Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha)

Para citar este artigo: ALBUQUERQUE, Pedro; GARCÍA FERNÁNDEZ, Francisco José. Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha). Tempo e Argumento , Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022. /tempoeargumento @tempoeargumento @tempoeargumento Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque Doutor em História pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Pesquisador Bolseiro na Fundação para a Ciência e Tecnologia, no Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa e na Universidade de Sevilha. Pesquisador do Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta (Portugal). Pertence ao grupo de pesquisa De la Turdetania a la Bética (HUM-152). Lisboa – PORTUGAL uniarq.net/pedro-albuquerque-cv.html [email protected] orcid.org/0000-0003-4800-7343 Francisco José García Fernández Doutor em História pela Universidade de Sevilha (US). Professor Titular do departamento de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Sevilha. Sevilha – ESPANHA us.es/directorio/francisco-jose-garcia-fernandez [email protected] orcid.org/0000-0002-4978-8818 http://dx.doi.org/10.5965/2175180314352022e0102 Recebido: 05/09/2021 Aprovado: 16/03/2022 Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.2 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Resumo O presente trabalho analisa questões relativas à aplicação das recentes metodologias do estudo da História Global aos territórios fronteiriços, valorizando a sua apetência para o desenvolvimento de relações sociais singulares e de interconexões. Este estudo centra-se, sobretudo, no Baixo Guadiana, que separa parcialmente dois países (Portugal e Espanha), assinalando-se a sua permeabilidade e o modo como, ao longo do tempo e do espaço, se desenvolveram processos locais que fazem com que as fronteiras possam ser um objecto de estudo idóneo para a História Global. Palavras-chave: história comparada; estudos de fronteira; arqueologia; património cultural Local processes and Global History in the examination of the Lower Guadiana Bassin's borderlands (Portugal and Spain) Abstract In this paper we examine the use of recent methodologies from Global Studies in the study of borderlands. Borders or boundaries are critical for the development of unique social relations and interconnections. This study is mostly focused on the Lower Guadiana Valley, which separates partially two countries (Portugal and Spain). Permeability and the development of local processes in time and space are also examined, which leads to the assumption that borderlands are idoneous casestudies for Global History. Keywords: history; border studies; archaeology; cultural heritage. Em jeito de introdução A more globally oriented history might well serve to encourage a sense of international citizenship, of belonging to the world and not just to one’s own nationality, but this outcome is as yet far more a promise than a reality. HUNT, 2014, p. 51 O estudo das fronteiras na sua dimensão histórica é, também, a leitura da construção de paisagens singulares, em que estes espaços são factores de Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.3 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 atracção e captação de população quando há uma necessidade de defesa e, ao mesmo tempo, de repulsa quando esta desaparece temporária ou permanentemente, deixando de fazer sentido num determinado contexto político. Nestas situações, correm o risco de converter-se em autênticas periferias dos respectivos estados, não só num sentido geopolítico, mas também territorial, económico e social. Os territórios fronteiriços contam, neste caso, a história das relações internacionais e o modo como estas determinam e condicionam conjunturas específicas. Se partirmos do exemplo das casas da Guarda Fiscal distribuídas ao longo da fronteira luso-espanhola em lugares estratégicos, facilmente nos apercebemos de que modo o seu abandono é uma consequência visível do contexto histórico actual, em que o processo de abolição das fronteiras internas (1991-1995) converteu estes territórios em pontos de passagem, deixando estes de ser lugares de paragem obrigatória. Outro exemplo, já no Baixo Guadiana, é a localidade ribeirinha de Mértola. Vários séculos antes, a sua pujança devia-se ao facto de que o rio navegável era o grande acelerador das trocas comerciais na Antiguidade, tal como o caminho-de-ferro o foi na Revolução Industrial. Este meio de transporte e, mais tarde, a estrada, tornou a circulação fluvial obsoleta. Perante um cenário de obsolescência económica, a antiga Myrtilis foi lançada para um estado que contrasta com a riqueza de outrora, mas soube inverter essa tendência ao usar a própria vila como museu que relata a história da relação dos seus antepassados com o rio, como um autêntico porto global 1 . Estes dois exemplos lançam algumas luzes sobre o modo como os lugares e as populações ligadas à fronteira luso-espanhola fazem parte de contextos históricos mais amplos e, de algum modo, contribuíram para a manutenção e perpetuação desses sistemas. As casas da Guarda Fiscal são testemunhos de cenários em que os representantes da lei e do Estado protegiam e garantiam (não sem alguma cumplicidade ou conivência) a legalidade da circulação de pessoas e bens, ao reprimirem o contrabando (MEDINA GARCÍA, 2003, p. 233 et seq.). Mértola, por seu turno, estrategicamente implantada no fim do troço 1 Sobre o património mertolense como motor de desenvolvimento social e económico, veja-se a recente reflexão de B. DEL ESPINO HIDALGO (2020). Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.4 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 navegável do Guadiana, participou activamente no comércio global do Mare Nostrum e do Atlântico, quer no escoamento de produtos do interior, quer na recepção de bens de paragens mais distantes desde, pelo menos, a Idade do Ferro (BARROS, 2008; 2010; 2013; ALBUQUERQUE; GARCÍA FERNÁNDEZ, 2017; GARCÍA FERNÁNDEZ et al., 2019). Há, contudo, mais exemplos que ilustram o que acabamos de dizer. Quem, hoje, atravessa a fronteira luso-espanhola, dificilmente recordará as longas esperas para entrar ou sair dos respectivos países e os horários limitados em que a circulação nestes lugares era permitida. Vê, porém, os antigos postos fronteiriços abandonados, sem vida e conquistados por vegetação, como que recordando que ali havia uma barreira e, mais ainda, vários postos de trabalho que se extinguiram. Noutros casos, aglomerados que cresceram graças à actividade fronteiriça (como Vilar Formoso – Fuentes de Oñoro) vêem-se votados ao isolamento graças à construção de autoestradas que anularam o seu carácter de pontos de paragem, o que ameaça a sua sobrevivência e sustentabilidade no actual contexto geopolítico (para o caso luso-andaluz, v. MÁRQUEZ, 2010). Às recordações do contrabando e da sua vigilância, bem presentes na memória colectiva dos protagonistas e dos seus descendentes, juntam-se outras, em que uns cruzavam a fronteira em busca de toalhas e lençóis portugueses, e outros, no sentido contrário, procuravam os afamados caramelos espanhóis. Ambos faziam estas transacções em lugares onde as duas moedas, a Peseta e o Escudo, eram aceites. Estes eram, obviamente, os outsiders , e não aqueles para quem esse modo de vida feito de permeabilidades e de hibridizações representava a normalidade quotidiana. A produção destas imagens ou olhares é, por si só, suficientemente eloquente para contrastar o modo como os que vivem na fronteira a vêem e o modo como os que a consideram periferia a imaginam. Esta afirmação tem uma maior transcendência do que à partida possa parecer. A concepção monolítica da história e da sociedade como elementos delimitados pelas fronteiras do Estado-nação condicionou e ainda condiciona o estudo das realidades fronteiriças, criando barreiras epistemológicas à análise de contactos e influências mútuas. Assim, a abordagem aos territórios fronteiriços como Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.5 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 entidades permeáveis tem a vantagem de apresentar uma visão alternativa aos trabalhos que, de um lado, terminam na margem direita do Guadiana Internacional e, do outro, terminam na margem esquerda. Em suma, é possível propor uma re-territorialização da percepção dos territórios e, sobretudo, das sociedades de fronteira, ao mesmo tempo que se analisa um território de inegável interesse histórico que não foi ainda suficientemente valorizado no âmbito da investigação internacional (cf. DIENER; HAGEN 2012) Esta abordagem deve considerar dois eixos fundamentais, a saber, o espaço e o tempo. O primeiro identifica-se sobretudo com o Baixo Guadiana, em particular o seu troço navegável. A escolha deste território requer uma justificação, uma vez que se pretende analisar as várias formas e escalas de territorialidade que se projectaram na paisagem de fronteira ao longo do tempo. O segundo, por seu turno, implica diferentes níveis de compreensão do território fronteiriço na dimensão temporal (diacronia e sincronia dos processos de construção da paisagem). Em poucas palavras, uma emancipação face às barreiras simbólicas ou físicas dos Estados-nação deve considerar que as fronteiras territoriais são, em si mesmas, uma consequência de decisões políticas e relações de poder e, portanto, não são historicamente imutáveis. Neste caso, por motivos de espaço, centrar-nos-emos principalmente na documentação portuguesa desde os inícios da conformação dos reinos ibéricos na Idade Média, ainda que não se ignore o papel de Castela, primeiro, e depois, da Monarquia hispânica no reino de Espanha, neste longo e complexo processo. Neste sentido, uma análise diacrónica de longo espectro, nomeadamente entre a Idade do Ferro – quando se aprecia já uma tênue evidência da condição liminar do Baixo Guadiana – e a Época Contemporânea, proporciona uma interpretação diferente de outra que se centre em casos específicos como a definição das fronteiras entre o Tratado de Alcañices de 1297 e a Restauração da Independência portuguesa em 1640, entre o Tratado de Badajoz (1801) e o Convénio de limites (1926), a análise dos processos que conduziram ao Tratado de Schengen (1990), ou mesmo a elaboração das Cartas de Foral dos municípios fronteiriços. Todos eles desempenharam um papel determinante nas sucessivas transformações da paisagem raiana ao longo dos anos e devem ser estudados Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.6 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 com uma metodologia capaz de se adaptar às especificidades do objecto de estudo, sobretudo ao nível da territorialidade e das relações sociais que se desenvolvem localmente (cf. MEDINA GARCÍA, 2006). Esta discussão é importante para definir os limites epistemológicos da análise das fronteiras como espaços globais. Dita perspectiva desenvolve-se em torno de três aspectos fundamentais: em primeiro lugar, o modo como estes territórios e, sobretudo, a sua paisagem, fazem parte de processos históricos mais amplos; em segundo lugar, como a condição fronteiriça proporcionou encontros que fizeram destes espaços lugares, em si mesmos, supranacionais, pelo facto de ali convergirem formas de pensar, línguas, culturas, pessoas, etc., em cumplicidades que funcionavam à margem das imposições e relações dos centros de poder. Em terceiro e último lugar, como a definição das fronteiras peninsulares se reflectiu, na época moderna, noutros territórios dominados por estas duas nações na América e no Pacífico, concretamente entre o Brasil e os vice-reinados da monarquia hispânica durante o século XVIII. É isto que otorga à raia luso-espanhola uma autêntica dimensão global. As perspectivas territoriais e temporais, assim como a concepção da fronteira que acabámos de referir, são úteis para a leitura do Baixo Guadiana como um espaço global de confluência, de interconexões e de transição, o que foi propiciado pelo facto de o rio ser navegável e permitir a circulação de mercadorias e pessoas. Destacam-se, neste contexto, os principais portos fluviais (Castro Marim, Ayamonte, Alcoutim, Sanlúcar de Guadiana e Mértola) no relativo ao registo arqueológico e aos documentos escritos, que demonstram uma vocação, detectada sobretudo a partir dos séculos VIII-VII a.C., para os contactos com outras regiões da Península Ibérica, do Mediterrâneo e do Atlântico. É, precisamente, esta característica que leva à fortificação destes lugares e, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento de contactos entre as comunidades que habitam estas áreas. O estudo desenvolvido no presente trabalho permite, por outro lado, discutir problemas e propostas de futuro para o estudo das fronteiras como unidades de análise da História Global e como paisagens humanas e patrimónios materiais e imateriais que podem ser valorizados pela sua singularidade Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.7 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 enquanto manifestações de hibridização e cumplicidades. Propõe-se, assim, uma via de pesquisa que nos parece promissora para o futuro destes territórios e a sua sustentabilidade. 2. Espaço e tempo da e na fronteira luso-espanhola No contexto actual, as reflexões que ultrapassam as barreiras impostas pelas fronteiras têm vindo a ganhar protagonismo (OLSTEIN, 2015; CONRAD, 2019), ao mesmo tempo que o debate sobre as escalas em que os estudos globais devem movimentar-se (mais recentemente, DE VRIES, 2019; DE VITO, 2019; LEVI, 2019; HODOS, 2020). A natureza desta discussão obriga a circunscrever o discurso que se segue ao caso específico dos territórios fronteiriços para, deste modo, assinalar com maior precisão a posição e as vicissitudes deste tema no âmbito da História Global. Como entidades históricas e construções sociais que se projectam sobre um determinado espaço físico, as fronteiras podem ser analisadas nas perspectivas espacial (com as suas respectivas escalas) e temporal, isto é, como reflexos ou consequências das diferentes estratégias de posse, controlo e percepção de um território, assim como as suas transformações em determinados momentos e ao longo do tempo. Estas abordagens são determinantes para delinear a história da ocupação desta paisagem e, consequentemente, a interacção que pode ter decorrido das diferentes estratégias de territorialidade. Esta afirmação tem alguma ressonância na actualidade quando consideramos as consequências da adesão dos países peninsulares ao Espaço Schengen no reordenamento do território e das relações inter-regionais (cf. ALBUQUERQUE; GARCÍA FERNÁNDEZ, 2019; ALBUQUERQUE et al. 2020). A questão dos “jogos de escalas”, para usar a expressão de J. Revel (1996), adquire particular relevância na discussão sobre a criação e manutenção de fronteiras. A microescala permite, por exemplo, analisar com maior ou menor precisão as singularidades das relações sociais, políticas e económicas de uma comunidade fronteiriça com o centro e com os vizinhos. Ao mesmo tempo, é um ponto de partida para verificar se estes contactos são o resultado de processos Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.8 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 anteriores ou se, por outro lado, são consequência da construção dos limites territoriais, i.e., têm uma dimensão estrutural e conjuntural. Por outras palavras, é possível analisar um espaço fronteiriço tanto no seu funcionamento interno como na sua relação com outras unidades e entidades sem ter a pretensão de construir um discurso aplicável a todas as escalas (para uma abordagem geral, cf. CONRAD, 2019, p. 166-168). Como veremos, o estudo da micro-história identifica as especificidades de cada lugar, assim como modelos que podem ser contrastados com as narrativas gerais da construção de fronteiras. Isto equivale a dizer que possibilita a caracterização das reacções locais a processos desenvolvidos à escala regional, nacional e internacional, e que a microescala, pelo menos no caso que nos ocupa, não pode entender-se fora da relação de complementaridade e antagonismo que mantém com outros âmbitos, nomeadamente com as estratégias de territorialidade. O mesmo território pode, por isso, corresponder a duas fronteiras: uma, imaginada, representada e imposta pelos Estados, e outra vivida pelas comunidades que ocupam estas áreas marginais. As várias políticas de delimitação territorial dependeram, essencialmente, do modo como se concebia o espaço e se entendia a “fronteira” em cada período (GOMES 1991, p. 358 et seq., com o uso deste termo e outros relacionados com os limites territoriais; cf. CORDERO TORRES, 1960, p. 97 et seq.; FÈBVRE, 1962, p. 11-24; FERNANDES, 2009; DIAS, 2009, p. 8). O caso da formação da fronteira lusoespanhola na sequência da “reconquista” e da ulterior consolidação dos reinos ibéricos é, neste contexto, de grande interesse, uma vez que revela o modo como as diferentes percepções do território afectaram a pertença de comunidades a uma ou outra coroa, com a construção das suas próprias tradições e formas de vida, e como os interesses locais influenciaram a delimitação dos espaços nacionais (GARCIA, 1986; GOMES, 1991, p. 365 et seq.; MEDINA GARCÍA, 2006). Numa obra recente, T. Herzog assinala que as negociações determinavam quais as povoações que deveriam pertencer a uma e a outra coroa, revelando uma percepção do espaço como uma sequência de “ilhas num mar de terra” (HERZOG, 2018, p. 209) na definição dos reinos ibéricos (cf., entre outros, GOMES, 1991, p. 370; COSME, 1992; FERNANDES, 1996; 2009; HERZOG, 2018: , p. 205 et Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.9 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 seq.). Na ausência de mapas que identificassem com rigor a linha demarcadora, descuravam-se especificidades como cada uma dessas “ilhas” geria as suas estratégias de ocupação e projecção do e no território, o que deu origem a disputas, mantidas durante várias décadas, entre os interesses locais, eclesiásticos e régios (IMÍZCOZ BEUNZA, 2011), assim como movimentos entre um e outro lado das respectivas fronteiras que ora eram tolerados, ora eram reprimidos (HERZOG, 2018, p. 212-214). Acrescem, ainda, actos simbólicos associados à colocação de marcos, cuja remoção ou destruição podia ser considerada uma afronta (GOMES, 1991, p. 367-371) 2 . Com a formação e expansão dos reinos cristãos peninsulares, tornou-se necessário delimitar a acção dos monarcas para que os súbditos pudessem saber a quem deviam obedecer, sobretudo quando estava em discussão os poderes, exercidos localmente, das ordens militares entretanto instaladas nos territórios conquistados. Neste sentido, um breve olhar sobre as políticas fronteiriças de D. Dinis (r. 1279 – 1325) e D. Manuel (r. 1495-1521) pode ser revelador das transformações na percepção, mas principalmente na representação, destes territórios, uma vez que antecedem a imagem cartográfica dos reinos e dos seus limites. O reconhecimento e defesa das fronteiras foi uma das maiores preocupações de D. Dinis, não só com a assinatura de tratados como o de Alcañices (1297), mas também com a criação de vários tipos de estímulos ao povoamento desses territórios (BAQUERO MORENO, 1988; MARQUES, 1998) 3 . Este monarca, cognominado O Agricultor , deu continuidade à política de delimitação do seu pai (D. Afonso III) e atribuiu cartas de foral a localidades fronteiriças 4 (ANDRADE, 2001, p. 45-46) e o estatuto de Concelhos a várias povoações raianas, ao mesmo tempo que estabelecia coutos de homiziados como o de Noudar (1308). Estes núcleos destinavam-se a proteger as fronteiras de incursões 2 Veremos mais adiante, ao referir as disputas fronteiriças no Brasil entre Portugal e Espanha na segunda metade do século XVIII, a importância da cartografia. 3 A bibliografia sobre a organização territorial dos séculos XIII e XIV é abundante e inabarcável num texto como o que se apresenta. Consequentemente, os trabalhos citados dizem respeito, sobretudo, a sínteses sobre aspectos concretos. 4 No Baixo Guadiana, atribuiu as seguintes: Castro Marim (1282, 5 anos depois da primeira carta, concedida por D. Afonso III), Serpa, Moura, Noudar (1295), Mourão (1296) e Alcoutim (1304) Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.16 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 Fig. 3: Mapa de Portugal (Álvares Seco 1561) e pormenor do Baixo Guadiana entre Castro Marim/ Ayamonte e Olivença Fonte: https://purl.pt/21805/service/media/jpeg (cons. 14/05/2021) Fig. 4: “Mapa Gulbenkian”, de João Teixeira Albernaz (1640) Fonte: https://purl.pt/23505/2/ (cons. 24/05/2021) Pode dizer-se que a percepção do território reflecte a forma de conceber o poder político e a sua projecção no espaço, o que é, aliás, notório no impacto que os estudos cartográficos franceses tiveram, a partir de 1720, em Portugal, especialmente na política de S.J. Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, e em Espanha. Em ambos os Estados, as novidades técnicas poriam em causa o Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.17 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 domínio dos territórios sul-americanos e asiáticos marcados pelo meridiano e antimeridiano de Tordesilhas”, incitando os governos a promoverem levantamentos topográficos exaustivos em território nacional numa primeira fase, e na América e no Pacífico numa segunda (ALEGRIA; GARCÍA, 1991, p. 268269; NÚÑEZ DE LAS CUEVAS, 1991, p. 186). A cartografia, instrumento administrativo e de apoio ao comércio e à circulação marítima e terrestre, foi fomentada, igualmente, através da formação de portugueses e espanhóis nas escolas francesas, originando vários projectos, uns que não chegaram a concretizar-se (por exemplo, o mapa de España de Jorge Juan em Espanha, e de Azevedo Fortes em Portugal), e outros que procuraram apresentar informações com um grau de precisão sem precedentes apesar das suas naturais limitações (por exemplo, Tomás López), entre elas a ausência de escalas fixas e precisas (Alegria; García, 1991, p. 269 et seq.). É, por este motivo, importante assinalar o modo como estas concepções viajaram para o outro lado do Oceano na segunda metade de Setecentos, com os tratados de Madrid (1750) e de Santo Ildefonso (1777), que definiram as fronteiras das possessões portuguesas e espanholas na América e no Pacífico 13 . A cartografia assumiu nas acções diplomáticas um protagonismo excepcional, uma vez que urgia pôr fim a vários episódios de conflito registados na sequência da fundação de colónias portuguesas como Sacramento (1680) e Montevideu (1723) 14 e reformular o já ultrapassados limites de Tordesilhas fixados em 1494 com os novos meios então disponíveis (FERREIRA, 2007; CORREA, 2016). O conhecido “Mapa das Cortes” de 1749 foi, neste contexto, determinante para que se decidissem as franjas de território que corresponderiam a cada nação de uma maneira eficaz (fig. 5), servindo depois de ferramenta para que os técnicos enviados ao terreno pudessem proceder às respectivas demarcações, como magistralmente analisou J. Cortesão (cf. DIAS, 2005: 65; FERREIRA, 2007; 2010; CHAVES, 2014, p. 223 et seq.). Os subsequentes desenvolvimentos técnicos ao nível da geodesia acabam por revelar-se determinantes para localizar com grande precisão no terreno os limites dos Estados nacionais, consolidando-se como instrumentos imprescindíveis para a intervenção dos governos a todos os 13 O filme A Missão (1986), realizado por R. Joffé, retrata precisamente a reorganização territorial decorrente do Tratado de Madrid. 14 Montevideu foi, 3 anos depois da fundação, arrasada e refundada pelos Espanhóis. Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.18 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 níveis (CLPE 1926/1928; ALEGRIA; GARCIA, 1991, p. 271et seq.; DIAS, 2003; BRANCO, 2006; GARCÍA; MOREIRA, 2008) 15 . Pode, portanto, dizer-se que o modo como os poderes reconheceram e interpretaram as fronteiras luso-espanholas modificou-se ao longo dos séculos, impondo-se nos territórios ultramarinos e adquirindo, por conseguinte, uma dimensão global que pode ser analisada com maior profundidade noutra ocasião. Fig. 5: “Mapa dos confins do Brazil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional” ou “Mapa das Cortes” (1749) 16 Fonte: http://www.arpdf.df.gov.br/map_ita_5/ (cons. 26/05/2021) 15 Os inquéritos setecentistas, como reflexo da visão ilustrada, constituem, neste contexto, fontes de enorme interesse para avaliar o modo como se entendia, em meados desse século, os territórios e as respectivas fronteiras. Este tema será alvo de estudo monográfico. 16 Veja-se, nesta referência, a transcrição do documento, assim como o exaustivo estudo de Jaime Cortesão sobre a figura de Alexandre de Gusmão, amplamente citado por FERREIRA 2001. Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.19 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 O percurso apresentado deixa entrever a necessidade de promover abordagens multifacetadas em que a análise do particular não perca de vista o seu lugar num conjunto mais amplo e vice-versa . Como bem alertou A. de Sousa (1998), é necessário considerar também a enorme variabilidade das vivências das comunidades fronteiriças em função do lugar e da própria conjuntura em que se produzem as interacções. Ou seja: qualquer análise que não considere outros espaços nos mesmos momentos, ou vários momentos no mesmo espaço, corre o risco de ser redutora (cf. GOMES, 1991) 17 . Questionaremos mais adiante a importância destes pressupostos teóricos no estudo comparativo ou relacional dos processos históricos das fronteiras, mas por agora importa referir o segundo aspecto a tratar neste capítulo: a dimensão temporal. Neste âmbito os problemas são, no fundo, semelhantes, uma vez que a utilidade de uma análise sincrónica é identificar aspectos por vezes menos perceptíveis numa abordagem de longa duração. É neste sentido que a imagem de antiguidade e estabilidade da fronteira luso-espanhola não parece resistir aos argumentos que sobressaem da análise documental de pequenas disputas que iam além dos tratados e que chegavam mesmo a dificultar a sua implementação. Estas multiplicaram-se durante várias décadas e não foram facilmente resolvidas, mas não é descabido afirmar que os contornos dos dois países ibéricos se mantiveram, grosso modo, relativamente estáveis. O estudo das fronteiras, quer na sincronia, quer na diacronia, não deve, por isso, centrar-se exclusivamente na imagem que os Estados produzem sobre os espaços periféricos, assim como numa percepção generalizadora que não considere diferenças ao nível do impacto da construção das extremas nas comunidades limítrofes. Um estudo diacrónico tem, por um lado, a particularidade de revelar a heterogeneidade da ocupação destes espaços e a sua evolução, assim como as políticas de delimitação (GOMES, 1991). Uma abordagem sincrónica tem, por outro lado, a vantagem de permitir a caracterização da relação das sociedades com o território em distintos pontos 17 Esta análise comparativa permite identificar a singularidade de casos como o Guadiana em relação a outras regiões, como assinala o estudo de R.C. Gomes (1991) elaborado sobre um importante levantamento de documentos medievais e modernos. Sobre a fronteira do Guadiana, cf., entre outros, GARCIA, 1983 e COSME, 1992. Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.20 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 da fronteira e em momentos concretos como, por exemplo, as consequências da aplicação de um tratado de definição de limites, ou mesmo de iniciativas destinadas a estimular o povoamento de uma área limítrofe. As duas perspectivas não são incompatíveis com a concepção destes lugares como espaços globais, já que ambas (mas especialmente a primeira) possibilitam a análise a interacção entre comunidades e as transferências ou os seus efeitos, dependendo do tipo de questões que se colocam ao objecto de estudo noutras regiões e, inclusive, noutros continentes. A título de exemplo, o estudo das interpenetrações linguísticas requer uma visão diacrónica, enquanto a caracterização de uma população que ocupa um lugar a partir de um determinado momento (cf. supra os coutos de homiziados) é mais precisa quando é perspectivada em sincronia. A sua evolução e papel nas redes de interacção são, por outro lado, aspectos que devem ser considerados num espectro cronológico mais alargado, de modo a avaliar quais os efeitos a médio e longo prazo sobre o território envolvente e as relações com o “outro lado”. As diferentes abordagens aos territórios fronteiriços não são, como podemos constatar, incompatíveis, mas sim complementares. A fundação de um núcleo populacional junto ao termo de um reino, ou mesmo os privilégios outorgados pelos monarcas para garantir a fixação de população em lugares estratégicos, constituem pilares fundamentais da defesa das fronteiras e da configuração da paisagem raiana. Estas “ilhas de povoamento” são, por outro lado, focos de interacção com outras comunidades que detinham, ou não, a mesma função no outro lado da linha. Ou seja, estas decisões políticas são o ponto de partida para o desenvolvimento de novas realidades cuja singularidade faz com que as fronteiras sejam, como veremos no próximo capítulo, espaços globais. 3. As fronteiras como espaços globais A construção da História Global como ferramenta metodológica não pode ser dissociada da imagem, veiculada sobretudo a partir da década de 90 do século XX, da ideia de um passado (e, logo, um futuro) partilhado em que os mercados e as relações humanas não conheciam fronteiras e funcionavam em Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.21 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 rede, e que um acontecimento num lugar poderia ter repercussões significativas noutros 18 . Esta concepção representa uma emancipação face às narrativas nacionais que concebiam a história, as sociedades e as línguas como elementos delimitados por fronteiras rígidas. As novas perspectivas valorizaram, sobretudo, entrelaçamentos e conexões que ultrapassam os limites territoriais e que se desenvolvem em redes mais amplas de contactos e interacções estimulados quer pelo comércio, quer pelos movimentos expansionistas, quer pelas migrações. Por outras palavras, a História Global promove a descompartimentação das histórias nacionais (CONRAD, 2019, p. 13 et seq.). Nas palavras de S. Conrad, esta forma de escrever a História “Foca-se […] nas questões de mobilidade e do intercâmbio, nos processos que transcendem as fronteiras e as barreiras. Toma a interconexão global como ponto de partida e faz da circulação e do intercâmbio de coisas, pessoas, ideias e instituições os seus principais objetos de análise” (CONRAD, 2019, p. 15-16) Os territórios fronteiriços são, precisamente, barómetros das relações internacionais e intercomunitárias, pela sua capacidade de separar e, ao mesmo tempo, de unir e permitir o contacto, a hibridação, a interdependência e a construção de identidades partilhadas (as chamadas “identidades de fronteiras”). Esta análise, a nosso ver, é importante num contexto em que as fronteiras políticas deixaram de ser relevantes nos contextos nacionais, principalmente no interior do Espaço Schengen. 3.1. Comparações e/ ou conexões Nos últimos anos, a utilidade das análises históricas comparativas tem vindo a ser fortemente questionada, uma vez que produzem oposições binárias destinadas a identificar semelhanças e diferenças entre as chamadas unidades de comparação, ao mesmo tempo que parecem ignorar o estudo das conexões entre elas (WERNER; ZIMMERMANN, 2006; BERG, 2013, p. 6-11; PARTHASARATHI, 2013; STEINMETZ, 2014; OLSTEIN, 2015; cf. DETIENNE, 2010). Por outro lado, o 18 O momento em que se escreve este texto é, talvez, aquele que mais revelou o acerto desta afirmação, uma vez que acontecimentos que afectam o planeta inteiro como a pandemia do Covid-19 exigem um verdadeiro esforço global, do mesmo modo que a protecção da natureza. Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.22 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 observador deveria manter uma posição equidistante em relação aos elementos ou processos que analisa, o que equivale a dizer que deveria conhecer as duas unidades com o mesmo grau de profundidade, o que nem sempre acontece. O investigador, por norma, está mais familiarizado com uma das unidades e contrasta-a com a outra, colocando questões que resolvem os problemas do elemento principal (cf. WERNER; ZIMMERMANN, 2006, p. 33-34). Estes dois tipos de abordagem – comparações e interconexões – são especialmente relevantes no modo como se concebem as relações fronteiriças, ou mesmo as próprias fronteiras, enquanto fenómenos de separação ou comunicação. Ambos proporcionam visões diferentes e até mesmo contraditórias, simplesmente porque um acontecimento pode justificar um reforço da separação e interromper um período de interacção. Neste sentido, é útil diferenciar processo e perspectiva: a conflitualidade pode obrigar a olhar duas entidades separadas por uma linha de fronteira como diferentes (cf. infra , Sanlúcar de Guadiana e Alcoutim), mas a perspectiva actual, ao valorizar estes espaços como lugares privilegiados de conectividade e transferência a partir das relações – nem sempre reconhecidas – estabelecidas entre as suas gentes, tende a interpretá-los como uma única entidade. As fronteiras são, não obstante, contextos singulares cuja análise não é compatível com interpretações redutoras do seu papel no contexto das histórias regionais e nacionais. Por outras palavras: a ideia de separação é útil para compreender o porquê de uma fundação num determinado lugar, ou mesmo de edifícios que invocam situações de vigilância mútua, mas, por outro lado, tal situação não parece ter impedido o estabelecimento de contactos e até mesmo cumplicidades entre um e outro lado da linha que separa estes grupos humanos. Embora o método comparativo tenha sido uma das primeiras tentativas de conceber análises históricas transfronteiriças, acabou por ser questionado a partir da “história relacional” ou histoire croisée que, segundo os seus principais defensores, afigura-se como uma ferramenta metodológica mais eficaz para transcender o “efeito de fronteira” e caracterizar com maior contundência processos de interconexão e interdependência tão característicos do diálogo transfronteiriço e da História internacional (CONRAD, 2019, p. 53 et seq.). Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.23 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 A análise relacional ou história partilhada da fronteira deve, portanto, concentrar-se naqueles processos sincrónicos (se tal for possível, locais), enquanto o estudo comparativo é útil quando se observam processos em diacronia. Ambos podem incidir sobre espaços diferentes, mas esta duplicidade pode revelar-se de grande utilidade para valorizar a fronteira enquanto objecto de investigação singular em termos históricos, antropológicos e até mesmo linguísticos. 3.2. Dinâmicas globais das conexões transfronteiriças “Los Se ninguéim,/ como eu,/ semo da frontera,/ neim daquí neim dalí,/ no es noso u suelo que pisamo/ neim a lingua que falemo”. Fabián Severo Como espaços de convergência das experiências humanas e interesses partilhados, as fronteiras podem converter-se em tema de estudo da história global pelo modo como evocam políticas e vivências relacionadas com a mobilidade e a interconexão, ou mesmo como reflectem fenómenos de escala mais ampla. É, neste contexto, particularmente interessante trazer à colação as migrações e as identidades colectivas que se criam em novos espaços ocupados (cf. GUNGWU, 1997, p. 3) e na relação com as comunidades vizinhas. Estes fenómenos podem, contudo, estar condicionados pelo próprio contexto histórico, uma vez que este pode impor, eliminar ou deslocar fronteiras, ou mesmo estimular a deslocação de pessoas para um novo lugar de modo a garantir mais eficazmente a sua ocupação, defesa e vigilância. Por outro lado, pode conduzir, como referimos na introdução, ao abandono repentino ou progressivo de um lugar quando aquela função deixa, simplesmente, de existir. É, pois, oportuno assinalar as palavras de E. Van der Vleuten e T. Feys, uma vez que resumem a discussão em epígrafe: “according to the so-called ‘border paradox’, borders trigger legal and illegal cross-border flows by virtue of the separations they create” (2016, p. 29) 19 . Este paradoxo permite afirmar que as 19 “De acordo com o chamado ‘paradoxo da fronteira’, as fronteiras desencadeiam fluxos transfronteiriços graças às separações que elas próprias criam” (tradução dos autores) Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.24 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 fronteiras geram dinâmicas globais de interacção, conexão e transferência graças ao facto de delimitarem territórios e de constituírem, graças a essa condição, pontos de encontro. Torna-se assim necessário considerar as duas faces destes processos: a primeira tem a ver com negociações e decisões que conduzem à delimitação territorial; a segunda foca-se sobretudo nas relações sociais e económicas, bem como nos fenómenos de hibridização e multiculturalidade comuns nos espaços fronteiriços. Estas hibridizações, reflectidas, por exemplo, na paisagem linguística dos territórios fronteiriços ibéricos (MEDINA GARCÍA, 2006, p. 720-721; PONS, 2014), testemunham relações sociais que vão muito além do discurso oficial, do mesmo modo que a prática do contrabando (FREIRE et al., 2009), e que constituem o que Medina García definiu como “fronteira da vida quotidiana”. Estes contextos e contactos são, consequentemente, propícios à criação de identidades mistas que não se adequavam às (nem se reviam nas) imagens que as entidades nacionais criaram sobre os seus vizinhos a partir dos poderes centrais (MEDINA GARCÍA, 2006, p. 719-720). O foco no estudo dos contactos e influências recíprocas pode revelar a existência de fenómenos globais de confluência, à escala local e ao longo de vários séculos, que dão origem a casos particularmente interessantes, como parece ser o caso da cidade de Olivença/ Olivenza, que tem, hoje, um património material e imaterial que testemunha a relação com dois países diferentes, ao mesmo tempo que se distingue deles pelo modo como construiu uma identidade singular. “Não sou português nem sou espanhol, sou oliventino” (Pablo González, com. Pers.) é, talvez, a expressão que melhor sintetiza esta relação de pertença com um espaço cuja riqueza histórica se deve, precisamente, às circunstâncias pelas quais esta vila extremeña passou desde a sua fundação. No outro lado do Atlântico, encontramos uma situação parecida na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, marcada parcialmente por cursos fluviais. Neste caso, os limites coloniais imprecisos e os sucessivos litígios territoriais dirimidos entre ambos os países originaram uma realidade híbrida com uma identidade partilhada, nem sempre reconhecida, plasmada no uso do denominado “Portuñol rivense” ou “Portunhol” (STURZA, 2019), cuja singularidade e valor social conduziu, Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.25 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 recentemente, a defendê-la perante a UNESCO como património cultural imaterial (ALBERTONI, 2019). Estes dois casos demonstram que as identidades de fronteira nem sempre se adequam à rigidez das relações de pertença transmitidas nos discursos e disputas dos Estados-nação, e que podem ser palco de fenómenos linguísticos de grande relevância, tais como o Português oliventino (entre outros VASCONCELOS, 1890-1892; CARRASCO, 2007; FERNANDES, 2017), que se encontra neste momento também em processo de classificação como Bien de Interés Cultural (BIC) em Espanha. Chama, neste contexto, a atenção o facto de este património ser, em boa medida, o resultado da confluência de duas línguas globais e revelar uma hibridização comum nas áreas fronteiriças (PONS, 2014), tal como se constata noutros lugares da Península Ibérica (CARRASCO, 2007) e no “Portuñol” falado em vários lugares da América do Sul (cf. LIMÃO, 2015). Os fenómenos linguísticos não são, obviamente, os únicos, já que outros patrimónios, nomeadamente o contrabando, também uniram pessoas dos dois lados da fronteira luso-espanhola, assim como nas suas correspondentes realidades transoceânicas, e foram, igualmente, responsáveis pela formação de identidades compósitas e transfronteiriças ou, se preferirmos, de processos sociais que ultrapassaram, ao longo de várias décadas, os limites definidos pelos Estados Ibéricos. 4. Glocalizar a fronteira do Baixo Guadiana À luz dos pressupostos teóricos que temos vindo a apresentar ao longo destas linhas, o Baixo Guadiana constitui um objecto de estudo de inegável interesse. A sua navegabilidade entre a foz e, sensivelmente, a área de Mértola, onde também confluíam rotas terrestres, fez deste rio uma via de contacto entre o interior alentejano e andaluz, o Atlântico e o Mediterrâneo e, consequentemente, um cenário propício à confluência de informações, gentes e bens de vários quadrantes do Velho Mundo. O estudo arqueológico destes contactos ao longo do antigo Anas revela esta potencialidade, principalmente em sítios de vocação portuária como Castro Marim, Ayamonte e Mértola. Estes sítios foram intensamente ocupados e Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.32 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 narrativas pátrias sobre os limites territoriais, quer em sincronia quer em diacronia (cf. CONRAD, 2019, p. 159 et seq.). Como vimos ao longo destas linhas, a história das fronteiras não se circunscreve aos vários processos de definição e negociações, incitando a revisitar os documentos e aprofundar os estudos arqueológicos que definam com clareza as várias fases de ocupação destes territórios. Como se pôde constatar, a história das fronteiras chega mesmo a confundir-se com a história da formação das nacionalidades e das várias transformações da imagem que o Estado tinha de si mesmo e do alcance do seu poder. É por este motivo que a definição das fronteiras é um tema indiscutivelmente relevante nas grandes sínteses de História dos reinos peninsulares, fazendo parte, hoje, de uma amplíssima bibliografia. Contudo, pelo que pudemos apreciar na sua consulta, os trabalhos circunscrevem-se aos respectivos âmbitos nacionais sem que se tenha dado, até ao momento, uma confluência que nos parece salutar. Paradoxalmente, a análise da fronteira como “factor geográfico” (LÓPEZ TRIGAL, 1984; GASPAR, 1987) é, neste contexto historiográfico, mais recente e só começou a dar os primeiros passos nos finais da década de 70 do século XX (cf. ALBUQUERQUE; GARCÍA FERNÁNDEZ, 2019), abrindo caminho para novos olhares sobre o estado de territórios marcados por séculos de histórias das relações internacionais e intercomunitárias. Voltamos, com isto, ao princípio deste texto e ao que referíamos como o efeito das conjunturas históricas sobre os territórios de fronteira e a formação de contextos singulares cuja riqueza patrimonial é indiscutível. Os “saberes” e os “falares” raianos correm, hoje, o risco de desaparecer de territórios cujo abandono e envelhecimento é mais que evidente, deixando atrás de si séculos, milénios, de contactos, transferências, identidades e manifestações híbridas. Proporcionar, perante estes cenários, ferramentas para a valorização cultural destas áreas, mesmo num contexto de perda de importância das fronteiras internas europeias, pode ser um ponto de partida para garantir a sustentabilidade e a resiliência destes territórios e, sobretudo, destas comunidades. Processos locais e História Global no estudo da Raia do Baixo Guadiana (Portugal e Espanha) Pedro Albuquerque, Francisco José García Fernández Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e010x, jan./abr. 2022 p.33 Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 35, e0102, jan./abr. 2022 Referências ALBERTONI, Pablo. Reivindicaciones glotopolíticas en espacios de tensión: la frontera uruguayo-brasileña, GLOTTOPOL. Revue de sociolinguistique en ligne, Rouen, 32, p. 61-75, 2019. ALBUQUERQUE, Pedro; GARCÍA FERNÁNDEZ, Francisco José. Mértola entre el Bronce Final y el inicio de la presencia romana problemas y perspectivas de investigación. Habis, Sevilha, 48, p. 7-30, 2017. 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