Histórias de luta, histórias de mulheres: relatos de lideranças pela regularização fundiária do Bairro Vale Verde, Juiz de Fora - MG

219 ASTRÁGALO. Cultura de la Arquitectura y de la Ciudad, 33-34 (2023). ISSNe: 2469-0503 Attribution-NonCommercial-ShareAlike. Article https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 Received:10-04-2023 | Approved: 22-08-2023 HISTÓRIAS DE LUTA, HISTÓRIAS DE MULHERES: RELATOS DE LIDERANÇAS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE VERDE, JUIZ DE FORA - MG / HISTORIAS DE LUCHA, HISTORIAS DE MUJERES: RELATOS DE MUJERES LÍDERES POR LA REGULARIZACIÓN DE TIERRAS EN EL BARRIO VALE VERDE, JUIZ DE FORA - MG / STRUGGLE STORIES, WOMEN’S STORIES: REPORTS OF LEADERS FOR LAND REGULARIZATION IN THE VALE VERDE NEIGHBORHOOD, JUIZ DE FORA - MG Glaucy Hellen Herdy Ferreira Gomes glauc[email protected] 0000-0001-6400-6493 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, Brasil Mariana Camillo Sant’ana camillomari[email protected] 0009-0006-4912-492X Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, Brasil Mariana Dominato Abrahão Cury mariana.cur[email protected] 0009-0006-4912-492X Universidade Federal de Juiz de Fora, Fac. de Arquitetura e Urbanismo, Juiz de Fora, e Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Viçosa, Brasil RESUMO A história oficial da conformação dos territórios está consolidada a partir de documentos, registros, livros, bem como se vê retratada em espaços públicos, edifícios e monumentos. Mas, como disse Walter Benjamin, essa é uma história dos vencedores sobre os vencidos, portanto esses são os elementos que promovem a manutenção de estruturas sociais baseadas na dominação de um povo sobre outro. Embora essa história tenha determinado uma invisibilidade às mulheres e um furto da sua construção ativa dos espaços, nota-se através de uma releitura feminista dos processos de regularização fundiária, a presença massiva das mulheres encabeçando esses movimentos sociais. Diante disso, este estudo busca promover uma pesquisaregistro, tendo como objeto de estudo o movimento de luta por moradia no bairro Vale Verde, histÓRias de luta, histÓRias de mulheRes: Relatos de lideRanças pela RegulaRiZaçÃo fundiÁRia… 220 ASTRAGALO Nº 33-34 | Septiembre / September / Setembro 2023 | Article | ISSN 2469-0503 em Juiz de Fora (MG). Por meio de uma pesquisa documental sobre o tema, somada a duas entrevistas com lideranças comunitárias - Dona Izaura e Balbina - discute-se a problemática das relações sociais de gênero nos processos históricos de reivindicação de moradia e regularização fundiária, e a dinâmica de apagamento das mulheres presentes nessa luta. A apresentação dessas narrativas, com o foco em suas histórias de vida durante e após o movimento, evidencia as condições ainda mais dramáticas das dificuldades do acesso à terra e moradia enquanto mulher, e também, as barreiras impostas pela sua condição feminina à construção de uma continuidade na vida pública e política. Busca-se também com esse trabalho, utilizar do espaço de divulgação acadêmica, para registrar a memória e as histórias de vida dessas mulheres. Palavras-chave: Historiografia feminista; Cidades e memória; Gênero; Regularização fundiária; Direito à cidade. RESUMEN La historia oficial de la conformación de territorios se consolida a partir de documentos, registros, libros, y se ve retratada en espacios públicos, edificios y monumentos. Pero, como dijo Walter Benjamin, es una historia de los ganadores acerca de los perdedores, y por esto son los elementos que promueven el mantenimiento de estructuras sociales basadas en la dominación de un pueblo sobre otro. A pesar de esta historia determinar una invisibilización de las mujeres y un robo a su construcción activa de los espacios, percibimos, a través de una relectura feminista de los procesos de regularización agraria, la presencia masiva de mujeres al frente de movimientos sociales. Frente a eso, este estudio promove una investigación-registro a partir de la lucha por vivienda en el barrio Vale Verde, en Juiz de Fora (MG). Através de una investigación documental, además de dos entrevistas a líderes comunitarias - Doña Izaura y Balbina - discutimos las relaciones sociales de género en los procesos históricos de reivindicación habitacional y regularización de tierras y las dinámicas de borrado de las mujeres en esta lucha. La presentación de estas narrativas, con un enfoque en sus historias de vida durante y después del movimiento, resalta las condiciones dramáticas para acceder a la tierra y la vivienda como mujer, así como las barreras impuestas por su condición femenina en la construcción de una continuidad en la vida pública y política. Este trabajo busca utilizar la divulgación académica para registrar la memoria y las historias de vida de ellas. Palabras clave: Historiografía feminista; Ciudades y memória; Género; Regularización fundiária; Derecho a la ciudad. ABSTRACT The official history of the conformation of territories is consolidated from documents, records, books, as well as seen portrayed in public spaces, buildings and monuments. But, as Walter Benjamin said, this is a story of the winners over the losers, therefore these are the elements that promote the maintenance of social structures based on the domination of one people over another. Although this history has determined an invisibility of women, and a theft of their active construction of spaces, it is noted through a feminist reading of land regularization processes, the massive presence of women at the head of these social movements. Considering this reality, this study seeks to promote a research-record, using as a fieldwork the struggle for housing in the Vale glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 221 Verde neighborhood, in Juiz de Fora (MG). Through documentary research on the subject, in addition to two interviews with community leaders - Dona Izaura and Balbina - we discuss the issue of social gender relations in the historical processes of housing claims and land regularization, and the dynamics of erasure of women present in this fight. The presentation of these narratives, with a focus on their life stories during and after the movement, highlights the even more dramatic conditions of difficulties in accessing land and housing as a woman, as well as the barriers imposed by their female condition on the construction of a continuity in public and political life. This research seeks to record the memory and life stories of these women and use the academic sphere for dissemination. Keywords: Feminist historiography; Cities and memory; Gender; Land regularization; Right to the city. 1. INTRODUÇÃO As disputas por terra e moradia são lutas recorrentes que acompanham a própria história do Brasil, tendo se intensificado com o processo de urbanização no país, a partir da década de 1930. Mesmo tendo um interessante arcabouço jurídico que ampare a distribuição igualitária da terra, vide a consagração da moradia digna como direito fundamental na Constituição Federal (BRASIL, 1988), a regulamentação do uso da terra em prol do bem estar coletivo está assegurado pelo Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) e, mais recentemente, a Lei Federal de Regularização Fundiária (BRASIL, 2017), a luta de populações vulneráveis para garantir esse direito ainda é árdua, convivendo constantemente com a violência e as remoções forçadas. Em Juiz de Fora (MG) desde 1950, há registros de movimentos de ocupações informais, mas as primeiras regularizações fundiárias só se iniciaram na década de 1980, tendo um cenário anterior também marcado pela violência das remoções e desocupações. Por outro lado, a luta pela moradia, mobilizada principalmente por meio de ocupações de terras e imóveis ociosos, revela um processo de construção da história e da memória coletiva através da produção urbana. Ao falar de memórias Michael Pollak contrasta memórias coletivas e individuais a partir da noção das “memórias enquadradas” (Pollak 1989, 9), defendendo que o consenso histórico e a manutenção de estruturas sociais e institucionais se dão diretamente a partir das histórias e lembranças coletivas que, por sua vez, têm um suporte material nas cidades, espaços públicos, documentos oficiais, entre outros. Sob uma perspectiva feminista, Maria Odila Dias (Dias 2019) entende a continuidade dessas estruturas como preservação, igualmente, de um sistema histórico de dominação masculina que se apoia também sobre a cultura social para justificar sua superioridade. Vislumbrando um cenário de ruptura e reconstrução da história, essa autora propõe uma nova hermenêutica historiográfica, eticamente feminista, onde a documentação do cotidiano, das histórias vividas, possibilite a emergência “não apenas da história da dominação masculina, mas, sobretudo, os papéis informais, as improvisações, as resistências das mulheres” (Dias 2019, 358). Neste trabalho iremos abordar o processo histórico de regularização fundiária ocorrido no bairro Vale Verde, da cidade de Juiz de Fora (MG), na década de 1990. A escolha do Vale Verde se dá, entre outras particularidades, pelo fato de que as lideranças que encabeçaram essa luta serem todas mulheres. Entendendo que as mulheres têm um papel histórico e central na disputa territorial e que são também a maioria da população afetada pela ausência de moradia digna, busca-se desenvolver histÓRias de luta, histÓRias de mulheRes: Relatos de lideRanças pela RegulaRiZaçÃo fundiÁRia… 222 ASTRAGALO Nº 33-34 | Septiembre / September / Setembro 2023 | Article | ISSN 2469-0503 uma pesquisa-registro das memórias de algumas das lideranças ainda vivas, utilizando especialmente o recurso da história oral como método para fazê-lo (Freitas 2006). Ao compreender que a luta pela moradia empreendida por essas mulheres se costura a partir de seus cotidianos, de onde emerge a necessidade de fugir dos aluguéis e conquistar a casa própria, buscamos um caminho de pesquisa que permitisse a reconstituição das experiências de vida, das suas lembranças e memórias pessoais sobre a luta pelo Vale Verde, tomando partido da realização de entrevistas com duas das lideranças responsáveis pela regularização do bairro, pretendendo não somente contar uma parte histórica do local, mas, também, registrar as relações imbricadas entre a vida dessas mulheres e própria formação desse território. Nesse sentido, uma pesquisa qualitativa baseada nas trajetórias sociais (Gonçalves, Lisboa 2007) dessas mulheres se fez necessária especialmente por se tratar de uma Comissão composta majoritariamente por mulheres negras e pobres. O lugar da mulher negra foi discutido amplamente por feministas negras como Lélia Gonzalez (Gonzalez 1988, 2019) e Beatriz Nascimento (Nascimento 2019) desde a década de 1980, ao imbricar raça e gênero para compreender que as mulheres negras brasileiras se encontravam em situações especialmente vulneráveis nas esferas sociais, políticas e econômicas. Particularmente quando tecem críticas à produção de conhecimento somente pela via da luta de classes ou de gênero, ignorando as particularidades das dinâmicas de opressão sobre as populações negras, principalmente para as mulheres negras, as autoras entendem que essa produção do saber não somente lhes nega a humanidade, mas, sobretudo, a possibilidade de ter a sua realidade conhecida, “insistindo em esquecê-las” (Gonzalez 2019, 246). Sendo assim, entendemos que tensionar a historiografia a partir das falas dessas mulheres, registrando o seu protagonismo na formação do território, torna-se uma importante estratégia discursiva de rememoração, mas também de oposição à noção hegemônica de mulher, muitas vezes colocada de maneira irrefletida pelo feminismo liberal e das mulheres brancas. A partir de uma perspectiva historiográfica feminista (Dias 2019), buscamos contribuir para a documentação desse processo histórico da luta pela moradia e pela regularização fundiária de Juiz de Fora sem que, para isso, sejam apagadas as contribuições das mulheres, sua participação política fundamental na articulação dos movimentos e a suas próprias complexidades subjetivas. A posição crítica feminista vislumbra, também, não generalizar a identidade feminina dessas agentes na história, de modo que possam surgir, dos relatos coletados, a diversidade e multiplicidade do ser mulher. Aproveitamos este espaço de comunicação científica para registrar a narrativa dessas mulheres sobre a sua participação na luta e como hoje, após décadas, vislumbram a história vivida, entendendo que “o movimento da história perpassa o cotidiano descobrindo ângulos de estudo imprevisíveis, elaborando conhecimentos novos” (Dias 2019, 362). 2. O DIREITO À CIDADE TEM ROSTO DE MULHER A disputa pela terra é um conflito histórico e existe de formas distintas em todos os registros de sociedades humanas. A reivindicação por distribuição igualitária do solo e dos recursos naturais para que todas e todos possam ser capazes de habitar e produzir os bens necessários para sua sobrevivência, provoca conflitos sociais contra as constantes tentativas de monopolização e centralização da terra nas mãos de poucos. A instituição do sistema capitalista, juntamente com a formação dos Estados nacionais e a urbanização crescente, consolidou o papel da terra no centro do poder político glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 223 e econômico acirrando as disputas sociais em torno da reivindicação pela reforma agrária e urbana (Morissawa 2001). Durante a transição do período feudal para o capitalismo, foram inúmeras as revoltas do campesinato contra as constantes tentativas de privatização das terras comunais e dos meios de produção pelos senhores feudais (Federeci 2017). No caso de países com histórico de colonização como o Brasil, a intensidade das disputas pela terra foi ainda maior. Desde o primeiro contato dos colonizadores europeus com as terras de Pindorama, houve conflitos com povos originários para garantir a pilhagem dos recursos e a posse das terras em favor da exploração mercantil. A história do Brasil é, portanto, marcada pelo conflito fundiário desde a sua fundação. Se entre 1500 e 1900 essa disputa se caracterizava principalmente pela posse da terra, reivindicando a reforma agrária e o fim dos latifúndios, com a intensa industrialização e urbanização do país a partir da segunda metade do século 1900, essa reivindicação passa a assumir também a forma de lutas urbanas, demandando principalmente por melhores condições de habitação e o acesso à moradia urbana de qualidade para as camadas mais pobres da população. Vale destacar a trajetória de movimentos organizados como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que são mundialmente reconhecidos pela sua capacidade de articulação, organização e luta pelo acesso à terra no país (Tanezini 2009; Boulos 2012). Mas quem luta pela terra e pelo teto? Com a difusão dos estudos de gênero e das críticas feministas às diversas áreas do conhecimento, essa pergunta tem-se revelado fundamental para a compreensão não só das dinâmicas do conflito fundiário, mas também da opressão e dominação patriarcal sobre os corpos das mulheres. As mulheres têm um papel histórico e central na disputa territorial, tendo em vista que as relações entre a violência, o cercamento e a repressão existentes em torno da despossessão territorial, fazem parte da mesma lógica de reprodução do capital que aplica o controle, o subjugo e a espoliação aos seus corpos (Federeci 2017; Bhattacharya 2019). A resistência das mulheres contra a escravização, a opressão, o genocídio, a miscigenação forçada e sem crase das suas terras estão entrelaçadas às disputas territoriais, sendo essa uma dinâmica marcante da luta de classes que assume formas distintas em distintos cenários, mas que, em substância, permanece igual. As trajetórias das lutas femininas nos territórios, principalmente nas cidades, sempre foram negligenciadas pelas figuras masculinas que, em diversas narrativas, recebem os louros em detrimento daquelas que, de fato, participam e nutrem ativamente as reivindicações por transformações urbanas, inclusive como lideranças (IBDU 2017). No campo da arquitetura e urbanismo, por exemplo, a história de Robert Venturi e Denise Scott Brown tornou-se um marco por desvelar os mecanismos desse processo de invisibilização (Adame 2016). O pensamento hegemônico que permeia a produção do espaço urbano dita as regras daquilo será contado e visto nas cidades, e as forças dominantes se estabeleceram a partir de uma perspectiva patriarcal que encontrou no modo de produção capitalista seu maior aliado. A história urbana conhecida é um conto dos vencedores, uma versão excludente que evidencia narrativas dominantes e negligencia a diversidade de grupos e de relações sociais que tensionam o modo como as cidades se desenvolveram. Eestando os ambientes urbanos impregnados de símbolos e signos históricos, não é difícil perceber evidências que certificam a exclusão das mulheres das narrativas que contam essas histórias. Os nomes dados aos locais públicos, estátuas e monumentos constituem um conjunto simbólico de elementos que, seja quantitativamente ou qualitativamente, costuram uma versão narrativa de cidade pautada sobre os corpos masculinos, brancos e ricos. histÓRias de luta, histÓRias de mulheRes: Relatos de lideRanças pela RegulaRiZaçÃo fundiÁRia… 224 ASTRAGALO Nº 33-34 | Septiembre / September / Setembro 2023 | Article | ISSN 2469-0503 Reivindicações populares recentes têm lutado por um lugar de contra narrativa histórica, ocupando, cercando, quebrando, pixando, incendiando e até removendo objetos emblemáticos dos espaços públicos. As estátuas de Borba Gato e de Pedro Álvares Cabral foram alvos de protestos no Brasil, assim como a estátua de Edward Colston, na Inglaterra, e do Rei Leopoldo II, na Bélgica (Cury, Civale 2022). Para Henri Lefebvre (Lefebvre 1991), o cotidiano é uma esfera central da vida humana, mas também o espaço onde ocorrem os processos de dominação e alienação, principalmente quando submetido à estrutura capitalista, onde a fragmentação da vida e a monotonia afetam as experiências diárias das pessoas. Apesar disso, ele defende a reconquista do cotidiano como um terreno de luta, onde as pessoas possam exercer sua criatividade, imaginação e participação ativa na construção de uma sociedade mais justa e emancipada. Nesse sentido, o direito à cidade (Lefebvre 2001) não seria apenas direito de ter acesso físico e individual aos espaços urbanos, mas também de participar ativamente na construção e transformação desses espaços, entendendo o cotidiano urbano como o lugar ideal onde a luta por emancipação e transformação social deveria ocorrer. Nessa compreensão lefebvriana de direito à cidade como sinônimo do direito à vida, estudar o ambiente urbano deve considerar as lógicas sociais que moldaram as instituições a partir do entendimento de classe e de propriedade. Dessa maneira, as instituições se revelam como redes de poder que determinam o modo como as cidades serão produzidas e nestes espaços (político, religioso, militar, sindicais, etc..) as mulheres são minoria, em corpo e voz (Lefebvre 2001), mas ainda que suas trajetórias sociais e suas vidas cotidianas tenham sido invisibilizadas e apagadas pelas estruturas de poder que contam a história das cidades, “as mulheres estiveram e estão presentes na dinâmica deste processo de desenvolvimento da cidade” (Gonzaga 2011, 73). Em Juiz de Fora, cidade mineira onde se passa esta pesquisa, um importante processo de reparação histórica tem ganhado destaque nos últimos anos. A história da mulher escravizada Roza Cabinda impulsionou um projeto de diversos coletivos feministas para homenagear as mulheres com papéis sociais relevantes na cidade. Esse projeto tanto traz à tona a memória esquecida da escravidão em Juiz de Fora, quanto reforça por meio da representatividade de Cabinda, a luta de tantas outras mulheres à margem da história da cidade. A homenagem, que começou em 2018, recebeu a alcunha de “antimedalha Roza Cabinda”1, em contraponto ao Mérito Comendador Henrique Halfeld, outra honraria criada em 1973. Halfeld foi um engenheiro alemão e é considerado o principal nome no mito fundador da cidade enquanto Cabinda foi uma mulher negra escravizada por ele, que precisou lutar judicialmente por sua libertação, mesmo tendo os recursos financeiros necessários para comprar sua alforria (Cury, Civale 2022). Ainda hoje a memória de Henrique Halfeld tem presença massiva inscrita na cidade, especialmente na área central. O sobrenome Halfeld empresta nomenclatura a diversos espaços públicos, e o próprio Henrique é homenageado com um busto localizado na praça mais importante da cidade que, curiosamente, também carrega seu sobrenome, o Parque Halfeld. Essa construção simbólica em torno do nome de Halfeld nos espaços urbanos, diz respeito à sua celebração tanto como o engenheiro que abriu estradas, quanto como o grande doador de terras para a cidade, 1 Ao ser criada pelos movimentos feministas da cidade, a medalha foi idealizada como uma “antimedalha” por se opor diretamente ao Mérito Comendador Henrique Halfeld. Após a sua institucionalização e a continuidade anual da premiação, a honraria passou a ser reconhecida apenas por “Medalha Roza Cabinda”. Veja mais sobre a história da criação da medalha em: https:// tribunademinas.com.br/noticias/cidade/07-03-2018/mulheres-lutam-pelo-reconhecimento-de-sua-forca-de-trabalho.html. glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 225 um benemérito incentivador do progresso. Rosali Henriques (Henriques 2015) aponta que o engenheiro alemão, recrutado para trabalhar pelas forças mercenárias de Dom Pedro I, não enriqueceu com trabalho, mas a partir da compra de terras com minério de ferro e, principalmente, do casamento. O segundo casamento rendeu-lhe muitas terras que seriam de propriedade de Cândida Maria Carlota, herdeira da família Tostes, mas que foram transmitidas do sogro direto para o genro (Henriques 2015; Genovez 1996). Os nomes dos homens Tostes e Halfeld sinalizam diversos dos traçados urbanos de Juiz de Fora, mas dificilmente se encontra referência à Cândida ou Roza nas ruas e praças da cidade, demonstrando a lógica de fazer a memória a partir do apagamento e furto da presença de mulheres, atingindo, também, as construções históricas relativas aos movimentos e organizações sociais de luta pela moradia e pela regularização fundiária. Relatório recente revela que o déficit habitacional no Brasil é profundamente atravessado pelas questões de gênero e raça, tendo em vista que um dos perfis de família que mais cresce é o “monoparental com filhos”, grupo formado majoritariamente por mulheres negras chefes de família e que estão posicionadas abaixo da linha da pobreza (FJP 2022). Num contexto de precariedade de trabalho, feminização da pobreza e dificuldades no acesso à terra e à habitação, as mulheres, principalmente as pretas e pardas, são a maioria na composição dos movimentos de luta por moradia (Gonzaga 2011; Helene 2019; Itikawa 2019) o que não significa dizer que sejam as protagonistas das narrativas desses movimentos, ou que as suas demandas sejam centrais para a organização das estratégias. Segundo Helene (Helene 2019) a inserção do debate feminista nos movimentos de luta pela moradia é um fenômeno recente, muito puxado por ações para combate e erradicação da violência doméstica e de gênero dentro das organizações, mas que ainda está longe de tangenciar questões sobre a importância histórica das mulheres na construção das mobilizações. São frequentes os relatos sobre histórias de mulheres, em situação de vulnerabilidade, que trabalharam incansavelmente para garantir o direito a uma moradia digna para sua família. São elas que mobilizaram ações, movimentaram pessoas, participaram de reuniões e desenvolveram todo o suporte necessário até a efetivação da garantia do direito, mas, ao final do processo, são os maridos, os filhos ou mesmos políticos envolvidos que sobem ao palco e são laureados (Alfonsin 2006; Gonzaga 2011; Monteiro, Medeiros, Nasciutti 2017). No contexto de Juiz de Fora, essa dinâmica não é diferente. Ao estudar os movimentos sociais no entorno do processo de reivindicação por regularização fundiária e acesso à terra em dois bairros populares da cidade - o Vale Verde e o Milho Branco II - Mariana Sant’Ana (Sant’Ana 2021) demonstra a forte presença de mulheres na liderança de ambos os movimentos, ao mesmo tempo em que as homenagens e os capitais político e social (Bourdieu 2007) decorrentes da conquista do direito, foram recolhidos por vereadores, funcionários públicos e outros representantes, todos homens. Diante dessa dinâmica de apagamento, é fundamental que possamos incorporar narrativas para que os diversos grupos sociais tenham a devida notoriedade por suas participações históricas na construção das cidades. E é por isso que, para este trabalho, empreendemos a tarefa de registrar qualitativamente as histórias e narrativas de duas mulheres envolvidas no processo de regularização do bairro Vale Verde. Entendemos que, ao registrarmos as histórias da luta pela moradia, a partir da percepção das líderes sobre si mesmas, refletindo sobre os seus interesses, objetivos, anseios e sentimentos, possam se abrir fissuras nas narrativas já consolidadas sobre a imagem e o corpo de quem luta pelo direito à cidade. histÓRias de luta, histÓRias de mulheRes: Relatos de lideRanças pela RegulaRiZaçÃo fundiÁRia… 226 ASTRAGALO Nº 33-34 | Septiembre / September / Setembro 2023 | Article | ISSN 2469-0503 3. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO VALE VERDE: MULHERES EM BUSCA DE UM LAR Para tratar da regularização fundiária do bairro Vale Verde, nos valeremos do trabalho de Sant’Ana (Sant’Ana 2021), tendo em vista o enfoque dado às questões técnicas, históricas e subjetivas deste movimento de luta pela terra e pela moradia. A atenção dada ao ocorrido no Vale Verde, se dá não somente por abordar a regularização de um grande loteamento popular e seu moroso processo de consolidação, mas também pelo protagonismo das mulheres durante todo o processo e que seguiu para além das lutas em busca do direito à moradia digna, dando continuidade a um trabalho de consolidação comunitária, de cidadania e dignidade, e promoção de arte, lazer e cultura. Destaca-se o fato de que, recentemente, duas moradoras do Vale Verde foram homenageadas com a Medalha Roza Cabinda em distintos anos. Em 2018, ano de estreia da premiação, Maria Helena Falcão (in memoriam), fundadora do projeto Mutirão da Meninada do Vale Verde, 2foi homenageada, e em 2021 duas mulheres do bairro foram homenageadas, sendo elas: Maria de Fátima da Silva, líder comunitária, referência na realização de projetos sociais, em trabalhos com a população carcerária e na distribuição de cestas básicas, e Maria Inês Dias Braga, moradora do bairro que desenvolve importante trabalho junto ao Mutirão da Meninada (Tribuna de Minas 2021). Também é interessante pontuar que a pesquisa de campo desenvolvida por Sant’Ana, foi realizada sem intermediação de nenhum morador ou da associação comunitária, captando desde o início o reconhecimento dessas mulheres na memória da população local. Em abordagens feitas aos transeuntes e moradores do bairro, a maioria citava o nome de pelo menos uma das cinco mulheres envolvidas na principal “Comissão”3: Izaura Augusta de Nascimento de Paula, Maria Euzébia Delfino (in memoriam), Maria dos Anjos Martins Cornélio (in memoriam), Vera Maria da Silva e Balbina Barbosa dos Santos4. Os relatos concedidos pelos entrevistados à pesquisa de Sant’Ana (Sant’Ana 2021) foram peças essenciais na construção da história do bairro, tendo em vista que os documentos encontrados nos setores da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF), além de incompletos - e por vezes incoerentes - eram insuficientes para o entendimento da formação do território e o contexto específico dessa comunidade. Por falta de documentação que ateste oficialmente acredita-se, mediante os depoimentos coletados, que o processo de regularização do Vale Verde ocorreu entre 1993 e 2007 (Sant’Ana 2021). É importante destacar que já no ano 2000, a praça principal do bairro passou a ser denominada como Praça Maria Euzébia Delfino, em homenagem à essa mulher que compôs a Comissão e atuou fortemente em movimentos comunitários e de luta pela moradia na cidade, vindo a falecer no ano 2000 (PJF, 2000). Maria Euzébia foi uma pessoa tão importante para o 2 O Mutirão da Menina é um projeto social iniciado pela educadora Maria Helena Falcão, que tinha como objetivo oferecer aulas de reforço escolar para as crianças do bairro Vale Verde. No começo, sem local definido, as aulas aconteciam nas casas do bairro. Hoje, já consolidado, o projeto tem sede na Casa da Cidadania, e atrai crianças para diversas atividades educacionais e culturais. 3 “Comissão” foi o nome dado à organização de pessoas que foram reunidas desde o início da luta pelo loteamento no Vale Verde e até o final da regularização. E, como até hoje os(as) moradores se referem ao grupo dessa maneira, também usaremos esse termo com letra maiúscula, ao longo do texto, sempre que estivermos citando esta comissão em específico. 4 Respectivamente Dona Izaura, Maria Euzébia, Maria mãe da Bia, Dona Vera (ou Vera do Zé Maria) e Balbina, como são comumente conhecidas pela comunidade do Vale Verde e demais familiares, amigos(as) e redes de contato. Apontamos aqui seus nomes e sobrenomes como forma de registro historiográfico, mas ao longo do trabalho iremos nos referir a elas pelas denominações às quais são reconhecidas e lembradas. glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 227 bairro que a sua biografia, junto de uma foto, segue eternizadas no mural do centro comunitário local, a Casa da Cidadania (Fig.1). A primeira ocupação para fins de moradia no Vale Verde não ocorreu exatamente no mesmo local onde hoje é o bairro. Moradores da imediação do terreno decidiram promover ocupações em áreas de terra vazias nos bairros Sagrado Coração de Jesus e Cidade Nova, ambos em um raio de aproximadamente 1,5 Km do local atual. As famílias que iniciaram a mobilização buscavam alternativas para fugir dos altos custos com aluguel e sanar a dificuldade de encontrar moradia adequada às suas necessidades. Durante a entrevista concedida para este trabalho, Dona Izaura relatou seu caso emblemático: migrando de outra cidade com a família, composta por 12 pessoas, disse que não conseguia alugar um imóvel decente porque nenhum locatário queria aceitar entregar o imóvel a uma família tão numerosa. A quantidade de famílias em situação semelhante se revela também quando ela afirma que, quando a ocupação foi iniciada, eram apenas 12 famílias, mas no momento em que a PJF iniciou as negociações com a comunidade já totalizavam 64 famílias. Apesar de não haver registros oficiais, os relatos orais apontam que durante um longo período ocorreram reuniões entre a Comissão, a Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fig.1. Mural da Casa da Cidadania (Vale Verde) contendo uma pequena biografia e foto de Maria Euzébia Delfino. Fonte: Acervo pessoal, fev/2023. histÓRias de luta, histÓRias de mulheRes: Relatos de lideRanças pela RegulaRiZaçÃo fundiÁRia… 234 ASTRAGALO Nº 33-34 | Septiembre / September / Setembro 2023 | Article | ISSN 2469-0503 Balbina: Foi uma coisa assim, uma luta muito árdua e muitas vezes, na época que o Biel, a gente conseguiu, a gente que eu digo é através da gente, do povo do Vale Verde, a gente conseguiu eleger ele três vezes. As percepções de ambas sobre o processo de regularização são marcadas pela insatisfação com o descrédito e os conflitos, as dificuldades em conciliar a rotina de trabalho e a presença na luta, mas também as amizades e a solidariedade encontrada nas outras mulheres participantes. Dona Izaura: Eu trabalhava no colégio, mas com o meu grupo às vezes eu podia pedir uma folga lá, mas na cozinha eu não podia pedir porque não tinha quem substituísse. Então graças a Deus, quem caminhou mais foi as meninas [da Comissão] que tava junto comigo sustentava ‘Dona Izaura não veio, por isso, que ela trabalha’... Mas o meu marido… até daqui ele fala assim ‘pra que que você fez essa luta, essa comunidade aqui?’ eu falo ‘ Zé onde tem gente, tem problema, onde que não tem?’. O problema é nosso! Balbina: Eu saía do [trabalho] às vezes eu pedia a minha chefe, se eu podia sair mais cedo. Porque eu largava às cinco da tarde. Aí ela me liberava, eu chegava em cima da hora, a reunião já tinha começado, mas eu chegava. E eu estava sempre dando meus pulinhos (...) Lidar com o povo. É aquela história, não acredita, não leva você a sério. Eu detesto essa história, chegou ontem e quer sentar na janela. (...). Mas nessa época das reuniões sempre tinha um conflito. E eu sou muito desaforada, eu não sou arrogante, sou desaforada mesmo. (...) Outra coisa, o lote já tava designado, praticamente sorteado, os nomes... aí vinha você com a sua tia, sua prima, sua avó: ‘ela tem que entrar porque é minha parente’. Gente, não é assim! Um ponto de destaque é o impacto da família em facilitar ou não a presença dessas mulheres na liderança dos movimentos. Se, para Izaura, a falta de apoio da família e os constantes conflitos com o marido foram decisivos para minar, paulatinamente, a continuidade da sua participação na vida pública da comunidade, para Balbina é a ausência de membros familiares diretos que impacta na sua reclusão ao ambiente privado, principalmente após o falecimento de amigas e o afastamento de outros membros. A idade e a pandemia da COVID-19 também foram fatores que intensificaram a reclusão para ambas. Dona Izaura: Eu tive COVID, ai que preguiça que eu tô… depois disso eu to tão preguiçosa que esse sofá aqui me vê o dia inteiro. Eu tô nessa situação, não sei se é do COVID, não sei se é da idade, não sei do que é. Mas a minha rotina é só ficar em casa mesmo, primeiro eu não tenho leitura, porque quando a pessoa tem leitura, chamam pra fazer uma coisa, chama pra fazer outra, mas eu tenho essa dificuldade… e nessa idade que eu tô, eles me deixam em paz. (...) Não me considero mais uma liderança do bairro, não participo, não atuo… por causa disso, que a família não dá oportunidade… se eles dessem eu tava firme, porque eu sei que abaixo de Deus é nós mesmos que temos que fazer as coisas. Balbina: Às vezes as pessoas me convidam pra ir, ainda essa semana tinha uma festa boa pra eu ir ali no campo, meu filho fez uma festa. Meu filho que eu digo é o que eu considero. Eu não tive ânimo pra ir, ele ficou muito magoado. Mas assim, eu não aguento glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 235 e outra coisa: eu não me sinto mais... assim, como que fala? Não me sinto mais a vontade pra ta no meio dos outros. Eu me olho e eu me vejo, eu vejo uma pessoa assim...muito... Aquela Balbina que se arrumava, vai no meu guarda roupa pra ver o tanto de roupa bonita que eu tenho. Botava uma roupa daquela, penteava o cabelo. Nem cabelo mais eu to arrumando! Nunca mais fiz uma unha.. Sabe aquele desleixo? 4.3. PERCEPÇÕES DO CONTEXTO ATUAL, RELAÇÃO COM O BAIRRO E A COMUNIDADE Quando questionadas sobre as suas percepções sobre suas percepções atuais sobre o bairro e a sua atual relação com a comunidade, Dona Izaura e Balbina apontam os seus descontentamentos. As duas relatam sentir tristeza com os rumos tomados pelo crescimento desordenado do bairro, contrariando todo o trabalho empenhado por elas e pela Comissão ao desenhar, na época da regularização, o planejamento e a destinação de cada área. Dona Izaura: A coisa que eu mais queria era que não fizesse uma casa por cima da outra aqui. Que o lote fosse pra uma casa, a Prefeitura pediu isso pra nós. As minhas colegas perguntaram pro Custódio [prefeito na época] se podia fazer, mas eu não concordei. Aqui mudou muito… porque eu sou triste com o povo, aqui não é lugar de fazer casa pra alugar (...) não podia ter supermercado aqui, isso me aborrece muito. Balbina: Muita coisa que foi dito aqui, não foi cumprido. Tá vendo onde tá esse moço ali [aponta para um casebre na rua]? Ali era pra fazer horta! O plano, o projeto, era pra ser horta comunitária. Por isso esse lado não foi sorteado pra ninguém. Já invadiram essa parte duas vezes e aí não pode né minha filha? Eu pago meu imposto. Já falei com ele [morador do casebre] bem desaforada ‘você só tá aí porque a gente deixa’. A visão de Dona Izaura e Balbina difere quando perguntamos o que mudou na vida delas após o envolvimento com a regularização do Vale Verde. Enquanto Balbina demonstra sua satisfação de ter uma casa, Izaura já não se sente tão contente. Ficou nítido, durante toda a conversa, que para Dona Izaura, a sua luta sempre foi pelo bairro inteiro, um projeto claro de comunidade e de vida em comum. Dona Izaura: Eu acho que não mudou não [a vida dela], porque a coisa que eu mais queria era que não fizesse uma casa por cima da outra aqui. Que o lote fosse uma casa, a Prefeitura pediu isso pra nós (...) Meu marido tem a maior chateação daqui, ele fica muito chateado mas eu não fico não, eu digo ‘meu filho eu tô beleza aqui’. Porque eu sou feliz de morar aqui? Porque não foi só pra mim. Balbina: Só de saber eu chego ali naquele portão, pego a minha chave, abro a minha porta. Estou abrindo a porta da minha casa, não é da porta da casa que eu alugo, isso não tem palavra. E olha, você viu o tamanho de tudo, não tem... eu mando levantar o dedo quem botou um prego aqui de graça. Paguei todo mundo. histÓRias de luta, histÓRias de mulheRes: Relatos de lideRanças pela RegulaRiZaçÃo fundiÁRia… 236 ASTRAGALO Nº 33-34 | Septiembre / September / Setembro 2023 | Article | ISSN 2469-0503 5. CONCLUSÃO Segundo Dias, “as trilhas pelas quais optamos estudar o cotidiano devem abrir novos caminhos no mapa dos nossos conhecimentos”. (Dias 2019, 362). Buscamos, com este trabalho, trilhar um percurso de pesquisa que possibilitasse criar fissuras nas narrativas históricas hegemônicas e registrar a memória de sujeitas históricas a partir de si e suas próprias experiências. Ao confrontarmos as narrativas oficialmente documentadas, com as contações orais que sobrevivem ao tempo, aparecem as diferenças, contradições, práticas, costumes… estratégias de sobrevivência cotidiana, comumente soterradas pela história hegemônica juntamente com as figuras à margem do poder. Entendemos que a utilização de nomes de ruas e espaços públicos como suportes para memórias subterrâneas (Pollack 1989), apesar de importante, por si só, tem sido pouco educativa e pouco colaboram para guardar a história por trás de personalidades marginalizadas no sistema de dominação. Um exemplo disso é o caso da Praça Maria Euzébia, no Vale Verde. A história de Maria Euzébia é passada de forma majoritariamente oral e local, portanto, a sua memória como personalidade e ativista está mais bem registrada na pequena biografia com foto que está pendurada no painel da Casa da Cidadania (Fig.1), do que no decreto municipal que registra seu nome em praça pública (PJF 2000), onde, de fato, não há nenhuma linha dedicada a resguardar a potência de Maria Euzébia. Nesse sentido, é fundamental saudar a importância dos movimentos de resgate histórico e de celebração do presente, impetrados por iniciativas feministas como a da Medalha Roza Cabinda, tensionando as narrativas hegemônicas e criando figuras louváveis para o futuro a partir de outras premissas. Os movimentos de luta pela terra e pela moradia também são importantes agentes de transformação dos territórios, produzindo espaços urbanos a partir de uma outra dinâmica de vida, de cotidiano, de organização do trabalho e das próprias relações. Por isso, estudar esses movimentos é abrir novas janelas de uma documentação histórica mais diversa da experiência humana. A falsa naturalidade da ligação entre as mulheres e o espaço doméstico tem sido detalhadamente explicada pelas teorias feministas sobre a divisão sexual do trabalho (Federeci 2017) e a sua relação com o espaço habitacional das moradias e das cidades (Gonzaga 2011). Desse modo, os impactos da falta de moradia e do aumento do custo de vida, principalmente aqueles ligados ao preço da terra como o aluguel, atingem de maneira significativa as mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para essas mulheres, lutar pela moradia nessas circunstâncias não é visto como fazer parte de um movimento político, mas sim reivindicar melhores condições de vida e de acesso a direitos básicos para si e para a sua comunidade. Mas por mais que as mulheres sejam o principal corpo provedor dessa luta, as relações desiguais de gênero, sobretudo quando interseccionadas à condição de subalternidade colocada pela racialidade (Gonzalez 1988; 2019; Nascimento 2019), impactam diretamente nas condições de participação da organização dos movimentos e, também, de continuarem ativas politicamente depois que as principais reivindicações do movimento são alcançadas. A partir das narrativas de Dona Izaura e Balbina sobre o processo de regularização do Vale Verde pudemos perceber as complexidades envolvidas nesse lugar de liderança comunitária, costurando formas de sociabilidade familiares, de trabalho e de vizinhança que dessem conta da conjuntura de luta por um objetivo comum coletivo. Ao mesmo tempo, é possível ver os tensionamentos entre o lugar esperado dessas mulheres, a partir da conciliação da luta tanto com o trabalho formal, quanto com as demandas reprodutivas e afetivas do ambiente familiar, que muitas vezes foram obstáculos para a sua ação política. glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 237 É importante também registrar como a organização coletiva e a participação ativa das mulheres nos espaços públicos e políticos comunitários podem ser estratégias fundamentais para coibir e agir sobre situações de violência doméstica e de gênero. Tanto Dona Izaura quanto Balbina relatam que, quando estavam mais presentes nos meios comunitários e sociais do bairro, colaboraram em diversos momentos para combater casos de violências, assédios e importunação contra as mulheres, mas que o afastamento da vida coletiva, e a reclusão cada vez maior ao ambiente doméstico, se afastam das notícias bem como das possibilidades de ação. Como nos disse Dona Izaura, “eu vejo o povo falar..., mas eu não tenho mais participação... se eu tivesse participação eu falava, se eu visse eu falava. Pra gente saber dessas coisas tem que ter participação”. Por fim, apegamo-nos a historiografia feminista de Maria Odila Leite (Leite 2019) e defendemos que a investigação do cotidiano como locus de emancipação (Lefebvre, 1991), e o registro das lembranças e das memórias das mulheres, rompe com dicotomias e lugares comuns da história da dominação, ao mesmo tempo em que criam fissuras narrativas sobre as sujeitas, ampliando horizontes políticos para os feminismos. REFERÊNCIAS Adame, Telmi. 2016. Invisibilidade nas premiações internacionais e a primeira ganhadora do prêmio Pritzker. In Revista Arquitetas Invisíveis: Pioneiras 1, 57-60. Alfonsin, Betânia de Moraes. 2006. “Cidade para todos / Cidade para todas - Vendo a cidade através do olhar das mulheres”. In Direito Urbanístico: Estudos Brasileiros e Internacionais, org. Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin, 253-264. Belo Horizonte: Del Rey. Biasoli-Alves, Zélia M.M. 1995. “Trabalhar com relato oral quando a prioridade é recompor uma história do cotidiano”. Temas em Psicologia, 3(3), 43-57. 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Arquiteta e Urbanista e Especialista em Relações de Gênero e Sexualidades pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e Mestranda em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade glaucy hellen herdy ferreira gomes, mariana camillo sant’ana y mariana dominato abrahão cury https://dx.doi.org/10.12795/astragalo.2023.i33-34.12 239 Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Atua como pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Gênero, Espaço e Políticas Públicas (NUGEPP-IPPUR/UFRJ), desenvolvendo pesquisas que relacionam epistemologias e metodologias críticas feministas à arquitetura, urbanismo e planejamento urbano. Foco de pesquisa nas temáticas de gênero, direito à cidade, políticas públicas e espaço urbano. Mariana Camillo Sant’Ana. Arquiteta e Urbanista, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa, Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/RJ). Atua como pesquisadora no Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico (LEDUB-IPPUR/RJ) e também é representante do Instituto dos Arquitetos do BrasilNúcleo Zona da Mata e Vertentes no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora (CMH/JF). Atua nas temáticas de políticas de habitação social, gestão pública de áreas de social interesse especial e regularização fundiária. Mariana Dominato Abrahão Cury. Arquiteta e Urbanista, Mestre em Urbanismo pelo Programa de Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB/UFRJ), e doutoranda pelo Programa de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa (PPGau/UFV). É professora adjunta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (FAU/UFJF) e pesquisadora do Laboratório DOMVS, contribuindo com estudos acerca das relações pessoa-ambiente, com ênfase na criança e na mulher, e pesquisas no âmbito da cidade, correlacionando memória e gênero, a partir de temas como direito à cidade e patrimônio cultural.