Daiktavardžiai „atitiktis“, „atitikimas“ administracinėje kalboje

LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ Instituto da Língua Lituana SUBSTANTIVOS ATITIKTIS, ATITIKIMAS NA LINGUAGEM ADMINISTRATIVA Palavras-chave: valência dos substantivos atitiktis, atitikimas, linguagem administrativa, tendência de uso. Resumo O objeto deste artigo são os derivados do verbo corresponder, correspondência e correspondência. O objetivo é, com base nos exemplos de textos administrativos do Corpus da Língua Lituana Contemporânea e da base EUR-lex, esclarecer a valência sintática e semântica dos substantivos verbais em questão. A análise de 452 exemplos revelou que o objeto ligado por correspondência, correspondência é mais frequentemente marcado pelo caso dativo. O estudo mostrou que os substantivos em questão exprimem «semelhança (harmonia) e/ou equivalência; adequação». O estudo dos substantivos atitiktis, atitikimas na linguagem administrativa foi motivado pela diferença de sua valência sintática segundo a norma linguística. O uso efetivo não revela diferenças de valência. Assim, o objetivo do artigo é examinar os substantivos atitiktis, atitikimas empregados na linguagem administrativa sob os aspectos sintático e semântico. Os objetivos específicos são: após apresentar a norma de valência sintática dos substantivos atitiktis, atitikimas e seus significados nos dicionários, discutir o uso desses substantivos sob os aspectos sintático e semântico; e, do ponto de vista semântico, examinar a relação entre atitiktis, atitikimas e seu uso em traduções de textos administrativos do inglês. O estudo baseia-se em exemplos de atos jurídicos da União Europeia e de outros BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 2 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 documentos públicos da base EUR-lex e do corpus da língua lituana contemporânea (DLKT), extraídos de textos administrativos. 1. A REGÊNCIA SINTÁTICA DOS SUBSTANTIVOS PREVISTOS PELAS NORMAS LINGUÍSTICAS ATITIKTIS, ATITIKIMAS Do ponto de vista das normas linguísticas, a regência sintática, ou valência1 dos substantivos verbais atitiktis, atitikimas é avaliada de maneiras diferentes. Por exemplo, Elena Oginskienė (1992: 45) afirma que nem o verbo atitikti nem os substantivos atitikimas ou atitikmuo devem ser usados com o dativo. Pranas Kniūkšta também sustenta a mesma opinião. Em seu manual Kanceliarinės kalbos patarimuose (KancKP 2000: 40; ver também: KancKP 1994: 29; Kniūkšta 2005: 208), escreve-se que «não se usa com o dativo <...> o substantivo atitikimas <...>. Do ponto de vista estilístico, também é pouco conveniente com o genitivo: ko (ne)atitikimas2; pode-se usar (ne)sutikimas su kuo: Jokių neatitikimų lydraščiams (= nesutikimų su lydraščiais) nenustatyta». De modo semelhante, Jonas Šukys avalia a regência do substantivo atitikimas: «os falantes ficam confusos ao deparar com a palavra atitikimas. Pelas regras, deveria ser atitikimas ko <...>, mas o genitivo com atitikimas é ambíguo, pouco elegante e quase impossível» (Šukys 1998: 150). J. Šukys (1998: 150) propõe «optar não pelo dativo, mas por elementos sintáticos coordenados com a conjunção ir ou por uma oração subordinada. Naquela época, poucas pessoas se preocupavam com a correspondência da tradução ao original (= a correspondência entre a tradução e o original; em que medida / como / se a tradução corresponde ao original; também poderia ser a correspondência da tradução ao original, mas soa estranho e não é muito claro)». O autor chama atenção para o fato de que «com atitikimas o acusativo também não é adequado,» 1 Neste artigo, regência, ou valência, é entendida no sentido em que é definida no Lietuvių kalbos veiksmažodžių junglumo žodyne de Nijolė Sližienė (Sližienė 1994: 16ss). 2 Compare também: «Nos casos problemáticos, procuram-se maneiras de substituir por outra forma o genitivo do objeto. Por exemplo, tenta-se substituir por dativos os genitivos de objeto įstatymo atitikimas Konstitucijos <...>, nuostatų atitikimas įstatymo (Konstitucijos, įstatymo). No entanto, essas formas de expressão do objeto só ocorrem com substantivos de significado mais concreto que não têm o sufixo -imas: é preciso dinheiro – necessidade de dinheiro (também poderia ser necessidade de dinheiro, expressa por reikėjimas) – necessidade de dinheiro (dativo) (mas é impossível dizer reikėjimas pinigams)» (Kniūkšta 2005: 208). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 3 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 Por exemplo: Também se avaliou a conformidade dos indicadores com as normas (= como / se os indicadores correspondem às normas). <...> Às vezes, corresponder, correspondência podem ser substituídos por ser adequado, adequação, e então usa-se o dativo, por exemplo: A adequação do indivíduo (= aptidão) à profissão depende muito do estado de saúde» (Šukys 1998: 151). Na opinião de Aldona Paulauskienė, o uso do dativo com corresponder, correspondência é influenciado por línguas estrangeiras (Paulauskienė 2001: 174) (cf., por exemplo, russo соответствовать кому (чему)). Com base nas Consultas Linguísticas compiladas por Asta Kupčinskaitė-Ryklienė, Consultas Linguísticas, o substantivo verbal correspondência apresenta problemas tanto com o dativo como com o acusativo: «correspondência aos requisitos – dativo não sistemático, correspondência os requisitos – claramente artificial». Recomenda-se substituir os casos do objeto regido por uma oração subordinada. Embora «[a]conformidade com os requisitos, assim como a correspondência aos requisitos, tenha um dativo não sistemático», «tais expressões são comuns na linguagem jurídica, especialmente conformidade com os requisitos, cf. amor à pátria3. Quando adequado, conformidade pode ser usada com o genitivo, por exemplo, conformidade dos requisitos» (KK 2003: 23). Nas Recomendações Linguísticas compiladas por Rita Miliūnaitė e examinadas pela Comissão Estatal da Língua Lituana, Recomendações Linguísticas, o substantivo correspondência com dativo é considerado um erro linguístico (ntk.4), enquanto conformidade com dativo é uma variante secundária da norma5 (KP2 S1 2009: 38–39). Em ambos os casos, recomenda-se usar o genitivo do objeto em posição pré- ou pós-nominal (conformidade (correspondência) de quê, o quê conformidade (correspondência)), a locução nominal acordo com quê ou uma oração subordinada. No Banco de Consultas disponibilizado pela Comissão Estatal da Língua Lituana (VLKKe)6, lê-se que «em vez de correspondência a quê, devem usar-se as expressões conformidade com quem, com o quê 3 J. Šukys afirma que «o dativo do objeto <...> também pode ser regido por alguns substantivos verbais, formados geralmente a partir de verbos transitivos ou até de verbos que regem o genitivo, quando há uma nuance de finalidade; cf. <...> myli ką – meilė kam, <...> klausia ką – klausimas kam; sveikina ką – sveikinimas kam <...> (Naturalmente, pode haver outro significado: <...> ko (kieno) meilė, ko (kieno) sveikinimas). <...> Ar šis filmas nėra kaltinimas visuomenei» (Šukys 1998: 149). 4 A indicação ntk. «indica que o fenômeno avaliado constitui um erro linguístico e não é recomendado (não deve ser usado) na língua-padrão» (KP2 S1 2009: 9). 5 «A variante secundária (parcial) da norma <...> pode ser usada na língua-padrão quando necessário (por exemplo, levando em conta as características dos estilos funcionais), mas deve-se dar preferência à variante principal (neutra) da norma — sobretudo na língua-padrão de prestígio» (KP2 S1 2009: 9). 6 Ver: http://www.vlkk.lt/konsultacijos/183-atitikimas-atitiktis-kam (consultado em 2020-07-10). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 4 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 e também sua correspondência (conformidade), concordância com algo ou uma oração subordinada”. A VLKKe chama a atenção para o fato de que, diferentemente do que consta nos mencionados Conselhos Linguísticos, desde 17 de março de 2016, “a combinação atitiktis kam deve ser considerada uma variante normativa equivalente7 (por estar plenamente consolidada no uso). As combinações recomendadas podem ser apresentadas, em sequência, da seguinte maneira: atitiktis kam, correspondência de uma coisa com outra (conformidade), concordância com algo, oração subordinada”. Sobre o fato de o substantivo verbal8 atitiktis, diferentemente de atitikimas, poder ser usado com o dativo, escreveu anteriormente Laima Pečkuvienė (2011), após analisar a linguagem dos códigos da República da Lituânia e seus comentários. Já Ramunė Vaskelaitė (2003), com base em material jornalístico, investigou em seu artigo o que determina que, em certos casos, se use o dativo em vez do genitivo do objeto. Segundo ela, isso pode ser influenciado pelo enfraquecimento da relação com a palavra-base, pela prevenção de ambiguidades ou por uma cadeia de vários genitivos; cf.: sua prova de saúde; prova para a saúde. Além disso, “[o] dativo pode ser favorecido pelo verbo da oração”. A autora concluiu que “em sintagmas nominais correspondentes a sintagmas verbais com objeto no acusativo, o dativo pode ser usado em certos casos. Esse uso é determinado por diversas circunstâncias concretas” (Vaskelaitė 2003: 43). Em síntese, observa-se que, segundo a norma linguística, a valência sintática dos substantivos verbais atitiktis e atitikimas difere. O substantivo atitiktis pode ser usado com o dativo do objeto, mas o substantivo atitikimas não. Em vez da última combinação, recomenda-se optar pela combinação nominal atitiktis (VLKKe). Considerando essa recomendação, pode-se supor que é permitido desconsiderar as diferenças semânticas (mais de ação resp. de coisa) entre os substantivos verbais em questão (ver 7 Cf.: “Entre variantes equivalentes da norma da língua-padrão <...> pode haver uma diferença estilística funcional, <...> elas podem ser usadas à escolha” (KP2 S1 2009: 10). 8 Para uma revisão das descrições da sintaxe dos substantivos verbais nas principais gramáticas da língua lituana e em outros trabalhos dedicados à gramática, ver Pakerys (2006: 122–129). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 5 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 a seguir). Nos demais casos, o dativo do objeto, incorretamente usado com o substantivo atitikimas, deve ser substituído pelo genitivo preposicionado do objeto, ligado por meio da conjunção e ao genitivo do sujeito; também se pode usar, em vez do dativo, uma oração subordinada ou a construção nominal concordância com algo (ver Kniūkšta, Miliūnaitė), e às vezes a construção nominal adequação a algo (ver Šukys). Considerando tudo isso, levantam-se algumas hipóteses: se construções semanticamente distintas podem substituir-se umas às outras, sua semântica é (ou pode ser) semelhante; com base nisso, a expressão do objeto regido pelo substantivo atitikimas é (ou pode ser) análoga à marcação do objeto com o substantivo atitiktis. Para testar as hipóteses, utilizam-se 452 exemplos de linguagem administrativa do DLKT e do EUR-lex. Em suma, o estilo administrativo da língua lituana caracteriza-se pela formalidade, padronização9 (caráter formular), precisão técnica, clareza, concisão e lógica (Župerka 2012: 85, cf. 1983: 106)10. “Formulações convencionais precisas não permitem interpretar o documento de outra maneira11; facilitam a comunicação na esfera administrativa12. <...> O vocabulário do estilo administrativo caracteriza-se pelo uso das palavras em seus sentidos literais; <...> sua sintaxe, por combinações de palavras cristalizadas” (Župerka 1983: 106–107, cf. 2012: 85–86; ver também Pikčilingis 1971: 328), construções nominais 9 “A padronização <...>, por um lado, ajuda a expressar as mesmas ideias com precisão e uniformidade; por outro, os meios de expressão padronizados, de significado mais amplo, suplantam outros meios expressivos, mais específicos e variados em suas nuances de significado” (Vladarskienė 2018: 1). 10 Cf.: “O estilo dos documentos da UE é diferente. Eles são redigidos em inglês ou francês; o estilo administrativo dessas línguas é arcaico, e as frases têm uma estrutura complexa, rebuscada e pouco clara <...>; essas características não são próprias do estilo administrativo lituano. <...>. Ao traduzir documentos da UE, não se pode afastar do original; consequentemente, frases longas, de estrutura complexa e pouco claras, passam dos documentos da UE para as línguas nacionais e alteram características próprias do estilo administrativo, cultivadas durante décadas” (Vladarskienė 2006: 46–47). 11 Cf.: no texto de um ato jurídico “não deve haver palavras ou combinações de palavras desnecessárias ou incorretas, observações nem ambiguidades” (Kniūkšta 2005: 19). 12 Cf.: “Na linguagem administrativa, são padronizados não só muitas palavras e seus significados, mas também enunciados inteiros, tornados fórmulas e clichês, e até partes isoladas do texto, especialmente seus inícios” (Kniūkšta 2005: 21). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 6 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 (Kniūkšta 2005: 16). Os textos da linguagem administrativa são documentos estatais, atos jurídicos e documentos oficiais (Kniūkšta 2005: 13)13. 2. SUBSTANTIVOS ATITIKTIS, ATITIKIMAS NOS DICIONÁRIOS: RELAÇÃO COM ATITIKTI Os substantivos atitiktis, atitikimas são derivados do verbo atitikti, acrescentando-se o sufixo –tis ou –imas. O substantivo atitiktis é mais concreto (mais denotativo de uma entidade) do que o substantivo atitikimas (DLKG 1996: 94–95)14; cf. os exemplos 1–2 apresentados a seguir. Por outro lado, como se vê nos exemplos 3–5, no uso essa diferença semântica (mais entidade resp. ação) pode desaparecer, e os substantivos em questão são usados indistintamente, como sinônimos. Nesse caso, o significado dos substantivos em discussão é semelhante, podendo eles ser substituídos um pelo outro sem diferenças semânticas significativas. É provável que a semelhança de significado de atitiktis, atitikimas influencie a sua valência sintática, que tende a uniformizar-se. 1) Os conceitos usados no Regulamento correspondem aos conceitos e às definições dos documentos lituanos elaborados com base em documentos internacionais e europeus análogos. Conformidade – correspondência de um produto, processo ou serviço aos requisitos estabelecidos correspondência DLKT. 13 Sobre as relações e diferenças entre a linguagem administrativa e a linguagem de expediente e a linguagem administrativa e a linguagem científica, ver Kniūkšta (2005: 13–14, 21). 14 Os derivados com o sufixo –imas «são geralmente usados com um significado de ação (ou estado) muito claro e inequívoco» (DLKG 1996: 94). Cf.: «Devido à sua regularidade e a algumas outras características, esses substantivos aproximam-se do estatuto de formas flexionadas do verbo» (Pakerys 2006: 130). Os «nomes de ação» com o sufixo –tis «são geralmente mais concretos do que os derivados com os sufixos –imas ou –ymas, por exemplo: <...> sugaištis ‘tempo perdido, demora’, sukaktis ‘aniversário’ (DLKG 1996: 95). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 7 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 2) Correspondência – correspondência, estabelecida automaticamente mediante a comparação dos dados pessoais inseridos ou a inserir num sistema de informação ou numa base de dados EUR-lex. 3) Pareiškėjui kilo abejonė ne dėl viso Rinkliavų įstatymo 10 straipsnio atitikimo Konstitucijai, o tik dėl 10 straipsnio 1 dalies atitikties Konstitucijos 29 straipsnio 1 daliai ir 46 straipsnio 1 bei 4 dalims ta apimtimi, kuria Rinkliavų įstatymo 10 straipsnio 1 dalyje yra nurodyti atvejai DLKT. 4) LIETUVOS RESPUBLIKOS VYRIAUSYBĖS 2003 M. BALANDŽIO 11 D. NUTARIMO NR. 457 „DĖL VILNIAUS APSKRITIES VIRŠININKO ATLEIDIMO“ ATITIKTIES LIETUVOS RESPUBLIKOS KONSTITUCIJAI DLKT. 5) LIETUVOS RESPUBLIKOS VYRIAUSYBĖS 1993 M. KOVO 10 D. POTVARKIO NR. 186P „DĖL VALSTYBĖS IR VARTOTOJŲ KOOPERACIJOS TURTINIŲ SANTYKIŲ“ ATITIKIMO LIETUVOS RESPUBLIKOS BUTŲ PRIVATIZAVIMO ĮSTATYMO 1 IR 2 STRAIPSNIAMS DLKT. A partir do Dicionário da língua lituana contemporânea (DŽ₇ᵢ), depreende-se que correspondência significa «correspondência», enquanto o nome abstrato correspondência aparece no verbete do verbo corresponder, cuja acepção é indicada da seguinte maneira: «1. estar numa relação de concordância, harmonia» ou «2. encontrar, rastrear». De modo análogo, Nijolė Sližienė define as acepções do verbo corresponder no Dicionário de valência dos verbos da língua lituana (VJŽ), mais precisamente na segunda parte do segundo volume deste dicionário (VJŽ₂(₂)): 1. estar relacionado com algo numa relação de concordância, harmonia, por exemplo, A cópia [P] corresponde ao original [Comp]; 2. encontrar, rastrear, por exemplo, Será que [tu] [A₁] encontrarás o caminho [P] no escuro? No acadêmico Dicionário da língua lituana (LKŽₑ), não há verbete lexicográfico para o substantivo correspondência.1516 15 DŽ₇ᵢ: sutikti – 7. sutapti; LKŽₑ: sutikti – 1. sutapti (aproximando), encontrar-se; 2. estar em harmonia, coincidir, harmonizar-se; VJŽ₂(₂): sutikti – 9. coincidir, harmonizar-se, ter algo em comum, por exemplo: Os livros de receitas [P] devem coincidir com os livros de despesas [Com]. 16 LKŽₑ: darnus – 2. harmonioso, em harmonia; DŽ₇ᵢ: darnus – aquele que está em harmonia, harmonizado; BŽₑ: darnus – 1. em harmonia, harmonizado; 3. harmonizado, que não perturba o equilíbrio. Harmonia – coordenação do todo e das suas partes, consonância, correspondência entre interior e exterior, conteúdo e forma; sin. harmonia. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 8 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 As duas primeiras acepções do substantivo correspondência são aqui associadas às acepções correspondentes do verbo de base corresponder, ao passo que a terceira é reflexiva, «acontecimento», por exemplo, Isto não é um conto, mas um acontecimento real J.Balč. Esta acepção não é considerada neste artigo. A primeira acepção de correspondência indicada no LKŽₑ (por exemplo: A correspondência entre a agulha de tricô e o fio é determinada da melhor forma passando o fio que se está tricotando pelo buraco feito no papel com a agulha rš.) tem duas nuanças: «existência de uma relação de concordância, harmonia» (por exemplo: As frases com sentido de incompatibilidade também apresentam características estruturais próprias LKGIII753) e «relação de equivalência» (por exemplo: O princípio da correspondência é um dos principais princípios metodológicos do desenvolvimento científico rš.). A primeira acepção do próprio verbo corresponder é definida como «1. transitivo, intransitivo: ser ajustado17», por exemplo: O machado encaixou no cabo Pln.; O chapéu servirá a Jurgis KrvP(Vv). Esta acepção tem três nuanças: «coincidir» (por exemplo: As palavras já não coincidem com a nossa kantička Kp.), «equivaler», por exemplo: A cópia corresponde ao original DŽ₁, e «ser equivalente», por exemplo: A uma pressão de vapor maior corresponde uma temperatura de ebulição mais baixa rš. A segunda acepção de correspondência no LKŽₑ é associada a corresponder, «2. transitivo, intransitivo: acertar; atingir; tocar; alcançar», por exemplo: Combinaram atirar no alvo e acertá-lo SP192. Esta última também apresenta suas próprias nuanças: «acertar, encontrar, rastrear (algo conhecido anteriormente)», por exemplo: É difícil encontrar a porta no escuro Lš.; «encontrar, deparar-se com (algo desconhecido de antemão)», por exemplo: E voltou o cavaleiro montado, e não encontrou altos solares, apenas um lago profundo, uma grande extensão de água V.Krėv.; «compreender, perceber, adivinhar», por exemplo: De modo algum estava satisfeito, sentindo que não correspondia à sua verdadeira vocação Vaižg.; «adivinhar, decifrar», por exemplo: E vocês não adivinharão nossas palavras Vrn v.; «ajustar, acertar, escolher, designar», por exemplo, Acertaram-lhe os remédios, e ele melhorou Snt.; «conseguir fazer algo, ser capaz», por exemplo: Eu mesma darei conta de fazer esse trabalho Arm.; «fazer caber»,181920 17 LKŽₑ: atitaikyti – 1. escolher, encontrar, tornar adequado, desejado; DŽ₇ᵢ: taikyti – 3. harmonizar, ajustar; VJŽ₂₍₂₎: taikyti – 1. harmonizar, ajustar, por exemplo: A tecelã harmoniza uma cor com outra para que fique bonito. 18 VJŽ₂₍₂₎: sutapti – 1. ser igual, ter algo em comum, corresponder, por exemplo: Os resultados teóricos [P] coincidem com os dados experimentais [Com]; LKŽₑ: sutapti – 1. ser igual, idêntico, muito semelhante, ter algo em comum, corresponder; DŽ₇ᵢ: sutapti – 1. ser igual, unir-se, fundir-se, concordar. 19 VJŽ₂₍₂₎: prilygti – 1. tornar-se igual, ser igual, por exemplo: O filho [P] muitas vezes não se iguala ao pai [Comp]; LKŽₑ: prilygti – 1. tornar-se igual a alguém ou algo, igualar-se; DŽ₇ᵢ: prilygti – tornar-se igual, ser igual. 20 BŽₑ: ekvivalentiškas – que corresponde total ou quase totalmente, igual, equivalente, muito semelhante, idêntico; sin. equivalente, uniforme; DŽ₇ᵢ: ekvivalentiškas – equivalente. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 9 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 por exemplo: Tive a sorte de acertar no momento certo e de fazer pegar a macieira que enxertei LTR(Vs); «alcançar», por exemplo: Todos parecem correr e correr, sem nunca alcançar o seu verdadeiro objetivo Pt. Pelo que foi dito, fica claro que os substantivos correspondência, conformidade são próximos dos significados da base de derivação — o verbo transitivo não prototípico21 corresponder22 —, cujo primeiro sentido abrange sentidos particulares dos verbos (in)transitivos ajustar (algo a algo), adaptar (a algo / com algo), servir (a alguém), coincidir (com algo), concordar (com algo), combinar (com algo / a alguém), harmonizar (com algo / a alguém), equivaler (a algo) e dos adjetivos adequado (a algo), equivalente (a algo), (igual) a (algo), idêntico (a algo), bem como sua valência23. Com base nos exemplos do LKŽe, pode-se supor que a valência sintática dos predicados mencionados pode influenciar a marcação do objeto do verbo corresponder, por exemplo: As palavras já não correspondem à nossa kantička (cf. já não correspondem à nossa kantička). Com base na base de derivação, a valência semântica dos substantivos correspondência, conformidade é distinta. O sujeito pode corresponder ao paciente24, e o objeto, ao comparativo25. Em substantivos percebidos simetricamente26, como correspondência, conformidade, a expressão do objeto que corresponde ao comparativo está relacionada ao dativo inerente à rede semântica do verbo corresponder e/ou à construção preposicional 21 Apie hierarchiškai suprantamą tranzityvumą plačiau žr. Holvoet, Judžentis (2004), Malchukov (2005) ir ten cituojamą literatūrą. 22 Cf. ainda: «Atitikti — designa um estado em que um objeto está ajustado a outro: As tarefas dos documentos devem corresponder às funções e competências da instituição. A expressão sutikti su kuo tem significado semelhante a atitikti ką, mas é menos típica da linguagem burocrática: A decisão deve estar em conformidade com as leis. O trabalho está (não está) em conformidade com os requisitos estabelecidos (KancKP 2000: 40; cf. KancKP 1994: 29); «Sutikti — pode significar não contradizer, concordar ou coincidir com algo: <...> A decisão está em conformidade com a lei (não a contradiz). Para o significado de coincidência, o verbo atitikti tornou-se mais corrente» (KancKP 2000: 276). «Atitikti designa um estado em que uma coisa está ajustada a outra; na linguagem administrativa, as coisas são geralmente comparadas com requisitos já estabelecidos e definidos com precisão, por exemplo: <...> a decisão corresponde à diretiva. <...>. Também se pode estabelecer correspondência com coisas mais abstratas: corresponde a uma perspetiva, necessidade, objetivos, expectativas» (AKA 2014). 23 Para uma análise mais aprofundada das tendências de marcação morfossintática dos adjetivos ekvivalentiškas, tapatus, (to)lygus, vienodas e dos seus derivados no lituano contemporâneo, ver Vaičiulytė-Semėnienė (2016). 24 Paciente [P] — função do participante afetado pela ação ou portador de um estado, característica tanto de seres animados como inanimados e também de entidades abstratas (Sližienė 1994: 20). 25 Comparativo [Comp] — função do padrão de comparação, que ocorre junto do paciente de um estado e caracteriza o objeto com o qual algo é comparado, equiparado ou semelhante, por exemplo: a cópia corresponde ao original (Sližienė 1994: 23). 26 Plačiau apie leksinių reciprokų graduojamą simetriškumą žr. Partee (2008). Dar šiuo klausimu plg.: Haspelmath (2007: 2088). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 10 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 prielinksnio su konstrukcija su įnagininku. Kaip matyti iš žodyninių apibrėžčių, skirtingai žymimą komparatyvą numato du predikato reikšmės aspektai: ekvivalentiškumo, kaip tapatumo (plg. sutapti, prilygti, ekvivalentiškas), ir (arba) darnumo, kaip derėjimo (plg. atitaikyti, derėti, derinti). Taip pat kalbamųjų daiktavardžių objekto raiška susijusi su atitikti beneficiento27 objektui būdinga raiška – naudininku, pvz.: Atitiks (plg. tiks, bus gera) Jurgiui kepurė KrvP(Vv); plg.: būti tinkamam, tikti (kam)28, derėti, derinti (kam)29. Skirtingas objekto linksnį atliepiantis semantinis valentingumas (komparatyvas vs. beneficientas) rodo, kaip kalbėtojas suvokia ir semantiškai interpretuoja nusakomą situaciją. Kitaip kalbant, dvi semantinės funkcijos (komparatyvas ir beneficientas) žymimos taip pat – naudininku. Antroji atitiktis, atitikimas reikšmė remiasi atskiromis tranzityvinių veiksmažodžių 27 Beneficiário [B] — função de destinatário, recetor ou possuidor, característica de seres vivos, sobretudo de pessoas, em cujo benefício ou prejuízo algo acontece, se faz ou existe; por exemplo: jam viskas sekasi. Por vezes, objetos inanimados e entidades abstratas também são concebidos como beneficiários; por exemplo: grėbliui sudėjo dantis (Sližienė 1994: 21). 28 Cf. VJŽ2(2), onde o significado «2. combinar bem com alguém ou algo» do verbo tikti apresenta valência semântica e sintática distinta: a) Karvei, kiaulei [B] balnas [P] netinka; b) Jonas [P] su Ona [Comp/Con] labai tinka: abu aukšti, abu gražūs. 29 Cf. VJŽ1, onde o significado «2. combinar, concordar» do verbo derėti apresenta valência semântica e sintática distinta: a) Pavalkai [P] dera arkliui [B], ne žmogui [B]; b) Bulvės [P] dera su sviestu [Com]. Derinti — fazer combinar, ajustar: a) Sakinyje tarinį [P] deriname su veiksniu [Comp]; b) Duok, aš tau [B] priderinsiu kepurę [P]. LKŽė: derėti — 4. combinar, concordar, ser adequado, aceitável; ser necessário; DŽ7: derėti — 4. combinar, concordar, ser adequado; BŽė: derėti — 2. (a alguém, com algo, junto de algo) combinar, concordar. Derinti — 1. (algo, com algo, junto de algo, com algo, a alguém) fazer, ajustar para que combine, seja adequado e harmonioso, por exemplo: Nuostatus reikia derinti su įstatymu. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 11 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 kliudyti (o quê, a quem, em quê, através de quê30), rasti (o quê, onde31), atsekti (o quê)32, užeiti (o quê, onde)33, suprasti (o quê)34, perprasti (o quê), atspėti (o quê)35, įminti (o quê) ou atitaikyti (a quem, o quê)36, pataikyti (a quem, o quê; a quem)37, parinkti (a quem, o quê)38, paskirti (a quem, o quê)39, ištaikyti (o quê), pasiekti (o quê)40, com os significados e a valência próprios de cada um. Assim, a rede semântica deste significado do verbo atitikti e dos derivados em análise abrange os significados de verbos de ação ativa (cf. kliudyti, rasti, atsekti etc.) e de estado (perceção) (cf. suprasti, perprasti etc.). Essas diferenças determinam uma valência semântica distinta. Os verbos de ação ativa «atribuem» ao sujeito de atitikti a função de agente41 e, ao objeto direto marcado pelo acusativo, a de paciente (cf. Ar [tu] [A₁] atitiksi kelią [P] tamsoje?) 30 Cf. VJŽ₁: kliudyti — pataikyti, por exemplo: Jis [A₁] kliudė man / mane [P] akmeniu [I]. 31 Cf. a valência do verbo rasti em VJŽ₂(1): «1. a) encontrar ao procurar; encontrar algo perdido, escondido ou deixado; b) notar, aperceber-se ao procurar ou observar; alcançar, adquirir, obter, experimentar»; por exemplo, Gal kur nors [L] ir aš [Pcp(B)] atrasiu savo laimę [Con]; «3. encontrar, ver ao chegar ou ao vir; avistar ao despertar ou, de outra forma, inesperadamente, notar»; por exemplo: Atjoję į Paurus, mes [Pcp(B)] radome tik degėsius [Con(P)]. 32 Cf. a valência do verbo sekti em VJŽ₂(2), no significado «5. encontrar, localizar (o caminho certo, a casa, etc.)»; por exemplo: Ar vienas tu [A₁] atsekti namus [P]? 33 Cf. a valência do verbo užeiti em VJŽ₂(2), no significado «5. a) encontrar, descobrir; b) surpreender»; por exemplo: Miške [L] mes [B] užėjome grybų [P]. 34 Cf. o verbo suprasti em VJŽ₂(2), no significado «1. captar, compreender o sentido»; por exemplo, O! Gretė [Pcp] suprastų tą ženklą [Con]; «3. sentir o estado, os desejos, os pensamentos ou as ações de alguém»; por exemplo, Aš [Pcp] supratau jos norą [Con] ir ėmiau kartu bėgti, a valência. 35 Cf. a valência do verbo spėti em VJŽ₂(1): «1. tentar dizer corretamente sem saber; adivinhar (um enigma)»; por exemplo, Mes [A₁(Pcp)] turėjome spėti jo metus [Con]; «5. determinar, corresponder»; por exemplo, Man daktarai [A₁] atspėjo vaistus [P/Con]. 36 Cf. a valência do verbo taikyti em VJŽ₂(2), no significado «10. escolher o melhor, o mais adequado»; por exemplo: Senelė [A₁] jai [B] vis pataiko kur ilgesnę ir gražesnę pasaką [P]. 37 Cf. a valência do verbo pataikyti em VJŽ₂(1): «4. escolher ou preparar algo mais adequado, melhor»; por exemplo, Ji [A₁] tėvui [B] pataiko valgį [P]; «5. agradar ao fazer algo»; por exemplo, Aš [A₁] jai [B] nepataikau nė per kambarį pereiti [Con]. 38 Cf. a valência do verbo rinkti em VJŽ₂(1), no significado «6. procurar e escolher algo adequado para alguém»; por exemplo: Jis pats [A₁] parinkdavo vaikui [B] vardą [P]. 39 Cf. a valência do verbo skirti em VJŽ₂(2), no significado «19. escolher algo adequado para alguém»; por exemplo: Aš [A₁] skiriu tau [B] arklį [P], isto é, escolho. 40 Cf. a valência do verbo pasiekti em VJŽ₂(1), no significado «7. ganhar, obter (algo desejado)»; por exemplo: Jis [A₁] pasiekė savo tikslą [Con]. 41 Agente [A₁] – função de iniciador e executor da ação, característica dos seres vivos (Sližienė 1994: 19). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 12 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 Os verbos de perceção pressupõem um sujeito de correspondência como percipiente42, enquanto o objeto marcado pelo acusativo está aqui relacionado com a função de conteúdo43 (cf. Ele [Pcp] não correspondeu à sua verdadeira vocação [Con]). Além disso, o agente ou percipiente que corresponde ao sujeito também pode ser entendido hierarquicamente (por exemplo: E o cavaleirinho voltou, e não encontrou altos solares, apenas [ele] [A1(B)] correspondia ao lago profundo, à grande massa de água [P]; Eu [Pcp(B)] encontrei agora a carta [Con] e já não forço os olhos). Tendo-se optado por analisar exemplos da base de atos legislativos EUR-lex, parece importante verificar com que palavras inglesas se correlacionam os substantivos lituanos atitikimas, atitiktis. No sítio Web desta base de dados é possível comparar a tradução do mesmo texto para diferentes línguas da UE. Para o estudo, escolheu-se a direção de tradução do lituano para o inglês. Pesquisaram-se palavras lituanas e, em seguida, consultaram-se os seus equivalentes ingleses, embora a direção real da tradução seja inversa: textos da linguagem administrativa da UE, redigidos em inglês (ou francês), são traduzidos para outra língua — o lituano. E «na tradução dos documentos da UE não se pode afastar do original» (Vladarskienė 2006: 47). Com base no Dicionário lituano-inglês eletrónico (LAKŽe), o substantivo lituano atitiktis corresponde ao inglês matching, enquanto o substantivo atitikimas tem mais de dez equivalentes em inglês: match, accordance, conformity, accord, fit, truth, correspondence, adequacy, congruence, coincidence, equivalence, parity, congruity, fulfilment, conformance, congruency. Quais deles e quais sentidos dessas palavras estão relacionados com atitiktis, atitikimas em lituano administrativo é o que se aborda a seguir. 42 Percipiente [Pcp] – função de experienciador de um estado mental, característica dos seres vivos que percecionam os elementos da realidade, têm uma determinada atitude em relação a eles e reagem psicologicamente a eles (Sližienė 1994: 20–21). 43 Conteúdo [Con] – função do conteúdo de uma ação ou estado, característica de diversos objetos e fenómenos (Sližienė 1994: 22). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 13 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 3. MARCAÇÃO DO OBJETO SELECIONADO PELOS SUBSTANTIVOS ATITIKTIS, ATITIKIMAS Para determinar como é marcado o objeto do substantivo atitiktis na linguagem administrativa, foram analisados 416 exemplos do DLKT44. Destes, selecionaram-se para análise posterior os exemplos em que ambos os argumentos de atitiktis — os que exprimem o sujeito e o objeto — estão, de uma forma ou de outra, explicitados (ver exemplos 3, 5, 6–8). Uma vez que este estudo se centra nas tendências de expressão do objeto, foram deixados de lado os casos em que o argumento que exprime o objeto, ou ambos os argumentos do substantivo em questão, se depreendem (ou podem depreender-se) do contexto mais amplo (ver exemplos 9–11). 6) Tiekėjas (gamintojas) turi: 1) deklaruoti gaminio ir jam nustatytų reikalavimų atitiktį DLKT. 7) Kontroliuoja naudojamų matavimo priemonių metrologinių charakteristikų atitikti nustatytus matuojamo objekto tikslumo parametrus DLKT. 8) O Tribunal Constitucional recusa-se a apreciar o pedido de fiscalização da conformidade de um ato jurídico com a Constituição, se a apreciação do pedido não for da competência do Tribunal Constitucional DLKT. 9) Declaração de conformidade (cf. conformidade do serviço com as normas) é uma declaração publicada sob a responsabilidade do fornecedor, afirmando que o produto, processo ou serviço está em conformidade com determinadas normas ou outros documentos normativos DLKT. 44 Os exemplos de uso no DLKT foram pesquisados em julho de 2020, inserindo atitik ou atitikim no campo de pesquisa avançada e selecionando o critério de pesquisa começa com e literatura administrativa. Tendo em conta que a consulta atitik apresentava diferentes casos do singular do substantivo atitiktis (atitiktis, atitiktį, etc.), também se limitaram os exemplos de atitikimas aos casos do singular (havia apenas dois exemplos com o genitivo plural do substantivo atitikimas). BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 14 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 10) Ao Departamento de Transportes Aquáticos: 7.1. organizar a certificação MTC de acordo com os requisitos das disposições provisórias de certificação e emitir certificados de conformidade (cf. com os requisitos) DLKT. 11) 11.4. ao reconhecer certificados de conformidade de países estrangeiros (cf. com as normas) e protocolos de ensaios dos laboratórios de ensaio DLKT. No total, foram encontrados 77 exemplos dos tipos 6–8: em 4 deles (ou 5,2 por cento), opta-se por marcar ambos os argumentos do substantivo conformidade com genitivos ligados pela conjunção e (Gen e Gen conformidade; ver exemplo 6); em 8 exemplos (ou 10,4 por cento), o argumento do objeto é expresso pelo acusativo (Gen conformidade Acc; ver exemplo 7); e em 65 exemplos (84,4 por cento), pelo dativo (Gen conformidade Dat; ver exemplo 8). Resultados semelhantes quanto à expressão foram obtidos ao examinar 543 exemplos de linguagem administrativa do DLKT com formas flexionadas no singular do substantivo correspondência. Desses, foram selecionados para análise sequencial 275 exemplos. Em 234 deles (ou 85,1 por cento), escolheu-se o dativo para marcar o objeto (ver exemplos 12–13); em 28 (ou 10,2 por cento), o objeto é expresso pelo acusativo (ver exemplo 14); em 10 (3,6 por cento), os argumentos de sujeito e objeto são expressos por genitivos ligados pela conjunção e (ver exemplo 15)45. Há também dois exemplos (ou 0,7 por cento) em que se opta pela construção com a preposição com (Gen correspondência com Instr; ver exemplo 16), e um (0,4 por cento) em que o objeto do substantivo correspondência é expresso por um genitivo pós-posicionado (Gen correspondência Gen; ver exemplo 17). 12) O requerente tem dúvidas quanto à conformidade destes atos do Governo com a lei DLKT. 45 Cf. o exemplo em que ambos os argumentos de correspondência são expressos pela construção com a preposição entre: Ao implementarem os critérios e as regras previstos no artigo 23.º, n.º 3, as Partes procurarão assegurar a maior conformidade entre os critérios e regras em vigor e os critérios e as regras utilizados nos termos do Acordo que institui uma associação entre as Partes neste Acordo e as Comunidades Europeias. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 15 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 13) Kitų mokslo ir kvalifikacijos laipsnių bei pedagoginių mokslo vardų atitikimą Universitete pripažįstamiems laipsniams ir vardams Rektorato teikimu tvirtina Senatas, vadovaudamasis Lietuvos Respublikos mokslo ir studijų įstatymu DLKT. 14) Mokymo turinio atitikimas nustatytus valdininkų kvalifikacinius reikalavimus DLKT. 15) Sutarties dalyką apibūdinančios sąlygos, taip pat su parduotos prekės ar suteiktos paslaugos ir jų kainos atitikimu susijusios sąlygos neturi būti vertinamos nesąžiningumo požiūriu (t. y. netaikomos šio straipsnio 1 ir 2 dalių normos) DLKT. 16) 9.3. patvirtina parašu „Ieškančio darbo asmens kortelėje“ A skyriuje „Registracijos žymos“ duomenų pateiktų B skyriuje atitikimą su ieškančio darbo asmens pateikiamais dokumentais DLKT. 17) Keturi deputatai reiškia nepasitikėjimą sudarytai deputatų komisijai, kuri, pasitelkusi 50 techninių darbuotojų, dvi savaites tyrė šito parašo atitikimą įstatymo reikalavimų DLKT. Assim, nos textos administrativos do DLKT, a expressão do objeto selecionado pelos substantivos conformidade e correspondência é quase análoga. Considerando isso e supondo que tendências semelhantes na expressão do objeto também sejam características dos textos administrativos disponíveis na base EUR-lex, pesquisaram-se aqui, inserindo no campo de pesquisa as formas flexionadas no singular dos substantivos conformidade, correspondência (conformidade, conformidade, conformidade, etc.), e selecionaram-se e analisaram-se sequencialmente 100 exemplos para comparação exploratória em que o objeto regido pelos substantivos mencionados estava expresso. Os dados disponíveis mostram que, geralmente (em 97 exemplos, ou 97 por cento), o objeto regido pelos substantivos conformidade e correspondência é expresso pelo dativo (ver exemplos 18–21); raramente (em 3 exemplos, ou 3 por cento), pelo acusativo (ver exemplos 22–23). 18) Valstybėms narėms reikėtų turėti galimybę leisti prekybos mugėse eksponuoti slėginę įrangą, kurios atitiktis šios direktyvos reikalavimams dar nėra užtikrinta EUR-lex. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 16 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 19) Dėl Sprendimo 2014/512 ir Reglamento Nr. 833/2014 atitikties ESS 40 straipsniui EUR-lex. 20) Princípios para determinar a conformidade dos métodos de mitigação do risco de crédito com os requisitos EUR-lex. 21) Além disso, quando não existem condições contratuais específicas, bem como quando se aplica a condição de proteção mínima, os elementos mencionados nesta hipótese podem ser utilizados para determinar que não há conformidade dos bens com o contrato EUR-lex. 22) Visų pirma reikia pažymėti, kaip iš esmės nurodo ir generalinis advokatas savo išvados 27 ir 28 punktuose, kad pagrindinė byla susijusi tik su sutarties projekto 25 straipsnio atitikimu Sąjungos teisė (plg. susijusi tik su tuo, kaip sutarties projekto 25 straipsnis atitinka Sąjungos teisę) ir neturėtų būti analizuojama taip, kad ją ginčijama visa nauja koncesijų sistema EUR-lex. 23) Além disso, as questões submetidas pelo órgão jurisdicional nacional dizem respeito à conformidade das disposições do direito nacional com o artigo 9 da diretiva EUR-lex. Tal como na pesquisa de material no DLKT, ao recolher exemplos da base EUR-lex foram excluídos os casos em que o objeto exigido pelos substantivos atitiktis, atitikimas fica claro pelo contexto mais amplo (cf. exemplos 24–25). 24) Se o importador considerar, ou tiver motivos para considerar, que um instrumento de medição não está em conformidade com os requisitos essenciais estabelecidos no anexo I e nos anexos específicos correspondentes para os instrumentos de medição, não o coloca no mercado nem o põe em serviço até que seja assegurada a sua conformidade (cf. com os requisitos) EUR-lex. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 17 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 25) Gamintojai, manantys arba turintys pagrindo manyti, kad jų rinkai pateikta matavimo priemonė neatitinka šios direktyvos, nedelsdami imasi taisomųjų priemonių, būtinų užtikrinti tos matavimo priemonės atitiktį (plg. direktyvai), ją pašalinti arba atšaukti, jei tai tikslinga EUR-lex. Como referido, ao recolher exemplos da base EUR-lex verificou-se quais as palavras inglesas traduzidas pelos substantivos lituanos atitiktis, atitikimas. O material disponível mostra que o substantivo lituano atitiktis está relacionado com os substantivos ingleses match, compliance, conformity, compatibility, adequacy, enquanto o substantivo atitikimas está relacionado com os substantivos ingleses correspondence, compliance, adequacy, conformity, consistency, adherence, eligibility, fitness, alignment, accordance, fulfilment, be in interest. Para determinar os significados destas e de outras palavras inglesas mencionadas anteriormente, consultaram-se em seguida os dicionários eletrónicos de Oxford (OXFORDe) e/ou MERRIAM-WEBSTER, escolhidos por apresentarem sinónimos junto da palavra pesquisada. 4. SEMÂNTICA DOS SUBSTANTIVOS ATITIKTIS, ATITIKIMAS Ao começar a abordar os significados dos substantivos correspondência, conformidade na linguagem administrativa, importa dizer desde logo que não foram encontrados enunciados em que estes substantivos abstratos estivessem associados a encontrar, rastrear. A seguir, são discutidos exemplos em que os substantivos em questão são semanticamente próximos de estar em conformidade, «estar relacionado com algo numa relação de concordância ou harmonia». BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 18 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 4.1. Significados nos exemplos do DLKT No DLKT, os substantivos atitiktis, atitikimas são usados com o significado de “harmonia”, por exemplo, nos exemplos 26–27. O exemplo 26 trata do grau em que a resolução contestada é semelhante e harmoniosa com a Constituição e a lei; a resolução não é idêntica a elas. De modo análogo, com base no exemplo 27, a saúde não pode equivaler ao antónimo da palavra sveikata — ligos (ver também os exemplos 3–5). No enunciado, pode ser atualizado um grau de semelhança (harmonia) próximo da identidade (ver exemplo 28). A semelhança46 é entendida como gradual. Nos exemplos 29–30, atitiktis, atitikimas são atualizados no sentido de equivalência. 26) A representante do Governo, R. B., nas suas explicações relativas à conformidade da resolução contestada do Governo com a Constituição e a lei «Sobre o procedimento de publicação e entrada em vigor das leis e de outros atos jurídicos da República da Lituânia», observa que lex retro non agit DLKT. 27) São ouvidas as opiniões dos outros participantes na reunião e estas são tidas em conta se estiverem diretamente relacionadas com a avaliação do estado de saúde do paciente e com a conformidade do estado de saúde com as doenças e condições indicadas na Lista. DLKT. 28) Ao aplicar os critérios e as regras previstos no artigo 23.º, n.º 3, as Partes procurarão assegurar a maior correspondência possível entre os critérios e regras em vigor, utilizados ao abrigo do Acordo DLKT. 29) O fornecedor (fabricante) deve: 1) declarar a conformidade do produto com os requisitos que lhe são aplicáveis; 2) possuir um certificado de conformidade para os produtos de construção comercializados DLKT. 30) A observância das disposições promulgadas pela direção da Igreja exige a concordância entre pensamento e palavras, entre a ação externa e a disposição do coração DLKT. 46 DŽ₇i: panašus – 1. que tem características ou traços iguais ou semelhantes; LKŽė: panašus – 1. que tem características ou traços iguais. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 19 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 Há casos em que os substantivos atitiktis, atitikimas podem ser entendidos de duas maneiras: como harmonia e equivalência (cf. exemplos 31–32). Para evitar isso, junto dos substantivos em questão é (possível) enunciar outra palavra que restringe o significado de atitiktis e atitikimas. Por exemplo, no exemplo 33 (de não ficção), o substantivo atitikimas é usado no sentido de harmonia, enquanto a equivalência é expressa ao lado por outro substantivo – adekvatumas. O, no exemplo 34 de linguagem administrativa, é salientada a característica de equivalência do substantivo atitikimas, enquanto a harmonia é expressa pelo termo abstrato suderinamumas. 31) Licenciją išduodanti institucija sprendimą išduoti ar pakeisti licenciją grindžia gautų dokumentų ir duomenų atitikimu įmonės technologiniam, finansiniam ir vadybiniam pajėgumui, leidžiančiam vykdyti šių Taisyklių VIII skyriuje nustatytas licencijuojamos veiklos sąlygas DLKT. 32) Pagal kompetenciją sąlygas parengusi institucija atsako už pateikiamų sąlygų atitikimą teisės aktams, normatyviniams dokumentams DLKT. 33) Tendo rejeitado a perspetiva aristotélico-tomista e cartesiana da verdade como conformidade entre a perceção e o objeto ou como adequação, Heidegger já em Ser e Tempo defendeu uma definição mais originária e autêntica DLKT. 34) Turi užtikrinti jų [valdininkų] kvalifikacijos lygio, einamųjų pareigų bei nustatytų kvalifikacinių reikalavimų tarpusavio atitikimą ir suderinamumą DLKT. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 20 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 O substantivo atitikimas também é usado no DLKT num sentido mais restrito: «adequação, aptidão» (ver exemplos 35–37). Nestes casos, o sujeito expresso pelo genitivo costuma designar uma pessoa, e o objeto no dativo, o cargo que ela ocupa. 35) Direktoriaus V. T. atleidimo iš pareigų klausimą svarstyti vėliau. Žemės ūkio ministerija turi po 3 mėnesių įvertinti tolesnį šių vadovų atitikimą einamąsias pareigas (plg. vadovų tinkamumą einamosioms pareigoms; vadovų tikimą eiti pareigas) DLKT. 36) Per radiją surengti posėdį, kuriame pasisakytų Aukščiausiosios Tarybos Pirmininkas dėl situacijos Vyriausybėje ir dėl Ministro Pirmininko G. V. atitikimo užimamoms pareigoms (plg. G. Vagnoriaus tinkamumo užimamoms pareigoms) DLKT. 37) Širvintų rajono valdyba turi priimti sprendimą dėl rajono privatizavimo tarnybos viršininko atitikimo užimamoms pareigoms ir iki 1994 m. sausio 3 d. apie tai informuoti Centrinę privatizavimo komisiją DLKT. Na posição do objeto no dativo pode surgir um infinitivo (ver exemplos 38–39). Nesse caso, o substantivo atitikimas está relacionado com tikti, «ser bom ou adequado para algum fim», cujo dativo e infinitivo correspondem ao finito — a função de finalidade e propósito característica de coisas e fenómenos que se procuram alcançar (cf. VĮŽ2(1): 328). 38) A acreditação da organização, que lhe confere o direito de certificar empresas de navegação e navios marítimos, é confirmada por um documento que atesta a aptidão da organização para executar estas funções (cf. confirmando que / se a organização está apta a executar estas funções; sobre a aptidão da organização para executar estas funções) DLKT. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje 21 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 39) Os poderes da organização reconhecida são indicados no documento relativo à conformidade desta organização para desempenhar estas funções DLKT. 4.2. O significado nos exemplos de tradução É útil abordar o significado dos substantivos atitiktis, atitikimas, relacionados com a base derivacional, como uma rede semântica, incluindo também a tradução do inglês. Por exemplo, no exemplo 40 observa-se o uso contrastivo dos substantivos atitiktis e atitikimas: o substantivo mais concreto do lituano, atitiktis, é traduzido do inglês match47, ao passo que o substantivo atitikimas deriva do substantivo inglês correspondence48. Com base nos sinônimos de correspondence mencionados no dicionário OXFORDe, o significado deste último substantivo abrange diferentes graus de semelhança, entendida em sentido mais amplo: semelhança em sentido mais restrito, harmonia (correlation, similarity, agreement, resemblance, compatibility, affinity, harmony, entre outros; cf. LAKŽe congruence) e/ou equivalência (comparability, uniformity; cf. LAKŽe truth, equivalence, adequacy, parity, entre outros; cf. ainda DŽ7i; VJŽ). Além disso, a adequação está inerentemente ligada à característica de harmonia subjacente ao significado do substantivo inglês correspondence (congruity; cf.: LAKŽe congruity, fit; DŽ7i, LKŽe tinkamas49; VJŽ tikti, derėti). Assim, do ponto de vista semântico, o inglês 47 OXFORDe: match – 3. uma pessoa ou coisa que se assemelha a outra ou lhe corresponde. Sinónimos: replica, cópia, sósia, duplo, gémeo, duplicado, equivalente, fac-símile, semelhante. MERRIAM-WEBSTER: match – 1a. uma pessoa ou coisa igual ou semelhante a outra; 1b. alguém capaz de competir com outra pessoa. 48 OXFORDe: correspondence – 1. uma semelhança estreita, uma ligação ou uma equivalência. Sinónimos: correlation, similaridade, semelhança, comparabilidade, compatibilidade, concordância, consistência, congruência, conformidade, uniformidade, harmonia, afinidade, correspondência, acordo, convergência, coincidência. MERRIAM-WEBSTER: correspondence – 2. a) a concordância entre coisas; b) uma semelhança particular; c) uma relação entre conjuntos em que cada elemento de um conjunto está associado a um ou mais elementos do outro. Sinónimos: denominador comum, elemento comum, congruência, paralelo, semelhança, similaridade, similitude. Cf. ALKŽe: correspondence – 2. correspondência; 3. semelhança, analogia. 49 Cf.: DŽ7i: tinkamas – 1. que satisfaz os requisitos, bom; LKŽe: tinkamas – 1. que é adequado a algo, aplicável a determinada finalidade, apropriado. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 22 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 a correspondência linguística e a correspondência da língua lituana são semelhantes — significam «harmonia e/ou equivalência; adequação». 40) Atitiktis – atitikimas (cf. semelhança; equivalência), é determinada automaticamente através da comparação dos dados pessoais registados ou a registar num sistema de informação ou numa base de dados EUR-lex. «match» significa a existência de uma correspondência resultante de uma comparação automatizada entre dados pessoais registados ou a registar num sistema de informação ou numa base de dados. Os substantivos ingleses correspondence, accordance50 e consistency51, traduzidos pelo substantivo lituano atitikimas (cf. exemplos 41–42), estão estreitamente relacionados com os substantivos compliance52 e conformity53 (cf. LAKŽ. conformance). Com o significado de «harmonia e/ou equivalência», estes últimos traduzem-se, paralelamente, pelos substantivos lituanos sinónimos atitiktis, atitikimas (ver exemplos 43–46). 50 MERRIAM-WEBSTER: accordance – 1. concordância, conformidade. Sinónimos: acordo, concordância, conformidade, congruência, consonância, harmonia, sintonia. Agree – 1. ter a mesma opinião sobre algo; concordar. Sinónimos: concur, pensar do mesmo modo, ser da mesma opinião, estar de acordo, estar em sintonia, simpatizar, estar unido, ser unânime, concordar. Cf.: ALKŽ.: accordance – 1. acordo, correspondência. Agreement – 1. consentimento, acordo; 3. harmonização. Concur – 1. concordar, ter a mesma opinião; 2. coincidir. 51 OXFORDe: consistency – 2. a maneira como uma substância se mantém coesa; espessura ou viscosidade. Sinónimos: thickness, densidade, firmeza, solidez, viscosidade, coesão, peso, grau de espessura, grau de densidade. MERRIAM-WEBSTER: consistency – 1a. concordância ou harmonia entre partes ou características, entre si ou em relação a um todo: correspondência. Sinónimos: consistência, densidade, espessura, viscosidade. 52 OXFORDe: compliance – 1.2. o estado ou facto de estar de acordo com regras ou normas, ou de as cumprir. Sinónimos: obedience to, conformidade com, observância de, cumprimento de, adesão a, respeito por. MERRIAM-WEBSTER: compliance – 1b. conformidade no cumprimento de requisitos oficiais. Sinónimos: acquiescence, docilidade, submissão, deferência, obediência, subserviência. Cf.: ALKŽ.: compliance – 1. consentimento. 53 OXFORDe: conformity – 1. conformidade com normas, regras ou leis. MERRIAM-WEBSTER: conformity – 1. correspondência quanto à forma, maneira ou caráter. Cf.: ALKŽ.: conformity – 1. correspondência, harmonização; 2. semelhança. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 23 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 41) A Comissão pode exigir que um Estado-Membro tome as medidas necessárias para assegurar o funcionamento eficaz dos seus sistemas de gestão e controlo ou a conformidade das despesas com as regras aplicáveis. A Comissão pode exigir que um Estado-Membro tome as medidas necessárias para assegurar o funcionamento eficaz dos seus sistemas de gestão e controlo ou a correção de despesas em conformidade com as regras aplicáveis EUR-lex. 42) PROJEKTO ATITIKIMAS BENDRIEMS PAGALBĄ GAUNANČIOSIOS ŠALIES INVESTICIJŲ PRIORITETAMS (PROJEKTŲ ATRANKA). CONSISTENCY OF THE PROJECT WITH THE RECIPIENT COUNTRY’S OVERALL INVESTMENT PRIORITIES (PROJECT SELECTION) EUR-lex. 43) Qualquer operador económico que coloque equipamentos sob pressão ou conjuntos no mercado em seu próprio nome ou com a sua marca, ou que modifique equipamentos sob pressão ou conjuntos de tal forma que possa ser afetada a sua conformidade com os requisitos da presente diretiva deve ser considerado fabricante e assumir as obrigações do fabricante EUR-lex. Qualquer operador económico que coloque equipamentos sob pressão ou conjuntos no mercado em seu próprio nome ou com a sua marca, ou que modifique equipamentos sob pressão ou conjuntos de tal forma que a conformidade com os requisitos da presente diretiva possa ser afetada, deve ser considerado fabricante e assumir as obrigações do fabricante EUR-lex. 44) Patvirtinamųjų dokumentų, kurie pateikiami kartu su paraiška, įskaitant patvirtinamuosius dokumentus, susijusius su [jų] atitikimu Tarybos reglamento (EB, Euratomas) Nr. 1605/2002 93 ir 94 straipsniams, sąrašas yra šio Kvietimo I priede. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 24 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 Os documentos comprovativos que devem acompanhar a proposta, incluindo os documentos comprovativos relativos à conformidade com os artigos 93 e 94 do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, estão enumerados no anexo I do presente convite EUR-lex. 45) Matavimo priemonės atitiktis šiai direktyvai žymima ant matavimo priemonės CE ženklu ir papildomu metrologiniu ženklu, kaip nurodyta 21 straipsnyje. A conformidade de um instrumento de medição com a presente diretiva deve ser indicada pela aposição da marcação CE e da marcação metrológica suplementar, conforme especificado no artigo 21 EUR-lex54. 46) Considerando que as mercadorias devem, antes de mais, estar em conformidade com as condições do contrato; considerando que o princípio da conformidade com o contrato pode ser considerado comum às diferentes tradições jurídicas nacionais EUR-lex Considerando que as mercadorias devem, acima de tudo, estar em conformidade com as especificações contratuais; considerando que o princípio da conformidade com o contrato pode ser considerado comum às diferentes tradições jurídicas nacionais. O substantivo inglês compatibility55 também se traduz para o lituano como conformidade, correspondência (ver exemplos 47–48) ou como o substantivo compatibilidade (ver exemplo 49). Aqui, os substantivos conformidade, correspondência são usados num sentido mais restrito: «harmonia». Esta última pode ser 54 Veja também: Ao elaborar a declaração de conformidade da UE, o fabricante assume a responsabilidade pela conformidade do equipamento ou conjunto sob pressão (cf. conformidade) com os requisitos estabelecidos na presente diretiva: Ao elaborar a declaração da UE de conformidade, o fabricante assume a responsabilidade pela conformidade do equipamento sob pressão ou conjunto com os requisitos estabelecidos na presente diretiva EUR-lex. 55 OXFORDe: compatibility – 1. estado em que duas coisas podem existir ou ocorrer em conjunto sem problemas ou conflitos. Sinónimos: like-mindedness, semelhança, acordo, afinidade, proximidade, empatia, harmonia, relação, simpatia, amizade, camaradagem, união, comunhão, concórdia. MERRIAM-WEBSTER: compatible – 1. capaz de existir em harmonia com outro. Sinónimos: agreeable, amigável, afável, sem atritos, harmonioso, aparentado, unânime, unido. Cf.: ALKŽe: compatibility – compatibilidade. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 25 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 também é expressa pelo substantivo inglês adherence56 (ver exemplo 49), que é próximo do substantivo mencionado compliance. Tendo isso em conta, torna-se possível correlacionar o substantivo inglês adherence com o substantivo lituano atitiktis. 47) Quanto à compatibilidade dos atos contestados com o Acordo de parceria entre a UE e a Rússia. A compatibilidade dos atos contestados com o Acordo de Parceria UE–Rússia Agreement EUR-lex. 48) Não obstante, as instituições devem poder solicitar pareceres sobre as suas propostas legislativas ou posições assumidas no decurso dos procedimentos legislativos, na medida em que digam respeito à sua conformidade com os direitos fundamentais. Não obstante, as instituições devem poder solicitar pareceres sobre as suas propostas legislativas ou posições assumidas no decurso dos procedimentos legislativos, no que diz respeito à sua compatibilidade com os direitos fundamentais, EUR-lex. 49) Valstybės narės užtikrina: jūrų sektoriaus nacionalinės vieno langelio sistemos suderinamumą su suderintos pranešimų teikimo sąsajos moduliu ir jų jūrų sektoriaus nacionalinės vieno langelio sistemos grafinės naudotojo sąsajos atitikimą (plg. atitiktį) bendroms funkcijoms (plg. modulio sąsajos derėjimą su bendromis funkcijomis) pagal 6 straipsnio 2 dalį. The Member States shall ensure: the compatibility of the maritime National Single Window with the harmonised reporting interface module and adherence of the graphical user interface of their maritime National Single Window to the common functionalities in accordance with Article 6(2) EUR-lex. 56 OXFORD: adherence – 1. adesão ou compromisso para com uma pessoa, causa ou crença. MERRIAM-WEBSTER: adherence – 1. o ato, a ação ou a qualidade de aderir. Sinónimos: adesão, ligação, apego. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 26 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 No contexto, o sentido mais restrito de «harmonia», expresso pelo substantivo lituano atitikimas, traduzido pelo substantivo inglês alignment57, pode ser atualizado como sentido de «equivalência» (ver exemplo 50). A equivalência também pode ser expressa de modo mais específico, por exemplo, escolhendo o substantivo inglês adequacy58, que, como referido, está ligado por relações de sinonímia à rede semântica do substantivo correspondence. Os exemplos 51–52 mostram que adequacy, «equivalência», é traduzido em lituano por atitiktis, atitikimas. Por outras palavras, em lituano, o sentido de equivalência, tal como o de harmonia, pode ser expresso (traduzido), lado a lado, de duas maneiras. 50) O presente regulamento deverá complementar o acervo da União e estabelecer as disposições necessárias para assegurar a plena conformidade do acervo da União com a Convenção, a fim de que a União e os seus Estados-Membros possam aprovar ou ratificar e aplicar a Convenção, respetivamente. O presente Regulamento deverá complementar o acervo da União e estabelecer as disposições necessárias para assegurar o alinhamento completo da Uniãoacervocom a Convenção para que a União e os seus Estados-Membros possam, respetivamente, aprovar ou ratificar e aplicar a Convenção EUR-lex. 51) Examina a documentação técnica e os elementos comprovativos, a fim de avaliar a conformidade das outras partes do instrumento de medição com o projeto técnico. Examine a documentação técnica e os elementos comprovativos para avaliar a adequação do projeto técnico das outras partes do instrumento de medição. 57 OXFORDe: alignment – 2. uma posição de acordo ou aliança. Sinónimos: alliance, união, parceria, afiliação, bloco, grupo parlamentar. MERRIAM-WEBSTER: alignment – 4. uma disposição de grupos ou forças em relação uns aos outros. 58 OXFORDe: adequacy – 1. o estado ou a qualidade de ser adequado. Sinónimos: acceptability, razoabilidade, aceitabilidade, satisfatoriedade, equidade, capability, competência, aptidão, capacidade, talento, perícia, destreza. MERRIAM-WEBSTER: adequacy – 1. a qualidade ou o estado de ser adequado. Sinónimos: aceitabilidade, satisfatoriedade, suficiência. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 27 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 52) A Comissão examina, tanto quanto possível, a veracidade dos elementos de prova apresentados na denúncia e a sua conformidade com os requisitos, a fim de determinar se existem elementos de prova suficientes para iniciar uma investigação. A Comissão examinará, tanto quanto possível, a exatidão e a suficiência dos elementos de prova apresentados na denúncia, para determinar se existem elementos de prova suficientes para justificar a abertura de uma investigação EUR-lex. A característica de adequação que integra a rede semântica de correspondence também pode ser expressa na frase de forma mais específica, pelos substantivos ingleses eligibility59, fulfilment60 (ver exemplos 53–54). 53) Princípios que regem a conformidade dos métodos de redução do risco de crédito com os requisitos. Princípios que regem a elegibilidade detécnicas de mitigação do risco de créditotécnicas EUR-lex. 54) Em derrogação do artigo 22.º, n.º 8, da Decisão (UE) 2016/245 (BCE/2016/2), os candidatos podem aceder aos seus dados, atualizá-los ou corrigi-los, mas, após o termo do prazo indicado no anúncio do concurso, não podem atualizar nem corrigir informações relacionadas com a sua conformidade com os critérios de seleção. Em derrogação do artigo 22.º, n.º 8, da Decisão (UE) 2016/245 (BCE/2016/2), os candidatos podem aceder aos seus dados, atualizá-los ou corrigi-los, mas não podem atualizar nem corrigir informações pertinentes para o cumprimento dos critérios de seleção após o prazo final do anúncio do concurso EUR-lex. 59 OXFORDe: eligibility – o estado de ter o direito de fazer ou obter algo mediante o cumprimento das condições adequadas. MERRIAM-WEBSTER: eligibility – a qualidade ou o estado de ser elegível: aptidão ou adequação para ser escolhido, selecionado ou autorizado a fazer algo. 60 OXFORDe: fulfilment – 2. o cumprimento de um requisito, condição ou necessidade. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 28 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 A adequação pode combinar-se com uma nuance de benefício (be in interest61), de finalidade (fitness62; cf. ALKŽe fit). Assim, como se vê nos exemplos 55–56, o substantivo ou a expressão fixa em inglês são traduzidos pelo substantivo lituano atitikimą. 55) É conveniente prever um sistema administrativo no âmbito do qual sejam apresentados dados sobre a conformidade das medidas com os interesses da União, incluindo os interesses dos consumidores, e sejam estabelecidos os prazos para a apresentação dessas informações, bem como definidos os direitos das partes interessadas de aceder a informações deste tipo. É prudente prever um sistema administrativo no âmbito do qual possam ser apresentados argumentos sobre se as medidas são do interesse da União, incluindo o interesse dos consumidores, e especificar os prazos para a apresentação dessas informações, bem como os direitos de acesso das partes interessadas EUR-lex. 56) Tokie reikalavimai, gali apimti, inter alia, prekių kiekį, kokybę, rūšį ir aprašymą, jų atitikimą konkrečiai paskirčiai, taip pat prekių pristatymą kartu su sutartais priedais ir visomis instrukcijomis. Por conseguinte, os produtos devem estar em conformidade com os requisitos acordados entre o vendedor e o consumidor no contrato de compra e venda. Esses requisitos podem abranger, inter alia, a quantidade, a qualidade, o tipo e a descrição dos produtos, a sua adequação a uma finalidade específica, bem como a entrega dos produtos com os acessórios acordados e quaisquer instruções EUR-lex. 61 OXFORDe: no interesse de – em benefício de. 62 OXFORDe: fitness – 2. (adequação para) a qualidade de ser adequado para desempenhar uma determinada função ou tarefa. Sinónimos: adequação, capacidade, competência, proficiência, aptidão. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 29 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 Semanticamente, o substantivo inglês atitikimas também está relacionado com o substantivo lituano meet63. O exemplo 57 expressa as características de semelhança e adequação presentes nos significados de ambos. 57) Dėl trečiojo apeliacinio skundo pagrindo Taryba mano, kad aptariamas trijų mėnesių terminas aiškiai taikomas „klausimams, susijusiems su gamintojo atitikimu RESVĮ kriterijams“. Quanto ao terceiro fundamento do recurso, o Conselho considera que o prazo de três meses em causa se aplica expressamente a «uma determinação sobre se o produtor satisfaz os critérios [MET]» EUR-lex. Do que foi dito sobre as traduções de textos administrativos, depreende-se que, ao traduzir do inglês, há uma tendência para optar não por equivalentes exatos, isto é, por expressões de significado mais específico em lituano (adequação, aptidão, harmonia, coerência, compatibilidade ou semelhantes), mas por substantivos de significado mais amplo, atitikimas, atitiktis, cuja rede semântica abrange esses significados mais específicos. CONCLUSÕES Nos 452 exemplos de linguagem administrativa analisados, os substantivos atitikimas, atitiktis significam «semelhança (harmonia) e/ou equivalência; adequação». Isso está relacionado com o significado da palavra de base atitikti: «1. estar relacionado com algo por uma relação de concordância ou harmonia». Não foram encontrados exemplos em que os substantivos em questão atitikimas, atitiktis se aproximassem do significado «2. encontrar, rastrear» do verbo atitikti. 63 Cf.: OXFORDᵉ: meet – (verbo) 2. tocar ou unir-se. Sinônimos: come together, convergir, conectar, tocar, ligar-se, alcançar, confinar com, encostar, ser contíguo, juntar-se, unir-se, intersectar, cruzar. MERRIAM-WEBSTER: meet – (verbo) 1c. entrar em contato ou conjunção com. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 30 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 A valência sintática dos substantivos atitiktis, atitikimas coincide: o objeto é geralmente (em mais de 80% dos casos) marcado pelo dativo. Esse dativo generalizado de comparação ou de beneficiário é «retirado» da rede semântica da base derivacional (atitikti): prilygti (a quê/quem), ekvivalentiškas, (to)lygus (a quê/quem), derėti (a quê/quem), tikti (a quê/quem). O estudo exploratório de traduções de textos administrativos revelou que os substantivos lituanos atitikimas, atitiktis, de significado mais amplo, substituem substantivos ingleses de significado mais específico ou outros meios de expressão. ŠALTINIAI ALKŽe – Anglų–lietuvių kalbų žodynas. Skaitmeninis žodynas, parengtas Vilniaus universitete pagal1 anglų–lietuvių leksemų duomenų bazę, sudarytą V. Dadurkevičiaus ir D. Ralio. Parengė M. Paura ir M. Tverijonas. Prieiga internete: www.lkiis.lki.lt. BŽe – Bendrinės lietuvių kalbos žodynas (rengiamas), vyr. red. D. Liutkevičienė, Vilnius: Lietuvių kalbos institutas. Prieiga internete: http://bkz.lki.lt. DLKT – Dabartinės lietuvių kalbos tekstynas. Prieiga internete http://donelaitis.vdu.lt [žiūrėta 2020–07–17]. DŽ7i – Dabartinės lietuvių kalbos žodynas (internetinis), vyr. red. S. Keinys. 7-as patais. ir papild. leid., Vilnius: Lietuvių kalbos institutas, 2015. Prieiga internete: http://lkiis.lki.lt. 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Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 34 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 NOUNS COMPLIANCE, CONFORMITY IN ADMINISTRATIVE LANGUAGE Summary The article raises the matter of the degree of valency that the nouns compliance, conformity (Lith. atitiktis, atitikimas) have in administrative language. The verbal nouns in question are approached from a syntactic–semantic angle. Reliance is made on samples of texts from the Corpus of the Modern Lithuanian Language (CMLL) by the Centre of Computational Linguistics of Vytautas Magnus University and of EUR-lex administrative texts. Analysis of 452 sentences of the administrative language has revealed that the nouns compliance, conformity are used in the sense of ‘similarity (concord) and/or equivalence; fitness’. No sentences where the subject nouns conformity, compliance would be related to the meaning of the Lithuanian verb atitikti ‘(to) find, trace down’ have been observed. The syntactic valency of the nouns compliance, conformity overlaps, with the object denoted with a dative as often as not. In the CMLL, it is present in over 80 per cent (352) of all cases, in EUR-lex, in over 95 per cent of the 100 sentences analysed. That dative, which acts as a comparative or beneficiary, is grounded on the net of a semantic formational foundation of the verb (to) comply, conform ((to) compare (to something or someone), equivalent, comparable (to something or someone), (to) fit (someone or something), (to) suit (someone or something), and so on). The exploratory study of transactions of administrative texts has showed that the Lithuanian nouns conformity, compliance with their broader range of meaning prevail over English nouns or other means of expression that have a more specific meaning. BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204 LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ. Daiktavardžiai atitiktis, atitikimas administracinėje kalboje | 35 doi.org/10.35321/bkalba.2020.93.08 KEYWORDS: valency of the nouns compliance, conformity, administrative language, usage bias. LORETA VAIČIULYTĖ-SEMĖNIENĖ Lietuvių kalbos institutas Petro Vileišio g. 5, LT-10308 Vilnius loreta.semė[email protected] BENDRINĖ KALBA 93 (2020) http://journals.lki.lt/bendrinekalba ISSN 2351-7204