De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas

Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 151 DE UM ILUMINISMO COLONIAL OU OUTROS ASPECTOS DA ILUSTRAÇÃO NO BRASIL: CIRCULAÇÃO DE IDEIAS, IDENTIDADES LOCAIS E HISTORIOGRAFIAS BRASÍLICAS A COLONIAL ENLIGHTENMENT OR OTHER ASPECTS OF ENLIGHTENMENT IN BRAZIL: CIRCULATION OF IDEAS, LOCAL IDENTITIES AND BRAZILIAN HISTORIOGRAPHIES Bruno Silva Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Orcid: 0000-0002-9517-0197 Resumo: O presente artigo aborda a construção de identidades regionais na sociedade colonial da América portuguesa. Através da análise do valor discursivo das crônicas lusobrasileiras confeccionadas ao longo do século XVIII, busca-se traçar tal panorama e os planos de integração do Brasil a Portugal nessas narrativas. Destaca-se, também, as invenções genealógicas locais frente à miscigenação sociorracial desta formação histórica. Palavras-chave: identidades coloniais; crônicas luso-brasileiras; século XVIII. Abstract: This article discusses the construction of regional identities in the colonial society of Portuguese America. Through the analysis of the discursive value of Portuguese-Brazilian chronicles made throughout the 18th century, we seek to outline such a panorama and the plans for integrating Brazil to Portugal in these narratives. Also noteworthy are the local genealogical inventions in the face of the socio-racial miscegenation of this historical formation. Keywords: colonial identities; Portuguese-Brazilian chronicles; XVIII century. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 152 O título do presente artigo é também uma justa homenagem. Em 1968, a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) estampava o texto da historiadora Maria Odila da Silva Dias, no qual a professora apontava alguns aspectos concernentes ao pensamento ilustrado que, segundo o objetivo defendido, emanados da Europa do século das Luzes, teriam atravessado o Atlântico e se adaptado, através das leituras dos letrados locais, às condições inerentes ao mundo colonial. A tese defendida pela autora, em traços bem gerais aqui retomada, era de que “a nova ética” do Iluminismo, pelo menos aquela abraçada pela geração de luso-brasileiros que transitaram entre as duas margens do Império português e se formaram em universidades europeias, foi aquela da praticidade; responsável por dobrar a ciência ao sabor da “felicidade na terra”; ou seja, “a exaltação do sábio e do cientista como o homem prático e de ação: caberia a eles construir a felicidade dos homens, com inventos e descobertas úteis ao bem-estar e à saúde e proveito da sociedade”. 1 Conquanto Silva Dias não negue a relação desses indivíduos da colônia com as ideias seculares, as críticas ao status quo do Antigo Regime e o que ela designa como manifestações revolucionárias e republicanas nas franjas do Império português, seus objetivos são bem outros, ou seja, a praticidade dos colonos instruídos para utilizarem das ideias ilustradas a fim do fazer funcionar a produção econômica do Brasil. No presente texto o intuito é diferente. Mas, como parte substancial dos historiadores que se debruçam, no Brasil, na temática aqui proposta, não me furto de partir do clássico texto publicado em 1968. Contudo, buscando tatear pelos caminhos abertos por pesquisadores que abordam as ideias e as obras dos letrados brasílicos do século XVIII, peço licença para apresentar, em termos de tributo, parte do título assinalado como outros aspectos da ilustração no Brasil. Isso significa que sou um distinto tipo de contador de histórias e, na reflexão a seguir, intento reaver escritos produzidos em terras coloniais brasileiras ao longo do século XVIII, principalmente nas capitanias de Pernambuco e São Paulo, recuperados e classificados como crônicas e obras de cunho linhagista, para observar o valor discursivo desses documentos na produção do que designo como identidades inventadas. Desse modo, debruço-me sobre essa tratadística com o intuito de demonstrar que, imbuídos por discussões desenroladas em 1 Maria Odila Leite da Silva Dias, “Aspectos da Ilustração no Brasil”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro: IHGB, 1968, v. 278, p. 105-170), p. 106. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 153 diferentes partes do mundo no século do chamado Iluminismo, sobretudo a respeito de novas técnicas e métodos para reescrever sobre o passado dos impérios e das diferentes partes que os compunham, os letrados aqui apontados escreverem seus registros. Partindo de espaços específicos dos domínios portugueses na América, cotejo as escritas de diferentes cronistas e genealogistas luso-brasileiros com compêndios publicados na Europa e àqueles escritos a propósito de outras paragens do vasto continente americano para tentar sinalizar que, a despeito de não negarem a religião católica e as bases socioculturais e políticas cujo empenho consistia em costurar as diferentes estruturas do império português, ainda assim esses textos são fundamentais para se compreender a construção de identidades regionais na colônia. O intuito é também verificar como a tessitura desses registros do século XVIII, que indicam a busca por uma forja de identidades culturais regionais – que não rivalizavam com a portuguesa, mas, buscava reafirmá-la, malgrado a necessidade da feitura de adaptações, pelos colonos, na pesada “bagagem” cultural trazida da Europa –, serviram-se das histórias locais como meio para suas construções. Se os genealogistas se embrenharam por refazer as trajetórias das famílias que chegaram ao Brasil a partir do século XVI perfilando-as em fluxos nobres muitas vezes remontados a troncos nobiliárquicos medievais – limpos de sangue e de senhores vivendo à moda da nobreza 2 –, as crônicas que procuravam reescrever a história dos antepassados das regiões conhecidas como Pernambuco e São Paulo se valeram do inventário de nomes, fatos e acontecimentos. Tais elementos, registrados sob o crivo de uma metodologia típica do século das Luzes – aquela das provas documentais –, apresentavam como escopo a valorização das histórias locais e, desse modo, a conexão com os desígnios do império. Não obstante, a trama dessas identidades regionais se viu às voltas com a miscigenação sociorracial daquelas paragens, o que é inquestionavelmente o aspecto mais importante da nossa formação histórica. Afinal, como bem salientou Ronaldo Vainfas, “os estatutos de pureza de sangue não foram capazes de impedir as uniões mistas, formais ou não, no próprio reino luso, quanto mais nas colônias”. 3 Assim, diante da miscigenação local, 2 C.f: Evaldo Cabral de Mello, O nome e o sangue: uma parábola genealógica no Pernambuco colonial (São Paulo: Companhia das letras, 2009). 3 Ronaldo Vainfas, “Apresentação”, Genealogias Mazombas: castas luso-brasileiras em crônicas coloniais, Bruno Silva (Niterói: EDUFF, 2016). Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 154 da presença de negros, mulatos e tantos outros tipos humanos, como defender uma unidade? Adianto que se os indígenas, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII – e nisso as reformas pombalinas tem o seu quinhão de importância –, foram elencados como partícipes dessas construções culturais nas leituras dos linhagistas. Negros e mulatos, ao contrário, são excluídos com mais facilidade, muito embora apareçam como elementos de amálgama identitário quando – via projetos pessoais voltados aos desígnios religiosos e o suor vertido durante conflitos que chamavam à guerra os homens locais para a defesa do império – eles conseguissem ilustrar o sangue e se afastassem da substância das quais eram feitos, ou seja, uma evidente alusão aos caracterizados defeitos de origem, como detalhavam os letrados aqui retomados. Essas identidades não rivalizam com Lisboa. Ao invés disso, percebo uma busca por aproximações. Dito de outra forma, não se encontrará aqui um acúmulo de interpretações que visem associar as escritas desses letrados luso-brasileiros com movimentos responsáveis por apontar para a autonomia de suas regiões ou mesmo da colônia. A leitura aqui preconizada é a de que, em nenhum momento, aqueles indivíduos se viam fora da configuração social possível para eles. Qualquer traço de sentimentos nacionais, sequer coloniais, podem ser mapeados nessas tratadísticas. Assim, o valor discursivo das crônicas e das extensas obras genealógicas acompanhará meu percurso ao longo desse texto. Meu empenho enfatizará principalmente as capitanias de Pernambuco e São Paulo, embora ora ou outra buscando comparações elucidativas com outros documentos tanto europeus quanto de outras partes da América. O setecentos será o foco da análise, apesar de estar ciente que a discussão, no caso do espaço luso-brasileiro aqui abordado, não se limita ao século das Luzes, pois estende-se ao longo de grande parte do oitocentos, sobretudo a partir da vinda da família real para a colônia, em 1808. O espaço que tenho me permite circunscrever à análise de poucos letrados e, por esta razão, fiz a escolha por: Frei Antônio de Santa Maria Jaboatão (1695-1779); Gaspar Teixeira de Azevedo, frei Gaspar da Madre Deus (1715-1800); Pedro Taques de Almeida Paes Leme (1714-1777); José Victoriano Borges da Fonseca (1718-1786); e Domingos de Loreto Couto (C.a 1696/1700-1757). Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 155 Para além das identidades inventadas, pano de fundo que balizará o artigo, buscar-se-á abordar, ao cotejar os escritos escolhidas de cada letrado, os seguintes temas e questões: a) esses luso-brasileiros podem ser considerados, a partir da apreciação de seus textos e das referências teórica-metodológicas por eles empregadas, como representantes daquilo que, com certa frequência, se intitula como “pré-história da historiografia brasileira”? b) seria acertado caracterizá-los como artífices de uma epistemologia americana que, diante dos compêndios detratores dos homens e da natureza do Novo Mundo, ao longo do século das Luzes, se puseram a responder com suas análises científicas locais àqueles relatos vistos como eurocêntricos? E c) eram os textos desses letrados, ao fim e ao cabo, simples reproduções no âmbito do que, por muito tempo, convencionou-se chamar de periferias, 4 de modelos de escritas e da produção de conhecimento forjados na Europa? *** No século XVIII, os eruditos das mais distintas partes do império português se debruçaram sobre a feitura de novos registros que dessem conta das principais informações daqueles rincões pertencentes à monarquia lusa. Puseram a escrever o que eles chamavam de verdadeiras histórias de suas “pátrias”, seus lugares de nascimento ou aqueles escolhidos para serem seus lares. 5 Diziam que, por mais de dois séculos, informações equivocadas foram enviadas à Europa e, portanto, naquele momento, era preciso reescrever a história da América, especialmente a das capitanias do Brasil. Esses letrados também demonstravam que estavam cientes das discussões então produzidas em diferentes partes da Europa a respeito da maneira como se devia reescrever tais histórias. Ou, por outro lado, no século das Luzes, os pensadores refletiram sobre novas formas de escrita nas quais, com objetividade, se pudesse fugir das informações que, 4 Aqui, retomo os debates de Edward Shils, em obra que remonta a 1972, minha edição é Centro e Periferia (Lisboa: Difel, 1992), não para acampar a ideia de centros decisórios do poder, e no tema do presente artigo, reveladores da produção cultural, mas para indicar que é preciso questionar a ideia de periferias, uma vez que estas podem exercer funções de centro em relação a outros territórios. Ou seja, tal binômio centro-periferia, aplicado aos estudos sobre a América portuguesa, pode ser bem reducionista conforme apontam os diferentes textos publicados em Daniels, Christine e Michael V. Kennedy (eds.), Negotiated Empires: Centers and Peripheries in the Americas, 1500–1820 (New York: Routledge, 2002). 5 As pátrias devem ser compreendidas, conforme nos lembra Ronaldo Vainfas, com a mesma acepção que possuía o padre Antônio Viera, para quem “os portugueses têm um pequeno país para berço e o mundo todo para morrerem”. Ou seja, as pátrias faziam parte do imenso Portugal. C.f: Ronaldo Vainfas, Antônio Vieira (São Paulo: Companhia das Letras, 2011), p. 295. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 156 segundo eles, teriam sido trazidas de forma equivocada pelos primeiros homens que chegaram ao continente americano, muitos deles sem experiência com a escrita, como marinheiros e religiosos. Os acontecimentos do século XIX, no Brasil e no mundo, já estavam avançados quando finalmente os fragmentos dos escritos do genealogista luso-brasileiro Borges da Fonseca passavam a circular para além dos limites dos arquivos. Embora tenham sido pensados a partir de 1748, levando vinte e nove anos para sua organização e escrita, Nobiliarchia Pernambucana ficou desconhecida do público em geral por mais de um século. As dificuldades para concluir os tomos, segundo o próprio Fonseca, estavam intimamente relacionadas à falta de informações confiáveis sobre a capitania da qual ele cuidava em seus escritos. Borges da Fonseca ressaltava que Leitor, se és erudito como suponho e tens lição dos livros genealógicos que correm impressos, não deixarás de reparar em que contando a Povoação de Pernambuco só 240 anos, pouco mais, porque principiou no ano de 1535, sejam tão escassas as Memórias e tão pobres de notícias os Arquivos e Cartórios que deixem duvidosos algumas das que nos eram precisas dos primeiros nobres que vieram a esta capitania. 6 Filho ilustre de conhecida família pernambucana, com extensa folha de serviços prestados à monarquia lusa, Borges da Fonseca pertencia à Academia Brasileira dos Renascidos, fundada em 1759, e da qual a historiadora Iris Kantor destaca estar no âmbito “da formação da historiografia acadêmica luso-americana setecentista”. 7 De fato, Nobiliarchia Pernambucana fornece dados importantes a respeito das paragens daquela capitania em relação às “informações biográficas, sociais, psicológicas, econômicas e raciais”, como enfatiza o historiador José Honório Rodrigues. 8 Além de traçar o perfil da 6 Antônio Jose Victoriano Borges da Fonseca, Nobiliarchia pernambucana (Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1935, v.1), p. 07. 7 Íris Kantor, Esquecidos e renascidos: historiografia luso-americana 1724-1759 (São Paulo: Editora Hucitec, 2004,), p. 17. 8 José Honório Rodrigues, História da história do Brasil: historiografia colonial (Brasília: Ministério da Educação e Cultura - MEC: Companhia da Editora Nacional, 1979, v. 1), p. 471. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 157 sociedade de Pernambuco ao longo dos séculos, Borges da Fonseca elenca as especificidades daquela região e enfatiza a luta que os daquela “pátria” travaram para vencer os invasores batavos, mantendo-se fiéis aos desígnios do reino português. A partir de São Paulo, outro genealogista e cronista, Pedro Taques de Almeida Paes Leme, na escrita de História da Capitania de São Vicente, compêndio encomendado a pedido do conde de Vimieiro para legitimar a posse de suas terras frente à família dos Monsanto, o letrado apontava a necessidade das pesquisas em arquivos para a escrita da história. Na apresentação do manuscrito, ele indicava que foi V. Exª servido incumbir-me o necessário exame do arquivo da Câmara desta cidade para se descobrirem os documentos que tirassem toda a dúvida do legítimo senhor e donatário da dita capitania. [...]. Carecendo, porém V. Exª de maior informação a fundamentos, desde o princípio da fundação desta capitania até o ano de 1714, que se incorporou à Coroa (por conceito errado e contra toda a verdadeira inteligência), me foi preciso sacrificar ao indispensável trabalho de passar aos olhos o copioso cartório da provedoria da Fazenda. Apliquei-me a estes exames com tanta fadiga, quanta não cabe na expressão do maior encarecimento, porque as letras dos livros de registros são totalmente de diversa figura dos caracteres do presente alfabeto, obrigando-me esta dessemelhança a gastar muitas horas de aplicação para verter uma só lauda: contudo a veneração respeitosa que a V. Exª consagro fez suave todo aquele excessivo desvelo, muito à vista dos meus anos e ataque inveterado da enxaqueca, cujas dores fazem pôr em desprezo o uso de ler e escrever. 9 Ambos os letrados evidenciavam que estavam bem-informados no século XVIII, em relação a uma nova maneira de escrever a história. Naquele momento, homens proeminentes de distintas regiões da América resolveram reescrever a história de suas pátrias, principalmente diante da intensificação das viagens ao redor do mundo, com a missão das expedições europeias – em parte financiadas pelos governos imperiais ou pelas instituições de pesquisas – de reelaborar a história daquelas regiões do globo. Pedro Taques, ao escrever a História da capitania de São Vicente, hoje São Paulo, ressaltava a importância das fontes 9 Pedro Taques de Almeida Paes Leme, História da capitania de São Vicente (São Paulo: Melhoramentos, 1928), p. 66. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 158 documentais para provar que ele estava apontando a verdade. Ao destacar a razão pela qual os paulistas teriam feito guerra contra os nativos da região demonstrava, com os registros aos quais teria acesso, que fora algo necessário desde o momento inicial dos primeiros contatos, caso contrário, os europeus que se estabeleciam naquelas paragens seriam dizimados e a empreitada da conquista se veria arruinada. Dessa maneira, Taque sublinhava que Esta matéria consta melhor no arquivo da Câmara da cidade de S. Paulo, no livro tít. 1585 que acaba em 1586 na pág. 12 v., onde se lê que os povos das vilas de Santos e de S. Vicente requereram no ano de 1585 a Jerônimo Leitão, capitão-mor governador loco-tenente do donatário Pedro Lopes de Sousa, que se fizesse guerra aos índios gentios de nação Carijós, que em quarenta anos tinham morto mais de cento e cinquenta europeus assim portugueses como espanhóis; [...]. 10 Há que se notar que os dados apresentados por Taques buscavam lançar luz sobre o que se entendia por verdade a respeito da história da capitania e justificar a luta contra os indígenas, sobretudo diante dos relatos que atribuíam aos paulistas a pecha de maus vassalos. Com a ascensão das academias letradas responsáveis pelo acúmulo de documentos que propiciassem a escrita da história do império, como aponta Iris Kantor, “os acadêmicos pareciam ter clara consciência da necessidade de registrar os feitos gloriosos dos portugueses, mesmo os que trabalharam em favor de outros príncipes. A nação portuguesa deveria incorporar os portugueses de todos os quadrantes do mundo, o sentimento de pertença transcendia as fronteiras políticas do império luso”. 11 E a colônia não ficou imune a esse tipo de registro. Fosse em Pernambuco ou em São Paulo, parece evidente que, de alguma forma, esses homens escreviam basicamente a respeito dos mesmos assuntos, sobre os quais dialogavam entre eles assiduamente. Ao tentar comprovar a importância da guerra justa para a capitania de São Vicente, Pedro Taques referenciava outros trabalhos escritos a propósito daquele rincão da colônia, enfatizando: 10 Ibid., p. 72. 11 Íris Kantor, Esquecidos e renascidos: historiografia luso-americana 1724-1759 (São Paulo: Editora Hucitec, 2004), p. 58. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 159 É certo que da vila de S. Vicente saíram em 24 de agosto de 1554 os padres jesuítas Pedro Correia e João de Sousa para a missão dos gentios Tupis e Carijós dos Patos, e ambos foram mortos pela barbaridade destes índios, como escreve o padre Simão de Vasconcelos na Crônica do Brasil, liv. 1º, pág. 147, onde mostra que Pedro Correia era sujeito de nobreza conhecida, e se fizera opulento na vila de S. Vicente [...]. 12 Os acontecimentos do século XVIII, em São Paulo, conforme apontam os estudos 13 , teriam sido marcados por perpetrarem grandes dificuldades para os paulistas. Os desdobramentos do conflito denominado com Guerra dos Emboabas (1707-1709) é um exemplo dessa escrita, às vezes ressentidas dos paulistas, na qual buscavam se reabilitarem enquanto súditos fiéis do rei de Portugal. Ainda na busca pela recuperação da imagem de São Paulo, o frei beneditino Gaspar da Madre de Deus reafirmava que era preciso responder com dados e documentação às calunias estrangeiras que circulavam a respeito da história de São Paulo, enfatizando que “os paulistas tiveram a desgraça (se tal nome convém) de se embaraçarem com os jesuítas do Paraguai e da Capitania; e, por consequência, de ofenderem a toda a Sociedade cujos Escritos voaram por toda a parte a denegri-los à face do Universo”. 14 A partir de Pernambuco, Loreto Couto apresentava seus escritos em 1757, denominados Desagravos do Brasil e glórias de Pernambuco, almejando uma história verdadeira da região na qual se destacasse os grandes feitos dos pernambucanos na defesa da religião católica e das bases do império português, tendo “outro maior estímulo, que foi avaliar como obrigação precisa, refutar alguns erros, e calúnias, com que alguns autores, que tem escrito do Brasil, mancharam a opinião dos nossos Índios, e de algumas pessoas beneméritas, sem mais fundamento”. 15 12 Pedro Taques de Almeida Paes Leme, História da capitania de São Vicente (São Paulo: Melhoramentos, 1928), p. 72. 13 C.f: Adriana Romero, Paulistas e emboabas no coração das Minas (Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008). 14 Gaspar de Madre de Deus, Memórias para a história da capitania de São Vicente hoje chamada São Paulo (São Paulo; Rio de Janeiro: Weiszflog Editora, 1920). 15 Domingos Loreto de Couto, Desagravos do Brasil e glórias de Pernambuco (Pernambuco, Recife: Fundação Cultural de Recife, 1981). Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 166 cobiçosos, e dados ao vinho. Finalmente uns faunos, uns semicapros, uns sátiros”. 30 Loreto Couto respondia que haveria de provar que os índios encontrados em terras brasílicas, especialmente os de Pernambuco, não eram selvagens degenerados que em nada serviam ou, antes, atrapalhavam o estabelecimento da civilização europeia em terras americanas. O genealogista Borges da Fonseca também se preocupava em ocultar a miscigenação em Pernambuco, entre brancos e indígenas. Ainda assim, ao traçar a identidade que compunha as famílias da capitania, demonstrou, documentalmente, que o rei de Portugal acenara para o aceite de consórcios entre os colonizadores e as partes mais nobres dos nativos brasílicos, afinal, destacava o letrado que Tendo em meu poder a prova da legitimação que no ano de 1561 concedeu o rei Dom Sebastião aos filhos naturais de Jerônimo de Albuquerque; está ela de tal sorte que se não pode ler os seus nomes e muitos apenas se percebe alguma coisa. É certo que os perfilados foram só 13 e que destes só 8 foram havidos em Dona Maria do Espírito Arcoverde [...]. 31 Do exposto acima, há dois movimentos que devem ser destacados: primeiro, na fabricação de uma identidade pernambucana, o genealogista buscava se esquivar das bodas entre colonizadores brancos europeus e mulheres indígenas, o que acarretaria a impureza de sangue e, consequentemente, na desgraça das famílias locais. Entretanto, diante da impossibilidade de fazê-lo por completo, não deixava de refutar a impureza e a degeneração dessas famílias, já que tais uniões teriam ocorrido com filhas de nobreza indígena o que lustrava, ainda mais, o sangue europeu. Por outro lado, a recolha de documentos entre cartórios, arquivos e dados pessoais demonstrava que não havia razões para considerar tais súditos como inferiores se comparados aos europeus. Em São Paulo, Madre de Deus sublinhava que 30 Domingos Loreto de Couto, Desagravos do Brasil e glórias de Pernambuco (Pernambuco, Recife: Fundação Cultural de Recife, 1981), p. 37. 31 Antônio Jose Victoriano Borges da Fonseca, Nobiliarchia pernambucana (Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1935, v.1), p. 381. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 167 Não é só daquela capitania e das mais do Brasil que falam os mesmos autores com tanta falsidade e extravagância; é também de todos os mais povos existentes fora da Europa polida. Relações falsas, pelas quais se guiam, ânimo de meter a ridículo e de desprezar tudo o que não é conforme aos costumes franceses; e, finalmente, a presunção de quererem decidir no gabinete aquelas mesmas cousas que custariam a perceber-se com exames oculares, são causa de tantos erros grosseiros que inundam a República das Letras. 32 Pedro Taques, em suas obras genealógicas, também refaz o percurso das principais famílias que teriam chegado e fundado a capitania de São Vicente. Na escrita de Taques, Martim Afonso de Sousa e seu séquito teriam tido papel basilar na colonização daquela região de Piratininga. Era de família nobre e, dessa forma, a origem dos paulistas, desde o momento inicial, estaria ligada a esse tronco familiar que, sob a benção real, desembarcara em terras do Novo Mundo. Em relação à miscigenação com os negros, a dificuldade de considerá-la era muito maior. Os estudos de Ronald Raminelli indicam que isso acontecia porque “no reino e na América portuguesa, o caráter inato dos costumes e da moral era atribuído à natureza, ao sangue e à raça”. 33 Portanto, a construção de identidades locais, ao longo da reescrita das histórias dessas capitanias brasílicas, quase sempre, tentaram disfarçar a presença do sangue negro no processo de construção dessas narrativas. Gaspar de Madre de Deus se debruçava sobre dados que podiam comprovar que, na fundação de São Paulo, a presença de negros e mulatos não era possível. Se Pedro Taques, o genealogista, explicava claramente que o consórcio entre brancos e indígenas serviu para enobrecer ainda mais o sangue português, Madre de Deus precisava encontrar saídas para responder às críticas, sobretudo dos jesuítas, de que a capitania era composta por um bando de mulatos desde o início. Para o religioso “como há de provar [...] que mulatos foragidos concorreram para a fundação de São Paulo, se na era, em que ela teve seu princípio, havia poucos pretos da África no Brasil [...]?”. 34 32 Gaspar de Madre de Deus, Memórias para a história da capitania de São Vicente hoje chamada São Paulo (São Paulo; Rio de Janeiro: Weiszflog Editora, 1920), p. 237. 33 Ronald Raminelli, Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII (Rio de Janeiro: FGV, 2015) p. 236. 34 Gaspar de Madre de Deus, Memórias para a história da capitania de São Vicente hoje chamada São Paulo (São Paulo; Rio de Janeiro: Weiszflog Editora, 1920), p. 234. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 168 Ao contrário dos artífices das histórias de São Paulo, pode-se verificar que, em muitos letrados, a religião foi uma das maneiras de incorporação dos negros e mulatos à essas identidades fabricadas. Ou seja, a aproximação com o catolicismo ajudava a redimir os defeitos de sangue e da substância da qual aqueles indivíduos eram feitos. Outra forma de considerar os negros na construção dessas identidades estava relacionada com a participação desses grupos em atividades militares em defesa dos locais e da integridade do império. Em relação a religião como virtude abraçada por alguns desses indivíduos, frei Jaboatão lembrava que Aqui se nos oferece transplantar entre tantas flores cândidas de santidade, uma de cor preta, mas mui clara nas virtudes, com que intrometendo-se no jardim seráfico do Brasil, assim como serviu de esmalte às demais, soube ilustrar-se a si, ou para dizermos sem fugir da metáfora de estrelas apropriada, os filhos de Francisco neste seu Novo Orbe, foi ele um, a quem com mais analogia lhe coube o nome de estrelinha nebulosa, já pela pouca claridade, que vemos das suas virtudes, e muito mais pela da sua cor preta, que de alguma sorte serviu de nuvem às suas boas obras. 35 Notamos assim que, embora a cor da pele não fosse fundamental do ponto de vista racial para impedir a movimentação social de negros, índios e mestiços, ela também funcionava como um dos critérios para, no assunto aqui abordado, qualificar ou desqualificar os indivíduos quando da construção das identidades locais. De todo modo, negros e mulatos também poderiam ser elencados como representativos do mal que se sucedia naquelas paragens do império. Frei Jaboatão e Loreto Couto são unânimes ao ressaltarem a figura vil e traiçoeira, segundo eles, do mulato Calabar. Couto chega a passar inúmeras páginas descrevendo-o como manhoso e traidor, sendo esta a única mancha que se divisava no céu cristalino de Pernambuco. Ao fim, era preciso que se tivesse cuidado com os mulatos porque poderiam se converter em traidores. Por isso, segundo Loreto Couto “é necessária nesta casta muita virtude para se reconcentrar no seu nada, isto não souberam fazer os anjos no céu, e nem os homens no paraíso, como fará um 35 Antônio de Santa Maria Jaboatão, “Sermão da restauração de Pernambuco do domínio hollandez”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1860, v. 23), p. 690-691. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 169 mulato no Brasil, tendo comumente um temor de espírito, que em muitos nem com a miséria do cativeiro se abate?” 36 De fato o cronista de Pernambuco, Loreto Couto, enfatizava que era extremamente complicado perceber, naquelas regiões, quem era nobre e quem era plebeu e isso, em parte, ocorria porque aqueles que tinham a cor preta não se emendavam ao se verem com liberdade, fazendo parecer com os brancos nos modos e formas de agir. Logo, “pela experiência, que tem da condição deste vulgo afirmam os Governadores, e Ministros, que só as pessoas desta esfera dão ao que fazer ao seu governo, porém também é certo, que entre pardos, e pretos se acham muitos que cuidam em obrar bem, e com ações virtuosas se fazem merecedores da estimação a que aspiram”. 37 Ao fim, os negros poderiam ser virtuosos se entregues aos caminhos da religião ou das guerras, muito embora Couto aponte negros e mulatos distintos em diferentes áreas de conhecimento. Contudo, os problemas advindos dos tumultos que chegavam aos governantes locais, quase sempre, eram trazidos por, segundo Couto, negros e mestiços. Essa tônica era comum nos escritos europeus a respeito dos americanos. Em 1719, ao escrever sobre as habilidades humanas para o emprego da arte, na obra Réflexions critiques sur la poésie et sur la peinture, o autor Jean‑Baptiste Dubos destacava a dificuldade que os governantes espanhóis tinham em controlar suas possessões na América e isso se dava por conta da miscigenação e da degeneração dos homens que ali aportavam, principalmente por conta do clima do Novo Mundo. 38 Nota-se, dessa forma, que informações angariadas em diferentes pontos do Novo Mundo levavam os teóricos da diversidade humana, embora estes quase sempre não questionassem a existência de uma única raça de seres humanos, a reafirmarem que os homens advindos da natureza inóspita do Novo Mundo, sobretudo aqueles produtos da miscigenação, eram difíceis de serem governados e, geralmente, traziam problemas para os europeus e o governo geral dos impérios. Ao que parece, a construção dessas identidades 36 Domingos Loreto de Couto, Desagravos do Brasil e glórias de Pernambuco (Pernambuco, Recife: Fundação Cultural de Recife, 1981), p. 134-135. 37 Ibid., p. 227. 38 Jean‑Baptiste Dubos, Réflexions critiques sur la poésie et sur la peinture (Paris: chez Jean Mariette, 1719), p. 260. Disponível na Internet em: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k62699556.texteImage Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 170 locais dialogava com essas teses vindas da Europa e que circulavam pelo mundo. Muito embora não se possa perder de vista que, na construção dessas identidades, os letrados lusobrasileiros também visavam às mercês que poderiam angariar da sala do trono. 39 Mas quem sabe fosse mais interessante refletir sobre essas obras caminhando em mais sentidos e não em um único. Penso que ao instrumentalizarem dados e fatos para se contraporem aos compêndios confeccionados na Europa e na América, que detratavam os nascidos no Novo Mundo, muito deles possíveis por conta das viagens ao redor do globo no século XVIII, esses ilustrados luso-brasileiros apresentaram uma epistemologia alternativa àquela colocada em prática, principalmente pelos europeus; e considero que, nisso, eles foram felizes, caso contrário eu não estaria aqui escrevendo sobre eles e suas obras. Mas este ponto não se resume a isso. Ocorre que tais fabricações de identidades também ressaltavam os feitos colocados em práticas, pelos súditos do rei de Portugal, na defesa do império. Mesmo quando, ao longo do tempo, surgiram provas que demonstrassem exatamente o oposto. Loreto Couto, de forma exaustiva, ressaltou a lealdade dos súditos de Pernambuco ao longo da guerra contra os holandeses, no século XVII. 40 O historiador Diego Ramada Curto, ao analisar a formação de uma cultura letrada de elite na colônia, especialmente aquela desenvolvida em academias ilustradas, tende a ver as obras de homens como Loreto Couto, Madre de Deus e tantos outros mais como uma “reprodução na periferia de modelos forjados na Europa do que uma qualquer resistência das margens em relação ao centro”. 41 Ou seja, o autor também compreende que essas academias locais eram como arranjos que se voltavam para a cópia do que se passava nas academias europeias e, em nada, avançaram no sentido de construção de fortes identidades locais; muito embora Ramada Curto enfatize que, “por outro lado, o mesmo objetivo de transcender o círculo local revela que ‘pela primeira vez bruxuleou uma vaga consciência de integração intelectual do Brasil’”. 42 39 Ronald Raminelli, Viagens ultramarinas: monarcas, vassalos e governo à distância (São Paulo: Alameda, 2008), p. 20. 40 Domingos Loreto de Couto, Desagravos do Brasil e glórias de Pernambuco (Pernambuco, Recife: Fundação Cultural de Recife, 1981), p. 96. 41 Diego Ramada Curto, Cultura imperial e projetos coloniais: séculos XV a XVIII (Campinas: Editora da UNICAMP, 2009), p. 425. 42 Ibid. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 171 Seria possível pensar, para aquela configuração, uma Ilustração – ainda que vacilante –, por parte desses homens ilustrados do século XVIII, no sentido que nos levem a entender como gênese de uma identidade intelectual nacional? Não estou bem certo a respeito dessa hipótese. Por outro lado – e aqui retomo as advertências feitas por Antoine Lilti apresentadas acima, que nos levam a refletir sobre o papel dos historiadores da história cultural quando se debruçam nesses documentos do passado –, pergunto-me se efetivamente a ideia de ver o conjunto das obras daqueles cronistas como fac-símile de metodologias europeias, somente, seja o mais acertado. Afinal, o que seria, conforme assevera Ramada Curto, um modelo genuinamente europeu? Como perceber esse todo coerente? A reunião dos letrados luso-brasileiros aqui abordados em academias brasílicas, bem como os desdobramentos de suas obras, penso eu, era um outro modelo em disputa. Com efeito, por que razão esses ilustrados proporiam algo que, de antemão, não teria validade, posto que simples cópia? Destacar que tais obras e autores não se enveredaram pelo caminho de construções identitárias responsáveis por pressionar o chamado centro, pode parecer teleológico, pois lhes dota da consciência de que o império do qual faziam parte estava com os dias contados. Não há como dizer que eram atrasados, periféricos, pois eles estavam na disputa. Não faltava a eles um método historiográfico, tampouco exalava daqueles homens o gérmen da historiografia brasileira. Não se pode dizer que estavam engolfados em cópias europeias; hoje, fica mais fácil admitir tal assertiva porque sabemos que um modelo se canonizou. Mas os letrados luso-brasileiros estavam na disputa. Assim, nunca é demais lembrar Norbert Elias, com o qual finalizo esta reflexão, advertindo que as “investigações históricas costumam sofrer de heteronomia de seus juízos de valor”. 43 Por fim, ainda que seja tateando mais no terreno das perguntas do que, efetivamente, colocando contornos definitivos, tenho refletido sobre os eruditos/escritas aqui abordados como partícipes da construção de identidades locais que se aproximavam de uma história 43 Norbert Elias, A sociedade de corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte (Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001), p. 53, em que destaca: “Muitas vezes vigora um alto grau de imprecisão em distinguir entre aquilo que parece importante para o pesquisador, com base na escola de valores de seu próprio tempo, especialmente em função de seus próprios ideais, e aquilo que é importante no contexto da época pesquisada – por exemplo, o que ocupava posição superior ou inferior na escala de valores de quem estava vivo naqueles dias”. Bruno Silva De um iluminismo colonial ou outros aspectos da ilustração no Brasil: circulação de ideias, identidades locais e historiografias brasílicas Dossier Historia del Brasil colonial: de las raíces históricas al proceso de concienciación y crisis (siglos XVI-XIX) Número 47, diciembre 2021, pp. 151-172 DOI: https://dx.doi.org/10.12795/Temas-Americanistas.2021.i47.09 172 mais geral, ao sabor do cânones do Iluminismo; identidades estas que não negavam a pátriamãe, mas, quase sempre, quando não conseguiam justificar a presença de negros, índios e mestiços nesse escritos, se furtavam de enfrentar a miscigenação racial inerente àquelas sociedades; porém, talvez o mais importante: não eram literaturas constitutivas de um império em apuros, com os dias contados, tampouco uma cópia ipsis litteris da produção letrada europeia. Ao contrário, eram escritos concorrentes, com uma epistemologia própria, mazomba, significativa em suas propostas e, talvez, pertencentes a um outro tipo de Ilustração, quem sabe um Iluminismo colonial.