A influência das visitas íntimas na vivência da reclusão feminina

Universidade do Porto Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação A INFLUÊNCIA DAS VISITAS ÍNTIMAS NA VIVÊNCIA DA RECLUSÃO FEMININA Rita Isabel de Sousa Pinto Junho, 2015 Dissertação apresentada no Mestrado Integrado de Psicologia, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, orientada pela Professora Doutora Alexandra Oliveira (FPCEUP) ii Avisos legais O conteúdo desta dissertação reflete as perspetivas, o trabalho e as interpretações do autor no momento da sua entrega. Esta dissertação pode conter incorreções, tanto conceptuais como metodológicas, que podem ter sido identificadas em momento posterior ao da sua entrega. Por conseguinte, qualquer utilização dos seus conteúdos deve ser exercida com cautela. Ao entregar esta dissertação, o autor declara que a mesma é resultante do seu próprio trabalho, contém contributos originais e são reconhecidas todas as fontes utilizadas, encontrando-se tais fontes devidamente citadas no corpo do texto e identificadas na secção de referências. O autor declara, ainda, que não divulga na presente dissertação quaisquer conteúdos cuja reprodução esteja vedada por direitos de autor ou de propriedade industrial iii Agradecimentos À Professora Doutora Alexandra Oliveira, por me ter proporcionado uma excelente orientação, por toda a sua disponibilidade na realização de um trabalho conjunto e pela dedicação e empenho sempre demonstrados ao longo desta investigação. A si, muito obrigada! À direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo por me ter autorizado realizar a recolha de dados na sua instituição. Aos meus amigos, pela nossa amizade e por me terem acompanhado ao longo de mais um ciclo. À minha família por todo o interesse, confiança e motivação que sempre senti da vossa parte. Por serem os melhores! Aos meus pais, por tudo, porque nem o maior dos agradecimentos será representativo de quão grata vos estou por tudo o que fizeram por mim. Só espero um dia poder retribuirvos da mesma forma. Às reclusas do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, pois sem elas, sem as suas histórias de vida, sem as suas partilhas, nada seria possível. iv Resumo A constatação de um índice de reclusão feminina em Portugal cada vez mais expressivo (Matos & Machado, 2007) e a escassa investigação em torno deste fenómeno, tornam importante a compreensão do modo como as experiências intramuros influenciam a vivência da reclusão feminina. Tendo isto em conta, este estudo tem como objetivos conhecer as atitudes, perceções e significados que as reclusas inscritas e não inscritas no regime de visitas íntimas têm sobre este regime e compreender em que medida percecionam a influência deste na vivência da reclusão feminina. Consequentemente, adotando uma metodologia qualitativa, realizamos entrevistas semiestruturadas, a quarenta reclusas (vinte reclusas inscritas no regime de visitas íntimas e vinte reclusas não inscritas no regime de visitas íntimas), detidas no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, que foram sujeitas a análise de conteúdo. Concluímos que todas as reclusas entrevistadas possuem tanto atitudes positivas como negativas em relação à visita íntima. Não obstante, de uma forma geral, independentemente de usufruírem ou não do regime de visitas íntimas, a maioria das mulheres entrevistadas encara as visitas íntimas na prisão como um programa significativo e positivo, com uma influência favorável na vivência da reclusão feminina ao nível da melhoria comportamental e do bem-estar psicológico. A única diferença encontrada entre os dados de ambos os grupos diz respeito à possibilidade de ocorrência de violência durante as visitas íntimas, sendo que a maioria das reclusas inscritas no regime de visitas íntimas afirmou ter conhecimento de algumas situações de violência durante as visitas íntimas, ao contrário da perceção da maioria das reclusas não inscritas neste mesmo regime. Esperamos que os resultados deste estudo, ao fornecer uma maior compreensão sobre este tipo de visitas, possa contribuir para aperfeiçoar este tipo de regime, de forma a melhor servir os objetivos do mesmo. Além disto, a nossa investigação ao demonstrar, do ponto de vista da maioria das entrevistadas, uma contribuição das visitas íntimas ao nível do equilíbrio psicoafectivo e comportamental das reclusas, sugere que melhorar este regime pode aumentar a qualidade de vida de toda a comunidade prisional. PALAVRAS-CHAVE: Reclusão feminina, visitas íntimas, atitudes, perceções, significados. v Abstract The female imprisonment rate in Portugal is increasing (Matos & Machado, 2007) and there has been little research on the phenomenon, so it´s very important to understand how the prison experiences influence the experience of female imprisonment. The present study aims to know which attitudes, perceptions and meanings that inmates with and without private visitation have about this program and understand if they think that conjugal visits influences the experience of female imprisonment. Consequently, by adopting a qualitative methodology, we conducted semistructured interviews to forty prisoners (twenty inmates with conjugal visitation and twenty inmates without conjugal visitation), arrested in Santa Cruz do Bispo female prison. For the analysis of the interviews we used the content analysis In general, in spite of all the prisoners interviewed having positive and negative attitudes toward conjugal visits, most of the women interviewed see the conjugal visits in prison as a significant and positive program, with a good influence on the experience of female imprisonment by improving their behavior and increasing their psychological well-being. The only difference observed between both groups of data concerning with the occurrence of violence during intimate visits. Most inmates enrolled in intimate visits regime claimed to have knowledge of the existence of some cases of violence during conjugal visits, unlike the perception of most inmates not enrolled in the same regime. We hope that the results of this study may contribute to improve this type of program, in order to meet their goals. As it our research has shown, from the point of view of most interviewed, conjugal visits contributes to the psycho-affective and behavioral balance of inmates. So, we suggest that improving this program can enhance the quality of life of the entire prison community. KEYWORDS: Female imprisonment, conjugal visits, attitudes, perceptions, meanings. vi Résumé La constatation de taux d'incarcération des femmes au Portugal est de plus en plus expressive (Matos & Machado, 2007) et ayant peu de recherche sur ce phénomène, l'investissement dans la compréhension de la façon dont les expériences a l’intérieur des murs influencent l'expérience de la réclusion des femmes devient de plus en plus importante. Dans cette perspective, la présente étude vise à connaître les attitudes, les perceptions et les significations que les détenues inscrites et non-inscrites à la visite intime ont sur ce régime et de comprendre dans quelle mesure elles s’aperçoivent ou non une influence de l'expérience des visites intimes dans la réclusion des femmes. Par conséquent, adoptant une méthodologie qualitative, nous avons mené des entretiens semi-structurés à quarante prisonnières (vingt prisonnières inscrites à la visite intimes et vingt prisonnières non inscrites dans les visites intimes), détenues dans la prison de Santa Cruz do Bispo Féminine. Línterprétation des entretiens a été effectuée en utilisant lánalyse de contenu. En général, quel que soit les prisonnières interrogées ayant des attitudes positives et négatives concernant les visites intimes, la plupart des femmes interrogées voit les visites conjugales en prison comme un programme significatif et positif, avec une influence favorable sur l'expérience de la réclusion des femmes au niveau de l'amélioration du bien-être comportemental et psychologique. La plupart des détenues inscrites à une visite intime ont déclaré avoir connaissance de certains cas de violence au cours des visites intimes, contrairement à la perception de la plupart des détenues non inscrites dans ce régime. Nous espérons que les résultats de cette étude peuvent contribuer à améliorer ce type de visites afin de mieux atteindre ses objectifs. Comme la recherche a montré, du point de vue de la plupart des interviewés, les visites intimes contribuent à l´équilibre psychoaffectif et comportemental des détenues. Par conséquent, améliorer ce système peut contribuer à accroître la qualité de vie de la communauté carcérale. MOTS-CLÉS: réclusion féminine, visites intimes, attitudes, perceptions, significations. vii Índice 1. Introdução ............................................................................................................ 1 2. Revisão da Literatura 2.1.Criminalidade Feminina .................................................................................. 3 2.2.Adaptação à Reclusão ...................................................................................... 5 2.3.Visitas Íntimas ................................................................................................. 8 3. Estudo Empírico 3.1.Objeto e Objetivos de Investigação ............................................................... 14 3.2.Método ........................................................................................................... 15 3.2.1. Instrumento de Recolha de Informação: Entrevistas Semiestruturadas ........................................................................................................... 15 3.2.2. Participantes ...................................................................................... 16 3.2.3. Procedimentos ................................................................................... 17 3.2.4. Tratamento dos Dados: Análise de Conteúdo de Tipo Categorial .... 18 4. Análise dos Resultados 4.1. Reclusas inscritas no Regime de Visitas Íntimas ......................................... 19 4.1.1. Criminalidade Feminina ................................................................. 19 4.1.2. Adaptação à Reclusão ..................................................................... 22 4.1.3. Visitas Íntimas .................................................................................. 24 4.2. Reclusas não inscritas no Regime de Visitas Íntimas .................................. 31 4.2.1. Criminalidade Feminina .................................................................. 31 4.2.2. Adaptação à Reclusão .................................................................... 33 4.2.3. Visitas Íntimas ................................................................................. 34 5. Análise Integrativa e Comparativa das Narrativas das Reclusas Inscritas e não Inscritas no Regime de Visitas Íntimas ................................................................ 39 6. Considerações Finais e Conclusão ...................................................................... 43 7. Referências Bibliográficas ................................................................................... 46 8. Anexos .................................................................................................................... 51 viii Índice de abreviaturas RVI: Regime de Visitas Íntimas EP: Estabelecimento Prisional EPSCB-F: Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino DGRSP: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 1 1. Introdução Num contexto caraterizado pela disciplina e pelo controlo sobre os corpos dos/as reclusos/as, a inibição, o condicionamento e a regulação da intimidade parece ser uma questão paradoxal dentro da esfera penal (Granja, Cunha & Machado, 2014). Tradicionalmente, a privação de relações heterossexuais dentro da prisão levou os reclusos a considerarem esta a principal dificuldade sentida durante a vivência da reclusão (ver Sykes, 1958). A partir deste dado, a pesquisa relativa a este tópico centrou-se maioritariamente na construção de relações homossexuais dentro da prisão e pouca atenção tem sido dada à experiência da sexualidade entre casais heterossexuais no contexto de reclusão. A pouca pesquisa existente foca-se nas razões da implementação das visitas íntimas e na análise das reações dos guardas prisionais em relação a este tipo de programa (Granja et al., 2014). Contudo, continua a ser escassa a informação sobre como os reclusos, em particular as mulheres reclusas, constroem, experienciam, percecionam e dão significado às suas relações sexuais. Em Portugal, a investigação sobre este tema é praticamente inexistente. Tendo tudo isto em conta, e admitindo que existem múltiplos fatores que influenciam a vivência da reclusão, neste estudo pretendemos identificar e analisar as atitudes das reclusas em relação às visitas íntimas, quer usufruam destas quer não, e examinar os significados da visita íntima para as suas participantes e não participantes, de forma a explorar em que medida percecionam ou não uma influência das visitas íntimas na vivência da reclusão feminina. Pretendemos, por último, comparar as respostas das reclusas de ambos os grupos, procurando vivências partilhadas e únicas e pontos de vista similares ou distintos que nos permitam compreender de forma mais aprofundada a vivência da reclusão feminina. Para a concretização do nosso estudo, adotamos uma posição fenomenológica e heurística, de compreensão das vivências, atitudes, perceções e significados das reclusas inscritas e não inscritas no regime de visitas íntimas. Este estudo revela-se pertinente pela exiguidade de dados sobre estas questões tanto em Portugal, como a nível internacional, ainda mais tratando-se duma amostra constituída por mulheres, quando a maioria dos estudos neste âmbito tem amostras compostas por homens. No nosso entender, a pertinência do nosso estudo reside, ainda, na importância de tentar compreender a forma como determinadas experiências na prisão influenciam o modo como as reclusas vivenciam a sua reclusão, na medida em que acreditamos que melhorar o 8 2.3. Visitas Íntimas “A prisão deve procurar espelhar tanto quanto possível a sociedade em dimensões essenciais da existência humana, tais como as dimensões afetiva e a sexual” (Cunha, 2008). Segundo consta no Decreto-Lei nº115/2009 de 12 de Outubro, referente ao Código de Execução das Penas, a execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade não visa a mera punição do agente, mas a reinserção deste na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes. Tendo tal como pressuposto basilar, as teorias a favor do isolamento e da separação com base no cumprimento das políticas e práticas de punição e segurança das prisões evoluíram gradualmente para a compreensão atual da importância da família e dos amigos na reabilitação da pessoa reclusa (Casey-Acevedo & Bakken, 2002). De acordo com Hensley, Rutland e Gray-Ray (2000) as visitas íntimas surgiram em 1918, pela primeira vez, no estado do Mississippi, como uma forma de controlar a agressão dos reclusos contra os funcionários e outros reclusos, sendo que este programa estava apenas acessível aos reclusos do sexo masculino negros, como estratégia para os controlar e garantir que estes se esforçavam no trabalho nos campos de algodão. Segundo os mesmos autores, tal restrição derivava de dois estereótipos raciais: da noção de que os homens negros eram promíscuos e não conseguiam controlar os seus impulsos, e de que estes possuíam uma força sobre-humana. Em Portugal, as visitas íntimas entre casais heterossexuais surgiram em 1998, na sequência das visitas da provedoria da justiça aos estabelecimentos prisionais (P. M. Carvalho, comunicação pessoal, 06 de Novembro, 2014). Destas resultou a realização de um relatório, no qual eram abordadas diversas temáticas, sendo uma delas a proposta de introdução do Regime de Visitas Íntimas (RVI) nos estabelecimentos prisionais portugueses (P. M. Carvalho, comunicação pessoal, 06 de Novembro, 2014). Em 2009, com a aprovação do novo Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade passaram a ser permitidas as visitas íntimas entre casais do mesmo sexo (Decreto-Lei nº115/2009). Contudo, até 2010, não haviam instalações disponíveis nos estabelecimentos prisionais portugueses femininos para permitir a realização de visitas íntimas, sendo que, as reclusas apenas tinham visitas íntimas se os seus companheiros também estivessem presos (Granja, 9 Cunha & Machado, 2014). Em Outubro de 2010 realizou-se a primeira visita íntima no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino (EPSCB-F). O primeiro alvo do RVI foram os reclusos casados, com penas de prisão longas e sem medidas de flexibilização da pena, uma vez que o facto de estes não irem ao exterior provocava o desgaste das suas relações e, consequentemente, a perda de contacto com a sua família (P. M. Carvalho, comunicação pessoal, 06 de Novembro, 2014). Desde a entrada em vigor do RVI em Portugal até aos dias de hoje, este já sofreu alterações, nomeadamente nos requisitos necessários à possibilidade de admissão ao mesmo. Por exemplo, atualmente pode ser autorizada a receber visitas íntimas não só a reclusa que se encontre casada ou mantenha relação análoga à dos cônjuges, como aquela que, não sendo casada, inicie relação afetiva com pessoa visitante, desde que tenha recebido, da mesma, visitas regulares ao longo de um ano (Decreto-Lei nº115/2009). Neste mesmo decreto pode, ainda, ler-se que a reclusa pode beneficiar de uma visita íntima mensal, com a duração máxima de três horas, sendo que o estabelecimento prisional assegura o fornecimento das condições logísticas e materiais necessárias à sua ocorrência. De acordo com Lima (2006), a introdução da visita íntima nas prisões femininas traz para o espaço público da prisão, o espaço privado da sexualidade conjugal e a forma como as mulheres lidam com este dualismo. Esta forma de difusão do domínio da intimidade na atualidade faz emergir, segundo a mesma autora, uma outra questão: o controlo espacial e de autoridade sobre a vida íntima. Tendo as relações na prisão características como a gestão punitiva, a interdição e a vigilância, estas acabam, necessariamente, por interferir nestas ligações íntimas que ocorrem num espaço caraterizado pela falta de privacidade, como é o da reclusão. A permanência de vínculos para além e no interior das fronteiras penais faz com que, não raras vezes, o meio correcional se transforme num instrumento regulador que se torna parte integrante do funcionamento das relações (Comfort, 2007). De acordo com as histórias de vida das mulheres entrevistadas por Granja, Cunha e Machado (2012), as relações íntimas em conjugação com este controlo penal patenteiam a reconfiguração da intimidade e das suas dinâmicas afetivas e sexuais. Neste sentido, o controle institucional sobre a vida íntima feminina não recai apenas sobre a detenção da mulher, mas abrange a sua vivência conjugal mais vasta (Granja, et al., 2012). Segundo Hensley et al. (2000), os estudos sobre o tema das visitas íntimas iniciaramse na 2ª metade do século XX, com o trabalho de Hopper intitulado “Sexo na Prisão”. Desde aquela época, os defensores destes programas de visitas íntimas têm argumentado que estas mantêm a estabilidade familiar (e.g., Casey-Acevedo & Bakken, 2002), reduzem o 10 comportamento violento sexual e não sexual na prisão (e,g., D’Alessio, Flexon & Stolzenberg, 2013; Siennick, Mears & Bales, 2013), diminuem o isolamento social na prisão, aumentando o bem-estar psicológico da pessoa reclusa (e.g., Tewksbury & DeMichele, 2005), ajudam a controlar a homossexualidade no ambiente de reclusão, diminuem a probabilidade do indivíduo reincidir (e.g., Mears, Cochran, Siennick & Bales, 2012) e promovem uma reinserção social mais positiva (e.g., Visher & O'Connell, 2012). Deve-se salientar que a maioria dos estudos têm como amostra homens reclusos, daí que a aplicação destes resultados à população reclusa feminina deve ser cautelosa, sendo necessários estudos comparativos (Einat & Rabinovitz, 2012). No que concerne ao primeiro aspeto, a estabilidade familiar, no estudo de Frinhani e Souza (2005) as reclusas mencionam que o facto de estarem presas provocou mudanças drásticas nas relações familiares. Assim, as visitas íntimas surgem aqui como algo positivo, na medida em que vários estudos têm suportado a ideia de que estas mantêm o equilíbrio da família, tanto para reclusos do sexo masculino como para reclusos do sexo feminino (Hensley et al., 2000). No estudo de Einat e Rabinovitz (2012), as mulheres reclusas que recebem visitas íntimas valorizam mais a satisfação emocional advinda da visita com o seu cônjuge, do que a relação sexual per si, resultado este que surgiu novamente no estudo de Granja et al. (2014). Outro argumento é o de que as visitas, no geral, e as visitas íntimas, em particular, reduzem o comportamento violento na prisão, incluindo as agressões sexuais. Estas, ao permitirem a manutenção dos laços com a família, amigos e membros da comunidade, funcionam como um instrumento de controle informal, podendo contribuir para desencorajar a má conduta institucional do/a recluso/a (Jiang & Winfree, 2006). Estas ligações familiares podem ser importantes num contexto onde a pessoa reclusa enfrenta uma pressão considerável para a conformidade com as subculturas desviantes da prisão, uma vez que se as conexões com a comunidade enfraquecem, o/a recluso/a pode começar a identificar-se mais com a cultura da prisão (Cochran, 2012). No seu estudo, Cochran (2012) sugere que uma explicação plausível para tal pode ser a de que o contato regular com amigos e familiares permite que a pessoa mantenha o seu papel na família ou como membro da comunidade, identificando-se em menor grau com a subcultura da prisão. Neste sentido, Mears, Cochran, Siennick e Bales (2012) sugerem que a manutenção ou a criação de laços sociais, incluindo as relações com cônjuges, outros significativos, familiares e amigos parece ser um mecanismo fundamental através do qual as pessoas na prisão podem evitar a influência potencialmente criminógena do período de reclusão, incluindo as tensões e hostilidades que 11 surgem durante e que podem afetar a propensão para o crime, aumentando, também, a probabilidade de uma reinserção de sucesso. Como os estudos sobre a adaptação à prisão sugerem, uma das preocupações centrais que os reclusos expressam é o isolamento das redes sociais às quais pertenciam e participaram anteriormente (Mears et al., 2012). Assim, a visita pode reduzir os sentimentos de perda e frustração e a falta de esperança associados à quebra dos laços com a família, amigos e comunidade (Bales & Mears, 2008). Além disso, a visita pode sustentar ou criar redes sociais que, após a libertação, permitem aos ex-reclusos/as lidar com os desafios que se opõem a uma reentrada de sucesso e assim reduzir as tensões com que são confrontados/as (Mears et al., 2012). Uma outra evidência surge no estudo de Visher e O'Connell (2012), no qual realizaram entrevistas a 800 reclusos de ambos os sexos acerca das suas perceções sobre o regresso à vida em liberdade e onde sugerem que os programas prisionais que facilitam o apoio da família durante o período de reclusão têm um papel importante no aumento do otimismo de homens e mulheres reclusos/as no seu retorno à comunidade. Segundo estes autores, os laços familiares, através do apoio percebido, contribuem para orientar os/as reclusos/as no sentido de uma perspetiva otimista sobre a sua reinserção social. Também Casey-Acevedo e Bakken (2002) defendem que a manutenção dos laços familiares por meio de programas de visitação pode ajudar a fortalecer as relações entre a pessoa reclusa e a sua família, o que, provavelmente, irá aumentar a possibilidade de uma adaptação bem-sucedida à prisão e à vida após a mesma, bem como contribuir para a reunificação com amigos e familiares. O estudo de Einat e Rabinovitz (2012), o qual realizou entrevistas a oito reclusas de Neve Tirza (Israel) inscritas no RVI, com o intuito de conhecer as suas atitudes e significados em relação a este, concluiu que as participantes demonstram tanto atitudes negativas como positivas em relação às visitas íntimas. Por um lado, as reclusas encaram as visitas íntimas na prisão como um programa significativo e positivo, defendendo que estas permitem não só a gratificação sexual, como também contribuem para uma experiência de privacidade temporária, para uma sensação de liberdade e para o restabelecimento da intimidade, o que atenua as suas dores de prisão e fortifica as suas relações com os seus parceiros (Einat & Rabinovitz, 2012). Por outro lado, durante as visitas, todas elas criticam o mau estado das instalações onde as visitas decorrem e partilham um certo desconforto causado pelas condições artificiais, as quais tornam uma experiência de intimidade num acontecimento público, dando azo a comentários por parte das outras reclusas (Einat & Rabinovitz, 2012). 12 Segundo as autoras, a maioria das participantes deste estudo destacam, ainda, o sentimento de ambivalência experienciado pelas próprias no final de cada visita, na medida em que a separação do seu companheiro é angustiante e a transição extrema daquele momento de privacidade para a rotina da prisão é difícil de suportar. No entanto, de acordo com as mesmas autoras, no fim da visita íntima as reclusas sentem-se mais relaxadas e com uma sensação de vitalidade renovada. Lima (2006), num estudo em que realizou grupos focais com dois grupos de mulheres reclusas, um inscrito no RVI e outro não, concluiu que no grupo de mulheres que optou pela visita íntima, estas apontavam que a mesma está relacionada com a manutenção dos laços conjugais e com o medo de perder o elo de conjugalidade. Este grupo também defendeu que a visita íntima é importante do ponto de vista das necessidades do homem, o qual foi representado como tendo um desejo sexual naturalmente superior ao da mulher e que necessita de ser saciado (Lima, 2006). No entanto, a autora afirma que as mulheres do grupo com visita íntima enunciam, também, dificuldades, tais como o facto de o encontro sexual do casal não representar para elas uma fonte de prazer, na medida em que está associado a uma série de preocupações e de ansiedade em relação à forma como o companheiro a vai receber e ao facto de esta atender às expetativas do mesmo. Por sua vez, o grupo de mulheres que prescindiu da visita íntima justificaram-no como uma forma de recusa de certas imposições, tanto do companheiro como do estabelecimento prisional, as quais encaram como um desrespeito pelo desejo da mulher, referindo que não gostam de sexo programado, nem do facto de a mulher ter de estar disponível para o homem, cumprindo um padrão definido pela instituição (Lima, 2006). Nesta medida, questões como o horário, dia préestabelecido, local e as condições oferecidas para a ocorrência da visita íntima são fatores que estas mulheres associam a sentimentos de humilhação e de constrangimento, encarando a visita íntima como uma redução da intimidade a algo mecânico, respondendo a um impulso biológico, a uma obrigação que as mulheres têm que cumprir (Lima, 2006). Segundo a mesma autora, ambos os grupos apontam a ausência de intimidade prisional como um constrangimento associado à visita íntima, na medida em que, segundo as mesmas, isso significa tornar público o que é entendido como privado e, num contexto em que já dividem espaços, regras e convivências, dividir a sua intimidade é constrangedor, chegando mesmo as não participantes do programa a defender que tal retira significado ao próprio conceito de intimidade. Estas podem ser encaradas como críticas mais recentemente apontadas ao regime de visitas íntimas, mas na literatura foram surgindo outras críticas face a estes programas, 13 algumas já ultrapassadas, tais como a falta de instalações para as visitas e o facto de só as pessoas casadas terem acesso à visita íntima (Hensley et al., 2000). Concluindo, de acordo com Lima (2006) e com o meu próprio ponto de vista, o espaço da reclusão, no geral, e as visitas íntimas, em particular, podem trazer um novo olhar da realidade ali circunscrita, no que concerne à vivência da sexualidade feminina neste contexto e à compreensão do paradoxo existente entre o sexo imposto e a liberdade sexual na prisão, seja pela negação ou pela opção de realizar a visita íntima nas condições impostas pela instituição, como também perceber até que ponto e em que medida as visitas íntimas influenciam a vivência da experiência de reclusão feminina. 14 3. Estudo Empírico 3.1. Objeto e Objetivos de Investigação Tal como anteriormente referido, o nosso objeto de estudo é a vivência da reclusão feminina, com o objetivo de compreender a perceção que as reclusas inscritas e não inscritas no regime de visitas íntimas têm acerca da influência deste tipo de regime na forma como as mulheres vivenciam a sua reclusão. Procuramos, para tal, conhecer, em profundidade, as atitudes, perceções e significados que as reclusas inscritas e não inscritas no regime de visitas íntimas têm sobre este, aceder às motivações das entrevistadas para a sua adesão ou não adesão às visitas íntimas e compreender em que medida todas estas percecionam a influência das visitas íntimas na vivência da reclusão feminina. Pretendemos, ainda, comparar as atitudes, perceções e significados que as entrevistadas inscritas e não inscritas no regime de visitas íntimas possuem sobre este, bem como sobre a sua influência na vivência da reclusão feminina. Quando falamos em influência das visitas íntimas estamos a referir-nos aos possíveis efeitos percecionados pelas reclusas ao nível da vivência diária da reclusão de quem usufrui deste tipo de visitas. Assim, os nossos objetivos mais específicos são:  Conhecer as atitudes e perceções das reclusas inscritas no RVI em relação a este;  Conhecer as atitudes e perceções das reclusas não inscritas no RVI sobre este;  Explorar os significados que a visita íntima tem para quem dela usufrui;  Explorar os significados do RVI para as reclusas não inscritas neste;  Aceder às motivações para a adesão ou não das reclusas a este regime;  Compreender a influência das visitas íntimas na vivência da reclusão feminina, sentida pelas mulheres que usufruem destas visitas e percecionada pelas reclusas não inscritas neste regime.  Comparar as atitudes, perceções e significados que as entrevistadas inscritas e não inscritas no RVI possuem sobre este, bem como sobre a sua influência na vivência da reclusão feminina. 15 3.2. Método Tendo em conta que a escolha do método deverá decorrer essencialmente dos nossos objetivos em cada momento e do tipo de interrogação a que pretendemos responder através da investigação, acreditamos que a metodologia qualitativa é a mais indicada para esta investigação, na medida em que nos permitirá identificar as atitudes e perceções que as reclusas entrevistadas possuem acerca do regime de visitas íntimas, aceder aos seus significados em relação ao mesmo e perceber se este exerce influência na forma como vivenciam a sua reclusão. A metodologia qualitativa utiliza diferentes estratégias de investigação e métodos de recolha e análise de dados, sendo, em grande parte, um processo de investigação em que o investigador entra no mundo dos participantes do seu estudo e procura aceder às perspetivas e significados destes (Creswell, 2003). No nosso caso, a opção foi pelo uso da entrevista semiestruturada, na medida em que nos permite aceder ao discurso e significados das participantes. Nas perspetivas construtivistas, onde se enquadra este estudo, o conceito de validade da investigação altera-se e é nesse sentido que as propostas para assegurar a validade dos resultados emergentes dos estudos qualitativos passam, antes de mais, pela descrição detalhada de todo o processo de investigação (Matos, 2008). Tal como aconteceu no estudo de Matos (2008), também na nossa investigação a manutenção da proximidade com os significados emergentes nos discursos das mulheres da amostra, que assegurámos ao utilizar uma abordagem indutiva e ao usar excertos das entrevistas na descrição e análise dos dados, pode ser considerada uma forma de validação dos resultados obtidos. À semelhança do sugerido pela mesma autora, também neste estudo não pretendemos reivindicar para os resultados que obtivemos um estatuto de verdade ou de realidade apreendida, na medida em que estes são interpretações construídas a partir dos dados sem desrespeitar o ponto de vista das mulheres da amostra. 3.2.1. Instrumento de Recolha de Informação: Entrevistas Semiestruturadas Bardin (2006) afirma que a utilização da entrevista enquanto método de recolha de informação permite ao entrevistado apresentar, de forma livre e espontânea, aquilo que viveu, pensou e sentiu em relação a um determinado tema. Tendo isto em conta, e considerando que se pretendia neste estudo aceder aos discursos sobre o regime de visitas 16 íntimas e a influência deste na vivência da reclusão feminina, o instrumento que se configurou mais adequado para a recolha de dados foi a entrevista qualitativa. Para responder aos objetivos da investigação, optamos por realizar entrevistas em profundidade a reclusas do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Feminino. Especificamente para a realização desta investigação foram elaboradas duas entrevistas semiestruturadas, uma para cada grupo de participantes, contendo questões que, depois de realizada a indispensável revisão da literatura, foram consideradas importantes para o estudo da influência das visitas íntimas na vivência da reclusão feminina. Cada entrevista era composta por questões relativas a três grandes temas, escolhidos como uma forma de afunilar a abordagem ao objeto de estudo: 1. A criminalidade feminina que incluía questões gerais sobre a prática do(s) crime(s) que originou(aram) a reclusão, 2. A adaptação à reclusão com questões que nos permitissem apreender o modo como cada entrevistada vivencia a sua reclusão e 3. As visitas Íntimas. Cada guião continha exatamente as mesmas perguntas no que respeita aos dois primeiros temas, divergindo em alguns aspetos no tema respeitante às visitas íntimas, de modo a estar de acordo com os objetivos da investigação e com as caraterísticas do grupo em questão, isto é, atendendo a que metade usufruía de visitas íntimas e a outra metade não - os anexos 1 e 2 contêm os dois guiões, respetivamente. O facto de este tipo de entrevista ser baseada em diretrizes gerais, permite-nos garantir que todas as entrevistadas estariam sujeitas a estímulos semelhantes, permitindo assim uma base comum para a análise de dados. Nesta medida, cada guião de entrevista foi construído com flexibilidade suficiente para aceder ao nosso objeto de estudo, nomeadamente permitindo a exploração de outros tópicos que se revelassem pertinentes e a alteração da forma e do momento em que as questões foram colocadas, embora globalmente tenhamos mantido a sequência dos três grandes temas da entrevista (Criminalidade feminina; Adaptação à reclusão; Visitas Íntimas). 3.2.2. Participantes Ao delinear uma investigação qualitativa, um dos passos essenciais consiste na seleção dos indivíduos ou grupos de indivíduos que nos permitam compreender a problemática em questão. Tendo em conta o nosso objeto de estudo, optamos por recolher dados junto de dois grupos de reclusas: reclusas inscritas no regime de visitas íntimas e reclusas não inscritas no regime de visitas íntimas. 17 A investigação existente em Portugal sobre as atitudes, perceções e significados que as reclusas com regime de visitas íntimas têm sobre este regime é quase inexistente e não existe qualquer estudo no nosso país sobre as atitudes, perceções e significados que as reclusas não inscritas no regime de visitas íntimas possuem sobre o mesmo. Tendo isto em conta, optamos por incluir na nossa amostra tanto as mulheres que usufruem de visitas íntimas, como aquelas que não estão inscritas neste regime e comparar as suas respostas. Assim, a nossa amostra é constituída por 40 reclusas, sendo que 20 tinham visitas íntimas e 20 não usufruíam deste tipo de visitas. Destas 40, três são de nacionalidade estrangeira. A média de idades é de 37 anos, tendo a reclusa mais nova 21 anos e a reclusa mais velha 54 anos. Da totalidade da amostra temos 21 reclusas primárias e 19 reclusas reincidentes, com uma média de três anos de reclusão. Das entrevistadas, seis estavam em prisão preventiva e as restantes estavam condenadas, sendo que a maioria cumpre pena pelo crime de tráfico de estupefacientes. Das reclusas inscritas no RVI, 11 tinham os companheiros presos e das reclusas sem RVI treze não estavam, à data das entrevistas, num relacionamento amoroso. O método de seleção da amostra foi aleatório tendo por base duas listas disponibilizadas pela direção do EPSCB-F: a primeira com as reclusas inscritas no regime de visitas íntimas (62 mulheres no total, à data das entrevistas) e a segunda com as restantes reclusas detidas nesse mesmo EP (278 reclusas sem RVI). 3.2.3. Procedimentos Depois de eleita a prisão como o campo de recolha dos dados e de concedidas as devidas autorizações por parte da DGRSP e direção do EPSCB-F, demos início à realização das entrevistas, as quais foram gravadas em áudio. Com o intuito de garantir o cumprimento dos princípios éticos da investigação, no início da interação com cada entrevistada era feito um esclarecimento sobre os objetivos do estudo, o processo de recolha dos dados e as condições em que a entrevista iria ocorrer, sendo assegurado o anonimato. Após esta elucidação e obtendo a concordância das reclusas, estas assinavam um consentimento informado no qual estavam explicadas as questões supracitadas e a autorização das próprias para se proceder à gravação áudio das entrevistas (cf. Anexo 3). As entrevistas decorreram entre o dia 27 de Janeiro e o dia 4 de Março do ano corrente, num gabinete privado do estabelecimento prisional, tendo a sua duração variado entre quinze minutos e uma hora e meia. 24 Uma outra estratégia facilitadora da vivência da reclusão que emerge dos discursos de duas entrevistadas é a escrita, a qual foi apontada como um contributo para o seu bemestar psicológico: “Olhe, como me entretenho na minha cela é a escrever poemas e versos. E quando estou assim muito triste, sento-me lá e escrevo. Às vezes quando estou zangada, pego num papel e faço… prontos, escrevo o que me apetecer fazer e depois rasgo! Fico aliviada!” (R8). Quando questionadas sobre se a experiência da reclusão lhes provocou alguma modificação pessoal, a maioria das entrevistadas responde afirmativamente, associando a esta modificação aspetos relacionados com a sua forma de ser, de estar e de pensar sobre a vida, considerando, especificamente, que passaram a valorizar aspetos aos quais anteriormente não davam importância (“Sim, sim, porque eu cresci muito. (…) Isto fez com que eu abrisse os olhos e desse mais valor a pequenas coisas, aos pormenores, ao dinheiro, porque eu não dava valor ao dinheiro (…) Há sempre qualquer coisa de positivo.”, R4). 4.1.3. Visitas Íntimas A maioria das reclusas, à data das entrevistas, tinha um relacionamento íntimo longo iniciado antes da reclusão e três das reclusas referiram terem iniciado uma relação durante o período de reclusão. Com a exceção de seis reclusas que aderiram recentemente ao RVI, as restantes estavam, à data das entrevistas, há mais de um ano neste regime, com um percurso sem interrupções. Todas as reclusas entrevistadas afirmaram que a opção pela adesão ao RVI foi uma decisão tomada em conjunto com o companheiro, embora destas, sete tenham feito referência ao facto de terem sido as próprias a dar o primeiro passo e três entrevistadas referiram que a primeira abordagem ao RVI partiu do companheiro. A maioria das mulheres entrevistadas aponta como principal razão para a adesão ao RVI o facto de a visita íntima permitir uma convivência mais íntima e prolongada com o seu companheiro, num ambiente sem vigilância direta, como nos referiu a entrevistada R10: “No meu caso, porque eu acho que as três horas para falarmos mais à vontade, porque a visita normal é uma hora. Eu acho que é mais pelo convívio, pelo poder falar mais à vontade, percebe? Não está ali ninguém como na sala de visita a ver”. Algumas reclusas, para além destas razões, salientam alguns aspetos particulares como motivação para a sua adesão ao regime, sejam aspetos relacionados com as necessidades do casal, sexuais ou não (e.g., “Porque a gente está uma vez por mês juntos, uma hora, neste caso estamos três. E ambos 25 precisamos de tudo, o casal. Não de conversar, mas de sexo, de tudo”, R2), sejam aspetos ligados com as necessidades sexuais do companheiro, de forma a tentar evitar a sua infidelidade (“De ele não ir ter com as outras. (…) Eu perguntei-lhe «Tu foste onde?» e ele começava-se a rir e eu «Olha, eu já te conheço! Já foste ter com outra mulher?» e ele «Oh mor, não estás lá, sabes como é que é» e eu disse-lhe «A partir de agora não vais mais, porque eu vou botar a visita íntima.”, R8). No caso das três reclusas cuja iniciativa para terem visitas íntimas partiu do respetivo companheiro, o motivo da sua adesão ao RVI consistiu em agradar a este (“Por causa dele, porque se não, não tinha…estive dois anos sem visita íntima. Só quando ele pediu é que eu meti. (…) ele pediu-me a visita íntima… vê que eu meti a visita, não é… por ele (…) foi uma prova de amor que lhe dei”, R12). No caso da entrevistada R13, para além da motivação supracitada, esta acrescentou que a sua entrada para o RVI foi uma forma de manter a estabilidade da relação e garantir o apoio aos filhos, tal como explica: “Eu só aceitei mesmo por causa dele (…) Ele teve uma conversa comigo e eu tive que optar. Ou eu ficava com a visita íntima ou ele tinha que arranjar alguém lá fora (…). E eu então optei por ter a visita íntima. Mais também por causa dos meus filhos, porque senão os meus filhos iam ficar sozinhos lá fora”. Quando questionamos estas três entrevistadas sobre o motivo pelo qual não queriam aderir ao RVI caso o companheiro não tivesse insistido, estas fazem referência a um aspeto relacionado com o funcionamento deste regime e que lhes desagrada, isto é, a revista por desnudamento de que são alvo à entrada e à saída do quarto de visita, tal como nos explica a entrevistada R13: “Eu só aceitei mesmo por causa dele, porque por mim eu não tinha. Ser revistada a ir para a visita íntima e depois tornar a ser revistada e tudo… é muito complicado. Porque uma pessoa não se sente à vontade.”. Estes sentimentos de vergonha e constrangimento associados à revista antes e depois da visita íntima surgem nas narrativas da maioria das restantes entrevistadas inseridas no RVI quando as questionamos sobre a sua opinião relativamente ao modo de funcionamento deste regime, resultado este que está de acordo com os dados de Granja et al (2014). As reclusas concordam com a obrigatoriedade da revista, mas não com os procedimentos levados a cabo para a sua realização (e.g., “São sempre as mesmas guardas aqui na ala e lá. (…) Por exemplo aquela guarda que me chamou para eu vir aqui…Já não consigo olhar para a guarda, porque sei que ela já me viu…toda nua prontos (…) Não sei porque é que temos que fazer o strip à ida e à vinda. Se ao menos elas depois saíssem e nos deixassem vestir outra vez a roupa sozinhas…mas ficam ali especadas a olhar. Eu fico tão nervosa que 26 parece que nem sei apertar o soutien!”, R18). Algumas das mulheres entrevistadas referem, ainda, uma menor concordância relativamente à realização da revista no que respeita à entrada para a visita íntima (“Ao virmos para dentro até concordo, visto que tivemos contato com a pessoa que veio de fora, mas antes de irmos, nós estamos a sair da ala! O que é que a gente está a levar para a visita íntima para nos obrigarem a tirar a roupa, fazer agachamentos…?”, R12) e um desconforto mais acentuado durante a revista realizada à saída do quarto de visita, após a relação sexual (“O até ir para dentro e ser revistada…mas uma pessoa está com o marido, faz o que tem a fazer, que é mesmo assim, depois vai tomar banho, tem de vir para trás e ser revistada outra vez, não sei, não me sinto bem”, R13). Um outro aspeto relacionado com o funcionamento do RVI e que é mencionado por algumas entrevistadas é a falta de privacidade deste, quer face às outras reclusas, gerando comentários que são sentidos com desconforto, quer em relação à guarda que fica de vigilância à porta do quarto, o que faz com que algumas mulheres entrevistadas não se sintam totalmente à vontade durante a visita, como explica a entrevistada R9: “Há pessoas que, claro, começam logo a dizer «Ah, vai para a visita…», claro que uma pessoa sente-se um bocado mal. E uma pessoa nunca está à vontade… saber que estão ali as senhoras guardas…”. Assim, parece haver uma transposição para o espaço público da prisão a esfera privada da sexualidade conjugal, o que transforma uma experiência de intimidade num acontecimento público (Lima, 2006). Como explica R10, durante a sua visita íntima, ela não deixa de ter presente que a restante população prisional tem conhecimento da sua visita, o que interfere nessa experiência de forma negativa: “Eu acho que ninguém se sente à vontade ali. (…) É uma cadeia! Vontade uma pessoa tem sempre, mas não estamos cem por cento à vontade, percebe? A gente sabe que uma cadeia inteira sabe que a gente está ali e para quê. Acho que devia de ser uma coisa mais reservada”. Segundo o estudo de Granja, Cunha e Machado (2012), o qual está de acordo com o trabalho de Comfort (2007), as relações íntimas em conjugação com o controlo penal patenteiam a reconfiguração da intimidade e das suas dinâmicas afetivas e sexuais. Também nesta investigação, as narrativas de algumas das mulheres entrevistadas parecem sugerir que o controlo penal durante a revista por desnudamento e a falta de privacidade institucional supracitada, cria uma diferença na forma como as mulheres vivenciam as relações amorosas e acaba por interferir nas suas ligações íntimas e na forma como expressam a sua sexualidade num espaço caraterizado pela falta de privacidade, como é o da reclusão. Perante isto, algumas reclusas referiram sentir que estão diferentes na relação sexual com o seu companheiro, como é o caso da entrevistada R11: “Ser revistadas…ui, senti-me mal da 27 primeira vez. E em relação ao meu marido também senti-me mal, porque há um ano e meio que não estávamos juntos, não é? (…) Ficamos diferentes, já não somos o que eramos pronto (…) por ser ali, daquela maneira, por saber que as guardas estão ali, que as guardas estão a andar para trás e para a frente… não… Sinto-me mal”. No decorrer das entrevistas, relativamente ao funcionamento do regime e na sequência dos aspetos que consideram negativos, algumas reclusas consideraram que era possível introduzir alterações com vista a melhorar este regime, nomeadamente no que respeita ao ambiente do quarto onde decorre a visita. As reclusas referem-se à importância da reprodução de som no quarto, fosse por meio de televisão ou de rádio, para que o espaço ficasse mais acolhedor e, simultaneamente, minimizasse o impacto do ruído vindo do exterior (“Eu gostava que tivesse uma televisão ou um rádio, porque fica assim vazio…É como nós estarmos aqui as duas caladas. Ouve-se gente à volta, ou máquinas a trabalhar e nós ali em silêncio…ao menos que tivesse uma musiquinha, nem que fosse um rádio foleiro”). Este último aspeto parece também ligar-se com as questões da privacidade, ou da falta dela. Ouvir o ruído que vem dos outros espaços do estabelecimento prisional tanto serve para lhes lembrar que estão presas – e algumas mulheres referem isso mesmo: a incapacidade para se abstraírem do contexto onde se encontram e de como isso interfere na visita íntima - , como pode ser sentido como uma invasão do espaço físico onde decorre a visita íntima, o que, de alguma forma, contribui para transformar um espaço privado num local público. No entanto, a maioria das entrevistadas referiu que a visita íntima lhes proporciona um escape à prisão, o que lhes é facilitado pelas condições físicas do quarto de visita, como referiu a entrevistada R9: “Estar ali lembra-me quando eu estava na Suíça, que também tinha um estúdio. É tal e qual, tal e qual. Não parece ser uma cadeia, sinceramente ali não parece. Você entra ali e não parece. Dá mesmo para esquecer”. Quando questionadas sobre que expetativas têm quando vão ter uma visita íntima, as entrevistadas focam-se nas emoções experienciadas e no seu estado psicológico nos momentos anteriores à mesma, sendo que a maioria refere sentir alegria (e.g., “Sinto uma alegria!”, R11), ansiedade e nervosismo. Quanto ao nervosismo, ele tanto é relacionado com a antecipação e aproximação do momento em que vai estar com o companheiro (e.g., “Fico sempre nervosa, sempre (…) É pela visita em si, porque é uma coisa que me vai fazer bem e eu estou ansiosa para lá chegar”, R14), como se relaciona com a incerteza associada ao ter ou não a visita íntima, como no caso de R16: “Eu ainda sinto à mesma aquele frio na barriga… chega a me dar ânsia, sabe? (…) Só tem uma vez por mês e se tu perde, tu vai 28 ficar dois meses sem ver ele… porque tu só vai ter no outro mês”. Duas das reclusas referem não ter qualquer expectativa quando vão para a visita íntima. Relativamente às dinâmicas da visita íntima, todas as reclusas entrevistadas referem três elementos presentes durante a visita íntima: a conversa com o companheiro, quer sobre a sua relação e sobre os filhos, quer sobre a forma como cada um passou o último mês; a troca de carinho e o apoio emocional mútuo e, finalmente, a relação sexual. Tal como descreve a entrevistada R4: “Eu chego à visita, nós conversamos sobre tudo, sobre como é que passamos o mês, se tivermos discutido por algo vamos esclarecer aquilo, falamos sobre a nossa filha, depois falamos sobre como é que estamos, como é que não estamos, damos carinho, damos miminhos e então depois aí a gente também tem relações sexuais”. Do tempo que passam com o companheiro na visita íntima, todas as reclusas entrevistadas afirmaram valorizar mais a conversa com o companheiro e o apoio que recebem deste do que a relação sexual (“Eu se calhar dou mais valor a estar meia hora abraçada a ele e estar a conversar com ele, do que estar a ter relações com ele. (…) Aqui uma coisa mínima, mesmo um simples abraço, um simples olhar, um simples carinho nós damos muito mais valor.”, R5), o que está de acordo com o sugerido pela literatura relativamente a este tópico (e.g., Einat e Rabinovitz, 2012; Granja et al, 2014). O fim da visita íntima é descrito pela maioria das mulheres entrevistadas como doloroso e triste (e.g., “Tristeza. Eu acho que quando chega ao fim fico ainda pior do que quando vou para lá. Depois fica um vazio”, R14). À semelhança do que aconteceu no estudo de Einat e Rabinovitz (2012), na nossa investigação nota-se nas narrativas da maioria das mulheres entrevistadas um sentimento de ambivalência experienciado no final de cada visita, na medida em que estão felizes por terem convivido com o companheiro, mas, em simultâneo, sentem-se angustiadas devido ao facto de serem novamente separadas deste, como podemos perceber pela narrativa de R16: “No fim a dúvida é do tipo… Tu chega e é assim um alívio e no fim é outra separação e é doloroso e eu sou chorona e ele também é chorão e aí todo o mundo é «ah, mas porque é que tu tá chorando?» e eu «porque para mim é outra separação, é doloroso também»”. A maioria das mulheres entrevistadas defende que o RVI tem uma influência positiva, quer na sua vivência da reclusão, quer na relação com os seus companheiros. Em relação à influência das visitas íntimas sobre a sua vivência da reclusão, a maioria das reclusas entrevistadas afirma que esta é exercida quer sobre o seu estado psicológico, quer sobre o seu comportamento, sendo que a maioria das reclusas afirma que a sua participação no RVI favorece o seu bem-estar psicológico (“Ajuda à gente ter mais força e a andar mais 29 bem dispostos. Faz a gente andar mais para cima, com mais força”, R2), facilitando a sua vivência da reclusão (“Dá-me força para continuar a seguir em frente. Acho que sem isso isto ia ser muito mais complicado.”, R14). Em termos comportamentais, a maioria das entrevistadas afirma que as visitas íntimas evitam o seu mau comportamento institucional, como nos explica a entrevistada R7: “Influencia. Porque isto, se não houvesse visita íntima isto havia muita porrada, muita porrada! E ali a visita íntima faz-nos pensar duas vezes, porque a gente sabe que se vai ter um castigo podemos ficar sem a visita íntima”. Estes resultados estão de acordo com o sugerido pela literatura, na qual consta que a visita íntima não só diminui o isolamento social na prisão, aumentando o bem-estar psicológico da pessoa reclusa (e.g., Tewksbury & DeMichele, 2005), como também, ao permitir a manutenção dos laços com a família, funciona como um instrumento de controle informal, podendo contribuir para desencorajar a má conduta institucional da reclusa (Jiang & Winfree, 2006). Nota-se nas narrativas que a participação no RVI permite, direta ou indiretamente, uma atenuação das dores de prisão das mulheres entrevistadas, tais como a sua preocupação com o risco de serem abandonadas pela família e cônjuges em consequência da reclusão e a falta de companheirismo e apoio emocional. Como sugere a entrevistada R7:“A gente consegue levar os dias muito melhor (…) porque é muito triste, eu penso por mim, uma mulher ser abandonada numa cadeia por um homem. (…) Eu não estou a falar em…nas próprias relações. Não. É aquele afeto, porque a gente aqui, prontos, faz-nos falta aquele carinho, aquele afeto… é sempre o nosso marido.”. Duas das entrevistadas consideram que a visita íntima não influencia a sua vivência da reclusão, sendo diferentes as justificações que adiantam para tal. Uma das reclusas relaciona essa questão com a falta de qualidade do seu relacionamento conjugal, que estaria em crise mesmo antes da reclusão. A outra reclusa relaciona-o com a falta de qualidade da própria visita decorrente da falta de privacidade associada. A influência que a maioria das reclusas acredita que as visitas íntimas exercem sobre a sua relação prende-se com três aspetos: permite o apoio mútuo entre o casal (“Ajuda, ajuda muito. Ajuda imenso. Dá-nos força (…) apoiamo-nos um ao outro, desabafamos um com o outro”, R1), contribui para a estabilidade da relação, como afirmam as entrevistadas R15: “Sim, para melhor claro. Não deixamos de ter aquele elo, porque aqui quebram-se muitos laços, se uma pessoa deixar” e R7: “Sim, sim, sim. Melhora muito. Eu acho que se não houvesse visita íntima tudo se esquece. (…) Estamos sempre unidos. A gente sabe que todos os meses está juntos (…)”; e, finalmente, evita a infidelidade do companheiro, como refere R12: “Sem a visita íntima a relação mudava… mudava (…) Se calhar nem me vinha visitar 30 (…) Porque ele é um rapaz que…pronto…que gosta... não vale a pena estar a dizer… E eu meti a visita íntima para ele não andar com as outras, está a perceber?”. Excecionalmente, a entrevistada R10 é da opinião que as visitas íntimas não têm influência na sua relação com o companheiro, afirmando “Sinceramente é assim, eu acho que, e o meu marido já tem falado muitas vezes nisso, a gente ali na visita íntima é a mesma coisa que nas visitas normais (…) Não tem nada a ver. Nada mesmo, sinceramente”. Finalmente, quando questionadas sobre se alguma vez foram alvo de algum tipo de violência durante a visita íntima ou se já sentiram estar a fazer algo por obrigação no decorrer da mesma, todas as reclusas responderam negativamente (e.g., “Não. Nisso posso dizer que nunca fui obrigada a fazer sexo…de maneira nenhuma. Se eu disser não, é não. Não é daqueles que «ah eu venho para aqui, são três horas que eu venho perder, temos que…»”, R12). Contudo, duas das reclusas afirmaram já terem tido relações sexuais com o companheiro, durante a visita íntima, sem vontade (e.g., “Desde que tive a primeira visita nunca gostei. Já fiz muitas vezes sem vontade. Ele apercebe-se disso, mas há vezes que nem fala disso. (…) Ele diz que estou diferente, que já não sou a mesma, que já não gosto dele…Mas não é nada disso! (…) Não sei o que se passa comigo, mas eu acho que é de estar neste sítio”, R20). Em contrapartida, a maioria das reclusas entrevistadas afirma ter conhecimento de outras colegas reclusas que, durante a visita íntima, têm relações sexuais com o companheiro por obrigação e algumas entrevistadas referem, ainda, ser conhecedoras de colegas que vão à visita íntima para fazer a vontade aos companheiros e por receio que, caso recusem a mesma, estes as abandonem (“Uma rapariguinha foi à visita íntima e disse-me «Tu gostas de ir à visita íntima?» e eu disse «Eu gosto, porquê?» e ela «Porque eu não gosto!» e eu disse-lhe «Então se não gostas, não vás!» e ela «Ah tenho que ir, porque ele senão fica chateado». Eu acho que essa rapariga quando vai, não vai porque quer, não vai porque gosta. (…) Tem medo que ele a deixe ou…não sei”, R14). A opção destas reclusas pelo RVI pode estar relacionada com uma das dores de prisão já mencionadas, a preocupação das reclusas com o risco de serem abandonadas pela família e cônjuges em consequência da reclusão. Neste caso, a adesão ao RVI teria como motivo a tentativa de evitar um eventual abandono do parceiro em consequência de uma recusa da visita íntima. 31 4.2. Descrição e análise dos dados do grupo de reclusas não inscritas no regime de visitas íntimas 4.2.1. Criminalidade Feminina O principal motivo apontado pelas entrevistadas para terem cometido o crime pelo qual estão presas é económico, estando este associado, principalmente, a dois fatores: às despesas com a casa e com os filhos ou ao consumo de drogas. Três das entrevistadas referem a influência exercida por pares como o principal motivo para a prática do crime (“Aos trinta anos conheci umas pessoas e elas convidaram-me”, R38). Duas das entrevistadas não apontam o motivo, porque não consideram ter cometido um crime. Excecionalmente, uma das entrevistadas recusou-se a indicar qual o motivo que a levou a praticar o crime (“Disso eu não quero falar”, R39). Analisando as narrativas das entrevistadas quanto ao crime que cometeram, percebemos a existência de justificações, a partir das condições económicas desfavoráveis e tomando-as como determinantes, isto é, como forças impulsionadoras que negam a sua intencionalidade (“Estava a passar fome, não conseguia arranjar trabalho, não me deram rendimento mínimo, não me deram casa… Fui obrigada”, R24). Para a maioria das mulheres entrevistadas, a prática do crime surge como um último recurso face a uma situação de necessidade económica (“Era a única maneira que tinha de ganhar dinheiro”, R29) ou é justificada por um descontrolo emocional associado a momentos de extrema desorganização psicológica (“Se eu pudesse dizer que o cérebro torceu todo, o meu cérebro torceu todo na altura. (…) Na altura, olhe, foi a minha cabeça. Eu não estava muito bem, de certeza”, R31). Pelo que foi exposto pode-se ainda concluir, pela presença de tentativas de racionalização do crime cometido, uma neutralização da culpabilidade associada ao comportamento transgressivo, através da “negação da responsabilidade” colocando o locus de controlo externo a si (“Eu devia estar bêbeda, não sei o que se passou. (…) Naquele momento parecia que eu não estava cá”, R31) e do “apelo a lealdades superiores” que são mais importantes do que o cumprimento da lei (“Fazemos isto para dar de comer aos filhos”, R39). Estas racionalizações também ajudam a que estas mulheres legitimem o crime cometido por o encararem como um último recurso face a uma situação de necessidade económica. Quando questionámos as mulheres sobre o que pensam relativamente a terem cometido um crime, a maioria das entrevistadas considera que foi um erro, mas nota-se que 32 tal não se deve ao caráter transgressivo da prática em si, mas sim às consequências negativas que daí advieram, muito particularmente a prisão. Como afirma a entrevistada R29:“Se fosse hoje não fazia, mas o mal já está feito…não compensa, então eu tenho três filhos, tenho uma irmã que era eu que estava a criá-la e que chama-me mãe. Agora uma pessoa vê-se aqui com quatro crianças lá fora, que estão com o meu pai…é complicado”. Relativamente ao que pensam ser a perceção social sobre quem está preso, a maioria das mulheres que entrevistamos considera que mesmo depois de saírem da prisão, serão para sempre vistas como ex-reclusas, o que as ligará para sempre à atividade criminal (“Somos sempre umas ex-reclusas”, R30) e terá implicações na sua reinserção laboral (“Vamos encontrar obstáculos e dificuldades (…) Eu acredito que eu não vou trabalhar como empregada de ninguém”, R24). Tal como aconteceu com as reclusas no regime de visitas íntimas e que constituem a primeira parte da nossa amostra, cinco das reclusas entrevistadas deste segundo grupo expressaram grandes dificuldades em responder à questão “O que é para si ser mulher?”, como nos refere explicitamente a entrevistada R34 “Ai faz-me perguntas tão difíceis… Dê exemplos”. Mais uma vez, tal poderá dever-se ao facto de as entrevistadas não se conseguirem abstrair do contexto onde estão (“Eu não sei se você me está a fazer a pergunta em questão ao EP, mas eu estou a responder em relação ao EP”, R40) e descentrar da sua condição de reclusa (“Aqui dentro ser mulher é como somos lá fora. Somos dignas”, R32), o que faz com que, embora tais elementos não estejam presentes na formulação da questão, a associação a estes é automática. Estando as mulheres entrevistadas habituadas a refletir sobre a sua identidade enquanto reclusa, ficam hesitantes quando são levadas a refletir sobre algo mais abrangente, como é o ser mulher. Apesar de surgir frequentemente nas suas narrativas uma defesa pela igualdade entre homens e mulheres (“Tem de haver igualdade. Para mim uma mulher é igual ao homem”, R37), as mulheres entrevistadas continuam a atribuir determinados papéis à mulher, salientando a sua ligação à família e aos filhos (“Enquanto mulher valorizo o meu filho, a minha mãe, a minha família. (…) A mulher foi criada para dar à luz um filho, acho que isso é o mais importante”, R31), bem como atribuindo-lhe determinadas caraterísticas de personalidade (“As mulheres até são mais sensíveis do que os homens”, R31). 33 4.2.2. Adaptação à reclusão A literatura sugere que a vivência da reclusão requer modificações nos padrões básicos de vida e de funcionamento dos indivíduos (Gonçalves & Gonçalves, 2012), o que torna, por vezes, a adaptação à prisão uma experiência stressante e o seu ajustamento crítico (Islam-Zwart e Vik, 2004). O primeiro resultado que emerge das entrevistas às reclusas sem regime de visitas íntimas no que se refere à adaptação à prisão está em consonância com estas afirmações, na medida em que a maioria das entrevistadas afirma que a sua adaptação à reclusão foi algo psicologicamente perturbador (“O começo foi difícil, muito difícil. Passava o dia fechada, chorava, entrei em depressão”, R21). Excecionalmente, duas das entrevistadas referem que a sua adaptação foi positiva (“Até foi boa, por acaso foi muito boa”, R22). Face a esta experiência prisional, o afastamento da família, em particular dos filhos, é a principal dificuldade apontada pelas entrevistadas. Paralelamente, a solidão no período de reclusão é o outro fator que mais angustia as reclusas entrevistadas (“Dentro de uma cela é uma solidão muito grande”, R32), sendo esta sentida maioritariamente no período noturno (“À noite vem sempre lembranças lá de fora e é o que custa mais”, R22). Das restantes dores de prisão enunciadas na literatura, as mulheres entrevistadas, quando questionadas sobre qual é a sua maior dificuldade na prisão, fazem referência à privação da liberdade (“O estar fechada, não ter liberdade…”, R31) e da autonomia, quer em relação às suas rotinas (“Chega àquela hora e tenho que ser fechada, ter horas para comer (…) Lá fora se me apetecesse comer à uma ou às duas comia e aqui não. Aqui chega ao meio dia e temos que estar ali para comer”, R37), quer na resolução dos seus problemas pessoais no exterior (“Olha a maior dificuldade é estarmos aqui e não podermos fazer nada, não podermos resolver os nossos problemas (…) Agora estou mais em baixo do que quando entrei, porque agora vejo mais dificuldades em resolver os meus problemas lá fora, entende?”, R24). Durante o período de reclusão, as entrevistadas adotam estratégias de forma a lidar com estas dificuldades, sendo que a opção por uma atividade laboral é referida pela maioria das reclusas entrevistadas (“O trabalho. (…) é um escape a isto tudo. A gente a trabalhar parece que esquece”, R40). Nas narrativas das mulheres entrevistadas surgem também outros fatores como a frequência da escola e a crença numa religião (“Eu me apeguei muito a Deus, sabe? Me dá força a cada dia”, R23) como algo que contribui para o seu bem-estar. 40 Quanto aos dados relativamente ao seu posicionamento no que respeita ao RVI, a nossa investigação constatou tanto atitudes positivas como negativas em relação à visita íntima, quer por parte das mulheres inscritas neste regime, quer daquelas que decidiram não aderir ao mesmo, sendo que os aspetos positivos e os negativos são coincidentes entre os grupos. Ambos os grupos, com e sem RVI, salientam como principais aspetos positivos o facto de a visita íntima, ao permitir o contato da reclusa com o companheiro num ambiente de maior intimidade, evita a infidelidade deste e contribui para a manutenção da estabilidade familiar. Como principais aspetos negativos, as reclusas de ambos os grupos fazem referência a aspetos relacionados com o modo de funcionamento do RVI, nomeadamente ao desconforto e à humilhação sentidos durante a revista por desnudamento, bem como o facto de a ida à visita íntima dar azo a comentários jocosos das restantes reclusas, que são sentidos com desconforto e como perda da sua intimidade. O facto de as respostas serem muito semelhantes entre os grupos, mostra, antes de mais, que usufruir ou não do RVI não tem influência nas atitudes em relação às visitas íntimas. Tal significa, também, que a visita íntima é bem conhecida por todas, independentemente de usufruírem desta ou não. A diferença, tal como já referimos, é que, para algumas das mulheres não inscritas no RVI, os aspetos negativos são motivo para que não pretendam aderir ao regime, ao invés do que ocorreu no outro grupo de entrevistadas, para as quais as críticas que apontam não são impeditivas da sua adesão a este regime. Em ambos os grupos, as entrevistadas focam-se em dois aspetos: no caráter relacional das visitas íntimas ou no seu caráter institucional. Comparando os discursos das reclusas de ambos os grupos, podemos sugerir que, por um lado a maioria das mulheres que aderiram ao RVI, ou que pretendiam fazê-lo, salienta as vantagens que a visita íntima traz para a relação com o seu companheiro. Por outro lado, as entrevistadas que criticam o RVI focamse na ocorrência da visita íntima no espaço institucional e no que isso implica em termos de partilha da intimidade, o que as faz desvalorizar este tipo de visita ou mesmo recusar usufruir dela. Ou seja, as atitudes das entrevistadas perante a visita íntima, independentemente de usufruírem desta ou não, estão relacionadas com os significados que estas atribuem à mesma. Por um lado, por trás de uma atitude de crítica ao RVI, quer por parte de quem passa pela experiência da visita íntima, quer daquelas que fomentam os seus argumentos colocando-se no papel das mulheres que o fazem, está a atribuição de um significado de perda de intimidade com a ida à visita íntima, provocada pela transposição dessa intimidade da esfera privada para o domínio público, quer na revista por desnudamento, quer com os comentários 41 jocosos das outras reclusas. Por outro lado, as entrevistadas que têm uma atitude positiva em relação à visita íntima, quer usufruam ou não desta, atribuem-lhe um significado assente principalmente na vantagem deste tipo de visita ao facilitar a manutenção do elo de conjugalidade, por permitir uma convivência mais duradoura e num contexto mais isolado com os companheiros, o que, por sua vez, evita a infidelidade dos mesmos, na opinião das próprias. Ao compararmos as razões das entrevistadas para a sua valorização da visita íntima, percebemos que, em ambos os grupos, as mulheres colocam a sua gratificação sexual em segundo plano, quer quando a motivação para a adesão ao regime é a tentativa de evitarem a infidelidade dos companheiros, quer quando referiram valorizar o apoio emocional que recebem do companheiro durante a visita íntima em detrimento da relação sexual, que pode ou não acontecer. A opção pelo RVI e as justificações apresentadas para tal sugerem que, embora privadas da liberdade, as mulheres assumem uma posição de poder nas relações com os seus parceiros. Assim, no grupo sem RVI estão mulheres que não aceitam a visita íntima por não a desejarem, mesmo que haja insistência para tal por parte dos seus companheiros, e no grupo com RVI todas as mulheres o fazem pelas vantagens que este regime traz para si, independentemente da insistência dos companheiros. No que respeita à nossa questão de investigação, podemos afirmar que a maioria das mulheres entrevistadas está de acordo quanto à influência exercida pelas visitas íntimas na sua vivência da reclusão. Quer falando por experiência própria, quer através da observação das outras reclusas, grande parte das entrevistadas afirmou que a visita íntima exerce uma influência positiva na forma como a experiência da reclusão é vivida pelas mulheres com RVI. Segundo as reclusas, esta influência é exercida, quer sobre o bem-estar psicológico das mulheres que vão à visita íntima, através do apoio que recebem dos seus companheiros, quer sobre o seu comportamento, na medida em que estas mulheres evitam condutas negativas que possam ter como castigo a perda da visita íntima. No nosso entender, esta relação entre o comportamento institucional e a possibilidade de autorização ou não das visitas íntimas acaba por ser mais um instrumento de gestão penitenciária que o estabelecimento prisional tem ao seu dispor para manter a ordem. Talvez o objetivo último das visitas íntimas seja criar nas reclusas uma motivação adicional e extrínseca para o seu bom comportamento. Isto é, o que leva as reclusas a autorregularem o seu comportamento não é apenas a vontade intrínseca de terem bom comportamento, mas também a vontade de concretizarem a visita íntima, pelos contributos positivos que esta tem 42 sobre o seu bem-estar emocional. Assim, a visita íntima acaba por ser mais um mecanismo disciplinar para assegurar a boa conduta institucional. É evidente nas entrevistas que a experiência da reclusão implica, de forma mais ou menos acentuada, a quebra nas relações sociais das reclusas de ambos os grupos, o que, face à sua clara valorização da esfera afetiva, é algo vivido com grande angústia por todas as entrevistadas. Perante esta constatação, podemos sugerir que a influência que a visita íntima tem na vivência da reclusão das mulheres entrevistadas, prende-se com o facto de, com este regime, ser proporcionado um espaço de maior privacidade, possibilitando à reclusa uma experiência de intimidade com o companheiro. Esta experiência de intimidade, ao ser percecionada por todas as reclusas como uma forma de manutenção do elo de conjugalidade, evita a dor de prisão associada à perda de laços afetivos com quem lhes é mais próximo o que, consequentemente, lhes proporciona um maior bem-estar no decurso da pena de prisão. Logo, para não perderem esta vantagem, as reclusas evitam o mau comportamento. Por último, podemos também constatar que para as entrevistadas que recusam que a visita íntima possa ter qualquer influência na vivência da reclusão, tal se relaciona com a apreciação negativa que fazem desta visita, por não a valorizarem e como tal não verem ganhos ou perdas associados à pertença a este regime. . 43 6. Conclusões Neste capítulo pretendemos refletir sobre os resultados mais relevantes do nosso estudo, extraindo algumas conclusões, bem como pretendemos refletir sobre as potencialidades, limitações e aspetos a melhorar da nossa investigação, referindo sugestões para futuros estudos. Decorridas a descrição e análise dos dados de ambos os grupos e realizadas as devidas comparações entre estes, podemos afirmar que as atitudes, perceções e significados que as reclusas têm sobre o RVI, quer usufruam deste ou não, são concordantes entre si e quanto a um entendimento da visita íntima como uma experiência que facilita a vivência da reclusão das mulheres que usufruem desse regime. Esta influência é entendida pela maioria das mulheres como sendo exercida quer sobre o bem-estar geral da reclusa que usufrui de visitas íntimas, quer em termos comportamentais, uma vez que a reclusa evita o mau comportamento para não perder o direito à visita íntima. Em contraste com um dia-a-dia rodeado pelas mesmas centenas de pessoas, dentro da mesma instituição, com rotinas pré-determinadas e comportamentos altamente monitorizados, as três horas mensais de visita íntima são valorizadas pela grande maioria das entrevistadas dos dois grupos. Em ambos os grupos, o apoio emocional proporcionado pelos companheiros às mulheres com RVI é sentido por estas e percecionado pelas reclusas sem RVI como tendo mais valor do que a relação sexual que pode ocorrer durante a visita íntima. Além disto, é feita referência, pela maioria das mulheres de ambos os grupos, a contribuição das visitas íntimas para evitar a infidelidade dos companheiros. Assim, percebese que a maioria das mulheres entrevistadas coloca a gratificação sexual em segundo plano. Refletindo sobre as narrativas relativas a esta questão, pensamos que tal pode dever-se a dois aspetos. Primeiro, às caraterísticas do contexto, as quais levam as mulheres, por não se sentirem completamente à vontade, a desvalorizar o ato sexual. Segundo, o impacto da própria experiência da reclusão, na medida em que a falta de afeto e companheirismo é uma das grandes dificuldades sentidas pela maioria das entrevistadas, o que as leva a uma reconfiguração das suas prioridades, prevalecendo a dimensão afetiva sobre a dimensão sexual (“Desde que eu entrei para a cadeia não é uma coisa que eu dou tanto valor. (…) Lá fora se calhar damos mais valor ao sexo, mas aqui dentro uma coisa mínima, mesmo um simples abraço nós damos muito mais valor”, R5). 44 No que respeita às vantagens das visitas íntimas, em ambos os grupos, a maioria das entrevistadas defende que estas promovem a proximidade com os companheiros, num ambiente onde a falta de vigilância direta e a aproximação das condições logísticas do quarto de visita a um qualquer quarto no exterior, facilitam uma experiência de privacidade e liberdades temporárias. Contudo, ao guiar-se por mecanismos de vigilância e punição, o sistema prisional expande o seu controlo penal até à esfera da sexualidade, o que é sentido pelas mulheres como uma exposição e partilha da sua intimidade na situação de visita íntima. Num contexto onde o espaço já é partilhado, as rotinas já estão traçadas e os passos já são controlados, a perceção das reclusas de ambos os grupos de uma transposição para o domínio público do que elas entendem como pertencendo unicamente à sua esfera privada, isto é a sua intimidade, é compreensível que possa ser encarado como a maior das intromissões. As mulheres entrevistadas defendem, de forma unânime, que as visitas íntimas nunca são totalmente íntimas, na medida em que existe sempre alguma publicidade associada a esse regime. Só o facto de se saber que certa mulher, num determinado dia e hora, terá a sua visita íntima, torna esse ato menos íntimo. Num regime fechado, em que tudo é vigiado, este é mais um comportamento sob controlo, o que não agrada às mulheres reclusas, estejam ou não no RVI. De acordo com as mulheres entrevistadas, é imperativo conservar íntimo o que pertence à intimidade, o que nem sempre é respeitado nas visitas íntimas (“Acho que ninguém tinha que saber que ela foi para a visita íntima ou que vai para a visita íntima. Isso é a vida particular, é a intimidade dela! (…) Eu acho que é uma coisa que tinha que ser mais íntima, sabe? Eu acho que uma coisa íntima não tem que estar divulgando para todo o mundo.”, R24). No que respeita aos pontos positivos da nossa investigação, consideramos que a técnica de recolha de dados a que recorremos se revelou a mais adequada aos objetivos de investigação. Além disto, pensamos ter assegurado a validade dos dados, ao utilizar uma abordagem indutiva e ao usar excertos das entrevistas na descrição e análise dos dados, sendo fiéis aos pontos de vista das participantes do nosso estudo, tal como eles são descritos e construídos discursivamente pelas próprias. Ao longo do estudo, demos voz às suas protagonistas, acedemos às suas atitudes, perceções e significados e concretizamos os objetivos propostos, tendo sido alcançada a saturação empírica. Esperamos que os resultados deste estudo possam vir a ajudar os agentes penitenciários a entender melhor o significado deste tipo de visitas para as reclusas e, assim, contribuam para aperfeiçoar este tipo de regime, de forma a melhor servir os objetivos do mesmo. Além disto, ao demonstrar que, do ponto de vista da maioria das reclusas, o RVI é 45 uma contribuição para o equilíbrio psicoafectivo e comportamental de quem dele usufrui, durante o cumprimento da sua pena de privação da liberdade, a nossa investigação sugere que melhorar este regime pode ajudar a melhorar a vida de toda a comunidade prisional. Embora entendamos que colaboramos para alargar o conhecimento e a compreensão existente sobre a realidade das mulheres na prisão, particularmente sobre a dinâmica das visitas íntimas, destacamos algumas limitações ao nosso estudo. O uso do gravador, embora tenha sido essencial para a conservação das respostas tal como elas foram construídas discursivamente pelas entrevistadas, e apesar de ter sido consentido por elas, pode ter inibido algumas respostas, pois notamos algum constrangimento associado ao uso deste aparelho. Além disto, apesar das reclusas terem sido esclarecidas, antes do início das entrevistas, que o estudo não tinha qualquer ligação ou influência nas questões judiciais e de cumprimento de pena, admitimos a possibilidade de ter havido a inibição de algumas reflexões por parte das entrevistadas com base numa suposição de que a entrevista poderia de alguma forma ter repercussões no seu cumprimento de pena. Para futuras investigações sobre o mesmo tema, consideramos que seria uma mais valia alargar o objeto de estudo a outro tipo de participantes, nomeadamente aos reclusos do sexo masculino, de forma a conhecermos as semelhanças e diferenças no modo como homens e mulheres privados da liberdade encaram a visita íntima. Por exemplo, embora no nosso país tal ainda não esteja investigado, os resultados da investigação internacional sobre as visitas íntimas de reclusos do sexo masculino indicam que, contrariamente ao que obtivemos com as nossas participantes, estes percebem o componente sexual como o elemento mais importante das visitas íntimas, superando de longe a importância do diálogo e do apoio emocional (Hensley et al, 2000). Ao refletir sobre as narrativas das entrevistadas, torna-se evidente que, num espaço caraterizado pela falta de privacidade, como o é o da reclusão, a vivência da intimidade e o exercício da sexualidade são questões complexas. Assim, tendo surgido nas entrevistas a referência à presença cada vez mais numerosa de relações homossexuais intramuros, entendemos que, no futuro, este também poderia ser um objeto de estudo relevante, com o objetivo de compreender as atitudes, perceções e significados que estas relações têm para as suas protagonistas e a influência na sua vivência da reclusão, bem como de que forma são encaradas pelos restantes atores penitenciários, nomeadamente reclusas e/ou profissionais de vigilância. 46 7. Referências Bibliográficas Bales, W. D., & Mears, D. P. (2008). Inmate social ties and the transition to society: Does visitation reduce recidivism?. Journal Of Research In Crime And Delinquency, 45(3), 287-321. doi:10.1177/0022427808317574. Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. (L. A. Reto e A. Pinheiro, Trad.). Lisboa: Edições 70. (Obra original publicada em 1977). Casey-Acevedo, K., & Bakken, T. (2002). Visiting women in prison: Who visits and who cares. 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Para tentar compreender melhor este tema, eu decidi que o melhor seria entrevistar as próprias mulheres reclusas para ouvir o seu testemunho. Esta entrevista é anónima e tudo o que me disser será usado apenas neste estudo e não tem qualquer influência nas suas questões judiciais e de cumprimento da pena. Gostaria que me respondesse com sinceridade, pois eu estou aqui para a ouvir e não para a julgar. Se em algum momento se sentir desconfortável, não quiser responder ou quiser terminar a entrevista sinta-se à vontade para me dizer, assim como se eu não for clara naquilo que estou a dizer ou a perguntar. Tem alguma dúvida? Podemos começar? Eu durante esta entrevista vou fazer-lhe questões sobre três temas: a criminalidade feminina, a sua adaptação à reclusão e, por último, sobre a sua participação no regime de visitas íntimas. Comecemos então pelo tema da criminalidade feminina. 1º Tema: Criminalidade feminina 1. Qual foi para si o principal motivo que a levou a cometer o crime pelo qual está condenada? 2. Como é que acha que a sociedade vê a mulher que comete crimes? 3. Qual é sua opinião sobre a mulher que comete crimes? 4. O que é para si “ser mulher”? 2º Tema: Adaptação à reclusão 5. Como é que foi a sua adaptação à reclusão? • Pensamentos, sentimentos, expetativas • Maior dificuldade 6. O que pensa que mais a ajudou a adaptar-se à vida na prisão? 7. A experiência da reclusão provocou alguma modificação em si? Se sim, qual ou quais? 8. De que forma encara agora a sua reclusão? 9. Quais são as suas maiores dificuldades na prisão? 10. Do que sente mais falta durante este tempo em que está reclusa? Como faz para ultrapassar isso? 11. Quais são os aspetos que mais influenciam a sua vivência da reclusão? • O que é que mais contribui para o seu bem-estar na prisão • Suporte social percebido (apoio que sente por parte dos seus familiares e amigos) • Relação com as restantes reclusas • Experiências e atividades na prisão 3º Tema: Visitas Íntimas 12. Já alguma vez esteve no regime de visitas íntimas? 13. Se sim, porque é que já não está? 14. No caso de ter sido opção sua, porque é que optou por não ter visitas íntimas? 15. O que pensa do regime de visitas íntimas? (Vantagens, críticas, o que mudaria) 16. Como é que encara a visita íntima? 17. Sabe se alguma reclusa já sofreu de algum tipo de violência durante a visita íntima? 18. Pensa que a visita íntima pode influenciar a vivência da reclusão? Idade: Nacionalidade: Escolaridade: Pena: Tipo de crime: Há quanto tempo está presa: É a primeira vez que está presa? Sim Não De quanto tempo foi a pena anterior? Neste momento está numa relação? Sim Companheiro recluso ou em liberdade? Não Da minha parte é tudo. Gostaria de acrescentar mais alguma coisa? Obrigada pela sua colaboração. Quando eu apresentar os resultados do meu estudo, se também estiver interessada, terei todo o gosto em partilhá-los consigo. Anexo 3: Consentimento informado Declaro que compreendi as informações que me foram fornecidas oralmente por Rita Pinto relativamente ao seu projeto de investigação sobre o regime de visitas íntimas, inserido no Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Declaro, ainda, que aceitei realizar uma entrevista incluída nesta investigação e que esta foi gravada com o meu consentimento, tendo conhecimento que podia livremente abandonar a entrevista a qualquer momento sem consequências para mim, nomeadamente no que respeita a questões judiciais e de cumprimento da pena. Assim, declaro que aceito participar neste estudo de forma voluntária e permito que os meus dados sejam utlizados nesta investigação, confiando que será respeitado o anonimato que me foi garantido pela investigadora. Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), ______________ Assinatura: ________________________ Anexo 4: Categorias de análise segundo os temas de investigação Tema: Criminalidade Feminina Categoria de análise Descrição Objetivo Exemplo de resposta à categoria Motivo Razão que as reclusas identificam como sendo aquela que motivou a sua prática criminosa - Perceber se as mulheres percecionam uma Auto ou Hetero determinação no crime cometido - Identificar o modo como o ser delinquente se constrói ao longo da trajetória de vida da reclusa “O motivo foi o querer dinheiro. O não ter e querer…para comer, para vestir.” Mulher que comete crimes Perceção da reclusa sobre a forma como a sociedade encara a mulher criminosa - Identificar, do ponto de vista das entrevistadas, a perceção que têm da reação social à mulher que comete crimes “Eu acho que somos discriminadas.” Crime Como encara o crime cometido - Identificar a perceção que a reclusa tem do seu comportamento transgressivo “Arrependo-me do crime que cometi, não é? Só uma pessoa estando cá dentro é que vê a asneira que nós fazemos. ” “Ser mulher” Significados e associações que as reclusas atribuem ao facto de serem mulheres - Identificar se as reclusas conseguem desvincular a reflexão do ser mulher do contexto de reclusão - Explorar as questões de género “Eu acho que a mulher é o ser mais importante porque temos várias capacidades que os homens não têm. Sermos mães. É o mais importante.” Tema: Adaptação à reclusão Categoria de análise Descrição Objetivo Exemplo de resposta à categoria Processo Como decorreu a adaptação da reclusa à prisão - Identificar como se processou a adaptação à vida na prisão “Mal, muito mal.” Contributos Quais os aspetos que mais facilitaram a adaptação da reclusa - Identificar as estratégias utilizadas para lidar com os constrangimentos “O trabalho.” Dificuldades Dificuldades sentidas durante a experiência de reclusão - Identificar as «dores de prisão» de cada reclusa e comparar com a literatura “A falta dos meus filhos.” Modificação Modificações pessoais que são reconhecidas ou não, decorrentes da experiência da reclusão - Perceber qual o impacto da reclusão em cada reclusa “Estou muito mais calma, coisa que eu não era.” Tema: Visitas Íntimas Grupo com RVI Categoria de análise Descrição Objetivo Exemplo de resposta à categoria Razões Motivo(s) que levou/levaram a reclusa a pedir admissão ao RVI - Perceber as principais motivações das reclusas para terem visitas íntimas “Ele está preso e sempre são três horas para estarmos juntos.” Percurso Identificar como decorreu o percurso da reclusa no RVI - Perceber se ao longo do seu percurso no RVI já surgiu algum momento em que tivesse desistido e, no caso de o ter feito, saber as razões da sua desistência e do posterior pedido de admissão ao RVI “Tive sempre visitas, sem interrupções.” Expetativas Expetativas da reclusa nos momentos que antecedem a ocorrência da visita íntima - Identificar como são vividos os momentos antes da visita íntima “Sinto uma alegria!.” Dinâmicas Dinâmicas das três horas da visita íntima - Perceber o que acontece em cada visita íntima “Eu faço tudo. Faço relações, converso, brinco, faço tudo.” Fim da visita Sentimentos experienciados no final de cada visita íntima - Perceber como é que cada reclusa lida com o momento em que a visita íntima termina “Fico a chorar.” Valorização O que cada reclusa mais valoriza na visita íntima - Perceber, do que acontece durante a visita íntima, as reclusas atribuem maior importância “É o carinho. Damos apoio um ao outro.” Vantagens Aspetos positivos da visita íntima - Perceber se as reclusas vêm aspetos positivos na visita íntima e quais “Esqueço tudo, esqueço mesmo que estou presa.” Desvantagens Desvantagens da visita íntima - Perceber se as reclusas vêm alguma desvantagem na realização da visita íntima “Não tenho nada a dizer. ” Funcionamento Perceções sobre o modo de funcionamento do RVI - Perceber o grau de concordância ou discordância das reclusas com as regras e modo de funcionamento do RVI “Acho que devíamos de ter de quinze em quinze em dias e não só uma vez por mês.” Influência na reclusão Influência das visitas íntimas na vivência da reclusão - Perceber se a reclusa pensa que o facto de ter visitas íntimas exerce alguma influência na forma como vive a experiência da reclusão e, se sim, em que medida “Dá-me força para continuar a seguir em frente.” Influência na relação Influência das visitas íntimas na relação conjugal - Perceber se as reclusas pensam que o facto de terem visita íntima contribui ou não de alguma forma para as suas relações amorosas e, se sim, em que aspetos “Eu acho que se não houvesse visita íntima tudo se esquece.” Violência contra si Experiência pessoal de violência durante a visita íntima - Perceber se alguma reclusa já foi vítima de violência doméstica durante a visita íntima “Não, nunca.” Violência com outras Conhecimento da existência de violência nas visitas íntimas - Perceber se as reclusas têm conhecimento de que outras colegas já foram agredidas durante a visita íntima “Sim. Houve uma que já foi embora, que tiveram que a ir tirar lá do quarto. O marido bateu-lhe.” Tema: Visitas Íntimas Grupo sem RVI Categoria de análise Descrição Objetivo Exemplo de resposta à categoria Antecedentes Existência ou não de alguma participação anterior no RVI e, se sim, quais as razões de já não estar - Identificar motivos de desistência do RVI “Não, nunca tive.” Razões Motivos da reclusa para não estar inscrita no RVI - Conhecer as razões das reclusas para não estarem inscritas no RVI “Eu entrei cá sozinha, estou separada.” Vantagens Aspetos positivos da visita íntima - Perceber se as reclusas, mesmo não tendo visitas íntimas, vêm aspetos positivos nas mesmas e quais “Eu acho que junta mais o casal.” Críticas Aspetos negativos da visita íntima Perceber quais as críticas que as reclusas não inscritas ao RVI fazem a este “Acho que deve ser constrangedor a revista.” Influência na reclusão Influência que as visitas íntimas têm na vivência da reclusão na opinião das mulheres não inscritas no RVI Perceber se as reclusas não inscritas no RVI percecionam que alguma influência das visitas íntimas na forma como as mulheres inscritas neste regime vivem a experiência da reclusão “Elas não se portam mal para não irem para o castigo e perderem a visita.” Violência Conhecimento da existência de violência doméstica nas visitas íntimas Perceber se as reclusas têm conhecimento de mulheres que já foram agredidas durante a visita íntima “Não, não.”