Finis e a, LI, 102, 2016, pp. 47-64
doi: 10.18055/ inis7320
a igo
A EFICÁCIA DOS PROJECTOS ESPECIAIS DE
URBANISMO COMERCIAL.
EVIDÊNCIAS DE BRAGA
Ped o Guima ães1
RESUMO – es e a igo em como objec i o analisa o p ocesso de implemen ação dos
p og amas públicos P ocom e U bcom na cidade de B aga. es es p og amas o am conc e-
izados no e i ó io a a és dos designados p ojec os especiais de u banismo come cial,
mecanismos peculia es no âmbi o das in e enções de egene ação u bana das á eas come -
ciais em Po ugal po disponibiliza em undos in eg ados pa a a mode nização dos es abe-
lecimen os come ciais, eabili ação do espaço público e animação come cial. Pa a analisa -
mos a e icácia de ambos os p ojec os elabo amos 50 inqué i os a emp esá ios que ade i am
aos p ojec os e qua o en e is as a s akeholde s com conhecimen o ace ca dos mesmos.
Concluímos que o p ocesso de mode nização dos es abelecimen os já es a a em cu so e ia
e ec ua -se mesmo sem a adesão aos p ojec os, al como ambém já se encon a a a deco e
a eabili ação das uas do cen o da cidade, endo a con ibuição do P ocom e U bcom sido
eduzida. as acções p omocionais ealizadas pela associação come cial o am e éme as e
concen adas em poucos eixos come ciais, o que es ingiu a sua capacidade de p oduzi
impac os posi i os. De o ma ge al, pelo que oi di o acima e po que não o am capazes de
minimiza as ameaças ex e nas, concluímos que ambos os p ojec os o am ine icazes na
egene ação do adicional cen o de comé cio da cidade de B aga.
Pala as-cha e: B aga; P ocom; U bcom; p ojec os especiais de u banismo come cial;
egene ação u bana.
ABSTRACT – he e ec i eness o he special p ojec s o comme cial u ba-
nism. e idence om B aga. The aim o his a icle is o analyse he p ocess o implemen a-
ion o he public p og ammes P ocom and U bcom in he ci y o B aga. These p og ammes
we e implemen ed in he e i o y h ough he special p ojec s o comme cial u banism,
peculia mechanisms o he u ban egene a ion o comme cial a eas in Po ugal based on
in eg a ed unding o he mode niza ion o shops, he ehabili a ion o public space and com-
me cial anima ion. o analyse he e ec i eness o bo h p ojec s we conduc ed 50 su eys wi h
ecebido: agos o 2015. acei e: e e ei o 2016.
1 in es igado da Uni e sidade de Lisboa, ins i u o de Geog a ia e O denamen o do e i ó io, Cen o de es udos Geog á i-
cos, ua B anca edmée Ma ques, 1600-276, Lisboa, Po ugal. e-mail: ped oguima[email p o ec ed]
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en ep eneu s and ou in e iews wi h ele an s akeholde s. Ou indings show ha he
mode niza ion o he ou le s was al eady unde way and i was going o be ca ied ou e en
wi hou adhe ing o he p ojec s. in a simila p ocess, he physical ehabili a ion o he own
cen e was al eady unde way. Thus, he ole o he P ocom and U bcom p ojec s was e y
limi ed. The p omo ional ac ions ca ied ou by he Chambe o Comme ce we e epheme al
and concen a ed in a limi ed numbe o comme cial s ee s, which es ic ed hei abili y o
p oduce posi i e impac s. O e all, due o his and he inabili y o minimize ex e nal h ea s
we conclude ha bo h p ojec s we e ine ec i e in he egene a ion o he ci y cen e o B aga.
Keywo ds: B aga; P ocom; U bcom; special p ojec s o comme cial u banism; u ban
egene a ion.
RESUME – L’e icaci é des p oje s spéciaux d’u banisme comme cial. Le cas
de B aga. Ce a icle anlyse le p ocessus de mise en œu e de p og ammes publics P ocom
e U bcom dans la ille de B aga. ils on é é éalisés à a e s des “P oje s spéciaux
d’U banisme Comme cial”, mécanismes qui, dans le cad e des in e en ions de enou elle-
men u bain des qua ie s comme ciaux au Po ugal, p ésen en la pa icula i é de ou ni
des onds à la ois pou la mode nisa ion des é ablissemen s comme ciaux, pou la éhabili-
a ion de l’espace public e pou l’anima ion comme ciale. a in d’analyse l’e icaci é des deux
p oje s, 50 enquê es on é é menées aup ès d’en ep eneu s ayan adhé é aux p oje s, ainsi
que 4 en e iens aup ès d’ac eu s ayan connaissance de ces p og ammes. Les ésul a s mon-
en que le p ocessus de mode nisa ion des é ablissemen s é ai déjà en cou s e qu’il allai
de ou e açon s’e ec ue même sans adhésion aux p oje s. De la même maniè e, la éhabili-
a ion des ues du cen e- ille é ai déjà en cou s. La con ibu ion des p oje s P ocom e
U bcom appa aî donc édui e. Les ac ions de p omo ion éalisées pa l’associa ion comme -
ciale on é é éphémè es e se son concen ées su un nomb e édui d’axes comme ciaux, ce
qui a diminué leu capaci é à p odui e des impac s posi i s. D’une maniè e géné ale, pou les
aisons men ionnées plus hau e pa leu incapaci é à minimise les menaces ex e nes, il
esso en conclusion que les deux p oje s on é é ine icaces dans la égéné a ion du cen e-
- ille de B aga.
Mo s clés: B aga; P ocom; U bcom; p oje s spéciaux d’u banisme comme cial; égéné-
a ion u baine.
i. in ODUÇÃO
ace à o e elação en e o comé cio e os cen os u banos, algumas ans o mações
naquele sec o p o oca am impac os signi ica i os na es u u a hie á quica dos cen os
de comé cio das cidades (Ba a a-salguei o & e kip, 2014; Cachinho, 2014). es as mudan-
ças acen ua am-se desde meados do século passado com o apa ecimen o de no os o -
ma os come ciais e a sua localização o a dos adicionais cen os de comé cio, o desen-
ol imen o de no as écnicas de enda e o ala gamen o dos ho á ios de uncionamen o,
colocando em causa a iabilidade e a i alidade dos cen os das cidades e do seu ecido
come cial (Balsas, 2007; ins one & obe s, 2006; Thomas & B omley, 2003). num p o-
Ped o Guima ães
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cesso que pa ilha algumas semelhanças com o que se e i icou na maio ia dos países da
eu opa Ociden al, em Po ugal es as ans o mações deco e am um pouco mais a dia-
men e (Guima ães, 2013), endo ei o sen i -se de o ma mais incada já du an e as déca-
das de 1980 e 1990.
salien ando a impo ância do an igo cen o das cidades e do seu apa elho come cial,
o sec o público em eagido a a és de um conjun o de medidas que usualmen e se clas-
si ica como azendo pa e do planeamen o come cial, en endido como a egulação le ada
a cabo pelo Go e no sob e o sis ema come cial (Guy, 2007). em Po ugal, a pa da in o-
dução da ob iga o iedade da au o ização p é ia pa a os es abelecimen os e conjun os
come ciais de maio dimensão, des acam-se os p og amas de u banismo come cial, dis-
ponibilizando undos pa a a mode nização dos es abelecimen os come ciais, pa a a ea-
bili ação do espaço público das á eas in e encionadas e pa a a elabo ação de acções de
animação e p omoção come cial. Designados po P ocom e U bcom, o am conside a-
dos ele an es na egene ação de di e sos cen os de comé cio das cidades em Po ugal,
sob e udo pela disponibilidade inancei a e pela conside á el adesão de emp esas, câma-
as municipais e associações come ciais. nes e a igo amos analisa o p ocesso de imple-
men ação dos p ojec os P ocom e U bcom, execu ados na cidade de B aga no inal da
década de 1990 e década de 2000, espec i amen e. Pa a al, eco e emos ao concei o da
e icácia, al como desc i o no guia E alsed da Comissão eu opeia (2008), e i icando se
os objec i os o am a ingidos e se as soluções u ilizadas o am as adequadas. en endemos
que aqueles p ojec os se enquad am na de inição de egene ação u bana al como en en-
dida po obe s (2000: 17): comp ehensi e and in eg a ed ision and ac ion which leads
o he esolu ion o u ban p oblems and which seeks o b ing abou a las ing imp o emen
in he economic, physical, social and en i onmen al condi ion o an a ea ha has been sub-
jec o change. ambém i emos aludi ao concei o de eabili ação, nes e caso com um
ca ác e mais es ic o e pa a nos e e i mos às in e enções que apenas i e am como
objec i o a in e enção ísica no e i ó io.
embo a já exis am alguns es udos nacionais que dedica am alguma a enção aos p o-
g amas de u banismo come cial [Balsas, (1997, 1999, 2002); e nandes, e al., (2000);
e nandes, (2012)], nunca se p ocedeu a uma a aliação dos impac os que os seus p ojec-
os p o oca am nas á eas in e encionadas. apesa da especi icidade daqueles p og a-
mas, es a si uação não é exclusi a do con ex o nacional. ambém yle e al. (2013) e
indlay e spa ks (2009) econhece am que exis e uma lacuna de bibliog a ia que oque os
impac os dos á ios p ojec os de egene ação u bana. Des e modo, a pesquisa ealizada
pa a es e a igo p e endeu da um con ibu o pa a sup i aquela lacuna e pode se do
in e esse pa a dois conjun os de lei o es. Po um lado, pa a os in es igado es que se pos-
sam deb uça sob e as expe iências desen ol idas em Po ugal ou que encon em nos
casos de es udo desen ol idos nes e a igo um e lexo de expe iências desen ol idas em
ou os países. Po ou o lado, pa a os deciso es nacionais, ep esen an es de au a quias e
de associações come ciais e ou os s akeholde s. apesa des es p ojec os já e em e mi-
nado na década de 2000, de ac o alguns p og amas públicos com um ca iz p óximo
daqueles que analisamos nes e a igo con inuam a se implemen ados ac ualmen e. Des a
a e icácia dos p ojec os especiais de u banismo come cial. e idências de B aga
50
o ma, é possí el ap ende com a expe iência dos p ojec os já e minados e que analisa-
mos nes e a igo. ao assumi mos es a pos u a ap oximamo-nos de alexande (2006) que
de ende que o objec i o da a aliação ex-pos é ap ende a pa i da expe iência, na medida
em que as conclusões ob idas podem se lições ú eis pa a o u u o. ademais, G eene
(2009) ealça a impo ância do exe cício de a aliação como um mecanismo pa a in o -
ma os á ios s akeholde s se os p og amas pa a os quais con ibuí am consegui am a in-
gi os impac os desejados.
ii. O PLaneaMen O COMe CiaL
O planeamen o come cial é uma das e en es do planeamen o e i o ial. Con udo,
impo a dis ingui-lo do u banismo come cial, po ezes con undidos e u ilizados como
sinónimo. Com es e p opósi o u ilizamos a de inição de Mé enne-schoumake e B owe
(1988) que o conside ou como o campo do u banismo que se deb uça sob e o sec o
come cial, na busca das localizações mais adequadas, com os aspec os a qui ec ónicos e
uncionais, com os mecanismos de alo ização das unções de animação e cen alidade
do comé cio e com a de e minação de c i é ios pa a a a aliação da necessidade de espa-
ços come ciais. ainda que pos e io men e Cachinho (1992) enha ala gado aquela de i-
nição, conside amos que o planeamen o come cial en ol e ou as alências, ap oxi-
mando-o do concei o de Guy (2007: 1) que conside ou que o planeamen o come cial (…)
is usually desc ibed as a pa o he p ocess o go e nmen egula ion o he e ail sys em.
a es e p opósi o en endemos ha e um pa alelismo com a dis inção en e o denamen o
do e i ó io e o planeamen o al como e ec uada po e ão (2014). es e au o conside-
ou es e úl imo concei o como in eg ado do o denamen o do e i ó io e, simul anea-
men e, anscenden e. assim, po conside a mos que o u banismo come cial al como
en endido an e io men e é edu o , adop amos o concei o de planeamen o come cial
pela sua ab angência. Baseado no abalho dos au o es e e idos, Guima ães (2015) de i-
niu o planeamen o come cial como a egulação e ec uada sob e o sec o come cial onde
de e es a p esen e, di ec a ou indi ec amen e, a es a égia de desen ol imen o do sec o
come cial em de e minado con ex o nacional. não obs an e, o concei o de u banismo
come cial man ém a sua alidade e adequa-se às in e enções ealizadas no âmbi o do
P ocom e U bcom.
embo a ao longo das úl imas décadas enha so ido algumas a iações signi ica i as
(Da ies, 2004), já na década de 70 Dawson (1979) inha dis inguido duas abo dagens nas
polí icas come ciais que ainda se man êm ela i amen e inal e adas. a p imei a p ocu a
a e iciência do sec o , a a és da compe ição en e emp esas, excluindo aquelas que, num
quad o compe i i o, sejam menos capazes. a segunda oca a equidade, exige uma maio
pa icipação do sec o público, com o in ui o de pe mi i o abas ecimen o da o alidade
da população, independen emen e da sua localização. es as di e en es abo dagens não
deco em isoladamen e, o que le a a que num de e minado momen o os objec i os do
planeamen o come cial se assumam como con adi ó ios. De ac o, al como seip e
Ped o Guima ães
51
Voogd (1998, in Go e , e al., 2003) cons a a am, dois dis in os objec i os coexis em
simul aneamen e: po um lado, a p ocu a do c escimen o e eno ação come cial e, po
ou o lado, a manu enção da unção come cial do cen o da cidade. a plena conc e iza-
ção do p imei o objec i o implica uma maio des egulamen ação enquan o a ob enção
do segundo exige uma egulação mais o e.
ainda que omando em conside ação os dois objec i os e e idos e econhecendo as
an agens ine en es à mode nização do sec o , mas ambém a necessidade de abas ece a
o alidade da população (Da ies, 1995), na eu opa Ociden al, a opção po abo dagens
mais ou menos es i i as em a iado no empo e consoan e o país (Guy, 1998; Howe,
2003). embo a nunca assumindo posições ex emadas, de o ma ge al, es a a iação em
sido isí el em di e en es países, al como a Holanda (e e s, 2002; spie ings, 2006), G ã-
-B e anha (Guy, 2007), suécia ( anzén, 2004; Ka holm & nylund, 2011) e Dinama ca
(so ensen, 2004).
Conside ando os di e en es objec i os, em-se dado p e e ência a soluções in e mé-
dias, ainda que com a iações. Des e modo, em-se op ado po não es ingi o almen e
a mode nização do sec o come cial, a a és de no os o ma os e localizações e, simul a-
neamen e, êm-se in oduzido um conjun o de medidas de disc iminação posi i a do
an igo cen o das cidades e do seu apa elho come cial, sob e udo aquele cons i uído po
emp esas de meno dimensão (Guima ães, 2015). no p imei o caso des acam-se algu-
mas medidas e ins umen os, como a Lei Roye em ança (Colla, 2003), as polí icas PDV
e GDV na Holanda (spie ings, 2006) ou a polí ica do Town Cen e Fi s no eino Unido
(Guy, 2007). no caso das medidas de disc iminação posi i a pa a o cen o das cidades e
o seu comé cio, o des aque em sido dado às es u u as de own cen e managemen já
di undidas po um conjun o ala gado de países e, mais ecen emen e, os Business Imp o-
emen Dis ic si que, após o apa ecimen o na amé ica do no e, êm indo a adqui i
um papel de ele o, em especial no eino Unido.
iii. Ma e iaL e MÉ ODOs
Os p og amas de u banismo come cial execu ados em Po ugal enquad am-se no
conjun o de medidas de disc iminação posi i a dos cen os das cidades. a u ilização de
um caso de es udo pe mi iu ap o unda o conhecimen o ace ca do p ocesso de implan-
ação dos p ojec os especiais de u banismo come cial. escolhemos B aga po se uma
cidade ma cada pela ele ância do seu p incipal cen o. O p ojec o P ocom implemen-
ado nes a cidade, usualmen e apelidada po “capi al do comé cio”, oi um dos que ob e e
uma axa de adesão mais ele ada (DGae, 2010). Conside ando que na g ande maio ia
das cidades apenas se conc e izou um p ojec o de um dos dois p og amas de u banismo
come cial, B aga oi uma das poucas onde oi execu ado um p ojec o P ocom e um ou o
no âmbi o do U bcom (as es an es cidades em que al sucedeu são: Coimb a, Guima ães,
Lisboa e Pó oa de Va zim). assim, a escolha da cidade de B aga como caso de es udo
pe mi iu analisa os p ojec os dos dois p og amas.
a e icácia dos p ojec os especiais de u banismo come cial. e idências de B aga

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a hipó ese de inida pa a es a in es igação pa e do a gumen o que os p ojec os
implan ados pe mi i am a mode nização dos es abelecimen os come ciais, a eabili ação
do espaço público da á ea de in e enção e a ealização de acções p omocionais, embo a
a e icácia de in e enção enha icado ci cunsc i a ao pe íodo de execução dos p ojec os.
adop amos o concei o de e icácia al como enquad ado pela Comissão eu opeia no Guia
E alsed ( ig. 1). ao con á io dos ou os concei os, a ab angência do concei o de e icácia
acili a a análise de odo o p ocesso de implemen ação dos p ojec os, desde a ase inicial,
onde se delimi am os p oblemas que se p e endem colma a , passando pelos inpu s e
ou pu s, onde se analisa o mon an e inancei o disponibilizado, as emp esas ade en es e
suas in e enções, a é à ase inal em que se analisam os impac os que os p ojec os p o o-
ca am na á ea in e encionada.
ig. 1 – esquema concep ual pa a a a aliação de p og amas.
Fig. 1 – Concep ual amewo k o p og ammes e alua ion.
on e: Comissão eu opeia (2008) (baseado)
Du an e Ma ço de 2014 o am ealizados 50 inqué i os a emp esá ios, cujos es abeleci-
men os ade i am ao P ocom e/ou U bcom. Como alguns emp esá ios pa icipa am nos
p ojec os com mais do que um es abelecimen o, es es inqué i os co espondem a 61 e 10
es abelecimen os ade en es ao P ocom e U bcom e a 36,1% e 52,6% do o al de es abeleci-
men os apoiados, espec i amen e. no caso da análise dos impac os da in e enção anali-
sada no quad o Vi, apenas nos i emos cen a no p ojec o P ocom po que somen e dois
emp esá ios ade en es ao U bcom consegui am da -nos in o mação ace ca dos impac os
que o p ojec o p o ocou no e i ó io. De o ma complemen a o am en e is ados qua o
esponsá eis das seguin es ins i uições: Di ecção-Ge al das ac i idades económicas
(DGae), enquan o en idade esponsá el pela ap o ação e moni o ização dos di e sos p o-
jec os implan ados a ní el nacional; Con ede ação do Comé cio e se iços de Po ugal
(CCP), na qualidade de es u u a ep esen a i a das associações come ciais a ní el nacio-
nal; associação Come cial de B aga; e Câma a Municipal de B aga. Pa e da in o mação
ecolhida des as en e is as oi colocada ao longo do ex o como ci ação, endo o nome do
en e is ado sido excluído pa a sal agua da a sua iden idade. es as ci ações dis inguem-se
das demais pela designação “en e is a”, sendo que o núme o a ibuído co esponde ao da
ins i uição ep esen ada pelo en e is ado al como ap esen ado no quad o i.
Ped o Guima ães
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Quad o i – Lis a de en idades en e is adas e da a da sua ealização.
Table I – Lis o en i ies in e iewed and da e o he mee ing.
Nº da en e is a En idade Da a de ealização
1 Di ecção-Ge al das ac i idades económicas 10-12-2014
2 Con ede ação do Comé cio e se iços de Po ugal 26-06-2014
3 Câma a Municipal de B aga 20-03-2014
4 associação Come cial de B aga 04-04-2014
iV. O PLaneaMen O COMe CiaL eM PO UGaL
O planeamen o come cial em Po ugal ambém se em ca ac e izado pelas a iações
nas polí icas de con olo do sec o come cial ( e nandes & Chamusca, 2014). em pa e,
es a semelhança de e-se à ansposição pa a o con ex o nacional de algumas polí icas e
ins umen os implan ados em ou os países, pois, al como Pe ei a e al. (2002) assume,
algumas polí icas adop adas em Po ugal o am imi adas do modelo ancês, po in lu-
ência da Lei Roye e es an es diplomas legais. oi com base naquela lei que em 1989
su giu a p imei a medida mode na enquad á el no planeamen o come cial em Po ugal,
com a in odução da ob iga o iedade de au o ização p é ia pa a a implan ação de g an-
des supe ícies come ciais (Ba a a-salguei o, 1996). no en an o, pa a Ba a a-salguei o
(1995), po ia do ca ác e e éme o e da inexis ência de ligação en e a legislação que
egula a o comé cio e a que egula a o planeamen o do e i ó io, não se podia a i ma
ca ego icamen e que o planeamen o come cial enha exis ido em Po ugal a é meados da
década de 1990. es a opinião oi co obo ada po e nandes e al. (2000), pa a quem, no
início do no o milénio, não exis ia uma polí ica pa a o comé cio. al como em ou os
países da eu opa Ociden al (Da ies, 1995), a egulação dos ho á ios de uncionamen o
ambém oi u ilizada nes e pe íodo pa a con ola o sec o . em 1995, a in odução de
limi ações ao ho á io de uncionamen o das g andes supe ícies come ciais con ínuas
aos Domingos p e endeu disc imina nega i amen e aqueles es abelecimen os, limi-
ando o núme o de ho as em que podiam es a abe os. a in odução des as medidas
es i i as acaba po con a ia a endência en ão igen e no no e da eu opa. segundo
( e nandes, 1994:105) nos anos 80 e na p imei a me ade dos anos 90 (…) pene a no o de-
namen o a iloso ia libe al des egulamen ado a (no No e da Eu opa e no Reino Unido em
pa icula ) que con ibuiu pa a a p oli e ação de g andes unidades e complexos come ciais.
a pa da in odução des as medidas, o Go e no Po uguês desen ol eu um conjun o
de p og amas de apoio ao comé cio, sob e udo o de pequena dimensão, com o objec i o
de acili a a mode nização do ecido come cial mais an iquado que, de o ma mais acen-
uada, inha sen ido o impac o das no as o mas de comé cio e que inha pe dido uma
signi ica i a quo a de me cado. O p imei o p og ama oi o simc – sis ema de incen i os
à mode nização do comé cio – c iado em 1991 e cujo oco se cen ou em exclusi o na
in odução de p ocessos ino ado es nos es abelecimen os come ciais. em 1994, cons-
cien e de que a in e enção isolada não ha ia azido g andes bene ícios pa a a mode niza-
ção do apa elho come cial di o adicional, oi c iado um no o p og ama. Denominado
a e icácia dos p ojec os especiais de u banismo come cial. e idências de B aga
54
po P ocom – P og ama de apoio à mode nização do comé cio – a génese des e p o-
g ama es á no u banismo come cial p a icado em ança (en e is a 1). Pa a além dos
undos pa a a mode nização dos es abelecimen os come ciais, o am disponibilizadas
e bas pa a a eabili ação do espaço público e pa a a execução de um plano de p omoção
e animação come cial das á eas in e encionadas, dando o igem aos p ojec os especiais
de u banismo come cial e conc e izando des a o ma um no o modelo de egene ação
u bana que ca ac e izou a in e enção nas á eas adicionais de comé cio em Po ugal
du an e mais de uma década. O ca ác e in eg ado des a in e enção aplicada em Po -
ugal oi ainda acen uado ao aze depende as e bas disponí eis pa a a eabili ação do
espaço púbico e pa a as acções p omocionais do núme o de es abelecimen os ade en es
ao espec i o p ojec o. Com o igem em e bas eu opeias a a és do segundo Quad o
Comuni á io de apoio (QCa ii), es e p og ama despole ou g ande in e esse jun o dos
emp esá ios, das associações come ciais e das câma as municipais. Com o im do QCa
ii no inal da década de 1990, sen iu-se a necessidade de da sequência ao P ocom. assim,
anco ado no no o QCa (iii), em 2000 oi egulamen ado o U bcom – sis ema de incen-
i os a p ojec os de u banismo come cial. Os p incípios e ipologias de in e enção o am
semelhan es aos do p og ama que o p ecedeu. no en an o, a ibui-se ao U bcom uma
meno ele ância po e ido uma do ação o çamen al bas an e mais eduzida, o que
esul ou em axas de adesão mui o in e io es (en e is a 1).
De o ma ge al, a ní el nacional o am in es idos mais de 634 milhões de eu os no
P ocom (quad o ii), cuja maio a ia se de eu ao in es imen o ealizado pelas emp esas
ade en es, num o al de 8114 es abelecimen os in e encionados. O in es imen o na ea-
bili ação u bana ealizado pelas au a quias ascendeu a 86 milhões de eu os e as associa-
ções come ciais in es i am 28 milhões de eu os nas acções p omocionais. O incen i o
a ibuído a undo pe dido oi ce ca de 50% dos alo es in es idos, sendo supe io no caso
das associações come ciais po que o am es as que ica am enca egues de elabo a os
es udos que de am o igem aos di e en es p ojec os, designados po es udos globais.
Quad o ii – in es imen o ealizado em Po ugal no âmbi o dos p og amas P ocom e U bcom, em eu os.
Table II – In es men made in Po ugal unde he P ocom and U bcom p og ammes, in eu os.
In es imen o ealizado po ipo de ins i uição, em € P og ama To al
P ocom U bcom
emp esas 519 293 467 9 803 106 529 096 573
au a quias 86 880 763 1 344 116 88 224 879
associações come ciais 28 197 191 1 531 114 29 728 305
o al 634 371 421 12 678 336 647 049 757
on e: elabo ação p óp ia a pa i de dados da DGae (2010)
Du an e a igência do U bcom o alo in es ido oi signi ica i amen e in e io , po
ia da meno disponibilidade inancei a des e p og ama. apesa des a diminuição, o
Go e no en ou apoia o maio núme o possí el de p ojec os. Pa a al, baixou de o ma
Ped o Guima ães
55
cla a a pe cen agem do incen i o (pa a as emp esas), passando de um máximo de 66,6%
no P ocom pa a 45% no U bcom, o que le ou a que emp esá ios, associações come ciais
e au a quias i essem ido elu ância em ade i ao p og ama (en e is a 2). Consequen-
emen e, apenas 294 es abelecimen os ade i am a es e p og ama a ní el nacional, ace aos
8114 que ade i am ao P ocom.
De seguida i emos analisa o p ocesso de implemen ação dos p ojec os especiais de
u banismo come cial dos p og amas P ocom e U bcom na cidade de B aga e analisa
quais os impac os que p oduzi am.
V. CasO De es UDO: B aGa
a cidade de B aga é econhecida a ní el nacional pelo dinamismo do seu ecido
come cial, adop ando nas suas es a égias p omocionais a designação de “capi al do
comé cio” (Guima ães, 2014). É ainda ac ualmen e uma cidade ca ac e izada pela ele-
ância do seu cen o enquan o des ino de comé cio e laze , aspec o ainda mais ma cado
em meados da década de 1990, quando começou a se pensado o p ojec o P ocom.
naquele pe íodo, os p incipais p oblemas e am de ca iz in e no e es a am elacionados
com a an iguidade do apa elho come cial, que do espaço ísico, que das écnicas de
enda e ambém com a aca o mação p o issional dos abalhado es e emp esá ios do
sec o (Câma a Municipal de B aga, 1997).
a implan ação do P ocom, assim como o do U bcom ez-se na sua á ea cen al,
embo a o p imei o p ojec o i esse ab angido as p incipais uas come ciais da cidade.
inicialmen e compos a po no e uas, a á ea de in e enção oi ala gada pa a um o al de
22 uas, es ando as es an es eze ( ig. 2) incluídas na á ea de in e enção do U bcom.
na al u a da candida u a ao p ojec o P ocom, es a am a e i ica -se algumas al e ações
de ele o nes a cidade. no seguimen o da c iação em 1985 do Gabine e écnico Local e
em 1991 da Di isão de eno ação U bana, o cen o da cidade já es a a a se in e encio-
nado, limi ando um conjun o ala gado de uas à ci culação pedonal (en e is a 3).
oi ainda nes e pe íodo que an o a cidade de B aga como o seu apa elho come cial
conhece am algumas ans o mações impo an es. Uma ace isí el des a mudança oi o
apa ecimen o de um no o ecido come cial que su giu na consequência da expansão da
cidade que se e ec uou pela cons ução de no as u banizações, sob e udo a que se locali-
zou no Vale de Lamaçães. a cidade de B aga já possuía um conjun o signi ica i o de
cen os come ciais, ainda que ossem na sua maio ia condomínios come ciais sem ges ão
p o issional e localizados em g ande núme o no cen o da cidade, plenamen e enquad a-
dos na malha u bana (Guima ães, 2015). no inal da década es a si uação al e a-se com a
inaugu ação dos cen os come ciais Minho Cen e , em 1997, e do B agaPa que, em 1999,
ambos com uma localização pe i é ica ace ao cen o da cidade. Po úl imo, des aca-se a
inaugu ação da au o-es ada nº 3 que pe mi iu a ápida ligação en e as cidades do Po o
e B aga no inal da década de 1990, o que ez com que o ecido come cial de maio
dimensão exis en e no Po o se o nasse uma ameaça supe io pa a o exis en e em B aga
a e icácia dos p ojec os especiais de u banismo come cial. e idências de B aga
62
ec os como a inaugu ação da ligação B aga-Po o a a és da au o-es ada colocou o
comé cio do cen o da cidade sob maio conco ência.
não obs an e, al como ansmi ido em di e sas euniões sob e a emá ica e desc i o
po um dos en e is ados (en e is a 2), es e p ojec o semp e e e associada uma imagem
de sucesso, cuja explicação se de e a di e en es mo i os. em p imei o luga , po que englo-
bou um g ande núme o de emp esas. no en an o, al como analisamos, em pa e dos casos
a pa icipação no p ojec o não oi essencial pa a a sua mode nização. em segundo luga ,
po que oi in es ido um alo a ul ado pelas emp esas, ainda que, al como cons a amos no
quad o iV, o in es imen o oi demasiado cen ado na eabili ação ísica dos es abelecimen-
os quando ou o ipo de in e enção ambém e a p emen e. em e cei o luga , po que lhe
o am a ibuídos mé i os de odo o p ocesso de eabili ação do cen o da cidade, quando na
ealidade apenas uma p aça e uma ua o am in e encionadas com undos do P ocom. Po
úl imo, po que aquando da execução des e p ojec o a conco ência de ou as cen alidades
come ciais ainda es a a numa ase inicial e es a á ea ainda e a o p incipal des ino come cial
da cidade, si uação que se al e ou com a abe u a de cen os come ciais B agaPa que e
Minho Cen e , com a expansão u bana de B aga e com a maio acessibilidade ao ecido
come cial de maio dimensão que exis ia na cidade do Po o.
De o ma ge al, a adesão ao P ocom e ao U bcom pa ece e cump ido com a neces-
sidade da associação come cial e da au a quia em in e i naquela que é a á ea cen al da
cidade. no en an o, a pos u a adop ada oi de me a esis ência in e na ace às al e ações
no sec o come cial, não le ando em conside ação a na u al e olução da á ea. a es e
p opósi o impo a e e i que es a esis ência apenas se des inou aos emp esá ios cujas
emp esas já inham alguma dimensão e cuja i alidade inancei a pe mi iu aze ace à
exigência de capi ais p óp ios, um dos equisi os pa a pa icipação nos p ojec os. Des a
o ma, o desenho dos p og amas de u banismo come cial excluiu as emp esas mais debi-
li adas inancei amen e e cujos p op ie á ios ap esen a am maio oposição à mudança
po que mesmo ha endo um inanciamen o signi ica i o a undo pe dido, di icilmen e
consegui iam aze ace ao in es imen o inicial.
e omando o concei o de e icácia, concluímos que ambos os p ojec os não o am
e icazes po que não consegui am e o ça a cen alidade come cial da á ea ace às amea-
ças ex e nas que en e an o o am su gindo e po que g ande pa e do in es imen o que
acabou po se inanciado pelos p ojec os já o ia se pelo sec o p i ado. De ac o, pode á
e acele ado o p ocesso de mode nização do apa elho come cial e a é e omen ado
alguns ac éscimos na in e enção ealizada mas não desencadeou es es p ocessos nem
oi essencial pa a a sua execução.
em e mos de ecomendações de polí ica e conside ando que p og amas semelhan-
es ainda es ão em igo em 2016, de em se ponde ados quais os eais des ina á ios dos
p og amas. en endendo que em úl imo caso es a é uma decisão de ca iz polí ico, icou
cla o que caso se p e enda a mode nização de odo o sec o come cial, incluindo aqueles
apelidados como “his ó icos”, e não apenas os es abelecimen os come ciais que já e ão
alguma capacidade de se mode niza , no os ins umen os e ão de se aplicados. num
p ocesso elacionado com a du ação dos impac os, ecomenda-se a in odução de ins u-
men os mais dinâmicos e pe manen es como as es u u as de ges ão de cen os u banos
Ped o Guima ães

63
que, de o ma mais ágil e ápida consigam acompanha a dinâmica u bana e de cons an e
mudança que ca ac e iza as cidades. Caso con á io, al como oi possí el ap ende com
es es p og amas, quando se e mina um p ojec o, já exis e necessidade de execu a um
no o pa a aze ace aos desa ios que en e an o apa ece am.
aG aDeCiMen Os
a pesquisa pa a es e a igo oi desen ol ida no âmbi o de uma Bolsa de Dou o amen o inanciada
pela undação pa a a Ciência e a ecnologia com a e e ência s H/BD/69355/2010. ica um ag ade-
cimen o à P o esso a e esa Ba a a-salguei o pela o ien ação des e dou o amen o.
O au o ag adece à equipa edi o ial da inis e a e aos e iso es os comen á ios e ec uados.
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cimen os come ciais de maio dimensão, em especial os hipe me cados. as polí icas PDV e GDV são ins umen os do planeamen o
come cial Holandês que egulam a localização dos es abelecimen os come ciais. a polí ica do Town Cen e Fi s no eino Unido es á
elacionada com a limi ação da abe u a de es abelecimen os e conjun os come ciais na pe i e ia das cidades e com uma o ien ação
p ó-ac i a de de esa da i alidade e iabilidade do cen o das cidades. as es u u as de Town Cen e Managemen e Business Imp o e-
men Dis ic s desc i as nes e a igo são ins umen os que e lec em es a o ien ação.
Ped o Guima ães