A participação dos Municípios nas Associações Transfronteiriças: O caso do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

Silva, Nuno Miguel da Costa Ribeiro e
A participação dos Municípios nas Associações Transfronteiriças: O caso do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

Author: Silva, Nuno Miguel da Costa Ribeiro e
Year: 2012
Source: https://minerva.usc.es/bitstreams/ffedd054-3ea8-455b-aad8-7160b75d6b0b/download
Uni e sidade San iago de Compos ela
Depa amen o Ciência Polí ica e da Adminis ação
P og ama de Dou o amen o
em
P ocessos Polí icos Con empo âneos
Linha de In es igação em Ges ão Pública
A pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças
:
O caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
Nuno Miguel da Cos a Ribei o e Sil a
Tese de dou o amen o elabo ada sob a o ien ação de:
P o esso Dou o Ramón
Ángel
Bouzas Lo enzo
P o esso Dou o Joaquim Filipe Fe az Es e es de A aújo
San iago
de Compos ela
,
201
2
Uni e sidade San iago de Compos ela
Depa amen o Ciência Polí ica e da Adminis ação
P og ama de Dou o amen o
em
P ocessos Polí icos Con empo âneos
Linha d
e In es igação em Ges ão Pública
A pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças:
O caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
Nuno Miguel da Cos a Ribei o e Sil a
Tese de dou o amen o elabo ada sob a o ien ação de:
P o esso Do
u o Ramón
Ángel
Bouzas Lo enzo
P o esso Dou o Joaquim Filipe Fe az Es e es de A aújo
Ma ço,
201
2
Tese de dou o amen o ap esen ada à Uni e sidade de San iago de Compos ela
–
Depa amen o de Ciência Polí ica e da Admin
is ação
-
pa a cump imen o dos
equisi os necessá ios à ob enção do g au de Dou o no âmbi o do P og ama de
Dou o amen o em P ocessos Polí icos Con empo âneos
–
linha de in es igação
em Ges ão Pública, ealizada sob a o ien ação cien í
ica do P o esso Do
u o
Ramón Ángel
Bouzas Lo enzo
,
P o esso Ti ula do Depa amen o de Ciência
Polí ica e da Adminis ação da Uni e sidade de San iag de Compos ela e do
P o esso Dou o Joaquim Filipe Fe az Es e es de A aújo, P o esso
A
ssociado
com
A
g egação do Depa am
en o de Relações In e nacionais e Adminis ação
Pública da Escola de Economia e Ges ão da Uni e sidade do Minho.
ix
Es e abalho é o p odu o de á ios anos de abalho e in es igação, mas é ambém,
u o de es ei a e u uosa
colabo ação es abelecida com inúme as pessoas e en idades
que
cump e e e encia e ag adece .
Desde logo uma pala a pa a os Di ec o es / o ien ado es da ese de dou o amen o: o
P o esso Ramón Bouzas Lo enzo (Uni e sidade de San iago de Compos ela) e o
P o esso
Joaquim Filipe Fe az Es e es de A aújo (Uni e sidade do Minho).
Ao P o esso Ramón Bouzas Lou enzo gos a ia de ag adec a inexcedí el
disponibilidade, a dedicada a enção, a simpa ia e cons an e incen i o, o igo oso
conhecimen o e a cla eza de
ideias, as opiniões e o aconselhamen o que semp e
demons ou
e dedicou ao o ien a
do e à in es igação.
Ao P o esso Filipe A aújo,
ag adeço
o in ulga
ace o de
conhecimen o,
nomeadamen e na á ea da ges ão pública,
que
disponibilizou, que pa a es a in es
igação
que pa a abalhos an e io men e conc e izados em conjun o
;
ag adeço
ainda
o p on o
acolhimen o
, a
dedica
da
colabo ação, a
cla eza das ideias sob e o ema
e
a disponibilidade
pa a a e lexão.
Aos dois o ien ado es gos a ia de exp essa o meu ag a
decimen o pela g ande hon a
que oi e é pode ê
-
los como guias nes a expe iência, que pa a mim oi de me
en iquecimen o académico e pessoal, aos dois o meu sen ido
!
À minha mulhe So ia po odo o incen i o, paciência, isponibilidade,
abalho, ajuda
e con ibu o que semp e dedicou ao abalho e cuja ajuda oi undamen al pa a a
sua
conclusão
. Ob igado pelo eu Amo .
Gos a ia de ap esen a uma pala a de i ido ag adecim a odos aqueles que
di ec a ou indi ec amen e,
designadamen
e na Uni e sidade de
San iago de Compos ela e
na
Ag adecimen os
"A g a idão é a m emó ia do co ação."
An ís enes
MUITO OBRIGADO
x
Uni e sidade
do Minho con ibuí am pa a es a ealização, nomeadamen e: aos P o esso es do
P og ama do dou o amen o cujo conhecimen o i e o g a o p aze e o gulho de e pa ilhado
comigo; à sec e a ia do De
pa amen o de Ciência Polí ica e da Adminis ação po a
disponibilidade e ajuda semp e ap esen adas, ao Cen o de Es udos Galegos da Uni e sidade
do Minho po oda a ajuda p es ada, nomeadamen e ao ní el da adução de documen os
;
ag adeço
ambém
o co
n ibu o dos demais colegas do
p og ama de
dou o amen o
,
cuja
pa ilha de opiniões oi digna de egis o e inco po ada no abalho ago a ap esen ado.
No que ao abalho de campo espei a, há um conjun o de pe sonalidades a quem não
pode ia deixa de aze
a de ida
e e ência com ag adecida énia: Desde logo ao P esiden e da
Câma a Municipal de Viana do Cas elo D . José Ma ia Cos a
–
ac ual p esiden e do Eixo
A lân ico pela disponibilidade e espí i o de pa ilha que acedeu à pa icipação nes e
abalho.
Ao Sec e á io
-
ge al do Eixo A lân ico
do No oes e Peninsula Xoán Váz
quez Mao pela
disponibilização do as o conhecimen o que po na u eza da sua expe iência no EANP e
nou as o ganizações in e nacionais ans on ei iças e comigo pa ilhou; aos á
ios
P esiden es das Câma as Municipais, designadamen e ao An ónio Magalhães (P esiden e
da Câma a de Guima ães ex
-
Vice
-
p esiden e do EANP que em empo de aza ama com a
p epa ação da Capi al Eu opeia da Cul u a 2012 mani es ou o al disponibilidade pa a
pa ilha
os seus conhecimen os
,
isões e expe iências enquan o ac o no EANP; ao Alcaide
do Concelho
de San iago
de Compos ela
Xosé An onio Sánche
z
Bugalho
–
pela pa ilha de
conhecimen os
sob e a sua
expe iência que no que espei a ao EAN
P
que
d
ou as
en idades
ans on ei iças, nomeadamen e de dimensão eu opeia
a que p eside
; ao Vice
-
P esiden e da
Câma a Municipal de Ma osinhos (e Di ec o a de Se iços), aos
A
lcaide
s
dos concelhos de
Fe ol, de Ca balho, de Ba co de Valdeo as, ao Alcaide em unções
do Concell
o de Vilaga cia
de A ousa, aos T
enen es
A
lcaides dos concelhos de Lalín e de Ve ín, à conselhei a do concelho
de Ca balliño, aos conselhei os do concelho de Sá
ia aos P esiden es das Câma as Municipais
de Pena iel, de Macedo de Ca alei os, aos V
e eado es dos municípios de Vila do Conde,
Famalicão, Vila No a de Gaia, ao Di ec o de Se iços P esidência da Câma a Municipal
do
Po o D . Manuel Cab al cujo
conhecimen o d
a ealidade
EANP se o n
ou
num con ibu o
e e encial de impa ele ância
pa a
es e abalho;
à Di ec o a Ge al de Desen ol imen o do
Concelho de Lugo, ao Di ec o Xe al de Emp ego e P omoción Económica do Concello de
Ou ense
(P o esso José Ángel Vásquez Ba que o), à Ge en e da da á ea
In e municipal de Vigo (P o esso
a E ika Ja aiz), ao Eu odepu ado D . José Manuel Fe nandes,
às
A
lcaldias dos concelhos de A Co uña, Mon o e de Lemos Vi ei o; aos se iços de apoio à

xi
p esidência dos municípios de Ba celos, B aga, Cha es, Mi andela, B agança, Peso da Régua e
de Lamego.
A um ou o ní el gos a ia de p es a publicamen e o meu ag adecimen o ao P o esso
En ique Va ela pelos escla ecimen os, disponibilidade pa ilha de in o mação
sob e o obje o
de es udo
.
Es ou conscien e de que o am mui os mais aqueles que con ibuí a
m de modo
signi ica i o pa a a elabo ação des e abalho, nomeadamen e em odos os
municípios
po
onde passei, nos se iços das ins i uições da UE e dou os o ganismos como a Xun a de Galícia
e a CCDR
-
No e
,
a eles o meu penho ado ag adecimen o.
Gos a ia,
inalmen e
,
de dedica es e abalho
aos meus pais,
cujas a i udes
,
exemplo
e
dedicação
con ibu
e
m
,
de modo undamen al,
pa a o meu c escimen o social e humano
.
xii
Ag adecimen os
ii
i
Índice
xi
Índice igu as
xi
Índice quad os
xi
Índice abelas
x
Ab e ia u as u ilizadas
x i
In odução
21
1. Delimi ação do Obje o de Es udo e Pe gun as de In es igação
23
1.1
-
Delimi ação do Obje o de Es udo
23
1.1.1
-
B e e enquad amen o eó ico in odu ó io
23
1.1.2
-
B e e enqua
d amen o ins i ucional in odu ó io
23
1.2
-
Pe gun as de In es igação
32
1.3
-
Re e ências bibliog á icas mais ele an es
38
1.3.1
–
Re e ências bibliog á icas do Ma co eó ico
38
1.3.2
–
Re e ências bibliog á icas do enquad amen o ins i ucional
41
2.Me odologia
50
2.1
-
O Mé odo Es udo de Caso
52
2.2
-
A en e is a em p o undidade
55
2.3
-
Ins umen os de ecolha de elemen os empí icos
60
2.3.1
–
Ques ioná io
63
2.4.2
-
En e is as em p o undidade
67
2.4.3
-
Ou as en e is as de ca ác e
semies u u ado
69
Capi ulo I
–
Ma co eó ico
71
1.1
-
Modelos de elações ins i ucionais e in e ins i ucionais
73
1.1.1
-
Mudança do modelo adicional de o ganização adminis a i a do Es ado
73
1.1.1.1
-
A No a Ges ão Pública
74
1.1.1.2
–
Go e nação
81
1.1.1.3
-
Go e nação e Ne wo ks
86
1.1.1.3.1
-
As Ne wo ks
90
1.1.1.4
-
Relações in e go e namen ais e go e nação
92
1.2
-
Modelos de elações cen adas nos a o es
94
1.2.1
-
A o es e Ne wo ks
94
1.2.2
-
A o es e in e ação
99
1.2.3
-
O elacionamen o in e o ganizacional
100
1.3.
-
A abo dagem do Neo
-
ins i ucionalismo
102
Índice
xiii
1.3.1
–
Ins i uição
102
1.3.2
–
Ins i ucionalismo e Neo
-
ins i ucionalismo
102
1.3.3
-
Neo
-
ins i ucionalismo
104
1.4
-
Colabo ação, Coope ação e Coo de
nação
108
1.5
-
A Go e nação Regional
116
1.6
-
Análise c í ica
–
Ne wo ks
119
1.7
–
Conclusão
124
Capi ulo II
–
Enquad amen o Ins i ucional
127
2.1
-
O e ei o ba ei a em egiões de on ei a
128
2.2
-
A coope ação ans on ei iça
132
2.2.1
-
De inição, génese e e olução do p ocesso de CT na EU
135
2.2.2
-
O con ex o his ó ico a o á el à in eg ação Eu opeia
137
2.2.3
-
Modelos de coope ação ans on ei iça
144
2.2.4
–
Financiamen o da coope ação ans on ei iça eu opeia
152
2.2.4.1
-
A Inicia i a Comuni á ia INTERREG
153
2.2.5
-
A coope ação ans on ei iça en e Po ugal e Espanha
159
2.3
-
Go e nação mul iní el
170
2.3.1
-
Go e nação Mul iní el em Espanha e Po ugal
173
2.3.1.1
-
As di isões adminis a i as em Po
ugal
179
2.3.1.2
-
As di isões adminis a i as em Espanha
181
2.3.2
-
Os Municípios em Po ugal e Espanha
183
2.4
-
A Eu o egião Galiza
–
No e de Po ugal
189
2.4.1
-
A Comunidade de T abalho Galiza
-
No e de Po ugal
196
2. 4.2
-
O Eixo A lân
ico do No oe
s
e Peninsula
200
Capí ulo III Elemen os empí icos
213
3.1 Elemen os ela i os ao ques ioná io
214
3.1.1 Su gimen o e adesão
215
3.1.1.1 Su gimen o do EANP
215
3.1.1.2 Adesão ao EANP
218
3.1.2 A aliação do Funcionamen o da A
TM
222
3.1.2.1 Comunicação, euniões e sua pe iodicidade
223
3.1.2.2 Ambien e de T abalho
225
3.1.2.3 Relacionamen o
229
3.1.2.4 Tomada de decisão
234
3.1.2.5 Dinâmicas de pa icipação: Municípios Espanhóis e Municípios Po ugueses
237
3.1.3
A
i idades
e Pa icipação
238
3.1.4 A Associação T ans on ei iça: O Município e a População
246
3.1.5 A Associação T ans on ei iça de Municípios e Ou as En idades
252
xi
3.1.6 Fu u o do Associa i ismo Municipal T ans on ei iço
256
3.2 En e is as em
P o undidade
258
3.2.1 Ques ões das en e is as em p o undidade e espos as dos en e is ados
258
Capí ulo IV
-
Conclusões
275
4.1 Do compo amen o
Au o in e essado
e opo unis a dos pa icipan es no EANP
276
4.1.1 Su gimen o do EANP
277
4
.1.2
Mo i os subjacen es à decisão de adesão dos municípios ao EANP
280
4.2 O EANP e os modelos de Go e nação
mul iní el
em Po ugal e Espanha
282
4.3 O Eixo A lân ico e o ala gamen o de 2007 e 2008
285
4.4 P opos as pa a u u as in es igações
291
Bibliog a ia
293
Webg a ia
343
Anexos
347
Anexo 1
–
Ques ioná io (em Galego e em Po uguês)
348
Anexo 2
–
Da as das en e is as em p o undidade e e uadas
355
Anexo 3
–
Es a u os do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
358
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
22
Go e nação, edes e, a abo dagem Neo-ins i ucional - aqui ap o ei ando concomi an e e
complemen a men e os con ibu os das pe spec i as das suas e en es económica e
sociológica.
No capí ulo seguin e conc e iza -se-á uma abo dagem ao con ex o ins i ucional das
associações ans on ei iças de municípios, e ec uando-se uma ap oximação à ecologia da
coope ação ans on ei iça na União Eu opeia. Des e modo, se ão objec o des a pa e do
abalho ques ões elacionadas com a coope ação ans on ei iça, nomeadamen e a que
oco e no âmbi o da UE e analisa -se-ão os con ex os e as pa icula idades ibé icas,
nomeadamen e, no que à es u u a de go e nação mul iní el (espanhola e po uguesa)
conce ne. Es e segundo capí ulo desagua á no que se p e ende uma a u ada análise ao
objec o des a in es igação: a Associação ans on ei iça de Municípios “Eixo A lân ico do
No oes e Peninsula ”, e seus pa icipan es.
Empi icamen e es e es udo apoia-se em dois ins umen os de ecolha de dados:
ques ioná ios e en e is as. No e cei o capí ulo se ão ap esen ados os elemen os ecolhidos
nos ques ioná ios e nas en e is as que o am e ec uados aos municípios que pa icipam na
inicia i a EANP.
Finalmen e, conca enando os con ibu os dos ês capí ulos an e io es – undamen os
eó icos, con ex o ins i ucional e elemen os empí icos ob idos - no qua o omo des a
ap esen ação se ão sub aídas, escla ecidas e undamen adas as conclusões que encimam o
édi o des a in es igação.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
23
1. Delimi ação do Obje o de Es udo e Pe gun as de In es igação
Pa a e ec ua mos a delimi ação do objec o de es udo e chega mos às hipó eses que
cen a am o abalho e ec uado se á impo an e p ocede , pa a já de modo in odu ó io e
b e e, à delimi ação do objec o de es udo, analisando as bases cien í icas da go e nação em
ede, bem como p ocedendo á e i icação do en o no ins i ucional das Associações
T ans on ei iças de Municípios (ATM), pa icula izando no caso do Eixo A lân ico do No oes e
Peninsula (EANP) como associação ans on ei iça de municípios.
1.1 Delimi ação do Objec o de Es udo
O objec o de es udo des e abalho de in es igação são os municípios pa icipan es na
Associação T ans on ei iça de Municípios (ATM) Eixo A lân ico do No oes e Peninsula (EANP),
e a p óp ia Associação enquan o ne wo k. Des e modo, a in es igação pe spec i a-se na óp ica
dos municípios enquan o a o es que in eg am a ede EANP.
Pa a p ocede á delimi ação do e e ido objec o de es udo conc e iza -se-á uma
ap oximação ao enquad amen o eó ico e ins i ucional des e ipo de associação de municípios,
que se consubs ancia numa ede de go e nação, que desen ol e a sua ac uação no espaço
ans on ei iço habi ualmen e denominado po eu o egião Galiza - No e de Po ugal.
1.1.1. B e e enquad amen o eó ico in odu ó io
A abo dagem eó ica ao p esen e es udo en ol e os con ibu os de á ias abo dagens
cien í icas do es udo da adminis ação, essencialmen e da No a Ges ão Pública, da go e nação
(ou go e nança), das edes, do con ibu o do ins i ucionalismo, nomeadamen e do neo-
ins i ucionalismo.
A No a Ges ão Pública, como modelo de ges ão, é di ícil de se co ec amen e de inida
(McLaughlin, 2002: 409). Essencialmen e é um modelo de ges ão que p ocu a o ganiza e
ope acionaliza , de o ma di e en e, a Adminis ação Pública e os seus agen es, p ocu ando:
melho a o desempenho dos se iços públicos; aumen a a e iciência; e i a a co upção;
o ien a a Adminis ação Pública pa a as necessidades dos cidadãos; ab i a Adminis ação
Pública à sociedade; in oduzi mais anspa ência no uncionamen o dos se iços públicos;
de ini e iden i ica compe ências e esponsabilidades; e i a o despe dício (Wa ing on,
1997).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
24
Uma das consequências da No a Ges ão Pública é a agmen ação da Adminis ação
Pública (Hood, 1991; Polli , 1996). De ac o, as inicia i as da No a Ges ão Pública i e am
como consequência a al e ação da es u u a e da na u eza do apa elho do Es ado, o nando-o
mais agmen ado e cen ado no elacionamen o en e os di e en es a o es, o que le ou a que
o Es ado al e asse o modo de desen ol e a sua ac i idade, endo-se o nado num acili ado e
num mediado en e os di e en es a o es en e an o su gidos. Eme giu, des e modo, um no o
sis ema, a go e nação (ou go e nança), que eio coloca no os p oblemas.
Da es u u a adminis a i a eme gen e da abo dagem baseada no me cado ealça-se o
c escen e núme o de pequenas es u u as, agindo de o ma au ónoma ou quase au ónoma. A
agmen ação no o necimen o de se iços in oduziu uma no a disposição ins i ucional em
que a o ganização e a coo denação in e -o ganizacional se o na am os a o es cen ais.
Passa am a exis i á ios a o es, in e dependen es, en ol idos no o necimen o de se iços, o
que signi ica uma mudança na ac i idade a a és de ne wo ks ( edes), cuja ca ac e ização se
baseia, em boa medida, na con iança e no ajus amen o mú uo (Rhodes, 1997).
Segundo Gomes (2003: 390), “a go e nação in eg a [...] no as o mas in e ac i as de go e no,
nas quais os a o es p i ados, as di e en es ins i uições públicas, os g upos de in e esse e as
comunidades de cidadãos, ou ou os a o es ainda, omam pa e na o mulação das polí icas”.
Pie e e Pe e s (2000) iden iﬁcam no seio da abo dagem es u u al do concei o de
go e nação, qua o concep ualizações dis in as: hie a quias, me cados, comunidades e edes. No caso
da concep ualização de go e nação como edes, as edes de polí icas públicas (policy ne wo ks)
cons i uem uma das suas mani es ações mais comuns. Nes a pe spec i a, uma mul iplicidade de
a o es in e age e pa icipa nos p ocessos de concepção e implemen ação de polí icas públicas. Embo a
a in e acção en e es ado e sociedade semp e enha en ol ido a o es não es a ais, os au o es
explici am que a na u eza dessa in e acção em indo a se p o undamen e al e ada e que o in e esse
des a pe spec i a assen a no p essupos o de que os a o es de êm hoje uma ela i a au onomia ace à
au o idade do es ado (Rod igues, 2010).
No âmbi o da ciência polí ica eu opeia, Eising e Kohle Koch (1999: 5) desc e em a go e nação
como “modos e meios es u u ados a a és dos quais p e e ências di e gen es de a o es
in e dependen es são aduzidos em escolhas polí icas pa a ‘aloca alo es’, de o ma a ans o ma a
plu alidade de in e esses em acção coo denada e a ga an i a adesão dos a o es”. Po ou o lado, o
es ado não apa ece nes e caso como au o idade, á bi o ou mediado , mas sim enquan o a i ado de
a o es, es a ais e não es a ais, e a o ien ação dominan e é a da coo denação de di e en es in e esses.
Embo a os di e en es ipos de go e nação possam coexis i em de e minados sec o es de in e enção
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
25
polí ica, os au o es de endem que a go e nação em ede em indo a ganha p eponde ância (Kohle -
Koch e Eising, 1999: 285).
Klijn (2008) e e e que o concei o de go e nação se con unde, na sua essência, com o
de ede de go e nação, aﬁ mando que, em úl ima análise, go e nação co esponde ao
p ocesso que oco e nas espec i as edes (ne wo ks).
O elacionamen o na ne wo k em como ca ac e ís icas cen ais a ecip ocidade e a
in e dependência baseada na con iança. Cada a o pa ilha no mas e um in e esse mú uo,
endo an agens em man e a ne wo k ac i a e em não mina a con iança exis en e en e os
pa icipan es, o que eduzi ia a e iciência do sis ema. A não coope ação o na-se mais one osa
pois em como consequência o aumen o dos cus os de ansacção (Williamson, 1985). Kicke
e Koppenjan (1997) e e em que es a no a o ma de go e nação p omo e a coope ação en e
os pa icipan es den o da es u u a de elacionamen os in e -o ganizacionais.
Quando alamos em go e nação, e e imo-nos a Ne wo ks in e -o ganizacionais au o-
o ganizadas ca ac e izadas pela in e dependência, oca de ecu sos, eg as e au onomia
signi ica i a do Es ado (Rhodes, 1997: 15); a ando-se de um p ocesso con ínuo a a és do
qual in e esses di e sos ou con li uosos são acomodados e a acção co-ope a i a desen ol ida.
(Commission on Global Go e nance, 1995: 2). Es es A anjos in e ac i os nos quais a o es
públicos e p i ados pa icipam êm como objec i o o solucionamen o de p oblemas sociais e a
c iação de opo unidades sociais, a endendo às ins i uições, no in e io das quais, es as acções
de go e no êm luga (Kooiman, 1999).
Klijn (2008) conside a que as edes de go e nação ep esen am o “locus” da
concepção e implemen ação de polí icas públicas, a a és de uma eia de elações en e a o es
públicos, p i ados e da sociedade ci il.
Pa a e ec ua a abo dagem à colabo ação dos municípios na Associação
T ans on ei iça de Municípios Eixo a lân ico do No oes e Peninsula impo a á cla i ica a
ques ão da colabo ação.
Ma essich e al (2001), ao a a da ques ão da colabo ação ap esen am-na como um
elacionamen o bem de inido com bene ício mú uo en e duas ou mais o ganizações com o
obje i o de a ingi me as e p opósi os comuns. Segundo os au o es o elacionamen o inclui
um empenho conjun o pa a elacionamen os e objec i os; o desen ol imen o conjun o de
uma es u u a bem como esponsabilidade pa ilhada; au o idade pa ilhada e p es ação de
con as; e ainda pa ilha de ecu sos e de ecompensas. A colabo ação az o ganizações
an e io men e sepa adas pa a uma es u u a no a com o al en ol imen o e empenhamen o
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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numa missão comum. Es e ipo de elacionamen o eque um planeamen o es u u ado e
canais de comunicação bem de inidos, ope ando em di e en es ní eis. A au o idade é de inida
pela es u u a onde se p ocessa a colabo ação. Cada memb o con ibui com os seus p óp ios
ecu sos, bem como, com a sua epu ação. Os ecu sos e os p odu os são pa ilhados.
As associações ans on ei iças de municípios, su gem e subsis em no con ex o da
União eu opeia, como elemen o ibu á io da cons ução eu opeia, numa conjun u a de li e
ci culação, busca da coesão no seio da UE, demanda da a enuação das on ei as in a-
eu opeias e assim, objec i amen e numa ecologia de coope ação, nes e caso, especi icamen e,
de coope ação ans on ei iça que es imula á a colabo ação in e municipal.
Os municípios ade em a es as es u u as que ac uam como edes que supo am os
in e esses dos a o es que as cons i uem, no caso especí ico do Eixo A lân ico ac ualmen e 34
municípios.
Assim salien a-se a e e encia à go e nação de edes (caso do EANP) cons i uídas po
á ios a o es públicos (no caso os municípios pa icipan es) que p ocu am colabo a buscando
a sa is ação do seus objec i os pa icula es, é es a pe spe i a dos municípios-a o es na ede
Eixo A lân ico que, con o me e emos, impo a á a es e es udo, sendo que, se á ambém
ele an e e i ica , a é que pon o a dinâmica da ede e as dinâmicas e in e esses assimé icos
dos a o es-municípios in luem na ede e que enómenos podem se is os como con ibuin es
pa a possí eis al e ações à p óp ia ede, es u u a EANP enquan o ins i uição.
Impo a, ainda que nes a ase de modo sin é ico, conc e iza uma e e ência pa a a
incon o ná el abo dagem do neo-ins i ucionalismo numa pe spe i a de complemen a idade
en e as suas e en es económica e social. O neo-ins i ucionalismo é um modelo complexo, o
que se de e à mul iplicidade de mani es ações que assume nas á ias disciplinas e
subdisciplinas: na Sociologia, na Ciência Polí ica e na Economia, o neo-ins i ucionalismo
mani es a-se al ez de manei a mais ní ida do que nas ou as á eas.
A ansacção en e indi íduos den o dos limi es das ins i uições é a unidade básica de
análise do neo-ns i ucionalismo económico. Às ins i uições é a ibuído o papel p incipal da
ida polí ica, sendo elas as “moldado as” das p e e ências e quem de e mina a ex ensão das
ansacções (Williamson, 1985).
O neo-ins i ucionalismo inaugu a uma pe spec i a con a ualis a nas elações
económicas que são en endidas como con a os impe ei os, sujei os ao compo amen o
opo unis a das pa es, e que ap esen am "cus os de ansacção". As ins i uições ( egimes de
di ei os de p op iedade; o ma co legal; o pad ão de elacionamen o en e as ins i uições
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go e namen ais e en idades p i adas; o modo — e a capacidade — de imposição das eg as do
jogo pelo Es ado, en e ou os.) que egem essas ansações ocupam luga cen al.
Ao ní el social as "Ins i uições" são en endidas como eg as in o mais do jogo, no mas
sociais, p á icas sociais es abilizadas e eco en es. E ans e Skocpol (1999) em análises
empí icas sob e edes de emp esas, me cados de abalho e desen ol imen o económico
local, en a izam as bases não-económicas da o ganização do me cado ( edes de sociabilidade,
o papel da con iança en e a o es, en e ou os). No limi e, esse ipo de análise conside a o
impac o da cul u a polí ica e cí ica sob e a es e a da economia, ou se quise sob e o
desen ol imen o e o "p og esso".
As ins i uições cons i uem a es u u a de incen i os com a qual os a o es sociais se
depa am. No en an o, as boas ins i uições só p oduzem compo amen os i uosos se o em
consis en es com a cul u a polí ica que lhes dá supo e (Ma ch e Olsen, 1989).
Es es elemen os do neo-ins i ucionalismo o am ambém en o mado es do es udo
e ec uado, con o me e emos na pa e do abalho que lhe es á des inada.
1.1.2.B e e enquad amen o ins i ucional in odu ó io
Vi ualmen e odas as on ei as eu opeias se encon am en ol idas em algum ipo de
egião ans on ei iça (RT). Hoje exis em mais de 70 es u u as des e ipo ge almen e
ope ando sob a designação de nomes como “Eu o egiões” ou “Comunidades de T abalho”
(Pe kman, 2008).
Embo a as Regiões T ans on ei iças enham uma longa adição na Eu opa Ociden al no
pós-gue a (O’Dowd, 2003), os anos 90 i am um g ande inc emen o des as es u u as po
oda a Eu opa.
En e á ios modelos as eu o egiões, o am al o de ecen e a enção na p á ica polí ica
eu opeia, p incipalmen e po que “encaixam” nos equisi os o ganizacionais e espaciais do
p og ama da UE pa a as Regiões T ans on ei iças (RT) (Pe kmann, 2003)1.
O backg ound do sis ema de Go e nação mul i-ní el na UE p o idencia opo unidades a
no os ipos de a o es polí icos pa a se ap op ia em de compe ências ao ní el das polí icas e
dos ecu sos de modo emp esa ial. Assume que pa a as Regiões T ans on ei iças e em
1 Em oposição às g andes Comunidades de T abalho (CT) Mul i- egionais que equen emen e se espalham po á ios países, as
eu o egiões são g upos de pequena escala cons i uídos po au o idades públicas ao longo das on ei as de um ou mais es ados-
nação que podem se e e enciadas como mic o- egiões T ans on ei iças (Pe kmann, 2003).

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impac o como a o es independen es, elas necessi am de uma base o ganizacional,
complemen ada pela capacidade de mobiliza ecu sos pa a alimen a as suas es a égias e
in e enções (Pe kman, 2008).
Segundo Pe kman (2008) pa icula ên ase de e se colocada no con ex o poli ico-
adminis a i o no qual as eu o egiões se desen ol em, sendo as p opos as desen ol idas
con o me as condições de con ex o, que conduzem a egiões ans on ei iças de sucesso.
Aquele au o e e e que as egiões ans on ei iças eu opeias ep esen am
p incipalmen e casos de in eg ação local ans on ei iça numa base polí ica (policy-d i en) ao
in és duma in eg ação baseada no me cado (ma ke -d i en)2 (Pe kman, 2008).
Es as ne wo ks su gem equen emen e como espos a a alhas das au o idades
cen ais, com os a o es locais e egionais explo ando a opo unidade da c iação de no as
es u u as de i ada da no a egionalização e globalização. Exemplos do e e ido são
o necidos pela maio ia das egiões ans on ei iças eu opeias mas ambém po in eg ações
ans on ei iças baseadas no me cado (ma ke -d i en), como sucede na on ei a EEUU-
México (Sco , 1999).
Assim, e de aco do com Pe kman (2008) as egiões ans on ei iças eu opeias podem
se amplamen e ca ac e izadas como do ipo “policy-d i en” ocadas na cons ução de
ins i uições polí icas ans on ei iças de ní el in e médio. Es a cons a ação aplica-se, em
pa icula , a mic o- egiões an on ei iças - ou eu o egiões, na linguagem comum - que são
ins i ucionalmen e o ipo mais desen ol ido de egião ans on ei iça (RT) na Eu opa.
Na p á ica, ais egiões ans on ei iças são de inidas po ês ca ac e ís icas
(Pe kmann, 2003): P imei a, pe encem ao domínio das agências públicas, com os seus
p o agonis as sendo au o idades públicas sub-nacionais de ní el local dis i al ou egional de
dois ou mais países, o que é o caso da es u u a que se e de base a es a in es igação o Eixo
A lân ico3.
Secunda iamen e, as egiões ans on ei iças são equen emen e baseadas em
a anjos in o mais ou ‘quasi-ju idicos’ en e as au o idades pa icipan es. Is o sucede po que
2 Es a dis inção pode se e ec uada analisando o backg ound dos p incipais d i e s dos p ocessos de in eg ação ans on ei iça. A
es e espei o podem-se dis ingui dois cená ios p incipais:(a) Ma ke -d i en in eg a ion: baseada na p oli e ação e / ou ea i ação
de elacionamen os sociais ou económicos. Tais p ocessos de ans on ei ização podem equen emen e se conside ados como
p edominan es no caso de on ei as pe sis en es onde di e enciais ans on ei iços mui o acen uados es imulam uma o e
a i idade ans on ei iça, po exemplo, em e mos de a o es de cus os como abalho. Exemplos são encon ados na 'G ande
China' (Sum, 2002) ou na on ei a EEUU-México (Sco , 1999); em cada um des es casos, os p ocessos de “ma ke -d i en
in eg a ion” o am induzidos pela de inição de Zonas Económicas Especiais.(b) Policy-d i en in eg a ion: baseada na cons ução de
elacionamen os coope a i os en e en idades públicas e ou as en idades que pa ilham de e minados in e esses, como lida
com as in e dependências ambien ais ou a c iação de espaços económicos ans on ei iços.
3 De ac o, á ias egiões ans on ei iças su gem como esul ado da es abilização dos con ac os ans on ei iços ao longo do
empo, en ol endo uma ins i ucionalização de- ac o de es u u as de go e nança, mecanismos de omada de decisão e de eg as
de dis ibuição.
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as au o idades sub-nacionais equen emen e não se encon am au o izadas a e ec ua
aco dos ou a ados in e nacionais com au o idades es angei as.
Em e cei o luga , em e mos subs an i os, as RT es ão an es de mais p eocupadas
com a esolução p á ica de p oblemas num amplo leque de campos da ida adminis a i a
quo idiana; es es endem a se á eas de polí ica local com uma econhecida necessidade de
coo denação de polí icas ou de ges ão de in e dependências ans on ei iças4.
Jacques Delo s de ine a essência do con a o eu opeu como: a compe ição que
es imula, a coope ação que o alece e a solida iedade que uni ica (Medei os, 2010). O e o ço
da impo ância dada pela UE aos p ocessos de coope ação egional ao longo dos á ios
quad os comuni á ios de apoio sus en am a ideia exp essa po Jacques Delo s (CE, 1994: 12)
de que “a coope ação egional em mui o a o e ece , po que pode ge a uma ação
espon ânea, al como as cidades a en a em em pa ce ias en e elas”.
Cada ez mais as egiões e os municípios coope am, a di e en es ní eis, com os
e i ó ios de ou os Es ados-Memb os, sendo que a p og essi a consolidação do objec i o da
coesão e i o ial ende á, em p incípio, a e o ça es a endência (Hue , 2005). Essa
coope ação en e as egiões eu opeias pode se ag upada em dois ipos di e en es: po um
lado emos uma coope ação de p oximidade (po exemplo a coope ação ans on ei iça) e,
po ou o lado, emos uma coope ação que não necessi a dessa p oximidade geog á ica (ex:
coope ação ansnacional). In e essa-nos a p imei a e em conc e o no campo de acção do Eixo
A lân ico o dos a o es-municípios pa icipan es em conc e o e a eu o egião - con o me
de inida po Domínguez (2004) - Galiza - No e de Po ugal, em ge al5.
A que nos e e imos em conc e o quando alamos em Coope ação T ans on ei iça? O
Comi é das Regiões da UE de ine coope ação ans on ei iça (CT) como a coope ação
bila e al, ila e al ou mul ila e al en e au a quias locais e egionais (podendo ainda en ol e
a o es da es e a semi-pública ou p i ada) de egiões limí o es, ou sepa adas po ma , e que
em po p incipal objec i o a in eg ação de egiões sepa adas po on ei as nacionais que
en en am p oblemas comuns e que ca ecem de soluções comuns (CE, 2003). Re e ência pa a
o objec o des e es udo, a pa icipação das au a quias locais numa es u u a ans on ei iça, a
sabe , o Eixo A lân ico.
4 A es e espei o p a icamen e odas as egiões ans on ei iças se encon am en ol idas na implemen ação de medidas ela i as
ao P og ama Eu opeu – INTERREG que inclui os mais di e sos campos como apoio às Pequenas e Médias Emp esas, ecnologia e
ino ação, educação e cul u a, me cado de abalho, o denamen o do e i ó io e ambien e.
5 Pa a a conc e ização e consolidação des as duas e en es de coope ação e i o ial no e i ó io da UE, des aca-se o papel da
Inicia i a Comuni á ia (IC) INTERREG, em odas as suas e en es. De ac o, es a IC em sido a e amen a-cha e pa a a aplicação
do Esquema de Desen ol imen o Eu opeu Comuni á io - EDEC (ESPON ATLAS, 2006).
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Po seu lado, um dos p imei os es udos ap o undados sob e a aplicação e os
esul ados do INTERREG-A (CE, 1996), de ine a CT como a coope ação en e au o idades
adminis a i as izinhas e adjacen es a uma on ei a in e na e ex e na da UE6.
Pe kmann (2003), de ine CT salien ando o papel dos municípios quando e e e que
es a coope ação pode se de inida como uma colabo ação mais ou menos ins i ucionalizada
en e au o idades subnacionais con íguas a a és das on ei as nacionais. Adicionalmen e
es e au o de ende que a CT pode se de inida de aco do com os seguin es qua o c i é ios: os
p o agonis as são semp e as au o idades públicas; os a o es das egiões subnacionais não são
no malmen e econhecidos como “sujei os legais” de aco do com a lei in e nacional; as
p incipais p eocupações p endem-se com a esolução p á ica de p oblemas numa escala
ala gada e em á eas de ida adminis a i a diá ia; cons a a-se uma ce a es abilização de
con ac os ans on ei iços, i.e. a cons ução ins i ucional, com o empo (Pekmann, 2003).
De ac o o papel dos municípios (a o es cen ais des e abalho) na coope ação
ans on ei iça é ne álgico, sendo de aludi ao con ibu o da p óp ia Associação Eu opeia
pa a as Regiões F on ei iças (AEBR) que e e e que a CT implica uma coope ação di ec a em
odas as á eas da ida dos cidadãos, en e as au o idades egionais e locais ao longo de uma
on ei a (CE, 2000 ) 7.
Vemos assim que, quando se a a de coope ação ans on ei iça, as au o idades
locais (e egionais) são sujei os omnip esen es. Tomando em con a as di e en es escalas
e i o iais em análise, Gabbe (2005) iden i icou duas o mas de CT:
Nacional / Regional: Essencialmen e a a és do go e no e das comissões de desen ol imen o
egional (essencialmen e ecomendações e p opos as, mas não decisões incula i as);
Regional / Local: A a és das eu o egiões e es u u as simila es, que abalham p ecisamen e
com mecanismos de decisão que são incula i os pa a os seus memb os (mas não pa a os
es anhos).
Segundo o au o , das duas, aquela que se em mos ado mais bem-sucedida em sido a
segunda – a mais ele an e pa a es e abalho - nomeadamen e nas dimensões sócio-cul u al
6 Es as au o idades são ep esen adas po associações de egiões on ei iças eu opeias. Es as es ão ge almen e numa posição
geog á ica des a o á el, o que as le a ao isolamen o da ida económica e polí ica do in e io do país e a des an agens
adminis a i as e legais, numa base diá ia, em odos os aspec os.
7 A mesma associação ap esen a cinco mo i os undamen ais pa a o es abelecimen o do p ocesso de CT no e i ó io da UE
(AEBR, 2008): a ans o mação da on ei a, de uma linha de sepa ação a um local de comunicação en e izinhos; a supe ação de
ódios e p econcei os mú uos en e os po os das egiões on ei iças que esul am da he ança his ó ica; o o alecimen o da
democ acia e do desen ol imen o dos p og amas ope acionais egionais / es u u as adminis a i as locais; a supe ação da
pe i e ia nacional e do isolamen o; a p omoção do c escimen o e desen ol imen o económico e da melho ia dos pad ões de ida;
a ap oximação no sen ido de uma Eu opa in eg ada.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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e económica, is o en ol e a pa icipação dos cidadãos e dos deciso es polí icos aos mais
di e sos ní eis de ac uação e endo em con a as pa ce ias ealizadas.
A igu a-se pe inen e a e e ência ao abalho a ap esen a que des aca, na pe spe i a
dos a o es-municípios, o in e esse que podem e as edes / Associações T ans on ei iças de
Municípios que a uam nas chamadas eu o egiões. Tal sucede com o Eixo A lân ico e des e
modo o na-se pe inen e pe cebe o in e esse dos a o es nes a ede e pe cebe a sua
dinâmica in e na e e en uais mudanças es u u as a oco e na mesma, u o de dinâmicas de
ala gamen o e consequen emen e adap ação a no os a o es / pa cei os e ealidades. Des e
modo impo a acla a a ele ância pa a a pe spec i a / in e esse dos a o es municípios nes a
es u u a/ne wo k.
Ve i iquemos, ainda que nes a ase sucin amen e, o caso conc e o da elação Galiza-
No e de Po ugal.
A in eg ação eu opeia - mas ambém a o es his ó icos, cul u ais, linguís icos en e
ou os - omen ou o elacionamen o e em 1991, oi assinado en e a Xun a de Galicia e a
Comissão de Coo denação da Região No e um aco do de coope ação en e as duas egiões
(NUTs II), denominado Aco do Cons i u i o da Comunidade de T abalho Galiza-No e de
Po ugal (CT G-NP) 8.
O documen o undacional do Eixo A lân ico - A Decla ação do Po o - assinado a 1 de
Ab il de 1992 - inicia a i mando que: «A aplicação e en ada em igo da Ac a Única Eu opeia a
pa i de 1 de Janei o de 1993, bem como o desen ol imen o das medidas adop adas na
Con e ência de Maas ich , eque em a u gência de adop a medidas polí icas que pe mi am
assegu a o papel das cidades na cons ução da Eu opa Unida».
O Eixo A lân ico do No oes e Peninsula (EANP) cons i ui uma Associação
ans on ei iça de Municípios, de di ei o p i ado, sem ins económicos, que con igu am o
sis ema u bano da eu o egião Galiza – No e de Po ugal (Es a u os do Eixo A lân ico, a igo
1.º).
Es a Associação em como objec i o p incipal a coesão e es u u ação do sis ema
u bano, bem como a con ibuição pa a a mode nização das cidades median e o
desen ol imen o de p og amas em ede, a coope ação, o in e câmbio de in o mação e o
planeamen o es a égico conjun o9.
8 O p incipal objec i o do Aco do se ia a cons i uição da Comunidade de T abalho Galiza-No e de Po ugal que, po sua ez e ia
como p incipais inalidades a o ece encon os en e as duas egiões pa a a a de assun os de in e esse comum, oca
in o mações, coo dena inicia i as e omen a uma dinâmica de coope ação en e os agen es económicos e as uni e sidades de
ambas as egiões o e ecendo-lhes um ó um pe manen e de encon o e colabo ação.
9 O Eixo A lân ico, in eg a a Comunidade de T abalho da Galiza-No e de Po ugal cons i uindo-se como sua comissão especí ica
ep esen ando a oz do sis ema u bano da eu o egião na Comunidade do T abalho.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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municípios, bem como a sua qualidade de ac o es polí icos, en e ou as que explana emos
adian e.
Em suma, num con ex o de adap ação ace a mudanças ecen es que no in e io do EANP
com ecen es adesões, que no ex e io com no os ins umen os ju ídicos, no as
opo unidades e desa ios no que ao associa i ismo in e municipal T ans on ei iço diz
espei o, p ocu ou-se pe cebe o po quê da exis ência des as es u u as, quais as mo i ações
que es i e am a mon an e da decisão da sua c iação, as azões dos á ios municípios que os
impeli am à pa icipação nes as o ganizações, como uncionam, como se es u u am, que
dinâmicas ence am, como pe spec i am os pa icipan es a sua pa icipação, bem como, a
análise do ac ual momen o do associa i ismo in e municipal.
1.3. Re e ências bibliog á icas mais ele an es
Pa a a conc e ização des e abalho des acam-se um conjun o de au o es e con ibu os
cujo es udo e isão e e e ência pela p eponde ância impo a menciona .
1.3.1. Re e ências bibliog á icas do Ma co eó ico
No que ao ma co eó ico conce ne de menciona a e isão de au o es e con ibu os
undamen ais pa a comp eensão da sociedade, do es ado e da adminis ação pública como
desde logo os undamen ais como Max Webe e os seus con ibu os com is a ao es udo do
es ado e da bu oc acia e o ipo ideal (1989) bem como á ios au o es que p ocu am disseca
os seus con ibu os como R. Swedbe g “Max Webe e a ideia de sociologia económica” (2005);
R. A. D ei uss “Polí ica, pode , Es ado e o ça: uma lei u a de Webe ” (1993); M. T ag embe g,
“Bu oc acia e ideologia” (1992); A. Giddens “Polí ica e sociologia no pensamen o de Max
Webe . Polí ica, sociologia e eo ia social: encon os com o pensamen o clássico e
con empo âneo” (1998).
O p imei o Capí ulo cen a-se na go e nação de ne wo ks e desse modo no que
espei a a con ibu os são de des aca os de au o es como au o es Osbo ne e Gaeble (1992 e
2010) sob e os modelos e icien es de ges ão pública bem como análises à bu oc acia como a
p econizada po No dhaus (1975), Damgaa d (1997), Polli , Ba hga e, Smullen e Talbo (2000)
e Osbou ne (2010).

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Da análise à e o ma adminis a i a de dis ingui os con ibu os de Be i e O’B ien
(2001) bem como as p opos as e ases conc e as ais como ap esen adas po Dunlea y, (1986),
Whi e (1989) e Damgaa d (1997).
Das abo dagens e ca ac e ização da No a Ges ão Pública des aque pa a os con ibu os
de Kicke (1997), Ke l (2001), Hood (1991 e 1994), Polli (1996 e 1998), Fenwick, Shaw e
Fo eman (1994), McLaughlin (2002), Jackson (1994), Wa ing on (1997), Ha ley, Bu le e
Bening on (2002), Denha d e Denha d (2000), Dobyns & C aw o d (1994) e Dick So abji
(2000) que de ende que a No a Ges ão Pública semp e es e e ligada a duas o mas de
o ganização ins i ucional: hie a quias e me cados.
Na abo dagem à Public Choice são de des aca as abo dagens de au o es como Walsh
(1995), Ge y e Noguei a (2000).
No que se e e e ao con ibu o do ins i ucionalismo e p incipalmen e do Neo-
ins i ucionalismo des acam-se os elemen os ap esen ados po au o es como Oli e Williamson
que se de e e sob e udo nos es udos de economia indus ial e me cado de abalho, nes e
pa icula e e ência pa a a sua ob a Economic Ins i u ions o Capi alism (1985). Na abo dagem
do Ins i ucionalismo e do neo-ins i ucionalismo e e ência pa a John Commons (1934),
Douglass No h (1991), Jo dan (1992), Ha ison (1993). Veblen, 1994, Be ge e Luckmann,
Tolbe e Zucke , (1996), Meye , Boli e Thomas (1980), Powell e DiMaggio (1991), Cas o iadis
(1975), W. Richa d Sco (1995), Hodgson (1994) que ap esen a a ansição do
ins i ucionalismo pa a o neo-ins i ucionalismo, os con ibu os cen ais de Douglas No h,
Ronald Coase sob e o Neo-ins i ucionalismo económico, sendo ainda de des aca as
pe cepções de Hall e Taylo (2003) bem como de G eenwood e Hinings (1996) Ainda sob e o
mesmo ema de con oca consul as aos abalhos de Ma y B in on e Vic o Nee (eds), The new
ins i u ionalism in sociology, New Yo k: Russell Sage Founda ion, 1998; Guy Pe e s,
Ins i u ional heo y in poli ical science. The "new ins i u ionalism", London e New Yo k: Pin e ,
1999 e, sob e udo o b e e, embo a cla i icado , a igo de Philip Selznick (1996)
“Ins i u ionalism “old” and “new”, in: Adminis a i e Science Qua e ly, Vol. 41(2), 270-278
Da a ian e do neo-ins i ucionalismo sociológico, o neo-ins i ucionalismo
o ganizacional des aque e p eponde ância pa a DiMaggio (1997) e pa a a ob a de Ma ch e
Olsen in i ulado: Redisco e ing Ins i u ions: The O ganiza ional Basis o Poli ics (1989) que
e ec ua o elogio da no a abo dagem e c i ica du amen e o pa adigma neoclássico e ap esen a
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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análises empí icas elucida i as sob e os p ocessos de e o ma do Es ado na Eu opa. Ainda
sob e o Neo-ins i ucionalismo sociológico e e encia pa a G ano e e (1993), E ans (1996) e
Skocpol (1999), en e ou os.
Uma e e ência aos elemen os ela i os às pa ce ias des acando au o es como Fos e
e Sco (1998), Osbo ne e Gaeble (1992) bem como a abo dagem da lexibilização e a
especialização da ges ão ap esen ados po Ke l (2000), Osbo ne e Gaeble (1992) e Huxam
(2009).
Finalmen e a abo dagem da agmen ação e pos e io modelo de go e nação e de
ne wo ks e nes e pon o cen al são de des aca au o es como o con ibu o cen al e
undamen al de Rhodes (1996, 1997) de e e i exp essamen e a ob a ”Managing Complex
Ne wo ks”, Rhodes e Be i (2009) com o í ulo The S a e as a cul u al P ac ice des aque ainda
pa a Deakin (1997) e Walsh (1996), G ambe e Teiche (2000), e na u almen e pa a o concei o
cen al de cus os de ansacção al como enunciado po Williamson (1985 e 1996) e a sua
aplicação conc e izada po Rhodes (1997) às ne wo ks. Re e ência ainda pa a o con ibu o
cen al nes e ema de Kicke e Koppenjan (1997), con o me exp esso no capi ulo I des e
abalho. Ao ala em go e nação o na-se ambém essencial a e e ência aos ela ó ios da
Commission on Global Go e nance (1995) às abo dagens de Ma ch e Olsen (1989) sob e a
coe ência das ne wo ks, bem como a ou os con ibu os como os de Kooiman (1999), Wilks
(1997), So abji (2000) e Sands öm e Ca lsson (2008).
No que espei a ao elemen o cen al de go e nação ou go e nança são de des aca
con ibu os como os de Kicke (I993 e 1997), in Public Go e nance in he Ne he lands, o li o
Mode n Go e nance de Kicke (1997), em pa ce ia com Klijn e Koppenjan, na in odução do
li o Managing Complex Ne wo ks, Klijn e Koppenjan (2000) Rhodes (1996), Gomes (2003),
Sø ensen (2002), Pie e e Pe e s (2000), (Rod igues, 2010), Eising e Kohle Koch (1999), S oke (1998 e
2006), Jon Pie e (2000), os di e en es ipos de go e nance ap esen ados po Ma k Considine e
Jenny Lewis (1999), Ca lsson (1996), a go e nação como conce ação e e ida po Hein ich e
all (2000), Klijn (2008) que e ec ua uma e isão da p odução cien í ica no domínio da
go e nação e inalmen e de e e ência às ecen es apo ações de Rod igues (2010).
Sob e go e nação de edes de e e i o es udo ealizado em 2001 po Gilsing, Roes e
Veldhee , encon amos e e ência a um pa adigma de go e nação, no qual se des aca o g au
de au onomia com que o go e no de ine os objec i os de polí ica, ou seja, com que g au é que
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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os objec i os são discu idos na ne wo k bem como a ob a de Guy Pe e s (1998) onde o au o
cons a a que exis em ne wo ks mais in eg adas do que ou as. Impo a ainda elenca o es udo
que apo a cien i icamen e a elação en e a e icácia da ede e as di e sas o mas de
go e nação e e enciada po P o an e Kenis (2008).
Sob e edes e a coope ação des acam-se os es udos de Ken Coghill (2000) que de ende
que as in e acções são in luenciadas po no mas cul u ais, elações de pode , legislação e
ou os a o es. Pa a comp o a o seu pon o de is a, ai busca ideias a Duignan (1998), que
a i ma que as in e - elações e in e acções en e as pa es são mais impo an es do que as
pa es sozinhas (ideia de sine gia). A Dimi o e Kop a (1998) o am busca a ideia de que
compe ição e coope ação podem se complemen a es.
Finalmen e no que conce ne às ques ões da coope ação, impo an es po que alamos
de edes de go e nação e coope ação ans on ei iça de des aca os con ibu os de
Ma essich e all (2001) ao a a da ques ão da colabo ação ap esen a-a como um
elacionamen o bem de inido com bene ício mú uo en e duas ou mais o ganizações com o
objec i o de a ingi objec i os comuns.
Williams e Ryan (sem da a) elabo a am ambém um es udo sob e as no as endências
das polí icas públicas, em que apu a am que es as dependem da coope ação olun á ia in e
o ganizacional pa a o p o imen o de bens e se iços públicos, sem no en an o, esquece a
necessidade da exis ência de um con olo poli ico-legal.
Ou os con ibu os ele an es sob e go e nação e edes egionais são os da Comissão
das Comunidades Eu opeias (2001), Ribo (2002) e B enne (2002: 19) que e e e que “uma
das unções p incipais das o ças polí ico-sociais é aumen a a esponsabilização democ á ica
egional, con a ia a seg egação habi acional acis a ou po classe social, es imula o mas
ambien almen e sus en á eis de desen ol imen o u bano e p omo e uma dis ibuição mais
iguali á ia dos ecu sos públicos e dos in es imen os a odos os ní eis espaciais”. Pe e
Cal ho pe e William Ful on (2001) de inem as polí icas que de em se in eg adas ao ní el
egional.
1.3.2. Re e ências bibliog á icas do Enquad amen o Ins i ucional
O Capí ulo II inicia com uma e e ência a on ei as como ba ei a, bem como a
coope ação ans on ei iça. Des e modo são de des aca pa a es e ema os con ibu os de
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Augus Lösch (1934) que pos ula que as ba ei as polí icas p oduzem um e ei o idên ico ao
aumen o da dis ância en e duas á eas p óximas. Re e ência pa a abalho in i ulado: The
p opaga ion o inno a ion wa es, de To s en Häge s and (1952), sob e o p ocesso de di usão
da ino ação, ap o unda am o alcance do concei o de on ei a como ba ei a.
Ainda na ob a de Nijkamp e al. (1990) o concei o de ba ei a se á conside ado como
um ipo de obs áculo que es inge e impede uma ans e ência no mal e egula , ou o
mo imen o li e de uma pessoa ou comodidade de um luga pa a ou o.
Sob e Regiões F on ei iças (RF) e Coope ação T ans on ei iça (CT) des acam-se os
es udos de Suá ez-Villa e al. (1991) e de Ma chue a (2002). Re e ência pa a o li o de Lundén
(2004) in i ulado On he Bounda y, que ap o unda a análise sob e o concei o de on ei a,
le ando, po exemplo, em con a a o igem da pala a em di e sas línguas.
Sob e a Coope ação T ans on ei iça na Eu opa inúme as são as e e ências a aludi
nomeadamen e publicações da Comissão Eu opeia como a CE de 2003 que e e e que “o mais
impo an e não é uni Es ados, é uni pessoas” (CE, 2003), e e ência ao ela ó io Eu opa 2000,
explicado po E. Cos a (2005) ao sublinha , po um lado, a necessidade de e o ça as polí icas
de coope ação en e as á ias egiões da Eu opa e, po ou o, o o denamen o como um ec o
ans e sal às di e en es polí icas sec o iais.
As ideias de Jacques Delo s expos as em CE (1994: 12) de que “a coope ação egional
em mui o a o e ece , po que pode ge a uma acção espon ânea, al como as cidades a
en a em em pa ce ias en e elas. Es amos po an o a e , numa pe spec i a geog á ica e
his ó ica, uma Eu opa que es á em mo imen o e onde elhas a inidades es ão a essu gi .
De emos pe mi i que essa Eu opa aco de e de emos da -lhe o nosso apoio”.
Na mesma linha o es udo de Hue (2005) e e e que na ealidade, cada ez mais as
egiões e os municípios coope am, a di e en es ní eis, com os e i ó ios de ou os Es ados-
Memb os, sendo que a p og essi a consolidação do objec i o da coesão e i o ial ende á,
em p incípio, a e o ça es a endência. G au e (2006) apo a o con ibu o impo an e da
coope ação pa a a coesão e i o ial.
O Comi é das Regiões da UE possui ambém um conjun o ex enso de li e a u a sob e a
coope ação ans on ei iça de des aca a e e ência CE (2003) na qual a coope ação
ans on ei iça é de inida como a coope ação bila e al, ila e al ou mul ila e al en e
au a quias locais e egionais (podendo ainda en ol e a o es da es e a semi-pública ou
p i ada) de egiões limí o es, ou sepa adas po ma , e que em po p incipal objec i o a
in eg ação de egiões sepa adas po on ei as nacionais que en en am p oblemas comuns e
que ca ecem de soluções comuns.
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Au o cen al e incon o ná el nes e ema da coope ação ans on ei iça (CT) e no
es udo das eu o egiões é Pe kmann, pa a quem a CT pode se de inida como uma colabo ação
mais ou menos ins i ucionalizada en e au o idades sub-nacionais con íguas a a és das
on ei as nacionais (Pe kmann, 2003).
De ac o, na á ea da coope ação ans on ei iça (CT - C oss Bo de Coope a ion CBC),
nomeadamen e no que se e e e às Regiões ans on ei iças (RT ou CBR) exis e uma as a
li e a u a que na análise do enómeno na Eu opa que nou os pon os do mundo,
nomeadamen e, e com g ande des aque pa a os Es ados Unidos da Amé ica e mesmo pa a
casos na Amé ica La ina. No que se e e e a publicações de e e ência sob e es e ema, são de
salien a , con o me mencionado, as elabo adas po Ma kus Pe kmann, designadamen e sob e
as eu o egiões a sua ins i ucionalização e emp eendedo ismo na UE, abo dando os con ex os
de globalização, egionalização e egiões ans on ei iças (Pe kmann, 2002), a ques ão em
especí ico da coope ação ans on ei iça na Eu opa e abo dando em pa icula o signi icado e
os d i e s da CT em ob a publicada pela Eu opean U ban and Regional S udies (2003). O au o
ap esen a casos mais especí icos des e ipo de CT como a desc ição do caso especí ico da
egião ans on ei iça EUREGIO (2007) sendo ainda de des aca a sua ob a onde e ec ua uma
con ex ualização da cons ução eu opeia e do impo an e papel da coope ação
ans on ei iça em Healing he sca s o his o y: p ojec s skills and ield s a egies in
ins i u ional en ep eneu ship (2007).
Da as a ob a nes e campo do mencionado au o sob e a CT e a go e nanção
mul iní el e e ência pa a o í ulo Policy en ep eneu ship and mul i-le el go e nance: a
compa a i e s udy o Eu opean c oss-bo de egions (2007); sendo de menciona as ob as
sob e o ema em pa ce ia com Sum, nomeadamen e Scales, discou ses and go e nance (2003);
Eu o egions. Ins i u ional en ep eneu ship in he Eu opean Union (2003) e inalmen e sob e
CT e go e nança Building go e nance ins i u ions ac oss Eu opean bo de s (1999).
No que espei a à CT nos EUA e na Eu opa são de des aca os con ibu os de Sco J W,
(1999) ob a que se deb uça especi icamen e sob e os con ex os da coope ação en e egiões
ans on ei iças na Eu opa e na Amé ica do No e. Já B une -Jailly E, (2004) e ec ua uma
compa ação en e os elacionamen os ans on ei iços sob a UE e a NAFTA, o caso das
on ei as en e o Canada e os EUA.
Especi icamen e sob e o caso ibé ico, saliência pa a a ob a de Sidaway J D, (2001)
Rebuilding b idges: a c i ical geopoli ics o Ibe ian ans on ie coope a ion in a Eu opean
con ex . Ainda sob e o caso eu opeu são de enuncia Ande son J, O'Dowd, L, Wilson, T H,

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(2003) New bo de s o a changing Eu ope: c oss-bo de coope a ion and go e nance,
Ande son M, (1997) T ans on ie co-ope a ion - his o y and heo y, in G enzübe sch ei ende
Zusammena bei in Eu opa: Theo ie - Empi ie - P axis,; Bla e J K, (2001) Debo de ing he
wo ld o s a es: Towa ds a mul i-le el sys em in Eu ope and a mul i-poli y sys em in No h
Ame ica insigh s om bo de egions; Ca min J, Hicks B, Beckmann A., (2003) Le e aging local
ac ion – G ass oo s ini ia i es and ansbounda y collabo a ion in he o ma ion o he Whi e
Ca pa hian Eu o egion; G ix J, Knowles V (2003), The Eu o egion and maximisa ion o social
capi al: P o Eu opa Viad ina in New bo de s o a changing Eu ope: c oss-bo de coope a ion
and go e nance; Jessop B, (2002)The poli ical economy o scale Globaliza ion, egionaliza ion
and c oss-bo de egions; Jessop B, (2004) The Eu opean Union and ecen ans o ma ions in
s a ehood in The s a e o Eu ope: ans o ma ions o s a ehood om a Eu opean pe spec i e;
Kaplan D, Häkli J, Eds, (2002) Bounda ies and Place: Eu opean bo de lands in geog aphical
con ex ; Tu nock D, (2002) C oss-bo de coope a ion: A majo elemen in egional policy in Eas
Cen al Eu ope.
Sob e a his ó ia CT na Eu opa e e ência pa a Ca amelo (2007), C. Romani (2000),
Loca eli (1982) e Sil a (1995) sob e o inanciamen o da UE à coope ação ans on ei iça.
No que espei a a balanços ealizados sob e a impo ância da CT no e i ó io comuni á io
e e ência ao ela ó io sob e a CT e coope ação in e - egional (CIR) da depu ada do
Pa lamen o Eu opeu Ri a Mylle (1997).
Gu ié ez (2002) salien a a impo ância do papel da adminis ação pública no p ocesso
de CT ap esen ando um es udo sob e a CT en e as egiões de Euskadi-Na a a-Aqui ania, que
e e e que es a ap esen ou esul ados posi i os quando oi en endida como um p ocesso de
colabo ação en e as pa es, que ouxesse mais- alias pa a cada uma delas indi idualmen e.
Também ou os au o es como He nandéz e al. (2001), ap esen am es udos a
p opósi o da egião de on ei a Cas elhano-Leonesa com Po ugal.
And é e Mo ei a (2006) iden i icam di e en es ipos de CT, endo em con a o ipo de
in e acções e espec i os luxos que nes as oco em.
Também sob e a dimensão do enómeno das eu o egiões Pe kman (2008) e e e que
i ualmen e odas as on ei as eu opeias se encon am en ol idas em algum ipo de
coope ação ans on ei iça. Re e indo que ac ualmen e exis em mais de 70 es u u as des e
ipo ge almen e ope ando sob a designação de nomes como “Eu o egiões” ou “Comunidades
de T abalho”.
Aquele au o (Pe kman, 2008) ques iona se se ão as eu o egiões um no o ipo de
egião, que ab ange e liga as on ei as nacionais e que c iam e i ó ios ans on ei iços?
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Desse modo, elas inse i -se-iam na endência mais ampla de " escaling" e " e e i o ialização"
eo izado po á ios obse ado es alguns já mencionados como Bla e (2001); Jessop, (2002);
B enne (1999). Ao mesmo empo, des aque pa a ou os au o es cujos con ibu os en a izam
o egis o do pe cu so das eu o egiões eu opeias, que em e mos de “ins i u ion-building”
bem como no que espei a ao seu impac o nos ambien es das elações ans on ei iças locais
como Beck (1997); Chu ch and Reid (1999); Libe da (1996); Sco (1998); Sidaway (2001) e
O’Dowd (2003).
No que conce ne a es e ipo de coope ação exis em alguns con ibu os que
ap esen am as di e enças en e a Eu opa e a Amé ica do No e como Bla e (2001) B une -
Jailly, (2004), numa compa ação sis emá ica das egiões onde se e ec ua a coope ação
ans on ei iça e en e os EUA e o México po Sco (1999).
Ta zbe ge e Schindegge (2004) apo am as mais de 70 en idades de CT que adop a am a de
eu o egião designação na UE.
Sob e a inicia i a comuni á ia (IC) In e eg des aque pa a os con ibu os de Calhei os
(2003), Medei os (2005), (CE, 2000a) e Pi es e Pimen el (2005),
Sob e a ques ão da Go e nação mul i-ní el e e ência pa a au o es como Kooiman
(1994), o concei o de go e nance cons i ui um p ocesso de pe manen e equilíb io (balancing)
en e as necessidades e as capacidades de go e na , is o é, ap idão de di igi , p óp ia de um
sis ema polí ico; Bilhim (2004), Pu man (1993) e os cen ais Hooghe e Ma ks, (2004), que
abo dam os di e en es ipos de go e nação mul i-ní el. Polli (2003) apo a uma análise aos
á ios países e modos de go e nação.
São in eg ados con ibu os de a o es ins i ucionais como a Comissão Eu opeia (2000)
quando e e e que “a go e nação designa o conjun o de eg as, p ocessos e p á icas que
dizem espei o à qualidade do exe cício do pode a ní el eu opeu, especialmen e no que se
e e e à esponsabilidade, legibilidade, anspa ência, coe ência, e iciência e e icácia (...) a
ideia de go e nação coloca, igualmen e, a ên ase na pa icipação de in e enien es in a-
nacionais e não go e namen ais, ou seja, a combinação adequada en e modos de democ acia
ep esen a i a e pa icipa i a (...)”.
Ainda sob e go e nação mul i-ní el ou as óp icas são abo dadas como as de Pe e s e
Pie e (2001) que a de inem como”sendo ca ac e izada po ocas negociadas e não-
hie á quicas en e ins i uições a ní el ansnacional, nacional, egional e local”.
Con ibu os de ou o au o , Lobo-Fe nandes (2007) são inse idos no abalho po aze em
elemen os sob e go e nação mul i-ní el e a cen alidade dos Es ados.
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Sob e o caso conc e o da coope ação ans on ei iça (CT) na Península Ibé ica (PI)
e e ência pa a Pa ien e (2000) que a i ma que as on ei as en e Po ugal e Espanha se
encon am na, pe i e ia da pe i e ia; e e ência ainda pa a o assaz ac ualizado con ibu o de
Medei os (2010) que abo da a CT e o con ibu o da IC In e eg na on ei a Hispano-
Po uguesa e en e a Suécia e a No uega.
Sob e a compa ação na Ciência Polí ica de des aca os con ibu os de Pe osga os
(1999) e Sa o i (1984), o pe cu so da compa ação na ciência polí ica al como enunciado po
Mackie e Ma sh (1997: 181-195), e ainda conside ações sob e o seu mé odo de compa ação
al como pos ulado po Ba ollini (1993: 39-78). Laiz e Román (2003) des acam o c ecimen o
da compa ação na ciência polí ica e nas polí icas públicas con o me enunciado po Ho e be
e Cing anelli (1996: 593-608) e Mai (1996: 309-335). Re e ência ainda pa a Pa ado (2002:
218-250), que des aca ês elemen os que con o mam os sis emas adminis a i os: ensões,
espos as e consequências.
No que conce ne Go e nação Mul i-ní el Espanha / Po ugal, Va ela (2010) apo a os
elemen os que in eg am o modelo de análise dos sis emas polí ico-adminis a i os pa a o caso
de Espanha e Po ugal, em conc e o
Dos es udos que exis em em Espanha sob e o sis ema polí ico des aque pa a o de
López-Mi a (2004) e Ca illo (1994: 1-34) que con ibui com a análise que p oduziu ao sis ema
polí ico-adminis a i o em Espanha.
No caso po uguês des aque pa a as ob as de Laga es (2000: 427-451) e Lei e e
Fe ei o (2001).
No que se e e e aos elemen os his ó icos da on ei a en e No e de Po ugal e
Galiza des aque pa a os es udos de López-Mi a (2004), De Albuque que, Gue ei o, Nó oa e
Pos igo (2006), De San iago (2004: 51-60), Ca (1993), Sou o (1999 e Domínguez, (2004).
A en ada de Espanha e Po ugal nas Comunidades Eu opeias em 1986 ou o gou um
no o impulso a es es con ac os al como coligido po Gaspa (2007); Jiménez, J.C., (2007) e
Ga cía (2007).
Des aque pa a o pe cu so eu opeu a a és dos con ibu os Rojo (1991, 1996 e 2006) e Cancela
(2001) a “Eu opa das Cidades” pos ulada po Goldsmi h (1994) e a “Eu opa Local” apo ada
po Iglesias (2002: 344-372) onde as cidades omam posições como a o es cha e nas edes de
polí icas públicas.
De Kea ing (1994: 187-201) des aque pa a a análise da e olução de uma União de
Es ados pa a uma união de egiões, e pa a uma ou a união, nes e caso de cidades, de di e so
ipo e condição.
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Sob e o pe cu so da UE e das egiões des aque pa a as ob as de Mo a a (1996, 2000)
Hooghe (1996) Smi h (1997) e de Le Galès e Lequesne, (1997 e 1998) que apo am que “… a
in eg ação eu opeia não conduziu à legi imação au omá ica das egiões, mas a um ipo de
go e nação complexa (policên ica) baseada na in e conexão dos dis in os ní eis de
adminis ação seguindo a imagem das edes de polí icas públicas.
Com des aque como a o que a o ece a coope ação ans on ei iça des aque pa a
as Inicia i as Comuni á ias (IC), ap esen adas po au o es como Izquie do (2001)
Sob e o concei o de eu o egião e e ência pa a Fe nández (2008), E he ing on (2008),
os já mencionados Pe kmann e Sum (2002), Domínguez (2004), Venade (2004) e Cancela
(2008).
Pa a o caso da Península Ibé ica no a e e ência pa a os au o es Fe nández (2008)
Cancela (2008) e Domínguez (2008) sob e o pe il especí ico da Eu o egião Galiza-No e de
Po ugal e e ência pa a Pueyo e Pon e (2007); B i o (2007), Domínguez (2008) que dis inguem
es a coope ação das que se p oduzem en e a F ança, País Vasco, Ca alunha e A agão, dis in a
da exis en e en e as Cidades Au ónomas de Ceu a e Melilha e Ma ocos.
No que oca especi icamen e ao caso da Galiza e do No e de Po ugal, Comunidade de
T abalho e do Eixo A lân ico, Domínguez Cas o é au o incon o ná el, des acando-se os
seguin es esc i os:
Domínguez, L. (Coo d.) (2008). Cha es-Ve ín: A Eu ocidade da Auga. Axenda
Es a éxica, Vigo: Eixo A lân ico do No oes e Peninsula ; Domínguez, L. (2008a). La
coope ación ans on e iza en e Po ugal y España (1990-2006). Las es uc u as de
coope ación, en Domínguez, L. (Di .). (2008b) A Coope ação T ans on ei iça en e Po ugal e
Espanha, Vigo: Eixo A lân ico do No oes e Peninsula e Ins i u o Financei o pa a o
Desen ol imen o Regional; Domínguez, L. (Di .). A Coope ação T ans on ei iça en e Po ugal
e Espanha, Vigo: Eixo A lân ico do No oes e Peninsula e Ins i u o Financei o pa a o
Desen ol imen o Regional, IP; Domínguez, L. (2006). Cinquen a anos coope ando en e
on ei as na Eu opa (1950-2000)”, em Domínguez, L. (Di .). Eu opa e a Coope ação
T ans on ei iça, Po o: Eixo A lân ico do No oes e Peninsula ,. Domínguez, L. (2004). Eu opa e
a F on ei a Luso-Galaica: His ó ia e Reencon o, em Domínguez, L. e Venade, N. (Coo ds.).
(2007) As Eu o-Regiões e o Fu u o da Eu opa: O Modelo da Eu o egião Galiza-No e de
Po ugal, Po o: Eixo A lân ico do No oes e Peninsula . Domínguez, L. y Pa dellas, X. (Di s.).
Se e Ideias pa a Se e Anos Decisi os. Agenda Es a égica do Eixo A lân ico, Po o: Eixo
A lân ico do No oes e Peninsula .
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
54
Yin (1989) ap esen a qua o aplicações pa a o Mé odo do Es udo de Caso:
(1) Pa a explica ligações causais nas in e enções na ida eal que são mui o complexas
pa a se em abo dadas pelos 'su eys' ou pelas es a égias expe imen ais;
(2) Pa a desc e e o con ex o da ida eal no qual a in e enção oco eu;
(3) Pa a aze uma a aliação, ainda que de o ma desc i i a, da in e enção ealizada;
(4) Pa a explo a aquelas si uações nas quais as in e enções a aliadas não possuam
esul ados cla os e especí icos.
O Mé odo do Es udo de Caso ob ém e idências a pa i de á ias on es de dados, desde
documen os, a qui os, en e is as, obse ação pa icipan e en e ou os, sendo que cada uma
delas eque capacidades e p ocedimen os me odológicos especí icos.
A documen ação, pelas suas p óp ias ca ac e ís icas, é uma impo an e on e de dados e
nela as in o mações podem oma di e sas o mas como memo andos, agendas, ac as de
euniões, documen os adminis a i os, es udos o mais, e a aliações de a igos da
comunicação social.
O uso da documen ação de e se cuidadoso pois, segundo Yin (1989), eles não podem se
acei es como egis os li e ais e p ecisos de acon ecimen os sendo que o seu uso de e se
planeado pa a que si a pa a co obo a e aumen a as e idencias indas de ou as on es.
Po ou a pa e, a en e is a é uma das on es de dados mais impo an e pa a os es udos
de caso, apesa de ha e uma associação usual en e a en e is a e me odologia de su ey
(Yin, 1989). A en e is a, den o da me odologia do Es udo de Caso, pode assumi á ias
o mas: En e is a de Na u eza Abe a-Fechada; En e is a Focada; En e is a do ipo su ey.
Ge almen e, as en e is as são uma on e essencial de e idências pa a o es udo de Caso
(Yin, 1989), uma ez que os es udos de caso em pesquisa social lidam equen emen e com
ac i idades de pessoas e g upos.
Rela i amen e à obse ação di ec a, ao isi a o local de es udo, um obse ado p epa ado
pode aze obse ações e ecolhe e idências sob e o caso em es udo. "Es as e idências
ge almen e são ú eis pa a p o e in o mações adicionais sob e o ópico em es udo." (Yin,
1989).

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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A Obse ação Pa icipan e é um ipo especial de obse ação, não u ilizada no p esen e
es udo, na qual o obse ado deixa de se um memb o passi o e pode assumi á ios papéis na
si uação do caso em es udo e pode pa icipa e in luencia nos e en os em es udo.
2.2 A en e is a em p o undidade
Segundo Ma adi e al (2007) o e mo oi emp egado pela p imei a ez em 1869, em língua
inglesa (in e iew), exis en e enquan o e bo (“ e um encon o pessoal”), desde 1548, com
o igem e imológica ancesa (en e ue), com aízes nos e mos la inos in e (“en e e ”) e
ide e (“ e mu uamen e”), “ e um encon o ca a a ca a”.
Nas Ciências Sociais, a a-se de uma o ma especial de encon o: con e sação com
inalidade de colec a in o mações pa a uma pesquisa. Segundo Fideli e Ma adi (1995), é a
écnica mais u ilizada, com es ima i as de 90% dos es udos empí icos se alendo de alguma
o ma delas. Segundo Alonso (1995) a En e is a em p o undidade é uma o ma especial de
con e sação en e duas pessoas ( ambém exis em o mas de en e is a g upal), di igida e
egis ada pelo pesquisado pa a a o ece a p odução de um discu so con ínuo e linea de
a gumen ação do en e is ado sob e um ema de in e esse de inido po uma pesquisa.
Nas Ciências Sociais, exis em di e en es ipos de en e is a e di e en es o mas de
classi icá-las. Fideli e Ma adi (1995) p opõem uma ipologia baseada em dois c i é ios:
A p esença, ou não, de um con ac o isual di ec o en e en e is ado e en e is ado; O g au
de libe dade concedido aos a o es em si uação de en e is a, seja pa a pe gun a ou pa a
esponde (o mais u ilizado na classi icação da en e is a).
A meno es u u ação oco e nas con e sas espon âneas que su gem como
complemen o da obse ação de campo. No ou o ex emo, es ão as en e is as es u u adas
dos inqué i os e sondagens, que aplicam de modo uni o me um ques ioná io echado que
con ém as pe gun as a ealiza , numa dada o dem, e odas, ou quase odas, as opções
possí eis de espos a.
Pode-se pensa um con inuum en e esses dois pólos. Pa a simpli ica Ma adi e al
(2007) ap esen am uma ipologia em que o g au de espon aneidade da in e acção e bal
(di ec amen e elacionado com o ní el de es u u ação p é ia de pe gun as e espos as) se
limi a a ês pon os (baixo, médio e al o), dando luga a o mas es u u adas, semi-
es u u adas e não es u u adas de en e is a. Po ou o lado, o c i é io do ipo de con ac o
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en e is ado -en e is ado limi a-se a elação pessoal ( ace a ace), con ac o ele ónico e a
in e acção i ual.
Não exis e na me odologia das Ciências Sociais uma e minologia única pa a
en e is as, u ilizando-se di e en es exp essões pa a o que os au o es chamam de “en e is a
em p o undidade”. Especialmen e no caso das menos es u u adas, se ala com equência de
en e is a abe a, não di igida, não es u u ada, in ensi a, quali a i a, he menêu ica. No caso
de en e is as não es u u adas, Combessie (2004) eco e à exp essão “en e is a cen ada”,
enquan o Me on e Kendall (1990) p opõem en e is a ocalizada (um ipo semi-es u u ado
median e ecebimen o pelos en e is ados de um es ímulo especí ico – assis i um ilme, le
um li o - ou pa icipação numa si uação social cuja expe iência subjec i a e a objec o da
en e is a).
Pa a Alonso (1995) a en e is a em p o undidade a a-se undamen almen e de um
p ocesso comunica i o pelo qual o pesquisado ex ai uma in o mação de uma pessoa. Mas
não qualque ipo de in o mação, sim aquela que es á con ida na biog a ia do en e is ado,
aquela que se e e e ao conjun o de ep esen ações associadas a acon ecimen os i idos pelo
en e is ado. Nesse sen ido, a in o mação que in e essa ao in es igado oi expe imen ada e
in e p e ada pelo en e is ado, pa e do seu mundo da ida que ago a passa a ocupa o cen o
da e lexão, sendo p oblema izado e na ado. Gube (2001): a en e is a é um p ocesso que se
põe em jogo uma elação social en e dois a o es, o en e is ado e o en e is ado, com
mui os sen idos assimé icos, onde o en e is ado de e se capaz de e lec i sob e seu papel,
suas escolhas e a di ecção e o sen ido de sua pesquisa. Mon espe elli (2004): o en e is ado
de e e uma pe sis en e a i ude de abe u a e es a dispos o a encon a aquilo que não
espe a a, mo endo-se cons an emen e en e a obse ação e a concei ualização.
Nes e ipo de en e is a o en e is ado desempenha um papel es a égico (Ma adi e
al 2007): 1) não di ecciona as espos as; 2) assumi que o en e is ado é o e dadei o
conhecedo do ema da en e is a e que es e consegue explici a seu p óp io conhecimen o;
3) limi a -se a es imula a ala do en e is ado a a és da con e sação. Não é ão simples: de e
se conscien e dos p oblemas implicados na con e sação e de e comunica com na u alidade
e sensibilidade. Sua unção p incipal é escu a .
De e e i ainda que a en e is a em p o undidade se ca ac e iza pelo al o g au de
subjec i idade (p incipal aço e maio limi ação). Segundo Alonso (1995): exis e
in e subjec i idade, dado que, o en e is ado é um se que ela a his ó ias mediadas pela sua
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memó ia e in e p e ação pessoal: in o mação não de e se ap eciada como e dadei a ou
alsa, mas como p odu o de um indi íduo em sociedade, cujos ela os de em se
con ex ualizados e con as ados. Segundo aquele au o não se exp essa simplesmen e uma
sucessão de acon ecimen os i idos sem a e balização de uma ap op iação indi idual da ida
colec i a; não se a a de egis a e en os ou da as, mas um jogo de es a égias comunica i as
a pa i da qual se egis a um “dize sob e o aze ”.
Usada, em ge al, quando se deseja sabe sob e a pe spec i a dos a o es, conhece
como eles in e p e am suas expe iências nos seus p óp ios e mos. Mon espe elli (2004)
des aca i udes pa a in es iga o mundo da ida co idiana. Pa a Alonso (1995) é aplicá el
quando o objec i o é econs ui acções passadas; es uda ep esen ações sociais
pe sonalizadas; analisa elações en e o con eúdo psicológico pessoal e a condu a social; ou
explo a campos semân icos, discu sos a qué ipos de g upos e colec i idades. Pa a Valles
(1993) é a sis ema ização dialéc ica das an agens e limi ações.
De aco do com Ma adi e al (2007) é possí el des aca um conjun o de an agens e
des an agens da en e is a em p o undidade, desse modo:
Como an agens emos que: 1) pe mi e ob e de manei a lexí el uma in o mação ica
e p o unda, nas p óp ias pala as dos a o es; 2) p opo ciona a opo unidade de cla i icação de
uma o ma mais dinâmica e espon ânea que as en e is as es u u adas de um ques ioná io;
3) nas ases iniciais de um es udo: ealiza as p imei as ap oximações com o ema; 4) nas ases
inais: en iquece os esul ados de indagações quan i a i as ou quali a i as, a a és de
con apon o ou comp eensão mais ap o undada das ques ões; 5) compa ada com a
obse ação pa icipan e, a en e is a em a capacidade de pe mi i acesso a in o mações
di íceis de conhece sem a mediação do en e is ado ; 6) possibilidade de conhece , pelos
ela os dos a o es, si uações que não são di ec amen e obse á eis, en e elas o passado:
ecen emen e, uso pa a es udo do passado p óximo e o mas de ap op iação indi idual e
colec i a (memó ia); 7) maio in imidade que nas en e is as g upais.
No que conce ne a limi ações des acam-se de aco do com os au o es: 1) em elação ao
ques ioná io, des an agem em e mos de empo; 2) meno capacidade de cap a enómenos
com g ande dispe são e i o ial e/ou ipológica; 3) meno capacidade de gene aliza os
esul ados; 4) Maio complexidade do egis o, p ocessamen o e análise; 5) p oblemas
po enciais de eac i idade, iabilidade e alidade; 6) compa ada com a obse ação
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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pa icipan e, em como es ição a impossibilidade de obse a os enómenos no seu
ambien e na u al: alidade ecológica.
Apesa da u ilidade pa a acessa o uni e so das signi icações dos a o es (sis emas de
ep esen ações, c enças, no mas, alo es, noções), econhece-se que a e e i a ealização das
an agens da en e is a e a minimização de suas des an agens es á condicionada pela
capacidade de empa ia do en e is ado e sua habilidade pa a c ia um clima que a o eça a
comunicação. Nisso in luenciam as ca ac e ís icas pessoais do en e is ado : gêne o, idade,
classe social, e nia, en e ou as; são ques ões que podem po encializa as an agens ou
des an agens da en e is a em p o undidade (Ma adi e al, 2007).
No que conce ne à p epa ação e planeamen o da en e is a es a não em eg as ixas,
pa a mui os au o es é uma p á ica a esanal, que depende mui o do conhecimen o pessoal e
sensibilidade do en e is ado . Pa a Combessie (2004) a a e da en e is a, cada en e is ado
em um es ilo p óp io de conduzi , de i ado de um sabe p á ico acumulado e das
ca ac e ís icas singula es da elação en e is ado -en e is ado. Alonso (1995) e e e que a
en e is a e ac a qualque c i é io cien í ico de de inição da e amen a me odológica.
Não se a a de p á ica o almen e aná quica, ha endo ques ões que podem se
planeadas, econhecendo di e en es g aus de ealização possí el das decisões an e io es à
p á ica. Esse planeamen o, ou e lexão sis emá ica p é ia, con ibui pa a po encializa as
capacidades a esanais do pesquisado .
Uma p imei a ques ão p ende-se com a selecção dos sujei os a en e is a . Os C i é ios
di e em das sondagens, po dois mo i os impo an es: As en e is as em p o undidade se
emp egam no malmen e nos casos nas pesquisas “sem pad ão”, que não êm como objec i o
p incipal a gene alização es a ís ica de seus esul ados. Pelas ca ac e ís icas da en e is a, a
quan idade que se pode le a a cabo num es udo é eduzida, mui o in e io aos le an amen os
alea ó ios quan i a i os.
Não exis e um c i é io único, al e na i o à alea o iedade. Valles (1993), seguindo
Go den, p opõe uma sé ie de pe gun as-guia, consecu i as, pa a eduzi , g adualmen e, o oco
dos po enciais en e is ados: Quem em in o mação ele an e pa a a pesquisa? Desses, quem
são os mais acessí eis ísica e socialmen e? Quais den e eles es ão mais dispos os a coope a ,
o necendo in o mações ao in es igado ? Cump indo odos os equisi os an e io es, quais são
os mais capazes de comunica a in o mação de in e esse com p ecisão?
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Pa a esponde as pe gun as-guia e oma as decisões de selecção, eco e-se a uma
sé ie de es a égias di e en es que podem se emp egadas sepa adamen e ou combina -se em
uma pesquisa: Amos a in encional: mais conhecida, o pesquisado selecciona os en e is ados
de aco do com um conjun o de c i é ios ele an es, que podem muda de uma pesquisa pa a
ou a. F equen emen e são conside ados qua o aspec os: homogeneidade / he e ogeneidade
da população de e e ência a pa i do pon o de is a do es udo; ipicidade / ma ginalidade /
ep esen a i idade dos sujei os; as a iá eis sócio-demog á icas (sexo, idade, escola idade,
ní el sócio-económico); ou as ques ões que pe mi am di e encia as pessoas em unção do
enómeno de in e esse. Conside ando um ou mais aspec os combinados, é equen e
segmen a a população, o mando subg upos dos quais se selecciona á um ou mais
en e is ados a im de e um pano ama amplo de di e en es expe iências e discu sos
(Ma adi, e al, 2007).
Um ou o p epa a i o-cha e a a-se da elabo ação de um o ei o de en e is a,
an ecipando as o mas de abo da o p oblema cen al e as ques ões secundá ias: Pe gun as de
espec o mais amplo no início, assim como, uma sé ie de ques ões e a gumen os que si am
pa a passa de um assun o a ou o ou, pa a mo i a mos o en e is ado. O ní el de de alhe
pode a ia , o iginando en e is as mais ou menos es u u adas.
Em ge al, exis e uma elação di ec a en e o g au de amilia idade com o ema e a
capacidade de pensa de an emão um o ei o de en e is a.
Mesmo com um o ei o de alhado em mãos, de e-se lemb a que a en e is a não
de e se ans o ma em um in e oga ó io. O o ei o de e unciona como um lemb e e, uma
ajuda ins umen al que pe mi a cob i os emas ele an es de aco do com os objec i os da
in es igação, sem impo uma o dem de e minada nem limi a de modo ígido as ques ões a
a a . Segundo Combessie (2004) “a en e is a de e segui sua p óp ia dinâmica”.
É comum que o o ei o se cons ua ao longo de um p ocesso que o in es igado ai
ganhando amilia idade com o ema e os en e is ados, a pa i de lei u as especí icas e
pesquisas explo a ó ias que pe mi am comple a , modi ica e e ina o o ei o, a é alcança
con icção de que ele cob e odos os aspec os ele an es.
Algumas ques ões podem se pensadas de an emão: oupas, ipo de linguagem a se
emp egada, as o mas de ealiza o con ac o e a ap esen ação. É esponsabilidade do
en e is ado adap a -se aos códigos do en e is ado, de endo pensa nisso na ase de
p epa ação da en e is a.

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Ou os p epa a i os: selecção do luga (aspec o meno , mas os discu sos podem es a
condicionados pelo con ex o em que são p oduzidos) e a o ma de egis o da en e is a
(g a ado , com consen imen o do en e is ado, não deixa que se pe cam de alhes e pe mi e
que o en e is ado se concen e na con e sação).
Segundo Fe a o i (1980) não exis em somen e as pala as, mas ambém os ges os, as
exp essões aciais, os mo imen os das mãos, a luz dos olhos.
Apesa de odas as possibilidades de p epa a i os, a si uação de en e is a é de
imp e isibilidade.
2.3 Ins umen os de ecolha de elemen os empí icos
À semelhança do a i mado po Bogdan e Biklen, (1999), es a in es igação pau ou-se pelo
uso dos elemen os cha e da me odologia quan i a i a e quali a i a, ou seja:
A obse ação, a en e is a em p o undidade, a u ilização de um ques ioná io igual di igido
a odos os pa icipan es e a análise documen al.
A ecolha des es elemen os empí icos obedeceu a de e minados c i é ios obse ados po
Goe z e LeComp e (1998), en e eles:
A sua obse ação de o ma con ex ualizada;
As hipó eses e as ques ões do es udo eme gi am à medida que o es udo se ia
desen ol endo;
A obse ação e e um ca ác e p olongado e epe i i o;
O es udo e a obse ação p e ende am pe u ba o menos possí el.
As me odologias quali a i as especí icas o am o es udo de caso de duas ins i uições
conhecendo o seu pe cu so his ó ico.
Con o me enunciado, a me odologia u ilizada na elabo ação des e abalho oi a quali a i a
e quali a i a p ocu ando a e i a opinião dos municípios-a o es pa icipan es na Associação
T ans on ei iça de Municípios “Eixo A lân ico do No oes e Peninsula ” (EANP).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Desse modo – e con o me a ançado na ap esen ação das pe gun as de in es igação - as
ques ões e as a iá eis o am ope acionalizadas, endo sido u ilizados os seguin es
ins umen os:
Ques ioná io (anexo): eme ido a odos os municípios pe encen es ao Eixo A lân ico do
No oes e Peninsula (34 municípios) cuja axa de espos a oi supe io a 97%12;
En e is as em p o undidade: e ec uadas a ep esen an es dos municípios dis ibuídos /
seleccionados em unção de localização (Li o al/In e io ); empo de pe ença à es u u a
(a é 2006 após 2006); país (Espanha/Po ugal). Desse modo o am en e is ados
ep esen an es dos municípios de: Guima ães, Po o, Ma osinhos, Vila do Conde, Viana do
Cas elo; Ou ense, Lugo, Ve ín, Ca balliño e San iago de Compos ela; Complemen a men e
o am e ec uadas,
En e is as a ou os a o es de e e ência: Sec e á io-ge al do EANP; memb os de ou as
associações simila es - como a ês memb os da Associação Ibé ica de Municípios
Ribei inhos do Dou o; esponsá el pela c iação do Ag upamen o de Coope ação Te i o ial
(AECT) Dou o-Due o; coo denado (Ve ín) e a um esponsá el (Cha es) da Eu ocidade
Cha es-Ve ín; ac ual Depu ado ao Pa lamen o Eu opeu (Eng. José Manuel Fe nandes);
Sec e á io Ge al da Rede Ibé ica de En idades T ans on ei iças (RIET); e P esiden e da
Con e ência de Redes de Cidades Eu opeias T ans on ei iças e In e egionais (CECICN).
Recolhida documen ação: nomeadamen e do Eixo A lân ico, de municípios pa icipan es
(ex. ac as de assembleias), da Comissão Eu opeia, Comi é das Regiões, ou os documen os
disponí eis na In e ne bem como no ícias na comunicação social ia se iços de clipping.
Dado o ipo de abalho e ec uado, es udo de caso, hou e algumas limi ações e
condicionamen os que lhe es i e am ine en es, nomeadamen e, en e ou as, as ela i as à
dimensão do abalho que passa pelo es udo de uma Associação ans on ei iça de
Municípios que, en ol e mais de 3 dezenas de municípios - conc e amen e 34 - e, o ac o de
es a mos pe an e um conjun o de a o es que se encon am, an es de mais, en ol idos num
uni e so polí ico, cuja linguagem le an a, po ezes, de e minadas di iculdades ao ní el da sua
he menêu ica e exegese. De e e i ainda que o ac o de se a a em de municípios, po ezes,
a as ados en e si á ias cen enas de quilóme os e a endendo a que impo a ia apo a a
opinião de esponsá eis de e e ência dos municípios-pa icipan es no Eixo A lân ico al
12 Apenas um município – Vi ei o – não espondeu.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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in iabilizou a ealização de ocus g oups endo-se op ado pelo ques ioná io a odos os
municípios pa icipan es e pela ealização de en e is as em p o undidade.
Em suma, num con ex o de adap ação ace a mudanças ecen es que no in e io do EANP
com ecen es adesões, que no ex e io com no os ins umen os ju ídicos, no as
opo unidades e desa ios no que ao associa i ismo in e municipal T ans on ei iço diz
espei o, p ocu ou-se pe cebe o po quê da exis ência des as es u u as, quais as mo i ações
que es i e am a mon an e da decisão da sua c iação, as azões dos á ios municípios que os
impeli am à pa icipação nes as o ganizações, como uncionam, como se es u u am, que
dinâmicas ence am, como pe spec i am os pa icipan es a sua pa icipação, bem como, a
análise do ac ual momen o do associa i ismo in e municipal.
Pa a a e i da co obo abilidade da hipó ese e ques ões de inidas o am elencados um
conjun o de elemen os e á eas que se assumiu, de aco do com o ma co eó ico que se iam os
mais pe inen es pa a análise, pa a o es udo em causa. Des e modo des acamos as seguin es:
I. Su gimen o e Adesão
1. Razões do su gimen o (Financiamen o; lóbi; imagem; busca dimensão; ou as);
2. Razões da adesão; (Financiamen o; lóbi; imagem; busca dimensão; ou as);
II. Funcionamen o: Ac i idades e Pa icipação
3. Dinâmicas de pa icipação;
a. Con ac os com a es u u a / com ou os pa icipan es;
i. F equência dos con ac os;
ii. Pe cepção / opinião sob e a u ilidade desses con ac os;
4. A aliação do ambien e de abalho na Associação (EANP);
a. A aliação da In e acção;
b. A aliação da In o mação;
5. Inicia i as;
a. G au de con ibuição de cada a o ;
b. Planeamen o de inicia i as po pa e da es u u a;
c. Conc e ização / implemen ação das inicia i as;
d. Conco dância com as á eas de in e enção do EANP;
6. A aliação da e olução:
a. Da coope ação;
b. Da pa icipação;
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
63
7. Recu sos en ol idos;
8. Associação como po enciado a de no as pa ce ias en e os en ol idos;
9. Con iança
a. Na Es u u a;
b. Nos ou os pa icipan es;
10. Tomada de decisão
III. Associação T ans on ei iça, o Município, a população e ou as en idades
11. Opinião sob e o g au de ma u idade da es u u a;
12. Impo ância do Associa i ismo Municipal T ans on ei iço;
a. Que apo ou / apo a?
b. Impac o;
c. Que pe cepção de econhecimen o po pa e da população;
13. A aliação da ATM - EANP;
14. Relacionamen o (in e esse/au onomia/en ol imen o):
a. Face à União Eu opeia;
b. Face às Adminis ações Cen ais;
15. E oluções ecen es: Impo ância dos Ag upamen os Eu opeus de Coope ação
Te i o ial (AECT);
IV. Fu u o do Associa i ismo Municipal T ans on ei iço
16. Po encial de c escimen o / consolidação do associa i ismo municipal ans on ei iço;
17. Ma gem de e olução do en ol imen o / comp ome imen o na ATM de cada a o ;
18. Desa ios u u os do EANP.
2.3.1 Ques ioná io
Como imos, o uni e so é cons i uído po odos os 34 municípios pa icipan es na
es u u a (EANP), 17 municípios da Galiza e 17 municípios do No e de Po ugal13. Pa a a
ecolha de dados oi elabo ado um ques ioná io di igido ao di igen e máximo de cada um dos
a o es / municípios pa icipan es na Associação objec o des a in es igação.
13 Designadamen e: A Co uña, Ba celos, B aga, B agança, O Ca balliño, Ca ballo, Cha es, Fe ol, Guima ães, Lalín, Lamego, Lugo,
Macedo de Ca alei os, Ma osinhos, Mi andela, Mon o e de Lemos, O Ba co de Valdeo as, Ou ense, Pena iel, Peso da Régua,
Pon e ed a, Po o, Ri ei a, San iago de Compos ela, Sa ia, Ve ín, Viana do Cas elo, Vigo, Vila do Conde, Vila No a de Famalicão,
Vila No a de Gaia, Vila Real, Vilaga cía de A ousa e Vi ei o.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
70
Como ins umen o de análise, pa a além do ques ioná io e das en e is as oi
e ec uada pesquisa documen al, como ac as de euniões municipais; de publicações da
esponsabilidade do EANP e bem como ou os documen os acedidos, o iundos,
nomeadamen e, da in e ne ou su gidos na comunicação social.
Quad o 4: En e is as semi-es u u adas e ec uadas
Iden i icação do en e is ado
Ex-P esiden e do EANP (2005 – 2007): Xosé Sánchez Bugallo;
Ex-Vice-P esiden e do Eixo-A lân ico: An ónio Magalhães;
Sec e á io Ge al do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula : Xoán Vásquez Mao;
Sec e á io Ge al da Rede Ibé ica de En idades T ans on ei iças
P esiden e Con e encia Redes Eu opeias T ans on ei iças e In e - egionais Cidades –
CECICN;
Coo denado P ojec o Eu o Cidade Cha es Ve ín: D . Pablo Ribei a e ep esen an e da
Câma a Municipal de Cha es D . José Sousa;
Associação Ibé ica de Municípios Ribei inhos do Dou o: D . Albe o Fe nando da Sil a
San os;
Vice-p esidência da Associação ibé ica de Municípios Ribei inhos do Dou o (Po o);
Vice-p esidência da Associação ibé ica de Municípios Ribei inhos do Dou o (V. N. Gaia);
Ex-P esiden e Ag upamen o Eu opeu de Coop. Te i o ial Due o-Dou o: D . Ví o J. F. Sob al;
Depu ado ao Pa lamen o Eu opeu: Eng. José Manuel Fe nandes;
E e uada a ap esen ação do ema des e abalho, conc e izada uma abo dagem
in odu ó ia e explanados os elemen os ela i os à me odologia de in es igação u ilizada,
ap esen a -se-á, de seguida, o p imei o capí ulo des e abalho, onde encon a emos os
elemen os eó icos que supo am e en o mam es e es udo.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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CAPÍTULO I
Ma co Teó ico
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
72
CAPÍTULO I
Nes a p imei a pa e do abalho se á e ec uado o enquad amen o eó ico do
enómeno que se p e ende in es iga : a coope ação dos municípios nas Associações
T ans on ei iças de Municípios e, especi icamen e, o caso do Eixo A lân ico do No oes e
Peninsula (ENAP).
Abo da -se-ão os modelos de elações ins i ucionais e in e ins i ucionais onde se
encon a ão os elemen os ela i os à o ganização do Es ado. Ap esen a -se-á a e olução da
o ganização adminis a i a do Es ado a é ao modelo de go e nação.
Os ac o es se ão obse ados como elemen o undamen al des e quad o
pa adigmá ico. Ques ões como a a iedade e a in e dependência de ac o es, o seu
elacionamen o, a coope ação, a coo denação e a colabo ação dos á ios ac o es, se ão
objec o de análise. A ques ão da in e acção en e os ac o es nes e ipo de o ganização, e a sua
elação com os esul ados a ingidos se á ou o aspec o a con e i , uma ez que es e pa ece se
um aspec o capi al, que no su gimen o, que na manu enção de es u u as como o Eixo
A lân ico (EANP).
Todos es es são aspec os undamen ais pa a se pe cebe o su gimen o e as dinâmicas
do enómeno em es udo.
Se á e ec uada a ca ac e ização das Ne wo ks; os modelos de elações cen ados nos
ac o es; os ac o es e a in e acção, ac o es que in luenciam essa in e acção; o uncionamen o
das elações in e o ganizacionais; a abo dagem do neo-ins i ucionalismo, onde se p ocu a á
pe cebe o enómeno do su gimen o e do uncionamen o das Associações T ans on ei iças de
Municípios, a ques ão da exis ência de compo amen os opo unis as po pa e dos ac o es, a
ques ão da con iança mú ua e, a impo ância da coope ação, no que conce ne à sua elação,
com os cus os de ansacção, p ocu ando-se assim, a icula as pe spec i as económica e
sociológica da abo dagem neo-ins i ucional.
Ou o dos elemen os que se á analisado se á a ques ão da coope ação da
coo denação e da colabo ação en e os á ios ac o es; o pa adigma da go e nação em
conc e o; as elações in e go e namen ais e especi icamen e da go e nação ao ní el egional
e local; sendo po im e ec uada uma a análise c í ica às ne wo ks.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
73
1.Modelos de elações ins i ucionais e in e ins i ucionais
1.1 Mudança do modelo adicional de o ganização adminis a i a do Es ado
Os modelos de Ges ão Pública êm-se sucedido ao longo dos empos, mui as ezes
associados às mudanças na concepção e ideologia do Es ado (mais ou menos
in e encionis as). As úl imas décadas cons i uem um ecuo do modelo de ges ão pública
associado ao Wel a e S a e (Rod igues e A aújo, 2006).
De ac o, adicionalmen e a o ganização adminis a i a do Es ado e ec ua-se a a és
da hie a quia, os di igen es con olam o sis ema, numa abo dagem “ op down” (A aújo, 2002)
o iginando um modelo de o ganização p e alecen e nas sociedades mode nas de edo , em
boa medida, da aplicação da ecnologia nos p ocessos de abalho e das ideias de endidas po
Adam Smi h e ou os au o es sob e a especialização e a di isão do abalho. Es as ideias
i e am ambém e lexos nos sis emas polí icos de adminis ação. Webe (1989) no seu ‘ ipo-
ideal’ de o ganização bu oc á ica a ança com a gumen os idên icos, colocando g ande ên ase
na compe ência écnica e na di isão de abalho. Con udo, a di isão do abalho aumen a a
escala de abalho nas o ganizações e o na o seu uncionamen o in e no mais complexo,
exigindo a coo denação de ac i idades in e - elacionadas. O ecu so à hie a quia é a solução
que pe mi e a supe isão e o con olo dessas ac i idades e a e as.
Es a em sido a o ma adicional de es u u a a Adminis ação Pública: as ac i idades
são o ganizadas de aco do com uma hie a quia de au o idade o mal e de aco do com um
sis ema impessoal de eg as. Na concepção adicional de o ganização bu oc á ica webe iana a
coo denação hie á quica ca ac e iza-se pela de inição de á eas de ac uação, elações do ipo
supe io -subo dinado e con iança nas eg as e nos egis os. A a és do es abelecimen o de
uma cadeia hie á quica é possí el implemen a e desen ol e ac i idades e man e um
con olo cen alizado das mesmas. Subjacen e a es e modelo es á a ideia de pode e
au o idade, cuja ampli ude a ia e dis ibui-se ao longo da escala hie á quica. Assim, os
uncioná ios implemen am passi amen e e de o ma e icien e e e ec i a as polí icas do
go e no.
Alguns au o es (Osbo ne e Gaeble , 1992) a gumen am que es e modelo de ges ão
pública é ine icien e, demasiado len o a eagi às necessidades os cidadãos e às mu ações do
meio onde se inse e e limi a o desen ol imen o e o c escimen o económico. Es e modelo é
conside ado como um meio que pe mi e a c iação de agen es e p ocessos bu oc á icos que
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desen ol em a sua ac uação com um único p opósi o: o aumen o do bem-es a dos
uncioná ios e do seu pode . (No dhaus, 1975; Damgaa d, 1997).
De ac o, con olo de uma hie a quia complexa, a pa das a e as polí icas o nou-se
uma a e a di ícil pa a os minis os. Ac escendo a es a si uação, a lu a cons an e po mais
pode e au o idade, a eduzida lexibilidade no p ocesso de decisão e uma con ínua elação
com os ní eis supe io es da hie a quia pa a qualque acção ou decisão a oma . (A aújo, 2002)
Is o, a pa da inabilidade das ins i uições públicas em ge i a c ise iscal e económica
que se e i icou na década de 70, e as p essões con a a dimensão do Es ado le ou a que os
Go e nos dos países ociden ais adop assem ins umen os de e o ma do sec o público mais
adicais. Os p oblemas inancei os dos go e nos, a necessidade impe iosa de ab anda a axa
de c escimen o dos gas os públicos, a incapacidade de con ola uma Adminis ação cada ez
mais gas ado a e ine icien e, o desc édi o em elação às o ganizações públicas e as
expec a i as dos cidadãos em elação à qualidade dos se iços públicos são ac o es que
p essiona am as e o mas nes a al u a (Polli , Ba hga e, Smullen e Talbo , 2000).
Poli icamen e o su gimen o da ideologia do “New Righ ” nos países anglosaxónicos
eio lança se e os a aques às opções e polí icas seguidas pelo Es ado de Wel a e. Segundo
Be i e O’B ien (2001), os de enso es do “New Righ ” acusa am o modelo bu oc á ico de
p ejudica o equilíb io na u al da economia a a és dos gas os públicos. In e nacionalmen e a
cons ução de um espaço único eu opeu, com a consequen e abolição das ba ei as
al andegá ias e da libe alização do me cado, põe a nu as ca ências de cada país. Es as
mudanças acili a am a a acção de capi al de isco e aumen a am a compe i i idade das
espec i as economias, le ando os go e nos a p omo e a ac ualização das p á icas
adminis a i as (A aújo, 2002). De inida a es a égia da No a Ges ão Pública o nou-se
necessá io, aze em-se os de idos ajus amen os nos p ocessos de ges ão e nas es u u as
o ganizacionais (Miles e Snow, 1984).
1.1.1 A No a Ges ão Pública
Con o me enunciado, di e sas p essões de ca ác e económico, inancei o, polí ico e
ideológico, bem como o esgo amen o das soluções p o agonizadas pela adminis ação
adicional p opo ciona am as condições pa a o apa ecimen o de um no o modelo de ges ão
(Rod igues e A aújo, 2006).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Realmen e, a e o ma da ges ão pública oi uma consequência da c ise do Es ado de
Wel a e mas ambém uma c ise das ins i uições. Os cons angimen os económicos impuse am
ajus amen os nas polí icas, mudanças no uncionamen o in e no das o ganizações públicas,
in odução de mé odos al e na i os de o nece se iços públicos (A aújo, 2002: 60). Não há
dú ida de que os ac o es que i e am mais in luência na e o ma da ges ão pública o am os
ac o es económico- inancei os (Kicke , 1997).
Es es desa ios colocados à ges ão da Adminis ação Pública o am sen idos em
di e sos países, o que conduziu ao apa ecimen o de um conjun o de inicia i as ino ado as no
campo da ges ão pública. Es e mo imen o, mais ou menos global de e o ma adminis a i a
(Ke l, 2001), em a designação de No a Ges ão Pública e su ge com o objec i o de melho a a
e iciência e a e icácia do uncionamen o da Adminis ação Pública, bem como a sa is ação dos
cidadãos.
Jus i icada po um modelo eó ico que de ende uma elação baseada em mecanismos
de me cado, p ocedeu-se assim, a uma al e ação da o ganização adminis a i a do Es ado, no
sen ido da agmen ação, de i ada da c ise iscal na década de 80, e da incapacidade polí ica e
adminis a i a pa a lida com a c ise, que p essionou os go e nos a adop a em no as o mas
de o necimen o de se iços públicos e seu con olo. Os polí icos, independen emen e da sua
sensibilidade ideológica es a am de e minados a eduzi o amanho do sec o público a a és
de polí icas de edução das despesas (A aújo, 2002).
A e o ma baseou-se undamen almen e em dois pa adigmas ges ioná ios: numa
p imei a ase a eo ia da Public Choice14, e pos e io men e no No o Ins i ucionalismo
Económico e Sociológico15 (que se á abo dado adian e).
A eo ia da Public Choice, e e ia que o compo amen o au o-in e essado dos polí icos
e uncioná ios, que endem a oma decisões que aumen em o seu pode e p es ígio (Walsh,
14 A public choice p opõe um aumen o da capacidade de decisão e execução, po pa e do bu oc a a (enquan o ges o da
adminis ação pública), das di ec i as polí icas, no sen ido de ga an i aos seus u ilizado es úl imos: (a) o di ei o à in o mação e
comp eensão; (b) o di ei o a se en endido; (c) o di ei o a uma ac uação p o issional, e icamen e co ec a; e (d) o di ei o ao
con olo e a aliações de odas as ac i idades le adas a cabo pela adminis ação pública. Es as ga an ias, de em espei a a elação
cus o – bene ício. Po ém, na p á ica, a public choice es a a assen e no p incipio de que os impe a i os o çamen ais
condiciona iam, quan i a i a e quali a i amen e, as p io idades sociais, em ez de cons i ui o pano de undo pa a a
in e acção/a iculação en e (a) as necessidades e p e e ências públicas ao ní el mic o-económico (clien e/consumido ), e (b) as
exigências, an o es a égicas, como ác icas/p agmá icas da ges ão mac o-económica (deciso es/polí icos) (Ge y e Noguei a,
2000).
15 A ansacção en e indi íduos den o dos limi es das ins i uições é a unidade básica de análise do Neo Ins i ucionalismo. Às
ins i uições é a ibuído o papel p incipal da ida polí ica, sendo elas as “moldado as” das p e e ências e quem de e mina a
ex ensão das ansacções. No o Ins i ucionalismo Económico (que p econiza um concei o de homem maximizado do seu luc o) e
No o Ins i ucionalismo Sociológico (homem adminis a i o – menos acional na e minologia económica) duas eo ias que se
complemen am.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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1995), é a p incipal on e de ine iciência e de despe dício nos se iços públicos. Pa a con ola
es e ipo de compo amen o oi in oduzido um conjun o de ins umen os de ges ão,
essencialmen e p o enien es do sec o p i ado, com o in ui o de o na a ges ão mais
e icien e e de esponsabiliza os uncioná ios pela ges ão dos ecu sos. A eo ia da Escolha
Pública p opõe um maio con olo e diminuição dos gas os com a bu oc acia e o ganismos
públicos. Des e modo, e de aco do com Fe lie, Ashbu ne , Fi zge ald e Pe ig ew (1996), numa
p imei a ase, a aplicação das ideias da No a Ges ão Pública passou pelo saneamen o
inancei o16 da Adminis ação Pública.
O mo imen o de e o ma adminis a i a e oluiu a a essando á ias ases. A p imei a
ase da e o ma adminis a i a nos anos 80 inha como objec i o descob i o mas de
ans e i pa a o sec o p i ado, ou ou o ipo de o ganizações não públicas, a p odução e o
o necimen o dos se iços públicos (Dunlea y, 1986). As p i a izações subme e am as
o ganizações públicas à compe ição, queb ando p á icas es i i as e o con olo de monopólio
dos se iços públicos, diminuindo assim o Es ado, po um lado, as suas esponsabilidades
di ec as, ans e indo e aumen ando, ao mesmo empo, as ac i idades que p e endia
eco endo ao me cado.
Su giu, des e modo, no sec o público uma no a o ma de ges ão. Segundo Hood (1991) a
no a ges ão pública ca ac e iza-se pelos seguin es elemen os:
A en ada no sec o público de ges o es p o issionais p o enien es do sec o p i ado,
p ocu ando des a o ma a p o issionalização da ges ão e uma o ien ação pa a as écnicas
de ges ão;
A de inição de medidas e pad ões de desempenho com objec i os mensu á eis e
cla amen e de inidos;
A p eocupação com o con olo dos esul ados en a izando a necessidade de insis i nos
esul ados e não nos p ocessos;
A desag egação de unidades do sec o público di idindo g andes es u u as em unidades
mais pequenas eco endo a o mas ino ado as de o ganização das ac i idades;
16 A al a de in o mação cla a sob e o o necimen o de se iços públicos e a ausência de incen i os pa a con ola os cus os, são
duas ques ões c í icas no aumen o das despesas públicas. Es es p oblemas, associados às p essões de e o ma e às conside ações
de o dem ideológica, es i e am na base de e o mas adicais na Adminis ação Pública (A aújo, 1998).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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A in odução de ac o es que p omo am a conco ência no sec o público, nomeadamen e
com a con a ação, p ocu ando com is o baixa cus os e melho a a qualidade da p es ação
dos se iços;
A ên ase nos es ilos e p á icas de ges ão do sec o p i ado, in oduzindo modelos que
lexibilizam a ges ão;
Rele o numa maio disciplina e pa cimónia na u ilização de ecu sos, co ando nos cus os e
p ocu ando maio e iciência e economia.
Como se dep eende, mais do que a in odução de um conjun o de écnicas de ges ão, a
no a ges ão pública implica a in odução de no os alo es e de uma cul u a adminis a i a
i ada pa a os esul ados e indu o a da e iciência e economia.
Con o me o elencado, associou-se o concei o da p o issionalização da ges ão pública. O
ecu so ao me cado e a ges ão po con a os agmen ou e descen alizou as unidades
públicas, exigindo a de inição de um no o pe il de ges o público (Hood, 1991; Polli , 1998;
Fenwick, Shaw e Fo eman, 1994). O no o pe il de ges o público exigiu maio p o issionalismo
no exe cício de ca gos ges ão na Adminis ação Pública, p ocu ando com is o in oduzi mais
igo nas decisões ges ioná ias, passando es as a se em omadas endo po base c i é ios de
ges ão e a a és de p ocessos anspa en es.
Podem se apon ados di e sos ac o es que mo i a am o su gimen o de um no o pa adigma
no seio da ges ão pública. De aco do com Rod igues e A aújo (2006) impo a des aca os
seguin es: a) ac o es económico- inancei os, b) ac o es ideológico / polí icos, c) a alência do
modelo adicional de ges ão pública e, d) as p essões in e nacionais. Em e mos económico-
inancei os a conjun u a mundial do inal do século passado e elou-se bas an e ne as a pa a
o modelo adicional de ges ão pública. As polí icas keynesianas e a jus i icação da in e enção
do Es ado na ida económica e social en a am em c ise (A nd , 1998). Começou a ganha
o ma a ideia segundo a qual a egulamen ação, as imposições iscais, a c iação de ins i uições
e es u u as es a ais cons i uíam um obs áculo an o ao c escimen o como ao
desen ol imen o económico (Ko pi, 2000: 49).
Os go e nos p ocu a am o mas al e na i as pa a o o necimen o de bens e se iços
(Whi e, 1989; Damgaa d, 1997). Ideologicamen e o Pós- o dismo, enquan o no o egime de
acumulação de capi al, modi icou a sociedade de p odução (Hood 1994; Rhodes 1996).
Mudou-se da p odução em massa, de o ganizações es u u adas hie a quicamen e e de
ecnologia ígida de p odução em sé ie, pa a uma sociedade lexí el e pe sonalizada. (Rhodes
1996). Ao mesmo empo, os pensado es neo-libe ais, onde se des aca Mil on F iedman (1956)
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da Escola de Chicago, ganha am ele ância e p o agonismo. A o ien ação des es pensado es
di eccionou-se sob e udo pa a o ecu so à compe ição e à libe alização de me cado, opondo-
se ao desmesu ado c escimen o e ala gamen o das unções do Es ado (A nd , 1998).
A busca de um no o modelo de ges ão pública oi pa a além das ques ões in a-
o ganizacionais pois, p ocu ou al e a as ins i uições e in oduzi no as o mas de o nece
bens e se iços17. Assis iu-se a um as o p og ama de p i a ização e à abe u a à inicia i a
p i ada de sec o es adicionalmen e de idos pelo Es ado (A aújo, 2002).
Os cons angimen os da es u u a ins i ucional exis en e impedi am o
desen ol imen o das mudanças an e io es. Segundo a abo dagem do No o Ins i ucionalismo
Económico, não exis e nas o mas adicionais de o necimen o de se iços públicos um
sis ema de es u u a de incen i os que p omo a a e iciência. A ins i uição o nou-se na
p incipal me a da mudança, sendo deslocada a a enção do indi íduo pa a os e ei os
ins i ucionais que podem conduzi a esul ados di e en es. As p opos as de e o ma
cen a am-se na sepa ação da esponsabilidade pelo desen ol imen o das polí icas, da
esponsabilidade pela sua implemen ação, aumen ando a au onomia dos ges o es. A o ma
adicional de con olo oi subs i uída po um ipo de con olo que ep esen a uma ansição
en e uma es u u a de comando e o me cado ala gado. P ocedeu-se à di isão dos
depa amen os em pequenos cen os de o mulação de polí icas, sendo as ac i idades
ope acionais, ans e idas pa a se iços sa éli es enca egues da implemen ação das polí icas
(A aújo, 2002). A e o ma p e endeu c ia no os se iços, ope ando numa no a es u u a,
isando o aumen o da e iciência.
Os an iquados depa amen os o am di ididos em pequenos cen os de o mulação de
polí icas e, as ac i idades ope acionais ans e idas pa a um conjun o de se iços sa éli es, que
implemen am as polí icas (Jo dan, 1992: 1). A e o ma p opendeu pa a a c iação de se iços a
ope a em numa no a es u u a, isando o aumen o da e iciência, da e icácia e da economia.
Assis iu-se, em á ios países ociden ais, à subs i uição de es u u as hie á quicas po
no as o mas de coo denação de ac i idades baseadas em con a os ou quase-con a os. Os
con a os subs i uí am as elações en e se iços públicos baseadas na hie a quia, alegando-se
que assim ha e ia mais esponsabilização, meno es cus os e maio qualidade no o necimen o
dos se iços. Sendo ce o que o ecu so a con a os na Adminis ação Pública não é uma
no idade, a e dade é que a sua u ilização em á eas adicionalmen e coo denadas po
17 Uma abo dagem mais adical oi a agenciação, cuja expe iência mais di ulgada é a inicia i a do Nex S eps no Reino Unido.
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elações de dependência hie á quica in oduziu impo an es mudanças es u u ais e cul u ais
na Adminis ação Pública. (A aújo, 2000)
Com o ecu so a con a os18 dá-se a agmen ação da es u u a adminis a i a e
in oduz-se um no o sis ema de incen i os, is o é, um conjun o de mecanismos que le am os
agen es a uma de e minada condu a, que, nes e caso, se p e ende conduza à e iciência dos
pequenos e quase au ónomos se iços, al e ando o elacionamen o en e os di e en es
ac o es, en a izando os esul ados, a a aliação e o con olo.
A No a Ges ão Pública, como modelo de ges ão, é di ícil de se co ec amen e de inida
(McLaughlin, 2002: 409). Es a designação se e, sob e udo, pa a iden i ica os es o ços
desen ol idos nas úl imas décadas do século XX em o dem à mode nização e e o ma do
modelo de ges ão pública, baseando-se na insa is ação c iada com o modelo de ges ão
adop ado pelo Wel a e S a e (Hood 1991: 4). É um modelo que ep esen a um desa io à
adminis ação pública adicional, cons uída após a Segunda Gue a Mundial, e que en a iza
uma ia mais ac i a em o no da e iciência da ges ão pública (Jackson, 1994: 121).
Essencialmen e é um modelo de ges ão que p ocu a o ganiza e ope acionaliza , de o ma
di e en e, a Adminis ação Pública e os seus agen es, p ocu ando: melho a o desempenho
dos se iços públicos; aumen a a e iciência; e i a a co upção; o ien a a Adminis ação
Pública pa a as necessidades dos cidadãos; ab i a Adminis ação Pública à sociedade;
in oduzi mais anspa ência no uncionamen o dos se iços públicos; de ini e iden i ica
compe ências e esponsabilidades; e i a o despe dício; Es as são, em esumo, as p incipais
linhas es a égias da No a Ges ão Pública (Wa ing on, 1997).
A No a Ges ão Pública de ende a in odução de mecanismos de me cado e a adopção
de e amen as de ges ão p i ada pa a soluciona os p oblemas do o necimen o de se iços
públicos. P omo e a compe ição en e o necedo es de bens e se iços públicos na
expec a i a da melho ia dos se iços pa a o cidadão (ao ní el da qualidade), ao mesmo empo
que apos a na edução dos cus os de p odução (Ha ley, Bu le e Bening on, 2002: 388). Na
18 A ideia de adminis ação po con a o é u ilizada pa a e e i as ca ac e ís icas de ges ão do sec o público esul an es do
desen ol imen o de no os elacionamen os no seu seio. Es a baseia-se na ideia nuclea de queb a a hie a quia como modelo de
comando e es abelece um elacionamen o mais lexí el a a és da delegação do cen o pa a uma subsidiá ia ou uma o ganização
au ónoma do sec o público ou do sec o p i ado a a és de um con a o (Ha ison, 1993). O elemen o essencial nes e modelo
consis e na di isão da esponsabilidade en e o inanciamen o e o o necimen o. Numa elação con a ual o go e no e ém a
esponsabilidade de inancia o o necimen o do se iço ou do p odu o, mas delega a au o idade da p odução/p es ação a uma
o ganização pública ou p i ada. Po ou o lado, a adminis ação baseada no con a o (ou quase con a os), ans o ma o go e no
num comp ado al amen e quali icado, u ilizando os á ios p odu o es de o ma a alcança os objec i os polí icos. Is o é uma
o ma sub il de ein oduzi a dico omia polí ica-adminis ação, e po an o eduzi a pa e ope a i a do go e no (F ede ickson,
1996).
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me cado, g au de compe ição, cons angimen os, dependências e ca ac e ís icas da
população-al o; as ca ac e ís icas do clien e, que são os a ibu os e o compo amen o;
ela i amen e ao a amen o, emos os objec i os e a missão da o ganização, a de e minação
da população-al o, o p og ama de a amen o e a ecnologia; no que conce ne a es u u as,
pode-se iden i ica o ipo de o ganização, o ní el de in eg ação a coo denação, a cen alização
do con olo, a di e enciação uncional, os incen i os, as eg as adminis a i as, a alocação de
ecu sos, os a anjos con a uais, os alo es e a cul u a ins i ucional; no que diz espei o aos
papéis e acções manage iais, é de salien a as p á icas de lide ança (ca ac e ís icas, a i udes,
compo amen os), elações en e pessoal de ges ão, comunicação, ins umen os, a anjos de
o mação de decisão, p o issionalismo, p eocupações de ca ei a, con olo e mecanismos de
esponsabilidade.
Klijn (2008), numa e isão da p odução cien í ica no domínio da go e nação, iden i ica
qua o de inições ge ais do concei o: boa go e nança; go e nação de me cado, des acando a
unção de di ecção go e na i a; go e nação mul i-ní el, ou elações in e -go e namen ais,
sublinhando as elações en e ní eis geog á icos ou domínios de in e enção polí ica dis in os;
e go e nação em ede, em que é dado pa icula en oque aos p ocessos complexos de
in e acção en e ac o es es a ais e não es a ais. Com base nes as conside ações, Klijn (2008)
conclui que o concei o de go e nação se con unde, na sua essência, com o de ede de
go e nação, aﬁ mando que, em úl ima análise, go e nação co esponde ao p ocesso que
oco e nas espec i as edes (ne wo ks).
1.1.3 Go e nação e Ne wo ks
Rhodes (1997), e e e que as ne wo ks podem se is as como uma al e na i a ao
me cado e à hie a quia, con endo uma sé ie de ca ac e ís icas ca ac e izado as da abo dagem
da go e nação, como a in e dependência en e o ganizações (públicas, p i adas e do sec o do
olun a iado); in e acções con ínuas en e os memb os da ne wo k; in e acções do ipo da
eo ia dos jogos; e ele ado g au de au onomia em elação ao Es ado.
Es a no a abo dagem esul a dos es o ços de in e enção de odos os ac o es
en ol idos no sis ema, in luenciando o compo amen o de cada ac o e o ipo de in e acção
eme gen e na ne wo k a e iciência do sis ema.
O elacionamen o na ne wo k em como ca ac e ís icas cen ais a ecip ocidade e a
in e dependência baseada na con iança. Cada ac o pa ilha no mas e um in e esse mú uo,

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endo an agens em man e a ne wo k ac i a e em não mina a con iança exis en e en e os
pa icipan es, o que eduzi ia a e iciência do sis ema. Des e modo, exis e uma condu a
opo unis a22 dos di e en es ac o es, no sen ido de melho a as in e acções exis en es. Há um
p ocesso de ap endizagem pela expe iência pelo qual cada pa icipan e ajus a o seu
compo amen o, desen ol endo um conjun o de no mas como o hábi o, aco dos e
expec a i as áci os, que consolidam a in e acção no sis ema (A aújo, 2000). A não coope ação
o na-se mais one osa pois em como consequência o aumen o dos cus os de ansacção23
(Williamson, 1985). Como e e e Rhodes (1997), em ne wo ks, a go e nação signi ica que não
há só um cen o, mas múl iplos cen os; não há au o idade sobe ana po que a ne wo k em
au onomia signi ica i a. Kicke e Koppenjan (1997) e e em que es a no a o ma de
go e nação p omo e a coope ação en e os pa icipan es den o da es u u a de
elacionamen os in e -o ganizacionais. Nes a no a abo dagem o go e no é um ac o en e
ou os, não endo já pode pa a agi au o i a iamen e como um “Deus ex machina” (Kike ,
1994). O go e no em que ac ua no sen ido de consegui os mais amplos consensos, en e um
as o g upo de ac o es au o-in e essados, possuido es de in luência sob e as polí icas. (Pe e ,
1996: 8). A go e nação é, assim, mais que um me o p ocesso de aplicação de leis assen ando
essencialmen e na negociação e na mediação.
Assim, ao ala mos de go e nação, e e imo-nos a ne wo ks in e -o ganizacionais
au o-o ganizadas ca ac e izadas pela in e dependência, oca de ecu sos, eg as e au onomia
signi ica i a do Es ado (Rhodes, 1997: 15); a ando-se de um p ocesso con ínuo a a és do
qual in e esses di e sos ou con li uosos são acomodados e a acção co-ope a i a desen ol ida.
(Commission on Global Go e nance, 1995: 2). Es es A anjos in e ac i os nos quais ac o es
públicos e p i ados pa icipam êm como objec i o o solucionamen o de p oblemas sociais e a
22 Concei o da eo ia económica.
23 A Teo ia dos Cus os de T ansacção (TCT) em uma ajec ó ia de desen ol imen o ma cada po duas ob as p incipais. A p imei a
delas, econhecida como a ob a o iginá ia, é o a igo de Coase R. (1937) The Na u e o he Fi m, Economica. A segunda é
Williamson O, (1975) Ma ke s and Hie a chies: analysis and an i us implica ions.
Williamson (1975) e oma a ideia de Coase (1937), sob e a qual ai abalha com o objec i o de cons ui uma eo ia da e olução
das emp esas. Williamson (1975) ap esen a a ideia básica do modelo económico que es a a a desen ol e : me cados e
hie a quias são o mas al e na i as de o ganização da p odução capi alis a, es ando o amanho da emp esa limi ado à sua
capacidade não só de p oduzi um bem com meno es cus os que aqueles inco idos na p odução a omizada no me cado, mas em
e meno es cus os, somados, de p odução e de ansacção – que co espondem aos demais cus os inco idos na passagem do
bem en e in e aces ecnologicamen e dis in as. Des aque ainda pa a Williamson (1985) The Economic Ins i u ions o Capi alism,
e Williamson (1996) The Mechanisms o Go e nance.
Williamson (1985: 17) e e e que a qualque elação que possa se o mulada como um p oblema de con a ação, aí es ão
incluídas as elações de oca que ca ac e izam o capi alismo - às quais é cos ume e e i -se de manei a mais pa icula como
ansacções. A ansacção é a passagem de um bem ou se iço em elabo ação en e in e aces ecnologicamen e sepa á eis e a
p opos a da Teo ia dos Cus os de ansacção é a de que ela seja a unidade básica de análise. Des e modo, o conjun o de
ca ac e ís icas das ansacções passam a se is as como p incipal de e minan e da o ma de o ganização da p odução do bem ou
se iço en ol ido.
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c iação de opo unidades sociais, a endendo às ins i uições, no in e io das quais, es as acções
de go e no êm luga (Kooiman, 1999).
Ao es ipula uma deﬁnição pa a o concei o de go e nação enquan o « edes in e -
o ganizacionais au o-o ganizadas», Rhodes (1997: 53) p e ende salien a a p esença de qua o
elemen os básicos: in e dependência en e o ganizações, em que o es ado pe de cen alidade;
in e acções con inuadas en e os memb os da ede, com is a à oca de ecu sos e à negociação de
objec i os; in e acções assen es na con iança mú ua e em eg as de jogo eguladas pelos memb os da
ede; e um signi ica i o g au de au onomia ace ao es ado, já que es e apenas guia o uncionamen o
da ede de o ma indi ec a e impe ei a.
Klijn (2008) conside a que as edes de go e nação ep esen am o “locus” da
concepção e implemen ação de polí icas públicas, a a és de uma eia de elações en e
ac o es públicos, p i ados e da sociedade ci il. Embo a con endo elemen os analí icos
complemen a es, são dis inguidos ês ipos de abo dagens da go e nação em ede,
anco ados em dis in as adições eó icas: edes de polí icas, com o igem na ciência polí ica e
p i ilegiando a análise dos ac o es, das elações de pode e dos e ei os nos p ocessos de
decisão; implemen ação e p es ação de se iços, insc i a na ciência o ganizacional e cen ada
na análise da coo denação in e -o ganizacional; e edes de go e nação, com uma ligação
es ei a à ciência da adminis ação e ocando a ges ão e o ganização das edes, a sua elação
com ins i uições adicionais e a combinação de in e esses di e gen es.
A No a Go e nação Pública
Osbo ne (2010) abo da o concei o de New Public Go e nance e e indo que essa
e minologia su ge com a necessidade de e -se uma isão mais holís ica da ges ão Pública,
nomeadamen e ela i amen e à dico omia “adminis ação e sus ges ão”.
Osbo ne (2010) a i ma que inúme as abo dagens da go e nação se encon a
encobe as na li e a u a da Ges ão Pública (Public Adminis a ion Manageman - PAM)
enunciando as seguin es: eo ia impo an e de elações ins i ucionais den o da sociedade
(Kooiman, 1999); o ma de au o o ganização das edes in e -o ganizacionais (Kicke , 1993) e
(Rhodes, 1997); mé odo de “ eposição” da Adminis ação Pública, enquan o disciplina pa a as
ealidades do mundo mode no (F ede ickson, 1999); o ma de explo a os e ei os das medidas
comuni á ias e de ede (Ma sh e Rhodes, 1992); e mo pa a o uso gené ico do PAM (Salamon,
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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2002); eo ia holís ica da PAM em condições de “Es ado azio” (Milwa d e P o an, 2003);
o ma de explo a os p ocessos in e nos e e ei os da NPM (Ke l, 2000).
Segundo Osbo ne (2010) a No a Go e nação Pública comp eende a ealidade do séc
XXI (Ha e i, 2006); Baseia-se na eo ia da ede e da sociologia o ganizacional; Alia-se à
co en e con empo ânea da eo ia da ges ão, que se p eocupa com a o ganização elacional;
Tem em con a ambos, o es ado plu al e o es ado plu alis a; Realça a impo ância da a aliação
das elações in e -o ganizacionais em e mos de con iança, capi al e con a o elacional.
Como pon os o es: em po encial pa a o nece uma es u u a pa a alimen a a
c iação da no a eo ia da PAM, bem como a análise e a aliação da e olução na c iação de
medidas públicas; Combina os pon os o es da AP e da NPM, econhecendo a legi imidade e
in e - elação en e a c iação de medidas e os p ocessos de implemen ação de se iços.
Ac ualmen e ealizam-se abalhos de pesquisa, ela i amen e á c iação de
managemen skills num con ex o in e -o ganizacional (Mclauhglin e Osbo ne 2006), a
iabilidade da componen e/capacidade go e na i a des e modelo (NPM) (Kligin e Koppenjan
2000, 2004), p ocu ando-se ainda ap o unda a ques ão da ges ão go e na i a das elações
in e -o ganizacionais (Hudson 2004, Huxman e Vengen 2005) do New Public Go e nance.
Segundo Osbo ne (2010) o momen o é de que o abalho de dimensão Mac o e Mic o,
seja in eg ado com a elabo ação e desen ol imen o do pa adigma do New Public Go e nance.
Expos a es a abo dagem e i iquemos o modo como – g a icamen e Osbou ne (2010)
ca ac e iza e compa a a No a Go e nação Pública (NPG) com os modelos de Adminis ação
Pública (PA) e da No a Ges ão Pública (NPM)
Quad o 5 - Elemen os da NPG em con aposição com a Adminis ação Pública e o NPM ( on e: Osbo ne, 2010)
Pa adigm/Key
elemen s
Theo e ical
oo s
Na u e o he
s a e
Focus
Emphasis
Rela ionship
o ex e nal
(non-public)
o ganiza ional
pa ene s
Go e nance
mechanism
Value base
Public
Adminis a ion
Poli ical
science and
public policy
Uni a y
The policy
sys em
Policy
implemen a ion
Po en ial
elemen s o
he policy
sys em
Hie a chy
Public
sec o
e hos
New public
Managemen
Ra ional/Public
choise heo y
and
managemen
s udies
Disagg ega ed
In a-
o ganiza ional
managemen
Se ice impu s
and ou pu s
Independen
con ac o s
Wi hin a
compe i i e
ma ke -place
The ma ke
and
classical o
neo-
classical
con ac s
E icacy o
compe i ion
and he
ma ke -
place
New Pluc
Go e nace
O ganiza ional
sociology and
ne wo k
heo y
Plu al and
Plu is
In e -
o ganiza ional
go e nace
Se ice
p ocesses and
ou comes
P e e ed
supplie s, and
o en in e -
dependen
agen s wi hin
ongoing
ela ionships
T us o
ela ional
con ac s
Neo-
co po a is
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1.1.3.1 As Ne wo ks
Segundo Sands öm e Ca lsson (2008:497), mui os p oblemas de polí icas públicas são
conside ados demasiadamen e mul i- ace ados pa a encaixa nas es u u as de esolução de
p oblemas da go e nação adicional.
É um ac o que, com a e olução do concei o de Es ado, es e pe deu a sua capacidade
de con olo di ec o, que oi sendo subs i uída pela capacidade de in luência (Pe e s, 1998). Os
ac o es go e namen ais passa am a es a en ol idos num p ocesso con ínuo de negociação
com os memb os das ne wo ks. Hoje a g ande mudança, é essa negociação se e ec uada de
igual pa a igual. Pa a Pe e s (1998), a coo denação é o es ado em que as polí icas e p og ama
do go e no são ca ac e izados po mínima edundância, incoe ência e lacunas. A análise à
coo denação do sec o público eque pensa em in e acções, não só sob e o ganizações
simples, mas ambém sob e ne wo ks de o ganizações. A coo denação pode esul a de
hie a quias, me cados e ne wo ks; ambém pode se o p odu o de ins i uições polí icas, se os
alo es comuns aos memb os p oduzi em maio in e acção do que a encon ada num sis ema
menos ins i ucionalizado.
No p e ácio, esc i o po Rhodes (1997), do li o Managing Complex Ne wo ks,
encon amos a de inição de go e nação como ne wo ks in e o ganizacionais e au o
o ganizadas, às quais lhes apon a as seguin es ca ac e ís icas:
• In e dependência en e o ganizações. A ideia de go e nação é mais ab angen e do que o
concei o de go e no, is o que inclui ac o es não es aduais. A mudança das on ei as do
Es ado signi ica que as on ei as en e os sec o es, público, p i ado e olun á io se o nam
mu á eis e opacas.
• In e acções con ínuas en e memb os da ne wo k p o ocadas pela necessidade de oca
ecu sos e negocia p opósi os pa ilhados.
• In e acções ipo-jogo, baseadas em con iança e eguladas po eg as de jogo negociadas e
aco dadas pelos pa icipan es da ne wo k.
• Inexis ência de au o idade sobe ana, po isso as ne wo ks em um g au signi ica i o de
au onomia em elação ao Es ado. Elas são au o-o ganizadas. Apesa do Es ado não ocupa
uma posição sobe ana, ele pode indi ec a e impe ei amen e con ola as ne wo ks.
As ne wo ks são o madas po o ganizações que p ecisam de oca ecu sos
( inancei os, in o ma i os, expe iência, en e ou os) pa a a ingi os seus objec i os, de modo
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a maximiza a sua in luência nos ou comes e assim e i a o na em-se dependen es dos ou os
ac o es do jogo. A go e nação enca ega-se de ge i ais elações in e o ganizacionais em ez
de con ia exclusi amen e no Es ado ou no me cado. A go e nação socio-polí ica é di igida
pa a a c iação de pad ões de in e acção, nos quais a hie a quia adicional e a au o-
o ganização social são complemen a es, e a esponsabilidade e a p es ação de con as pelas
in e enções es á espalhada pelos ac o es públicos e p i ados.
Ao elaciona a e icácia da ede com o mas de go e nação, P o an e Kenis (2008)
es abelecem um modelo explica i o em que o núme o de memb os da ede, a con iança en e
es es, o consenso quan o aos objec i os e a necessidade de coo denação êm impac os
di e enciados na e icácia de ês o mas de go e nação dis in as: edes de go e nação
pa ilhada, em que não exis e qualque en idade exclusi amen e esponsá el pela ges ão da
ede; edes go e nadas po um dos seus memb os, que coo dena a oda a ac i idade; e as
edes go e nadas adminis a i amen e, em que uma en idade ex e na, especi icamen e c iada
pa a esse im, é esponsá el pela ges ão da ede.
O desen ol imen o de ne wo ks em indo a muda a na u eza do con olo e a sua
legi imidade. A in luência di ec a do go e no nos se iços públicos em sido subs i uída po
negociações, em que o sec o público depende de ou os ac o es (A aújo, 1998). A p incipal
ca ac e ís ica das elações na ne wo k é a ecip ocidade e in e dependência baseada na
con iança (Rhodes, 1997).
Segundo Ma ch e Olsen (1989) o sis ema unciona po causa dos limi es ins i ucionais
e da con iança mú ua. Cada ac o no sis ema pa ilha no mas e um in e esse mú uo. Cada um
no sis ema ganha se man i e a ne wo k ac i a. Acções indi iduais pa a explo a
opo unidades ão mina a con iança en e os pa icipan es eduzindo o ní el de e iciência dos
esul ados do sis ema. Nes e sen ido, há uma condu a opo unis a dos di e en es ac o es pa a
melho a as in e acções no sis ema. Mas a coe ência é ealizada em pa e a a és das no mas
desen ol idas en e os pa icipan es. Há um p ocesso de ap endizagem pela expe iência em
que cada pa icipan e ajus a o seu compo amen o, desen ol endo um conjun o de no mas
como um hábi o, aco dos e expec a i as áci os, que consolidam a in e acção do sis ema. Po
exemplo, as emp esas de gás, elec icidade e água coope am com o se iço egulado
explicando as suas ac i idades, o necendo in o mação, dando ga an ias do que ão o nece ,
es u u ando as suas o ganizações de o ma a se em ecep i as à egulação e a an ecipa a
p ocu a (Wilks, 1997).

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A não coope ação o na-se mais one osa pa a as emp esas pois os cus os de
ansacção aumen am. Assim, em ne wo ks, a go e nação signi ica que não há só um cen o,
mas múl iplos cen os; não há au o idade sobe ana po que a ne wo k em uma au onomia
signi ica i a (Rhodes, 1997). Segundo Kicke e Koppenjan (1997) es a no a o ma de
go e nação p omo e a coope ação en e os pa icipan es den o da es u u a de
elacionamen os in e -o ganizacionais. Po exemplo, no p ocesso de implemen ação os
se iços podem conside a possibilidades al e na i as e aze p opos as pa a mudanças na
implemen ação da polí ica ou es a égia. Rhodes (1997) suge e que as “ne wo ks são uma
e cei a o ma de es u u a de go e nação” a qual p e ende se a solução de elhos
p oblemas, al como oi a solução da hie a quia ou o me cado. Pe e (1996) salien a que a
capacidade dos go e nos impo a sua on ade a a és de ins umen os legais es á
se e amen e limi ada. “Eles êm de ac ua pa a alcança um esul ado p óximo do consenso
en e um g ande g upo de pa icipan es au o in e essados que êm alguma in luência sob e as
polí icas” (Pe e , 1996:8). A go e nação o nou-se num p ocesso de negociação e mediação
mais do que a simples aplicação de leis.
1.1.4 Relações in e go e namen ais e go e nação
Apesa das suas di e enças, pode-se conjuga ne wo ks, me cados e hie a quia. Assim,
a go e nação pode op a po conjuga o ganizações go e namen ais e não go e namen ais e
mecanismos in o mais. Pa a Rhodes (1996), quando se enca a go e nação enquan o ne wo ks
au o-o ganizadas, é p eciso e em con a que os elos e ligações in e go e namen ais são uma
ca ac e ís ica de inido a do se iço; que a ne wo k é usada pa a desc e e os á ios ac o es
in e dependen es en ol idos na p es ação de se iços e que as ne wo ks são o madas po
o ganizações que p ecisam de oca ecu sos pa a a ingi os seus objec i os, pa a maximiza a
sua in luência nos ou comes e e i a a dependência ela i amen e a ou os ac o es.
Resumindo: "go e nance is abou ne wo ks" (Rhodes, 1996: 658). Au o-o ganização
signi ica que a ne wo k é au ónoma e au ogo e na-se. Nou o sen ido, a en e-se que a
agmen ação conduz a con olo eduzido sob e a implemen ação. Pode-se dize que
ecip ocidade e in e dependência ca ac e izam as elações da ne wo k: " acili a ing,
accomoda ing and ba gaining, he keys o e ec i e ne wo k managemen " (Rhodes, 1996:
665).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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O que na ealidade se e i ica segundo Rhodes (1997), é que os se iços con inuam a
se p es ados, mas po ne wo ks de o ganizações que esis em à di ecção cen al. Ve i ica-se
ambém, que exis e uma in e acção en e unidades de go e no de odos os ipos e ní eis,
denominadas elações in e go e namen ais.
O au o cons a a que, apesa do modelo do p ocesso polí ico in e go e namen al
econhece a impo ância do compo amen o negocial, es e não inclui á ias o mas de
negociação: pe suasão, jogos de pode , es abelecimen o de aco dos e concessões. Ale a-nos
pa a o ac o da dependência de pode ajuda a explica po que di e en es ní eis de pode
in e agem, explicando a iações na dis ibuição de pode en e e den o das polí icas da
ne wo k.
Con o me oi já e e ido an e io men e, as ne wo ks ambém podem di e i consoan e
as elações en e os memb os e a dis ibuição de ecu sos en e es es. O au o a ibui a sua
impo ância a á ios ac o es, a sabe : limi am a pa icipação no p ocesso polí ico; de inem o
papel dos ac o es; decidem que assun os se ão incluídos e excluídos da agenda polí ica.
A a és das eg as do jogo, moldam o compo amen o dos ac o es; p i ilegiam ce os
in e esses e de endem a ob igação de esponde pelos esul ados pe an e uma pessoa ou
o ganização. De essal a que a dis ibuição e o ipo de ecu sos den o da ne wo k explica o
pode ela i o dos ac o es (indi íduos e o ganizações). Po seu u no, os di e en es pad ões de
dependência de ecu sos explicam as di e enças en e as ne wo ks polí icas.
Num ou o p isma, Rhodes conclui que a elação en e es u u as, ne wo ks e ac o es
é ecip oca, is o que os ac o es mudam as es u u as, enquan o que as es u u as
condicionam os ac o es. As ne wo ks, po sua ez, medeiam essa elação. Ac o es e ne wo ks
são cons angidos e modi icados pela es u u a, is o que é aí que os ac o es negoceiam. E a
negociação muda a ne wo k. Ve emos como es a á es a elação pa en e na Associação
T ans on ei iça Eixo A lân ico.
Ou o ac o a conside a , é que qualque o ganização é dependen e de ou as, po
causa dos ecu sos, o que de ce a manei a as in e liga na p ossecução de objec i os comuns.
Apesa da omada de decisão den o da o ganização se in luenciada po ou as o ganizações,
a coligação dominan e in luencia a iden i icação das si uações que são is as como p oblema e
os ecu sos a aplica ; pelo que es a coligação emp ega es a égias den o das eg as do jogo
conhecidas, o que lhe pe mi e egula o p ocesso de oca. As a iações do g au de in luência
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são p odu o das me as e do pode po encial ela i o das o ganizações que in e agem. Es e
pode , po seu lado, é p odu o dos ecu sos de cada o ganização, das eg as do jogo e do
p ocesso de oca en e o ganizações.
As ne wo ks são apon adas como uma o ma híb ida, la gamen e in o mal, que ai
além das on ei as o mais o ganizacionais e go e namen ais, sendo lexí eis e a iadas.
Vindo subs i ui ou complemen a os aco dos adicionais de me cado ou as bu oc acias do
Es ado.
O objec o eó ico a p i ilegia no es udo da go e nação em ede de e á se en endido
como edes in e -o ganizacionais en ol idas no p ocesso de o mulação e/ou implemen ação
duma polí ica pública conc e a (Rod igues, 2010). Assim, em linha com a abo dagem das
eo ias de sis emas e com a pe spec i a de Ca lsson (1996) sob e edes de polí icas públicas,
de e assumi -se uma de inição não ca ego ial e su icien emen e la a pa a ab ange as
di e en es con igu ações que a mani es ação empí ica do objec o eó ico pode assumi .
«Rede» e e e-se pois, nes e con ex o, a um enómeno obse á el, e não a uma ideia p é-
exis en e ou me á o a, sendo compos o pelos pad ões de in e acção en e os ac o es
p esen es na ede (Rod igues, 2010). Conc e izemos en ão o concei o de ne wo k.
1.2. Modelos de elações cen adas nos a o es
1.2.1 A o es e Ne wo ks
Klijn (1997), num capí ulo do li o Managing Complex Ne wo ks, de ende que as
ne wo ks polí icas o mam o con ex o no qual p ocessos polí icos oco em. O p ocesso de
o mação de polí icas é mui o complexo, o que se de e a di e en es ac o es: di e en es
ac o es en am in luencia o p ocesso; os ac o es não êm p e e ências ixas; o p ocesso
polí ico é o esul ado de in e acções complexas de di e en es o mas de acção es a égica; e a
pe cepção dos p oblemas e soluções muda com o empo.
O au o apon a a dependência, a iedade de ac o es e objec i os e as elações como
ca ac e ís icas p incipais das ne wo ks. As ne wo ks polí icas são de inidas como pad ões mais
ou menos es á eis de elações sociais en e ac o es in e dependen es, que omam o ma em
ol a de p oblemas de polí ica e/ou p og amas de polí ica.
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Des e modo:
i) As ne wo ks exis em de ido a in e dependências en e ac o es;
ii) As ne wo ks consis em numa a iedade de ac o es, cada um com os seus objec i os
p óp ios e,
iii) As ne wo ks consis em em elações en e ac o es de maio ou meno du ação.
i) A eo ia in e o ganizacional a i ma que os ac o es são dependen es uns dos ou os, po que
eles necessi am dos ecu sos uns dos ou os pa a a ingi os seus objec i os. As
in e dependências p o ocam in e acções en e ac o es, que c iam e sus êm pad ões de
elacionamen o. A in e dependência ambém implica que há algo mais a se ganho pelos
ac o es en ol idos.
Eme son (1962) dis ingue duas dimensões de dependência: a impo ância do ecu so e
a possibilidade de subs i ui o ecu so. Um ac o é dependen e de ou o, se a sua elação com
aquele ac o o ca ac e izada po baixa possibilidade de subs i ui o ecu so e ele ado ní el de
impo ância do mesmo. A in e dependência não é es á ica, exis e in e acção.
ii) A polí ica é o esul ado da in e acção en e um ce o núme o de ac o es. Não exis e um
único ac o que enha pode su icien e pa a de e mina as acções es a égicas dos ou os
ac o es. Não há um ac o cen al, nem exis em objec i os de inidos à p io i pelo ac o cen al.
Os ac o es p ecisam uns dos ou os po causa das in e dependências que exis em, mas ao
mesmo empo, en am sa is aze as suas p óp ias p e e ências. Is o esul a em p ocessos
complexos de in e acção e negociação. Es es p ocessos, pa a além de complexos, são ambém
imp e isí eis, não só pelo núme o de ac o es en ol idos, mas ambém pela mudança das suas
p e e ências no decu so da in e acção. Como esul ado, emos mui os ac o es com di e en es
es a égias e com g ande a iedade de objec i os e que não sabem com an ecedência quais os
ou comes que i ão oco e e quais as me as que se ão a ingidas du an e o p ocesso.
iii) O pad ão de elacionamen os é desc i o em e mos de egula idade de comunicação e
in e acção. F equência, densidade e cen alidade ca ac e izam as posições dos ac o es na
ne wo k. Po exemplo, os ac o es que ocupam uma posição cen al na ne wo k es ão numa
melho posição pa a a ingi os seus objec i os (o pad ão de elações do ac o e ela um
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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1.3. A abo dagem do Neo-ins i ucionalismo
Pa a analisa o enómeno do Associa i ismo Municipal, elemen o en o mado do Eixo
A lân ico do No oes e Peninsula (EANP), o na-se undamen al enquad a eo icamen e es a
ealidade à luz da abo dagem do neo-ins i ucionalismo que económico que sociológico,
modelo eó ico que ca ac e iza aquela o ma de go e nação, inse indo-a ambém na emá ica
cen al da go e nação de ne wo ks. De seguida e i ica emos alguns dos p incipais concei os.
1.3.1 Ins i uição
Uma ins i uição, num sen ido la o, é um conjun o de hábi os es abelecidos de
pensamen o que são comuns à gene alidade dos indi íduos (Veblen, 1994); a ipi icação
ecíp oca [ou a de inição] de acções habi uais (Be ge e Luckmann, 2002); o es ado inal de um
p ocesso de ins i ucionalização ou a epe ição i ual de um pad ão (Tolbe e Zucke , 1996); as
eg as cul u ais que con e em sen ido e alo a en idades e ac i idades pa icula es (Meye ,
Boli e Thomas, 1980); a eme gência de pode osas o ças sociais como a compe ição, o es ado
ou as bu oc acias p o issionais que o na as o ganizações cada ez mais semelhan es en e si
(Powell e DiMaggio, 1991); ou, ainda, a ede simbólica que combina uma componen e
uncional e uma componen e imaginá ia, een iando essa ede simbólica pa a ou a coisa que
não o simbólico (Cas o iadis, 1975). Finalmen e, uma de inição de Sco (1995:33), po ele
ap esen ada como uma “omnibus de ini ion o ins i u ion”, is o é, al ez a mais ab angen e e
consensual das de inições: “As ins i uições consis em em es u u as e ac i idades cogni i as,
no ma i as e egulado as que dão es abilidade e sen ido ao compo amen o social” (1995:
33).
1.3.2 Ins i ucionalismo e neo-ins i ucionalismo
A dis inção que opõe o "no o" ao "an igo" in i ucionalismo é ela i amen e consensual
nos meios ins i ucionalis as. Po "an igo" ins i ucionalismo p e ende-se signi ica o conjun o
de in es igações desen ol idas sob e udo na economia e que con es a a a ideia de um
compo amen o absolu amen e acional dos indi íduos ("o agen e con inuamen e calculado e
ma ginalmen e ajus ado da eo ia neoclássica" - Hodgson, 1994: 140), insis indo an es nos
mecanismos da iné cia, nas o inas e no hábi o que de e mina iam as escolhas e as decisões.
Mas, de aco do com os p imei os ins i ucionalis as, mesmo as o inas e os hábi os êm pa a o
indi íduo "um signi icado uncional na medida em que eduzem a quan idade de delibe ação
implicada na complexidade do compo amen o quo idiano, se bem que es a seja apenas uma
ace a das unções ge ais cogni i as e in o ma i as das ins i uições e o inas sociais" (Hodgson,
1994: 132). Veblen, igu a u ela do an igo ins i ucionalismo, sus en a a, que as ins i uições

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são hábi os de pensamen o. No en an o, embo a hábi os de pensamen o, as ins i uições
começa am po se apenas hábi os que e oluí am, o nando-se, com o empo, socialmen e
alo izados e ela i amen e consensuais (Velben, 1994). E são p ecisamen e es es hábi os -
anspos os pa a o plano cogni i o - que acabam po condiciona as escolhas sociais, a
começa p ecisamen e pelas escolhas económicas que se cons i uí am como o objec o
p i ilegiado desse p imei o ins i ucionalismo (And ade, 2003).
Quan o ao no o ins i ucionalismo, embo a os es udos de ca ác e económico
con inuem a ocupa aí uma boa pa e das in es igações24, o in e esse o ien a-se hoje
sob e udo pa a a ciência polí ica, pa a os es udos sociais (nomeadamen e a sociologia do
conhecimen o) e pa a os es udos o ganizacionais ins i ucionalismo (And ade, 2003). As
in es igações neo-ins i ucionalis as no domínio das o ganizações, que in e essam
pa icula men e a es e es udo, pa em da cons a ação de que "a cons ância e a epe i i idade
de mui a da ida o ganizada são explicá eis não apenas po e e ência ao indi íduo, mas
sob e udo po uma ou a pe spec i a que localiza a pe sis ência dessas p á icas, que na sua
qualidade de quase-na u ais (" aken- o -g an ed"), que na sua ep odução em es u u as que
se au o-sus en am" (Powell e DiMaggio, 1991: 8), pa a es abelece em em seguida alguns
p incípios eó icos e de mé odo: "o no o ins i ucionalismo, na eo ia da o ganização e na
sociologia, comp eende uma ejeição dos modelos do ac o - acional, e o çando, pelo
con á io, um in e esse pelas ins i uições enquan o a iá eis independen es, uma i agem em
di ecção às explicações cogni i as e cul u ais e ainda uma a enção pa icula às p op iedades
das unidades sup a-indi iduais de análise, as quais não podem se eduzidas a ag egações ou a
consequências di ec as dos a ibu os ou dos mo i os dos indi íduos” (Powell e DiMaggio,
1991: 8)25.
O neo-ins i ucionalismo da Sociologia, su giu no quad o da eo ia das o ganizações,
emon ando ao inal dos anos 1970, no momen o em que ce os sociólogos puse am-se a
con es a a dis inção adicional en e a es e a do mundo social, is a como o e lexo da
acionalidade abs ac a de ins e meios (do ipo bu oc á ico) e as es e as in luenciadas po um
conjun o a iado de p á icas associadas à cul u a (Hall e Taylo , 2003).
Enquan o o an igo ins i ucionalismo u iliza abo dagens em ambien es de pequenas
comunidades, o no o op a po ambien es mais amplos, ab angendo populações de
24 Con e i ob as de Douglas No h (1991), Ronald Coase (2010).
25 Consul a , po exemplo, B in on, M. e Nee, V. (1998), The new ins i u ionalism in sociology,: Russell Sage Founda ion, New Yo k;
Pe e s, G. (1999) Ins i u ional heo y in poli ical science. The new ins i u ionalism, Pin e , London e New Yo k e, sob e udo o b e e,
embo a cla i icado , a igo de Philip Selznick (1996) Ins i u ionalism “old” and “new”, em: Adminis a i e Science Qua e ly, Vol.
41(2), 270-278.
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o ganizações, como sec o es indus iais, p o issões e en idades go e namen ais (G eenwood e
Hinings, 1996; DiMaggio e Powell, 1991).
1.3.3 Neo-ins i ucionalismo
A ansacção en e indi íduos den o dos limi es das ins i uições é a unidade básica de
análise do neo-ns i ucionalismo económico. Às ins i uições é a ibuído o papel p incipal da
ida polí ica, sendo elas as “moldado as” das p e e ências e quem de e mina a ex ensão das
ansacções (Williamson, 1985).
O neo-ins i ucionalismo é um enómeno complexo, o que se de e à mul iplicidade de
mani es ações que assume nas á ias disciplinas e sub-disciplinas. Na Sociologia, na Ciência
Polí ica e na Economia, o neo-ins i ucionalismo mani es a-se al ez de manei a mais ní ida do
que nas ou as á eas26.
Na Economia, o neo-ins i ucionalismo ep esen a a e omada de uma adição pe dida:
aquela que e e em Commons (1934) a sua maio exp essão e que e e g ande isibilidade na
década de 20. Essa e oma de e-se sob e udo a duas con ibuições na década de 80. A
p imei a deu-se a a és dos abalhos do his o iado económico No h (1991)27. A segunda oi
a de Williamson (1985) que se de e e sob e udo nos es udos de economia indus ial e
me cado de abalho28.
O neo-ins i ucionalismo29 inaugu a uma pe spec i a con a ualis a nas elações
económicas que são en endidas como con a os impe ei os, sujei os ao compo amen o
opo unis a das pa es, e que ap esen am "cus os de ansacção". As ins i uições ( egimes de
di ei os de p op iedade; o ma co legal; o pad ão de elacionamen o en e as ins i uições
26 Ve i ica con ibu o de Hall e Taylo (1996) Poli ical Science and he h ee New Ins i u ionalisms, Poli ical S udies.
27 De e e i que a concessão ecen e do P émio Nobel não só a No h como ambém a Coase (1937) (ou a igu a cen al dessa
escola) con e iu legi imidade académica maio aos neo-ins i ucionalis as;
28 A sua ob a Williamson (1985) Economic Ins i u ions o Capi alism, que, embo a ocalizando as elações en e o ganizações e
o necedo es em á ios con ex os, in oduz o ma co concep ual da “abo dagem dos cus os de ansacção”, endo-se o nado no
clássico con empo âneo da escola.
29 Re e ência pa a a ob a Hall e Taylo (1996) Poli ical Science and he h ee New Ins i u ionalisms, Poli ical S udies onde os
au o es e e em que o e mo “neo-ins i ucionalismo” não cons i ui uma co en e de pensamen o uni icada. Os au o es e e em
exis i pelo menos ês mé odos de análise di e en es, odos ei indicando o í ulo de “neo-ins i ucionalismo”, que apa ece am de
1980 em dian e. Essas ês escolas de pensamen o são o ins i ucionalismo his ó ico, o ins i ucionalismo da escolha acional e o
ins i ucionalismo sociológico, sendo que os au o es conside am que se pode ambém ala do ins i ucionalismo económico. Esses
di e en es mé odos desen ol e am-se como eacção con a as pe spec i as beha io is as, que o am in luen es nos anos 60 e 70.
Todas elas buscam elucida o papel desempenhado pelas ins i uições na de e minação de esul ados sociais e polí icos (Hall e
Taylo , 1996). Rhodes e Be i (2010) comen ando aquela abo dagem a ançam com um no o ipo de ins i ucionalismo que
de inem como ins i ucionalismo ideacional ou cons u i is a.
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go e namen ais e en idades p i adas; o modo — e a capacidade — de imposição das eg as do
jogo pelo Es ado, en e ou os.) que egem essas ansacções ocupam luga cen al.
Recen emen e o neo-ins i ucionalismo passou a in o ma as e lexões sob e o
desen ol imen o económico po pa e de académicos e agências mul ila e ais, além de um de
seus concei os cen ais, o de go e nance ou go e nança, se e disseminado na agenda dos
deba es (Go e nance and De elopmen , 1993). Po ou o lado, o pa adigma agen e-p incipal
em sido a base de discussões de g ande in e esse analí ico sob e e o ma do Es ado po
au o es o iundos de ou as ma izes eó icas como é o caso de P zewo ski (1996). Do pon o de
is a concep ual, o mais impo an e a essal a é que esses au o es ecusam o pa adigma
neoclássico, e seu p essupos o mais ge al: a ideia do compo amen o maximizado . Na
ealidade, Williamson (1985) p opõe subs i ui o Homem Económico pelo Homem Con a ual.
O mundo "sem ins i uições" desc i o pelos neoclássicos é conside ado uma icção, e as
ins i uições de em se in oduzidas na análise mesmo nos modelos mais simples.
O neo-ins i ucionalismo na Sociologia ecusa o modelo do compo amen o
maximizado . Mui os desses au o es são associados à chamada "no a sociologia económica".
A g ande igu a é G ano e e (1993) que sus en a que oda acção social es á "inse ida" numa
eia de elações e edes sociais. A sua exp essão social embeddedness passou a se moeda
co en e nas discussões sob e o Es ado pa a uma gama mui o g ande de au o es [E ans
(1996), Skocpol (1999), en e ou os].
As "Ins i uições" são en endidas como eg as in o mais do jogo, no mas sociais,
p á icas sociais es abilizadas e eco en es. Esses au o es, em análises empí icas sob e edes
de emp esas, me cados de abalho e desen ol imen o económico local, en a izam as bases
não-económicas da o ganização do me cado ( edes de sociabilidade, o papel da con iança
en e ac o es, en e ou os). No limi e, esse ipo de análise conside a o impac o da cul u a
polí ica e cí ica sob e a es e a da economia, ou se quise sob e o desen ol imen o e o
"p og esso".
Uma a ian e desse ipo do neo-ins i ucionalismo sociológico é o neo-ins i ucionalismo
o ganizacional de DiMaggio (1997), Ma ch e Olsen (1989). A ob a de Ma ch e Olsen in i ulada:
Redisco e ing Ins i u ions: The O ganiza ional Basis o Poli ics (1989) az o elogio da no a
abo dagem, c i ica du amen e o pa adigma neoclássico e ap esen a análises empí icas
elucida i as sob e os p ocessos de e o ma do Es ado na Eu opa.
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As ins i uições cons i uem a es u u a de incen i os com a qual os ac o es sociais se
depa am. No en an o, as boas ins i uições só p oduzem compo amen os i uosos se o em
consis en es com a cul u a polí ica que lhes dá supo e — dimensão que não é conside ada no
neo-ins i ucionalismo económico.
Lowndes (1996) dis ingue seis concepções ou “aspec os” das ins i uições que
conside a mais salien es da agenda neo-ins i ucionalis a que denomina po : mi o; e iciência,
es abilidade, manipulação, desin eg ação e opo unidade. Apoiando-nos na análise e ec uada
po Bouzas-Lo enzo (1999) e i iquemos os “aspec os” seguin es:
No que espei a ao mi o, de e e i que as ins i uições são po ezes concebidas como
p ocessos nos quais elemen os mí icos ou simbólicos do con ex o de uma o ganização
cons i uem pad ões e são inco po ados nas suas es u u as, cul u as e esul ados. O pode dos
en o nos ins i ucionais eside na sua capacidade pa a o nece uma legi imidade ligada às
possibilidades de sob e i ência da o ganização. Ao adap a -se às expec a i as cul u ais, as
o ganizações icam em melho posição pa a ec u a pessoal, a ai inanciamen o, cons ui
alianças e ajus a os seus p odu os às necessidades dos seus clien es ou u ilizado es. A
necessidade de eplica / emula a es u u a e o uncionamen o de ou as o ganizações é ac o
decisi o pa a conduzi à mudança o ganizacional [con o me demons ado po Powell e
DiMaggio (1991)].
Rela i amen e à e iciência e es abilidade, aquele au o e e e que as ins i uições são
ma cos o ganiza i os e icien es que su gem pa a esol e p oblemas de ansacção económica
complexa ( ide eo ia dos cus os de ansacção). Ao abo da a e iciência é necessá io ponde a
a conco ência de ac o es cul u ais e ci cuns âncias de polí ica e de pode . Tal como
Williamson (1985), ambém D. No h (1991) concebe as ins i uições como es u u as de
incen i os que in luem no compo amen o maximizado da u ilidade que adop am os
indi íduos.
Quan o à manipulação, o au o e e e que, con as ando com a concepção de
Williamson (1985) e No h (1991) que en endem a exis ência de ins i uições económicas na
medida em que mi igam os p oblemas a a és da e iciência ou da es abilidade, as ins i uições
polí icas podem ambém se is as como obs áculos a um in e câmbio e icien e, manipuladas
po polí icos e bu oc a as au o-in e essados [ ide as eo ias sob e o compo amen o
maximizado dos bu oc a as buscando maio bem es a , s a us, o çamen o, e/ou peso polí ico
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a a és da ampliação da o e a de se iços que o e ecem os seus depa amen os, con o me
es abelecido po Dunlea y (1991)].
Rela i amen e à opo unidade, de e e i que con o me e e em Ma ch e Simon
(1958), um conjun o signi ica i o dos indi íduos que nas o ganizações possuem a
esponsabilidade da omada de decisão, não se encon am, na maio pa e das ezes, bem
in o mados po azões como escassez de empo, acionalidade limi ada ou di iculdade de
acesso às on es de in o mação, en e ou as. A ince eza ge a descon olo ace ca das decisões
a adop a , da p ecisão das p emissas e eg as de decisão a emp ega . A eliminação que as
o ganizações azem da ince eza po ia da es anda dização dos p ocessos de omada de
decisão, ou pela egulamen ação máxima de qualque p ocedimen o, p oduz á ios e ei os:
Con o me enunciado po Cye e Ma ch (1963) o compo amen o das o ganizações pau a -se-
á ou po soluções ou po p oblemas; unciona ão a a és de uma lógica de adap ação (a
bu oc a ização, o seguimen o iel dos egulamen os, as no mas, a adição passam a se mais
alo adas do que a busca de soluções al e na i as) e possui ão uma gama de soluções di e sas
como esul ado da expe iência i e am as suas di e en es unidades na esolução dos
p oblemas pa icula es. Con o me e e ido po Olsen (1989), as decisões não são adap ações
ins an âneas e uní ocas a um ambien e objec i o e a umas p e e ências o muladas
ex e namen e; as o inas o ganiza i as cons ingem os p ocessos de omada de decisões an o
no que se e e e à in luência ambien al como no que espei a aos compo amen os baseados
nos in e esses pessoais dos pa icipan es. Assim, pa a se pode p edize o compo amen o
o ganiza i o e os esul ados das decisões é necessá io comp eende p e iamen e os p ocessos
que aduzem as condições ambien ais e as p e e ências dos indi íduos na acção o ganiza i a.
Da análise dos concei os de Lowndes (1996), Bouzas-Lo enzo (1999) e i a ês
conclusões que são pa ilhadas pelas di e en es co en es que con e gem na análise neo-
ins i ucional:
“1.º O es udo das eg as o mais e in o mais e sua in e acção é essencial pa a
comp eende as ins i uições e a mudança ins i ucional: as ins i uições comp eendem um
conjun o de eg as o mais e in o mais que es u u am a acção social e são pa ilhadas den o
de uma o ganização ou comunidade pa icula .

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
108
2.º Exis e um ciclo de ida ins i ucional no qual as no mas e eg as se desen ol em, se
o nam econhecidas, caem em desuso e são subs i uídas po no as con enções: a mudança e
a es abilidade são ases do ciclo de ida ins i ucional.
3.º Nem a adesão às no mas nem os ins egoís as podem explica odas as ases do
ciclo de ida ins i ucional: a ação es a égica desempenha um impo an e papel na condução
da mudança ins i ucional e o compo amen o guiado no ma i amen e é um ac o cha e pa a
ga an i a manu enção das eg as ins i ucionais ao la go do empo.”
Ao ní el da emá ica das Associações T ans on ei iças de Municípios e em especial no
Eixo A lân ico do No oes e peninsula , a abo dagem do neo-ins i ucionalismo económico e
sociológico é en o mado a des a modelo de ag egação, no en an o, e apesa da ecusa do
p essupos o mais ge al do pa adigma neoclássico a ideia do compo amen o maximizado ,
se á pe inen e e ec ua uma análise à dimensão des e ipo de compo amen o en e os
di e en es ac o es/municípios. Signi ica i amen e pe inen e se á a e igua da exis ência de
enómenos de mudança ins i ucional no EANP. Se á pe inen e ambém analisa a moldu a
con a ual des e ipo de es u u as; e ec ua a ca ac e ização de oda a acção social des as
ne wo ks en ando comp eende a eia de elações bem como as edes sociais em que se
encon am inse idas. Conhece a o ma como são e lec idas as ca ac e ís icas de inido as das
“Ins i uições”: as eg as in o mais do jogo, as no mas sociais, as p á icas sociais es abilizadas e
eco en es en e ou as.
À luz des e modelo se á impo an e e i ica a ele ância des as es u u as no
desen ol imen o económico local, conhece as bases não-económicas da o ganização des as
eias de elações ( edes de sociabilidade, o papel da con iança en e ac o es, en e ou os); e
ainda pe cebe o impac o da cul u a polí ica e cí ica sob e a es e a de acção des as es u u as
bem como sob e o desen ol imen o e e olução dos pa icipan es.
1.4. Colabo ação, Coope ação e Coo denação
Ma essich e al (2001) ao a a da ques ão da colabo ação ap esen a-a como um
elacionamen o bem de inido com bene ício mú uo en e duas ou mais o ganizações com o
objec i o de a ingi objec i os comuns. Segundo os au o es o elacionamen o inclui um
empenho conjun o pa a elacionamen os e objec i os; o desen ol imen o conjun o de uma
es u u a bem como esponsabilidade pa ilhada; au o idade pa ilhada e p es ação de con as;
e ainda pa ilha de ecu sos e de ecompensas.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
109
A de inição de colabo ação segundo os au o es é complexa e con ém ambiguidades na
sua p á ica.
Es es au o es es abelecem uma cla a dis inção en e, coope ação, coo denação e
colabo ação, a á ios ní eis, nomeadamen e ao ní el da isão e elacionamen os; da es u u a,
esponsabilidades e comunicação; da au o idade e da accoun abili y; e, inalmen e, ao ní el
dos ecu sos e das ecompensas.
A coope ação é de inida pelos au o es (Ma essich e al, 2001) como sendo
ca ac e izada po elacionamen os in o mais que exis em sem qualque planeamen o,
es u u a ou missão de inida em comum. A in o mação é pa ilhada à medida que ai sendo
necessá ia e a au o idade pe ence a cada o ganização, não exis indo des e modo qualque
isco. Os ecu sos são sepa ados sucedendo o mesmo ao ní el das ecompensas.
Rela i amen e à coo denação es a é ca ac e izada po elacionamen os mais o mais e
pelo en endimen o da exis ência de missões compa í eis. Reque algum planeamen o e
di isão de “papéis”, es ando os canais de comunicação de inidos. A au o idade con inua a
pe ence a cada uma das o ganizações, exis indo, no en an o, um maio g au de isco pa a
odos os pa icipan es. Os ecu sos es ão disponí eis pa a odos os pa icipan es sendo as
ecompensas comuns.
A colabo ação, po seu lado, de ine-se como um elacionamen o mais du á el e
pe sis en e (Ma essich e al, 2001). A colabo ação az o ganizações an e io men e sepa adas
pa a uma es u u a no a com o al en ol imen o e empenhamen o numa missão comum. Es e
ipo de elacionamen o eque um planeamen o es u u ado e canais de comunicação bem
de inidos, ope ando em di e en es ní eis. A au o idade é de inida pela es u u a onde se
p ocessa a colabo ação. O isco é subs ancialmen e maio dado que cada memb o con ibui
com os seus p óp ios ecu sos, bem como, com a sua epu ação. Os ecu sos e os p odu os são
pa ilhados.
Po seu lado, O’Lea y e Bingham (2009) conside am que a colabo ação é menos uma
unção de elações es á eis e, po isso, de laços es u u ais, sendo mais um p odu o do ní el
de decisões indi iduais dos ges o es. Desse modo, a p esença de um ges o que op a po se
comp ome e em ne wo king quo idianamen e – um e dadei o ges o público colabo a i o –
con ibui pa a a o ma como as o ganizações espondem.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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De aco do com Huxham e Vangen (2000) e Laske , Weiss e Mille (2001) a colabo ação
pode se uma expe iência us an e e desapon an e ou mesmo se uma pa ce ia apenas no
papel. No en an o, a ealidade é que na a ualidade a colabo ação o nou-se mais do que uma
buzzwo d, pa a mui as agências a colabo ação o nou-se o meio p imá io de lida com os
p oblemas mode nos como a complexidade no p ocesso das polí icas, ambien es u bulen os,
dispe são de ecu sos e de conhecimen os écnicos, e o cons an e luxo de no a in o mação
(O’Lea y e Bingham, 2009).
Mui as agências go e namen ais em de e minadas á eas polí icas - como: ambien e,
polí icas sociais, desen ol imen o económico, saúde, ges ão de eme gências – são
simplesmen e incapazes de cump i em os seus p opósi os / obje i os de manei a unila e al, ou
po que não exe cem uma au o idade comple a sob e de e minada á ea polí ica ou po que
lhes al am ecu sos impo an es (O’Lea y e Bingham, 2009), sendo que, o pode de um a o
den o de uma ne wo k in e o ganizacional encon a-se explici amen e ligado à sua
capacidade de con ola ecu sos (klinj, 1997; Ald ich, 1979).
Usualmen e o e mo colabo ação não é ido como um sinónimo de coope ação e
coo denação. Ao ala mos de coope ação en endemos a a -se de um ipo de elacionamen o
mais in eg ado, empo almen e mais amplo, e de maio solidez.
Williams e Ryan (sem da a) elabo a am um es udo sob e as no as endências das
polí icas públicas, em que apu a am que es as dependem da coope ação olun á ia in e
o ganizacional pa a o p o imen o de bens e se iços públicos, sem no en an o, esquece a
necessidade da exis ência de um con olo poli ico-legal.
Rela i amen e à eme gência de no as o mas de elacionamen o en e o go e no e a
sociedade, e e em as pa ce ias en e o sec o público e o p i ado, mecanismos de me cado, a
“ma ke ização” da o e a do sec o público e e i icam que no os papeis es ão a se con e idos
a o ganizações olun á ias, que uncionam como agen es de polí icas públicas e de es a égias
de polí icas públicas baseadas na comunidade. Há que p es a especial a enção à es u u a,
aos p ocessos e aos ou comes des as no as o mas de elacionamen o.
A eo ia clássica coloca ên ase nas elações hie á quicas en e go e no e sociedade,
pois a coope ação com o go e no e as suas polí icas é inicialmen e comp eendido em e mos
de necessidade poli ico-legal. As no as endências são ge almen e não hie á quicas,
uncionando com base na coope ação olun á ia. A eo ia das elações in e o ganizacionais
isa expandi o alcance da implemen ação de es u u as p e iamen e conside adas na
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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li e a u a e isa adequa no as pe spec i as. Assim, a sua pesquisa aba ca uma sé ie de
elacionamen os en e o ganizações e inclui es u u as hie á quicas e não-hie á quicas, bem
como os ac o es que a ec am a coope ação olun á ia en e o ganizações. Es a análise az a
ligação en e es u u as in e o ganizacionais e ou comes, o que conduz a um desenho in e
o ganizacional que acili e a ob enção dos ou comes desejados e dos objec i os a a és da
p omoção da coope ação olun á ia en e as pa es.
O abalho de Williams e Ryan (sem da a) em como objec i o demons a como a
eo ia das elações in e o ganizacionais e a sua pesquisa se aplicam ao campo das polí icas
públicas e concep ualiza mais adequadamen e a expansão da o e a dos a anjos/aco dos de
polí icas públicas e ob e uma isão mais ampla das condições que a ec am a coope ação
olun á ia: o seu es udo começa com uma abo dagem ins i ucional à implemen ação das
polí icas públicas, que se cen a nas ins i uições e na ne wo k in e o ganizacional en e
ins i uições, que p o ocam impac o na implemen ação dos ou comes; os sis emas
comp eendem pa icipan es independen es que possuem di e en es pa es de in o mação,
ep esen am in e esses di e en es e que pe seguem di e en es e po encialmen e con li uosos
cu sos de acção; e como se sabe, exis e uma plu alidade de ac o es com in e esses dis in os,
bem como objec i os e es a égias, sendo di ícil p e e o ipo de implemen ação de ou comes
que podem eme gi de di e en es ipos de elacionamen os.
Aqueles au o es, iden i icam as di e en es ca ac e ís icas o ganizacionais que
in luenciam a implemen ação dos ou comes:
i) Es abilidade ou ins abilidade da implemen ação de o inas a ac o es p incipais,
elacionamen os de abalho, e supo e ideológico e o ganizacional ou oposição a
implemen ação de decisões;
ii) elações de pode en e ac o es e ins i uições;
iii) ipo de polí ica a implemen a .
A ên ase é colocada no modo como di e en es elações e es u u as podem
condiciona o apa ecimen o de ou comes posi i os em di e en es ambien es polí icos. A eo ia
e a pesquisa das elações in e o ganizacionais econhecem a impo ância da coope ação
olun á ia en e o ganizações, en ando an e e os e ei os da implemen ação de polí icas de
es u u as / ne wo ks nos ou comes da coope ação. Se á in e essan e obse a se a
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abe u a: as ins i uições de em abalha de uma o ma mais abe a; (b) pa icipação: a
qualidade, ele ância e e ec i idade das polí icas depende de se assegu a uma pa icipação
ala gada a a és de oda a cadeia polí ica, desde a concepção a é à implemen ação; (c)
esponsabilização: é necessá io de ini a ibuições no âmbi o dos p ocessos legisla i o e
execu i o; (d) e icácia: as polí icas de e ão se e icazes e opo unas, dando espos a às
necessidades com base em objec i os cla os, na a aliação do seu impac o u u o e, quando
possí el, na expe iência an e io ; e (e) coe ência: as polí icas e as medidas de e ão se
coe en es e pe ei amen e comp eensí eis (Comissão das Comunidades Eu opeias, 2001: 11).
A campanha global sob e go e nação u bana, ge ida pelo Cen o Habi a , p opõe um
conjun o semelhan e de c i é ios: (a) sus en abilidade em odas as dimensões do
desen ol imen o u bano; (b) subsidia iedade da au o idade e dos ecu sos ao ní el ap op iado
mais p óximo dos cidadãos; (c) equidade no acesso aos p ocessos de decisão e às necessidades
básicas da ida u bana; (d) e iciência na dis ibuição de se iços públicos e em p omo e o
desen ol imen o económico local; (e) anspa ência e esponsabilização dos deciso es e de
odos os ac o es en ol idos; ( ) pa icipação pública e cidadania; e (g) segu ança dos indi íduos
e do seu ambien e (UN Habi a , 2001).
Há sinais de que as o mas de go e no local e egional são melho es na aplicação
des es p incípios do que os go e nos cen ais. Po que se baseiam mais no conhecimen o,
in e esse e expe iência locais, é mais p o á el que as au o idades locais sejam e ec i as nos
se iços que p es am (Quen al, 2006). Ac esce que, is o es a em mais p óximas das pessoas,
êm endência a se em mais esponsabilizá eis, a ep esen a um conjun o mais ala gado de
opiniões e a aumen a as opo unidades de pa icipação cí ica e polí ica (And ew e Goldsmi h,
1998: 108, 112). Is o ale enquan o p incípio ge al e como o ien ação; pode ambém
de ende -se que em cí culos echados e com pouca massa c í ica há maio acilidade em se
c ia em ícios de go e nação indesejá eis, si uações de co upção e ou as simila es. A
ques ão é, po an o, encon a o ní el co ec o de descen alização e os mecanismos
ap op iados que pe mi am minimiza es e ipo de p oblemas (Quen al, 2006).
A isão ac ual da go e nação egional já não é a es u u a bu oc á ica “de cima pa a
baixo” que ca ac e izou os anos 60 e 70. Os elemen os eme gen es da go e nação, desc i os
de alhadamen e em UN Habi a (2001a: 59-62), incluem a descen alização e e o mas
go e namen ais, pa icipação da sociedade ci il, go e nação a di e sos ní eis e polí icas
o ien adas pa a o p ocesso e e i o ializadas. De aco do com B enne (2002: 13), as
ins i uições egionais c iadas du an e os anos 90 i e am di e sos ins: (a) coo dena as
ac i idades dos municípios de aco do com p io idades egionais es abelecidas p e iamen e;

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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(b) c ia uma es u u a egional em que as polí icas de planeamen o locais, in es imen os em
in a-es u u as e ou os p ojec os pudessem se coo denados; (c) ge i os ecu sos iscais ao
ní el egional; e (d) con ola os usos do solo de modo a p o ege o ambien e.
É especialmen e impo an e que es es papéis sejam en endidos em conjun o.
Demasiadas ezes os go e nos alham na ans e ência de pode es su icien es pa a as
au o idades locais, p o a elmen e po que emem pe de os bene ícios económicos e os
pode es que es ão na base das suas unções polí icas e adminis a i as (Ribo , 2002: 7).
Apesa de num con ex o especí ico dos ecu sos na u ais, Ribo (2002: 10-16) e Wo ld
Resou ces Ins i u e (2003: 93) es abelecem algumas condições base necessá ias pa a uma
descen alização e ec i a: (a) esponsabiliza as ins i uições egionais ao público a a és de um
p ocesso elei o al; as o ganizações locais, mesmo que não-go e namen ais, de em esponde
pe an e os seus associados; (b) con e i às au o idades locais pode es disc icioná ios que lhes
pe mi am às esponde às necessidades com lexibilidade; e (c) apos a na es abilidade e na
segu ança, de modo a que pessoas e ins i uições es ejam cien es ace ca dos seus di ei os
es ejam dispos as a in es i neles. Con udo, ambém é impo an e que algumas medidas
complemen a es sejam implemen adas, como pad ões mínimos de qualidade ambien al de
modo a e i a uma possí el sob e explo ação ambien al po pa e das au a quias locais.
B enne (2002: 19) e e e que “uma das unções p incipais das o ças polí ico-sociais
p og essis as é aumen a a esponsabilização democ á ica egional, con a ia a seg egação
habi acional acis a ou po classe social, es imula o mas ambien almen e sus en á eis de
desen ol imen o u bano e p omo e uma dis ibuição mais iguali á ia dos ecu sos públicos e
dos in es imen os a odos os ní eis espaciais”.
Cal ho pe e Ful on (2001: 61-87) de inem mesmo as polí icas que de em se
in eg adas ao ní el egional, ais como: (a) limi es egionais ao c escimen o u bano; (b) planos
comuns de anspo es e uso do solo; (c) habi ação social; (d) pa ilha das ecei as
p o enien es de axas; e e o ma educacional u bana.
Ve emos se, e como, se consubs anciam es es concei os e ideias no labo do Eixo A lân ico do
No oes e Peninsula .
1.6. Análise c í ica - Ne wo ks
Kicke , Klijn e Koppenjan (1997) e e em, na pa e inal do li o Managing Complex
Ne wo ks, que a ges ão das ne wo ks se desen ol e num con ex o em que não exis e uma
opinião comum sob e o caminho a segui . Não exis e um objec i o ou conjun o de objec i os
de um ac o que possa se o nado como guião pa a as ac i idades de ges ão de p ocessos de
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in e acção den o das ne wo ks. Não exis e uma cla a hie a quia em que o ges o es eja no
opo e bene icie de uma cla a au o idade. A ges ão de elações in e o ganizacionais não é
ca ac e izada po p ocedimen os cla os de decisão, a a és dos quais o ges o se possa guia .
Assim, ges ão, consis e em c ia consensos es a égicos pa a a acção conjun a num dado
quad o de acon ecimen os. Encon a um objec i o comum, é uma das p incipais a e as de
ges ão des e ipo de elações.
Da pesquisa que es es au o es e ec ua am, eles concluem que as ne wo ks le an am
p oblemas, po que, de aco do com os c í icos, esul am em:
i) Negligência de in e esses comuns pelos go e nos: os go e nos p ecisam de desempenha
ce as a e as e a pa icipação em ne wo ks esul a em negociação e comp omissos, em
esul ado dos quais os objec i os nem semp e são a ingidos.
ii) A aso das ino ações de polí ica: os p ocedimen os es abelecidos e in e esses legí imos
bloqueiam a solução de no os p oblemas e a acei ação e implemen ação de no as medidas
polí icas. Is o esul a não só na não omada de decisão e ou comes ine icien es de polí ica, mas
ambém em p ocessos de omada de decisão cus osos.
iii) P ocessos polí icos não anspa en es: in e acção in o mal, es u u as consul i as
complexas e sob eposição de posições adminis a i as o nam impossí el de e mina quem é
esponsá el po uma decisão. A esponsabilidade colec i a po acções conjun as esul a numa
si uação em que ninguém é esponsá el, azão pela qual o con olo se o na mui o di ícil.
i ) Legi imidade democ á ica insu icien e: in e acção en e uncioná ios públicos e
ep esen an es de g upos de in e esse p i ado, bem como ou as camadas go e namen ais e
o ganizações de implemen ação azem com que seja mui o di ícil pa a os co pos
ep esen a i os in luencia as polí icas.
Como esul ado des as c í icas, das ne wo ks esul a iam polí icas ine icazes,
ine icien es e insu icien emen e legí imas.
Exis em, con udo, a gumen os a seu a o :
i) Po causa das ne wo ks, g upos de in e esse e o ganizações de execução são en ol idas na
o mação das polí icas; como esul ado, o conhecimen o e a in o mação ao seu dispo , ai se
in oduzida e usada no p ocesso de desen ol imen o das polí icas;
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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ii) Po causa da pa icipação das o ganizações mencionadas, a acei ação social das polí icas é
acili ada; aze cump i e implemen a as polí icas cus a menos e é mais ácil de e ec ua ;
iii) Pa icipação de mui os indi íduos, g upos e o ganizações indica que uma g ande a iedade
de in e esses e alo es são conside ados, o que é a o á el num pon o de is a democ á ico; e,
i ) As ne wo ks azem com que seja possí el, pa a os go e nos, a ende a necessidades e a
p oblemas sociais; apesa das suas capacidades es i as, elas melho am a capacidade de
esolução de p oblemas e consequen emen e a e icácia do go e no. A in e acção nas elações
in e o ganizacionais é, po ezes, enca ada como o ma de aumen a a e icácia das polí icas
ou como mé odo e ec i o de esolução de p oblemas. A ges ão de ne wo ks é conside ada um
sucesso se p omo e a coope ação en e ac o es e p e ine ou emo e os bloqueios à
coope ação. Em ez de se concen a em a ingi os objec i os de um ac o , a ges ão des as
elações isa melho a a posição de pa ida dos in e essados/in e enien es, mas is o não
signi ica que odos a injam os seus objec i os no mesmo g au. Uma boa ges ão con ibui pa a
es imula as in e acções. De essal a que os cus os de in e acção de em se p opo cionais ao
isco en ol ido.
Te minam com uma e e ência ao papel dos ac o es públicos nas ne wo ks. A
abo dagem das elações in e o ganizacionais não p esume que o go e no seja como os ou os
ac o es, is o que em ecu sos ao seu dispo e abalha pa a a ingi ce os objec i os, o que
signi ica que po ezes ocupa uma posição única que não pode se ocupada po ou os. Alguns
dos ecu sos que de e minam es e papel único são: o çamen os conside á eis, pode es
especiais, acesso aos média, monopólio do uso da o ça e legi imidade democ á ica. O acesso
a es es ecu sos ge almen e implica um pode conside á el, oda ia, is o não signi ica que os
ac o es públicos sejam supe io es aos es an es. Pa a além dis o, o go e no es á incumbido de
a e as de se iço público, o que, po ezes, lhe con e e ce as limi ações.
Pa a Klijn e Koppenjan (2000), a ges ão de ne wo ks cen a a sua a enção na mediação
e coo denação da o mação de polí icas in e o ganizacionais. Es es au o es encon a am á ias
c í icas à abo dagem das ne wo ks, e ace a essa a gumen ação, os ac o es ecem uma sé ie de
conside ações que e u am as c í icas ap esen adas, con ibuindo pa a a de esa des e no o
ipo de go e nação.
A p imei a c í ica é a al a de undamen os eó icos e concei os. Os au o es ejei am
es a c í ica, e e indo que o concei o de ne wo k emon a ao início dos anos 70, encon ando-
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se que nas pe spec i as bo om-up, que no es udo de elações in e go e namen ais. Es a
abo dagem p es a a enção aos p ocessos de in e acção en e ac o es in e dependen es e à
complexidade de objec i os e es a égias esul an es da in e acção. A eo ia
in e o ganizacional es uda os elos/ligações en e o ganizações e as es a égias u ilizadas pelas
o ganizações pa a in luencia os p ocessos de oca. A abo dagem das ne wo ks polí icas
desen ol eu o seu p óp io e dis in o enquad amen o eó ico, uma ez que a polí ica é ei a
a a és de complexos p ocessos in e ac i os en e um g ande núme o de ac o es, que
oco em em ne wo ks de ac o es in e dependen es.,
De ido à mú ua dependência, a polí ica em de esul a da coope ação. Os p ocessos
de o mulação das polí icas oco em na ensão en e dependência e di e sidade de objec i os
e in e esses, pelo que o p ocesso de ges ão isa aumen a e melho a a in e acção en e
ac o es nos jogos polí icos, p ocu ando uni ica as á ias pe cepções dos ac o es e conce a a
acção das á ias o ganizações.
Um segundo aspec o é a al a de pode explica i o. A coope ação é cen al nes a
abo dagem, dada a dependência dos ac o es em elação aos ecu sos dos ou os, is o que as
polí icas só se podem desen ol e quando os ac o es disponibilizam os seus ecu sos.
Assim, as explicações pa a o sucesso ou insucesso dos p ocessos polí icos
in e o ganizacionais baseiam-se na ex ensão da coope ação a ingida. Explica-se o
desen ol imen o do p ocesso de in e acção nas ne wo ks a a és das ca ac e ís icas
ins i ucionais ( ecu sos e eg as) e ca ac e ís icas das in e acções (ac o es, suas apos as e
es a égias). Os ac o es podem bloquea o p ocesso de in e acção a a és da e i ada dos seus
ecu sos, ou eco endo ao pode de e o, uma ez que nem semp e se consegue subs i ui ou
pode se dispendioso e demo ado. Quan o maio o pode de e o, mais indispensá el é o ac o
pa a a ne wo k. Só quando os ac o es são capazes de conjuga as suas pe cepções e o mula
objec i os e in e esses comuns, é que as in e acções podem o igina ou comes sa is a ó ios.
Uma e cei a c í ica é a de que negligencia o papel do pode (ên ase no papel da
coo denação e consenso). Sem coope ação, os ac o es que se encon am em si uações de
mú ua dependência não conseguem a ingi os seus objec i os. Mas, is o não que dize que a
coope ação seja a ingida sem con li os, nem que os ac o es consigam coope a . As eg as
podem pe mi i an agens pa a uns ac o es e des an agens pa a ou os. A mudança das eg as
implica uma lu a pelo pode en e ac o es.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
123
A qua a c í ica é o sucesso e insucesso da polí ica - e p ocu a de c i é ios de a aliação.
Se as pa es não pa icipam no p ocesso de in e acção, en ão, as hipó eses de os seus
in e esses e p e e ências não se em ep esen ados são ele adas. No inal do p ocesso, os
ac o es em de de e mina em que medida é que o ou come os bene iciou, quan o lhes cus ou
e, em que medida se enquad a num p ocesso de mudança. Quando os ac o es a ingem com
sucesso um ou come, que ep esen a uma melho ia pa a odos em elação a uma si uação
an e io , ou quando uma si uação indesejá el é e i ada a a és de coope ação, es amos
pe an e uma si uação de ganho. Con udo, a na u eza e o g au da melho ia pode di e i pa a as
di e en es pa es. O julgamen o dos ac o es sob e o p ocesso e sob e os esul ados são o
melho c i é io de a aliação das elações in e o ganizacionais.
Po im, uma quin a c í ica, que se cen a nos ac o es públicos e ne wo ks. Na
abo dagem das elações in e o ganizacionais, os ac o es públicos não desempenham
necessa iamen e um papel dominan e. Há quem c i ique es a posição, pois conside a o
go e no como um ac o en e ac o es, o que pode p o oca p oblemas de legi imidade
democ á ica ou ao ní el da esponsabilidade. Toda ia, is o não se e i ica, uma ez que os
go e nos êm ecu sos únicos à sua disposição e abalham pa a a ingi me as e objec i os
únicos. O acesso a es es ecu sos con e e ao go e no um pode conside á el. Po que a a e a
das o ganizações go e namen ais é de ende e pe segui o in e esse comum, elas de em
ac i amen e p ocu a o ganiza e ge i as ne wo ks. O go e no pode op a po não pa icipa
na ne wo k; pode decidi desempenha a e as de coope ação com ac o es públicos, semi-
públicos e p i ados; ou pode desempenha o seu papel de ges o do p ocesso e en a acili a
o p ocesso de in e acção endo em is a a esolução de ce os p oblemas e a ealização de
p ojec os; pode ambém escolhe desempenha o papel de “cons u o ” da ne wo k.
Klijn a Koppenjan (2000) iden i icam possí eis es a égias do p ocesso de ges ão das
elações in e o ganizacionais, das quais essal am a selecção e ac i ação de ac o es (é
necessá io selecciona e mo i a a pa icipação de ac o es com os ecu sos necessá ios pa a
a ingi inicia i as polí icas de sucesso); o aumen o da pe cepção mú ua sob e um assun o ou
uma solução (dado que os ac o es em di e en es pe cepções dos p oblemas, da solução e
si uação exis en e, a ges ão das elações in e o ganizacionais de e se o ien ada pa a a ingi
um mínimo de con e gência de pe cepções e c ia conjun os de objec i os que sejam
acei á eis numa coligação de ac o es). É ambém impo an e p omo e a ealização de
aco dos o ganizacionais empo á ios en e as o ganizações, po que a coo denação en e
di e en es ac o es não es á assegu ada, os a anjos o ganizacionais em de se c iados pa a

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assegu a in e acções e coo dena es a égias; e p ocu a a ingi a melho ia e supe isão das
in e acções a a és da u ilização de p ocessos e esolução de con li os de ges ão.
1.7. Conclusão
As ne wo ks são o madas pelo desen ola de pad ões ela i amen e es á eis de
elacionamen os, que são es abelecidos en e o ganizações ou depa amen os en ol idos num
a anjo in e o ganizacional (Keas e B own, 2001). As ne wo ks dependem das elações sociais
que se es abelecem en e os memb os que c iam con iança e alo es comuns necessá ios à
acção colec i a. Es e ipo de elacionamen os pe mi e que ac o es de di e sos sec o es
o mem e e o mem a acção das ne wo ks, de modo a esponde a assun os e p oblemas
exis en es ou eme gen es. As ne wo ks o nam cla o e e idenciam que nenhuma pessoa ou
agência de ém a p imazia da omada de decisão, nem indica a di ecção a segui , e mos a que
a lide ança pode p o i de di e en es on es na ne wo k. Pa a além disso, é essa in e acção
única de pessoas e seus ecu sos, que con e e às ne wo ks a sua an agem compa a i a. As
ne wo ks são compos as po unidades independen es e sobe anas, o que az que cada
pa cei o enha que di igi os seus es o ços pa a um objec i o comum. Quando es e objec i o é
ambíguo ou mal de inido, a ne wo k o na-se ine icaz e ende a desapa ece .
A análise das ne wo ks na Adminis ação Pública, em po objec o o es udo de uma
o ma de elacionamen os na á ea que engloba Es ado e me cado, ou en e ins i uições
go e namen ais e não go e namen ais do sec o público. Os incen i os induzem a pa icipação
p odu i a dos memb os na o ganização. As o ganizações, po sua ez, deixa am de se
"comandadas". A unção do execu i o/ges o é a de encon a um equilíb io en e
acionalidade indi idual e a acionalidade o ganizacional. Em ez de assen a em hie a quia e
comando, a lide ança da o ganização em que induzi os subo dinados a a és de incen i os
o mais e in o mais. Há que c ia "zonas de acei ação", em que as decisões da lide ança sejam
conside adas legí imas, de modo a eduzi os cus os de imposição. Há que c ia condições
in o mais pa a lida com a ince eza e aze e que o p odu o da omada de decisão colec i a
o ganizacional é mais do que a soma das decisões dos memb os indi iduais da o ganização.
No caso conc e o da go e nação local, que con ém as suas especi icidades, in e essa
pe cebe a a iculação de di e en es ac o es de âmbi o local, no sen ido de soluciona
p oblemas comuns e pa icula es, que só de o ma conjun a podem se esol idos, como são
em conc e o, nomeadamen e, os casos das acessibilidades: ias de comunicação e edes de
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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anspo es; ecu sos hid og á icos, agendas ambien ais, p omoção, u ismo, candida u as a
undos comuni á ios, pa ilha de planeamen o, uso e manu enção de es u u as e
equipamen os, p ese ação do pa imónio ma e ial e ima e ial, a condição de pe i e ia, en e
ou os.
Es a in es igação deb uça -se-á sob e a ealidade da go e nação de ne wo ks ao ní el
local, en ando comp eende a dinâmica da go e nação local, a pa icipação e as o mas de
coope ação dos municípios na es u u a de go e nação local, de que é pa adigma a Associação
T ans on ei iça de Municípios “Eixo a lân ico”, que impele a a iculação e conce ação de
ac o es, de âmbi o local, egional, nacional e sup a-nacional, consubs anciado na União
Eu opeia (UE).
De seguida se á conc e izado o enquad amen o ins i ucional das associações
ans on ei iças municípios e em pa icula do Eixo a lân ico, como modelo de Go e nação. A
análise passa á pela ques ão da coope ação ans on ei iça e pelo enquad amen o à mesma
p o idenciado pela União Eu opeia (UE); abo da -se-á o enómeno das eu o egiões e em
pa icula a elação en e a Galiza e o No e de Po ugal, consubs anciada na Comunidade de
T abalho Galiza – No e de Po ugal (CT G-NP); a Associação T ans on ei iça de Municípios
“Eixo A lân ico do No oes e Peninsula ” (EANP); o con ex o da go e nação mul i-ní el na
Espanha e em Po ugal; o município como unidade de base da associação ans on ei iça; e
inalmen e, os elemen os ju ídicos que en o mam a coope ação ans on ei iça.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Capí ulo II
Enquad amen o Ins i ucional
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
127
Capí ulo II
No capí ulo que o a se inaugu a abo da -se-á o con ex o ins i ucional do objec o de
es udo des a in es igação: A associação ans on ei iça de Municípios – Eixo A lân ico do
No oes e peninsula .
Po que se a a de uma en idade ans on ei iça inicia emos com uma abo dagem
sob e a p oblemá ica das on ei as, passando pa a a coope ação ans on ei iça no con ex o
da UE, pa icula izando na ealidade Hispano-po uguesa. Uma ez que o abalho a que nos
p opomos a a de coope ação de municípios de dois es ados-memb os da UE abo da emos a
emá ica da go e nação mul i-ní el e dos dois casos nacionais. Pos e io men e
conc e iza emos a abo dagem à eu o egião Galiza - No e de Po ugal desc e endo as
es u u as de coope ação exis en es, e inalmen e cen a -nos-emos no caso especí ico do Eixo
A lân ico.
2.1 O e ei o ba ei a em egiões de on ei a
Decidimos começa a nossa abo dagem concep ual pelo concei o de E ei o Ba ei a (EB),
is o es e se undamen al pa a a comp eensão da Coope ação T ans on ei iça (CT).
Augus Lösch (1934) pos ulou que as ba ei as polí icas p oduzem um e ei o idên ico ao
aumen o da dis ância en e duas á eas p óximas (Nijkamp e al., 1990), mas oi na década de
cinquen a do século XX, que abalhos pionei os como o: The p opaga ion o inno a ion wa es,
de Häge s and (1952), sob e o p ocesso de di usão da ino ação, ap o unda am o alcance
des e concei o.
Desde essa al u a que a e olução ecnológica con ibuiu o emen e pa a modi ica a
ealidade e i o ial, encu ando as dis âncias, pe meabilizando as egiões, nomeadamen e
a a és da cons ução de no as acessibilidades e da u ilização de meios de comunicação e de
anspo e mais ápidos e e icien es. O esul ado des as p o undas al e ações e e ob iamen e
um emendo impac o na edução do EB, pelo menos nos e i ó ios dos países mais
desen ol idos, mas não o eliminou comple amen e.
Com e ei o, nas Regiões F on ei iças (RF) o EB ainda é pa icula men e sen ido, is o
que es as englobam obs áculos e descon inuidades de acessibilidades impo an es, que
a o ecem a agmen ação das á eas de me cado e a duplicação de se iços, o que se
ma e ializa em (des)economias de escala (Suá ez-Villa e al., 1991), is o apesa da linha de
on ei a não passa de um a i icialismo humano.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
134
2.2.1 De inição, génese e e olução do p ocesso de Coope ação T ans on ei iça na UE
O Comi é das Regiões da UE de ine coope ação ans on ei iça como a coope ação
bila e al, ila e al ou mul ila e al en e au a quias locais e egionais (podendo ainda en ol e
ac o es da es e a semi-pública ou p i ada) de egiões limí o es, ou sepa adas po ma , e que
em po p incipal objec i o a in eg ação de egiões sepa adas po on ei as nacionais que
en en am p oblemas comuns e que ca ecem de soluções comuns (CE, 2003). Es e ó gão
comuni á io enume a ambém uma sé ie de ac o es que p omo em e en a am es e ipo de
coope ação.
Quad o 7: Fac o es que p omo em e en a am a coope ação ans on ei iça
P omo em
En a am
1. Longa adição e expe iencia de
coope ação ans on ei iça
1. Limi ações ju ídicas impos as po
legislação nacional e comuni á ia
2. Con iança mú ua e colabo ação
ecíp oca, assen es nos p incípios da
pa ce ia e da subsidia iedade
2. Di e enças em e mos de es u u as e
compe ências dos di e sos ní eis
adminsi a i os dos dois lados da
on ei a
3. Exis ência de es u u as comuns
adquadas à coope ação en e
au a quias locais e egionais a ní el
de es a égias e p og amas
3. Fal a de on ade polí ica,
especialmen e a ní el nacional pa a
emo e obs áculos exis en es po
ia de no a legislação ou de aco dos
bila e ais
4. Exis ência de um modelo de
desen ol imen o ou de um
p og ama ans on ei iço
4. Expe iência limi ada das au a quias
locais ou egionais no
desen ol imen o e ges ão de
p og amas
5. Disponibilidade de ecu sos
inancei os su icien es
5. P oblemas na sin onização dos
di e sos luxos de ecu sos
inancei os
6. Di e enças cul u ais e exis ência de
Ba ei as Linguís icas
7. Legislação a ní el comuni á io
inadequada à ealidade
Fon e: CE (2003) adap ado po Medei os (2010)
Po seu lado, um dos p imei os es udos ap o undados sob e a aplicação e os
esul ados do INTERREG-A (CE, 1996), de ine a CT como a coope ação en e au o idades
adminis a i as izinhas e adjacen es a uma on ei a in e na e ex e na da UE. Es as
au o idades são ep esen adas po associações de egiões on ei iças eu opeias. Es as es ão
ge almen e numa posição geog á ica des a o á el, o que as le a ao isolamen o da ida
económica e polí ica do in e io do país e a des an agens adminis a i as e legais, numa base
diá ia, em odos os aspec os.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
135
Pa a Pe kmann (2003), a CT pode se de inida como uma colabo ação mais ou menos
ins i ucionalizada en e au o idades subnacionais con íguas a a és das on ei as nacionais.
Adicionalmen e es e au o de ende que a CT pode se de inida de aco do com os seguin es
qua o c i é ios (adap ado do o iginal: Pekmann, 2003):
- Os p o agonis as são semp e as au o idades públicas;
- Os ac o es das egiões sub-nacionais não são no malmen e econhecidos como “sujei os
legais”de aco do com a lei in e nacional;
- As p incipais p eocupações p endem-se com a esolução p á ica de p oblemas numa escala
ala gada e em á eas de ida adminis a i a diá ia;
- Cons a a-se uma ce a es abilização de con ac os ans on ei iços, i.e. a cons ução
ins i ucional, com o empo.
Assim, em aços mui o ge ais, podemos dize que a CT p e ende, po um lado,
a enua a ausência de quad os ju ídicos e de ci cui os inancei os pe inen es nas RF e, po
ou o, o na es as egiões em luga es de opo unidade e de c ia i idade (CE, 2002). Em igo ,
p e ende-se in e e um p ocesso de c escen e ma ginalidade económica e social em que
mui as des as á eas se encon am, com cla os p ejuízos pa a o objec i o da coesão e i o ial,
de modo a a ingi um desen ol imen o ha monioso e equilib ado do e i ó io eu opeu.
Da mesma o ma, a Associação Eu opeia pa a as Regiões F on ei iças (AEBR) e e e
que a CT implica uma coope ação di ec a em odas as á eas da ida dos cidadãos, en e as
au o idades egionais e locais ao longo de uma on ei a (CE, 2000 ), conside ando como
elemen os-cha e pa a o sucesso des e p ocesso:
- A p oximidade dos cidadãos;
- O en ol imen o dos polí icos;
- A aplicação dos p incípios de pa ce ia e subsidia iedade - os ní eis de ac uação local e
egional são os mais adequados pa a a ges ão do p ocesso de CT;
- A exis ência de es u u as conjun as de CT, um gabine e de ges ão conjun a, um o çamen o
conjun o (ins umen os inancei os, écnicos, e de decisão adminis a i a conjun os);
- A concepção conjun a, desde o início, de uma es a égia de ac uação e de um p og ama
comum pa a o desen ol imen o da egião de on ei a, que le e em con a as es a égias, os
planos e os p og amas de desen ol imen o nacionais e eu opeus, de modo a c ia um
ambien e que ul apasse o pensamen o isolado de ambos os lados da on ei a e que pe mi a
desen ol e uma pe spec i a conjun a de desen ol imen o egional ans on ei iço.
A mesma associação ap esen a cinco mo i os undamen ais pa a o es abelecimen o
do p ocesso de CT no e i ó io da UE (AEBR, 2008):
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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- A ans o mação da on ei a, de uma linha de sepa ação a um local de comunicação en e
izinhos;
- A supe ação de ódios e p econcei os mú uos en e os po os das egiões on ei iças que
esul am da he ança his ó ica;
- O o alecimen o da democ acia e do desen ol imen o dos p og amas ope acionais egionais
/ es u u as adminis a i as locais;
- A supe ação da pe i e ia nacional e do isolamen o;
- A p omoção do c escimen o e desen ol imen o económico e da melho ia dos pad ões de
ida;
- A ap oximação no sen ido de uma Eu opa in eg ada.
2.2.2.O con ex o his ó ico a o á el à in eg ação Eu opeia
Logo após o im da segunda gue a mundial, e mais conc e amen e nos anos 50 do século
XX, á ios ep esen an es de nume osas egiões de on ei a da Eu opa jun a am-se pa a
discu i o desman elamen o das ba ei as on ei iças e as possibilidades pa a p omo e a CT,
de modo a aumen a o ní el de ida das populações e assegu a um pe íodo de paz mais
du adou o (CE, 2000 ). E ec i amen e, os p ocessos de CT na UE emon am aos anos 50 (na
egião do Vale do Reno), sendo que o Conselho da Eu opa ajuda, desde há mui o, mesmo sem
inanciamen o, mui os desses es o ços p ecoces. Mesmo assim, oi só no im da gue a- ia
que os con o nos de uma polí ica comuni á ia das on ei as mais coe en e começa am a se
c is aliza com a mul iplicação das eu o egiões (O‟Dowd, 2002). Impo a assim egis a que oi
logo em 1957 que a p imei a egião ans on ei iça o icial da UE oi c iada, en e a on ei a
da Alemanha e da Holanda (Eu egio). Desde en ão uma sé ie de aco dos bila e ais e
mul ila e ais semelhan es o am assinados, especialmen e na Escandiná ia e na Eu opa
Cen al (ESPON, 2007).
Na década seguin e o am igualmen e ealizados á ios es udos sob e as egiões
on ei iças da UE com o apoio da Comissão Eu opeia (Ca amelo, 2007). De ac o, o in e esse
pela p oblemá ica elacionada com as egiões de on ei a do e i ó io da UE emon a ao
início da sua undação, o que pode se cons a ado pela lei u a da “P imei a Comunicação da
Comissão sob e a Poli ica Regional na CEE, de 11 de Maio de 1965, que menciona
exp essamen e que, no in e io da Comunidade, as egiões on ei iças possuem p oblemas
especí icos. A Comissão sublinha igualmen e que conside a necessá io elabo a p og amas,
pa a as egiões si uadas jun o às on ei as comuns dos países da Comunidade, e que es es
p og amas não só de em ecai nas pe spec i as de desen ol imen o des as egiões
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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es udadas, de o ma conjun a, como de em se implemen adas de o ma coo denada”. Da
mesma o ma, já em 1975 o egulamen o do FEDER “conside a a que o ca ác e
ans on ei iço do in es imen o, ou seja, os in es imen os localizados numa das egiões
con íguas a um ou mais Es ados-Memb os, cons i uía um dos c i é ios a e em con a na
a ibuição do apoio aos p ojec os, e e ência es a que se man e e no egulamen o de 1984”
(Ca amelo, 2007: 36).
Em 21 de Maio de 1980, a CE adop ou o Con énio-Ma co Eu opeu sob e a CT, do qual
esul ou um a ado in e nacional, com o objec i o de acili a um ma co ju ídico pa a a CT
en e au o idades e colec i idades e i o iais, en endendo po al oda a conce ação
enden e a e o ça e desen ol e as elações de izinhança en e colec i idades ou
au o idades e i o iais dependen es de duas ou mais pa es con a an es, assim como a
conclusão de aco dos e con a os ú eis a es e im (Romani, 2000). Es e con énio con empla a
c iação de o ganismos de coope ação, ou seja a coope ação do ipo o mal, e con empla
ambém a coope ação in o mal, que consis e em consul as e in e câmbios de in o mação,
pa indo da concepção de que a coope ação sup a on ei iça pa a as colec i idades locais e
egionais não é mais que um p olongamen o na u al da sua polí ica egional in e na, do
mesmo modo que a coope ação eu opeia não é mais que um p olongamen o na u al da
polí ica in e na (Loca eli, 1982).
Em Ou ub o de 1981 a CE ecomendou a coo denação ans on ei iça em ma é ia de
desen ol imen o egional, e a CE a a és do egulamen o 1784/84 ela i o ao FEDER
conside ou que, no que espei a às egiões on ei iças no in e io da Comunidade, os Es ados-
Memb os in e essados p ocu a ão ga an i , no quad o das suas elações bila e ais, uma
coo denação ans on ei iça do desen ol imen o egional, a o ecendo a coope ação en e
os ó gãos egionais e locais co esponden es (He nández, 1995, ci . po Sil a, 1995).
Complemen a men e, a Ca a Eu opeia de O denamen o do Te i ó io, assinada em 20 de
Maio de 1983, em To emolinos, na 6ª con e ência da CEMAT, “ e e uma impo ância
undamen al pa a a a i mação en e o planeamen o egional e o o denamen o e i o ial
eu opeu, nomeadamen e na de inição de um no o quad o de polí icas em que se des aca am
dois g andes objec i os: a coope ação egional ans on ei iça e ansnacional e a diminuição
das desigualdades egionais à escala eu opeia” (Cos a, 2005: 261). Poucos anos depois, a
e o ma dos undos es u u ais es abelecida no egulamen o (Reg. 2052/88) iden i icou as
egiões on ei iças como egiões-p oblema, ixando os objec i os e os p incípios de
in e enção (concen ação / coope ação / p og amação / subsidia iedade / adicionalidade) e
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conside ou a econ e são das egiões on ei iças, ese ando 10% dos meios inancei os pa a
inicia i as p óp ias, com ca ác e de expe iências-pilo o, como o INTERREG (Sil a, 1995).
Foi ambém nesse ano (1988) que se deu um passo mais i me no e o ço dos p ocessos de
CT, quando a Comunidade Eu opeia iniciou um abalho especí ico nessa ma é ia. Em
conc e o, o a igo 10 do Regulamen o 4254/88 ela i o ao FEDER concedeu à CE um pode de
inicia i a que se conc e izou na Comunicação C(90)1562/3, di igida aos Es ados-Memb os,
onde se es abelecem as di ec izes dos p og amas ope a i os e onde se lhes pediam pa a
elabo a em p ojec os den o da Inicia i a Comuni á ia sob e zonas on ei iças: INTERREG.
Assim, o INTERREG-A lançado em 1990 com o objec i o cen al de p omo e a CT e o
desen ol imen o económico pa a p epa a as egiões de on ei a pa a que es as
ap o ei assem ao máximo as opo unidades e os desa ios da c escen e in eg ação eu opeia
(CE, 1994), consolidou es e p ocesso de coope ação nas egiões comuni á ias, ao conc e iza
em p og amas ope acionais os p ocessos ela i os a es e ipo de coope ação, po pa e da UE,
semp e na óp ica de uma impo an e con ibuição pa a o e o ço da coesão ( e i o ial,
económica e social) das á eas on ei iças ( e en e A), endo em con a a exp essão dos
in e esses e p oblemas especí icos das comunidades locais. A pa i des a da a, as inicia i as
elacionadas com a CT c esce am exponencialmen e (con o me se pode con i ma
g a icamen e na igu a seguin e), cons a ando-se uma co elação o emen e posi i a en e o
lançamen o do INTERREG-A e o apa ecimen o de egiões on ei iças com cla a in enção de
ence a em e e o ça em o p ocesso de coope ação, bem como de es u u as de coope ação
ocacionadas pa a esse ipo de coope ação (Medei os, 2010).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
139
Figu a 3: Es u u as de coope ação ans on ei iça
Fon e: Dados AEBR (2008); Medei os, (2010)
Balanço sumá io dos p ocessos de Coope ação T ans on ei iça na UE
Fon e: Dados AEBR (2008); Medei os, (2010)
Um dos p imei os balanços ealizados sob e a impo ância da CT no e i ó io comuni á io
su giu de um ela ó io sob e a CT e coope ação in e - egional (CIR) da depu ada do
Pa lamen o Eu opeu Ri a Mylle (1997), que já na al u a, e mui o sucin amen e, en endia que
es e ipo de coope ação de e ia se e o çado na u u a polí ica egional da UE a a és de
ecu sos suplemen a es conc e os, sendo undamen al pa a a diminuição das desigualdades
egionais. Es e ela ó io e e e ambém que ainda é a o e i ica -se uma e dadei a cul u a de
CT, is o que a maio ia dos p og amas do INTERREG II são ealizados em ambos os lados das
on ei as enquan o p ojec os independen es e que não se conseguiu c ia en e a UE e os
países e cei os um e dadei o espí i o de CT. Po isso suge e que os Es ados-Memb os
p omo am a coope ação e que ajam no sen ido de ul apassa em os obs áculos nacionais,
bu oc á icos e emocionais que se colocam à CT e à coope ação in e egional; nomeadamen e
os es abelecidos em aco dos bila e ais ou mul ila e ais, a a és da c iação de um quad o
comum de coope ação incula i o pa a os Es ados-Memb os da UE.
Pa ece no en an o que, apesa dos impac os e i o iais esul an es da aplicação dos á ios
p ojec os ap o ados no âmbi o do INTERREG-A ainda se em ela i amen e énues em alguns
casos, es es já podem se cons a ados, com maio ou meno in ensidade, numa boa pa e
des as egiões (Medei os, 2010). Po exemplo, um es udo de caso que ab angeu seis á eas
on ei iças concluiu que, apesa das al e ações desejá eis es a em ainda longe de se em
a ingidas, caminhamos pa a um p ocesso de cons ução de uma no a Eu opa sob e as suas
on ei as an igas, in e nas e ex e nas (CE, 2002). Segundo es e es udo, es es impac os
ize am-se sen i sob e udo nos seguin es aspec os:

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
140
- A mudança de compo amen os, mais que a eme gência de no as es u u as
co esponden es às e o mas ins i ucionais;
- A ocasião de uma ap endizagem acele ada da descen alização, que conduz a uma melho ia
da ma iz dos u ensílios de ges ão pública local;
- Os deciso es locais de um lado da on ei a que omam em con a o que es á decidido pelos
izinhos do ou o lado da ma gem, pa a eo ien a e en ualmen e as suas p óp ias decisões,
ou mesmo pa a se en ende em en e eles sob e os p ojec os comuns que espondem à
necessidade da sua á ea de on ei a comum;
- Uma on ade colec i a de abalha mais de e minan e que a exis en e an es da coope ação.
Nes e es udo, o papel da inicia i a INTERREG é o emen e des acado, como um
ins umen o mobilizado da sociedade e dos ac o es locais (públicos, p i ados, económicos),
concluindo que es e p ocesso de coope ação de p oximidade o na a on ei a mais luida pa a
aqueles que aqui i em no quo idiano (CE, 2002), nomeadamen e, e po es a o dem, nos
aspec os elacionados com a comunicação, a in o mação e a cul u a, seguidos pela educação e
a pesquisa, o emp ego e a saúde, a economia e a ino ação, o ócio e o u ismo. O mesmo
es udo salien a ambém que o p imei o objec i o da polí ica comuni á ia ans on ei iça
pe manece o ien ada, em p imei a ins ância, pa a a cons ução de me cados, e
secunda iamen e pa a a cons ução polí ica, cons a ando-se ambém um papel diminu o da
inicia i a p i ada e um papel impo an e po pa e das au o idades públicas e ou as
ins i uições não luc a i as (O‟Dowd, 2002). De ac o, como salien a Reigado (2002), a CT aos
di e sos ní eis de ac i idade humana é uma concepção do Es ado e po isso le an a uma sé ie
de di iculdades que ão desde obs áculos económicos, sociais, psicológicos, ins i ucionais,
cul u ais, linguís icos e ou os.
A impo ância do papel da adminis ação pública no p ocesso de CT é ambém
salien ada po Gu ié ez (2002), que num es udo sob e a CT en e as egiões de Euskadi-
Na a a-Aqui ania, e e e que es a ap esen ou esul ados posi i os quando oi en endida
como um p ocesso de colabo ação en e as pa es, que ouxesse mais- alias pa a cada uma
delas indi idualmen e. Con udo, quando hou e necessidade de abalha em conjun o,
eme gi am os “pa icula ismos egionais” que coloca am em e idência as dis âncias eais
exis en es en e as pa es. Resul a assim que a CT, en endida como um ins umen o de
epa ição e ges ão de um capi al uncionou co ec amen e, mas ap esen ou p oblemas
enquan o mecanismo de coope ação con inuada e espon ânea. Assim, pa a es a au o a, as
causas des e acasso encon am-se nas mo i ações que a o ecem a coope ação, em g ande
medida de na u eza pessoal. Es as elações êm uma ida limi ada pela p óp ia mobilidade dos
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
141
sujei os implicados, o que az com que, com o empo, esse in e esse diminua. Uma possí el
solução pode ia esul a do omen o da ins i ucionalização das elações que supe isionasse os
p omo o es des as inicia i as, pa a que pe du assem no empo. Es e cons i ui-se como um
elemen o, de e as, ele an e pa a o p esen e es udo sob e o Eixo A lân ico do No oes e
Peninsula .
Também ou os au o es (He nandéz e al., 2001), a p opósi o da egião de on ei a
Cas elhano-Leonesa com Po ugal, e e em a incapacidade mani es a dos agen es
socioeconómicos p i ados pa a sub e e a endência de despo oamen o e o
empob ecimen o e in eg a -se com êxi o compe i i o nas lógicas p odu i as globais, o que
eque um p o agonismo público-ins i ucional mais decidido, conec ado, a iculado e
coo denado nos seus ins e nos seus meios, longe de i alidades polí ico-ins i ucionais que
en u am os ac uais p ocessos no e i ó io. Toda ia, o e o ço desse papel ins i ucional,
esul an e do p ocesso de in eg ação eu opeia, não de e á e como objec i o a edução
e ec i a das au onomias egionais, mas sim, “a consolidação de um “bloco egional” e de uma
sobe ania pa ilhada ao ní el sup anacional” (Ca amelo, 2005: 224).
Es e úl imo au o e e e ambém ou o aspec o pe inen e elacionado com o
p ocesso de CT que esul a da aplicação dos modelos adop ados nes e ipo de coope ação, em
di e en es egiões do espaço comuni á io. Assim, em jei o de sín ese, es e e e e que não
encon ou uma con e gência cla a dos modelos de coope ação esul an es da implemen ação
dos Ins umen os Financei os Especí icos pa a Regiões F on ei iças (IRERF), e conclui que:
- Ainda que se egis em ca ac e ís icas comuns a di e sos p og amas, os modelos de
coope ação deco en es des es são odos dis in os en e si;
- Mesmo quando se a a de uma única on ei a, designadamen e o caso anco-belga e í alo-
eslo ena, a implemen ação de dois p og amas indi iduais acaba po ge a modelos de
coope ação com ca ac e ís icas di e en es;
- Apesa dos modelos de coope ação se em odos dis in os, as simili udes en e eles pa ecem
con o ma dois g andes ipos de modelos, um ma cadamen e “abe o e ans on ei iço” e
ou o mais “ echado e unila e al”.
Uma das azões que explica a di e sidade des e ipo de modelos passa, ainda segundo
es e au o , pelo ac o de alguns IFERF e em sido implemen ados a a és de p ojec os
supo ados em pa ce ias ans on ei iças ( al é o caso dos p og amas da on ei a
F ança/Bélgica e da on ei a F ança/Suíça/Alemanha), po oposição a ou os que o am
desen ol idos unicamen e com ecu so a p ojec os unila e ais/não ans on ei iços ( on ei a
luso-espanhola e i alo-eslo ena). Mas, pa a além des e “ca ác e ans on ei iço”, su gem
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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ainda ou os elemen os que nos ajudam a comp eende o “g au de abe u a” dos p og amas,
nomeadamen e o ac o de, no p imei o caso, a maio ia dos p ojec os e sido implemen ada
po dois ou mais pa cei os e exis i um g ande núme o/di e sidade de ac o es que usu uem
dos apoios comuni á ios. No segundo caso, encon amos o opos o, ou seja, p ojec os
implemen ados po um só pa cei o e uma pequena di e sidade de ac o es.
Ou a azão que undamen a a exis ência de modelos de coope ação dis in os esul a
da ambém dis in a capacidade inancei a ine en e a cada um dos países implicados. Po
exemplo, a No uega, e a um ní el in e io a Suécia e a Finlândia, êm sociedades mui o
desen ol idas, capazes de inancia quase na o alidade os o ganismos de coope ação
(González, 2001).
Apesa dos di e en es esul ados e impac os ob idos a a és dos di e en es p ocessos
e modelos de CT, a “Decla ação de Dub o nic” (CE, 2005b), salien a que a expe iência mos a
que es e ipo de coope ação e i o ial em ajudado as au o idades locais e egionais a le a a
cabo as suas a e as mais e icien emen e, es imulando o p og esso social e económico nas
egiões de on ei a, a a és da in ensi icação da coope ação económica, social e cul u al en e
as populações, – den o e o a da UE – e a a és do desen ol imen o de ac i idades comuns
em á eas como o desen ol imen o egional, c iação de emp ego, o alecimen o das unções
go e namen ais locais e egionais, e a melho ia da comunicação. Os cidadãos bene iciam
di ec amen e com es as inicia i as de coope ação. Elas le am a uma melho comp eensão de
cada um e a uma melho ia na e iciência da o ganização da sociedade.
No mesmo sen ido ão as conclusões do qua o ela ó io sob e a coesão económica e
social da CE (CE, 2007b), que ai mais longe ao conside a o INTERREG como uma his ó ia de
sucesso, endo em con a que apesa da escala limi ada de supo e em média (74 milhões de
Eu os po p og ama), os P og amas ende a e um e ei o de ala anca signi ica i o (165€ po
cada 100€ in es idos, 5€ dos quais p o enien es de undos p i ados). Es e ipo de
in es imen o não e ia po ce o sido le ado a cabo sem o INTERREG.
Mais adian e, o mesmo ela ó io exempli ica es a con ibuição pa a o p incípio da
“adicionalidade”, mencionando o p og ama de CT INTERREG-A Suécia-No uega onde se es ima
que 71% dos p ojec os ap o ados não e iam ido luga sem es a IC. Pa a além do mais, a IC
INTERREG em indo a con ibui signi ica i amen e pa a o: (i) aumen o do conhecimen o
mú uo en e os ac o es dos dois lados da on ei a; (ii) es abelecimen o de no as pa ce ias e
en idades de CT; (iii) es abelecimen o e e o ço de edes TF em di e sas á eas ( anspo es,
in o mação, ecnologia, p o ecção ambien al, emp esa iais, en e ou as).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
143
Foi nes e quad o de aumen o p og essi o do p ocesso de CT no e i ó io eu opeu que
oi p opos a pela AEBR uma ca a eu opeia pa a as egiões de on ei a da UE (AEBR, 2004),
que con empla os seguin es objec i os:
- To na as RF em espaços de encon o, com o objec i o de implemen a es u u as e
p ocedimen os de coope ação, bem como ins umen os que acili em a emoção dos
obs áculos e p omo am a eliminação dos ac o es de di isão;
- Sua iza os in e aces da polí ica de o denamen o e i o ial eu opeia;
- Ul apassa os incon enien es elacionados com as on ei as e explo a opo unidades,
melho ando as in a-es u u as, p omo endo o desen ol imen o económico e a qualidade de
ida das populações;
- P o ege o ambien e e a na u eza;
- P omo e a coope ação cul u al;
- To na a subsidia iedade e as pa ce ias numa ealidade.
Os enunciados cons i uem-se, eles p óp ios, como sus en áculos da ques ão de pa ida
des a in es igação, bem como, das hipó eses o muladas, no que conce ne ao opo unismo
dos ac o es do EANP.
2.2.3 Modelos de Coope ação T ans on ei iça
Fica po ezes a ideia da al a de adequação da denominação “Eu o egião” ao g au de
in ensidade da CT. O Comi é das Regiões (CE, 2003), exis em qua o o mas de CT:
- Fo mas de coope ação an igas, baseadas numa coope ação adicional, acele ada pelo apoio
comuni á io (No oes e da Eu opa);
- Fo mas de coope ação mais ecen es, ligadas a mudanças polí icas e ao acesso de
de e minados países à UE (Espanha, Po ugal e G écia);
- Fo mas de coope ação que são o esul ado di ec o do apoio comuni á io;
- Fo mas de coope ação que se desen ol em numa óp ica de acesso ou associação com a UE
(países da Eu opa de Les e e na Bacia do Medi e âneo).
Pa a Pe kmann (2003) a CT pode se di idida: de aco do com o seu alcance geog á ico,
que pode se pequeno ou g ande; con o me a á ea onde a egião es á es abelecida; de aco do
com a in ensidade de coope ação, que se e e e à capacidade es a égica e o seu g au de
au onomia ace ao pode cen al e ou as au o idades; de aco do com o ipo de ac o es, que
ão desde o ní el municipal (local) ao egional.
Ainda segundo es e au o , em e mos ge ais, a in ensidade de coope ação é mais
ele ada nos países escandina os e na Alemanha, onde p edominam os ac o es locais. Em
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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casos ap esen am ainda uma pe meabilidade on ei iça mui o débil (Ta zbe ge ; Schindegge ,
2004).
Medei os (2010) p opõe uma abo dagem no que à de inição do concei o de
eu o egião espei a, is o essencialmen e numa pe spec i a geog á ica. Assim, e e e que uma
eu o egião de e á ep esen a uma egião que comp eenda uma ou mais on ei as eu opeias
e que ap esen e alguma dis inção em elação ao e i ó io en ol en e, consubs anciada; i) po
um plano es a égico e uma isão pa a o seu desen ol imen o socioeconómico; (ii) pela
p esença de uma es u u a de ges ão e i o ial (do ipo AECT) com pe sonalidade ju ídica; (iii)
po um g au ele ado de pa ilha de equipamen os sociais colec i os; (i ) po uma coope ação
in ensa e e ec i a no domínio emp esa ial e ecnológico (uni e sidades); ( ) pela exis ência de
uma ede u bana o emen e a iculada e complemen a .
Podemos conclui que, pa a o au o , uma eu o egião pa a se ida como al, e á que
ap esen a um ele ado g au de pe meabilidade em odas as dimensões do EB, embo a não
enha de o ma necessa iamen e um ní el adminis a i o adicional (Gabbe, 2005). Ainda
segundo es e au o é necessá io um ní el in e médio que equipa e as di e en es compe ências
e es u u as de ambos os lados da on ei a, que de e á esul a do abalho de associações
nacionais ou associações especialmen e ocacionadas de aco do com a lei pública. Es as
comunidades implemen am as decisões omadas pelas eu o egiões, no ní el nacional, em
coope ação com as au o idades que já êm as compe ências necessá ias. Só des a o ma os
con li os elacionados com as compe ências na CT podem se e i ados.
Assim, segundo a de inição de eu o egião p opos a, es a se á uma RF onde a
in ensidade de CT é mui o ele ada. Mas a inal o que é uma Região F on ei iça? Segundo
(Pe kmann, 2004: 157), pode se de inida como uma “unidade e i o ial que a a essa uma
on ei a e que é compos a po au o idades que pa icipam numa inicia i a de CT. Is o implica
que a RF não é is a apenas como um espaço uncional, mas como uma unidade sócio-
e i o ial equipada com um ce o g au de capacidade es a égia com base num ce o g au de
a anjos o ganizacionais”.
Po seu lado, e de aco do com o concelho da Eu opa, as RF ap esen am ca ac e ís icas
homogéneas e in e dependências uncionais, is o que, caso con á io, não se ia necessá io o
es abelecimen o do p ocesso de CT. Po ou as pala as a RF é uma egião po encial, ine en e
à sua geog a ia, his ó ia, ecologia, g upos é nicos, possibilidades económicas, e c., mas que oi
ompida pela sobe ania go e namen al em ambos os lados da on ei a.
Po im, salien amos que na opinião de Raich uma RF é uma unidade e i o ial que
ap esen a aspec os comuns em e mos his ó icos, socioeconómicos e cul u ais, bem como, na

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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sua p óp ia iden idade egional e au onomia (polí ica e social) ins i ucional e
consequen emen e eclama uma de inição au ónoma das suas necessidades e in e esses que é
capaz de a icula e de ende (Pe kmann, 2003).
2.2.4. Financiamen o da Coope ação T ans on ei iça
Reconhecendo as eno mes desigualdades económicas e sociais en e os Es ados memb os,
mas sob e udo en e as di e sas egiões que in eg am o espaço comuni á io, oi ap o ado o
A igo, 23.° do Ac o Único, segundo o qual é adi ado o í ulo V à pa e III do T a ado CEE
ela i o à coesão económica e social.
As Ins i uições de ini am coloca em p á ica uma polí ica egional, que se desen ol eu à
ol a dos seguin es pa âme os: Coo denação das polí icas egionais nacionais com as polí icas
comuni á ias; Desen ol imen o de um sis ema de ajudas e emp és imos pa a inc emen a as
acções necessá ias pa a aumen a a iqueza das egiões mais des a o ecidas; A ibuição de
uma dimensão egional às ou as polí icas comuni á ias. Foi e ec uada uma e o ma dos
Fundos Es u u ais que e e po inalidade p omo e o desen ol imen o egional com is a a
eduzi os desequilíb ios en e as egiões mais p óspe as e as menos desen ol idas.
Depois da e o ma de 1988, os undos es u u ais es ão con o mados pelo Fundo Eu opeu
de Desen ol imen o Regional (FEDER), Fundo Social Eu opeu (FSE), Fundo Eu opeu de
O ien ação e Ga an ia Ag ícola-O ien ação (FEOGA-O) e pelo Ins umen o de Financiamen o e
O ien ação Pesquei a (IFOP). O T a ado da União Eu opeia (1993) c iou os Fundos de Coesão
pa a aqueles países que não a ingi am 90% da média do PIB comuni á ia, à da a, Espanha,
I landa, Po ugal e G écia.
Re e ência pa a o Comi é das Regiões que, apesa do seu nome, não é uma ins i uição
exclusi amen e de en idades egionais. Cada Es ado, em unção do seu p óp io p ocesso de
egionalização in e na, decide inclui , ou não, memb os de en idades locais na sua
ep esen ação. Assim a Bélgica é o único que só em ep esen an es egionais, po ou o lado
a Dinama ca, G écia, Suécia, Finlândia, I landa, Luxembu go, Países Baixos e Reino Unido não
êm nenhum. Po ugal en ia a 2 ep esen an es egionais en e os 12 que lhe co espondem.
Espanha 17 dos seus 21.
De ac o, o p incipal mo o que ai impulsiona a coope ação ans on ei iça na Eu opa
não ai se o Comi é das Regiões mas os undos es u u ais. Pa a pode egionaliza a aplicação
des es undos, a Comissão Eu opeia, a a és do Eu os a , elabo ou uma di isão écnica do
espaço egional eu opeu denominada Nomencla u e o Uni s o Te i o ial S a is ics (NUTS),
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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com ês ní eis di e en es em unção do g au de desen ol imen o e, logo, com e e ência ou
não pa a ecebe undos es u u ais. A Região No e de Po ugal e a Comunidade Au ónoma
da Galiza es ão in eg adas nas NUTS II, e den o delas apa ecem as subdi isões em NUTS III
(Domínguez, 2004) seguin es:
Quad o 9: Di isão em NUTS da Galiza e do No e de Po ugal ( on e: Domínguez, 2004)
NUTS II
NUTS III
No e de Po ugal
Al o T ás-os-Mon es
A e
Cá ado
Dou o
En e Dou os e Vouga
G ande Po o
Minho-lima
Tâmega
Galiza
A Co uña
Lugo
Ou ense
Pon e ed a
2.2.4.1 A Inicia i a Comuni á ia INTERREG
A Polí ica Regional Comuni á ia, a a és dos Fundos Es u u ais FEDER, FSE e FEOGA-
O ien ação em po objec i o co igi as dispa idades es u u ais que exis em en e as á ias
egiões da Comunidade de o ma a p omo e a Coesão Económica e Social da Eu opa. Como
algumas egiões ap esen a am p oblemas pa icula es que eque iam ac uações especí icas, a
Comissão c iou as Inicia i as Comuni á ias que são inanciadas pelos Fundos Es u u ais, onde
se inclui a Inicia i a Comuni á ia In e eg.
A impossibilidade de desen ol imen o das egiões on ei iças deco e, em g ande
pa e, do ipo de elações his ó icas que se es abelecem en e os Go e nos Cen ais de cada
país e as egiões pe i é icas dos mesmos. Es e ipo de elacionamen o incen i a a o
apa ecimen o de p oblemas especí icos, que a o ece am o desen ol imen o do a aso
es u u al dessas egiões em elação às es an es.
A Coope ação T ans on ei iça assume-se como um ins umen o impo an e pa a a
supe ação do obs áculo "dis ância", que p i a essas egiões das an agens ine en es à
p oximidade aos cen os de decisão.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
153
A inicia i a In e eg su giu em 1989 com o in ui o de desen ol e a coope ação
ans on ei iça e auxilia as egiões si uadas ao longo das on ei as in e nas e ex e nas da
União a supe a em os p oblemas esul an es do seu isolamen o (Calhei os, 2003).
Podemos iden i ica ês p incípios ge ais que es ão subjacen es a es a inicia i a: A
coesão económica e social; O desen ol imen o equilib ado e sus en á el do e i ó io
eu opeu; A in eg ação e i o ial e coope ação com os países izinhos (Medei os, 2005).
Es es ês p incípios es ão de aco do com o objec i o cen al da inicia i a In e eg que
oi, e con ínua a se , ga an i que as on ei as nacionais não cons i uam um obs áculo ao
desen ol imen o equilib ado e à in eg ação do e i ó io eu opeu. O isolamen o das zonas
on ei iças em e elado uma dupla ealidade: po um lado, a p esença de on ei as que
sepa am comunidades on ei iças ao ní el económico, social e cul u al, impedindo uma
ges ão coe en e dos ecossis emas, e, po ou o lado, a abo dagem das polí icas nacionais que
êm equen emen e negligenciado as zonas on ei iças, con ibuindo pa a que as espec i as
economias endam a o na -se pe i é icas den o das on ei as nacionais (CE, 2000a).
In e eg I: Numa p imei a ase (pe íodo de 1889/93) o In e eg oi concebido como um
"p og ama pilo o", des inado na sua maio ia ao melho amen o das acessibilidades in e e in a
on ei iças, nele pa icipando basicamen e in es imen os elegí eis pelo FEDER, embo a com
alguma colabo ação do FSE e FEOGA-O ien ação, podendo se ainda mobilizados emp és imos
do Banco Eu opeu de in es imen o (BEI). (Calhei os, 2003).
Es a inicia i a oi desen ol ida sob e 31 p og amas ope acionais que compo a am um
mon an e de 1.082 milhões de eu os in es idos na c iação de in a-es u u as de
desen ol imen o egional que a enuassem a he ança his ó ica do “e ei o ba ei a” nas duas
aixas adjacen es da linha de on ei a (Medei os, 2005).
Foi um p og ama que se iu undamen almen e de base pa a o lançamen o de
in e enções u u as mais as as.
In e eg II: Numa segunda ase (In e eg II - 1994/99), as p eocupações ala ga am-se:
passou a acumula as unções do In e eg I e do REGEN, dado cons i ui dois aspec os dis in os
(coope ação ans on ei iça e conclusão de edes de ene gia) (Calhei os, 2003).
A inicia i a, nes a ase di idia-se em ês e en es dis in as: a e en e A (1994-99) –
coope ação ans on ei iça; a e en e B (1994-99) – edes ene gé icas ansnacionais; e a
e en e C (1997-99) – coope ação ansnacionais na á ea do planeamen o.
In e eg II A: As á eas elegí eis pa a es a inicia i a e am odas as Nomencla u as de
Unidade Te i o ial (NUT) III da União Eu opeia si uadas nas á eas de on ei a e es e
in e nas e ex e nas, conjun amen e com algumas á eas de on ei a ma í ima.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
154
In e eg II B: Es a inicia i a ep esen ou a con inuação da inicia i a comuni á ia REGEN
(1989-1993) e assen ou em 4 p ojec os: In odução do gás na u al em algumas egiões da
G écia; In odução do gás na u al em ce as egiões de Po ugal; Ligação de ede de
elec icidade en e a G écia e a I ália; Ligação en e os sis emas de anspo e en e Po ugal e
a Espanha.
In e eg II C: O aumen o da in eg ação económica e da in e dependência en e os
Es ados- Memb os e as egiões da UE le ou à necessidade de uma maio coope ação en e
es as, nomeadamen e em ques ões de planeamen o e i o ial. Os p incipais objec i os des e
p og ama e am os seguin es: P omo e um desen ol imen o ha monioso de e i ó io da UE;
Adop a uma coope ação ansnacional na e en e do planeamen o e i o ial en e os
Es ados-Memb os, as egiões, as au o idades locais e ou os ac o es; Ajuda os Es ados-
Memb os e as egiões a coope a numa ap oximação p ó-ac i a de p oblemas comuns,
incluindo os elacionados com a ges ão dos ecu sos aquí e os causados pelas cheias e pela
seca (Medei os, 2005).
In e eg III: Na e cei a ase (2000-2006) a inicia i a In e eg III ala ga o seu campo de
acção, concedendo igualmen e um apoio a a o da coope ação in e - egional e ansnacional.
Des e modo, a In e eg III, à semelhança da inicia i a an e io , di ide-se em ês e en es,
des a ez em ês ní eis e i o iais dis in os: Ve en e A: coope ação ans on ei iça en e
comunidades on ei iças con íguas, des inada a desen ol e pólos económicos e sociais
ans on ei iços e es a égias de desen ol imen o e i o ial; Ve en e B: coope ação
ansnacional en e au o idades nacionais, egionais e locais, isando p omo e um maio g au
de in eg ação em g andes g upos de egiões. Ve en e C: coope ação in e - egional com a
inalidade de melho a a e icácia dos ins umen os de desen ol imen o egional,
nomeadamen e a a és da ligação em ede das egiões e au o idades públicas esponsá eis
pelas polí icas egionais. Es a e en e ambém ab ange a coope ação en e egiões não
con íguas (Calhei os, 2003).
In e eg IV: Na úl ima ase, aquela que se encon a em ânsi o, a In e eg IV (2007-
2013) des ina-se a e o ça , em a iculação com as p io idades es a égicas da União, as
in e enções conjun as dos Es ados-Memb os em acções de desen ol imen o e i o ial
in eg ado. À semelhança do que em indo a acon ece ambém es a inicia i a ap esen a ês
e en es: Coope ação ans on ei iça, des inada a apoia o desen ol imen o de ac i idades
económicas e sociais ans on ei iças (In e eg IV A); Coope ação ansnacional, des inada a
e o ça a coope ação nos domínios de impo ância es a égica no âmbi o dos espaços
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
155
ansnacionais (In e eg IV B); Coope ação in e - egional, des inada a enco aja a o mação de
edes e a oca de expe iências en e egiões não con íguas. (In e eg IV C).
O caso da inicia i a INTERREG na on ei a Hispano-Po uguesa.
As egiões de on ei a de Po ugal e Espanha passa am, com a adesão dos dois países,
a cons i ui o espaço comuni á io on ei iço in e no mais ex enso mas menos desen ol ido da
UE. Em 1991, a Comissão Eu opeia lançou a inicia i a In e eg33 que eio a e ela -se decisi a
no o alecimen o da coope ação e in eg ação ans on ei iça dos dois países ao con empla
impo an es in es imen os e sob e udo po mobiliza e a icula as on ades e os ac o es
in e enien es num as o e i ó io (Pi es e Pimen el, 2005).
No p imei o In e eg (1991-93) a con ibuição comuni á ia oi de 355 milhões de eu os
(161,5 milhões pa a Po ugal e 223,4 milhões pa a Espanha), endo sido dada p io idade à
melho ia da ede iá ia que abso eu ce ca de 76% do mon an e inicial do P og ama. No
domínio da coope ação/in eg ação ans on ei iça (subp og ama 6) o am desen ol idos
á ios p ojec os que incluí am a cons i uição de gabine es e comissões sec o iais, a ealização
de seminá ios, exposições, ei as (mui as de inicia i a conjun a), o desen ol imen o da cul u a,
ambien e, despo o e u ismo. Embo a es as acções enham ep esen ado menos de 7% do
inanciamen o do P og ama, i e am sob e udo o mé i o de dinamiza as elações en e as
au o idades polí ico-adminis a i as de Po ugal e Espanha, ace à inexis ência de uma cul u a
de coope ação ans on ei iça (Pi es e Pimen el, 2005). O In e eg I (1991-93) apoiou ce ca de
180 p ojec os no domínio da coope ação que o aliza am 45 milhões de eu os.
As o ien ações seguidas pelos dois países ap esen am di e enças assinalá eis quan o
ao ipo de acções e p incipais p omo o es. Enquan o em Po ugal a maio ia des es p ojec os
cen ou-se na ealização de “es udos écnicos e cien í icos”, “p odu os ou es udos de
p omoção e di ulgação” e no desen ol imen o cul u al, ambien al despo i o e u ís ico,
“o ganização de ei as exposições e es i ais”; em Espanha mais de me ade dos p ojec os
inanciados pe enciam à ca ego ia “desen ol imen o cul u al, ambien al, despo i o e
u ís ico”. Também as en idades p omo o as o am dis in as. Do lado po uguês a inicia i a
pa iu sob e udo de o ganismos da Adminis ação Cen al e Local, enquan o em Espanha a
quase o alidade dos p ojec os no domínio da coope ação o am lide ados pelas Associações
de desen ol imen o local, egional ou de p o ecção da na u eza e do pa imónio e po ó gãos
egionalizados da Adminis ação Cen al (Pi es e Pimen el, 2005).
33 Como e e e Sil a, C. (1996:430), já em Ou ub o de 1981, a Comissão Eu opeia ecomenda a a coope ação ans on ei iça em
ma é ia de desen ol imen o egional. O acasso da polí ica egional nas egiões de on ei a e a especi icidade dos p oblemas no
e i ó io on ei iço ibé ico conduzi am à c iação do In e eg. À on ei a luso-espanhola coube 43% dos undos a ibuídos ao
P og ama no pe íodo 1991-93.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
156
Assim, apesa das di iculdades de implemen ação de algumas acções, em pa e de ido
às débeis capacidades o ganiza i as do ecido económico e social aiano, es e p imei o
p og ama de coope ação aiano ap oximou as duas sociedades e deu início à cons ução de
bases pa a o desen ol imen o endógeno des as egiões ma ginalizadas (López-T igal, 1996).
O In e eg II (1994-99) ai p ecisamen e p ocu a incen i a os mecanismos de
coope ação ans on ei iça, a a és do e o ço da coope ação ins i ucional e do apoio à
c iação de edes ao ní el emp esa ial e sócio-cul u al. O campo de in e enção ai ala ga -se
ao o denamen o do e i ó io, nomeadamen e pela ia da ges ão coo denada dos ecu sos
na u ais, e e o ça-se a assis ência écnica e as ac i idades de con olo e a aliação.
Pa alelamen e, con inuou o es o ço pa a melho a a pe meabilidade da on ei a,
nomeadamen e com in es imen os em acessibilidades e elecomunicações (subp og ama 3).
A segunda ge ação do In e eg con ou com 352,3 milhões de eu os pa a Espanha e
199,7 milhões pa a Po ugal, o que ep esen ou um aumen o em elação ao In e eg I de
57,7% e de 23,7%, espec i amen e. Foi, no en an o, ligei amen e meno a exp essão
inancei a da componen e coope ação – ce ca de 40 milhões de eu os (27,3 milhões pa a
Po ugal e 12,3 milhões pa a Espanha) que pe mi i am apoia mais de duas cen enas de
p ojec os (125 pa a Po ugal e 90 pa a Espanha).
Em Po ugal o maio núme o de p ojec os apoiado pelo In e eg II (subp og ama 6)
inse e-se na ca ego ia “ ei as, exposições e es i ais”, seguida das de “es udos écnicos e
cien í icos”, “ euniões, colóquios e seminá ios”, sendo signi ica i o o aumen o das e bas
des inadas à ca ego ia “es udos”, enquan o nos p ojec os e in es imen o ela i os ao
desen ol imen o cul u al, ambien al, despo i o e u ís ico” sucede o con á io.
Po seu u no, em Espanha ce ca de um e ço dos p ojec os con inuou a concen a -se
na p omoção do “desen ol imen o cul u al, ambien al, despo i o e u ís ico”, mas as maio es
somas o am mobilizadas pa a a “c iação de in a-es u u as/p ojec os de apoio emp esa ial e
p omoção do emp ego” (passou de 7,4% pa a 58,3%, enquan o em Po ugal es abilizou nos
15%).
Os p incipais p omo o es con inua am a se os o ganismos de ca ác e egional ou
sub- egional, mas as ins i uições de ensino e de in es igação assumem um impo an e papel
ao mobiliza mais de um e ço das e bas pa a p ojec os de coope ação, an o em Po ugal
como em Espanha. Em elação ao an e io In e eg é de des aca a maio in e enção das
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Fundações em Espanha e das Associação de desen ol imen o local ou egional em Po ugal
(DGDR/DGFCFT34, 2001).
Con udo, o ap o undamen o da coope ação ans on ei iça ainda es á condicionado
pelas ba ei as, nomeadamen e de ca ác e ins i ucional ( al a de ins i uições com expe iência
de coo denação des e ipo de p ojec os, pode es egionais dis in os dos dois lados da
on ei a, excessi o pode da adminis ação cen al em Po ugal) e pela necessidade de maio
desen ol imen o pa a amplia as capacidades de coope ação (Reigado e Ma os, 2001).
Assim, em elação ao P og ama de Inicia i a Comuni á ia (PIC) In e eg III-A de
coope ação ans on ei iça Po ugal/Espanha35, pa a o pe íodo 2000-2006, p ocu ou-se que
con ibuísse pa a o “ e o ço da coesão económica e social a a és da coope ação
ans on ei iça, do es abelecimen o de pa ce ias e da complemen a idade e in eg ação com
ou as inicia i as”(DGDR, 2001). Se ao longo da década de 90 coube às p imei as ge ações do
In e eg “c ia condições pa a o es abelecimen o de es u u as e laços de coope ação
e ec i a”, o In e eg III e e subjacen e uma no a es a égia, a abo dagem “bo om up”, pa a
p ossegui a in eg ação ans on ei iça (Pi es e Pimen el, 2005). O In e eg IV encon a-se em
labo ação.
Uma e e ência ao P og ama de Coope ação T ans on ei iça Espanha - Po ugal, es e
p og ama oi ap o ado pela Comissão Eu opeia, a 25 de Ou ub o de 2007, e es á da ado en e
2007-2013, endo como inalidade p omo e o desen ol imen o das egiões on ei iças en e
Espanha e Po ugal, de modo a consolida as elações económicas e as edes de coope ação
que exis em en e as cinco á eas de inidas no p og ama em ques ão. Es e p og ama modi icou
de o ma subs ancial o papel da coope ação en e os Es ados-Memb os, do ando-a com maio
con eúdo ao con e e a “Coope ação Te i o ial Eu opeia” num dos ês Objec i os
P io i á ios da União Eu opeia.
34 Di ecção Ge al do Desen ol imen o Regional do Minis é io Ambien e, O denamen o do Te i ó io e do Desen ol imen o
Regional do Go e no Po uguês (DGDR) e Di ecção Ge al dos Fundo Comuni á ios e do Financiamen o Te i o ial (DGFCFT) do
Minis é io das Finanças do Go e no de Espanha.
35 Ab ange um e i ó io compos o pelas 17 NUTS III on ei iças: Minho-Lima, Cá ado, Al o T ás-os-Mon es, Dou o, Bei a In e io
No e, Bei a In e io Sul, Al o Alen ejo, Alen ejo Cen al, Baixo Alen ejo e Alga e, do lado po uguês; Pon e ed a, Ou ense
(Galiza), Zamo a, Salamanca (Cas illa y Léon) Cáce es, Badajoz (Ex emadu a) e Huel a (Anadaluzia), em Espanha. Es as unidades
e i o iais cob em uma supe ície de 136 640 km2 (o que ep esen a 23,5% da Península Ibé ica) e onde esidiam, em 2001, 5,4
milhões de pessoas (10,5% da população ibé ica).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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2.2.5. A coope ação ans on ei iça en e Po ugal e Espanha
Enquad amen o
A delimi ação da Região F on ei iça (RF) Po ugal - Espanha co esponde às 17 NUTS III de
on ei a que êm indo a ecebe undos ela i os à IC INTERREG-A que co espondem a
22.9% de odo do e i ó io da Península Ibé ica (PI) (137.015 km2).
Quad o 10 – Enquad amen o geog á ico e demog á ico da aia ibé ica
Unidade Te i o ial
Supe icie
(Km2)
% Te i ó io
População
2001
% População
Densidade
(Hb/Km2)
Espanha
505.988
100.0
40.847.371
100.0
80.7
Po ugal
92.152
100.0
10.356.117
100.0
112.4
Espanha e Po ugal
598.140
100.0
51.203.488
100.0
85.6
Raia Espanhola
86.441
17.1
3.307.986
8.1
38.3
Raia Po uguesa
50.574
54.9
2.112.967
20.4
41.8
Raia Ibé ica
137.015
22.9
5.420.953
10.6
39.6
Fon e: C uz e Guillen (2005); adap ado po Medei os (2010)
Pese embo a o impo an e peso que es a aixa ep esen a em e mos e i o iais, a
condição de egião ma ginal ace às egiões en ol en es esul a sob e udo do seu aco
dinamismo demog á ico e socioeconómico. Na e dade, o conjun o des as unidades
e i o iais ep esen a a, em 2001, apenas 10,6% da população o al da PI, não chegando aos
40 hab/km2 (Quad o 3.1). Pa a além disso, os ce ca de 1.234 km que di idem a on ei a
hispano-po uguesa - po mui os conside ada a mais an iga da Eu opa - o nam-na numa das
maio es on ei as in e nas da UE, e a sua localização, no con ex o do e i ó io eu opeu,
o na-a ambém, segundo Pa ien e (2000) na, pe i e ia da pe i e ia, po encon a -se não só
num limi e de um Es ado, mas ambém num limi e de um con inen e.
Ainda segundo es e au o , es a egião e ela, ainda hoje, á ios obs áculos ao seu
desen ol imen o, com des aque pa a: (i) o declínio demog á ico egis ado na maio pa e do
seu e i ó io, associado às baixas densidades demog á icas e ao desequilíb io (ou mesmo a
ausência) de uma ede u bana a iculada; (ii) a debilidade do ecido económico e emp esa ial,
ag a ado pela aca u ilização, p ese ação e alo ização dos ecu sos endógenos, ais como a
pesca, a aquicul u a, a ac i idade ag o- lo es al, o pa imónio na u al, his ó ico e cul u al
DGDR (2001c), e pela inexis ência de ac i idades económicas complemen a es que inco po em
maio especialização e di e si icação, e com su icien e que sus en e um desen ol imen o
p óp io (Pa ien e, 2000); (iii) a agilidade dos equipamen os sociais e de algumas in a-
es u u as essenciais ao desen ol imen o da egião.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Figu a 4: Península Ibé ica e g andes conjun os
Fon e: DGOTDU (2006); Adap ado po Medei os (2010)
Todos es es ac o es con ibuem assim pa a que es a RF apa eça, na maio pa e da
sua ex ensão e no con ex o peninsula , cla amen e descolada da dinâmica e i o ial
ap esen ada pelas achadas ma í imas e da me ópole cen al peninsula (Mad id), do adas de
uma es u u a u bana ca ac e izada po um modelo de ocupação do e i ó io mais denso e
a iculado, que o núcleo con inen al, o nando-as, po conseguin e, mais a ac i as e
pola izado as, e com maio capacidade de ixação de luxos, capi ais e ecu sos undamen ais
ao desen ol imen o dos e i ó ios.
Uma análise indi idualizada dos p incipais co edo es e eixos de desen ol imen o em
cada um dos países ibé icos salien a, mais uma ez, a ma ginalidade em que se encon a a
maio pa e do e i ó io aiano, no que espei a ao po encial dos p incipais eixos de
desen ol imen o peninsula es. As excepções são os eixos li o ais No e - Galiza (Po o -
Co unha) e Alga e - Andaluzia (Fa o - Se ilha), a que se jun am os co edo es Cen o - Cas ela
Leão (Viseu - Salamanca), Alen ejo - Ex emadu a (É o a - Badajoz) e No des e T ansmon ano -
Cas ela Leão. Todos es es eixos seguem, na u almen e, os p incipais eixos iá ios (sob e udo
os odo iá ios) que a a essam a on ei a e es ão o emen e inculados ao desenho da
malha u bana peninsula .
De aco do com Medei os (2010) se i e mos em con a o c i é io dos ela ó ios do
ESPON sob e os p incipais pólos es u u ado es do sis ema u bano da UE, são acilmen e
e eladas as agilidades de que en e ma a maio pa e e i ó io on ei iço peninsula ,
ma cado pela ausência de impo an es á eas u banas uncionais (FUAs), excep uando os dois
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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e ainda pa ilha de ecu sos e de ecompensas, é o que apa en emen e se deno a no EANP,
com o in ui o de alcança os u os (já mencionados) dessa colabo ação, que con o me se
e i ica, a a és das azões a anças pelos ac o es EA pa a o su gimen o da ne wo k, êm um
ca ác e in insecamen e au o-mo i ado e opo unis a.
Is o mesmo cons a a Pe kmann (2003) que de ende que es a coope ação
( ans on ei iça) pode se de inida de aco do com qua o c i é ios: os p o agonis as são
semp e as au o idades públicas; os ac o es das egiões sub-nacionais não são no malmen e
econhecidos como “sujei os legais”de aco do com a lei in e nacional; as p incipais
p eocupações p endem-se com a esolução p á ica de p oblemas numa escala ala gada e em
á eas de ida adminis a i a diá ia; cons a a-se uma ce a es abilização de con ac os
ans on ei iços, i.e. a cons ução ins i ucional, com o empo.
Con i mamos o conjun o de ca ac e ís icas espelhadas no EANP, sendo que se e i ica
o ímpe o au o-in e essado dos municípios que os le a a ade i em a es as es u u as, endo em
is a a: “ esolução p á ica de p oblemas numa escala ala gada e em á eas de ida
adminis a i a diá ia”
Ques ão 2: Da sua expe iência enquan o memb o da es u u a conside a que exis em
di e enças nas dinâmicas en e municípios galegos e do No e de Po ugal?
Respos as Municípios No e de Po ugal
Em Espanha há egionalização. Há um planeamen o egional comum a odos os municípios o
que az com que possuam uma es a égia / umo pa ilhado e coe en e. (27/06/2011)
Exis e uma meno dispa idade en e os municípios espanhóis (do que en e os po ugueses).
Os espanhóis são mais comba i os, são (…) mais p agmá icos, mais a en os e mais objec i os.
(13/06/2011)
Os municípios galegos êm ap o ei ado mais a dinâmica de conc e ização de p ojec os.
(24/06/2011)
Exis em dinâmicas dis in as dos dois lados da on ei a. Em Po ugal os municípios agem a
elocidades di e en es. Ra amen e se consegue que uma es a égia global se sob eponha à de
cada um dos municípios. O lado espanhol dá mais impo ância à o ganização (EANP) do que o
lado Po uguês. A o ganização e i o ial de cada país é di e en e o que le a a dinâmicas
di e en es. A es u u a adminis a i a espanhola pe mi e maio cele idade, em pa e po que
são egionalizados. Há decisões egionais que podem se desen ol idas a ní el egional. No
caso po uguês o en endimen o é mui o mais di ícil. Vá ios municípios são da Á ea
Me opoli ana do Po o, enquan o ou os pe encem a ou as es u u as / associações de

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
263
municípios di e en es. A o ma de uncionamen o da Associação T ans on ei iça de
Municípios não em em con a as di e enças de dinâmica en e os dois lados da on ei a.
Pe cebem melho o lado espanhol que o po uguês po que a o ganização espanhola é mais
e icien e. (07/06/2011)
Po ugal não es á descen alizado. Po um lado em a an agem das câma as possuí em uma
signi ica i a dimensão polí ica, o que é mui o impo an e. O aspec o nega i o p ende-se com a
ausência de egionalização. Em Po ugal o elacionamen o é en e dois ní eis (Municípios e
Adminis ação cen al) em Espanha, o município galego elaciona-se com a Xun a de Galicia.
Em Po ugal os municípios êm maio au onomia mas mais di iculdade no lóbi. Vigo e Po o
êm mais ou menos o mesmo n.º de habi an es., no en an o, o Po o em mais impo ância em
Po ugal do que Vigo na Espanha. No en an o, a maio pa e das decisões omam-se na Galiza
(...) A Galiza esol e odos os p oblemas em San iago. Os concelhos e a Xun a [de Galicia] êm
a mesma missão: P omo e a Galiza. Já do lado po uguês, a Comissão de Coo denação e
Desen ol imen o Regional do No e (CCDR-N), não em compe ências. Os objec i os de Lisboa
e de Mad id são di e en es dos do EANP. Mas na Galiza pa a esol e os p oblemas não é
necessá io i a Mad id, pois são esol idos em San iago. Ao con á io, do que sucede em
Po ugal onde, é necessá io i a Lisboa. Tudo o es o é secundá io. Po ugal não em
egionalização o que é mau e p ejudicial. (15/06/2011)
Do pon o de is a das di iculdades no EANP há um ou o p oblema [além do ala gamen o]. A
ausência de egionalização em Po ugal. Exemplo da e o ia: O Go e no galego in e locu o
com capacidade de decisão. O No e de Po ugal é ep esen ado pela Comissão de
Coo denação e Desen ol imen o Regional do No e, onde al a um in e locu o que é o
go e no po uguês onde, de ac o, são omadas as decisões. Exis e uma escala di e en e. A
elação com a Galiza passa mui o ao lado do Go e no Po uguês. Pe dem-se mui as
opo unidades. Fal a pa idade / egionalização en e as duas egiões. Em Po ugal o p ocesso
de decisão é mui o len o. (13/06/2011)
Os en e is ados ac edi am que inexis ência de egionalização em Po ugal a ec a a
pa icipação dos municípios e consequen emen e a ac i idade do EANP. Possuem a pe cepção
que os municípios galegos êm uma maio p oximidade com um cen o de eal decisão polí ica
a Xun a de Galicia (que o nece uma es a égia conce ada pa a a NUT II) ao con á io dos
Po ugueses cujo cen o de decisão se encon a apenas em Lisboa, pois a CCDR-No e é um
ac o desconcen ado da Adminis ação Cen al cuja capacidade polí ica é mui o escassa.
Des e modo, conside am que po esse ac o a pa icipação dos municípios Galegos e do No e
de Po ugal no EANP é assimé ica.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
264
Como imos an e io men e o backg ound do sis ema de Go e nação mul i-ní el na UE
p o idencia opo unidades a no os ipos de ac o es polí icos pa a se ap op ia em de
compe ências ao ní el das polí icas e dos ecu sos de modo emp esa ial. Assume que pa a as
Regiões T ans on ei iças e em impac o como ac o es independen es, elas necessi am de
uma base o ganizacional, complemen ada pela capacidade de mobiliza ecu sos pa a
alimen a as suas es a égias e in e enções (Pe kmann, 2008), no en an o, mui as ezes, o
sis ema de go e nação mul i-ní el ins i uído em cada es ado-memb o pode induzi - aos
municípios de de e minado país - di iculdades ou descoo denação quando buscam a
coope ação ans on ei iça. Tal pa ece se o “sen ido” pelos municípios do no e de Po ugal
pe encen es ao Eixo A lân ico.
Respos as Municípios Galiza
A pa icipação na es u u a é, po ezes, maio po pa e dos memb os po ugueses:
decidi am mais ápido a opção pela adesão aos AECT; conside o ha e uma maio
pa icipação po uguesa nas euniões; e, po que nos municípios po ugueses não exis e an a
i alidade polí ica/his ó ica como exis em en e os municípios espanhóis. (13/05/2011)
Não se pe cebe a di e ença en e municípios po ugueses e espanhóis no Eixo A lân ico.
(14/05/2011)
Os objec i os de Lisboa e de Mad id são di e en es dos do EANP. (11/05/2011)
Es a di e ença in luencia o uncionamen o e é p ejudicial pa a o EANP po que (…) odos os
objec i os comuns são mais di íceis de conc e iza , exis indo um es a u o de in e enção
di e en e, sendo que se de e á p ocu a o comp omisso e a pa icipação de odos.
(14/05/2011)
É econhecida a impo ância da egionalização como pode de p oximidade e
acili ado de uma es a égia de desen ol imen o comum e coe en e. Cu iosamen e um ac o
conside a os municípios po ugueses mais pa icipa i os islumb ando como jus i ican e uma
menos i alidade en e eles. Conclui-se que exis e, de ac o, um es a u o de in e enção
di e en e no EANP em i ude das di e enças ao ní el da go e nação mul i-ní el en e Po ugal
(es ado não egionalizado) e Espanha (es ado signi ica i amen e descen alizado).
Ques ão 3: Qual a sua opinião sob e os ala gamen os 2007/2008 / Dimensão do EANP? A
es u u a mudou? Em que sen ido? Qual a sua opinião sob e o ac ual uncionamen o da
es u u a?
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
265
Respos as: Municípios que ade i am ao Eixo A lân ico a é 1997
Após o ala gamen o a es u u a não possui uma iden idade consolidada, exis indo mui a
di e sidade ao ní el das mo i ações pa a a pa icipação e dos objec i os dos á ios ac o es o
que az com que o umo da es u u a, as inicia i as e a omada de decisão não sejam ão
pa ilhadas como an es da ampliação, o que esul a numa in e acção aquém das expec a i as,
nomeadamen e no que espei a às inicia i as e à omada de decisão. (15/06/2011)
Após os dois úl imos ala gamen os (2007 e 2008) em que o EANP passou de 18 pa icipan es
pa a 34 a es u u a passou a unciona de modo menos e ec i o e, po isso, a nossa
con ibuição egis ou um dec éscimo, a é po que a sec e a ia-ge al com o ala gamen o
ganhou pode , endo passado a decidi com maio independência e au onomia em i ude da
necessidade de, com in a e qua o pa icipan es, o EA passa a e que e mecanismos de
decisão e inicia i a mais expedi os o que pe mi iu uma maio independência e capacidade de
ges ão da es u u a-pe manen e lide ada pelo sec e á io-ge al
O ala gamen o le ou mais co as à associação mas ambém diluiu mais o pode polí ico, dando
maio pode ao sec e á io-ge al. Es e é de ini i amen e um elemen o que ac ualmen e se
cons i ui como ge ado de alguma ensão na es u u a. (14/05/2011)
O ala gamen o ouxe descon en amen o: desde a adesão a pa icipação a coope ação en e
os memb os diminuiu sendo que ac ualmen e a p omoção da pa icipação é insu icien e.
(11/05/2011)
Exis e g ande quan idade e he e ogeneidade de municípios (34), concomi an emen e exis e
uma dila ada au onomia e algum ensimesmamen o da es u u a pe manen e do EANP.
(07/06/2011)
O ala gamen o e ec uado em 2007 e em 2008 não oi uma decisão consensual, sem ese as,
hou e disco dâncias e impasse ela i amen e ao ala gamen o do EANP (que oco eu em 2007
de 18 pa a 28 memb os e em 2008 pa a 34 memb os). Ab iu as po as do Eixo A lân ico a
municípios demasiadamen e pequenos, que pouco apo am à es u u a. (13/05/2011)
Com o ala gamen o a es u u a pe deu coesão, icou com uma composição mui o assimé ica,
no que conce ne à dimensão dos seus memb os e, não oi ainda possí el a c iação de uma
no a iden idade do Eixo. Hoje o EANP em 34 memb os de dimensões e ealidades díspa es, o
que aca e a algum des oque. (13/06/2011)
Qualque ila passa a pode os en a o ca az de cidade com a pe ença ao Eixo adqui e um
es a u o de pe ença ao clube das cidades mais ep esen a i as no No oes e peninsula .
(13/05/2011)
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
266
Exis e uma meno dinâmica do EA depois do ala gamen o. Pe deu capacidade de in e enção
do pon o de is a polí ico, e do pon o de is a dos p ojec os, pe deu agilidade. Com o
ala gamen o a a iculação o nou-se mais di ícil. Há mais gen e com p oblemas di e en es. Há
mui a he e ogeneidade. Con inua a se uma associação impo an e. Há um elacionamen o de
alguma a ec i idade po que se conhecem os alcaides e os p oblemas das cidades mas o
elacionamen o mudou e a es u u a igualmen e. O ala gamen o in oduziu en opia. Maio
di iculdade nas euniões, nas decisões, e c.. (15/06/2011)
Ve i ica-se hoje, no EANP, a necessidade de que se desen ol am p ojec os mobilizado es pa a
o conjun o dos memb os ou en ão inicia i as de geome ia a iá el: po exemplo o TGV, qual
a mo i ação dos municípios do in e io ? No EANP em que se encon a p ojec os pa a
municípios de ní el 1 e de ní el 2. Qual a mo i ação polí ica pa a os municípios mais
pequenos? Que p ojec os? O ala gamen o in oduziu di iculdades. An e io men e o am ei as
au o-es adas, acessos às cidades, e c., o am ealizados. Ago a o que es á em jogo já não é
ão ele an e. Há a necessidade de p ocede a um edimensionamen o do EA – é necessá io
sabe o que se p e ende com a Associação. Depois do ala gamen o o EA ainda não encon ou
o seu elan, a sua ideia o ça, po ex. as ques ões do ma (e o in e io ?); ino ação ecnológica /
in o mação; Ino ação / quali icação dos ecu sos; Desen ol imen o u al / pa imónio;
Ce i icação de p odu os (in e io ); P omoção u ís ica: ae opo o/ Dou o/ San iago. Ago a é
possibili ada uma ap endizagem aos pequenos municípios que pa icipam no EA,
nomeadamen e na pa icipação nas comissões delegadas. O p oblema é a isão polí ica.
(14/05/2011)
Hou e sedimen ação do elacionamen o en e os p imei os 18 memb os en e os seguin es
ainda não exis iu essa sedimen ação. O ala gamen o le ou mais co as à associação e ambém
diluiu mais o pode polí ico, dando maio pode ao sec e á io-ge al. A en ada de mais sócios
diminuiu a capacidade de abalho em conjun o, o in e esse e a mobilização. Ac ualmen e o
Eixo A lân ico p ocu a iden idade. Es á num momen o de c ise po causa do ala gamen o (…).
O ala gamen o desca ac e izou o EA. O diálogo é mui o di e en e. Os in e esses dos di e en es
municípios são mui o di e en es. A dimensão dos municípios é mui o díspa . As p io idades
es a égicas dos municípios são mui o di e en es. (07/06/2011)
Nos úl imos empos (desde o Manda o de Luís Filipe Menezes), EA mudou e não conside o que
enha sido pa a melho . Quando pe cebe mos que deixou de se ú il a es e município
e i amo-nos. (13/06/2011)
Nos dois úl imos manda os a es u u a em pio ado ( uncionamen o e elacionamen o en e
os memb os). As mais ecen es eleições pa a a p esidência não o am posi i as e queb a am o
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
267
bom ambien e a é en ão exis en e. E que quando Luís Filipe Menezes oi p esiden e do EANP a
es u u a pe deu ambém po que o manda o coincidiu com a sua eleição pa a P esiden e do
Pa ido Social Democ a a.” (en e is as de 13/06/2011, de 14/05/2011).
Sou de enso do ala gamen o o EANP ab iu ao in e io po uma ques ão de coesão e i o ial
li o al-in e io , deu dimensão à ATM e co as. Ago a é empo de consolidação do EA a in a e
qua o, sendo que há cidades em ila de espe a pa a en a no eixo mas no o ala gamen o só
daqui a dez anos. (11/05/2011)
Pelas espos as dos ac o es mais an igos na associação/ ede pe cebemos que a
decisão de pa i pa a o ala gamen o não oi consensual. É ambém pa ilhado po á ios
en e is ados que a conc e ização do ala gamen o do EANP em 2007 e 2008 ge ou en opia na
es u u a de ido ao núme o di e sidade e he e ogeneidade dos memb os endo induzido
pe da de coesão em mui o de ido à maio assime ia (de dimensão e peso polí ico) en e os
ac o es que além de di e en es são mui os (34 quando e am 18). De ac o a exis ência de
ealidades mui o díspa es de aco do com os en e is ados induz des oque na es u u a e
consequen emen e nos esul ados espe ados. È a i mado de modo pa ilhado que a in e acção
se encon a aquém das expec a i as exis indo di iculdade na omada de decisão na ne wo k
em mui o de ido à g ande di e ença de es a u o dimensão in e esses e obje i os dos
municípios-a o es do EANP. Alguns ac o es e e em o decu so duma ase de adap ação e de
ap endizagem, bem como, da necessidade p ocu a objec i os que sejam pa ilhados e
mobilizado es pa a o conjun o dos ac o es (no os e an igos).
Se po um lado há uma meno dinâmica, po ou o exis em mais co as a en a na
associação e, de aco do com p a icamen e odos os en e is ados, mais pode e au onomia
pa a a es u u a pe manen e (sec e á io-ge al), u o da diluição do pode dos municípios-
pa icipan es.
Assim, des es elemen os empí icos conclui-se que o EANP pe deu dinâmica, coesão,
iden idade e capacidade de in e enção, ganhou co as e dimensão (num con ex o de
ala gamen o da UE);
No EANP o momen o é de conhecimen o, adap ação, sedimen ação das elações, de
ensão e de busca de iden idade.
Tal em inclusi e e lexo público, endo su gido na comunicação social (jo nais de
g ande i agem) no ícias que dão con a da al a de sin onia en e os memb os do EA, a í ulo
de exemplo se elencam as no ícias de jo nais e po ugueses como o “Jo nal de No ícias” de 01
de Agos o de 2011 e de ele isões po uguesas como a SIC (01/08/2011), no que espei a à

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
268
no ícia que da a con a do alegado apelo do Sec e á io-Ge al do EA pa a que os galegos não
paguem nas SCUT´s do No e de Po ugal, a í ulo de exemplo se dá con a do eo de alguns
í ulos: «O p esiden e da Câma a de B aga, Mesqui a Machado, conside a que as decla ações
do sec e á io-ge al do Eixo A lân ico são "insul uosas" e "um cla o apelo à insubo dinação" po
"enco aja em" os galegos a não paga em po agens nas ex-scu s.». «Além de "inacei á eis",
Mesqui a Machado classi icou as a i mações de Xoán Mao de "insul uosas". "Es as decla ações
ul apassam os limi es do bom senso. São um insul o", disse. Mesqui a Machado ealçou ainda
que "Xoán Mao é um uncioná io do Eixo A lân ico que es á a usu pa unções e não em
pode pa a incula a o ganização"»62. Como espos a o Sec e á io-Ge al do EA em 01/08/2011
à agência de no ícias “LUSA” (com amplo des aque em Jo nais e Tele isões Po uguesas) que
«diz-se "su p eendido" com as c í icas de que oi al o po pa e do au a ca de B aga, sob e as
po agens, lemb ando que "há mais de ês anos" que Mesqui a Machado não apa ece às
euniões. "Há mais de ês anos que não pa icipa nas euniões do Eixo A lân ico. Se o izesse,
al ez pe cebesse a dinâmica ac ual e que se a ou de uma omada de posição conjun a. Mas
bas a a um ele onema pa a o escla ece ", disse à Agência Lusa o sec e á io-ge al do Eixo
A lân ico, Xoán Mao63». Salien e-se que há ce ca de ês anos (2008) e ec uou-se o mais
ecen e p ocesso de ala gamen o do EANP.
Con o me e i icamos o elacionamen o na ne wo k em como ca ac e ís icas cen ais
a ecip ocidade e a in e dependência baseada na con iança. Podemos ambém con e i que
ac ualmen e no EANP se e i ica a oco ência de um p ocesso de ap endizagem pela
expe iência (pa a odos os ac o es) pelo qual cada pa icipan e ajus a o seu compo amen o,
desen ol endo um conjun o de no mas como o hábi o, aco dos e expec a i as áci os, que
consolidam a in e acção no sis ema (A aújo, 2000).
Pode -se-á p e e que a endendo ao e e ido po Kicke e Koppenjan (1997) que es a
o ma de go e nação p omo e a coope ação en e os pa icipan es den o da es u u a de
elacionamen os in e -o ganizacionais, que o ac o es do EANP supe a ão es e momen o
con u bado e de alguma ensão ap endizagem e adap ação e que no u u o a es u u a ol e a
e um elacionamen o mais sólido e e icien e, pois, a não coope ação o na-se mais one osa
pois em como consequência o aumen o dos cus os de ansacção (Williamson, 1985). É do
62 Jo nal de No ícias (01/08/2011):
h p://www.jn.p /PaginaInicial/Economia/In e io .aspx?con en _id=1941221
63 SIC 01/08/2011: h p://sicno icias.sapo.p /Lusa/2011/08/01/po agens-c i icas-de-mesqui a-
machado-su p eendem-sec e a io-ge al-eixo-a lan ico
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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in e esse de cada município-pa icipan e que a ne wo k-EANP seja ac i a e u uosa, caso
con á io o na-se inú il.
Apoiamo-nos ainda em Ma ch e Olsen (1989) pa a e e i que o sis ema unciona po
causa dos limi es ins i ucionais e da con iança mú ua. Cada ac o no sis ema pa ilha no mas e
um in e esse mú uo. Cada um no sis ema, ganha se man i e a ne wo k ac i a. Acções
indi iduais pa a explo a opo unidades ão mina a con iança en e os pa icipan es
eduzindo o ní el de e iciência dos esul ados do sis ema. Nes e sen ido, há uma condu a
opo unis a dos di e en es ac o es pa a melho a as in e acções no sis ema. Mas a coe ência é
ealizada em pa e a a és das no mas desen ol idas en e os pa icipan es. Há um p ocesso
de ap endizagem pela expe iência em que cada pa icipan e ajus a o seu compo amen o,
desen ol endo um conjun o de no mas como um hábi o, aco dos e expec a i as áci os, que
consolidam a in e acção do sis ema. É es e momen o de adap ação e ap endizagem
mis u ados com alguma ensão que se i e ac ualmen e no EANP, é como que a con igu ação
de um p ocesso con ínuo a a és do qual in e esses di e sos e/ou con li uosos são
acomodados e a acção co-ope a i a desen ol ida. (Commission on Global Go e nance, 1995:
2).
Respos as Municípios ade en es em 2007 e 2008
A en ada pa a o Eixo é p es igian e e uma mais- alia exis e a noção de um es a u o di e en e
pela pe ença a es e “clube” das cidades mais ep esen a i as da Eu o egião. (24/06/2011)
Apesa de con a com 4 anos no Eixo A lân ico, é ainda empo de adap ação à es u u a e aos
ou os memb os. (31/05/2011)
Pa icipação em p ojec os sup a municipais ans on ei iços e eu opeus que de ou a manei a
não bene icia íamos (27/06/2011)
Pa ilha de expe iências e o acesso a maio in o mação sob e polí ica e coo denação.
(31/05/2011)
A é ago a a adesão ao Eixo não se iu pa a nada apenas pa a come . (20/05/2011)
Pa a os municípios que ade i am em 2007 e 2008 a adesão é is o como o chega ao
g upo das cidades mais ep esen a i as/impo an es da eu o egião Galiza/No e de Po ugal, o
que lhes o nece uma maio isibilidade, um es a u o de in e enção polí ica maio , uma ede
de con ac os, aquisição de conhecimen os, acesso a in o mação e inanciamen o. Exis em
ambém ela os de que a adesão ao EANP ge ou alguma us ação em expec a i as de
dinâmicas mais ambiciosas.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Rhodes (1996) ale a pa a o ac o, da dependência pode ajuda a explica po que
di e en es ní eis de pode in e agem, explicando a iações na dis ibuição de pode en e e
den o das polí icas da ne wo k.
Pa a Ma essich e al (2001) a colabo ação de ine-se como um elacionamen o mais
du á el e pe sis en e A colabo ação az o ganizações an e io men e sepa adas pa a uma
es u u a no a com o al en ol imen o e empenhamen o numa missão comum. Es e ipo de
elacionamen o eque um planeamen o es u u ado e canais de comunicação bem de inidos,
ope ando em di e en es ní eis. A au o idade é de inida pela es u u a onde se p ocessa a
colabo ação. O isco é subs ancialmen e maio dado que cada memb o con ibui com os seus
p óp ios ecu sos, bem como, com a sua epu ação. Os ecu sos e os p odu os são pa ilhados.
Con o me enunciado po Rhodes (1996) apesa do modelo do p ocesso polí ico
in e go e namen al econhece a impo ância do compo amen o negocial, es e não inclui
á ias o mas de negociação: pe suasão, jogos de pode , es abelecimen o de aco dos e
concessões. E no caso do EA, o ala gamen o de 18 pa a 34 memb os induz a necessidade de
uma eo ganização in e na, de concessões, po um lado, de alguma diluição de pode en e os
municípios e po ou o de o nece capacidade de ges ão mais ala gada à es u u a
pe manen e (com o sec e á io-ge al à cabeça) pa a que seja acili ada a c iação de dinâmicas
na ne wo k EANP.
Como imos Williams e Ryan apon am como ba ei as a coope ação a al a de
con iança en e pa cei os, a di iculdade das o ganizações abdica em do con olo, a
complexidade dos p ojec os conjun os e a di e en e capacidade das o ganizações na
ap endizagem de capacidades de colabo ação. A ne wo k in e -o ganizacional assen a na
ecip ocidade, colabo ação, complemen a idade, in e dependência, elacionamen o e clima
in o mal o ien ado pa a o ganho comum. As es u u as in e -o ganizacionais de coo denação e
con olo a iam, pelo que os p oblemas que a ec am a ne wo k in e o ganizacional su gem
não só da na u eza da p óp ia es u u a, mas ambém das elações en e memb os mais e
menos pode osos e do ipo de con olo usado pa a egula as elações na ne wo k in e
o ganizacional.
Ainda seguindo Williams e Ryan de e e i que as es u u as in e -o ganizacionais de
coo denação e con olo a iam, pelo que os p oblemas que a ec am a ne wo k in e -
o ganizacional su gem não só da na u eza da p óp ia es u u a, mas ambém das elações
en e memb os mais e menos pode osos e do ipo de con olo usado pa a egula as elações
na ne wo k in e -o ganizacional. No caso do EANP é econhecida a assime ia de p o agonismo
en e os memb os.
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Ques ão 4: Qual o u u o do Eixo A lân ico? Qual o u u o da sua pa icipação no eixo
a lân ico?
Respos as:
AECT: um desa io signi ica i o e um passo a es uda cau elosamen e, não apenas po causa
dos ecuos de que o diploma oi já al o po pa e da União eu opeia, mas ambém pela no a
elação de o ças e compe ências que in oduzi ia no EANP, sendo que, al o ma o ju ídico
e o ça ia o pode e a au onomia da es u u a-pe manen e em de imen o da di ecção
polí ica. (13/06/2011)
Rela i amen e à cons i uição como AECT: o EA encon a-se num impasse / hesi ação e que “o
AECT há 4 anos que se discu e no EANP. A UE já ecuou á ias ezes no p ocesso dos AECTs.
Ac ualmen e o AECT deixou de se uma p io idade pa a o EA. (14/05/2011)
Tem exis ido e que con inue a exis ência de o ganização, de uma lógica na o ganização e de
se e em esul ados do abalho e dos p ojec os. (15/06/2011)
O desempenho da ATM-EANP encon a-se den o do espe ado, algumas alhas são acei á eis,
já que se a a de um conjun o as o de cidades O p ocesso é dinâmico e [o EANP] es e e
semp e acima do espe ado. (15/06/2011)
O EANP, em i ude do ala gamen o, (…) encon a-se sem umo, ap esen a uma aca
implemen ação do modelo e dos planos, (…) necessi a melho a a in a-es u u a o ganiza i a
e o comp omisso dos memb os e po que (…) não se islumb am em ma cha mudanças e
decisões imp escindí eis. (13/06/2011)
O Eixo em que se eencon a . De e lec i e encon a um umo. (13/05/2011)
Os desa ios u u os do Eixo A lân ico passam po sedimen a o abalho de elacionamen o e
con e gência pa a p ojec os de in e esse comum, de ini o seu umo, Redimensionamen o do
EA, sabe o que se p e ende com o EA; desen ol e a sus en abilidade das cidades nas á eas
do u ismo e da cul u a. (11/05/2011)
Supe a ba ei as adminis a i as (…), a p omoção da coesão e i o ial e dos memb os, endo
po base uma es a égia de in eg ação; ajus a o modelo de uncionamen o da Associação,
endo em con a as di e en es dinâmicas dos dois países. (07/06/2011)
Densi ica o papel do uncionamen o em ede dos municípios; a pa ilha de conhecimen o
ins i ucional; aumen a a isibilidade dos municípios; lide a p ojec os de desen ol imen o
egional – in a-es u u as; ab i o EA aos emp esá ios, homens da cul u a (…) e a c iação de
pa ce ias sócio-económicas. (11/05/2011)
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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omam o ma em ol a de p oblemas e/ou p og amas de polí ica. No caso do EANP os
municípios pe cebendo uma opo unidade social ( inanciamen o, lóbi, capacidade polí ica)
esol e am “ins i ucionaliza ” a sua coope ação numa Associação T ans on ei iça de
Municípios.
So abji (2000) apon a a de inição de Benson (1978) de ne wo ks o ganizacionais como
um clus e ou complexo de o ganizações ligadas umas às ou as pela dependência de ecu sos.
A dependência de ecu sos su ge como o elemen o base da c iação de ne wo ks. No caso da
associação es udada e i icamos que es amos pe an e dependência de ecu sos, con o me
mencionado: dimensão, capacidade polí ica, es u u a o ganiza i a, inanciamen o, en e
ou os.
Ao a a da ques ão da colabo ação, Ma essich e al (2001), ap esen am-na como um
elacionamen o bem de inido com bene ício mú uo en e duas ou mais o ganizações com o
objec i o de a ingi objec i os comuns. Es e elacionamen o inclui um empenho conjun o pa a
elacionamen os e objec i os; o desen ol imen o conjun o de uma es u u a bem como
esponsabilidade pa ilhada; au o idade pa ilhada e p es ação de con as; e ainda pa ilha de
ecu sos e de ecompensas. Encon amos ais ca ac e ís icas no EANP, com o in ui o dos
pa icipan es em alcança os u os dessa colabo ação que - con o me e i icado a a és das
azões a anças pelos a o es do EANP pa a o su gimen o da ne wo k - êm um ca ác e
in insecamen e au o-mo i ado e opo unis a.
Em suma, as azões pe cebidas como endo es ado no âmago do su gimen o do EANP
são, a associação como eículo po enciado de dimensão e cap ado das opo unidades ao
alcance de um playe de dimensão eu o egional, nomeadamen e: a conc e ização de um Lóbi
polí ico: maio peso no elacionamen o com as Adminis ações cen ais; p ocu a in luencia o
quad o comuni á io ( inanciamen o) azendo Lóbi de on ei a; a dinamização da cul u a e do
u ismo, en e ou os. Os objec i os ealmen e ele an es são ês e são in e dependen es: a
dimensão, o inanciamen o e, a capacidade de Lóbi.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
279
4.1.2Mo i os subjacen es à decisão de adesão dos municípios ao EANP
Como mo i ações dos municípios pa a a adesão ao Eixo A lân ico, à semelhança dos
enunciados como p essões pa a o su gimen o do EANP des acam-se (nos ques ioná ios66 e nas
en e is as) undamen almen e dois elemen os que azem uso do ac o dimensão:
inanciamen o, a a és de candida u as a undos comuni á ios67 e o inc emen o da capacidade
de e ec ua p essão, de se aze ou i , de ac ua como lóbi jun o de ins âncias comuni á ias e
nacionais [como exemplo pa adigmá ico des e pa icula a en e-se na a uação ecen e (2010,
2011 e 2012) do EANP ela i amen e à in odução de po agens nas au o-es adas “SCUT68” do
No e de Po ugal].
Con o me e i icamos - que nas en e is as que nos ques ioná ios69 e e uados - o
lei mo i e dos municípios pa a a adesão ao EANP passou pela: possibilidade e capacidade pa a
acede e ap o ei a undos e apoios comuni á ios (en e is as de 07/06/2011, 14/05/2011,
31/05/2011, 24/06/2011); inc emen a pode ei indica i o consequen e, a capacidade de
p essão - e ei o lóbi - que a ní el comuni á io que nacional de que são exemplos as
in aes u u as que odo iá ias que e o iá ias como o “TGV”. (en e is as de 14/05/2011;
24/06/2011, 31/05/2011, 24/06/2011). Alem do e e ido, a associação é is a ambém como
elemen o po enciado de inicia i as de ou a g andeza, supe io à dos municípios
singula men e conside ados, como é o caso da p omoção u ís ica. (en e is a de 11/05/2011);
Que nas en e is as, que nos ques ioná ios70 os municípios mais ecen es na
es u u a, são os que mais acen ua am o elemen o capacidade de e e ua p essão jun o de
ou as en idades (en e is as de 20/05/2011; 31/05/2011; 27/06/2011); Es e elemen o
ela i o ao lóbi egional - mais selecionado pelos memb os mais ecen es na es u u a - pa ece
des ela uma mudança quali a i a e signi ica i a na lógica da adesão, e elando uma dimensão
polí ica mais escla ecida.
Do p odu o des a in es igação con i ma-se o aludido po Kicke e Koppenjan (1997)
quando e e em que es a no a o ma de go e nação p omo e a coope ação en e os
pa icipan es den o da es u u a de elacionamen os in e -o ganizacionais. Des e modo no
EANP e i icamos que é do in e esse de cada município que a ne wo k-EANP seja ac i a e
u uosa, sendo que, cada ac o em in e esse nas consequências da acção da ede e, po isso,
66 Con o me Tabela 4: “Mo i os mais Impo an es pa a a Adesão à ATM”.
67 De que como já imos, são exemplos no EANP: Ações Ino ado as - A .º 10 FEDER; P og ama RECITE; P og ama
U ban; Inicia i a In e eg A (España – Po ugal); POCTEP (España -Po ugal); In e eg B Espaço A lân ico; In e eg C
(In e egional Eu opeu)
68 Au oes adas SCUT - Sem Cus os pa a o U ilizado .
69 Con o me Tabela 4: “Mo i os mais Impo an es pa a a Adesão à ATM”.
70 Con o me elemen os cons an es na Tabela 4 (Capí ulo III).
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
280
adap a o seu compo amen o, de modo a po encia o apa ecimen o dos u os espe ados po
es a.
São, assim, me ecedo as de des aque, como azões pa a a adesão dos municípios ao
EANP: o acesso p i ilegiado a undos comuni á ios, o peso ei indica i o exponencialmen e
ala gado, a capacidade de pa icipa num lóbi, mas ambém, a ede de con ac os (ne wo king)
“do” e “no” Eixo; e a capacidade pa a po encia inicia i as de ou a g andeza, supe io à dos
municípios singula men e conside ados, como são os casos da p omoção u ís ica (das á ias
cidades e e en os po es as desen ol idos), do omen o de um modelo e i o ial equilib ado,
da agência de ecologia u bana de ca ác e ans on ei iço (sede em Vila Real), da Eu ocidade
Cha es-Ve ín, das agendas es a égicas (Galiza Cen al, Galiza In e io ; A ouza – Ba nanza), do
Se iço de Es udos, Es a égia de anspo es, en e ou as.
Ve i icamos assim, o ca ác e au o-in e essado dos ac o es nes as es u u as e
encon amos o ímpe o au o-in e essado, de c iação e adesão ao Eixo A lân ico pa a
ap o ei amen o das opo unidades ge adas ia dimensão eu o egional.
Tendo apu ado que as azões pa a adesão dos municípios ao EANP são
in insecamen e au o-in e essadas e opo unis as, con ém, no en an o, escalpeliza e
dis ingui os á ios sub ipos de azões:
Se po um lado, comum a odos os municípios emos o elemen o associação como
ac o indu o de dimensão, que capaci a os ac o es a ac ua em num espaço eu o egional
po enciado de opo unidades de dimensão supe io à dos municípios singula men e
conside ados, e numa lógica di e enciada ela i amen e a ou as es u u as associa i as
in e municipais mas in eg adas apenas po ac o es de um país, concomi an emen e e
consequen emen e oco e a possibilidade de acesso a concu sos des inados a apoia a
coope ação ans on ei iça, o que se consubs ancia, desde logo, como um p imei o o e
mo i o pa a a pa icipação na associação.
Podemos, no en an o, encon a ou as p essões pa a a associação a es e ní el: po
um lado, um ac o endógeno: os municípios p e endem a a és da associação en e pa es
esol e p oblemas com que singula men e se deba em, designadamen e: a conc e ização de
in a-es u u as, acessibilidades, p omoção / dinamização u ís ica, aumen o da capacidade
ei indica i a, polí ica, adminis a i a e ins i ucional, en e ou os; po ou o lado, um ac o
exógeno aos municípios, mas que os impele à coope ação: a p óp ia União Eu opeia
consubs ancia-se como uma on e de incen i os e logo, de p essão pa a a associação, ao
disponibiliza e bas (po exemplo ia a IC In e eg ou P og ama Ope acional Coope ação
T ans on ei iça Espanha-Po ugal 2007-2013) pa a es u u as com es a con igu ação
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
281
ans on ei iça. Rei e a-se a con i mação do aludido po Pe kmann (2003) de que es as
en idades es ão, an es de mais, p eocupadas com a esolução p á ica de p oblemas num
amplo leque de campos da ida adminis a i a quo idiana; es es endem a se á eas de polí ica
local com uma econhecida necessidade de coo denação de polí icas ou de ges ão de
in e dependências ans on ei iças.
Vislumb a-se, inalmen e, um ou o ipo de mo i ações, pa a a associação que se
p endem com o ac o es a u o. Pa a os municípios de maio dimensão o ac o de “lide a ”
es as es u u as aumen a o seu pode polí ico, que no âmbi o nacional, que no espaço
eu o egional e, consequen emen e, jun o da UE, sendo que, po encia ainda a sua capacidade
ins i ucional e adminis a i a, o necendo legi imidade ac escida pa a ac uação num espaço
egional e eu o egional, mas ambém, nacional e eu opeu.
Já no caso dos municípios de meno dimensão – nomeadamen e os que ade i am à
associação em 2007 e 2008 – pe ence ao EANP é, po um lado, uma expe iência
en iquecedo a a um pa ama eu o egional, é on e de p o ei os ( inanciamen o) e de
ap endizagem, mas ambém de es a u o: é se memb o de uma associação onde (só) se
encon am as cidades mais ep esen a i as da Eu o egião Galiza-No e de Po ugal. Po ou o
lado, é poli icamen e alioso pa a um líde de um município de meno dimensão encon a -se
e abalha com ac o es polí icos p oeminen es nos espec i os pano amas nacionais, como
são os casos dos Alcaides de Vigo ou de A Co unha, ou dos P esiden es das Câma as
Municipais do Po o ou de V. N. Gaia (en e is a de 24/06/2011).
4.2 O EANP e os modelos de Go e nação mul i-ní el em Po ugal e Espanha
Con o me pos ulado po Pe kmann (2008) o backg ound do sis ema de Go e nação mul i-
ní el na UE p o idencia opo unidades a no os ipos de ac o es polí icos pa a se ap op ia em
de compe ências ao ní el das polí icas e dos ecu sos. Aquele au o (Pe kman, 2008) assume
que as Associações T ans on ei iças pa a e em impac o como ac o es independen es,
necessi am de uma base o ganizacional, complemen ada pela capacidade de mobiliza
ecu sos pa a alimen a as suas es a égias e in e enções.
As egiões ans on ei iças eu opeias ep esen am p incipalmen e casos de in eg ação
local ans on ei iça numa base polí ica (policy-d i en) ao in és duma in eg ação baseada no
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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me cado (ma ke -d i en)71. Es as ne wo ks su gem equen emen e como espos a a alhas
das au o idades cen ais, com os ac o es locais e egionais explo ando a opo unidade da
c iação de no as es u u as de i ada da no a egionalização e globalização (Sco , 1999).
Assim, segundo aspec o des a in es igação elaciona-se com as di e enças em e mos das
es u u as de go e nação mul iní el exis en es em Po ugal e Espanha e e en uais
epe cussões p o ocadas pelas mesmas no uncionamen o do EANP. Des e modo, oi gizada a
seguin e ques ão de in es igação:
Regionalização: O modelo de go e nação mul i-ní el exis en e em Espanha e em
Po ugal, nomeadamen e, no que espei a à exis ência de egionalização na Espanha
(Galiza) e a sua inexis ência no No e de Po ugal, a e a a dinâmica e a pa icipação dos
municípios no Eixo A lân ico bem como uncionamen o da ne wo k;
Ve i icamos que maio ia dos pa icipan es conside a, nos ques ioná ios72, que a
dinâmica/pa icipação dos municípios espanhóis e po ugueses na ATM é semelhan e en e os
ac o es dos dois países, no en an o, e exp essi amen e, mais de 1/3 dos pa icipan es
po ugueses conside a que a e e ida pa icipação é maio e, mais conseguida, po pa e dos
municípios espanhóis, de ido ao ac o de Espanha se um Es ado egionalizado e dos
municípios espanhóis do EANP se encon a em numa es u u a de go e nação mul iní el,
onde exis e um go e no egional: a Xun a de Galicia73. A alegada assime ia da pa icipação no
EANP en e os municípios dos dois países oi cla i icada e undamen ada com base na
inexis ência de egionalização em Po ugal con inen al.
De ac o, os memb os do EANP ac edi am que a inexis ência de egionalização em
Po ugal a ec a a pa icipação dos municípios po ugueses e, consequen emen e, a ac i idade
da associação de municípios. Exis e no EANP a pe ceção de que os municípios galegos êm
uma maio p oximidade com um cen o de eal decisão polí ica a Xun a de Galicia (que o nece
uma es a égia conce ada pa a a NUT II - Galiza) ao con á io dos Po ugueses, cujo
e dadei o cen o de decisão se encon a apenas na Adminis ação Cen al, pois a CCDR-No e
71 Como imos es a dis inção pode se e e uada analisando o backg ound dos p incipais d i e s dos p ocessos de in eg ação
ans on ei iça. A es e espei o podem-se dis ingui dois cená ios p incipais:(a) Ma ke -d i en in eg a ion: baseada na
p oli e ação e / ou eac i ação de elacionamen os sociais ou económicos. Tais p ocessos de ans on ei ização podem
equen emen e se conside ados como p edominan es no caso de on ei as pe sis en es onde di e enciais ans on ei iços
mui o acen uados es imulam uma o e ac i idade ans on ei iça, po exemplo, em e mos de ac o es de cus os como abalho.
Exemplos são encon ados na 'G ande China' (Sum, 2002) ou na on ei a EEUU-Mexico (Sco , 1999); em cada um des es casos, a
os p ocessos de “ma ke -d i en in eg a ion” o am induzidos pela de inição de Zonas Económicas Especiais.(b) Policy-d i en
in eg a ion: baseada na cons ução de elacionamen os coope a i os en e en idades públicas e ou as en idades que pa ilham
de e minados in e esses, como lida com as in e dependências ambien ais ou a c iação de espaços económicos ans on ei iços.
72 Con o me Tabela 19 – Dinâmica/Pa icipação dos Municípios Espanhóis e Po ugueses na ATM.
73 É um ac o que os municípios espanhóis o alo de 26,7% (n=4) a ibui maio pa icipação aos municípios po ugueses, mas
essal am que a egionalização em Espanha unciona pa a es es como um ac o de ele ância e uma mais- alia e que os
municípios po ugueses e iam a ganha com a exis ência de um en idade de e dadei o pode egional no No e de Po ugal.
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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é ( is a como) um ac o desconcen ado da Adminis ação Cen al cuja capacidade polí ica é
mui o escassa.
Nas en e is as o am, ei e adamen e, sublinhados es es elemen os, endo sido
ap esen adas, po á ios en e is ados, as di e enças en e Espanha e Po ugal no que à
egionalização espei a, sendo de endida a coe ência es a égica que a inse ção de um
conjun o de municípios num espaço egionalizado pode ca alisa . Tal le a os en e is ados a
concluí em pela exis ência de dinâmicas dis in as dos dois lados da on ei a a i mando que
em Po ugal os municípios agem a elocidades di e en es, onde a amen e se consegue que
uma es a égia global se sob eponha à de cada um dos municípios e que es u u a
adminis a i a espanhola pe mi e maio cele idade, (…) jus i icada pela egionalização. Há
decisões egionais que podem se desen ol idas a ní el egional. No caso po uguês o
en endimen o é mui o mais di ícil - á ios municípios pe encem à Á ea Me opoli ana do
Po o, enquan o ou os in eg am ou as es u u as / associações de municípios di e en es. Pelo
elencado, a o ganização espanhola o na-se mais e icien e, concluem (en e is as de
07/06/2011, 13/06/2011 e de 27/06/2011);
Po ugal não es á descen alizado (...) sendo o elacionamen o en e dois ní eis
(Municípios e Adminis ação cen al) em Espanha, o município galego elaciona-se com a
Xun a de Galicia. (...) Do lado po uguês, a Comissão de Coo denação e Desen ol imen o
Regional do No e (CCDR-N), não em compe ências (…) é necessá io i a Lisboa (en e is as de
13/06/2011 e de 15/06/2011). Em Po ugal, dada a ausência de egionalização, o p ocesso de
omada de decisão o na-se mais len o. (en e is a de 13/06/2011).
Pe kman (2008) e e e que pa icula ên ase de e se colocada no con ex o polí ico-
adminis a i o no qual as eu o egiões se desen ol em, sendo as p opos as desen ol idas
con o me as condições de con ex o. Como imos, no caso do EANP, os elemen os empí icos
ecolhidos suge em que a exis ência de egionalização em Po ugal e, em pa icula , a
conc e ização de uma egião adminis a i a no No e de Po ugal pode ia acili a a ac i idade
dos municípios po ugueses (nomeadamen e, pelo o necimen o de um con ex o e indução de
uma es a égia comuns) e consequen emen e po encia ia a acção da associação.
Po ou o lado, os municípios conside am ambém que o in e esse das espec i as
adminis ações cen ais (Mad id e Lisboa) na associação é pouco ou mesmo nenhum: Os
obje i os de Lisboa e de Mad id são di e en es dos do EANP (en e is as de 13/06/2011 e de
15/06/2011). Já no que conce ne à au onomia do Eixo A lân ico ela i amen e à Adminis ação
Cen al, do país de cada pa icipan e, a mesma é conside ada como sendo ele ada, de modo
semelhan e en e os ac o es po ugueses e espanhóis.

A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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Assim, apoiados no pos ulado po Rhodes (1997:15), e e imos que o EANP con igu a
uma “ne wo k in e -o ganizacional au o-o ganizada ca ac e izada pela in e dependência,
oca de ecu sos, eg as e au onomia signi ica i a do Es ado”. E ec i amen e a au onomia da
ne wo k ela i amen e às adminis ações cen ais pa ece se signi ica i a, no en an o, a
inexis ência de uma egião adminis a i a no no e de Po ugal in luencia a capacidade de
conce ação, sinc onização e acção dos municípios po ugueses e do EANP, a é po que exis e
compa ação com o que sucede do lado galego.
Po seu lado, o g au de au onomia do EANP ela i amen e à UE, no que oca à escolha
das suas á eas de in e enção é conside ado pelos memb os sa is a ó io mas limi ado. Es a
a aliação jus i ica-se pela ideia disseminada pelos pa icipan es que a ap o ação das
candida u as a undos comuni á ios pela UE, em em conside ação os objec i os e p opósi os
da p óp ia União Eu opeia, enunciados nos seus undos como o In e eg e o FEDER, e nos
espec i os concu sos. São exemplos desses objec i os comuni á ios: a coesão, os p ojec os de
ca iz ans on ei iço, as in aes u u as, en e ou os.
4.3 O Eixo A lân ico e o ala gamen o de 2007 e 2008
P ocu ou-se, no âmbi o des a in es igação pe cebe a opinião dos municípios do EANP
sob e o ala gamen o oco ido em 2007 e 2008 e que ampliou a Associação de 18 pa a 34
municípios. Des e modo, endo po base o e e ido ala gamen o, o am colocadas duas
ques ões:
Po um lado conside ando a posição dos municípios indi idualmen e conside ados,
colocou-se a hipó ese:
As mo i ações pa a a adesão ao EANP dos municípios in eg ados em cada ase,
condicionam dinâmicas de elação / pa icipação di e sas.
Po ou o lado, p ocu ando-se comp eende a magni ude das al e ações e o impac o
das mesmas - na pe cepção dos ac o es - na ne wo k EANP, conjec u ou-se:
O aumen o do núme o de memb os do Eixo A lân ico induz uma p og essi a en opia
da dinâmica o ganiza i a.
Os municípios pe encen es ao p imei o g upo de es udo ( undado es e p imei as
adesões a é 1997) são os municípios mais ep esen a i os do espaço eu o egional Galiza-No e
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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de Po ugal. Desde logo Po o e Vigo como as g andes e e ências da eu o egião e cidades-
sede do EANP; San iago de Compos ela, capi al da comunidade au ónoma da Galiza; as
capi ais p o inciais galegas (A Co unha, Pon e ed a, Lugo e Ou ense), as ou as capi ais de
dis i o do No e de Po ugal (B aga, Viana do Cas elo, Vila Real e B agança) a que se jun a am
pa a a undação os concelhos de Fe ol e de Cha es. Mais a de ade i am os municípios de
Vilaga cía de A ousa e Mon o e de Lemos (1995) e Vila No a de Gaia, Guima ães e Peso da
Régua (1997). Nes e conjun o de 18 municípios (que se consubs anciou como um g upo na
in es igação) encon am-se as cidades que são e e ências em e mos populacionais,
geog á icos, económicos, sociais e polí icos da eu o egião.
Em 2007 e 2008 ade i am à associação mais 16 municípios do espaço Galiza - No e de
Po ugal, na u almen e, cidades de dimensão demog á ica, polí ica, económica e social meno ,
con o me e i icamos de elemen os ap esen ados an e io men e nes e abalho74.
O a, como a aliam os municípios o EANP a 34? Os municípios mais an igos na
es u u a - que pa a além de uma ce a homogeneidade possuem um elacionamen o
consolidado com pelo menos 14 anos de con i ência - conside am que o uncionamen o75 da
associação com 34 pa icipan es é mais di ícil, sendo a omada de decisão mais len a, não
apenas pela quan idade de memb os mas, p incipalmen e, pela sua he e ogeneidade, em
e mos de: dimensão, es u u a, in e esses e objec i os. Os municípios mais an igos
conside am que após o ala gamen o a o ganização deixou de e uma iden idade consolidada,
exis indo mui a di e sidade ao ní el das mo i ações pa a a pa icipação e dos objec i os dos
á ios ac o es, o que az com que o umo da associação, as inicia i as e a omada de decisão
não sejam ão pa ilhados como an es da ampliação, o que esul a numa in e acção aquém
das suas expec a i as (en e is as de 15/06/2011, 14/05/2011, 11/05/2011, 13/05/2011).
Pelas espos as dos municípios mais an igos na es u u a pe cebe-se que a decisão de
pa i pa a o ala gamen o não oi consensual no Eixo, sendo pa ilhado po á ios ac o es que
a conc e ização do ala gamen o do EANP em 2007 e 2008 ge ou en opia na es u u a, de ido
ao núme o, di e sidade e he e ogeneidade dos memb os, endo induzido pe da de coesão na
associação. De ac o, além da al a de en osamen o en e os ac o es, a exis ência na
Associação de ealidades municipais mui o díspa es induz des oque e consequen emen e
74 Em e mos de dimensão populacional nes e g upo, dis ingue-se o concelho de Ma osinhos (com mais de 150 mil habi an es)
que geog a icamen e se inse e na zona subu bana do g ande Po o.
75 Con o me Tabela 15 – Con iança e Relação com a Di eção e Res an es Memb os da ATM; Tabela 17 – P ocesso de Tomada de
Decisões; Tabela 22 – E olução da Pa icipação e da Coope ação e P omoção da Pa icipação dos Memb os
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
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esul ados aquém dos espe ados (en e is as de 15/06/2011, 14/05/2011, 11/05/2011,
13/05/2011).
Po seu lado, no que espei a aos municípios mais ecen es na es u u a, pe cebe-se a
exis ência duma sensação de no o es a u o pela pe ença a es e “clube”, sendo que, a
pe ença à associação é econhecida como p es igian e e uma mais- alia, essal ando que
alguns des es memb os, apesa de con a em com 3 ou 4 anos no Eixo A lân ico, conside am
que é ainda empo de adap ação à es u u a e aos ou os ac o es (en e is as de 24/06/2011,
31/05/2011, 27/06/2011).
Pa a os municípios que ade i am em 2007 e 2008 a en ada no EANP é is a como o
chega ao g upo das cidades mais ep esen a i as/impo an es da eu o egião Galiza/No e de
Po ugal, o que lhes o nece uma maio isibilidade, um es a u o de in e enção polí ica
maio , uma ede de con ac os, aquisição de conhecimen os, acesso a in o mação e
inanciamen o (en e is as de 31/05/2011, 24/06/2011 e 27/06/2011), con udo, exis em
ambém alguns des es ac o es que sus en am que o momen o pós-adesão ao EANP lhes ge ou
alguma us ação, de ido a expec a i as de dinâmicas mais ambiciosas (en e is as de
31/05/2011 e 27/06/2011).
É pa ilhado en e os memb os (cu iosamen e ambém en e alguns dos municípios
mais ecen es na es u u a) que a in e ação76 no Eixo A lân ico se encon a aquém das
expec a i as, exis indo di iculdade no p ocesso de omada de decisão, em mui o de ido à
g ande di e ença de es a u o, dimensão, in e esses e obje i os dos municípios (en e is as de
15/06/2011, 14/05/2011, 11/05/2011, 13/05/2011). Alguns pa icipan es aludem ao decu so
duma ase de adap ação e de ap endizagem, bem como, da necessidade de p ocu a
objec i os que sejam ans e salmen e pa ilhados e mobilizado es pa a o conjun o dos
ac o es: os mais ecen es na es u u a e os mais an igos; os de maio e os de meno dimensão;
os do li o al e os do in e io (en e is as de 07/06/2011, 13/06/2011 e 14/05/2011).
Se po um lado há uma meno dinâmica, po ou o, exis em mais co as a en a na
associação e, signi ica i o em e mos de mudanças na es u u a EANP - de aco do com
p a icamen e odos os ac o es - mais pode e au onomia pa a a es u u a pe manen e
(sec e á io-ge al), u o da diluição – áci a e e ec i a - do pode dos ago a 34 municípios-
pa icipan es (en e is as de 07/06/2011, 13/06/2011, 15/05/2011, 11/05/2011).
Assim, segundo os pa icipan es, com o alagamen o o EANP pe deu dinâmica, coesão,
iden idade e capacidade de in e enção, endo ganho co as e dimensão. Po is o, no Eixo
76 Con o me Tabela 9 – Ambien e de T abalho e In e ação da Pa icipação na ATM; e. Tabela 8 – Fo mas de Comunicação,
Realização de Reuniões e Pe iodicidade
A Pa icipação dos Municípios nas Associações T ans on ei iças de Municípios: O Caso do Eixo A lân ico do No oes e Peninsula
287
A lân ico o momen o é de conhecimen o, adap ação, sedimen ação das elações, de ensão,
de busca de iden idade e de umo.
Em suma, e i ica-se que o EANP pós-2008 i e um momen o de adap ação e a é de
ede inição da sua exis ência a 34 (en e is as 13/06/2011, 07/06/2011, 11/05/2011). Po
ou o lado, é conside ado que apesa dos p oblemas (en opia, al a de sin onia,
he e ogeneidade de objec i os e de mo i ações en e os ac o es pós-ala gamen o 2007/2008)
ao longo da his ó ia do EANP em exis ido o ganização e uma lógica na es u u a, sendo que, é
de espe a que al con inue e que o Eixo A lân ico se cons i ua como uma mais- alia pa a os
municípios in eg an es e pa a a eu o egião Galiza-No e de Po ugal (en e is as 14/05/2011,
13/06/2011).
Analisemos, seguidamen e, um ou o deside a o p omo ido pelo ala gamen o: a
indução de mudanças na es u u a do Eixo A lân ico. Na associação de municípios o
elacionamen o a 34 é dis in o daquele que oco ia a 18, sendo que, além do ac o
quan idade eme ge o elemen o qualidade: os municípios ade en es após 2007 são – em ge al -
quali a i amen e di e en es dos p imei os, em e mos de dimensão - demog á ica, polí ica,
ins i ucional, en e ou as - mas ambém, em e mos de expe iência, de conhecimen o do
EANP e a é de expec a i as de bene ícios esul an es da sua pa icipação (en e is as
07/06/2011, 13/06/2011, 07/06/2011). Nes e con ex o de núme o de memb os aumen ado
quase pa a o dob o, com signi ica i a he e ogeneidade o “jogo de o ças” na es u u a al e ou-
se, e i icando-se que a es u u a-pe manen e e, em pa icula , a igu a do sec e á io-ge al,
passou de e ele ância ac escida (en e is as de 07/06/2011 e 15/06/2011).
Dos elemen os ecolhidos no ques ioná io77 en e os memb os do EANP cons a a-se a
exis ência de uma ele ada con iança na di ecção polí ica da es u u a e deno a-se, de modo
consis en e, a exis ência de con iança en e os pa icipan es, sendo ambém e ec uada pelos
municípios uma a aliação posi i a do elacionamen o na ede.
Já no que conce ne ao g au de coo denação das elações en e os á ios ac o es, no
âmbi o da Associação, as opiniões – exp essas nos ques ioná ios78 - são pola izadas. O mesmo
se e i icando em elação ao g au de in eg ação/coesão79 dos memb os na Associação. Es as
ques ões da coo denação e da in eg ação/coesão dos memb os na ede são ulc ais pa a o
desempenho des as es u u as. Os municípios pa icipan es no EANP conside am que há
77 Con o me Tabela 14 – Ca ac e ização das Relações En e os Memb os da ATM e Tabela 15 – Con iança e Relação com a Di eção
e Res an es Memb os da ATM.
78 Tabela 15 – Con iança e Relação com a Di eção e Res an es Memb os da ATM
79 Con o me Tabela 15 – Con iança e Relação com a Di eção e Res an es Memb os da ATM; e Tabela 14 – Ca ac e ização das
Relações En e os Memb os da ATM;
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A participação dos Municípios nas Associações Transfronteiriças: O caso do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

Abstract

A participação dos Municípios nas Associações Transfronteiriças: O caso do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
