A criança vítima de maus tratos retirada à família: vivências e significações

II A criança vítima de Maus Tratos retirada à família. Vivências e Significações. Dissertação apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, no âmbito do Mestrado Integrado em Psicologia, Ramo de Psicologia do Comportamento Desviante e da Justiça, sob a orientação da Professora Doutora Celina Manita (FPCEUP). Cláudia Oliveira Ramos Coelho Julho de 2009 III Resumo O conhecimento sobre os significados construídos pelas crianças maltratadas face a experiências como a de afastamento familiar e subsequente institucionalização é escasso na literatura, pelo que, com o presente estudo, se pretende, através do discurso das próprias crianças, aceder às suas vivências, percepções e significados, considerando que o sentido que as crianças atribuem às suas vivências é determinante para o seu ajustamento. Neste sentido, foram definidos como objectivos do estudo: (a) conhecer a importância da família e (b) a percepção da criança acerca da sua experiência de vitimação, (c) aceder aos significados e sentidos atribuídos pela criança à sua retirada de casa e colocação institucional, e (d) averiguar a existência ou não de figuras de vinculação, para a criança, no contexto familiar, institucional, escolar ou outro. A vontade de dar “voz” à criança, encarando-a como o melhor informante acerca de si própria, levou-nos a optar por uma metodologia qualitativa, tendo como suporte os princípios teóricos e epistemológicos da Grounded Theory, assente num processo indutivo de produção de conhecimento. Como método, foi utilizada a entrevista semi-estruturada, com o auxílio de um instrumento desenvolvido em anterior investigação: a história “Malmequer, Bem-me-quer” (Miriam, 2003). A amostra do nosso estudo é constituída por um grupo de sete crianças institucionalizadas, com idades compreendidas entre os seis e os dez anos, todas do sexo masculino. Os resultados obtidos neste estudo, de carácter exploratório, revelam que o afastamento familiar é acompanhado de sentimentos de tristeza na criança e suscita dificuldades na adaptação (manifestadas, por exemplo, através da ocorrência de pesadelos e em problemas de comportamento). Indicam ainda que as crianças não têm consciência da experiência de mau trato e desconhecem, na generalidade, os motivos que conduziram à sua retirada da família e colocação institucional, o que pode estar associado à sua idade. As crianças da amostra apresentam representações positivas acerca das figuras parentais e, quando o contacto familiar é mantido, os pais permanecem como figuras principais de vinculação para a criança, apesar de estas tenderem a encontrar também, na instituição, um adulto de confiança. Tendo em consideração estes resultados, reflecte-se sobre a medida de institucionalização e a manutenção do contacto com a família, sugerindo-se, como alternativa à colocação tão sistemática em contexto institucional, um maior investimento na prevenção primária e o esforço continuado de intervenção junto das famílias e da comunidade, para melhoria das condições de vida e das práticas parentais. Palavras-Chave: significados; crianças maltratadas; afastamento familiar; institucionalização; sentimentos; representações. IV Abstract The knowledge on the meanings built by the maltreated children face to experiences like familiar removal and subsequent institutionalization is little in the literature, so, with the present study, one intends, through the speech of the children themselves, access to their experiences, perceptions and meanings, thinking that the sense that the children attribute to their experiences is determinative for their adjustment. In this sense, there were defined as objectives of this study: (a) to know the importance of the family and (b) the perception of the child about his experience of victimization, (c) access to the meanings and senses attributed by the child to his removal from home and institutional placing, and (d) to check for the existence attachment figures, for the child, in the familiar, institutional, school or a different context. The intention of giving “ voice “ to the child, considering them the best informant about their own you, guided us to decide for an qualitative methodology, according to the theoretical and epistemological principles of Grounded Theory suited an inductive process of production of knowledge. As a working method, the semi-structured interview was used, with the help of an instrument developed in previous investigation: the history “Malmequer, Bemme-quer” (Miriam, 2003) The sample of our study is constituted by a group of seven institutionalized children, with ages understood between the six and ten years, all of the masculine sex. The results obtained in this study, of an exploratory nature, reveals that the familiar removal is accompanied by feelings of sadness in the child and causes difficulties in their adaptation (shown, for example, through the occurrence of nightmares and problems of behavior). They also indicate that children are not conscious of their experience of maltreatment and do not know, in the generality, the motives that led to his removal of the family and institutional placing, which can be associated to their age. The children of the sample presents positive representations about the parental figures and, when the familiar contact is maintained, the parents remain like the principal attachment figures for the child, despite the tendency to find, in the institution, an adult of confidence. Considering these results, one wonder about the use of institutionalization as a measure and the maintenance of the contact with the family, being suggested, like an alternative to such a systematic placing in institutional context, a bigger investment in the primary prevention and the continued effort of intervention next to families and the community, for improvement of the conditions of life and of the parental practices. Key-Words: meanings; maltreated children; family removal; institutionalization; feelings; representations. V Résumé La connaissance à l’égard des significations construites par les enfants mal traités face à des expériences comme celle de l’éloignement familier et subséquente institutionnalisation est insuffisante dans la littérature, c’est pourquoi, avec le présent étude, on veut à travers le discours des enfants mêmes, accéder à leurs vies, perceptions et significations en considérant que le sens que les enfants donnent est décisif pour leur ajustement. Ainsi, les objectifs d’étude ont été définis: (a) connaître l’importance de la famille et (b) la perception de l’enfant sur son expérience de victimisation, (c) accéder aux significations et sens attribués par l’enfant quand il laisse la famille et l’arrangement institutionnel et (d) vérifier l’existence ou pas de figures de liaison, pour l’enfant, dans le contexte familier, institutionnel, écolaire ou autre. La volonté de donner de la “voix” au enfant, l’envisageant comme le meilleur informateur sur soi-même, nous a conduit à choisir une méthodologie qualitative, ayant comme support les principes théoriques et épistemologiques de la Grounded Theory, basée dans un processus inductif de la production de la connaissance. Comme méthode, on a utilisé l’interview semi-structurée, avec l’aide d’un instrument developpé, dans une recherche précédente: L’histoire “Malmequer, Bem me quer” (Miriam, 2003). L’épreuve de notre étude est constituée par un groupe de sept enfants institutionnalisés, avec des âges comprises entre six et dix ans, tous du sexe masculin. Les résultats obtenus dans cet étude, de caractère explorateur, révélent que l’éloignement familier est accompagné des sentiments de tristesse dans les enfants et suscite des difficultés dans leur adaptation (manifestées, par exemple, à travers l’occurrence de cauchemars et dans les problèmes de conduite). Ils indiquent que les enfants n’ont pas la conscience de l’expérience des mauvais traitements et ils ne connaissent pas, en général, les raisons qui ont conduit à leur éloignement de la famille et à leur arrangement institutionnel, ce qui peut être associé à leur âge. Les enfants de l’épreuve présentent des représentations positives concernant les figures parentales et, quand le contact familier est maintenu, les parents restent les figures principales de liaison pour les enfants, en dépit de la confiance des adultes que l’institution peut aussi fournir. Considérant ces résultats, on réfléchit quant à la mesure de l’ institutionnalisation et de la manutention du contact avec la famille, en suggérant, comme alternative à l’arrangement très systématique dans le contexte institutionnel, un plus grand investissement dans la prévention primaire et l’effort continué de l’intervention auprès des familles et de la communauté pour l’amélioration des conditions de vie et des pratiques parentales. Mots-Clé: significations, enfants mal traités, éloignement familier, institutionnalisation, sentiments, représentations. VI A Ag gr ra ad de ec ci im me en nt to os s Não poderia deixar de exprimir neste relatório o meu profundo agradecimento a todos aqueles que contribuíram, de forma directa ou indirecta, com o seu apoio, disponibilidade e colaboração para a realização deste trabalho. À Professora Doutora Celina Manita pela orientação e apoio, pelo incentivo e pelos valiosos contributos para o trabalho. Um muito obrigada pela presença continuada, e pela partilha dos seus conhecimentos e reflexões. Aos técnicos do Colégio Barão de Nova Sintra por me terem proporcionado a oportunidade de recolher os dados para o estudo naquela instituição e pela forma acolhedora e colaborante como me receberam. Às crianças que participaram no estudo, permitindo-me invadir os territórios tão íntimos das suas vivências. À Tânia pela partilha de reflexões, sentimentos e conhecimentos durante a realização deste trabalho. Agradeço também aos meus pais, familiares, amigos e ao André pelo carinho, apoio e pela constante presença. Índice I. Introdução ....................................................................................................................... 2 II. Enquadramento teórico ................................................................................................... 4 2.1. Definição e tipos de maus tratos .............................................................................. 6 2.2. Variáveis e processos que influenciam a emergência e impacto dos maus tratos ... 9 2.3. Medidas de protecção da criança .......................................................................... 13 2.4. Representações e narrativas das crianças maltratadas ......................................... 18 III. Estudo empírico ........................................................................................................ 22 3.1. Objecto e objectivos .............................................................................................. 23 3.2. Fundamentação metodológica ............................................................................... 24 3.3. Método .................................................................................................................. 25 3.4. Amostra ................................................................................................................. 28 3.5. Recolha e procedimentos de análise e tratamento dos dados ............................... 29 3.6. Análise dos dados ................................................................................................. 30 3.7. Apresentação e discussão dos resultados ............................................................. 31 IV. Conclusões e reflexões finais .................................................................................... 45 V. Bibliografia .................................................................................................................... 49 A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 2 I. Introdução A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 3 A presente dissertação aborda, como temática geral, a vitimação de crianças, tomando como objecto de estudo mais específico a experiência de crianças vítimas de maus tratos que foram retiradas à custódia dos pais e, na sequência dessa retirada, se encontram institucionalizadas. Pretende-se, com este estudo, explorar as percepções, as experiências vividas e os significados que estas crianças atribuíram ao seu afastamento familiar e consequente institucionalização, dando voz às crianças, mediante o recurso a metodologias qualitativas de investigação – em particular, a entrevistas semi-estruturadas – que nos permitem obter informação mais diversificada e mais rica do ponto de vista idiossincrático, tomando como quadro conceptual base as teorias construtivistas. Abordar o tema dos maus tratos não é enfatizar um tema novo do ponto de vista da sua existência, mas é contribuir para o aprofundamento do conhecimento de um fenómeno que, não obstante a sua existência milenar, só nas últimas décadas recebeu uma mais generalizada atenção de investigadores e especialistas de diferentes áreas. Este estudo assume, assim, também um sentido social - o de sensibilizar a sociedade para este problema, que não deve ser encarado como um problema privado, mas público, sendo uma responsabilidade de todos os cidadãos detectá-lo e referenciá-lo. Para um melhor enquadramento do estudo foi realizada uma revisão teórica sobre o tema, os maus tratos e a institucionalização de crianças, sendo a mesma apresentada antes do estudo empírico. O enquadramento teórico está organizado em quatro subcapítulos. No primeiro aborda-se a definição e as tipologias de maus tratos, no segundo abordam-se os factores de risco e factores protectores, bem como a vulnerabilidade ou resiliência das crianças vítimas, conceitos intimamente relacionados no estudo dos maus tratos, e a forma como estes factores influenciam o impacto dos maus tratos. No terceiro focam-se as medidas de protecção à criança vigentes no nosso país, pretendendo-se fazer uma pequena introdução ao funcionamento do sistema legal de protecção de crianças e jovens em risco e aos processos que levam até à retirada da criança que é vitimada no seio da família. Por fim, no quarto, exploram-se as representações e narrativas das crianças maltratadas, temática central neste estudo. No capítulo dedicado ao estudo empírico são referidos o seu objecto e objectivos, a fundamentação metodológica, o método utilizado, a amostra, o processo de recolha e de análise de dados e os principais resultados do estudo. Conclui-se com uma reflexão em torno das principais conclusões e pistas para futuras investigações. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 4 II. Enquadramento teórico A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 11 considerados causa directa do aparecimento do fenómeno, sobretudo se estiverem presentes de forma isolada. Todavia, a presença de múltiplos factores de risco permite a identificação de situações de risco pelos serviços de protecção à criança, devendo ser dada pelos serviços prioridade às famílias sinalizadas (Connell, Bergeron, Karol, Saunders e Tebes, 2007). É esse o caso das famílias multi-problemáticas, consideradas de alto risco social, na medida em que se caracterizam pela presença de polissintomatologia e de crises recorrentes, desorganização, abandono das funções parentais e isolamento social (Gómez, Muñoz & Haz, 2007). Estas famílias funcionam como sistemas com fronteiras frágeis, sendo as responsabilidades e funções dos seus membros facilmente substituídas pela acção de técnicos e outras figuras externas, o que conduz, frequentemente, a relações crónicas de dependência dos serviços sociais (Cancrini, Gregorio, & Nocerino, 1997, cit in Sousa, 2005) e à diluição do processo e identidade familiares. São, por isso, apelidadas de famílias multiassistidas (Sousa, 2005) e a sua disfuncionalidade advém quer de mecanismos internos quer dos serviços sociais que a amplificam (Gómez, Muñoz & Haz, 2007). Os maus tratos parecem, assim, ser mais frequentes nas classes sociais mais baixas, associados a más condições habitacionais, superlotação, baixa instrução escolar, existência de promiscuidade e um estilo de vida desorganizado, considerando-se a pobreza uma variável de particular influência na cronicidade dos maus tratos (Woodward & Fergusson, 2002, cit in Gómez, Muñoz & Haz, 2007). Mas tal não significa nem que todas as famílias de níveis socioeconómicos desfavorecidos sejam famílias de risco ou maltratantes, nem que os pais de classe socioeconómica mais elevada não possam maltratar os seus filhos. O que se constata é que nos estratos sociais médio-alto e alto as tipologias de maus tratos mais frequentes são o abuso psicológico e a negligência afectiva, os quais, pela sua natureza mais subtil, ficam mais resguardados dos olhares do controlo social, além de que a própria postura destes estratos sociais, de preservação do seu domínio privado, dificulta a detecção dos maus tratos (Vilaverde, 2000). A partir da análise sistémica dos factores de risco que podem estar presentes na ecologia do desenvolvimento de uma criança, constituindo verdadeiros obstáculos ao seu desenvolvimento saudável, podemos determinar se aquela criança está em risco, sendo que a evolução negativa das situações de risco pode conduzir ao surgimento de situações de urgência, nomeadamente quando há perigo actual ou eminente para a vida ou integridade física da criança (Garbarino, 1992; Sousa, 2005). A presença de factores promotores ou protectores ou a resiliência da criança podem contrabalançar os efeitos de experiências ou condições negativas dos factores de risco, reduzindo as consequências negativas deles resultantes e, como tal, a criança vítima pode não manifestar nenhum sintoma (Masten & Gewirtz, 2006). Alguns estudos apontam as A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 12 seguintes características como facilitadoras da adaptação bem sucedida da criança em risco ambiental: estratégias de coping activas e características de temperamento favoráveis ao estabelecimento de relações positivas com pares e adultos, vinculação segura da criança, competência cognitiva, experiências de auto-eficácia, uma relação emocional estável com, pelo menos, uma pessoa, ausência de stress relacionado com o abuso, um clima emocional de suporte e redes de suporte extra-familiares (Lösel & Bliesner, 1990, cit in Garbarino, 1992). No mesmo sentido, Vilaverde (2000) numa investigação com crianças institucionalizadas, verificou que comportamentos socioemocionais adaptativos por parte das crianças, estatuto de par positivo, nível adequado de linguagem oral, Q.I. médio ou superior, sucesso escolar e expectativas positivas dos adultos face às mesmas são factores protectores. Também os níveis de integração escolar e institucional, os amigos íntimos, o número de figuras significativas e os contactos com os pais parecem associar-se a condutas mais adaptadas das crianças (idem). No âmbito da própria família, a pertença a uma comunidade com uma forte coesão social constitui um importante factor protector (Garbarino e Ganzel, 2000). A influência de todos os factores supra-citados é provavelmente transaccional, resultando num conjunto de influências e efeitos bidireccionais criança – contexto, sentidas ao longo do tempo (Sameroff & Chandler, 1975, cit in Masten & Gewirtz, 2006). A adaptação da criança às situações emergentes na sua vida, sejam estas normativas ou extraordinárias, como é o caso específico dos maus tratos, relaciona-se com a sua vulnerabilidade ou resiliência. No contexto de adversidade e insegurança em que vive a criança maltratada é provável que esta desenvolva vulnerabilidades individuais, criando susceptibilidade a problemas no futuro. Dado, porém, que são diversos os factores que, para além da influência ambiental, influenciam a vulnerabilidade ou resiliência da criança, por exemplo os factores biológicos e genéticos, os factores psicológicos, mesmo a criança que foi vítima poderá enfrentar estas experiências negativas de forma positiva, adaptando-se externa e internamente e superando os seus efeitos (Masten & Gewirtz, 2006). Na realidade, são diversos os factores - como as características pessoais e predisposição da criança, incluindo o género, idade e recursos cognitivos e emocionais; as percepções e interpretações da criança face às suas experiências; a percepção do seu sistema de suporte; e o tipo de crime, frequência, previsibilidade, experiências anteriores, proximidade física ao evento ou familiaridade da vítima e ofensor - que moderam o impacto dos maus tratos na criança. Em grande medida, a recuperação da criança vítima de crime depende da tomada de consciência das suas fraquezas e das suas forças (Sani, 2002). Como recursos adaptativos para a criança, esta autora identificou a rede de suporte, as A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 13 aprendizagens emergentes do evento, as mensagens, a percepção de controlo e competência. Pelo contrário, a responsabilização, a insegurança e a gravidade foram reconhecidos como indicadores de stress (idem). Em termos gerais, a experiência de mau trato, enquanto acontecimento traumático, leva a criança a fazer uma reavaliação do mundo que a rodeia, substituindo as assunções básicas que tinha construído pela ideia de que o mundo é imprevisível e pouco seguro, o que limita, desde logo, a sua exploração do meio e, consequentemente, o seu desenvolvimento. A criança vítima vive frequentemente com medo de que a experiência se repita, questionando o valor da própria existência. Ela confronta-se com a necessidade de encontrar um sentido, que não seja auto-destrutivo, para o acontecimento de que foi vítima, explorando as implicações e consequências de tal experiência, sendo que o significado construído é preditor do seu posterior ajustamento (Manita, 2003; Johnson, 1998, cit in Sani, 2002). A forma como a criança interpreta a realidade dos maus tratos/vitimação, depende não só da sua experiência pessoal, mas também do seu contexto sociocultural. Por tudo isto, a violência é uma questão que implica uma abordagem social e cultural, requerendo uma consciência universal (Zulueta, 1996, cit in Sani, 2002). Garbarino (1992) descreve as crianças resilientes como activas, afectuosas, ternas, fáceis, robustas, atentas, responsáveis, alegres, sociáveis, auto-confiantes, determinadas e independentes, ainda que por vezes agressivas; fisicamente, tendem a apresentar poucos problemas ao nível da alimentação ou do sono e recuperam mais facilmente da doença (idem). Entre as crianças maltratadas, os níveis de resiliência parecem ser particularmente baixos, sobretudo se se considerar o funcionamento resiliente como a competência em vários domínios do funcionamento ou a adaptação ao longo do tempo (Haskett, Nears, Ward & McPherson, 2006; Jaffee & Gallop, 2007). Contudo, Vilaverde (2000) alerta para o facto de no ser humano nada ser definitivo, considerando que a resiliência e a vulnerabilidade não são dimensões estáticas nem estados fixos, mas processos dinâmicos que dependem de outras condições, podendo alterar-se no decurso da trajectória desenvolvimental da criança. 2.3. Medidas de protecção da criança Em caso de suspeita de mau trato torna-se prioritária a protecção da criança, operacionalizada mediante o internamento da mesma ou o seu afastamento temporário da família, enquanto se procede a um estudo familiar e social completo que determinará o encaminhamento correcto da criança. Simultaneamente, são delineadas estratégias terapêuticas e programadas medidas ao nível da prevenção secundária, com vista a um A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 14 melhor prognóstico relativo ao futuro da criança, quer a curto quer a longo prazo (Canha, 2000). As decisões sobre a retirada da criança da família, temporária ou permanentemente, podem ser, contudo, complexas. A investigação é pouco clara relativamente às circunstâncias em que aquela ocorre, resultando geralmente de negociações entre as famílias e os profissionais, e, por vezes, envolvendo os tribunais. Tem sido salientada a importância de se definir um plano estável de prestação de cuidados à criança vitimizada, pelas entidades de protecção, plano que minimize a situação de instabilidade por ela vivida (Cheng, Munn, Jack, & MacMillan, 2006). Segundo Furniss (1993) existem três tipos de intervenção possíveis em crianças vítimas de maus tratos: a Intervenção Primária Punitiva (IPP), que consiste na prisão do agressor; a Intervenção Primária Protectora da Criança (IPPC), que afasta a criança vitimizada do agressor; e a Intervenção Primária Terapêutica (IPT), que visa o apoio psicológico à criança e o trabalho do impacto negativo das experiências traumáticas. Em Portugal, as duas primeiras são mais frequentes. A IPPC caracteriza-se pela retirada da criança à família e sua posterior institucionalização, uma vez que o mau trato infantil é frequentemente intrafamiliar, porém, este tipo de intervenção, que visa proteger a criança, pode ter um efeito oposto, revitimizando-a, como mais à frente será referido. Idealmente, a acção punitiva deveria incidir apenas sobre o ofensor (IPP), e não sobre a própria criança, mas, sob o cunho da sua protecção, a lei parece ter alguma dificuldade em condenar o perpetrador de certos crimes a crianças, quer por estas serem novas de mais para prestar um depoimento claro, quer por falta de provas físicas acerca do crime (Bull, 1998, cit in Sani, 2002) e, nessas circunstâncias é a criança quem, retirada à família para sua protecção, acaba por se sentir objecto de uma punição secundária (Ribeiro, 2009; Sani, 2002). Por tudo isto, Manita (2003) e Ribeiro (2009) alertam para a necessidade de uma adequada e eficaz integração entre os diversos saberes e práticas que convergem para a compreensão e intervenção nas situações de maus tratos, entre o sistema de justiça penal e o sistema de protecção da criança, entre a necessidade de punir o ofensor e a de prevenir os abusos ou proteger a criança, devendo colocar-se, acima de tudo, o superior interesse do menor. Na realidade, o contacto da criança vitimizada com as instituições e profissionais conduz, muitas vezes, à sua vitimização secundária, ao invés da sua protecção e apoio. Como tal, é fundamental assegurar o apoio legal e psicológico às vítimas, preparando-as e acompanhando-as no contacto com o sistema judicial, e evitando a exposição social das mesmas, pois esta é susceptível de provocar um dano subjectivo superior àquele que foi perpetrado pelo criminoso (Ribeiro, 2009; Manita, 2003, 2004). Convém ainda reconhecer que cada criança constrói a sua própria perspectiva, subjectiva, acerca do seu contacto com o sistema de justiça e instituições de apoio, e considerar o seu impacto sobre o menor (Sani, A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 15 2002; Ribeiro, 2009). A criança necessita igualmente que lhe seja dado poder social, de modo a que o seu discurso seja valorizado e que lhe sejam proporcionadas oportunidades para participar na tomada de decisões acerca da sua vida, especialmente acerca da sua residência e da frequência das visitas a casa, quando institucionalizada. O mais importante é valorizar o ponto de vista da criança, envolvendo-a no processo de decisão, ainda que aquele não seja adoptado (Cashmore, 2002; Ribeiro, 2009). No caso da institucionalização da criança, uma tomada de decisão muito frequente no nosso país, a criança abandona uma estrutura familiar para ser integrada numa estrutura colectiva onde o sentido de individualidade e de pertença é diminuído, nomeadamente pela partilha alargada de bens materiais e afectivos. Por outro lado, a qualidade dos recursos humanos e materiais nem sempre é assegurada, verificando-se frequentemente uma rotação dos profissionais, o que não assegura a continuidade dos processos educativos das crianças ao longo do seu crescimento e desenvolvimento (Vilaverde, 2000). A institucionalização associa-se frequentemente a um sentimento de punição na criança, à estigmatização e à discriminação social, conduz à desresponsabilização da família, e desempenha uma função de controlo social e reprodução das desigualdades (Alberto, 2003). Assim, ao invés de instigar o desenvolvimento da criança que acolhe, a instituição pode funcionar como um factor de risco, quer pela ameaça directa quer pela ausência de oportunidades. A ausência de uma relação de um-para-um com um cuidador primário coloca as crianças institucionalizadas em situação de privação precoce, podendo o dano causado ser equivalente aos efeitos negativos provocados por experiências de violência. Estas crianças tornam-se, assim, vulneráveis a desordens de vinculação e a atrasos desenvolvimentais nos domínios social, comportamental e cognitivo. Atrasos no crescimento físico, atrofia neural e desenvolvimento cerebral anormal parecem também poder estar implicados (Johnson, Browne, & Hamilton-Giachritsis, 2006). Com efeito, o atendimento padronizado às crianças e o elevado ratio criança por cuidador, a ausência de modelos adaptativos, as limitações na expressão e partilha de afectos e as dificuldades no relacionamento horizontal ou vertical, são factores de risco que a própria instituição comporta. Por outro lado, na adaptação a este novo contexto, as crianças confrontam-se com tarefas psicológicas, sociais e comportamentais demasiado exigentes perante a sua falta de recursos (Oliveira-Formosinho, Araújo & Sousa, 2001/2002). Neste sentido, a lei prevê que o objectivo último da intervenção seria que a criança regressasse a casa sem risco de ser revitimizada, sendo, para tal, necessário, além do tratamento e seguimento adequado da criança, a intervenção na família, a prestação de apoio e vigilância no domicílio e na comunidade. Canha (2000) propõe que se encontre no seio da família uma pessoa de referência, normalmente um elemento da família alargada, A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 16 que assegure a educação e a vigilância da criança, bem como auxilie a família, contribuindo para o seu melhor funcionamento. A autora levou a cabo um estudo longitudinal, ao longo de cinco anos, que lhe permitiu confirmar que as crianças beneficiam de uma intervenção terapêutica continuada, integrada e personalizada que as auxilie na obtenção de um conhecimento mais profundo sobre a sua experiência de vitimação e que lhes possibilite a reconstrução de uma narrativa mais ajustada, sendo os resultados desta intervenção ainda mais positivos nas crianças que beneficiam do apoio de uma pessoa significativa que complemente e potencie o trabalho da equipa terapêutica, desempenhando um papel decisivo na recuperação da criança maltratada, talvez pela sua dedicação e afecto. Com efeito, a maioria dos casos de maus tratos é definida primariamente como um problema social e do funcionamento familiar, nomeadamente quando não havia, por parte dos pais, a intenção de prejudicar a criança, sendo que, nestes casos, a intervenção terapêutica é desejável, tendo como objectivo primordial a capacitação das famílias de risco, em tempo útil, para que se evite a retirada da criança do meio familiar, evitando sujeitá-la a um risco severo. Continua-se, contudo, em Portugal, a registar um grande número de casos de crianças retiradas à família (Canha, 2000). Quando não é possível que a criança regresse à família biológica com segurança, então, ela deverá ser acolhida numa família adoptiva, de modo a restabelecer o seu sentido de segurança emocional e bem-estar (Morton & Holder, 2000). Idealmente, todas as crianças deveriam ter a oportunidade de crescer num ambiente familiar. Hodges, Steele, Hillman, Henderson, e Kaniuk (2003) demonstraram o efeito positivo da adopção sobre as crianças maltratadas, evidenciando que as crianças adoptadas antes dos 12 meses de idade, contrariamente às crianças adoptadas entre os 4-8 anos, elaboram narrativas organizadas e realistas, não assumindo uma postura de evitamento perante dilemas ou conflitos. No mesmo sentido, as crianças adoptadas tardiamente, embora não beneficiem tão fortemente deste efeito positivo, talvez por já terem sido sujeitas muitas vezes a descontinuidades na prestação de cuidados, ou possuírem modelos internos de interpretação já consolidados, parecem demonstrar também uma evolução positiva no que se refere às componentes de organização e realismo das suas narrativas, bem como ao desenvolvimento de representações mais positivas dos adultos. O último procedimento da intervenção seria, então, o recurso à institucionalização, sendo relevante ter em consideração que a história de vida da criança até este momento se caracterizou por sucessivos abandonos (abandono pelos pais, abandono pelos familiares), dificultando a sua adaptação ao novo meio (Zem-Mascarenhas & Dupas, 2001). À luz da perspectiva de Bronfenbrenner, atrás referida, a institucionalização pode ser encarada como uma transição ecológica, uma vez que implica mudanças de contexto e de papel, tendo A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 17 repercussões ao nível dos processos desenvolvimentais da criança ou do adolescente que a experienciam. Algumas variáveis que moderam este impacto são: o motivo da institucionalização, a qualidade da relação parental prévia, a oportunidade de desenvolver relações de vinculação na instituição, a qualidade dos cuidados prestados na instituição, a idade da criança (impacto disruptivo imediato quando a separação ocorre na segunda metade do primeiro ano de vida), a duração da separação, o sexo e o temperamento da criança (Siqueira & Dell’Aglio, 2006). Embora a institucionalização possa não corresponder satisfatoriamente às necessidades emocionais da criança, se ela remover efectivamente os factores de risco presentes no micro-contexto de onde a criança é retirada, se garantir a inexistência de ameaças directas que ponham em causa a sua integridade física e emocional (e.g., maus tratos psicológicos, agressões físicas), e se criar oportunidades que promovam a adaptação e o desenvolvimento (e.g., modelos positivos, relações interpessoais positivas, apoio psicológico), poderá funcionar como motor do desenvolvimento (Oliveira-Formosinho, et al., 2001/2002), sobretudo se as suas estruturas interpessoais se alicerçarem na reciprocidade, no equilíbrio do poder e na relação afectiva positiva (Siqueira & Dell’Aglio, 2006). A instituição deverá ser securizante e calorosa, mantendo uma organização assegurada por regras e rotinas que permitam a estabilidade e a previsibilidade, contentora de angústias, através de uma atitude empática e compreensiva dos adultos que favoreça a expressão de sentimentos positivos, e favorecer a construção da identidade das crianças e jovens que integra, mediante a revisão do passado e reestruturação do eu, delineando projectos para o futuro. Deste modo, as instituições podem criar condições de desenvolvimento e de realização pessoal para crianças que se encontram em condições de maior fragilidade (Sani, 2002). A instituição deverá ainda ser aberta ao exterior, mantendo uma relação tão estreita quanto possível com as famílias de origem e favorecer a integração profissional e social do menor, no sentido da sua autonomia pessoal (idem). As visitas da criança institucionalizada a casa aos fins-de-semana constituem a principal forma de contacto destas com os seus pais; porém, esta prática merece atenção quer pela esperança que potencia nas crianças quer pelo risco em que as coloca. De facto, na maioria dos casos, não é exercida pelos profissionais qualquer vigilância durante os fins-de-semana que as crianças passam com os pais, de modo a assegurar o seu bem-estar, e nem sempre é tido em consideração o grau de disfuncionamento parental na determinação das visitas da criança a casa e na determinação da frequência do contacto dos profissionais sociais com os pais. A estas dificuldades associa-se a não implementação de uma intervenção orientada para a família e a ausência de objectivos comuns e dificuldades de comunicação e interacção entre as A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 18 diferentes entidades que trabalham com as crianças e jovens e entre estas e as famílias, a par da falta de integração das políticas sociais existentes. Assim, estas crianças confrontamse com uma mensagem dupla, em que, por um lado, a institucionalização lhes é apresentada como temporária, mas, por outro, perante um cenário de “não intervenção”, se torna algo permanente, com um futuro incerto (Laufer, 1994). A experiência da criança face à institucionalização tende, assim, a ser conflituosa, pois, por um lado, esta percebe a existência de novos recursos, incluindo os materiais, mas, por outro lado, sente falta da família, dos amigos, e de alguns aspectos da sua vida anterior (e.g., liberdade, ausência de rotinas) (Zem-Mascarenhas & Dupas, 2001). Da mesma forma, o indicador de que 50% das crianças não experienciam níveis de stress significativos aquando das suas visitas a casa coloca a questão de se reequacionar a necessidade a as condições que obrigaram à sua institucionalização (Laufer, 1994). Por fim, e a par de qualquer decisão tomada relativa à residência da criança, a intervenção psicológica junto desta poderá constituir um cenário propício ao seu desenvolvimento pessoal, favorecendo a construção de novos significados, mais adaptativos, para a experiência de maus tratos, sendo esta tanto mais completa quanto mais se assumir como um processo integrado, do ponto de vista das áreas do desenvolvimento, holístico, do ponto de vista da criança, ecológico, considerando os contextos e suas interacções, e transaccional, considerando as relações entre a criança e os diferentes subsistemas com que interage e que a afectam (Oliveira-Formosinho et al., 2001/2002). 2.4. Representações e narrativas das crianças maltratadas Aquando do desenvolvimento das capacidades verbais, as crianças constroem narrativas como forma de organizar as suas experiências, incluindo os acontecimentos que vivenciam e os seus sentimentos acerca dos mesmos (Fivush, 1991, cit in Toth, Cichetti, Macfie, Rogosch & Maughan, 2000), isso permite-lhes atribuir significado ao mundo que as rodeia e influencia o desenvolvimento da sua capacidade de regulação emocional e comportamental (Dunn, 1993; Harris, 1994, cit in Toth et al., 2000). As crianças com uma vinculação segura tendem a apresentar narrativas mais coerentes do que as crianças ambivalentes, com mais disciplina do que as crianças evitantes, e com menos temas de conflito do que as crianças desorganizadas. Contrariamente, nas crianças maltratadas, que evidenciam uma vinculação preponderantemente desorganizada, as narrativas contêm mais temas de conflito e menos temas morais e afiliativos. Parece haver também uma diferença de género na organização das narrativas, sendo que as narrativas dos rapazes evocam A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 19 mais conflito, menos disciplina e afecto/afiliação e são menos coerentes do que as narrativas das raparigas (Moss, Bureau, Béliveau, Zdebik, & Lépine, 2009; Toth et al., 2000). No mesmo sentido, um outro estudo (Hodges et al, 2003) demonstra que as crianças maltratadas apresentam narrativas mais desorganizadas, com conteúdo mais negativo e ameaçador, reagindo com ansiedade e evitamento. Nas narrativas relacionadas com o tema escola, as crianças demonstram uma maior preocupação com as questões da desejabilidade social, tentando emitir representações mais positivas da resposta parental. São, porém, imediatamente submersas por uma representação genérica da resposta parental mais negativa ou ambivalente, reflectindo raiva. As narrativas destas crianças reflectem, pois, elevados níveis quer de evitamento quer de fantasia catastrófica e agressão, sendo as suas representações dos pais e das relações pais-filhos maioritariamente negativas. Refira-se ainda que as representações de conflito predizem de modo significativo os problemas de externalização, mediando assim a relação entre os maus tratos e os problemas de comportamento frequentemente exibidos pelas crianças maltratadas (idem). Do mesmo modo, as crianças maltratadas, cuja prestação de cuidados maternos é inconsistente, reportam nas suas narrativas representações de disciplina materna menos apropriadas, as quais tem um valor preditivo na explicação dos problemas de comportamento (Solomonica-Levi, Yirmiya, Erel, Samet, & Oppenheim, 2001). Um estudo de Stacks (2007) confirma que as crianças com vinculação desorganizada apresentam nas suas narrativas conteúdos mais desorganizados (e.g. violentos, hostis, ameaçadores) e que se comportam de modo mais desregulado (e.g. medo e agitação), sendo, porém, as crianças ambivalentes as que exibem maiores problemas de externalização. Este estudo sugere ainda que as crianças que exibem comportamentos de externalização podem beneficiar de um adulto que responda consistentemente às suas necessidades e que responda ao seu afecto positivo, podendo, por exemplo, a experiência de recepção de cuidados no contexto pré-escolar mediar e contrabalançar o impacto da vinculação insegura pais-criança. Os maus tratos estão associados a tipos particulares de imagens acerca do self e dos outros, nomeadamente de predominância negativa, as quais são relativamente estáveis e à luz das quais a criança interpreta novas situações. Neste sentido, as imagens internalizadas precocemente por crianças maltratadas têm implicações nas suas relações futuras, na medida em que as imagens internalizadas reflectem as experiências actuais da criança, a partir do passado. Com efeito, as representações que as crianças vítimas de maus tratos formam no seio da sua família acerca do self, dos outros, e do self com os outros, moldam as suas expectativas relativamente às relações no exterior, sendo que aquelas imagens exercem influência considerável no desenvolvimento social e psicológico A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 20 da criança, bem como no seu comportamento e, adicionalmente, na probabilidade de a criança ser re-vitimizada e/ou se tornar uma potencial agressora nas relações subsequentes (Waldinger, Toth & Gerber, 2001). Neste sentido, as representações acerca das figuras cuidadoras (pais) medeiam a influência dos maus tratos na relação da criança maltratada com os seus pares. As crianças maltratadas apresentam narrativas mais negativas e constritas (repressão do stress, constrição emocional e evitamento de temas carregados afectivamente) e menos positivas e coerentes (narrativas negativas e desorganizadas associadas ao padrão de vinculação desorganizado) do que as crianças não maltratadas, sendo que estas representações desadaptativas estão associadas à desregulação emocional, agressão e rejeição pelos pares (Shields, Ryan & Cicchetti, 2001). De facto, representações desadaptativas dos cuidadores podem provocar respostas emocionais desadequadas em situações neutras ou amistosas com os pares, tais como impulsividade, agressão reactiva e abandono social, associadas a hipervigilância e hiperactivação fisiológica. Por sua vez, os pares podem reagir à desregulação emocional daquelas com evitamento, rejeição, e ainda vitimização, mantendo e reforçando o ciclo transaccional dos maus tratos, caracterizado por relações pobres e representações negativas das relações sociais (idem). Um estudo desenvolvido por Waldinger, Toth & Gerber (2001) evidenciou que as representações internas das crianças maltratadas sobre as relações estão relacionadas com a sua vivência de um tipo específico de mau trato. Assim, quer as crianças vítimas de abuso físico quer as crianças vítimas de negligência apresentam uma representação do self mais negativa, como zangado e opositor (auto-culpabilização). Estas últimas apresentam também uma imagem mais negativa dos outros, como tristes, ansiosos e maus. As crianças vítimas de abuso sexual apresentam representações mais positivas dos outros, gostando delas e desejando estar mais próximo dos outros (idem). As representações da resposta ao stress nas narrativas de crianças maltratadas parecem diferenciar-se também em função do tipo de mau trato sofrido, uma vez que diferentes vivências da situação de mau trato podem causar diferentes anomalias no desenvolvimento. De um modo geral, as crianças maltratadas apresentam representações da resposta ao stress não normativas, reportando uma menor frequência da resposta parental para atenuar o stress nos filhos e uma menor frequência da resposta da criança para atenuar o stress noutra criança. As crianças negligenciadas parecem assumir uma postura relativamente passiva face ao stress dos outros, enquanto as crianças abusadas, sobretudo no caso de abuso físico, parecem cometer actos invulgares para atenuar o stress, como a inversão de papéis pais-filhos. Isso pode ser explicado como A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 27 De modo a facilitar a recordação e expressão da criança relativamente a acontecimentos tão sensíveis e íntimos como a experiência de maus tratos e o afastamento familiar, utilizou-se também uma história metafórica, personificada numa “família de Malmequeres” e de outros representantes do mundo vegetal, usada para ilustrar o processo de separação. A história “ Malmequer, Bem-me-quer”, construída no âmbito de outra investigação com crianças em situação de acolhimento e a partir das histórias das próprias crianças (Miriam, 2003), foi elaborada tendo como população-alvo crianças entre os 4 e os 8 anos de idade, embora possa ser também utilizada com crianças mais velhas que passaram pelo processo de ruptura com a família de origem e se encontram institucionalizadas (cf. Anexo 2). Em termos de conteúdo, esta reflecte aquilo que é uma trajectória típica da IPPC. Neste sentido, aborda a colocação institucional e, como problemática subjacente à separação da criança, a negligência, por esta ser uma das problemáticas mais frequentes nestas situações. Ao longo da história está patente a alusão à negligência dos pais, sendo bastante perceptível o dano por omissão de resposta às necessidades físicas, afectivas e emocionais da criança. Um outro ponto em comum à maioria das crianças institucionalizadas é a pertença a um estatuto socioeconómico baixo, sendo este reflectido na história, na ausência de condições habitacionais necessárias ao desenvolvimento saudável da criança e na imprevisibilidade do contexto familiar. Em oposição, na instituição da história “há sítios e horas para tudo”. A história inclui também a tentativa de intervenção junto dos pais, prévia à institucionalização. Só quando esta não se traduz em melhorias se efectua a separação e consequente resposta de encaminhamento. Sendo o contacto com o sistema judicial frequente nestas situações, a figura do juiz surge também na história, numa tentativa de explicação, aos “filhotes Malmequer”, do porquê da sua retirada. A isto segue-se a retirada, sendo esta acompanhada por sentimentos de punição, abandono, culpabilização, incompreensão e tristeza, habitualmente associados a este processo. A partir deste momento, a história encerra um segundo objectivo que vai além da descrição daquilo que é a trajectória habitual da IPPC, e que consiste em despertar na criança a possibilidade de reconstrução da sua história e de construção de uma história alternativa para si. O final da história constitui-se como uma tentativa de aplicação do modelo da terapia narrativa da re-autoria de White e Epston (1990) ao Pequeno Malmequer, personagem principal da história. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 28 3.4. Amostra Relativamente à amostra, esta deverá ser definida tendo em consideração o objecto e objectivos do estudo. No caso do presente estudo, sendo o objecto-tema a experiência de afastamento familiar por motivo de maus tratos e pretendendo-se aceder às significações pessoais construídas a partir desta, constituímos uma amostra de crianças que, por motivos de maus tratos, foram retiradas da família e colocadas em instituições de acolhimento. Relativamente ao tamanho da amostra, em estudos qualitativos este assume uma importância secundária (Fontanella, Ricas, & Turato, 2008). Segundo Ruquoy (1995, cit in Sani, 2002), nas investigações qualitativas, os indivíduos não são escolhidos em função da importância numérica da categoria que representam, mas antes devido ao seu carácter exemplar. Sendo assim, a investigação qualitativa baseia a selecção da amostra num propósito que não é o da representatividade nem o da aleatoriedade, mas no princípio da qualidade da informação que aquela pode fornecer (Guba & Lincoln, 1989). Assim, um bom informante é alguém que possui o conhecimento e experiência que o investigador deseja, sendo representativo da realidade que se pretende investigar e não da população geral (Morse, 1994). As abordagens qualitativas permitem, assim, falar de transferibilidade e capacidade preditiva, mas não de generalização (Fernandes & Maia, 2001). Neste tipo de abordagens o “fechamento” da amostra é definido pelo critério da saturação teórica, isto é, quando os novos casos não trazem nada de novo aos dados já recolhidos, não contribuindo mais, de forma significativa, para o aperfeiçoamento da reflexão teórica fundamentada nos dados (Fernandes & Maia, 2001; Fontanella, Ricas, & Turato, 2008). No presente estudo, a amostra acabou por ser definida por conveniência. Com efeito, foram vários os constrangimentos e dificuldades que tivemos em aceder à amostra, talvez por se tratar de crianças em situação de maior fragilidade e entregues à guarda das instituições, o que levanta questões éticas e legais à abordagem das mesmas que nem sempre as instituições querem enfrentar. Depois de algumas recusas de contacto, a instituição que acabou por acolher o nosso estudo foi o Colégio Barão de Nova Sintra, integrante da Santa Casa da Misericórdia do Porto. O Colégio Barão de Nova Sintra acolhe crianças do sexo masculino entre os 6 e os 18 anos que se encontrem em situação de perigo, sendo estas encaminhadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em risco ou outras instituições com essa competência. A nossa amostra é constituída por sete crianças com idades compreendidas entre os seis e os dez anos de idade, todas do sexo masculino, uma vez que este Colégio só tem, em regime de internato, crianças deste sexo (cf. Anexo 3). Tendo em consideração as A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 29 dificuldades de acesso à amostra supra-citadas, não foi possível cumprir o requisito da construção de uma amostra teórica, tendo sido o fechamento da amostra determinado pela exaustão da mesma, e não por saturação teórica. Pretendia-se também, dentro das possibilidades, abordar vários tipos de maus tratos, embora admitindo que a categorização dos maus tratos é, de certo modo, artificial, uma vez que, como refere a literatura, a maior parte das crianças vitimizadas experiencia mais do que uma forma de mau trato. Na amostra deste estudo, os tipos de maus tratos incluídos são o mau trato físico, o abandono e a negligência (cf. Anexo C). Um outro critério que se pretendia ter cumprido consistia em que as crianças da amostra tivessem vivenciado o episódio de maus tratos há não mais do que dois anos, considerando possíveis limitações de memória. Todavia, e mais uma vez por restrições no acesso à amostra, este critério foi alargado, sendo que a amostra do estudo integra crianças institucionalizadas até há três anos e meio (cf. Anexo C). 3.5. Recolha e procedimentos de análise e tratamento dos dados Os dados foram recolhidos, como já foi referido, no Colégio Barão de Nova Sintra (da Santa Casa da Misericórdia do Porto). Os procedimentos seguidos na recolha dos dados contemplaram três grandes momentos. Num primeiro momento foi realizada a primeira parte da entrevista, de conhecimento mútuo e aquecimento, com o objectivo de construir com a criança uma relação de confiança. No segundo momento, foi contada à criança a história “Malmequer, Bem-me-quer” (Miriam, 2003), seguida do relato livre da mesma pela criança. Neste momento, encorajou-se a criança a relatar tudo aquilo de que se lembrasse da história, tendo sido possível fazer reflexões e dar feedback à criança, utilizando as palavras dela. Por fim, no terceiro momento, realizou-se a segunda parte da entrevista, com enfoque em questões relativas aos acontecimentos e vivências da história “ Malmequer, Bem-mequer”, para que, a partir dessas questões, a criança, mediante um processo de identificação com o Pequeno Malmequer, protagonista da história, tivesse a possibilidade de relatar as suas vivências pessoais e sentimentos, a partir da voz daquele. Antes da finalização da entrevista teve-se a preocupação de recriar uma atmosfera positiva, contribuindo para que a criança saísse da mesma de forma agradável e com um autoconceito positivo, demonstrando-se disponibilidade para um contacto futuro, se ela o desejasse. Todas as participações das crianças, ao longo destes três momentos, foram gravadas em áudio com a sua autorização, bem como da instituição. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 30 Alguns constrangimentos com que nos confrontamos foram as restrições de tempo, sobretudo no que concerne ao tempo disponibilizado pela instituição para a recolha de dados junto das crianças, uma vez que esta interferia nas rotinas daquelas. De facto, era nossa pretensão inicial alcançar um conhecimento mais aprofundado da instituição e das rotinas das crianças que integra, mediante a observação participante, mas tal não foi possível. 3.6. Análise dos dados “ A investigação qualitativa tem subjacente, normalmente, um interesse teórico quando debruçada sobre processos humanos interpretativos, o que envolve a aplicação de uma análise reflexiva.” (Sani, 2002, p. 87). Os dados recolhidos foram tratados tendo como suporte os princípios teóricos e epistemológicos da Grounded Theory, já explicitados. De acordo com aqueles, procuramos partir para o tratamento dos dados sem grelhas pré-concebidas acerca dos mesmos, com o intuito de que as categorias surgissem do material empírico de base, embora conscientes do nosso conhecimento teórico prévio, incontornável e indispensável à sensibilidade teórica de qualquer investigador (Morse, 1994). Partilhamos a asserção de Charmaz (2006) de que os métodos da Grounded Theory constituem um conjunto de princípios orientadores e práticas e não um conjunto de prescrições ou imposições, pelo que nos orientamos pelos mesmos, mas sem a pretensão de os cumprir exaustivamente. Com efeito, as limitações no acesso à amostra e as limitações de tempo para a concretização deste mestrado, não nos permitiram cumprir alguns dos princípios básicos desta estratégia. No âmbito da validação dos dados, identificamos como principal limitação o facto de não termos recorrido a juízes independentes nem voltado a contactar a amostra entrevistada no sentido daquela emitir o seu julgamento acerca das nossas conclusões, numa verdadeira partilha e co-construção do conhecimento, devolvendo aos sujeitos entrevistados o sentido de empowerment. Apesar das limitações, e conscientes delas, esperamos, porém, a partir das nossas explicações analíticas, mesmo que não exaustivas, de um problema actual e relevante como o é a problemática do nosso estudo, poder suscitar curiosidade noutros investigadores sobre o conhecimento construído, os quais poderão, no futuro, com recurso a uma investigação mais exaustiva enriquecer as nossas conclusões. O tratamento dos dados propriamente dito seguiu os seguintes passos: inicialmente procedeu-se à transcrição integral das entrevistas. Uma vez cumprida esta tarefa, definiu-se como unidade de significação a ideia. Posteriormente realizou-se uma leitura flutuante do A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 31 material empírico e deu-se início ao processo de codificação da informação, o qual se baseou num movimento de constante interacção entre a investigadora e os dados. Como forma de auxílio a este processo, recorreu-se ao programa informático NVIVO 7 (cf. Anexo 4). A codificação baseou-se na alternância entre a codificação aberta e a codificação axial, evoluindo da descrição simples e posterior construção de categorias para a definição de relações entre estas, verificando constantemente estas relações junto dos dados. Assim, analisámos primeiramente os relatos de cada criança em particular, confrontando depois as narrativas das várias crianças umas com as outras, quer no seio da mesma categoria, quer relacionando as categorias entre si. Esta análise permitiu criar um modelo compreensivo das vivências e significações de crianças vítimas de maus tratos decorrentes do seu afastamento familiar, as quais reflectem o impacto de tal ocorrência e que passamos a descrever de seguida. 3.7. Apresentação e discussão dos resultados Os procedimentos de análise descritos na secção anterior resultaram na emergência de um conjunto de categorias principais que, por sua vez, se dividiram em sub-categorias. Tal processo permitiu obter uma primeira caracterização geral de como as crianças experienciaram a retirada do seu meio natural e a consequente colocação institucional e do impacto que esta teve sobre as mesmas. Os resultados e interpretações que serão apresentados emergiram do discurso de cada criança, impulsionado pela entrevista e com o auxílio de um instrumento já descrito – a história “ Malmequer, Bem-me-quer” (Miriam, 2003). A entrevista desencadeou uma abordagem simultaneamente sincrónica e diacrónica, em que a criança foi impulsionada a movimentar-se, nas suas representações, entre o passado, o presente, e o futuro. Passamos a descrever a experiência das crianças, seguindo de perto a categorização efectuada dos dados (cf. Anexo D). Pretendemos, a par desta descrição, tecer alguns comentários interpretativos sobre as regularidades detectadas nas significações construídas por diversas crianças da amostra, relativamente à experiência de afastamento familiar e consequente colocação institucional. De modo a ilustrar e aprofundar as nossas interpretações, são apresentados alguns trechos das entrevistas. 1 Também o 1 A cada uma das crianças foi atribuída uma letra do abecedário em substituição da apresentação do seu nome, de modo a garantir o seu anonimato. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 32 conhecimento dos dados sócio-demográficos das crianças da amostra (cf. Anexo 4) poderá permitir uma melhor compreensão dos dados e análises efectuadas. A. Contexto de origem Esta categoria refere-se ao contexto em que a criança vivia antes da institucionalização e as subcategorias aqui emergentes remetem para o Espaço Físico e para a dimensão afectivo-relacional do mesmo, podendo ser comparada a descrição deste espaço com a que é feita do contexto da instituição. Relativamente à descrição da casa dos pais, as crianças referem-se ao estado de conservação da mesma de forma contrastante: “tá quase a cair.” (B.) por oposição a “ Era nova.” (A.). No que concerne à disponibilidade de acesso naquela a serviços como a electricidade, uma criança refere ter que dormir “às escuras” (B.). Um aspecto que diferencia este espaço habitacional do espaço da instituição é o facto de a criança poder ter a possibilidade de dormir num quarto “Sozinho” (B.). Agora reportando à dimensão Afectivo-relacional do contexto de origem, nomeadamente à casa dos pais, esta parece ser percepcionada como lugar preferencial “Porque aquela era um bocadinho especial.” (E.), na medida em que a presença dos pais ao associar-se a sentimentos positivos (cf. Categoria Sentimentos), confere àquele contexto de vivência um estatuto especial. A descrição que as crianças fazem da casa dos pais dá a entender que, mesmo que esta não possua o conforto desejado, podendo o seu estado de conservação não ser o melhor, as crianças lhe atribuem um significado especial, parecendo apontar para uma maior valorização dos aspectos afectivos do contexto, nomeadamente a presença da família, em relação aos aspectos materiais. No meio de origem as crianças também possuem relações próximas com outros além dos pais, nomeadamente amigos e familiares (cf. Sub-categoria Familiares e pessoas do meio de origem), que contribuem similarmente para o seu bem-estar. Tendo em consideração estes factores, consideramos que a manutenção da criança no seu espaço/contexto familiar, se viável, deve ser privilegiada face à retirada, tal como é previsto pela legislação portuguesa. Consideramos ainda que, mesmo em situações de risco ou de perigo, em que a criança é afastada da família, devem ser realizados esforços no sentido de capacitar a família para a prestação de cuidados adequados à criança, não prolongando demasiado o tempo de institucionalização. Contudo, é frequente verificarmos no nosso país a institucionalização da criança por tempo prolongado e indeterminado, não voltando a mesma à família, nem sendo encaminhada para a adopção, o que coloca, a nosso ver, em causa o sentido de pertença da criança, que inclui também a ligação a um espaço/meio de origem. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 33 B. Pessoas significativas Esta categoria inclui todas as pessoas, pares ou adultos, que as crianças referiram aquando do seu discurso como aquelas com que se relacionam de forma próxima ou significativa, sendo a existência de uma rede de suporte extremamente protectora para a criança e contribuindo para a sua resiliência. Esta foi subdividida nas seguintes subcategorias: Adulto próximo, Familiares e pessoas do meio de origem, Amigos da instituição e Colegas da Escola 2 . Relativamente à sub-categoria Adulto próximo esta pretende identificar uma potencial figura de vinculação da criança, a quem ela recorre assim que tem necessidade, sendo referido na literatura que a relação emocional estável com, pelo menos, uma pessoa constitui um importante factor de protecção da criança. A partir da análise dos dados constatámos que esta inclui adultos da instituição “Dr.ª M… a Dr.ª N.” (B.), “O Sr. X.” (C.), “Dr.ª N… as doutoras.” (E.), “O Sr. Z.” (M.R), “À minha preceptora. - Como é que ela se chama? - Dona Y.” (G.), mas também familiares, podendo sobrepor-se à sub-categoria Familiares e pessoas do meio de origem “a minha mãe” (G., B.), “meu pai” (C., B.). Constata-se, assim, que, ao serem afastadas das figuras com quem construíram os primeiros laços afectivos - os pais -, as crianças conseguem encontrar um outro adulto de confiança no novo contexto, neste caso, a instituição, o que, segundo a literatura, medeia o impacto da institucionalização sobre a criança. De facto, é fundamental que o contexto institucional propicie um clima de abertura e aceitação, mediante uma atitude empática e compreensiva por parte dos adultos, ajudando-as a restabelecer o seu sentimento de segurança e a estabilidade emocional. Contudo, quando o contacto familiar é mantido, as figuras parentais parecem continuar a assumir um papel central na prestação de apoio e afecto, o que demonstra a importância das crianças manterem o contacto com as suas famílias. A sub-categoria Familiares e pessoas do meio de origem é mais abrangente que a anterior, uma vez que engloba todas as pessoas do contexto familiar com quem a criança se relaciona e não só a figura cuidadora e de maior confiança. Assim aqui incluem-se “primos” (B.), “… uma bebé.” (B.), “… a tia.” (B.), “… o meu tio” (B.), “Costumo brincar com a minha mana mais nova.” (E.) e amigos “da minha aldeia.” (E.), “… com a avó? - sim, e com um amigo meu.” (A.). Esta categoria permite-nos ter uma percepção da rede de suporte da família, nomeadamente pelo apoio da família alargada, vizinhos ou amigos. Como foi referido por Canha (2000), é importante identificar a rede de suporte da criança e, no seio 2 Os nomes próprios referidos nos trechos das entrevistas pelas crianças foram substituídos por letras aleatórias. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 34 desta, definir uma pessoa que se encontre disponível para assegurar a preservação do bem-estar da criança junto da família ou que, mesmo, possa vir a constituir-se como uma alternativa à institucionalização, no caso de assumir a responsabilidade pela criança. Relativamente aos Amigos da Instituição, estes são referidos por quase todas as crianças “No Colégio.” (B.), “Aqui… Rapazes e raparigas.” (C.), “São do colégio…” (E.), “O S, o T, o ….” (E.), “Aqui no Colégio…” (D.), “… e aqui” (G.). Os amigos da instituição são considerados como um importante apoio e recurso na adaptação das crianças a este contexto, sendo um dos aspectos inerentes à institucionalização por elas identificado como positivo. A escola parece também ser um contexto propício ao estabelecimento de amizades, sendo os Colegas da Escola referidos pela quase totalidade das crianças (E., G., D., C.), nomeadamente os colegas de turma “… minha turma toda.” (A.), e “A minha namorada… U” (A.). A escola, na medida em que é um contexto potencialmente neutro face à experiência de maus tratos e ao percurso que levou a criança à colocação institucional, parece-nos poder facilitar a integração pela criança daquela experiência, ao mesmo tempo que, ao ser um contexto no qual a criança passa grande parte do seu dia, lhe permite estabelecer relações de amizade estáveis. Nas entrevistas não houve nenhuma referência aos professores, que consideramos que poderiam ter também um papel determinante no estabelecimento de um clima de segurança e apoio à criança, podendo, em parte, responder às suas necessidades afectivas. Tal facto faz-nos levantar a hipótese de que a relação criança-professor, neste grupo de crianças, possa ser afectada pelas fracas realizações académicas da criança e alguns dos seus comportamentos problemáticos. Como é referido na literatura, estas crianças sofrem frequentemente consequências cognitivas da situação de maus tratos, ao mesmo tempo que as experiências por que passaram deixam fragilidades emocionais que nem sempre deixam a criança disponível para se focalizar na aprendizagem. As dificuldades de regulação emocional colocam-se também ao nível comportamental, podendo esse factor dificultar a sua relação com os professores. C. Conhecimento do motivo da colocação institucional Esta categoria surgiu do interesse em perceber a percepção que as crianças têm relativamente aos motivos que conduziram à sua colocação institucional, nomeadamente à consciência que possuem ou não da situação de mau trato a que estiveram sujeitas. Assim, a partir do discurso das crianças e da análise dos dados, constatámos que as crianças, na generalidade, desconhecem os motivos que conduziram ao seu afastamento familiar (A., C., A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 35 D., F.), não parecendo ter existido um esforço por parte dos profissionais que actuam na protecção a estas crianças em esclarecê-las sobre aquilo que lhes iria acontecer. Nos casos em que a colocação institucional foi motivada por omissão parental, parece-nos que a tomada de consciência da criança de tal situação possa ser dificultada por poder tratar-se de uma situação mais implícita e que o próprio estatuto da criança não lhe permite reconhecer como maltratante. Nos casos de mau trato físico, seria de esperar uma consciência por parte da criança dos actos a que foi sujeita, porém, tal não se verifica. Apenas uma criança revela alguma consciência, embora pouco clara e distorcida, relativamente ao sucedido “Eu e o meu irmão estávamos a sair de casa e íamos comprar chiclas… Depois fazíamos outras coisas.”, “A minha avó foi procurar-nos ao colégio, encontrou-nos e depois pôs-nos lá”. Ora, esta explicação está centrada na própria criança, enquanto responsável pela situação que a conduziu à colocação institucional. De facto, não é raro emergir nas crianças um sentimento de responsabilidade, por se considerarem culpadas por determinadas situações que conduziram à situação de mau trato ou por assumirem a responsabilidade pela colocação institucional, que parece surgir como um castigo consequente aos seus actos. Consideramos que o conhecimento dos motivos que conduziram à colocação institucional é importante para as crianças, na medida em que lhes permite adquirir um maior controlo sobre a situação, embora determinadas crenças possam ter um efeito negativo no caso de se ligarem a um sentimento de culpabilidade. Assim, torna-se pertinente esclarecer as crianças acerca de tais motivos, bem como explorar os significados que constroem e as atribuições que fazem, no sentido de permitir a (re)construção de representações com impacto positivo, contribuindo para uma melhor adaptação. D. Função parental Apesar de apenas haver uma referência directa à função parental, dada a sua pertinência para o estudo decidimos incluí-la como categoria, a qual se subdivide em duas funções, a de Sustento (“para dar dinheiro” - A.) e Lúdico-afectiva (“para brincar” - A.). Este discurso da criança demonstra a sua sensibilidade às questões da parentalidade, desejando assegurar no seu futuro os cuidados parentais de que está a ser privada, parecendo isso ser uma potencial forma de romper o ciclo da transmissão inter-geracional da violência. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 36 E. Contacto familiar Foi nossa intenção perceber de que modo o estabelecimento de contacto com a família de origem influencia as representações e significados da criança acerca da experiência de afastamento familiar e, mais amplamente, como influencia a sua adaptação ao contexto institucional. A partir da análise dos dados percebemos claramente uma ligação entre a presença e contacto com os pais e sentimentos de felicidade, sendo que a inexistência do contacto com aqueles motiva sentimentos de saudade e alguma tristeza (cf. Sub-categoria Sentimentos). Ao responderem à questão da entrevista relativa a este tópico, mais especificamente ao contacto com os pais, três crianças referiram não manter actualmente contacto com a sua família, sendo que em dois dos menores (A. e D.) a ruptura relacional, no sentido da quebra do contacto, coincidiu com a colocação institucional enquanto no outro (F.) esta ocorreu posteriormente, como pode ser ilustrado pelo seguinte trecho de diálogo “… ela vinha visitar-te? – Sim. - E tu gostavas? – Sim. – Lembras-te de quando é que ela deixou de vir visitar-te? - Na sexta-feira. - Esta sexta? – Não, outra. - E sabes porquê? - Se calhar é porque ela não me queria levar a casa de um menino.”. No caso particular desta criança, as referências ao contacto parental são restritas ao contacto com a mãe, sendo que a mesma refere: “Não tenho pai, só tenho mãe!”. Nestas crianças, as referências aos pais pautam-se pela saudade. Relativamente às crianças que mantêm contacto regular com os pais, este pode concretizar-se no horário de visitas da instituição (C. – “Aqui em casa... Aos fins de semana…”), ou na ida das crianças a casa passar o fim-de-semana (C. - “… aos fins-desemana … com o pai e a mãe.”; “Eles vêm aqui buscar-te? - Vêm.”; E. - “Às vezes, quando há visitas.”, “… na última semana vou aos escuteiros…e uma semana à mãe.”). No caso de uma das crianças (G.) este contacto processa-se de modo diferente: “ todas as segundas” e “…vou à quinta, à sexta e à quarta” “só que não vou dormir, só vou lanchar”. Nestas crianças, o encontro familiar caracteriza-se por sentimentos de bem-estar e felicidade, sendo que, no caso do C., a estadia em casa aos fins-de-semana parece estar de certo modo relacionada com a activação constante do desejo e esperança de lá permanecer, parecendo dificultar a aceitação pela criança de ter que voltar ao contexto institucional. Como refere Laufer (1994), as visitas da criança institucionalizada a casa aos finsde-semana, enquanto forma principal de contacto desta com os seus pais, potencia na mesma a esperança de viver naquele contexto. Segundo o autor, estas crianças confrontam-se com uma mensagem dupla, em que, por um lado, a institucionalização lhes é apresentada como temporária, mas, por outro, e perante um cenário de “não intervenção” na A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 43 pensar frequentemente na sua morte. O mesmo refere ainda o tópico do abandono como motivo de tristeza, o que parece ser um indicador de sentimentos de insegurança na criança. H. Estratégias pessoais de resolução de problemas Esta categoria reporta-se às estratégias que as crianças utilizam quando se confrontam com problemas, do foro intra ou interpessoal, podendo subdividir-se em três sub-categorias que incluem a agressão física, a resolução individual e o pedido de ajuda. Relativamente à Agressão Física esta resulta quer do relato na primeira pessoa [“Bato aos meninos.” (A.), “Dizia para parar, senão dava-lhe coça.” (A.)], quer por referência à actuação de terceiros [“Foi à Batata e esmagou-a.” (C.)]. A Resolução Individual é menos frequente e surge no discurso da criança mais velha da amostra (E.): “Mas eu já sei como tenho que fazer... não ligo nenhuma”. O Pedido de Ajuda reporta-se quer a figuras do contexto familiar [“ Contei à minha mãe” (B.), “Ao meu pai.” (C.), “… alguém te tentou ajudar a resolver esse sonho mau? - Sim, foi o meu pai.” (B.)], quer do contexto institucional [“ao director e às preceptoras” (F.) e “À minha preceptora” (R)]. Na análise desta categoria constatámos que o recurso a estratégias desadaptativas para a resolução de problemas, como a agressão, é bastante frequente. De facto, estas crianças apresentam algumas dificuldades de funcionamento ao nível do controlo cognitivo e do equilíbrio cognitivo-afectivo, o que pode conduzir a um maior recurso a estratégias como a agressão. O pedido de ajuda é uma estratégia adaptativa que surge também com alguma frequência, sobretudo direccionado para adultos que mantenham com a criança uma relação de proximidade e, embora nem sempre se concretize na ajuda efectiva à criança, este tem o potencial de permitir à criança a catarse dos seus problemas, mediante a partilha. A construção de relações sociais estáveis, associadas ao recurso a estratégias de coping activas, como a procura de ajuda, constituem importantes elementos protectores para a criança. I. Expectativas de futuro Esta categoria refere-se àquilo que as crianças ambicionam para o seu futuro e divide-se em duas sub-categorias: os seus Desejos e a Profissão futura. A primeira subcategoria é bastante abrangente, englobando desejos materiais [“Um automóvel.” (A.), “Um camião, dois subarus, um porsche.” (E.), “Uma bola de futebol… e uma roupa.” (C.)], mas A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 44 também desejos de cariz afectivo relacionados com o contexto familiar [“Pedia para o meu tio sair da prisão.” (A.), “Eles ficavam todos sozinhos e não queria ninguém, o pai queria e a mãe queria.” (C.)] - esta última verbalização remete para o desejo da criança em ficar junto dos pais, sem a intromissão de ninguém, demonstrando a esperança da criança em reverter a sua condição actual, mas, por outro lado, pode ser limitadora, na medida em que fixa a criança àquela expectativa, impedindo um melhor ajustamento da mesma ao contexto institucional. Ser “pai” foi também referido como desejo por uma das crianças da amostra, demonstrando a sensibilidade desta para o papel parental. Um outro desejo mencionado apelou à dimensão do comportamento: “Pedia a minha vida muito boa. - O que é uma vida muito boa? - Não me portar mal, não dizer asneiras, não bater nos colegas.” (E.). No âmbito da segunda sub-categoria, as profissões ambicionadas estão, de certo modo, relacionadas com os desejos em termos materiais: “Pirata… Porque os piratas roubam dinheiro.” (C.) e “Camionista.” (E.), devido ao gosto por camiões/automóveis. Por outro lado, há uma tendência para perspectivarem profissões que sirvam os outros e permitam controlar os desvios de conduta: “Ser polícia, cavaleiro e bombeiro.” (G.), “Tropa.” (F.) e “Quero ser polícia para ajudar o Colégio.” (E), no sentido de ajudar a controlar o mau comportamento de algumas crianças da instituição. A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 45 IV. Conclusões e reflexões finais A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 46 A compreensão da experiência de afastamento familiar implicou a reflexão acerca de um conjunto de aspectos que podem encontrar-se ocultos por detrás das verbalizações das crianças, sendo que, a partir destes, se torna possível elaborar um modelo compreensivo daquela experiência. Em resumo, verificámos que a retirada familiar e posterior colocação institucional implica uma ruptura com o espaço físico e relacional anterior, levando a criança a experienciar sentimentos de tristeza e de saudade face aos pais. Intimamente relacionados com estes, emergem os problemas de comportamento, com recurso à agressão física como forma de resolução de problemas, o que motiva a atribuição de castigos às crianças. Um outro aspecto relevante, e indicador do stress psicológico que a criança experimenta, é a ocorrência de pesadelos, que surgem frequentemente associados a um sentimento de culpa na criança quando esta assume uma certa responsabilidade por não ter evitado o afastamento familiar. A ruptura com o espaço físico anterior é também relevante, na medida em que a criança, ao sair do seu contexto familiar, é colocada num espaço desconhecido, diferente do anterior, quer pelas suas dimensões quer pela falta de elementos pessoais ou conhecidos, o que impede a identificação com aquele espaço, embora este possa oferecer melhores condições habitacionais que a casa dos seus pais. Grande parte das crianças mantém o contacto com a sua família, principalmente aos fins-de-semana, o que surge associado a um sentimento de felicidade e bem-estar, permitindo a manutenção dos laços afectivos e a proximidade da criança à figura de vinculação. Por outro lado, o facto de a criança passar o fim-de-semana em casa dos pais, pode conduzir a mesma à falsa crença de lá permanecer, saindo esta expectativa frustrada por tempo indeterminado e, deste modo, podendo dificultar a adaptação da criança ao contexto institucional. As crianças que não mantêm contacto com a sua família parecem, porém, manter representações positivas das figuras cuidadoras, o que é extremamente importante para que desenvolvam expectativas positivas acerca da sua relação com os outros. Constata-se que grande parte das crianças encontra na instituição uma figura próxima, com a qual mantém uma relação estável e que, paralelamente, constrói novas amizades, sendo este um dos aspectos considerados mais positivos pelas crianças no contexto institucional. A este soma-se o brincar e o passear. Daqui inferimos que o estabelecimento de relações de confiança, de aceitação, de troca e de partilha, quer verbal quer não-verbal, é extremamente importante para o bem-estar da criança e facilita a adaptação ao contexto. Verificámos ainda que as crianças não revelam consciência da situação de mau trato que motivou a sua colocação institucional, o que poderá estar relacionado com a idade das crianças aquando da colocação institucional, dificuldades de memória derivadas do tempo já A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 47 passado, anulação da experiência como estratégia de resolução da mesma, ou com o facto de considerarem a sua situação anterior normativa. Por outro lado, parecem possuir uma noção clara das funções parentais, quer em termos de sustento quer em termos lúdicoafectivos. Em termos de projecção no futuro, as crianças ambicionam uma vida melhor em termos materiais, um melhor ajustamento da sua conduta em termos de comportamento, sendo emitido por uma das crianças o desejo de ser pai. Estas ambicionam ocupações profissionais que parecem estar associadas à sua trajectória, nomeadamente ocupações que contribuam para a manutenção da ordem social, como ser polícia, e para a protecção da sociedade, como ser bombeiro ou tropa. Só uma das crianças mencionou interesse em ser pirata, “profissão” que se encontra associada a uma conduta desviante - roubar. Em síntese, a partir destes resultados, e agora considerando os objectivos que nortearam este estudo, podemos concluir que o afastamento familiar é acompanhado de sentimentos de tristeza na criança e suscita dificuldades na adaptação que se manifestam sobretudo através de pesadelos e de problemas de comportamento. Os resultados apontam ainda para a ausência de consciência das crianças da experiência de mau trato e para o desconhecimento dos motivos que conduziram à sua colocação institucional. As crianças da amostram possuem representações positivas acerca das figuras parentais e, quando o contacto familiar é mantido, sobretudo através das visitas da criança a casa ao fim-desemana, os pais permanecem as figuras principais de vinculação da criança, apesar de se verificar que estas tendem a encontrar também na instituição um adulto de confiança. A investigação sobre o modo como as crianças elaboram internamente a situação de retirada familiar, na sequência da ocorrência de maus tratos, é praticamente inexistente, pelo que, com este estudo, tivemos a pretensão de contribuir para o conhecimento desta realidade, bem como de constituir um estímulo para que outros investigadores o aprofundem no futuro. A informação encontrada na literatura aborda o impacto da retirada familiar, mas sobretudo de um ponto de vista clínico e psicopatológico, ao invés de tentar perceber aquilo que se encontra subjacente às reacções emocionais e comportamentais destas crianças. No nosso estudo, optamos antes por encará-las como agente da sua própria vida, capazes de (re)construir significados e sentidos, de mudar o curso da sua vida mediante a construção e reconstrução das suas narrativas. Por fim, e embora este trabalho não assuma a pretensão de intervenção terapêutica junto da criança, considerámos que os dados dele emergentes poderão ser importantes também a esse nível. Para compreendermos em profundidade a vivência, pelas crianças, da sua retirada à família e o impacto que esta teve, interagimos directamente com as crianças e, através da A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 48 técnica da entrevista, explorámos em profundidade os significados construídos a esse respeito. Partindo desses significados, pudemos, por exemplo, compreender melhor os fundamentos de diversas emoções experienciadas, como os sentimentos de felicidade e de tristeza, percebermos se a criança se adaptou ou não a esta situação e quais os recursos que utilizou (como, por exemplo, a criação de novas amizades e o pedido de ajuda a um adulto de confiança). Pudemos ainda apreender outros significados e discursos implícitos, como o sentimento de culpa e responsabilidade que nos ajudam a compreender a experiência subjectiva da retirada familiar das crianças. As observações realizadas reportam-se a um tempo e a um grupo de crianças particular, porém, permitem uma melhor compreensão daquela experiência, que afecta muito mais crianças do que as envolvidas neste estudo. Verificámos que as crianças sujeitas à retirada familiar e posterior colocação institucional são profundamente afectadas por este processo, sobretudo a nível emocional, embora possam ser afectadas a outros níveis. Esperamos que com este estudo tenhamos contribuído para uma melhor compreensão do modo como as crianças vivenciam a sua retirada familiar e do impacto que tal experiência tem sobre as mesmas. É, pois, com base no conhecimento deste impacto que nos interrogamos acerca da pertinência da colocação institucional de algumas das crianças. Se o bem-estar e felicidade das crianças se associa à sua proximidade aos pais e ao contexto familiar, qual a pertinência de afastar continuamente a criança do seu meio? Será que tudo foi efectivamente feito para evitar a falência da família e a retirada? Se a institucionalização é considerada como uma medida de protecção de última linha e temporária, porque se prolonga por tempo indeterminado? Porque não substituir esta medida de protecção pela intervenção e apoio à família de modo mais consistente, regular e continuado? Se a intervenção sobre a criança deve ter em conta o seu superior interesse, porque não é assegurado o seu direito a viver em família? Com estas questões pretendemos sobretudo sensibilizar para a protecção destas crianças, considerando que frequentemente as medidas aplicadas, ao invés de protegerem a criança, a tornam ainda mais vulnerável. Com efeito, a retirada da criança do seu meio familiar pode contribuir para a sua revitimização, ao ser interpretada pela criança como um castigo, concorrendo para a emergência de um sentimento de culpa, sobretudo quando estas medidas são aplicadas sem lhe ser dada uma explicação compreensível para as mesmas. Parece-nos que os discursos das crianças ainda não são suficientemente valorizados pelos profissionais das diferentes áreas que intervêm na protecção das crianças, pelo que nos interrogamos: como pode alguém proteger eficazmente a criança sem ter em consideração as suas opiniões, desejos, interesses e necessidades? A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 49 V. Bibliografia A criança vítima de maus tratos retirada à família. Vivências e Significações. 50 Alberto, I. (2003). “Como pássaros em gaiolas”? Reflexões em torno da institucionalização de menores em risco. In C. Machado & R. Gonçalves (Eds.), Violência e vítimas de crimes. Vol.2 – crianças (pp. 223-245). Coimbra: Quarteto. Almeida, C. (2003). Abuso sexual de crianças: crenças sociais e discursos de psicologia. Tese de Mestrado em Psicologia da Justiça. Instituto de Educação e Psicologia - Universidade do Minho, Braga. 134 pp. Beckman, P. (1996). 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Anexo 2 História “ Malmequer, Bem-me-quer” Anexo 3 Quadro 1 Caracterização da Amostra Sujeitos Idade actual Idade com que foi institucionalizado Tempo de institucionalização Tipo de Mau Trato S.1 6, 5 4, 5 2,0 Abandono S.2 6, 10 3, 10 3,0 Mau Trato Físico S.3 7, 3 5, 6 1,7 Negligência S.4 7, 4 5, 9 1,5 Abandono S.5 8, 1 4, 10 3,3 Negligência S.6 9, 4 5, 8 3,6 Abandono S.7 10, 3 7, 8 2,5 Mau Trato Físico Nota 1: a idade actual e idade com que foi institucionalizado, bem como o tempo de duração da institucionalização são apresentados em anos e meses. Nota2: Relativamente ao tipo de mau trato considerámos a indisponibilidade familiar como forma de abandono. Anexo 4 Visualização das categorias no NVIVO7 Quadro 1 Categorização dos dados Categorias Sub-Categorias Dimensões Meio de Origem Espaço Físico “Espaço” Afectivorelacional Pessoas das suas relações Adulto Próximo Familiares e pessoas do meio de origem Amigos da Instituição Colegas da Escola Conhecimento do motivo da colocação institucional Conhece Desconhece Função Parental Sustento Lúdico-afectiva Contacto familiar Ausente Regular Institucionalização Adaptação Aspectos negativos Aspectos positivos Comportamento Pesadelos Medos Castigos Espaço Físico Organização do Colégio Novos Amigos Passear e brincar Sentimentos Positivos Negativos Estratégias pessoais de resolução de problemas Agressão Física Pedir ajuda Resolução individual Expectativas de futuro Desejos Profissão