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UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS Rubem de Nazareth Matias Filho Um populista no Planalto? Uma análise de conteúdo da comunicação política do presidente Jair Bolsonaro no Facebook Lisboa 2021
RUBEM DE NAZARETH MATIAS FILHO Um populista no Planalto? Uma análise de conteúdo da comunicação política do presidente Jair Bolsonaro no Facebook Dissertação apresentada em cumprimento parcial dos requisitos necessários para obter o grau de Mestre em Ciências da Comunicação. Área de especialização: Estudo dos Media e Jornalismo Orientadora: Profa. Dra. Carla Maria Baptista Coorientador: Prof. Dr. Rui Brites Correia da Silva Lisboa 2021
Dedico este trabalho à minha mãe e ao meu pai Maria José Carvalho Matias Rubem de Nazareth Matias Toda minha gratidão e amor!
AGRADECIMENTOS À professora Carla Baptista, orientadora deste trabalho, por me apoiar com paciência e generosidade no difícil caminhar desta pesquisa – por todo o contexto pandêmico que atravessou a todos nós. Ao professor Rui Brites, coorientador desta pesquisa, pela sua generosidade impagável e inesquecível às vésperas do Natal de 2020, uma sexta-feira à noite, me atendeu prontamente para uma aula/tutoria acerca do software de análise de conteúdo usado no trabalho. Aos professores das disciplinas no percurso letivo do mestrado – Cristina Ponte, Daniel Cardoso, Francisco Rui Cádima, Maria Teresa Cruz, Marisa Torres da Silva, que tanto acrescentaram à minha formação acadêmica. Aos colegas do mestrado com os quais pude estabelecer boas trocas de informações e discussões acerca dos textos, dos teóricos e das questões cotidianas. Um agradecimento sincero e amável ao meu irmão André Matias e às minhas irmãs Andréa Matias e Alexandra Matias pelo apoio e suporte que compartilhamos diariamente, pelos cuidados que vocês asseguram aos nossos pais, que eu, mesmo longe, sinto esse afeto vibrar. Um agradecimento repleto de amor e carinho e alegria aos meus sobrinhos e sobrinhas: Ana Beatriz, João Victor, Francisco, Nicolas, Maitê, Marta e Avertano. Um agradecimento muito especial, também repleto de amor e carinho, ao Ricardo Martins, que tanto me ajudou com sua habilidade e competência em Excel, revisou minhas codificações após um treino intenso de cada categoria de análise; além de me apoiar, cobrar atenção e produtividade. Teria sido muito mais difícil sem você, que faz a vida ser mais leve. À minha amiga-irmã Andrea ‘Stroller’ Gomes e ao meu amigo-irmão Rodrigo Benazzi – mesmo longe, seguem sempre comigo no coração.
RESUMO O populismo é um fenômeno político que a história já relatou amplamente diversas experiências nacionais, regionais e transnacionais; assim como a ciência política já elaborou extensos e intensos debates teóricos sobre a natureza do populismo – a fim de propor alguma definição consensual – e metodológicos sobre como medir o populismo. Nas duas décadas do século XXI, a ciência da comunicação adensou o campo da comunicação política ao perspectivar o fenômeno do populismo a partir de processos comunicacionais – inserido em sociedades midiatizadas com a apropriação e disseminação de tecnologias comunicacionais em rede amalgamadas no que se denomina como Internet. No ecossistema online, as plataformas de mídias sociais funcionam como recursos promissores para a difusão de mensagens cujos conteúdos trafegam as ideias políticas lançadas por atores visando reações e aderência aos seus apelos políticos. Nesse contexto, a presente pesquisa objetivou mensurar o grau de populismo presente na comunicação política do presidente Jair Bolsonaro, medindo os conteúdos ideológicos do populismo e principalmente as combinações e/ou equivalências desses conteúdos que conformam o conceito na literatura. Para isso, aplicou-se uma análise de conteúdo das postagens do presidente no Facebook que compõem a amostra definida metodologicamente. Os resultados indicam que Jair Bolsonaro tem baixo grau porcentual de populismo em sua comunicação política – fragmentada com dimensões populistas basicamente isoladas e com baixo grau porcentual de combinações, além da frequência residual da dimensão central do populismo: soberania popular. Mas a comunicação política do presidente contém um grau porcentual relevante de demotismo e comporta um antielitismo (quase) generalizado, apontando a uma comunicação mais antissistêmica (e autoritária/militarista) do que populista. Palavras-chave: Populismo. Comunicação política. Internet. Mídias sociais. Análise de conteúdo.
ABSTRACT Populism is a political phenomenon that history has extensively reported on diverse national, regional and transnational experiences; just as political science has already elaborated extensive and intense theoretical debates on the nature of populism – in order to propose some consensual definition – and methodological debates on how to measure populism. In the two decades of the 21st century, communication science has deepened the field of political communication by considering the phenomenon of populism from communication processes - inserted in mediatized societies with the appropriation and dissemination of communication technologies in a network amalgamated in what is called the Internet . In the online ecosystem, social media platforms work as promising resources for the dissemination of messages whose content conveys political ideas launched by actors seeking reactions and adherence to their political appeals. In this context, this research aimed to measure the degree of populism present in the political communication of President Jair Bolsonaro, measuring the ideological contents of populism and especially the combinations and/or equivalences of these contents that conform the concept in the literature. For this, we applied a content analysis of the president's posts on Facebook that make up the methodologically defined sample. The results indicate that Jair Bolsonaro has a low percentage of populism in his political communication – fragmented with basically isolated populist dimensions and with a low percentage of combinations, in addition to the residual frequency of the central dimension of populism: popular sovereignty. But the president's political communication contains a relevant percentage degree of demotism and contains an (almost) generalized anti-elitism, pointing to a more anti-systemic (and authoritarian/militarist) than populist communication. Keywords: Populism. Political communication. Internet. Social media. Content analysis.
LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Contextos e aspectos históricos, lideranças, partidos e movimentos populistas nos séculos XIX, XX e XXI ………………………………………………...……… 16 Quadro 2 – Elementos e características do populismo em diferentes experiências políticas.... 29 Quadro 3 – Interação de conteúdos da comunicação populista e oportunidades da Internet.... 40 Quadro 4 – Tipos de populismo aplicados à comunicação populista de Jair Bolsonaro…..…. 95
LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Domicílios com acesso à Internet e usuários da rede no Brasil (2010–2019)…… 54 Gráfico 2 – Usuários de Internet por dispositivo usado para acesso individual no Brasil….... 55 Gráfico 3 – Usuários de Internet por atividades realizadas na rede – comunicação……….… 57 Gráfico 4 – Retrato das dimensões da comunicação populista do presidente Jair Bolsonaro no Facebook nos primeiros 100 dias de governo…………...……………………… 83 Gráfico 5 – Frequência das dimensões da comunicação populista de Jair Bolsonaro…....…. 84 Gráfico 6 – Frequência das mensagens-chave da comunicação populista de Jair Bolsonaro….87 Gráfico 7 – Mapa de combinações das dimensões da comunicação populista de Jair Bolsonaro ………………………………………………………………...………………… 90 Gráfico 8 – Combinações das dimensões da comunicação populista de Jair Bolsonaro……. 91
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AGU Advocacia-Geral da União BNDE Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico CV Comando Vermelho EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional Funai Fundação Nacional do Índio LGBT+ Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros + (outras designações) LSE London School of Economics and Political Science MDB Movimento Democrático Brasileiro MEC Ministério da Educação e Cultura MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MTST Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto OMC Organização Mundial do Comércio PCC Primeiro Comando da Capital PDT Partido Democrático Trabalhista PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro PSDB Partido da Social Democracia Brasileira PSL Partido Social Liberal PSOL Partido Socialismo e Liberdade PT Partido dos Trabalhadores PTB Partido Trabalhista Brasileiro STF Supremo Tribunal Federal TIC Tecnologias da informação e comunicação UDN União Democrática Nacional UE União Europeia UFF Universidade Federal Fluminense
15 derrotado em 1945. Essa chegada ao poder como regime se dá primeiro na América Latina, precisamente na Argentina com Juan Perón em junho de 1946 (Finchelstein, 2019, p. 13). Ao afirmar que “o século XXI pode ser conhecido como o século populista”, Carlos de la Torre (2019, p. 35) ressalta a importância de aprender com a história da América Latina, onde o populismo ocupa espaços de poder desde as décadas de 1930. Ainda que populistas latino-americanos como Perón e Hugo Chávez “tenham incluído os pobres e os não-brancos na comunidade política, eles se aproximaram do autoritarismo ao minar a democracia a partir de dentro”, explica de la Torre (2019, p. 36). Esse limiar de governação, iminente descambar para o autoritarismo e ambiguidade discursiva tornam a análise deste fenômeno político complexa. Finchelstein (2019) explica que, para compreender essa complexidade, é importante conhecer os primeiros movimentos populistas – identificados em quatro contextos (consultar o Quadro 1). As “primeiras tendências populistas” com os Narodniki na Rússia e o People’s Party nos EUA na segunda metade do século XIX. As “formações pré-populistas de direita” com Georges Boulanger (1886-1891) na França; o grupo de Karl Lueger, prefeito de Viena entre 1897 e 1910, na Áutria; e as Ligas Patrióticas na América do Sul no início do século XX. Os “precedentes protopopulistas” do período entreguerras na América Latina. E as “fases pós-1945 do que pode ser designado por populismo moderno”: clássico, neoliberal, neoclássico de esquerda, neoclássico de direita e extrema-direita (Finchelstein, 2019, pp. 125-126). 2.1 PRIMEIRAS TENDÊNCIAS POPULISTAS: EUA E RÚSSIA Segundo William Galston (2017, p. 13), “historiadores gostam de lembrar, o antielitismo faz parte do DNA cultural americano”. O politólogo identifica Andrew Jackson como exemplo do primeiro presidente norte-americano “a declarar guerra ao establishment” e ressalta que “certamente não o último” (Galston, 2017, p. 13). Andrew Jackson presidiu os EUA entre 1829 e 1837 defendendo mais participação política do “homem humilde ou comum [small man] contra uma oligarquia financeira corrupta” (Laclau, 2013, p. 288), ao mesmo tempo em que promoveu uma política denominada Indian Removal – legislação assinada em 1830 para remoção de tribos indígenas do leste para terras a oeste do rio Mississippi, rumo a um território específico no atual estado de Oklahoma, por interesse no ouro encontrado nas terras tribais. Na primeira metade do século XIX, as primeiras tendências populistas “coexistiram muitas vezes com a escravatura e mais tarde com a supressão racista do direito de voto e outras formas de exploração”, afirma Finchelstein (2019, p. 130), que ressalta a ambivalência dos movimentos populistas embrionários, pois também propuseram “um papel nacionalista e mais
16 Quadro 1 – Contextos e aspectos históricos, lideranças, partidos e movimentos populistas nos séculos XIX, XX e XXI Fonte: Finchelstein (2019, pp. 125-126, 131-132, 136-139, 142-145) – com adaptação e elaboração do autor. Primeiras tendências Pré-populistas de direita Protopopulistas do entreguerras Fases pós-1945 do populismo moderno Narodniks Rússia People’s Party EUA Georges Boulanger França Karl Lueger Áustria Ligas Patrióticas Argentina, Chile, Brasil Lázaro Cárdenas del Río México Hipólito Yrigoyen Argentina Getúlio Vargas Brasil Clássico Neoliberal Neoclássico Esquerda Neoclássico Direita e Extrema Direita Nos contextos de um regime autocrático na Rússia czarista e um sistema elitista de representação nos EUA, com democracia muito limitada no sentido moderno de direitos civis e sociais ou sequer existentes, o populismo foi uma reação às mudanças no Estado, propunha um papel nacionalista e participativo às massas Diferentemente dos norteamericanos e russos, movimentos autoritários pré-populistas de direita foram meios de integração das massas participando do sistema democrático, ao mesmo tempo em que buscavam restringir a democracia a partir de dentro. Invocando ‘o povo’, eram racistas e xenófobos, além de nacionalistas extremados. Nem todas as formas de pré-populismo de direita descambaram para o fascismo, mas todos os fascismos tiveram origens pré-populistas Foram influenciados por contextos de revoluções – mexicana e soviética – e contrarrevoluções, por resquícios estruturais de repúblicas oligárquicas, lutas anticoloniais e pela guerra mundial entre fascistas e antifascistas. Ocuparam-se em superar os legados resilientes dos Estados oligárquicos e teceram críticas ao liberalismo, mas não o viam como maior inimigo. De cariz nacionalista, tais regimes se posicionavam como “corretivos” às formas envelhecidas de democracia liberal; buscavam autonomia Juan Perón Getúlio Vargas Velasco Ibarra Eliécer Gaitán Rómulo Betancourt Víctor Haya de la Torre Carlos Menem Fernando Collor de Mello Abdalá Bucaram Alberto Fujimori Silvio Berlusconi Hugo Chávez Evo Morales Rafael Correa Nicolás Maduro Néstor e Cristina Kirchner Syriza Podemos EUA; Filipinas; Guatemala; Itália; Áustria Pauline Hanson; Recep Erdogan; Viktor Orbán UKIP; Front National
17 participativo para as massas”, mesmo num contexto de profunda limitação democrática “no sentido moderno de direitos políticos e sociais universais” (Finchelstein, 2019, p. 131). Demandavam mais igualdade social e política, e mitificavam o povo como unificado e virtuoso. Foi na última década do século XIX que o “populismo agrário” (Queiroz, 2019, p. 1) se constituiu como movimento de agricultores organizados no People’s Party, fundado em Saint Louis em 1892, mesmo ano em que participou como terceira via das eleições presidenciais com James Weaver e James Field concorrendo com os tradicionais partidos Democrata e Republicano (Laclau, 2013). Apesar da bem-sucedida mobilização regional e do resultado promissor naquelas eleições, o Partido do Povo – “que remontava à Farmers’ Alliance, da década de 1870, quando várias mobilizações e projetos cooperativistas foram iniciados, mas sem sucesso duradouro” (Laclau, 2013, p. 287) – não teve expressiva atuação nacional, ainda que tenham sido eleitos representantes legislativos em vários estados na década de 1890. Representando as demandas dos pequenos e médios agricultores, movimentos populistas emergiram em meio às profundas transformações que marcaram a passagem do século XIX para o século XX. Mudanças infraestruturais (expansão do sistema de transporte ferroviário e apropriação fundiária), econômicas (deslocamento de impostos para políticas econômicas financistas/bancárias e cunhagem da prata) e tecnológicas (gestão da telefonia, telégrafo e sistema postal desestatizada) afetaram fortemente as áreas rurais (Laclau, 2013). Segundo Mudde e Kaltwasser (2017, p. 37), “uma mistura de agrarianismo e populismo deu lugar ao chamado «populismo da pradaria»” – muito atuante também nas províncias do Canadá. Os Populistas “lutavam contra o avanço do grande capital no campo” (Barros, 2010, seção Populismos, para. 2). Como a produção agrícola estava organizada em pequenas propriedades, operava com custos fixos, inserida num mercado internacional cada dia mais competitivo e sob taxações e políticas fiscais pesadas, a conjuntura indicava uma batalha perdida. A insatisfação dos populistas só aumentava, pois eram as exportações agrícolas que principalmente subsidiavam a importação do capital necessário para financiar a indústria nos EUA, além de produzirem os gêneros alimentícios para os trabalhadores industriais a preços cada vez menores. Ou seja, “tornou-se evidente que o fazendeiro não estava lucrando na mesma proporção do crescimento econômico do país” (Barros, 2010, seção Populismos, para. 2). “Para os populistas, a resposta era clara. Livrar-se dos 'plutocratas, aristocratas e todos os outros ratos', instalar o povo no poder e tudo ficaria bem” 3 , resumiu Canovan (1999, p. 12) citando trecho de Norman Pollack, o sentimento que permeava os populistas diante do impasse. 3 Tradução nossa para: “To populists, the answer was plain. Get rid of 'the plutocrats, the aristocrats, and all the other rats', install the people in power, and all would be well.”
18 Além de ratos, os populistas também consideravam as elites citadinas e financistas “parasitas”; antagonizavam os agricultores – “verdadeiros produtores” – com os urbanos “ociosos”, posto que valorizavam a terra como a principal fonte de produção de riqueza, e percebiam que o capital financeiro lhes consumia boa parte da lucratividade da produção agrícola, por isso clamavam por intervencionismo governamental (Barros, 2010; Laclau, 2013). Mudde e Kaltwasser (2017, p. 37) destacam três aspectos sobre os populistas da pradaria: a concepção de povo era personificada nos agricultores, particularmente “os pequenos proprietários rurais, agricultores livres e independentes de ascendência europeia”; segundo, o populismo norte-americano era pautado por noções de produtivismo, ou seja, atribuíam aos agricultores a produção dos bens fundamentais à sociedade, nomeadamente alimentação e vestuário, ao contrário da elite composta por banqueiros e políticos corruptos do Nordeste que “não produziam nada”; por fim, embora os populistas embrionários revelassem traços antissemitas, racistas e xenófobos, não era a natureza étnica ou religiosa que principalmente demarcava a distinção entre o povo e a elite, mas a moralidade, a geografia e a ocupação. Os agrupamentos populistas mais significativos caracterizavam-se por “movimentos com uma liderança central e uma organização relativamente fraca” (Mudde & Kaltwasser, 2017, p. 36), indicando aos US Populists a necessidade de entrar nas esferas do poder institucional com um discurso nacionalizado. Então resolveram apoiar, na eleição presidencial de 1896, o democrata William Jennings Bryan, “cuja plataforma encerrava muitas conotações populistas” (Laclau, 2013, p. 293). Bryan perdeu as eleições apesar da boa votação no Oeste e Sul, mas sofreu forte derrota nas regiões industriais, oposição de empresários do Nordeste e rejeição entre líderes religiosos e a classe média urbana, que viu agressividade na sua campanha (Canovan, 1999; Laclau, 2013). Tradicionalmente identificado com o Partido Democrata (Mudde, 2004), “o programa político do Partido do Povo indica que, ideologicamente, a origem do populismo tem um tom liberal e socialista, diferente da retórica nacionalista de direita que normalmente associamos a ele agora” 4 , explicam Bos e Brants (2014, p. 705). O populismo agrário também esteve presente na Rússia feudal czarista com os narodniki na década de 1870, quando intelectuais não integrantes da nobreza (Barros, 2010; Taggart, 2004) encamparam um movimento social e político em nome dos camponeses russos (Jagers & Walgrave, 2007), exigindo “reformas democráticas para proteger os camponeses tanto dos proprietários como da comercialização da agricultura” (Mudde & Kaltwasser, 2017, p. 48). 4 Tradução nossa para: “The People’s Party’s political programme indicates that, ideologically, the origin of populism has a liberal and socialist undertone, different from the right-wing nationalistic rhetoric that we usually associate with it now.”
19 O narodnichestvo foi a mobilização política de uma intelligentsia urbana que se deslocou “das cidades para o campo para incentivar os camponeses a revoltarem-se contra o regime czarista” (Queiroz, 2019, p. 1). Além de rejeitar o capitalismo emergente na sociedade russa, exaltava os valores agrários e camponeses, “pretendia-se revolucionário e fazia uso, como estratégia, de ações armadas” (Barros, 2010, seção Populismos, para. 4). Para Mudde e Kaltwasser (2017, p. 48), embora os populistas norte-americanos tenham organizado um movimento político de massas significativo, “os narodniki russos nunca foram além de um pequeno movimento cultural”. ‘Ir ao povo’, dizia o narodnichestvo conclamando os camponeses a se rebelarem contra a elite urbana e industrial que lhes explorava, ainda assim, o campesinato rejeitou o chamado. Mudde e Kaltwasser (2017, p. 49) explicam que duas das principais organizações populistas na Rússia, Vontade Popular e Repartição Negra, “vacilaram depois de um jovem membro do primeiro grupo ter assassinado o czar Alexandre II em 1881”. O artigo intitulado To define populism (Berlin et al., 1968) é uma produção coletiva que reúne as principais ideias discutidas na conferência da LSE em 1967. Os teóricos analisam diferentes tipos de populismos e o primeiro desses é o populismo russo. Com argumentações sintéticas, às vezes divergentes, os autores identificaram aspectos do populismo russo que merecem destaque. Andrzej Walicki argumentou que não havia definição de populismo russo como movimento, pois só alguns aspectos da ideologia do movimento eram populistas, já que diferentes grupos tinham atitudes sociais e políticas diferentes. Para Walicki, Lenin apresentou a melhor definição de populismo ao considerar os narodiniki como “ideólogos da democracia que, tendo percebido as trágicas contradições inerentes ao capitalismo, deram um grande passo à frente, colocando novos problemas à atenção da sociedade” 5 (Berlin et al., 1968, p. 139). Francesco Venturi ponderou a afirmação de Walicki, sobre a definição de Lenin ser a mais adequada acerca dos populistas russos, argumentando que “a definição de populismo de Lenin era um instrumento perfeito para lutar contra o populismo mas não para entendê-lo” 6 . Venturi também ressaltou um aspecto fundamental do populismo russo: “constituía um modo de vida político e uma religião, no sentido de que não se deve apenas acreditar no populismo, mas viver como populista” 7 , ou seja, atribuía à política uma moralidade religiosa, uma teologia política que teria sido criada por Aleksandr Herzen (Berlin et al., 1968, pp. 139-140). 5 Tradução nossa para: “ideologists of democracy who, having realized the tragic contradictions inherent in capitalist development, made a big step forward by posing new problems for the attention of society”. 6 Tradução nossa para: “Lenin's definition of populism was a perfect instrument for fighting against populism rather than for understanding it.” 7 Tradução nossa para: “constituted a political way of life and a religion, in the sense that one must not only believe in populism, but live as a populist.”
20 Isaiah Berlin questionou as colocações de Venturi sobre Herzen ser o responsável pela concepção de comprometimento absoluto entre os narodiniki. Berlin concordava que era uma característica deles, porém essa teologia política provinha de Vissarión Belínski. No início, o narodnichestvo não tinha um programa econômico e social elaborado, “preocupava-se com a salvação social e com a necessidade de se integrar à vida dos camponeses; preocupava-se com a dívida devida aos camponeses e a necessidade de pagá-la” 8 (Berlin et al., 1968, p. 140). John Keep reiterou a argumentação de Walicki sobre a confluência entre populistas e marxistas, diferente das tentativas de forjar afastamento entre ambos – os autores ressaltaram a influência mútua. Contudo, Keep enfatizou os aspectos socialista, libertário e principalmente moralista do populismo – considerado pelos teóricos como a possível chave para a compreensão do fenômeno –, mesmo que eles estivessem em contradição (Berlin et al., 1968, p. 141). Hugh Seton-Watson buscou circunscrever o termo intelligentsia a um fenômeno social de uma elite intelectual circunstancial, que se via numa sociedade de base tradicional que estava sendo modernizada a partir dos altos escalões. Essa elite vivia uma realidade diferente daquela que via, gerando frustrações, “a intelligentsia, criada artificialmente, estava particularmente ciente de sua posição artificial e isso proporcionou um incentivo extra para adorar, idolatrar e sentir as dores de consciência em relação ao povo” 9 (Berlin et al., 1968, pp. 140-141). Leonard Schapiro destacou a necessidade de observar ideologias no seu contexto porque “todas essas ideias, todas essas emoções que cresceram na Rússia, no século XIX, cresceram no solo da Ortodoxia”. O autor frisou ainda as dimensões factuais da política populista para explicar que se baseavam em “algum tipo de relacionamento entre o líder de um partido ou de um movimento e aqueles a quem ele alegava liderar.” 10 (Berlin et al., 1968, p. 142). Finchelstein (2019) também identifica formações pré-populistas de direita no final do século XIX. Com o general Georges Boulanger, na França, que, após vitória eleitoral (1889) como deputado por Paris, viu-se envolto numa multidão de apoiadores pedindo que “marchasse até o Palais de l’Élysée e tomasse o poder ... pois contava com o apoio de um considerável setor do exército e da polícia”, mas não o fez (Laclau, 2013, p. 258). O boulangismo se caracterizava pela “heterogeneidade e marginalidade em relação ao sistema estabelecido de forças”, era apoiado por proletários residentes nos bairros periféricos de Paris e pela classe média/alta dos 8 Tradução nossa para: “it was concerned with social salvation and with the need to integrate oneself with the lives of the peasants; it was concerned with the debt owing to the peasants, and the need to repay that debt.” 9 Tradução nossa para: “intelligentsia, having been artificially created, was particularly aware of its artificial position and this provided it with an extra incentive to worship, idolize and feel the pangs of conscience towards the people.” 10 Tradução nossa para: “some kind of relationship between the leader of a party or of a movement and those whom he claimed to lead.”
21 centos urbanos, mobilizados pelo “nacionalismo conservador e militarista” ou partidários do “Estado forte e democracia direta” (Laclau, 2013, pp. 259-260). Com Karl Lueger, na Áustria, eleito ao parlamento (Reichsrat) em 1885, fundador do Partido Social Cristão e prefeito de Viena entre 1897-1910; Lueger se contrapôs aos liberais alemães e era conhecido por seu antissemitismo, nacionalismo e racismo – cujas ideias serviram de influência para Adolf Hitler e outros nazistas (The Editors of Encyclopaedia Britannica, 2020). E com as variações das Ligas Patrióticas na Argentina e no Chile, e a Liga Nacionalista no Brasil. Esses movimentos autoritários pré-populistas de direita foram controversos em sua atuação política e social, pois “foram meios de integração das massas. Ao mesmo tempo que participavam no jogo democrático, também tentavam restringir a democracia a partir de dentro”, pondera Finchelstein (2019, p. 132). Além da xenofobia e racismo, eram nacionalistas extremados. “Embora nem todas as formas de pré-populismo de direita se convertessem em fascismo, todos os fascismos tiveram origens pré-populistas” (Finchelstein, 2019, p. 132). Num relato amplo, os fatos que compõem este segundo contexto do populismo seriam detalhados, assim como os do terceiro contexto referente aos precedentes protopopulistas do período entreguerras na América Latina (cardenismo no México, yrigoyenismo na Argentina e primeiro varguismo no Brasil). Porém, pelo desenho da pesquisa, esses contextos não são essenciais, mas a fase do populismo clássico na América Latina merece algumas considerações. 2.2 AMÉRICA LATINA COMO LÓCUS DO POPULISMO MODERNO Para Finchelstein (2019, p. 124), regimes populistas como os governos de Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas no Brasil foram “sintomas revolucionários da criação de um novo paradigma político para governar a nação no início da Guerra Fria”. Após a queda dos regimes fascistas a partir de 1945, o populismo operou como uma reformulação do fascismo para o contexto democrático do pós-guerra, intrumentalizando inclusive meios democráticos para se firmar como um novo fenômeno político para uma nova era na história. Não registrar esta permuta e a história autoritária do populismo moderno como uma reformulação democrática em relação ao fascismo, para Finchelstein (2019, p. 125), é “um sintoma de uma tendência geral na teoria política do populismo para excluir o fascismo da narrativa”. Todavia, a complexidade histórica que constitui o populismo é o que possibilita aos analistas perceber as ambiguidades e conveniências, além das imprecisões conceituais, que o compõe como estilo político, movimento de oposição ou regime e sua ideologia latente.
22 O peronismo é o grande expoente do populismo moderno (Barros, 2010; Finchelstein, 2019; Laclau, 2013; Mudde & Kaltwasser, 2017). Personificado nos governos de Juan Perón na Argentina (1946-1955 e 1973-1974), a longa história e trajetória de “recusa em produzir uma posição programática clara” permitiu ao peronismo funcionar como um movimento, um regime e uma “forma ideológica de fazer e entender a política” (Finchelstein, 2019, p. 133). Essa adaptabilidade caracteriza essencialmente o fenômeno populista e sua valorização do majoritarismo de conveniência, fidelização às lideranças autoritárias e ataques aos institutos do liberalismo ou de mecanismos populares de democracia radical (Finchelstein, 2019). E o peronismo não fugia a essa caracterização em boa medida. Como explica Laclau, a natureza ambígua das mensagens de Perón no governo e principalmente durante seu exílio, “poderia estar sendo cultivada conscientemente por Perón, de maneira que se tornassem deliberadamente imprecisas”, ou seja, “as palavras de Perón não perderam sua centralidade, mas seu conteúdo possibilitava intermináveis interpretações e reinterpretações” (Laclau, 2013, p. 307). Entre 1943 e 1955, essa ambiguidade ou conflito de forças sociais e grupos políticos flagrantemente contrários foi a tônica do movimento peronista, e se acentuou após a queda do governo de Perón em setembro de 1955. Laclau (2013, p. 305) explica que, nos últimos anos, o regime operou mudanças simbólicas no discurso, substituindo a icônica figura peronista do ‘descamisado’ pelo imaginário da ‘comunidade organizada’. Barros (2010, seção O peronismo, para. 4) sintetiza sua interpretação argumentando que, para o peronismo e outros populismos latino-americanos, “todos os conflitos devem se dissolver para a grandeza da nação”. Durante os dezoito anos de exílio, Juan Perón resistiu intensamente às tentativas de marginalização política, não permitindo que prosperasse a ideia de um “peronismo sem Perón” (Laclau, 2013, p. 305), que inclusive grupos políticos peronistas tentavam estabelecer junto aos novos governantes. Se por um lado Perón foi impedido de manter contatos políticos e emitir qualquer espécie de comunicado público, por outro ele sabia que “sua palavra era indispensável para dar uma unidade simbólica a todas aquelas lutas dispersas” (Laclau, 2013, p. 307). Para isso, Perón articulou uma estratégia discursiva que Laclau (2013, p. 308) denominou significante vazio, “sua palavra teve de operar como um significante com ligações débeis com significados particulares” (Laclau, 2013, p. 307). Também isso permitiu a Perón vencer a longa batalha político-discursiva contra os governos antiperonistas daquele período, ao unificar o campo popular que se expandia enquanto demandavam seguidamente pelo retorno dele ao país, o que ocorreu em 1973 com a vitória esmagadora nas eleições presidenciais do mesmo ano. Por sua vez, a primeira governação de Getúlio Vargas (1930-1945) foi sobretudo autoritária e irrompeu num contexto de crise política, ainda que com algum desenvolvimento
23 econômico, além de um rearranjo das forças políticas, econômicas e sociais no desenho institucional do Estado brasileiro (Barros, 2010), com grupos da burguesia industrial urbana, organizações civis como sindicatos e partidos, movimentos sociais e a Igreja Católica, cada qual com sua capacidade de mobilização em favor do líder, escancarando uma crise de hegemonia que se abateu sobre o país a partir da Revolução de 1930. “Isso implicou denúncias das restrições existentes aos direitos sociais e uma forma autoritária de identificar o povo e a nação com as suas próprias pessoas e programas políticos” (Finchelstein, 2019, p. 140). Apesar do peronismo configurar como primeiro regime do populismo latino-americano, a Argentina não é a única responsável pela magnitude que o fenômeno tomou na região no pós1945. O populismo de Jorge Eliécer Gaitán na Bolívia nos anos 1940 e a segunda governação de Getúlio Vargas no Brasil a partir de 1951 são exemplos de como o populismo, na América Latina, representou uma poderosa força de mobilização política e social das classes populares, que foram sendo inseridas nas dinâmicas das lutas políticas que compuseram o novo sistema político do pós-guerra. “Os populismos brasileiro e boliviano não foram menos influentes do que o peronismo e ambos foram produtos de realidades pós-fascistas mundiais e regionais” (Finchelstein, 2019, p. 145). E, de fato, foram inúmeras as tentativas de associar a segunda governação varguista com o peronismo: Vargas foi acusado de ser o ‘Perón brasileiro’. Segundo Skidmore (2000, p. 189), durante a campanha eleitoral de 1950, Getúlio Vargas fez circular no Rio de Janeiro – reduto preferencial da esquerda – uma mensagem com forte apelo populista: “Se eu for eleito a 3 de outubro, quando tomar posse, o povo subirá comigo os degraus do Catete [palácio presidencial]. E permanecerá comigo no poder”. As eleições presidenciais confirmaram os propósitos populistas de Vargas desenvolvidos nos anos anteriores, pois ele foi eleito com 48,7% dos votos – resultado expressivo naquele contexto. No Brasil, o retorno de Vargas ao governo federal (1951-1954) é a expressão emblemática do populismo à brasileira. A segunda Era Vargas foi essencialmente populista. Esta essência ganhou materialidade tanto na política como na economia. Vargas insistiu na viabilização e importância da sua proposta governista apelando ao “patriotismo, nacionalismo e realismo em face de uma economia mundial em transformação” (Skidmore, 2000, p. 189). 2.3. UMA IDEIA EM DISPUTA: DEMOCRACIA E POPULISMO Populismos à direita – radical (Mudde, 2010) e à esquerda – autoritário competitivo (Levitsky & Loxton, 2013), muitos nacionalistas (Bieber, 2018), uns de base cristã civilizacional (Brubaker, 2017) ou tradicionalista (Reynié, 2017), alguns militaristas ou
24 combinações desses aspectos – revelando o quão complexos os discursos e as práticas políticas populistas podem ser – representam ameaças diversas às democracias (liberais) atualmente, segundo cientistas políticos e pesquisadores de comunicação política. É a "democracia iliberal" (Batory, 2016) propagandeada pelo atual primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Afinal, como a democracia deveria funcionar? De que democracia – liberal – se fala? Populistas aceitam e convivem com a democracia e seus princípios elementares como a soberania popular, as eleições e a regra da maioria. Porém questionam, quando não rejeitam, princípios do constitucionalismo liberal que compõem o Estado de direito como o pluralismo, direitos de minorias sociais e, por vezes, a separação dos Poderes. “Não estão contra a democracia em geral, estão contra a democracia liberal”, destaca Teixeira (2018, p. 80). Kaltwasser (2012) revisou as principais análises dessa relação entre populismo e democracia e as dividiu em três abordagens: a liberal, que percebe o populismo como uma patologia democrática; a radical, que entende o populismo como a dimensão estruturante da democracia; a mínima, que considera a ambivalência democrática do populismo e é defendida por Kaltwasser como alternativa para análises dos aspectos centrais evitando vieses normativos, segundo o autor. Esta dissertação trata essas abordagens por meio de teóricos-chave identificados através da análise de suas obras, que lhes direciona para cada uma daquelas perspectivas. Nomeadamente, Jan-Werner Müller para a abordagem liberal, Chantal Mouffe para a abordagem radical e Cristóbal Rovira Kaltwasser para a abordagem ambivalente. Müller explica que o populismo “é uma particular imaginação moralística da política, uma maneira de entender o mundo político que coloca um povo moralmente puro e totalmente unificado … contra elites julgadas corruptas ou de alguma outra maneira moralmente inferiores” (Müller, 2017a, seção A lógica do populismo, para. 1). Ser crítico às elites é condição indispensável, mas não suficiente, para reconhecer um populista, pois há críticas pertinentes às elites que não se correlacionam diretamente com discursividade ou prática populistas, que precisam de outro elemento indispensável ao populismo. “Além de serem antielitistas, os populistas são sempre antipluralistas: os populistas pretendem sempre que eles, e só eles, representam o povo” (Müller, 2017a, seção A lógica do populismo, para. 1). A ameaça do populismo à democracia, nos termos de Müller (2017b; 2017d), é fundamentalmente expressa em duas consequências: no nível partidário, populistas negam legitimidade aos adversários por supostamente serem integrantes de uma elite corrupta e imoral que se impõe sobre o povo e deslegitimam qualquer oposição – parte fundamental de todo regime democrático representativo; no nível social, o antipluralismo programático dos populistas é mais sorrateiro, porque constrange as pessoas que não compartilham da idealização
31 aspectos organizacionais. Os expoentes da abordagem estratégica são Kurt Weyland (2001), Kenneth Roberts e Robert Barr (2009). Estes alegam que a constante e intensa mobilização de uma ampla massa de apoiadores é a estratégia fundante de líderes populistas, mas também de movimentos, para conquistar cargos parlamentares ou assumir governos, instrumentalizando articulações políticas frouxas, mesmo quando dentro de organizações partidárias estabelecidas. A abordagem discursiva define o populismo como um discurso maniqueísta que acusa a elite de expropriar a vontade unificada do povo e sua soberania (Hawkins, 2009, p. 1042). O discurso populista é maniqueísta porque atribui uma concepção moral a tudo. Nessa arena dualística, o bem é representado pelo povo – precisamente a ‘vontade do povo’. E atribui uma aura hagiográfica às tradições e valores desse povo – percebido como a ‘maioria silenciosa’. Enquanto o mal é representado pela elite expropriadora da vontade popular, mantida indefinida para permitir à discursividade populista adaptar seu jogo retórico aos contextos e conjunturas. Estudiosos do populismo que o definem discursivamente o fazem por meio de diferentes noções: um estilo, Alan Knight (1998); uma retórica, Carlos de la Torre (2019); um apelo, Margaret Canovan (1999); uma ideologia fina, Cas Mudde (2004). Mas todos esses autores compreenderiam o populismo “como um conjunto de ideias, em vez de um conjunto de ações isoladas de seus significados subjacentes para líderes e participantes” 20 , explica Hawkins (2009, p. 1043, grifo no original). A abordagem discursiva origina-se nas teorizações de Ernesto Laclau, provenientes da Escola de Essex na década de 1970, e representa a consolidação da teoria sobre o populismo entendido como uma “lógica política” (Laclau, 2013, p. 55), ou “uma forma de construção do político” (Laclau, 2013, p. 21), ou ainda “uma possibilidade distintiva e sempre presente de estruturação da vida política” nas sociedades (Laclau, 2013, p. 48). O discurso populista não é plenamente uma ideologia porque carece de substância política para ser entendido tal como as ideologias clássicas, mas é tomado como uma ideologia combinada a uma retórica particular com resultados verificáveis na arena política. Para Hawkins (2009), o populismo é um conjunto latente de ideias com elementos comuns, em geral expressos de modo rude e inflamado tanto na forma quanto no conteúdo da linguagem, ou seja, “se reflete principalmente na comunicação oral, escrita e visual de políticos, partidos, movimentos sociais ou qualquer outro ator que atue na esfera pública” 21 (Reinemann, Aalberg, Esser, Strömbäck, & de Vreese, 2017, p. 13). Tal como Jagers e Walgrave (2007, p. 322) que 20 Tradução nossa para: “as a set of ideas rather than as a set of actions isolated from their underlying meanings for leaders and participants.” 21 Tradução nossa para: “is mostly reflected in the oral, written, and visual communication of individual politicians, parties, social movements, or any other actor that steps into the public sphere”.
32 consideram o populismo “um quadro de comunicação que apela e se identifica com o povo, e finge falar em seu nome” 22 , também Rooduijn (2014, p. 728) concebe o populismo como “uma característica de uma mensagem específica em vez de uma característica de um ator enviando essa mensagem” 23 . Isso reitera o papel central da comunicação política na pesquisa empírica e para definir o fenômeno do populismo comunicativamente – os conteúdos das ideias da comunicação política populista (de Vreese, Esser, Aalberg, Reinemann, & Stanyer, 2018). Considerando a comunicação fundamental a todos os processos políticos, Stanyer, Salgado e Strömbäck (2017) identificaram duas abordagens para estudos sobre o populismo. A primeira enfoca os atores políticos classificados como populistas e analisa a influência, as estratégias e estilos de comunicação com base na maneira como esses atores se comunicam. A segunda identifica as principais características da comunicação populista, em seguida investiga até que ponto atores políticos fazem uso desses conteúdos, estratégias e estilos de comunicação populista, para então concluir quais atores políticos são populistas com base na extensão que instrumentalizam essa comunicação populista. Para os autores, as duas abordagens são válidas, mas ressaltam a possibilidade de diferentes conclusões tanto em relação às características quanto à prevalência da comunicação política populista (Stanyer et al., 2017, p. 354). Definida a abordagem comunicacional integrativa do populismo que norteia este trabalho, vale refletir sucintamente o porquê de estudar o objeto desta pesquisa, suas implicações acadêmicas e sociais, que ganham “corpo” na figura de Jair Bolsonaro, “voz” nas suas postagens no Facebook e “poder” ao ocupar o Palácio do Planalto como presidente da República. Eleito em outubro de 2018 – no que Oliver e Rahn (2016, p. 192) denominariam como momento populista, que requer “a retórica certa falada pela pessoa certa para o público certo no momento certo” 24 –, Jair Bolsonaro assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2019. Desde então, o Brasil e o mundo têm assistido aos arroubos populistas e autoritários do chefe do Governo Federal, muitas vezes propagados via sites de redes sociais. Tudo acompanhado por dezenas de milhões de seguidores e centenas de milhar de interações a cada postagem. Por esta descrição genérica o objeto que emerge já é impactante, tem relevância política e promove efeitos sociais, e academicamente aponta para um fenômeno comunicacional potente (Martino, 2018). Mas é necessário reconhecer que não há consenso nem estudos empíricos substanciais sobre o fenômeno (recente) que emerge da comunicação política de Jair Bolsonaro 22 Tradução nossa para: “is a communication frame that appeals to and identifies with the people, and pretends to speak in their name”. 23 Tradução nossa para: “a characteristic of a specific message rather than a characteristic of an actor sending that message”. 24 Tradução nossa para: “the right rhetoric spoken by the right person to the right audience at the right time”.
33 nas mídias sociais para afirmar se o presidente é ou não um ator populista – ou no âmbito desta pesquisa, se sua comunicação política pode ser considerada populista e em que medida isso é verificável –, visto que nem acadêmicos nem jornalistas, nacionais ou internacionais, conseguiriam afirmar consistentemente qualquer dessas proposições atualmente. Ao observar o resultado da pesquisa de Tamaki e Fuks (2020) – um estudo cujo objetivo era responder em que medida Jair Bolsonaro é um político populista –, vê-se aproximações e distanciamentos em relação a este trabalho, mas é um ponto de partida acadêmico importante. Os autores aplicaram o método de classificação holística de análise textual, que interpreta textos inteiros em vez de contar o conteúdo ao nível de palavras ou frases, em 10 discursos da campanha de 2018 proferidos em eventos oficiais ou transmissões ao vivo no Facebook. Jair Bolsonaro recebeu pontuação média final de 0,5 – numa escala 25 de 0 até 2 – e foi classificado ‘um pouco’ ou ‘moderadamente’ populista, mas com discursos cujas médias variam entre 0,1 e 0,9. O estudo foi desenvolvido em parceria com o Team Populism, coordenado por Kirk Hawkins e financiado por theguardian.org (Lewis, et al., 2019). No entanto, Rooduijn e Pauwels (2011, p. 1273) argumentaram que o método de classificação holística de análise textual – usado por Hawkins (2009) e Tamaki e Fuks (2020) – pode apresentar problemas de imprecisão. Pensando na comparabilidade das descobertas (Martino, 2018), no acúmulo e integração de resultados de pesquisa que contribuam para o campo dos estudos do populismo (Reinemann et al., 2017), esta dissertação parte do pressuposto de que, se o ator político Jair Bolsonaro foi considerado ‘um pouco populista’, há uma tendência para que suas postagens nas mídias sociais contenham mensagens populistas. Porém, o presente estudo não enfoca o ator, mas o conteúdo das mensagens-chave populistas – que compõem as dimensões ideológicas do populismo – contidas nas postagens do presidente Jair Bolsonaro no Facebook, nos primeiros 100 dias de governo, e objetiva mensurar essas dimensões populistas a partir das mensagens-chave, considerando que pesquisadores operam a abordagem discursiva ou comunicacional através de medidas ou graus de populismo expressos nos dados analisados (Aslanidis, 2016; Hawkins, 2009; Jagers & Walgrave, 2007; Oliver & Rahn, 2016; Rooduijn & Pauwels, 2011). Assim sendo, este trabalho tem a seguinte pergunta de investigação: em que medida a comunicação política do presidente Jair Messias Bolsonaro, na página oficial no Facebook, é populista? Para responder essa questão de pesquisa geral – cuja amplitude pode ser melhor 25 Escala aplicada no projeto realizado pelo Team Populism classifica: 0 como "não populista" (not populist); 0,5 como "um pouco populista" (somewhat populist); 1,0 como "populista" (populist); 1,5 como "muito populista" (very populist) e deixa 2.0 em aberto para o que classificam como "populista completo" (perfect populist).
34 entendida se desmembrada em operacionalizações do populismo como fenômeno de comunicação registradas na literatura –, propõe-se os dois objetivos específicos abaixo listados. 1) Mensurar os conteúdos ideológicos populistas comunicados pelo presidente Jair Bolsonaro em suas postagens no Facebook. 2) Verificar as combinações e/ou equivalências dos conteúdos ideológicos populistas comunicados pelo presidente Jair Bolsonaro em suas postagens no Facebook. O primeiro objetivo refere-se ao que de Vreese et al. (2018, p. 426) operacionalizam como uso muito frequente ou pouco frequente de conteúdos ideológicos do populismo, identificáveis através das respectivas mensagens-chave que compõem as dimensões da comunicação populista na produção comunicativa de um ator político. O segundo objetivo refere-se ao que Jagers e Walgrave (2007, p. 323) analisam como combinações de conteúdos populistas que permitem a distinção de subtipos de populismo: populismo vazio (referências e apelos ao povo); populismo antielitista (referências e apelos ao povo e antielitismo); populismo excludente (referências e apelos ao povo e exclusão de outros) e populismo completo (referências e apelos ao povo e antielitismo e exclusão de outros) 26 . Como observado neste brevíssimo relato histórico e conceitual, os populistas tendem a promover uma desfiguração ou reconfiguração dos processos políticos e democráticos através de uma lógica discursiva interna – moralista e/ou exclusivista – que, aplicada à noção de representatividade, forja uma vontade do povo, reenquadrando-a estrategicamente nos limites de seus interesses e conveniências políticas. Assim sendo, não há como prever se o “populismo é o futuro da política”, tal como afirmou Bannon (2019), mas a historiografia indica caminhos. Ou melhor, um estudo de fenômenos políticos e sociais complexos cuja história esteja presente, além de enriquecer as proposições da teoria política e comunicacional, revela que a imaginação do futuro está interligada ao passado revisitado no contexto do presente, que se coloca sempre como possibilidade. Também por isso “o populismo tornou-se uma buzzword no discurso político e mediático”, segundo Teixeira (2018, p. 77, grifo no original), mas estas são cenas para os próximos capítulos desta dissertação. 26 A tipologia quádrupla do populismo é originalmente concebida por Jagers e Walgrave (2007, p. 335) como “empty populism”, “anti-elitist populism”, “excluding populism” e “complete populism”.
35 3. POPULISMO COMO FENÔMENO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA Historicamente é possível recuar muitos séculos para encontrar vestígios materiais da conexão entre comunicação e política, desde os estudos de Aristóteles sobre a retórica (Vorster, 1986), ou os atos e medidas dos faraós egípcios, além dos “veículos de índole ‘jornalística’ que primeiro surgiram no mundo foram as Actas Diurnas” (Sousa, 2008, p. 34), que emergiram do desenvolvimento político e territorial do imperioso mundo romano ao demandar informações regulares acerca das decisões dos governantes, também satisfazia curiosidades de uma classe abastada sobre a vida dos poderosos e foram úteis para Júlio César (cerca de 59 a. C) manobrar as opiniões dos súditos e neutralizar possíveis ofensivas de oponentes políticos (Vorster, 1986). Há quem se mantenha cronologicamente dentro das linhas da modernidade ou circunscrito aos estudos acadêmicos de um determinado campo – mesmo correndo o risco de alguma arbitrariedade – para destacar a proximidade dos 100 anos do estudo seminal Public Opinion de Walter Lippmann, publicado em 1922, como inaugural “não só [da] pesquisa em comunicação e política, como [da] pesquisa em Comunicação tout court” (Gomes, 2011, p. 337). Porém, Wilson Gomes explica que, apesar de certo consenso na consideração sobre a pesquisa de Lippmann como inaugural, para ele o que inaugura o campo de pesquisa em comunicação e política não é um autor, mas um evento: “a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e o emprego massivo de propaganda bélica e política pelos governos envolvidos no conflito” (Gomes, 2011, p. 337). Também a 2ª Guerra Mundial marca – ou “inventa” – em grande medida as múltiplas e complexas dimensões da comunicação política moderna (Gomes, 2011, p. 338). A partir do contexto do pós-guerra, Blumler e Kavanagh (1999) teorizaram o percurso do que denominaram como terceira era da comunicação política. À época, um estado de coisas emergentes atravessava não só o sistema de mídia, mas promoveu principalmente mudanças sociais. Nas vias da comunicação política que se multiplicaram e se tornaram mais diversas, complexas e fragmentadas, por vezes paradoxais; assim como as relações de poder entre os provedores e os receptores das mensagens políticas estão se reorganizando; também em função de uma cultura do jornalismo político em transformação; além de reformulações nos significados de noções convencionais de democracia e de cidadania que vêm sendo questionadas e repensadas em razão dessas transformações (Blumler & Kavanagh, 1999). Blumler e Kavanagh (1999) identificaram uma cadeia de mudanças na sociedade e na mídia que comporta seis características – modernização, individualização, secularização, economicização, estetização e racionalização – ainda válidas e aplicáveis (Blumler, 2016). A modernização aumentou a diferenciação e a especialização na sociedade, fragmentando
36 organizações sociais, identidades e interesses, além de estilos de vida e moralidades mais fluidas que fomentam uma política identitária – em consonância ao que Müller (2017a) diz sobre o populismo atual –, isso dificultaria consensos alargados (Blumler & Kavanagh, 1999). A individualização elevou as demandas pessoais e mercadorizou desejos apontando para um consumismo autorrealizável, que reduziu a conformidade social diante de instituições e tradicões, desde partidos políticos e sindicatos até as religiões, a família patriarcal e o trabalho. Eleitores passariam a se posicionar tal como consumidores (Blumler & Kavanagh, 1999). A secularização trouxe um afastamento das linhas institucionais que se conectavam com noções do sagrado, que se refletiu no enfraquecimento das identificações partidárias, de grupos de classe institucionalizados, pormenorizando demasiado as ‘vontades populares’ que as elites já não conseguem suprir nem contornar, ampliando espaço para emergência do populismo político e midiático (Blumler & Kavanagh, 1999). A economicização embolsou a política drenando as discussões e ações de seus valores políticos, deslocando-os para as rédeas dos fatores e índices econômicos superdimensionados (Blumler & Kavanagh, 1999), por vezes incongruentes com valores político-sociais. A estetização estimulou uma superpreocupação com a imagem, com a autoapresentação, a elegância, regras de etiqueta, a moda e demais elementos estilísticos que interligariam a política à cultura popular (Blumler & Kavanagh, 1999). Por fim, a racionalização aumentou a profissionalização da administração, tornando a gestão pública espaço privilegiado de argumentos focados em evidências, dados sistemáticos, mas também pautados numa espécie de ‘persuasão instrumental’ baseada em técnicas e valores da propaganda, pesquisas de mercado e relações públicas (Blumler & Kavanagh, 1999); um tipo de administração conhecido como tecnocrático – com defensores e críticos (Mouffe, 2019). Apresentado o cenário sócio-político-cultural em que se desenvolve as diferentes eras da comunicação política a partir do pós-guerra, também vale apresentar algumas características das respectivas quatro fases descritas por Blumler (2016) – úteis à compreensão do percurso comunicacional e suas dimensões materiais e simbólicas. As fases são sucessivas mas se sobrepõem com diferentes princípios organizativos, influências e paradoxos. Blumler e Kavanagh (1999) ressaltaram que a validade transnacional desta perspectiva é questionável pois francamente anglo-americana – o que não a inviabiliza como ponto de partida para análises. Durante as duas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial, o sistema político concentrava as iniciativas e debates essenciais à sociedade e o sistema partidário se sustentava sobre clivagens mais demarcadas. O eleitorado respondia a essa conjuntura por meio de identificações políticas relativamente duradouras, ecoando uma cultura política subordinada a crenças e instituições fortes. A comunicação política era dominada pelos partidos nesta primeira
37 fase (Blumler & Kavanagh, 1999, p. 211). Com mensagens substantivas, políticos colocavam propostas ao governo e os princípios que lhes diferia dos oponentes. Essas mensagens chegavam quase sem barreiras nos meios de comunicação social dado o prestígio da comunicação partidária. Isso contribuía para uma resposta dos eleitores em conformidade e reforço – obviamente, havia grupos que resistiam politicamente por diferentes circunstâncias. A segunda fase despontou em meados da década de 1960 com a disseminação da comunicação política principalmente através de canais limitados de televisão, enquanto a lealdade partidária decaía. Decorrente disso, Blumler e Kavanagh (1999, p. 212) apontaram quatro mudanças. Redução de seletividade dos eleitores em relação às mensagens políticas de outros partidos que passaram a propagandeá-las na televisão, além da exposição a notícias mais imparciais. Legislação para o novo meio que primava por normas gerais apartidárias, constrangendo lideranças ferrenhas e promovendo comportamentos políticos ponderados. A televisão alcançou setores sociais antes pouco afeitos às mensagens políticas, que passaram a ter contato com sucessos ou falhas dos governos, além das críticas de opositores, através de notícias atualizadas. Os noticiários televisivos, com seus valores e formatos, reinscreveram os eventos políticos que passaram a seguir os horários da programação, afetaram a linguagem política com frases de efeito e intimização expositiva, e tensionaram à personalização política. Quando Blumler e Kavanagh (1999, p. 213) delinearam o faseamento dos sistemas de comunicação política, frisaram que a terceira fase era ainda emergente, mas já conformava um sistema de mídia com ‘abundância, ubiquidade, alcance e celeridade’. A televisão converteu canais limitados em multicanais com extensas programações elaboradas, serviços de notícias 24 horas, amplo uso de relações públicas etc. Possibilidades decorrentes das tecnologias de cabo e satélite e, principalmente, a digitalização contínua dos sistemas de transminssão – cenário que também promoveu avanços nas estações de rádio. Além da popularização dos equipamentos de comunicação nos domicílios – e.g. aparelhos de televisão, rádio, videogame, filmadora – e a possibilidade de acessar ideias e informações políticas diversas via computador. À época, Blumler e Kavanagh (1999) identificaram cinco tendências principais: profissionalização intensificada da advocacia política, aumento das pressões competitivas, popularização antielitista e populismo, diversificação centrífuga (especialmente com o advento da Internet) e mudanças na recepção da política pelo público (Blumler, 2016). Para Blumler (2016), o início de uma comunicação fundamentalmente digital exigiria a consideração de uma nova era na comunicação política, que carrega características da fase anterior acrescendo intensidade, particularidades e novos paradoxos. É centrada nos usos e difusão das inovações contínuas da Internet, passando de um modelo piramidal para um modelo
38 distribuído de redes; isso demandaria mais empenho das elites políticas na “gestão” das ações, eventos e interpretações. A ‘abundância’ de comunicação agora é descrita como uma avalanche da grande mídia, da Internet e dos incontáveis dispositivos em casa, no trabalho e nas mãos. Essa possibilidade de comunicar instantaneamente, contudo, pode afetar a qualidade das mensagens políticas, que agora disputam a economia da atenção (Lanham, 2006) com inúmeros programas de esportes, filmes e entretenimentos genéricos, além da proliferação de digital influencers. Comunicadores políticos precisam considerar, mais que nunca, elementos estilísticos (Krämer, 2014) com apelos de apresentação, linguagem impactante, cinismo ou humor e aspectos performáticos (Moffitt & Tormey, 2014). Essa efervescência na comunicação carrega junto o potencial democratizante da Internet (Anstead & Chadwick, 2009), que facilita o escrutínio político, a fiscalização de governos, de abusos institucionais e violações de direitos humanos não apenas por ativistas sociais ou partidários mas também por cidadãos comuns. A ‘midiatização’ da política (Mazzoleni & Schulz, 1999) – muito simplificadamente: quando políticos formatam suas mensagens aos valores noticiosos percebidos e práticas jornalísticas prevalentes nas mídias tradicionais –, no contexto atual, exerceria menos influência sobre os atores políticos, já que esses podem comunicar suas mensagens sem filtros jornalísticos na Internet e se conectar diretamente com o público (Esser, Stepinska, & Hopmann, 2017); ou a midiatização permaneceria atuante porém não desde a preparação das mensagens, que seriam produzidas completamente midiatizadas apenas quando objetivassem aceitação da grande mídia, pondera Blumler (2016). Sem esquecer a hibridização do sistema de mídia: complexo, múltiplo e interdependente, o que exigiria uma abordagem holística da mídia (Chadwick, 2014). A ‘diversificação centrífuga’ ampliou o espaço para produção de conteúdos diversos, também vozes diversas foram incorporadas – diversificação que pode acarretar fragmentação, que tende a reforçar a homofilia (Colleoni, Rozza, & Arvidsson, 2014). Blumler (2016) destaca a quantidade e variedade de entidades da sociedade civil não partidárias atuando na esfera pública, mobilizando apoio institucional, galvanizando visibilidade e reconhecimento junto aos meios jornalísticos na voz de ativistas, acadêmicos, artistas engajados, ONGs e outros públicos (Dahlgren, 2005), através de publicações em perfis pessoais ou páginas oficiais de entidades nas mídias sociais, que passaram a ser monitoradas regularmente pela imprensa, que torna notícia postagens com informações específicas, denúncias, divulgação de ações coletivas etc. Segundo Vorster (1986), a natureza coletiva da política – como um agregado de pessoas em constante disputa e negociação por demandas de poder e expectativas elaboradas – emerge de processos comunicacionais inerentes à ação coletiva, de onde instituições e grupos políticos, e seus meios de comunicação, promovem os interesses que asseguram sua existência. “Sem
39 comunicação, portanto, não pode haver política e ação política” 27 (Vorster, 1986, p. 42). E o fenômeno do populismo, logicamente, não escapa dessa natureza comunicativa da política. A lógica de comunicação populista elaborada por Sven Engesser, Nayla Fawzi e Anders Olof Larsson foi publicada numa edição especial do periódico acadêmico Information, Communication & Society em maio de 2017. No artigo introdutório dessa edição – intitulado “Populist online communication: introduction to the special issue” –, Engesser, Fawzi e Larsson (2017) detalham a articulação de conteúdos ideológicos, estilos e estratégias comunicadas por atores políticos carismáticos ou não, mas também verificáveis em partidos ou movimentos políticos, na imprensa e entre cidadãos – típicos do fenômeno político e social do populismo. Para elaborar essa lógica de comunicação, os autores articularam três abordagens proeminentes do populismo: como ideologia ‘fina’ descrita por Cas Mudde (2004), como estilo de comunicação política analisado por Jan Jagers e Stefaan Walgrave (2007) e como estratégia política conceituada por Kurt Weyland (2001). Engesser et al. (2017, p. 1280) argumentam que “os três termos representam apenas aspectos diferentes do populismo e não são mutuamente exclusivos. Porém, os termos são semanticamente interrelacionados” 28 . Baseados no conceito de lógica de mídia (Altheide & Snow, 1979), Engesser et al. (2017, p. 1280) combinaram esses componentes no que denominam lógica de comunicação populista, concebida como “a soma de normas, rotinas e procedimentos que moldam a comunicação populista” 29 . A fim de oferecer um esclarecimento sintético e eficiente, Engesser et al. (2017, p. 1280) explicam que a abordagem do populismo como ideologia o entende como um conjunto de ideias e se concentra no conteúdo da comunicação populista (O quê?); por sua vez, a abordagem do populismo como estilo político o analisa como um modo de apresentação e se dedica à forma da comunicação populista (Como?); em terceiro, a abordagem do populismo como estratégia política o compreende como um meio para um fim e estuda os motivos e objetivos da comunicação populista (Por quê?). A partir da literatura especializada, Engesser et al. juntaram a esses aspectos o ator populista, que é o mensageiro da comunicação populista (Quem?). Por decisão metodológica de adequação às condições de desenvolvimento do trabalho, aos objetivos da pesquisa e à análise dos dados coletados, o foco deste trabalho incide, fundamentalmente, sobre os quatro conteúdos ideológicos que compõem a lógica de comunicação populista – nomeadamente: soberania popular, povo-centrismo, antielitismo e 27 Tradução nossa para: “Sonder kommunikasie kan daar dus geen sprake wees van politiek en politieke optrede nie.” 28 Tradução nossa para: “the three terms merely represent different aspects of populism and that they are not mutually exclusive. However, the terms are semantically interrelated”. 29 Tradução nossa para: “the sum of norms, routines, and procedures shaping populist communication”.
40 exclusão de ‘outros’. Esses conteúdos (ou dimensões) constituem o modelo heurístico da ideologia populista proposto por Engesser et al. (2017, p. 1281), através dos quais objetiva-se mensurar tais conteúdos na comunicação política do presidente Jair Messias Bolsonaro na página oficial no Facebook, analisando as postagens dos 100 primeiros dias de governo. Quadro 3 – Interação de conteúdos da comunicação populista e oportunidades da Internet Conteúdos ideológicos populistas Fatores de oportunidades da Internet Soberania popular Potencial democratizante Povo-centrismo Conexão direta com o público Antielitismo Atores não-elite Exclusão de 'outros' Homofilia Fonte: Engesser, Fawzi e Larsson (2017, p. 1282, tradução nossa) – adaptação e elaboração do autor. Mesmo referenciados em diversos trabalhos que serviram de base teórica, epistemológica e empírica para a elaboração da lógica de comunicação, Engesser et al. (2017) frisam a relativamente pouca pesquisa sobre populismo na Internet, visto que – citando o artigo pioneiro de Bruce Bimber (1998) – essa relação já teria bastante história para contar. Os autores objetivam, a partir do resgate dessa relação que adjetivam como intrigante, fomentar novos insights acerca da comunicação populista, para isso apresentam a lógica de comunicação populista em interação com o que denominam como estruturas de oportunidades online. Numa adaptação focada em algumas oportunidades online que integram a estrutura original de Engesser et al. (2017), este trabalho considera reflexivamente quatro fatores de oportunidades da Internet – nomeadamente: potencial democratizante, conexão direta com o público, atores não-elite e homofilia – que interagem com os respectivos conteúdos ideológicos populistas, que são “traduzidos” em mensagens-chave populistas disseminadas em diversos ambientes da Internet, num imbricado ecossistema político-comunicacional. 3.1. CONTEÚDOS IDEOLÓGICOS DA COMUNICAÇÃO POPULISTA Para Mudde (2004, p. 542), duas abordagens do populismo tornaram-se dominantes no debate público. Uma o entende como um discurso intensamente emocional e simplista, dirigido aos ‘instintos’ das pessoas. Esta abordagem parece ter valor intuitivo, porém seria difícil aplicála empiricamente visto a dificuldade de precisar o que é emocional ou racional, simplista ou
47 impressão de que não está contaminado pelo poder. Essa aparência imaculada permite ao populista atacar e desafiar legitimamente as elites” 50 (Engesser et al., 2017, pp. 1283-1284). Engesser, Ernst, Esser e Büchel (2017, pp. 1117-1118) explicam a perspectiva populista sobre as elites como segmentos da sociedade particularmente privilegiados e malfeitores, que ocupam espaços de decisões importantes que deveriam privilegiar o povo, seus valores e necessidades. Esses espaços ocupados pelas elites conformam uma espécie de subsistema social em setores-chave da política, da economia, do direito e da mídia. Os autores identificam cinco tipos de elites que usualmente os populistas atacam em suas comunicações (Engesser, Ernst, Esser, & Büchel, 2017). As elites políticas são concebidas pejorativamente, em âmbito geral, como “a classe política” – uma casta de políticos renomados, mais especificamente, lideranças de partidos estabelecidos, ministros ou o governo. As elites econômicas, em sentido amplo, são identificadas como banqueiros, donos de corporações multinacionais ou grandes investidores do mercado financeiro, assim como os participantes do Fórum Econômico Mundial em Davos, integrantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e assemelhados. As elites legais, na narrativa populista, são representadas pelos magistrados do Poder Judiciário – especialmente dos tribunais superiores –, que usurpariam a soberania popular impondo restrições legais à vontade do povo e são acusados de ‘golpe’, ‘ditadura de juízes’ ou ‘ditadura dos tribunais’. As elites supranacionais são um desmembramento híbrido das elites políticas e econômicas identificadas como instituições internacionais multilaterais como a União Europeia, Organização Mundial do Comércio (OMC) e congêneres, acusadas de violarem a soberania nacional, cujos funcionários são tecnocratas bem remunerados às custas dos impostos do povo. Por fim, populistas acusam reiteradamente as elites da mídia, um híbrido com as elites econômicas, de favorecerem os interesses de políticos e partidos estabelecidos e grupos empresariais ou de inclinação ideológica à esquerda, especialmente pelas fontes intelectuais selecionadas. “O populista, portanto, ataca, acusa ou culpa a elite pelos defeitos e queixas da democracia” 51 (Engesser, Ernst et al., 2017, p. 1112). A concepção de política dos populistas é ampla, isso permite instrumentalizar um sem número de acusações genéricas de corrupção e sabotagem ou atribuição indiscriminada de incompetência e falta de vontade, a esta visão superestimada da política corresponde uma concepção igualmente ampliada das elites (Jagers & Walgrave, 2007, p. 324). Além disso, para 50 Tradução nossa para: “The populist, however, maintains the impression that he or she is untainted by power. This apparent immaculacy allows the populist to legitimately attack and challenge the elites.” 51 Tradução nossa para: “The populist thus attacks, accuses, or blames the elite for the malfunctions and grievances of democracy.”
48 Canovan (1999, p. 3), os populistas desafiam não apenas os ocupantes do poder estabelecido e a institucionalidade que os sustentam, mas também os valores da elite propagados através dos formadores de opinião na academia e na mídia. Valores que salvaguardariam interesses de uma elite cosmopolita, privilegiada e bem educada em detrimento das necessidades do ‘povo comum’, das ‘pessoas comuns’ (Canovan, 1999, p. 5). Isto reverbera na formulação de Albertazzi e McDonnell (2008) quando pontuam a cultura e o modo de vida do povo como primordiais para os populistas. “Isso está (supostamente) enraizado na história e na tradição e, portanto, é sólido, 'correto' e propício ao bem público – daí a necessidade de 'amar', 'salvar', 'proteger', 'preservar' e 'redescobrir' nossa cultura” 52 (Albertazzi & McDonnell, 2008, p. 6). Desde os populistas da década de 1890 nos EUA, segundo Canovan (1999), respostas populistas às ambiguidades da democracia têm sido recorrentes em contextos de crise – não só nos EUA, mas em vários países. Populistas acusam as elites políticas e econômicas, principalmente, de defenderem suas agendas de interesses. Geralmente, os culpados nominalmente são políticos corruptos, os milionários, os judeus, operadores do FMI ou patrões politicamente corretos de trabalhadores imigrantes, lista Canovan (1999, p. 12). “Os populistas nas democracias estabelecidas afirmam que falam pela 'maioria silenciosa' das 'pessoas comuns e decentes', cujos interesses e opiniões são (eles afirmam) regularmente anulados por elites arrogantes, políticos corruptos e minorias estridentes” 53 (Canovan, 1999, p. 5). Neste cenário, Mudde (2004, p. 550) idenfifica a diferenciação clássica entre a ‘elite corrupta’ das metrópoles e centros urbanos e o ‘povo puro’ das áreas rurais e os indígenas. Além disso, o autor indica a “nova classe” que o populismo contemporâneo acrescentou aos seus ataques e acusações: os progressistas ou os politicamente corretos. “Essa 'nova teoria de classe' originou-se nos círculos neoconservadores norte-americanos da década de 1980. Nas décadas seguintes, populistas de todas as tendências ideológicas atacariam a ditadura dos progressistas ou, em termos Fortuinistas 54 , 'a Igreja da Esquerda'” 55 (Mudde, 2004, p. 561). 52 Tradução nossa para: “This is (alleged to be) rooted in history and tradition and is thus solid, 'right' and conducive to the public good - hence the need to 'love', 'save', 'protect', 'treasure' and 'rediscover' our culture.” 53 Tradução nossa para: “Populists in established democracies claim that they speak for the 'silent majority' of 'ordinary, decent people', whose interests and opinions are (they claim) regularly overridden by arrogant elites, corrupt politicians and strident minorities.” 54 Referência ao político holandês – populista de direita – Pim Fortuyn, fundador do partido LPF. 55 Tradução nossa para: “This 'new class theory' originated within North American neo-conservative circles of the 1980s. In the following decades populists from all ideological persuasions would attack the dictatorship of the progressives, or in Fortuynist terms 'the Church of the Left'.”
49 3.1.4. EXCLUSÃO DE ‘OUTROS’ Para Albertazzi e McDonnell (2008, p. 6), quando o populismo se acopla a ideologias nacionalistas ou nativistas, amar e proteger a cultura do povo pode se traduzir em excluir e rejeitar aqueles que não integram a comunidade do ‘coração’ populista, ou seja, os “outros perigosos” (Wirth et al., 2016, p. 13), os “inimigos” (Mudde, 2004, p. 544). Embora os outros não integrem as elites, são vistos como injustamente favorecidos por essas, ou agem em conluio com as elites numa conspiração contra o povo (Wirth et al., 2016; Engesser, Ernst et al., 2017), portanto, “são definidos como uma ameaça e um fardo para a sociedade” 56 (Jagers & Walgrave, 2007, p. 324); servem como ‘bode expiatório’, culpados por todos os problemas que afligem a comunidade e devem ser combatidos com ferocidade 57 (Jagers & Walgrave, 2007). A unidade idealizada do povo requer o afastamento de categorias sociais que não se encaixem ou ameacem ou subvertam ‘o coração’ populista, a pureza do povo. Estes segmentos populacionais ‘perigosos’, segundo Abts e Rummens (2007, p. 409), podem ser personificados pelos imigrantes – principalmente nos contextos europeu e norte-americano – ou nos beneficiários da previdência social (e.g., ciganos em Portugal), vistos como “criminosos, estrangeiros, aproveitadores e pervertidos” 58 (Abts & Rummens, 2007, p. 418). Mas também podem ser minorias étnicas, religiosas ou sexuais (Reinemann et al., 2017). O enfrentamento da maioria silenciosa mas com raiva crescente, segundo Mudde (2004, p. 557), se direciona principalmente contra os progressistas, os criminosos e os estrangeiros – particularmente no populismo à direita –, vistos como pervertores da cultura e valores tradicionais do povo. A narrativa dos ‘inimigos do povo’ (Albertazzi & McDonnell, 2008, p. 5) – tanto ‘as elites’ quanto ‘os outros’ – revela o caráter divisivo e exclusivista da política populista, ou ainda, o antipluralismo que assombra analistas políticos liberais diante desse fenômeno político, ressalta Canovan (1999, p. 5). A autora destaca o papel do direito penal nas democracias como um tópico que muito incomoda populistas, por conta dos arranjos processuais que asseguram igualdade perante a lei a todos os cidadãos, ao menos em tese, resguardando direitos fundamentais e coibindo comportamentos de turbas de linchamento e tirania popular. Porém, 56 Tradução nossa para: “they are defined as being a threat to and a burden on society”. 57 Num evento de campanha em 2018, Jair Bolsonaro disse: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá. Só que lá não tem nem mortadela. Vão ter que comer capim mesmo”. Bolsonaro estava no alto de um carro de som discursando para apoiadores quando ‘empunhou’ o tripé de uma câmera simulando uma metralhadora disparando contra filiados do Partido dos Trabalhadores (PT), pejorativamente chamados de petralhas. À época, a assessoria do então deputado federal disse que a fala e o gesto “foi uma brincadeira, como sempre” (O Globo, 2018). 58 Tradução nossa para: “criminals, foreigners, profiteers and perverts”.
50 “os resultados do devido processo legal e da igualdade perante a lei frequentemente conflitam com o senso popular espontâneo de justiça. Isso deixa amplo espaço para a mobilização populista da vontade popular viva contra a letra morta da lei” 59 , explica Canovan (1999, p. 14). As elites – supostamente encasteladas em torres de marfim –, segundo Jagers e Walgrave (2007, p. 324), posicionam-se verticalmente acima dos cidadãos comuns. Os outros, por sua vez, representam um inimigo que não está acima mas entre o povo – dimensão horizontal (Jagers & Walgrave, 2007, p. 324). No entanto, Abts e Rummens (2007, p. 418) argumentam que “existe o antagonismo vertical descendente entre o povo e todos aqueles que estão no suposto fundo da sociedade” 60 , portanto os outros estariam abaixo do povo. Há outra divergência marcante acerca dos ‘outros’ no que concerne ao seu papel dentro das proposições sobre o populismo. Engesser et al. (2017) identificaram três avaliações sobre a centralidade deste elemento nas formulações teóricas. Autores como Mudde (2004), Rooduijn (2014), Wirth et al. (2016) consideram a exclusão de grupos populacionais uma característica apenas de alguns segmentos populistas, isto é, o “exclusivismo é uma característica apenas da direita radical populista, e não do populismo como tal” 61 (Rooduijn, 2014, p. 728), portanto, ‘os outros’ não compõem um elemento central do fenômeno populista em geral. A favor da centralidade deste elemento estão Abts e Rummens (2007), Jagers e Walgrave (2007). Os últimos afirmam que, além de apelo ao povo, antielitismo e exclusão constituem o populismo, “essas duas estratégias de distinção formam o conceito de populismo denso . . . preenchem a casca vazia do populismo fino e dão ao conceito seu significado mais clássico e restritivo” 62 (Jagers & Walgrave, 2007, pp. 323-324). Para Abts e Rummens (2007, p. 419), em todas as combinações da ideologia populista com outras ideologias à esquerda e à direita, “a conceituação específica de 'o povo' define a essência da identidade coletiva e identifica, ao mesmo tempo, as alegadas forças negativas e inimigas na sociedade. Assim, o populismo legitima a exclusão do que é concebido como estranho ou 'outros'” 63 . 59 Tradução nossa para: “the outcomes of legal due process and equality before the law often conflict with the spontaneous popular sense of justice. This leaves ample room for populist mobilization of the living popular will against the dead letter of the law.” 60 Tradução nossa para: “there is the vertical antagonism downwards between the people and all those at the supposed bottom of society”. 61 Tradução nossa para: “exclusionism is a characteristic of the populist radical right only, and not of populism as such”. 62 Tradução nossa para: “these two distinction strategies form the concept of thick populism . . . fill in the empty shell of thin populism and give the concept its more classic, restrictive meaning”. 63 Tradução nossa para: “the specific conceptualization of ‘the people’ defines the essence of the collective identity and identifies, at the same time, the alleged negative and inimical forces in society.Thereby, populism legitimizes the exclusion of what is conceived as strange or ‘other’.”
51 Engesser et al. (2017, p. 1282) apontam um terceiro grupo que assume uma posição intermediária e se mantém indeciso. Pesquisadores como Albertazzi e McDonnell (2008), Engesser, Ernst et al. (2017), Reinemann et al. (2017) integram este grupo e tendem a considerar ‘os outros’ como elemento integrante do populismo. Para Albertazzi e McDonnell (2008), a homogeneidade e virtuosidade do povo se constitui discursivamente sempre em oposição às elites más e aos outros perigosos – e.g., por etnia, classe, identidade nacional etc. Por sua vez, Reinemann et al. (2017) lembram que o termo ‘o povo’ quase sempre contrasta com outras categorias ou grupos populacionais na sua própria formulação de identidade política e social. “O anti-elitismo e a exclusão de grupos externos podem, portanto, ser considerados como equivalentes funcionais que tornam explícito o padrão ao qual “o povo” é contrastado e que contribuem para fortalecer a identificação com o grupo interno” 64 (Reinemann et al., 2017, p. 21). Mesmo em casos de populismo vazio (Jagers & Walgrave, 2007), em que esse contraste não é explícito, populistas fazem sugestionamentos ou referências implícitas estratégicas em suas comunicações políticas quando apelam ao povo, permitindo intuitivamente aos membros da ‘comunidade do coração’ perceberem a mensagem. Neste contexto, pode-se argumentar que as outras duas características do populismo mencionadas acima – antielitismo e a exclusão de grupos externos – não são apenas características adicionais do populismo, mas sim partes integrantes já implícitas em qualquer construção e menção de "o povo". 65 (Reinemann et al., 2017, p. 20) 3.2. FATORES DE OPORTUNIDADES DA INTERNET A Internet tem quase 60 anos de história, se considerado o Information Processing Techniques Office (IPTO) – um departamento da Advanced Research Projects Agency (ARPA) fundado em 1962 – como o embrião organizacional de pesquisa do que seria a rede de computadores Arpanet montada em setembro de 1969 pela ARPA (Castells, 2003). Mas foi na década de 1990 – quando demandas econômicas por gestão flexível decorrentes da globalização acentuada da produção e do comércio; por comunicação mais livre/autônoma decorrente da valorização das liberdades individuais; e avanços na computação e telecomunicações decorrentes do que Castells (2003) considera uma “revolução microeletrônica” – que a Internet 64 Tradução nossa para: “Anti-elitism and exclusion of out-groups can therefore be regarded as functional equivalents that make explicit the standard to which "the people" are contrasted and that contribute to strengthening identification with the in-group.” 65 Tradução nossa para: “Against this background, it can be argued that the two other characteristics of populism mentioned above – anti-elitism and the exclusion of out-groups – are not just additional features of populism but instead integral parts already implicit in any construction and mention of "the people".”
52 amalgamou e potencializou tais transformações, “inaugurando uma nova estrutura social predominantemente baseada em redes . . . a sociedade de rede” (Castells, 2003, p. 8). Desde então, a “rede global de redes de computadores cujo uso é facilitado para o usuário pela www” (Castells, 2003, p. 13) ganhou dimensões inimagináveis e impactou várias elaborações teóricas. “A Internet é o tecido de nossas vidas” é a primeira frase do livro A galáxia da internet de Castells (2003, p. 7). Por sua vez, Bruce Bimber (1998) listou algumas colocações de teóricos políticos acerca das potencialidades das novas tecnologias comunicacionais para uma ‘teledemocracia’, ‘república eletrônica’, ‘terceira grande época da democracia’ e houve até quem especulasse a ‘evaporação do Estado-nação’ em função delas. Alegações importantes porque, segundo Bimber (1998, p. 134), “implicam reivindicações mais fundamentais sobre o papel da comunicação na estruturação da prática política” 66 . A world wide web potencializou a Internet como “um meio de comunicação que permite, pela primeira vez, a comunicação de muitos com muitos, num momento escolhido, em escala global” (Castells, 2003, pp. 8, 17). Essa miríade de possibilidades informacionais e comunicacionais – disponíveis para muitas forças sociais, mas também para múltiplas forças políticas e econômicas – é regularmente apontada por estudiosos como um dilema para a esfera pública e consequentemente para a democracia (Bimber, 1998; Blumler & Kavanagh, 1999; Blumler, 2016; Dahlgren, 2005; Garcia, 2016). A flexibilidade e distribuição das redes pode acarretar dificuldades em efetivar ações, organizar recursos materiais ou interesses cívicos dado o tamanho e complexidade dessas redes – também em função de uma cultura organizacional hierárquica, tendo em vista que as redes eram predomínios da vida privada –, mas com as tecnologias da informação e comunicação possibilitadas pela Internet essa adaptabilidade se recoloca, reposicionando a suposta “natureza revolucionária” da Internet (Castells, 2003, p. 8). As perspectivas de uma ‘sociedade global da informação’ emergem institucionalmente em 1995, na cimeira do G7 em Bruxelas (Garcia, 2016), onde as linhas gerais da transformação do capitalismo centrado nos recursos materiais se desloca para as potencialidades das redes tecno-informacionais, que extraem das informações circulantes seu principal valor agregado: o conhecimento. Essa economia dos dados do capitalismo informacional “exacerba a tensão entre a procura do lucro e a necessidade de as sociedades democráticas contarem com um sistema de informação que sirva adequadamente o espaço político democrático” (Garcia, 2016, p. 10). Com efeito, neste contexto, o jornalismo segue implicado nas rotinas polivalentes exaustivas (Garcia, 2016), monitoramento de métricas digitais que podem afetar a qualidade 66 Tradução nossa para: “they entail more fundamental claims about the role of communication in the structuring of political practice.”
53 jornalística como derivações da indústria de opinião pública (Dahlgren, 2005), disseminação do infotainment e cinismo deliberado (Brants, 2005), enquadramento noticioso de conflito ou estratégico (Esser, Stepinska, & Hopmann, 2017), propriedades comerciais ou políticas dos meios (Mesquita, 2007), personalização populista da política (Bos & Brants, 2014) etc. Bimber (1998) refletiu empiricamente sobre a expansão do acesso às informações políticas e as possibilidades dos cidadãos aprenderem para agir politicamente, ponderando os efeitos dos fluxos informativos tanto na participação política quanto na organização dos interesses comunitários. O autor concluiu que o aumento de informações e opiniões circulantes não promoveu mais ação política popular e que o conhecimento sobre o conteúdo das interações sociais na Internet não favorecia pensar num aprimoramento político amplo da comunidade, pois “os efeitos previstos da comunicação expandida são limitados pela disposição e capacidade dos humanos de se envolver em uma vida política complexa” 67 (Bimber, 1998, p. 136). Pouco diferente da longa distância que Garcia (2016, p. 12) observa para “um espaço público em que a racionalidade comunicativa habermasiana pode avançar com relativa facilidade”. As questões subjacentes aos achados de Bimber rondam a capacidade de mobilização e o pensamento crítico, que não se resume à escolaridade pois demanda educação midiática 68 (Castells, 2019). Essas observações são caras a este trabalho porque o ator político objeto desta análise instrumentaliza estas dimensões. Jair Bolsonaro tem como foco comunicacional a mobilização constante (Engesser, Ernst et al., 2017) do seu eleitorado via mídias digitais, donde dispara seguidos ataques ou insinuações genéricas e cínicas ‘contra o sistema’, numa sistemática desacreditação das elites (Ernst, Engesser, Büchel, Blassnig, & Esser, 2017) – principalmente políticas, culturais e da mídia –, que diz lutar contra em nome do povo. A quantidade de informações e o volume de opiniões políticas circulantes na Internet desperta regozijo (Schudson, 2008), mas há quem prefira ir além dos números e atentar à qualidade do uso 69 (Castells, 2003). Se em 1995, primeiro ano de uso ostensivo da www, eram 16 milhões de usuários, previsões apontavam um bilhão de usuários em 2005 e dois bilhões em 67 Tradução nossa para: “the anticipated effects of expanded communication are limited by the willingness and capacity of humans to engage in a complex political life.” 68 Em 2018, de acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), 30% da população brasileira entre 15 e 64 anos eram ‘analfabetos funcionais’ (níveis analfabeto e rudimentar). Segundo a pesquisa, 86% desses analfabetos usam o WhatsApp, 72% usam o Facebook e 31% usam o Instagram. São usuários frequentes de mídias sociais. “Essas pessoas não vão tirar proveito das redes sociais para conseguir informações, garantir direitos, porque não conseguem discernir conteúdos. Teriam a mesma limitação com um jornal escrito, por exemplo; a diferença é que este elas não vão acessar”, argumenta Ana Lima, coordenadora da pesquisa (Fajardo, 2018). 69 Numa entrevista ao jornal O Globo, o sociólogo Manuel Castells (2019) disse que “vivemos em uma sociedade de informação desinformada”. Ele argumenta: “Por um lado, temos mundos de redes de informação, de meios que invadem o conjunto de nosso pensamento coletivo, e ao mesmo tempo pouca capacidade de educação das pessoas para entender, processar, decidir e deliberar. Isso é o que chamo de uma era da informação desinformada.”
54 2010 (Castells, 2003). O Digital 2020: Global Overview Report registrou 4,54 bilhões de usuários da Internet – 59% da população mundial – e 3,80 bilhões são usuários ativos de mídias sociais (We Are Social & Hootsuite, 2020a). No Brasil, segundo dados da TIC Domicílios 2019 (CGI.br, 2020), cerca de 50,7 milhões de domicílios estão conectados à Internet – 71% das residências com acesso à rede, que somam cerca 133,8 milhões de usuários de Internet – 74% dos brasileiros com 10 anos ou mais estão conectados (ver Gráfico 1). Desses usuários, 95% tem a própria casa como local mais comum de acesso. Dentre os dispositivos, 99% acessam a Internet via telemóvel, 42% via computador, 37% pela televisão e 9% através de aparelho de videogame (ver Gráfico 2). Todavia, 58% dos usuários acessam apenas via telemóvel e 85% dos usuários das classes sociais DE – os mais pobres – acessam somente via telemóvel. 70 Gráfico 1 – Domicílios com acesso à Internet e usuários da rede no Brasil (2010–2019) Fonte: Cetic.br – TIC Domicílios 2019 (CGI.br, 2020). O ano de 2005 marcou a abertura faseada do Facebook ao público geral (boyd & Ellison, 2007) – site de rede social que se tornou um dos maiores conglomerados de mídia e publicidade digital do mundo. No Brasil, o Facebook é a segunda plataforma de mídia social mais acessada 70 Quando observados indicadores combinados, os dados revelam disparidades na qualidade do acesso à rede, tendo em vista que o dispositivo pode ampliar ou limitar potencialidades de uso, assim como o tipo de acesso também afeta. Realidades socioeconômicas e infraestruturais que retomam reflexões de Castells (2003, p. 8): “ser excluído dessas redes é sofrer uma das formas mais danosas de exclusão em nossa economia e em nossa cultura”. 27 36 40 43 50 51 54 61 67 71 41 46 49 51 55 58 61 67 70 74 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 % do Total Brasil de domicílios e da população Domicílios com acesso à Internet Usuários de Internet
55 com 90% de usuários da Internet entre 16 e 64 anos autodeclarados – a mídia social mais usada é o YouTube com 96% de usuários autodeclarados (We Are Social & Hootsuite, 2020b). Mas os “sites de rede social” têm uma história anterior marcada pela criatividade e algumas polêmicas (boyd & Ellison, 2007). E a proliferação de mídias sociais com a Web 2.0, a partir de 2007, delineou um ponto de inflexão nas campanhas eleitorais, especialmente com a bemsucedida estratégia de Barack Obama no Twitter em 2008 – embora, para Anstead e Chadwick (2008, p. 56), essa ‘história de sucesso’ conte só parte da hisória, porque minimiza o papel da televisão e imprensa, além dos diferentes desenhos institucionais que incidem sobre a Internet. Gráfico 2 – Usuários de Internet por dispositivo usado para acesso individual no Brasil Fonte: Cetic.br – TIC Domicílios 2019 (CGI.br, 2020). boyd & Ellison (2007) ofereceram uma definição para sites de rede social que ganhou relevância na literatura – apesar de críticas pela ausência de crítica da economia política que sustenta tais sites (Beer, 2008). Dadas as contínuas e aceleradas mudanças no ecossistema digital, Nicole Ellison e Danah Boyd (2013) 71 ofereceram uma atualização da definição: 71 Consultar Nicole B. Ellison and Danah M. Boyd (2013). Sociality through social network sites. In William H. Dutton (Ed.), The Oxford Handbook of Internet Studies (pp. 151-172). Oxford: Oxford University Press. 76 89 93 96 97 99 80 65 57 51 43 42 7 13 17 22 30 37 58 8 999 2014 2015 2016 2017 2018 2019 % do total de usuários de Internet no Brasil Telemóvel Computador (desktop, notebook, tablet) Televisão Aparelho de videogame
56 Um site de rede social é uma plataforma de comunicação em rede na qual os participantes 1) possuem perfis de identificação única que consistem em conteúdos produzidos pelo usuário, conteúdos fornecidos por outros usuários, e/ou dados fornecidos pelo sistema; 2) podem articular publicamente conexões que podem ser vistas e cruzadas por outros; e 3) podem consumir, produzir e/ou interagir com fluxos de conteúdo gerado por usuários fornecidos por suas conexões no site (Ellison & Boyd, 2013, p. 158 citado por Recuero, Bastos & Zago, 2018, p. 26). 72 A apropriação dos sites de rede social pelos usuários fez emergir o fenômeno das mídias sociais, “que horizontaliza ainda mais os processos de comunicação, dá outra força ao papel dos nós da rede” (Recuero, Bastos, & Zago, 2018, p. 29), conferindo a essas tecnologias de comunicação potencialidades para promover uma estrutura de produção de conteúdos que é derivada da ação/interação dos atores em rede, visibilizando ou não certas informações ou umas mais que outras entre as conexões, ou seja, “cada nó tem uma posição específica na estrutura da rede e pode ou não repassar as informações que recebe para o restante de sua rede” (Recuero et al., 2018, p. 30). Atualmente, não se pode ignorar que essas dinâmicas de rede nas mídias sociais podem ser artificialmente operadas por ferramentas (robôs ou bots) 73 que manipulam ações/interações entre usuários ou para conteúdos, a fim de “inflar a quantidade de atenção de uma informação de modo a fazer crescer sua importância na rede” (Recuero et al., 2018, p. 28). Essa quantificação da atenção é verificável através das métricas digitais de engajamento que passaram por um processo de refinamento das medições com a disponibilização de vários botões que captam diferentes dimensões das reações do usuário diante de uma interação com outro usuário ou com conteúdos informativos, noticiosos ou mesmo pessoais. Segundo Dahlgren (2005, p. 149), “com o advento da indústria de opinião pública, o foco em estatísticas agregadas de visões individuais tornou-se estabelecido” 74 . O engajamento, assim, adquire valor monetário, explica Jenkins (2016, p. 214), para quem a cultura participativa emanada das redes foi absorvida pelas estratégias da Web 2.0 ao “mercantilizar o desejo do público de ter mais voz nas decisões que impactam a produção de mídia e circulação”. 72 Tradução de Recuero, Bastos e Zago (2018) para: “A social network site is a networked communication platform in which participants 1) have uniquely identifiable profiles that consist of user-supplied content, content provided by other users, and/or system-level data; 2) can publicly articulate connections that can be viewed and traversed by others; and 3) can consume, produce, and/or interact with streams of user-generated content provided by their connections on the site”. 73 Estudo realizado pelas pesquisadoras Isabela Kalil e Rose Marie Santini revelou que 55% das 1 milhão e duzentas mil postagens que usaram a hashtag #BolsonaroDay foram realizadas por ‘robôs, contas automatizadas ou semiautomatizadas’ à época de uma manifestação que objetivava apoiar posições de Jair Bolsonaro acerca da pandemia de Covid-19. O relatório é intitulado ‘Coronavírus, pandemia, infodemia e política’ (Kalil & Santini, 2020). A análise identificou mais de 23 mil usuários não-humanos num total de 66 mil usuários que postaram a hashtag. 1.700 contas que publicaram a hashtag foram apagadas do Twitter horas depois, mas a tempo de publicar 22 mil tweets a favor do presidente Bolsonaro, segundo reportagem do jornal Valor Econômico (Freitas, 2020). 74 Tradução nossa para: “With the advent of the public opinion industry, the focus on aggregate statistics of individual views became established.”
63 incrementar a participação política com a dinamização dos processos comunicacionais por meio de relações dialógicas (Blumler & Coleman, 2015), com feedback, em que o internauta recebe, produz, recicla e reencaminha se e quando quiser – e.g., conferindo mais ou menos valor a determinados quadros noticioso ou opiniões políticas ou posições públicas de atores do governo. Na ideia base de soberania popular da democracia – não no sentido populista buscando subjugar as instituições –, a possibilidade dos cidadãos se manifestarem pública e regularmente com real capacidade de afetar possíveis decisões que inicialmente seriam contrárias ao bem comum (a comunidade) é pertinente, posto que é o exercício regular e atento acerca das questões públicas que otimizam as práticas cívicas. “Este tipo de interatividade horizontal, quando atinge um fluxo demograficamente importante de comunicação política, é capaz, por sua vez, de produzir enorme efeito sobre os outros campos e sistemas sociais” (Gomes, 2005, p. 68). Pode-se ponderar a qualidade desse exercício cívico ou do que Blumler e Coleman (2015, p. 122) tratam como “práticas de interatividade de mídia horizontal” 91 , referindo-se à dificuldade de manter distinções entre as comunicações de massa e comunicação interpessoal 92 , e aqui pode-se pensar também na dificuldade de estabelecer distinções entre estilos de comunicação interpessoal e institucional, ao interagir com perfis ou páginas de órgãos públicos, de parlamentares ou chefes de Estado nas mídia sociais. Waisbord e Amado (2017), por exemplo, concluíram que a interatividade possibilitada pelo Twitter foi prejudicada ou deliberadamente limitada por presidentes populistas da América Latina que optaram por um uso unidirecional (transmissão), divulgação de mensagens de interesse controladas, apenas visibilizar autoridade, constranger jornalistas e cidadãos críticos e obter atenção da mídia; embora os autores reconheçam que, por vezes, a incilidade ou rispidez dos comentários afugentem atores políticos de se envolverem em interações (Waisbord & Amado, 2017). As justificativas de agentes públicos para se eximirem de usos interativos nas mídias sociais não são homogêneas, segundo Waisbord e Amado (2017), mas podem servir como escudo político ou esquiva antecipada para não se dispor à conversação pública, ou carregam algum grau de elitismo de autoridade. Também podem reforçar “os preconceitos racionais da perspectiva de democracia deliberativa” 93 habermasiana com seus ideais altivos, segundo Dahlgren (2005, p. 155), que aponta as relações de poder altamente desiguais nas esferas públicas como elemento compensador para uma interação política eventualmente mais enfática 91 Tradução nossa para: “horizontal media interactivity practices”. 92 Blumler e Coleman (2015, pp. 122-123) argumentam: “in an age when sociable encounters are just as likely to occur via Facebook or Twitter as in physical space, it becomes necessary to think in terms of what Baym and Boyd (2012) call "socially mediated publicness".” 93 Tradução nossa para: “The rational biases of the deliberative democracy perspective”.
64 ou que prescinda da deliberação como forma de interação. Até porque Waisbord e Amado (2017, p. 1342) argumentam que “mais preocupante é o fato de que eles [presidentes latinoamericanos] usaram o Twitter para assediar indivíduos e organizações que criticavam posições e políticas oficiais” 94 . Dahlgren (2005), então, propõe reconhecimento às ‘culturas cívicas’ – atravessadas por potencialidades e vulnerabilidades. Neste sentido, por sua vez, Recuero et al. (2018, p. 32) reconhecem que “é a reprodução e a contestação de discursos, o conflito das conversações e sua ampliação que vão dar a essas ferramentas a característica de mídia”. 3.2.3. ATORES NÃO-ELITE A ideia de liberdade geralmente atravessa o pensamento social sobre a Internet, como se ela fosse uma materialização dos ideais libertários que alguns de seus desenvolvedores nutriam enquanto desenhavam as linhas gerais das várias tecnologias de redes que integram a Rede – uma espécie de comunidade global com seu “livre fluxo de informação” (Gomes, 2005, p. 67) –, onde governos ou nações de nenhuma natureza seriam capazes de se impor sobre os conteúdos, as opiniões e as liberdades de expressão. Hoje, sabe-se que a Internet e as mídias não são propriamente o terreno das liberdades idílicas, dos livres fluxos, mas ainda há espaço para alguns daqueles ideais libertários. Jair Bolsonaro, por exemplo, costuma exaltar “a liberdade das mídias sociais, que essas sim trazem a verdade”, enquanto acusa reiteradamente que a “maior fábrica de fake news está na grande parte da imprensa brasileira” (Andrade, 2020). A ideia de uma rede “sem filtros nem controles” (Gomes, 2005, p. 67) parece agradar ao presidente Jair Bolsonaro – um conservador de direita autodeclarado, mas rejeitado por conservadores que lhe atribuem um reacionarismo autoritário – mas também aos partidos populistas de direita de vários países, segundo Esser et al. (2017), em decorrência da desaprovação ao jornalismo profissional que tende a ser bastante crítico às pautas e à retórica inflamada desses atores políticos que, para evitar os questionamentos e contraposições mais elaboradas de formadores de opiniões e acadêmicos que publicam na imprensa, direcionam suas mensagens políticas e eleitorais principalmente para o ambiente digital, quer em sites pessoais na Internet, perfis nas mídias sociais ou mesmo sites noticiosos de inclinação partidária. Donald Trump se regozijava de ser considerado “o melhor escritor de 140 caracteres do mundo! É fácil quando é divertido” (Jornal Nacional, 2021), disse certa vez o ex-presidente 94 Tradução nossa para: “More troubling is the fact that they used Twitter to harass individuals and organizations critical of official positions”.
65 norte-americano destacando sua habilidade no Twitter 95 . Jair Bolsonaro, admirador declarado de Trump, também faz muito uso do Twitter, mas é certamente no Facebook que ele se sente mais à vontade, não à toa, desde as primeiras semanas de sua presidência, Bolsonaro faz transmissões ao vivo (lives) todas as quintas-feiras à noite, na plataforma de mídia de Mark Zuckerberg. Tal como o site de rede social YouTube, o Facebook reúne “elementos de comunicação de massa em rede…, que permitem que indivíduos e grupos se apresentem para audiências globais consideráveis sem a necessidade de passar pelo filtro de controle da mídia profissional” 96 , explicam Blumler e Coleman (2015, p. 123), que apontam essa potencialidade das mídias sociais para chamar atenção à desregulamentação 97 dessas mídias, tendo em vista que o sistema de mídia convencional e os profissionais que nela trabalham, em muitos países, estão sujeitos a vários tipos de regulamentações profissionais, organizacionais e jurídicas 98 . As funcionalidades das tecnologias digitais que tendem à ampliação e reconfiguração constantes compartilham efeitos sociais, políticos e econômicos (Gerbaudo, 2018), e demandam adaptações nos negócios da mídia convencional, que é afetada pela arquitetura dos negócios das mídias digitais; ou se submete às decisões das grandes corporações ou abandona as plataformas, como fez o jornal Folha ao deixar de publicar no Facebook (Folha de S.Paulo, 2018) quando a plataforma anunciou mudanças no algoritmo que visibilizaria mais postagens de amigos e familiares e menos conteúdos jornalísticos (Ingram & Sandle, 2018). Essas e outras mudanças, apesar de significativas, não retiraram dos jornalistas profissionais e veículos de imprensa a primazia sobre a seleção, produção e difusão de notícias – levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em 2014, revelou que 61% dos links compartilhados nas mídias sociais tinham origem na imprensa profissional (Folha de S.Paulo, 2014) –, porém complexificaram os 95 Donald Trump proferiu sucessivas acusações falsas de fraude nas eleições presidenciais à imprensa e em suas mídias sociais. Isso culminou na invasão do Capitólio, sede do Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021 (Frenkel, 2021). Trump mobilizou seus apoiadores para tentarem impedir a confirmação da vitória de Joe Biden. Diante da tragédia, Trump chamou os invasores extremistas de ‘patriotas’, disse que ‘faziam a coisa certa, mas precisavam ir para casa’. A vitória de Biden foi confirmada. Trump insistiu em publicar acusações falsas sobre as eleições, mas seu perfil no Twitter foi bloqueado e em seguida banido definitivamente “devido ao risco de mais incitação à violência”, disse o Twitter Safety (Folha de S.Paulo, 2021). Trump tinha mais de 88 milhões de seguidores. Publicava 18 postagens ao dia em média. Segundo The Washington Post, Donald Trump publicizou mais de 26 mil mentiras durante quatro anos de mandato (Jornal Nacional, 2021). Jair Bolsonaro lamentou a “censura às mídias sociais” após reação das plataformas contra Donald Trump (Coletta & Resende, 2021). 96 Tradução nossa para: “elements of networked mass communication... which enable individuals and groups to present themselves to sizeable global audiences without needing to pass through the gatekeeping filter of the professional media.” 97 A desregulamentação das mídias digitais em vários países tem dificultado a aplicação de sanções ou reparação de danos provocados por ofensas, difamações, incitação à violência ou discursos de ódio em diferentes canais da Internet que, pela própria configuração transnacional das redes de computadores, por vezes, estão fora dos limites de jurisdição dos respectivos cidadãos/grupos/Estados afetados (Blumler & Coleman, 2015). 98 Para uma discussão inicial sobre questões relativas a regulamentações, consultar o relatório “Internet e eleições no Brasil: diagnósticos e recomendações”, publicado pelo InternetLab (Cruz, Massaro, Oliva, & Borges, 2019).
66 papéis que antes eram claramente diferenciados entre os meios, jornalistas, agentes públicos e cidadãos (Chadwick et al., 2018). É neste cenário de reorganização dos papéis que as mídias sociais passam a oferecer “um canal para o desejo populista de ‘representar os não representados’, dando voz a quem não tem voz e unificando um povo dividido” 99 , explica Gerbaudo (2018, p. 746), indicando uma ‘afinidade eletiva’ com o populismo, e contra os supostos preconceitos elitistas do establishment protegido pelos interesses da grande mídia. Gerbaudo (2018) aponta fatores ideológicos e um comportamento transgressor que atravessou a cultura digital nas décadas de 1960-1970, que ressurgem com a apropriação das mídias sociais – como ‘a voz do povo’ – marcada por seguidas crises econômicas, desconfiança generalizada dos partidos políticos e instituições representativas neste início de século XXI. Somadas às transformações socioculturais e tecnológicas aceleradas que afrouxaram laços sociais tradicionais, flexibilizaram modelos de trabalho e modelos familiares, além dos símbolos cultivados pelo neoliberalismo como ‘do it yourself’, o ‘empreendedorismo de si’, um hiperindividualismo que sobrevaloriza noções de espontaneidade e uma autenticidade cínica em contraposição ao que seria o espítrito coletivista do populismo (Gerbaudo, 2018, p. 748), as mídias sociais tornam-se palco para políticos populistas incendiários buscando mobilizar e “fundir indivíduos atomizados no corpo coletivo do povo” 100 . A partir desse quadro de crise ou percepção compartilhada de crise, aparentemente paradoxal, a leitura panorâmica de Gerbaudo dialoga com a noção de “populismo de protesto” 101 desenvolvida por Kriesi (2014, p. 368), que mesmo tratando do cenário político da Europa Ocidental é aplicável, com ajustes, ao caso de Jair Bolsonaro 102 , um desafiante populista que percorre as três formas descritas por Kriesi em diferentes medidas e circunstâncias. Como desafiante ascendente no sistema partidário – com décadas de atuação parlamentar mas que só ganhou projeção a partir de 2014 numa série de eventos políticos –, Bolsonaro politiza demandas sociais importantes negligenciadas pelos partidos brasileiros estabelecidos – e.g., a corrupção sistêmica que se espraia pela administração do Estado; também a questão da seguranção pública, num país marcado por uma violência brutalizada e 99 Tradução nossa para: “a channel for the populist yearning to ‘represent the unrepresented’, providing a voice to a voiceless and unifying a divided people.” 100 Tradução nossa para: “fusing atomised individuals in the collective body of the people”. 101 Tradução nossa para: “‘protest populism’ mobilised by permanent challenger parties at the margin of the party system.” 102 Jair Bolsonaro dialoga com forças políticas europeias e norte-americanas de direita desde antes de ser eleito presidente. Seus filhos parlamentares também atuam nessa rede internacional de apoios políticos do que denominam “nova direita”. Essa rede política se fortaleceu, principalmente, no rastro da eleição de Donald Trump em 2016, com articulação de Steve Bannon e seu The Movement com sede em Bruxelas (Poder360, 2018).
67 disseminada, em decorrência de uma desigualdade socioeconômica flagrante, mas as propostas de Bolsonaro resumem-se a um punitivismo ainda mais bruto e nada ressocializável 103 . A rejeição radical de Jair Bolsonaro à figura do político como tal e de alguns partidos estabelecidos está registrada nos conteúdos analisados nesta pesquisa. Bolsonaro ataca duramente ONGs, sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais, com destaque para o PT e o PSOL, o MST e o MTST, respectivamente, que ele criminaliza deliberadamente, além de reiteradas insinuações de corrupção lançadas sobre os governos estaduais e municipais 104 , e ataques eventuais aos partidos de centro-direita PSDB e MDB – revelando sua antipolítica. Contudo, é nas arenas sociocultural e emocional – em âmbito ampliado e relacional incluem a cultura política, as expressões artísticas, o trabalho acadêmico e intelectual, questões de sexualidade e gênero, além da moralização religiosa da política – que os públicos desses desafiantes populistas mais vibram 105 . Tal como a raiva e o êxtase populista de Nigel Farage 106 , no Reino Unido, a performance populista (Moffitt & Tormey, 2014) desses atores requer um público indignado e revoltado ‘contra todo o sistema’. A retórica é apocalíptica porque é uma promessa de restauração que só pode ocorrer com a suposta ‘destruição do sistema’. Para além das estratégias de lançar desconfiança generalizada sobre atores políticos e administrações de governos, e atacar sistematicamente a mídia convencional, Jair Bolsonaro também promove a desacreditação das instituições de ensino superior públicas, atribuindo às instituições acusações anedóticas de ‘antros esquerdistas’, ‘fábricas de militantes’ ou ‘doutrinação comunista’. “A política do choque costuma ser utilizada de forma consciente como uma estratégia contra-hegemônica radical quando existe uma percepção por parte dos membros de determinados públicos de que suas ideias não circulam em públicos dominantes”, explicam Rocha e Medeiros (2020). Uma mistura de teorias conspiratórias, ressentimentos, discursos de ódio dissimulados e revoltas contra ‘inimigos do povo’ imaginários e omnipresentes. Seria exaustivo suportar essa engrenagem psicopolítica não fossem alguns elementos que ao passo 103 Para a antropóloga Isabela Kalil (2019), “Bolsonaristas não são contra direitos no absoluto, mas defendem uma noção parcial de direitos e de Justiça, sendo contrários a sua universalização. Tal seletividade está relacionada a uma noção muito específica de ‘pessoa’ – nos termos do antropólogo Marcel Mauss –, tendo como referência a noção de ‘cidadão de bem”. Esta noção moralista da política, além de iliberal, é fartamente registrada na literatura. 104 Para Manuel Castells, Jair Bolsonaro busca estabelecer “uma ditadura Orwelliana, de ocupar as mentes. Isso se faz acusando de corrupção qualquer tipo de oposição. Como a corrupção está em toda parte, então persegue-se apenas a corrupção de políticos e personalidades que se oponham ao regime. Esse tipo de ditadura só pode funcionar com um povo cada vez menos educado e mais submetido à manipulação ideológica” (Castells, 2019). 105 Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas mostrou: “Quando Bolsonaro posta coisas polêmicas, ligadas à pauta de costumes ou que têm um conteúdo de confrontação, ele colhe de volta uma resposta expressiva de seus apoiadores”, disse Marco Ruediger. Temas pessoais também engajam. Iniciativas e ações de governo geram menos engajamento do público nas mídias do presidente (Shalders, 2019). 106 Ver The Guardian: “Rage, rapture and pure populism: on the road with Nigel Farage” (Lewis, 2019).
68 que suavizam também ajudam a manter essa engrenagem abaixo do radar de eventuais processos judiciais. São instrumentais para essa articulação mobilizar ou acessar públicos inadvertidos: autenticidade 107 , cinismo e humor – a cultura dos memes 108 assume o palco. Para a socióloga Esther Solano, “Bolsonaro sabe muito bem utilizar as redes sociais, conhece a linguagem que viraliza, usa frases curtas de efeito apelativo, cria polêmica, fala o que pensa. Ele é um performer” (Machado, 2017). As táticas comunicacionais de Jair Bolsonaro nas mídias sociais passam por revestir os temas políticos, socioeconômicos e infraestruturais complexos que afligem a população brasileira num manto de guerra cultural simplificadora, em que a política passa a ser entendida sem nuaces nem possibilidades para deliberações ou compromissos com perspectivas plurais. Instala-se uma lógica política do ‘amigo vs. inimigo’ que atravessa todos os temas da vida pública, inclusive temas de ordem técnica e científica – como nesta pandemia global de coronavírus em que políticas públicas sanitárias 109 são afetadas pela nebulosa retórica instrumental de ‘nós vs. eles’. Geralmente enquadrada na ótica da autenticidade 110 e espontaneidade das ‘pessoas comuns na rua’ 111 . Além do humor cínico e estrategicamente ambivalente na retórica de Bolsonaro. Enquadramento proposto e aceito também por jovens eleitores 112 que reiteram apoio ao ‘antipoliticamente correto’ do desafiante. 107 Segundo Michael Schudson (2008, p. 178), “há vários casos documentados no passado em que um candidato demonstrou determinada posição de independência face ao poder partidário ou face às regras tradicionais do debate político, e invariavelmente os media aplaudiram-no pela autenticidade”. 108 Reportagem de Leandro Machado (2017), para BBC Brasil, noticiou: “O estudante de administração Gabriel Araújo conheceu o deputado federal Jair Bolsonaro em um meme no Facebook. Era final de 2013, e o jovem da Baixada Fluminense, hoje com 22 anos, estava desencantado com a política e com o país. Não acreditava em mais ninguém. Foi depois do meme que nasceu sua admiração ao hoje pré-candidato à Presidência da República”. 109 Reportagem do jornal Folha de S.Paulo noticiou que o presidente Jair Bolsonaro foi informado da intenção de compra, pelo Ministério da Saúde, de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Assessores do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde disseram que Bolsonaro, inicialmente, não se opôs à aquisição, mas mudou de posição dias depois após repercussão negativa entre seus apoiadores nas mídias sociais (Uribe, Cancian, & Carvalho, 2020). A China é ‘o espantalho’. 110 “A autenticidade é uma marca do presidente Jair Bolsonaro, aproxima-o do cidadão comum”, disse Filipe Garcia Martins, assessor Internacional do presidente Bolsonaro, em entrevista à revista Sábado (Martins, 2021). 111 Trecho da reportagem de Paul Lewis (2019), no The Guardian, mostra como essa discursividade populista atrai eleitores: “Nigel [Farage], he’s talking our language, so he’s got our vote”, says John Paine, a 64-year-old former labourer. ... Nadia, a middle-aged former Ukip supporter, says the country is divided but “it has got nothing to do with leave and remain. It is social class. The elitists. The us and the them”. Her husband, Chris, adds that his wife is talking about “Eton and Harrow types”. “They’re not the same as us”, he says. “The everyman on the street”. 112 Repórter Leandro Machado (2017) conversou, antes das eleições, com jovens potenciais eleitores de Bolsonaro: “Vi Bolsonaro pela primeira vez em 2014, em um vídeo no Facebook. Ele não fala nada para agradar o povo, ou para parecer politicamente correto”, disse Jéssica Melo da Silva, de 19 anos, moradora de Belém. “Ele fala o que pensa, e isso incomoda as pessoas”, diz Gabriel Araújo, de 22 anos, que mora em Mesquita, no Rio de Janeiro.
69 3.2.4. HOMOFILIA Dentre as potencialidades que a Internet disponibiliza e favorece aos usuários em geral, a oportunidade de estabelecer redes de ação política e conversação online para grupos ou coletividades 113 baseadas em identidades políticas, socioculturais e uma gama de afiliações e afinidades acessivelmente (Carlisle & Patton, 2013), mas que não gozam de condições nem espaço nos “fluxos predominantes de comunicação” para fazê-lo (Gomes, 2005, p. 69), é mais um reconhecido contributo democratizante da rede para a esfera pública (Dahlgren, 2005). Há espaço, inclusive, para grupos de contraposições – mais radicais – à ordem social estabelecida, cujas ações e interaçãos fomentam esferas públicas alternativas ou contrárias, nos termos de Dahlgren (2005), expandindo os fluxos comunicativos ideológicos, culturais e políticos. Se expande para a sociedade civil organizada por meio de entidades tradicionais, como partidos, ONGs e movimentos sociais transnacionais, também amplia a visibilidade pública de grupos com organização dinâmica ou temporária, quando não esporádica (Gomes, 2005), por meio de novas formas e recursos de ação política bastante sedutores aos apelos da mídia. Bimber (1998) percebeu isso nos termos do que conceituou como “pluralismo acelerado”. Ao analisar os efeitos do desenvolvimento da Internet sobre a democracia norteamericana, o autor verificou duas tendências teóricas que apontavam ou para um populismo plebiscitário via meios eletrônicos ou para um comunitarismo que reformularia a natureza da comunidade. No entanto, Bimber (1998, p. 155) apontou suas conclusões para “uma mudança em direção a um sistema de grupos temáticos que mudam mais rapidamente, com menos estabilidade e menos dependência de estruturas institucionais públicas e privadas” 114 . Se é certo que a pluralização de vozes sociais ganha eco nas esferas públicas com a Internet, essa expansão também dispersa, segundo Dahlgren (2005), funcionando como uma antessala da fragmentação dos públicos resultantes dessa mesma ampliação de fluxos comunicativos. Em certa medida, as conclusões de Bimber (1998) sobre uma tendência para um sistema acelerado de ‘grupos temáticos’ poderia ser pensado como antevisão do que Dahlgren (2005) denomina por ‘guetos cibernéticos’, no sentido de que essas formações grupais/coletivas podem tornar-se tão aceleradamente fragmentadas que tendem a inviabilizar 113 A cientista política e ativista Nailah Neves disse: “Houve um encontro de duas estratégias: o acesso aos espaços de poder para produção e a internet como uma ferramenta para potencializar. Nas redes, temos o Black Twitter e fora delas, há outros movimentos como, por exemplo, se um rapaz é assassinado na favela e tentam associá-lo ao crime, as mães mobilizam a comunidade para mostrar que aquela pessoa não tinha nada a ver.… eu falando sobre isso, aqui na cidade, serei silenciada. Na internet, eu tenho uma rede ao meu lado” (Pinheiro & Porcidonio, 2020). 114 Tradução nossa para: “a shift toward a system of more rapidly changing issue groups, with less stability and less dependence on private and public institutional structures.”
70 as possibilidades cívicas promotoras de ideias e propostas democraticamente funcionais, considerando que é preciso um tempo social mais alongado para cultivá-las, mas contrariamente “podem até mesmo ajudar a promover a intolerância onde essas comunidades têm pouco contato – ou compreensão – umas das outras” 115 (Dahlgren, 2005, p. 152). Embora o autor ressalte a legitimidade dos vários grupos se reunirem particularmente antes de socializarem. Posto isso, estas ‘esferas multipúblicas’ (Dahlgren, 2005) aceleradamente fragmentadas, quando observadas a partir dos fatores de oportunidades da Internet, encontram aderência promissora à ‘lógica de comunicação populista’ (Engesser et al., 2017). Especialmente em razão da presunção de que a Internet fomenta a homofilia (Engesser et al., 2017), que é “a tendência de indivíduos semelhantes para formar laços entre si” 116 (Colleoni, Rozza, & Arvidsson, 2014, p. 318). Mecanismo geralmente explicado na literatura pela conjunção entre dissonância cognitiva e processos de exposição seletiva, ou seja, as pessoas experimentam sensações prazerosas ou reconfortantes ao acessar informações que reafirmam suas opiniões, ao contrário do sentimento de estresse ou incômodo de ter que reconhecer um equívoco diante de uma informação divergente, daí tenderem a reduzir ou evitar a dissonância cognitiva através de exposição seletiva, fomentando a homogeneidade em suas interações/filiações (Colleoni et al., 2014) – vale lembrar o quão essa ideia é cara aos intentos populistas. Este fenômeno da homofilia opera no debate político nas mídias sociais por meio da “lógica de agregação embutida em seus algoritmos e a maneira como ela pode focalizar a atenção de um povo disperso” 117 , explica Gerbaudo (2018, p. 750). Vale destacar um efeito dos recursos de agregação nas mídias sociais apontado como favorável ao populismo, que parece ter sido instrumental na comunicação política de Jair Bolsonaro especialmente durante a campanha presidencial de 2018, e segue operando: “o efeito ‘câmara de eco’ é devido a uma tendência dos indivíduos em criar grupos homogêneos e se filiar a indivíduos que compartilham de sua visão política” 118 , explicam Colleoni, Rozza e Arvidsson (2014, p. 319). A Internet cria um ambiente de mídia de alta escolha, permitindo às pessoas selecionarem informações ou notícias consoantes aos seus interesses e opiniões – também canalizadas a partir de sugestões de amigos e familiares (Ferreira, 2018), reposicionando o papel da confiança e dos afetos neste circuito –, além da possibilidade de 115 Tradução nossa para: “they may well even help foster intolerance where such communities have little contact with – or understanding of – one another.” 116 Tradução nossa para: “the tendency of similar individuals to form ties with each other”. 117 Tradução nossa para: “aggregation logic embedded in its algorithms and the way it can focus the attention of an otherwise dispersed people.” 118 Tradução nossa para: “the “echo chamber” effect is due to a tendency of individuals to create homogeneous groups and to affiliate with individuals that share their political view.”
71 interação com usuários que se associam aos mesmos fluxos de conteúdo por meio de uma arquitetura digital que oferece “uma filtragem algorítmica que personaliza o conteúdo apresentado nas mídias sociais” 119 (Dubois & Blank, 2018, p. 731). Contudo, há pesquisas 120 que relatam tendências das mídias sociais para reforçar a fragmentação, a segmentação e a consequente polarização 121 dos públicos (Boulianne, Koc-Michalska, & Bimber, 2020). São vários os registros em que Jair Bolsonaro referenda seu apreço pessoal além reafirmar o valor informativo que atribui às mídias sociais 122 , enquanto dedica à imprensa profissional xingamentos e ataques 123 . Paradoxalmente, isso revela o poder que ele também atribui à imprensa, o que já era patente no ‘ecossistema informativo paralelo’ que sua estrutura de campanha desenvolveu em muitos grupos de WhatsApp, onde os próprios apoiadores produziam, coletavam e trocavam mensagens políticas que seriam redistribuídas em redes pessoais e outros grupos públicos e privados em diferentes mídias sociais – uma espécie de rede social paralela imbricada dentro do WhatsApp, que fez uma série de mudanças em seu design para coibir a disseminação massiva de mensagens políticas após as eleições (Bello, 2020). Reportagem do site El País Brasil (Benites, 2018a) identificou os principais objetivos de comunicação em três grupos públicos no WhatsApp monitorados durante três semanas: produzir respostas às notícias publicadas pela grande imprensa, distribuir fake news, antecipar ‘notícias’ negativas que supostamente seriam publicadas e neutralizar efeitos, desacreditar pesquisas de opinião pública e divulgar falsas declarações de apoio de pessoas famosas. Usuários interessados em apoiar o candidato Bolsonaro eram desejáveis nestes grupos, porém, em caso de críticas ou questionamentos eventuais, os mesmos eram banidos do grupo a pedido de outros participantes, mostrando como esses grupos são espaços herméticos à discussão 119 Tradução nossa para: “algorithmic filtering which personalizes content presented on social media”. 120 Para uma perspectiva analítica acerca de eventuais divergências ou contradições em achados de pesquisas acerca do tema ‘câmara de eco’, indica-se particularmente o artigo de Boulianne, Koc-Michalska e Bimber (2020). 121 Trecho do texto de Sheera Frenkel, publicado no The New York Times, quando da invasão do Capitólio (EUA): “Renee DiResta, a researcher at the Stanford Internet Observatory who studies online movements, said the violence Wednesday was the result of online movements operating in closed social media networks where people believed the claims of voter fraud and of the election being stolen from Mr. Trump. ‘These people are acting because they are convinced an election was stolen’, DiResta said. ‘This is a demonstration of the very real-world impact of echo chambers’. She added: ‘This has been a striking repudiation of the idea that there is an online and an offline world and that what is said online is in some way kept online’.” (Frenkel, 2021). 122 Jair Bolsonaro disse num evento no Palácio do Planalto: “A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados, como muitos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet... faremos isso para que o nosso Brasil possa ser livre, para que a sua população possa ter informações de verdade, possa saber o que acontece por intermédio das mídias sociais, que têm um papel excepcional no Brasil, inclusive na minha eleição” (Carvalho & Militão, 2021). 123 Por exemplo, Jair Bolsonaro disse: “O maior problema do Brasil não é com alguns órgãos, é a imprensa … não é nem lixo, porque lixo é reciclável. Não serve para nada, só fofoca, mentira o tempo todo” (Reuters, 2021).
72 pública, servem para reafirmar ponto de vista e opinião únicos, ou como microhubs descentralizados que organizam material de propaganda a ser divulgado em diferentes mídias. O Núcleo Jornalismo monitorou grupos de Facebook durante dois meses e noticiou que, diferentemente do que se imagina, o site de rede social segue muito ativo entre os brasileiros – apesar da debandada dos mais jovens – e lucrativo para Mark Zuckerberg. Porém descobriram que a plataforma tem ganhado um fôlego extra com os grupos. Em outubro de 2020, eram mais de 10 milhões de grupos ativos com 1,4 bilhão de usuários mensais no mundo. Essa constelação de usuários está menos visível e mais fechada em grupos seletos – tal como ocorre nos grupos de WhatsApp. Segundo a reportagem, grupos cujo termo ‘Bolsonaro’ aparece no título são mais de uma centena, muitos desses com dezenas de milhares de participantes – há grupos contrários também. Mas os dados analisados mostram a força de mobilização e interações produzidas nestes vários grupos em torno do termo ‘Bolsonaro’, citado em 5,13 milhões de posts em grupos públicos, em língua portuguesa, entre 1º de janeiro de 2018 e 12 de outubro de 2020, totalizando 418,2 milhões de interações, considerando “além de grupos, também as fan pages e perfis verificados, foram 8 milhões de posts e 3,2 bilhões de interações (likes, comentários e compartilhamentos) em menos de dois anos” (Orrico, Almeida, & Spagnuolo, 2020). A partir desses fatores de oportunidades da Internet para a política populista, é possível articulá-los à sistematização resumida que Krämer (2017, p. 1305) propôs como cinco funções da rede para o populismo de direita, atentando que Jair Bolsonaro se autodeclara como político de direita. Elaboração da ideologia e enquadramento dos eventos nos termos da cosmovisão de direita. Auto-socialização através da adoção de crenças, símbolos e valores próprios de direita. Afirmação da representação plebiscitária do ‘povo’ por aclamação via like e compartilhamento. Construção de percepção de ameaça via acúmulo de informações negativas de membros das elites e ‘outros’. Exposição seletiva a conteúdos ideologicamente consoantes à cosmovisão. Por fim, quando observadas as engrenagens e recursos de mídias sociais e plataformas de mensagens operacionalizadas por campanhas eleitorais de políticos de cariz populista – não somente, mas principalmente –, dentre as várias reflexões que se colocam, destacam-se duas. Primeira, Gerbaudo (2018) ressalta as ‘multidões online’ que as mídias sociais permitem aos populistas forjarem em busca da ‘maioria silenciosa’ que a literatura registra – ou como expressão da democracia plebiscitária eletrônica que Bimber (1998) anteviu. Segunda, Blumler e Coleman (2015) questionam se as dicotomias tradicionais entre líderes políticos e apoiadores ainda é útil para pensar movimentos sociopolíticos cada vez mais ‘acéfalos’ e apontam a necessidade de pensar novas tipologias de mobilização, coordenação e eficácia política.
79 metodológicas confira credibilidade ao estudo: objetivo, amostra e unidade de análise, escolha do método de coleta de dados e escolha do método de análise (Bengtsson, 2016, p. 10). Resgatando argumentos do tópico 1.4 desta dissertação, este trabalho parte do pressuposto de que, se Jair Bolsonaro foi considerado ‘um pouco’ ou ‘moderadamente’ populista por Tamaki e Fuks (2020), há uma tendência para que as mensagens políticas publicadas nas mídias sociais do presidente brasileiro expressem conteúdos ideológicos do populismo. Contudo, este trabalho não foca estritamente o ator político – visto que isso demandaria uma abordagem diferente (Stanyer, Salgado, & Strömbäck, 2017) –, mas foca os conteúdos das postagens comunicadas especificamente na página oficial do presidente Jair Bolsonaro no Facebook, nos 100 primeiros dias de governo, objetivando mensurar os conteúdos relativos às respectivas dimensões da ideologia populista a partir de mensagens-chave, considerando que pesquisadores operam as abordagens ideacional ou comunicacional através de medidas ou graus de populismo expressos nos dados analisados (Aslanidis, 2016; Hawkins, 2009; Jagers & Walgrave, 2007; Oliver & Rahn, 2016; Rooduijn & Pauwels, 2011). Posto isso, este trabalho tem a seguinte questão de investigação: em que medida a comunicação política do presidente Jair Messias Bolsonaro, na página oficial no Facebook, é populista? Para responder essa questão de pesquisa geral – cuja amplitude pode ser melhor entendida se desmembrada em operacionalizações do populismo como fenômeno de comunicação registradas na literatura –, propõe-se os dois objetivos específicos abaixo listados. 1) Mensurar os conteúdos ideológicos populistas comunicados pelo presidente Jair Bolsonaro em suas postagens no Facebook. Este primeiro objetivo refere-se ao que de Vreese et al. (2018, p. 426) operacionalizam como uso muito frequente ou pouco frequente de conteúdos ideológicos do populismo, identificáveis através das respectivas mensagens-chave que compõem as dimensões da comunicação populista na produção comunicativa de um ator político. 2) Verificar as combinações e/ou equivalências dos conteúdos ideológicos populistas comunicados pelo presidente Jair Bolsonaro em suas postagens no Facebook. Este segundo objetivo refere-se ao que Jagers e Walgrave (2007, p. 323) analisam como combinações de conteúdos populistas que permitem a distinção de subtipos de populismo: populismo vazio (referências e apelos ao povo); populismo antielitista (referências e apelos ao povo e antielitismo); populismo excludente (referências e apelos ao povo e exclusão de outros) e populismo completo (referências e apelos ao povo e antielitismo e exclusão de outros). O presente estudo, em consonância aos objetivos apontados, segue uma abordagem quantitativa de dados qualitativos – conteúdos categorizados de mensagens políticas
80 documentadas (postagens) no site de rede social Facebook. Tal como proposto por Bengtsson (2016), a amostra está definida com base nas necessidades de informações para que a questão de pesquisa seja respondida com confiança – ciente do desafio que é “criar um critério de seleção da amostra” com algum rigor, como orienta Martino (2018, p. 101, grifo no original). Como já patente no percurso dissertado até aqui, esta pesquisa enfoca as postagens do presidente Jair Bolsonaro na página oficial no Facebook, isso revela e registra a unidade de análise a ser aplicada na análise de conteúdo dos dados coletados. O critério para definir a seleção da amostra é temporal, mas não definido aleatoriamente, pois definiu-se como marco temporal os 100 primeiros dias da presidência de Jair Bolsonaro – marco temporal definido fundamentalmente por simbolismo político, visto que este marco tem sido usado regularmente por veículos jornalísticos de referência para avaliações iniciais de governos eleitos, e alguns governos passaram a usá-lo como marco para metas administrativas iniciais, o que é o caso do governo de Jair Bolsonaro, que divulgou documento oficial 130 onde constavam trinta e cinco metas para os primeiros 100 dias de governo. O método de coleta de dados utilizado na pesquisa é a “análise de documentos”, na concepção do metodólogo Martino (2018). Entendendo documentos como “materiais nos quais está registrado e conservado um pedaço da produção cultural” (Martino, 2018, p. 141). No campo da Comunicação, isso se refere a imagens, livros, cartas, fotos, vídeos, músicas, sites etc. Para obter os documentos (as postagens) que compreendem o critério de seleção da amostra, foi usada a ferramenta Netvizz 131 – para extração de dados e análise de métricas – disponibilizada pelo próprio site de rede social Facebook à época. Foram coletadas todas as postagens publicadas na página oficial do presidente Jair Messias Bolsonaro no Facebook entre os dias 1º de janeiro de 2019 e 10 de abril de 2019 – totalizando os 100 primeiros dias. A coleta via Netvizz v1.6 foi feita numa única operação no dia 10 de julho de 2019. E resultou em 312 postagens coletadas, que compõem, portanto, a amostra analisada nesta pesquisa. 130 Em janeiro de 2019, Onyx Lorenzoni – então ministro-chefe da Casa Civil – apresentou documento com trinta e cinco metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo em evento no Palácio do Planalto (Brandão, 2019). 131 O site especializado em tecnologia TechTudo definiu o Netvizz como “uma ferramenta grátis capaz de extrair dados de usuários, grupos e páginas do Facebook…. Bastante completo, o Netvizz baixa informações de publicações, fotos, comentários e curtidas e mostra tudo em uma planilha do Excel” (Ribeiro, 2018). Frise-se que a ferramenta coletava apenas dados públicos que eram anonimizados. O site também descreve o passo a passo de algumas funcionalidades disponibilizadas pela ferramenta, como um tutorial. O Netvizz era usado por milhares de pesquisadores e acadêmicos – está registrado em centenas de artigos científicos –, contudo, no dia 24 de agosto de 2019, o Netvizz perdeu acesso ao Facebook. O programa foi desenvolvido na Universidade de Amsterdam pelo professor Bernhard Rieder, que lamentou a decisão do Facebook dizendo que “academic research is set to be funneled into new institutional forms that offer more control than API-based data access”. E alertou: “independent research of a 2+ billion user platform just got a lot harder should make us at least a little uneasy” (Rieder, 2018). O escândalo do vazamento de dados de milhões de usuários do Facebook pela Cambridge Analytica é uma das chaves de leitura para entender o fechamento da API do Facebook ao Netvizz, segundo Bernhard Rieder.
81 A partir dessa amostra de 312 postagens coletadas – objetivando “organizar e extrair significado dos dados coletados e tirar conclusões realistas” 132 , como explica Bengtsson (2016, p. 10) acerca do propósito de qualquer análise de dados –, procede-se a uma análise de conteúdo que, como método, se enquadra numa abordagem quantitativa de dados qualitativos, posto que refere-se a “qualidades” ou “características” específicas de uma mensagem ou fenômeno (Martino, 2018, pp. 100, 104), porém “os fatos do texto são apresentados na forma de frequência expressa como uma porcentagem ou números reais de categorias-chave” 133 (Bengtsson, 2016, p. 10). Por isso, esta pesquisa mais sintetiza os detalhes relativos ao conjunto de mensagens analisadas do que relata seus detalhes discursivos, porque objetiva fundamentalmente mensurar a “extensão” e a “densidade” da operacionalização das quatro dimensões da comunicação populista – pouco ou muito frequentes e as combinações – através das doze mensagens-chave que as compõem (para detalhamento metodológico, ver APÊNDICES A e B). Outro aspecto metodológico importante a destacar é o tipo de análise de conteúdo no que concerne a uma análise manifesta ou análise latente. Segundo Bengtsson (2016, p. 10), uma análise manifesta trata “o que” os informantes realmente dizem, ficando muito próxima ao texto, retida às palavras visíveis e óbvias dos conteúdos, por sua vez, uma análise latente se estende a um nível interpretativo, pois busca os significados subjacentes no texto, ou seja, busca “sobre o que o texto está falando”. A presente pesquisa opera uma análise latente. Isso é importante ressaltar nesta dissertação pois os conteúdos aqui analisados são mensagens políticas, o que de partida já indica o quão delicado pode ser submeter tais conteúdos a análises confiáveis – tal como Jagers e Walgrave (2007, p. 339-340) alertam, certos dados não são objetivos, mas “informações preeminentemente coloridas”, particularmente mensagens políticas ou propaganda política, o que demanda cautela redobrada na análise dos dados sem se furtar de analisá-los. Duas dimensões da comunicação populista são particularmente delicadas de analisar: antielitismo e exclusão de outros – principalmente esta última. Porque determinadas mensagens-chave de desacreditação, culpabilização ou exclusão de grupos sociais específicos nem sempre são publicadas de modo explícito ou sem ambiguidades estratégicas e dissimulações. Há postagens com ataques explícitos, como no caso de criminosos que têm seus direitos humanos e civis desconsiderados, mas também há insinuações maliciosas ou ataques implícitos, como no caso de feministas e homossexuais – dependendo dos grupos sociais atacados, poderia configurar crime de racismo, xenofobia ou homofobia. Diante desta 132 Tradução nossa para: “organize and elicit meaning from the data collected and draw realistic conclusions.” 133 Tradução nossa para: “facts from the text are presented in the form of frequency expressed as a percentage or actual numbers of key categories.”
82 ambiguidade retórica típica dos populistas de afirmar negando, algumas postagens codificadas nesta dimensão assim como suas respectivas mensagens-chave, particularmente as referências aos índios, assumem o aspecto “latente” da análise intensamente (Bengtsson, 2016). O ator político objeto desta dissertação diz, em algumas postagens, que os índios serão “integrados” na sociedade ou que promoverá a “integração” dos índios. No entanto, é público e notório, para o Brasil e para o mundo, que Jair Bolsonaro ataca e nega os direitos constitucionais dos povos nativos brasileiros reiteradamente 134 , inclusive com ações governamentais que dilapidam esses direitos constitucionais desde o segundo dia de sua presidência. Bolsonaro questiona o percentual de terras demarcadas para índios e quilombolas em relação ao quantitativo dessas populações – que deixam de ser chamadas de “índios e quilombolas” e passam a ser chamadas de “pessoas” ou “cidadãos” –, que “vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade”. Jair Bolsonaro retira de índios e quilombolas a especificidade étnica e cultural que lhes assegura os direitos constitucionais como povos nativos usando termos gerais ou neutros. E “integração” serve para escamotear a insistência na “desaculturação” de índios e quilombolas – isso fica patente na foto que acompanha a postagem onde vê-se indígenas trajando roupas civis –, mas principalmente para escapar de novos processos judiciais por racismo contra os povos nativos brasileiros (ver detalhes no item 4.3 do APÊNDICE B). 4.3. RESULTADOS Para efeito de registro e ilustração da presença das quatro dimensões da comunicação populista nas postagens do presidente Jair Bolsonaro no Facebook, o Gráfico 4 apresenta um retrato geral dos conteúdos ideológicos populistas presentes nas postagens do presidente nos primeiros cem dias de governo. Dos 100 dias cujas 312 postagens foram coletadas, em 7 dias não houve qualquer postagem na página oficial do presidente, assim, as 312 postagens estão distribuídas ao longo dos outros 93 dias, o que corresponde a uma média simples de pouco mais de três postagens por dia – evidentemente, houve variações para mais ou para menos ao longo dos dias. Desses 93 dias, 65 contêm pelo menos uma dimensão da comunicação populista e os demais 28 dias não contêm qualquer dimensão da comunicação populista. 134 A ONG internacional Survival compilou alguns ataques e ameaças de Jair Bolsonaro aos povos nativos brasileiros – índios e quilombolas – ao longo dos últimos anos. Em 12 de abril de 1998, Jair Bolsonaro disse ao jornal Correio Braziliense: “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”. Em 22 de abril de 2015, Jair Bolsonaro disse: “Índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado, tem que ser integrado à sociedade, não criado em zoológicos milionários”. Em 23 de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse: “o índio mudou, está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós. Então, [precisamos] fazer com que o índio se integre à sociedade” (Survival Brasil, 2019).
83 Gráfico 4 – Retrato das dimensões da comunicação populista do presidente Jair Bolsonaro no Facebook nos primeiros 100 dias de governo Nota: as frequências das dimensões da comunicação populista correspondem às codificações ao longo dos primeiros cem dias de governo: 1º de janeiro de 2019 até 10 de abril de 2019. 0 1 2 3 4 5 6 Dia 01 - 01/01/2019 Dia 02 - 02/01/2019 Dia 03 - 03/01/2019 Dia 04 - 04/01/2019 Dia 05 - 05/01/2019 Dia 06 - 06/01/2019 Dia 07 - 07/01/2019 Dia 08 - 08/01/2019 Dia 09 - 09/01/2019 Dia 10 - 10/01/2019 Dia 11 - 11/01/2019 Dia 12 - 12/01/2019 Dia 13 - 13/01/2019 Dia 14 - 14/01/2019 Dia 15 - 15/01/2019 Dia 16 - 16/01/2019 Dia 17 - 17/01/2019 Dia 18 - 18/01/2019 Dia 19 - 19/01/2019 Dia 20 - 20/01/2019 Dia 21 - 21/01/2019 Dia 22 - 22/01/2019 Dia 23 - 23/01/2019 Dia 24 - 24/01/2019 Dia 25 - 25/01/2019 Dia 26 - 26/01/2019 Dia 27 - 27/01/2019 Dia 28 - 28/01/2019 Dia 29 - 29/01/2019 Dia 30 - 30/01/2019 Dia 31 - 31/01/2019 Dia 32 - 01/02/2019 Dia 33 - 02/02/2019 Dia 34 - 03/02/2019 Dia 35 - 04/02/2019 Dia 36 - 05/02/2019 Dia 37 - 06/02/2019 Dia 38 - 07/02/2019 Dia 39 - 08/02/2019 Dia 40 - 09/02/2019 Dia 41 - 10/02/2019 Dia 42 - 11/02/2019 Dia 43 - 12/02/2019 Dia 44 - 13/02/2019 Dia 45 - 14/02/2019 Dia 46 - 15/02/2019 Dia 47 - 16/02/2019 Dia 48 - 17/02/2019 Dia 49 - 18/02/2019 Dia 50 - 19/02/2019 Dia 51 - 20/02/2019 Dia 52 - 21/02/2019 Dia 53 - 22/02/2019 Dia 54 - 23/02/2019 Dia 55 - 24/02/2019 Dia 56 - 25/02/2019 Dia 57 - 26/02/2019 Dia 58 - 27/02/2019 Dia 59 - 28/02/2019 Dia 60 - 01/03/2019 Dia 61 - 02/03/2019 Dia 62 - 03/03/2019 Dia 63 - 04/03/2019 Dia 64 - 05/03/2019 Dia 65 - 06/03/2019 Dia 66 - 07/03/2019 Dia 67 - 08/03/2019 Dia 68 - 09/03/2019 Dia 69 - 10/03/2019 Dia 70 - 11/03/2019 Dia 71 - 12/03/2019 Dia 72 - 13/03/2019 Dia 73 - 14/03/2019 Dia 74 - 15/03/2019 Dia 75 - 16/03/2019 Dia 76 - 17/03/2019 Dia 77 - 18/03/2019 Dia 78 - 19/03/2019 Dia 79 - 20/03/2019 Dia 80 - 21/03/2019 Dia 81 - 22/03/2019 Dia 82 - 23/03/2019 Dia 83 - 24/03/2019 Dia 84 - 25/03/2019 Dia 85 - 26/03/2019 Dia 86 - 27/03/2019 Dia 87 - 28/03/2019 Dia 88 - 29/03/2019 Dia 89 - 30/03/2019 Dia 90 - 31/03/2019 Dia 91 - 01/04/2019 Dia 92 - 02/04/2019 Dia 93 - 03/04/2019 Dia 94 - 04/04/2019 Dia 95 - 05/04/2019 Dia 96 - 06/04/2019 Dia 97 - 07/04/2019 Dia 98 - 08/04/2019 Dia 99 - 09/04/2019 Dia 100 - 10/04/2019 Frequências Soberania popular Povo-centrismo Antielitismo Exclusão de outros
84 Conforme o Gráfico 5, das 312 postagens tomadas como unidades de análise, 63 postagens (20,1%) contêm a dimensão povo-centrismo, 59 postagens (18,9%) contêm a dimensão antielitismo, 17 postagens (5,4%) contêm a dimensão exclusão de outros e 5 postagens (1,6%) contêm a dimensão soberania popular. As frequências das dimensões, em números naturais, correspondem ao número de postagens, porém a soma dessas frequências não corresponde ao número total de postagens codificadas, pois uma mesma postagem pode conter uma, duas, três ou as quatro dimensões – isso é esclarecido nos resultados das combinações. O Gráfico 6 ilustra as frequências das doze mensagens-chave respectivas às quatro dimensões. Gráfico 5 – Frequência das dimensões da comunicação populista de Jair Bolsonaro A dimensão soberania popular foi codificada em 5 postagens, revelando uma frequência residual desta dimensão da comunicação populista considerando o conjunto das postagens analisadas. As duas mensagens-chave – ‘exigir soberania popular’ e ‘negar soberania às elites’ –, que compõem esta dimensão da comunicação populista, aparecem de modo proporcionalmente residual com 4 codificações (2,3%) cada. A dimensão soberania popular consta nas postagens do presidente Jair Bolsonaro através de mensagens que expressam ideias como “o direito de representarem a si mesmos”, “a vontade popular manifestada no referendo”, “em respeito aos princípios da democracia” e “eleito pelo voto popular”. Também aparece através da negação de poder ou de legitimidade de segmentos das elites para decidir questões importantes que afetam o povo: como a política de imigração 5 63 59 17 Soberania popular Povo-centrismo Antielitismo Exclusão de outros
85 assumida pelo governo do presidente Michel Temer, em pacto com a ONU, recusada pelo presidente Jair Bolsonaro; ou decisão do Estado brasileiro que, segundo o presidente, afronta a soberania popular posto que desconsidera um referendo sobre armamento civil e ele restabeleceria a soberania do povo; ou quando o presidente questiona a legitimidade do Supremo Tribunal Federal de “legislar sobre determinada matéria” acerca da criminalização da homofobia usurpando prerrogativa do parlamento, portanto “abertamente atentatória à competência do Poder Legislativo”, segundo o presidente Jair Bolsonaro. A dimensão povo-centrismo foi codificada em 63 postagens e é a dimensão populista mais frequente nas postagens do presidente Jair Bolsonaro. Das quatro mensagens-chave – ‘enfatizar virtudes do povo’, ‘elogiar realizações do povo’, ‘afirmar um povo monolítico’ e ‘demonstrar proximidade ao povo’ –, que compõem esta dimensão, as duas primeiras são pouquíssimo frequentes, com 3 codificações (1,7%) e 2 codificações (1,1%) respectivamente; a mensagem-chave de afirmação de um povo monolítico tem 16 codificações (9%); a de demonstração de proximidade ao povo resulta na maior frequência: 50 codificações (28,2%). Quando enfatiza as virtudes do povo, o presidente Jair Bolsonaro dirige-se aos agentes de segurança pública – categoria populacional com interesse eleitoral cortejada pelo presidente – defendendo uma legislação que assegure aos policiais usar a letalidade “em prol do cidadão de bem” sem medo de serem punidos; ou o presidente destaca as virtudes morais dos “bons” que apoiam ou integram seu governo – frisando que é uma equipe “técnica” e “não política”. Os elogios a realizações do povo são direcionados aos militares das Forças Armadas por evento ligado à Segunda Guerra Mundial ou à “rápida e eficiente ação” de policiais militares que, em confronto, resultou na morte de “11 bandidos”, comemoradas pelo presidente. Ao afirmar um povo monolítico, o presidente Jair Bolsonaro insiste numa suposta vontade comum dos brasileiros por uma política de segurança pública mais dura em prol do “cidadão de bem”, num suposto desejo comum de resgatar uma moralidade conservadora e hierarquizada, e um sistema de educação que vise a formação de cidadãos para o mercado trabalho sem qualquer perspectiva crítica ou política. Obviamente, esses “anseios da nação” ou “interesses dos brasileiros”, em comum, coincidem com as políticas públicas que o presidente mais defende – ele opera essa dinâmica discursiva homogeneizante a partir de significantes flutuantes que apelam à moral cristã, à ordem militar e principalmente à nacionalidade. Para demonstrar proximidade ao povo, Jair Bolsonaro se coloca como um soldado da nação, um funcionário do povo, que vai “resgatar o Brasil aos olhos do brasileiro e do mundo”. O presidente diz que seu “compromisso é com você, com o povo, com o Brasil”, se diz próximo ao povo na simplicidade, na franqueza sem politicamente correto, na “luta diária para deixar
86 recado cultural verdadeiro em nosso país”. Jair Bolsonaro afirma que “sob a proteção de Deus trará prosperidade ao povo brasileiro”; agradece “as orações da grande maioria da população brasileira” pela sua recuperação após o atentado que sofreu, e diz que sua vitória eleitoral representa a “esperança de muitos brasileiros num futuro melhor”, por isso, diz que “nosso país não pode esperar” e “fará muito mais para que a população sinta que está sendo atendida”. Mas esse líder do povo e seu povo, perceptivelmente, não é o líder de todos nem todos integram o povo: “Acredito no Brasil como a maioria dos brasileiros”. Jair Bolsonaro usa muitos apelos emocionais, visualmente e retoricamente, de compreensão das necessidades e aflições da população, usa muito sua imagem de homem trabalhador, devotado ao povo e carismático. Os termos referenciais de apelos ao povo mais usados são: ‘o(s) brasileiro(s)’, ‘nosso país/nosso Brasil’, ‘o povo/um povo/nossos povos’, ‘a população’ e ‘a nação/nossa nação’ – a lista completa dos termos com as frequências pode ser consultada no APÊNDICE C. A dimensão antielitismo foi codificada em 59 postagens e é a segunda dimensão populista mais frequente nas postagens do presidente Jair Bolsonaro. Essa dimensão é composta por três mensagens-chave: ‘desacreditar as elites’ é a mensagem mais frequente com 45 codificações (25,4%), a mensagem ‘culpar as elites’ aparece com 20 codificações (11,3%), além da mensagem ‘separar as elites do povo’ com 14 codificações (7,9%). Dos sete tipos de elites analisados, todos foram codificados pelo menos uma vez na dimensão antielitista, porém com significativas diferenças de frequências: a ‘elite política’ consta como a mais atacada por Jair Bolsonaro com 45 codificações (46,2%), a ‘elite mídia’ aparece como o segundo grupo mais atacado com 25 codificações (27,5%), completa o pódio do antielitismo a ‘elite cultural’ com 16 codificações (17,6%), mas a ‘elite Estado’ também consta com 3 codificações (4,4%), enquanto a ‘elite jurídica’ aparece com 2 codificações (2,2%), além dessas, as elites ‘econômica’ e ‘supranacional’ aparecem com 1 codificação (1,1%) cada – para o detalhamento das frequências e termos, consultar o APÊNDICE C. Para desacreditar os diferentes tipos de elites, o presidente lança sucessivas suspeitas, desconfianças e faz insinuações contra todos os segmentos listados como elites, mas principalmente contra a elite política, a elite da mídia e a elite cultural. Por exemplo: faz ridicularizações e ofensas aos partidos e atores políticos de esquerda, mas também à classe política em geral, apontando suspeitas maliciosas contra gestores estaduais e municipais ou órgãos da administração pública do Estado; insinuações de interesses financeiros escusos dos meios de comunicação social ou acusações de mentiras e falsidades lançadas contra jornalistas, especialmente mulheres profissionais da imprensa; além de seguidas denúncias de doutrinação ideológica esquerdista que, supostamente, ocorrem nas instituições de ensino superior públicas.
87 Gráfico 6 – Frequência das mensagens-chave da comunicação populista de Jair Bolsonaro Nota: as frequências das mensagens-chave correspondem às codificações de frases que contêm os respectivos conteúdos, portanto, uma mesma postagem pode conter diferentes mensagens-chave (12) de qualquer uma das dimensões (4) da comunicação populista. Total de 312 postagens analisadas. 4432 16 50 45 20 14 4 87 Exigir soberania popular Negar soberania às elites Enfatizar virtudes do povo Elogiar realizações do povo Afirmar um povo monolítico Demonstrar proximidade ao povo Desacreditar elites Culpar elites Separar elites do povo Desacreditar os outros Culpar os outros Excluir os outros Soberania popular (5 postagens) Povo-centrismo (63 postagens) Antielitismo (59 postagens) Exclusão de outros (17 postagens) Frequências
88 A culpabilização das elites aparece em mensagens com acusações mais concretas e verificáveis de fraudes ou ilícitos, em governos de esquerda principalmente, mas noutros governos também; acusação a partidos ou atores políticos de esquerda como supostos defensores de bandidos pela defesa que esses fazem da aplicação dos direitos humanos, ou da ligação desses mesmos atores ou partidos com movimentos sociais, apontados pelo presidente Jair Bolsonaro, como organizações criminosas; além de atacar órgãos do Estado por medidas que desagradam ao governo; ou ainda apontar supostas irregularidades em contratos ou programas ministeriais de outros governos ligados aos indígenas e às universidades públicas. Para separar as elites do povo, o presidente usa linhas simbólicas e traça discursivamente divisórias políticas entre seu governo e os governos anteriores, especialmente os governos de esquerda – rompe acordos e pactos internacionais; refaz posições do governo em relação a certos entendimentos jurídicos; anuncia “a mudança” como “libertação da escravidão política” de governos anteriores ou de práticas de governação tradicionais condenadas pelo presidente; recusa políticas educacionais anteriores acusando-as de fomentar manipulação ideológica comunista ou promover comportamentos ofensivos aos valores cristãos e conservadores. A dimensão exclusão de ‘outros’ foi codificada em 17 postagens. Essa dimensão da comunicação populista é composta por três mensagens-chave: ‘desacreditar os outros’ aparece com 4 codificações (2,3%); a mensagem ‘culpar os outros’ é a mais frequente, nesta dimensão, com 8 codificações (4,5%); e ‘excluir os outros’ consta com 7 codificações (4%). As categorias sociais/populacionais mais atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro – da mais frequentemente atacada para a menos frequentemente atacada – são: ‘o(s) criminoso(s)’, ‘os índios’, ‘movimentos sociais’, ‘comunidade LGBT+’, ‘quilombolas’, ‘(i)migrantes’, ‘muçulmanos’, ‘esquerdistas feministas’ e ‘todo petista’ (para detalhamento, consultar o APÊNDICE C). Para desacreditar os outros, o presidente Jair Bolsonaro atribui aspectos de perversão moral/sexual a “todo petista” (cidadão apoiador do Partido dos Trabalhadores), militantes do PSOL ou ativistas do MST; ridiculariza as “esquerdistas feministas” por supostamente não defenderem as mulheres muçulmanas vítimas dos “covardes muçulmanos”; ou faz insinuações de fraudes em contratos ou parcerias entre indígenas (Funai) e universidades públicas (UFF). A culpabilização dos outros – definidos como perigosos – dá-se através da acusação direta do cometimento de crimes ou qualquer ato ilícito objetivamente verificável, como faz reiteradamente o presidente ao atacar a figura dos “bandidos”, “criminosos”, “marginais” ou “terroristas”, além dos “covardes muçulmanos”, defendendo punições mais rigorosas, menos direitos humanos ou comemora publicamente a morte desses tipos em operações policiais. Contudo, essas noções de criminalidade têm uma função política extremada na discursividade
95 homogeneização do povo a partir de significantes da pátria ou da nação, mas também na sua dimensão étnica/racial mais excludente e racista como faz em relação à negação dos direitos dos povos nativos indígenas e quilombolas; e o autoritarismo como visão de sociedade hierarquicamente ordenada, militarizada e rigorosamente punitivista, com violações da autoridade sendo punidas severamente pelas forças de segurança pública – não à toa, Jair Bolsonaro mantém-se empenhado em aprovar legislação que garanta às forças militares e policiais o uso da letalidade sem que estejam sujeitos à responsabilização; para vários constitucionalistas brasileiros, isso equivaleria a uma licença para matar. Quadro 4 – Tipos de populismo aplicados à comunicação populista de Jair Bolsonaro Fonte: este modelo dos tipos de populismo foi elaborado por Jagers e Walgrave (2007, p. 335). Nota: as frequências correspondem ao número de postagens com as respectivas combinações. O Quadro 4 toma emprestado a tipologia de populismos de Jagers e Walgrave (2007) para efeito ilustrativo – ciente das limitações e idiossincrasias do modelo, que recebe críticas de pesquisadores (March, 2017), mas não deixa de ser reconhecido (de Vreese et al., 2018). É útil para observar mais facilmente a composição da comunicação populista “esvaziada” do presidente Jair Bolsonaro. Frise-se que a dimensão soberania popular, para os autores, está Antissistema Populismo Vazio 43 (13,7%) Populismo Excludente 1 (0,3%) Populismo Completo 3 (0,9%) Populismo Antielitista 16 (5,1%) Excludente / Inclusivo
96 integrada na dimensão povo-centrismo. Como a dimensão soberania popular consta em apenas 5 postagens do presidente, foi desconsiderada com efeito nessa tipologia, que ajuda a ilustrar porque a comunicação política do presidente comporta um baixíssimo grau porcentual de populismo “completo” ou “clássico”, portanto é um populismo de baixa densidade ideológica e comunica principalmente um “populismo vazio”, com baixa porcentagem de “populismo antielitista”, apontando para uma perspectiva mais antissistêmica do que populista. Portanto e em resumo, o presidente Jair Bolsonaro trafega conteúdos ideológicos populistas em suas postagens no Facebook, pois estão presentes todas as dimensões da comunicação populista. Porém, esses conteúdos ideológicos populistas estão majoritariamente isolados, mas a literatura acadêmica dominante não os considerada expressão de populismo isoladamente, ou sem uma expressiva equivalência entre as dimensões que os comportam. As combinações das dimensões apresentam baixíssimo grau porcentual. A combinação de ‘povocentrismo’ e ‘antielitismo’ apresenta frequência observável excepcionalmente. A dimensão ‘exclusão de outros’ (5,4%) e principalmente a dimensão ‘soberania popular’ (1,6%), que é entendida como o coração do modelo heurístico da ideologia populista que norteia esta dissertação, apresentam frequências baixa e residual respectivamente – muito desproporcionais em relação às outras duas dimensões: ‘povo-centrismo’ (20,1%) e ‘antielitismo’ (18,9%). Finalmente, refletindo a partir do apelo de Rooduijn (2019) por mais e menos foco na pesquisa em comunicação populista, uma interpretação relacional (e uma especulação para pesquisa futura) emerge da análise. No primeiro capítulo da dissertação, a história do populismo foi invocada para pensar a dinâmica desse fenômeno político, então, quando Finchelstein (2019) diz que o populismo operou como uma reformulação do fascismo para o contexto democrático do pós-guerra, remete às atitudes políticas ao longo de três décadas de atuação parlamentar do agora presidente e capitão do Exército Jair Bolsonaro (suas ideias racistas e xenófobas, desprezo pelos direitos humanos e civis de minorias, brutalidade de sua visão militarizada de sociedade, criminalização dos partidos de esquerda e movimentos sociais, ataques ao trabalho intelectual e à imprensa profissional), que suscitam uma instrumentalização da comunicação populista mais como estratégia política (De Bruycker & Rooduijn, 2021) – para mobilização social em busca de legitimidade e poder através de maiorias eleitorais circunstanciais – do que uma adesão ideológica plena ao populismo, objetivando disfarçar e diluir a brutalidade de sua perspectiva antipolítica e iliberal de sociedade com um populismo estratégico. Por isso, os outros elementos que constituem a ‘lógica de comunicação populista’ (Engesser et al., 2017) – nomeadamente atores, estilo e estratégia – tornam-se fundamentais para a compreensão holística do fenômeno, que encontra no ecossistema de mídia contemporâneo terreno fértil para seus intentos políticos.
97 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como considerações finais desta dissertação, é importante ressaltar algumas limitações que incidem sobre este estudo. O quantitativo da amostra analisada, como já citado, representa uma limitação para qualquer generalização que se queira fazer pretensiosamente. Mas não é este o caso, até porque esta pesquisa funcionou como uma exploração inicial do fenômeno, do tipo de documento, do modelo de categorização e análise de conteúdo para um estudo mais abrangente e minucioso sobre a lógica de comunicação política (populista) do presidente Jair Bolsonaro ao longo dos quatro anos de sua presidência – conferindo variedade conjuntural e extensão à análise –, que já conta com períodos de forte tensão política e percepção de crise instaladas no governo federal, com Comissão Parlamentar de Inquérito funcionando no Senado para investigar prováveis omissões durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19 – inclusive do presidente Bolsonaro, já com mais de uma centena de pedidos de impeachment. Outra limitação deste estudo que precisa ser reconhecida é o fato da análise estar centrada em apenas um site de rede social, o Facebook, sabendo que o presidente é um usuário intenso de vários sites de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, possivelmente produzindo conteúdos com eventuais particularidades em cada plataforma, e que escapam a esta pesquisa. O ideal seria cobrir mais plataformas de mídias sociais do presidente, ou mesmo múltiplos canais de comunicação nos quais a “voz do presidente” circula. Por último, foram analisados somente os textos das postagens, portanto fotos, vídeos, memes e ícones diversos – muito presentes na comunicação política do presidente – não foram analisados, mas poderiam revelar a presença e a frequência de eventuais conteúdos populistas na comunicação do presidente, além de cobrir mais recursos comunicativos das mídias sociais. Para além das limitações operacionais e metodológicas desta pesquisa de mestrado, tal como colocado por Rooduijn (2019), ainda há muito trabalho a ser feito quando se trata de medir o populismo. Há várias questões importantes a clarificar e algumas divergências se sobressaem e se demarcam no campo da comunicação política sobre como mensurar o fenômeno do populismo – ideologicamente ou discursivamente ou comunicativamente. A comunicação política do presidente Jair Bolsonaro é fundamentalmente sobre Jair Bolsonaro. Essa afirmação é derivada da análise de conteúdo desta dissertação e não poderia deixar de ser registrada, pois uma das constatações que sobressaltam da análise é que a comunicação do presidente é muito centrada na sua figura e liderança política, mas também pessoal e carismática, com doses de humor politicamente incorreto, sarcasmo e slogans midiáticos, tal como registrado pela literatura sobre o fenômeno do populismo contemporâneo,
98 mas isso também postula uma inquietação acadêmica que emerge da limitação de alguns recursos metodológicos. Na comunicação do presidente, a mensagem-chave populista mais proeminente é ‘demonstrar proximidade ao povo’, que está basicamente centrada no ator político em sua categorização descritiva (ver Apêndice A), seguindo os pesquisadores referenciados, alguns desses também autores da lógica de comunicação populista (Engesser et al., 2017), mas os autores não desenvolveram categorizações para a dimensão do ator populista, mas seria bastante relevante para os modelos de análise se desenvolvidas. A literatura acadêmica no campo da comunicação política populista tem ganhado uma expressiva relevância nos estudos sobre o populismo, trazendo novos olhares e perspectivas renovadas, para não dizer realmente ousadas, mas que encontram, num campo majoritariamente dominado pela ciência política, alguma resistência ou inflexibilidade diante de algumas constatações instigantes de pesquisadores da área da ciência da comunicação. Na questão relativa à necessidade de que as dimensões populistas estejam sempre combinadas para serem classificadas como expressão de populismo, um grupo de pesquisadores da ciência da comunicação trouxe uma perspectiva particular para a análise da comunicação populista. Engesser, Ernst et al. (2017) aplicaram uma análise hermenêutica do texto em postagens do Facebook e Twitter para verificar como os atores políticos usam, modificam, diferenciam e combinam os atributos ideológicos do populismo. Os autores concluíram que os políticos espalham a ideologia populista de forma fragmentada nas mídias sociais, ou seja, as dimensões populistas constam nas postagens geralmente isoladas e eventualmente em pares no máximo. À época, esses autores ofereceram três possíveis interpretações: a) atores políticos tentariam reduzir ainda mais a complexidade da ideologia ‘fina’ populista para torná-la mais abrangente e compreensível aos usuários comuns de mídias sociais; b) atores políticos buscariam manter a ideologia populista ambígua e maleável para dar possibilidade aos usuários de mídias sociais complementá-la com seus comportamentos e atitudes políticas pessoais; c) fragmentos do populismo poderiam circular mais facilmente abaixo do radar crítico de adversários partidários, jornalistas e analistas políticos (Ernst et al., 2017). Esses achados de pesquisa são realmente instigantes porque são contramajoritários, e partem de uma perspectiva que parece ser mais compreensível aos comunicólogos do que aos cientistas políticos que, na ausência de uma perspectiva mais interdisciplinar, acabam por resistir a leituras e constatações mais flexíveis dos processos comunicacionais estudados pelos cientistas da comunicação. Por exemplo: Rooduijn e Pauwels (2011) consideram que é a combinação das dimensões povo-centrismo e antielitsmo que configura o populismo discursivamente e ideologicamente, mas reconheceram que o antielitismo por si só é um bom
99 indicador de populismo; proposição contestada por Mudde e Kaltwasser (2012), que consideraram-na “um problema” e afirmaram que atores ou partidos que empregam apenas um discurso antielitista não devem ser categorizados como populistas. Rooduijn (2019) retoma a questão das combinações das dimensões populistas num artigo metodológico recente onde pondera a pouca clareza sobre como exatamente o povo-centrismo se relaciona com o antielitismo. O cientista político está dialogando com os achados de pesquisa daqueles cientistas da comunicação. Rooduijn então questiona se o antielitismo deve sempre estar combinado com o povo-centrismo para que o populismo esteja presente. A questão permanece em aberto. Os pesquisadores da área da ciência da comunicação citados anteriormente, num artigo recente, argumentaram um pouco mais sobre como entendem que essa fragmentação das dimensões populistas nas mídias sociais poderiam ser analisadas (Ernst et al., 2019). Esses autores trabalham com um modelo de três dimensões ideológicas do populismo – povocentrismo, antielitismo e soberania popular –, e reafirmando o que seus achados de pesquisas anteriores revelaram, que essas dimensões ocorrem nas mídias sociais de forma fragmentadas majoritariamente, argumentam que nem todas as três dimensões ideológicas devem estar presentes em uma declaração (tweet ou postagem), pois esperam que “todas as dimensões da comunicação populista sejam representadas apenas no longo prazo da comunicação contínua de um político – não em todos os atos de fala” 135 (Ernst et al., 2019, p. 169). Essa é uma nova perspectiva de como se pode fazer a mensuração do populismo em plataformas de mídias sociais, mas talvez ainda careça de testagens e pesquisas no sentido de pensá-la criticamente. Isso é instigante à ciência da comunicação porque oferece a possibilidade de refletir sobre o tipo ou a natureza particular de cada documento com que se trabalha na análise de conteúdo, visto que a ciência política (Rooduijn et al., 2014) trabalha com documentos mais fixos ou, na falta de um termo adequado, permanentes: como manifestos eleitorais, programas partidários, propagandas eleitorais em emissoras de rádio e televisão, que se constituem dessa natureza talvez mais permanente e institucionalizada. Diferentemente da natureza documental de uma postagem ou um tweet cuja regularidade é a contento, a disponibilidade carrega toda uma carga de eventualidades, a informalidade das mídias sociais impede o estabelecimento bem demarcado sobre fronteiras nos papeis de atores políticos em posições intitucionais ou pessoais, e outras qualidades particulares que o fluxo desse tipo de documento digital pode suscitar. Quando Jan-Werner Müller (2017a) questionou em seu livro se todo mundo agora é populista, o teórico político já deixava evidente a sua crítica reiterada aos que querem ver 135 Tradução nossa para: “all dimensions of populist communication to be represented only in the long term of the continuous communication of a politician — not in every single speech act.”
100 populismo em todo lugar e em toda a gente, negligenciando uma gama de outros fenômenos político-sociais que ocorrem nas sociedades contemporâneas, onde não apenas um ou outro fenômeno opera alternadamente, mas vários fenômenos ocorrem concomitantemente atravessados por conjunturas e circunstancialidades próprias de cada país ou região, de cada sociedade, de cada sistema de governo e principalmente de cada cultura política. Não há um populismo igual a outro. Não se pode querer ver populismo em todo lugar e em toda a gente, por isso é imprescindível aplicar lentes teóricas e metodológicas mais criteriosas, como bem colocou March (2017). Contudo, também não se pode achar que as formas de pesquisar fenômenos políticos em sociedades complexas e profundamente midiatizadas não implica alguma flexibilidade dos recursos teórico-metodológicos disponíveis, além de disposição para adaptações nesses recursos. Tal como Cranmer (2011, p. 299) constatou oportunamente, “no nível da comunicação, o populismo não é uma forma homogênea de expressão ideológica, mas uma interação complexa entre estratégias individuais, contextos e filiações partidárias” 136 . A intenção de explicitar estas questões ou inquietações, nas considerações finais desta dissertação, é apontar caminhos de pesquisa que emergiram para o autor deste trabalho no amplo campo de estudos de mídia em confluência com a política. E os pesquisadores da área da ciência da comunicação podem contribuir seguramente para aprofundar, testar e verificar estas questões e tantas outras correlatas porque estão direta ou indiretamente associadas ao ecossistema de mídia off line/on line que atravessam a comunicação política do século XXI: com o pluralismo acelerado de Bimber (1998), com a intensa fragmentação de Blumler e Kavanagh (1999) e outros prismas em conjungação numa comunicação política aceleradamente fragmentada que requer disposição à complexidade teórica e metodológica. 136 Tradução nossa para: “at the communication level, populism is not a homogenous form of ideological expression, but a complex interplay between individual strategies, contexts, and party memberships.”
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113 APÊNDICE A – Grelha de categorias para análise dos conteúdos ideológicos da comunicação populista Conceito Dimensões Mensagens-chave Descritivos Ideologia populista Soberania popular Exigir soberania popular O ator argumenta no sentido de conceder mais poder político ao povo – introduzindo elementos de democracia direta. Ou promover mais participação política no contexto da governação civil ou em questões específicas consideradas fundamentais ao povo Negar soberania às elites O ator argumenta no sentido de retirar ou conceder menos poder às elites no contexto de questões específicas consideradas fundamentais ao povo Povo-centrismo Enfatizar virtudes do povo O povo é dotado de moralidade, credibilidade, inteligência, sensatez, competência etc. E está isento de ser criminoso, preguiçoso, extremista, racista, não democrático etc. Elogiar realizações do povo O povo é descrito como próspero, trabalhador, responsável por desenvolvimento e situações positivas. Não é um fardo nem responsável por situação errada ou criminosa Afirmar um povo monolítico O povo é descrito compartilhando sentimentos, vontades, opiniões (etc.) comuns Demonstrar proximidade O ator se descreve pertencente ao povo, estando próximo, conhecendo, concordando, cuidando e falando pelo povo. Personifica e representa o povo cotidianamente Antielitismo Desacreditar as elites As elites são insinuadas e acusadas de corruptas, malévolas, criminosas, preguiçosas, extremistas, antidemocráticas; ridicularizadas, negadas de moralidade e credibilidade Culpar as elites As elites são descritas como uma ameaça, prejudiciais ou responsáveis por situações negativas e ilegais verificáveis. E não promovem desenvolvimento nem prosperidade Separar as elites do povo As elites não representam o povo, não pertencem, não são próximas, não cuidam, não falam pelo povo nem realizam ações cotidianas. Faz o afastamento entre ‘nós’ e ‘eles’ Exclusão de ‘outros’ Desacreditar os ‘outros’ Os ‘outros’ são pervertidos e colocam em risco os valores e a moralidade do povo Culpar os ‘outros’ Os ‘outros’ são perigosos e ameaçam a vida, a propriedade e a integridade do povo Excluir os ‘outros’ do povo Os ‘outros’ são aproveitadores e usurpam a soberania popular e despendem o Estado Fonte: Blassnig et al. (2019), Engesser et al. (2017) e Ernst et al. (2017) – com tradução, adaptação e elaboração do autor.
114 APÊNDICE B – Detalhamento metodológico com exemplos de segmentos codificados Para tornar os procedimentos metodológicos mais compreensíveis, disponibiliza-se este apêndice com o detalhamento de codificação para cada uma das quatro dimensões que incorporam os conteúdos da comunicação populista, com um exemplo de codificação para cada uma das doze mensagens-chave. Foram codificadas postagens inteiras ao nível das dimensões. E foram codificadas frases – unidades de sentido que exprimem um pensamento inteligível, podendo corresponder a unidades formais (Bardin, 2002) – ao nível das mensagens-chave. Essa estrutura de análise desagregada permite observar os elementos populistas constitutivos das postagens detalhadamente. Assim, as dimensões (postagem inteira como unidade de análise) da comunicação populista são analisadas a partir das mensagens-chave (frase como unidade de medida). Também permite verificar as frequências e as combinações das mensagens-chave e das dimensões, que se traduzem na questão de investigação e objetivos a serem respondidos – a partir de uma “escala de populismo desagregada” que permite uma interpretação mais consistente (March, 2017; Schulz et al., 2018). Para que uma postagem seja codificada contendo uma determinada dimensão populista, é suficiente e necessário que contenha pelo menos uma mensagem-chave da respectiva dimensão. Assim, uma postagem pode conter diferentes mensagens-chave de uma mesma dimensão e outras mensagens-chave de diferentes dimensões, porém a codificação ao nível das dimensões ocorre com pelo menos uma mensagem-chave – da respectiva dimensão – presente. Por exemplo: uma determinada postagem que expresse a dimensão ‘soberania popular’ pode conter uma ou as duas mensagens-chave – ‘exigir soberania popular’ e ‘negar soberania às elites’ – e conter outras mensagens-chave das demais dimensões. Foram considerados aptos à codificação somente os textos em língua portuguesa. E somente os textos publicados na caixa de texto – designada pelo site de rede social Facebook como “status”. Textos presentes em imagens não foram codificados. Imagens e ícones também não foram codificados. No entanto, as imagens que compõem as postagens foram consideradas elementos de contextualização apenas para os textos que atendiam às mensagens-chave – das respectivas dimensões – mas demandavam contexto. O modelo de análise que norteia esta dissertação de mestrado se constitui em franco diálogo teórico e interação metodológica com as pesquisas de Blassnig et al. (2019), Cranmer (2011), Engesser, Fawzi e Larsson (2017), Ernst et al. (2017), Jagers e Walgrave (2007), Rooduijn e Pauwels (2011), Rooduijn, de Lange e van der Brug (2014), Wirth et al. (2016).
115 1. Soberania popular Para esta dimensão, foram codificadas postagens que enfatizam a noção de ‘vontade do povo’, nas perspectivas democrática e política, invocando mais poder e participação política para o povo através de elementos de democracia direta como referendos, plebiscitos, mas também consultas públicas regulares, orçamentos participativos ou conselhos populares para demandas públicas etc. – no contexto geral da governação civil e em questões específicas consideradas fundamentais à sociedade, por exemplo: aborto, imigração, posse/porte de armas, criminalização da homofobia e outros temas. E postagens que negam soberania ou contestam o poder das elites para definir temas considerados fundamentais à sociedade – atribuição que, para os populistas, caberia exclusivamente ao povo (Ernst et al., 2017). Portanto, para a codificação na dimensão soberania popular, é necessário que a postagem conjugue pelo menos uma das duas mensagens-chave que compõem esta dimensão. Ao nível das mensagens-chave (frases), os dois exemplos abaixo foram codificados: 1.1. Exigir soberania popular Exemplo: “Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 15 de janeiro de 2019) Nota: em 23 de outubro de 2005, os brasileiros foram consultados sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país. 1.2. Negar soberania às elites Exemplo: “Assim, a decisão de criminalizar a homofobia por via judicial é abertamente atentatória à competência do Poder Legislativo de legislar sobre o tema.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 13 de fevereiro de 2019) Nota: nesta data, as partes e entidades interessadas se manifestaram no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia, por suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que efetive a criminalização de atos de homofobia ou transfobia.
116 2. Povo-centrismo Para esta dimensão, foram codificadas postagens que enfatizam as virtudes e o bom senso do povo, além exaltar suas realizações e tendência ao desenvolvimento a partir do trabalho popular, mas também afirmar um povo monolítico ou homogêneo compartilhando um sentimento, um interesse, uma opinião comum ou valores comuns. Enquanto o ator se coloca sempre próximo ao povo, pertencente ao povo, cuidando, conhecendo e falando pelo povo, que diz personificar ou ser o único representante legítimo e autorizado pelo povo. Os segmentos selecionados para esta dimensão seguem os critérios abaixo: • Foram selecionados quando continham termos que apelam ou se referem ao povo como um todo ou a categorias populacionais. • Referências ao ‘povo’ em sentido geral deveria abrangê-lo “em termos políticos” (Jagers & Walgrave, 2007, p. 338). Por exemplo: o povo, o cidadão, o eleitor, o contribuinte, o consumidor, o trabalhador, o brasileiro, a população, a sociedade etc. • A partir de um levantamento de termos referenciais já registrados na literatura acadêmica sobre populismo, outros termos foram acrescentados a essa perspectiva de apelo ou referência ao povo como um todo (Canovan, 1999, 2004; Reinemann et al., 2017; Rooduijn et al., 2014). Por exemplo: nosso país, nossa nação, nossa pátria, nossa sociedade, nosso governo, maioria da população etc. • Termos referenciais indiretos isolados, como pronomes pessoais ou possessivos, não foram considerados – por exemplo: nós, nosso, nossa. • Categorias populacionais representam “um grupo de pessoas que tem em comum uma característica constante de interesse eleitoral em determinado contexto retórico” (Jagers & Walgrave, 2007, p. 338). Visto que a literatura também explicita a mobilização constante de potenciais eleitores como característica do populismo. Essa característica comum não poderia ser inteiramente efêmera. E o apelo ou referência à categoria populacional deveria expressar alguma posição política perante a mesma, não bastando apenas uma citação ou informação prática envolvendo a categoria (Jagers & Walgrave, 2007). Por exemplo: ‘os agentes de segurança pública’, ‘os militares’, ‘os aposentados’, ‘os artistas em início de carreira’, ‘os deficientes’ etc.
117 • Durante o processo de codificação, verificou-se que a lista de termos referenciais ficaria muito extensa caso mantivesse os termos nas diversas expressões isoladamente, então foi feito um ajuste de conteúdo dos termos de modo a agregar os similares, com pouca variação expressiva ou de significado – visto que o conteúdo tem prioridade sobre os termos literais –, mas sem prejuízo à variedade dos tipos referenciais ou apelos. Para a codificação na dimensão povo-centrismo, é necessário conter um apelo ou referência ao ‘povo’ em geral ou a categorias sociais/populacionais específicas em contexto positivo, mas isso não é suficiente, pois, além da presença do apelo ou referência, é necessário que conjugue pelo menos uma das quatro mensagens-chave que compõem esta dimensão. Ao nível das mensagens-chave (frases), os quatro exemplos abaixo foram codificados: 2.1. Enfatizar virtudes do povo Exemplo: “A caça aos agentes de segurança e o massacre dos cidadãos de bem sempre foram tratados como números. Legislativo, Executivo e Judiciário juntos devem, na lei, propiciar garantias para que o bem vença o mal.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 6 de janeiro de 2019) 2.2. Elogiar realizações do povo Exemplo: “Parabéns aos policiais da ROTA (PM-SP) pela rápida e eficiente ação contra 25 bandidos fortemente armados e equipados que tentaram assaltar dois bancos na cidade de Guararema e ainda fizeram uma família refém.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 4 de abril de 2019) 2.3. Afirmar um povo monolítico Exemplo: “É o começo de uma parceria pela liberdade e prosperidade, como os brasileiros sempre desejaram.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 17 de março de 2019) 2.4. Demonstrar proximidade Exemplo: “Estamos no décimo quarto dia de governo e ainda temos muito a desfazer e mais ainda a fazer! Vamos juntos resgatar o Brasil aos olhos do brasileiro e do mundo!” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 14 de janeiro de 2019)
118 3. Antielitismo Para esta dimensão, foram codificadas postagens que desacreditam as elites com generalizações negativas, arbitrárias ou persecutórias – as elites são descritas como corruptas, malévolas, estúpidas ou imorais. Também as culpam pelos prejuízos políticos, econômicos e sociais que afetam diretamente ao povo ou como uma ameaça. Além de promover um distanciamento e separar as elites do povo, porque essas não o representam, não pertencem, não conhecem, não cuidam nem falam pelo povo – vivem encasteladas e atuam contra a soberania popular em benefício próprio e em favor dos ‘outros’ (Ernst et al., 2017). A partir de uma revisão da literatura (Engesser, Ernst et al., 2017; Jagers & Walgrave, 2007; Rooduijn et al., 2014), foram elencados sete tipos de elites: • Elite política compreende a classe política, lideranças e partidos, ministros e governos; • Elite da mídia compreende magnatas, meios de comunicação, diretores e jornalistas; • Elite cultural inclui a elite intelectual, consideradas em sentido amplo como representantes dos setores que promovem o desenvolvimento de bens culturais (intelectuais ou artísticos) – universidades, acadêmicos, escritores e artistas em geral; • Elite de Estado é representada por órgãos da administração pública ou de serviço civis; • Elite jurídica é composta por magistrados, especialmente dos Tribunais Superiores; • Elite econômica inclui empresas multinacionais, proprietários e diretores-executivos, banqueiros, além de lideranças sindicais; • Elite supranacional compreende organizações internacionais como ONU, FMI, União Europeia, OMS, OMC, Banco Mundial e lideranças tecnocratas internacionais. Para a codificação na dimensão antielitismo, é necessário conter algum desses elementos integrantes dos diferentes tipos de elites, mas isso não é suficiente, pois além da presença desses elementos de elite acima detalhados, também é necessário que conjugue pelo menos uma das três mensagens-chave que compõem esta dimensão. Ao nível das mensagens-chave (frases), os três exemplos abaixo foram codificados:
119 3.1. Desacreditar as elites Exemplo: “A Globo e o Estadão querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 10 de março de 2019) 3.2. Culpar as elites Exemplo: “Nos governos anteriores, esses gastos ultrapassavam centenas de milhões de reais. Era mais uma das muitas fontes de ações escusas dos grupos que estavam no poder, cuja boa parte dos membros está presa.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 23 de janeiro de 2019) 3.3. Separar as elites do povo Exemplo: “Mudar as diretrizes “educacionais” implementadas ao longo de décadas é uma de nossas metas para impedir o avanço da fábrica de militantes políticos para formarmos cidadãos.” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 4 de março de 2019)
120 4. Exclusão de ‘outros’ Para esta dimensão, foram codificadas postagens com mensagens-chave que desacreditam, culpabilizam ou promovem a separação/exclusão – no sentido de não reconhecimento político ou negação de direitos – de grupos sociais específicos. Com ataques explícitos, como no caso de criminosos que têm seus direitos humanos e civis desconsiderados, mas também com insinuações maliciosas ou ataques implícitos como no caso de feministas, imigrantes, homossexuais, chineses, índios ou quilombolas, por exemplo, porque dependendo dos grupos sociais atacados poderia configurar crime de racismo, xenofobia ou homofobia. Diante desta imprecisão e ambiguidade discursiva típicas da retórica populista de afirmar negando, algumas postagens codificadas nesta dimensão assim como suas respectivas mensagens-chave, particularmente as referências aos índios, assumem o aspecto “latente” da análise de conteúdo intensamente (Bengtsson, 2016). Como já citado, Jagers e Walgrave (2007, p. 339-340) alertam ao fato de que certos dados não são objetivos, mas “informações preeminentemente coloridas” – particularmente mensagens políticas –, o que demanda cautela redobrada na análise dos dados sem se furtar de analisá-los. Para a codificação na dimensão exclusão de ‘outros’, é necessário que a postagem contenha algum termo referencial a categorias sociais/populacionais específicas em contexto negativo, mas isso não é suficiente, pois, além da presença da referência negativada a grupos sociais específicos, também é necessário que conjugue pelo menos uma das três mensagenschave que compõem esta dimensão. Ao nível das mensagens-chave (frases), os três exemplos abaixo foram codificados: 4.1. Desacreditar os ‘outros’ Exemplo: “Um dos maiores absurdos que acontecem no Planeta. Contra essa violência as esquerdistas feministas não se levantam?” (Jair Messias Bolsonaro - Facebook - 6 de janeiro de 2019) Nota: o presidente publicou um vídeo onde vê-se uma mulher sendo apedrejada por várias pessoas; ele alerta para cenas fortes, ataca os “covardes muçulmanos”, diz que querem “invadir o Ocidente” com esta “aberração” e generaliza jocosamente uma suposta negligência das esquerdistas feministas.
127 • Elite Estado – 3 codificações Grupos Termos Frequências Órgãos de Estado - O Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando - dois funcionários da Receita Federal acessaram ILEGALMENTE 2 Estado (entidade geral) - O Estado foi criminoso quando desarmou 1 • Elite Jurídica – 2 codificações Grupo Termos Frequências Supremo Tribunal Federal - STF - gera desequilíbrio institucional e constitucional [ataque implícito ao STF] 2 • Elite Econômica – 1 codificação Grupo Termos Frequências Lideranças sindicais - não agradou aos líderes sindicais 1 • Elite Supranacional – 1 codificação Grupo Termos Frequências Organização das Nações Unidas - NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO 1
128 Termos referenciais da dimensão Exclusão de ‘outros’: Grupos Termos Frequências Criminosos - Criminosos explodiram - Ao criminoso não interessa o partido - Marginais, por explosão - terrorista Cesare Battisti - assassino italiano - 11 bandidos foram mortos 6 Índios - terra indígena - criptomoeda indígena - Nossos índios se integrando - A integração dos índios - FUNAI (índios) 5 Movimentos Sociais - MST - MST - MST - MTST 4 Comunidade LGBT+ - a “criminalização da Homofobia” - a “homofobia” - “homofobia” 3 - quilombolas 1 - migrantes 1 - covardes muçulmanos 1 - esquerdistas feministas 1 - todo petista 1
129 Nota geral: as frequências dos termos referencias extrapolam o total de codificações tanto das dimensões quanto das mensagens-chave, porque uma mesma postagem contém termos referenciais isolados e/ou repetidos. Todas as mensagens-chave codificadas contêm pelo menos um termo referencial, mas pode haver termos referencias diferentes ou que se repetem dentro da mesma mensagem-chave, ou fora da mensagem-chave (frase) mas dentro da respectiva dimensão (postagem) codificada. Para captar a variedade e a intensidade de termos referenciais, foram codificados todos os termos referenciais relativos às respectivas dimensões populistas – sugestão de autores na literatura, a fim de melhor compreender a construção de ‘povo’, de ‘elite’ e de ‘outros’ com mais elementos. Nota referente à dimensão Povo-centrismo: fez-se um ajuste de conteúdo dos termos de modo a agregar os similares, com pouca variação expressiva de significado, mas sem prejuízo à variedade dos tipos referenciais ou de apelos. Nota referente à dimensão Antielitismo: alguns termos estão estendidos apenas para efeito de contexto. Termos onde constam [ ] agregam breves informações explicativas. Nota referente à dimensão Exclusão de ‘outros’: alguns termos estão estendidos apenas para efeito de contexto.