o 11 de se emb o dez anos depois
Os gaps da União Eu opeia
Ana Paula B andão1
Op ojec o monne iano nasceu pa a da espos a a
uma p eocupação secu i á ia es e aliana – a con-
li ualidade en e es ados eu opeus – a a és de um meio
pós- es e aliano não secu i á io. C iado em plena Gue a
F ia, num quad o em que a ameaça e a cla a, de on e
es adual e de na u eza p edominan emen e polí ico-mili-
a , o ac o eu opeu en en a hoje um ambien e complexo
ma cado pela in ensi icação de desa ios mul idimensio-
nais, de on e não es adual e de na u eza ansnacional.
Um ambien e exigen e pa a uma o ganização in e nacio-
nal que já não se es inge ao domínio económico e que
p e ende p ojec a -se como ac o global.
O que mudou após o 11 de Se emb o? A p o usão polí ica,
legisla i a e o gânica da União Eu opeia (ue) su p eende
pelo con as e com duas décadas de iné cia no domínio do
con a e o ismo. No en an o, um olha mais a en o con-
i ma os gaps de um ac o cons angido pela adicional
ensão en e solida iedade colec i a e sobe ania es adual2.
do Ímpe o iniCiaL À inÉ Cia
Na década de 1970, o c escendo da ac i idade e o is a
(de incidência in e nacional) na Eu opa Ociden al e iden-
ciou os limi es dos meios nacionais pa a lu a de o ma
e icaz con a a ameaça, o que impulsionou a coope ação
en e os es ados-memb os da Comunidade Económica
Eu opeia (cee) no domínio da jus iça e assun os in e nos
(jai). T a ou-se de uma coope ação in o mal, o a do qua-
d o do T a ado de Roma e das ins i uições comuni á ias.
esumo
O
a igo analisa alguns dos gaps da
União Eu opeia (ue) no que se
e e e às ques ões secu i á ias, endo
como pano de undo as ans o ma-
ções exigidas pelos acon ecimen os do
11 de Se emb o. Depois de aça a
e olução das es a égias desen ol idas
pela ue e dos p incipais ins umen os
de lu a con a o e o ismo, a au o a
conclui que a lu a an i e o is a da ue
e idencia um gap en e capacidade e
expec a i as.
Pala as-cha e: União Eu opeia, segu-
ança, e o ismo, 11/9
abs aC
The Eu opean Union’s
gaps
Rega ding he ans o ma ions ha
9/11 equi ed, his a icle exami-
nes he Eu opean Union’s gaps con-
ce ning he secu i y policy. A e
enuncia es he e olu ion o he eu
s a egies and he main ools used
agains e o ism, he a icle concludes
on he exis ence o a gap be ween
capaci y and expec a ions.
Keywo ds: Eu opean Union, secu i y
policies, e o ism, 9/11
RElAçõES INTERNACIONAIS se emb o : 2011 31 [ pp. 045-054 ] 045
RElAçõES INTERNACIONAIS se emb o : 2011 31 046
O p imei o encon o dos minis os jai ealizou-se em Roma, no dia 1 de Dezemb o de
1975. Em Junho de 1976, os minis os eunidos no luxembu go es abelece am uma
es u u a in o mal de coope ação ( e i) que « uncionou o a do quad o das Comu-
nidades Eu opeias, numa base pu amen e in e go e namen al, como pa e do p ocesso
de coope ação no domínio da polí ica ex e na»3. A es u u a consis iu inicialmen e em
dois g upos – e i i, dedicado ao e o ismo in e nacional, e e i ii, o ien ado pa a
assun os ela i os à o dem pública, à o ganização e à o mação de o ças policiais.
Na década de 1980, a agenda da coope ação passou a p io i a iza o comba e ao á ico
de d oga e ao c ime o ganizado, o que le ou à c iação do g upo e i iii. O objec i o
1993 – conc e ização do me cado in e no – in ensi icou as p eocupações secu i á ias
associadas à c iação de um espaço eu opeu sem on ei as in e nas, conduzindo à
implemen ação de no os mecanismos de coope ação, en e os quais e i 1992 ocado
na coope ação policial e nas ma é ias de segu ança in e na. De e e i , nes a e olução,
o con ibu o do Aco do de Schengen e da subsequen e Con enção de Aplicação, ainda
que o a do quad o do di ei o comuni á io. Schengen, que an ecipou a li e ci culação
de pessoas en e os es ados signa á ios, ambém p e ia medidas compensa ó ias ao
ní el da segu ança.
A segunda ase da coope ação oi iniciada pelo T a ado de Maas ich que in oduziu
a coope ação jai no âmbi o do T a ado da União Eu opeia ( ue), a qual in eg a a
ques ões de segu ança in e na. Es as o am assim « azidas pela p imei a ez pa a o
mains eam do p ocesso de in eg ação»4. Cump indo a adição eu opeia de conside a
o e o ismo um c ime que de e se p e enido e comba ido a a és de meios judiciá ios
e policiais, es a ma é ia é inse ida no e cei o pila da ue5.
Se os p imei os es o ços no sen ido de p omo e a coope ação no domínio da segu ança
in e na o am impulsionados pela ques ão e o is a, es a deixou de se uma p io idade
nos anos 1980. A é Se emb o de 2001, oi mani es o o silêncio colec i o apenas in e -
ompido po inicia i as dispe sas, p edominan emen e de na u eza decla a i a e/ou não
incula i a, algumas das quais po in luência da Espanha e/ou da F ança in e essadas
em mobiliza a on ade dos es ados-mem-
b os em p ol do agendamen o do assun o
e da acção colec i a. De e e i a adopção
da Decla ação de la Gome a sob e o e -
o ismo na qual os es ados-memb os eco-
nheciam que a na u eza ansnacional da
ameaça exigia a coo denação colec i a dos
meios judiciá ios e policiais nacionais6; a Acção Comum 96/10/610/JAI que isa a a
c iação de um epe ó io comum de compe ências, conhecimen os e écnicas7; a ex en-
são do manda o da Eu opol ap o ada pelo Conselho da ue em Dezemb o de 19988, e
pos e io c iação da Unidade Eu opol Con a e o ismo9; a ecomendação do Pa lamen o
Eu opeu sob e o papel da ue na lu a con a o e o ismo10, que, dias an es dos acon-
se os p imei os es o ços no sen ido
de p omo e a coope ação no domínio
da segu ança in e na o am impulsionados
pela ques ão e o is a, es a deixou de se
uma p io idade nos anos 1980.
Os gaps da União Eu opeia Ana Paula B andão 047
ecimen os de 11 de Se emb o, chama a a a enção pa a a al e ação da na u eza do
e o ismo e consequen e insu iciência dos meios clássicos de coope ação judiciá ia e
policial pa a o comba e , exo ando a um maio empenho das ins i uições (Conselho
da ue e Comissão Eu opeia) nesse comba e, concluindo com uma sé ie de suges ões
que se iam inco po adas na legislação adop ada após os a aques.
Iden i ica-se aqui o p imei o gap eu opeu – o gap en e ímpe o e con inuidade. A his-
ó ia da cons ução eu opeia demons a que a decisão e a acção colec i as no domínio
da segu ança (e não só) são ge almen e desencadeadas como eacção a c ises e/ou
ameaças. No en an o, a p esença, a capacidade e o econhecimen o do ac o passam
pela con inuidade consis en e (es u u al) não dependen e de eacções epidé micas
(conjun u ais) aos acon ecimen os do sis ema. Um dos ac o es explica i os p ende-se
com o dado sobe anis a. Os es ados, enquan o ac o es acionais, pesam os cus os e
bene ícios da acção colec i a. Mesmo que es a não implique ans e ência de sobe ania,
é semp e limi ado a da ac uação es adual. O eceio da ameaça ende a alo iza a impo -
ância da dimensão colec i a.
Na linha da Escola de Copenhaga, pode a i ma -se que a pe cepção de uma ameaça
exis encial le a à p io i a ização da mesma, imp imindo um ca ác e de u gência na
adopção de medidas excepcionais. No en an o, esse eceio pode não se su icien e pa a
sus en a uma mudança con inuada de alcance es u u al, a é po que o ní el de ameaça
não se man ém cons an e e a pe cepção da mesma é di e enciada en e os es ados-
-memb os. Is o explica a desacele ação uma ez passado o momen o c í ico11. Daí a
impo ância da análise do impac o das al e ações (polí icas, legisla i as, o gânicas)
eac i as ao momen um pa a pe cebe se as mesmas êm um alo ac escen ado, ge ando
um p ocesso de pa h dependence12 com e ei o ans o ma i o de longo p azo.
Hipe aC iVismo eaC iVo
A espos a à ameaça e o is a, embo a enha susci ado a c iação de no os ins umen os,
ca alisou, sob e udo, a adopção de ins umen os (es agnados) p e is os, designadamen e,
pelo P og ama de Tampe e (1999) e ac ualizou/expandiu a aplicação de ins umen os
p eexis en es.
Em seguida, ap esen a-se uma sín ese dos p incipais p og essos o ganizados em qua o
ca ego ias: concep uais, polí ico-es a égicos, legisla i os e o gânicos.
CONCEPTUAIS
Sendo o e o ismo um concei o con es ado, com o es implicações polí icas, e con-
side ando a di e sidade de expe iências nacionais nes a ma é ia, é signi ica i o o es o ço
no sen ido de ha moniza a de inição de in acção e o is a e de g upo e o is a.
De aco do com a Decisão-Quad o 2002/475/JAI, en ende-se po «“g upo e o is a”
a associação es u u ada de duas ou mais pessoas, que se man ém ao longo do empo
e ac ua de o ma conce ada, com o objec i o de come e in acções e o is as»13.
RElAçõES INTERNACIONAIS se emb o : 2011 31 048
O n.º 1 do a igo 11.º da decisão-quad o es abelece que os es ados-memb os ap o a iam,
o mais a da a é 31 de Dezemb o de 2002, as medidas necessá ias pa a da cump i-
men o à mesma. Em Junho de 2004, no ela ó io de moni o ização, a Comissão iden-
i ica a alhas na espec i a ansposição, con idando os es ados-memb os em al a a
ac ua «com apidez e de o ma comple a»14. Seis anos mais a de, apesa dos a anços,
alguns es ados-memb os não inham anspos o co ec amen e os a igos 1.º, 5.3 e 7
da e e ida decisão-quad o. «A ansposição len a e impe ei a da legislação eu opeia
a ec a a coope ação policial e judiciá ia ope acional sendo uma on e de ince eza legal
e subsequen emen e de con usão e us ação pa a os p o issionais.»15 Es as de iciências
e idenciam um segundo gap da União – o gap en e decisão colec i a e implemen ação
nacional. Vá ios aspec os conco em pa a explica o dé ice de implemen ação: al a de
on ade polí ica dos es ados16, di e enciada pe cepção da ameaça, di e sidade de cul-
u as ju ídicas e adminis a i as nacionais17, dé ice de pode da Comissão no âmbi o
do en ão e cei o pila 18.
POLÍTICO-ESTRATÉGICOS
O ac o de a Eu opa se «simul aneamen e um al o e uma base pa a o e o ismo»19
explica que es e seja conside ado pelos documen os es a égicos comuns20 como uma
das p incipais ameaças à União21. A g a idade do e o ismo deco e do seu «desp ezo
absolu o pela ida humana e pelos alo es democ á icos», da sua dimensão global, da
sua de e minação em « aze uso da máxima iolência» e da sua capacidade de ec u a-
men o. A ameaça é pe cebida como dinâmica, in e ligada com ou as ameaças, pelo
que exige modelos de espos a lexí eis e in eg ados22.
A e olução dos acon ecimen os in luenciou a pe cepção colec i a da ameaça e o is a.
Após os a aques de 11/09, oi conside ada uma ameaça global, ex e na, às sociedades
democ á icas, a en ando con a os alo es e p incípios que as egem. Dois anos mais
a de, na «Es a égia Eu opeia de Segu ança», econhece-se a dimensão ex e na e in e na
da ameaça. Após os a aques de lond es, a es a égia an i e o is a «coloca uma ên ase
ainda maio na ameaça do e o ismo in e no a a és de adicalização e ec u amen o
no seio da ue»23.
Pa a da espos a à ameaça, as es a égias pugnam po uma abo dagem ab angen e que
conjugue «se iços de in o mações, meios policiais, judiciais, mili a es e ou os». Nes a
linha, o Conselho Eu opeu ex ao diná io de Se emb o de 2001 adop ou um plano de
acção de amplo alcance, o qual «cons i uiu o emb ião da polí ica an i e o is a da ue,
es abeleceu um quad o pa a polí icas dispe sas e o nou-se um mecanismo de coo de-
nação in e na o necendo objec i os, p azos e compe ências de implemen ação»24. Após
os a aques de Mad id, o plano de acção e is o25 de iniu se e objec i os es a égicos
cuja consecução exigia ins umen os dos ês pila es, e e o çou os mecanismos de
moni o ização com is a a melho a a implemen ação das decisões po pa e dos es a-
dos-memb os.
Os gaps da União Eu opeia Ana Paula B andão 049
Em espos a aos a aques de lond es, oi adop ada a Es a égia An i e o is a da União
Eu opeia (2005) que eo ganizou os objec i os es a égicos em o no de qua o eixos:
p e enção, p o ecção, pe seguição, espos a26. O p imei o eixo p i ilegia a p e enção
da adicalização e do ec u amen o27, incluindo a u ilização da in e ne pa a esses ins,
bem como a p e enção do inanciamen o do e o ismo. As medidas adop adas no
segundo eixo êm po objec i o a p o ecção das in a-es u u as c í icas e das on ei as
ex e nas da ue, bem como a segu ança dos anspo es (segu ança ma í ima, segu ança
da a iação ci il) e da cadeia de abas ecimen o, a p omoção da ac i idade de I&D no
domínio da segu ança28 e a a aliação conjun a de ameaças. O qua o eixo isa agiliza
a pe seguição a a és das on ei as dos es ados-memb os, bem como e o ça o in e -
câmbio de in o mações. Pa a esponde de o ma e icaz em caso de a aque, endo em
is a a minimização das consequências dos mesmos, a União p opõe-se melho a a
coope ação nas á eas da ges ão ci il de c ises, da p e enção ci il e da p epa ação pa a
si uações de eme gência, bem como apoia as í imas dos a aques.
O e cei o ní el es a égico incide sob e domínios mais especí icos, sendo de des aca
a «Es a égia da ue pa a o Comba e à Radicalização e Rec u amen o pa a o Te o ismo»29
e espec i os Plano de Acção e Plano de Ac uação.
LEGISLATIVOS
Os a aques e o is as de 2001 e subsequen es i e am um e ei o mobilizado da on ade
polí ica dos es ados-memb os supe ado a da his ó ica esis ência dos mesmos em
adop a ac os legisla i os comuns num domínio sensí el da sobe ania nacional. Po
ou o lado, a mul idimensionalidade da
ameaça implicou uma abo dagem comp e-
ensi a a i mada pelo Conselho Eu opeu
Ex ao diná io de 21 de Se emb o de 2001,
a qual exigia a coo denação de ins umen-
os dos en ão ês pila es da União ( ans-
pila ização).
É possí el iden i ica ês pe íodos de
in ensi icação legisla i a (2002, 2004-2005, 2008), sendo que os dois p imei os são
sin omá icos do compo amen o eac i o da ue aos a aques e o is as, e o úl imo
esul an e do ac i ismo da Comissão, que em e mos de inicia i a (polí ica e legisla i a)
após os a aques em solo eu opeu, que em e mos de moni o ização da qual esul ou
a e isão de ac os legisla i os adop ados em 2002.
logo após o 11/9, a p io idade oi dada à de inição comum de in acção e o is a e
ha monização mínima de penas a aplica , à ap o ação do Mandado de Cap u a Eu opeu
e ao congelamen o de ac i os de g upos e o is as.
A ac i idade legisla i a subsequen e p i ilegiou o comba e ao inanciamen o do e o-
ismo, conside ado um c ime, passando-se a dis ingui o b anqueamen o de capi ais
os a aques e o is as de 2001
e subsequen es i e am um e ei o
mobilizado da on ade polí ica dos
es ados-memb os em adop a ac os
legisla i os comuns num domínio sensí el
da sobe ania nacional.

RElAçõES INTERNACIONAIS se emb o : 2011 31 050
associado ao c ime o ganizado e ansacções com is a a inancia o ganizações e o-
is as e a aques e o is as30. A segu ança dos anspo es, pa icula men e da a iação
ci il, é ambém á ea que se des aca. Ou os ac os legisla i os, nos di e en es eixos da
es a égia an i e o is a, incidem sob e a p e enção de uso de explosi os, a p e enção
do adicalismo e ec u amen o, a p o ecção de in a-es u u as c í icas, designadamen e
in o má icas, o con olo biomé ico e a c iação de um p og ama de p e enção, p epa-
ação e ges ão das consequências.
A ecen e expe iência da União na lu a con a o e o ismo in luenciou algumas das
disposições in oduzidas pelo T a ado de lisboa. De e e i a inclusão do e o ismo
na lis a dos domínios de c iminalidade; a in odução da cláusula de solida iedade31
(a igo 222.º) no T a ado sob e o Funcionamen o da União Eu opeia ( ue), que p e ê
a mobilização de odos os ins umen os (comuns e/ou disponibilizados pelos es ados-
-memb os) da União pa a da assis ência a um Es ado-memb o, bem como pa a p o-
ege as ins i uições democ á icas e a população ci il, em caso de a aque e o is a; o
a igo 75.º do ue que c ia a base ju ídica pa a medidas adminis a i as ela i as ao
congelamen o de undos; o con ibu o das missões da Polí ica Comum de Segu ança
e De esa (pcsd) pa a a lu a con a o e o ismo, incluindo o apoio a países e cei os.
Ou a ca ego ia p ende-se com al e ações do T a ado de lisboa que pode ão se aci-
li ado as da ac uação an i e o is a da União. Assim, a consag ação da ue como o ga-
nização in e nacional do a-a de pode es an es es i os à Comunidade Eu opeia (que
não incluía o domínio da segu ança); o im dos pila es a o ece a abo dagem comp e-
ensi a adop ada em 2001; o al o- ep esen an e pa a os Negócios Es angei os e a Polí-
ica de Segu ança e o Se iço Eu opeu de Acção Ex e na po enciam a coo denação en e
ins umen os ex e nos e in e nos do ac o eu opeu; a ans e ência da coope ação
policial e judiciá ia em ma é ia penal pa a o ue pe mi e a aplicação (ainda que pa -
cial) do mé odo comuni á io; as disposições ela i as à Eu opol, à c iação do Comi é
Pe manen e pa a a Coope ação Ope acional em Ma é ia de Segu ança In e na (cosi)32
e às o mas g a es de c iminalidade, e o çam o papel da União no domínio da «segu-
ança in e na».
ORGÂNICOS
A espos a ins i ucional oi p edominan emen e de adequação, a a és da c iação ou
da expansão de o ganismos especializados no seio das ins i uições e agências da ue.
No seio do Conselho, o G upo de T abalho sob e Te o ismo ( wg) e o Wo king Pa y
on Te o ism (co e ) o am do ados de mais ecu sos humanos e ma e iais. Após os
a aques em espaço eu opeu, oi c iado o ca go de coo denado da lu a an i e o ismo
cuja holís ica a e a de coo denação não é acompanhada po pode es e ec i os pa a
esponde ao p incipal desa io da sua unção: «ajuda os es ados-memb os a aze em
as coisas que eles disse am que a iam»33. C iado em 1999 pa a apoia o al o- ep esen-
an e, no âmbi o es i o da pesc (dimensão ex e na), o Cen o de Si uação (Si Cen)
Os gaps da União Eu opeia Ana Paula B andão 051
conheceu uma ex ensão de manda o após os a aques de Mad id, passando a p o iden-
cia análise es a égica sob e a ameaça e o is a den o e o a da ue, endo sido c iada
uma célula con a e o ismo que ambém con empla a dimensão in e na da segu ança34.
A Comissão Eu opeia, no âmbi o da en ão Di ecção-Ge al de Jus iça, libe dade e Segu-
ança, c iou um g upo de abalho sob e a dimensão in e na e (em a iculação com a
Di ecção-Ge al das Relações Ex e nas) ex e na do e o ismo.
No domínio da coope ação policial, o am e o çados os pode es ope acionais da Eu o-
pol35, e no domínio da coope ação judiciá ia, oi ins i uída a Eu ojus 36. Cinco anos
após a c iação des a úl ima, a Comissão37 iden i ica a os obs áculos à coope ação judi-
ciá ia: dé ice de pode es dos memb os nacionais (em elação às suas au o idades nacio-
nais) e do Colégio da Eu ojus , insu iciência de ac i idades de in o mação p oac i as
da unidade, incump imen o das suas ob igações em e mos de pa ilha de in o mação
po pa e de alguns es ados-memb os.
De e e i ainda g upos e edes de especialis as nacionais, ais como o g upo ad hoc dos
esponsá eis pelas unidades an i e o is as nacionais e a ede de Police Coun e Te o-
ism liaison O ice s (c lo), no âmbi o do Police Wo king G oup on Te o ism
(pwg )38, que p omo e o in e câmbio de in o mação ope acional sob e ac i idade
e o is a.
Se, po um lado, a especialização o gânica
e o ça o papel da União na lu a con a
o e o ismo, po ou o, não em sido
acompanhada pela necessá ia coo denação
(ho izon al e e ical), o que p ejudica
a coe ência e consis ência da ac uação
eu opeia.
Conside aÇÕes Finais
«A p incipal an agem de e uma Es a égia An i e o is a é o ac o de pe mi i a imple-
men ação equilib ada e coesa da polí ica an i e o ismo, em ez de uma espos a p o-
ocada pela c ise.»39 Di e en emen e do impulso inicial de coope ação in o mal, pode
a i ma -se que os p og essos da ue pós-11/9 c ia am uma coope ação ins i ucionalizada
con inuada con igu ando um p ocesso de pa h-dependence. «A lu a con a o e o ismo
omen ou uma coope ação de g ande alcance e des acou a c escen e acionalidade
secu i á ia po ás de mui as das polí icas da ue, induzindo, u u amen e, uma maio
in eg ação eu opeia.»40 A es a égia é ambiciosa, sucedendo a décadas de inacção colec-
i a, pelo que susci ado a de expec a i as (in e nas e ex e nas) num domínio polí ico
em que os ecu sos dependem dos es ados-memb os. À semelhança da acção ex e na41,
a lu a an i e o is a da ue e idencia um gap en e capacidade e expec a i as.
A eacção à ameaça uncionou como um policy-ca alys 42 no domínio da «segu ança
in e na» bem como pa a a cons ução da ue como ac o de segu ança. A es e ní el é
a especialização o gânica e o ça o papel
da ue na lu a con a o e o ismo mas não
em sido acompanhada pela necessá ia
coo denação, o que p ejudica a coe ência
e consis ência da ac uação eu opeia.
RElAçõES INTERNACIONAIS se emb o : 2011 31 052
possí el iden i ica qua o endências conexas. An es de mais, a abo dagem anspila-
es (a é à en ada do T a ado de lisboa)/comp eensi a que u iliza ins umen os de
di e sas polí icas e que pugna pelo nexus en e a «segu ança in e na» e a segu ança
ex e na da União, na espos a a uma ameaça mul idimensional e ansnacional. De no a
que a ue é «a única o ganização onde os go e nos eu opeus podem jun a colec i a-
men e as componen es de con a e o ismo das suas polí icas ex e nas, de implemen-
ação da lei e da de esa»43. Uma segunda dinâmica p ende-se com a ex e nalização da
lu a con a o e o ismo44 que comp eende aspec os como o diálogo polí ico e a coo-
pe ação (da ue e das espec i as agências) com o ganizações in e nacionais e com
países e cei os, en e os quais se des acam os Es ados Unidos, a p omoção das con-
enções das Nações Unidas, a inco po ação de cláusulas an i e o is as nos aco dos
com países e cei os, a assis ência a es es na lu a an i e o is a, a possibilidade de
ecolha de in o mações associada a missões da Polí ica Comum de Segu ança e De esa
(pcsd). Finalmen e, de no a a decla ada in e nalização de uma polí ica de incidência
ex e na a a és da u ilização dos meios (ci is e mili a es) da pcsd pa a de ende as
populações ci is con a a aques e o is as.
O p og esso con as an e com a iné cia do pe íodo an e io aos a aques de 11 de Se em-
b o é e iden e. Também é e iden e que apesa de se assis i a uma eu opeização da
go e nação do e o ismo45, es a em passado mais pela coo denação do que pela in e-
g ação46. Os es ados-memb os, embo a econheçam discu si amen e os limi es da acção
nacional na lu a con a uma ameaça ansnacional e a i mem a necessidade da acção
colec i a, na p á ica esis em a ans e i compe ências pa a a União, a do a a União
dos ecu sos humanos e ma e iais necessá ios, a alo iza o mul ila e al ace ao bila e al,
a pa ilha in o mações, o que explica um qua o gap eu opeu – o gap en e decla ação
e implemen ação. Mas o dado sobe anis a (associado a um domínio polí ico sensí el)
não esgo a a explicação dos gaps do ac o eu opeu. A complexidade polí ica (de um
sis ema de go e nação mul iní el) e ins i ucional (de um espaço supe po oado po uma
mul iplicidade de o ganismos que nem semp e comunicam en e si) da ue c ia cons-
angimen os de coo denação inibido es da e icácia do quad o mul ila e al.
no as
1 a au o a ag adece o apoio da undação
pa a a ciência e a ecnologia no âmbi o
do p ojec o «a coo denação eu opeia
mul iní el no comba e ao e o ismo
ansnacional: os casos de po ugal e
espanha» (p dc/cpo/64365/2006), co-
- inanciado pelo ede /compe e (p o-
g ama ope acional ac o es de
compe i i idade) – q en (quad o de e e-
ência es a égico nacional).
2 Ki chne , emil, e spe ling, james
– EU Secu i y Go e nance. manches e :
manches e uni e si y p ess, 2007.
3 mi silegas, alsamis, mona , jö g,
e ees, Wyn. – The Eu opean Union and
In e nal Secu i y: Gua dian o he People?
houndmills: palg a e macmillan, 2003. a
coope ação polí ica eu opeia (cpe) come-
çou ambém po se um p ocesso de coo-
pe ação in o mal, endo sido o malizada
pelo ac o Único eu opeu que en ou em
igo a 1 de julho de 1987.
4 mi silegas, alsamis, mona , jö g,
e ees, Wyn. – The Eu opean Union and
In e nal Secu i y: Gua dian o he People?,
p. 32.
5 o a ado de ames e dão es ingiu o
e cei o pila à coope ação policial e judi-
ciá ia em ma é ia penal, ans e indo as
es an es ma é ias jai pa a o p imei o
pila .
6 eu opean council – «annex 3: e -
o ism: la gome a decla a ion. mad id
eu opean council: 15 and 16 decembe
1995: p esidency conclusions». disponí el
em: h p://www.eu opa l.eu opa.eu/sum-
mi s/mad2_en.h m#annex3.
7 conselho da união eu opeia –
«acção comum de 15 de ou ub o de 1996
adop ada pelo conselho, com base no
a igo K.3 do a ado da união eu opeia,
ela i a à c iação e ac ualização de um
epe ó io de compe ências, écnicas e
conhecimen os especí icos em ma é ia de
lu a con a o e o ismo pa a acili a a
coope ação en e os es ados-memb os da
união eu opeia nes e domínio (96/610/
/jai)». in Jo nal O icial. n.º l 273, 25 de
ou ub o de 1996, pp. 1-2.
8 conselho da união eu opeia –
«decisão do conselho de 3 de dezemb o
de 1998 que con e e pode es à eu opol
pa a a a das in acções come idas, ou
suscep í eis de se em come idas, no
âmbi o de ac i idades de e o ismo que
a en em con a a ida, a in eg idade ísica,
a libe dade das pessoas e os bens (1999/
/c 26/06)». in Jo nal O icial. n.º c 26, 30
de janei o de 1999, p. 22.
9 na sequência da ees u u ação in e na
da eu opol, em 2001, os ês depa amen os
ope acionais (apoio à in es igação, análise
de in o mações, c ime o ganizado) o am
undidos num depa amen o único dedicado
ao c ime g a e. ac ualmen e, a es u u a
comp eende ês depa amen os (ope a-
ções, go e nação, capacidades), es ando a
unidade de con a e o ismo in eg ada no
depa amen o de ope ações (o4 - con a-
e o ismo).
10 pa lamen o eu opeu – « ecomen-
dação do pa lamen o eu opeu sob e o
papel da união na lu a con a o e o ismo
de 5 de se emb o de 2001 (2001-2016)».
in Jo nal O icial. n.º c 72, 21 de ma ço de
2002, pp. 135-141.
11 a gomaniz, ja ie – «pos -9/11 ins i-
u ionalisa ion o eu opean union coun-
e - e o ism: eme gence, accele a ion
and ine ia». in Eu opean Secu i y. ol. 18,
n.º 2, 2009, pp. 151-172; bu es, old ich
– «eu coun e e o ism policy: a pape
ige ?». in Te o ism and Poli ical Violence.
ol. 18, n.º 1, 2006, pp. 57-78; zimme -
mann, do on – « he eu opean union and
pos -9/11 coun e e o ism: a eap-
p aisal». in S udies in Conflic and Te o -
ism. ol. 29, 2006, pp. 123-145; boe ,
monica den – 9/11 and he Eu opeanisa ion
o An i-Te o ism Policy: A C i ical Assess-
men . policy pape s n.° 6, 2003.
12 no sen ido de que « he pa h o p e ious
ou comes ma e s». c . page, sco e. –
«essay: pa h dependence». in Qua e ly
Jou nal o Poli ical Science. n.º 1, 2006,
p. 89.
13 conselho da união eu opeia – «deci-
são-quad o do conselho, de 13 de junho de
2002, ela i a à lu a con a o e o ismo
(2002/475/jai)». in Jo nal O icial. n.º l 164,
22 de junho de 2002, pp. 3-7. a decisão-
-quad o 2002/475/jai oi al e ada pela
«decisão-quad o 2008/919/jai do conselho,
de 28 de no emb o de 2008». in Jo nal
O icial. n.º l 330, 9 de dezemb o de 2008,
pp. 21-23.
14 comissão eu opeia – « ela ó io da
comissão ap esen ado nos e mos do
a igo 11.º da decisão-quad o do conse-
lho, de 13 de junho de 2002, ela i a à lu a
con a o e o ismo (com (2004) 409
inal)». b uxelas, 6 de no emb o de
2007.
15 a gomaniz, ja ie – «be o e and a e
lisbon: legal implemen a ion as he
“achilles heel” in eu coun e - e o ism?».
in Eu opean Secu i y. ol. 19, 2010, p. 297.
16 zimme mann, do on – « he eu opean
union and pos -9/11 coun e e o ism: a
eapp aisal».
17 a gomaniz, ja ie – «be o e and a e
lisbon: legal implemen a ion as he
“achilles heel” in eu coun e - e o -
ism?».
18 mona , jö g. – «common h ea and
common esponse? he eu opean union’s
coun e e o ism s a egy and i s p ob-
lems». in Go e nmen and Opposi ion.
ol. 42, n.º 3, 2007, pp. 292-313.
19 de no a que a ue é ambém u ilizada
como «pla a o ma pa a p epa a e inicia
a aques em ou os luga es». c . conse-
lho da união eu opeia – « i s main
assessmen and desc ip ion epo o
in e nal deba e (m.a.d. .i.d. epo )
(10203/10)». b uxelas, 26 de maio de
2010.
20 es a égia eu opeia de segu ança
(2003) e es a égia de segu ança in e na
da união eu opeia (2010).
21 segundo o p imei o ela ó io sob e as
ameaças e os desa ios à segu ança in e na
da ue, «o e o ismo islâmico con inua a
ep esen a uma ameaça g a e pa a os
cidadãos da ue».
22 m.a.d. .i.d. epo .
23 mona , jö g – « he eu opean union
as a collec i e ac o in he igh agains
pos -9/11 e o ism: p og ess and p o-
blems o a p ima ily coope a i e app o-
ach». in gani, mi iam, e ma he w,
penelope (eds.) – F esh Pe spec i es on he
«Wa on Te o ». cambe a: anu ep ess,
2008. disponí el em: h p://ep ess.anu.
edu.au/wa _ e o /mobile_de ices/ch11.
h ml
24 a gomaniz, ja ie – «pos -9/11 ins i-
u ionalisa ion o eu opean union coun e -
e o ism: eme gence, accele a ion and
ine ia», p. 154.
25 conselho eu opeu – «decla ação
sob e a lu a con a o e o ismo», 25 de
ab il de 2005. disponí el em h p://www.
consilium.eu opa.eu/uedocs/cms_da a/
docs/p essda a/p /ec/79644.pd .
26 pa a in o mação mais de alhada sob e
a legislação e medidas adop adas, con-
sul a os documen os de a aliação elabo-
ados pela comissão eu opeia em julho
2010 [com (2010) 386 e sec (2010) 911].
27 o p incipal objec i o é a ap oximação
às disposições nacionais no que espei a
a «inci amen o público à p á ica de c imes
e o is as; ec u amen o pa a ins e o-
is as; eino pa a ins e o is as» [com
(2010)386].
28 pa a o pe íodo 2007-2013 o am a i-
buídos 1,4 mil milhões de eu os ao p o-
g ama global de in es igação em ma é ia
de segu ança (7.° p og ama-quad o de
in es igação e desen ol imen o ecnoló-
gico).
29 ap o ada em 2005 e e is a em
2008.
30 com (2004) 700. a angelo, pie pa-
olo – «l’union eu opéenne ace à la lu e
con e le inancemen du e o isme». in
Re ue du D oi de l’Union Eu opéenne. n.º
4, 2006, pp. 815-840.
31 p e is a no a igo 42.º do p ojec o de
a ado cons i ucional e ap o ada pelo
conselho eu opeu que se ealizou após
os a aques de mad id («decla ação sob e
a lu a con a o e o ismo», 25 de ma ço
de 2004).
Os gaps da União Eu opeia Ana Paula B andão 053