O arquivo e a testemunha. Uma tentativa de análise comparada entre os Papéis da prisão de José Luandino Vieira e as Memórias do cárcere de Graciliano Ramos

O ARQUIVO E A TESTEMUNHA – UMA TENTATIVA DE ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS PAPÉIS DA PRISÃO DE JOSÉ LUANDINO VIEIRA E AS MEMÓRIAS DO CÁRCERE DE GRACILIANO RAMOS Elisa Sca aggi (PHDCOMP FCT, CEC, FLUL, UL) RESUMO: Es e abalho é uma en a i a de analisa compa a i amen e as ob as Memó ias do cá ce e e Papéis da p isão, espec i amen e do esc i o b asilei o G aciliano Ramos e do angolano José Luandino Viei a. Ambos p esos po suas ideias polí icas, os dois esc i o es man i e am uma elação p i ilegiada com a esc i a que, pa a eles, o nou-se o meio p imá io pa a na a a expe iência da p isão. Pa a os dois esc i o es, além de se um ins umen o capaz de con as a o pe igo de um emb u ecimen o mo al e in elec ual, a esc i a ambém inha um alo li e á io, já que ambos conside a am que as ano ações omadas a ás das g ades podiam i a se ú eis em is a de um abalho li e á io pos e io . Apesa dos pon os de con a o en e os dois au o es, pelos con ex os e pelas condições de p odução, mas sob e udo pela sua na u eza ex ual, as ob as ca ce á ias de G aciliano Ramos e Luandino Viei a se posicionam em dois ex emos da p odução li e á ia que su ge da expe iência da p isão. Re omando em pa e o í ulo de uma das ob as mais conhecidas do iloso o i aliano Gio gio Agamben, o que p oponho analisa são as p incipais ca a e ís icas das duas ob as e seu papel de es emunha e a qui o. Pala as-cha e: G aciliano Ramos. Luandino Viei a. A qui o. Tes emunha. P isão. Ainda que a expe iência da p isão possa assumi o mas e modalidades a iadas, ela es á semp e ma cada pela iolência e pela insc ição do p eso, enquan o sujei o, numa si uação de exceção. Di e en es con ex os his ó icos, polí icos e geog á icos, além das e iden es dessemelhanças en e os p óp ios p esos, con igu am essa mul iplicidade de expe iências. Ao analisa mos a li e a u a que na a a p isão e/ou que é p oduzida no in e io dela, ambém nos depa amos com al di e sidade. A p imei a ma ca di isó ia dian e da qual esba amos quando in es igamos a li e a u a ca ce á ia é aquela en e p esos comuns e p esos polí icos. Toda ia, há uma necessidade u gen e de epensa a denominação de “p esos comuns” e, em consequência, 255 ambém a di e enciação en e essa ca ego ia e a dos p esos polí icos, po que con inua a ado a a de inição “p esos comuns” pode nos le a a menosp eza não só a e en ual p odução li e á ia dessas pessoas, mas sob e udo sua expe iência humana de so imen o. Aliás, é p eciso conside a que essas ca ego ias são mais ambíguas do que cos umamos pensa . Pe gun emo-nos, po exemplo, em qual das ca ego ias cabe iam as camponesas angolanas cap u adas pelos po ugueses du an e a gue a colonial e que, sem julgamen o, acaba am p esas po empo inde e minado no campo p isional de São Nicolau, amoso po em Angola hospeda os mili an es dos mo imen os an icoloniais da época 1 . P esas po e supos amen e colabo ado com a gue ilha, o g au de conscien ização polí ica dessas mulhe es e a p a icamen e nulo e é mui o mais p o á el que elas ajudassem os gue ilhei os po que en e eles ha ia os seus pa en es, os seus esposos. En ão, essas mulhe es, conhecidas ambém como as “manas do Bolongongo 2 ”, são p esas polí icas ou p esas comuns? Vamos aze mais um exemplo que em da Á ica colonial e que mos a como as ca ego ias não são es á eis ao longo do empo. Na Á ica do Sul e na Rhodesia, nos anos da lu a an icolonial e an iapa heid, mui as pessoas e am p esas de manei a p e en i a, sem ecebe acusações o mais nem p ocessos legais, po se po encialmen e pe igosas pa a o sis ema colonial. Eles e am de inidos de ainees (de en os), enquan o de iniam-se poli ical p isone s (p esos polí icos) só aqueles que e am o malmen e acusados, p ocessados e condenados à p isão (Bun man 2003; Alexande 2011). En e os de ainees ha ia mui os nacionalis as, a é líde es de mo imen os nacionalis as, po ém o sis ema não lhes concedia a denominação de p esos polí icos, p o a elmen e pa a não ale a a comunidade in e nacional com o núme o ala man e de mili an es de idos. É p eciso, en ão, epensa ou pelo menos ques iona as ca ego ias, ambém po que, das ob as de ambos os esc i o es que aqui analisamos, e que o am p esos polí icos, eme gem inúme as con adições e incong uências, como po exemplo “p esos comuns” que não 1 De o o conhecimen o dessa his ó ia a uma pales a da his o iado a angolana Ma ia da Conceição Ne o, in i ulada “P isões coloniais e memó ias sele i as: O que é lemb ado? Quem é esquecido? O caso das camponesas en iadas pa a o campo p isional de São Nicolau (Angola, 1969)”. A pales a oi dada no âmbi o da con e ência in e nacional Enca ce amen o colonial no séc. XX. Uma abo dagem compa a i a, que e e luga em Lisboa, nos dias 21-23 de julho de 2016. 2 Essa é a denominação usada num a igo baseado numa con e sa com a his o iado a Conceição Ne o e publicado pelo si e Rede Angola (F azão 2015). 256 a amen e demos a am um g au de poli ização e de coe ência in elec ual maio do que os p esos polí icos 3 . Na ho a da análise, po ém, enquan o es udiosos, p ecisamos de ca ego ias que pe mi am ixa limi es e nos o ien a melho . En ão, uma dis inção signi ica i a e que p escinde da dico omia p eso polí ico/comum, é aquela en e os p esos que en am na cadeia já sendo esc i o es e os que se o nam ais den o da p isão e, podemos dize , po causa da p isão, ou seja, pa a con a a p óp ia expe iência a ás das g ades. Es e úl imo é o caso das na a i as mais con empo âneas do cá ce e, ou, po exemplo, de P imo Le i, que começou a esc e e pa a es emunha o ho o do campo de concen ação, e que só depois de mui os anos se dedicou ambém a ou os ipos de esc i a. A dis inção que p opomos não que enco aja uma a aliação di e en e das ob as li e á ias: não se a a de emi i juízos de alo a p io i sob e a li e a u a de esc i o es ‘p o issionais’ ou ‘amado es’, mas de pe cebe a i udes di e en es pe an e a expe iência do cá ce e e a necessidade de esc e e dela. De a o, se como a i ma P imo Le i, odos os sob e i en es êm em comum o anseio de con a os a os pelos quais passa am (Belpoli i 1997, 178), nem odos passam do con o o al à na a i a esc i a. O p óp io Le i, decla a a que, ao sai do Lage , ele inha uma ca ga na a i a “pa ológica” e que os seus li os de es emunho nasciam p imei amen e como “con os o ais” (Belpoli i 1997, 178). Pa a Le i, só depois de mui o empo a u gência do desaba o cedeu luga à esc i a 4 , que pa a ele e a um jei o – o melho jei o – de pô o dem en e as coisas (Belpoli i 1997, 203). Ao con á io de Le i, pa a o b asilei o G aciliano Ramos e o angolano José Luandino Viei a, a esc i a é o meio p imá io pa a na a a expe iência da p isão. Já den o da cadeia, ambos começa am a pô po esc i o as p óp ias obse ações. G aciliano e Luandino eco e am à esc i u a e ao es udo como ins umen os pa a con as a o pe igo de um 3 Também acon ece o con á io, como é possí el pe cebe lendo alguns dos comen á ios de Luandino Viei a sob e os seus companhei os de eclusão no Ta a al, campo de concen ação que hospedou os mili an es dos mo imen os nacionalis as de Angola, São Tomé e Cabo Ve de. Recém-chegado ao campo, Luandino ano a no seu diá io: «O ambien e e pessoas m o. dis o cidas pelo s/ indi idualismo ( odos que em se líde es, ninguém mili an e...). Cus a a ac edi a que sejam p[ esos] p[olí icos] (Viei a 2015, 596)». 4 Lo s esso mio sc i e e di en ò un’a en u a di e sa, non piú l’i ine a io dolo oso di un con alescen e, non piú un mendica e compassione e isi amici, ma un cos ui e lucido, o mai non piú soli a io: un’ope a di chimico che pesa e di ide, misu a e giudica su p o e ce e, e s’indus ia di isponde e ai pe ché. Accan o al sollie o libe a o io che è p op io del educe che accon a, p o a o o a nello sc i e e un piace e complesso, in enso e nuo o, simile a quello spe imen a o da s uden e nel pene a e l’o dine solenne del calcolo di e enziale (Le i 1975, 157). 257 emb u ecimen o mo al e in elec ual. Po ém, não se a a a de uma esc i a com unção exclusi amen e e apêu ica, nem de um simples en e enimen o: as ano ações ambém inham alo li e á io, po que ambos os esc i o es conside a am que elas podiam i a se ú eis em is a de um abalho li e á io pos e io . Na nossa opinião, essa elação p i ilegiada com a esc i a de e-se ambém ao a o que os dois e am esc i o es an es de se p esos, embo a pa a nenhum dos dois a li e a u a osse a ocupação p incipal, o ganha-pão. G aciliano e a um uncioná io público que, po ém, já goza a de ce a ama li e á ia no meio b asilei o: ele inha publicado já dois li os bem ecebidos pela c í ica e publica ia o e cei o – Angús ia – du an e a eclusão. Ao con á io, no momen o da p isão em 1961, Luandino só inha publicado uma pequena cole ânea de con os in i ulada A cidade e a in ância, e sua ama e a limi ada aos poucos in e essados na li e a u a da en ão colônia po uguesa de Angola. Po ém, pa a ele e a e iden e que ele e a esc i o . A esse p opósi o, ci amos uma anedo a e elado a ela ada nos Papéis. Em 63, em Luanda, no Pa ilhão P isional da PIDE, Luandino em esse diálogo com ou o p eso que o in e oga sob e o mo i o da sua p isão: «- És comunis a? –Não! – Democ a a? – Não! – En ão? Libe al? – Não! Sou esc i o ! (Viei a 2015, 161)». Nessa ei indicação de se esc i o , ecoa a a i mação “Não, senho . Faço li os” que G aciliano di ige ao di e o da Colônia co ecional no momen o em que é au o izado a deixa a Ilha G ande e p ome e esc e e sob e ela 5 . Con udo, apesa dos pon os de con a o en e os dois au o es, pelos con ex os e pelas condições de p odução, mas sob e udo pela sua na u eza ex ual, as ob as ca ce á ias de G aciliano e Luandino se posicionam em dois ex emos da p odução li e á ia que su ge da expe iência da p isão. A p imei a di e ença se ap esen a logo nos í ulos das duas ob as: Memó ias e Papéis. Enquan o o p imei o eme e a um gêne o li e á io já es abelecido que p essupõe uma na a i a au obiog á ica bem es u u ada, o segundo nos az pensa numa sé ie de olhas espalhadas e eunidas, se não ao acaso, ambém sem um p oje o li e á io especí ico e sis ema izado. 5 -Le o eco dações excelen es, dou o . E hei de paga um dia a hospi alidade que os senho es me de am. -Paga como? exclamou a pe sonagem. - Con ando lá o a o que exis e na ilha G ande. -Con ando? -Sim, dou o , esc e endo. Ponho udo isso no papel. O di e o suplen e ecuou, esbugalhou os olhos e inqui iu ca ancudo: - O senho é jo nalis a? -Não senho . Faço li os. Vou aze um sob e a Colônia Co ecional. Duzen as páginas ou mais. Os senho es me de am assun o magní ico. Uma his ó ia cu iosa, sem dú ida (Ramos 1974, 394). 258 Cabe aqui aze uma pequena no a in odu ó ia às duas ob as, pa a quem não i e amilia idade com elas. As Memó ias, publicadas em 1953 depois da mo e de G aciliano Ramos, são a elabo ação li e á ia da expe iência de de enção do au o 6 , elabo ação ei a após mui as e lexões, inclusi e sob e o po quê e a o ma como con a casos passados há mui os anos num con ex o ão so ido. O au o admi e e sido ob igado a des ui as ano ações que man inha, oda ia, es as não lhe azem al a na ho a de esc e e : no p imei o capí ulo, e dadei a decla ação de in enções, G aciliano chega a a i ma que não possui as ano ações pode a é i a se uma an agem pa a consegui c ia uma boa na a i a li e á ia. As Memó ias do cá ce e si uam-se na on ei a en e icção li e á ia e ealidade, sendo que o ex o oscila cons an emen e en e uma es e a polí ica de denúncia da iolência do Es ado e uma es e a p i ada, na qual se expõem os sen imen os e pensamen os do au o . O esul ado é uma na a i a que, embo a e dadei a, ambém não se cons i ui enquan o documen o his ó ico; um ex o que se ap esen a como a o li e á io, mas ao mesmo empo ei indica seu luga no campo do eal. Po ou o lado, os Papéis da p isão são uma edição ilologicamen e bem cuidada dos diá ios que Luandino Viei a esc e eu clandes inamen e du an e onze dos doze anos de eclusão (1961-1972) aos quais oi condenado pelo egime colonial po uguês po e se en ol ido no mo imen o de libe ação de Angola. Os Papéis se compõem de 18 cade nos cons i uídos po apon amen os, desenhos, ca as, bilhe es ocados en e p esos, agmen os de jo nais, e c. Eles acompanham as pe eg inações do seu au o po á ias cadeias de Luanda (1961-1964), a é o Campo do Ta a al, em Cabo Ve de, no qual o au o icou p eso de 1964 a 1972. É impo an e des aca que, além dos diá ios, ago a eunidos nos Papéis, a maio ia da p odução li e á ia iccional de José Luandino Viei a emon a aos anos da p isão. Ac edi amos que as duas o mas de esc e e a expe iência da p isão co espondem a duas a i udes dis in as que os esc i o es assumem: se G aciliano pode se de inido uma es emunha da his ó ia e a sua ob a pode se encaixa na ca ego ia da li e a u a es emunhal, a a i ude de Luandino é a do a qui is a, que o ganiza me iculosamen e o a qui o da esis ência com a cla a sensação de se um agen e da his ó ia. É p eciso dize que em Luandino se enxe ga uma p opensão pa a o a qui o que ai além da expe iência do cá ce e. Naqueles anos de lu a con a o colonialismo, o ideal do bom in elec ual comba en e e a 6 A p isão de G aciliano Ramos du ou de ma ço de 1936 a janei o de 1937. 259 cons ui os a qui os da esis ência, os “a qui os implacá eis”. Nos diá ios, Luandino usa essa exp essão só uma ez pa a se e e i à ansc ição de alguns poemas nos seus cade nos (Viei a 2015, 505), po ém a exp essão e a mais di undida, como con i ma esse echo de au o ia do seu amigo Ca los E edosa, au o de um amoso Ro ei o da li e a u a angolana: Começamos a gua da as ca as que nos chega am do Ta a al. Aliás, andá amos odos, há já alguns anos, a gua da desenhos, poemas, con os e ou os esc i os, uns dos ou os, impublicá eis nesse empo, o mando os nossos “a qui os implacá eis”, como en ão lhes chamá amos (Laban 1980, 94) O ges o de a qui is a do Luandino é duplo, mas conjuga semp e es é ica e polí ica: po um lado, a é 1964, enquan o é p eso em Luanda, ele u iliza a esc i a dos diá ios como meio de comunicação com o mundo o a da p isão e, a a és da sua mulhe , a quem en ega os cade nos clandes inos, consegue passa in o mações impo an es pa a o mo imen o. Aliás, a sua pa icipação na lu a se dá ambém a a és da icção esc i a den o do cá ce e, e penso p incipalmen e em Luuanda, cole ânea publicada em 1964 quando Luandino já inha sido ans e ido pa a o Ta a al, na qual não al am as e e ências explíci as à lu a an icolonial e à si uação dos mili an es nacionalis as p esos 7 . Po ou o lado, uma das maio es p eocupações de Luandino ao longo de odos os anos de eclusão é c ia um a qui o da cul u a angolana. Pensemos en ão nas lis as de exp essões em kimbundu ou em po uguês akimbundado, ou nos apon amen os sob e algumas igu as do olclo e, nos p o é bios e nas es ó ias adicionais que Luandino ou e dos seus companhei os de eclusão e que ai ano ando. Pensemos ainda no p oje o do Cancionei o Popula Angolano, ao qual Luandino se dedica com cons ância, cons uindo um ace o compos o po dezenas de canções em kimbundu. A in enção que mo i a a compilação do cancionei o é cla amen e di undi a cul u a angolana, po isso o au o en ia a as canções ecolhidas pa a seus companhei os o a da p isão, pa a que eles pudessem «ap o ei á-las pa a alguma coisa» po que «quie as não dão ilhos (Viei a 2015)». A mo i ação a ás da ecolha desse ma e ial, como o au o a i ma na longa en e is a que echa o olume dos Papéis da p isão, é jus i ica a independência polí ica: «A nossa 7 A publicação de Luuanda ma cou a his ó ia po uguesa, além da his ó ia da li e a u a angolana. Em 1965, a Sociedade Po uguesa dos Esc i o es (SPE) a ibuiu a Luuanda o G ande P émio da No elís ica, o maio p êmio li e á io po uguês. Quando se di undiu a no ícia que a SPE inha p emiado um ‘ e o is a’, condenado a 14 anos po e a en ado à segu ança e à in eg idade da Pá ia, o escândalo que se c iou oi li e á io, mas ambém polí ico. Alguns memb os da SPE chega am a se de idos, e a sede da sociedade –logo decla ada ex in a – oi des uída du an e um a aque ascis a da PIDE (Polícia In e nacional e de De esa do Es ado). 260 independência polí ica em uma base cul u al po que nós emos uma di e ença cul u al que jus i ica uma independência polí ica (Viei a 2015, 1053)». Tudo isso acon ece, podemos dize , “ao i o”, e esse é ou o elemen o que dis ancia os Papéis das Memó ias. É ce o que nos Papéis exis e uma o e componen e empo al: lemb amos que Luandino Viei a passa 12 anos na cadeia, po an o é na u al que na lei u a dos diá ios se pe ceba o e ei o do passa do empo sob e o au o . Po ém as ano ações nunca são e ospec i as: elas co espondem aos pensamen os, imp essões e conside ações que Luandino pensa a e sen ia no momen o da esc i a. Ao con á io, nas Memó ias do cá ce e de G aciliano o p oblema do empo apa ece em oda a sua e idência. Como sabemos, o au o começou a abalha nas Memó ias a uma década de dis ância da sua p isão 8 . O c í ico Fábio Cesa Al es, a i ma que é p eciso le a em con a a duplicidade de ozes e de empo alidades que se ins au am no discu so, po que no ex o, undem-se as ozes do p isionei o de 1936 e do esc i o mili an e de 1946 (Al es 2013, 17). Isso signi ica que (...) pa a o na ado das Memó ias, o passado, manipulado pela imaginação (...) somen e lhe in e essa na medida em que esponde à “necessidade u gen e de ecompô-lo”, ou seja, con o me a enda aos dilemas en en ados e epos os pa a o sujei o si uado no p esen e da esc i u a (Al es 2013, 15). Essa duplicidade de empo alidades não se ia ca a e ís ica exclusi a das Memó ias de G aciliano, mas de oda a li e a u a do es emunho. Aliás a duplicidade, em ge al, é p óp ia desse gêne o. Como já dissemos, a a-se de um gêne o híb ido, que se si ua no limi e en e icção li e á ia e his ó ia. Pensemos na de inição de li e a u a do es emunho de Al edo Bosi, que apa ece num a igo sob e as Memó ias do cá ce e. Segundo o c í ico, a esc i a do es emunho é bi on e, «nem pu a icção, nem pu a his o iog a ia (Bosi 1995, 309)». Em consequência disso, o sujei o esponsá el po essa esc i a ambém é bi on e, ou, como o de ine o iloso o Gio gio Agamben (2008), é um sujei o cindido 9 , po que olha pa a si mesmo 8 Segundo um documen o da ilog a ado que indica, pa a cada pa e de Memó ias do Cá ce e, as da as de início e é mino de cada capí ulo, G aciliano começou a esc e e o p imei o capí ulo da p imei a pa e no dia 22/Jan/46 e e minou o úl imo capí ulo da qua a pa e no dia 1/ Ab / 51. Con udo, ou o documen o, a es a que desde 1937, logo após a libe ação, G aciliano inha começado a abalha numa p imei a e são de um li o sob e a sua expe iência na cadeia. 9 «O sujei o do es emunho é cons i u i amen e cindido, só endo consis ência na desconexão e na sepa ação – não sendo, con udo, edu í el às mesmas. Isso signi ica “se sujei o de uma dessubje i ação”; po isso, a es emunha, o sujei o é ico, é o sujei o que dá es emunho de uma dessubje i ação (Agamben 2008, 76)». 261 como se es i esse olhando pa a ou a pessoa. Além disso, quando abo damos a li e a u a de es emunho, é p eciso conside a que à mul iplicidade de empo alidade in e na ao ex o, se soma ambém a empo alidade p óp ia do lei o , se conside a mos a lei u a como a o de a ualização do ex o po pa e de quem lê (Seligmann-Sil a 1998). A complexidade que esul a dessa eia de empo alidades e subje i idades é o que az com que a li e a u a de es emunho seja um obje o esco egadio e di ícil de analisa em oda a sua pleni ude. Re e ências Agamben, Gio gio. O Que Res a de Auschwi z. São Paulo: Boi empo, 2008. Alexande , Jocelyn. “Na ionalism and Sel -Go e nmen in Rhodesian De en ion: Gonakudzingwa , 1964 – 1974.” Jou nal o Sou he n A ican S udies, 37 (3): pp.37–41, 2011. Disponí el em h p://www.academia.edu/12774209/Na ionalism_and_Sel - go e nmen _in_Rhodesian_De en ion_Gonakudzingwa_1964_1974. Acesso 23/07/2016 Al es, Fabio Cesa . “Vi ência, Re lexão E Comba e: Sob e Memó ias Do Cá ce e.” 221 . 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