliação de polí icas económicas. No que se e e e à PRC e à impo ância que nela de em e as
a aliações, pode e -se, en e ou os, Bach le e Michie (1995) ou G ay (1995).
60
A aliação ex-an e: ealizada an es do início do p ojec o ou p og ama e isa de ini quan i a i amen e os esul ados
p e endidos. A aliação in e média: ealizada em meados do pe íodo de igência do p ojec o ou p og ama e des ina-se a
e i ica se es e es á a deco e con o me p e is o e planeado e se os objec i os es ão a se alcançados.
A aliação ex-pos : ealizada depois de e minado o p ojec o ou p og ama e que em como p incipal inalidade a e igua se os
objec i os o am a ingidos, se hou e disc epâncias, quais as suas causas bem como, de ini e es abelece suges ões pa a
p og amas u u os.
122
co endo o isco de simpli ica em demasia, es e ipo de es udo acaba po aze uma desc ição
de alhada dos p og amas/p ojec os sujei os a inanciamen o, bem como da si uação sócio-
económica da egião bene iciá ia. A a aliação em si acaba po p i ilegia a iden i icação dos
ganhos ob idos em e mos de núme o de pos os de abalho c iados, Kms de es ada/au o-
es ada cons uídos, núme o de emp esas que ob i e am apoios e inanciamen os e espec i os
mon an es, núme o de pessoas que passa am a e acesso a saneamen o e água po á el e “so
on”. Tal como e e e Ma in (2003), es e ipo de es udos acaba po e pouco in e esse do
pon o de is a mac oeconómico, embo a sejam indispensá eis do pon o de is a
mic oeconómico pa a aze as melho es escolhas aquando da de inição dos p ojec os e
p og amas a bene icia de inanciamen o eu opeu. Como já e e ido, g ande pa e des es
es udos são le ados a cabo po en idades o iciais acabando po conclui pelo impac o posi i o
dos p og amas/p ojec os inanciados pela PRC. Po essa azão, Ma in (2003) conside a que a
qualidade des as a aliações a ia conside a elmen e. Também Ede een e al. (2003, p.27)
ap esen am c í icas a es e ní el.
“The e a e many case s udies abou he impac o cohesion policy on he g ow h o g oss egional
p oduc pe capi a and employmen . Mos case s udies b ing up some kind o ese a ion abou he e ec i eness
o cohesion policy, bu hey a ely p esen quan i a i e es ima e o i ’s impac . I is he e o e impossible o make
an objec i e assessmen on he basis o he indi idual p ojec app aisals.”
2.3.2 Modelos de simulação
Os modelos de simulação são modelos de índole mac oeconómica que p ocu am cap u a a
“ espos a” da economia e, em especial, a espos a do in es imen o p i ado, a in es imen os
públicos em á eas es a égicas como po exemplo em in a-es u u as, P&D, capi al humano.
Os go e nos p ocu am cons an emen e implemen a medidas de polí ica económica que
si am pa a co igi alguma de iciência obse ada na ac i idade económica diá ia, pelo que
necessi am de modelos que pe mi am a alia e quan i ica os e ei os que di e en es opções de
polí ica económica êm sob e os agen es. En amos en ão nos modelos de simulação.
Localizados en e a economia no ma i a (que a a de explica como de e ia se uma
economia) e a econome ia (que a a de alo a as de e minan es eais de uma si uação
económica conc e a), os modelos de simulação mac o-economé ica, baseados no co po
eó ico de equilíb io ge al, são e amen as mui o ú eis pa a a análise de polí ica económica
em ge al e em especial da polí ica iscal, supe ando as cla as limi ações das ap oximações
129
e ec uadas a í ulo do FSE (des inadas a omen a a educação, capi al humano e emp ego)
mos am-se ine icien es. Pe an e es es esul ados a au o a conclui que,
“on he whole ou indings a e in line wi h mos ecen empi ical s udies and ag ee upon a (sligh ly)
mo e op imis ic iew o he impac o cohesion policy”
(Loddo, 2006 p. 19).
Solanes e Dolo es (2001) ambém chegam a esul ados posi i os pa a os FE num es udo
ealizado pa a as egiões espanholas. Os esul ados e ela am que odos os FE con ibuí am
pa a acele a a con e gência no pe íodo de 1987-1997 e os que e ela am maio impac o
o am aquelas despesa di eccionadas pa a a ag icul u a (FEOGA-O), bem como as
di eccionadas pa a o in es imen o em in a-es u u as (FEDER). Também Bou e (2005) pa a
uma análise ealizada pa a o pe íodo 1975-1999 a 111 egiões NUT I e II (da UE-8) concluiu
que o FEDER e e um impac o posi i o, embo a modes o, nas axas de c escimen o egionais.
De la To e e al.(2005), num es udo especí ico pa a a egião da Galiza, p ocu am quan i ica
os e ei os (sob e a o e a – supply side e ec s) do QCA II e III. Is o é, usando uma
me odologia ap oximada à de De la Fuen e (2002b e 2003) (que e emos mais à en e)
p ocu am a alia o impac o, a médio e longo p azo, dos in es imen os inanciados pelos QCA
no c escimen o da p odução e emp ego da economia galega. Nesse sen ido, es imam um
modelo mul i-equacional (uma unção de p odução, uma unção p ocu a de abalho e uma
unção ela i a à acumulação de capi al p i ado) a pa i de dados de painel egionais pa a o
pe íodo de 1980-1992. A pa i des a me odologia simulam a e olução da economia galega
em dois cená ios: um em que não conside am o in es imen o inanciado pelo QCA e ou o em
que se incluem esses in es imen os. Os esul ados ob idos indicam que a con ibuição dos FE
pa a o c escimen o do ou pu e emp ego da egião galega são posi i os.
Numa análise pa a as egiões po uguesas, An unes e Soukiazis (2005) e i ica am que os FE
p omo e am a con e gência. Pa a um painel de 30 egiões NUT III po uguesas, e pa a o
pe íodo 1991-2000, os au o es p ocu a am explica o p ocesso de con e gência do ipo
neoclássico e u ilizando os FE como ac o condicional. Os esul ados indicam que os FE são
mais e icien es na melho ia das condições de ida nas egiões li o ais do que nas egiões
in e io es.
Num abalho que ab angeu odas as egiões espanholas, De la Fuen e e Vi es (1995),
es ima am um modelo de c escimen o que inclui capi al público (in es imen o em in a-

130
es u u as) e in es imen o em capi al humano. Ve i ica am que es es dois ipos de
in es imen o são impo an es de e minan es da localização de ac o es p odu i os mó eis e os
esul ados dos seus es udos pa ecem indica que o in es imen o em in a-es u u as (em
pa icula o FEDER) e o in es imen o em educação a o ecem a edução das dispa idades
egionais de endimen o e c escimen o de PIBpc.
Seguindo a mesma linha de pesquisa, em abalhos mais ecen es, De la Fuen e (2002b e
2003) usou um modelo (que inclui uma unção de p odução egional e uma equação de
emp ego, es imadas a pa i de dados egionais pa a o pe íodo de 1964-1993) com o p opósi o
de quan i ica a con ibuição dos FE eu opeus
65
sob e o c escimen o da p odução e do
emp ego nas egiões Objec i o 1 espanholas (excluindo Ceu a e Mellila). O es udo é
elabo ado em di e sas ases. Depois de es imadas a unção de p odução e de emp ego, o au o
ai quan i ica a con ibuição dos undos pa a a acumulação dos di e en es ac o es
p odu i os nas egiões. Os esul ados ob idos são pos e io men e u ilizados pa a es ima o
impac o dos QCA sob e o c escimen o da p odução e emp ego. O au o conclui que a PRC
em Espanha oi e icaz na medida em que os in es imen os p opo cionados pelos QCA
exe cem um impo an e shock posi i o que a o ece a acumulação de ac o es p odu i os e
po conseguin e ambém exe cem um papel impo an e no c escimen o, não só das egiões
assis idas como ambém de odo o conjun o da economia espanhola.
“(…)Las ayudas comuni á ias han sido (…), un ac o impo an e de c ecimien o pa a las egiones
asis idas y pa a el conjun o de la economia española” (De la Fuen e, 2003 p.143)
Pa a além da ques ão da e icácia, o au o analisa ambém a ques ão da e iciência (is o é, sabe
se os ecu sos o am usados de modo a ob e o maio e o no com o meno in es imen o ou
cus o possí el). Apesa dos FE e em con ibuído de o ma mui o signi ica i a pa a o
c escimen o das egiões mais pob es, eduzindo as di e enças in e - egionais no país, e e
a o ecido a con e gência da economia espanhola com os ní eis médios eu opeus, os
esul ados de De la Fuen e ambém indicam que a decisão de concen a os ecu sos nas
egiões mais a asadas implicou um ele ado cus o de opo unidade pelo que pode ia não e
sido o óp imo do pon o de is a do conjun o do país.
65
No p imei o abalho p ocu ou quan i ica o impac o do QCA II (1994-1999) e no segundo abalho p ocu ou quan i ica o
impac o do QCA II (1994-1999) e do QCA III (2000-2006).
131
Puigce e -Peñal e (2007) ambém es imou um impac o posi i o dos FE nas axas de
c escimen o das egiões Objec i o 1 da UE. Pa a um g upo de 41 egiões Objec i o 1 da UE-
15, a au o a es imou um modelo de c escimen o pa a os dois p imei os pe íodos de
p og amação dos FE (1989-2000) o qual incluiu componen es endógenas (os FE que a UE
a ibuiu às egiões menos desen ol idas) e componen e exógenas (o e ei o ca ch-up). Pe an e
os esul ados ob idos a au o a concluiu que:
(…)”in he ligh o my esul s, he s uc u al unds ha e had a signi ican impac on he a es o g ow h
o he objec i e 1 egions du ing he i s p og amming pe iod. Howe e , du ing he second p og am, he
e olu ion o hese egions is wo se in e ms o con e gence, e en i he impac on g ow h o he s uc u al unds
s ill emains signi ican ”. (Puigce e -Peñal e , 2007 p.199)
Num es udo pa a um g upo de 124 egiões NUT I e II, Mohl e Hagen (2008) e i icam que os
FE a í ulo do Objec i o 1 êm um impac o posi i o no c escimen o. Pa a um pe íodo de
empo mais ecen e e combinando á ias écnicas economé icas, os au o es e i ica am que o
impac o dos FE no c escimen o não é imedia o, em um “ ime-lag” de dois a ês anos e o
impac o no c escimen o di e e consoan e o ipo de pagamen o. No caso dos pagamen os a
í ulo do Objec i o 1, os au o es e i ica am um impac o posi i o no c escimen o. No en an o,
no caso dos pagamen os a í ulo do Objec i o 2 e 3, os esul ados indicam um impac o
nega i o nas axas de c escimen o egionais.
Num es udo ainda mais ab angen e pa a 1213 egiões NUT III pa a os ês p imei os pe íodos
de p og amação, Becke e al. (2008) p ocu a am es ima os e ei os das ans e ências, a í ulo
do Objec i o 1, sob e o c escimen o do emp ego e do PIBpc des as egiões. Os esul ados
alcançados indicam que as ans e ências a í ulo do Objec i o 1 êm um impac o posi i o no
c escimen o do PIBpc. Con udo, não encon a am e ei os signi ica i os sob e o emp ego no
pe íodo em causa. Adicionalmen e, os au o es ize am uma análise cus o-bene ício e os
cálculos suge em que as ans e ências a í ulo do Objec i o 1 são, não apenas e icazes como
ambém e icien es em e mos de cus o.
132
2.4 Conclusões
Apesa da PRC se e o nado uma das mais impo an es polí icas comuns da UE, a ques ão da
sua e icácia e e iciência con inua a se um assun o que en ol e mui a con o é sia. Da e isão
dos di e en es ipos de abalhos desen ol idos nes a á ea de pesquisa, exis em es udos que
chegam a esul ados posi i os no que espei a à e icácia da PRC mas ambém exis em ou os
que ob êm esul ados negligenciá eis ou mesmo nega i os.
De ac o, os es udos desen ol idos apon am pa a duas pe spec i as opos as: uma nega i a e
ou a posi i a. Segundo Molle (2006), a pe spec i a nega i a esume-se à ideia de que o e ei o
da PRC é, na melho das hipó eses, neu al no sen ido de que as ans e ências apenas
con ibuí am pa a aumen a o ní el de iqueza das egiões bene iciá ias mas cons i uem um
ins umen o edis ibu i o incapaz de omen a o c escimen o económico de longo p azo. De
en e os p incipais au o es que ão de encon o a es a posição podemos indica Bold in e
Cano a (2003, 2001), Boe i e al (2002), Dall’e ba e Le Gallo (2007), Ma in (1999),
Rod iguéz- Pose e F a esi (2003), San os (2008).
Em oposição às pe spec i as mais nega i as do papel que a PRC desempenha na p omoção do
c escimen o e con e gência, su gem ou as mais op imis as, como po exemplo, Beugelsdigke
e Eij inge (2005), Cappelen e al (2003), De la Fuen e (2002, 2003), DGDR (2005), Mohl e
Hagen (2008), Puigce e – Peñal e (2007), en e ou os.
Em pa e, es a con o é sia de e-se à al a de iabilidade e a insu iciências nos dados
sob e udo no que espei a aos mon an es associados aos FE, à sua dis ibuição e à dis inção
en e pagamen os e comp omissos de pagamen os (pe spec i as), mas ambém à al a de
sé ies empo ais egionais su icien emen e longas e de alhadas, aos di e en es mé odos e aos
pe íodos de análise que, em mui os deles, é um pe íodo de es imação cu o e an e io à
expansão da PRC, não pe mi indo ob e os e ei os de longo p azo des e ipo de in es imen o.
Ou a di iculdade ou limi ação, como e e e Michelis (2008), es á na di iculdade em isola os
e ei os da polí ica de coesão eu opeia de ou os ac o es que in e agem com a polí ica ais
como, o quad o mac oeconómico, o uncionamen o dos me cados labo al e inancei o, as
ins i uições e capacidades adminis a i as dos países. Apesa dos p oblemas e da con o é sia,
Michelis (2008, p.12) de ende que
133
(…) “Eu opean cohesion policy has con ibu ed o imp o e he s anda d o li ing and economic
oppo uni ies in egions, by suppo ing ins i u ional con e gence and adminis a i e mode niza ion”(…).
Na a aliação da PRC exis e um p oblema eal de ec ado, az mui os anos, num abalho de
Chene y (1962), clássico em economia egional. Com um modelo desag egado em in e
sec o es pa a as ês egiões i alianas, demons ou que a do ação de in a-es u u as não só não
é condição su icien e pa a o p og esso de uma egião, senão que, “em de e minados casos, o
ipo de polí ica de o e a e a especialização egional podem se um handicap”. E ac escen a,
mais à en e, que a melho ia das in a-es u u as egionais pode e um e ei o não desejado ao
aumen a a p eponde ância do cen o. Em e mos ge ais, a expe iência do sul de I ália, ou
inclusi amen e de Espanha nos úl imos anos, mos a que de e da -se an a impo ância a uma
al e ação na es u u a p odu i a como a um aumen o do in es imen o o al como objec i os
imedia os de uma polí ica de desen ol imen o. O desen ol imen o das in a-es u u as é
apenas um aspec o da mudança o al necessá ia.
Com e ei o, es a pa ece se ambém uma das p incipais conclusões da OECD (2009, p.6).
“The analysis sugges s ha in as uc u e alone has no impac on egional g ow h unless egions a e
endowed wi h adequa e le els o human capi al and inno a ion. In o he wo ds, in as uc u e is a necessa y,
bu insu icien , condi ion o g ow h.
No que espei a ao deba e sob e o “ ade-o ” en e e iciência e equidade, embo a não se
e e indo em especí ico à PRC da UE mas às polí icas egionais e de desen ol imen o em
ge al, a OECD p e e e não da ele ância ao deba e. Pelo con á io de ende que
“The new egional app oach is based on he p inciple ha oppo uni ies o g ow h exis in he en i e
e i o y, ac oss all ypes o egions. The aim is o maximize na ional ou pu by encou aging each indi idual
egion o each i s g ow h po en ial om wi hin. (OECD, 2009, p.5).
134
CAPÍTULO III.
A impo ância da PRC na con e gência e desen ol imen o da egião No e
e da Galiza: E idência empí ica

135
In odução
Já e e imos que os undos es u u ais e de coesão cons i uem o p incipal ins umen o da
PRC, os quais en ol em signi ica i os mon an es inancei os des inados a p omo e o
desen ol imen o es u u al das egiões menos a o ecidas pelo in es imen o em ac o es
p odu i os de e minan es, nomeadamen e em capi al humano, ecnologia, in a-es u u as,
bem como incen i os à ac i idade emp esa ial. De ac o, es as êm sido as á eas p io i á ias
dos in es imen os inanciados pelos undos es u u ais na medida em que es es ac o es êm
sido conside ados, pela eo ia económica, e sob e udo pela eo ia do c escimen o endógeno,
os ac o es de e minan es do c escimen o e das dispa idades en e as di e en es egiões. Com
e ei o, a p óp ia CE (2007) e e e que
(…) “o c escimen o e o emp ego são de e minados po condições-quad o como a do ação de in a-es u u as
di e si icadas – ísicas sob a o ma de edes de anspo e e elecomunicações, humanas, sob a o ma de
compe ências e conhecimen os da mão-de-ob a, e sociais, sob a o ma de assis ência e ou os se iços de apoio.
Incluem igualmen e a capacidade de ino ação, que cons i ui e, embo a es ando associada à do ação de ecu sos
humanos, ab ange ambém os ecu sos dedicados à I&D e à e icácia com que são u ilizados. As polí icas de
coesão podem da um con ibu o signi ica i o pa a a c iação des as condições (…)”
Com e ei o, e como e e e Puigce e -Peñal e (2007, p.179),
(…) “S uc u al Policies seem o ha e been designed on he basis o h ee main assump ions: (i) gaps exis s
be ween EU egionas, (ii) s uc u al policies a e able o educe gaps, and (iii) egional g ow h and con e gence
leads o cohesion”
Nesse sen ido, dada a ele ância que es es undos assumem a di e en es ní eis, e a sua
c escen e impo ância inancei a, a análise e a aliação dos seus impac os o na-se
undamen al. Podemos e e i que os impac os dos in es imen os associados a es es undos
êm uma dupla dimensão empo al. Exis em impac os de cu o p azo e ou os de médio e
longo p azo. Em e mos de e ei os de cu o p azo, as ans e ências associadas aos undos
es u u ais aumen am o endimen o das egiões bene iciá ias p oduzindo um e ei o p ocu a
(“Keynesiano”) na p odução e emp ego. Adicionalmen e, os undos ambém podem e e ei os
a longo p azo uma ez que podem po encia a capacidade p odu i a das egiões bene iciá ias,
o que, aliás cons i ui o seu p incipal objec i o.
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No en an o, a e isão da li e a u a que ap esen amos no capí ulo an e io indica que não exis e
consenso no que se e e e aos e ei os da PRC sob es a con e gência, edução das dispa idades
e con e gência egional.
Nesse sen ido, o nosso objec i o pa a es e capí ulo é analisa os e ei os dos undos sob e a
p odução, p ocu a de abalho e acumulação de capi al nas egiões em análise. Assim, a
pe gun a a que p ocu amos da espos a nes e capí ulo é: se á que a PRC e os undos da UE
p omo e am o c escimen o e con e gência das egiões Objec i o 1 (nomeadamen e na Galiza
e No e) de Espanha e Po ugal?
O capí ulo o ganiza-se como se desc e e de seguida. Começamos po ap esen a a base de
dados que se iu de base à es imação do modelo, bem como a me odologia seguida pa a
de e mina a despesa execu ada associada aos FE, po ipo de in es imen o, na egião No e e
da Galiza. Pos e io men e desc e emos o modelo, es imamos os seus pa âme os
undamen ais e ap esen amos as conclusões mais ele an es.
137
1. Me odologia
Do capí ulo an e io , em que izemos uma b e e e isão da li e a u a ela i a à a aliação dos
undos e i icamos que a pesquisa desen ol ida sob e es a emá ica ag upa-se em ês g upos:
a aliação de p ojec os (“case s udies”), es udos economé icos e modelos de simulação. A
me odologia que amos segui , cen a-se na segunda des as me odologias na medida em que
amos es ima , a a és de um painel de dados, um modelo egional es u u al simples que
ecolhe os e ei os dos undos sob e a p odução, a p ocu a de abalho e a acumulação de
capi al. Os pa âme os es imados pe mi i ão iden i ica as elas icidades mais ele an es.
Alguns pesquisado es, po exemplo De La Fuen e, A ilés e Fe nandez (2002) e De la To e,
Faiña e Lopez-Rod iguéz (2005), econhecem que es a me odologia em an agens
ela i amen e aos modelos mac oeconómicos mais con encionais (HERMIN e QUEST II).
Is o po que conside am que, embo a es es modelos sejam os mais ap op iados pa a es ima os
e ei os de cu o p azo, pelo seu impac o sob e a p ocu a ag egada, não são os mais adequados,
pela o ma como es ão desen ol idos, pa a analisa os e ei os de longo p azo ou e ei os sob e
a o e a (“supply side e ec s”). Sendo o objec i o es uda os e ei os de longo p azo das
polí icas es u u ais, uma me odologia mais adequada é aquela que se baseia na es imação
di ec a de um modelo de c escimen o cen ado di ec amen e em ac o es de o e a e na
e olução de a iá eis eais (De La Fuen e, A ilés e Fe nandez (2002)).
Assim, nes e es udo, a me odologia u ilizada po De la To e, Faiña e Lopez-Rod iguéz
(2005) é omada como e e ência, embo a com algumas di e enças signi ica i as
nomeadamen e no que espei a às on es de in o mação e ao pe íodo de análise. O nosso
objec i o, nes e capí ulo se á es ima os e ei os dos ecu sos canalizados a a és dos undos
es u u ais e de coesão, pa a o pe íodo de empo mais ala gado possí el, sob e o “lado da
o e a”, is o é, sob e o c escimen o do p odu o e emp ego nas duas egiões objec i o 1 em
es udo: a egião No e e a da Galiza. Nesse sen ido, a a és de um conjun o de dados de
painel p ocede emos à es imação conjun a de uma unção de p odução ag egada, uma unção
p ocu a de abalho e uma unção acumulação de capi al p i ado. Os pa âme os es imados
pe mi i ão simula a e olução da economia em dois cená ios: um cená io que não conside a
os in es imen os associados aos undos es u u ais e um segundo cená io que inclui esses
in es imen os.
138
1.1 Os dados
A base de dados elabo a-se omando como e e ência os dados elabo ados a ní el egional
pela Camb idge Econome ics (2003)
66
. Es a base de dados
67
consis e numa sé ie empo al
(que ab ange o pe íodo de 1980 a 2001) e engloba um conjun o de a iá eis (designadas de
inpu s e ou pu s) pa a as egiões NUT II da UE-15 e dos en ão candida os
68
na da a da sua
elabo ação e cons ução. Es a sé ie empo al oi elabo ada com o objec i o de o na as
a iá eis (pa a cada país) homogéneas, consis en es e compa á eis de o ma a pe mi i que os
esul ados das análises compa a i as e dos abalhos empí icos, elabo ados a pa i da mesma,
ossem ambém mais consis en es e iá eis. Nesse sen ido, a base oi cons uída combinando
a base de dados o icial eu opeia, o EUROSTAT (englobando a Regioda abase, a Newc onos
(s uc u al business s a is ics)) e a base de dados da Comissão Eu opeia – Di ecção Ge al dos
Assun os Económicos e Financei os (AMECO). Quando necessá io pa a cons ui e
comple a dados em al a, sob e udo nos países candida os, os au o es eco e am ambém à
base de dados da OCDE e à base de dados do In e nacional Labou O ice (ILO)
69
. Des e
abalho esul ou a base de dados egional (NUT II) con o me a abela 34.
66
A base de da os de e e ência oi ob ida
a pa i do Cen o de Documen ação Eu opeia da Uni e sidade do Minho.
Po esse ac o ag adecemos ao D Ped o Dinis do CDEUMINHO. Embo a es a seja a base de dados de e e ência i emos
que eco e a ou as bases de dados pa a algumas a iá eis. Semp e que isso acon ece a emos e e ência à mesma.
67
Foi elabo ada pela Camb idge Econome ics pa a desen ol e um es udo encomendado pela Comissão Eu opeia in i ulado
“S udy on he Fac o s o Regional Compe i i eness. A d a inal epo o he Eu opean Commission Di ec o a e Gene al
Regional Policy”, elabo ado em pa ce ia com a ECORYS-NEI e sob di ecção do p o . Ronald Ma in da Uni e sidade de
Camb idge.
68
Bulgá ia, Eslo áquia, Eslo énia, Es ónia, Hung ia, Le ónia, Li uânia, Polónia, República Checa e Roménia.
69
Pa a uma desc ição comple a da iden i icação das sé ies e mé odos u ilizados pa a cons ui a sé ie empo al e
Camb idge Econome ics (2003). “S udy on he Fac o s o Regional Compe i i eness. A d a inal epo o he Eu opean
Comission Di ec o a e Gene al Regional Policy” - capí ulo 3.