A relação escola-família no 1º ciclo: do envolvimento à participação parental: o sentido e o significado das práticas em tempos de mudança

UNIVERSIDADE DO PORTO
FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A elação escola- amília no
1.
° Ciclo:
Do en ol imen o à pa icipação pa en al
0
sen ido
e o
signi icado das p á icas
em empos
de mudança
VOLUME I
Ca mina Mendes Beleza de Oli ei a Be na des
Disse ação ap esen ada na Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação da Uni e sidade do Po o, pa a ob enção do g au de
Mes e em Ciências da Educação, Especialização em Educação e
Cu ículo
O ien ação: PROF. DOUTORA CARLINDA LEITE
Ma ço 2004
UNIVERSIDADE DO PORTO
FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A elação escola- amília no 1o Ciclo:
Do en ol imen o à pa icipação pa en al
O sen ido e o signi icado das p á icas em empos
de mudança
VOLUME I
Ca mina Mendes Beleza de Oli ei a Be na des
Disse ação ap esen ada na Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação da Uni e sidade do Po o, pa a ob enção do g au de
Mes e em Ciências da Educação, Especialização em Educação e
Cu ículo
O ien ação: PROF. DOUTORA CARLINDA LEITE
Ma ço 2004
Resumo
Es e abalho analisa a elação escola- amília no 1o Ciclo do Ensino
Básico ocando a nossa a enção em p á icas, de escolas e de p o esso es, que
acili am ou di icul am a pa icipação das amílias nas escolas. Daí o í ulo "A
elação escola- amília no 1o Ciclo: do en ol imen o à pa icipação pa en al - o
sen ido e o signi icado das p á icas em empos de mudança".
T a a-se de um es udo le ado a cabo em qua o escolas do 1o Ciclo de
um Ag upamen o Ve ical du an e o ano lec i o de 2002/2003.
O pe cu so de cons ução da pesquisa e da análise da si uação
es u u a-se em o no de cinco capí ulos, dos quais os qua o p imei os
co espondem à ap esen ação de um quad o eó ico que sus en a a análise
empí ica, e de que damos con a no úl imo capí ulo.
No es udo abo damos, pois, dois espaços educa i os (escola e amília),
e idenciando a sua impo ância na educação e o mação das c ianças e a
necessidade de desen ol e es o ços conjun os endo em is a uma educação
pa icipada.
Em e mos de pe cu so:
• ecemos algumas linhas ace ca da legislação que oi sendo
p oduzida em Po ugal sob e a elação escola- amília, p ocu ando
da uma isão da e olução his ó ica, mesmo que sucin a, do que
se em passado no nosso país, ao ní el das polí icas educa i as
após o 25 de Ab il de 1974;
• isi amos algumas ideias- o ça sob e di e en es concepções da
elação escola- amília e dos seus cons angimen os;
• p oduzimos uma e lexão sob e os sen idos da me odologia de
in es igação quali a i a a que eco emos pa a a ealização da
componen e empí ica;
• izemos uma análise dos discu sos dos pais e dos p o esso es
en e is ados, dando con a do en ol imen o e da pa icipação dos
pais nas escolas a que es e es udo diz espei o.
2
Résumé
Ce a ail analyse le appo école amille dans le enseignemen p imai e
e ocalise no e a en ion dans les p a iques, d'écoles e d'enseignan s, qui
acili en ou di icul en la pa icipa ion des amilles dans les écoles.
C'es
pou quoi on a choisi le i e « Le appo école amille dans l'enseignemen
p imai e : de l'en ol emen à la pa icipa ion pa en ale- le sens e la logique des
p a iques en emps de changemen ».
En ai , c'es une é ude dé eloppée en qua e écoles de p imai e d'un
g oupe e ical pendan l'année e 2002/2003.
Le pa cou s de cons uc ion de la eche che e de l'analyse de la
si ua ion se s uc u e a ec cinq chapi es, les qua e p emie s co esponden à
la p ésen a ion d'un cad e héo ique qui sou ien l'analyse empi ique, p ésen ée
dans le cinquième.
Dans ce é ude on analyse, en ai e, deux espaces éduca i s (école e
amille), me an en é idence son impo ance dans l'éduca ion e la o ma ion
des en an s e la nécessi é de dé eloppe des e o s conjoin s en isagean une
éduca ion pa icipée.
Conce nan le pa cou s :
• on a analysé la législa ion p odui e au Po ugal conce nan la
ela ion école amille, che chan une ision de l'é olu ion
his o ique, même ès ésumée de ce qui a i e dans nô e pays,
au ni eau des poli iques éduca i es ap ès le 25 A il de 1974 ;
• on a isi é quelques idées p incipales su des di é en es
concep ions de la ela ion école amille e de leu s con ain es ;
• on a p odui une é lexion su les logiques de la mé hodologie de
l'in es iga ion quali a i e u ilisée pou la éalisa ion de la pa ie
empi ique ;
• on a ai une analyse des discou s des pa en s e des enseignan s
in e iewés, appo an les aspec s de l'en ol emen e de la
pa icipa ion pa en ale dans les écoles conce nées pa ce e
é ude.
Abs ac
This hesis analyzes he ela ionship school- amily in P ima y Schools
ocusing i s a en ion in school p ac ices ha acili a e o hinde he in ol emen
o he amilies in school educa ional ac i i ies. Then he i le "The
ela ionship
school- amily
in
P ima y Schools: in ol emen
o
he amilies
- he way
and
he
meaning
o
p ac ices
in
imes
o
change."
I is a s udy de eloped a ou P ima y Schools belonging o a Ve ical
G ouping
du ing he school yea o 2002/2003.
The p ocess o cons uc ion o his esea ch and he analyses o he
si ua ion is s uc u ed in i e chap e s which he i s ou co espond o he
p esen a ion o
a
heo e ical pic u e ha sus ains he empi ic analysis e e ed in
he las chap e .
In his s udy wo educa ional spaces a e app oached (school and amily),
showing hei impo ance in child en's educa ion and he need o de eloping
uni ed e o s in iew o
an
in eg al educa ion.
The guiding lines o his esea ch we e:
• his o ical and educa ional policy e olu ion conce ning he
ela ionship school- amily based on he analyses o legisla ion
p oduced in Po ugal a e he 25 h Ap il 1974;
• app oach o di e en concep ions on he pa o he educa ional
communi ies ocusing he ela ionship school- amily and i s implici
es ain s;
• e lec ion on he meaning o he me hodology o quali a i e
in es iga ion used o he accomplishmen o he empi ic
componen ;
• speech analyses based on in e iewed eache s and pa en s
abou he in ol emen and pa icipa ion o he amily in school
ac i i ies, in wha his s udy is conce ned.

Ag adecimen os
Nes a página, p e endo, de uma o ma simples e b e e, ag adece a
odos quan os, de o ma di ec a ou indi ec a, con ibuí am pa a a ealização
des e es udo.
À memó ia do meu pai - sem pala as.
Aos p o esso es do cu so de Mes ado em "Educação e Cu ículo", pela
opo unidade que me p opo ciona am em acede a no as á eas do
conhecimen o.
Aos colegas do Mes ado com quem con i i e c iei laços que jamais
esquece ei. A odos o meu ag adecimen o pelo apoio que me de am na mo e
do meu pai e ambém po que não me deixa am desis i .
Ao meu ma ido e aos nossos ilhos, João Miguel e Ped o Nuno,
ag adeço o incen i o, a colabo ação, o ca inho e a comp eensão das minhas
ausências.
À minha mãe, à minha i mã e ao meu cunhado ag adeço ambém a
comp eensão e apoio cons an es.
Um ag adecimen o mui o especial à minha o ien ado a, Dou o a Ca linda
Lei e,
pela o ma como me apoiou ao longo des e abalho, e em momen os
pa icula men e di íceis: pela sua disponibilidade, pela elação de amizade que
me p opo cionou, pela iqueza e pe inência das sua ques ões e suges ões que
con ibuí am, de o ma decisi a, pa a a ealização des a Disse ação. Ag adeço
ambém o ac o de e conhecido uma pessoa e dadei amen e excepcional
com um en usiasmo con agian e de es a na p o issão e na ida.
Pa a odos os que me apoia am du an e es a caminhada, deixo aqui
insc i a a minha p o unda g a idão.
ÍNDICE GERAL
índice de quad os 9
Ap esen ação ge al do abalho 10
1 -Mo i ação po es e es udo 10
2 - A p oblemá ica em es udo 13
3 - Os campos da in es igação empí ica 17
4 - Objec i os e es u u a do abalho 19
Capí ulo I - Escola e amília - dois espaços educa i os
dis in os? 22
1.1 -A amília, p imei o espaço de o mação 23
1.1.1 -O luga da c iança nos con ex os amilia es 25
I.2-A escola, uma o ganização especí ica 31
1.2.1 -A escola: de uma concepção clássica de educação a uma
concepção de educação pa icipada 34
I.3 - A escola e a amília: a caminho de uma educação pa icipada 42
1.3.1 - Do con ac o da escola com as amílias ao en ol imen o e
Pa icipação 46
Capí ulo II - A elação escola- amília em Po ugal, pós 25 de
Ab il,
nas polí icas educa i as 51
11.1
- Impac o da Re olução de Ab il de 1974 52
II.2-
A eme gência da pa icipação dos pais (1976- 1985) 56
II.3 - Caminha no sen ido da pa icipação dos pais (1986-2004) 61
11.3.1 - Da Lei de Bases do Sis ema Educa i o (1986) ao Dec e o da
au onomia escola (1998) 62
11.3.2 - Da au onomia dec e ada ao desejo da au onomia pa ilhada....67
Capí ulo III - Pa a uma sis ema ização de um quad o
concep ual de análise da elação escola- amília 75
111.1
- Os desa ios de uma escola pa a odos nas ques ões das cul u as da
escola e das amílias 76
III.2-
Modelos de en ol imen o e pa icipação das amílias 79
III.3 - Obs áculos ao en ol imen o e pa icipação das amílias 94
Capí ulo IV - A o ganização e jus i icação da me odologia da
in es igação empí ica 104
IV.
1
- Opções epis emológicas - me odológicas 105
IV.
1.1
-A en e is a 107
IV.
1.1.1
- De en e os á ios ipos de en e is as, a nossa opção 110
IV
1.1.2-
Os objec i os da en e is a 111
IV1.1.3 - A p epa ação da en e is a 113
IV1.2 - A análise de con eúdo enquan o p ocedimen o de in e p e ação de
discu sos 114
Capí ulo V - Dos discu sos e das in enções às p á icas - um
olha sob e os sen idos e os signi icados da
elação escola- amília nas escolas do 1o Ciclo do
Ag upamen o Ve ical de Cimo de Vila 117
V.1 -Análise do con eúdo dos discu sos p oduzidos pelos en e is ados 118
V.1.1 - A pe spec i a dos pais sob e a elação escola- amília 121
V1.1.1 - Modos de pa icipação dos pais na ida escola 121
V.1.1.2 - Opiniões dos pais sob e a pa icipação na ida escola 124
V.1.1.3 - Opiniões dos pais sob e as an agens da pa icipação na
ida Escola 131
V.1.1.4 - Opiniões dos pais sob e o que acili a e o que di icul a a
pa icipação dos pais na ida escola 132
7
V.
1.1.5 - P opos as dos pais pa a aumen a a pa icipação dos pais na
ida escola 137
V.1.1.6 - Opiniões dos pais sob e o papel da escola 138
V.1.2 - A pe spec i a dos p o esso es sob e a elação escola- amília. ...140
V.
1.2.1
- Opiniões dos p o esso es sob e a pa icipação dos pais
na ida escola 140
V.1.2.2 - Opiniões dos p o esso es sob e as an agens e
des an agens da pa icipação dos pais 146
V.
1.2.3 - Opiniões dos p o esso es sob e o que acili a e o que
di icul a a pa icipação dos pais 148
V.1.2.4 - Es a égias da escola/p o esso es pa a a
pa icipação dos pais 151
V.1.2.5 - P opos as dos p o esso es pa a aumen a a pa icipação
dos pais 154
V.
1.2.6 - Opiniões dos p o esso es sob e o papel da escola 155
Conside ações inais 157
Um balanço dos objec i os de pa ida 158
Na busca de conclusões 161
No ilho de no os umos 166
Bibliog a ia 170
Legislação consul ada 177
8
amília, que assume, po isso mesmo, um papel undamen al no ac o educa i o.
Como dissemos a ás, a pa icipação da amília na ida da escola é uma
emá ica pe inen e e ac ual, mui o e idenciada na legislação exis en e. No
en an o, a nossa p á ica e ela-nos que, mui as ezes, e em mui as si uações,
a escola e a amília con inuam a caminha de o ma comple amen e di o ciada.
Pou ois e ai. (1994: 294) con i mam es a nossa opinião ao a i ma em
que "no meio escola , mui os p o esso es colocam o e esis ência aos
in e câmbios com os pais". Alguns p o esso es eceiam que o en ol imen o dos
pais na escola lhes e i e au onomia p o issional e pedagógica. Diz-nos Rami o
Ma ques (1994:18) que esse eceio não em undamen o po que "quando os
pais se en ol em com a escola, econhecem mais acilmen e que o abalho
dos p o esso es é di ícil e impo an e" e e o ça es a opinião ao a i ma que "a
alo ização da escola, da educação e dos p o esso es passa pela ap oximação
da escola às amílias e às comunidades" (Ibidem).
Na nossa pe spec i a, a escola bene icia á se enca a os pais como
e dadei os pa cei os educa i os, embo a haja que econhece a exis ência de
múl iplas di iculdades no que diz espei o à colabo ação de alguns dos pais e
enca egados de educação. No malmen e os que colabo am são aqueles cujos
alo es cul u ais es ão p óximos da cul u a escola . San iago (1993:80)
ap esen a-nos uma explicação pa a es e ac o quando e e e que á ios
es udos comp o a am que "os pais não a ibuem o mesmo signi icado à escola
endo em con a a sua inse ção no conjun o da es a i icação social". E e o ça
es a a i mação dizendo que "os pais de o igem social des a o ecida exp imem
um maio g au de sa is ação em elação à escola e mani es am menos p e-
disposições pa a se en ol e nas di e sas ac i idades escola es". Mas é
impo an e e e i que, de um modo ge al, odos os pais que em uma ida
melho pa a os seus ilhos e, segundo Bena en e (2002: 4) de e des aze -se
"um p econcei o co en e e que mui os es udos sociológicos nacionais e
in e nacionais desmen em - o de que as amílias dos meios popula es não dão
impo ância à escola". Mui as ezes, o que acon ece é que as c ianças
uncionam como ca ei os, que anspo am mensagens con adi ó ias en e
dois mundos, que mu uamen e se c i icam, e os p o esso es êm, em g ande

pa e,
na sua mão a possibilidade de es abelece pon os que liguem os dois
mundos, o da escola e o de casa.
Em sín ese, se é e dade que o en ol imen o das amílias az
an agens a á ios ní eis, po que azão esis em ainda alguns p o esso es à
en ada dos pais na escola?
Receiam os p o esso es pe de au onomia e pode ?
Conside am desnecessá ia a pa icipação dos pais?
Que ba ei as e guem?
Conhecemos escolas em que os p o esso es en a am en ol e as
amílias no p ocesso educa i o dos seus educandos, mas não consegui am,
pois os pais não se mos a am disponí eis. Es a indisponibilidade em azões
ocul as? In e esses di e gen es? Con li o de in e esses? P oblemas ao ní el de
comunicação? Que inicia i as omam as escolas e os p o esso es pa a os
en ol e ?
Es e conjun o de in e ogações le a am-nos a pensa que al ez
pudéssemos comp eende os mo i os que o iginam es a si uação se nos
empenhássemos num abalho de in es igação, cujo p oblema cen al consis e
em en a conhece e analisa :
Quais as p á icas das escolas e dos p o esso es que acili am ou
di icul am a pa icipação das amílias nas escolas?
T a a-se de um p oblema que nos le an a o çosamen e ou as
ques ões, das quais des acamos algumas delas:
Qual a pe cepção das amílias sob e a sua pa icipação na escola?
Que conhecimen o êm as amílias sob e a ealidade escola ?
De que o ma se ealiza a pa icipação dos pais com ep esen a i idade
no Conselho Pedagógico e na Assembleia de Escola?
Que obs áculos se colocam à pa icipação das amílias nas escolas?
Que dinâmicas desen ol e a escola pa a p omo e , ou não, a
pa icipação das amílias?
3 - Os campos da in es igação empí ica
Numa en a i a de encon a espos as a algumas das ques ões
colocadas nes e abalho, p e endemos conhece a ealidade sob e a
pa icipação dos pais em qua o escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico que
pe encem ao Ag upamen o Ve ical de Escolas de Cimo de Vila (nome ic ício).
Es e Ag upamen o es á localizado num meio semi- u al, já que há á ias
indús ias implan adas, com des aque pa a a indús ia de malhas e con ecções
( áb icas de pequenas e médias dimensões), cuja mão-de-ob a é assegu ada
quase só po mulhe es, usu uindo de um mag o salá io. Há ambém mui as
mulhe es que abalham na con ecção de es uá io in an il nas suas p óp ias
casas, e quando lhes é pedido que indiquem a p o issão são unânimes em
a i ma -se domés icas. Ganham à peça e é a a és des e abalho que mui as
delas encon am o ma de auxilia a amília nas despesas do quo idiano.
G ande pa e da mão-de-ob a masculina es á ligada à cons ução ci il e
mui os abalhado es nes a e nou as á eas abalham longe de casa e só
eg essam no im-de-semana. Há ambém mui os emig an es na Alemanha,
F ança e Suíça.
O ní el escola dos enca egados de educação é bas an e baixo. A
maio ia deles possui o qua o ano de escola idade ob iga ó ia, alguns êm
como habili ações li e á ias o sex o ano e poucos ão pa a além disso.
De u al, a zona man ém ainda algumas cul u as ( inha, u a, milho),
mas são poucas as pessoas que se dedicam à ag icul u a. P edominam os
quin ais ou la ou a amilia , cujo abalho de explo ação é ei o nas ho as agas
e ins-de-semana.
O Ag upamen o Ve ical de Escolas de Cimo de Vila é cons i uído po
oi o Ja dins-de-ln ância, dez Escolas do
1o
Ciclo e uma Escola E B 2,3.
As qua o escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico a que o es udo empí ico
que aqui ap esen amos diz espei o o am seleccionadas segundo
ca ac e ís icas de maio ou meno pa icipação dos pais na escola, po
in o mação dos p o esso es em exe cício. Po an o o am seleccionadas duas
escolas com ca ac e ís icas de maio pa icipação dos pais e ou as duas com
ca ac e ís icas de meno pa icipação.
No sen ido de pe mi i da oz aos p o esso es e aos pais dos alunos
des as escolas, endo semp e p esen es os objec i os que de inimos pa a es a
in es igação, op ámos pelo ecu so a en e is as3 po que conside amos a a -
se de ins umen os de in es igação que se adequam à pesquisa e aos
objec i os que nos o ien am.
No o al das qua o escolas seleccionadas, há 21 p o esso es e 385
alunos e em cada uma delas solici ámos a colabo ação de 3 pais e 3
p o esso es pa a a ealização das 24 en e is as, de modo a pe mi i -nos
conhece as pe spec i as de uns e ou os, escola e amílias.
Quan o aos 12 p o esso es en e is ados, dois pe encem ao sexo
masculino e os es an es ao sexo eminino. Des es p o esso es, se e
pe encem ao Quad o Ge al, qua o ao Quad o Dis i al de Vinculação e dois
são con a ados.
No que diz espei o às 12 mães en e is adas, e al como e idenciamos
no quad o X (anexo 4), cinco delas possuem o 4o ano de escola idade, ou as
cinco possuem o 6o ano e das duas es an es, uma possui o 7o ano e a ou a o
9o ano, o que nos le a a conclui a a -se de um g upo não mui o escola izado.
Além disso, há a salien a a exis ência de um núme o signi ica i o de mães que
não comple a am a escola idade ob iga ó ia (6o ano de escola idade, nessa
época). Es e abandono escola , segundo sabemos, de e-se ao ac o de
exis i em no meio local á ias áb icas de con ecção, onde g ande pa e dos
jo ens consegue emp ego e ambém, pelo ac o da mudança do
1o
Ciclo pa a o
2o
Ciclo ob iga à deslocação dos alunos pa a ou a escola dis an e das suas
esidências. Em algumas escolas onde izemos en e is as, es a si uação de
abandono escola po pa e de alguns alunos ainda se e i ica ac ualmen e,
azão pela qual es e p oblema é ambém con emplado no P ojec o Educa i o
do Ag upamen o.
Quan o às p o issões das mães en e is adas, e como sis ema izamos
no quad o XI (anexo 4), cinco delas são domés icas, duas ope á ias, duas
3 No capí ulo IV, sob e a me odologia da in es igação ap o undamos es as ques ões.
desemp egadas, uma emp egada de esc i ó io, uma a e ei a e uma
ag icul o a. Embo a se ap esen e um leque di e si icado de p o issões, a que
eúne mais elemen os é a p o issão domés ica.
4 - Objec i os e es u u a do abalho
Pa a a nossa pesquisa, e como já jus i icámos, escolhemos a emá ica
da elação escola- amília, e es abelecemos como objec i os o ien ado es do
abalho os seguin es:
■ conhece abalhos p oduzidos po in es igado es sob e es e ema;
■ con ibui pa a o en iquecimen o des a á ea de in es igação;
■ analisa p á icas de escolas e de p o esso es, em elação à
pa icipação das amílias, no Ag upamen o Ve ical de Escolas de Cimo
de Vila, e o que delas pensam os p o esso es e os pais;
■ conhece o ní el de pa icipação dos pais com ep esen a i idade no
Conselho Pedagógico e na Assembleia de Escola;
■ comp eende p ocedimen os que es imulam ou que e aem a
pa icipação das amílias nas escolas;
■ iden i ica a (in)sa is ação dos pais em elação à escola.
Fei a a ap esen ação e a con ex ualização gené ica do âmbi o de
in es igação, passamos a enuncia a es u u a dos capí ulos des e abalho de
disse ação.
No capí ulo I azemos uma b e e abo dagem à amília e à escola
e idenciando a impo ância que es es dois espaços educa i os êm na ida das
c ianças. A amília po que cons i ui o p imei o ambien e em que cada indi íduo
despe a como pessoa, sendo po an o o espaço educa i o po excelência e o
núcleo cen al do desen ol imen o da c iança. Como é sabido, as expe iências
aí i idas e e em-se de ex ema impo ância pa a a u u a in eg ação das
c ianças na ida escola e, de ce o modo, in luencia o maio ou meno
en ol imen o das amílias.
Quan o à escola, e na abo dagem que azemos, des acamos o ac o de
se uma ealidade socialmen e cons uída, a a és das in e acções e
in e p e ações dos seus múl iplos ac o es, no sen ido de ealça a qualidade
dessas in e acções e as condições pedagógicas que a o ecem ou não
expe iências posi i as podendo conduzi a melho es esul ados na educação.
Nes a pe spec i a, de endemos que a escola e amília não pode ão caminha
de cos as ol adas po que nenhuma des as ins i uições pode á, sozinha,
desempenha e icazmen e o seu papel.
No capí ulo II, pa imos do p essupos o de que pa a en ende mos a
eme gência da pa icipação das amílias na escola e o seu desen ol imen o
emos de comp eende o con ex o polí ico em que es es ac os oco em.
P ocu amos oca a nossa a enção nas medidas polí icas ace à escola e à sua
elação com as amílias desde a Re olução do 25 de Ab il de 1974 a é ao
momen o ac ual. Pa a es e abalho soco emo-nos da legislação p oduzida
du an e es e pe íodo que apela ao en ol imen o das amílias na ida escola
dos seus educandos. E, embo a saibamos que não bas a legisla pa a que a
pa icipação das amílias na escola possa se uma ealidade, não podemos no
en an o deixa de a i ma que ela não dependa, segu amen e, ambém dos
p ojec os polí icos go e namen ais e das p á icas da adminis ação.
No capí ulo III, analisamos modos de elacionamen o en e a escola e as
amílias. Pa a al, e e imos au o es que ap esen am suges ões que, em nosso
en ende , me ecem a enção. Impo an e se á que os p o esso es as conheçam
e as dêem a conhece aos pais pa a que es es possam ade i e op a po um
ou ou o ipo de en ol imen o. Is o sem an es e e i mos a complexidade da
elação escola- amília, pa indo do p incípio de que se a a de uma elação
en e cul u as: a cul u a da escola e a(s) das amílias. Re o çamos a ideia de
que a escola, ao unciona segundo o pad ão cul u al dominan e, cons i ui-se
au oma icamen e numa escola monocul u al, onde as suas p á icas de
o mação escola olham a di e ença como um p oblema que pe u ba a
exis ência de uma cul u a uni e sal e única que, à pa ida, ans o ma

o çosamen e as desigualdades sociais em desigualdades escola es. Quando
alamos da abe u a da escola à comunidade, da impo ância da amília e do
en ol imen o da mesma no p ocesso educa i o, não podemos esquece que
uma escola pa a odos não pode limi a -se a ep oduzi a cul u a socialmen e
dominan e (le ada, de classe média, u bana...) igno ando as di e en es
cul u as das amílias. Deixamos cla o o papel cen al e mesmo decisi o dos
p o esso es no que se e e e à c iação de condições a o á eis a uma
pa icipação dos pais comp ome ida com os alo es da democ acia, com
objec i os educa i os o ien ados pa a uma educação de qualidade. Es amos,
sem somb a de dú idas, pe an e um g ande desa io pa a as escolas e
p o esso es, daí a nossa e lexão sob e as di iculdades que possam su gi
nes e p ocesso de en ol imen o dos pais na ida escola .
No capí ulo IV, desc e emos a me odologia do nosso es udo,
ca ac e izando a in es igação quali a i a, uma ez que oi o p ocedimen o
me odológico pelo qual op ámos. Jus i icamos ainda o ecu so da en e is a
semi-es u u ada como écnica de ecolha de dados e a análise de con eúdo
como ins umen o de cons ução de conhecimen o.
No capí ulo V, ap esen amos o esul ado da análise dos discu sos dos
pais e p o esso es en e is ados. Aqui p ocu amos in e p e a as opiniões que
uns e ou os êm sob e os modos como se p ocessa a pa icipação dos pais
nas escolas do 1o Ciclo, no sen ido de comp eende as dinâmicas que
ca ac e izam es a elação escola- amília.
Pa a e mina , e endo em con a as ques ões de pa ida, os objec i os
que nos o ien a am, o quad o eó ico de e e ência e os dados ecolhidos no
abalho empí ico, ecemos algumas conside ações inais, que isam elucida o
pe cu so açado e incluem pis as pa a u u as in es igações nes a á ea.
Capí ulo I
Escola e amília - dois espaços
educa i os dis in os?
1.1 - A amília, p imei o espaço de o mação
Todos sabemos que a amília é a p imei a educado a dos seus ilhos.
Pa a Rami o Ma ques (1994: 4), é p e e í el emp ega a pala a amília quando
nos e e imos ao conjun o de adul os que se elacionam de uma o ma
du adou a e cons an e com os alunos no espaço casa. A pala a pais, segundo
o au o , em uma cono ação sexis a e limi a a elação aos p ogeni o es
biológicos, icando de o a elemen os que con inuam a e um papel ele an e
nessa elação (i mãos, ios, a ós, p imos), enquan o a pala a amília inclui
an o a amília nuclea como a amília ala gada e ab ange não só a pa e nidade
biológica mas ambém as si uações o iginadas po no os casamen os,
adopções e a anjos amilia es não adicionais. Pa ilhamos des a opinião e, al
como já e e imos no início des e abalho, semp e que conside a mos
adequado u iliza emos o e mo amília pa a nos e e i mos a es a in luência dos
elemen os mais p óximos e que não se esgo a nos pais biológicos.
A amília cons i ui, de ac o, o p imei o ambien e em que cada indi íduo
despe a como pessoa, po an o, é um espaço educa i o po excelência,
podendo conside a -se o núcleo cen al do desen ol imen o da c iança. É no
seio amilia que se ap ende a i e , a se e a es a . É ambém na amília que
se ap ende a espei a os ou os e a colabo a com eles ou, pelo con á io, a
igno á-los. Não podemos esquece que é na amília que se p ocessam as
p imei as ap endizagens, que se adqui em os p imei os conhecimen os e que
se começam a molda os p imei os hábi os. Co obo ando es a opinião,
Bou dieu e Passe on
(1981:
88) sus en am que, a a és da educação amilia ,
as classes bu guesas adqui em a i udes e hábi os di ec amen e ú eis pa a a
escola e gos os cul u ais e sabe es que indi ec amen e pode ão se
en abilizá eis na escola. Na opinião de Ana Diogo (1998:20), "o abalho
pedagógico pe mi e a o mação de um habi us, is o é, de aspi ações e
disposições pa a agi , cons i uindo uma pon e en e o passado (es ilo de ida
amilia ) e o u u o". Nes a pe spec i a, o abalho pedagógico é que p oduz um
habi us que pe mi i á à c iança adqui i capi al cul u al, não se a ando po isso
de um p ocesso au omá ico ansmi ido de pais pa a ilhos.
Nes a socialização p imá ia e á g ande impo ância a ap endizagem da
linguagem, pois a sua ap op iação pe mi i á mais a de um melho ou pio
con í io com a cul u a escola . A es e espei o, Be ns ein dis ingue duas
o mas de usa a linguagem ou códigos linguís icos4: o "código es i o e o
"código elabo ado", elacionando-os, espec i amen e, com as classes
popula es e bu guesas. Domingos e ai. ac escen am que uma c iança pa a se
bem sucedida na escola de e "possui , ou pelo menos es a o ien ada, pa a um
código elabo ado", enquan o uma c iança o iunda da classe abalhado a mais
baixa ica em des an agem.
Na amília, as expe iências e as ac i idades amilia es em que se
implicam as c ianças ans o mam-se apidamen e em si uações signi ica i as
e, po an o, apidamen e se si uam na base do seu desen ol imen o. Po ou o
lado,
as amílias, mesmo sujei as a condições sociais objec i as idên icas,
ap esen am modos dis in os e di e enciados de exis i e de da espos a às
si uações. A in e acção nas amílias, o in es imen o e o p ojec o pa a os ilhos
di e em ambém, mui as ezes, com a posição des es no seio da amília. Diz-
nos Ana Diogo (1998: 75) que a amília, enquan o g upo, em "objec i os e
es a égias di e en es pa a cada um dos seus elemen os". Nes e sen ido,
podemos cons a a que não há amílias iguais, nem no seu in e io as
in e acções se p ocessam do mesmo modo. No en an o, du an e mui os anos,
quando se ala a de amílias, ha ia p esen e nas nossas men es um modelo de
" amília adicional", mais ou menos ala gada mas, onde no malmen e
coabi a am mãe, pai, ilhos e em alguns casos a ós, em o no do qual se
desen ol iam pon os de is a. Hoje, a mudança e iginosa a que assis imos
na sociedade em que i emos p o oca p o undas ans o mações nas amílias,
sendo po isso necessá io comp eende a al e ação dos seus compo amen os.
No en an o, qualque que seja a cons i uição dessas amílias pa ece se
inegá el a in luência que êm na socialização das suas c ianças e, ocando
4 - Os códigos são de inidos como a "p obabilidade de p edize elemen os sin ác icos que se ão
usados pelo alan e pa a o ganiza a signi icação a pa i de uma gama ep esen a i a da
linguagem" (Domingos e ai., 1986:43-44).
ins i uições. Quan o às mudanças na escola, p opomo-nos abo dá-las no pon o
seguin e des e abalho, pois pa ece-nos in e essan e conhece e comp eende
o uncionamen o da escola, pa a analisa os p ocessos de in e acção que nela
e com ela se desen ol em.
1.2 - A escola, uma o ganização especí ica
Ao longo dos anos, emos podido e i ica que, de uma manei a ge al,
odos se conside am ap os a ala da escola e a c i icá-la, mas, quando se ala
na escola, ala-se, mui as ezes, no mic ossis ema ins i ucional e não da escola
como o ganização. Lima e o ça es a ideia ao a i ma que "não é a escola -
o ganização, especí ica e iden i icá el enquan o al, que nos e e imos a maio
pa e das ezes, mas à escola - ins i uição - à idade de es a na escola, às
unções sociais da escola, ao ensino e às ap endizagens que nela êm luga "
(1998:
48). De ac o, mui as das e e ências públicas à escola dizem espei o a
si uações pa icula es e p óximas, e não à escola enquan o ins i uição e
agência ge al.
A sociedade ac ual é uma sociedade o ganizacional; nascemos em
o ganizações, i emos quase odos os momen os dos nossos dias em
o ganizações e os bens que consumimos ambém nos são o necidos po
o ganizações. Ma ch e Simon (1979: 4), em de e minados momen os da sua
ob a,
ap esen am de inições pa ciais do concei o de o ganização. Numa delas,
de endem que "as o ganizações são compos as de se es humanos em es ado
de in e acção". Também Russel (1990: 105) se p onuncia a i mando que "uma
o ganização é um conjun o de pessoas que es ão combinadas em i ude de
ac i idades o ien adas pa a ins comuns". Mélèse (1979: 82) ap esen a uma
de inição clássica de o ganização, dizendo que é um "conjun o de indi íduos
que u ilizam um conjun o de meios pa a ealiza a e as coo denadas em
unção de objec i os comuns". Pa a Hu mache (1992: 58), uma o ganização é
um "colec i o humano coo denado, o ien ado po uma inalidade, con olado e
a a essado pelas ques ões do pode ". Ou os au o es, como Ma eu, Sedano,

Pé ez, de inem o ganização como um "sis ema social complexo, mul i a iado e
in e dependen e, cuja dinâmica depende não só das ap idões, alo es, a i udes,
necessidades e expec a i as dos seus memb os, dos p ocessos sociais
in e nos e ex e nos, mas ambém das mudanças e écnicas do seu con ex o"
(ci ado po
Al es:
1999:
10).
As eo ias da o ganização u ilizadas pa a explica a escola êm o igem
no mundo emp esa ial, mas é sabido que, nem a es u u a, nem os ins, nem o
pessoal,
nem o uncionamen o de uma escola são iguais aos de uma emp esa,
apesa de, a escola e sido compa ada com uma emp esa e de e ha ido a
in enção de ans e i as ca ac e ís icas das emp esas pa a as escolas, bem
como anspo pa a es as úl imas os equisi os de bom uncionamen o
encon ados nas p imei as. No en an o, poucas ezes e á sido e ec uada a
ans e ência de ca ac e ís icas da escola pa a as emp esas.
É ambém sabido que, en e as o ganizações que es u u am a nossa
sociedade, a o ganização escola é uma das mais ele an es, já que de alguma
manei a i á e in luência sob e odas as ou as. Como já dissemos, é
equen emen e compa ada com ou as o ganizações, umas ezes po me a
associação, ou as po compa ação e ou as e idenciando ca ac e ís icas
especiais.
Fo mosinho conside a a escola uma "o ganização especí ica de
educação o mal", ma cada pelos aços da "sis ema icidade, sequencialidade,
con ac o pessoal di ec o e p olongado e pelo in e esse público dos se iços
que p es a" (ci ado po Al es, 1999: 10). As ca ac e ís icas enunciadas po
Fo mosinho pe mi em a dis inção da escola ela i amen e a ou as
o ganizações. O mesmo au o a i ma ainda que as escolas de in e esse público
são apenas as que " eiculam o p ojec o básico da sociedade pa a a educação
da ge ação jo em" e denomina-as "escolas do p ojec o de sociedade" ou
"escolas de se iço público" (Ibidem).
Po ou o lado, a ino ação é uma ma ca do modo de agi emp esa ial
que es á p esen e ambém nos p incípios de inidos pa a a escola, uma ez que
ela em necessidade de agi de modo ino ado , po que a ápida mudança da
sociedade, da ecnologia e da economia, ac ualmen e assim exigem. Mas,
embo a algumas das si uações aplicadas nas emp esas se possam aplica na
escola, e o que acabámos de e e i é exemplo disso, não se pode gene aliza
es e ipo de ac uação, po que na escola desen ol em-se ac i idades
educa i as, cuja ma é ia-p ima são se es humanos, logo, "não é possí el
concebe a adminis ação des a ac i idade, aplicando c i é ios semelhan es aos
de qualque ou a ac i idade de ges ão, nem seque , aqueles que podem se
álidos pa a ou as ac i idades do Es ado" (Lima, 1998: 56). Ainda a es e
espei o, Fá ima Felix ambém c i ica a adopção e gene alização de modelos
de adminis ação da emp esa pa a a escola e de ende que se a a de uma
gene alização que "nada e á a e com os a anços cien í icos egis ados na
adminis ação emp esa ial, mas sim com a adopção de modelos de
o ganização ípicos da sociedade capi alis a e, dos seus c i é ios de e iciência,
acionalização e p odu i idade" (ci ado po Lima, 1998: 62).
Em sín ese, as escolas, embo a es ejam sujei as a mecanismos
bu oc á ico-adminis a i os e educa i os, cen almen e de inidos e idên icos
pa a odas, possuem, mesmo assim, cada uma delas um ca ác e único, pelo
ac o de cada escola se uma ealidade socialmen e cons uída, a a és das
in e acções e in e p e ações dos seus "múl iplos ac o es". Nes e sen ido, den o
da escola (mac ossis ema) exis em á ias escolas (mic ossis emas), ou seja,
exis em di e en es concepções da acção educa i a, di e en es o mas de
pa icipação na ida da escola, di e en es inalidades a ibuídas à educação
escola e di e en es ep esen ações dos papéis dos di e sos ac o es
educa i os. Po isso, a emos uma abo dagem nes e âmbi o, des acando a
qualidade das in e acções e das condições pedagógicas que a o ecem, ou
não,
expe iências posi i as que, em nossa opinião, podem conduzi a melho es
esul ados na educação.
1.2.1 - A escola: de uma concepção clássica de educação
a uma concepção de educação pa icipada
$e conside a mos que a missão da escola é con ibui pa a o
melho amen o da sociedade a a és da o mação de cidadãos c í icos,
esponsá eis e pa icipa i os, sen imos necessidade de pensa a escola que
emos e a escola que que emos.
A escola numa concepção de me a ansmissão de conhecimen os em
inalidades que gi am em o no de uma ce a ideia da sua missão sócio-cul u al
e mo al. A sua unção p incipal é de p epa a as c ianças pa a a inse ção nas
es u u as sociais, a a és de conhecimen os básicos e de alo es mo ais e
cul u ais, econhecidos e legi imados pela sociedade. Des a o ma, p e ende-
se,
sob e udo, aze com que as c ianças adqui am um ce o núme o de
conhecimen os e de hábi os, menosp ezando as capacidades, as a i udes, as
aspi ações e os in e esses. Nes a escola, as c ianças são es imuladas pa a "a
submissão aos modelos de sabe , de cul u a, de alo es e de a i udes sociais
ap esen ados como o mas acabadas e inques ioná eis do pensamen o
cien í ico e cul u al no
qual,
o çosamen e, odos os alunos se êm de
econhece " (San iago, 1997: 19). Também Lei e e ai.
(2001:
34) esc e em
sob e es e assun o a i mando que "é a ibuído à escola o papel de in oduzi o
aluno no modelo acional e na adição cul u al, omecendo-lhe as e dades
clássicas e consag adas cien i icamen e". Assim, a educação escola a a és
dos conhecimen os ansmi idos em po objec i o exe ce in luência sob e as
c ianças e jo ens, azendo c e na exis ência de " e dades absolu as, um único
sabe e uma cul u a hegemónica que em de se p ese ada" (Lei e e
Fe nandes (2002: 15) Nes e sen ido, a expe iência e o conhecimen o
ansmi ido na escola são, "implíci a e explici amen e, os de um mundo
alice çado em ce ezas, hie á quico e mecanicis a po na u eza, com um
mundo p e is o e con olado, em que as coisas se sucedem linea men e umas
às ou as" (Cunha, 1997: 50).
No quad o das ideias ap esen adas, no p ocesso educa i o, é colocada
a ên ase na cul u a, nos alo es e no conhecimen o, de inidos num p og ama
que o p o esso e á de espei a igo osamen e e aze com que os alunos o
abso am o mais e icazmen e possí el, numa escola que se assume como um
me o de ep odução desses alo es e es u u as sociais. Des a
o ma,
es amos-
na p esença de uma escola que p i ilegia o ensino e não a ap endizagem, não
se a endendo ao aluno como sujei o des e p ocesso, onde o p incipal es ímulo
pa a o seu desen ol imen o é o esul ado da ap endizagem, is o é, o aluno
"desen ol e-se em unção do maio ou meno g au de assimilação e idelidade
aos sabe es e alo es p é-cons uídos" (San iago, 1997: 19).
Como se dep eende, a escola, segundo a linha de o ien ação educa i a
que emos indo a anuncia , não em qualque au onomia, uma ez que se
encon a o almen e dependen e dos Se iços Cen ais que a di igem a a és
de despachos no ma i os, ci cula es e ins uções di ec as. Es a concepção de
adminis ação cen alizada impõe a possibilidade de con olo disciplina sob e
os seus agen es, a quem o Es ado e só o Es ado pede con as. Nes e sen ido, a
escola é en endida como uma o ganização que den o de um de e minado
e i ó io com on ei as bem de inidas e ma cadas exe ce as unções que lhe
o am p esc i as, ou seja, é a comunidade escola em sen ido es i o,
cons i uída po p o esso es e alunos que se o ganiza e in e age pa a cump i
esse manda o. E es es memb os da comunidade escola , como já dissemos,
es ão sujei os ao pode disciplina do Es ado e a ele de em obediência. Como
acen ua Fo mosinho (1989: 56), ao a i ma que se a a de um modelo de
adminis ação que econhece ao p o esso , apenas, a qualidade de agen e do
Es ado, é a concepção do p o esso como uncioná io público. Nes a
pe spec i a, conside amos opo uno e e i , mais uma ez, que a missão do
p o esso é espei a igo osamen e um "cu ículo de amanho único, p on o-a-
es i " p esc i o pela Adminis ação Cen al pa a se i odos os
es abelecimen os de ensino do país.
Na escola ansmissi a, não é incen i ado o gos o pela in es igação nem
pela e lexão, an es pelo con á io, são o necidas di ec izes pa a uma
passi idade pací ica, alo izando acima de udo os ou idos a en os dos alunos,
onde o p o esso é o único de en o do sabe , sendo a ansmissão a p incipal
o ma de ensina . Assim, a ap op iação dos sabe es e dos alo es é is a mais
como uma ac i idade in elec ual que implica um pode de abs acção sepa ado
das expe iências sociais em ge al e da p á ica e do sabe - aze em pa icula .
Níes e sen ido, es a o ien ação educa i a, cen ada sob e um conjun o de
sabe es p e iamen e de inidos e es u u ados de o ma ígida, p ocu a
es imula igualmen e odos os alunos a pa i dos mesmos p ocessos de
ensino. Des a o ma, "se à di e sidade de o igens sócio-cul u ais se esponde
com uni o midade de a amen o c iam-se si uações de uns se es mais iguais
do que ou os ou seja si uações de e dadei a desigualdade" (Al es Pin o,
1995:3).
es a concepção adicional da educação escola , é o aluno que é
ob igado a adap a -se aos modelos p opos os pela escola e não es a que se
o ganiza de aco do com ele. O ipo de aluno de e e ência pa a a o ganização
do ac o educa i o é o aluno médio, is o é, um se pu amen e abs ac o. A
escola, segundo es a o ien ação educa i a econhece apenas o mé i o de cada
um "po quan o ê na ap endizagem o es o ço indi idual, a on ade p óp ia, a
aplicação da in eligência pessoal, en endida aqui como um dom ina o" (Lei e e
Fe nandes, 2002: 17). É sob e alo izado o p incípio de que o aluno só
ap ende, só in e io iza o conhecimen o ou pode se c ia i o a a és da
ep odução de conhecimen os, de alo es e de a i udes.
Em sín ese, a a-se de um ipo de ensino que em como objec i o a
ansmissão e ins ução de sabe es que p i ilegia a dimensão cogni i a e
in elec ual,
pa icula men e, os ní eis de memo ização, u ilizando, pa a isso, o
mé odo me amen e exposi i o.
A escola ansmissi a o ganiza-se o a do conjun o das ou as es u u as
sociais, embo a, simul aneamen e, delas aça pa e e a elas de ol a os alunos
depois de os p epa a . Encon a-se isolada da comunidade en ol en e e das
amílias dos alunos. Po isso, em elação à sua pa icipação em ac i idades na
escola, os pais e a comunidade en ol en e são colocados à ma gem des a
acção.

O papel da escola, pa a mui os pais, em como e e ência uma
p oximidade dos quad os de pensamen o e de acção da escola ansmissi a.
Daí a impo ância des a e lexão, uma ez que nos pode ajuda a comp eende
melho a a i ude e o compo amen o de de e minados pais em elação à sua
pa icipação na ida escola dos ilhos. Também alguns p o esso es do ac ual
sis ema educa i o o ma am as suas imagens de ap endizagem em escolas do
modelo " ipo áb ica", exis en es na sociedade indus ial que o e eciam os
conhecimen os necessá ios pa a a ida in ei a, cuja a e a dos alunos consis ia
em ap ende e aplica ielmen e esses conhecimen os e, al como nós,
econhecem que a cul u a he dada po es a escola não acili a o
desen ol imen o de ap endizagens e icazes.
A e olução cien í ica e écnica, a eno me co en e de in o mação que se
o e ece hoje a cada pessoa, a p esença de gigan escos meios de comunicação
e nume osos ou os ac o es económicos e sociais êm indo a modi ica
conside a elmen e os sis emas adicionais da educação. Chegámos à
conclusão da necessidade de ompe com uma concepção de educação que se
limi a à ansmissão e aquisição de conhecimen os, o que nos ob iga a le an a
a ques ão de que educação desejamos.
Segundo Edga Fau e
(1981:
225), "a educação não se de ine mais em
elação a um con eúdo de e minado que se a a de assimila , mas concebe-se,
na e dade, como um p ocesso do se que, a a és da di e sidade das suas
expe iências, ap ende a exp imi -se, a comunica , a in e oga o mundo e a
o na -se semp e mais ele p óp io". Pa a Delo s (1996: 77), "a educação
de e ia o ganiza -se em o no das qua o ap endizagens undamen ais que,
du an e oda a ida, se ão pa a cada indi íduo os pila es do conhecimen o:
ap ende a conhece , ap ende a aze , ap ende a i e em comum e ap ende
a se ".
Conco damos que no mundo con empo âneo não cabe uma educação
me amen e ins u i a, baseada na aquisição de sabe es, p e endendo-se an es
de mais - o desen ol imen o de capacidades acili ado as de uma elação
ha moniosa e espei á el de cada um consigo p óp io, com os ou os e com o
meio nos mais di e sos con ex os de ida. No en an o, não podemos
subes ima a aquisição de sabe es, enquan o ins umen o suscep í el de
po encia o exe cício de um pensamen o c í ico, de uma escolha e de uma
acção au ónoma e esponsá el. Também a Lei de Bases do Sis ema Educa i o
(Lei n° 46/1986) p econiza uma educação global e pe manen e de cidadãos
ac i os en ol idos num p ojec o com o u u o. Pa ece, pois, consensual a i ma
o papel cen al da educação na p epa ação dos cidadãos pa a o u u o.
Vi emos num mundo em cons an e mudança que o igina p essões e
cons angimen os di e sos na es u u a das nossas sociedades. A c escen e
globalização, que da economia, que da in luência das es u u as polí icas
eu opeias e mundiais, em indo a desca ac e iza os modelos nacionais, com
as espec i as consequências educa i as. A eno me elocidade a que se
p ocessam as mudanças na sociedade ob iga a escola a ede ini o seu papel,
enquan o ins i uição, p eocupando-se sob e udo em "p epa a os jo ens pa a a
sua inse ção no mundo do abalho e de lhes p opo ciona condições de
desen ol imen o pessoal e social, de modo a comp eende em o seu papel,
enquan o indi íduos pe encen es a uma sociedade, simul aneamen e local e
global"
(Bel ão e ai., 2000: 27). Po an o, o g ande desa io que se coloca à
escola, no qual os p o esso es êm um papel impo an íssimo, é o de c ia
condições pa a que os nossos alunos se possam sen i e agi como cidadãos
eu opeus e cidadãos do mundo. Pa a al e ão de possui os conhecimen os e
as compe ências pa a o exe cício esponsá el da cidadania.
Como adqui i compe ências de cidadania é, sem dú ida, ou a das
ques ões que nos ob iga hoje, a e lec i o modo como na escola se o ganiza e
se desen ol e o cu ículo escola .
T ansmi i conhecimen os não chega, pois icam desac ualizados
apidamen e ou, se esquece o que oi ansmi ido se não o in e io izado nas
es u u as cogni i as e emocionais. No nosso en ende , as compe ências de
cidadania de em adqui i -se na p á ica e ec i a do exe cício da cidadania, na
escola, no seio amilia , na comunidade local... Po isso, não se pode a ibui
só à escola a esponsabilidade de educa . E, pa indo do p incípio que a escola
não pode e não de e se a única a educa , a educação e á de se um ac o
cons uído colec i amen e, logo a escola não pode á se en endida como uma
o ganização es i a à comunidade escola mas, sim, en endida como uma
comunidade educa i a.
A escola como comunidade educa i a oi uma concepção p econizada
pela e o ma dos anos 80/90 que apelou à pa icipação de odos os
in e essados no p ocesso educa i o, nomeadamen e à pa icipação das
amílias. Segundo Fo mosinho (1989: 56), comunidade educa i a de e se
en endida como: "o espaço social e o enquad amen o o ganizacional que, não
se limi ando à on ei a ísica da ins i uição ou à elação p o esso -aluno,
supo a a ede de elações que se es abelecem en e os á ios in e enien es
do p ocesso educa i o de de e minado es abelecimen o de ensino". E, pa a
es a concep ualização, iden i ica os á ios in e enien es do p ocesso
educa i o, "designadamen e, p o esso es, alunos, pais, uncioná ios,
ep esen an es das au a quias e dos in e esses sociais, económicos, cul u ais e
cien í icos da egião" {Ibidem).
Es a concepção de escola al e a o ipo de on ei as, a elação escola-
comunidade e a p óp ia concepção de p o esso e de cu ículo. De ac o, hoje,
é quase impensá el acei a que o sis ema de in e acção que es u u a a
ealidade social da escola se esume à elação p o esso -aluno. Ao
conside a mos que a inalidade da escola é a educação no seu sen ido amplo e
não apenas a ins ução, os ac o es do sis ema de in e acção são odos os
in e essados e in e enien es no p ocesso educa i o. Des a o ma, se cump e o
p ecei o da Lei de Bases ao de e mina que: "o sis ema educa i o de e se
do ado de es u u as adminis a i as (...) que assegu em a sua in e ligação
com a comunidade, median e adequados g aus de pa icipação dos
p o esso es, dos alunos, das amílias, das au a quias, de en idades
ep esen a i as das ac i idades sociais, económicas e cul u ais e ainda de
ins i uições de ca ác e cien í ico" (a igo 43°, n°2).
A concepção de escola como comunidade educa i a p essupõe, no
en an o, uma maio au onomia nos á ios domínios da sua acção: au onomia
pedagógica, adminis a i a e inancei a, que só pode oma -se ealidade se
pa i de um modelo de adminis ação pública descen alizado. Nes e modelo, a
p es ação de con as se á, como a i ma Fo mosinho (1989: 57), "sob e udo do
ipo democ á ico, no sen ido de que p ocu a á jus i ica os meios usados em
unção dos esul ados e não se sa is a á com a me a e i icação da legalidade
desses meios, independen emen e dos ins p osseguidos".
Na escola, como comunidade educa i a, de e á exis i uma negociação
en e odos os in e essados no seu uncionamen o, de al modo que es a possa
co esponde aos in e esses e expec a i as dos g upos que azem pa e dessa
comunidade. A elação pessoal e di ec a en e os á ios ac o es do p ocesso
educa i o ocupa o p imei o luga dos p incípios de ges ão do p ojec o educa i o
que ca ac e iza essa escola e em ol a do qual ela se o ganiza. O aluno é
conside ado, enquan o c iança/jo em, nas suas po encialidades e, o p o esso
e á de possui um conjun o de compe ências cien í icas e pedagógicas pa a
lhe pe mi i adequa às suas ca ac e ís icas indi iduais as es a égias e
me odologias. O sabe , den o des a lógica, de e á esul a da con inuidade e
ligação en e a escola e a ida ac i a, p e endendo-se, sob e udo, que os
alunos ap endam a cons ui esse sabe , omando o es udo do meio como
pon o de pa ida, p i ilegiando a in e disciplina idade e o abalho de g upo.
É es a concepção de escola que se apoia numa con ex ualização do
cu ículo que aba que as suas componen es egionais e locais e onde o
p ojec o educa i o de escola e os p ojec os cu icula es são meios que
p omo em uma maio p oximidade da escola com as amílias e a endem às
suas di e sidades cul u ais. De ac o, o ecu so a es es p ocessos de ges ão
cu icula es ão na linha "da necessidade de adequa o cu ículo nacional às
ealidades locais" (Lei e, 2003: 90). Mas, pa a al há que "pensa a escola como
local de decisão e os p o esso es com um papel ac i o no cu ículo" (Ibidem).
Cla o que é indispensá el um o e en ol imen o da pa e dos p o esso es,
pa ilhando o seu sabe p o issional, ap op iando-se das in enções ge ais da
e o ma, abalhando colec i amen e pa a a e icácia da acção pedagógica,
p omo endo o in e câmbio de conhecimen os e a pa ilha de expe iências.
E, pa a a conc e ização des es p incípios, há que e em con a as lógicas
exis en es na escola, is o é, comp eende como in e agem os seus agen es,
como espondem a p incípios de o dem da jus iça e como es abelecem
aco dos necessá ios pa a consegui um uncionamen o coe en e. A es e
decisões, o exe cício do pode delibe a i o e o abalho olun á io na escola"
(Ma ques, 1994: 5). A exp essão "en ol imen o das amílias no p ocesso
educa i o" se ia u ilizada apenas pa a e e i as ac i idades elacionadas com a
comunicação escola-casa e a ajuda nas ac i idades de ap endizagem
ealizadas em casa" (Ibidem).
Ac ualmen e, nos discu sos educa i os, há um apelo ao en ol imen o e
à pa icipação dos pais na ida escola dos ilhos que em conhecido uma
popula idade c escen e. A maio pa e das ezes os e mos en ol imen o e
pa icipação são u ilizados como sinónimos. A es e espei o, Ped o Sil a
escla ece a dis inção en e um e ou o, conside ando que "po en ol imen o
en ende-se ge almen e o apoio di ec o das amílias aos seus educandos",
assumindo es e apoio "uma base indi idual", onde no malmen e, "o espaço
p i ilegiado é a casa, embo a a possa ex a asa (ida a euniões na escola,
e c.)"
(Sil a, 2001: 92). Quan o à pa icipação a a-se de um concei o que
" eme e, de um modo ge al, pa a a in eg ação de ó gãos da escola, de
associações de pais ou ó gãos a ou os ní eis do sis ema educa i o" (Ibidem).
Ped o Sil a (2002: 99) conside a que "a ac i idade pa en al indi idual é a
mais equen e, po quan o se a a da de esa dos in e esses dos seus p óp ios
ilhos",
p ocu ando, de ce a o ma, algumas an agens pa a os seus
p o egidos. Como se pode dep eende , no en ol imen o de pais, a a-se de
uma a i ude indi idual de abalha di ec amen e jun o dos ilhos, enquan o que,
na pa icipação, p edomina "um abalho de ep esen ação de duas ca ego ias
sociais: di ec amen e, a dos ou os pais; indi ec amen e, a dos alunos"(/ò/dem),
a ando-se de uma ac uação o ganizada que pode á, de algum modo,
sob epo -se aos in e esses pa icula es e isa o sis ema como um odo.
A pa icipação é, ambém, uma das pala as-cha e da polí ica educa i a
depois do 25 de Ab il de 1974. Pode -se-á a i ma que a pa icipação na
educação e na escola passou a cons i ui um p incípio democ á ico consag ado
na Cons i uição da República de 1976 e na Lei de Bases do Sis ema Educa i o
(Lei n° 46/86, de 14 de Ou ub o) como no capí ulo II a i ma emos. Hoje em dia,
as sociedades democ á icas exigem que o pode seja e dadei amen e
ep esen a i o dos in e esses pessoais e colec i os e que, a a és dos ó gãos

compe en es, os cidadãos es ejam p esen es na omada de decisão. E, como
diz Fo mosinho (1989: 75) "o p imei o undamen o da pa icipação dos pais e
enca egados de educação na di ecção da comunidade educa i a é se em
eles,
po di ei o na u al e po lei, os p imei os esponsá eis pela educação dos
ilhos".
Em unção da capacidade dos ac o es pa a in e e i em nos p ocessos
de decisão, Pa e man (ci ado po Diogo, J., 1998: 69) iden i ica ês ní eis de
pa icipação:
• a pseudopa icipação - quando os pa icipan es não êm
qualque capacidade de in luencia as decisões a oma , sendo
habilmen e con encidos a acei a as decisões que já o am
omadas pelos que êm ealmen e o pode de decidi ;
• a pa icipação pa cial - quando os ac o es êm alguma
capacidade de in luencia as decisões, mas o e ec i o pode de
decidi con inua nas mãos dos di ec o es e ges o es;
• a pa icipação o al - co esponde ao ní el de pa icipação ideal,
onde a cada pa icipan e é econhecida a mesma capacidade
pa a in luencia as decisões a oma .
Ainda sob e o en ol imen o das amílias na escola, é econhecido que
se êm u ilizado inúme os a gumen os, a a o e con a, assim como di e en es
o mas de p omo e esse en ol imen o. No nosso en ende , impo a, em
p imei o luga , ques iona quais os objec i os e as azões pa a en ol e os pais
no p ocesso educa i o e se esse en ol imen o implica algumas di e enças pa a
as c ianças, pa a os pais ou pa a as escolas.
Numa p imei a en a i a pa a esponde à ques ão o mulada,
elemb amos o que Da ies e ai. (1989: 39-40) esc e em pa a a i ma que "o
abalho do p o esso pode se mais ácil e sa is a ó io se ecebe a ajuda e
coope ação das amílias e os pais assumi ão a i udes mais a o á eis ace aos
p o esso es se coope a em com eles de uma o ma posi i a". Também José
Diogo (1998: 23) eco endo a K asnow esc e eu: "quando os pais es ão
comple amen e en ol idos na ida e nos p ocessos de omada de decisão da
escola, a escola muda", is o po que os p o esso es, assim, e ão de pa ilha as
decisões escola es omando-se "menos donos do conhecimen o, da escola e
da educação " (Ibidem). O au o e e e ainda que a in es igado a Anne
Hende son analisou quinze es udos sob e o e lexo do en ol imen o escola
dos alunos, concluindo que "quan o mais as amílias se en ol em, melho são
os desempenhos dos alunos na escola" (Diogo, J., 1998: 22). Também Da ies
e ai. (1989: 40) de endem o en ol imen o das amílias na ida escola como
uma das o mas de desen ol imen o da sociedade democ á ica ao concebê-la
como "uma o ça con á ia à endência da ep odução das desigualdades, caso
seja o ien ada po p incípios iguali á ios". Cabe, po an o, à escola, em pa ce ia
com as amílias e ou os agen es da comunidade desencadea medidas que
e i em a ep odução das desigualdades.
É sabido que na escola, ge almen e, os pais que se en ol em mais
pe encem à classe média. Tal como sus en a emos no capí ulo III, é, pois,
necessá io que a escola e os p o esso es in e enham no sen ido de minimiza
as an agens des a classe, uma ez que se apenas os pais pe encen es a ela
se en ol em, pode -se-á aumen a ainda mais a desigualdade en e c ianças
de baixos endimen os e as c ianças da classe média.
Ou o e mo equen emen e u ilizado na elação da escola com as
amílias e que po isso ambém nos me ece alguma a enção é pa ce ia que
implica pa ilha de esponsabilidades na omada de decisões en e p o esso es
e amílias. Diz-nos Ped o Sil a
(2001:
94) que, de um modo ge al, o e mo
pa ce ia "pa ece es a mais p óximo de uma si uação con a ual - esc i a ou
não",
implicando um consenso mínimo nos ins a a ingi e nos meios a u iliza .
O au o escla ece ainda que "embo a p essuponha algum iguali a ismo, pode
unciona na base da acei ação de uma elação de pode assimé ica, mas em
que odos espe am, na u almen e, ganha algo" (Ibidem). Também Joyce
Eps ein decla a que a exp essão pa ce ia escola- amília implica "uma aliança
o mal e um aco do con a ual no sen ido de se abalha em di ecção a
objec i os comuns e de pa ilha os p o ei os e bene ícios do in es imen o
mú uo" (ci ado po Diogo, J., 1998: 73).
Pa indo do p incípio de que a escola pa a unciona bem e á de
p omo e a implicação dos enca egados de educação, pa a José Diogo o que
es á em jogo é "uma econcep ualização dos papéis adicionalmen e a ibuídos
aos au o es, endo em is a uma colabo ação não desmobilizan e,
desen ol endo os p o esso es um conjun o de acções com as amílias e não
pa a as amílias"
(Ibidem).
Os pais pode ão se conside ados como e dadei os
pa cei os como nos suge e Mon andon
(2001:
23) ao sus en a que eles "sem
p e ende em o na -se p o issionais de ensino ou de ges ão, são não apenas
consul ados, mas pa icipam nas decisões " e, ac escen a ainda que "es a
concepção, a amen e conc e izada, p essupõe uma on ade polí ica de
modi ica as elações sociais no in e io do sis ema escola "
(Ibidem).
A noção
de pa ce ia, nes e con ex o, em e o ça mais uma ez a de esa da pa ilha de
esponsabilidades na omada de decisões en e p o esso es e amílias endo
em is a melho a a qualidade da educação. Assim, as escolas que desejam e
o apoio das amílias êm de com eles es abelece uma elação de pa ce ia na
educação das c ianças e o e ece -lhes um amplo conjun o de opo unidades
pa a ealiza em essa pa icipação. Mas, como é sabido, algumas dessas
opo unidades dependem em g ande pa e dos p ojec os polí icos
go e namen ais e das p á icas da adminis ação, azão pela qual no capí ulo II
p ocu amos ocaliza a nossa a enção nas medidas polí icas ace à escola e à
sua elação com as amílias desde a Re olução do 25 de Ab il de 1974 a é ao
momen o ac ual.
Capí ulo II
A elação escola- amília em
Po ugal,
pós 25 de Ab il, nas
polí icas educa i as
51
11.1
- Impac o da Re olução de Ab il de 1974
Em Po ugal, só depois da Re olução de Ab il de 1974 é que se
começam a desen ol e sis emas de pa icipação pa en al, enquan o que na
maio ia dos países ociden ais (que os de adição mais cen alis a, que os de
adição mais comuni á ia) a pa i dos anos 60 eles já inham eme gido na ida
das escolas. Bas a sublinha que a p imei a e e ência (me amen e simbólica) a
um ep esen an e da Associação de Pais num ó gão escola da a de 1976 e a
p imei a lei (bas an e es i i a) das Associações de Pais da a de 1977. Mas,
pa a en ende mos a eme gência da pa icipação das amílias na escola e o seu
desen ol imen o emos de comp eende os con ex os polí ico, económico,
social e cul u al em que es es ac os deco em. E um dos aspec os que pa ece
se ela i amen e consensual é o que apon a pa a o ápido i mo de mudança
da sociedade po uguesa nas úl imas décadas, embo a essa mudança já se
izesse sen i an es de 1974.
Como é sabido, a Re olução de Ab il de 1974 p e endeu implan a um
egime democ á ico aos mais di e sos ní eis. Com e ei o, a pala a de o dem
que passou a domina o quo idiano da sociedade po uguesa oi "democ acia".
E, al como é econhecido pela g ande maio ia dos "líde es" polí icos e
educacionais, a democ a ização da sociedade é insepa á el da
democ a ização da educação. A es e espei o, Co eia (2000: 6) a i ma que "a
con ibuição da educação pa a a democ a ização social cons i ui o núcleo
ob iga ó io de e e ência dos discu sos educa i os que adqui i am maio
isibilidade no decu so da Re olução de Ab il".
O i mo dos acon ecimen os sociais e polí icos, nes e pe íodo, a ingiu
uma elocidade e iginosa. Alguns desses acon ecimen os ma ca am
p o undamen e a his ó ia do nosso país, e po an o ambém da educação e das
elações que es a passou a es abelece com a sociedade, em ge al, e com as
amílias, em pa icula , pelo que se á opo uno eco da algumas das
conquis as da e olução: o im da gue a colonial, o di ei o à g e e e a
libe dade sindical, o im da censu a e da polícia polí ica, a libe dade de
imp ensa, a c iação e a legalização dos pa idos polí icos, as eleições
democ á icas, a libe dade de eunião, de exp essão e de o ganização. Passou-

se de um longo pe íodo de al a de libe dades undamen ais e do desincen i o
à pa icipação pa a um pe íodo de mudanças ápidas a á ios ní eis da
sociedade e de omen o à exp essão da opinião e ao associa i ismo.
Como nes e abalho, e como já dissemos, nos in e essam as ques ões
que ocam mais de pe o a escola, nomeadamen e a escola do 1o Ciclo,
p ocu amos ocaliza a nossa a enção nas medidas polí icas ace à escola e à
sua elação.com as amílias.
No que diz espei o às mudanças, Ped o Sil a
(2001:
160) e e e que "a
elação en e mudança social e mudança educa i a e -se-á o nado mais
isí el do que nunca". Sabemos que a mudança educa i a ge almen e anda a
eboque da mudança social mas, em elação a es e pe íodo, S oe (1986: 63)
decla a que "ao con á io do que podia pensa -se, o ensino, du an e um cu o
pe íodo, lide ou o p ocesso e olucioná io, em ez de o e me amen e
acompanhado".
Nos dois p imei os anos depois da Re olução de Ab il i eu-se um
pe íodo de ins abilidade polí ica e de g ande agi ação. Não podemos, de modo
algum,
esquece que as posições assumidas a segui ao 25 de Ab il i e am o
apoio de um po o que i ia com bas an e en usiasmo e eu o ia aqueles
momen os his ó icos. Nas escolas, nos dias imedia os à e olução, dizem
Licínio Lima e Vi gínio Sá (2002: 43), que se assis iu a "uma con es ação
gene alizada dos símbolos ep esen a i os da ep essão polí ica-ideológica do
Es ado No o, mui os ei o es são demi idos, os manuais escola es são
abandonados e alguns p o esso es são saneados po simples decisão das
Reuniões Ge ais de Alunos". De uma o ma espon ânea, são cons i uídas
comissões de ges ão que in eg am p o esso es, alunos e uncioná ios.
Decla am ainda os au o es ci ados que "a explosão pa icipa i a a ingiu os
á ios domínios da ida social e polí ica, o nando-se, numa das aces mais
isí eis da e olução" (Ibidem).
Nes e pe íodo, os mo imen os sociais, nomeadamen e de base popula ,
i ompe am um pouco po odo lado. Segundo Fo mosinho e Machado (2000:
35),
"a agi ação que se i e nas escolas quase que as pa alisa na sua acção
ins u i a". Algumas si uações de deso dem, de al a de au o idade e de
con usão que se i e am em escolas, após Ab il de 1974, con ibuí am ambém
pa a impulsiona a p esença de pais na escola. A omada de assal o de escolas
pa icula es po comissões de abalhado es, a al a de igu as que exe cessem
o pode e que impusessem o dem e disciplina, os saneamen os de
p o esso es, as ag essões ísicas e ideológicas que o am oco endo um pouco
po oda a pa e, le a am os pais a mo imen a em-se no sen ido de emedia a
si uação. Assim, pe an e al cená io, pais e educado es, po um lado,
en ol idos num clima de pa icipação en ão einan e e, po ou o, ala mados e
pe u bados com o clima exis en e em alguns es abelecimen os de ensino
equen ados pelos seus ilhos, começa am a ge a a o mação de Associações
de Pais
O mo imen o associa i o dos pais p e endeu se uma espos a à al a de
pode es a al nas escolas e à des egulação das suas condições no mais de
uncionamen o. Ele cons i uiu uma eacção a de e minados e ei os da
e olução. S oe (1986: 127) desc e e alguns desses e ei os a i mando que
"com a e olução do 25 de Ab il, oda ia, as condições o am p o undamen e
al e adas. Deu-se, de um momen o pa a o ou o, uma deslocação do pode do
Minis é io da Educação pa a as escolas, dos di ec o es das escolas e do co po
docen e adicional pa a os p o esso es p og essis as e pa a o co po
es udan il".
E comple a dizendo que "a inicia i a local após o 25 de Ab il, is o é,
a inicia i a ao ní el da população escola , comandou os acon ecimen os, pelo
menos du an e os p imei os seis meses da e olução, e du an e mui o mais
empo em e mos dos seus e ei os du adou os. Depois do 25 de Ab il, nas
escolas, udo se passou como se i essem sido ocupadas pelos p óp ios
p o esso es e alunos" (Ibidem). É ambém con a es a si uação que se insu ge
o mo imen o associa i o dos pais.
Em elação à "escola p imá ia", Bena en e (1990: 66) a i ma que ela
pe co eu "em poucos meses um longo e complexo caminho desde a o ina e o
esquecimen o a é à necessidade (o icial) da sua democ a ização". Em elação
a es e ac o, Amélia Lopes
(2001:
304) conside a a a -se "de um pe íodo de
mobilização e desbloqueamen o de ene gias". No en an o, do pon o de is a
legisla i o não há nada de mui o signi ica i o a assinala quan o à pa icipação
pa en al;
apenas a documen ação que é p oduzida com is a a al e a a ges ão
no 1o Ciclo (an igo ensino p imá io) nos me ece algum comen á io. Em 28 de
No emb o de 1974 su ge a publicação do Despacho n° 68/74 que p ocu a
do a as escolas p imá ias de ó gãos democ á icos. A eleição do Di ec o da
escola é o elemen o cha e des e documen o e p e ê-se, no pon o 1.2, que o
Conselho Escola , cons i uído po odos os docen es, possa "decidi que a ele
sejam ag egados, com unções consul i as, ep esen an es do pessoal auxilia ,
dos enca egados de educação e de ins i uições in e essadas no
uncionamen o da escola, designadamen e au a quias locais".
De emos escla ece que a e e ência ei a aos pais não nos pa ece se
signi ica i a, is o a a -se apenas de uma simples menção em plano de
igualdade com o g upo dos não docen es e a ep esen ação das au a quias,
com unções consul i as que icam dependen es de uma e en ual decisão do
Conselho Escola . Po ou o lado, há que a i ma que a esmagado a maio ia
das escolas p imá ias simplesmen e e á igno ado es a possibilidade, e i ando
assim a en ada de "in usos" na escola. No en an o, pa ece-nos que os pais
não demons a am ambém, com isibilidade, p eocupação com es e assun o
que não oi discu ido, não oi ema de dispu a e não ez pa e da agenda
explíci a do pode polí ico ou dos p óp ios pais. "Há como uma na u alização da
exclusão dos pais das es u u as de go e no das escolas" (Licínio Lima e
Vi gínio Sá, 2002: 43), embo a a comp eensão des e ac o não seja mui o
ácil,
is o a a -se, e como a ás salien ámos, de um pe íodo na his ó ia da
sociedade po uguesa em que "a eu o ia pa icipa i a es a a no seu auge, num
dos poucos pe íodos em que a escola dispôs, de ac o, de pode de decisão,
em que a lu a pelo pode oi mais animada" (Ibidem: 44).
Apesa do pouco impac o que o 25 de
Ab i!
o iginou ao ní el da c iação
de es u u as associa i as de pais, o di ei o de associação o nou-se uma
ealidade. A elação sociedade - educação oi, na u almen e, a ec ada pelas
no as dinâmicas sociais en ão ge adas. Nos anos de 1974 e 1975 assis imos a
uma deslocação do pode do Es ado pa a a sociedade
ci il:
"o pe íodo
e olucioná io apelou à mobilização da sociedade ci il a a és da ac i idade
local"
(S oe , 1986: 136).
Como se pode imagina , nes e pe íodo, de uma ansição mui o ápida,
uma das p eocupações dos esponsá eis pelo Minis é io da Educação e a a de
egulamen a as p á icas dominan es. No 1o Ciclo, a egulamen ação passa
pela eleição local do di ec o , em subs i uição da an e io nomeação, man endo
o Minis é io o con olo do essencial (p og amas, calendá io escola , legislação
especí ica, colocação de p o esso es, ...).
II.2 - A eme gência da pa icipação dos pais
(1976-1985)
Em 1976, á ios acon ecimen os oco e am ela i amen e ao
en ol imen o das amílias na escola que, de alguma o ma, me ecem se
ealçados, ais como: a ealização do 1o Encon o Nacional das Associações de
Pais,
a publicação do Dec e o-Lei n° 769-A/76 de 23 de Ou ub o (o p imei o a
aze e e ências à ep esen ação de um elemen o da Associação de Pais em
ó gãos da escola) e ainda a ap o ação da 1a Lei das Associações de Pais pela
Assembleia da República, publicada em 1977. No sen ido de ap o unda os
comen á ios sob e es es ac os, conside amos necessá io p imei amen e
menciona ou os que nos ajudam a ca ac e iza es e pe íodo.
Após a ap o ação da Cons i uição da República6 e a eleição do
P esiden e da República e do 1o Go e no Cons i ucional, as o ien ações em
polí ica educa i a so e am uma al e ação ou no malização, e es indo-se de
aspec os mui o di e sos, isando o con olo das dinâmicas que su giam ou que
po en u a pudessem i a su gi aos ní eis da ins i uição escola . É nes a
pe spec i a que, sob e udo nos p imei os anos, alguns au o es7 apelida am
es e pe íodo como "pe íodo da no malização". Segundo Amélia Lopes
(2001:
306),
o objec i o "e a es abelece a democ acia plu alis a, pelo menos em
- A Cons i uição da República de 1976 assegu a, po pa e do Es ado, a coope ação com as
amílias na educação dos ilhos e o ensino básico uni e sal, ob iga ó io e g a ui o.
7 - S ephen S oe (1986), Ana Bena en e (1990), Ped o Sil a (1994), João Fo mosinho e
Joaquim Machado (2000), Amélia Lopes (2001).
No que diz espei o ao mo imen o associa i o de pais, em 1986, o am
publicados em Diá io da República os Es a u os da Con ede ação Nacional das
Associações de Pais10 (CONFAP) e em 1987, um despacho do P imei o-
Minis o decla a a CONFAP como o ganismo de u ilidade pública. T ês anos
mais a de, o Minis o da Educação, Robe o Ca nei o, a ibui-lhe o Diploma de
Mé i o Pedagógico, dis inção pela p imei a ez con e ida a uma pessoa
colec i a. É a "consag ação de ini i a" da CONFAP po pa e do pode polí ico,
azão pela qual passa a pa i daí a e ep esen an es que in eg am cada ez
mais o ganismos públicos, dos quais des acamos: o Conselho Nacional de
Educação, o Conselho Coo denado do Ensino Pa icula e Coope a i o, a
Comissão de Acompanhamen o e A aliação do Regime de Acesso ao Ensino
Supe io , Comissão de Acompanhamen o da Implemen ação Expe imen a! dos
No os Planos Cu icula es dos Ensinos Básico e Secundá io, o Conselho
Consul i o dos Assun os da Família e o Sec e a iado Coo denado dos
P og amas de Educação Mul icul u al.
Nos inais dos anos 80 é ambém no ó ia a in enção, po pa e da
Adminis ação Educacional, de possibili a aos es abelecimen os de ensino
alguma au onomia, consag ada pelo Dec e o-Lei n°43/89, de 3 de Fe e ei o.
Nes e dec e o podemos cons a a a exis ência dos seguin es p incípios
o ien ado es:
- democ a icidade na o ganização e pa icipação de odos os
in e essados no p ocesso educa i o e na ida da escola (alínea c)
- inse ção da escola no desen ol imen o conjun o de p ojec os
educa i os e cul u ais em espos a às solici ações do meio (alínea )
O dec e o em ques ão e lec iu-se nas p á icas di e enciadas de
au onomia que cada escola conseguiu conc e iza , condicionada, mui as ezes,
pelo inanciamen o de p ojec os a que se candida a a. A pa i des e dec e o,
que es abelece o egime de au onomia dos es abelecimen os, é exp esso um
discu so em que, cada escola dos 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico e do Ensino
Secundá io, de o ma di e enciada, e espei ando as ca ac e ís icas indi iduais
de cada uma, ap o unde as ma gens de au onomia ao seu dispo . Não
10 Em 1987 é ap o ada a sigla CONFAP.

podemos deixa de e e encia que es e dec e o, conside ado po José Diogo
(1998:28) como "uma das e amen as legais que conc e iza a Lei de Bases do
Sis ema Educa i o", não ab angia o 1o Ciclo do Ensino Básico e a Educação
P é-escola .
Em 1990, com a publicação da Lei n° 53/90 de 4 de Se emb o, há uma
demons ação da on ade do pode polí ico em acen ua o papel de
in e enção das associações de pais, pelo menos a ní el da e ó ica, uma ez
que se p e ende "melho a as condições de uncionamen o das associações" e
" e o ça o es a u o in e en o das associações e espec i as ede ações e
con ede ações". Daí a pouco mais de dois meses é publicada a no a lei das
associações de pais, a a és do Dec e o-Lei n° 372/90 de 27 de No emb o que
e oga a an e io lei (Lei n°7/77 de 1 de Fe e ei o). Assim, es a no a lei
es abelece "o egime de cons i uição, os di ei os e os de e es a que icam
subo dinadas as associações de pais" (a igo 1o). T a a-se de um documen o
mui o mais comple o do que a lei an e io e que, acima de udo, cons i ui um
documen o poli icamen e bem mais signi ica i o. Com es a no a lei p e ende-se
acili a a cons i uição das associações de pais ao o na g a ui o odo o
p ocesso, deixando de se necessá io o egis o no a ial e o p óp io Minis é io
da Educação passa a assegu a a publicação dos es a u os no Diá io da
República, g a ui amen e.
O ano de 1991 é ma cado po um documen o, o Dec e o-Lei n° 172/91
de 10 de Maio, que es abelece um no o sis ema de di ecção, adminis ação e
ges ão das escolas. A p incipal no idade encon a-se na in odução de no os
ó gãos: Di ec o Execu i o e Conselho de Escola ou de Á ea Escola . E pe an e
es e dec e o, os pais passam ambém a e ep esen ação nos seguin es
ó gãos:
- Conselho de Escola ou de Á ea Escola nos 1o, 2o e 3o Ciclos do
Ensino Básico com 3 ep esen an es
- Conselho Pedagógico nos Ensinos Básico e Secundá io com 2
ep esen an es
- Conselho de Tu ma nos Ensinos Básico e Secundá io com 2
ep esen an es
Em odos es es ó gãos os enca egados de educação êm di ei o a o o.
De e e i ainda que o Conselho de Escola ou de Á ea Escola e o Conselho
Pedagógico eúnem o dina iamen e 2 ezes po pe íodo e, no caso de não
ha e Associação de Pais, in eg á-lo-ão ep esen an es dos pais elei os pa a o
e ei o.
Em sín ese, enquan o a é aqui a pa icipação dos pais e a condicionada
pela sua pe ença a Associações de Pais, a pa i de 1991 essa condição deixa
de se equisi o indispensá el. Apesa disso, e como já dissemos, nas euniões
de a aliação, pais e alunos não pode ão es a p esen es.
Conside amos ainda impo an e e e i que, pela p imei a ez, memb os
da comunidade11 in eg am, como memb os de pleno di ei o, o Conselho de
Escola ou de Á ea escola . Embo a es e Dec e o-Lei só enha sido aplicado a
ce ca de 50 escolas, em odo o país, demons a, no en an o, alguma on ade
do pode polí ico em e os pais den o das escolas. Pa a Ped o Sil a "1991
ep esen a um a anço legisla i o ní ido quan o à pa icipação o mal das
amílias nas escolas" (Sil a, 1994: 317).
Em 1998, mais um ma co impo an e na his ó ia da elação escola-
amília é assinalado pelo Despacho No ma i o 98-A/92 de 20 de Junho, o qual
de ine como uma das inalidades da a aliação pe mi i "o ien a a in e enção
do p o esso na sua elação com os alunos, com os ou os p o esso es e com
os enca egados de educação" (a igo 8, alínea b). Ap esen a ainda
p o esso es, alunos e enca egados de educação como in e enien es no
p ocesso de a aliação, apelando pa a um abalho de equipa "em condições a
es abelece no egulamen o in e no da escola ou á ea escola " (a igo 10).
O Despacho No ma i o 98-A/92 de ine qua o modalidades de a aliação:
o ma i a, suma i a, a e ida e especializada, conside ando a a aliação
o ma i a como "a p incipal modalidade de a aliação no ensino básico" (a igo
18).
E é es a a aliação que de e a icula -se com "disposi i os de in o mação
do aluno e do seu enca egado de educação" (a igo 23). No a igo 37, o
Conselho Escola ou o Conselho de Tu ma podem decidi , no inal do 2o
pe íodo, eco e a uma a aliação suma i a ex ao diná ia, mas ambém pa a
11 - O Dec e o-Lei n° 172/91 e e e que es es memb os da comunidade são: um elemen o da
Câma a Municipal, um elemen o ep esen a i o dos in e esses sócio - económicos e um dos
in e esses cul u ais da egião.
es a,
é necessá io exis i uma comunicação ao aluno e ao enca egado de
educação, num p azo de cinco dias.
Nos casos de se jus i ica uma p og amação indi idualizada, que
consis e na a aliação especializada, o a igo 49 es ipula que "a p og amação
indi idualizada e o co esponden e i ine á io de o mação (...) se ão ei os com
o consen imen o e aco do p é io dos enca egados de educação". Cabe ao
Conselho Di ec i o ou Di ec o Execu i o nos 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico
c ia condições que possibili em a a aliação especializada.
Em caso de e enção epe ida, o Conselho Pedagógico de e e acesso
ao " ela ó io dos con ac os es abelecidos com os enca egados de educação
que in eg e o pa ece des es sob e a p opos a de manu enção do aluno no
mesmo ano" (a igo 58, alínea d). Também no a igo 59, "os enca egados de
educação, enquan o in e enien es egula es do p ocesso de a aliação, de em
se chamados a pa icipa na análise e nas decisões p oduzidas no âmbi o do
dispos o no núme o an e io , podendo eco e pa a o Di ec o Regional de
Educação, no caso de não conco dância com a decisão de uma segunda
e enção". Como podemos cons a a , há uma g ande esponsabilização no
p ocesso a alia i o dos alunos po pa e dos enca egados de educação. Aqui,
es á ni idamen e e o çada a ideia de que a escola não é, sozinha, esponsá el
pelo pe cu so escola dos alunos.
Ou o momen o digno de egis o na p oblemá ica em es udo é sem
dú ida o Despacho 239/ME/93, de 20 de Dezemb o, cuja p incipal inalidade é
ac ualiza a Lei das Associações de Pais nas escolas onde não uncione o
no o egime de ges ão (Dec e o-Lei n° 172/91). Nes e dec e o, a educação
P é-escola passa a e um ep esen an e dos pais no Conselho Pedagógico e
o 1o Ciclo um ep esen an e no Conselho Escola ou dois, no caso em que
esse Conselho ag upe mais do que uma escola. Há a salien a ainda que os
pais êm di ei o a o o e, se não hou e Associação de Pais, os ep esen an es
se ão elei os pa a o e ei o. Nes e caso, cabe à di ecção da escola, no início de
cada ano lec i o, p omo e a eleição de ep esen an es dos pais.
O Dec e o-Lei n°
172/91,
de 10 de Maio e ela-se de ex ema
impo ância, po que p e ende, de uma o ma ino ado a, ala ga o o denamen o
do "no o modelo de adminis ação, di ecção e ges ão das escolas" a odos os
es abelecimen os dos á ios ní eis de ensino. Dizem-nos Fo mosinho e
Machado (2000: 47) que a impo ância des e diploma ad ém-lhe ainda "da sua
concepção plu idimensional de escola, que coe en emen e com a Lei de Bases
do Sis ema Educa i o, se associa a uma in encionalidade de in e enção
subs an i a da comunidade local na de inição e con ex ualização das polí icas
educa i as, baseada nos p incípios da democ a icidade, da pa icipação, da
in eg ação comuni á ia e da au onomia da escola co po izada no seu p ojec o
educa i o".
A aplicação do "no o modelo de ges ão", em egime expe imen al,
ab angeu apenas ce ca de cinco dezenas de escolas, incluindo um leque
eduzido e pouco signi ica i o de ja dins-de-in ância e de escolas do
1o
ciclo. A
es e espei o, Licínio Lima e Vi gínio Sá (2002: 66) decla am que o Dec e o-Lei
n° 172/91 "começou po se ensaiado num eduzido núme o de escolas e
acabou po não passa dessa ase, apesa das p omessas da sua
gene alização".
II.3.2 - Da au onomia dec e ada ao desejo da au onomia
pa ilhada
Os dec e os ão-se sucedendo e o ano de 1998 ica assinalado, en e
ou as medidas signi ica i as no domínio da educação, pela en ada em igo
de um no o egime de au onomia, adminis ação e ges ão dos
es abelecimen os da educação P é-Escola e dos Ensinos Básico e
Secundá io, na sequência da ap o ação do Dec e o-Lei n°115-A/98 de 4 de
Maio.
É impo an e e e i que es e documen o se aplica a odos os
es abelecimen os públicos de ensino, desde o p é-escola ao secundá io.
Relemb emos aqui que "a é 1993, os pais só de inham ep esen ação no
Conselho Pedagógico com o no o egime de ges ão" (Sil a, 1994: 319) e que,
como já dissemos, en ol e am apenas ce ca de 50 escolas em odo o país e,
p a icamen e, excluindo o P é-Escola e o
1o
Ciclo.
O Dec e o 115-A/98 apon a pa a a possibilidade de ag upamen os de
escolas de di e en es ní eis de ensino e ainda pa a a c iação dos conselhos
locais de educação, cons i uídos po inicia i a das au a quias, implicando a
pa icipação dos di e sos agen es e pa cei os sociais da á ea da educação
escola , ou não. Es e dec e o p opõe a elabo ação de um egulamen o in e no
em cada escola, ou ag upamen o de escolas, onde se de ina o egime de
uncionamen o do es abelecimen o, de cada um dos seus ó gãos de
adminis ação e ges ão, das es u u as de o ien ação educa i a e dos se iços
de apoio educa i o, bem como os di ei os e os de e es dos memb os da
comunidade escola .
Não de emos igno a um pon o ino ado con emplado no Dec e o 115-
A/98 e que são "os con a os de au onomia". O desen ol imen o da au onomia
de e insc e e -se num p ocesso de negociação, a ní el local, endo como
pa cei os a escola ou o ag upamen o de escolas, a Di ecção Regional de
Educação e a Câma a Municipal da á ea, o qual pode conduzi à celeb ação de
um con a o, o chamado con a o de au onomia. Cabe-nos aqui menciona que,
no en an o, a é ao momen o (2004) não há conhecimen o da exis ência de
con a os de au onomia e já lá ão quase seis anos depois da publicação do
e e ido dec e o.
Ou a no a de in e esse pa a o nosso es udo diz espei o à
ob iga o iedade de elabo ação de um plano de abalho, a ní el de cada u ma,
que in eg e "es a égias de di e enciação pedagógica e de adequação cu icula
ao ní el da sala/ u ma" e que p omo am "a melho ia das condições de
ap endizagem e a a iculação escola- amília" (a igo 36-1). Há, explici amen e,
um apelo à necessidade de a iculação en e a escola e a amília endo em
is a os bene ícios que daí podem ad i pa a a ap endizagem dos alunos.
Também nes e documen o, aquando da de inição das compe ências
pa a o coo denado de escola ou ja dim-de-in ância que in eg e um
ag upamen o de escolas, é e e ido que en e ou os aspec os, ele de e
"p omo e e incen i a a pa icipação dos pais e enca egados de educação,
dos in e esses locais e da au a quia nas ac i idades educa i as" (a igo 33 - d),
pais es es que es ão ep esen ados nos seguin es ó gãos: Assembleia de

Escola, Conselho Pedagógico, Conselho de Tu ma, e ainda na Assembleia
Elei o al que elege o Conselho Execu i o (embo a con inuem a não aze pa e
des e ó gão). A ep esen ação dos pais nos di e sos ó gãos pode á, al ez,
aze algumas di iculdades às Associações de Pais, uma ez que es as
necessi a ão de mui os mais elemen os disponí eis pa a in eg a em os ó gãos
de ges ão escola . No caso de não exis i Associação de Pais, e como é
ob iga ó ia a ep esen ação dos pais, cada escola e á a possibilidade de
desen ol e acções no sen ido de de ini os mecanismos de al e na i a.
Na opinião de José Diogo (1998:29), os Dec e os-Lei 172/91 e 115-A/98
al e am o modelo de di ecção e ges ão dos es abelecimen os de ensino e "num
quad o de au onomia e di e sidade, apon am pa a o apoio e a pa icipação
ala gada da comunidade na ida da escola", Des a o ma, é o alecida a
pa icipação da comunidade em ge al e das amílias em pa icula , passando a
e opo unidade de in e enção e pa icipação di ec a nos ó gãos onde es ão
ep esen ados.
Sob e a pa icipação dos pais, a Lei n° 24/99 de 22 de Ab il in oduz
duas al e ações à Lei n° 115-A/98: a p imei a impõe que os ep esen an es dos
pais à Assembleia de Escola, indicados pela Associação de Pais12 sejam
indicados em assembleia de pais (a igo 12° - 2); a segunda (a igo 41° - 3)
impõe que os enca egados de educação ou os seus ep esen an es, que
pa icipem em ac i idades da escola, o açam em pe íodos de inidos após a
sua audição. Ve i icamos a a -se apenas de dois po meno es, mas que ão
no sen ido de con e i maio anspa ência aos p ocessos, ao mesmo empo
que ambém con e em maio pode - mais oz - aos pais.
Ou o documen o signi ica i o na elação escola- amília é sem dú ida o
Dec e o-Lei n° 6/2001 de 18 de Janei o, sob e a "Reo ganização Cu icula no
Ensino Básico", não po que ac escen e algo de no o, mas, sim, po consolida
o que já exis e. Es e diploma es abelece os p incípios o ien ado es da
o ganização e da ges ão cu icula do ensino básico, bem como da a aliação
das ap endizagens e do p ocesso de desen ol imen o do cu ículo nacional.
Assim,
no quad o do desen ol imen o da au onomia das escolas a i ma que,
œgû.aLCnTin ee no0 "d* ASS°daÇâ° * ^ a l0 ma a
ad°p a
-con a -se-á exp essa no
"as es a égias de desen ol imen o do cu ículo nacional, isando adequá-lo ao
con ex o de cada escola, são objec o de um p ojec o cu icula de escola,
concebido, ap o ado e a aliado pelos espec i os ó gãos de adminis ação e
ges ão" (a igo 2° - 3), onde es ão ep esen ados os pais. Também, no que se
e e e à a aliação dos alunos, mais uma ez é e o çado o discu so da
pa icipação dos pais nes e p ocesso, como podemos cons a a no a igo 12° -
3, onde se lê: "a escola de e assegu a a pa icipação dos alunos e dos pais e
enca egados de educação no p ocesso de a aliação das ap endizagens, em
condições a es abelece no espec i o egulamen o in e no".
Em ma é ia de a aliação das ap endizagens dos alunos, as medidas de
desen ol imen o do dispos o no Dec e o-Lei n° 6/2001 são ap o adas pelo
Despacho No ma i o n° 30/2001 de 19 de Julho. Es e despacho, que em
subs i ui o 98-A/92, ela i amen e ao p ocesso de a aliação no ensino básico,
e oma e e o ça p incípios aí exp essos, nomeadamen e "a consis ência en e
os p ocessos de a aliação e as ap endizagens e compe ências p e endidas, a
consequen e necessidade de u ilização de modos e ins umen os de a aliação
adequados à di e sidade de ap endizagens e à na u eza de cada uma delas,
bem como aos con ex os em que oco em, a a enção especial à e olução do
aluno ao longo do ensino básico", p e endendo con ibui pa a melho a a
qualidade do sis ema educa i o e p omo e uma maio con iança social na
in o mação que a escola ansmi e.
No Despacho n° 30/2001 são á ios os pon os e alíneas que azem e e ência
aos pais no p ocesso de a aliação. Assim, no pon o 7, ao e e i os
in e enien es nes e p ocesso, na alínea b) inclui "os enca egados de
educação, nos e mos de inidos na legislação em igo , no p esen e diploma e
no egulamen o in e no da escola". No pon o 8, e e e que é ambém no
egulamen o in e no que de em es a indicadas as o mas de pa icipação dos
enca egados de educação no p ocesso de a aliação. No pon o 9, sob e o
dossie indi idual do aluno, es abelece que es e o de e acompanha ao longo
do ensino básico, e que de e p opo ciona uma isão global do seu p ocesso
de desen ol imen o e acili a o acompanhamen o e in e enção adequados
dos p o esso es e enca egados de educação, en e ou os. No inal do 3°
Ciclo,
o dossie se á en egue ao enca egado de educação (pon o 10).
Po ou o lado, es e mesmo despacho, no seu pon o 15, a i ma que o
ó gão de di ecção execu i a da escola de e ga an i a di ulgação dos c i é ios
de a aliação jun o dos di e sos in e enien es, "nomeadamen e alunos e
enca egados de educação" e, no pon o 19 que "a a aliação o ma i a é da
esponsabilidade de cada p o esso , em diálogo com os alunos e em
colabo ação com os ou os p o esso es, ...e, ainda, semp e que necessá io,
com os se iços especializados de apoio educa i o e os enca egados de
educação".
Também,
no caso de uma segunda e enção no mesmo ciclo, na omada
de decisão de e se en ol ido o Conselho de Docen es ou o Conselho
Pedagógico e "ou ido o enca egado de educação do aluno, em e mos a
de ini no egulamen o in e no" (pon o 44). É ainda dada possibilidade ao
enca egado de educação de aze um pedido de eap eciação das decisões
deco en es da a aliação de um aluno no 3o pe íodo, espei ando o
cump imen o dos p azos ixados pa a esse e ei o (pon os 46 e 50).
Em 2002, pe an e a publicação da Lei n°30/2002 de 20 de Dezemb o, oi
ap o ado o Es a u o do Aluno do Ensino não Supe io que de aco do com a
p oblemá ica em es udo ambém me ece a nossa a enção. O a igo 6o é
in ei amen e dedicado ao papel especial dos pais e enca egados de educação.
No pon o 2 do e e ido a igo são enunciados alguns de e es de cada um dos
pais e enca egados de educação, dos quais des acamos
aqui:
a) acompanha ac i amen e a ida escola do seu educando;
d) con ibui pa a a c iação e execução do p ojec o educa i o e do
egulamen o in e no da escola e pa icipa na ida da escola;
e) coope a com os p o esso es no desempenho da sua missão
pedagógica, em especial quando pa a al o em solici ados, colabo ando
no p ocesso de ensino e ap endizagem dos seus educandos;
i) in eg a ac i amen e a comunidade educa i a no desempenho das
demais esponsabilidades des a, em especial in o mando-se, sendo
in o mado e in o mando sob e odas as ma é ias ele an es no p ocesso
educa i o dos seus educandos.
Em sín ese, os discu sos em a o da pa icipação dos pais e a
pa icipação e ec i a das Associações de Pais êm indo a aumen a , embo a
ainda possa es a longe de uma eal cul u a de colabo ação. Pode acon ece
que a publicação do Dec e o n° 7/2003 de 15 de Janei o possa induzi no as
p á icas. Es e dec e o egulamen a as compe ências, a composição e o
uncionamen o dos Conselhos Municipais de Educação e ap o a o p ocesso de
elabo ação da ca a educa i a, ans e indo compe ências, no domínio da
educação escola , pa a as au a quias locais. Median e es e documen o
in eg am o Conselho Municipal de Educação dois ep esen an es das
Associações de Pais e enca egados de educação.
Nes e diploma é apon ado como objec i o do XV Go e no Cons i ucional
conc e iza a descen alização adminis a i a apos ando numa dinâmica de
mode nização do Es ado e num modelo de o ganização que isa melho es
ní eis de sa is ação de necessidades eais dos cidadãos, em e mos mais
e icien es e e icazes de aco do com o sen ido de au onomia esponsá el
cons i uin e dos egimes democ á icos. É di o que se p e ende, com es e
modelo, a conc e ização e ec i a da ans e ência de a ibuições e
compe ências da adminis ação cen al pa a as au a quias locais na á ea da
educação e do ensino não supe io . Nes e sen ido, no a igo 4o do dec e o, são
enunciadas as compe ências do Conselho Municipal de Educação que, no
nosso en ende , e elam bem a impo ância e a esponsabilidade des e ó gão.
A i ma-se: "compe e, ainda, ao conselho municipal de educação analisa o
uncionamen o dos es abelecimen os de educação p é-escola e de ensino, em
pa icula no que espei a às ca ac e ís icas e adequação das ins alações, ao
desempenho do pessoal docen e e não docen e e à assiduidade e sucesso
escola das c ianças e alunos, e lec i sob e as causas das si uações
analisadas e p opo as acções adequadas à p omoção da e iciência e e icácia
do sis ema educa i o".
As a e as es ão delineadas mas não pa ecem nada áceis de
conc e iza , dada a complexidade de odo o p ocesso. De uma coisa emos
com ou a o ma de olha a di e ença, que a a és das suas p á icas, seja capaz
de econhece a exis ência de cul u as di e sas, o di ei o à di e ença e o
en iquecimen o que pode ad i dessa di e sidade (Lei e, 1997: 111).
Es amos, sem somb a de dú idas, pe an e um g ande desa io pa a as
escolas e p o esso es, pa indo do p incípio que o diálogo en e cul u as é
condição essencial pa a a exis ência signi ica i a da elação escola- amília. E,
como sabemos, es a elação pode se mais ou menos supe icial dependendo
da in ensidade do en ol imen o das amílias no p ocesso educa i o.
III.2 - Modelos de en ol imen o e pa icipação das
amílias
Como já dissemos, não exis e ecei a mágica pa a de e mina os
p ocedimen os a adop a pelas duas ins i uições (escola e amília) de o ma a
ga an i uma educação de qualidade. No en an o, exis em au o es sob e os
quais de emos cen a a nossa a enção e que de endem di e en es o mas de
elacionamen o en e a escola e as amílias. Desses au o es, amos aqui
menciona Joyce Eps ein, Don Da ies, Rami o Ma ques e Á ila Lima.
Joyce Eps ein14, in es igado a ame icana apon a pa a uma ipologia de
en ol imen o das amílias no p ocesso educa i o cons i uída po seis ní eis
que não de em se pe cebidos sepa adamen e, mas, sim, incluídos num
p og ama in eg ado que possibili e aos pais a escolha de um deles. O esquema
1 dá con a desses seis modos de en ol imen o.
14 - Ci ado po Ped o Sil a (1997), Rami o Ma ques (1997), José Diogo (1998), Isabel Ca alha
(2000), Villas-Boas (2000).

Esquema
1
- Tipologia de Joyce Eps ein pa a o en ol imen o dos pais
Ajuda
os
ilhos
em
casa
Comunica
com
os pais
En ol imen o dos pais
em
ac i idades de ap endizagem em
casa
En ol imen o dos pais
na
escola
En ol imen o dos pais
no
go e no das escolas
Colabo ação e in e câmbio
com
o ganizações da
comunidade
-
Ajuda os ilhos em casa
é ob igação da amília, sa is azendo as suas
necessidades básicas: bem-es a , a ec o, saúde, alimen ação, compo amen os
sociais adequados, e c. Uma ez que es e ní el de ajuda aos ilhos em casa
em como objec i o ale a os enca egados de educação pa a a impo ância
dessas necessidades básicas, em p imei o luga , a p eocupação da escola
de e di ecciona -se pa a a o mação de pais que pode se ei a pela escola,
pelos p óp ios pais e pelas ins i uições da comunidade. No caso das amílias
não e em condições pa a p opo ciona às c ianças a sa is ação das mesmas,
cabe à escola e aos se iços sociais comuni á ios uma in e enção conjun a. A
au o a de ende que em qualque ipo de amília, mesmo naquelas que
possuem baixos ecu sos económicos e académicos, es e ac o pode
in luencia bas an e o sucesso escola dos alunos.
-
Comunica com
os pais é um de e da escola nomeadamen e ao ní el
de in o ma ace ca do egulamen o in e no, dos p og amas escola es, dos
p og essos e di iculdades dos ilhos e, ambém, de omen a a
in e comunicação casa-escola. Es a in e comunicação pode desen o| e -se
a a és da in o mação esc i a (en io de memo andos, ca as, publicação de
no ícias e anúncios em jo nais locais), de ele onemas, isi as, in o mações
Modos de
en ol imen o dos
pais
pe iódicas sob e o p og esso das c ianças na escola, e c. Também aqui o
p o esso em um papel impo an e a desempenha no incen i o ao
en ol imen o dos pais nos e en os ealizados na escola, u ilizando semp e
uma o ma de linguagem acessí el quando con ac a com as amílias menos
escola izadas.
-
En ol imen o
das amílias em
ac i idades
de
ap endizagem
em
casa e e e-se às p á icas em que os p o esso es solici am e o ien am os
enca egados de educação pa a e i ica e apoia em casa os seus educandos
nas a e as escola es. Es a a e a pode aduzi -se no desen ol imen o de
compe ências nas di e en es á eas cu icula es, na execução de ma e ial ou na
colabo ação em abalhos que ob iguem a uma pesquisa mais ala gada
(consul a a uma enciclopédia ou a um li o especí ico). Es a ac i idade em que
é solici ado aos enca egados de educação o con olo dos abalhos escola es
co esponde a uma modalidade de en ol imen o, desde há mui o
ins i ucionalizada nas p á icas quo idianas de mui os p o esso es e que se
elaciona com o con olo egula da ealização dos abalhos escola es e dos
empos de es udo pelas amílias. Um g ande núme o de p o esso es conside a
que o abalho em casa é uma modalidade de auxílio e de e o ço pedagógico
das ac i idades de ensino-ap endizagem desen ol idas em con ex o escola
que "espelha" o in e esse e o alo que os pais a ibuem à escola e à
ap endizagem dos seus educandos. Nes a pe spec i a, é a e a da escola, no
início do ano, ale a e suge i sob e o modo como os pais podem acompanha
os seus ilhos em abalhos de casa endo em is a uma melho ap endizagem
dos mesmos.
-
En ol imen o
dos pais na escola epo a-se às p á icas que se
mani es am pela p esença e colabo ação nas ac i idades do es abelecimen o
de ensino e que se aduzem em mani es ações de abalho olun á io, em
ac i idades da sala de aula ou de ou as á eas da es u u a o ganizacional da
escola. Assim, os pais podem auxilia os p o esso es na p epa ação de isi as
de es udo, na o ganização de es as e no apoio a alunos com di iculdades de
ap endizagem. Em elação a es es úl imos, a escola pode pedi a colabo ação
dos pais pa a desen ol e ma e iais e ac i idades lúdicas que acili em as
ap endizagens. Na sala de aula, ambém podem pa ilha os seus sabe es com
odos os colegas dos ilhos (cons ui másca as, aze doces, cons ui
ins umen os musicais, cons ui b inquedos adicionais, con a his ó ias,
con ecciona es uá io e ade eços, e c.). De no a ainda que semp e que os
pais pa icipam em campanhas de anga iação de undos pa a a escola, es ão,
a o e ece abalho olun á io. As euniões colec i as de pais pa a a a de
assun os escola es di ec amen e elacionados com os seus ilhos ambém
es ão incluídas nes e ipo de en ol imen o.
- En ol imen o dos pais no go e no da escola é o quin o ní el
de endido po Joyce Eps ein e p essupõe a pa icipação nos p ocessos de
di ecção dos es abelecimen os de ensino. Is o po que se pa e da ideia de que
os pais êm di ei o de in luencia e in e i nas decisões omadas na escola,
pa icula men e a a és das Associações de Pais. Assim, a sua in e enção
de e aze -se a odos os ní eis: selecção dos cu ículos, de inição da polí ica
educa i a e colabo ação com as equipas de ges ão da escola. Nes e domínio,
a Associação de Pais con igu a-se como o pa cei o p i ilegiado po que,
enquan o ep esen an e ins i ucional dos enca egados de educação, em
assen o nos p incipais ó gãos: Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico.
A p essão das Associações de Pais é ambém mui o u ilizada jun o das
Au a quias pa a ei indica in a-es u u as condignas, manu enção das
ins alações escola es e ecu sos humanos e ma e iais indispensá eis ao bom
uncionamen o dos es abelecimen os de ensino.
- Colabo ação e in e câmbio com a comunidade, aqui a au o a
de ende a colabo ação da escola com se iços, o ganizações cul u ais e ou os
ac o es sociais, pa ilhando com eles a esponsabilidade pela o mação das
c ianças, e o acesso a ecu sos exis en es. Es e é, pois, na nossa pe spec i a
um ipo de en ol imen o que se enquad a no que, no capí ulo I des e abalho,
e e imos a p opósi o da cidade educa i a. A colabo ação das Au a quias e
en idades locais pa a a o ganização de es as/con í ios abe os a oda a
comunidade, a di ulgação dos p ojec os das escolas e das ac i idades da
Associação de Pais, a p esença na escola de g upos cul u ais e despo i os, a
p omoção de encon os com a esãos da comunidade pa a alo iza o abalho
a esanal,
a colabo ação com o Cen o de Saúde pa a e ec ua á ios as eios,
são,
en e ou os, exemplos dos p imei os passos a da nes a caminhada da
cons ução da cidade educa i a.
Quan o ao modelo de en ol imen o dos pais p opos o po Don
Da ies15, podemos dize que ele acen ua as eno mes po encialidades da
pa icipação des es na omada de decisões escola es. Assim, es e modelo de
en ol imen o ap esen a as seguin es o mas: co-p odução, de esa de pon os
de is a, omada de decisões e escolha das escolas pelos pais. O esquema 2
ep esen a es es qua o modos de en ol imen o dos pais.
Esquema 2 - Modos de en ol imen o, segundo Don Da ies
Tomada de decisões
Escolha das escolas
Co-p odução
De esa de pon os
de is a
- A
co-p odução
e e e-se a odo o ipo de ac i idades, indi iduais e
colec i as, na escola ou em casa, que con ibuem pa a melho a a educação
das c ianças. Es as ac i idades incluem: ajuda nos abalhos de casa,
educação de pais e apoio às escolas. E, pa a a sua conc e ização, p o esso es
e pais e ão o çosamen e de abalha em conjun o man endo um con ac o
egula .
- A de esa de pon os de is a engloba odo o ipo de Comissões ou
Associações de Pais que ep esen em os in e esses e pon os de is a das
15 - Ci gcla po Rgmi o Ma ques (1997), José Diogo (1998), Isabel Cg glho (20QQ). 83
amílias, com o objec i o de de esa dos seus pon os de is a, com ca ac e
ei indica i o e in e en i o no sis ema escola - Em Po ugal, o ganizações do
ipo Ins i u o de Apoio à C iança, Associação de Pais e Con ede ação Nacional
das Associações de Pais (CONFAP) são exemplos do que acabámos de
e e i . Podem-se inclui ainda odas as acções que isam in luencia a omada
de decisões, a a és da edição de b ochu as, publicação de a igos nos
media,
en e ou as inicia i as.
- A omada de decisões inclui ac i idades que isam a omada de
decisões po pa e dos enca egados de educação. Don Da ies inclui nes a
ca ego ia odas as acções que implicam pode po pa e dos enca egados de
educação na decisão da polí ica educa i a, ao ní el mic o e ambém mac o, no
p essupos o de que odos os pais êm o di ei o de in luencia as decisões que
a ec am a educação dos seus ilhos.
- A
escolha
das
escolas pelos pais
pa e do p incípio de que es es êm
au onomia pa a escolhe li emen e a escola pa a os seus ilhos. Mas, como é
sabido, são sob e udo os pais das classes média e al a que mais
conhecimen os e mais pode es êm pa a exe ce uma escolha cuidada da
escola pa a onde en ia os ilhos
Ou o dos au o es que e e e modos de elacionamen o en e a escola e
as amílias é Rami o Ma ques (1997, 30-38), ap esen ando ês modos de
en ol imen o dos pais, al como o esquema 3 ep esen a.
Modos de en ol imen o
dos pais
"** Comunicação escola- amília
"*■ In e acção escola- amília
"** Pa ce ia escola- amília
Esquema
3
- Modos de en ol imen o dos pais, segundo Rami o Ma ques
- Comunicação escola- amília é um ipo de en ol imen o que se
assemelha aos dois p imei os de Joyce Eps ein e ao p imei o de Don Da ies.
Aqui,
os p o esso es escla ecem e di ulgam o que os pais de em aze pa a

apoia a ap endizagem dos ilhos. Acaba po se uma espécie de e o ço
daquilo que os p o esso es que em que os alunos açam em casa e ao mesmo
empo p e ende-se incen i a in e acções en e pais e ilhos que lhes possibili e
a i udes acili ado as de sucesso educa i o. T a a-se de um modelo de
en ol imen o pa en al em que os p o esso es espe am que os pais adop em
uma linha de o ien ação que apoia explici amen e a escola e que ensinem aos
seus ilhos os compo amen os sociais eque idos pa a o sucesso na escola e
na ida.
Algumas p á icas mais comuns des a abo dagem incluem um con a o
assinado pelas duas pa es (escola e amília), onde se e idenciam os di ei os e
de e es. O au o exempli ica alguns p ocedimen os que podem i desde o
comp omisso dos pais pa a 1e odas as noi es uma his ó ia aos ilhos
pequenos a é limi a o empo que es es passam em en e ao ele iso . Os
p o esso es pode ão, algumas ezes, en ia pa a casa ichas de abalho pa a
se em ei as pelos alunos com a ajuda dos pais; ou as ezes, limi a -se-ão ao
en io de documen ação aos pais sob e assun os de in e esse pa a a educação
dos ilhos, ais como: conselhos sob e nu ição, écnicas de es udo, ambien e,
e c. Como podemos cons a a , a a-se de um en ol imen o que isa sob e udo
o na os pais bons educado es dos ilhos demons ando-lhes como podem
colabo a na a e a educa i a dos p o esso es, ou seja, os pais são enca ados
como auxilia es e não como pa cei os com pode de decisão.
- A in e acção escola- amília assen a na p emissa do espei o mú uo
en e enca egados de educação e p o esso es na de inição de objec i os e
ap endizagens comuns. Segundo o au o , es a abo dagem dis ingue-se da
an e io pelo "ap eço pelas cul u as mino i á ias" (Ma ques, 1997:33). P e ende-
se,
assim, que os alunos sejam luen es an o na sua cul u a de o igem como
na cul u a dominan e, p ocu ando usa as duas de aco do com as si uações e
os con ex os. Cabe en ão à escola a ende à di e sidade de cul u as
enca ando-a não como um p oblema mas uma mais alia. E, al só pode se
possí el median e a a iculação en e a escola e as amílias, po que como diz
Ligh ood:
"se nós econhece mos que cabe à amília o p imei o papel na
educação das c ianças, en ão a escola e á de inco po a no cu ículo os
alo es e as cul u as das amílias e da comunidade" (ci ado po Ma ques, 1997:
33).
É, pois, necessá io c ia con inuidade en e a escola e os alo es cul u ais
das amílias, ab indo es a ins i uição aos pais, c iando espaço pa a eles se
euni em,
a ando-os como e dadei os memb os da comunidade educa i a.
Uma das p incipais exigências pa a le a a cabo es e modo de en ol imen o é
a o mação dos p o esso es nes a á ea, uma ez que nem semp e es es es ão
p epa ados pa a ap ecia as cul u as mino i á ias; mesmo que sin am on ade
de as in oduzi no cu ículo, como podem azê-lo se não i e em um
conhecimen o adequado dessas cul u as?
- A pa ce ia
escola- amília
in eg a elemen os dos ní eis an e io es,
demons ando igualmen e p eocupação "com a melho ia do ap o ei amen o
escola das c ianças em isco, com a de esa do mul icul u alisme e com o
con olo comuni á io das escolas" (Ma ques, 1997: 35). Es e modelo em como
p essupos o a exis ência de au onomia e con olo local, ou seja, capacidade de
lexibilização pa a da espos a às necessidades eme gen es e de omada de
decisão au ónoma pa a a ges ão pedagógica do es abelecimen o de ensino, de
aco do com as inalidades e necessidades p e iamen e de inidas.
O modelo de pa ce ia en e p o esso es, amílias e memb os da
comunidade não pode deixa de econhece a impo ância do diálogo e
colabo ação en e es es agen es educa i os. Aqui, os p o esso es e ão de
enca a os pais como educado es igualmen e capazes de in e enções
acili ado as do sucesso educa i o, exigindo-se ainda um aco do en e odos
ace ao que se conside a se esse sucesso educa i o, com base no lema
"sucesso pa a odos com a colabo ação de odos". E, pa a Rami o Ma ques
(1997:
37), as escolas de sucesso de em comunica com as amílias pa a as
ajuda e aconselha no apoio à ap endizagem dos ilhos; p ocu a ou os
ecu sos na comunidade, apelando à colabo ação dos se iços de saúde
locais, do mundo dos negócios e das emp esas; en a ainda on es al e na i as
de inanciamen o pa a a c iação de p og amas especí icos ou de
en iquecimen o cu icula .
Rami o Ma ques de ende que, pa a es e modelo se o na e icaz, é
necessá io que es ejam assegu adas ês condições:
- a exis ência de um líde na escola com uma isão educacional, com
o e capacidade de lide ança e de abalho em equipa;
- a necessidade que essa no a isão da educação e da escola seja
pa ilhada pelos p o esso es;
- o con olo local dos ecu sos inancei os, humanos e ma e iais do
es abelecimen o de ensino.
Po ou as pala as, es e modelo de en ol imen o exige como p e-
equisi es uma mudança de a i udes da escola e dos p o esso es no sen ido de
se espei a em mu uamen e e de exe ce em um pode pa ilhado.
Como podemos cons a a , ao longo des e pon o do abalho, á ios
au o es êm classi icado o en ol imen o dos pais na escola em e mos de
ní eis. Na opinião de Á ila Uma (2002: 147), a discussão des es assun os em-
se si uado, sob e udo, nos "ní eis menos in ensos e p oblemá icos (e,
simul aneamen e, mais supe iciais) ". Daí, o au o de ende o en ol imen o dos
pais na educação escola dos ilhos com base em ês pa ama es dis in os, de
p o undidade e complexidade c escen es que no esquema 4 aduzimos.
3
°-
En ol imen o
signi ica i o na ida da
sala de aula
2
°
- P esença nos ó gãos
de ges ão da escola
°
- Me a ecepção de in o mação
Esquema 4 - Pa ama es de en ol imen o dos pais, segundo Á ila Lima
No p imei o pa ama , o en ol imen o dos pais limi a-se à me a
ecepção de
in o mação,
is o é, os pais ecebem mensagens (esc i as ou
ele onemas) dos p o esso es e da escola, assinam as ichas in o ma i as
sob e a ap endizagem dos ilhos, mas man êm-se a as ados da escola a nao
se
em
isi as espo ádicas e sem g ande ele ância.
No segundo pa ama ,
p esença
nos
ó gãos
de
ges ão
da
escola,
"os
pais são en endidos como pa cei os meno es da adminis ação da ins i uição
escola " (Á ila Lima, 2002: 147). Es a isão dos pais es á p esen e na maio ia
das escolas po uguesas, uma ez que a legislação exis en e as encaminha
nesse sen ido, pe mi indo que os pais possam en a na escola e que enham
assen o em alguns dos seus ó gãos.
Em elação ao e cei o pa ama ,
en ol imen o signi ica i o
na
ida
da
sala de
aula,
os pais são enca ados como pa cei os ac i os, que pa icipam na
"concepção, plani icação de á eas impo an es do cu ículo, com um
en ol imen o eal e signi ica i o na sala de aula, em á eas conside adas
ele an es, pa a esse e ei o, po eles e pelos p o esso es"
(Ibidem).
Is o po que
o au o sus en a que "a legi imidade da in e enção da amília no in e io da
escola e da sala de aula é an o mais e iden e quan o mais olha mos pa a ela
do pon o de is a de um concei o de cidadania ac i a, ca ac e ís ica
undamen al das sociedades democ á icas que p ocu am ap o unda as o mas
de pa icipação dos seus cidadãos nos assun os públicos" (Á ila Lima, 2002:
143).
Há po ém a ealça que o au o não de ende que o p o esso passe a
ocupa um papel secundá io, an es pelo con á io, de e á man e "uma posição
cen al em odo o p ocesso de a iculação en e as expe iências i idas na sala
de aula pelos alunos e o mundo ex e io a ela" (Ibidem: 149). Po an o,
p e ende-se que os pais sejam chamados a pa icipa nes e p ocesso de
a iculação em colabo ação com os p o esso es, de modo a que o abalho
conjun o possibili e expe iências de ap endizagem mais icas.
Median e di e en es con ex os e si uações educa i as, cabe á aos
p o esso es a opção pelas modalidades de ope acionalização des e
en ol imen o dos pais na sala de aula. Mesmo assim, Á ila Lima (2002: 149-
150) p opõe alguns exemplos:
- pa icipação na selecção de ma e iais cu icula es;
in e oga em o que se passa den o cia escola e den o da sala. Se á es e ipo
de enca egados de educação a que a escola dá p e e ência? Em á ios
es udos18, os p o esso es mani es a am "p e e ência pelos pais da classe
média que, além de e em uma compe ência cien í ica semelhan e à sua, são
educado es escla ecidos, es ão a en os à c iança e conhecem a impo ância
dos empos li es, das lei u as e dos jogos" (Villas-Boas, 2004). De ac o, os
pais da classe média encon am-se o emen e mobilizados em o no do
sucesso escola dos seus ilhos, p ocu am es a in o mados sob e o sis ema
escola mas, ambém são eles que in e êm, mui as ezes, em oposição aos
p o esso es, quando lhes pa ece que o pe cu so escola dos ilhos pode, de
alguma o ma, se p ejudicado. De um modo ge al, podemos a i ma que as
amílias da classe média, social e cul u almen e mais p óximas da escola, são
as que mais se en ol em no p ocesso educa i o. E, se i e mos em
conside ação os es udos que demons am a o e elação en e o en ol imen o
das amílias na escola e o sucesso escola , es ão lançados os dados pa a que
ainda se e o cem mais as desigualdades, ans o mando-se as desigualdades
sociais em desigualdades escola es.19 Aqui, a elação escola- amília pode se
"uma elação a madilhada" Ped o Sil a (1994), (2001) e (2002). No en an o,
ac ualmen e, a ní el de discu sos educa i os há um apelo cons an e pa a pô
e mo a es a si uação, incen i ando à p á ica de es a égias educacionais na
in e acção quo idiana com odos os alunos e com odos os pais.
Ta e a quase impossí el se á que e que odas as amílias se
posicionem da mesma o ma pe an e a escola, pois exis em inúme os ac o es
capazes de in luencia o elacionamen o en e es as duas ins i uições. No
es udo ei o po Rami o Ma ques (1997: 36), em ês escolas da zona cen o do
País,
os obs áculos iden i icados no elacionamen o dessas escolas com as
amílias o am os seguin es:
• al a de uma sala des inada às amílias;
• ho á io des inado a ecebe os pais inap op iado pa a quem abalha
o a de casa;
18 - Dg ies e
ai.
(1989), A onso (1994), Sil a (1994), Ma ques (1997), Villas-Boas (1998).
19 - Es e é sem dú ida um dos p incipais desa ios que se colocam à escola e
que
já abo dámos
no pon o
1
des e capí ulo.

• o uso e abuso do ocabulá io p o issional, al ando aos p o esso es,
algumas ezes, uma a i ude de empa ia e acei ação dos pais;
• a adição cen alis a da escola po uguesa c iou hábi os e a i udes
de passi idade nas amílias e nos p o esso es;
• a o mação de p o esso es não a o ece a comp eensão de
es a égias de colabo ação escola/ amílias nem o conhecimen o dos
esul ados dos es udos sob e es e assun o.
A maio ia des es obs áculos con inua ainda a aze pa e da ealidade de
mui as das nossas escolas. A al a de o mação adequada dos p o esso es
pa a abalha em com pais não é um obs áculo apenas iden i icado no es udo
de Rami o Ma ques, nem diz espei o apenas ao nosso país. Na década de 90,
num ela ó io elabo ado pelo Depa amen o de Educação dos EUA, "é e e ido
que os p o esso es ambém p ecisam de apoio, com mui o poucos a e em
o mação inicial ou con ínua no abalho com as amílias, apesa de a
impo ância desse abalho se econhecida" (Gaspa , 1999: 90-91). Villas-Boas
(2004) conside a que pa e das di iculdades no en ol imen o pa en al " e á a
e com o ac o dos p o esso es que cons i uem um elemen o cha e na
cons ução de pa ce ias en e a escola e as amílias, não es a em
su icien emen e p epa ados pa a desempenha esse papel". Também Da id
apon a como p incipal azão pa a os p o esso es não en ol e em os pais "o
eceio de não e em uma espos a adequada pa a as exigências que pensam
que os pais lhes possam coloca " (ci ado po Gaspa , 1999: 91). E, como diz
Wol endale: "a al u a mais indicada pa a se enco aja os p o esso es a
pensa em ace ca de e a o ma em a i udes cons u i as sob e abalha com os
pais é du an e a o mação inicial"
(Ibidem).
A es e espei o, Villas-Boas (2004)
ac escen a que a o mação inicial de p o esso es desempenha "um papel
c ucial não só na sua p epa ação pa a colabo a com a amília como na
modi icação das suas a i udes ela i as ao en ol imen o pa en al". E, se
conside a mos o que esc e eu es a au o a, eco endo às opiniões de Ha y,
Shen e ai. quando sus en am que a inicia i a da ap oximação às amílias e á
de pa i da escola "po es a es a em melho posição pa a o aze " (ci ado po
Villas-Boas, 2004), é e iden e que dos p o esso es só se pode ão espe a
a i udes acili ado as, o que nem semp e acon ece como é sabido.
Também sabemos que enquan o algumas p á icas de en ol imen o das
amílias na ida escola dos ilhos êm sido implemen adas com a conco dância
dos p o esso es, ou as êm conhecido uma g ande oposição da pa e dos
mesmos. Nes e sen ido, Joyce Eps ein a e e-se mesmo a a i ma que "são as
a i udes dos p o esso es que de e minam o en ol imen o" (ci ado po Diogo, J.,
1998:
64). Num es udo e ec uado com docen es, Mo a " e i icou que os i ens
ela i os ao en ol imen o pa en al que ecolhiam maio acei ação en e os
p o esso es e am a pa icipação na o ganização de es as, isi as de es udo
e/ou ou os acon ecimen os ealizados na escola" ( ci ado po Á ila Lima, 2002:
153).
Além disso, nes e es udo, icou econhecida pelos docen es a impo ância
da pa icipação dos pais na adminis ação da escola pa a esol e alguns
p oblemas. Quan o aos aspec os que me ece am maio oposição po pa e dos
docen es, o es udo e ela que eles incidem "na possibilidade de os pais se
p onuncia em sob e as e enções dos alunos e a possibilidade de emi i em
pa ece es sob e a a aliação do desempenho do pessoal docen e, de se
p onuncia em sob e a o ganização das u mas ou de zela em pelo
cump imen o dos p og amas"
(Ibidem).
Ainda sob e es a oposição po pa e
dos p o esso es a algumas p á icas de en ol imen o, Gaspa (1999: 90)
menciona "o en ol imen o dos pais na escola em ac i idades educa i as e na
omada de decisões, uma ez que ambas são conside adas uma in asão do
"p o issionalismo" dos p o esso es". Es udos exis em ainda que concluem que
alguns p o esso es demons am elu ância ela i amen e à pa icipação dos
pais na escola, pois eceiam ab i as po as a "consumido es exigen es" que
possam in e e i na sua unção p o issional (Villas-Boas, 2004).
De ac o, ao longo do empo, em-se indo a e i ica que a elação
escola- amília em cons i uído um p ocesso ma cado po alguns
desen endimen os. Po um lado, os p o esso es apon am a ausência de mui os
pais e, po ou o, a p essão e in e e ência de ou os. Lamen am a ausência
dos pais das classes popula es, culpando-os de desin e esse Es a imagem
nega i a» do papel pa en al é um obs áculo conside ado po mui os au o es .
Em con apa ida, mui os des es pais alo izam o emen e a escola idade
como meio de p omoção social u u a dos ilhos e, a elação de alguma
dis ância que man êm com a escola su ge mui as ezes associada a
di iculdades de comunicação com os p o esso es. Há pais que se queixam da
linguagem u ilizada pelos p o esso es e de se em chamados à escola apenas
pa a oma conhecimen o de aspec os nega i os sob e os ilhos; po sua ez,
alguns p o esso es pa ecem não comp eende que es as amílias êm uma
cul u a e um modo de uncionamen o di e en es das amílias da classe média.
Há ambém casos pon uais em que se e i ica algum exage o po pa e de
algumas mães que, numa a i ude supe p o ec o a, passam empo demais na
escola. Mon adon e Pe enoud
(2001:
4), eco endo a Sain -Jacques,
esc e em que "é di ícil dosea a abe u a da escola aos pais. Não se consegue
impo uma mesma disciplina a odos os pais. Alguns abusam da abe u a ei a
e e o çam as e icências de mui os p o esso es, p ejudicando assim a causa
de ou os pais que es ão dispos os a pa icipa e não pe cebem a o igem dos
obs áculos que ão encon ando".
É econhecido que o p o esso em a especialidade, a expe iência
e o conhecimen o p o issional, "os pais êm o conhecimen o mais ín imo da
c iança, des e modo abalhando em conjun o eles podem o e ece à c iança a
expe iência educa i a mais comp eensi a, o dilema eside no en an o em
de ini onde e mina um papel e começa o ou o" (Gaspa , 1999: 94). Enquan o
que "os pais êem os seus ilhos como se es únicos es ando pe manen emen e
a en os às suas pa icula idades e às suas necessidades a ec i as. Os
p o esso es, pelo con á io, êem em cada aluno um memb o do g upo, no seio
do qual é necessá io ins au a uma dinâmica colec i a que passe po uma ce a
uni o mização nas o mas de a amen o" (Diogo, J., 1998: 60). Es e a amen o
p essupõe que o p o esso espei e igualmen e odas as cul u as de o igem dos
alunos. No en an o, na ealidade, numa g ande pa e das escolas po uguesas
"a a enção pa a ques ões da di e sidade cul u al não em ainda a exp essão
- Pg jes e ai (1989), A onso (1994), Sil q, (1994), Muques (1997), Villqs-Bogs (1998).
que a si uação exigi ia" (Lei e, 2002: 120), con inuando po isso a impe a a
cul u a dominan e em des a o de ou as cul u as de o igem dos alunos.
A ideia de que os pais, simplesmen e, não se in e essam pelos ilhos
não acolhe o aco do de Da ies e ai. (1989), uma ez que no seu es udo, os
"pais di íceis de alcança " en e is ados exp essa am um g ande in e esse pela
educação dos seus ilhos e e e i am que gos a am de pa icipa mais nas
a e as escola es dos seus educandos, an o na escola, como em casa, mas
não sabiam o que e como aze , ac o que em e o ça a necessidade de se
inicia em no as modalidades de elacionamen o com odas as amílias. Diz-nos
Gaspa (1999: 95) que, segundo um ela ó io elabo ado pelo Depa amen o de
Educação dos EUA, nos úl imos anos, "mui os pais hoje sen em-se insegu os
sob e como ajuda os ilhos a ap ende , mui os nem seque es ão p epa ados
pa a se pais, com um aumen o e iginoso de pais adolescen es nos úl imos
anos".
Há ambém a des aca que "ou os i e am eles p óp ios más
expe iências na escola como alunos e não êm on ade de lá ol a mesmo
como pais, ou sen em-se in imidados e insegu os sob e o alo das suas
con ibuições compa adas com a dos p o esso es"
(Ibidem).
Se à pa ida é sabido que mui as amílias não êm conhecimen os pa a
pode em ajuda os seus ilhos, alguns caminhos podiam se desen ol idos no
sen ido de apoia essas amílias. Nos EUA exis em se iços na In e ne
dedicados à amília. O "Na ional Pa en In o ma ion Ne wo k (NPIN) é exemplo
de um se iço elec ónico nacional de in o mação pa a os pais, pa a
educado es de pais e ou os p o issionais que abalham com pais" (Gaspa ,
1999:
96). Es e se iço, além de o e ece pequenos a igos sob e o
desen ol imen o, educação e saúde das c ianças, o e ece ainda um se iço de
pe gun as e espos as pa a pais.
Nas escolas que u ilizam algumas p á icas de comunicação com as
amílias, es as, sal o de e minadas si uações pon uais e excepcionais,
assumem equen emen e o papel de ecep o as, is o é, ou em mais do que
alam,
sendo po isso necessá io c ia condições que pe mi am in e e es a
si uação. "Na sua imensa maio ia, os pais não se elacionam em pé de
igualdade com os p o esso es, e ainda menos com os de en o es dos ca gos
mais al os na hie a quia" (Mon aclon e Pe enoud, 2001: 3), is o é, não exis e
um diálogo ho izon al. No en an o, po mui o desigual que seja, a e dade é
que o diálogo exis e. A escola não pode igno a comple amen e a opinião dos
pais e pa a jus i ica as suas p á icas educa i as, de e es o ça -se po
encon a o mas de diálogo.
De um modo ge al, en e p o esso es e pais o diálogo é ágil icando a
de e -se em g ande pa e à de inição dos espec i os pode es da amília e da
escola sob e a c iança. Is o é, "os p o esso es como odos os p o issionais
quali icados, pensam e o di ei o de exe ce a sua p o issão sem p es a
con as da sua ac uação e dos seus mé odos de um modo cons an e". Po sua
ez, "os pais en am de ende os in e esses dos seus ilhos, endo necessidade
de goza do di ei o de igia e exe ce uma ce a in luência no uncionamen o
da o ganização que p e ende ins uí-los, a aliá-los, decidi o seu des ino"
{Ibidem:
5).
Du an e mui os anos, o a as amen o dos luga es de decisão de ido ao
sis ema cen alizado é um obs áculo a e em con a, is o po que se adqui iu o
hábi o de não pa icipação. A al a de pode no con ex o escola é uma
ealidade na maio ia dos es abelecimen os de ensino, uma ez que não
exis em es u u as a a és das quais os pais como g upo sejam consul ados,
implicando que es es apenas possam coloca as ques ões numa base
indi idual.
À pa ida, es a si uação acaba po inibi os pais de da opiniões que
êm g andes p obabilidades de não se conside adas. No exe cício de uma
cidadania ac i a, a exp essão da on ade dos pais de e ia assumi uma
exp essão colec i a e não indi idual. No en an o, como é sabido, quando os
pais in e êm nas ques ões ela i as ao es abelecimen o de ensino, não es ão,
em ge al, p eocupados com os alunos de um modo global, mas essencialmen e
com os seus ilhos. De ce a o ma, es a a i ude indi idualis a é p opícia à
compe ição en e pais e acaba po en aquece as suas possibilidades de
agi em colec i amen e. Dizem Mon adon e Pe enoud
(2001:
3) que "se os pais
que em se ou idos de em o ganiza -se em associações nacionais ou
egionais", pa indo do p essupos o de que essas associações podem exe ce
alguma in luência sob e a escola.

Reconhecemos que a o ganização dos pais em associações nao e um
p ocesso
ácil,
uma ez que exis em pais com "a i udes e expec a i as mui o
di e sas, e que medem o seu in es imen o em unção de um de i que lhes
in e essa di ec amen e"
{Ibidem).
Há ainda a conside a que as associações de
pais nem semp e êm ecu sos, pessoal pe manen e e um conjun o de
sabe es- aze que pe mi em a ou os g upos de p essão agi sob e a
adminis ação. Mesmo o ganizados, os pais êm um pode limi ado sob e a
polí ica escola , excep o quando conseguem mobiliza os pa idos polí icos ou
quaisque ou as o ças sob e ques ões pa icula es. Assim, "mesmo que as
associações de pais sejam o es, o diálogo com a escola não se es abelece de
igual pa a igual" (Ibidem). Mas, indi idualmen e, os pais êm ainda menos
in luência sob e a escola idade dos ilhos. In elizmen e, nalgumas escolas
po uguesas a acção das Associações de Pais pa ece esgo a -se em
in e enções pon uais, sem signi icado e impac o no conjun o da escola quando
pode ia e de e ia se canalizada pa a bene ício da escola e dos alunos.
A al a de empo é sem dú ida um dos g andes p oblemas que se
le an am aos pais. O aumen o das amílias monopa en ais e o emp ego dos
dois memb os do casal, alguns deles a é a e em mais de um emp ego jus i ica
mui a da al a de empo pa a dedica aos ilhos meno es. Po ou o lado, as
a i udes dos pais pa a com a escola êm, equen emen e, as suas aízes na
p óp ia expe iência escola . Mui as ezes p e endem ans e i a sua
expe iência pa a a dos ilhos, e, assim, os que " alha am" ou ob i e am pouco
sucesso êm, enquan o pais, con ac os mui o eduzidos com a escola. São os
"pais di íceis de alcança " (Ma ques, 1997: 11). É a pensa neles que a escola
p ecisa de encon a meios pa a se elaciona com esses pais. Um es udo
conduzido po uma equipa de á ios in es igado es21, em escolas po uguesas,
e e,
en e ou os, o objec i o de iden i ica quem e am as amílias di íceis de
en ol e e quais se iam os obs áculos colocados à colabo ação da escola com
essas amílias. A conclusão desse abalho apon ou pa a a exis ência de
obs áculos in e nos à ida e à o ganização da escola que a a as am da cul u a
21 - Dan Da ies, Ped o Sil a, Rami o Ma ques, João Viegas Fe nandes, José Ca a ino Soa es,
Rosa Uma, Ma iana Dias, Lucília Lou enço, Luís Cos a, Ma ia Adelina Villas-Boas, Ma ia da
Conceição Vilhena, Ma ia Te esa Oli ei a-
e das i ências das amílias economicamen e mais des a o ecidas. A es e
espei o, Rami o Ma ques (1994: 57) sus en a a ideia de que "as es a égias
adicionais que se baseiam na espe ança de que esses pais se desloquem à
escola não esul am" e, po isso, a gumen a a necessidade de i ao seu
encon o, " azendo uso de es a égias in o mais que passam pelo diálogo o a
dos po ões da escola, pelas isi as domiciliá ias... e po euniões com pais em
espaços que se encon em mais p óximos dos seus locais de esidência"
(Ibidem).
Sabemos que não bas a que se açam e o mas, elas só e ão e ei os
eais se os p o esso es nas escolas se empenha em em inicia i as que
p omo am o en ol imen o das amílias e das comunidades. Is o não que dize
que mudanças educacionais signi ica i as enham o çosamen e de se
desencadeadas a pa i do in e io das ins i uições educa i as. Don Da ies
(1994:
378) sus en a que "as p essões ex e io es pa ecem se essenciais pa a
que a e o ma se conc e ize na p á ica e deixe de se apenas ema pa a
discu sos". No nosso país, a ní el local, a p essão ex e io , p incipalmen e po
pa e dos pais, não em sido mui o signi ica i a pa a a conc e ização da e o ma
educa i a; aquilo a que emos assis ido, algumas ezes, é an es uma oposição
subs ancial às mudanças mas, simul aneamen e, de c í ica à escola ac ual. No
nosso en ende , uma das causas po que is o acon ece de e-se, em g ande
pa e,
à escola adicional que é um pon o de e e ência pa a mui os pais e que,
de ce a o ma, os in luencia. É sabido que mui as amílias não dispõem de
in o mação sob e as mudanças que se êm indo a ins i ui , p eocupando-se
essencialmen e com a disciplina e com as ap endizagens básicas, daí, mais
uma ez e o ça mos a impo ância do papel do p o esso nes a elação da
escola com as amílias dos alunos.
Rami o Ma ques (1994 a: 8) conside a que, ac ualmen e, Po ugal em
"uma legislação sob e di ecção e adminis ação escola es digna de um país
democ á ico da Comunidade Eu opeia". Pe an e al legislação, p o esso es e
amílias podem pa ilha en e si o pode delibe a i o e as esponsabilidades
que daí ad êm. Se á isso que se passa na ealidade? Os pais não se ão
apenas peças deco a i as nos ó gãos de ges ão que in eg am? Como
pode ão eles ep esen a os ou os pais, se quando in e êm nas ques ões
ela i as ao es abelecimen o de ensino, no malmen e, não es ão p eocupados
com os alunos de um modo global mas sim, pa icula men e, com os seus
p óp ios ilhos. Além disso, "a maio pa e dos es udos em demons ado que
os enca egados de educação se in e essam, sob e udo, pelos aspec os
conc e os da escola idade das c ianças e dos jo ens e que se sen em menos
a aídos ou p epa ados pa a exe ce unções adminis a i as nos
es abelecimen os de ensino" (Á ila Lima, 2002: 146). Também não es am
dú idas que odos os pais que em o melho pa a os seus ilhos e aspi am o
sucesso escola dos mesmos, e que isso não pode á se possí el se a escola e
as amílias abalha em isoladamen e. Luíza Co esão co obo a es a úl ima
ideia a i mando que "inúme os abalhos êm indo a salien a quan o é
c i icá el a o e a de ensino a a és de uma escola que ope a isolada do meio"
(Co esão, 1998: 27), uma ez que os pais e os p o esso es são educado es de
uma mesma c iança, a melho es a égia a adop a na sua educação se á uma
acção conjun a e a iculada.
22 - Ti emos opo unidade de obse a du an e um ano lec i o, o ep esen an e dos pais, nas
euniões do Conselho Pedagógico, às quais al ou algumas ezes sem e sido subs i uído e
nunca ez qualque ipo de in e enção. Se o es a uma p á ica comum a ou as escolas,
es amos pe an e uma si uação em que os pa icipan es não êm qualque capacidade de
in luencia as decisões a oma , eduzindo-se a pa icipação ao p ocesso de legi imação das
decisões omadas po aqueles que e ec i amen e êm pode de decisão; o seu papel oi
eduzido ao desempenho de "me o obse ado ".
Capí ulo IV
A o ganização
e
jus i icação da
me odologia da in es igação
empí ica
104
median e um o ei o de ópicos ela i os ao p oblema que ai
es uda . Ele p ocu a azões e mo i os, dá escla ecimen os, sem
se p eocupa com o igo duma es u u a o mal.
Com a en e is a clínica p e ende-se es uda os mo i os, os
sen imen os e a condu a das pessoas. Pa a al de e o ganiza -
se uma sé ie de pe gun as especí icas.
Em elação à en e is a não di igida, o en e is ado em o al
libe dade pa a exp essa as suas opiniões e sen imen os. Aqui
o en e is ado de e incen i a o en e is ado a ala sob e
de e minado assun o sem o o ça a esponde ,
c) Painel -
Aqui,
epe em-se as pe gun as de empo em empo às
mesmas pessoas, p e endendo-se, assim, es uda a e olução
das opiniões em pe íodos cu os.
Pe an e os ipos de en e is as ap esen ados e endo como pon o de
pa ida o p oblema da nossa pesquisa, "Quais as p á icas das escolas e dos
p o esso es que acili am ou di icul am a pa icipação dos pais na escola?",
conside amos que a en e is a semi-es u u ada é aquela que nos pode á
p opo ciona a ob enção dos dados p e endidos. Sendo nossa in enção aze
en e is as a p o esso es e a pais de alunos pa a conhece a pe spec i a de
uns e ou os ela i amen e às elações da escola com as amílias, es e ipo é,
de ac o, a que conside amos melho se adequa aos objec i os que
p e endemos a ingi .
IV.1.1.2 - Os objec i os das en e is as
Como já dissemos, a en e is a, no nosso caso, em como p incipal
objec i o a ob enção de in o mações dos en e is ados, pais e p o esso es de
alunos das escolas do
1o
Ciclo do Ag upamen o Ve ical de Cimo de Vila sob e
os seus en ol imen os e pa icipação, nas elações exis en es en e a escola e
as amílias. P e endemos:
ill

• Iden i ica ep esen ações que os pais azem do modo como se
en ol em na escola e como nela se en ol em os ou os pais.
• Visibiliza anseios, di iculdades, (des) mo i ações pa a a
pa icipação dos pais na ida escola dos ilhos.
• Analisa quem são os pais que pa icipam na ida escola e o
ní el de pa icipação que êm no Conselho Pedagógico e na
Assembleia de Escola.
• Analisa as p á icas das escolas e dos p o esso es em elação à
pa icipação das amílias e o que delas pensam os p o esso es e
os pais.
• Pe spec i a ac o es que podem in luencia a pa icipação dos
pais na ida escola dos seus ilhos.
Sabemos que o en e is ado de e e um concei o cla o da in o mação
que necessi a e de e delimi a cla amen e a o denação das ques ões e os
comen á ios es imulan es que pe mi am espos as desejadas. Diz-nos Lei e
(2002:
254) que "uma pe gun a bem o mulada não de e in luencia o sen ido
da espos a, nem inci a a uma éplica que se a as e da in o mação
p e endida". A u ilização de um esquema ou um in en á io pode ão
p opo ciona um plano p é io pa a a en e is a, e i ando da pa e do
en e is ado a possibilidade de esquecimen o de algum dado impo an e e
necessá io. Também a au o a ci ada e e e a "impo ância de um o ei o de
en e is a que de ina os ópicos p incipais e o ien e a sequência das pe gun as"
(Ibidem).
É no quad o des as ideias, e endo p esen es os objec i os da nossa
pesquisa, que elabo ámos um guião pa a uma en e is a aos pais e ou o pa a
uma en e is a aos p o esso es.23
- o anexa
1
con ém os guiões elabo adas pa a as en e is as aos pais e aos p o esso es.
IV.1.1.3 - A p epa ação da en e is a
A p epa ação da en e is a é ambém uma e apa c ucial de
p ocedimen o. Gil (1995: 115) e e e que o sucesso da en e is a "depende
undamen almen e do ní el da elação pessoal es abelecida en e en e is ado
e en e is ado". Po isso, pa a ganha a con iança e a colabo ação do
en e is ado, a a e a inicial do en e is ado é mui o impo an e. Segundo Bes ,
a na u eza das elações pessoais que se es abelecem en e en e is ado e
en e is ado " equiè e cie a habilidad y sensibilidad que bien pueden llama se
un a e" (1982: 160). G ande pa e do abalho da en e is a en ol e a
cons ução de uma elação, uma ez que o in es igado e o sujei o en e is ado
passam a conhece -se. Po an o pa a deixa o sujei o à on ade, no início da
en e is a de emos in o mámo-lo do objec i o da pesquisa, ga an indo-lhe que
o anonima o das suas espos as se á sal agua dado. Fala amis osamen e
sob e um ema de in e esse pa a o en e is ado, pode ajuda mui as ezes a
elimina a hos ilidade ou a suspei a e quando menos se espe a,
espon aneamen e, ele es á a da -nos a in o mação desejada.
Ti emos o cuidado de solici a p e iamen e au o ização pa a a g a ação
das en e is as, de modo a dispensa a necessidade de esc e e no decu so
das mesmas, o que pode ia cons i ui um ac o de dis acção an o pa a o
en e is ado como pa a o en e is ado. Além disso, a en e is a g a ada pode
ou i -se an as ezes quan as se quise , endo ainda a seu a o cap a a
exp essão co po al, bem como o om de oz e o impac o emocional da
espos a. Aqui, a expe iência do en e is ado pode e ela -se de ex ema
impo ância pa a o êxi o da en e is a, uma ez que a habilidade e a
sensibilidade são elemen os essenciais nes e p ocedimen o.
Quando as en e is as não são g a adas, o en e is ado em
necessidade de oma no as du an e a en e is a, ou depois. Bes (1982:160)
suge e "conse a las palab as de las espues as li e almen e" e aconselha a
aze a in e p e ação mais a de, sepa ando a ase de análise da ase de esc i a
das espos as.
IV.1.2 - Análise de con eúdo enquan o p ocedimen o de
in e p e ação de discu sos
Após a ecolha de dados, a ase seguin e da pesquisa é a de análise e
in e p e ação. Es es dois p ocessos, apesa de concei ualmen e dis in os,
apa ecem semp e es ei amen e elacionados. Enquan o que a análise em
como objec i o o ganiza e suma ia os dados de o ma a possibili a o
o necimen o de espos as ao p oblema p opos o pa a a in es igação, a
in e p e ação em como objec i o a p ocu a do sen ido mais amplo das
espos as, o que é ei o median e a sua ligação com ou os conhecimen os
an e io men e ob idos.
Ba din (1977: 19) de ine a análise de con eúdo como "uma écnica de
in es igação que em po inalidade a desc ição objec i a, sis emá ica e
quan i a i a do con eúdo mani es o da comunicação". Segundo o mesmo au o ,
a análise de con eúdo "consis e num conjun o de écnicas de análise das
comunicações, que u iliza p ocedimen os sis emá icos e objec i os de
desc ição do con eúdo das mensagens"
(Ibidem:
38). Ba din lança ainda um
a iso,
a i mando que "não exis e o p on o-a- es i
em
análise de con eúdo, mas
somen e algumas eg as de base... A écnica da análise de con eúdo
adequada ao domínio e ao objec i o p e endidos em de se ein en ada a cada
momen o" (Ibidem: 31). Não exis em, pois, no mas que indiquem os
p ocedimen os a se em adop ados no p ocesso de in e p e ação dos dados, o
que exis e na li e a u a especializada são ecomendações ace ca dos cuidados
que de em oma os pesquisado es pa a que a in e p e ação não comp ome a
a pesquisa.
Es a écnica pe mi e analisa o con eúdo de li os, e is as, jo nais,
discu sos, en e ou os, sendo es es úl imos os que, pa icula men e, nos
in e essam. É, segundo Ma coni (1982: 100), uma écnica que " isa aos
p odu os da acção humana, es ando ol ada pa a o es udo das ideias e não
das pala as em si". Po isso, dois aspec os de em se le ados em
conside ação, na elabo ação dos ins umen os de análise: a de e minação das
ca ego ias de classi icação e a escolha da unidade de análise, is o é, os
aspec os impo an es alo ma e ial a se classi icado. São inúme as as unidades:
pala as (elemen o básico), pala as-cha e, ases, pa ág a os, a igos, emas,
e c.
Sob e o es abelecimen o de ca ego ias, Ba din e e e que o sis ema de
ca ego ias pode se de inido a pos e io mas ambém ap io i, conside ando-as
" ub icas ou classes, as quais eúnem um g upo de elemen os (unidades de
egis o, no caso da análise de con eúdo) sob um í ulo gené ico, ag upamen o
esse e ec uado em azão dos ca ac e es comuns des es elemen os" (1977:
117).
Es as ca ego ias pe mi em, de alguma o ma, a simpli icação do ma e ial
a se analisado e acili am a ap eensão do seu sen ido. Nes a pe spec i a, a
de inição de ca ego ias de análise e ela-se de uma impo ância mui o
signi ica i a pa a o nosso es udo, pa a sis ema iza in o mações ecolhidas das
pessoas en e is adas e pe mi i in e ências.
A análise de con eúdo, na opinião de Ba din (1977: 95), desen o| e-se
em ês ases: a) p é-análise; b) explo ação do ma e ial; e c) a amen o dos
dados, in e ências e in e p e ação. A p é-análise é a ase de o ganização e
inicia-se, ge almen e, com os p imei os con ac os com os documen os (lei u a
lu uan e). No nosso es udo, o ensaio do documen o de análise, aquilo a que se
pode chama de "p é- es e", e elou-se de ex ema impo ância, po que
con on ando-o com ou as opiniões, pe mi iu-nos es a a pe inência das
unidades de análise e das ca ego ias de inidas, ob igando-nos a al e a
algumas delas e a ac escen a ou as.
Um ou o aspec o impo an e na in es igação é a p epa ação do ma e ial
pa a a análise. A explo ação do ma e ial cons i ui, no malmen e, uma ase
longa e p e ende aplica as decisões omadas na p é-análise; e e e-se,
undamen almen e, às a e as de codi icação, en ol endo: o eco e (escolha
das unidades), e a classi icação (escolha de ca ego ias). Aqui, Lei e (2002:
270) de ende que "a ase da elabo ação das ca ego ias al ez seja uma das
que mais exige, ao in es igado ou in es igado a, a capacidade pa a pô em
causa o seu abalho e a p edisposição pa a p e e opções e e o mulá-las se
o caso disso".
Ba din (1977: 120) pa a a de inição de boas ca ego ias, iden i ica as
seguin es qualidades: a "exclusão mú ua", ou seja, e i a que o mesmo
enunciado possa apa ece ao mesmo emo em duas ca ego ias di e en es; a
"homogeneidade", is o é, exis i apenas um p incípio de classi icação; a
"pe inência" do con eúdo a analisa ; a "objec i idade e a idelidade", ou seja,
de e se possí el a di e en es analis as codi ica em da mesma manei a as
pa es de um mesmo ma e ial, aplicando a mesma g elha ca ego ial; a
"p odu i idade", em elação aos esul ados a alcança .
Finalmen e, o a amen o de dados, a in e ência e a in e p e ação, êm
como objec i o o na os dados álidos e signi ica i os.
À medida que as in o mações ob idas são con on adas com
in o mações já exis en es, nasce a possibilidade de chega a amplas
gene alizações. Também, Goode e Ha "en a izam a impo ância da eo ia pa a
o es abelecimen o de gene alizações empí icas" (ci ados po Ma coni, 1982:
189).
No nosso es udo, o am es es conhecimen os que es i e am p esen es
aquando da análise de con eúdo dos discu sos dos en e is ados, uma ez que
p e endemos aze uma análise quali a i a e não quan i a i a. Pa a al, i emos
em con a o que Ba din sus en a sob e a análise quan i a i a, e e indo que es a
"le an a p oblemas ao ní el da pe inência dos índices e idos, is o que
selecciona es es índices sem a a exaus i amen e odo o con eúdo" (1977:
115).
Além dos mo i os que emos indo a e idencia ao longo des e abalho,
jus i icamos mais uma ez a nossa opção, e o çando que o nosso p incipal
objec i o é conhece com de alhe e p o undidade as opiniões dos pais e dos
p o esso es sob e a pa icipação dos pais na ida escola , de modo a
comp eende as possibilidades e di iculdades des a elação.

Capí ulo V
Dos discu sos e das in enções às
p á icas - um olha sob e os
sen idos e os signi icados da
elação escola- amília nas escolas
do
1o
Ciclo do Ag upamen o Ve ical
de Cimo de Vila
117
V.1 - Analise do con eúdo dos discu sos p oduzidos
pelos en e is ados
Como já dissemos, a análise dos discu sos p o e idos pelas pessoas
en e is adas oi in luenciada pelos objec i os que o ien am a nossa pesquisa e
pelo quad o eó ico que desen ol emos an e io men e, al como po eles o am
in luenciados os guiões o ien ado es das en e is as. Pa a a análise desses
discu sos, is o é, pa a in e p e a as opiniões exp essas pelos en e is ados,
num p imei o momen o, izemos á ias ezes a sua lei u a com a in enção de
nos imp egna mos na mensagem e con eúdos aí mani es os. Pos e io men e,
iden i icámos as ideias-cha e p esen es no ex o e lis ámos exp essões que
pudessem aduzi sen idos signi ican es. De seguida, seleccionámos dessas
exp essões as unidades de sen ido24. Fei o es e pe cu so, de inimos e
enunciámos as ca ego ias de análise, cons uindo com elas as g elhas com as
quais in e p e ámos os discu sos p oduzidos.
É a in e p e ação des es discu sos que ap esen amos nes e capí ulo
o ganizado em o no dos agen es en e is ados (pais e p o esso es) e das
ca ego ias de análise que o mulámos. Essas ca ego ias, al como e e imos
nos quad os II e III são: modos de pa icipação dos pais na ida escola (M),
opiniões dos pais sob e a pa icipação na ida escola (P), opiniões dos pais
sob e as an agens da pa icipação na ida escola (V), opiniões dos pais
sob e o que acili a e o que di icul a a pa icipação dos pais na ida escola (D),
p opos as dos pais pa a aumen a a pa icipação dos pais na ida escola (A),
opiniões dos pais sob e o papel da escola (C), opiniões dos p o esso es sob e
a pa icipação dos pais na ida escola (R), opiniões dos p o esso es sob e as
an agens e des an agens da pa icipação dos pais (S), opiniões dos
p o esso es sob e o que acili a e o que di icul a a pa icipação dos pais (L),
es a égias da escola/p o esso es pa a a pa icipação dos pais (E), p opos as
dos p o esso es pa a aumen a a pa icipação dos pais (N) e opiniões dos
p o esso es sob e o papel da escola (X).
24 - Os anexas 2 e 3 ap esen am as jc|eias-cha e e i adas dos discu sos dos pais e dos
p o esso es en e is ados.
Seguindo as e apas já anunciadas nes e abalho, os discu sos
p oduzidos pelos pais e pelos p o esso es que en e is ámos o am analisados
segundo as ca ego ias e subca ego ias ap esen adas nos quad os II e III.
Quad o II
Ca ego ias e subca ego ias de análise dos discu sos dos pais
Ca ego ias Subca ego ias
Modos de pa icipação dos pais na
ida escola (M)
Ac i idades em que pa icipam (M1)
Modos de pa icipação dos pais na
ida escola (M)
Ac i idades em que de em pa icipa
(M2)
Modos de pa icipação dos pais na
ida escola (M)
Inicia i a pa a a pa icipação (M3)
Opiniões dos pais sob e a pa icipação
na ida escola (P)
Sob e si p óp ios (P1)
Opiniões dos pais sob e a pa icipação
na ida escola (P) Sob e os ou os pais (P2)
Opiniões dos pais sob e as an agens
da pa icipação na ida escola (V)
Opiniões dos pais sob e o que acili a
e o que di icul a a pa icipação dos
pais na ida escola (D)
0 que acili a (D 1)
Opiniões dos pais sob e o que acili a
e o que di icul a a pa icipação dos
pais na ida escola (D) 0 que di icul a (D2)
P opos as dos pais pa a aumen a a
pa icipação dos pais na ida escola
(A)
Opiniões dos pais sob e o papel da
escola (C)
Quad o III
Ca ego ias e Subca ego ias de análise dos discu sos dos p o esso es
Ca ego ias Subca ego ias
Opiniões dos p o esso es sob e a
pa icipação dos pais na ida escola
(R)
Ac i idade em que pa icipam (R1)
Opiniões dos p o esso es sob e a
pa icipação dos pais na ida escola
(R)
Ac i idade em que de em pa icipa
(R2)
Opiniões dos p o esso es sob e a
pa icipação dos pais na ida escola
(R)
Ca ac e ís icas dos pais que mais
pa icipam (R3)
Opiniões dos p o esso es sob e a
pa icipação dos pais na ida escola
(R) Ca ac e ís icas dos pais que menos
pa icipam (R4)
Opiniões dos p o esso es sob e as
an agens e des an agens da
pa icipação dos pais (S)
Van agens (S1) Opiniões dos p o esso es sob e as
an agens e des an agens da
pa icipação dos pais (S) Des an agens (S2)
Opiniões dos p o esso es sob e o que
acili a e o que di icul a a pa icipação
dos pais (L)
0 que acili a (L1)
Opiniões dos p o esso es sob e o que
acili a e o que di icul a a pa icipação
dos pais (L) 0 que di icul a (L2)
Es a égias da escola/p o esso es
pa a a pa icipação dos pais (E)
Es a égias pa a a mo i ação dos pais
à pa icipação (E1) Es a égias da escola/p o esso es
pa a a pa icipação dos pais (E) A pa icipação no P ojec o Educa i a
de Escola (E2)
P opos as dos p o esso es pa a
aumen a a pa icipação dos pais (N)
Opiniões dos p o esso es sob e o
papel da escola (X)
120
Ques ionadas as mães sob e a sua pa icipação na omada de decisões
na escola, indi idualmen e, conside am nunca e omado
pa e.
Dizem:
"nunca omei decisões em nada
lá da escola, não
sei
po quê";
"since amen e
não... po que acho que não é
necessá io,
deixo
isso pa a os p o esso es";
" oma decisões
não, mas que às ezes
da a-me on ade
disso,
ai
da a...";
"nunca omei decisão nenhuma... quando e a p eciso alguma
coisa pa a a escola, as p o esso as a a am disso e como
conseguiam,
não e a p eciso
as
mães aze
nada";
"não,
olhe,
acho
que
os p o esso es sabem melho o que
se
de e
aze e acho que não
é
p eciso".
Apenas duas mães decla a am oma pa e das decisões da escola e
jus i icam:
"acho que quando dou a minha opinião e ela é acei e es ou a
oma
decisões
jun amen e com
a escola";
"a decisão que omei oi quando omos ao CAE pa a e se
conseguíamos coloca aqui um p o esso de
apoio".
No en an o, apesa de indi idualmen e a i ma em es a não pa icipação
ou pa icipação eduzida, enquan o g upo, pa ecem adop a ou a pos u a,
como se pode e i ica nas suas a i mações:
"sim,
nas
euniões,
ás
ezes
os
p o esso es pedem
a
opinião
dos
pais pa a aze algumas coisas... a o ma como se há-de
o ganiza
o passeio da escola... a es a de im de ano e az-se
como
a
maio ia
decidi ";
" omamos decisões,
po
exemplo,
pa a
unciona
a
can ina
o am
os pais
e
os p o esso es que
decidi am...";
"já,
já... na es inha de na al decidimos odos como ia se
o ganizada es e
ano".
Como se pode e i ica , a maio ia das mães assume na u almen e a sua
não pa icipação na omada de decisões da escola, o que uma ez mais
coincide com o es udo de Ana Diogo
(2003:
271) quando conclui que "não há
127

qualque e e ência à pa icipação em ó gãos da escola pa a se colabo a na
omada de decisões". Também no es udo de Villas-Boas (2QQQ: 7) é e e ido
que "a maio pa e das amílias es á de al o ma con o mada com a ac ual
si uação que assis e passi amen e às decisões que se omam ela i amen e à
ida escola dos seus ilhos e pouco ou nada se az pa a se in eg a onde, po
di ei o, de ia es a inse ida". Es e ac o em ainda e o ça o que a ás
dissemos quando nos e e imos aos es udos de Á ila Lima (2003) sob e os
aspec os da ida da escola que in e essam aos pais. Quan o à pa icipação dos
pais na omada de decisões sob e a ida escola , as conclusões a que es amos
a chega me ecem-nos uma a enção especial se i e mos em con a que
me ade das mães en e is adas, à pa ida, co esponde al ez àquelas que
mais pa icipam pois azem pa e da Comissão de Pais da escola dos seus
ilhos.
No e-se ainda que as Comissões de Pais da maio ia das escolas do 1o
Ciclo onde izemos en e is as são cons i uídas po olun á ios, ou seja, po
pais que se o e ece am pa a colabo a com os p o esso es. Es a si uação le a-
nos a ques iona se os ou os pais, não pe encen es, às Comissões, não êm
ainda um conhecimen o meno do que se passa na escola e um meno pode
de decisão. As mães jus i icam essa pe ença po a conside a em impo an e
pa a a educação dos seus ilhos. Dizem:
" aço pa e
dela...
po que acho
impo an e";
" aço
pa e dela po que... eu acho que é
necessá io
ha e uma
comissão de
pais";
" aço pa e
da
comissão po que
eu
aço udo pela minha
ilha";
" aço
pa e da
comissão
de pais
po que
acho que é
impo an e
e
os
ilhos es ão em p imei o
luga ".
Mais uma ez e o çamos o que oi di o an e io men e sob e o
en ol imen o das amílias em unção dos seus educandos. Os pais
demons am cla amen e que as suas opções são em unção dos ilhos e não
do ensino como um odo.
Quan o às mães en e is adas que não azem pa e de qualque
comissão, os mo i os que ap esen am pa a jus i ica essa si uação são os
seguin es:
"não, po acaso não aço... p on o, hou e pais que... que se
o e ece am
logo...
p on o,
achei que não alia
a
pena";
"não
aço... sei
lá,
hou e pessoas que
se
o e ece am p imei o que
eu,
p on o";
"não aço pa e da comissão po que na al u a o e ece am-se
p imei o ou as mães... mas eu o e eci-me na mesma pa a
quando p ecisa em
de
mim".
Apenas uma mãe indicou um mo i o di e en e, dizendo:
"não aço pa e... eu a as ezes ou lá, só se a
p o esso a
me
manda
i
lá";
Apesa do econhecimen o des a pouca pa icipação, é de e e i que a
maio ia das mães en e is adas conside a impo an e que odos os pais
pa icipem na ida escola dos ilhos
e
jus i icam-no dizendo:
"eu acho que os pais de em pa icipa odos";
"eu conside o impo an e odos
pa icipa em"
"os ilhos
acabam
po es a mais empo com o
p o esso
do que
com os p óp ios
pais,
po
isso
é
impo an e
pa icipa em".
Também a maio ia das mães conside a que, de um modo
ge al,
os pais
dos ou os alunos pa icipam na ida escola , a i mando:
"aqui as euniões êm semp e mui os pais
a
pa icipa ";
"eu acho que há mais pais que
pa icipam
do que aqueles que
não
pa icipam";
"pa icipam
bas an e,
pa icipam...".
E a pa i des es discu sos podemos conclui que a isibilidade da
pa icipação dos pais se aduz na me a p esença em euniões, es as e
passeios, o que, de ce o modo, e como já dissemos, cons i ui um hábi o
adqui ido nas escolas do 1° Ciclo onde ealizámos as en e is as. No en an o,
há ambém quem conside e que os ou os pais pa icipam pouco. Dizem:
"alguns pais pa icipam ou os não... na u ma do meu ilho
pa icipam menos
de
me ade";
"penso que os pais pa icipam pouco... pa a assis i às es as
apa ecem bas an es, mas pa a ajuda são semp e
as
mesmas";
129
"no empo
em
que es amos, os pais de iam pa icipe mais
;
"os que abalham como eu pa icipam
pouco,
os
que não êm
que
aze pa icipam mais".
Salien e-se que o en ol imen o dos pais na escola com objec i os que
ul apassem o acompanhamen o da ajec ó ia escola dos
ilhos,
mais uma ez
não é conside ado. E is o é e iden e quando g ande pa e das mães
en e is adas jus i ica a impo ância da pa icipação na escola do seguin e
modo:
"os pais de iam pa icipa
semp e,
pa a sabe o que se passa
com
os
ilhos
na escola";
"os pais de em e consciência de que os ilhos na escola
p ecisam mui o
do
seu
apoio";
"não de em se só os p o esso es a
p eocupa em-se
com os
nossos ilhos e com a escola... é p eciso colabo a com os
p o esso es...
em de
ha e pais
que se
in e essem
e
que ajudem
no
que o
p eciso";
"os pais de em
in e essa -se
pelos ilhos, pa a mim é a azão
p incipal".
Apenas uma mãe se mani es ou nega i amen e quan o ao
sob een ol imen o de algumas
mães.
Disse:
"ai,
alguns andam semp e
pa a lá a
co e ,
há mães
que passam
a ida a pe gun a a mesma coisa e, assim, já êm do que
con e sa ...
acho que
só
de em pa icipa quando são chamados,
ago a anda pa a
lá sem
necessidade
não acho bem...
acho
que
os pais que
pude em
ajuda os ilhos o de em
aze ,
mas não é
p eciso anda semp e
a
co e pa a
a escola".
Nas espos as de algumas mães en e is adas que cos umam pa icipa
na jda escola é e iden e a in ole ância que mani es am em elação aos que
não pa icipam.
Dizem:
"as pessoas que não
pa icipam
é po que não que em... se as
pessoas quise em pa icipa acho que não
há
nada
a
impedi ";
"há pais que não
comp eendem
e não ligam nada ao que se
passa
na escola";
"acho que os pais não êm azão nenhuma pa a não
pa icipa em";
"de e
se mais
impo an e
i pa a ao ca és do que pe de duas
ho as numa eunião
na escola";
"pa a alguns pais não
é
impo an e,
que em
lá
sabe
disso".
Como se pode dep eende pelos discu sos das mães en e is adas, a
elação en e a escola e as amílias é p a icamen e uma elação en e
p o esso as e
mães;
ou
seja,
nes e es udo, al como sus en a Ped o Sil a
(2001:
355), a elação escola- amília con inua a se "uma elação no eminino"
como o comp o am algumas das a i mações:
"se
ie
a
uma
eunião des a escola
ê que
ade em mui as mães,
não
pais";
"quando
há
uma eunião
is o
es á cheio
de
mães, ade em mais
as
mães,
as
cadei as icam odas ocupadas";
"acho que pa icipam bem po que a gen e quando lá ai es ão
semp e
as
mães odas";
"há mui as mães que abalham
e
êm na
mesma".
V.1.1.3 - Opiniões dos pais sob e as an agens da
pa icipação na ida escola
Quan o às
opiniões dos
pais
sob e
as
an agens
da
pa icipação
na ida
escola (V), de aco do com a sín ese dos discu sos que ap esen amos no
quad o VI (anexo 4), odas as mães a i ma am econhece an agens des a
pa icipação, olhando-a como uma mais alia a que podem eco e os
p o esso es quando necessi am de alguma coisa pa a a escola. Ao mesmo
empo, econhecem bene ícios pa a os p o esso es e pa a os alunos, al como
e elam as seguin es a i mações:
"é bom
p' os
p o esso es
e p' os
ilhos
;
"pa a,
os ilhos se sen i em
con ian es
e segu os... acho que a
melho coisa
do
mundo
é e
o
pai e a
mãe
a
apoia os ilhos";
"acho impo an e pa a os ilhos no a em que os pais es ão a
apoiá-los e que pensamos neles... sei lá, ambém pa a os
p o esso es sabe em que nós es amos ali a da alo ao seu
abalho".
Es as a i mações deno am que a a ibuição da impo ância da
pa icipação dos pais se elaciona com os bene ícios pa a os ilhos. No en an o,
na opinião de uma mãe es á ambém p esen e a ideia das an agens de uma
educação pa icipada. A i ma:
"eu acho que é bom... acho que é bom po que... p on o, os
p o esso es
e
os
pais jun os
semp e podem
e
ideias boas...".
Es e econhecimen o sob e as an agens da pa icipação dos pais na
ida escola dos ilhos é ambém pa ilhado po á ios au o es29. En e eles,
podemos e e i José Diogo (1998: 107) que a i ma que "a pa icipação das
amílias na ida escola dos seus educandos az bene ícios aos pais/EEs, aos
p o esso es, aos alunos e à escola".
V.1.1.4 - Opiniões dos pais sob e o que acili a e o que
di icul a a pa icipação dos pais na ida escola
No que se e e e às opiniões dos pais sob e o que acili a e o que
di icul a a
pa icipação
dos pais na ida escola
(D),
e con o me o quad o VII
(anexo 4) dá con a, a maio ia das mães en e is adas conside a que os
p o esso es são uma a iá el in luen e na sua pa icipação, de ido ao
conhecimen o que êm deles e à elação de empa ia que es abelecem.
A i mam:
29 - Hende son (1987), Don Da ies (1989), Rami o Ma ques (1997), Ped o Sil a (2001), Ana
Diogo (20002), Villas-Boas (2004).

"os p o esso es es ão aqui há mui os
anos,
já os
conhecemos
bem...
gos amos deles... acho que isso
ajuda";
"eu acho
que os
p o esso es põem
os
pais
ão à
on ade que
eles
não
êm
azões pa a não
pa icipa ";
"o que acili a são os p o esso es, são impecá eis... eles
con e sam
connosco,
eles
ajudam
no que o
p eciso,
se a gen e
p ecisa da escola
eles
es ão p on os
a
ab i as po as";
" acili a a simpa ia dos
p o esso es,
a manei a de ala com os
pais,
sob e udo,
as
p o esso as
são
simpá icas
não enho
queixa
de
nenhuma".
Es as mães conside am ainda que a disponibilidade dos p o esso es
pa a os a ende , não es ipulando qualque ho á io ígido pa a esse
e ei o,
é
ambém um elemen o acili ado da sua pa icipação. In e e-se, pois que as
a i udes dos p o esso es assumem ex ema ele ância no incen i o à
pa icipação dos pais na escola, como se pode ainda obse a nas seguin es
a i mações:
"o que
acili a,
acho é que aqui as
pessoas
podem,
a oda a
ho a,
en a na escola e ala com os
p o esso es
que não há nada a
impedi ";
"podemos
a
qualque ho a di igi -nos
a
qualque p o esso des a
escola, embo a ma quem uma ho a de
a endimen o,
a endem
semp e os pais, não mandam ninguém embo a que lhes quei a
ala ...
êm
semp e as po as abe as pa a ecebe os
pais";
"... em
qualque al u a a endem
os pais dos alunos... isso con a
mui o
e
ambém chama mui o as pessoas".
As mães en e is adas ambém conside am que a cons i uição de
Associações de Pais pode se um elemen o acili ado da sua pa icipação. No
en an o, é in e essan e e i ica a pe cepção que algumas êm sob e o seu
pode como g upo o ganizado, con ic as de que, depois de começa em a
unciona as u u as Associações de
Pais,
ha e á maio e melho pa icipação.
Não deixa de se menos in e essan e o ac o de em odas as escolas a que
es e es udo diz espei o exis i em Comissões de Pais que, no undo, são
g upas o ganizados. Es a si uação le a-nos a ques iona as azoes po que
colocam,
es as mães, al as expec a i as em elação às Associações de Pais e
não êm igual p ocedimen o ela i amen e às Comissões que exis em. Dizem:
"acho
que a
coisa mais impo an e ago a
aqui
e a
a
epa ação
da
escola...
al ez
pa a o ano se
consiga
isso
quando
a
Associação
de
Pais es i e a
unciona ";
"eu acho
que
os
p o esso es já êm
mui as esponsabilidades com
os alunos e eu acho que a
Associação
de Pais pode ajuda os
p o esso es nalgumas ac i idades pa a não
os
sob eca ega ";
"... quando unciona a Associação de Pais, depois, alguns
assun os
ão es a
en egues
a nós, eu acho que em de ha e
pessoas que açam
isso".
No nosso en ende , es e ac o le a-nos a in e i que as mães que
pe encem a algumas des as Comissões de Pais não as sen em como g upo
o ganizado, al ez po não se em legalizadas lhes a ibuem meno impo ância
e meno pode . Além disso, a maio ia des as Comissões não man ém elação
com os ou os pais, não possui dinâmica p óp ia, se indo apenas pa a ajuda
em de e minadas ac i idades quando os p o esso es decidi em dessa
necessidade. Es a si uação ai ao encon o do es udo de Ped o Sil a
("2001:
463) quando conclui que "aquilo a que emos assis ido é que exis em
Comissões de Pais (não legalizadas) em odas as escolas; onde o pad ão de
in e acção ípico en e elas e o co po docen e" é "nada mais do que um pad ão
de p es ação de se iços ao co po docen e e não de ep esen ação dos pais".
Também a nós nos pa ece que es as Comissões de Pais ag adam aos
p o esso es, pelo menos aos que en e is ámos (como e emos à en e) e
que,
ao con á io de alguns es udos, êem as o ganizações de pais como um
po encial aliado e não como uma po encial ameaça.
Re i a-se, ainda que, mui as das mães en e is adas, além de
conside a em que a exis ência de uma Associação de Pais pode acili a a
pa icipação dos pais na escola, conside am ambém que pode mesmo
incen i á-la. Decla am:
"quando unciona a Associação
de
Pais acho
que
de e ajuda os
ou os pais
a
pa icipa ";
"eu acho que a Associação de Pais é uma coisa boa e pode
ajuda os pais
a
pa icipa em mais";
"a Associação de e
se
um incen i o pa a
os
ou os
pais,
a
ideia
é
essa,
acho que de ia
ajuda pa a que
odos os pais
pa icipem";
"eu
acho
que
pode
ajuda
a
chama
os
ou o
pais... uns
chamam
os
ou os".
Embo a a maio ia das mães enha mani es ado g andes expec a i as em
elação à cons i uição de Associações de
Pais,
há ambém a salien a as acas
expec a i as que duas mães e idencia am:
"eu acho que a
Associação
não ai
consegui
que os
pais,
que
não
pa icipam,
mudem";
"há na mesma pais que não ão pa icipa achando que o
g upinho que pe ence
à
Associação que
se
desen asque".
Como podemos dep eende , a pos u a da maio ia das mães em elação
ao uncionamen o das Associações de Pais e idencia cla amen e a impo ância
e o pode que lhes
a ibuem.
No en an o, a inicia i a pa a a o mação dessas
Associações pa ece nega al impo ância, uma ez que, an o a ideia pa a a
exis ência das ac uais Comissões de
Pais,
como odo o p ocesso que es á a
deco e pa a a o mação das Associações se de e à inicia i a dos
p o esso es. As p óp ias mães econhecem es a si uação quando
a i mam:
"exis e uma
Comissão
de meia dúzia de pais... a ideia oi dos
p o esso es";
"exis e Comissão
de Pais... o a bem, eu acho que a ideia oi
dos
p o esso es";
"há uma
Comissão
de Pais e
es amos
a o ma
uma Associação
de
Pais,,,
a
ideia
oi
dos p o esso es".
Nas en e is as que izemos, o ac o de mui as mães abalha em em
casa oi indicado como elemen o acili ado da sua pa icipação na ida escola
dos
ilhos.
Há po ém a ealça que ou as mães colocam o abalho e a al a de
empo como obs áculos à pa icipação
e
jus i icam-no a i mando:
" em a e , sei lá... com a
ida...
com o
a.ba.lho--
não é
e dade?... abalham de manhã à noi e e al ez não enham
empo, eu alo pelo meu
ma ido,
ele não ai deixa de
abalha
pa a
i a uma
eunião,
não
é?";
"alguns não pa icipam po que êm mui o
abalho...";
"...
i e-se pa a
o
abalho...";
"eu enho semp e an o que aze que nem penso
nisso...";
"dão semp e
a
desculpa que êm que
aze ";
"eles não êm empo... há mui o pouco empo pa a os ilhos...
hoje
há
mui o pouco empo pa a
os
ilhos".
Há ambém ou as opiniões que e e em que o desin e esse de ce os
pais di icul a, em g ande
pa e,
a sua pa icipação na ida escola dos
ilhos.
"há aqueles que não se
in e essam
se os ilhos ão bem ou se
ão
mal";
"...
ou os ambém não
se
in e essam mui o pelos ilhos".
Além dos obs áculos à pa icipação, sen idos pela maio ia das mães
en e is adas ( abalho, al a de disponibilidade, desin e esse), e i icamos
ainda opiniões isoladas que e e i am ou os obs áculos, ais
como:
a e gonha,
medo das c í icas, al a de on ade de pa icipa , p e e ência dos p o esso es
po de e minados alunos e más condições das ins alações escola es.
Disse am:
"po
e gonha,
sei lá... depois êm medo que açam pouco
deles... êm
medo das c í icas";
"eu acho que o que di icul a é às ezes e coisas que não
gos amos
de
e ...
po
exemplo,
quando
os
p o esso es
não dão
o mesmo
a amen o
a odos os alunos... acho que os
meninos
de iam se odos
iguais, enquan o
que às ezes há
escolha
de
meninos";
"a escola
es á em
mui o mau es ado
e
as p o esso as não gos am
de
abalha
aqui,
odos
os
anos conhecemos p o esso es no os".
Como podemos cons a a , as opiniões das mães en e is adas sob e os
obs áculos apon ados à sua pa icipação na ida escola coincidem com os que
136
"a insegu ança dos p o esso es pa ece mani es a -se sob e udo na p á ica
pedagógica, in e p e ando-se uma e en ual in e enção das amílias nes e
domínio como uma inge ência nas unções educa i as do p o esso ou uma
si uação ameaçado a da au onomia pedagógica do p o esso na sala de aula".
Nes e sen ido, pa ece-nos que a maio ia dos p o esso es po nós con ac ados
p e ende que o elacionamen o com as amílias se aça longe da sala de aula,
de p e e ência com "bons pais". E, no dize de Powell, "o bom pai" pa a os
p o esso es é aquele que não in e ém nos assun os da sala de aula, mas que
oda ia apoia os es o ços do p o esso (ci ado po
A onso,
1993).
Salien e-se que somen e uma p o esso a e e iu a pa icipação com
medidas d ás icas a oma pelos pais, conside ando que eles
"podem sen i -se
no di ei o de echa a escola po causa de uma possí el
epidemia
de uma
de e minada
doença",
ou no caso de ha e "p o esso es que me ecem que os
pais omem medidas". Es a a i ude não é pa ilhada pela gene alidade dos
p o esso es, an es pelo con á io, aquilo a que se assis e equen emen e, é a
opção pela de esa da classe.
É ainda in e essan e e i ica que al como acon eceu quando os pais
nos mani es a am as suas opiniões, ambém os p o esso es não ize am
qualque menção às possibilidades dos pais pa icipa em na ges ão da escola.
Es e ac o le a-nos a conco da com a ese de Licínio Lima (1998: 334) quando
a i ma que "uma in e enção dos pais, ou de ou os memb os ex e nos à
escola, em á eas e em ó gãos de ges ão escola , sob e udo pedagógica,
ep esen a á uma in e e ência de não especialis as em á eas de decisão,
sendo comp eensí eis as eacções nega i as po pa e dos docen es". No e-se
que es a ideia e o ça ambém o que dissemos a ás sob e a pa icipação dos
pais na sala de aula.
Em elação às ca ac e ís icas dos pais que mais pa icipam, a maio ia
dos p o esso es en e is ados e e e que são as mães que pa icipam mais,
que são elas que se in e essam pela educação dos ilhos e que êm alguma
disponibilidade pa a o aze . A i mam:

"algumas po que gos am... po que êm disponibilidade de
empo... eu acho que o mais
impo an e
pa a
pa icipa em
é o
in e esse que
dão ã
educação dos ilhos";
"são
pais que se
in e essam
pela ida
escola dos
ilhos... quase
semp e
são as
mães
que
êm
ã escola...
no malmen e abalham
em casa
a
ema a peças das ab icas de
con ecção".
Ti emos ambém uma p o esso a que ca ac e izou os pais que mais
pa icipam como
"pais in e essados, mas sob e udo cu iosos, p incipalmen e
os
pais dos alunos do 1o ano que es ão cá odos os dias pa a e como a
p o esso a
a a os
ilhos".
De ac o, no 1o ano do 1o Ciclo, a maio ia dos pais
p eocupa-se com a adap ação dos ilhos à escola e, po isso, demons am
maio in e esse pela sua educação.
Pa a alguns p o esso es, as ca ac e ís icas dos pais que mais pa icipam
es ão di ec amen e ligadas às ca ac e ís icas dos ilhos, conside ando que
aqueles que mais pa icipam são os que êm ilhos que não ap esen am
di iculdades de ap endizagem. Dizem:
"... no malmen e são pais de alunos mui o ce inhos,
in e essados, que ap endem bem, que azem udo semp e
di ei inho...
esses
é
que êm egula men e
ã escola".
Quan o às ca ac e ís icas dos pais que menos pa icipam, os
p o esso es en e is ados, ao con á io do que dissemos a ás, conside am que
a maio ia desses pais em acas expec a i as em elação ao pe cu so escola
dos ilhos. A i mam:
"quase
semp e são os mais
humildes...
e os que êm ilhos com
p oblemas
compo amen ais
na escola... esses... mui as ezes
nem quando são chamados... os pais a amen e apa ecem à
escola...";
"não
apa ecem
aqueles que são pob es e aqueles que pensam
que
os
ilhos
não
sabem
nada,
aqueles que
êm
uma ideia
que os
ilhos não êm
capacidades
e,
no malmen e,
essas amílias êm
mui os ilhos... não
apa ecem
, êm mais que
aze ...
êm
baixas
expec a i as dos seus ilhos";
"são os pais que êm ilhos com mais di iculdades de
ap endizagem,
não gos am de es a em euniões com eceio de
que se ale dos ilhos na en e de
odos,
depois,
sozinhas,
êm
ala com
a
p o esso a".
São ambém mui os os p o esso es que ca ac e izam os pais que menos
pa icipam como
"desin e essados":
"...
ou os
pais
que não êm
à
escola são
pais
em que
se
no a
um
bocado
de
desin e esse
pelas
ac i idades escola es
dos ilhos e
não
alo izam mui o
a escola";
"os que não apa ecem são
os
desin e essados";
"são
pais
no os, desin e essados
e
com men alidades
um
bocado
a asadas... dizem que êm
amanhã,
que êm depois e nunca
apa ecem".
No que diz espei o à inicia i a pa a a pa icipação dos
pais,
a maio ia
dos p o esso es a i ma que, embo a alguns pais se desloquem à escola po
inicia i a p óp ia pa a oma conhecimen o sob e o pe cu so escola dos seus
ilhos,
quando é necessá io pa icipa em ac i idades da escola, al só acon ece
po solici ação dos p o esso es. Eles
dizem:
"há pais que êm à escola po sua inicia i a, mas não são a
maio ia... a maio ia em po
solici ação
dos p o esso es pa a
euniões
ou
pa a a a de assun os sob e
os
ilhos";
"já
há
pais,
embo a
não
mui os, que
já
omam
a
inicia i a
de i à
escola, mas uma
g ande
pa e ainda
agua da
pela
chamada
po
pa e
da escola";
" emos nós a inicia i a, mas ambém são eles quando lhes
in e essa... pa a
já é
mais
po
inicia i a dos p o esso es".
145
V.1.2.2 - Opiniões dos p o esso es sob e as an agens e
des an agens da pa icipação dos pais na ida
escola
Em elação às opiniões dos p o esso es sob e as an agens e as
des an agens da pa icipação dos pais na ida escola (S), con o me
e idenciamos no quad o XIII (anexo 5), odos os p o esso es en e is ados
e e em encon a an agens. Reconhecem a impo ância da pa icipação,
conside ando que o in e esse dos pais e o diálogo en e es es e os p o esso es
pode con ibui pa a melho a a ap endizagem dos alunos, como comp o am
as a i mações seguin es:
"pa a
mim só
encon o an agens... conside o que
o
en ol imen o
dos pais ajuda mui o os
alunos, p incipalmen e aqueles
que êm
di iculdades de ap endizagem... a oca de ideias en e
p o esso es e pais sob e os alunos só pode ajuda a
ap endizagem";
"... eu
conside o
que a
colabo ação
que
eles p es am
na
escola
e
o
acompanhamen o
em casa se
e lec em
no
ap o ei amen o
dos
ilhos";
"... o apoio e a
coope ação
dos pais pode aze
bene ícios
pa a
os
alunos
e
pa a
a escola";
"... nos alunos com
di iculdades
de
ap endizagem,
no a-se
mais
in e esse
e
pe sis ência quando os
pais os
apoiam".
Embo a a maio ia dos p o esso es enha e idenciado que as an agens
da pa icipação dos pais se p endem di ec amen e com a ap endizagem dos
alunos, o nando, de ce o modo, o seu abalho mais
ácil,
alguns ambém
conside am que
"com
os pais ao lado dos
p o esso es
há mais
possibilidades
de consegui espos a às solici ações da escola". Pa a igual sen ido Don
Da ies (1994: 377) sus en a que "a e o ma da escola só é possí el com o
apoio dos pais e da comunidade, em coope ação com os p o esso es". E no
nosso en ende , é aqui que eside a maio pa e da p oblemá ica da elação
escola- amília, po que, ealmen e, não es á em causa hoje sabe se há um
luga pa a as amílias na escola; a g ande ques ão é sabe o luga que es as
amílias podem ocupa Que quei amos, que não, os pais são conside ados
como um g upo de p essão, o que, po ezes, az com que sejam colocados
pelos p o esso es numa posição de ad e sá ios. E, pa a isso, bas a que
usu uam do seu di ei o de g upo de p essão. A posição que es amos a
assumi nes e abalho é conside á-los como pa cei os de uma longa
caminhada, pa indo do p essupos o de que "o sucesso educa i o de odos só
é possí el com a colabo ação de odos" (Diogo, J., 1998: 74).
Algumas das p o esso as po nós en e is adas jus i ica am se
an ajosa a pa icipação dos pais na ida escola dos ilhos, na medida em que
mais acilmen e "as mães dão con a das
di iculdades
que os ilhos êm nos
abalhos
de
casa
e
alo izam mais
o
abalho da
p o esso a"
e
ambém po que
"os
pais êm
mui a o ça
jun o das
á ias en idades
pa a
ei indica a a o da
escola".
Em sín ese, enquan o que odos os p o esso es a i ma am econhece
an agens da pa icipação das amílias, no que diz espei o às des an agens, à
pa ida, nenhum p o esso as mencionou. No en an o, segundo a opinião da
maio ia des es p o esso es, as des an agens pode ão, po en u a, su gi ,
hipo e icamen e, no caso de os pais que e em in ome e -se na p á ica
pedagógica dos p o esso es. Tal como no es udo de Ped o sil a
(2001:
517),
"as ques ões de o o pedagógico su gem implíci as ou explíci as á ias ezes".
Os p o esso es u ilizam equen emen e as ques ões pedagógicas pa a impo
os limi es da elação da escola com as amílias. Relemb emos, a es e
p opósi o, as a i mações de alguns p o esso es:
"uma ap oximação mais in ensi a po pa e de alguns
enca egados
de
educação
pode le a
a
um
clima
de
abe u a
al,
que possa i a sob epo -se ao p óp io p o esso e ao p óp io
uncionamen o
da escola";
"que e em manda em
nós...
manda no nosso mé odo
de
ensino
e
na nossa manei a
de
ensaia ,
isso
não...";
"in e e i
ou coloca em causa a p óp ia
au o idade
do
p o esso
ou do
co po
docen e";
"quando os pais se acham no di ei o de pô em causa ce as
a i udes que os
p o esso es
omam em elação aos seus ilhos,
pa a
mim essa
é
uma pa icipação
nega i a".
Não emos dú idas que a u ilização do a gumen o de que as ques ões
pedagógicas pe encem apenas aos p o esso es é, po ezes, uma es a égia,
pa a alguns, que unciona como "uma másca a sob a qual se en am man e
ocul as as elações de pode " (Sil a,
2001:
519).
V.1.2.3 - Opiniões dos p o esso es sob e o que acili a e o
que di icul a a pa icipação dos pais na ida escola
Rela i amen e às
opiniões
dos
p o esso es sob e
o que
acili a
e o que
di icul a a pa icipação dos pais (L), e como e idenciamos no quad o XIV
(anexo 5), a maio ia dos p o esso es en e is ados conside a que o bom
elacionamen o en e os p o esso es e os pais cons i ui um ac o acili ado da
pa icipação dos pais na escola. A i mam:
"o que em acili ado é o bom
elacionamen o
dos
p o esso es
com os
pais";
"como em ha ido uma boa elação
escola-comunidade,
essa
in e enção dos pais em sido
acili ada";
"eu
acho que eles
pa icipam po que
nós
emos
uma boa
elação
com
eles...".
Nes a elação, os p o esso es e idencia am cla amen e a ele ância do
papel do p o esso pa a incen i a a pa icipação dos pais nas a i mações
seguin es:
"há on ade
po
pa e dos p o esso es em ca i a os
pais...";
"a
abe u a
dos
p o esso es
é o
elemen o acili ado sem
dú ida,
sem dú ida... eu acho que nós somos a po a que
ab e,
po que
se nós não es i e mos disponí eis, os pais nem seque se
ap oximam";

"..eu e as ou as
p o esso eis
en emos ca i á-los de alguma.
manei a... acho que em mui o a e com a
ecep i idade
dos
p o esso es".
O conhecimen o que os p o esso es êm do meio onde a escola es á
inse ida é ambém ou o dos elemen os acili ado es da pa icipação dos pais,
na medida em que pode con ibui pa a al e a a i udes e compo amen os dos
p o esso es e incen i a a sua pa icipação. A maio ia dos p o esso es a i ma:
"conheço bem
o meio...";
"eu enho um
conhecimen o
azoá el,
po que i o
aqui...
eu sei
mais ou menos como
é
que
é a
ida deles".
Nes e conhecimen o do meio, a es abilidade do co po docen e é ambém
um ac o impo an e a e em con a na pa icipação dos pais na escola. G ande
pa e dos p o esso es en e is ados e e iu:
"como eu já es ou aqui há cinco anos, já conside o conhece
azoa elmen e
o
meio...";
"como
os
p o esso es
des a escola es ão cá
e ec i os
há mui os
anos e, como êm um bom
elacionamen o
com os
enca egados
de
educação...";
"... há mui os anos que os conhecemos e emos um óp imo
elacionamen o";
"... o
ac o dos p o esso es conhece em mui o bem os pais
e
ice-
e sa con a
mui o...".
A disponibilidade dos p o esso es pa a a ende os pais des espei ando
qualque ho á io ígido é, ambém, e como já a i mámos quando nos e e imos
às opiniões dos pais, um elemen o acili ado da sua pa icipação. Os
p o esso es disse am:
"...
p ocu a-se
na medida do possí el e i a a
imposição
de um
ho á io ígido
de
a endimen o aos
pais";
"aqui,
os
p o esso es a endem
os pais em
qualque al u a
e isso
ajuda
ambém".
Além da lexibilidade do ho á io de a endimen o aos pais e da
disponibilidade dos p o esso es, as es as na escola o am ambém
149
conside adas pelos p o esso es, momen os impo an es que ag adam e
mo i am pa a a pa icipação dos pais, como comp o am as a i mações:
"... as
es as
são bons
momen os
de
con í io
com os pais e isso
con ibui bas an e
pa a o bom
elacionamen o
da
escola
com os
pais";
"... eu penso que o que acili a são as es as que se azem...
conside o que
é a
melho o ma
de
ca i a os
pais".
Uma p o esso a mani es ou a sua opinião de o ma di e en e ao a i ma
que o que acili a a pa icipação dos pais
" em mui o
a e
com
as
i ências
do
meio..." e ac escen a que "pelo ac o de exis i
nes e
meio uma
Associação
Cul u al e
Rec ea i a,
que em um g ande
dinamismo,
isso ajuda, po que
mui os
pais de alunos
azem
pa e
dessa Associação
e já es ão
habi uados
a
pa icipa ...".
No en an o, hou e p o esso es que se e e i am às ca ac e ís icas do
meio como um o e obs áculo, quando a i ma am:
"o meio é
ho í el,
mui o
iolen o,
há mui a d oga... os pais são
mui o con li uosos... ";
"c i icam com mui a acilidade udo e odos... es ão semp e a
ala ...
emos mui os pais d ogados...";
"já abalhei em mui as escolas e es a
localidade
é do pio que
há...é
no mal dize mal das p o esso as".
De ac o, econhecemos que o con ex o local e oda a p oblemá ica
en ol en e in luencia o emen e as dinâmicas de oda a comunidade
educa i a, daí algumas escolas sen i em maio es ou meno es di iculdades em
en ol e os pais na ida escola .
As ins alações escola es o am ambém conside adas po alguns
p o esso es como elemen os in luen es à pa icipação dos pais. Alguns
p o esso es de am-nos con a de uma in luência posi i a:
"o que em acili ado... po
exemplo,
emos espaço pa a os
ecebe ,
emos espaço pa a aze es as...";
"as ins alações... emos espaço con enien e pa a nos
encon a mos odos...".
No en an o, as ins alações escola es o am ambém mencionadas como
esponsá eis po di icul a a pa icipação dos
pais.
Alguns p o esso es
a i ma am:
".. a escola não em boas
condições
pa a os pais
pa icipa em
e
aze em
udo o que
p e endem...
não em boas
ins alações,
não
em
espaço,
não há
condições";
"eu acho
que o
espaço ísico
é o
p imei o
obs áculo,
nes a escola
não
há
nenhum espaço cobe o que pe mi a
jun a
odos os pais
e
alunos
ao
mesmo
empo";
"... a al a de
espaços
na
escola
pa a
encon os
causa
algumas
di iculdades".
Como podemos cons a a , os p o esso es apon am um leque de ac o es
que conside am acili a a pa icipação dos pais e apon am ambém alguns
obs áculos. Nes e sen ido, além dos que já o am mencionados, os p o esso es
en e is ados e e i am a al a de disponibilidade dos pais como p incipal
en a e à sua pa icipação. Disse am:
"... a
maio ia
é po
al a
de
disponibilidade
de
empo";
"a ocupação dos p óp ios
pais
não lhes pe mi e
pa icipa ,
não
po
al a
de
on ade mas
po
indisponibilidade";
"sei de casos de pais que não êm
disponibilidade...".
O desin e esse po pa e de alguns pais oi e e ido ambém po dois
p o esso es nas seguin es a i mações:
"...
ou os, simplesmen e
po
desin e esse...";
"...
ambém
há pais
que não êm simplesmen e
po
desin e esse".
V.1.2.4 - Es a égias da escola/p o esso es pa a aumen a
a pa icipação dos pais
Quan o às opiniões sob e as
es a égias
da
escola/p o esso es
pa a a
pa icipação dos
pais
(E),
e con o me e idenciamos no quad o XV (anexo 5), a
maio ia dos p o esso es en e is ados indica que a pa icipação dos pais é
despole ada a a és de euniões, ecados o ais, con i es esc i os e po
ele one. Dizem:
"ge almen e,
o
con ac o
com os pais é ei o
e balmen e a a és
dos alunos... ou ambém po
con i e
esc i o e en iado a a és
dos
alunos";
"... po ezes, a a és de con i es esc i os, a isos na ig eja,
ambém
ele one".
Como podemos e i ica , embo a os p o esso es op em po di e sas
o mas de con ac o com os pais, al como no es udo de Ped o Sil a
(2001:
445),
"O en io e a ecepção de ecados o ais ou esc i os - a a és das
c ianças cons i ui a o ma mais comum de comunicação" en e os p o esso es e
as amílias. Es es "mensagei os" (Pe enoud, 2001: 29) são designados po
Ped o Sil a
(2001:
144) como "os ca ei os de se iço". É e iden e que as
c ianças desempenham um papel impo an íssimo na elação escola- amília.
Não podemos esquece que es a elação exis e po causa das c ianças, pa a
elas e ambém com elas. Além des es con ac os, o con ac o pessoal é ambém
p á ica usual dos p o esso es en e is ados, como indicam as seguin es
a i mações:
"eu odos os dias con ac o com os pais, a é po que eles es ão
semp e
à
minha espe a
e
não ão
embo a
sem
eu
chega ...";
"ge almen e ap o ei a-se
a
opo unidade
de um
con ac o pessoal
quando
eles
êm
aze e busca
os
ilhos
à
escola
e
ala-se sob e
os
assun os
que
in e essam".
Há,
po ém, a salien a que es e con ac o pessoal, eg a ge al, não inclui
isi as domiciliá ias que Don Da ies, Joyce Eps ein e Rami o Ma ques
de endem. Aqui, são os pais que passam pela escola e os p o esso es
ap o ei am essa opo unidade pa a a comunicação en e uns e ou os. Uma
das p o esso as escla ece bem a sua posição ao dize : "não ou a casa deles
chamá-los,
isso não
ou".
No en an o, ambém en e is ámos ou a p o esso a
que mani es ou posição con á ia ao a i ma :
"ainda
há dias ui a
casa
dos
pais
de uma
aluna
pa a lhes pedi
pa a da em apoio
à ilha e pa a a
deixa em
i à