Desa ios ins i ucionais à inclusão de
es udan es com Necessidades Educa i as
Especiais no Ensino Supe io
Ma ia Leono Bo gesi& Ma ia Helena Ma insii
Uni e sidade do Alga e, Po ugal
Emilio Lucio-Villegasiii
Uni e sidad de Se illa, España
Te esa Gonçal esi
Uni e sidade do Alga e, Po ugal
Resumo
Com base nos p essupos os da educação inclusi a e c escen e
democ a ização do ensino supe io emos indo a e i ica a p og essi a
abe u a da uni e sidade a di e sas mino ias, nomeadamen e es udan es
com Necessidades Educa i as Especiais (NEE). Cons a a-se que ainda há
pouco conhecimen o sob e o ema da di e sidade e inclusão en e docen es
e es udan es, em ge al, sendo que os se iços ins i ucionais de apoio aos
es udan es com NEE exis en es ca ecem de e icácia em di e sos ní eis,
nomeadamen e ao ní el das a i udes dos docen es e pessoal não-docen e. O
que pensam es es a o es ins i ucionais sob e a inclusão des es es udan es?
P opo cionam as uni e sidades as condições adequadas a es a mino ia
es udan il? A a és de um es udo de caso na Uni e sidade do Alga e,
p e endeu-se analisa as conceções e a i udes dos docen es e pessoal não-
docen e ace à inclusão dos es udan es com NEE no Ensino Supe io .
P e endeu-se ainda conhece quais os desa ios que es es a o es ins i ucionais
assinalam no âmbi o da inclusão. Tendo po e e ência os seus es emunhos,
cons a a-se que, apesa do es o ço da ins i uição em análise, con inuam a
exis i á eas que necessi am de um maio in es imen o, desde a emoção das
Re is a Po uguesa de Educação, 2017, 30(2), pp. 7-31
doi:10.21814/ pe.10766
© 2017, CIEd - Uni e sidade do Minho
ba ei as a qui e ónicas, ao desen ol imen o de a i udes mais inclusi as da
comunidade académica, passando po p á icas de ensino-ap endizagem e de
a aliação, que assegu em a igualdade e equidade.
Pala as-cha e
Educação Inclusi a; Necessidades Educa i as Especiais; Ensino Supe io
In odução
Nas úl imas décadas a de iciência em indo a se concep ualizada
como uma ques ão de di ei os humanos (UNESCO, 2017; Uni ed Na ions,
2015). Não obs an e, o ela ó io Educa ion and Disabili y/Special Needs,
Policies and P ac ices in Educa ion, T aining and Employmen o S uden s
wi h Disabili ies and Special Educa ional Needs in he EU (Eu opean
Commission, 2012) e ela que mais de 15 milhões de c ianças e jo ens com
Necessidades Educa i as Especiais (NEE) con inuam sem acesso às
opo unidades de educação e de emp ego.
As implicações da desigualdade de opo unidades em di e sos
con ex os, como na inse ção no me cado de abalho, no desen ol imen o da
ida p o issional e pessoal, no ní el de endimen os, no acesso à saúde, à
habi ação e no pleno desen ol imen o da cidadania, exigem a ga an ia no
acesso das pessoas com NEE à educação (Capucha, 2010; UNESCO, 2017).
Em pa icula , a inclusão dos es udan es com NEE no Ensino Supe io
(ES) não em sido consensual e a pa icipação e sucesso académico dos
mesmos encon am di e sos cons angimen os que u ge analisa e a que é
necessá io esponde de o ma a guia a mudança ins i ucional e le a à
assunção das esponsabilidades que o ES em pa a com o desen ol imen o
social (Ab eu, 2011; An unes & Fa ia, 2013; Be gg en, Rowan, Be gbäck, &
Blombe g, 2016; Bisol & Valen in, 2012; Cab al, Mendes, de Anna, & Ebe sold,
2015; Founda ion o Te ia y Ins i u ions o he No he n Me opolis [FOTIM],
2011; F agoso e al., 2015). A in es igação desen ol ida po F ança (2014)
pa ilha da mesma opinião, assinalando que, dependendo do ipo de NEE que
o es udan e ap esen a, ao ing essa na uni e sidade encon a di e sas
ba ei as a i udinais que di icul am o seu p ocesso de ensino-ap endizagem.
8Ma ia Leono Bo ges e al.
A análise da li e a u a e ela di e sos es udos ealizados em Po ugal
sob e a inclusão no ES, ocalizando undamen almen e as pe ceções dos
es udan es com NEE (Ab eu, 2011; An unes & Fa ia, 2013; Cas anhei a, 2013;
Cu ado & Oli ei a, 2010; Fe nandes & Almeida, 2007; Gonçal es & Ca doso,
2010; Po í io, G oni a, Ca ilho, & Sil a, 2016; San os, Gonçal es, Ramos,
Cas o, & Lomeo, 2015).
A inclusão no Ensino Supe io : Do pano ama in e nacional
ao caso po uguês
A inclusão, enquan o mo imen o social e polí ico, é sinónima de lu a
con a odas as o mas de desigualdade social que a e am as mino ias
(Runswick-Cole, 2011). Runswick-Cole (2011) assinala ainda que a inclusão
de ende o di ei o de odos os indi íduos pa icipa em, de uma o ma
conscien e e esponsá el, na sociedade, de se em acei es e espei ados,
independen emen e do que os di e encia. Is o signi ica que a inclusão
p e ende alcança o obje i o de caminha pa a a equidade de odos,
econhecendo e apoiando a iqueza da di e sidade social e con a iando, no
caso dos indi íduos com NEE, os edu o es pa âme os cul u ais de
no malidade (Runswick-Cole, 2011). Enquan o mo imen o educacional, a
inclusão cen a-se na necessidade de as escolas muda em as suas cul u as
e p á icas de o ma a ga an i uma educação adequada a odas as pessoas,
p omo endo a sua pa icipação na sociedade, escola ou comunidade,
diminuindo e eliminando odo o ipo de p ocessos que le am à exclusão
social. Nes e âmbi o, pode íamos ques iona se a mensagem que se ansmi e
em mui as ocasiões é a mensagem de que o di e en e de e se escondido dos
espaços públicos, po se conside ado i ele an e ou in isí el (Be gg en e al.,
2016; Campbell, Fon es, Hemingway, Soo enian, & Till, 2008). Es a isão c ia
uma ca ego ização social que pa ece es a p esen e no ES e, nesse sen ido,
se ia impo an e explo a modelos sociais que o neçam e amen as
analí icas an o pa a análise académica da de iciência como pa a a ação
polí ica" (Campbell e al., 2008, p. 31). U ge abandona um modelo social de
de iciência que se cen a no que es á e ado em cada um de nós e que se
ques ione, an es, sob e o que es á e ado a ní el ins i ucional. Es a posição
signi ica assumi que as ins i uições de Ensino Supe io (IES) são
libe ado as, e não ins i uições que p ocu am uma classi icação social
9
Inclusão no Ensino Supe io
baseada em a iá eis como o géne o, a e nia, ou, nes e con ex o pa icula ,
as necessidades educa i as especiais (Runswick-Cole, 2011).
As ques ões da educação inclusi a e do acesso à uni e sidade pa a as
pessoas com NEE cons i uem, assim, uma emá ica ex emamen e ele an e,
que no âmbi o nacional, que in e nacional (Bisol & Valen in, 2012; Ha ison,
Hemingway, Sheldon, Pawson, & Ba nes, 2009; San os e al., 2015;
UNESCO, 2017). E e i amen e, endo em conside ação as o ien ações e
polí icas mundiais, cada país em indo a de ini as suas p io idades,
es a égias e legislação de supo e aos di ei os dos Es udan es com NEE
(ENEE) (Melo & Ma ins, 2016). Impo a, con udo, assinala que a p esença
des es es udan es no ES con inua a se mino i á ia, ma cada po abandono
p ecoce e insucesso académico (Gonçal es & Ca doso, 2010; Mo ei a,
Bolsanello, & Sege , 2011; Nolan, Gleeson, T eano , & Madigan 2015),
apon ando-se como causas undamen ais as ba ei as a qui e ónicas, a al a
de adequação dos p ocessos de ensino-ap endizagem, a desadequação do
p ocesso e/ou ins umen os de a aliação, a ausência de ecu sos educa i os
adequados e, p incipalmen e, as ba ei as a i udinais (Eu opean Commission,
2012; FOTIM, 2011; UNESCO, 2017).
Em Po ugal e i ica-se que se pa a o ensino básico e secundá io a
legislação e as p á icas êm sido mais consis en es, no ES escasseia a
legislação (Bisol & Valen in, 2012; Cas anhei a, 2013; Fe nandes & Almeida,
2007; Melo & Ma ins, 2016; San os e al., 2015). Na lei que de ine as "Bases
Ge ais do Regime Ju ídico da P e enção, Habili ação, Reabili ação e
Pa icipação da Pessoa com De iciência" (Lei n.º 38/2004) é acome ida ao
Es ado po uguês a esponsabilidade da "execução de uma polí ica de
p e enção, habili ação, eabili ação e pa icipação da pessoa com de iciência".
No en an o, a Lei de Bases do Sis ema Educa i o (Lei n.º 46/86) apenas
econhece de o ma exp essa apoio especí ico nos es abelecimen os de
ensino básico e secundá io. Com exceção ei a à legislação que egulamen a
o acesso ao ES e ao no ma i o sob e o con ingen e especial pa a candida os
com de iciência ísica ou senso ial, não exis em na legislação a ual di e izes
que ga an am equidade aos ENEE du an e o seu pe cu so académico
uni e si á io (F agoso e al., 2015; Melo & Ma ins, 2016).
As uni e sidades e ins i u os poli écnicos, con on ados, po um lado,
com o aumen o do núme o de ENEE, e, po ou o, com as o ien ações
10 Ma ia Leono Bo ges e al.
polí icas in e nacionais e nacionais em p ol da educação inclusi a, êm
p ocu ado implemen a in e namen e medidas de apoio adequadas às
necessidades des e público (G upo de T abalho pa a o Apoio a Es udan es
com De iciência no Ensino Supe io [GTAEDES], 2014). E e i amen e, es e
aumen o de es udan es no ES p oduziu uma maio conscien ização, no seio
da comunidade académica, ace ca da necessidade de adap ação a es a
ealidade, ge ando espos as ins i ucionais di e sas (Couzens e al., 2015;
Nolan e al., 2015; Ven ille, S ee , & Fossey, 2014). As pe spe i as que
o ien am o apoio aos ENEE êm sido di e sas nas úl imas décadas,
in luenciando o desen ol imen o de polí icas e p o isões (Be gg en e al.,
2016). De assinala , em Po ugal, a c iação de um G upo de T abalho pa a o
Apoio a Es udan es com De iciência no Ensino Supe io - GTAEDES, que é
cons i uído po ep esen an es de di e sas uni e sidades po uguesas e que
em como p incipais obje i os a pa ilha de expe iências, a di ulgação de
in o mações e a de inição de no mas o ien ado as de boas p á icas de
inclusão no ES (GTAEDES, 2014).
Ou a das espos as da comunidade académica em sido a c iação de
se iços ou gabine es de apoio nas uni e sidades. Es es se iços o e ecem
apoios especí icos especializados aos ENEE mas ambém aos docen es e
pessoal não-docen e, que, na maio pa e das ezes, e e em não e
o mação especí ica pa a abalha com es es es udan es (Gonçal es,
Bo ges, & Ma ins, 2014; Ma ins, Bo ges, Gonçal es, & Fonseca, 2014).
E e i amen e, di e sas in es igações assinalam o papel undamen al que o
docen e do ES desempenha pa a que a inclusão possa se uma ealidade
(Abu-Hamou , 2013; An unes, Fa ia, Rod igues, & Almeida, 2013; Bisol &
Valen in, 2012; Cab al e al. 2015; Couzens e al., 2015; Fossey e al., 2017;
F ench e al., 2014; Mamah, Deku, Da ling, & A oke, 2011; Mei a & Pe ei a,
2017; Mo gado, Mele o, Molina, & Co és-Vega, 2016; Rod igues, 2015).
Tendo em a enção a impo ância das a i udes e acessibilidades pa a a
p omoção da inclusão no ES (Fa ia, 2012; F ança, 2014; Mamah e al., 2011;
Melo & Ma ins, 2016), aliada à escassez de es udos sob e as pe ceções dos
p o esso es ace ca da inclusão no ES em Po ugal (Bisol & Valen im, 2012;
Fa ia, 2012; Melo & Ma ins, 2016), pa ece ele an e in es iga e conhece as
a i udes, as conceções que enquad am as p á icas na uni e sidade, a pa i
dos ela os dos seus a o es ins i ucionais, numa ins i uição de ES em
11
Inclusão no Ensino Supe io

Po ugal. Assim, a a és de um es udo de caso na Uni e sidade do Alga e,
p e endeu-se analisa as conceções e a i udes dos docen es e pessoal não-
docen e ace à inclusão dos ENEE no ES. P e endeu-se ainda conhece quais
os desa ios que es es a o es ins i ucionais assinalam no âmbi o da inclusão.
Con ex o e me odologia
Os esul ados que se ap esen am in eg am a in es igação "Es udan es
não- adicionais no Ensino Supe io : In es iga pa a guia a mudança
ins i ucional"1, que en ol eu as Uni e sidades do Alga e e de A ei o,
ap esen ando-se, no p esen e a igo, apenas alguns esul ados pa ciais.
Nes a in es igação p e endeu-se analisa o p ocesso de inclusão de
es udan es não- adicionais – es udan es o iundos dos PALOP, es udan es
maio es de 23 anos, es udan es dos Cu sos de Especialização Tecnológica e
ENEE – com is a à elabo ação de ecomendações que possam o ien a a
mudança ins i ucional e le em à assunção das esponsabilidades que o ES
em pa a com o desen ol imen o social. O es udo es u u ou-se a a és de
um pa adigma de in es igação in e p e a i a de ca iz quali a i o, p i ilegiando-
se o ecu so a en e is as semies u u adas, ealizadas a es udan es com
NEE, a p o esso es e di e o es de cu so des es alunos, elemen os da ges ão
académica e pessoal écnico. Foi ainda ealizado um ocus g oup com os
colegas dos es udan es com NEE.
A endendo à impo ância das a i udes e acessibilidades pa a a
p omoção da inclusão no ES, op ou-se po ap esen a , no p esen e a igo, as
conceções e a i udes dos docen es, di e o es de cu so, di e o es de Unidades
O gânicas e pessoal não-docen e ace à inclusão dos ENEE na Uni e sidade
do Alga e (UAlg).
Após análise da li e a u a da á ea e de di e sos es udos ealizados,
o am cons uídos os guiões das en e is as, que incidi am sob e di e sos
emas, como: a inclusão em ins i uições de ES; as a i udes em elação à
educação inclusi a; o apoio pedagógico; o p ocesso de ensino-ap endizagem;
e os obs áculos iden i icados. Depois de g a adas em áudio e ansc i as as
en e is as, o co pus da in o mação oi obje o de análise de con eúdo
emá ica, endo-se u ilizado um sis ema de codi icação ca ego ial suge ido po
Ba din (2009). A amos agem é não-p obabilís ica, de con eniência (Pa on,
12 Ma ia Leono Bo ges e al.
1990), endo sido selecionada a pa i de população acessí el e disponí el
pa a pa icipa no es udo.
Os esul ados que se ap esen am epo am-se a uma amos a
cons i uída po um o al de 18 pa icipan es a e os às di e sas Unidades
O gânicas e se iços da Uni e sidade do Alga e. Como c i é io de inclusão,
os inqui idos de e iam e ido já con ac o e/ou lecionado em u mas em que
es a am incluídos ENEE2. Hou e a p eocupação de en e is a , em cada uma
das Unidades O gânicas, os di e o es, os docen es e os di e o es dos cu sos.
Também os écnicos de Ação Social e a biblio ecá ia que pa icipa am já
inham ido di e sos con ac os com ENEE. A amos a incluiu seis docen es
(P3), seis di e o es de cu so (DC4), ês di e o es das Unidades O gânicas
(DUO5), dois écnicos de Ação Social (TAS6) e uma biblio ecá ia (TB7).
Análise e discussão dos esul ados
P esença e inclusão dos es udan es com NEE
A p esença de ENEE na Uni e sidade do Alga e não é uma no idade
pa a os en e is ados (P1, P6, DC1, DC4, DC5, DUO2, DUO3, TAS1, TAS2,
TB), mas es es econhecem que a sua p esença ainda em pouca exp essão
e é "uma mino ia" (P2, DC1, DC4, DC5, DUO3, TAS2, TB). Assinale-se que,
segundo os en e is ados, es a mino ia em indo a aumen a (P1, P2, P9), o
que pensam es a elacionado com a possibilidade que em indo a se dada
a es es es udan es de e em apoio e espos as di e enciadas. Dos di e o es
das Unidades O gânicas en e is ados, dois conside am que, de o ma ge al,
ao longo dos úl imos anos em ha ido uma pe da de es udan es que en am
no ES, sendo que es e ac o acaba ambém po a e a o núme o de ENEE que
se candida a (DUO1, DUO3). Es e cená io é semelhan e ao e e ido po
Cu ado e Oli ei a (2010), que ambém cons a am um dec éscimo do núme o
de ENEE insc i os no 1.º ano, dos cu sos de 1.º ciclo, en e 2003 e 2009, na
Uni e sidade de Lisboa. Dados da Di eção-Ge al do Ensino Supe io (2012)
e elam um aumen o de candida u as de es udan es ao ES pelo Con ingen e
Especial pa a Candida os com De iciência Física ou Senso ial em 2009,
seguindo-se, a é 2011, um p og essi o dec éscimo. Assinale-se que es udos
ecen es e e em que, em mui os países, embo a de o ma len a, o núme o
dos ENEE no ES em ido a aumen a (Abu-Hamou , 2013; Be gg en e al.,
13
Inclusão no Ensino Supe io
2016; Cab al e al., 2015; Couzens e al., 2015; Eu opean Commission, 2012;
Fossey e al., 2017; Gumbi e al., 2015).
Encon ámos nas pala as de alguns en e is ados a menção da
ausência de uma polí ica de inida especi icamen e pa a p omo e o acesso e
a equidade no ES a es es cidadãos: "só quando apa ece um aluno" (P3) é que
se pensa em educação inclusi a. Es a pe spe i a é ambém pa ilhada po
Cas anhei a (2013) e Fe nandes e Almeida (2007). Nes e sen ido, alguns
pa icipan es (P1, DC2, DUO1, TAS2) e e em a necessidade de se ado a
uma polí ica e es a égias de a uação especí icas pa a a p omoção do acesso
e equidade no ES, assim como a c iação de mecanismos que ga an am as
condições a o á eis à pe manência des es es udan es nas uni e sidades.
Es as são condições de sucesso co obo adas na li e a u a (Fe nandes &
Almeida, 2007; FOTIM, 2011; Kimball, Wells, Os iguy, Manly, & Lau e bach
2016; Po í io e al., 2016; Ven ille e al., 2014; Wessel, Jones, Ma kle, &
Wes all, 2009).
A p esença dos ENEE no ES é enca ada como um "di ei o, como o de
qualque cidadão" (P1,P5, P6, DC1, DC4, DC5, DUO1, TAS2). Es e di ei o é
en endido pela maio ia dos docen es como uma "mais- alia" pa a as
ins i uições de Ensino Supe io , po es es es udan es "se em uma lição de
ida, po en iquece em a ins i uição pela di e sidade e po se em uma
mo i ação pa a os ou os es udan es" (P6). Nes e econhecimen o, a maio ia
dos en e is ados a i ma es a a abalha pa a ga an i o sucesso académico
e a inclusão dos ENEE (P4, P5, P3, P6, DC1, DC2, DC3, DC4, DC5, DC6,
DUO1, TAS1): "no ge al que emos é ajuda " (DC1); "da espos a posi i a a
odos os casos que êm apa ecido" (DC4); "es amos a aze com que o aluno
não seja esquecido" (P6).
Exis e na UAlg uma p eocupação des es a o es sociais em ga an i as
condições necessá ias pa a inclui os ENEE (P3, P4, P5, P6, DC3, DC4, TB,
TAS2), econhecendo que "exis e o espí i o [de inclusão] nes a uni e sidade"
(DC4) e que, na sua essência, a a i mação "na minha uni e sidade i e-se a
inclusão" é uma ealidade, "se bem que nem udo es eja a unciona a 100%"
(DC3). Os en e is ados e e em, con udo, que a inclusão con inua
dependen e, undamen almen e, da boa on ade dos docen es, e não de uma
polí ica conc e a (P1, P2, P3), nem semp e exis indo os meios e condições
adequados pa a esponde às necessidades dos alunos. É nes e sen ido que
14 Ma ia Leono Bo ges e al.
o DC3 e e e a ca ência de " ecu sos ísicos, pedagógicos", e ainda " u mas
g andes, pouco empo pa a abalha com es es es udan es, di iculdades de
in e ação com a u ma e docen es". Es es esul ados são conco dan es com
mui os es udos que e e em não se su icien e a boa on ade pa a que a
inclusão dos ENEE seja uma ealidade e que é necessá io ul apassa
ba ei as no que se e e e às acessibilidades, mas ambém as ba ei as
a i udinais e que êm impac o na inclusão des es es udan es (Abu-Hamou ,
2013; Be gg en e al., 2016; Cab al e al., 2015; Fossey e al., 2017; Gumbi e
al., 2015; Ven ille e al., 2014). Não obs an e o es o ço em p ol da inclusão,
econhece-se que "pa a a ins i uição e às ezes pa a o p óp io aluno acaba
po se mui o di ícil e é us an e . . . quando o aluno que aze uma coisa,
mas depois não há como" (DC1), pelo que "há ainda um caminho que emos
de pe co e " (DC5).
Um dos di e o es de cu so (DC2) le an a ainda a ques ão da
"adequação do cu so ao pe il do es udan e com NEE" pelas implicações que
em no seu sucesso, que académico que p o issional. O p oblema coloca-se
quando a escolha do cu so se e ela desadequada pelas ca ac e ís icas e
limi ações ad indas da p oblemá ica ap esen ada pelo es udan e, po que po
ezes es as e elam-se incompa í eis com o u u o exe cício p o issional. É o
caso da pe u bação do espec o do au ismo, em pa icula da sínd ome de
Aspe ge , com implicações ao ní el da in e ação social e com uma p e isí el
incompa ibilidade no exe cício de p o issões que ob iguem a uma o e
in e ação social, como o ensino e as p o issões na á ea da saúde:
um indi iduo que delibe adamen e assume que não se elaciona com ninguém,
é ele que nos diz is o, em es a consciência… Dize que e se adiologis a ou
psicólogo não me pa ece ace ado! Se calha … es a ia mui o melho nou a
á ea em que não p ecisasse e uma elação, se calha . (DC2)
Impo a ainda assinala que es a p eocupação não pa ece deco e de
uma pos u a excluden e, mas inclusi a, pois como e e e ainda o di e o de
cu so: "não é que eu me quei a e li e do E21, de o ma nenhuma, de o ma
nenhuma . . . mas ele ai e p oblemas mais à en e" (DC2).
Na UAlg, a his ó ia ecen e no apoio ins i ucional o mal pode explica
po que, apesa do núme o c escen e de ENEE, os en e is ados ap esen am
a pe ceção de que a uni e sidade ainda não es á o almen e p epa ada pa a
acolhe es es es udan es (P1, P2, P3, DC1, DC3, DC6, DUO1, TAS1, TAS2).
15
Inclusão no Ensino Supe io
Os es emunhos dos docen es e pessoal não-docen e en e is ados
e elam que con inuam a exis i inúme as ba ei as ísicas e a qui e ónicas
que condicionam a mobilidade e o acesso, não só nos campi, mas ambém
aos an i ea os e salas de aula. Igualmen e e e enciados são a al a de
equipamen os, de ecu sos educa i os, de o mação e de um maio apoio
pedagógico aos docen es.
Também as espos as ins i ucionais e os se iços são e e idos como
ap esen ando alhas, nomeadamen e ao ní el da a iculação en e o Ensino
Secundá io e o Ensino Supe io e de acompanhamen o no p ocesso de
ansição en e os dois ní eis de ensino. Apesa de se p ocu a esponde às
necessidades e exigências des es es udan es, mui o do que se az esul a da
"boa on ade", salien ando-se a inexis ência de uma polí ica ins i ucional
di ecionada pa a a inclusão no Ensino Supe io . A assunção des a polí ica
pe mi i ia um abalho mais di ecionado e conce ado, nomeadamen e no
comba e às ba ei as a i udinais, que con inuam a se um dos p incipais
obs áculos pa a a inclusão. Os es emunhos dos en e is ados e a pesquisa
já ealizada nes e âmbi o apon am que as inicia i as não podem, nem de em,
depende exclusi amen e das inicia i as e boa on ade de cada ins i uição de
ES e que de e se desen ol ida uma legislação nacional que dê espos a às
necessidades des es es udan es. A legislação de e con empla a adequação
dos se iços e ecu sos ins i ucionais, as in aes u u as e acessibilidades, as
ques ões elacionadas com a dimensão pedagógica e a socialização e a
inclusão académica e social dos ENEE, que cada ez es ão mais p esen es
no ES.
Face a es as cons a ações, é impo an e, como p incipal desa io, que,
à luz do pa adigma do Desenho Uni e sal, as ins i uições de ensino in eg em
uma polí ica que inco po e os concei os e p incípios do Desenho Uni e sal
pa a a Ap endizagem, pa a que possam esponde e icazmen e às
necessidades de odos os es udan es, e especialmen e dos es udan es com
necessidades educa i as especiais (Domings, C e ecoeu , & Ralaba e, 2014;
Hi chcock, Meye , Rose, & Jackson, 2002; Ka z, 2014).
No sen ido de guia a mudança ins i ucional no ES, ap esen am-se
algumas ecomendações, que de em assen a em ês e en es p incipais:
1) Polí icas educa i as: sensibilização, in o mação e o mação
di igidas a oda a comunidade académica (p o esso es, pessoal
22 Ma ia Leono Bo ges e al.

não-docen e e es udan es), desmis i icando as p oblemá icas e as
a i udes disc imina ó ias e o necendo indicações pa a um
a endimen o e apoio e icazes aos ENEE;
2) Se iços e ecu sos ins i ucionais: os edi ícios, ins alações e
espaços das uni e sidades, incluindo os espaços i uais, os
se iços, p ocedimen os e in o mações, de em se acessí eis,
ga an indo que nenhum memb o da comunidade uni e si á ia
encon e ba ei as e/ou cons angimen os à sua pa icipação na
ida uni e si á ia. De e-se ainda p opo ciona o acesso a
ecnologias de apoio necessá ias à inclusão que possibili em um
melho desempenho e au onomia de odos os es udan es.
3) Acesso à in o mação e ao apoio do es udan e com NEE: o acesso
à comunicação e in o mação é um di ei o que de e se ga an ido
pelas ins i uições de Ensino Supe io a odos os es udan es. Após
a o mação uni e si á ia, é ainda essencial que a uni e sidade
es abeleça con ac os e pa ce ias com os se iços de o ien ação
labo al, en idades públicas e p i adas, pa a impulsiona polí icas de
inclusão labo al.
Como limi ações da p esen e in es igação, impo a começa po e e i
que a inclusão ence a mui as e di e sas complexidades, a endendo aos
di e sos a o es implicados e aos di e sos a o es em cena. A abo dagem po
que op ámos no p esen e a igo, nomeadamen e as en e is as aos docen es
e ao pessoal não-docen e, ep esen a apenas uma das dimensões des a
ealidade, pelo que es a cons i ui a p incipal limi ação do es udo ap esen ado,
uma ez que não dá oz a ou os in e enien es, pa icula men e aos
es udan es com NEE e aos seus colegas. O ac o de os dados ob idos se em
apenas e e en es a uma uni e sidade pode á cons i ui ambém uma
limi ação, pelo que se o na u gen e a ealização de mais es udos de o ma a
pode mos e uma isão mais ab angen e da inclusão no Ensino Supe io , das
di iculdades que ainda pe manecem e do que de e se ei o pa a se caminha
pa a uma Uni e sidade pa a Todos.
Espe a-se, no en an o, que os esul ados e as e lexões da p esen e
in es igação possam con ibui pa a que a comunidade académica e os
ges o es polí icos se consciencializem de que, se mui o já oi ei o, mui o ainda
pe manece po aze pa a que as uni e sidades assegu em o acesso, a
23
Inclusão no Ensino Supe io
pa icipação e o sucesso de odos os alunos, comba endo-se des e modo
qualque o ma de exclusão e caminhando-se pa a uma sociedade inclusi a
que a odos espei e e alo ize e que o e eça equidade de opo unidades pa a
que cada pessoa possa exe ce a sua au onomia e au ode e minação.
No as
1 Es e a igo é inanciado po Fundos Nacionais a a és da FCT - Fundação pa a a
Ciência e a Tecnologia, no âmbi o do p oje o "Es udan es não- adicionais no Ensino
Supe io : In es iga pa a guia a mudança ins i ucional" (IVC-PEC/4886/2012).
2 No ano le i o em que oi ealizado o es udo, os dados epo am-se a 16 es udan es,
incluindo De iciência Audi i a (1); Pe u bação Emocional (1); Dislexia (1); Doença
Neu ológica (1); De iciência Mo o a (9); Pe u bação do Espec o do Au ismo (3).
3 Os docen es são codi icados como P1, P2, P3, P4, P5 e P6.
4 Os di e o es de cu so são codi icados como DC1, DC2, DC3, DC4, DC5 e DC6.
5 Os di e o es das Unidades O gânicas são codi icados como DUO1, DUO2, DUO3.
6 Os écnicos de Ação Social são codi icados como TAS1 e TAS2.
7 A biblio ecá ia é codi icada como TB.
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Inclusão no Ensino Supe io
INS I u IoNAL ChALLENgES o hE INCLuSIoN o S uDEN S wI h
SPECIAL EDuCA IoNAL NEEDS IN hIghER EDuCA IoN
Abs ac
Based on assump ions o inclusi e educa ion and inc easing democ a iza ion
o highe educa ion, he uni e si y has been p og essi ely opening up o
a ious mino i ies, including s uden s wi h Special Educa ional Needs (SEN).
The e is s ill li le knowledge on he subjec o di e si y and inclusion among
eache s and s uden s, in gene al. Ins i u ional suppo se ices o s uden s
wi h SEN need imp o emen a a ious le els, namely in e ms o he a i udes
o eache s and non- eaching s a . Wha do hese ins i u ional ac o s hink
abou he inclusion o hese s uden s? Do he uni e si ies p o ide app op ia e
condi ions o his mino i y s uden g oup? In o de o add ess his issue, we
p esen he esul s o a s udy, a he Uni e si y o Alga e, ha aimed o
analyze he concep s and a i udes o eache s and non- eaching s a in iew
o he inclusion o s uden s wi h SEN in highe educa ion. I was also in ended
o unde s and wha challenges hese ins i u ional ac o s poin ou in a con ex
o inclusion. The esul s p esen ed, wi h e e ence o he es imonies o se e al
ins i u ional ac o s, e eal ha , despi e he e o s made by he ins i u ion, he e
a e s ill many a eas ha need mo e in es men : he a chi ec u al ba ie s, he
de elopmen o mo e inclusi e a i udes o he academic communi y, eaching-
lea ning p ac ices, and e alua ion o ensu e equal and ai ea men .
Keywo ds
Inclusi e Educa ion; Special Educa ional Needs; Highe Educa ion
Dé IS INS I u IoNNELS PouR L'IN égRA IoN DES éLè ES AyAN DES
bESoINS éDuCA I S SPéCIAux DANS L'ENSEIgNEmEN SuPéRIEuR
Résumé
Fondées su des hypo hèses d’éduca ion inclusi e e démoc a isa ion
c oissan e de l’enseignemen supé ieu nous a ons pu ema que l'ou e u e
30 Ma ia Leono Bo ges e al.
p og essi e de l'Uni e si é à di e ses mino i és, y comp is les é udian s
handicapés e les é udian s à besoins éduca i s pa iculie s. Il es à no e qu’il
y a enco e peu de connaissances su le hème de la di e si é e l’inclusion
pa mi les enseignan s e é udian s en géné al, les se ices de sou ien
ins i u ionnel aux besoins éduca i s spéciaux manquan d’e icaci é à di é en s
ni eaux, en pa iculie au ni eau des a i udes des enseignan s e du
pe sonnel non enseignan . Que pensen les ac eu s ins i u ionnels de
l’inclusion de ces é udian s? Les uni e si és éunissen -elles les condi ions
app op iées à ce e mino i é d’é udian s? Son p ésen és les ésul a s d'une
é ude de cas à l’Uni e si é de l’Alga e isan à examine les concessions e
les a i udes des enseignan s e du pe sonnel non enseignan ace à
l’in ég a ion des élè es dans l’enseignemen supé ieu e à décele les
di icul és encon ées pa ces ac eu s. Les ésul a s p ésen en , à a e s
leu s émoignages, nous cons a ons que, malg é les e o s déployés pa
l'ins i u ion, il exis e enco e de nomb eux domaines qui on besoin de plus
d'in es issemen s: des ba iè es a chi ec u ales au dé eloppemen des
a i udes plus ou e es de la communau é uni e si ai e, en passan pa des
p a iques d’enseignemen -app en issage e d'é alua ion qui assu e aien un
ai emen égal e équi able.
Mo s-clé
Éduca ion Inclusi e ; Besoins Éduca i s Spéciaux ; Enseignemen Supé ieu
Recebido em janei o 2017
Acei e pa a publicação em ou ub o 2017
31
Inclusão no Ensino Supe io
Toda a co espondência ela i a a es e a igo de e se en iada pa a: Ma ia Leono Bo ges,
Uni e sidade do Alga e, Escola Supe io de Educação e Comunicação, Uni e sidade do Alga e,
Campus da Penha, 8000 Fa o. Email: [email p o ec ed]
i Depa amen o de Ciências Sociais e da Educação, Escola Supe io de Educação e
Comunicação, Uni e sidade do Alga e, Po ugal.
ii Depa amen o de Psicologia e de Ciências da Educação, Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais, Uni e sidade do Alga e, Po ugal.
iii Depa amen o de Teo ía y His o ia de la Educación y Pedagogía Social, Facul ad de Ciencias
de la Educación, Uni e sidad de Se illa y G upo de In es igación Es udios Sociales e
In e ención Social, España.
i Escola Supe io de Educação e Comunicação, Uni e sidade do Alga e, Po ugal.