Tarptautinis botanikos nomenklatūros kodeksas ir lietuvių terminologija

CÓDIGO INTERNACIONAL DE NOMENCLATURA BOTÂNICA E TERMINOLOGIA LITUANA Atualmente, a ciência conhece cerca de 300 000 espécies fósseis e cerca de 1 800 000 espécies de organismos vivos, entre as quais aproximadamente 400 000 espécies são tradicionalmente denominadas plantas, isto é, algas, musgos, plantas vasculares sem sementes, plantas com flores, líquenes etc. (Kუტorga 1997: 7). À medida que a investigação se expande, são encontrados, descritos e nomeados organismos anteriormente desconhecidos pela ciência. Assim, a nomenclatura botânica está sujeita a exigências rigorosas na atribuição de novos nomes às plantas e na regulamentação do uso dos nomes dos táxones já existentes1. Os nomes das plantas ajudam a encontrar informações sobre uma planta ou outra, as suas características e a sua utilização para as necessidades humanas. A nomenclatura botânica é particularmente importante para manter a comunicação científica internacional e ajuda a preservar a uniformidade e a estabilidade dos nomes científicos das plantas. Só seguindo as mesmas normas de nomenclatura podem todos os botânicos usar os mesmos nomes inequívocos para o mesmo táxon. Sem nomes científicos de plantas estáveis e universalmente aceites, a comunicação científica entre especialistas é impossível. Desde a Antiguidade, passando mais tarde pela Idade Média e pelo Renascimento, o latim foi-se impondo cada vez mais na ciência, por ser conveniente para a comunicação internacional entre cientistas. Nele eram escritos trabalhos científicos de várias áreas, e nele se criavam a terminologia botânica e os nomes das plantas. Esta tradição perdura até aos nossos dias. Os nomes latinos das plantas são indispensáveis em obras científicas e especializadas; só eles são considerados terminologia genuína, enquanto os termos nas línguas nacionais são apenas variantes nacionais. Graças aos esforços dos botânicos sistemáticos, foram criadas e continuamente aperfeiçoadas as regras de nomenclatura que constituem a base dos códigos de nomenclatura (Codex nomenclaturae). Atualmente, na biologia são usados os seguintes códigos de nomenclatura dos organismos vivos: 1. Código Internacional de Nomenclatura Botânica. 1 Táxon (gr. taxis – disposição, ordenação) – unidade sistemática (espécie, género, família, classe, tipo) (BTŽ 1965: 438). 130 2. Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas.2 3. Código Internacional de Nomenclatura Zoológica. 4. Código Internacional de Nomenclatura de Bactérias. A nomenclatura dos vírus baseia-se não num código formal, mas em conjuntos de regras. Estes códigos têm muitas semelhanças (todos se baseiam em regras e recomendações numeradas; para que os sistemáticos possam compreender mais facilmente os requisitos das regras e recomendações, os códigos incluem muitos exemplos concretos), mas diferem na terminologia, nos procedimentos de nomenclatura e na forma como são adotados. Esta situação cria certos problemas na biologia, pelo que a União Internacional das Ciências Biológicas procura uniformizar os termos utilizados e os procedimentos de nomenclatura aplicados nos diferentes domínios, bem como elaborar um código conjunto de nomenclatura biológica que todos os biólogos possam seguir no futuro. Na Biblioteca Nacional Martynas Mažvydas podem ser encontrados três Códigos Internacionais de Nomenclatura Botânica (doravante TBNK) publicados em russo. O mais antigo foi publicado em 1959 (este código foi adotado no VIII Congresso Internacional de Botânica, em Paris, em 1954). A edição de 1974 foi preparada com base nos trabalhos do XI Congresso de Botânica, realizado em Seattle em 1969; o terceiro código foi impresso em 1980 (adotado no XII Congresso Internacional de Botânica, realizado em 1975 em Leningrado (atualmente São Petersburgo)). A biblioteca nacional não possui edições anteriores nem mais recentes dos códigos. (Estes três códigos também estão disponíveis na Biblioteca da Academia das Ciências.) O Laboratório de Flora e Geobotânica do Instituto de Botânica possui atualmente o TBNK mais recente na Lituânia, publicado em inglês em 1994 em Königstein (Alemanha) (International Code of Botanical Nomenclature (Tokyo Code)). Este código foi adotado e aprovado no XV Congresso de Botânica, em Yokohama, e é denominado Código de Tóquio3. 2 O Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas publicado em russo em 1969 foi analisado em pormenor por J. Klimavičius (que examinou linguisticamente a motivação da atribuição de nomes às variedades, a morfologia dos nomes, a transliteração e a tradução, bem como o uso de aspas e de maiúsculas) (ver Kalbos kultūra 37, 26–33). 3 No Instituto de Botânica também é possível consultar a edição mais recente do Código de Nomenclatura de Plantas Cultivadas (International Code of Nomenclature for Cultivated Plants (ICNCP or Cultivated Plant Code)). UC, 1995. 131 O botânico suíço A. P. de Candolle é considerado o idealizador do TBNK, tendo sido o primeiro a criar um conjunto de regras de nomenclatura (Lois de la Nomenclature Botanique). Em seu trabalho, estabeleceu princípios e regras importantes (por exemplo: o princípio da prioridade na publicação dos nomes; cada táxon pode ter apenas um nome correto, etc.). Esse conjunto de regras de nomenclatura foi aprovado em 1867, no Congresso Internacional de Botânica, em Paris. Em 1900, realizou-se outro congresso de botânica em Paris, considerado oficialmente o primeiro; posteriormente, os congressos passaram a ser realizados a cada cinco ou seis anos. Desde as regras de A. P. de Candolle, já foram publicadas 15 edições do código. Por conveniência, os códigos recebem o nome das cidades onde foram realizados os congressos de botânica. Os últimos congressos internacionais de botânica ocorreram em: 1981, em Sydney (Austrália); 1987, em Berlim (Alemanha); 1993, em Yokohama (Japão); e 1999, em St. Louis (EUA). Este artigo aborda mais detalhadamente o chamado Código de Tóquio. Ao publicar cada novo código, procura-se torná-lo o mais preciso e completo possível. Cada código é continuamente corrigido e complementado, mas as alterações não são radicais; em geral, são precisados apenas os pontos de artigos individuais (isso pode ser verificado comparando, por exemplo, os códigos de Seattle de 1974 e de Leningrado de 1980; diferem apenas pelas correções de artigos individuais). Alterações maiores foram feitas somente no XV Congresso de Botânica, realizado no Japão em 1993. Para garantir a estabilidade da nomenclatura botânica, o congresso recomendou que não se alterassem os nomes estabelecidos dos táxons; foi oficializado o novo termo phylum, que pode ser usado como sinônimo do termo divisio (em lituano, skyrius). Desde janeiro de 2000, os nomes de novos táxons são registrados nos serviços da Associação Internacional de Taxonomia Vegetal, que também mantêm bancos de dados sobre plantas recém-descritas e sobre nomes de táxons que foram alterados. Esses serviços fornecem informações sobre listas ou descrições de táxons. O texto oficial do TBNK é publicado em inglês, francês e alemão; em seguida, cada país o traduz para sua língua nacional. Nenhuma edição do código foi traduzida para o lituano, e nossos botânicos e terminólogos têm de recorrer a códigos em russo ou inglês. Todos os cientistas que usam nomes científicos de plantas já estabelecidos ou criam novos devem seguir as regras do TBNK. Além disso, 132 é evidente que essas regras se baseiam apenas num acordo geral e voluntário entre cientistas e não têm força de lei, mas os cientistas que não as seguem são, na maioria das vezes, ignorados pela comunidade científica. Na elaboração do TBNK, cerca de 100 botânicos de diferentes países costumam trabalhar em sua preparação. É um trabalho amplo e produtivo, pois cada pesquisador deixa de ter de criar individualmente novos nomes. O papel principal na publicação do TBNK cabe à Associação Internacional de Táxons Vegetais, cujos comitês trabalham organizados por grupos de plantas. O Congresso Internacional de Botânica é considerado a autoridade suprema, em cujo nome o TBNK é publicado. Comitês de nomenclatura específicos trabalham em seções, nas quais são examinadas propostas para aperfeiçoar o código. As decisões adotadas nas seções são submetidas à aprovação na sessão plenária do congresso. Todos os comitês de nomenclatura compõem a Comissão de Nomenclatura Botânica da União Internacional de Ciências Biológicas. Como é estruturado o TBNK? Cada código começa com um preâmbulo, no qual se afirma que a botânica exige um sistema de nomenclatura preciso e simples, no qual botânicos de todos os países possam se apoiar. No TBNK, os nomes das plantas são apresentados segundo os táxons. Isso não é feito para mostrar suas características ou sua história. O objetivo do TBNK é apresentar métodos para formar os nomes das unidades da sistemática vegetal com base nos táxons. Com a aplicação de métodos apropriados e modelos estáveis, evitam-se nomes incorretos e sem sentido, que só causariam confusão na ciência das plantas. Na formação dos nomes, outros critérios (por exemplo: a sonoridade do nome, a correção gramatical completa, a homenagem à pessoa que descreveu uma nova espécie etc.) são considerados menos importantes. A base do sistema de nomenclatura botânica são seis princípios, que constituem a primeira parte do TBNK (os princípios são apresentados logo após o preâmbulo): 1. A nomenclatura botânica é independente das nomenclaturas zoológica e bacteriológica. O TBNK aplica-se igualmente a todos os táxons de plantas, tanto vivas como fósseis. 2. Os nomes dos táxons são formados com base em tipos nomenclaturais. 133 3. A nomenclatura dos táxons baseia-se no princípio da prioridade de publicação. 4. Cada táxon pode ter apenas um nome científico correto. 5. Os nomes científicos dos táxons devem necessariamente ser latinos. 6. As regras de nomenclatura entram em vigor após serem adotadas. A segunda parte do TBNK é constituída por regras e recomendações. As disposições mais importantes das regras e recomendações são apresentadas em artigos numerados separados. As regras são universalmente obrigatórias. Seu objetivo é introduzir uma ordem rigorosa na nomenclatura botânica ao nomear grupos de táxons. Os nomes que contrariam qualquer regra são categoricamente rejeitados. Não é obrigatório seguir rigorosamente as disposições apresentadas nas seções de recomendações. Elas ajudam a formar nomes mais precisos e claros. Se algum nome de planta não estiver de acordo com as disposições das recomendações, não poderá ser rejeitado; contudo, esse nome já não poderá servir de exemplo para a formação de outros nomes. O TBNK contém muitos exemplos que ilustram as regras e recomendações. As regras estipulam que cada planta individual deve pertencer a determinado táxon, cujos membros diferem em categoria e abrangência. Os táxons de menor abrangência têm categoria inferior; quanto maior a abrangência do táxon, mais elevada é sua categoria. O TBNK distingue sete categorias taxonômicas principais (reino, divisão, classe, ordem, família, gênero, espécie) e cinco categorias secundárias (tribo, seção, variedade e forma). Assim, com exceção das plantas fósseis, cada espécie pertence a algum gênero, o gênero a uma família, a família a uma ordem, e assim por diante. A unidade fundamental da sistemática é a espécie; a unidade imediatamente superior é o gênero. Um gênero pode incluir de uma a várias dezenas de espécies. Quando necessário, o número de categorias pode ser aumentado acrescentando o prefixo sub- (lat. sub-) aos termos mencionados, por exemplo: subclasse (subclassis), subfamília (subfamilia), subgênero (subgenus), subespécie (subspecies) e assim por diante. Em seguida, o código apresenta artigos numerados separadamente que indicam como são formadas as unidades da sistemática vegetal. Os sufixos e as terminações dos nomes de muitos táxons são padronizados; por isso, é possível determinar com precisão a que táxon pertence o nome de uma planta. As regras do TBNK estabelecem que os nomes de espécies (Species) são formados por binômios, constituídos pelo nome do gênero e pelo epíteto específico- 134 do nome, por exemplo: Anemone nemorosa (anémona-dos-bosques), Calendula officinalis (calêndula). A proposta de designar as espécies vegetais com duas palavras latinas foi feita no século XIII pelo naturalista sueco Carl Linnaeus. O nome do género escreve-se sempre com inicial maiúscula em latim, enquanto o epíteto específico se escreve com inicial minúscula. Se o nome completo da espécie já tiver sido mencionado uma vez no texto, nas ocorrências seguintes pode ser abreviado, deixando apenas a inicial do nome do género (desde que isso não cause ambiguidade), por exemplo: A. nemorosa, C. officinalis. Os epítetos específicos podem provir de fontes muito diversas e indicar alguma característica morfológica ou anatómica da planta (por exemplo: Plantago lanceolata – tanchagem-lanceolada), a cor (por exemplo: Viola tricolor – amor-perfeito-tricolor), o tamanho (por exemplo: Arctium minus – bardana-menor), o aroma (por exemplo: Anthoxathum odoratum – erva-doce-dos-prados), o sabor (por exemplo: Ranunculus acris – ranúnculo-picante), propriedades medicinais ou ecológicas (por exemplo: Betonica officinalis – betónica), a época de crescimento ou floração (por exemplo: Primula veris – prímula-da-primavera), etc. Os nomes dos géneros (Genus) são expressos em latim no nominativo singular, por exemplo: Rosa (roseira), Stellaria (morugem). Os nomes dos géneros são escolhidos segundo vários critérios: com base em características distintivas da planta (por exemplo: Fumaria – fumária; lat. fumus – fumo: a seiva da planta irrita os olhos como o fumo), na semelhança com outros objetos (por exemplo: Gladiolus – gladíolo; lat. gladius – espada; as folhas são semelhantes a uma espada), em fontes mitológicas ou da Antiguidade (por exemplo: Mentha – hortelã; na mitologia grega, a ninfa Minthe teria sido transformada em hortelã), ou com base nos apelidos de cientistas (por exemplo: Dahlia – dáhlia; Andreas Dahl era professor sueco de botânica), entre outros. O TBNK permite criar livremente nomes a partir de palavras provenientes de fontes muito diversas, exigindo apenas que tenham formas latinas. Os nomes das famílias (Familia) têm a terminação latina -aceae, por exemplo: Rosaceae (rosáceas). Os nomes das ordens (Ordo) têm a terminação latina -ales, por exemplo: Polygonales (poligonáceas). Para que o nome de um táxon seja exato, junto dele indicam-se o apelido do autor e a referência bibliográfica em que esse nome foi publicado pela primeira vez. A citação do autor e da referência bibliográfica não é parte integrante do nome científico do táxon, mas confere-lhe precisão nomenclatural. Considera-se autor do nome a pessoa que 135 publicou pela primeira vez o nome científico de um táxon. O apelido do autor citado aparece imediatamente após o nome do táxon, por exemplo: Phyllicidia, P. boliviensis, P. sovedijformis (Müller Argoviensis, Flora, 63: 286 (1880)). Como se vê no exemplo apresentado, a data de publicação do nome do táxon é escrita entre parênteses; por vezes, como neste exemplo, também se indicam outros dados bibliográficos (título da publicação, número, página). O apelido do autor pode ser abreviado, por exemplo, (L.) – Linnaeus. Os botânicos de todos os países seguem o código internacional de nomenclatura botânica. Por exemplo, a obra em seis volumes Lietuvos TSR flora. foi concluída em 1980. Nela são descritas as plantas de 129 famílias que crescem na Lituânia. Trata-se de uma terminologia em grande medida normalizada, debatida entre 1966 e 1972 pela Comissão do Glossário de Botânica, presidida por J. Dagys. Lietuvos TSR floroje, as plantas são classificadas segundo o sistema filogenético de classificação de A. Engler; os novos nomes estão harmonizados com a bibliografia mais recente e com os requisitos do TBNK. Na referida publicação, as plantas são classificadas e descritas com base nas categorias taxonómicas universalmente aceites: as divisões subdividem-se em classes, estas em famílias, as famílias em géneros, os géneros em subgéneros e estes últimos em espécies distintas. As unidades sistemáticas mais pequenas descritas em Lietuvos TSR floroje (por exemplo, subgéneros, subespécies, subfamílias, etc.) geralmente não têm equivalentes lituanos, porque essas categorias costumam ser utilizadas na literatura científica especializada e, para os cientistas, basta o nome em latim. A nomenclatura dos nomes lituanos não foi oficializada por um código, mas, como se pode ver, baseia-se em certos princípios do TBNK e nas regras da língua lituana. Em comparação com a terminologia de outras áreas científicas, os termos botânicos lituanos são formados de maneira sistemática. Há uma tendência para designar as unidades de uma mesma categoria com derivados do mesmo tipo ou de tipos afins, por exemplo: os derivados em -ūnai designam divisões, os em -ainiai, classes; os em -žiedžiai, subclasses; os em -iečiai, ordens; e os em -iniai, famílias; a divisão pušūnų (Pinophyta), a classe pušainių (Pinatae), a ordem pušiečių (Pinales), a família pušinių (Pinaceae), o pinheiro (Pinus) é um género, e o pinheiro-siberiano (Pinus sibirica) é uma espécie. Como mostram os exemplos apresentados, a estrutura geral dos nomes lituanos das espécies difere da dos nomes latinos. Nos nomes latinos das espécies, o primeiro elemento é o nome do género; nos lituanos, é o modificador específico. Há apenas algumas exceções, por exemplo: 136 cavalinha-cabra (Equisetum pratense), bétula-anã (Betula nana) etc. A origem dos nomes lituanos de gêneros é muito variada. Alguns nomes foram tomados da língua corrente, outros traduzidos do latim ou do grego, etc. Na língua corrente, um gênero pode ter vários ou mesmo uma dúzia de nomes (sinônimos); por exemplo, lírio-do-vale-comum (Convallaria majalis) em Miežiškiai (distrito de Panevėžys) é chamado de lágrima-de-lebre, em Darbėnai (distrito de Kretinga), de orelha-de-coelho, em Klaipėda, de cavalinha-cabra, em Panevėžys, de pequenos sinos, e assim por diante. E, inversamente, em um dialeto uma mesma denominação pode designar uma planta, e em outro, outra; por exemplo: coraçõezinhos é o nome dado no dialeto de Biržai a corações-de-maria (Dicentra spectabilis); em Kazitiškis (distrito de Ignalina), esse nome é dado a parnásia (Parnassia palustris), e em Akmenė, a Thlaspi e à bolsa-de-pastor (Capsella bursa pastoris). Contudo, na literatura científica, cada planta tem apenas um nome aprovado. A terminologia da sistemática vegetal difere da terminologia de outras áreas científicas pela rigorosa uniformidade dos táxons. Nossos botânicos observam que algumas plantas (especialmente as introduzidas recentemente na Lituânia) ainda não têm nomes lituanos. A criação desses nomes prossegue, mas pode-se afirmar com segurança que a terminologia botânica lituana é coerente, sistemática e atende aos requisitos do TBNK. LITERATŪRA BTŽ – Botanikos terminų žodynas. Red. J. Dagys. Vilnius, 1965, 438. Gaivenis K. 1958: Lietuvos augalų ir genčių pavadinimai. – Lietuvių kalbotyros klausimai: Mokslo kalbos kultūros ir terminologijos problemos 24, 165–178. International Code of Botanical nomenclature (Tokyo Code), Königstein, 1994. Klimavičius J. 1975: Lingvistinis požiūris į veislių nomenklatūrą. – Kalbos kultūra 37, 26–33. Kutorga E. Botanikos ir mikologijos nomenklatūra, Vilnius, 1997. Lietuvos TSR flora, Vilnius, 1959–1980. Veličkiene A. Antikos mitologijos žinynas, Kaunas, 1995. Aurelija GENELYTĖ Aurelija GENELYTĖ Lietuvių kalbos institutas Antakalnio g. 6, 2055 Vilnius Gauta 2001 10 16 137