Estimativas da prevalência e padrões de consumo problemático de drogas em Portugal

Estimativa da prevalência e padrões de consumo problemático de drogas em Portugal Relatório apresentado ao Instituto Português da Droga e Toxicodependência Universidade do Porto Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Centro de Investigação em Psicologia do Comportamento Desviante e Saúde Julho de 2002 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 2 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 3 Autor: Jorge Negreiros Relatório final apresentado ao Instituto Português da Droga e Toxicodependência Universidade do Porto, Julho de 2002 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 4 Agradecimentos A realização dos vários estudos incluídos neste Relatório só foram possíveis devido à colaboração de diversas entidades e pessoas às quais gostaríamos de agradecer (por ordem alfabética): Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Direcção Nacional do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, na pessoa do seu Presidente, Dr. Nuno Miguel Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Directores e técnicos do Estabelecimento Prisional do Porto, Estabelecimento Prisional de Beja, Estabelecimento Prisional de Faro e Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Direcção da Associação Norte Vida Direcção do Centro de Saúde de Viseu Directores da Comunidade Terapêutica do Meilão e Comunidades Terapêuticas da Dianova - casa Azul e casa Grande Dr. Lucas Wiessing (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) Drª. Paula Marques (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) Dr. Fernando Paços (Gabinete de Psicologia da Polícia de Segurança Pública) Drª. Fernanda Feijão, Drª Carla Antunes e Drª Maria Vasconcelos Moreira (Instituto Português da Droga e Toxicodependência) Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 5 Dr. Richard Hartnoll (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) Instituto Nacional de Medicina Legal na pessoa do seu Presidente, Prof. Duarte Nuno Vieira Prof. Doutor Gordon Hay (Centre for Drug Misuse Research da Universidade de Glasgow) Prof. Doutor Ludwig Kraus (Institute for Therapy Research de Munique) Responsáveis e agentes das esquadras da PSP de Aveiro, Viseu, Oeiras, Beja e Olhão Serviço de Epidemiologia do Centro Regional de Saúde Pública do Norte, em especial à Drª Ana Maria Correia Técnicos da Adeima e dos Gabinetes de Apoio Social dos Bairros da Biquinha, Seixo, Custóias e S. Gens (Matosinhos) Técnicos e coordenadores dos Centros de Apoio a Toxicodependentes de Matosinhos, Aveiro, Viseu, Oeiras, Beja e Olhão Técnicos do Centro de Acolhimento Temporário de Vila Nova Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 6 Preâmbulo O presente relatório compreende duas partes distintas. Na primeira parte, descrevem-se os resultados de diferentes estudos cujo principal objectivo consiste em proceder a estimativas da prevalência da população de consumidores problemáticos de drogas em Portugal. Na segunda parte deste relatório, apresentam-se os resultados de uma investigação destinada a caracterizar de um modo aprofundado, os padrões e natureza do consumo de drogas ilícitas numa amostra de consumidores problemáticos . Esta investigação estudo constitui, assim, uma extensão da investigação sobre as prevalências dos consumos problemáticos de drogas na medida em que “prolonga” os resultados das estimativas do número de consumidores ao fornecer informações sobre os padrões de consumo, comportamentos de risco e necessidades dos consumidores. A expressão “consumidores problemáticos de droga” é frequentemente utilizada como de um grupo homogéneo se tratasse. A realidade é, no entanto, bem distinta. Com efeito, a população-alvo de um estudo sobre “consumidores problemáticos de drogas” pode incluir, no mínimo, três grupos distintos: a) os consumidores definidos em função da frequência do consumo de drogas; b) os consumidores definidos em termos do risco médico, psicológico ou social associado, directa ou indirectamente, ao consumo de drogas; c) os dependentes de drogas, definido em termos de critérios como a tolerância, existência de síndrome de abstinência e da impossibilidade de parar os consumos. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CDI-10º revisão), o uso problemático de drogas pode ser definido como “um consumo pernicioso ou uma dependência de substâncias psicoactivas” (WHO, 1992). Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 7 O consumo pernicioso é definido como “um padrão de consumo de substâncias psicoactivas que causa prejuízos para a saúde física ou mental”. Por outro, o síndrome de dependência é definido como “um conjunto de fenómenos comportamentais, cognitivos e fisiológicos que se desenvolvem após o uso repetido de substâncias e que incluem tipicamente um forte desejo de consumir a droga, dificuldades em controlar o seu uso, persistência do consumo apesar das consequências negativas, uma prioridade elevada atribuída ao uso de drogas em detrimento de outras actividades e obrigações, aumento da tolerância e possibilidade de ocorrência de estados de privação”. O presente estudo tem como população-alvo os consumidores problemáticos de drogas. A definição do conceito de consumo problemático de drogas integra, como se viu, aspectos que se prendem com o padrão de consumo utilizado pelo consumidor (e.g., consumo regular) mas igualmente com as consequências que estão associadas a esse padrão de consumo (aos níveis médico, social e psicológico). Uma dimensão essencial da definição de consumo problemático diz igualmente respeito ao tipo de drogas utilizadas. Determinadas substâncias em virtude não só das suas propriedades farmacológicas mas igualmente dos modos de utilização cultural que lhes estão associados, constituem, indubitavelmente, um sério problema para o indivíduo e para a sociedade. Impõe-se, no entanto, a adopção de uma definição mais operacional de “uso de drogas problemático” já que a maioria da informação epidemiológica não permite a aplicação de definições mais elaboradas e complexas. Esta limitação é particularmente evidente em certas fontes de informação por nós contactadas as quais pela própria natureza da sua actividade (e.g. polícias, tribunais) tornam inviável a adopção de definições mais elaboradas do conceito de “uso problemático de drogas”. Deste modo, a definição de “Consumo problemático de droga” adoptada neste relatório coincide com a que é proposta pelo Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência (EMCDDA, 2000; 1997). Assim, o consumo problemático de drogas é definido como o uso de drogas por via intravenosa ou o uso regular/de longa duração de drogas opiáceas, cocaína e/ou anfetaminas. A definição exclui, assim, o consumo de ecstasy e de cannabis bem como os consumidores de drogas opiáceas, cocaína e anfetaminas desde que Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 8 sejam consumidos numa base irregular. As drogas opiáceas incluem os opiáceos prescritos como a metadona. Para produzir as estimativas sobre a prevalência dos consumidores problemáticos de drogas em Portugal foram utilizados os seguintes métodos: - Três métodos multiplicação baseados, respectivamente, nos dados da polícia, em dados sobre os toxicodependentes em tratamento e em dados referentes à mortalidade relacionada com drogas; - O método Back-calculation e; - O método captura-recaptura Relativamente a cada um deste métodos serão enunciados os requesitos básicos associados à sua utilização bem como os resultados obtidos no que se refere à sua aplicação à realidade nacional. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 9 Índice Preâmbulo 6 PARTE I - Estimativa da prevalência dos consumidores problemáticos de drogas em Portugal 11 Capítulo 1. Introdução 12 1.1 Características gerais da população portuguesa 12 Capítulo 2. Métodos multiplicadores 14 2.1 Método multiplicador utilizando dados sobre o tratamento 14 2.2 Método multiplicador utilizando dados da polícia 22 2.3 Método multiplicador com base nos dados sobre a mortalidade relacionada com drogas 27 Capítulo 3. Método baseado nos dados epidemiológicos da infecção VIH (Back-calculation) 31 3.1 Introdução 31 3.2. O método Back-calculation 32 3.3 A infecção VIH/Sida em Portugal 33 3.4 A aplicabilidade da fórmula a nível nacional 34 3.5 Metodologia 39 3.6 Resultados 42 3.7 Conclusão 56 Capítulo 4. Método captura-recaptura 59 4.1 Aplicação do método 59 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 16 A terceira e última etapa associada à aplicação do método multiplicador utilizando dados do tratamento, implica o cálculo da estimativa do número de consumidores problemáticos de drogas, de acordo com a fórmula T=B/C. 2.1.2 Aplicação do método em Portugal Portugal, à semelhança de outros países Europeus, desenvolveu nos últimos anos um sistema de tratamento destinado especificamente a consumidores problemáticos de drogas. De acordo com diferentes estimativas, cerca de 10-80% do número total de toxicodependentes recorrem aos serviços desse sistema de tratamento (Simon, 1997). Em Portugal esse sistema inclui a rede nacional de Centros de Apoio a Toxicodependentes (CAT’s) a qual proporciona uma elevada cobertura em termos da prestação de serviços de tratamento para consumidores problemáticos de drogas. Em 2000, o número de CAT s atingia 50 (SPTT, 2000). Simultaneamente, o número de comunidades terapêuticas ascendia a sessenta e sete, das quais sessenta e quatro são privadas mas com financiamento público (Quadro 2.1). Importa sublinhar que os utentes dos Centros de Apoio a Toxicodependentes integram uma população de consumidores problemáticos de drogas muito heterogénea. Alguns aspectos ressaltam, todavia, em termos da caracterização dos utentes destes serviços públicos de apoio a toxicodependentes. Verifica-se, por exemplo, uma nítida predominância de indivíduos do sexo masculino, os quais representavam, em 1999, 84% dos utentes que recorriam aos CAT’s (SPTT, 2000). Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 17 Quadro 2.1 Comunidades terapêuticas 1998 1999 2000 Número total de CT’s 62 63 67 Número total de consumidores de drogas em tratamento 3372 3965 (Fonte: SPTT, 2000) Uma vasta maioria dos utentes tem idades que se situam entre os 20 e os 39 anos. O escalão etário mais representado é o dos indivíduos com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos (cerca de 28% em 1999), seguindo-se os indivíduos que se situam na faixa etária dos 30-34 (24.5% em 1999). O escalão etário dos 20 aos 24 anos representou, no referido ano, cerca de 20% da totalidade dos utentes que recorreram a um CAT. No que diz respeito ao perfil do utente do CAT em termos dos seus padrões de consumo de drogas, verifica-se que a maioria dos indivíduos consome heroína (cerca de 84% com base em dados recolhidos durante o primeiro semestre de 1999, SPTT, 2000). A percentagem de consumidores de cocaína é, contudo, elevada já que, de acordo com as mesmas fontes, cerca de 43% dos utentes consumiu essa droga durante o período mencionado. Embora cada CAT utilize o seu sistema de registo de dados, a partir de 1998, foram adoptados alguns critérios comuns de registo, particularmente os relacionados com: a) o número total de consultas; b) o número de pedidos de primeiras consultas; c) o número de consumidores problemáticos activos em tratamento. Essa informação aparece sumarizada no Quadro 2.2. Como se verifica, os dados referentes ao número total de consumidores activos em tratamento num determinado ano bem como o número de indivíduos que efectuaram primeiras consultas nos CAT’s só estão disponíveis a partir de 1998. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 18 Importa ainda destacar o facto de se ter registado um acentuado aumento do número de consumidores activos em tratamento nos CAT´s de 1998 para 1999 o qual passou de 23.654 para 27.759 utentes. De 1999 para 2000 o aumento é, no entanto, menos acentuado. Este dado poderá ter inúmeras interpretações sendo a mais óbvia a que se relaciona com o próprio crescimento da oferta de CAT´s. Quadro 2.2. Dados sobre os Centros de Apoio a Toxicodependentes (1994-2000) 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Número total de consultas 93.850 133.009 171.952 207.405 300.485 278.047 229.102 Número de Centros de Apoio a Toxicodepe ndentes 26 32 35 39 45 50 50 Número de consumidor es activos em tratamento 23.654 27.750 29.204 Número de primeiras consultas 8935 9991 9559 (Fonte: SPTT, 2000) No que se refere ao número de primeiras consultas, observa-se igualmente um nítido aumento de 1998 para 1999 e uma ligeira diminuição do número de primeiras consultas de 1999 para o ano 2000. Estes resultados dificilmente poderão ter uma interpretação unívoca sendo problemático, por exemplo, concluir que exprimam uma estabilização do número de consumidores problemáticos de drogas. O Quadro 2.3 mostra a distribuição dos consumidores activos em tratamento por região geográfica, referente aos anos de 1998-2000. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 19 Como se verifica, a região do Norte e a de Lisboa e Vale do Tejo representaram, nos três anos considerados, cerca de 2/3 do número total de consumidores problemáticos de drogas activos em tratamento nos CAT’s. Quadro 2.3 Consumidores activos em tratamento por região geográfica 1998 1999 2000 Norte 8 069 8 938 9 573 Centro 4 337 4 816 4 973 Lisboa e Vale do Tejo 8 298 10 615 10 914 Alentejo 920 1 231 1 448 Algarve 2 030 2 150 2 296 Total 23 654 27 750 28 204 (Fonte: SPTT, 2000) De salientar ainda o facto de o aumento gradual já referido em termos do número de toxicodependentes activos que recorrem aos CAT’s não registar discrepâncias assinaláveis em função das várias regiões do país. 2.1.3 Estimativa do multiplicador Com vista a proceder a uma estimativa da taxa de indivíduos em tratamento, procedemos a um estudo em “meio natural” o qual recorreu a uma amostra de trinta e oito consumidores problemáticos de droga, residentes em diferentes bairros sociais do Concelho de Matosinhos. Caracterização geral da amostra Para serem incluídos na amostra, os sujeitos tinham que ser consumidores de drogas por via endovenosa ou consumidores de longa duração/uso regular de Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 20 drogas ilícitas. Incluíram-se igualmente os sujeitos abstinentes de drogas há menos de 12 meses ou ainda em tratamento em programas de metadona. Para sinalizar os indivíduos toxicodependentes nos bairros sociais foram adoptados os seguintes procedimentos: a) Recorrendo ao apoio dos técnicos de serviço social, os quais identificaram os toxicodependentes nos processos existentes nos gabinetes de apoio social. b) Com base no conhecimento das assistentes sociais acerca das famílias com elementos com toxicodependentes residentes nos bairros; c) Através da indicação de toxicodependentes entrevistados os quais permitiram aceder ao contacto de conhecidos ou familiares seus, também toxicodependentes; d) Mediante a informação dada por pessoas não consumidoras residentes nos bairros. Foi elaborado um guião de entrevista destinado a recolher informação muito diversificada sobre os padrões de consumo de drogas, comportamentos e necessidades dos entrevistados (Cf. Anexo 1) . O guião de entrevista utilizado abordava, entre outras áreas, aspectos que se prendem genericamente com a saúde e o tratamento. Uma questão indagava se o indivíduo tinha recorrido, durante o último ano, a qualquer modalidade de tratamento para o seu problema com as drogas e, em caso afirmativo, qual o tipo de instituição/serviço a que recorreu. Dos trinta e oito indivíduos entrevistados, trinta e cinco eram do sexo masculino e três do sexo feminino. A média das idades era de 31 anos, apresentando os entrevistados idades que oscilavam entre os 17 e os 47 anos. Cerca de 95% por cento dos sujeitos tinham como habilitações literárias máximas o 6º ano de escolaridade; 73% encontrava-se desempregado à data da realização das entrevistas. As principais drogas utilizadas pelos entrevistados eram a heroína e a cocaína. A heroína era consumida por 44,7% dos sujeitos. O consumo de cocaína aparecia sempre associado ao uso de heroína e representava, nesta amostra, cerca de 31,5% dos sujeitos. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 21 A cannabis foi a droga de início para 92.1% dos entrevistados. Três sujeitos, admitem, no entanto, que a heroína foi a droga de início. Para 94,7% dos sujeitos, a heroína constitui a droga de abuso principal. Somente um entrevistado considerou a cocaína como a droga de abuso principal e outro a cocaína e a heroína. Dos trinta e oito sujeitos entrevistados, vinte e quatro referiram que recorreram a um CAT, nos últimos 12 meses, para receber apoio para o seu problema com as drogas. Os vinte e quatro consumidores representam uma proporção de 24/38 e conduzem a um multiplicador de 0.63. Atendendo ao tamanho reduzido da amostra bem como à ausência de informações sobre esta questão noutras regiões do país, pareceu-nos razoável estabelecer um intervalo de 0.60-0.70. A aplicação deste multiplicador ao número total de consumidores de drogas que recorreram ao tratamento num CAT durante o ano 2000, conduz a uma estimativa da população de consumidores que oscila entre 41 720 se o multiplicador for 70% e 48 673 se o multiplicador for 60%. Se considerarmos o grupo etário com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (6 790 140 indivíduos), obtem-se uma taxa de prevalência de consumidores problemáticos que oscila entre 4.0 – 4.7 consumidores por mil habitantes. 2.1.4 Sumário O Quadro 2.4 sumariza a informação básica referente à aplicação deste método multiplicador com vista a uma estimativa do uso problemático de drogas em Portugal. Importa referir que a estimativa do multiplicador foi efectuada com base nas respostas dadas por uma amostra bastante restrita de consumidores. De futuro, será necessário constituir uma amostra que integre consumidores provenientes de diferentes áreas do país. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 22 Quadro 2.4 Aplicação do método de multiplicação com base nos dados sobre o tratamento Ano 2000 Método Método multiplicador utilizando dados do tratamento Definição da população-alvo Consumidores de drogas por via intravenosa ou longa duração/uso regular de opiáceos, cocaína e /ou anfetaminas Fonte Centros de Apoio a Toxicodependentes Estimativa da prevalência 41 720 - 48 673 População total 6 790 140 Idade 15-64 Taxa /1000 6.1 – 7.1 Convirá igualmente ponderar a possibilidade de recorrer a outros métodos mais precisos para a obtenção da taxa de indivíduos consumidores problemáticos que recorre aos CAT´s, como o que se baseia nos dados fornecidos pelo método captura-recaptura. 2.2 Método multiplicador utilizando dados da polícia 2.2.1 Aplicação do método Neste método, utiliza-se o número de consumidores de drogas registados pela polícia, num determinado ano, obtendo-se uma estimativa da prevalência dos consumidores de acordo com a fórmula (EMCDDA, 2000; 1999): T = total estimado de consumidores problemáticos de drogas B = número de consumidores de drogas registados num determinado ano Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 23 C = proporção de consumidores de drogas que entram em contacto com a polícia T = B/C As etapas envolvidas na aplicação deste método, são, assim, idênticas às já referidas a propósito do método multiplicador utilizando dados do sistema de tratamento, nomeadamente: Etapa 1 O marcador representa o número de consumidores problemáticos de drogas registados pela polícia. Se não existir um sistema de registo policial a nível nacional torna-se necessário estimar a taxa de cobertura para extrapolar para todo o país. Etapa 2 Nesta etapa, trata-se de proceder à estimativa da proporção de consumidores de drogas que foram detectados pela polícia. Etapa 3 A etapa 3 envolve efectuar os cálculos de acordo com a fórmula T = B/C. 2.2.2 Aplicação do método em Portugal Este método multiplicador baseia-se nos registos efectuados pela polícia no que se refere à prática de crimes de consumo, tráfico/consumo e tráfico. Em Portugal, esta tarefa compete à Polícia Judiciária. O Quadro 2.5 apresenta o número de total de intervenções policiais e em função do tipo de delito, durante os anos de 1998-2000. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 24 Quadro 2.5 Número de intervenções e tipo de delitos relacionados com as drogas Ano Tráfico Tráfico-consumo Consumo TOTAL 1998 1 831 2 654 6 910 11 395 1999 1 790 3 200 8 030 13 020 2000 2 478 3 806 7 592 14 274 * (Fonte: Polícia Judiciária, 1999; 2000) * Este número inclui 400 casos cuja distribuição por tipo de delito não foi possível efectuar Como se constata, verifica-se um nítido aumento do número de intervenções policiais relacionadas com drogas. Em 1998, a polícia, efectuou 11 395 intervenções relacionadas com drogas, valor que atinge 13 020 casos em 1999 e 14 274 em 2000. Importa ainda sublinhar que, apesar disso, de 1999 para 2000 diminuiu o número de intervenções policiais relacionadas estritamente com delitos de consumo de drogas. 2.2.3 Estimativa do multiplicador Para proceder a uma estimativa deste multiplicador, recorremos a duas amostras purpositivas constituídas por consumidores problemáticos de drogas. A primeira, incluiu a já referida amostra de trinta e oito consumidores problemáticos de droga, residentes em diferentes bairros sociais do Concelho de Matosinhos. A segunda foi seleccionada num Centro de Apoio a Toxicodependentes situada na mesma área geográfica. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 25 Caracterização geral da amostra Para serem incluídos na amostra, os sujeitos tinham que ser consumidores de drogas por via endovenosa ou consumidores de longa duração/uso regular de drogas ilícitas. Incluíram-se igualmente os sujeitos abstinentes de drogas há menos de 12 meses ou ainda em tratamento em programas de metadona. No total foram entrevistados setenta e oito consumidores, sendo quarenta provenientes de um CAT e os restantes da já referida amostra de consumidores problemáticos residentes em bairros sociais. No seu conjunto, os sujeitos apresentavam uma média de idades de 30.8 anos. Cerca de 96% dos entrevistados eram do sexo masculino. Para 93.5% dos entrevistados a heroína constituía a droga de abuso principal. O modo de administração predominante era o fumado, sendo praticado por 66.6% dos consumidores problemáticos de drogas entrevistados. Para 84.6% dos sujeitos o cannabis foi a droga de início, sendo a média das idades em que começaram a consumir a droga de início os 16.4 anos. O guião da entrevista incluía uma secção destinada a avaliar a eventual prática de actos delituosos. Uma lista de infracções e crimes era apresentada ao sujeito no sentido de averiguar se alguma vez terá sido acusado ou condenado pela práticas desses delitos. A maioria dos entrevistados tinha antecedentes no que se refere à prática de actos delituosos. Cerca de 60% dos entrevistados reconheceu já se ter envolvido em actividade ilegais para obter drogas. Uma percentagem idêntica de sujeitos (59.3%) referiu ter já sido acusado ou condenado pela prática de furtos (sem arma e sem ameaça de violência sobre a pessoa). Os crimes de roubo (com utilização de uma arma ou ameaça de violência sobre a pessoa) foram praticados por 23.2% dos inquiridos. Tendo em vista proceder à estimativa do multiplicador, os 77 consumidores foram inquiridos sobre duas questões essenciais: 1) quantos dos seus amigos/as usaram drogas regularmente, nos últimos 12 meses e; 2) quantos desses amigos/as foram detectados pela polícia nos últimos 12 meses. A análise das respostas a estas duas questões permitiu estabelecer um multiplicador de 0.22. Atendendo ao tamanho reduzido da amostra bem como à Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 32 3.2. O método Back-calculation O método “back – calculation” (Método multiplicador baseado nos dados epidemiológicos da infecção VIH), procura determinar a estimativa do número de toxicodependentes que usam via injectável a nível nacional . O referido método tem sido usado em vários países e baseia-se em conhecimentos epidemiológicos da propagação do vírus VIH na população geral e na população toxicodependente que usa via endovenosa com o objectivo estimar essa população (Sartor., Walckiers, Sasse e Bils, 2001; European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction, 2001). Recentemente a denominação, Back-calculation, foi alterada para “Reformulated multiplier method based on VIH statistic”, tratando-se, portanto, da versão actualizada do método Back-calculation a que apresentamos neste relatório. A aplicação do método pode ser resumida através da seguinte fórmula: » nIDU=n IDU/VIH (Número de toxicodependentes entre os casos de VIH/Sida) » (VIH/IDU) (proporção de infectados pelo VIH numa amostra representativa de toxicodependentes que usem via endovenosa) » nIDU=(número estimado de toxicodependentes que usam via endovenosa) “intravenous drug users”. A aplicação deste método implica a recolha de informação sobre a proporção de contaminação VIH/Sida entre os toxicodependentes que usam via endovenosa através da selecção de uma amostra representativa da população toxicodependente do país (denominador). Implica igualmente conhecer o número de toxicodependentes entre os casos declarados de Sida ou VIH a nível nacional (numerador). Para se poder estimar esse número e prosseguir com a investigação é necessário, primeiro, analisar cuidadosamente a situação da infecção VIH/Sida em Portugal, não só a nível nacional, mas a nível regional pois as discrepâncias detectadas são muitas. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 33 3.3 A infecção VIH/Sida em Portugal Ao longo dos anos temos acompanhado a evolução da epidemia Sida, em Portugal e no Mundo e as repercussões na adaptação das pessoas seropositivas e da sociedade (Guerra, 1989, 1991, 1992,1994, 1995, 1997a, 1997b, 1997c,1998a, 1998b). Desde o início da epidemia, tem havido evoluções diferentes, nos grupos tradicionalmente mais atingidos, a nível mundial: heterossexuais, homossexuais e toxicodependentes que não é constante nas diversas regiões do globo. Portugal é um dos países da Europa Ocidental que tem, desde o início da epidemia, uma das proporções acumuladas mais elevada de seropositivos e/ ou com Sida que são toxicodependentes utilizadores da via endovenosa. A percentagem deste grupo é presente e cumulativamente de 49,5% para os casos de Sida e de 55,3% para os portadores assintomáticos, e 46,2% para o complexo relacionado com a sida. Comparativamente, o grupo dos heterossexuais apresenta, relativamente aos casos de doença declarada, uma percentagem de 24% e para os seropositivos de 28,4 % e para os casos de complexo relacionado com a sida de 28% (CNLCS, 2001a). Ao longo deste relatório, trataremos conjuntamente portadores assintomáticos, sida declarada e complexo relacionado com a sida pois todas estas condições pressupõem a infecção do VIH desde os estados iniciais até mais desenvolvidos necessárias à aplicação do método. Somente Itália e Espanha têm, entre os doentes de Sida ou seropositivos, uma percentagem de toxicodependentes que usem via endovenosa superior à de Portugal. (CNLCS, 2001b; European Centre for the Epidemiological Monitoring of AIDS.2001). Em Portugal verificou-se um crescimento, desde o início da epidemia, da percentagem de pessoas portadoras do vírus que são toxicodependentes, tendo começado só recentemente a diminuir, mas mantendo ainda uma percentagem cumulativa crescente. Este aumento é extensivo aos heterossexuais (embora estes últimos em muito menor percentagem). Inicialmente o grupo mais atingido Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 34 (homossexuais) apresenta agora percentagens muito mais reduzidas o que indicia que a prevenção tem sido mais eficaz que nos outros grupos. Os dados epidemiológicos existentes levantam questões práticas sobre a eficácia da prevenção na população em geral e em determinados grupos com comportamentos de risco apesar de todos os esforços desenvolvidos pelos órgãos competentes e das respectivas campanhas de sensibilização ao público em geral (e.g. uso de preservativos e troca de seringas). Uma explicação possível vem associada às crenças do grupo e ou pessoa da vulnerabilidade que percepcionam ter face à aquisição de uma doença explicada no modelo de crenças de saúde (Rosenstock; Becker et al. in Ogden, 1999). Assim, os homossexuais verificaram grandes perdas no início da epidemia e em função de se sentirem altamente vulneráveis organizaram-se no sentido de criar associações, solidariedade e envolvimento genuíno na prevenção. O mesmo não se verificou nos grupos de toxicodependentes e heterossexuais. O estigma criado primeiro das ligações da sida com homossexualidade e depois com a toxicodependência terão favorecido uma maior passividade junto do grupo constituído por heterossexuais. Assim, o facto dos toxicodependentes e heterossexuais não reagirem ou aderirem à prevenção, tem explicações diferentes. Os heterossexuais não se consideram vulneráveis à doença e nos consumidores problemáticos de drogas existem as pressões e características inerentes ao percurso da vida toxicodependente, como a dificuldade de angariar dinheiro para o consumo por um lado, (e.g. prostituição) ou aos efeitos da própria droga que quando sob efeito permitem uma maior desinibição ou apatia conducentes a experiências diversificadas e promíscuas (Guerra, 1991, 1998). 3. 4 A aplicabilidade da fórmula a nível nacional Os dados para o preenchimento do numerador podem ser obtidos através da consulta dos boletins oficiais da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida que é o órgão responsável em articulação com o Ministério da Saúde, através do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis sobre os casos declarados em Portugal da infecção VIH/Sida. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 35 Contudo, este mesmo órgão oficial, reconhece que em vez dos 16. 731 casos efectivamente declarados a nível nacional até ao fim do ano 2000, (dos quais cerca de 50% são toxicodependentes), a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima globalmente para Portugal, valores compreendidos entre 29.000 e 43. 000 (CNLCS, 2001a). Portugal, apesar de ter um pequeno território, tem uma grande diversidade de estilos de vida, hábitos culturais e concentrações demográficas. Sendo composto por duas Regiões Autónomas Açores e Madeira e por 18 Distritos verificámos que a infecção VIH/SIDA está concentrada essencialmente em quatro Distritos: Lisboa, Porto, Setúbal e Faro. Estas particularidades tem que ser analisadas e tidas em conta, especialmente quando verificámos que entre os 16 731 casos declarados até ao fim de 2000, 13 314 pertencem aos quatro Distritos anteriormente mencionados o que significa quase 80% do total dos casos registados. No entanto, convém ainda referir que a percentagem de toxicodependentes entre os portadores de VIH, não é constante para os referidos Distritos , nem coincide com a percentagem nacional (CDLCS, 2000, 2002a,2002b). Apesar de Lisboa e Porto serem os dois Distritos com maior população no País o mesmo não se verifica, por exemplo, relativamente a Faro. Segundo os dados do INE, referentes ao último Censo, Faro, por exemplo, tem quase um terço da população do Distrito de Aveiro e mesmo assim tem quase o quádruplo dos casos notificados VIH/Sida relativamente a Aveiro. Torna-se, pois, evidente que os casos de Sida ou seropositividade estão distribuídos de forma muito irregular pelo território nacional, quer globalmente quer por categoria de transmissão. Estes dados levantam questões sobre recolha de amostras verdadeiramente representativas desta população. Correia (2001) analisou comparativamente a distribuição percentual dos casos VIH/Sida entre Portugal e a Região Norte e concluiu que para as três principais categorias Toxicodependência, Heterossexualidade e Homossexualidade as diferenças são todas significativas tendo a região Norte um predomínio da toxicodependência e valores inferiores ao Nacional nas outras duas categorias. A título de exemplo, referimos que a percentagem observada para a região Norte só de portadores assintomáticos é de 72.8% enquanto que a nível nacional essa percentagem desce para 55.3%. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 36 O método que utilizámos é indicado para ser usado em países onde exista uma grande percentagem de seropositivos que sejam toxicodependentes, à semelhança do que se verifica em Espanha e Itália. No entanto, a extrapolação a uma população nacional será sempre difícil até porque as prevalências por Distrito variam muito bem como dentro do próprio Distrito conforme as zonas residenciais (CDLCS, 2000, 2001; CDLCS, 2002a, 2002b, 2002c, 2002d, 2002e;CNLCS, 2001a). No preenchimento da fórmula do Back-calculation é necessário saber, em primeiro lugar, qual a percentagm de toxicodependentes entre os casos declarados de Sida ou VIH. Estes dados podem ser obtidos através das publicações da Comissão Nacional de Luta contra a Sida e através das Comissões Distrais. Enfatizamos ainda que adicionais dúvidas se nos colocam. Por um lado, quer em Portugal quer na Europa as categorias por modo de transmissão incluem, entre outras, toxicodependentes que usem via endovenosa e homossexuais com comportamento toxicodependente semelhante. Isto significa que ou somamos os dois percentuais ou incluimos nos toxicodependentes que usem via endovenosa um outro comportamento explícito de risco – a homossexualidade. Dada a reduzida percentagem nesta última categoria, optámos no nosso estudo por considerar apenas a categoria dos toxicocodepentes. Por outro lado, desconhecemos também nos casos catalogados em outras categorias (e.g. heterossexuais, tranfusionados, desconhecido) a existência associada ou não de comportamentos toxicodependentes via injectável. Ainda, possuímos informação sobre o estado vital das pessoas infectadas. Assim sabemos que entre os casos notificados até ao fim do ano de 2000 só estão vivos 11 712. Decidimos considerar todos os indivíduos infectados independentemente do seu estado vital, apesar de Sartor., Walckiers, Sasse, e Bils (2001) usarem apenas os dados referentes aos seropositivos vivos no momento da avaliação. A justificação para essa decisão baseia-se em dois pressupostos essenciais. O primeiro é que a contaminação demora o seu tempo a concretizar-se sendo, portanto, provável que pessoas já falecidas tenham contaminado outras que só agora são declaradas. O segundo é que sabemos à priori que os números de que dispomos são também inferiores aos números reais das pessoas contaminadas, Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 37 devido entre outros factores a grandes atrasos nas notificações e ao subdiagnóstico. Pareceu-nos mais correcto utilizar as estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) já que se tratam de números mais próximos do real, até porque essas estimativas e os números das notificações oficiais que estão disponíveis no momento só se reportam até ao fim do ano de 2000. Ainda pretendemos saber os dados cumulativos e não apenas num dado momento específico. Através desses documentos é possível saber o número de toxicodependentes infectados entre todos os casos declarados de VIH/Sida pois estes são agrupados por via de infecção. A outra variável que precisámos saber para preencher o denominador é a percentagem de infecção VIH/Sida que se obtém numa amostra representativa de toxicodependentes que usem via endovenosa. A maioria dos estudos até agora conduzidos em Portugal verificou, em amostras alargadas, essa percentagem em centros oficiais de tratamento da toxicodependência (CATs) nos seus utentes, mas escassos foram os estudos que discriminaram entre toxicodependentes que usem via endovenosa e outras vias como a fumada ou inalada. Acresce ainda a dúvida de que a população em centros de tratamento seja ou não representativa da população toxicodependente. Para a utilização da fórmula é necessária a percentagem só em toxicodependentes que usem a via endovenosa. Numa revisão da literatura sobre os dados disponíveis em Portugal, verificámos que um estudo do SPTT durante o ano de 2000 (SPTT, 2000) constatou que a proporção de seropositivos ou com Sida em todos os centros de tratamento (com internamento) para toxicodependentes era aproximadamente 14%. Este número é muito semelhante ao obtido por Félix da Costa, (1997) 13.7% quando constatou através de uma amostra recolhida nos centros de tratamento especializados. Ainda outro estudo conduzido pelo SPTT (2001) encontrou uma taxa de infecção de VIH/Sida de 16.5% em 4000 toxicodependentes inseridos em comunidades terapêuticas. Estes estudos não diferenciam entre a via de administração utilizada na toxicodependência. No entanto, outros estudos (Costa et al., 1996; Gonzalez et Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 38 al., 2000) referem que a percentagem de toxicodependentes que usam via endovenosa entre a população toxicodependente em tratamento é de 45%. Nestes estudos a principal droga de eleição era a heroína. Contudo, um estudo mais recente já referido (Correia, 2001), sobre os indicadores de infecção pelo VIH nos utentes dos CAT do Distrito do Porto, indica uma proporção de contaminação no CAT Boavista no ano de 2000 de 34%, no CAT Ocidental relativamente ao mesmo ano de 27,1%, para as primeiras consultas, e que no ano anterior nas mesmas condições a proporção tinha sido de 19,9%. No CAT de Matosinhos a proporção encontrada foi de 23,2% sobre todos os utentes inscritos e rastreados (n=1414). O mesmo estudo, refere outras percentagens inferiores e mais condizentes com a proporção encontrada a nível nacional para o CAT de Cedofeita, relativamente ao ano de 1998 e CAT de Vila Nova de Gaia sobre todos os utentes inscritos e rastreados de igual valor, 17%. A Unidade de Desabituação de Cedofeita reporta para o ano de 1999, uma proporção de 11,1% e para o ano 2000 de 16%.Todos estes dados também não especificam a via de administração da droga. Através dos CATs, sobre os quais dispomos de alguns dados longitudinalmente, podemos concluir que a prevalência de infecção tem vindo a aumentar entre os seus utentes. Esta constatação não significa que a incidência continue efectivamente1 a aumentar. Os efeitos da epidemia não são automáticos, após o contacto com o vírus, havendo um período de janela até esta poder ser diagnosticada. Além disso, os seus efeitos só são observados a longo prazo e verificam-se atrasos nas notificações. Por outro lado, actualmente há uma preocupação de um rastreio mais sistemático, do que em anos anteriores. A conjugação destes factores parece conduzir à conclusão de que actualmente apenas temos mais dados sobre esta realidade que no fundo já existia há mais tempo. 1 De acordo com o boletim CNLCS, (2002) entre 1997-2001 foi observada uma tendência proporcional decrescente no grupo de toxicodependentes portadores assintomáticos Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 39 3.5 Metodologia Sujeitos Os dados de pessoas toxicodependentes foram recolhidos em múltiplas fontes e zonas distritais do país, abrangendo uma multiplicidade de dados caracterizadores desta população para o projecto global. Os dados essenciais que necessitámos para a amostra específica deste estudo (via de administração da droga e conhecimento do estatuto de seropositividade ao vírus da sida) transformaram uma amostra de 1301 pessoas em 401. Assim, foram seleccionados da amostra alargada de 1301 toxicodependentes residentes nos Distritos do Porto, Lisboa, Faro, Aveiro Viseu e Beja, 903 sujeitos que tinham sido submetidos ao teste de despistagem do VIH/Sida e eram conhecedores dos seus resultados na altura do inquérito (69.4%). Apenas 519 toxicodependentes usavam a via injectável, só ou em associação com outras vias, o que significa 39,9% do total da amostra. Verificamos assim, pelo cruzamento das duas informações necessárias (uso da via injectável e conhecimento do teste VIH/Sida) que a amostra ficou reduzida no seu total a 401 indivíduos, que sabendo o resultado do teste VIH/Sida eram concomitantemente utilizadores da via injectável. Observámos que na nossa amostra 77.2% dos toxicodependentes que usam a via injectável tinham já efectuado o teste de despiste. Apresentamos seguidamente o Quadro 3.1 onde caracterizamos a amostra dos seis Distritos. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 40 Quadro 3.1 Caracterização da amostra global Distritos Fonte Droga principal de abuso Sexo Porto Lisboa Faro Aveiro Beja Viseu 142 57 20 65 109 8 Prisão Clínicas de Tratamento Centros de Saúde S. Sociais Centros Acolhimento 33 318 15 4 31 Heroína Cocaína Desconhecida 383 11 7 Masculino Feminino 359 42 Total 401 Total 401 Total 401 Total 401 Assim, observámos que nesta amostra a maioria dos inquiridos que era conhecedor do seu estatuto de seropositividade, pertencia a clínicas de tratamento (79.3%) e a droga principal usada era a heroína (95.5%). O sexo predominante era o masculino (89.5%) e a idade corresponde ao intervalo de 1748 anos. Procedimentos Recorreu-se a entrevistas aos toxicodependentes e consultas dos respectivos processos sempre que integrados em instituições. Os participantes foram questionados além dos dados sócio-demográficos, sobre a via de administração da droga e estatuto de seropositividade face ao teste de despistagem do VIH/Sida. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 41 Para se obter a estimativa são utilizados dois indicadores diferentes: a percentagem entre os toxicodependentes utilizadores de via endovenosa que são seropositivos ao vírus VIH na amostra e a proporção de toxicodependentes e utilizadores de via endovenosa entre todos os seropositivos ao vírus VIH. O objectivo deste estudo era conseguir uma proporção única representativa dos toxicodependentes portugueses infectados no universo dos toxicodependentes, através da amostra do estudo, e outro indicador nacional ilustrativo da proporção de toxicodependentes entre os casos de infecção VIH declarados no país. Na realidade estes dois indicadores não podem ser obtidos facilmente, pois estão interrelacionados. Apesar de sabermos que 50% das pessoas seropositivas em Portugal são toxicodependentes, verificámos já, que em cada Distrito a taxa de infecção é muito dispar bem como a percentagem de toxicodependentes entre as pessoas infectadas. A metodologia utilizada começou por inquirir os participantes em cada Distrito, na recolha das informações necessárias. Seguidamente analisou-se a situação nos Distritos que mais contribuem para a infecção Sida no País e onde paralelamente recolhemos a nossa amostra, Porto, Lisboa e Faro. Mais tarde, optámos pela recolha de outros Distritos aleatórios que foram Aveiro, Beja e Viseu procurando ter um quadro mais fidedigno do nosso País. Os dados foram tratados quer no programa Excel para o cálculo das sucessivas proporções, sem se proceder a arredondamentos parcelares nos cálculos, para reduzir a margem de erro final, quer no SPSS (Statiscal Package for Social Sciences) para a caracterização da amostra e cruzamento de variáveis. A análise de dados revelou-se tão discrepante que foi nossa decisão apresentar em primeiro lugar a caracterização destes indicadores por Distrito2, para seguidamente na apresentação deste relatório fazermos um cálculo tendo em conta a ponderação a nível nacional desses indicadores. Assim são apresentados seis estudos, cada um referente a cada Distrito, seguidos de uma estimativa nacional. Os passos adoptados são os mesmos para cada estudo, começando por caracterizar a sub-amostra do mesmo, no que 2 A CNLCS apresenta os relatórios oficiais, por local de residência, em que a divisão por Distritos é utilizada. O INE, no último Census não refere a população por Distritos, e só utiliza os concelhos e regiões o que dificultou a tarefa de integração, obrigando-nos a proceder à soma das populações dos concelhos que Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 48 tratamento. O sexo era predominantemente masculino (90%) e o intervalo de idades destes casos varia entre os 17 e os 42 anos. Apresentação e discussão dos resultados Constatámos que a proporção de infecção na amostra reduzida dos 20 sujeitos era de 10% (2*100/20) pois só dois indivíduos eram seropositivos ao vírus da Sida. Esta proporção é a mais baixa entre os Distritos referidos como mais afectados relativamente aos casos de infecção VIH/Sida global a nível nacional. Estimativa do número de toxicodependentes que usam a via endovenosa no Distrito de Faro O Distrito de Faro corresponde a 5,28% dos casos totais de infecção em Portugal. Considerando a estimativa da OMS de 29000 a 43 000, Faro deve ter entre 1 531(29000*0.0528) a 2 269 (43 000* 0,0528) casos por todos os modos de transmissão da doença. A proporção de toxicodependentes entre os casos de infecção é de(51.52%) de acordo com o boletim da CDLCS, (2002)5. Prevê-se que existam entre 789 (1 531*0.5152) e 1 169(2 269* 0.5152) toxicodependentes infectados. Aplicando a taxa de infecção encontrada na amostra dos toxicodependentes que usam a via injectável (10%), estima-se que no Distrito de Faro existam entre 7 886 (789/0.10) e 11 693 (1169/0.1) toxicodependentes que usem a via endovenosa. Novamente sublinhamos que quanto menor for a taxa de infecção, em função do número elevado de casos em relação ao global nacional, mais elevado será o valor da estimativa do número de consumidores problemáticos de drogas. 3.6.4 Distrito de Aveiro 5 A CNLCS só disponibilizou os dados mais recentes que se reportam ao ano de 2002, cumulativos, adoptamos o mesmo raciocínio, utilizado para o Distrito de Lisboa Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 49 Caracterização da amostra A amostra deste Distrito engloba 253 sujeitos dos quais 177 (69.9%) tinham efectuado o teste de despiste VIH/Sida e tinham conhecimento dos resultados. O número total de toxicodependentes utilizadores de via endovenosa é 82 (32.4%). Contudo só dispomos de informação cruzada para 65 sujeitos. Apresentamos no Quadro 3.5 os dados que caracterizam esta amostra. Quadro 3.5 - Características da amostra de Aveiro Fonte Droga principal de abuso Sexo Clínicas de Tratamento 65 Heroína Cocaína 61 4 Masculino Feminino 56 9 Total 65 Total 65 Total 65 Todos os toxicodependentes que usam a via endovenosa e que eram conhecedores do resultados do teste VIH/Sida, pertenciam a clínicas de tratamento. O sexo era predominantemente masculino (86.1%) e o intervalo de idades destes casos varia entre os 17 e os 45 anos. Apresentação e discussão dos resultados A taxa de infecção nesta amostra de toxicodependentes utilizadores de via injectável, foi de 6.15% (4*100/65) observando-se a existência de quatro sujeitos seropositivos ao vírus da Sida. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 50 Estimativa do número de toxicodependentes que usam a via endovenosa no Distrito de Aveiro O Distrito de Aveiro corresponde a 1.43% dos casos totais de infecção VIH/Sida no País. Considerando a estimativa da OMS de 29000 a 43000, Aveiro deve ter entre 414 (29 000*0.0143) e 614 (43 000* 0.0143) casos VIH/Sida por todos os modos de transmissão da doença. A proporção de toxicodependentes entre os casos de infecção é de(31,58%) de acordo com o boletim da CDLCS, (2002)6. Prevê-se assim, que existam entre 131(414*0.3158) e 194(614* 0.3158) toxicodependentes infectados neste Distrito. A taxa de infecção encontrada na amostra de Aveiro foi de 6.15% e aplicandose à fórmula Back-calculation, estima-se que no Distrito de Aveiro existam entre 2 127 (131/0.0615) e 3 154 (194/0.0615) toxicodependentes que usam a via endovenosa. Novamente concluímos que quanto menor for a taxa de infecção, em função do número elevado de casos em relação ao global nacional, maior será a estimativa dos toxicodependentes. 3.6.5 Estudo 5. Distrito de Beja Caracterização da amostra O estudo de Beja inquiriu 209 sujeitos toxicodependentes, dos quais 182 (87.08%) tinham já efectuado o teste de despiste do VIH/Sida e eram conhecedores dos respectivos resultados. Eram toxicodependentes utilizadores de via endovenosa 109 sujeitos (52.15%). Observámos que todos os toxicodependentes utilizadores de via endovenosa tinham feito o rastreio para a infecção VIH/Sida. 6 A CNLCS só disponibilizou os dados mais recentes que se reportam ao ano de 2002, cumulativos, adoptamos o mesmo raciocínio, utilizado para o Distrito de Lisboa e Faro. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 51 Apresentamos no Quadro 3.6 os dados referentes à amostra utilizada neste Distrito. Quadro 3.6 - Características da amostra de Beja Fonte Droga principal de abuso Sexo Prisão Clínicas de Tratamento 7 102 Heroína 109 Masculino Feminino 99 10 Total 109 Total 109 Total 109 A maioria dos toxicodependentes que usam a via endovenosa e que eram conhecedores do resultados do teste VIH/Sida, pertenciam a clínicas de tratamento. O sexo era predominantemente masculino (86.1%) e o intervalo de idades destes casos variava entre os 17 e os 45 anos. Apresentação e discussão dos resultados A taxa de infecção nesta amostra de toxicodependentes utilizadores de via injectável, foi de 6.4% (7*100/109) observando-se a existência de sete sujeitos seropositivos ao vírus da Sida. Estimativa do número de toxicodependentes que usam a via endovenosa no Distrito de Beja O Distrito de Beja corresponde a 0.62% dos casos totais de infecção VIH/Sida no País. Considerando a estimativa da OMS de 29000 a 43 000, Beja deve ter entre 179 (29 000*0.0062) e 265 (43 000* 0.0062) casos VIH/Sida por todos os modos de transmissão da doença. A proporção de toxicodependentes entre os Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 52 casos de infecção é de (58.72%) de acordo com o boletim da CDLCS (2002)7. Prevê-se assim, que existam entre 105(179*0.5872) e 155 (265* 0.5872) toxicodependentes infectados neste Distrito. A taxa de infecção encontrada na amostra de Beja foi de 6.4% e aplicando-se à fórmula Back-calculation, estima-se que no Distrito de Beja existam entre 1 638 (105/0.064) e 2 429 (155/0.064) toxicodependentes que usam a via endovenosa. 3.4.6 Distrito de Viseu Caracterização da amostra A amostra inicial compreendeu 110 sujeitos. Contudo só dezasseis pessoas tinham realizado o teste VIH/Sida, verificando-se uma taxa de rastreio de apenas 14,5%. Os toxicodependentes utilizadores de via endovenosa eram 45 (40,9%). Observámos que a maioria dos toxicodependentes utilizadores de via endovenosa não tinham feito o rastreio para a infecção VIH/Sida, pois só se conhecia em oito destes os respectivos resultados. Apresentamos no Quadro 3.7 os dados referentes à amostra utilizada neste Distrito. Quadro 3.7 - Características da amostra de Viseu Fonte Droga principal de abuso Sexo Centros de Saúde Clínicas de Tratamento 4 4 Heroína Cocaína 7 1 Masculino Feminino 7 1 Total 8 Total 8 Total 8 7 A CNLCS só disponibilizou os dados mais recentes que se reportam ao ano de 2002, cumulativos, adoptamos o mesmo raciocínio, utilizado para o Distrito de Lisboa e Faro. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 53 Todos os toxicodependentes que usam a via endovenosa e que eram conhecedores do resultados do teste VIH/Sida, pertenciam a clínicas de tratamento ou a centros de saúde. O sexo era predominantemente masculino (86,1%) e o intervalo de idades destes casos varia entre os 17 e os 45 anos. Apresentação e discussão dos resultados A taxa de infecção nesta amostra de toxicodependentes utilizadores de via injectável, foi de 12.5% (1*100/8) observando-se a existência de um sujeito seropositivo ao vírus da Sida. Estimativa do número de toxicodependentes que usam a via endovenosa no Distrito de Viseu O Distrito de Viseu corresponde a 0.91% dos casos totais de infecção VIH/Sida no País. Considerando a estimativa da OMS de 29000 a 43000, Beja deve ter entre 265 (29 000*0,0091) e 393 (43 000* 0.0091) casos VIH/Sida por todos os modos de transmissão da doença. A proporção de toxicodependentes entre os casos de infecção é de (34,38%) de acordo com o boletim da CDLCS (2002)8. Prevê-se assim, que existam entre 91 (265*0.3438) e 135 (393* 0.3438) toxicodependentes infectados neste Distrito. Na amostra de Viseu a taxa de infecção encontrada na amostra de toxicodependentes que usam a via endovenosa foi de 12.5%, aplicando-se à fórmula do Back-calculation estima-se entre 729 (91/0.125) e 1081 (135/0.125) toxicodependentes. 3.6.7 Resultados com base na amostra global dos seis Distritos. A amostra recolhida no País em seis Distritos diferentes não deu indicadores semelhantes, como verificámos na apresentação dos estudos parcelares por Distritos. 8 A CNLCS só disponibilizou os dados mais recentes que se reportam ao ano de 2002, cumulativos, adoptamos o mesmo raciocínio, utilizado para o Distrito de Lisboa e Faro. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 54 Tratando a amostra como única, a taxa de infecção nesta amostra de toxicodependentes utilizadores de via injectável, foi de 32,9% (132*100/401) observando-se a existência de 132 sujeitos seropositivos ao vírus da Sida. Estimativa do número de toxicodependentes que usam a via endovenosa nos seis Distritos A contribuição dos referidos seis Distritos a nível nacional para a infecção VIH/Sida é de 71,2% dos casos totais de infecção VIH/Sida no País. Considerando a estimativa da OMS de 29 000 a 43 000, a amostra global deverá variar entre 20 653 (29000*0,712) e 30 622(43000* 0,712) casos VIH/Sida por todos os modos de transmissão da doença. A proporção de toxicodependentes entre os casos de infecção é de 54%, de acordo com os boletins da CDLCS (2000); CDLCSa (2002),9 CDLCSb (2002), CDLCSc (2002), CDLCSd (2002), CDLCSe (2002). Prevê-se assim, que existam entre 11 153 (20 653*0.54) e 16 536(30 622* 0.54) toxicodependentes infectados nos seis Distritos. Na amostra total a taxa de infecção encontrada entre os toxicodependentes que usam a via endovenosa foi de 32.9% aplicando-se à fórmula do Backcalculation estima-se entre 33 899 (11 153/0.329) e 50 262 (16 536/0.329) toxicodependentes nos seis Distritos. Estimativa Nacional Importa sublinhar que os Distritos estudados contribuem com 71.2% do total de casos nacionais da infecção VIH/Sida. Se assumíssemos que os restantes 29.8% do País que abrangem os 12 Distritos restantes mais as duas regiões autónomas (Madeira e Açores) se comportavam da mesma forma, o total estimado nacionalmente seria um valor compreendido entre 47 610(33 899/0.712) e 70 592 (50 262/0.712) de toxicodependentes que usam a via injectável. Como este método é baseado na infecção VIH/Sida só os Distritos mais afectados são bons indicadores do cálculo da estimativa de toxicodependentes 9 A CNLCS só disponibilizou os dados mais recentes que se reportam ao ano de 2002, cumulativos, adoptamos o mesmo raciocínio, utilizado para o Distrito de Lisboa e Faro. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 55 que usem a via endovenosa. O exemplo de Beja é elucidativo já que apesar da amostra recolhida ser relativamente grande em relação à população do Distrito, o facto da proporção de infecção ser muito baixa, implica um número muito elevado de toxicodependentes estimados. Se analisarmos apenas os Distritos de Porto, Lisboa e Faro, que contribuem com 68,3% dos casos de infecção VIH/Sida, a estimativa para estes Distritos terá um valor mínimo de 26 547 e um valor máximo de 39 362. Calculando a proporção para os 100% a nível nacional obteríamos 38.838 (26547/0.683) e 57 6310 (39 362/0.683) toxicodependentes estimados utilizadores de via endovenosa. Verificase, assim, que desce a estimativa substancialmente na relação da taxa de infecção observada na amostra dos Distritos referidos. Se usarmos apenas os Distritos de Porto e Lisboa, os quais contribuem com 63% dos casos de infecção VIH/Sida, a estimativa para estes Distritos terá um valor mínimo de 18 661 e um valor máximo de 27 669. Calculando a proporção para os 100% a nível nacional obteríamos uma estimativa de 29 620 (18 661/0,63) e 43 966(27 699/0.63) toxicodependentes utilizadores de via endovenosa no País. Porto e Lisboa são os Distritos em que a infecção entre os toxicodependentes da amostra é mais elevada (64% e 47.36%, respectivamente ) o que faz descer a estimativa substancialmente excluindo Faro. Tudo indica que os números mais prováveis estimados coincidem com os Distritos em que há maior infecção entre os toxicodependentes o que corresponde a Porto e Lisboa. A fórmula Back-calculation tem como pressuposto um grau elevado de contaminação VIH/Sida, para que a estimativa possa ser o mais fiável possível . 3.7 Conclusão Nos Distritos de Beja, e Viseu a via predominante de administração da droga é a injectável. Nos Distritos do Porto, Aveiro e Lisboa são outras vias que predominam especialmente a fumada. No Distrito de Faro é superior o número em que a via de administração é desconhecida (56.4%). Em todos os Distritos a droga de eleição é a heroína, quer como única droga ou associada a outras como cocaína, haxixe e ecstasy. As taxas de rastreio VIH/Sida diferem muito de Distrito para Distrito sendo Faro e Viseu as regiões que Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 56 apresentam a taxa mais baixa (38.5% e 14.5% respectivamente). Faro e Viseu foram os Distritos em que as amostras obtidas são muito pequenas precisamente porque eram poucas as pessoas que tinham efectuado o teste de despiste VIH/Sida. É ainda de observar que verificámos registo de contaminação VIH/sida (apesar de não incluirmos na amostra deste estudo) em utilizadores de droga por via fumada. No Distrito de Beja, num total de nove casos seropositivos, dois deles não usavam a via injectável (22,2%); no Distrito de Lisboa em 36 casos de infecção, nove não usam via injectável (25%). Este facto vem suportar a ideia de Guerra (1991, 1994 e 1998) segundo a qual a contaminação entre os toxicodependentes não é exclusiva da via de administração mas pode eventualmente estar associada a outras vias como a sexual. Como reflexão sabemos que o sub-diagnóstico é elevado, e que só a longo prazo se verificam as contaminações. As proporções de infecção entre os toxicodependentes utilizadores de via injectável, mais elevadas, foram observadas nos Distritos de Porto, Lisboa, e as mais baixas em Aveiro e Beja. A taxa de infecção entre os toxicodependentes não está em relação directa com o uso preferencial da via endovenosa, este facto não pode ser justificado a partir dos dados encontrados. Distritos em que a via fumada é maioritária como Porto e Lisboa são Distritos onde a taxa de infecção é mais elevada. Viseu é o único Distrito em que esses dados são congruentes, mas, infelizmente, a amostra operacional é tão pequena que dela não devemos extrair grandes ilações. Observámos que os Distritos tem comportamentos diferentes quando à infecção VIH/Sida nem sempre relacionada com a via de administração endovenosa. Como não podemos assumir a amostra de 401 recolhida em seis Distritos diferentes do País como representativa de Portugal foi nossa intenção apresentar os estudos parcelares e as análises das particularidades de cada região, justificando a prudência que se deve empreender na análise das estimativas nacionais apresentadas. Reforça-se que o método utilizado nesta investigação necessita de altas taxas de infecção para poder ser o mais rigoroso possível nas estimativas subsequentes dos toxicodependentes existentes, bem como só se pode utilizar os Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 57 toxicodependentes que utilizam a via endovenosa e que tenham conhecimento dos resultados do teste VIH/Sida. Assim, constatámos que de uma amostra de 1301, somente 401, são elegíveis para os cálculos deste método o que limitou bastante a representatividade do universo dos toxicodependentes utilizadores de via injectável. As diferenças distritais relativamente à problemática da toxicodependência no que se refere à via preferencial de administração e infecção nesta população foram analisadas cuidadosamente, bem como a taxa de infecção em cada Distrito. Quadro 3.8 Aplicação do método Back-calculation (estimativa nacional) Ano 2000 Método Método multiplicador baseado nos dados epidemiológicos da infecção VIH População-alvo Consumidores de drogas opiáceas por via endovenosa Fonte Consumidores de drogas injectadas portadores de Sida/HIV Estimativa da prevalência 26 920 – 43 966 População total 6 790 140 Escalão etário 15-64 Taxa /1000 4.0 – 6.4 Concluímos então, que a estimativa que indicia os números mais fiáveis é baseada nos dados obtidos em Porto e Lisboa, extrapolando o seu contributo à população nacional, o que significa um valor mínimo de 29 620 (18 661/0,63) a um máximo de 43 966 (27 699/0,63) toxicodependentes estimados utilizadores de via endovenosa no País (Quadro 3.8). Desta forma o número estimado a nível nacional é inferior à soma dos Distritos 33 899 (11 153/0,329) e 50 262 (16 536/0,329). Este facto, aparentemente discrepante, pode ser explicado pelas baixas taxas de infecção verificadas nas amostras de toxicodependentes utilizadores de via endovenosa recolhidas Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 64 Nos Centros de Apoio a Toxicodependentes de Aveiro, Viseu, Beja, Oeiras e Olhão, todos os casos referentes ao ano de 2000 foram retirados dos registos informatizados destas instituições. No que se refere aos tribunais, os casos abrangidos incluem, unicamente, as condenações por crimes de consumo e tráfico/consumo de drogas dos indivíduos residentes nos Concelhos de Aveiro, Viseu, Beja, Oeiras e Olhão, independentemente dos tribunais onde ocorreram as condenações estarem sediados nestes Concelhos. Estes dados, que foram disponibilizados através do Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDT), referem-se aos indivíduos que foram condenados no ano 2000 cujas sentenças deram entrada no IPDT até Março de 2001. Nos Estabelecimentos Prisionais de Paços de Ferreira, Caxias, Beja, Viseu, foram consultados os processos, relativos ao ano 2000, de indivíduos a habitar nos Concelhos de Aveiro, Viseu, Beja, Oeiras e Olhão, sendo posteriormente avaliados a fim de identificar os consumidores problemáticos de drogas. Na Polícia de Segurança Pública foram consultados os processos relativos ao ano 2000 de indivíduos indiciados por crimes de consumo e tráfico/consumo de drogas residentes nos Concelhos de Aveiro, Viseu, Beja, Oeiras e Olhão. Em Viseu e Oeiras foram ainda consultados os processos dos utentes dos respectivos Centros de Saúde relativos ao anos 2000. 4.4 Critérios de inclusão e codificação dos dados Embora este método assuma que o número de consumidores de drogas se mantém relativamente estável ao longo do período de tempo que está a ser estudado, esse período de tempo tem que ser suficientemente longo para fornecer números razoáveis de cada fonte de informação. Neste estudo, utilizou-se um período de tempo correspondente a 12 meses, tendo-se tomado a precaução de identificar os sujeitos que recorreram às instituições nos primeiros seis meses e os sujeitos que recorreram nos últimos seis meses. Os critérios de inclusão utilizados foram os seguintes: a) residir no respectivo Concelho Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 65 b) figurar nos processos de 2000 no que se refere às diferentes fontes de informação seleccionadas; c) os ficheiros individuais incluírem elementos de identificação dos sujeitos, que permitissem, nomeadamente, uma identificação a partir do nome do utente. Com vista a assegurar procedimentos consistentes de recolha de dados foi elaborado um questionário (Cf. Anexo 1) destinado a obter a seguinte informação: 1. Idade 2. Sexo 2. Primeira letra do 1º nome 3. Primeira letra do último apelido 4. Data de nascimento 5. Município de residência 6. Nacionalidade 7. Habilitações 8. Estado civil 9. Ano em que se encontra referido no ficheiro 10. Semestre em que se encontra referido no ficheiro 11. Droga de abuso principal 12. Droga de abuso secundária 13. Via de administração actual da droga de abuso principal Estes elementos foram suficientes para identificar os indivíduos que estiveram em contacto com mais do que uma fonte de informação. Os registos em duplicado ou com informação incompleta foram identificados e removidos por forma a compilar um registo dos consumidores problemáticos do respectivo Concelho que contactaram as instituições participantes no estudo. Este processo envolveu “limpar” os dados referentes a cada fonte de informação, isto é, eliminar dados errados, verificar se todos os indivíduos preenchem os critérios previamente definidos, se consomem drogas e se residem no respectivo Concelho. Nesta fase foi já possível elaborar algumas análises estatísticas descritivas para cada fonte de informação as quais incluíram: a) o número de utentes; b) Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 66 média das idades; c) repartição em função do sexo e; d) padrões de consumo de drogas. A informação referente a cada instituição foi registada da mesma forma, tendo sido utilizado, para o efeito, o programa SPSS, versão 10. 4.5 Resultados 4.5.1 Concelho de Matosinhos a) Amostra O Concelho de Matosinhos tem uma população residente de 167 026 indivíduos (Censo, 2001). Destes, 80 959 pertencem ao sexo masculino. Trata-se de um Concelho situado no litoral-norte do país. A população residente no Concelho com idades compreendidas entre 15-64 anos é de 60 912 indivíduos. Neste Concelho foi obtida uma amostra de 448 indivíduos, proveniente do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT de S. Mamede), do Estabelecimento Prisional do Porto, dos Serviços Sociais dos bairros camarários e do Centro de Acolhimento Temporário (Centro de Vila Nova). Treze sujeitos foram excluídos da amostra por não terem a data de nascimento. O Quadro 4.1. mostra algumas características dos utentes identificados nas quatro fontes de informação. Cerca de 90% dos sujeitos são do sexo masculino. A média das idades oscila entre os 29.4 anos nos Serviços de Apoio Social (Bairros camarários) e os 34.1 anos na amostra da prisão. Noventa e cinco por cento dos sujeitos identificados nas várias fontes de informação têm como droga de abuso principal a heroína. Cerca de quarenta e três por cento utilizavam a via endovenosa para consumir a(s) substância(s) e 51.5% a via de administração fumada; 4.5% recorriam a ambos os modos de administração. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 67 Quadro 4.1 Características dos utentes identificados nas diferentes fontes de informação do Concelho de Matosinhos Centro de tratamento Número de utentes identificados 231 Média das idades (anos) 31.18 Sexo Homens 212 Mulheres 19 Droga de abuso principal Heroína 219 Cocaína 10 Ecstasy 1 Álcool 1 Prisão Número de utentes identificados 42 Média das idades (anos) 34.14 Sexo Homens 42 Mulheres 0 Droga de abuso principal Heroína 37 Cocaína 1 Heroína/cocaína 4 Centro de Acolhimento Temporário Número de utentes identificados 76 Média das idades (anos) 30.96 Sexo Homens 64 Mulheres 12 Droga de abuso principal Heroína 75 Cocaína 1 Serviços Sociais (Bairros) Número de utentes 87 Média das idades 29.46 Sexo Homens 80 Mulheres 7 Droga de abuso principal Heroína 33 Ecstasy 1 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 68 A população identificada nestas quatro fontes de informação é maioritariamente masculina. Assim, no Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT de S. Mamede) a percentagem de mulheres que integravam a amostra desta instituição é de 8.2%; no Centro de Apoio Temporário (Casa da Vila Nova), a percentagem de mulheres atinge 15.7%; nos bairros do Concelho, a percentagem de mulheres é de 8% e nas prisões nenhuma mulher está representada. Os resultados relativos ao nível de escolaridade dos utentes das várias instituições pode ser observado no Quadro 4.2. A maioria dos utentes apresenta um nível médio-baixo de escolaridade. Com efeito, cerca de 70% dos sujeitos tem uma escolaridade que não excede os anos. De notar igualmente a elevada percentagem de inquiridos que não têm instrução e/ou não completaram o nível primário. Quadro 4.2 Nível de escolaridade (Concelho de Matosinhos) % da amostra Sem instrução/não completou a primária 7.1 Primária 37.9 Até ao 6º ano 32.9 9º-12º ano 21.6 Superior 0.2 No que se refere aos padrões de consumo, 383 sujeitos identificados nas várias fontes de informação do Concelho de Matosinhos forneceram informação relativa à droga de abuso principal. Destes, 364 têm como droga de abuso principal a heroína, o que corresponde a 95% dos consumidores problemáticos que integravam esta amostra. Por outro lado, 321 indivíduos inquiridos forneceram informação sobre a droga de abuso secundária que utilizavam. Destes, 288 reconheceram que a cocaína representava a droga de abuso secundária. Este valor corresponde a Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 69 89.7% dos consumidores problemáticos que forneceram informações sobre esta questão particular. Paralelamente, o haxixe/marijuana só foi considerado droga de abuso secundária para 5% dos sujeitos. No Quadro 4.3 indicam-se os resultados relativos aos modos de administração da droga de abuso principal nos consumidores problemáticos contactados no Concelho de Matosinhos. Do total da amostra de 435 sujeitos, 355 forneceram indicações sobre esta questão. Como se constata, a percentagem de consumidores que recorrem ao modo fumado é claramente superior à percentagem de indivíduos que utilizam a via injectável. Quadro 4.3 Modos de administração da droga de abuso principal (Concelho de Matosinhos) Modo de administração % da amostra Oral .6 Injectado 43.4 Fumado 51.5 Injectado e fumado 4.5 No entanto, se adicionarmos os sujeitos que recorrem aos dois tipos de administração da droga de abuso principal (i.e., injectada e fumada) aos sujeitos que utilizam a via injectável, obtêm-se percentagens muito próximas daqueles que encontramos para a via de administração fumada. b) Resultados Para o cálculo da estimativa, começou por se efectuar uma tabela de sobreposições (Quadro 4.4). Esta tabela indica o número de indivíduos registados e não registados nas quatro listas de consumidores de drogas em Matosinhos. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 70 No total, foram identificados 402 indivíduos nas quatro fontes de informação. Apesar de muitas células apresentarem valores de zero (ver Quadro 3.2), procedeu-se, mesmo assim, a uma análise log-linear por forma a testar vários modelos de interacção entre as amostras. Um modelo de regressão log - linear aplicado aos dados permite efectuar uma estimativa de x, isto é, da chamada população escondida. Diferentes modelos log - lineares podem ser aplicados aos dados por forma a analisar interacções entre as fontes de informação. Quadro 4.4 Sobreposições entre os dados das quatro fontes de informação Fonte 1 Presente Presente Ausente Ausente Fonte 2 Presente Ausente Presente Ausente Fonte 3 Fonte 4 Presente Presente 000 3 Presente Ausente 020 37 Ausente Presente 1 0 13 58 Ausente Ausente 9 71 208 0 Fonte 1= Serviços Sociais Fonte 2= Centro de tratamento Fonte 3=Prisão Fonte 4 = Centro de Apoio Temporário Um meio de avaliar se as interacções estão presentes consiste em examinar um valor conhecido pela designação de “desviância” (G2). Este valor mede o grau em que os dados observados se adequam ao modelo, sendo similar aos valores do X2 (qui quadrado) correntemente utilizado para examinar tabelas de contingência. A escolha do modelo mais apropriado pode ser efectuada com base em diferentes métodos. Um dos mais utilizados, e ao qual se recorreu no presente estudo, consiste no Akaike Information Criterion (AIC). Este método permite avaliar se as interacções devem ser incluídas nos modelos, sendo, pois, de grande utilidade para escolher o “melhor” modelo. Os seis modelos mais adequados, tendo por base um modelo independente, podem observar-se no Quadro 4.5. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 71 Dos modelos log - linear testados, o que se mostra mais adequado é o que inclui a interacção entre a amostra do CAT e da prisão e a amostra dos Serviços Sociais e do Centro de Apoio Temporário. Com base neste modelo, a população estimada de consumidores de drogas “escondidos” é de 1129 ; no total, a população toxicodependente estimada para o Concelho de Matosinhos seria de 1. 531 indivíduos. O intervalo de confiança a 95% é, para a população escondida de [737-1. 755] e para a população total de [1.139-2.157] Quadro 4.5 Resultados das análises nas quatro amostras Modelo Desviância Gl Estimativa Total P AIC Amostras independentes 20.71 10 1579 1981 0.023 0.71 S2xS3 9.15 9 1265 1667 0.424 -8.85 S2xS3+S1xS2 8.51 8 1323 1725 0.385 -7.49 S2xS3+S3xS4 8.77 8 1144 1546 0.012 -7.23 S2xS3+S1xS3 6.93 8 1631 2033 0.362 -9.07 S2xS3+S1xS4 5.86 8 1129 1531 0.544 -10.14 S2xS3+S2xS4 9.15 8 1260 1662 0.663 -6.85 Dado existirem muitas células com zeros e os dados provenientes da prisão só incluírem elementos do sexo masculino, combinaram-se os dados das amostras do Serviço Social (bairros camarários) e do Centro de Tratamento numa única fonte de informação. Paralelamente, a análise foi efectuada unicamente com os sujeitos do sexo masculino. Obteve-se a tabela de sopreposições indicada no Quadro 4.6. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 72 Quadro 4.6 Sobreposições entre os dados de três fontes de informação (Só elementos do sexo masculino) Fonte 1 Presente Presente Ausente Ausente Fonte 2 Presente Ausente Presente Ausente Fonte 3 Presente 012 3 48 Ausente 2266 37 0 Fonte 1 = Serviço Social e Centro de Tratamento Fonte 2 = Prisão Fonte 3 = Centro de Apoio Temporário A população conhecida, após estas alterações, atinge os 368 consumidores de drogas. Os resultados das análises nas três amostras (só homens), podem ser observados no Quadro 4.7. Quadro 4.7 Resultados das análises nas três amostras (só homens) Modelo Desviância Gl Estimativa Total P AIC Amostras independentes 7.34 3 1494 1862 0.062 1.34 S1xS2 5.76 2 1672 2040 0.056 1.76 S2xS3 0.88 2 976 1344 0.644 -3.12 S1xS3 5.46 2 2412 2780 0.065 1.46 S1xS2+S2xS3 0.30 1 1064 1432 0.584 -1.70 S1xS2+S1xS3 1.30 1 4921 5289 0.254 -0.70 S1xS3xS2xS3 0.18 1 592 960 0.671 -1.82 Saturado 0.00 0 0 368 0.00 Dos modelos log - linear testados, o que se mostra mais adequado é o que inclui a interacção entre a amostra da prisão e do Centro de Apoio Temporário. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 73 Com base neste modelo, a população estimada de consumidores de drogas “escondidos” é de 976, conduzindo a uma estimativa da população total de 1344 consumidores de drogas (sexo masculino). O intervalo de confiança para esta população escondida é de [543-1 802], sendo de [911-2 170] para a população total. Com base nesta análise, com três amostras, é ainda possível calcular uma estimativa ponderada, recorrendo ao método conhecido pela designação de “weighted Bayesian estimate”. A aplicação deste procedimento sugere que o tamanho da população toxicodependente do Concelho de Matosinhos é de 1690 indivíduos do sexo masculino. O intervalo de confiança associado a esta estimativa ponderada é de [1 079-3 333]. 4.5.2 Sumário No quadro 4.8 apresenta-se informação básica referente à aplicação do método captura -recaptura com vista a efectuar uma estimativa da população de consumidores problemáticos de drogas no Concelho de Matosinhos. Quadro 4.8 Aplicação do método captura-recaptura (Matosinhos) Ano 1999 Método Captura - recaptura População-alvo Consumidores de opiáceos, cocaína, Fonte Centro de tratamento, prisão, centro de redução de danos e serviços sociais Estimativa da prevalência 1 690 [1 079-3 333] População total 166 275 Idade 15-24: 23 972 25-64: 95 681 Taxa/1000 10.0 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 80 Quadro 4.14 Resultados das análises nas três amostras Modelo Desviância (G2) Gl Estimativa Total P SIC Amostras independentes 4.20 3 984 1239 0.241 -12.42 S1xS2 0.37 2 1658 1913 0.832 -10.72 S2xS3 1.18 2 368 623 0.554 -9.90 S1xS3 3.63 2 950 1205 0.163 -7.45 S1xS2+S2xS3 0.15 1 7929528 7929528 0.700 -5.39 S1xS2+S1xS3 0.00 1 1583 1838 1.000 -5.54 S1xS3xS2xS3 0.00 1 317 572 1.000 -5.54 S1xS3xS2xS3 0.00 0 2374 2629 0.00 Com base neste modelo, a população de consumidores problemáticos estimada para o Concelho de Aveiro é de 1 239 indivíduos. O intervalo de confiança a 95% é, para a população total de [719-2 523]. 4. 5.3 Sumário No Quadro 4.15 apresenta-se informação básica referente à aplicação do método captura - recaptura com vista a efectuar uma estimativa da população de consumidores problemáticos de drogas no Concelho de Aveiro. Assim, o número estimado de consumidores problemáticos de drogas referente ao anos de 2000 no Concelho de Aveiro é de 1 239 (W-SIC) indivíduos, o que corresponde a uma taxa de prevalência de 17/1000 ou seja de 1.7% da população total residente no referido Concelho. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 81 Quadro 4.15 Aplicação do método captura-recaptura (Aveiro) Ano 2000 Método Captura - recaptura População-alvo Consumidores de opiáceos, cocaína, Fonte Centro de tratamento, prisão, polícia e tribunal Estimativa da prevalência 1 282 [719 -2 523]. População 73 335 Idade 15-24 anos: 10 563 25-64 anos: 40 221 Taxa/1000 17.0 Considerando unicamente aos indivíduos incluídos na faixa etária dos 15-64, verifica-se que a prevalência de consumidores problemáticos neste Concelho atinge um valor particularmente elevado: 2.4% (24/1000). 4.5.3 Concelho de Viseu a) Amostra O Concelho de Viseu tem uma população residente de 93 502 indivíduos (Censos, 2001). Destes, 44 751 pertencem ao sexo masculino. A população residente no Concelho de Viseu com idades compreendidas entre 15-64 anos é de 63 459 indivíduos. Neste Concelho, foi obtida uma amostra de 110 consumidores problemáticos de drogas, provenientes do CAT de Viseu (N=25), do Centro de Saúde de Viseu (N=11), da Polícia de Segurança Pública (N=50) e dos Tribunais (N=14). Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 82 Cerca de 91% dos sujeitos são do sexo masculino. No Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT de Viseu) a percentagem de mulheres que integravam a amostra desta instituição é de 11.4% (Quadro 4.16). Quadro 4.16 Características dos utentes identificados no Concelho de Viseu Centro de tratamento Número de utentes identificados 35 Média das idades (anos) 29.29 Sexo Homens 31 Mulheres 4 Droga de abuso principal Heroína 31 Centro de Saúde Número de utentes identificados 11 Média das idades (anos) 27.09 Sexo Homens 9 Mulheres 2 Droga de abuso principal Heroína 5 Cocaína 1 Tribunais Número de utentes identificados 14 Média das idades (anos) 31.86 Sexo Homens 11 Mulheres 3 Droga de abuso principal Heroína n.d. Cocaína n.d. Polícia de Segurança Pública Número de utentes 50 Média das idades 27.96 Sexo Homens 49 Mulheres 1 Droga de abuso principal Heroína 40 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 83 No Centro de Saúde a percentagem de mulheres atinge 27.2%; na amostra proveniente dos tribunais, a percentagem de mulheres é de 21.4%; finalmente, na amostra da PSP, dos cinquenta sujeitos identificados como consumidores problemáticos de drogas somente um pertence ao sexo feminino. A média das idades oscila entre os 27.09 anos nos utentes do Centro de Saúde de Viseu e os 31.86 anos nos sujeitos da amostra proveniente dos tribunais. A maioria dos indivíduos tem nacionalidade portuguesa (98.1%); um dos sujeitos é proveniente das antigas colónias portuguesas e outro de um país da União Europeia. A maioria dos sujeitos são solteiros (65.5%); 15.5% são casados; 13.1% encontram-se separados e 4.8 % a viver em “união de facto”. Os resultados relativos ao nível de escolaridade dos utentes das várias instituições contactadas no Concelho de Viseu podem ser observados no Quadro 4.17. Quadro 4.17 Nível de escolaridade (Concelho de Viseu) Nível de escolaridade % da amostra Sem instrução/não completou a primária 2.8 Primária 7.0 Até ao 6º ano 26.8 9º-12º ano 57.8 Superior 5.6 De realçar o facto de cerca de 58% dos sujeitos apresentar um nível de escolaridade que se situa entre os 9 e os 12 anos de escolaridade. A percentagem de sujeitos que completou um curso superior é de 5.6%. Noventa e oito por cento dos sujeitos identificados nas várias fontes de informação têm como droga de abuso principal a heroína. No entanto, as Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 84 situações de consumo cumulativo de drogas são menos frequentes comparativamente ao que se verificou em outras cidades do país (Quadro 4.18). Quadro 4.18 Tipos de drogas (Concelho de Viseu) % da amostra Heroína 59.8 Heroína e cocaína 11.5 Heroína e haxixe 14.9 Heroína, cocaína e haxixe 6.9 Anf./ecstasy, alucinogéneos, sedativos e haxixe 6.9 Assim, cerca de 60% dos sujeitos consomem unicamente heroína; 11.5% consomem heroína e cocaína; 14.9% heroína e haxixe; 6.9% heroína, cocaína e haxixe; 6.9% recorrem cumulativamente ao consumo de alucinogéneos, haxixe, anfetaminas/ecstasy e sedativos. Por outro lado, a droga secundária mais utilizada é o haxixe (51.9% dos sujeitos) seguida da cocaína (44.4%). No Quadro 4.19 indica-se a percentagem de utentes que recorre aos diferentes modos de administração da droga de abuso principal. Ao contrário do que se tem verificado em outras zonas (cidades) do país, a amostra dos utentes das instituições do Concelho de Viseu é maioritariamente constituída por indivíduos que recorrem ao modo de administração injectado. Com efeito, dos 73 sujeitos acerca dos quais foi possível recolher informação sobre este aspecto, 42 utilizam a via endovenosa o que corresponde a 57.7% da amostra. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 85 Quadro 4.19 Modos de administração da droga de abuso principal (Concelho de Viseu) Modo de administração % da amostra Injectado 57.7 Fumado 35.6 Injectado e fumado 2.7 Inalado 2.7 Injectado e inalado 1.4 Importa, por último, referir que 57.5% dos utentes tinham já efectuado o teste ao VIH. Só foram, no entanto, fornecidas indicações acerca dos resultados do teste relativamente a cerca de 15% dos sujeitos que incluíam esta amostra. Os dados mostram que para 5.9% dos sujeitos o resultado foi positivo. b) Resultados Nas quatro fontes de informação do Concelho de Viseu, foram identificados 102 registos válidos de consumidores problemáticos de drogas. Dado muitas células apresentarem valores de zero, combinaram-se os dados da Polícia com as dados do Tribunal. No Quadro 4.18 indica-se o número de indivíduos registados e não registados nas três fontes de informação assim constituídas: a) Fonte 1: Centro de saúde; b) Fonte 2: Centro de tratamento e; c) Fonte 3: Polícia e tribunal. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 86 Quadro 4.20 Sobreposições entre os dados das fontes de informação no Concelho de Viseu Fonte 1 Presente Presente Ausente Ausente Fonte 2 Presente Ausente Presente Ausente Fonte 3 Presente 0 2 2 56 Ausente 0 9 33 0 Fonte 1 = Centro de saúde Fonte 2 = Centro de tratamento Fonte 3 =Polícia e Tribunal Os oito modelos obtidos podem observar-se no Quadro 4.21. Quadro 4.21 Resultados das análises nas três amostras em Viseu Modelo Desviância (G2) Gl Estimativa Total P SIC Amostras independentes 2.50 3 677 779 0.475 -11.37 S1xS2 1.92 2 409 511 0.383 -7.33 S2xS3 1.42 2 588 690 0.492 -7.83 S1xS3 0.71 2 1106 1208 0.703 -8.54 S1xS2+S2xS3 0.00 1 252 354 1.000 -4.62 S1xS2+S1xS3 0.14 1 13083721 13083823 0.710 -4.49 S1xS3xS2xS3 0.00 1 924 1026 1.000 -4.62 S1xS3xS2xS3 0.00 0 4158 4260 0.00 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 87 Dos modelos log-linear testados (i.e., AIC, SIC e DIC) o que se mostra mais adequado é, mais uma vez, o modelo independente o qual inclui a interacção entre a amostra do Centro de Saúde, a amostra do Centro de Tratamento e a amostra da polícia/tribunal. O valor mais baixo foi obtido através do método SIC. Com base neste modelo, a população de consumidores problemáticos estimada para o Concelho de Viseu é de 802 indivíduos (W-SIC). O intervalo de confiança a 95% é, para a população total, de [358-2 357]. Assim, o número estimado de consumidores problemáticos de drogas referente ao ano 2000 no Concelho de Aveiro é de 802 indivíduos, o que corresponde a uma taxa de prevalência de 0.9% da população total residente no referido Concelho. c) Sumário No Quadro 4.22 apresenta-se informação básica referente à aplicação do método captura - recaptura com vista a efectuar uma estimativa da população de consumidores problemáticos de drogas no Concelho de Viseu. Quadro 4.22 Aplicação do método captura-recaptura (Viseu) Ano 2000 Método Captura - recaptura População-alvo Consumidores de opiáceos, cocaína, Fonte Centro de saúde, Centro de tratamento, polícia/tribunal Estimativa da prevalência 802 População 93 502 Idade 15-24 anos: 14 555 25-64 anos: 48 906 Taxa/1000 9.0 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 88 Assim, o número estimado de consumidores problemáticos de drogas referente ao ano 2000 no Concelho de Aveiro é de 802 indivíduos, o que corresponde a uma taxa de prevalência de 9/1000 ou seja de 0.9% da população total residente no referido Concelho. Se nos reportarmos unicamente aos indivíduos incluídos na faixa etária dos 15-64, a prevalência de consumidores problemáticos neste Concelho sobe para 1.3% (13/1000). 4.5.4 Concelho de Oeiras a) Amostra O Concelho de Oeiras tem uma população residente de 162 124 indivíduos (Censos, 2001). Destes, 76 859 pertencem ao sexo masculino. Trata-se de um Concelho situado na região de Lisboa e Vale do Tejo. A população residente no Concelho com idades compreendidas entre 15-64 anos é de 115 090 indivíduos. Neste Concelho, foi obtida uma amostra de 236 indivíduos, provenientes do CAT de Oeiras (n=149), do Centro de Saúde (n=64), da Polícia de Segurança Pública (n=18) e dos Tribunais (n=5). No Quadro 4.23 apresentam-se algumas características dos utentes identificados nas quatro fontes de informação atrás referidas. Como se verifica, os sujeitos do sexo masculino representam a vasta maioria dos utentes das várias instituições contactadas. Assim, considerando os resultados nas diferentes fontes de informação no que se refere a esta variável, a percentagem de elementos do sexo masculino atinge 81.4%. No Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT-Oeiras) a percentagem de mulheres que integravam a amostra desta instituição é de 20.2%, enquanto que no Centro de Saúde essa percentagem atinge 17.1%. Nos dados da PSP, verifica-se que, dos dezoito sujeitos, só um pertence ao sexo feminino. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 89 Quadro 4.23 Características dos utentes identificados no Concelho de Oeiras Centro de tratamento (CAT de Oeiras) Número de utentes identificados 148 Média das idades (anos) 30.48 Sexo Homens 118 Mulheres 30 Droga de abuso principal Heroína 143 Cocaína 5 Centro de Saúde Número de utentes identificados 64 Média das idades (anos) 29.88 Sexo Homens 53 Mulheres 11 Droga de abuso principal Heroína 62 Cocaína 2 Tribunais Número de utentes identificados 5 Média das idades (anos) 33.8 Sexo Homens 4 Mulheres 1 Droga de abuso principal n.d. Polícia de Segurança Pública Número de utentes 18 Média das idades 36.28 Sexo Homens 17 Mulheres 1 Droga de abuso principal Heroína 15 A maioria dos indivíduos tem nacionalidade portuguesa (92.9%); 3.3% são provenientes das antigas colónias portuguesas. Outras nacionalidades estão representadas em percentagens muito baixas. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 96 Quadro 4.30 Características dos utentes identificados no Concelho de Beja Centro de tratamento Número de utentes identificados 169 Média das idades (anos) 29.57 Sexo Homens 149 Mulheres 20 Droga de abuso principal Heroína 168 Haxixe 1 Prisão Número de utentes identificados 20 Média das idades (anos) 32.5 Sexo Homens 20 Mulheres 0 Droga de abuso principal Heroína 19 Tribunais Número de utentes identificados 1 Idade (anos) 22 Sexo Homens 1 Mulheres 0 Droga de abuso principal n.d. Polícia de Segurança Pública Número de utentes 19 Média das idades 28.16 Sexo Homens 18 Mulheres 1 Droga de abuso principal Heroína 17 Cocaína 1 Haxixe 1 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 97 Os resultados relativos ao nível de escolaridade dos utentes das várias instituições contactadas no Concelho de Beja podem ser observados no Quadro 4.31. Quadro 4.31 Nível de escolaridade (Concelho de Beja) Nível de escolaridade % da amostra Sem instrução/não completou a primária 7.2 Primária 16.3 Até ao 6º ano 33.2 9º-12º ano 41.8 Superior 1.4 Dum modo geral, o nível de escolaridade dos utentes das instituições contactadas em Beja não difere do observado em outras cidades, embora o nível médio de escolaridade seja ligeiramente inferior. Por exemplo, a percentagem de consumidores problemáticos de drogas que não têm instrução e/ou não completaram a nível primário, atinge cerca de 7% do total de sujeitos identificados nas diferentes fontes de informação. Uma vasta maioria dos sujeitos (98.5%) têm como droga de abuso principal a heroína. Por outro lado, a droga secundária mais utilizada é o haxixe (44.6% dos sujeitos) seguida da cocaína (43.2%). Quando se examinam os padrões de consumo de drogas verifica-se ainda que as situações de consumo cumulativo são menos frequentes por comparação com outras cidades, em particular as situadas no litoral em zonas densamente povoadas, como, por exemplo, Aveiro ou Oeiras. Com efeito, uma percentagem muito elevada de utentes (cerca de 65%) consome unicamente heroína. No Quadro 4.32 observam-se os dados referentes aos tipos e combinações de drogas utilizadas pelos sujeitos que integravam esta amostra. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 98 Quadro 4.32 Tipos de drogas (Concelho de Beja) % da amostra Heroína 64.9 Heroína e cocaína 12.0 Cocaína e haxixe .5 Heroína e haxixe 15.4 Heroína, cocaína e haxixe 1.9 Heroína, cocaína, haxixe, anf./ecstasy, alucinogéneos, sedativos, álcool 2.9 Heroína, sedativos e álcool 2.4 Como se constata, as situações de consumo cumulativo de determinadas drogas, que assumiam alguma importância noutras zonas do país (por exemplo, heroína e cocaína), apresentam, nesta zona do país, uma magnitude reduzida. No Quadro 4.33 indica-se a percentagem de utentes que recorrem aos diferentes modos de administração da droga de abuso principal. Cerca de 55% dos utentes utilizavam a via endovenosa para consumir a(s) substância(s) e 31.1% utilizavam a via de administração fumada; 8.7% recorriam a ambos os modos de administração. Em contraste com o que se observou noutras cidades, verifica-se uma predominância do modo endovenoso de administração das drogas o qual atinge uma percentagem bastante superior ao modo fumado. Importa, por último, referir que 87.2% dos utentes tinham já efectuado o teste ao VIH. Os dados mostram que para 4.9% dos sujeitos o resultado foi positivo. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 99 Quadro 4.33 Modos de administração da droga de abuso principal (Concelho de Beja) Modo de administração % da amostra Injectado 55.6 Fumado 31.1 Injectado e fumado 8.7 Inalado 1.5 Fumado e inalado 3.0 b) Resultados Nas quatro fontes de informação do Concelho de Beja, foram identificados 187 registos válidos de consumidores problemáticos de drogas. Dado um número elevado de células apresentarem valores de zero, combinaram-se os dados da Polícia com os dados do Tribunal. No Quadro 4.34 indica-se o número de indivíduos registados e não registados nas quatro fontes de informação assim constituídas: a) Fonte 1:Prisão; a) Fonte 2: Centro de tratamento; c) Fonte 3: Polícia /tribunal. Quadro 4.34 Sobreposições entre os dados das fontes de informação no Concelho de Beja Fonte 1 Presente Presente Ausente Ausente Fonte 2 Presente Ausente Presente Ausente Fonte 3 Presente 224 11 Ausente 8 6 154 Fonte 1 = Prisão Fonte 2 = Centro de tratamento Fonte 3 =Polícia e Tribunal Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 100 Os oito modelos obtidos podem observar-se no Quadro 4.35. Dos modelos log-linear testados (i.e., AIC, SIC e DIC) o que se mostra mais adequado é o que inclui a interacção entre a amostra da prisão e da Polícia/tribunal. O valor mais baixo foi obtido através do método SIC. Quadro 4.35 Resultados das análises nas três amostras em Beja Modelo Desviância (G2) Gl Estimativ a Total P SIC Amostras independentes 9.74 3 168 355 0.021 -5.95 S1xS2 5.28 2 85 272 0.056 -4.68 S2xS3 8.87 2 231 418 0.012 -1.69 S1xS3 2.29 2 209 396 0.0232 -7.54 S1xS2+S2xS3 4.45 1 33 220 0.035 -0.78 S1xS2+S1xS3 0.06 1 116 303 0.384 -4.47 S1xS3xS2xS3 0.00 1 424 611 0.800 -5.17 S1xS3xS2xS3 0.00 0 318 505 0.00 A aplicação deste procedimento sugere que o tamanho da população de consumidores problemáticos de drogas do Concelho de Beja é de 394 indivíduos (W-SIC). O intervalo de confiança associado a esta estimativa ponderada é de [283-610]. c) Sumário O Quadro 4.36 apresenta informação básica referente à aplicação do método captura - recaptura com vista a efectuar uma estimativa da população de consumidores problemáticos de drogas no Concelho de Beja. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 101 Assim, o número estimado de consumidores problemáticos de drogas referente ao ano de 2000 neste Concelho é de 394 indivíduos, o que corresponde a uma taxa de prevalência de 11/1000 ou seja de 1.1% da população total residente no referido Concelho. Considerando unicamente aos indivíduos incluídos na faixa etária dos 15-64, a prevalência de consumidores problemáticos neste Concelho sobe para 1.7% (17/1000). Quadro 4.36 Aplicação do método captura-recaptura em Beja Ano 2000 Método Captura - recaptura População-alvo Consumidores de opiáceos, cocaína, Fonte Centro de tratamento, prisão, polícia e tribunal Estimativa da prevalência 394 População 35 762 Idade 15-24 anos: 4 923 25-64 anos: 18 374 Taxa/1000 10.1 4.5.6 Concelho de Olhão a) Amostra O Concelho de Olhão tem uma população residente de 40 808 indivíduos (Censos, 2001). Destes, 20 138 pertencem ao sexo masculino. Trata-se de um Concelho situado na região do Algarve. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 102 A população residente no Concelho de Olhão com idades compreendidas entre 15-64 anos é de 27 367 indivíduos. Neste Concelho, foi obtida uma amostra de 78 indivíduos, proveniente do CAT de Olhão (n=33), Estabelecimento Prisional de Faro (n=16), Polícia de Segurança Pública (n=25) e Tribunais do Concelho (n=4). O Quadro 4.37 mostra algumas características dos utentes identificados nas quatro fontes de informação. Os utentes do sexo masculino constituem a vasta maioria dos sujeitos das várias instituições contactadas. Assim, considerando os resultados nas diferentes fontes de informação no que se refere a esta variável, a percentagem de elementos do sexo masculino atinge 94.9%. No Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT de Olhão) a percentagem de mulheres que integravam a amostra desta instituição é de 5.1%. Em todas as outras instituições contactadas, os dados recolhidos reportam-se unicamente a indivíduos do sexo masculino. Todos os indivíduos tem nacionalidade portuguesa com excepção de um sujeito que é proveniente das antigas colónias portuguesas. A maioria dos sujeitos são solteiros (74.3%); 20.3% são casados; 2.7% encontram-se separados e 2.7 % a viver em “união de facto”. A média das idades oscila entre os 26.5 anos da amostra proveniente dos tribunais (n=4) e os 30.19 anos da amostra do estabelecimento prisional. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 103 Quadro 4.37 Características dos utentes identificados no Concelho de Olhão Centro de tratamento (CAT de Olhão) Número de utentes identificados 33 Média das idades (anos) 26.21 Sexo Homens 29 Mulheres 4 Droga de abuso principal Heroína 31 LSD 1 Haxixe 1 Modo de administração Endovenosa 22 Fumada 10 Oral 1 Prisão (E.P. de Faro) Número de utentes identificados 16 Média das idades (anos) 30.19 Sexo Homens 16 Mulheres 0 Droga de abuso principal n.d. Tribunais Número de utentes identificados 4 Média das idades (anos) 26.5 Sexo Homens 4 Mulheres 0 Droga de abuso principal n.d. Polícia de Segurança Pública Número de utentes 25 Média das idades 29.52 Sexo Homens 80 Mulheres 7 Droga de abuso principal Heroína 18 Haxixe 1 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 104 Os resultados relativos ao nível de escolaridade dos utentes das várias instituições contactadas no Concelho de Olhão podem ser observados no Quadro 4.38. A maioria dos consumidores problemáticos completou unicamente seis anos de escolaridade. De notar igualmente que cerca de 6% dos sujeitos não têm qualquer instrução e/ou não completaram o nível primário. Nenhum dos utentes completou um curso do ensino superior. Os padrões de consumo de drogas dos indivíduos que compunham a amostra de Olhão apresentam claras afinidades com os padrões de consumo de drogas referentes a outras cidades já analisadas. Consistentemente com o que se verificou em relação a todas as outras zonas do país, a droga de abuso principal continua a ser, para a vasta maioria do utentes, a heroína (cerca de 95% dos sujeitos). Quadro 4.38 Nível de escolaridade (Concelho de Olhão) Nível de escolaridade % da amostra Sem instrução/não completou a primária 6.1 Primária 32.7 Até ao 6º ano 40.8 9º-12º ano 20.4 Superior 0.0 Só uma pequena percentagem de indivíduos forneceu indicações susceptíveis de permitir identificar a droga secundária de abuso. Com efeito, dos 78 sujeitos que integravam a amostra de Olhão, só 29 disponibilizaram este tipo de informação. Desses, 75.9% têm como droga de abuso secundária a cocaína; 13.8% o haxixe; 6.9% os sedativos e 3.4% a heroína. No Quadro 4.39 observam-se os dados referentes aos tipos e combinações de drogas utilizadas pelos sujeitos que integravam esta amostra. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 105 Cerca de 51% dos sujeitos consomem unicamente heroína. À semelhança de que se verificou em relação a outras cidades, o tipo de combinação mais frequente é entre a heroína e a cocaína, referida por cerca de 30% dos consumidores problemáticos de Olhão. Importa ainda destacar que a heroína é utilizada cumulativamente com uma diversidade de drogas, as quais incluem, para além da cocaína já referida, o haxixe, os sedativos e o álcool. Quadro 4.39 Tipos de drogas (Concelho de Olhão) % da amostra Heroína 51.4 Heroína e cocaína 29.7 Cocaína e haxixe 1.4 Heroína e haxixe 12.2 Heroína, cocaína e haxixe 2.7 Heroína, sedativos e álcool 2.4 Outras 1.4 No Quadro 4.40 indica-se a percentagem de utentes que recorre aos diferentes modos de administração da droga de abuso principal. Ao contrário do que se tem verificado em outras zonas (cidades) do país, a amostra dos utentes das instituições do Concelho de Olhão é maioritariamente constituída por indivíduos que recorrem ao modo de administração injectado. Com efeito, cerca de 65% dos sujeitos acerca dos quais foi possível recolher informação sobre esta questão utilizam a via endovenosa. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 112 Capítulo 1. Introdução Na segunda parte deste Relatório apresentam-se os resultados de um estudo centrado na caracterização dos padrões e natureza do consumo de drogas ilícitas numa amostra de consumidores problemáticos seleccionada em quatro contextos localizados no Distrito do Porto e Aveiro: a) um Centro de Apoio a Toxicodependentes; b) uma Prisão e; c) Serviços Sociais instalados em bairros camarários e 4) Comunidades Terapêuticas. O estudo constitui, assim, uma extensão da investigação sobre as prevalências dos consumos problemáticos de drogas na medida em que “prolonga” os resultados das estimativas do número de consumidores ao fornecer informações sobre os seus padrões de consumo, comportamentos de risco e necessidades. A relevância desta estratégia de investigação parece fora questão. Com efeito, as estimativas acerca da prevalência do consumo de drogas procuram essencialmente responder à questão: “Qual é a extensão do fenómeno?”, enquanto que o presente estudo visa responder a questões relacionadas com a própria natureza do fenómeno (e.g., padrões de consumo, comportamentos de risco e de protecção, percepção da qualidade dos serviços existentes, actividade criminal associada ao uso de drogas etc.). Especialmente no que se refere aos consumidores problemáticos de drogas, a natureza escondida e ilícita dos comportamentos tornam particularmente difícil o acesso a esta população. Os consumidores problemáticos de drogas constituem, deste modo, uma verdadeira “população oculta” no sentido em que se excluem frequentemente dos sistemas formais de controlo e são, portanto, difíceis de localizar (Fernandes e Carvalho, 2000). Ao contrário do que acontece nas investigações baseadas na realização de inquéritos à população geral, os estudos dirigidos a “populações escondidas” ou a “populações especiais” colocam problemas específicos ao investigador. Este último conceito, engloba usualmente indivíduos em situação de marginalização Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 113 social ou em risco de desenvolver problemas de saúde ou outros, como os semabrigo, os delinquentes, as prostitutas e as populações institucionalizadas. De realçar que o próprio conceito de “população especial” tem vindo igualmente a ser definido em função do tipo e padrão do consumo de drogas (Medina-Mora et. al, 2000). Não é, pois, possível, investigar “acontecimentos de saúde raros” (Pflanz citado em Simon, 1997) numa população recorrendo unicamente a uma única fonte de informação. O recurso a múltiplas fontes de informação afigura-se assim, como um dos métodos mais adequados para minimizar a falta de representatividade das abordagens que se baseiam numa só fonte de informação (e.g., centros de tratamento). Em Portugal, são ainda relativamente escassos os estudos centrados na caracterização dos consumidores problemáticos de drogas. Tal caracterização afigura-se, no entanto, importante já que possibilita avaliar aspectos como os padrões de consumo de drogas e eventuais mudanças susceptíveis de ocorrer nesses padrões de consumo com a passagem do tempo. Permite igualmente examinar uma diversidade de questões associadas ao consumo de drogas, como os efeitos das drogas para a saúde ou adaptação social, os riscos de doenças infecciosas para os consumidores de drogas por via endovenosa, a relação entre a actividade criminal e o consumo, etc. Relativamente a outras investigações já realizadas no nosso país, o presente estudo tem a vantagem de analisar informação sobre os consumidores problemáticos de drogas provenientes de quatro fontes distintas (i.e., Centro de tratamento, Prisão; Bairros Sociais e Comunidades Terapêuticas) . Este aspecto poderá contribuir para efectuar uma caracterização mais aprofundada dos padrões e natureza do consumo de drogas ilícitas e sua relação outros comportamentos e necessidades dos consumidores problemáticos. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 114 Capítulo 2. Método 2.1 Sujeitos Cento e setenta e seis consumidores problemáticos de drogas, foram entrevistados por psicólogos a exercer a sua actividade na área da toxicodependência. Trinta e oito consumidores problemáticos foram entrevistados em bairros Sociais; 57 num Centro de Apoio a Toxicodependentes; 40 em meio prisional; 38 sujeitos encontravam-se, no momento das entrevistas, em tratamento em Comunidades Terapêuticas (Comunidade Terapêutica do Meilão e Comunidades Terapêuticas da Dianova - casa Azul e casa Grande). Assim, cerca de 22% dos entrevistados pertenciam aos bairros sociais; 23% ao meio prisional; 33% ao centro de tratamento e; cerca de 22% às Comunidades Terapêuticas (Quadro 2.1). Quadro 2.1 Amostra % da amostra Centro de Tratamento 32.9 Prisão 23.1 Bairros Sociais 21.9 Comunidades terapêuticas 21.9 Cerca de 95% dos entrevistados eram do sexo masculino. A média das idades era de 30.5 anos. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 115 As habilitações literárias dos consumidores problemáticos que incluíam esta amostra podem ser observados no Quadro 2.2. Quadro 2.2 Nível de escolaridade % da amostra Sem instrução/não completou a primária 9.2 Primária 31.8 Até ao 6º ano 30.0 9º-12º ano 28.2 Superior 0.5 Cerca de 47% encontrava-se desempregado à data da realização das entrevistas (nesta percentagem não consideramos os utentes que se encontravam nas Comunidades Terapêuticas). Neste estudo, recorreu-se a uma amostra purpositiva. Para serem incluídos na amostra, os sujeitos tinham que ser consumidores de drogas por via endovenosa ou consumidores de longa duração/uso regular de drogas ilícitas. Incluíram-se igualmente os sujeitos abstinentes de drogas há menos de doze meses ou ainda em tratamento em programas de metadona. A recolha dos dados foi efectuada através de numa entrevista com guião, especificamente elaborada para este estudo (cf. Anexo 2). A entrevista com guião assegura, entre outros aspectos, que a mesma informação será recolhida junto dos consumidores de drogas que integravam esta amostra. Para além de permitir uma gestão mais adequada do tempo disponível, a modalidade da entrevista com guião adoptada neste estudo possibilita ainda uma recolha mais sistemática e compreensiva da informação. As principais áreas da entrevista incluíram: a) identificação e dados sociodemográficos; b) padrões de consumo; c) comportamentos de risco saúde e tratamento; d) justiça/sistema penal. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 116 2.2 Procedimentos Como já se referiu, as entrevistas foram conduzidas em quatro contextos distintos: a) bairros sociais da Biquinha, Custóias e S. Gens e Seixo, todos situados no Concelho de Matosinhos; b) centro de tratamento (CAT de S. Mamede de Infesta); c) Estabelecimento Prisional do Porto (EPP) e; d) Comunidades Terapêuticas. Para sinalizar os indivíduos toxicodependentes nos bairros sociais foram adoptados os seguintes procedimentos: a) Recorrendo ao apoio dos técnicos de serviço social, através dos gabinetes da ADEIMA sediados nos próprios bairros, os quais identificaram os toxicodependentes nos processos existentes nos gabinetes de apoio social; b) Com base no conhecimento das assistentes sociais acerca das famílias residentes nos bairros com toxicodependentes; c) Através da indicação de toxicodependentes entrevistados os quais permitiram aceder ao contacto de conhecidos ou familiares seus, também toxicodependentes; d) Mediante a informação dada por pessoas não consumidoras residentes nos bairros. No E.P.P. foram seleccionados os reclusos que antes de serem detidos residiam no Concelho de Matosinhos e eram consumidores de drogas. Para tal, procedeu-se à consulta dos registos identificativos da instituição bem como ao apoio de técnicos desta instituição prisional. No CAT de Matosinhos foram seleccionados aleatoriamente 60 utentes dessa instituição que se encontravam a receber tratamento durante o ano de 2001. Nas Comunidades Terapêuticas, foram entrevistados os utentes que, no momento das entrevistas, se encontravam em tratamento. Os dados foram analisados quantitativamente e com o recurso a técnicas de análise de conteúdo (análise categorial indutiva). Importa sublinhar que este método implica que os temas ou categorias de análise sejam identificados a partir dos dados em vez de serem decididos num momento anterior à recolha e análise Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 117 dos mesmos. A escolha das diversas categorias era dada por concluída quando dois codificadores que procediam a esta análise chegavam a um acordo entre si. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 118 Capítulo 3. Resultados 3.1 Padrões de consumo As principais drogas utilizadas pelos entrevistados eram a heroína e a cocaína. 30.5% dos sujeitos consumiam unicamente heroína (ver Quadro 2.3). Quadro 2.3 Padrões de consumo de drogas Tipo de droga(s) consumida(s) % da amostra Heroína 25.0 Heroína e Cocaína 48.8 Heroína, cocaína e haxixe 8.3 Haxixe e heroína 3.0 Outras 14.9 O consumo de cocaína aparecia sempre associado ao uso de heroína e representava, nesta amostra, cerca de 48.8% dos sujeitos. Cerca de oito por cento dos entrevistados referiram ainda consumos cumulativos de heroína, cocaína e haxixe. Outras drogas, como as anfetaminas ou o ecstasy, eram consumidas por um número muito reduzido de indivíduos. A cannabis foi a droga de início para 86.7% dos entrevistados (Quadro 2.4). Para cerca de 9% dos sujeitos a heroína foi a droga de início. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 119 Quadro 2.4 Padrões de consumo de drogas Droga de início % da amostra Haxixe 86.7 Heroína 9.2 Fármacos 1.3 Outras 2.8 Para cerca de 91% dos sujeitos, a heroína constitui a droga de abuso principal. Somente cerca de 8% dos entrevistados consideravam a cocaína como a droga de abuso principal (Quadro 2.5). Quadro 2.5 Padrões de consumo de drogas Droga de abuso principal % da amostra Heroína 90.9 Cocaína 7.8 Haxixe 1.3 No entanto, a cocaína era a droga de abuso secundária para 77.8% dos entrevistados (Quadro 2.6). Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 120 Quadro 2.6 Padrões de consumo de drogas Droga de abuso secundária % da amostra Cocaína 77.8 Heroína 9.7 Haxixe 9.7 Tranquilizantes 1.0 Outras .8 O haxixe e a heroína figuram como as drogas de abuso secundário para cerca de 20% dos entrevistados, percentagem repartida igualmente pelos dois tipos de substâncias. A média da idade em que se verificou o primeiro contacto com a droga de início foram os 15.7 anos. Cerca de 14% dos entrevistados, começaram a consumir a droga de início entre os 8 e os 12 anos de idade. Os entrevistados foram ainda inquiridos acerca de um certo número de questões relacionadas com a frequência e duração do consumo de drogas. No Quadro 2.5. indicam-se os resultados referentes à frequência do consumo da droga de abuso principal. Como se verifica, a frequência de consumo da droga principal era diária para cerca de 84.6% dos entrevistados. Somente cerca de 3% admitiam que o consumo da droga de abuso principal era regular (i.e., três vezes por semana durante pelo menos um mês.) Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 121 Quadro 2.5 Padrões de consumo de drogas Frequência do consumo da droga principal % da amostra Ocasional 12.00 Regular 3.33 Diária 84.66 Tratando-se da droga secundária, somente 39% dos sujeitos referem um consumo diário (Quadro 2.6); 35% referem um consumo ocasional e 25.5% um consumo regular . Quadro 2.6 Padrões de consumo de drogas Frequência do consumo da droga secundária % da amostra Ocasional 35.1 Regular 25.53 Diária 39.36 Curiosamente, a média das idades de iniciação quer à droga de abuso principal quer à droga de abuso secundária, situa-se por volta dos 19 anos, sendo de 19.6 anos para a droga principal (d.p.= 5.4) e de 19 anos para a droga secundária (d.p.= 4.8). Não se observaram igualmente diferenças entre a duração média de consumo da droga principal e da droga secundária já que, no primeiro caso a Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 128 Os entrevistados eram solicitados a referir se adoptaram esses comportamentos durante os últimos doze meses. As categorias de resposta eram as seguintes: a) sempre; b) ocasionalmente; c) nunca e; d) sem informação. Na Figura 2.11 indica-se a percentagem de consumidores de drogas que responderam às perguntas: “Já alguma vez partilhou seringas?” e “Alguma vez partilhou outros materiais, como águas, algodões colheres, etc.?” Quadro 2.11 Partilha de seringas e outros materiais % da amostra Seringas (ocasionalmente) 18.6 Outros materiais (águas, algodões, colheres, etc.) Sempre 2.33 Ocasionalmente 20.46 De notar que cerca de 19% dos inquiridos admitem ter já trocado seringas nos últimos doze meses, embora o tivessem feito dum modo ocasional. Quando se trata de outros materiais de consumo, a percentagem é ligeiramente superior, englobando cerca de 23% dos consumidores entrevistados. Em contraposição a estes comportamentos de risco podem examinar-se os comportamentos susceptíveis de contribuir para prevenir a transmissão de doenças, como o VIH/Sida. Na Figura 2.1 indica-se a percentagem de consumidores de drogas que responderam às perguntas: “Alguma vez trocou seringas em farmácias?” e “Costuma usar preservativo nas suas relações sexuais?” Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 129 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Fig. 2.1 Comportamentos de prevenção do risco.Percentagem de toxicodependentes que responderam "Sempre" Trocou seringas em farmácias Usa preservativo Cerca de 22% dos entrevistados referem ter partilhado seringas nos últimos 12 meses; 18% dos sujeitos refere que só ocasionalmente trocou seringas em farmácias e cerca de 60% dos toxicodependentes entrevistados admitem que nunca trocaram seringas em farmácias. No que se refere ao uso do preservativo, a percentagem de inquiridos que admite que costuma usar sempre preservativo nas relações sexuais é de cerca de 36%. Importa ainda referir que 91.8% dos entrevistados já tinham efectuado o teste do VIH/Sida. A percentagem de seropositivos foi de 26.4% no total da amostra. No entanto, a prevalência de seropositivos variou, dum modo muito evidente, consoante as sub-amostras consideradas. Assim, nos consumidores de drogas entrevistados nos bairros camarários, a percentagem de seropositivos atingiu os 19.5%. No entanto, a percentagem de indivíduos seropositivos identificados na amostra seleccionada no Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 130 Estabelecimento Prisional alcançou 51,3%. No CAT, a percentagem dos utentes entrevistados que eram seropositivos era de 25.4%. Nas Comunidades Terapêuticas, a percentagem de seropositivos era de somente 8% dos residentes. 3.4 Percepções relativas ao risco de contrair VIH/SIDA Procurou-se examinar o grau em que o risco de contrair VIH/Sida terá influênciado o comportamento sexual e o comportamento do indivíduo face às drogas. No comportamento sexual Setenta e um entrevistados (51% do total da amostra) reconheceram que o risco de contrair esta doença terá tido uma influência determinante no seu comportamento sexual. Tendo em vista uma análise mais aprofundada dos efeitos que a percepção do risco de contrair Sida terá tido no comportamento sexual dos entrevistados, procedeu-se a uma análise categorial indutiva do conteúdo das respostas dadas pelos sujeitos a esta questão. No que se refere ao tipo de efeitos, foram produzidas um total de 64 respostas. A Figura 2.2 mostra os resultados da análise categorial referente às 64 respostas obtidas. Como se constata, foram três as categorias de resposta identificadas: a) uso do preservativo; b) cuidado na escolha dos (as) parceiros (as) sexuais e; c) redução no número de parceiros (as) sexuais. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 131 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Fig. 2.2 Categorias referentes ao risco de contrair Sida no comportamento sexual A-Uso do preservativo BCuidado na escolha dos(as) parceiros(as) sexuais CRedução do número de parceiros(as) sexuais A mudança mais referida associada ao risco de contrair VIH/SIDA foi o uso de preservativo nas relações sexuais, com 45 referências (Categoria A). Importa sublinhar que trinta respostas consideravam que tal mudança passou a ocorrer na “maioria das vezes” ou “sempre”. Quinze respostas, das quarenta e cinco obtidas, acentuavam o facto de o uso do preservativo ocorrer ocasionalmente, em particular quando o indivíduo se envolve sexualmente com desconhecidos (as), por considerarem que, tendo um (a) parceiro (a) regular não se justificaria tomar tais precauções em relação à infecção com o VIH. A categoria B inclui 14 referências ao facto de o risco de contrair Sida ter originado um maior cuidado na escolha das parceiras(os) sexuais e exprime-se Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 132 em comentários como : “(tive) cuidado em saber se o parceiro tem SIDA”, “pensar duas vezes antes de me envolver sexualmente”. Por último, a categoria C, inclui cinco referências que indicam uma redução do número de parceiros (as) sexuais como o efeito mais importante do risco de contrair VIH/SIDA. Tais referências exprimem-se em comentários do género: “evitar parceiras múltiplas”, “procuro evitar ter relações sexuais com outras que não sejam a minha esposa”. Nos utentes das comunidades terapêuticas, o uso do preservativo é o comportamento mais frequentemente apontado associado ao risco que contrair VIH teve no seu comportamento sexual (Quadro 2.12). Quatro indivíduos dizem usar sempre o preservativo (A1): “ando sempre prevenido”; “uso o preservativo com medo da doença”. Quadro 2.12 Categorias referentes ao risco de contrair VIH/Sida no comportamento sexual (utentes das C.T.’ s) Categorias Número de referências A - Uso do preservativo 15 A1 - Sempre 4 A2 - Ocasionalmente 7 A3 - Só em relações sexuais com parceiro desconhecido 4 BCuidado na escolha dos parceiros sexuais 2 CReduzir o número de parceiras 1 D - Consciente dos riscos 1 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 133 Contudo, é o uso ocasional do preservativo (Catgoria B – 7 respostas) que é mais mencionado, fazendo depender a sua utilização muitas vezes da aparência ou impressão inicial da outra pessoa: “uso preservativo com certas parceiras”; “uso preservativo se não for uma pessoa em condições, limpa, depende da pessoa”; “mais cuidados, se tivesse uma parceira que não soubesse nada dela usava o preservativo”; “se souber que a minha parceira tem VIH uso preservativo, mas geralmente não uso”. Quatro sujeitos, com parceira fixa, responderam que usam sempre preservativo se tiverem relações sexuais se não for com a sua companheira: “usar preservativo nas relações de ocasião”; “passar a ter cuidados (uso do preservativo) se tenho relações com mulheres que não a minha namorada, antes de ouvir falar da SIDA isso não acontecia”. Ter cuidado na escolha das parceiras sexuais (B) foi respondido duas vezes: “não ter relações sexuais com toxicodependentes”; “preocupação em conhecer um bocadinho melhor a pessoa, mas muitas vezes continuamos a agir por impulso”. Reduzir o número de parceiras (C) foi apenas mencionado uma vez por um indivíduo que diz ter passado a ter relações sexuais apenas com a sua esposa. Por último, um indivíduo refere que passou a estar mais consciente dos riscos (Categoria D), embora isso não pareça traduzir-se em nenhum comportamento especifico de prevenção: “se calhar o estar no meu pensamento (o risco da doença) enquanto tenho relações”. No consumo de drogas A análise de conteúdo das respostas a esta questão permitiu identificar as categorias apresentadas na Figura 2.3. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 134 0 10 20 30 40 50 60 Fig. 2.3 Categorias referentes ao risco de contrair Sida no uso de drogas A-Não partilhar material de consumo B-Deixar de injectar drogas CAbandono dos consumos DCuidado na escolha dos companheiros de consumo Como se constata, a categoria A (Não partilhar material de consumo) é a mais referida, com um total de 60 respostas. De facto, é o cuidado na não partilha de material de consumo, como por exemplo seringas, que emerge como a alteração do comportamento mais significativa em relação ao uso de drogas. Esta alteração no comportamento dos toxicodependentes entrevistados é justificada devido ao receio de contrair o VIH/SIDA. Afirmações que expressam esta posição incluíam: “passar a usar só material próprio, não partilhar com ninguém”; “tentava trocar as seringas, embora nem sempre o fazia”; “não partilhar seringas e outro material”, “ter cuidado em não partilhar material de consumo com gente de mau aspecto”. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 135 A categoria B (Deixar de injectar drogas) representa a segunda categoria de respostas mais citada pelos entrevistados (19 respostas) e inclui referências ao facto de o risco de contrair o VIH/Sida ter tido como consequência o abandono do modo de administração da droga por via endovenosa ou a renúncia ao modo de administração injectado (e.g., “não injectava para não contrair doenças”). A categoria C (Abandono dos consumos) inclui somente seis referências a ter deixado de consumir drogas em resultado dos riscos associados à sua utilização e exprime-se em comentários do género: “repensar se valia a pena viver sem drogas”, “foi um motivo para deixar as drogas”. A categoria D diz respeito ao cuidado que alguns indivíduos manifestam em relação à escolha dos companheiros com quem consomem e partilham material (4 respostas) – “evitar consumir com seropositivos”, “só fumo com o meu irmão”, “não consumir com pessoas que injectam”. Nos utentes das Comunidades Terapêuticas, a não partilha de material de consumo (A – Não partilhar material de consumo: 20 respostas) representa a principal preocupação que o risco de contrair o VIH exerceu em relação ao uso de drogas. Os materiais mais referidos são obviamente as seringas e só depois alguns sujeitos falam dos algodões e das colheres (Quadro 2.13). Quadro 2.13 Categorias referentes ao risco de contrair VIH/Sida no uso de drogas (utentes das C.T.’s) Categorias Número de referências ANão partilha de material de consumo 20 BNão injectar/deixar de injectar 7 CCondições e locais de consumo 1 Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 136 Embora alguns indivíduos refiram que, ocasionalmente, continuaram a partilhar algum material, ainda que conscientes do risco que estavam a correr , os comentários que expressavam a preocupação de não partilhar materiais de consumo eram do género: “nunca partilhei seringas, trocava sempre em farmácias, tive sempre todos os cuidados”; “não partilhar seringas com ninguém e o resto do material, embora tenha partilhado algodão e colheres, poucas vezes, mas aconteceu”. Ter deixado de injectar drogas ou nunca ter injectado é uma estratégia bastante referida no que toca aos cuidados para não contrair o VIH (Categoria B - 7 respostas) – “estive perto de começar a picar, entretanto um amigo meu morreu com SIDA e isso fez com que eu nunca injectasse”; “também contribuiu para nunca ter injectado”. Um entrevistado refere ainda os cuidados relacionados com o contexto de consumo (Categoria C): “deixei de consumir em casas velhas, passei a consumir só em casa e a ter cuidado com as condições”. 3.5 Efeitos das campanhas de prevenção na modificação de comportamentos em relação às drogas Cerca de 50% dos consumidores de drogas entrevistados neste estudo reconheceram que as acções de prevenção contribuíram “alguma coisa” ou “bastante” para modificar os seus comportamentos em relação ás drogas. Uma questão aberta, onde se solicitava a indicação das alterações que ocorreram em resultado dessas acções de prevenção, conduziu à identificação das categorias de resposta descritas na Figura 2.5. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 137 0 5 10 15 20 25 30 Fig. 2.5 Efeitos das campanhas de prevenção na alteração de comportamentos em relação às drogas A-Obtenção de informações BReforço da motivação para o tratamento/abandono dos consumos CComportamentos de prevenção do risco Um dos efeitos das campanhas de prevenção refere-se à obtenção de informações diversas. A categoria A (28 respostas), inclui, assim, as referências ao acesso quer a informações gerais (subcategoria A1: 10 respostas) (“tudo o que eu sei é por aí”, “ter mais consciência da realidade”), quer a informação relacionada com comportamentos de risco e VIH (subcategoria A2: 18 respostas), exprimindo-se em comentários como: “alertam para situações de risco, doenças...”, “ter informação sobre o VIH”, “senti-me mais informada dos perigos que corria”. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 144 Para justificar uma percepção do consumo como não problemático, os entrevistados referem a ausência de síndroma de abstinência, o facto de se encontrarem numa fase inicial de consumo de drogas ou de consumirem quantidades reduzidas da(s) substância(s). Comentários que ilustram esta posição incluem: “Estou no início dos consumos, ainda não ressaco”, “ultimamente consumo pouco, se não consumir não faz diferença”; “não foi preciso...estava bem assim”, “estava bem, não quis”. A categoria B, designada “Falta de motivação” (3 respostas) refere-se à falta de motivação para a mudança, caracterizada por algum desânimo e desistência face a tentativas anteriores de mudança (“não tive coragem”, “são muitos anos de consumo... uma vez tentei em casa mas não aguentei nada”). A categoria C, designada “Decepção face aos tratamentos institucionalizados”, (4 respostas) refere-se ao descrédito relativamente aos tratamentos institucionalizados (“não valia a pena, pensei que aguentava a frio”, “os que vão a centros tornam sempre a recair”, “não precisava, já sabia o que tinha que fazer para deixar de consumir”, “demorava muito se pedisse ajuda à U.L.D”). Por último, a categoria D, designada “Remissão espontânea”, diz respeito aos casos que não recorreram a nenhum tratamento institucional, ou a qualquer apoio terapêutico (3 respostas) por terem abandonado espontaneamente os consumos (“consegui sem ajuda... fiz a frio, não precisei de ajuda nem de medicação”, “consegui sózinho”). Razões para procurar tratamento Esta questão foi apenas dirigida aos indivíduos que foram entrevistados no Centro de Apoio a Toxicodependentes e nas Comunidades Terapêuticas e que, por isso, se encontravam em tratamento nessas instituições. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 145 Nos utentes de um Centro de Apoio a Toxicodependentes As entrevistas efectuadas aos utentes do CAT permitiram identificar cinquenta e duas referências (Quadro 2.19). A categoria A, designada “Estilo de vida” (29 respostas) reporta-se aos indivíduos que expressavam cansaço em relação ao actual estilo de vida, centrado no consumo de drogas. Afirmações que traduzem esta posição incluem: “Estava saturado”, “queria mudar de vida”, “não aguentava mais a vida que levava”, “ estava cansado de sofrer”, “queria estar livre das drogas, não via futuro na droga”. Quadro 2.19 Razões para procurar tratamento (utentes de um CAT) Categorias Número de referências AEstilo de vida 29 B – Família 9 CSituação profissional 5 D – Preocupação com a saúde 3 E – Influência dos pares 1 FAjuda especializada 3 FPressão judicial 3 A Categoria B, intitulada “Família” (9 referências), que aparece igualmente como uma das motivações importantes para a procura de tratamento e mudança de estilo de vida, associa a procura de tratamento a razões que se prendem com a tentativa de reparar os danos provocados no ambiente familiar pelo envolvimento do sujeito nas drogas. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 146 Afirmações que traduzem esta posição incluem: “estava cansado de sofrer e fazer sofrer a família”, “risco de perder os filhos”, “mau ambiente em casa”, “os meus filhos começaram a perceber a situação”. A Categoria C (Situação profissional; cinco respostas) refere-se aos prejuízos provocados pelo consumo de drogas ao nível da situação profissional e financeira. A procura de tratamento surge, desse modo, no momento em que o emprego começa a estar em risco, quando surgem dificuldades económicas para manter os consumos ou quando se torna cada vez mais difícil cumprir compromissos financeiros assumidos (“não perder o emprego”, “situação financeira precária”, “tenho que pagar o carro”). A preocupação com a saúde aparece referida em três casos: “notei o meu emagrecimento”, “descobri que era seropositivo”, “melhorar o aspecto físico”. Em apenas um caso, é reconhecida a influência de um amigo que ficou abstinente e que levou o entrevistado a recorrer também ao tratamento (Categoria E: Influência dos pares): “um colega que estava em tratamento e que conseguiu ficar abstinente”. A categoria F (3 respostas), designada “Ajuda especializada”, engloba as referências que justificam a procurara de tratamento pela necessidade de obterem apoio especializado: “precisava de ajuda psicológica e queria desintoxicar”, “precisava de apoio para sair, a força de vontade às vezes não é suficiente”, “não conseguia sair sozinho”. Por último, a categoria G, designada “Pressão judicial” inclui duas respostas que fazem referência à pressão exercida pelo tribunal no sentido da alteração de comportamentos em relação às drogas: “o tribunal fez pressão” e “risco de perder os filhos que seriam retirados pelo tribunal”. Nos utentes de Comunidades Terapêuticas A razão mais referida para terem procurado tratamento em C.T. foi a pressão familiar (A – Pressão social; dez respostas), quando terceiros (pais, avós, esposa ou outros) exerceram pressões com vista ao internamento em C.T. (Quadro 2.20). Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 147 Quadro 2.20 Razões para procurar tratamento (utentes de C.T.) Categorias Número de referências APressão social 10 B – Falência de outros métodos de tratamento 13 CClima institucional 5 D – Encaminhamento 5 E - Apoio de outros significativos 4 FExperiências positivas 2 G - Problemas judiciais 4 H – Experiências novas 5 I – Duração do tratamento 5 Afirmações que traduziam esta posição incluíam: “internamento forçado pelos meus pais, conseguiram através dum psiquiatra amigo o internamento compulsivo em psiquiatria e a partir daí não tive outra escolha... agora estou-lhes agradecido”; “a minha namorada fez pressão”; “a ameaça de me porem fora de casa, o abandono do meu namorado”; “foi inicialmente para compensar a minha família”. A ineficácia e o descrédito de outros métodos de tratamento (B – Falência de outros métodos; treze respostas) também estiveram, muitas vezes, na origem da escolha de uma C.T., frequentemente percepcionada como sendo a última alternativa de tratamento: “estava farto de fazer desintoxicações em casa e não resultava”; “o tratamento por medicação não resultou”; “por não conseguir fazer a desintoxicação de outra forma”. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 148 O ambiente (C – Clima institucional; 10 respostas) encontrado numa C.T. também é um motivo frequentemente apontado. O mais referido foi o facto de estarem afastados do contexto associado aos consumos (Sub-categoria C1 – 7 respostas), exprimindo-se em comentários como: “das vezes que tentei só consegui parar quando estive em C.T., preciso de estar fora do meio onde vivo”; “necessidade de estar isolada”; ter que sair do meio onde estava”. O facto de na C.T. se encontrar um ambiente positivo, onde as pessoas já passaram por experiências idênticas e estão agora motivadas para mudar e onde os utentes encontram um apoio que muitas vezes se substitui ao apoio familiar para quem não o tem, são aspectos que também foram referidos (Sub-categoria C2 – 3 respostas): “é um lugar que tem várias pessoas, pode-se falar em viver”; “ não tinha apoio familiar”; “em C.T. são pessoas com o mesmo problema que eu”. O encaminhamento por parte dos técnicos de outras instituições como CAT’s e Casa Vila Nova também foi um motivo para estarem em C.T. (D – Encaminhamento; cinco respostas). A influência ou indicação de um amigo ou familiar também é referido (E – Apoio de outros significativos; quatro respostas). Aqui não se trata de uma pressão para procurar esta modalidade de tratamento, mas sim de um apoio após um pedido de ajuda no sentido de aconselhar ou informar sobre a esta modalidade de tratamento: “informação de um amigo que tinha cá estado e está bem”; “um amigo do meu pai indicou-me”. Boas experiências anteriores em Comunidades Terapêuticas foram mencionadas em cinco respostas (F - Experiências positivas): “já tinha estado nesta associação, mas estive muito pouco tempo, a minha irmã fez o programa direitinho e está bem”; “já passei por outros tratamentos um dos quais em C.T. e foi o que resultou melhor”; “só numa C.T. é que pode funcionar”. Os problemas judiciais e com a polícia (G - problemas judiciais; 4 respostas) também foram mencionados. O facto de ser uma experiência nova, um método ainda não tentado também foi uma razão apontada, embora com menos frequência relativamente a outras categorias de respostas (HExperiência nova – três respostas): “um novo método que nunca tinha experimentado”; “é diferente”. O facto de ser um tratamento longo no tempo também aparece referido (I – Duração do tratamento; quatro respostas), falando na necessidade de pensar e de Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 149 ter tempo para se recompor: “precisava de tempo para mim mesma”; “ um internamento a sério, a longo prazo, é que tem efeito”. Razões da escolha do programa de metadona Examinamos, por último, as razões que determinaram a escolha de um programa de metadona pelos indivíduos que recorreram a esta modalidade de intervenção. A análise de conteúdo das respostas permite concluir que foram muito variadas as razões que conduziram os consumidores de drogas a escolher um programa de metadona (Figura 2.6). 0 5 10 15 20 25 30 Fig. 2.6 Razões para procurar um programa de metadona AÚltimo recurso B-Bem-estar C-Evita síndroma de abstinência D-Influência dos pares No entanto, o factor motivador mais referido pelos entrevistados é o que engloba todas as referências ao programa de metadona como um último recurso para o abandono das drogas. A categoria A, designada justamente “Último recurso”, é a que aparece mais representada, com 30 respostas. A categoria engloba todas as referências em que se justifica o recurso ao programa de metadona por ser considerado como uma Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 150 tábua de salvação, o último recurso face a tentativas anteriores mal sucedidas de recuperação. Afirmações que traduzem esta posição incluem: “Os tratamentos não resultavam, fazia tratamentos consecutivos sem efeitos... já não havia outra hipótese”, “os outros tratamentos, as pastilhas, não resultam”. De salientar também que esta modalidade de tratamento é a mais vulgarmente prescrita na prisão. O programa da metadona foi também apontado como o que proporciona mais estabilidade física e emocional (categoria B: 10 respostas), posição expressa em afirmações como: “Já experimentei vários (tratamentos) e a metadona é aquele com que me sinto melhor”, ”sem a droga sou muito violento, conclui que a metadona podia resolver isso”, “com a metadona não sinto vontade de consumir”, “ajuda mais psicologicamente”, “ajuda a não ter recaídas”. Alguns entrevistados referem ainda que a metadona evita o síndrome de abstinência (Categoria C: 6 respostas) tendo sido essa a razão por que optaram por um programa de substituição: “Tira a ressaca”, “tira as dores”, “não me sentia capaz de enfrentar a ressaca”, “não se sente nada”. Por último, a influência dos pares (categoria D) também aparece mencionada em 6 entrevistas: “Pelo que ouço é o melhor”, “o meu marido também está neste programa”. 3.7 Actividade delituosa O guião da entrevista incluía uma secção destinada a avaliar a eventual prática de actos delituosos (Negreiros, 2001). A seguinte lista de infracções e crimes era apresentada ao sujeito no sentido de averiguar se alguma vez terá sido acusado (ou condenado) pela prática dessas infracções/delitos: a) Desordem, vagabundagem, embriaguês; b) Infracções graves ao código da estrada (e.g., condução perigosa, condução sem carta); c) drogas (posse ou tráfico); d) furto (sem arma e sem ameaça de violência sobre a pessoa); e) delitos de natureza sexual (prostituição, proxenetismo); f) roubo (com uma arma ou ameaça de violência sobre a pessoa); g) violação, incesto agressão sexual; h) homicídio ou tentativa de homicídio. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 151 A maioria dos entrevistados refere ter praticado diferentes tipos de infracções ou crimes, em algum momento das suas vidas. Cerca de 60% dos entrevistados reconheceu já se ter envolvido em actividades ilegais para obter drogas. No Quadro 2.21 apresenta-se a percentagem de sujeitos que referem ter praticado os diferentes delitos. Quadro 2.21 Tipos de infracções e crimes % da amostra Desordem, vagabundagem, embriaguez 16.4 Infracções graves ao código da estrada 16.3 Drogas (posse ou tráfico) 46.7 Furto 49.0 Delitos de natureza sexual .7 Roubo 16.4 Violação, incesto, agressão sexual .7 Homicídio ou tentativa de homicídio 3.0 Uma percentagem idêntica de sujeitos (59.3%) referiu ter já sido acusado ou condenado pela prática de furtos (sem arma e sem ameaça de violência sobre a pessoa). Os crimes de roubo (com utilização de uma arma ou ameaça de violência sobre a pessoa) foram praticados por 23.2% dos inquiridos. Nos utentes das Comunidades Terapêuticas, a principal actividade referida foi o tráfico de drogas (Quadro 2.22), seguida do furto (Categoria B - dezasseis respostas) e o roubo (Categoria C – cinco respostas). Em relação à categoria D - transporte, três indivíduos dizem ter transportado droga ou ter ido buscar a Espanha, por exemplo. Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 152 Quadro 2.22 Tipos de infracções e crimes (utentes das C.Ts’) Número de referências A - Tráfico de drogas 24 BFurto 16 CRoubo 5 DTransporte 3 ETráfico de armas 1 FBurla 2 GProstituição 1 HCobranças difíceis 1 Dois entrevistados falam em burla (F), nomeadamente com cheques e com uma resposta apenas para cada categoria encontramos o tráfico de armas (E), a prostituição (G) e as cobranças difíceis (G). 3.8 Expectativas em relação à evolução do consumo de drogas As entrevistas permitiram ainda recolher as opiniões dos sujeitos em relação às suas expectativas face à evolução do fenómeno do uso de drogas e da toxicodependência (Figura 2.7). Prevalência e padrões de consumo problemático de drogas 153 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Fig. 2.7 Expectativas em relação ao consumo de drogas AIncidência do consumo de drogas A1-Aumento A2-Diminuição A3-Estabilização B-Mudança do tipo de drogas principais CAumento consumo metadona D-Liberalização/despenalização D1Haxixe D2Todas as drogas E-Repressão drogas duras A categoria A, que diz respeito a todas as referências à evolução da incidência do consumo de drogas ilícitas no futuro (i.e., se o consumo de drogas ilícitas vai aumentar, diminuir ou estabilizar), obtem noventa respostas no total. A análise de conteúdo das respostas, indica que, para a maioria dos entrevistados, a tendência será para um aumento dos níveis de consumo. Com efeito, uma vasta maioria dos inquiridos (cinquenta e nove sujeitos) acredita que o consumo de drogas irá aumentar no futuro (subcategoria A1 e que o mesmo acontecerá em relação à prescrição de metadona – categoria C (sete respostas).