Crescimento e desenvolvimento económico

Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Lumpini Daniel Kiewuzowa Crescimento e Desenvolvimento Económico Lisboa, Novembro de 2020 Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Lumpini Daniel Kiewuzowa Crescimento e Desenvolvimento Económico Dissertação de Mestrado Economia Social Trabalho efetuado sob a orientação da Professora: Ermelinda Amélia Veloso Costa Lopes Fernandes Silva Lisboa, Novembro de 2020 1 DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição-NãoComercial-SemDerivacões CC BY-NC-ND https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ 2 Agradecimentos Agradeço, primeiramente a Deus pela vida e proteção que tem me dado ao longo desses anos. Em seguida gostaria de deixar um especial agradecimento a todas as pessoas que contribuíram de forma direta ou indireta no meu percurso académico e em especial para a realização deste trabalho. A toda a minha família, em especial aos meus progenitores Sr. Wete e a Sra. Denise, pelo amor incondicional e maior presente que me concederam “o investimento em minha formação”. Agradeço a minha orientadora, professora Ermelinda Silva, por todo o suporte e dedicação demonstrado ao longo deste trabalho. Aos amigos, David Lunda, Príncipe Zanguilo, Leandro Pinto, Joice Sofia, Luvito Ricardo, e em especial a minha ex. companheira Graça Bundi, muito obrigado por tudo. A todos, muito obrigada. 3 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. 4 RESUMO A relação entre o crescimento económico e desenvolvimento económico, tem recebido muita atenção na literatura. Apesar dos debates serem controversos, em geral, a maior parte da literatura considera que o crescimento económico tem um efeito positivo sobre o desenvolvimento económico. O desenvolvimento económico é uma das maiores preocupações atuais de diversos países, que perseguem a meta de obter o padrão de país desenvolvido conseguido pelos Estados Unidos, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial. Por esse motivo, estratégias de desenvolvimento são traçadas pelos governos periodicamente a fim de que o objetivo desejado seja assegurado. O crescimento económico depende da educação, do desenvolvimento tecnológico para Solow (1956) e do capital humano na visão de Romer (1990), que assentam no crescimento endógeno. Atualmente são consideradas outras vertentes do desenvolvimento como é o caso do impacto ambiental no desenvolvimento das regiões. O crescimento económico é importante para o desenvolvimento económico na presença do capital humano altamente desenvolvido. No entanto, alguns clássicos da ciência económica não partilhavam do mesmo pensamento. “As economias poderiam ter o mesmo investimento e o mesmo número de trabalhadores, mas o que diferencia uma das outras é o fator tecnológico” como refere Solow (1956). O PIB é calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais de uma região ou país para um determinado período. Já o desenvolvimento económico está relacionado a melhoria do bem-estar da população. Por isso ela mede-se através de indicadores de educação, saúde, renda, pobreza, etc. Atualmente o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH é o critério mais utilizado para comparar o desenvolvimento de diferentes economias, acabamos de ver uma das principais diferenças destes termos. Palavras chaves: Crescimento Económico, Desenvolvimento Económico, Angola Moçambique e China. 5 ABSTRACT The relationship between economic growth and economic development has received much attention in the literature. Although the debates are controversial, in general, most of the literature considers that economic growth has a positive effect on economic development. Economic development is one of the biggest current concerns of several countries, which seeks the goal of obtaining the standard of country developed by the United States, mainly after the Second World War. For this reason, development strategies are drawn up by governments periodically with an objective end that must be guaranteed. Economic growth depends on education, technological development for Solow (1956) and human capital in the view of Romer (1990), who agrees on endogenous growth. Currently, other aspects of development are used, such as the case of environmental impact on the development of regions. Economic growth is important for economic development in the presence of highly developed human capital. However, some classics of economic science do not share the same thinking. "How to prohibit having the same investment and the same number of workers, but the difference between them is the technological factor", as Solow (1956) refers. GDP is the sum of all final products and services in a region or country for a given period. Economic development, on the other hand, is related to an improvement in the wellbeing of the population. That is why it is measured through the indicators of education, health, income, poverty, etc. Currently, the Human Development Index - HDI is the most used criterion to compare the development of different economies, we have just seen one of the main differences in these terms. Keywords: Economic Growth, Economic Development, Angola Mozambique and China. 6 ÍNDICE GERAL 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 1.1 Questão principal ou problemática ............................................................... 11 1.2 Hipótese de investigação .............................................................................. 11 1.3 Objetivos ...................................................................................................... 11 Cap. I – Fundamentação teórica: crescimento e desenvolvimento económico ............ 12 1.1 Caraterização geral ....................................................................................... 12 1.2 Modelos de crescimento económico ............................................................. 16 1.2.1 Modelo de Harrod (1939) e Domar (1946) ............................................ 16 1.2.2 Modelo neoclássico de crescimento exógeno ....................................... 18 1.2.3 Modelos de crescimento endógeno ...................................................... 18 1.2.4 Modelo de Romer (1986 e 1990) ........................................................... 19 1.2.5 Modelo de Lucas (1988) ........................................................................ 22 1.3 Modelos de desenvolvimento económico ..................................................... 25 1.4 Determinantes do crescimento económico ................................................... 29 1.5 Fatores do desenvolvimento ......................................................................... 31 Cap. II – Metodologia .................................................................................................. 33 2.1 Apresentação dos modelos ................................................................................ 33 2.2. Variável a explicar ............................................................................................. 34 Cap. III – Breve caraterização das economias dos países em análise: Angola, China e Moçambique ............................................................................................................... 36 3.1 Análise e comparação dos dados estatísticos Angola, China e Moçambique ...... 38 3.2 Análise do modelo crescimento na perspetiva da literatura para a economia de Angola, China e Moçambique .................................................................................. 41 3.3 Análise do modelo de desenvolvimento na perspetiva da literatura para a economias de Angola, China e Moçambique ........................................................... 44 CONCLUSÃO................................................................................................................ 47 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................. 49 ANEXOS ...................................................................................................................... 52 7 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Comparação do PIB Per capita entre Angola, China e Moçambique ............. 38 Figura 2 - Comparação de crescimento económico ..................................................... 39 Figura 3 - Inflação do índice de preços ao consumo .................................................... 39 Figura 4 -Taxa de desemprego .................................................................................... 40 Figura 5 - Taxa de Juros ............................................................................................... 41 Figura 6 - Taxa de graduação do ensino secundário .................................................... 42 Figura 7 - PIB real ........................................................................................................ 43 Figura 8 - Taxa de juro ................................................................................................. 43 Figura 9 - Taxa de desemprego ................................................................................... 44 Figura 10 - PIB per capita ............................................................................................ 45 Figura 11 – PIB a preços de mercado-Trim-Dados encadeados volume-TVH (VCSC) .... 52 Figura 12 - PIB a preços de mercado-Trim-Dados encadeados volume-TVH (VCSC) ..... 52 Figura 13 - Balança corrente e de capital-Saldo-Trimestre-em % do PIB (Área Euro) ... 53 Figura 14 - Taxas de Juros oficiais da Eurosistema ....................................................... 54 Figura 15 - PIB Estados Unidos .................................................................................... 54 14 sustentável ou proteção mais efetiva do ambiente natural’. Existe, entretanto, aqui, uma clara confusão de desenvolvimento económico enquanto fenómeno histórico com desenvolvimento enquanto algo que normativamente aspirarmos. Entre aspas mencionei as quatro formas de desenvolvimento. Desenvolvimento sem adjetivos ou desenvolvimento humano seria o gênero que incluiria as espécies: económico, social, político e ambiental. E seria também o desenvolvimento entendido normativamente. Furtado (1967), não separa desenvolvimento de desenvolvimento económico, e o distingue de crescimento, mas de forma limitada. Para ele, “o desenvolvimento compreende a ideia de crescimento, superando-a”. Entretanto, observa Furtado, para que o crescimento não acarretasse modificações na estrutura económica, seria preciso pensar em uma situação pouco provável na qual ocorresse a expansão simultânea de todos os setores produtivos sem qualquer aumento da produtividade. E conclui-se que o crescimento é o aumento da produção, ou seja, do fluxo de rendimento, ao nível de um subconjunto especializado, e o desenvolvimento é o mesmo fenómeno do ponto de vista de suas repercussões no conjunto económico de estrutura complexa que inclui o anterior. Pode haver crescimento do rendimento per capita sem desenvolvimento económico, mas esse é um caso raro. Podemos tomar o como exemplo o caso de Angola um país que cresceu bastante, mas não desenvolveu, esses casos na maioria das vezes têm acontecido com países africanos. Excluídos esses casos, o desenvolvimento económico sempre se caracterizou por aumento do rendimento per capita e por melhoria dos padrões de vida; em períodos relativamente curtos isto pode não ter ocorrido porque o desenvolvimento económico era acompanhado por forte concentração de rendimento, mas basta que se aumente um pouco o período estudado para que os salários e o padrão de vida médio da população aumentem e a pobreza diminua. Este fato não impede que a história económica apresente muitos exemplos de processos de longo prazo de desenvolvimento económico que não são acompanhados pelo aumento dos salários proporcional ao aumento da produtividade. 15 O desenvolvimento económico e crescimento económico podem ter conotações diferentes, mas afinal são a mesma coisa quando são estudados de forma empírica ou histórica. Entendido o desenvolvimento económico como uma das formas que assume o desenvolvimento humano, talvez seja possível conciliar sem confundir a abordagem histórica e a normativa do conceito de desenvolvimento económico. Ignacy (2004), que costuma distinguir crescimento de desenvolvimento, não hesita, entretanto, em acrescentar adjetivos ao desenvolvimento e ao crescimento que tornem o pensamento mais claro. Para ele existe um desenvolvimento includente e um crescimento excludente ou concentrador: “a maneira de definir desenvolvimento includente é por oposição ao padrão de crescimento perverso, conhecido na bibliografia latino-americana como ‘excludente’ do mercado de consumo e ‘concentrador’ (de rendimento e de riqueza)”. Já que os adjetivos são neste caso, denominar a somatória de desenvolvimentos económico, político, social e autossustentável de ‘desenvolvimento humano’ parece adequado inclusive porque aproveita a existência do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que foi criado a partir da preocupação com um desenvolvimento económico que excluísse os demais objetivos sociais. Desenvolvimento simplesmente e desenvolvimento humano seriam, portanto, expressões sinónimas. As nações definiram historicamente a autonomia nacional e o desenvolvimento económico como seus objetivos políticos centrais. Hoje, a importância do desenvolvimento económico entre os objetivos políticos das sociedades modernas fica clara pela simples leitura dos jornais. No noticiário interno sobre cada país, vemos que uma grande parte dos esforços de seus governantes está voltada para promover o desenvolvimento económico do país. Na competição eleitoral na qual os políticos estão permanentemente envolvidos o critério principal de êxito ou fracasso adotado por eles mesmos e por seus eleitores é o de sua capacidade de promover o desenvolvimento económico ou a melhoria dos padrões de vida. E no noticiário sobre as relações económicas, o que vemos, principalmente ao nível da Organização Mundial do Comércio, mas também em muitos outros fóruns, é um grande processo de competição entre as nações, cada governo defendendo os interesses de suas empresas que são também os interesses de seus países. 16 Definido o desenvolvimento ou o crescimento económico nestes termos restritivos, a melhor maneira de medi-lo continua a ser a do crescimento do rendimento per capita. Ainda que o IDH calculado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – seja uma contribuição importante, ele é antes um índice de nível de desenvolvimento do que um índice de crescimento, não podendo ser usado para medir taxa de desenvolvimento económico, enquanto que a rendimento per capita permite. Esse índice leva em consideração apenas três variáveis – alfabetização, longevidade e rendimento per capita – esta última tem um peso de 50% no índice. Mesmo quando se trata de comparar níveis de desenvolvimento económico de vários países, os dados de rendimento per capita que utilizam como rendimento ou produto nacional. 1.2 Modelos de crescimento económico Segundo Barro e Sala-i-Martin (2004), os economistas David Ricardo (1817), Thomas Malthus (1798), Adam Smith (1776), Allyn Young (1928), Joseph Schumpeter (1934), Frank Ramsey (1928) e Frank Knight (1944), facultaram os alicerces que encontramos nas teorias modernas do crescimento económico, como por exemplo: equilíbrio dinâmico, comportamento competitivo, regra dos rendimentos decrescentes e a sua relação com a acumulação de capital físico e humano, efeito do progresso tecnológico em forma de aumento da especialização de mão-de-obra e regra do poder do monopólio como incentivo para o avanço tecnológico. Podemos agrupar os modelos de crescimento económico que surgiram na segunda metade do século XX em três classes principais: primeiro, no fim da primeira metade do século XX temos o trabalho de Harrod (1939) e Domar (1946); segundo, em meados dos anos cinquenta, surgiu o modelo neoclássico de crescimento económico introduzido por Solow (1956) e Swan (1956); e, terceiro, nos anos oitenta, encontra os modelos de crescimento endógeno, desenvolvido por Romer (1986) e Lucas (1988). 1.2.1 Modelo de Harrod (1939) e Domar (1946) Um dos primeiros contributos para a teoria de crescimento agregado é dado por Harrod (1939), sendo considerado um dos fundadores da teoria moderna de crescimento. A 17 teoria desenvolvida por Harrod (1939) assenta em três proposições: o nível de rendimento de uma comunidade é o principal determinante da sua oferta de poupança; a taxa de crescimento do rendimento é um determinante importante da procura por poupança; e, a procura é igual à oferta. Harrod e Domar defendem que o crescimento económico depende do nível da poupança e da produtividade do investimento. Consideram estado de equilíbrio quando o investimento (It), em qualquer período, for igual ao aumento do produto (𝑌𝑡− 𝑌𝑡−1) pelo rácio capital/produto (k). Assumindo que a economia é fechada, o investimento total (It) é igual à poupança total (St): Equação 1 - Investimento & Poupança 𝐼𝑡=𝑆𝑡=𝑘(𝑌𝑡−𝑌𝑡−1) A taxa de crescimento garantida é dada por: 𝐺𝑤=𝑌𝑡−𝑌𝑡−1 𝑌𝑡−1 , e o total da poupança por 𝑠∗𝑌𝑡−1, com 𝑠 a fração do rendimento poupado pela sociedade. Dividindo a equação. (1.1) por Yt−1 temos: Equação 2 - Taxa de crescimento garantido 𝐼𝑡 𝑌𝑡−1 =𝑆𝑡 𝑌𝑡−1 =𝑘(𝑌𝑡−𝑌𝑡−1 𝑌𝑡−1 ) Substituindo 𝐺𝑤=𝑌𝑡−𝑌𝑡−1 𝑌𝑡−1 e 𝑠= 𝑆𝑡 𝑌𝑡−1, a equação fundamental do modelo Harrod-Domar é dada por: Equação 3taxa de crescimento garantido & poupança 𝑠=𝑘 ∗𝐺𝑤↔𝐺𝑤=𝑠 𝑘 O valor da taxa de crescimento garantida relaciona-se positivamente com a taxa de poupança e negativamente com o rácio do capital pelo produto. Sendo o rácio do capital pelo produto constante, o crescimento é diretamente proporcional ao novo investimento. Assim, quanto maior é a poupança, maior será o investimento e, por conseguinte, maior o crescimento. 18 Solow (1956) crítica o trabalho de Harrod por ter escolhido estudar um fenómeno de longo prazo, usando técnicas de curto prazo, como a que requer coeficientes técnicos de produção constantes. Barro e Sala-i-Martin (2004) consideram que apesar de o modelo Harrod-Damor ter sido aceite, simpaticamente, por muitos economistas na época, pelo facto de ter sido escrito imediatamente após a Grande Depressão, muito pouco do modelo desempenha um papel relevante no pensamento atual. 1.2.2 Modelo neoclássico de crescimento exógeno Solow (1956) e Swan (1956) desenvolveram, individualmente, o essencial do que ficou conhecido como modelo neoclássico de crescimento. O modelo neoclássico distanciase do modelo de Harrod-Domar, principalmente, por considerar o rácio de capital pelo produto como variável. Mas, continua a assumir retorno constante à escala e a taxa da poupança determinada exogenamente. No modelo neoclássico, a variação tecnológica é a fonte primária do crescimento económico, substituindo assim, o crescimento do capital físico defendido no modelo Harrod-Domar. Barro e Sala-i-Martin (2004) consideram uma função de produção neoclássica caso se verifiquem as seguintes propriedades: I – a função tem retorno constante à escala em relação aos inputs rivais (capital e trabalho); II – a produtividade marginal é decrescente e positiva em relação ao capital e ao produto; III – a produtividade marginal do capital (ou trabalho) aproxima-se do infinito à medida que o capital (ou trabalho) se aproxima do zero, ou aproxima-se do zero à medida que o capital (ou trabalho) aproxima-se do infinito; e, iv – os inputs são essenciais, ou seja, é necessário uma quantidade positiva dos inputs para a produção de bens. 1.2.3 Modelos de crescimento endógeno O modelo neoclássico, ao deixar por explicar o principal fator determinante do crescimento (progresso tecnológico), impulsionou alguns economistas a desenvolverem modelos que explicam internamente os motores do crescimento, dando origem à teoria de crescimento endógeno ou à “nova” teoria de crescimento, nos anos oitenta. Os 19 trabalhos mais conhecidos na origem desta teoria são os de Romer (1986) e Lucas (1988). Romer defende, como motor de crescimento de longo prazo, o progresso tecnológico que é determinado endogenamente. Enquanto, Lucas considera como principal fonte do crescimento a acumulação do capital humano, que é, também, explicada a nível endógeno. Romer (1986) e Lucas (1988) apontam o fracasso da convergência em direção ao crescimento do estado estacionário, como o motivo que levou ao surgimento de “novos” modelos de crescimento e ao abandono de duas hipóteses básicas do modelo neoclássico (o progresso tecnológico é exógeno e todos os países têm disponível o mesmo nível de tecnologia). Pois, segundo Romer (1986), em equilíbrio competitivo o produto per capita pode crescer sem limites, a taxa de investimento e de retorno do capital podem aumentar em vez de diminuir com o aumento do stock de capital, e o crescimento pode ser persistentemente lento nos países menos desenvolvidos. Outra crítica ao modelo neoclássico, apontada por Lucas (1988; 1915), consiste no seguinte: “by assigning so great a role to “technology” as a source of growth, the theory is obliged to assign correspondingly minor roles to everything else, and so has very little ability to account for the wide diversity in growth rates that we observe”. 1.2.4 Modelo de Romer (1986 e 1990) Romer considera as mudanças tecnológicas como resultado, em grande parte, das ações intencionais das pessoas em resposta aos incentivos do mercado, permitindo assim que o progresso tecnológico seja explicado a nível endógeno e não exógeno. O modelo de Romer (1986) assume o conhecimento como um bem de capital com produtividade marginal crescente. O foco do crescimento na acumulação do conhecimento implica mudanças na formulação do modelo padrão de crescimento, pois, Romer (1986) considera novo conhecimento como produto de pesquisas tecnológicas com retorno decrescente, uma vez que, duplicando as pesquisas não duplicaremos o montante de novos conhecimentos produzidos. Assume, também, que a criação de novo conhecimento por 20 uma empresa gera externalidades positivas na produção tecnológica de outras empresas, pois o novo conhecimento não pode ser mantido em segredo. O modelo apresentado por Romer (1990) está dividido em três setores: o setor da investigação – usa o capital humano e o stock de conhecimento existente, para produzir novos conhecimentos; o setor dos bens intermédios – baseia-se nos designs do setor da investigação e nas sobras de produção, para produzir um grande número de bens duráveis, que são usados na produção do bem final; e, o setor de bens finais – combina trabalho, capital humano e um conjunto de produtos duráveis, para produção do bem final. O produto final pode ser consumido ou poupado como novo capital. Romer (1990) considera uma função de produção com 4 variáveis básicas: capital (K), trabalho (L), capital humano (H) e índice de nível tecnológico (A). O capital é medido em unidades de bens de consumo. O trabalho é medido pelo número de pessoas. O capital humano é o número de anos de escolaridade ou de experiência de trabalho. O índice de nível tecnológico é medido pelo número de designs. O conhecimento, H, é considerado um componente rival, e a tecnologia, A, um componente não rival, pelo que, pode aumentar sem limitação. Com H e L fixos, a função de produção é representada pela seguinte extensão da função de Cobb-Douglas: Equação 4 - Função de Cobb-Douglas 𝑌(𝐻𝑌,𝐿,𝑥)=𝐻𝑦 α𝐿𝛽∫𝑥𝑖1−α−𝛽ⅆ𝑖 ∞ 0 onde: 𝐻𝑌 – capital humano dedicado à produção final; 𝑥 – lista de inputs usados pelas empresas na produção do bem final. A acumulação do capital, o stock do design e o consumo ótimo intertemporal são dados por, respetivamente: Equação 5 – stock do design 𝐾󰇗𝑡=𝑌𝑡−𝐶𝑡 21 Equação 6 𝐴󰇗=𝛿𝐻𝐴𝐴↔𝐴󰇗 𝐴=𝛿𝐻𝐴 Equação 7 𝐶󰇗 𝐶=(𝑟−𝜌) 𝜎 onde: C – consumo agregado; δ – produtividade da investigação; 𝐻𝐴 – capital humano dedicado à investigação; r – taxa de juro fixa; ρ – taxa de preferência temporal; 1 𝜎 – elasticidade de substituição intertemporal. Em relação à equação do stock do design (5), Romer assume as seguintes condições: existe uma relação direta entre o capital humano dedicado à investigação e a taxa de produção de novos designs; e, quando maior é o stock de designs e conhecimentos, maior é a produtividade dos engenheiros no setor da investigação. Em equilíbrio A, K, C e Y crescem à taxa constante e igual. O crescimento é dado por: Equação 8 - Equilíbrio A, K, C e Y 𝑔=𝛿𝐻−𝛬𝜌 𝜎∧+1 𝐶𝑜𝑚 𝛬= α (1−α−𝛽)(α+𝛽) Λ – é uma constante e depende dos parâmetros da tecnologia α e β. O modelo em equilíbrio é influenciado positivamente pela produtividade da investigação (δ), que é endógena, e pelo capital humano (H), e negativamente pelos parâmetros de preferências (𝜌,𝜎). Romer (1990) alega que, em equilíbrio, verificam-se as seguintes situações: o consumidor toma as decisões de poupança e consumo, atendendo às taxas de juro presentes; os detentores do capital humano decidem trabalhar no setor da investigação ou de fabricação, considerando o stock total de conhecimento (A), os preços de designs e o salário no setor das fábricas; os produtores dos bens finais escolhem trabalho, capital humano e o conjunto de bens intermédios, assumindo os preços existentes; as empresas detentoras de designs e produtoras de bens duráveis maximizam o lucro, atendendo às 22 taxas de juro e à inclinação negativa da curva da procura; e, a oferta de cada bem é igual à procura. Uma das conclusões mais importantes do modelo, segundo Romer (1990), é que os países com maior capital humano (H) e abertos ao comércio externo crescem mais rápido. 1.2.5 Modelo de Lucas (1988) Lucas baseia-se no modelo de Romer (1986) e considera o capital humano como condutor do crescimento económico. Lucas define o capital humano como nível de habilidade geral do indivíduo. Lucas (1988) analisa dois modelos de capital humano. No primeiro, que Lucas denominou de modelo “to go to school”, o crescimento do capital humano depende da forma como o trabalhador divide o seu tempo entre a produção corrente e a acumulação do capital humano. No segundo, o crescimento do capital humano é uma função positiva do esforço dedicado à produção de novos bens, conhecido por modelo “learning-by-doing”. No presente trabalho, apresento apenas a primeira situação de crescimento do capital humano. Em relação ao primeiro modelo do capital humano, Lucas (1988) faz algumas assunções para definir os estados de crescimento ótimo e de equilíbrio, que passo a apresentar. Na sua análise, Lucas considera uma economia fechada, com população a crescer à taxa fixa, λ, e a função de utilidade é dada por: Equação 9 - Função de utilidade ⋃(𝐶)=∫ⅇ−𝜌𝑡(𝑐𝑡1−𝜎−1) 1−𝜎 𝑁𝑡ⅆ𝑡 ∞ 0 onde: 𝑁𝑡– total da população; 𝜎 – coeficiente de aversão ao risco; 𝜌 – taxa de desconto. A força efetiva de trabalho (𝑁ⅇ) na produção corrente e o produto são dados por: 23 Equação 10 - Força efetiva de trabalho 𝑁ⅇ=∫𝑢ℎ𝑁ℎℎⅆℎ ∞ 0 Equação 11 𝑌=𝐹(𝐾,𝑁ⅇ) onde: 𝑁ℎ é o total de trabalhadores, com nível de habilidades, ℎ, que varia entre zero e infinito. O trabalhador dedica a fração de tempo não-lazer, 𝑢ℎ, na produção corrente e o restante (1−𝑢ℎ) na acumulação do capital humano. Assumindo que todos os trabalhadores são idênticos, ou seja, todos têm o mesmo nível de habilidade, ℎ, e a mesma fração de tempo dedicada à produção corrente, 𝑢, então a força efetiva de trabalho na economia passa a ser: 𝑁ⅇ=𝑢ℎ𝑁 A função produção é dada por: Equação 12 - Função produção 𝑌𝑡=𝐴𝐾𝑡𝛽(𝑢𝑡ℎ𝑡𝑁𝑡)1−𝛽ℎ𝑎 𝛾 Equação 13 ℎ𝑎=∫ℎ𝑁ℎⅆℎ ∞ 0 ∫𝑁ℎⅆℎ ∞ 0 onde: ℎ𝑎 𝛾 – efeito externo do capital humano; A – tecnologia e é constante. Lucas adota a formulação de Uzawa (1965) e Rosen (1976) para evitar o retorno decrescente na acumulação do capital humano. O crescimento do capital humano e do capital físico são dados por: Equação 14 - Crescimento do capital humano e do capital físico ℎ󰇗𝑡=ℎ𝑡𝛿(1−𝑢𝑡) 𝐾󰇗𝑡=𝑌𝑡−𝑁𝑡𝑐𝑡 onde: δ – representa a eficácia do investimento no capital humano e é linear; 𝑐𝑡 – consumo per capita. 30 insignificativo em África e Ásia; o nível inicial do PIB per capita é positivo e significativo em África, ROW e Ásia, e negativo e significativo na OCDE, e insignificativo nas Américas; a média da inflação é negativa e significativa em África e ROW e insignificativa na Ásia, e positiva e insignificativa nas Américas e OCDE; o crescimento do consumo do governo é negativo e significativo nas Américas, África, ROW e OCDE, e positivo e significativo na Ásia; a volatilidade do PIB é positiva e significativa em África, ROW e OCDE, e negativa e insignificativa nas Américas e Ásia; e, a volatilidade da inflação é negativa e significativa nas Américas, OCDE, ROW e Ásia, e positiva e insignificativa em África. Barro (1991) analisou os determinantes do crescimento económico em cerca de 98 países, com dados referentes ao período 1960-1985. Barro concluiu que a taxa de crescimento do PIB per capita tem relação negativa e robusta com o nível inicial do PIB per capita, apenas quando é considerado o nível do capital humano no modelo. O autor encontrou relação positiva entre a taxa de crescimento do PIB per capita e o capital humano inicial (medida pelas taxas de matrícula escolar). Por outro lado, identificou relações negativas entre a taxa de crescimento do PIB per capita e distorção nos preços, instabilidade política, despesas de consumo do governo em função do PIB (excluindo as despesas com educação e defesa) e dummies para África Subsariana, América Latina e sistema económico socialista (o autor considera o impacto da variável pouco viável devido ao reduzido número de países socialistas utilizado na estimação). A relação encontrada entre o crescimento e a quantidade do investimento público foi fraca. O autor verificou, ainda, que os países com alto nível do capital humano possuem baixas taxas de fertilidade e elevado peso do investimento físico no PIB, e que as despesas do consumo do governo influenciam negativamente o investimento privado em função do PIB. Levine e Renelt (1992) analisaram a robustez de mais de 50 variáveis, identificadas como determinantes do crescimento económico, em 119 países (não inclui os maiores exportadores do petróleo), para o período 1960-1989. Utilizaram o processo ExtremeBounds Analysis (EBA) para testar a robustez dos coeficientes estimados, em relação às alterações nas condições do conjunto de informações. A exigência do teste utilizado permitiu identificar poucas variáveis como robustas, tendo encontrado apenas correlação robusta e positiva da taxa de crescimento com o investimento em 31 percentagem do PIB e a taxa inicial de matrícula no ensino secundário, e correlação negativa e robusta com o nível inicial do PIB real per capita. As restantes variáveis foram identificadas como frágeis, ou seja, o conjunto de variáveis de despesas e políticas fiscais, indicadores de política monetária e índice de estabilidade política, não têm relações robustas com o crescimento. Sala-i-Martin (2004) selecionaram 67 variáveis, indicadas como determinantes do crescimento económico, e analisaram a robustez da correlação com a taxa de crescimento do PIB per capita. A base de dados foi referente a 88 países, para o período 1960-1996. Testaram a robustez das variáveis, com recurso a um teste menos exigente do usado por Levine e Renelt (1992), a metodologia Bayesian Averaging of Classical Estimates (BACE), e encontraram 18 variáveis com correlação significativa e robusta com a taxa de crescimento de PIB per capita e 3 com correlação marginal (que são: densidade inicial da população, distorção da taxa de câmbio real e fração da população a falar língua estrangeira). As variáveis com maior evidência foram preço relativo de bens de investimento (correlação negativa), nível inicial do PIB real per capita (correlação negativa) e taxa inicial de inscrição no ensino primário (correlação positiva). Exemplo de outras variáveis identificadas com correlação positiva e robusta: dummy para Leste Asiático, densidade demográfica costeira, esperança de vida inicial, setor mineiro e número de anos de abertura comercial. E, com correlação negativa e robusta: índice de prevalência da malária, localização em região tropical e dummies para África Subsariana e América Latina. Também, constataram correlação negativa do crescimento económico com investimento e consumo público, mas o resultado é significativo apenas para determinada dimensão do modelo. 1.5 Fatores do desenvolvimento O desenvolvimento económico de um país é o processo de acumulação de capital e incorporação de progresso tecnológico ao trabalho e ao capital que leva ao aumento da produtividade, dos salários, e do padrão médio de vida da população. A medida mais geral de desenvolvimento económico é a do aumento do rendimento por habitante porque esta mede aproximadamente o aumento geral da produtividade; já os níveis comparativos de desenvolvimento económico são geralmente medidos pelo 32 rendimento em termos de paridade de poder de compra por habitante porque a rendimento ou produto do país corrigido dessa maneira avalia melhor a capacidade média de consumo da população do que a rendimento nominal. Países produtores de petróleo, que rendimento per capita não reflete em absoluto o nível de produtividade e de desenvolvimento económico de um país. Schumpeter (1911) foi o primeiro economista a assinalar esse fato, quando afirmou que o desenvolvimento económico implica transformações estruturais do sistema económico que o simples crescimento do rendimento per capita não assegura. Ele usou essa distinção para salientar a ausência de lucro económico no fluxo circular onde no máximo ocorreria crescimento, e para mostrar a importância da inovação – ou seja, de investimento com incorporação do progresso tecnológico – no verdadeiro processo de desenvolvimento económico. O crescimento económico é um elemento fundamental para o desenvolvimento económico, mas o desenvolvimento de um país não depende somente deste fator, mas também em como as riquezas são distribuídas para o bem-estar de todos, bem como o nível de educação e saúde. Uma coisa é ter uma taxa de crescimento, ou seja, ter um PIB elevado e a outra é o país desenvolver. 33 Cap. II – Metodologia 2.1 Apresentação dos modelos O modelo de Solow é considerado por diversos autores (Mankiw, 1995; Romer, 1996; Obstfeld & Rogoff, 1996) como a primeira tentativa sistemática de explicar o fenómeno do crescimento económico de longo prazo com base no instrumental neoclássico de análise. Muito embora o próprio Solow (1956: 65-6) tenha afirmado que o objetivo fundamental de seu modelo de crescimento era demonstrar que as conclusões do modelo de Harrod (1939) a respeito da relação entre crescimento e desemprego só seriam válidas em condições muito particulares (cf. Solow, 1956: 56), o modelo em consideração passou a ser utilizado pelos economistas neoclássicos como o instrumental básico para a análise dos determinantes do crescimento económico. No meu trabalho recorro ao modelo de Solow aumentado e o modelo de crescimento endógeno de Romer, assim apresento o desenvolvimento do modelo básico de Solow e do modelo de Solow aumentado. No longo prazo, o stock de capital e o produto crescem à taxa (𝑛+𝑔) e o capital por trabalhador e o produto por trabalhador crescem à taxa g. Segundo Aghion e Howitt (1999) e Barro e Sala-i-Martin (2004), no longo prazo os níveis de produto por trabalhador ou capital por trabalhador são determinados pelos parâmetros taxa de poupança (s), taxa de crescimento da população (n), taxa de depreciação do capital (δ) ou nível da função de produção, mas o único parâmetro que afeta a taxa de crescimento é a taxa de progresso tecnológico exógena, g. Mankiw et al. (1992) consideram que 𝐴0 varia entre os países, pois além de tecnologia, também representa o clima, as instituições, entre outros fatores, e o gt é assumido como constante entre os países. Assim, definiriam: 𝑙𝑛(𝐴0)=𝑎+ε, onde: 𝑎 – é uma constante; ε – efeito específico de cada país. Apresento em seguida o desenvolvimento do modelo de Solow aumentado (sigo os trabalhos de: Mankiw et al., 1992; Barro e Sala-i-Martin, 2004). Neste caso é incluído o capital humano na função de produção 𝑌𝑡=𝐾𝑡α𝐻𝑡𝜑(𝐴𝑡𝐿𝑡)1−α−𝜑 34 Onde Y representa o produto, K o estoque de capital, L a força de trabalho e H o estoque de capital humano. O número de unidades efetivas de trabalho é dado por AL onde A representa o nível de tecnologia da economia e que captura habilidades, conhecimento e crescimento da eficiência da força de trabalho. φ – elasticidade do produto em relação ao capital humano. 2.2. Variável a explicar Y = F (K, L, A, H) A introdução do capital nesta análise vai de encontro ao modelo aos contributos de Solow Y ao crescimento económico: O fator trabalho e referido por modelo de Solow. O fator tecnológico é conhecido também por residual de Solow. O fator H é defendido por Lucas e Romer como fator de aceleração do crescimento económico. Para Romer (1990), o processo de mudança tecnológica deve ser entendido como qualquer alteração no processo produtivo que possibilite uma melhoria na forma de combinação no uso de matérias-primas que possibilite a criação de novos produtos. O fomento tecnológico se estabelece pelo incremento no estoque de conhecimento da economia, processo este que é estipulado nos setores de pesquisa existente dentro das empresas. Além da tecnologia, o nível de produto é influenciado pela existência de outros três insumos: capital físico, trabalho e capital humano. Os dois primeiros são definidos de maneira usual, e podem ser medidos, por meio das unidades de bens de consumo e, dado que desemprego inexiste no modelo, pelo número de trabalhadores que compõe a força de trabalho, respetivamente. Assume-se também não crescimento populacional. Já o capital humano é determinado como o efeito acumulado de atividades tais como anos de educação formal ou treinamento profissional para realização de práticas específicas. Nota-se que o componente tecnológico não compõe de maneira explícita a função de produção, contudo este é capaz de influenciá-la indiretamente de duas formas. A 35 primeira diz respeito ao fato de uma nova invenção ser capaz de criar um novo bem durável a ser utilizado na produção de um bem final. Além disso, um incremento de tecnológico implica elevação da produtividade do capital humano alocado no setor de pesquisa. É relevante ressaltar que o modelo faz distinção entre dois componentes do conhecimento. Enquanto, o capital humano é um bem natureza rival – dado que não é permitido ao mesmo pesquisador trabalhar simultaneamente por dois setores de pesquisa distintos – o componente tecnológico é estabelecido, na ausência de patentes, como um bem não-rival (a relevância deste fato será mais explorada na subseção seguinte). Em relação ao steady state, o modelo prevê que o crescimento do produto é função crescente da quantidade de capital humano existente na economia e, portanto, de seu dinamismo tecnológico presente. Desta forma, Romer (1990) avalia que a diferença de estoque de capital humano existente entre países deve ser apontada como um elemento crucial para justificar a existência de economias com diferentes taxas de crescimento econômico. É também conclusão do modelo de que a abertura comercial pode impactar positivamente a taxa de crescimento de longo prazo, sendo que um país beneficia-se mais ao estabelecer relações comerciais com outros que possuam grandes estoques de capital humano do que com aqueles que sejam dotados de um elevado contingente populacional. 36 Cap. III – Breve caraterização das economias dos países em análise: Angola, China e Moçambique A República de Angola é o terceiro maior país da África Austral, com uma superfície de 1.246.700 Km2. A sua topografia é dominada pelos planaltos (cerca de 2/3 do território), com altitudes entre os 1000 e os 1500 metros. A costa atlântica estende-se por 1600Km, sendo montanhosa a norte do rio Kwanza e plana a Sul. Os principais rios do país, com origem no planalto central, fluem em várias direções, mas não são navegáveis na sua maioria. Constituem, todavia, uma fonte potencial de energia e irrigação Vilar e Associados (2008). O país tem vivido dias de paz desde que foi decretado o cessar-fogo entre o Governo e a Unita, em Abril de 2002, que pôs termo há mais de 25 anos de guerra civil. Tabela 1 - Dados socioeconómicos de Angola Dados Socioeconómicos - Angola Número de habitantes (em milhões) 2018 30.8 Área, km2: 1 246 700 Esperança de vida total ao nascer 2017 60 Índice de Desenvolvimento Humano 2018 0,57 Nível da Pobreza 2008 30,1% Fonte: World Economic Outlook (WEO), October 2019 Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e eSwatini. O seu extenso litoral de 2500 quilómetros está virado a nascente para Madagáscar. Cerca de 66% da sua população de 28 milhões (2017) vive e trabalha nas zonas rurais. O país possui solo arável, água e energia em grande quantidade, bem como recursos minerais e gás natural ao longo da costa; três portos marítimos de águas profundas; e uma potencial reserva relativamente elevada de mão-de-obra. Também possui uma localização estratégica: quatro dos seis países com que faz fronteira são interiores e, consequentemente, dependentes de Moçambique para acederem aos mercados 37 globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, salientam a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo Banco Mundial (2019). Tabela 2 - Dados socioeconómicos de Moçambique Dados Socioeconómicos – Moçambique Número de habitantes (em milhões) 2019 30.3 Área, km2: 786.380 Esperança de vida total ao nascer 2016 58 Índice de Desenvolvimento Humano 2018 0,45 Nível de Pobreza 2014 62,4% Fonte: World Economic Outlook (WEO), October 2019 A China, oficialmente chamada República Popular da China, é um país socialista e uma das civilizações mais antigas do mundo. O país, atualmente, possui a segunda maior economia e é o mais populoso do planeta. A cultura chinesa é repleta de tradições e particularidades. A China participa de organizações, tais como Organização Mundial do Comércio (OMC), BRICS, Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, e é também membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A China localiza-se no continente asiático, na porção da Ásia Oriental. O país faz fronteira com outros 14 territórios: Afeganistão, Butão, Cazaquistão, Índia, Laos, Mianmar, Mongólia, Nepal, Paquistão, Quirguistão, Rússia, Tadjiquistão e Vietnam. Essa é a maior fronteira terrestre do mundo, com mais de 22 mil km Mundo Educação (2019). Tabela 3 - Dados socioeconómicos da China Dados Socioeconómicos – China Número de habitantes (em bilhões) 2018 1,3 Área, km2: 9.388.210 Esperança de vida total ao nascer 2016 76 Índice de Desenvolvimento Humano 2018 0,76 Nível de Pobreza 2015 0,7% Fonte: World Economic Outlook (WEO), October 2019 38 3.1 Análise e comparação dos dados estatísticos Angola, China e Moçambique O gráfico 1 espelha o PIB per capita dos países em Análise com um período de análise entre (2009 – 2017), sendo ele um indicador que ajuda a medir o grau de desenvolvimento económico de um país ou região. Figura 1 - Comparação do PIB Per capita entre Angola, China e Moçambique Fonte: Banco Mundial A fugura 1, ilustrativo da evolução do PIB per capita de Angola, China e Moçambique. Para China podemos observar uma tendência de crescimento entre o início do período em estudo (2009 a 2015), entre 2015 a 2016 a variação é praticamente constante e em 2017 novamente um crescimento notório. Para Angola podemos observar uma tendência de crescimento praticamente constante entre o início do período (2009 a 2010) entre (2011 a 2014) uma tendência de crescimento e de 2015 a 2016 uma decaída no crescimento que pode ser justificado pela crise do petróleo e por fim em 2017 novamente uma variação positiva. Para Moçambique observa-se uma variação praticamente constante ao longo do período em estudo. 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Angola 3347,843531,424299,014539,474804,634707,583683,553308,774170,31 China 3838,434560,51 5633,8 6337,887077,77 7683,5 8069,218117,27 8826,99 Moçambique 463,85 419,23 526,53 566,05 605,99 623,29 528,31 382,07 415,72 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000 10000 VALORES EM USD PIB Per capita 39 Figura 2 - Comparação de crescimento económico Fonte: Banco Mundial A figura 2, ilustrativo do crescimento real do PIB de Angola, China e Moçambique, para China podemos observar uma tendência de crescimento entre o período em estudo (2009 a 2010), entre (2011 a 2017) a variação é decrescente. Para Angola podemos observar uma tendência de crescimento entre o início do período (2009 a 2013) de (2014 a 2017) uma variação decrescente e com forte evidência para o ano de 2016. Para Moçambique observa um comportamento praticamente constante do gráfico entre o período de (2009 a 20014) e de (2015 a 2017) é notório uma variação decrescente. Figura 3 - Inflação do índice de preços ao consumo Fonte: Banco Nacional de Angola (BNA), Worldwide Inflaction Data, World Development Indicators (WDI) -2 0 2 4 6 8 10 12 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Crescimento Real do PIB (%) Angola China Moçambique -10 0 10 20 30 40 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Inflação (%) Angola China Moçambique 46 Em suma, os países precisam apresentar um vetor de crescimento positivo e crescente, visando minimizar os problemas sociais existentes, apenas deste modo poderá sair do estágio de subdesenvolvimento em que se encontra. O caminho é aplicar ou seguir alguns modelos apresentados pelos clássicos da economia, considerando que a aplicação dos mesmos dependerá das políticas estatais de cada país. A mistura desses modelos e a sua aplicação, poderá modificar a estrutura econômica e ao mesmo tempo produzir resultados em todos os setores da sociedade. 47 CONCLUSÃO Concluo que o debate acerca do desenvolvimento é bastante rico no meio acadêmico, principalmente quanto a distinção entre desenvolvimento e crescimento económico, pois muitos autores atribuem apenas os incrementos constantes no nível de rendimento como condição para se chegar ao desenvolvimento, sem, no entanto, se preocupar como tais incrementos são distribuídos. Realçar que sem capital humano qualificado e tecnologia de ponta não há desenvolvimento nem crescimento económico, conforme explicam os modelos de Solow (1956), Romer (1990), entre outros. O crescimento económico como um conceito, na fase em que os clássicos o estudaram, nomeadamente Smith, Ricardo, Mill e até Marshall, era algo analisado dentro do âmbito microeconómico essencialmente. Partindo deste pressuposto diria que o crescimento sempre virá primeiro porque o desenvolvimento económico é uma questão macro, ou seja, o crescimento económico é um dos elementos essenciais para o desenvolvimento económico, mas não é o único fator, temos de ter em conta que o desenvolvimento está associado com outras componentes tais como: a forma como as riquezas são distribuídas, a saúde, educação em suma as condições sociais de uma determinada população, tudo isso dependerá das políticas económicas e sociais que forem implementados pelos Governos. Em suma, Angola, China e Moçambique são países em via de desenvolvimento que apresentam economias com característica distintas, é muito evidente que a China aposta bastante na capacitação do capital humano e na tecnologia é um país bastante produtor, mas o número da população é muito elevada e é um país com uma extensão grande. Angola e Moçambique apostam menos na tecnologia por falta de quadros capacitados e maior parte das vezes têm de recorrer a mão de obra estrangeira. É de salientar também que a forma como o Estado desses países tem implementado as políticas de governação, não são muito adequadas para promover a capacitação do capital humano. A China é um país produtor e exportador o que faz com existam muitos postos de trabalho e invista no capital humano, no caso de Angola e Moçambique, são países importadores e menos indústrias, isso faz com que haja menos postos de trabalho e haja menos incentivo em investir no capital humano. O nível de desenvolvimento 48 entre as economias em estudo é bem diferente, sendo significativamente mais elevado na China. 49 BIBLIOGRAFIA Aghion, P.; Howitt, P. (1992). “A Model of Growth Through Creative Destruction”. Econometrica: 60(2), 323-351. Solow, R. M. (1956). “A contribution to the theory of economic growth”. The quarterly journal of. 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