O conceito de revolução numa guerra de ideias em Portugal: algumas notas sobre linguagem e política (1820-1834)

His o iog a ia, Cul u a e Polí ica na Época do Visconde de San a ém (1791-1856) Lisboa Cen o de His ó ia da Uni e sidade de Lisboa 2019 Daniel Es udan e P o ásio (O g.) Di ecção da colecção |Se ies edi o s Sé gio Campos Ma os e Co adonga Valdaliso Conselho cien í ico da colecção | Se ies scien i ic boa d Fe nando Ca oga (Uni . de Coimb a), Ila ia Po ciani (Uni . di Bologna), Ja ie Fe nández Sebas ián (Uni . del País Vasco), Luís Filipe Ba e o (Uni . de Lisboa), S e an Be ge (Ruh -Uni e si ä Bochum), Temís ocles Ceza (Uni . de Rio G ande do Sul), Valdei A aujo (Uni . Fede al de Ou o P e o) Tí ulo | Ti le His o iog a ia, Cul u a e Polí ica na Época do Visconde de San a ém (1791-1856) O ganização | O ganisa ion Daniel Es udan e P o ásio Edi o | Edi o Daniel Es udan e P o ásio Assis en e de edição | Edi o ial assis an Ca olina Ru ino Re isão edi o ial | Copy-edi ing And é Mo gado e Ca olina Ru ino Re isão o og á ica | P oo eading And é Lei ão, And é Mo gado, Ca olina Ru ino e Ma im Ai es Ho a Comissão cien í ica des e olume | Scien i ic boa d o his publica ion And ea Lisly Gonçal es (Uni . Fede al de Ou o P e o), Ca mine Cassino (CH-UL), Daniel Ribei o Al es (Uni . No a de Lisboa), João Cou anei o (Uni . Lisboa), Jo di Roca Ve ne (Uni , Ro i a i Vi gili, Ta agona), José B issos (CH-UL), Fá ima Sá e Melo Fe ei a (ISCTE-IUL), Ma ia Manuela Ta a es Ribei o (Uni . de Coimb a), Sé gio Campos Ma os (Uni . de Lisboa) Edição | Publishe Cen o de His ó ia da Uni e sidade de Lisboa | 2019 Pa ocínio | Sponso ship Adminis ação do Po o de Lisboa Concepção g á ica | G aphic design B uno Fe nandes Imp essão G á ica | P in ing shop Se sili o – Emp esa G á ica, Lda. ISBN: 978-989-8068-24-8 Depósi o Legal: 463937/19 Ti agem: 150 exempla es Cen o de His ó ia da Uni e sidade de Lisboa | Cen e o His o y o he Uni e si y o Lisbon Faculdade de Le as da Uni e sidade de Lisboa | School o A s and Humani ies o he Uni e si y o Lisbon Cidade Uni e si á ia - Alameda da Uni e sidade,1600 - 214 LISBOA / PORTUGAL Tel.: (+351) 21 792 00 00 (Ex ension: 11610) | Fax: (+351) 21 796 00 63 URL: h p://www.cen odehis o ia- lul.com Es e abalho é inanciado po undos nacionais a a és da FCT − Fundação pa a a Ciência e Tecnologia, I. P., no âmbi o do p ojec o UID/HIS/04311/2019. This wo k is unded by na ional unds h ough FCT – Founda ion o Science and Technology unde p ojec UID/HIS/04311/2019. This wo k is licensed unde he C ea i e Commons A ibu ion-Non Comme cial 4.0 In e na ional License. To iew a copy o his license, isi h p://c ea i ecommons.o g/ licenses/by-nc/4.0/ o send a le e o C ea i e Commons, PO Box 1866, Moun ain View, CA 94042, USA. ÍNDICE DA CONVERGÊNCIA ENTRE HISTORIOGRAFIA, TEORIA DA HISTÓRIA E HISTÓRIA POLÍTICA Daniel Es udan e P o ásio I – HISTORIOGRAFIA HISTORIA MAGISTRA VITAE. Ensaio sob e a (in)de inição do opos nos p oje os de esc i a da his ó ia do B asil no século XIX Temís ocles Ceza JOSÉ DA SILVA LISBOA E AS NARRATIVAS DA EMANCIPAÇÃO BRASILEIRA Valdei A aujo O CONCEITO DE REVOLUÇÃO NUMA GUERRA DE IDEIAS EM PORTUGAL: Algumas no as sob e linguagem e polí ica (1820-1834) Rica do de B i o DA NECESSIDADE DE UM DICIONÁRIO CRÍTICO DO TEMPO DE D. MIGUEL (1828-1834) A mando Malhei o da Sil a e Daniel Es udan e P o ásio II – CULTURA UMA FAMÍLIA DE PODER E CULTURA. Em o no do Re a o da Família do 1.º Visconde de San a ém, de Domingos Sequei a Alexand a Gomes Ma kl UMA DEVOÇÃO DO MIGUELISMO: Nossa Senho a da Rocha de Ca naxide Fá ima Sá e Melo Fe ei a 11 19 21 47 69 97 121 123 139 III – POLÍTICA LA “PENINSULA DAS HESPANHAS” Y LOS LEGITIMISMOS: La úl ima unción (1828-1840) Juan Pan-Mon ojo e And és Ma ía Vicen MODERADOS E ULTRAS NA REGÊNCIA E NO REINADO DE D. MIGUEL (1828-1834) Daniel Es udan e P o ásio LOS ÚLTIMOS MESES DE FERNANDO VII A TRAVÉS DE LA DOCUMENTACIÓN DIPLOMÁTICA PORTUGUESA Al onso Bullón de Mendoza y Gómez de Valuge a RESUMOS ABSTRACTS NOTAS BIOGRÁFICAS CRÉDITOS DAS IMAGENS 155 157 183 235 271 281 286 I - HISTORIOGRAFIA O CONCEITO DE REVOLUÇÃO NUMA GUERRA DE IDEIAS EM PORTUGAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE LINGUAGEM E POLÍTICA (1820-1834)1 Rica do de B i o Uni e sidade de Lisboa, Faculdade de Le as, Cen o de His ó ia Apon amen os in odu ó ios São signi ica i as as ans o mações polí icas e sociais que se ope a am na ansição en e os séculos XVIII e XIX. Fazendo uso do í ulo da clássica ob a de E ic Hobsbawm, en e inais de Se ecen os, com a Re olução F ancesa (ou, se quise mos, com a Gue a da Independência Ame icana), a é sensi elmen e meados de Oi ocen os, es amos pe an e o pe íodo comummen e en endido como a “e a das e oluções”. Visão, de es o, exp essa pelos con empo âneos dos acon ecimen os, com o uso de exp essões como “época das e oluções”, “século das e oluções”, en e ou as. Nes e ciclo, assis iu-se, no cená io eu opeu, ao abalo da es u u a do edi ício do An igo Regime, esul ando em décadas de 1 Es e a igo cons i ui a e o mulação de uma comunicação ap esen ada no colóquio in e nacional Cul u a, Ciência e Polí ica na Época do 2.º Visconde de San a ém (Biblio eca Nacional de Po ugal, 2016). Ag adeço os apon amen os c í icos, que se ge a am no deba e pos e io , das p o esso as Fá ima Sá e Melo Fe ei a, Ma ia Alexand e Lousada e do p o esso Valdei A aujo. 76 his o iog a ia, cul u a e polí ica na época do isconde de san a ém (1791-1856) egene ação su ge 511 ezes (491 páginas de 261 diá ios).30 Inclusi amen e, exis em exemplos em que se no a a dis inção ou ecusa da ia e olucioná ia den o do campo libe al, como é bem demons ada pela in e enção do depu ado Joaquim A. Seixas e Cas elo B anco: “Eu semp e a ei dis inção de uma Nação que se que de boa- é egene a e uma e olução. Quan as coisas chegam a um pon o de e olução não se espei am di ei os, quando se a a de egene ação de em-se espei a os di ei os”.31 Con udo, e olução não es e e ausen e do discu so. Recuando um pouco, o e úgio em Ingla e a da ep essão absolu is a pós- - es au ação de 1815 pe mi iu uma maio libe dade de publicação po pa e de quem pe ilha a modelos de go e no di e en es.32 São, no en an o, e iden es as di e gências quan o ao mé odo de acção, bem exempli icadas se compa a mos os usos do concei o de e olução no pe iódico de João Be na do Rocha Lou ei o, O Po uguês ou Me cú io Polí ico, e no de José Libe a o F ei e de Ca alho, O Campeão Po uguês. Rocha Lou ei o pugna a, sem g ande p eocupação, po uma e olução, ejei ando a ia e o mado a: “Nós emos um san o espei o po odas as e oluções da na u eza e ambém po as da polí ica se es as são ei as po o po o”;33 “Eu nem do Rei nem dos seus minis os espe o ob a boa e cabal po ia da e o ma. Es a espe o eu do Po o e de mais ninguém”.34 Num caminho di e en e, na es ei a de ou as expe iências e olucioná ias, o pe iódico de José Libe a o ap esen ou uma ou a p opos a, sublinhando a pe inência dep ecia i a en e e olução/ana quia – modelo de iden i icação nega i a amplamen e usado pelos sec o es eaccioná ios –, ao mesmo empo que ejei a a uma pa icipação popula , azendo-se um apelo a uma e olução pelas es u u as de cúpula, ce amen e endo p esen e os acon ecimen os mais con u bados do p ocesso e olucioná io ancês: 30 Disponí eis online em h p://deba es.pa lamen o.p /ca alogo/mc/c1821. 31 Diá io das Co es Ge ais…1821, 49:448. 32 Sob e o pe iodismo des a emig ação, e , po exemplo, Tenga inha (2013, 188-214). 33 O Po uguês 1816, 4 (24):602. 34 O Po uguês 1819, 10 (155):25. O emp ego de Re olução po pa e de Rocha Lou ei o oi mui o comum, demons ando que, ao con á io de uma endência mais ou menos ge al, não emp ega a o e mo com cau elas. São, pois, bem signi ica i as es as suas pala as, em que obse amos uma de esa de mudança social, u o de uma e olução cul u al, de men alidades, esul ado de uma c ença no p og esso: “ e olução do espí i o humano, e olução mo al . . . e olução sem limi es, que não sejam os das aculdades humanas, e po isso, mais ex ensos do que os dese os do a e do oceano, e olução an o mais segu a e ce a dos seus ins, quan o menos é possí el al ala o pensamen o ou escala o al ed io” (apud Al es 2005, 147). 77 lisbon his o ical s udies | his o iog aphica Em uma pala a: es e Jo nal se á al ez mui as ezes ob igado a ala de Leis a bi á ias, de Reis déspo as, de nações esc a as, e de ins i uições bá ba as; con udo, o Campeão ja desde aqui p e ine seus Lei o es, que não se á com o im maligno de exci a e oluções e ana quia, mas simplesmen e com o im pa ió ico de mos a os pe igos de odo o go e no a bi á io, ou opos o às luzes do século em que i e. O Campeão Po uguês, bem longe de deseja e oluções na sua pá ia, se opo á cons an emen e a elas; e só de ende á e pedi á uma e olução gene osa e pací ica, ei a po seu p óp io Rei e go e no, pa a que o po o nunca a aça e a é nem a deseje aze .35 Sendo e olução um concei o da mode nidade,36 a e dade é que es es p imei os libe ais se encon a am num pe íodo em que adição e mode nidade ap esen a am uma elação bas an e p óxima, podendo nós, aliás, aze uso da ideia gadame iana de que não exis e undação sem adição.37 Como se indicou an e io men e, concei os undamen ais des e pe íodo ainda não se encon a am es anques, pe mi indo assim que an igos en endimen os g a i assem na p oximidade dos no os. A elação en e adição e mode nidade, nes e pe íodo de o mação do libe alismo po uguês, é bem isí el no concei o de cons i uição.38 Cons i uição e cons i ucional o am concei os p o undamen e usados pelos in is as,39 como a ibu os que melho de iniam a adesão à causa, em oposição a libe al ou libe alismo, que se man i e am, compa a i amen e, ma ginais.40 Di e en e, po an o, da expe iência polí ica e his ó ica que se desen olou no con ex o do izinho ibé ico, em que o subs an i o e adjec i o, pa a de ini um “pa ido” ou g upo, assumiu uma o ça bas an e mais e iden e.41 Os usos subs anciais de cons i uição e cons i ucional, po pa e des a p imei a cul u a polí ica libe al, não são indi e en es: e a con ocado um ipo de léxico de undo his o icis a, pa a que o p esen e (e o u u o) usu uísse de um passado idealizado. Des a o ma, a con ocação de uma ideia de “cons i ucionalismo his ó ico” oi bas an e comum nes e pe íodo, com as Co es de Lamego e a ideia de ep esen ação municipal, que, supos amen e, empe a am a acção do mona ca 35 O Campeão Po uguês 1819, 1:7. 36 Koselleck 2012, 161. 37 Sebas ián 2005, 168. 38 Ma os 2016, 51-68. 39 Ve delho 1981, 224-231. 40 Mon ei o e Ramos 2012, 388. 41 Sebas ián 2006, 134 e seq. 78 his o iog a ia, cul u a e polí ica na época do isconde de san a ém (1791-1856) em ou os pe íodos his ó icos.42 De es o, es a a qui ec u a discu si a ap esen a a semelhanças com ou os con ex os em e olução, como o espanhol.43 Es e apelo a uma an iga ideia de Co es encon a-se bem exp esso na o ma como José Libe a o emp egou o concei o de e olução, A p imei a e undamen al lei da Mona quia Po uguesa é que en e o Rei e o po o haja o g ande Conselho da nação, denominado Co es . . . mas es e conselho já não exis e, e oi ilegalmen e sup imido: logo es e ac o ilegal oi e dadei amen e e olucioná io; e pois que du a a é hoje, ambém ce o é que ainda hoje es amos em e olução pe manen e.44 Seguindo es e aciocínio, é, pois, in e essan e cons a a que, aquando do p onunciamen o de 1820, José Libe a o o enha apelidado de “con a- e olução”, no í ulo à no ícia dos acon ecimen os, “San os, e jus os mo i os que i e am os au o es da glo iosa Con a- e olução do Po o em 24 de Agos o de 1820. Van agens p óximas e emo as da mesma glo iosa Con a- e olução”.45 Tendo em con a a conjun u a de inícios do século e dos no os ideá ios em acção, um e o no pleno às an igas Co es, e a uma ce a ideia de libe dade que delas saiu, e elou-se imp a icá el.46 A no a Cons i uição e ia de se , assim, um “ es abelecimen o” da memó ia cons i ucional adicional, das leis undamen ais da mona quia, mas, ao mesmo empo, decla a -se algo de no o: que essas leis e iam de se “ampliadas” e “ e o madas”.47 No Mani es o aos Po ugueses, esc i o po Manuel Fe nandes Tomás, não encon amos que egene ação, que e olução: “O mundo conhece bem que a nossa delibe ação não oi e ei o de uma ai a pessoal con a o go e no ou de uma desa eição à casa augus a de B agança”.48 Como inha acon ecido em ou os 42 Ma os 2016, 55; 66. 43 Cas ells 1988; Ma eu 2011. 44 O Campeão Po uguês 1819, 1:163. 45 O Campeão Po uguês 1820, 3 (28):186. 46 Con ém sublinha que, em alguns casos, a p e ensão de con ocação de Co es à moda an iga ep esen a a uma as úcia e ó ica (de o ma a não hos iliza a Co oa). Tendo em con a expe iências e olucioná ias nou os países, mo men e a ancesa, pensa a-se que, no p ocesso, es as da iam o sus en áculo necessá io às no as Co es libe ais e cons i ucionais. É o p óp io José Libe a o que, anos mais a de, con essa es e es a agema (Ca alho [1855] 1982, 120-121). 47 Hespanha 2004, 80. 48 Tomás 1974, 43. Um ou o exemplo des a pos u a inicial, ao ní el do discu so, pode se encon ado nas no as p eambula es de uma publicação anónima que da a con a das mo imen ações mili a es libe ais pós-24 de Agos o: “ e umba am os sono os B ados da Independência Nacional, base sob e a qual de ia egene a - -se o Edi ício Polí ico, que p ocu amos i ma en e as duas espei á eis balizas da Nossa San a Religião, e 79 lisbon his o ical s udies | his o iog aphica con ex os de e olução, mo men e no espanhol, a e olução/ egene ação que se p e endia não ia con a o ei ou con a à mona quia.49 Ainda no início do p ocesso e olucioná io, op a a-se po uma cuidada e ó ica, de omissão que de “ egene ação”, que de “ e olução”, como é bem exempli icada no Diá io Nacional, que apelida os acon ecimen os de 24 de Agos o de “ ompimen o”.50 Con udo, já aquando dos mo imen os em Lisboa se de ec am di e enças, e elando-se o assumi pleno de um p ocesso egene ado : “Nós amos ul ima con osco a g ande ob a da nossa egene ação”.51 Nos deba es pa lamen a es das Cons i uin es, e olução apa ece com sen idos di e sos, alguns com inspi ação em Rousseau: “A nossa Re olução ma chando de p odígio em p odígio, colocou nes e augus o ecin o os Pais da Pá ia, pa a o ganiza em o no o Pac o Social, em que de e assen a a elicidade da ge ação p esen e e das ge ações indou as”.52 Embo a com algumas esis ências, pa e da cul u a polí ica libe al emp egou e olução pa a quali ica o pe íodo de 1820-23, po ezes de o ma e usi a, “o esplendo da nossa Re olução”.53 Con udo, endencialmen e, obedecendo a uma p uden e u ilização no discu so, en ando semp e indica a especi icidade mode ada do caso po uguês: “É e dade que em Pale mo e ou as pa es hou e mui as deso dens p oceden es da mudança do laço; mas não é de p esumi que haja deso dens en e nós, a e olução p esen e em p og edido com a mais mode ada condu a.”54 Embo a enhamos dado um exemplo em que, po ezes, se azia dis inção en e e olução e egene ação; em ou os casos, os dois concei os apa en am possui uma ligação es ei a. Fica-se com a sensação de que quando es es casos apa ecem, a a qui ec u a e ó ica deixa anspa ece que, em p imei o luga , é necessá ia a e olução pa a que depois haja possibilidade e espaço pa a se p ocede à almejada egene ação, em que o ema de libe dade é cen al (po do T ono do Senho D. João VI, que nos des iassem de uma licença ilimi ada, a qual podia des ui , e não egene a ” (Alice ces da Regene ação Po uguesa 1820, 2). 49 Gue a 1992, 35. 50 San os 1980, 146-147. 51 Tomás 1974, 47. 52 Pina 1988, 62. 53 Diá io das Co es Ge ais… 1821, 106:1249. 54 Diá io das Co es Ge ais… 1821, 157:1973. 80 his o iog a ia, cul u a e polí ica na época do isconde de san a ém (1791-1856) oposição ao despo ismo), bem como o es abelecimen o de supos as libe dades ep imidas.Es as passagens de Pa o Moniz são bem e elado as: É chegado o momen o de consolida mos a g ande e olução peninsula ; é chegado o momen o de ape eiçoa a nossa egene ação polí ica, e de assegu a a nossa libe dade; po que eu con io no ca ác e i me dos Espanhóis, eu con io no ca ác e gene oso dos Po ugueses.55 Deseja a eu sabe em que país do mundo se ez nunca uma g ande e olução polí ica, em que país se egene ou a libe dade e se c ia am no as ins i uições a menos cus o, e com a mais sua idade e b andu a, exe cendo menos o di ei o de ep esália. . . .56 Coube ao magis ado Bo ges Ca nei o, um dos p incipais au o es da e olução e da publicação de um ópusculo de g ande ci culação na al u a, Po ugal Res au ado em 1820,57 a u ilização singula da junção dos dois concei os em ap eço: “Es amos longe da ana quia, uma ez que odos os emp egados públicos cump am pa a com os po os o que de em. Po causa dos maus emp egados públicos é que se ez a p esen e e olução egene a i a.”58 Os p ocessos de oposição in e na, a jun a ao auxílio da San a Aliança, le a am a que, em 1823, chegasse ao im o T iénio Libe al no izinho ibé ico. Es es ecos con a- e olucioná ios começa am a sen i -se em Po ugal, possibili ando uma maio o ça de bloqueio à ecen emen e e guida Cons i uição in is a, sendo que o p imei o passo egis ou-se com o episódio da Vila-F ancada.59 F u o de polí icas in e nas con u badas, a é sensi elmen e 1830, obse a-se um signi ica i o luxo de exílio polí ico, e, como se sabe, es a aga não cons i uiu uma ealidade exclusi a de Po ugal ou de Espanha. Os a anços e ecuos das p opos as de egimes libe ais, e o subsequen e exílio des es g upos, pe mi i am ge a eias de solida iedade (ideológica e de comba e) que iam pa a além da dimensão nacional dos seus países.60 55 Diá io da Câma a… 1823, 31:760-761. 56 Diá io da Câma a… 1823, 39:893. 57 Rapidamen e epublicado com o í ulo Po ugal Regene ado em 1820. 58 Diá io das Co es Ge ais… 1821, 224:3058. 59 O que pe mi iu um jogo sa cás ico de pala as, po pa e de José Anas ácio Falcão (1823), He óica Resolução do Se eníssimo Senho In an e D. Miguel, e Mani es o dos Mo i os que De am O igem à Regene ação do Memo á el Dia de 5 de Junho do Co en e Ano. 60 Va gues 1996. 81 lisbon his o ical s udies | his o iog aphica É com algum in e esse que se de ec a uma ideia de “in e nacionalismo libe al”,61 na medida em que, apesa de os g upos libe ais não se em homogéneos (caso a caso, egis am-se ac u as no seio das amílias libe ais), es es inham um inimigo comum: a mona quia absolu a. A lu a po um ideal de libe dade assumia o p incipal des aque. A oposição à con a- e olução, jun ando ao ac o de se egis a um ela i o sucesso dos mo imen os es au acionis as absolu is as eu opeus, pe mi iu que os di e en es g upos libe ais eu opeus expe imen assem um sen imen o de con on o semelhan e a ní el eu opeu.62 A lu a e olucioná ia passou assim, e mais uma ez, pela emig ação, que cons i uiu o momen o de ini i o das cisões no seio da amília libe al po uguesa. Uma obse ação global de algumas on es p oduzidas pelos sec o es libe ais, nos seus des inos de exílio, pe mi e conside a que e olução se o nou um concei o ela i amen e comum, não obedecendo a uma cau elosa u ilização po pa e de quem o emp ega a. Pa adoxalmen e, o que an es cons i uía uma a ma discu si a po pa e dos sec o es eaccioná ios, com os usos do subs an i o e adjec i o de e olução, passa a se , no pe íodo de exílio, uma a madu a usada com algum signi icado e subs ância po pa e dos libe ais. Inclusi e, os sec o es libe ais ize am uso an o do subs an i o como do adjec i o pa a ca ego iza os agen es eaccioná ios. Não obs an e, a g ande di e ença, pa ece-nos, é que se an es o concei o e a, endencialmen e, pos o à ma gem po eceios de con ágio indos da expe iência ancesa de 1789; na emig ação, o concei o assume-se como concei o cen al de uma na a i a his ó ica ecen e. Os “campos de expe iência” inham- -se ala gado, p ojec ando, assim, no os “ho izon es de expec a i a”. Pode íamos conside a que, g osso modo, o am anos de uma e lexão e olucioná ia po pa e des es sec o es. Um dos jo nais de maio di usão na emig ação po uguesa oi o Paque e de Po ugal (1829-1831), sendo nas suas páginas que encon amos impo an es in e p e ações dos momen os e olucioná ios do passado p óximo. Ap esen a-se, embo a epide micamen e, a de esa de um p incípio e o mado , “Se os Reis e os Go e nos eima em em não que e e o ma as elhas ins i uições polí icas, os 61 Sebas ián 2015. 62 Simal 2011, 1-2. 82 his o iog a ia, cul u a e polí ica na época do isconde de san a ém (1791-1856) po os hão-de se necessa iamen e e o mado es”.63 A gumen ando inclusi e que o sujei o colec i o po o é um ac o /agen e impo an e, e que e ia ganhado essa p eponde ância na F ança e olucioná ia: “Nes e es ado de coisas, que a ninguém ag ada am, ez o po o o seu ca o ze de Julho de 1789; e desde en ão já não oi impossí el impedi que o Po o osse e o mado .”64 O po o como sujei o/agen e e olucioná io começa a, pois, a se equacionado, e is o endo em con a as e oluções de 1820, que o am essencialmen e um p odu o de eli es. Num ou o núme o, e e indo-se à ine i abilidade da e olução ou das e oluções, u o da degene ação de um Es ado (de leis, cos umes e abuso de pode ), pugna-se pela sua o al subs i uição.65 Po ém, po que alham as e oluções? Pela al a de p á ica e de implemen ação de p essupos os e olucioná ios, possi elmen e de um ca ecismo e olucioná io:66 “a azão po que a maio pa e das e oluções polí icas, ainda as mais necessá ias, e jus as, nunca ão a an e, e nunca p ospe am; pois que o po o se julga enganado, se nelas não acha ealizadas as an agens que se lhe p ome e am”.67 Cu ioso é no a , num núme o de 1830, um pouco à imagem do que inha sido expe imen ado po José Libe a o an es de 1820, que as en a i as de es abelecimen o libe al ossem apelidadas de con a- e oluções, na medida em que D. Miguel e a, de o ma implíci a, apelidado de e olucioná io: “Apa ecem, po an o, como necessa iamen e de iam apa ece , as con a- e oluções do Po o e do Alga e; po que quem na ealidade já es a a em e olução e a o usu pado .”68 Nes e in e essan e pe iódico, chegou-se, inclusi amen e, a apelida D. Miguel de “El- ei dos ebeldes”,69 mudando assim uma ce a lógica an e io ; quem se encon a a no pode e a, de ac o, o mona ca absolu is a, que inha expulsado do pode os libe ais. Es e aciocínio não e a p op iamen e no o, is o que já an es, 63 Paque e de Po ugal 1829, 1:150-151. 64 Paque e de Po ugal 1829, 1:152. 65 Paque e de Po ugal 1830, 3:112. 66 É in e essan e no a a o ma como as o ças libe ais assumi am uma pos u a pedagógica, pa a explica os no os p ojec os igen es, com o in ui o de escla ece e o ma uma no a sociedade (Debonis 1823). 67 Paque e de Po ugal 1830, 3:113. “Desde 1820 a é 1826 i emos duas mudanças polí icas, que bem se podem chama e oluções, nenhuma das quais p ospe ou em consequência da al a de uma p on a execução dos p incípios eó icos, que elas inculca am, e p ome iam ealiza ” (Paque e de Po ugal 1830, 3:114). 68 Paque e de Po ugal 1830, 2:282. 69 Paque e de Po ugal 1830, 2:332. Es a endência de apelida os pa idá ios de D. Miguel de “ ebeldes” ou os ac os de “ ebeldia” po pa e des es sec o es e e bas an e acolhimen o nos g upos libe ais. Ve , po exemplo, a ob a (pós uma) de Joaquim José da Sil a Maia (1841), His ó ia da Re olução do Po o em Maio de 1828. 83 lisbon his o ical s udies | his o iog aphica em 1825, num opúsculo em que se p ocu a a igualmen e jus i ica o acasso do in ismo, se apelida am os absolu is as de e olucioná ios.70 Almeida Ga e legou igualmen e um impo an e e signi ica i o abalho esc i o ao longo dos empos do exílio: Po ugal na Balança da Eu opa. Publicado em 1830,71 animado pela e olução do mesmo ano em F ança, pôs em pa alelo, na sua na a i a, e olução e libe dade. Libe dade, en enda-se, con a o despo ismo do Es ado absolu is a numa la ga c onologia e geog a ia. Cons i ui, globalmen e, um ace o de á ias o mas de u ilização do subs an i o e do adjec i o. Ga e ez, ob iamen e, uma apologia ao “sis ema de libe dade me idional”,72 como lhe chama a, das e oluções de 1820, dema cando-as da Re olução F ancesa, que “des uía e ab asa a”, enquan o as de 1820 e am “pode osas e se enas”. Man inha-se assim a ideia da e olução pací ica, que inha ca ac e izado pa e do discu so libe al nos inícios do in ismo. Mas o campo de expe iência, com o acasso des a p imei a e olução, inha-se ala gado, e o au o econhece os acassos, azendo um diagnós ico. Também Passos Manuel, em 1831, açou diagnós ico semelhan e: “é mis e dize uma pala a ace ca da e olução de 1820: nós a emos po acanha, e nos p epa amos pa a a e con inuada com mais ogo e apidez, e mo imen o, que isso lhe al ou”.73 Reg essando à isão de Ga e , as e oluções de 1820 inham sido e oluções mili a es, mas o a p ecisamen e es e po meno que di a a o seu im: “Ce o é que sem o auxílio da o ça a mada e a impossí el qualque e olução no es ado daqueles países. Mas aze -se do que só de ia se auxílio, agen e único e exclusi o, eis aí o g ande, o máximo, o capi al e o das e oluções peninsula es de 1820.”74 Ou seja, o ac o de o po o não e sido um agen e ac i o no p ocesso e olucioná io, o e ecendo-lhe sus en ação de base, e á sido um dos mo i os pelo acasso da p imei a e olução. Pa a Ga e , e ia de ha e um equilíb io en e os dois co pos: “ aze a e olução mili a e ci il”. Con ém no a que es amos pe an e um p imei o exemplo da ideia de uma 70 Re e imo-nos a Re olução An i-cons i ucional em 1823, Suas Ve dadei as Causas e E ei os, possi elmen e esc i o po F ancisco Simões Ma giochi e José Joaquim Fe ei a de Mou a. 71 No ano seguin e, egis a-se a diciona ização do adjec i o “ e olucioná io”. Cu iosamen e, bem mais cedo do que nos dicioná ios em Espanha (1843). Re e imo-nos aos dicioná ios idos como o iciais. 72 Ga e (1830) 2005, 41. 73 Manuel 1831, 10. 74 Ga e (1830) 2005, 41-42. 84 his o iog a ia, cul u a e polí ica na época do isconde de san a ém (1791-1856) “ e olução popula ” com sen ido posi i o, mas, no e-se, não na lógica de e olução popula que e emos anos mais a de com a Ma ia da Fon e, espon ânea po pa e das populações. Ademais, uma e e ência mui o cu iosa ao uso do concei o “massas e olucioná ias”,75 que se á bas an e mais usual em inais do século XIX e, p incipalmen e, no século XX. Cu ioso é no a a o ma como Ga e apelida a Bel as ada: como uma “ e olução ilegí ima”, po não e ido, na sua p epa ação, alguém capaz à sua en e. De qualque o ma, o ano de 1830, o “Wa e loo dos Po os” como o apelidou, eio, no seu en ende , a se um passo impo an e no de ube de ini i o das mona quias absolu as na Eu opa. Um ou o aspec o in e essan e de no a nes e esc i o de Ga e , que nos pe mi e, num ce o sen ido, aze um pequeno pa alelo com uma ideia de “ e olução a lân ica” desen ol ida pelo au o espanhol Blanco Whi e,76 é o nexo de libe dade que Ga e encon a, não só no con ex o das e oluções eu opeias, mas ambém no con inen e ame icano, que a no e ou a sul. No cu o empo em que ocupou a pas a minis e ial, Mouzinho da Sil ei a e gueu um leque legisla i o que, pelo menos no plano eó ico e legisla i o, p e endia, de ac o, aze sup imi os apa a os adminis a i os e económicos do An igo Regime. No seu en ende , embo a com p eocupações di e en es das de Ga e , como no ou Fá ima Sá e Melo Fe ei a, desde a independência do B asil que a e olução se ia ine i á el, na medida em que a pe da da an iga colónia exigi ia uma p o unda e o ma das ins i uições.77 De ac o, o libe alismo eio a implemen a -se, não ainda na sua o ma inal, que se ia objec o de dispu a (a mada) a é sensi elmen e meados do século. Vejamos, ago a, o lado eaccioná io. 75 Ga e (1830) 2005, 96. 76 Ce ano 1983, 265-275. 77 Fe ei a 2012, 90. 85 lisbon his o ical s udies | his o iog aphica A eacção: algumas linhas de o ça no discu so Concomi an e dos p incípios e das acções e olucioná ias, egis a-se igualmen e um mo imen o de eacção a es es. A c í ica já e a isí el em meados de Se ecen os. De o ma ela i amen e ápida, num cla o mo imen o de eacção a 1789 e de es udo dos acon ecimen os; no dealba do século XIX, já exis ia uma a qui ec u a dou inal con a- e olucioná ia alice çada em ob as do abade Ba uel, de Bonald, de Joseph de Mais e, en e ou os, e ambém de um leque ala gado de exp essões e de al os que ie am a in luencia , com maio ou meno g au, o discu so de igu as dos sec o es mais conse ado es no con ex o ibé ico. Cons i uindo-se a Re olução F ancesa como pa adigma, em odas as e oluções libe ais subsequen es se p ojec a am imagens globais dep ecia i as dos modelos e olucioná ios: ans o no ( iolen o) da o dem polí ica e social, a aque às ins i uições eligiosas, a compa ação me a ó ica com g andes calamidades da na u eza e, pa a o caso po uguês, a ligação a um elemen o es angei o, es anho ao nosso con ex o polí ico e his ó ico.78 De o ma mais ou menos usual, es as ca ac e ís icas es i e am p esen es na c í ica à implan ação do egime libe al e cons i ucional em Po ugal. Con ém, no en an o, no a que, al como acon eceu nos mo imen os libe ais, ambém os mo imen os con a- e olucioná ios não o am uni o mes, ha endo igu as que, apesa de man e em uma ma iz de mona quia pu a, ap esen a am, em alguns casos, p opos as e o mis as.79 Pa adoxalmen e, coube à eacção algumas ino ações em elação ao concei o, mo men e em Po ugal, em que os p imei os ecos da Re olução F ancesa in oduzi am algumas ino ações no que oca ao uso. Não an o na sua semân ica, no e-se. Nos inícios da úl ima década de Se ecen os, e p a icamen e ao mesmo empo, deu-se um mo imen o gene alizado, nos dois países ibé icos, de ecusa e medo pe an e os acon ecimen os em F ança, o icializados com a censu a e p oibição de um la go espec o da imp ensa pe iódica, icando apenas em publicação, sem p oibição, as gaze as o iciais. 78 Lousada 1996, 185-186. 79 Sob e es as ques ões, e Cas o (2002, 43-53). 92 his o iog a ia, cul u a e polí ica na época do isconde de san a ém (1791-1856) BIBLIOGRAFIA A Bes a Es olada. 1828-31. Lisboa. Alice ces da Regene ação Po uguesa.1820. Lisboa: Tipog a ia Rollandiana. Al es, José Augus o dos San os. 2000. A Opinião Pública em Po ugal (1780-1820). Lisboa: Uni e sidade Au ónoma. –––––. 2005. Ideologia e Polí ica na Imp ensa do Exílio, O Po uguez (1814-1826). Lisboa: INCM. Bake , Kei h Michael. 1988. “Re olu ion.” In The F ench Re olu ion and he C ea ion o he Mode n Poli ical Cul u e, ed. Colin Lucas. Vol. 2, 41-62. Ox o d: Pe gamon P ess. 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Di ei os de imagem adqui idos po Daniel Es udan e P o ásio e cedidos pa a a p esen e edição. Con acapa 2.º Visconde de San a ém em 1821, e a ado po Boucha dy. Imagem ep oduzida em li og a ia de J. Vilas Boas na ob a de Ped o An ónio José dos San os, Re a os dos Homens Ilus es, que po Ciência, Polí ica e A es Sob essaí am em Po ugal du an e o Século XIX. Lisboa, 1846. Biblio eca Nacional de Po ugal, Biblio eca Nacional Digi al. Imagens no in e io Museu Nacional de A e An iga (MNAA): in .º 1223 Pin ., in .º 1256. Des., in .º 2268 Des. Rep odução au o izada pelo A qui o de Documen ação Fo og á ica/Di ecção-Ge al do Pa imónio Cul u al, po cedência de di ei os de Alexand a Gomes Ma kl pa a a p esen e edição (pp. 134-135). lisbon his o ical s udies | his o iog aphica HISTORIOGRAFIA, CULTURA E POLÍTICA NA ÉPOCA DO VISCONDE DE SANTARÉM (1791-1856) A his o iog a ia po uguesa oi, no dealba da Época das Re oluções, ma cada po p á icas cul u ais e polí icas di e sas. En e as lu as e olucioná ias e con a- e olucioná ias, o e udi o e o c onis a coexis iam com o his o iado amado . O qual ei indica a, al como os polí icos, ilóso os e poe as, o papel de eliga o passado e o p esen e, pa a en ende os acon ecimen os dis up i os do empo e an e e o u u o das sociedades e da humanidade. O exe cício de papéis mul i uncionais o na a dúbias, nos indi íduos, as on ei as en e súbdi os e cidadãos, pa icula es e es adis as, na emissão de opiniões e na en a i a de in luencia os umos da his ó ia. A conjugação de his o iog a ia, cul u a e polí ica ab e no as e desa ian es isões ace ca de uma época plena de ensinamen os pa a o século XXI. P e ende-se deba e di e en es es ados da a e na his o iog a ia luso- -b asilei a, da his ó ia dos concei os e do diciona ismo c í ico. Es abelece um diálogo c í ico a p opósi o do discu so his o iog á ico do século XIX, da plu alidade dos signi icados da sua linguagem imp essa e da necessidade de coope ação, abe a e cons an e, en e os es udiosos dos anos de 1828 a 1834. Analisa enómenos especí icos da a e e da eligião, pa a en ende como a cul u a exp essa a o que eli es e massas popula es deseja am aze pe du a como memó ia. Des aca á ios ins umen os de conhecimen o e lexi o, como as análises da cons ução dos Es ados nacionais (em plena e e escência ibé ica dos ideais legi imis as), a a inação ipológica de ag upamen os ideológicos miguelis as e a u ilização sis emá ica das on es diplomá icas manusc i as, pa a en ende as lu as dinás icas ibé icas. Em suma, p ocu a-se pô à disposição da comunidade cien í ica e do público in o mações de conside á el u ilidade, num es o ço de elucidação da his ó ia polí ica, social e men al daquele empo. A colecção H is o iog aphica dá a conhece es udos sob e his o iog a ias e his o iado es, a cons ução de memó ias sociais e indi iduais e usos ins umen ais do passado – a semp e complexa elação en e p esen e, passado e u u o, nas suas elações con ex uais com p oblemas sociais e polí icos. Ab ange múl iplos empos e geog a ias e incen i a a ap oximação en e di e sas ciências sociais e humanas. Di ecção de Sé gio Campos Ma os & Co adonga Valdaliso His o iog a ia e Res Publica Sé gio Campos Ma os e Ma ia Isabel João (O gs.) 2017 His o iog a ia, Cul u a e Polí iCa na ÉPoCa do VisConde de san a Ém (1791-1856) Daniel Es udan e P o ásio (O g.) 2019