Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna na Peninsula Ibérica

X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 205 Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna na peninsula ibérica Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Escola Superior Artística do Porto Resumo: Analisando o caso português desenvolvido pela Junta de Colonização Interna por contraposição ao caso espanhol do Instituto Nacional de Colonização, encontram-se de imediato várias diferenças e outras tantas semelhanças. Uma utopia agrária comum em que obras hidráulicas e novas técnicas agrícolas associadas à fixação de populações, serviam a política de estados totalitários em que a ruralização do proletariado, mas também a sua transformação em pequenos proprietários fazia parte da agenda dos respetivos regimes. Isto não impediu uma modernização da paisagem e espaço rural em vastas regiões espanholas e, em menor escala, portuguesas. Em Espanha, a colonização efetiva-se com base em pueblos de colonizacion, isto é, núcleos de povoamento concentrado, com regras claras de organização urbana. Em Portugal, as soluções de colónias agrícolas são mais diversificadas e marcadas por implantação mais dispersa, se bem que a experiência tenha acabado por levar à opção de maior concentração. Estas escolhas refletem-se no programa e na forma da casa e na maior ou menor interseção com as referências vernaculares, as soluções com implicações sociais para novos bairros urbanos e os debates nacionais e internacionais sobre habitação mínima e da habitação rural. Considerando a habitação elemento chave no processo de colonização interna, a leitura que se pretende propor passa por tópicos de reflexão, com base nos exemplos em pueblos da província de Cáceres e em colónias agrícolas portuguesas: — Nível de influência da referência vernacular no programa funcional e na linguagem formal. — Relação entre tipo de povoamento e soluções arquitetónicas (habitação de carácter mais ou menos urbano/rural). — Relação entre casa, lote e território. — Tipologias da habitação mínima e soluções evolutivas face ao alargamento da família nuclear do colono. — Ligação das soluções ibéricas a experiências europeias a decorrer em simultâneo. — Níveis de modernidade das soluções encontradas. — Modos de apropriação do espaço e realidade atual. — Habitação das colónias e pueblos como património moderno a preservar. Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna… X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 206 Numa primeira aproximação à colonização interna na Península Ibérica no século xx, concretamente a que foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonización (INC: 1939-1971), em Espanha e pela Junta de Colonização Interna (JCI: 1936-1974) em Portugal, ressalta de imediato a escala da intervenção: cerca de 300 povoados espanhóis são construídos nas bacias hidrográficas, e apenas 7 portugueses são implantados em baldios ou terrenos do Estado. Em vastas regiões espanholas e portuguesas, o campo moderniza-se. A paisagem é redesenhada em função das novas exigências de produção agrícola e de reflorestação, e é ela também pontuada por novas experiências de povoamento. Neste contexto importa destacar a experiencia da habitação ligada à habitação rural, que é tema de reflexão e de atuação com impacto na leitura do território. Importa registar que este texto traduz as primeiras reflexões de âmbito geral, quanto às questões da habitação para os colonos, numa abordagem comparativa entre os dois casos de estudo ibéricos1, integrado num projeto mais amplo sobre paisagens rurais «modernistas»2. O campo de trabalho engloba as colónias agrícolas geridas pela JCI, cujos núcleos habitacionais foram planeados no início dos anos 40, prolongando-se a sua construção pela década de 1950, e os pueblos de colonização do INC da bacia do Tejo3, em especial os casos da Província de Cáceres, entre 1950-1965. Nas soluções dos dois lados da fronteira, sobressai a opção por esquemas de povoamento concentrado, com regras de organização urbana, no caso espanhol, por contrapartida a soluções mais diversificadas no caso português. Do debate em torno dos assentamentos espanhóis (Alarcón, 1988), vai prevalecer a criação de comunidades em detrimento de uma hipotética mais-valia económica decorrente da inserção da casa na parcela agrícola. Nesta escolha, pesaram fatores de incremento social: educação, saúde, proximidade aos serviços administrativos, convívio comunitário, jardins, infraestruturas (água e eletricidade), extraídos de contextos mais urbanos que importava transpor para a realidade rural (Monclús y Oyón, 1983) para aí fixar a população. Por outro lado, aposta-se numa estrutura de referência ancestral —a praça-maior e a quadrícula— presente nos territórios ultramarinos de colonização espanhola, pelo menos desde o século xvi —e que, simultaneamente, se aproxima da referência italiana de Agropontino, pela importância atribuída ao centro cívico, obrigatoriamente presente nas diretivas para os pueblos espanhóis—. Nestes, a habitação é parte integrante do aglomerado —numa variante de tipos que marcam posição específica na malha urbana (gaveto, topo de quarteirão, remate de praça)— e articula com o centro/praça/núcleo numa relação de proximidade física e funcional aos serviços comunais. A existência de diretrizes claras num desenho racional e a delimitação da área construída definida, vai originar povoados compactos num vasto campo agrícola. 1 Para além da bibliografia, este trabalho baseia-se em material gráfico recolhido em arquivo, trabalho de campo e registo de testemunhos orais. 2 MODSCAPES: <https://modscapes.eu/>. 3 Não incluídas as habitaçoes para obreros e as habitações disseminadas. Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna… X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 207 Nesta matriz, a rua é um elemento estruturante. A definição de lotes perpendiculares e a associação da habitação —maioritariamente geminada ou em banda— criam frentes urbanas contínuas. Uma estrutura viária intencionalmente hierarquizada, caraterística do Movimento Moderno, vai definir a separação entre o acesso pedonal à habitação e a circulação de animais e produtos do campo, gerando ruas claramente urbanas e outras tantas muradas. Desta maneira se responde às preocupações higienistas do tempo. Nos povoados de Cáceres é visível o efeito da matriz base resultante das Circulares de projeto do INC (pelo Serviço de Arquitetura criado em 1941), e que conduzem a uma rigidez na conceção da malha, do quarteirão e do núcleo central, que os arquitetos, formalmente no terreno, testam, ajustam e tentam diversificar. No caso português, pelo contrário, os centros cívicos, quando existem, são muito menos densos e por isso, menos marcantes. As colónias agrícolas, analisadas no seu conjunto (um ou mais núcleos), são escalonadas, pela JCI, em quatro variantes de organização do habitat: o disperso e o concentrado nos extremos, e o semi-disperso e o pro-concentrado como intermédios. Nesta escala ponderavam fatores do tipo: posição da habitação na parcela de trabalho, a aproximação do trabalho aos centros de interesse, e necessidades de vizinhança e de serviços-base de apoio. Em Milagres, a primeira colónia, a distância entre casais4 e o seu reduzido número provocou sensação de isolamento e insegurança, que levou a que alguns dos colonos se sentissem traídos nas suas expectativas e fugissem, abandonando aquilo que lhes era oferecido5. A JCI vai compreender a importância da proximidade na constituição de comunidades, pelo que nas últimas intervenções (Pegões: núcleo de Figueiras ou Boalhosa), aposta-se numa maior concentração. No entanto, há sempre um espaço privado entre a casa e a rua, filtrando a relação direta entre ambas, ao contrário do caso espanhol. Efetivamente o tipo de povoamento vai influenciar as soluções arquitetónicas, com habitação de caracter mais urbano em esquemas mais concentrados, e mais rural em opções de maior dispersão. Nos pueblos, a geometria retangular do lote (±1:2) favorece a separação física da casa, na parte frontal, e dos anexos na parte posterior com entrada independente ou através do pátio agrícola, área descoberta no interior do lote que articula as duas construções. Quando no fundo do lote (±1:3,5) se inclui uma horta familiar (El Batán, Alagón del Caudillo, Puebla de Argeme)6, o pátio avança sobre a fachada principal, num portão central adjacente à casa e ao corpo de anexos, que marca uma simetria no desenho linear. A geometrização dos volumes caiados de branco e os elementos de composição (alpendres, chaminés, varandas) da habitação criam composições ritmadas nas frentes de rua que quebram a monotonia do traçado regular. Por outro lado, as dependências agrícolas, adossados ao muro, pouco transmitem para o exterior a função rural que lhe está inerente. 4 Conjunto da habitação, equipamentos agrícolas e terreno atribuído a uma família. 5 Informação oral dos atuais habitantes, familiares de colonos, 2017. 6 1ª opção sem continuidade. A horta foi retirada para aumentar o n.º de casas dos colonos. Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna… X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 208 Nas colónias portuguesas, as casas estão isoladas dentro da parcela agrícola, materializando a noção de casal agrícola, com soluções que variam em função da área de exploração e do planeamento da colónia, podendo existir diversos tipos. Em povoamento mais concentrado, no lote com horta, testou-se uma composição do tipo geminada (Boalhosa), com dois pisos, numa compactação rígida entre casa/anexos e sistemas de circulação que condiciona uma organização interior modesta. Habitação, estábulo e anexos agrícolas integram o mesmo volume construído (exceção de Milagres-2ª fase), numa solução de programa de casa rural indivisível, que transpõe para o exterior uma composição unitária. O pátio espanhol é aqui substituído por um alpendre coberto que apoia as duas áreas funcionais, com casos de duplo pé-direito (Pegões e Gafanha), numa clara leitura entre forma/ função. As preocupações higienistas são comuns e estão presentes na delimitação física casa/anexos. No entanto, em algumas das propostas, o alpendre integrado tende a misturar o espaço doméstico com área agrícola e permanência de animais. A JCI delineou alternativas sobre entregar ao colono o conjunto terminado ou deixar margem de intervenção, isto é, optar por um modelo de habitação passível de evolução (Melo, 1938). Figura 1. Tiétar del Caudillo. Fuente: MODSCAPES-Alexandra Cardoso, 2017. Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna… X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 209 No final, as casas construídas não oferecem margem de crescimento, ao contrário das propostas espanholas, cujas tipologias crescem em número de quartos consoante a composição familiar. Do ponto de vista do interior da habitação, predomina nos dois casos de estudo o mesmo programa-base: sala-comum-cozinha (em alguns exemplos de Cáceres, esta última semi-compartimentada), três quartos, instalações sanitárias mínimas (nem sempre incluída no projeto inicial)7, e por vezes uma pequena arrecadação. Os arquitetos importam a noção moderna de tipologia, para acomodar a família-colono-tipo, e na sua organização procuram garantir a intimidade do casal, que dispõe de quarto próprio, e a separação dos filhos em função do género, respondendo aos requisitos da moral vigente na altura. Uma variante desta tipologia remete para um segundo piso onde se localizam sempre quartos, libertando área social no piso térreo. A casa passa a ser entendida como um corpo autónomo, transpondo para uma nova vivência doméstica da casa rural, a racionalização da habitação moderna mais urbana. A fusão entre sala-comum e cozinha, característica constante dos exemplos portugueses e também presente em muitos dos espanhóis, levanta-nos algumas dúvidas quanto à origem da opção. Por um lado, a cozinha, ou melhor, o lugar do fogo, é tradicionalmente o lugar central da habitação rural, aquele que congregava a vida doméstica, e aí encontrar influência do vernacular. 7 1ª fase incluída nos anexos agrícolas, depois inserida na casa, em pleno funcionamento na conclusão das redes de água. Figura 2. Boalhosa-Vascões. Fuente: MODSCAPES-Alexandra Cardoso, 2017. Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna… X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 210 Por outro lado, o debate em torno da habitação mínima que decorria nos CIAM, apostava nessa mesma junção, no sentido de potenciar espaço com qualidade habitacional, e aí encontrar referência à modernidade. O acesso exterior à habitação está frequentemente protegido por um alpendre (com diferentes nuances entre forma/função nos dois casos), criando um espaço-transição muito presente na arquitetura vernacular, por onde se acede diretamente à sala-comum-cozinha, a partir da qual se faz a ligação direta aos restantes compartimentos. Como consequência, este espaço torna-se num centro de distribuição e atravessamento, e o que aparentemente se ganha em áreas de circulação perde-se em área útil de espaço de permaFigura 3. Barquilla de Piñares. Fuente: MODSCAPES-Maria Helena Maia, 2017. Figura 4. Pegões (núcleo de Faias). Fuente: MODSCAPES-Maria Helena Maia, 2017. Alexandra Cardoso, Maria Helena Maia y Alexandra Trevisan Questões da habitação moderna no quadro da colonização interna… X Congreso DOCOMOMO Ibérico | Págs. 205-211 211 nência mais intimista. A existência de um vestíbulo, em algumas das opções posteriores, vem estruturar esta matriz e incrementar maior qualificação ao espaço de estar. Embora estas casas apresentem uma organização interna simples, a separação clara dos quartos da zona coletiva, a abertura de vãos nos espaços habitáveis e a existência de instalações sanitárias constituem uma grande diferença qualitativa face às anteriores condições da casa do camponês, marcadamente insalubre. O legado construído durante a colonização, deixou no território marcas de uma inegável identidade. Arquitetos foram chamados a testar soluções de planeamento urbano em ambiente rural —campo pouco experimentado—, e a ensaiar soluções no cruzamento da tradição com a modernidade para a habitação do colono. Constitui por isso um património moderno a preservar e um campo fértil de estudo. Este trabalho foi financiado por fundos nacionais da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UID/EAT/04041/2016 e baseia-se na investigação realizada pelo projeto MODSCAPES - Modernist Reinventions of the Rural Landscape (HERA.15.097), financiado pelo programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia, com acordo de subvenção n. 649307. Bibliografia Alarcón, J. T. (1988): «Actuaciones del Instituto Nacional de Colonización 1939-1970», Urbanismo-COAM, n.º 3. Caldas, J. L. C. (1988): Política de colonização interna. A implantação das colónias agrícolas da JCI, Tese Doutoramento, I.S.A. U.T. Lisboa. Flores Soto, J. A. (2013): Aprendiendo de una arquitectura anónima: influencias y relaciones en la arquitectura española contemporánea: el INC en Extremadura, tesis doctoral, E.T.S. Arquitectura (UPM). Guerreiro, F. (2015): Colónias Agrícolas Portuguesas construídas pela Junta de Colonização Interna entre 1936 e 1960. A casa, o assentamento, o território, Tese Doutoramento, F.A.U.P., Porto. Lobo, V., e Antunes, A. M. (1960): Problemas Actuais da Pequena Habitação Rural, MOP, DGSU, CEU, Coimbra. Melo Pinto, A. (relator) (1938): «Parecer referente a dois projectos de colonização interna», in Diário das Sessões, 10º Suplemento, 29 outubro. Monclús, F. J., y Oyón, J. L. (1983): «Colonización agraria y urbanismo rural en el siglo XX: la experiencia del Instituto Nacional de Colonización», Ciudad y Territorio, n.º 57/8.