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A centralidade da geografia: dos conceitos às práticas

Gaspar, Jorge

Abstract

Em 2013, por altura do 25º Aniversário da Associação Portuguesa de Geógrafos, publiquei na revista Inforgeo um pequeno ensaio que intitulei “Continuamos a procurar a Geografia: o que é e para que serve”. As preocupações e os desafios permanecem, noutros tempos e noutros espaços. A contemporaneidade favoreceu a centralidade dos saberes geográficos: do ordenamento do território às ciências, às artes, à filosofia, observa-se o fascínio por conceitos como os de fronteira, viagem, nomadismo, margem, inclusão e exclusão, que de há muito também fazem parte da gramática geográfica. A partir do desafio que é colocado no texto de apresentação do congresso, a exigir “o contínuo repensar da geografia”, para atingir o melhor entendimento da “concretude do mundo”, apoiamo-nos nos eixos temáticos propostos como áreas de trabalho para organizar nossa intervenção em quatro pontos que, no fundo, se poderão resumir a quatro ideias morais que têm intermediado meu trabalho da geografia para sua práxis: (1) Espaço-tempo-inovação: onde se fala de Hägerstrand e da remota aldeia de Palaçoulo (Trás-os-Montes, Portugal); (2) A luta pela terra: onde se fala da essência da geografia e da reforma agrária no Alentejo (sul de Portugal), das unidades coletivas de produção ao leanfarming; (3) O planeamento e a gestão urbanística como instrumentos da segmentação social da cidade: onde se fala da Área Metropolitana de Lisboa e de novos movimentos sociais urbanos; e (4) Da necessidade da Geografia recuperar o seu território: onde se fala de natureza, ambiente, comer, beber, homem, mulher (Ang Lee: yin, shi, nan, nu: 飲食男女).

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Volume 19 • nº 2 (2015) revista ISSN 2179-0892 A centralidade da geografia: dos conceitos às práticas Jorge Manuel Barbosa Gaspar Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal p. 183 – 195 Como citar este artigo: GASPAR, J. M. B. A centralidade da geografia: dos conceitos às práticas. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 2, p. 183-195, ago. 2015. ISSN 2179-0892. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/geousp/ article/view/102518>. doi: http://dx.doi.org/10.11606/ issn.2179-0892.geousp.2015.102518. Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. GASPAR, J. M. B. 183 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 A centralidade da geografia: dos conceitos às práticas Resumo Em 2013, por altura do 25º Aniversário da Associação Portuguesa de Geógrafos, publiquei na revista Inforgeo um pequeno ensaio que intitulei “Continuamos a procurar a Geografia: o que é e para que serve”. As preocupações e os desafios permanecem, noutros tempos e noutros espaços. A contemporaneidade favoreceu a centralidade dos saberes geográficos: do ordenamento do território às ciências, às artes, à filosofia, observa-se o fascínio por conceitos como os de fronteira, viagem, nomadismo, margem, inclusão e exclusão, que de há muito também fazem parte da gramática geográfica. A partir do desafio que é colocado no texto de apresentação do congresso, a exigir “o contínuo repensar da geografia”, para atingir o melhor entendimento da “concretude do mundo”, apoiamo-nos nos eixos temáticos propostos como áreas de trabalho para organizar nossa intervenção em quatro pontos que, no fundo, se poderão resumir a quatro ideias morais que têm intermediado meu trabalho da geografia para sua práxis: (1) Espaço-tempo-inovação: onde se fala de Hägerstrand e da remota aldeia de Palaçoulo (Trás-os-Montes, Portugal); (2) A luta pela terra: onde se fala da essência da geografia e da reforma agrária no Alentejo (sul de Portugal), das unidades coletivas de produção ao leanfarming; (3) O planeamento e a gestão urbanística como instrumentos da segmentação social da cidade: onde se fala da Área Metropolitana de Lisboa e de novos movimentos sociais urbanos; e (4) Da necessidade da Geografia recuperar o seu território: onde se fala de natureza, ambiente, comer, beber, homem, mulher (Ang Lee: yin, shi, nan, nu: 飲食男女). Palavras-chave: Ordenamento do território. Espaço. Tempo. Reforma agrária. Geografia aplicada. Portugal. La centralidad de la geografía: de los conceptos a la práctica Resumen En 2013, con motivo del 25 aniversario de la Asociación Portuguesa de Geógrafos, he publicado en la revista Inforgeo un pequeño ensayo titulado: Seguimos buscando la geografía: lo que es y lo que hace. Las preocupaciones y los retos permanecen, en otros tiempos y otros espacios. El contemporáneo favoreció la centralidad del conocimiento geográfico: ciencias de la ordenación del territorio, a las ciencias, a las artes, la filosofía, se observa la fascinación por conceptos como frontera, viajen, nómada, margen, inclusión y exclusión, conceptos hace tiempo que también forma GASPAR, J. M. B. 184 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 parte de la gramática geográfica. Desde el reto que se coloca en el texto de presentación de este congreso , que requiere “replanteamiento continuo de geografía”, para lograr una mejor comprensión de la “concreción del mundo”, nos apoyamos en las áreas temáticas propuestas como áreas de trabajo para organizar nuestra intervención, que se resume en cuatro puntos: (1) Espacio-tiempo-innovación: donde se trata de Hägerstrand y la remota aldea de Palaçoulo (Tras-os-Montes, Portugal); (2) La batalla por la Tierra: donde se habla de la esencia de la Geografía y la Reforma Agraria en el Alentejo (sur de Portugal),de las unidades de producción colectivas al leanfarming; (3) Planificación y Gestión Urbana como instrumentos de segmentación social de la ciudad: en el que habla de la Zona Metropolitana de Lisboa y los nuevos movimientos sociales urbanos; (4) La necesidad de Geografía recuperar su territorio: de dónde viene la naturaleza, el medio ambiente, comer, beber, hombre, mujer (Ang Lee: yin, shi, nan, nu: 飲食男女). Palabras clave: Ordenación del territorio. Espacio-tiempo. Reforma agraria. Geografía aplicada. Portugal. The Centrality of Geography: from concepts to practises Abstract In 2013, on the occasion of the 25th anniversary of the Portuguese Association of Geographers, we published, in the journal Inforgeo, a small essay entitled: We continue to seek Geography: what is it and what is it for. The concerns and challenges remain, in other times and other spaces. Contemporaneity has favoured the centrality of geographical knowledge: from spatial planning to sciences, arts, philosophy, there is the fascination with concepts such as the border, travel, nomadism, margin, inclusion and exclusion, concepts that long since are also part of the geographical grammar. From the challenge placed in the congress presentation text, requiring “the continuous rethinking of Geography”, in order to achieve a better understanding of the “concreteness of the World”, we have supported ourselves in the thematic axis proposed as working areas to organize our intervention, which is summarized in four topics: (1) Space-time-innovation: where it speaks of Hägerstrand and the remote village of Palaçoulo (Trás-os-Montes, Portugal); (2) The struggle for Land: where it speaks of the essence of Geography and of the Agrarian Reform in Alentejo (South of Portugal), from the collective production units to Leanfarming; (3) Planning and Urban Management as instruments of the city’s social segmentation: where it speaks of the Metropolitan Area of Lisbon and the new urban social movements; (4) The need of Geography to reclaim its territory: where it speaks of nature, environment, eating, drinking, man, and woman (Ang Lee: yin, shi, nan, nu: 飲食男女). Keywords: Spatial Planning. Time-Space. Agrarian Reform. Applied Geography. Portugal. GASPAR, J. M. B. 185 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 Espaço-tempo-inovação: onde se fala de Hägerstrand e da remota aldeia de Palaçoulo (Trás-os-Montes, Portugal) Numa entrevista dada há alguns anos, à questão sobre história, geografia, espaço e tempo, a grande geógrafa Doreen Massey respondeu com clareza que “a história trata o tempo e a geografia, o espaço”. Creio que é relativamente consensual que ambas as disciplinas lidam com espaço e tempo… Recordo sempre a minha primeira conversa (tutorial) com Torsten Hägerstrand, estava nos meus 24 anos e iniciava os estudos de pós-graduação em Lund, na Suécia, em que ele me faz notar, em registo de pergunta com resposta: já notou onde, em que regiões/países da Europa, ainda há homens que vestem saias? – Escócia, Grécia, norte de Espanha e de Portugal! São arcaísmos, residuais de tempos em que os homens europeus tinham como vestimenta comum as saias, desde o tempo dos romanos, com os seus saiotes, que difundiram através das novas terras que iam integrando no Império. Inovações que se transformam em moda e que nas periferias vão ficando como arcaísmo: inovação e arcaísmo, as duas faces dos processos espaço-temporais. A oposição arcaísmo versus inovação é por vezes evidenciada na compressão espaço- -tempo, como a que evidenciámos em abordagens sobre a coexistência de arcaísmos como as práticas cripto-judaicas nalgumas áreas do interior de Portugal e com uma permanente capacidade de inovação, nos produtos, nas técnicas, nas organizações, no comércio. Em contextos diversos, as fronteiras, nomeadamente as políticas, as económicas e as culturais, geram simultaneamente arcaísmos e inovações. Arcaísmos e inovações que vão coexistindo no tempo e no espaço, por vezes em articulações muito subtis e até com caráter de tempo longo. O que se passa na Cova da Beira, uma pequena terra/pays no Centro-Interior de Portugal é muito interessante; desde o final dos anos 1960 e início dos 1970 que atraía a minha curiosidade e sempre que atravessava esse território procurava deter-me, umas horas, uns dias, para recolher mais evidências, para me ir entranhando naqueles “mistérios”: trata-se de um dos territórios do País com maior incidência de cripto-judaísmo, bem como de famílias de cristãos-novos, o que se explica no tempo próximo (séculos XV-XVI) pela concentração de judeus, devido a terem-se juntado aí os foragidos da Inquisição espanhola, que apareceu primeiro em Espanha (1492) e só depois em Portugal (1496). Nos primeiros tempos houve da parte do rei português uma certa tolerância… que se iria manter, mas sem força para vencer outras forças – igreja, interesses italianos… certa aristocracia. Por outro lado era uma terra de gente muito laboriosa e atenta ao que se passava no mercado/nos mercados, desde a produção têxtil à produção agrícola. Depois, apesar do afastamento, desde muito cedo mantiveram relações múltiplas com Lisboa, beneficiando da navegabilidade do Tejo. Os meus contactos com estes territórios começam nos anos 1960, primeiro como estudante interessado em tudo… da geomorfologia à geografia urbana. GASPAR, J. M. B. 186 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 Com a internacionalização da economia portuguesa iniciada nos anos 1960 estes territórios e respetivas cidades inovaram nas suas produções com maior lastro temporal, nomeadamente nos têxteis – inovações nas matérias-primas, nos produtos e nos processos, mantendo mercados tradicionais, mas também ganhando novos, mormente no âmbito dos países da Associação Europeia de Comércio Livre (Efta), mas introduziram novas produções, como a de iogurtes, de frutos conservados e o frio industrial, entre outras. No prolongamento da fileira têxtil introduziram indústrias de confeções, sobretudo do pronto-a-vestir, tendo inovado no design e sobretudo nas tecnologias, CAD-CAM, corte a laser… Mas o que me chamou sempre a atenção foi a capacidade de a agricultura dar respostas às procuras do mercado, mormente no setor das frutas frescas, em que assistimos desde o início dos anos 1960 a autênticas “ondas de inovações”, sucessivamente, a maçã, a pera, o pêssego, a cereja, que viria a consolidar-se, resistindo a várias competições, tornando-se um dos ex-líbris locais. Mas os agricultores manifestaram capacidade inovadora em culturas mais tradicionais, como a produção cerealífera ou a produção de laticínios de ovinos e caprinos. A partir da segunda metade dos anos 1970, por razões profissionais, como consultor da Comissão de Planeamento da Região Centro e com a obrigação de pensar estratégias para toda a região, interessei-me pelos fenómenos da Beira Interior e, naturalmente, da Cova da Beira. Com os jovens colaboradores da CCDR, em Coimbra, dividimos a Região em várias sub-regiões para estudo e desenho de estratégias de desenvolvimento. O novo regadio e a agricultura eram tema dominante para a Cova da Beira. Então, pensei que, para definir uma estratégia para aproveitamento das potencialidades do regadio, seria necessário saber como a informação circulava ente os agricultores e também onde estavam os mais inovadores… Daí veio a ideia de aplicar as lições de Torsten Hägerstrand e para isso convidei outro discípulo do mestre sueco, Peter Gould, que já trabalhara em África, Tanzânia e Gana, em temas de inovação e desenvolvimento e aplicara ferramentas a meu ver replicáveis na Cova da Beira, caso do estudo dos mapas mentais, entre outros. Confirmou-se a existência de dimensões territoriais na estrutura da circulação da informação e consequentemente da adesão a inovações. Foi possível mapear as estruturas resultantes, verificando como estas se inscreviam inteligentemente no território. Assim, por exemplo, foi evidente o aparecimento de lugares com elevado grau de intermediação em diferentes tipos de inovações, ou seja, com elevados índices de betweenness centrality, o que era patenteado pelo papel na introdução de inovações nos produtos, nas técnicas, na organização. Os principais inovadores no âmbito da produção de frutas eram os detentores da terra e eram também os que tinham introduzido os novos sistemas de rega… já os rendeiros mais destacados como agricultores inovam no âmbito da produção cerealífera, de forragens e da pecuária, leiteira e não leiteira… Todos estes mapas eram atravessados por sinais da prevalência da herança judaica – não esqueçamos que os judeus tiveram muita importância nas esferas da transformação e da circulação. Há aqui uma manifestação do tempo longo, de tal modo embebido no território, que dificilmente poderemos individualizar as evidências. GASPAR, J. M. B. 187 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 Mais recentemente, em 2007, por altura da Festa da Geografia que tinha lugar na cidade de Mirandela, no interior do nordeste português, convidado a participar numa mesa redonda sobre o desenvolvimento das regiões periféricas, lembrei-me das minhas visitas ao extremo nordeste, convívio que tenho mantido desde o verão de 1965, em que fiz um estágio de geografia no recôndito graben da Vilariça. Resolvi então apresentar pela primeira vez o caso de Palaçoulo, uma aldeia de 564 habitantes (2011), no concelho de Miranda do Douro, um território que ninguém imaginaria propício à industrialização. No entanto, Palaçoulo mantém hoje um lugar importante a nível mundial na produção de tanoaria (pipas, barris, balsas) de alta gama, que exporta para todos os países importantes na produção vinícola – França, Espanha, Alemanha, USA, Chile, Argentina, Austrália. Os de Palaçoulo, comecei por conhecê-los nos anos 1950 e 1960 nas feiras, vendendo navalhas e talheres tradicionais. São artesãos que trabalham o ferro e a madeira, seguramente há muitos séculos, talvez quase dois mil anos, e sempre inovando e assim, servindo a sua terra, chegaram ao mundo. Sempre inovando mas mantendo arcaísmos, vestidos em tradições com forte dimensão cultural: o uso de saias nos trajes tradicionais, as gaitas de foles e até a língua, o mirandês, a outra língua oficial de Portugal. Foram ferreiros de arados e outros apetrechos agrícolas e domésticos, ferradores e carpinteiros de carroças. Com a mecanização da agricultura modernizaram as cutelarias e procuraram nichos de mercado, no merchandising e na emigração. As navalhas são a referência identitária e por isso os vários artesãos e já pequenas indústrias dão o melhor das suas artes e saberes para continuar a produzir navalhas de alta qualidade, onde gravam os seus contrastes e os seus nomes de família, milenares. A experiência da tanoaria é antiga, mas teve sempre importância residual, até que um dos Gonçalves também teve que emigrar e encontrou logo emprego em Bordéus, onde singrou, regressando empresário, baseando o sucesso na inovação e na qualidade, procurando observar os valores do tempo atual, como por exemplo o recurso a madeiras produzidas no respeito pela sustentabilidade da exploração florestal. Mas a antiguidade deste embevecimento entre cultura e território não está apenas patente nos arcaísmos referidos e na sua continuada vivificação, mas também no povoamento, na toponímia e nos nomes de família. E é aí que podemos encontrar as pistas para uma hipótese de explicação. O povoamento é de tipo aglomerado, com espaçamentos regulares, tendo em conta a fisionomia do terreno, a toponímia remete-nos para a colonização romana, sendo frequentes as heranças das vilas rústicas, ou dos nomes da residência do senhor dessas vilas: villa e palatium. Então temos palaçoulo, de um pequeno palácio, paço, paçô, paços, palancar e, por outro lado, vila, vilar, vilarinho, vilarelhos, vilarandelo. Outra pista que nos remete para a antiguidade é a dos apelidos mais frequentes em Palaçoulo, que são também os mais frequentes entre os artesãos e industriais locais: o conjunto sugere a permanência de descendências judaicas, por vezes com práticas cripto-judaicas como nas localidades próximas de Campo de Víboras e Garção. Artesãos de Palaçoulo: Cruz, Fernandes, Gonçalves, Martins, Mendes, Pires; nomes de famílias judias e cripto-judias retirada do dicionário sefaradi de sobrenomes: Cruz, Fernandes, Gonçalves, Martins, Mendes, Peres, Preto. GASPAR, J. M. B. 188 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 A luta pela terra: onde se fala da essência da geografia e da reforma agrária no Alentejo (sul de Portugal), das unidades coletivas de produção ao leanfarming A apropriação da terra para múltiplos fins é uma das questões chave da geografia, encontrando-se estudos clássicos na história da nossa ciência, desde as lutas entre nómadas e sedentários, que ainda nos últimos cem anos geraram vários conflitos, mormente no continente africano, por vezes com a “intermediação” das potências coloniais, como se pode ler em Facing Mount Kenya, estudo de Jomo Kenyatta (1938): aí se apresentam as origens das lutas dos Mau Mau (kikuyus) contra os britânicos que se tinham apropriado das suas terras, mas também os conflitos entre pastores (Massai) e os agricultores (kikuyus); às lutas entre grandes empresas agrárias e camponeses desaprovados das suas terras, apropriados por uso consuetudinário, às sucessivas lutas de ordens e classes tão bem analisadas ao longo da história europeia, desde a “nacionalização” e redistribuição do solo levado a cabo no interior do Império Romano, a que se segue a apropriação pelas grandes multinacionais que foram as ordens religiosas, como a dos Beneditinos… em articulação ou conflito com os senhorios feudais… até que a revolução liberal promoverá a passagem da posse das propriedade das ordens religiosas e da família real para o Estado, que por sua vez a “venderá” à burguesia urbana. Assim, o século XIX será o período de reconfiguração da estrutura de posse da terra no Alentejo, de que resultaram grandes antagonismos: • a formação de uma nova classe de latifundiários; • a concentração da população em aldeias que são principalmente concentrações de trabalhadores rurais sem terra e sem garantia de trabalho, dependendo das ofertas sazonais, o que se traduziu na criação de uma nova instituição, as “praças de jorna”, mercados diários onde os trabalhadores ofereciam a sua força de trabalho e os patrões contratavam, segundo a lei da oferta e da procura, assim se formando os salários, diária ou semanalmente. O triunfo do ideário liberal levou a que as terras comunitárias de que muitos municípios dispunham, bem como muitas freguesias e que tinham várias formas de gestão comunitária (rebanhos comunitários, terras de lavoura distribuídas anualmente pelos vizinhos – por sorteio frequentemente… sortes…) fossem essas terras também privatizadas, em geral por venda em hasta pública… algumas dessas terras comunitárias ainda chegaram aos nossos dias, mas uma proporção mínima do que existia em 1836. A terra e a gente: o latifúndio e a falta de gente no Alentejo – defendidos por muitos, contrariados por outros – de Severim de Faria aos grandes agricultores da segunda metade do século XIX; da moderna historiografia portuguesa (Jaime Reis, Edgar Fonseca…) à situação atual. Apesar dos inúmeros textos e estudos sobre a reforma agrária de 1975-79, tanto de âmbito abrangente, nos termos e na escala geográfica, como mais localizados e de caráter monográfico, ainda falta uma obra de avaliação integrada e que permita uma visão objetiva e compreensiva: determinantes, processos, resultados e consequências. Lançada em 1975, para uns como uma vaga de oportunidades de desenvolvimento económico e social, para outros como um desastre, uma catástrofe, que destruiu não só a agricultura portuguesa, como o edifício social e cultural do Alentejo, a reforma agrária em Portugal foi definida por meio de um Programa da Reforma Agrária publicado como Anexo 3 do Decreto- GASPAR, J. M. B. 189 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 -Lei n. 203-c/75, de 15 de abril, mas o caminho para se chegar aí iniciou-se logo a seguir ao 25 de abril de 1974, com iniciativas públicas de organizações partidárias, em particular do Partido Comunista Português (Barros, 1979; Almada, 1987) que antecederam as primeiras ocupações de herdades, ainda em dezembro de 1974, ao abrigo do Decreto-Lei n. 660/74, de 25 de novembro, que pretendia combater a “sabotagem” económica” – com a ocupação da Herdade do Outeiro, em Santa Vitória, Beja (Almeida, 2006). As ocupações continuaram, mais ou menos suportadas em legislação avulsa, até a aprovação da Lei da Reforma Agrária, Decreto-Lei n. 406-a/75, de 29 de julho. A reforma agrária ficaria consignada na Constituição da República de 1976, no Título IV (artigos 96º a 104º). As expropriações só se iniciaram em setembro de 1975, após a queda do V Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves. Em janeiro de 1976, já estavam ocupados 704.049 hectares de terras. Com o novo governo, inicia-se uma nova fase da reforma agrária, que aparentemente levaria a sua estabilização e consolidação, consubstanciada num acordo entre os três maiores partidos – Partido socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD) e PCP (Partido Comunista Português) –, de onde resultaria vária legislação do ministro Lopes Cardoso, que logo se verificou irrealista, de implementação inexequível, até por falta de meios financeiros, mas também por não responder aos anseios de nenhum grupo social: proprietários fundiários, rendeiros, trabalhadores agrícolas integrados em unidades coletivas ou em cooperativas. Em abril de 1976, é promulgada a Constituição, depois eleita a Assembleia da República, constituído o primeiro governo constitucional e eleito o presidente da república. Inicia-se também o processo de integração nas Comunidades Europeias. Em novembro, demite-se o ministro da Agricultura Lopes Cardoso e é nomeado António Barreto para o cargo, iniciando- -se com este o fim da reforma agrária. Maria Antónia Pires de Almeida (2006, p. 289) termina assim a sua obra sobre a reforma agrária no concelho de Avis: “No final, pouco restou da reforma agrária, que ficou na memória de uma geração que está a morrer e cujos pontos de referência pouco interesse despertam na população mais jovem e que se encontra quase completamente desligada da atividade agrícola”. Para situar esses diálogos, que melhor guia poderíamos encontrar que a recente coletânea de textos de Maurício de Abreu, organizada por Fania Fridman e Rogério Haesbaert, Escritos sobre espaço e história (Fridman; Haesbaert, 2014). Aí, encontramos exemplos esclarecedores sobre a força determinante dos vetores do tempo, do espaço, dos humanos e da natureza, na construção dos saberes geográficos. Hoje, temos a terra nas dimensões ajustadas às dimensões apropriadas para a moderna agricultura com irrigação, Dimensões variadas, que servem a vinha, o olival, o montado de sobreiro, a pecuária extensiva (sequeiro), mas também intensiva nas áreas irrigadas… Temos grande produção de riqueza (os fundos comunitários pagaram a infraestrutura e a mudança de uso, e ainda ajudam a produção) Mas a população não se radica: recurso excessivo a consultoria, ao outsourcing de trabalhadores, máquinas e comercialização: a leanfarming. Não se cumpre o prometido: o povoamento, nem nas cidades, nem nas vilas, nem nas explorações… GASPAR, J. M. B. 190 GEOUSP (Online), São Paulo, v. 19, n. 2, p. 183 – 195, mai./ago. 2015 O planeamento e a gestão urbanística como instrumentos da segmentação social da cidade: onde se fala da área metropolitana de Lisboa e de novos movimentos sociais urbanos Ao cabo de 45 anos de trabalho em diferentes contextos geográficos, políticos, sociais e culturais, no planeamento e ordenamento do território, acumulei experiências que me permitem corroborar outros estudiosos, no sentido em que os instrumentos de planeamento e ordenamento do território necessitam de ser bem ponderados na sua implementação, de molde a não gerarem efeitos perversos, mormente no que respeita a segmentação social do espaço urbano e também a sua fragmentação. Logo no primeiro trabalho de ordenamento do território em que participei, o Plano de Urbanização para a Cidade de Évora, em 1969, poderei encontrar vários exemplos que sob diversas facetas confirmam o que acabei de anunciar. Évora, cidade de média dimensão no contexto português (40.000/50.000 habitantes), tem um valioso património histórico-cultural, que justificou a sua classificação pela Unesco, em 1986, como património da humanidade. Nos anos 1960, sofreu uma forte pressão imigratória por parte do êxodo rural que se verificou na área de influência e só em muito reduzida percentagem teve resposta no plano de urbanização em implementação desde o início dos anos 1950: a produção de alojamentos sociais, de iniciativa municipal ou estatal, era diminuta face às necessidades, e o pouco dinâmico setor privado não tinha condições para responder àquelas procuras dentro do território abrangido pelo plano de urbanização. Mas é essa procura que vai gerar uma oferta, fora do plano, através de loteamentos ilegais, de pequena dimensão correspondendo a pequena propriedade rústica (quintas, ferragiais, fragmentos de herdades), onde são construídas casas ilegais, com o mínimo de infraestrutura – eletricidade e água, mas já sem esgotos conetados à rede geral. Aí se pratica ora a autoconstrução, ora a construção para aluguer por parte de pequenos construtores. Estes bairros aparecem numa área para lá do perímetro do plano de urbanização ou em áreas do plano previstas como espaços verdes ou destinadas a outros usos que não a edificação de construção para habitação. Entretanto a cidade histórica, envolvida por uma muralha medieval, relativamente bem conservada, e com ainda muitos espaços não ocupados no seu interior, fora pouco afetada por aquela onda de imigrantes da envolvente rural. Feita a análise e o diagnóstico chegámos a uma proposta que procurava responder em três frentes: 1. proteger o património histórico intramuros, mas promovendo a densificação e melhoramento da qualidade do stock habitacional, por um lado promovendo a regeneração/ reabilitação e por outro lado permitindo a construção nalguns espaços livres/vazios; 2. integrar na cidade extramuros resultante do plano dos anos 1950 os principais bairros clandestinos, através de implantação de infraestrutura e equipamentos sociais que careciam e sempre que possível “suturar” esses dois tipos de tecidos de génese diversa, do que resultaria a um tempo uma maior integração física e social dos vários segmentos da cidade e a possibilidade de respostas às várias procuras, através de esquemas de habitação social e de uma maior diversificação e fluidez do mercado;