Tarptautinio terminologijos informacijos centro ir Lietuvių kalbos instituto bendradarbiavimo sutartis

Centro Internacional de Informação Terminológica (Centro Internacional de Informação Terminológica) (INFOTERM) ir Instituto da Língua Lituana (LKI) ACORDO DE COOPERAÇÃO O Instituto da Língua Lituana (LKI), situado na rua P. Vileišio, 5, LT-2055 Vilnius, Lituânia (doravante designado por LKI e representado pela diretora, Dra. Jolanta Zabarskaitė), ir Centro Internacional de Informação Terminológica (International Information Centre for Terminology), situado em Aichholzgasse 6/12, A-1120 Viena, Áustria (doravante designado por INFOTERMu e representado pelo diretor, Dr. Christian Galinski), considerando que LKI e INFOTERM apoiam a comunicação entre especialistas e a disseminação do conhecimento, promovendo a cooperação no domínio da terminologia, a fim de que os especialistas de diversas áreas e as suas organizações, ao apoiarem uma sociedade da informação global e multilingue, melhorem a elaboração de terminologia fiável e multifuncional; considerando que este objetivo deverá ser alcançado • fornecendo informações sobre as atividades terminológicas, bem como registando e divulgando dados sobre publicações terminológicas e recursos terminológicos existentes, • promovendo o desenvolvimento contínuo de uma rede mundial de centros de documentação terminológica, criando e mantendo ligações eletrónicas entre organizações e instituições que recolhem e divulgam ativamente informação terminológica, 180 fornecendo informações e partilhando experiências sobre métodos harmonizados e recomendações para criar centros de documentação terminológica e geri-los, bem como para elaborar sistemas terminológicos de elevada qualidade; tendo em conta que LKI, fundado em 1939, procura desenvolver a lexicologia e a lexicografia e estudar a estrutura gramatical da língua lituana, bem como o funcionamento da língua na sociedade, estudar a história da língua lituana, a onomástica e os dialetos, e realizar investigação sociolinguística, recolher dados linguísticos e publicar os resultados do trabalho científico, e tendo em conta que, em 1952, o Instituto iniciou o trabalho terminológico, que visa estudar a história e a situação atual da terminologia lituana, estabelecer os princípios e as normas da terminologia lituana, participar na elaboração de dicionários terminológicos e na normalização da terminologia lituana; tendo em conta que INFOTERMas foi fundado em 1971, ao abrigo de um acordo entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Instituto Austríaco de Normalização (ON), e transformado, em 1996, numa associação internacional sem fins lucrativos, com o objetivo de ser uma estrutura de cooperação entre organizações e instituições terminológicas internacionais, regionais e nacionais (em particular, centros de documentação terminológica oficialmente reconhecidos e organismos de planeamento terminológico), bem como entre organizações e instituições especializadas que desenvolvem trabalho terminológico e são autoridades nas respetivas áreas, recolher informações sobre a atividade terminológica e os seus resultados, prestar consultoria, sobretudo a organizações intergovernamentais ou não governamentais internacionais, bem como a organismos públicos e organizações sem fins lucrativos, sobre os aspetos multilingues da informação e documentação especializadas, a aplicação de princípios e métodos harmonizados e a organização de trabalho terminológico exemplar e de outras atividades terminológicas e, acima de tudo, 181 apoiar e promover a cooperação no domínio da terminologia, com vista a um desenvolvimento mais rápido das infraestruturas terminológicas de várias línguas e áreas; com o objetivo de desenvolver uma estrutura eficaz de cooperação terminológica, celebraram o presente acordo: Artigo 1 Atividades gerais O LKI e o INFOTERM acordam ajudar-se mutuamente a: promover a cooperação no domínio da terminologia aos níveis nacional, regional e internacional; informar-se regularmente sobre as respetivas atividades; promover o ensino da terminologia; trocar publicações e prestar assistência mútua na sua edição; organizar reuniões, conferências e outros eventos e, quando necessário ou útil, eventos conjuntos; trocar regularmente opiniões sobre a possibilidade de comercializar determinadas informações através de redes ou em formato publicado; oferecer um ao outro as condições mais favoráveis; ligar as páginas web de ambas as organizações através de ligações recíprocas. Artigo 2 Áreas específicas de cooperação 2.1 INFOTERM apoia as atividades terminológicas do LKI e presta assistência quando necessário e possível. 2.2 O LKI e o INFOTERM cooperam na criação e no apoio a infraestruturas de cooperação terminológica e a redes de centros de terminologia. Nesse sentido, o LKI apoia especialmente a formulação e a implementação de estratégias e orientações de atividade terminológica nos países bálticos. 2.3 O LKI e o INFOTERM cooperam a nível internacional nas estruturas de norma- 182 lização em que são discutidas normas metodológicas relacionadas com a terminologia, bem como com a informação e a documentação. 2.4 O LKI e o INFOTERM promovem e apoiam as seguintes organizações mundiais de terminologia: • A Rede Internacional de Terminologia (International Network for Terminology) (TermNet) — para a criação e a promoção do mercado da terminologia, • A Associação de Terminologia e Transferência de Conhecimento (Association for Terminology and Knowledge Transfer) (GTW) — para a investigação aplicada normativa em terminologia, • O Instituto Internacional de Investigação Terminológica (International Institute for Terminology Research) (IITF) — para a investigação fundamental em terminologia, bem como para o ensino da terminologia, • O Comité Técnico ISO ISO/TC 37 Terminologia e outros recursos linguísticos. 2.5 O LKI ajuda o INFOTERM a recolher informações relacionadas com publicações de terminologia e atividades terminológicas, fornecendo necessariamente e de forma regular ao INFOTERM um exemplar de todas as suas publicações terminológicas, em troca das publicações do INFOTERM. 2.6 O INFOTERM procura disponibilizar ao LKI os dados de que dispõe através de redes de informação, e fornecer ao LKI os seus conjuntos de dados e serviços de informação nas condições mais favoráveis. 2.7 O LKI e o INFOTERM apoiam-se mutuamente nas conferências que organizam. 2.8 O LKI apoia a criação, o planeamento e a implementação de um sistema regular de ensino da terminologia, bem como a formação de consultores de terminologia. O INFOTERM ajuda o LKI a implementar programas de ensino da terminologia e a organizar seminários de consultoria terminológica, quando necessário ou pertinente. 2.9 O LKI e o INFOTERM procuram participar, em conjunto ou separadamente, em atividades conjuntas de investigação e desenvolvimento, financiadas ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral ou multilateral existentes, a nível nacional ou regional, ou apoiadas por organizações intergovernamentais ou não governamentais influentes. Artigo 3.º Adesão O LKI é membro associado do INFOTERM. 183 Artigo 4.º Entrada em vigor e duração do contrato Este contrato é válido por um período inicial de dois anos a partir do momento em que ambas as partes o assinam e é renovado automaticamente, salvo se for rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante aviso prévio de três meses antes do final do ano. Em qualquer caso, o contrato perde a validade se cessar a filiação do LKI ou se ambas as partes celebrarem um novo contrato. Artigo 5.º Plano de trabalho Um plano mais específico será elaborado separadamente e anexado a este contrato. O plano de ação subsequente será definido através de consultas regulares entre ambas as partes. Artigo 6.º Acordos e alterações adicionais Ambas as partes podem celebrar qualquer acordo adicional que considerem necessário no decurso da sua colaboração. Esse acordo deve ser celebrado separadamente e anexado ao presente acordo. Todos os anexos e alterações ao presente acordo, especialmente os relativos a finanças, pessoal e ao estatuto dos parceiros de cooperação, devem ser acordados por escrito. Em nome do Instituto da Língua Lituana Em nome do Centro Internacional de Informação Terminológica Dra. Jolanta Zabarskaitė Dr. Christian Galinski 184 Anexo Projeto de plano de trabalho para Acordo de cooperação entre a INFOTERM e o LKI 2003–2005 1. O LKI fornece à INFOTERM: • dados bibliográficos sobre dicionários, tesauros e classificações que contenham dados em lituano, bem como as próprias publicações deste tipo, na medida do possível, para que a INFOTERM possa servir de repositório internacional de publicações e documentação terminológicas em várias línguas; • informações regulares sobre a atividade terminológica, as publicações lituanas e outros produtos. 2. A INFOTERM fornece ao LKI: • informações sobre publicações terminológicas e recursos terminológicos existentes; • informações sobre métodos harmonizados e recomendações para a criação e gestão de centros de documentação terminológica, bem como para a criação de terminologia de alta qualidade; • informações sobre o desenvolvimento do sistema de normalização no qual participa a INFOTERM, quando são considerados padrões metodológicos relacionados com terminologia, tesauros e classificações; • dados regulares sobre informação e documentação terminológicas (para uso interno). 3. O LKI envia regularmente à INFOTERM as publicações terminológicas editadas pelo Instituto, em troca das publicações da INFOTERM. 4. O LKI e a INFOTERM cooperam participando em atividades de investigação e desenvolvimento financiadas ao abrigo dos acordos de cooperação bilaterais e multilaterais existentes, a nível nacional, regional e internacional, ou apoiadas por organizações intergovernamentais e não governamentais influentes. 5. O LKI e a INFOTERM ligam os seus sítios Web através de ligações recíprocas. Tradução Jolanta GALVENYTĖ-BUTLER 185