Concerning the Formation of Legal Terminology

Sobre a formação da terminologia jurídica SERGIUSZ GRINIEWICZ Universidade de Bialystok PALAVRAS-CHAVE: prototermos, formação de terminologia, hiperonímia, campos semânticos, sinonímia INTRODUÇÃO No vocabulário de cada língua existe uma camada entre as palavras comuns e os termos, constituída pelos chamados prototermos. Ela está ligada ao período de transição das etapas pré-científicas para as científicas do conhecimento e às fases iniciais da formação das terminologias científicas. A investigação dos prototermos revela as principais tendências no surgimento das terminologias e na evolução do pensamento. Há duas abordagens para explorar a formação das terminologias, o que, na realidade, significa explorar a evolução da cultura e da consciência humana. A primeira pressupõe uma análise diacrônica das mudanças quantitativas e qualitativas da terminologia escolhida, partindo do lexema mais antigo. A segunda envolve um exame preliminar da estrutura e do estado atuais da terminologia escolhida, o que permite apreciar plenamente as mudanças ocorridas em seu desenvolvimento histórico. A primeira possibilita uma compreensão mais completa das mudanças, por vezes bastante súbitas e difíceis de compreender, nos significados das palavras, que refletem mudanças na apreensão das noções; a segunda, por sua vez, permite estimar a evolução das ideias com base no conhecimento de seus resultados. A estrutura atual das ideias é revelada pelo estabelecimento de relações hiponímicas (hierárquicas) entre suas denominações. A escolha da terminologia jurídica é motivada por seu estatuto particular. O Direito era uma das três especialidades ensinadas nas primeiras universidades, pois, para cada pessoa, os três aspectos mais importantes eram o corpo, a alma e seus bens e sua segurança. A importância de uma compreensão clara e de evitar dúvidas na tomada de decisões jurídicas não pode ser superestimada. Isso se reflete no caráter do jurídico 6 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology terminologia – a tendência para a precisão na definição de conceitos jurídicos, geralmente característica das terminologias técnicas, concomitante com a exigência de clareza e inteligibilidade do significado dos termos jurídicos; papel decisivo dos termos jurídicos em documentos normativos e reguladores. Podemos concluir que documentos como códigos administrativos ou penais são, na realidade, coleções de termos e respetivas definições. 1. RECOLHA DE PALAVRAS QUE DESIGNAM A NOÇÃO «TESTEMUNHA» Para explorar a formação da terminologia jurídica, podemos tomar como exemplo a noção de testemunha. Atualmente, esta noção pode ser expressa por vários sinónimos que se encontram em dicionários de sinónimos. Como fonte inicial da nossa investigação, escolhemos o Chambers SuperMini Thesaurus (CSMT 1998). Apresenta as seguintes vantagens: – contém uma quantidade substancial de unidades lexicais (mais de 155 000 sinónimos e antónimos); – trata-se de uma editora conhecida, com reputação de rigor e de boa qualidade dos dicionários; – esta edição é bastante recente e pode ser considerada uma autoridade sobre o inglês atual. Como ponto de partida da nossa investigação, tomamos a entrada testemunha. Contém dois grupos de sinónimos: 1. declarante, testemunha, depoente (formal); 2. espectador, testemunha ocular, observador, espetador, contemplador, observador, transeunte. A presença dos dois grupos de sinónimos aponta para o facto de a palavra escolhida, «testemunha», ser polissémica. Por conseguinte, parece lógico recorrer à definição desta palavra em dicionários de definições, com o objetivo de estabelecer os significados exatos deste termo. No Oxford Advanced Learner’s Dictionary (OALD 2000), encontramos quatro significados: 1. pessoa que vê algo (também testemunha ocular) – pessoa que vê algo acontecer e é capaz de o descrever a outras pessoas; 2. (em tribunal) – pessoa que presta depoimento num tribunal: testemunha de defesa/acusação; 3. (de assinatura) – pessoa que está presente quando um documento oficial é assinado e que também o assina para provar que viu isso acontecer; Terminologija | 2016 | 23 7 4. (das crenças religiosas) – evidência das fortes crenças religiosas de uma pessoa, que ela demonstra pelo que diz e faz em público. No Longman Dictionary of English Language and Culture (LDELC 1999), encontramos três definições: testemunha/1/. (também testemunha ocular) – alguém que está presente quando algo acontece, especialmente um crime ou um acidente; testemunha/2/. – alguém que declara em tribunal o que viu acontecer ou o que sabe sobre uma pessoa; testemunha/3/. – alguém que está presente quando um documento oficial é redigido e o assina para confirmar que viu o autor assiná-lo. A aparente discrepância decorre do facto de, no segundo dicionário, ser considerada apenas uma pessoa. No Merriam-Webster Collegiate Dictionary (MWD 2004), encontramos cinco significados: 1. testemunho; 2. aquele que apresenta provas; 3. alguém presente numa transação, de modo a poder testemunhar que ela ocorreu; 4. alguém que tem conhecimento ou experiência pessoal de algo; 5. algo que serve de prova. Podemos constatar a discrepância na apresentação de uma mesma noção, ou melhor, de um conjunto de noções relacionadas. O OALD define esta palavra como designando sobretudo uma pessoa e omite “testemunho”, enquanto o CSMT, na entrada correspondente, a considera apenas uma pessoa; contudo, no mesmo dicionário, na entrada “testimony”, encontramos testemunha como um dos sinónimos. Este último aspeto pode ser visto como uma inconsistência, pois as relações de sinonímia são recíprocas: se testemunha é sinónimo de testemunho, então, na entrada “witness”, deveria ser apresentado um terceiro grupo de sinónimos com o significado de “testemunho”. Além disso, a ordem de apresentação dos sinónimos é bastante significativa. Segundo os autores, “os significados mais importantes e relevantes primeiro” (contracapa), bem como “ordem do mais comum ao menos frequentemente usado ou especializado” (Introdução), o que poderia ser acrescentado aos méritos deste dicionário. Em alguns dicionários, temos a ordem alfabética, que parece bastante inútil, pois não mostra a diferença entre os mais 8 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology os sinônimos mais frequentemente usados e mais próximos, enquanto aqueles que estão em desuso, caindo em desuso, são apenas sinônimos parciais ou simplesmente lexemas relacionados. É curioso que nenhuma das palavras incluídas no primeiro grupo de sinônimos seja apresentada como palavra-entrada; elas não têm verbetes próprios no CSMT. Isso pode ser considerado uma desvantagem do dicionário. Caso essas palavras não tenham sido incluídas como palavras-entrada por serem raramente usadas (ou não serem importantes), esse princípio deveria ser mencionado na introdução, ou deveriam ter verbetes remissivos. Ainda assim, podemos supor que esse dicionário, que é bastante pequeno, inclui apenas palavras comuns, enquanto no primeiro grupo temos termos. Concentramo-nos, portanto, no segundo grupo de sinônimos. É interessante notar que quase todos eles, exceto o último, baseiam-se no ato de observar algo. Isso é confirmado pelo OALD, que define o primeiro significado da palavra “witness” como “uma pessoa que vê algo acontecer e é capaz de descrevê-lo a outras pessoas”. Também é confirmado indiretamente pela ausência da palavra “ear-witness”, presente no Oxford English Dictionary (OED 1989) — o maior dicionário da língua inglesa (com o significado de “uma pessoa que testemunha, ou é capaz de testemunhar, algo com base no que ouviu”) e que, portanto, pertence ao vocabulário inglês. A comparação da apresentação de sinônimos nos dicionários ingleses de sinônimos existentes, nos últimos dez anos, revelou que os verbetes apresentam conjuntos incompletos de sinônimos. Por exemplo, no mesmo dicionário (CSMT), o verbete da palavra to look contém 17 sinônimos, ao passo que a análise dos verbetes desses sinônimos levou à descoberta de mais 34 sinônimos da palavra “to look” (o dobro) no mesmo dicionário. Trata-se de um caso extraordinário, mas a experiência de investigar a sinonímia aponta para o fato de que nem mesmo nos maiores dicionários de sinônimos todos eles são apresentados nos verbetes. Para garantir que a coleta de sinônimos seja completa, temos de analisar os verbetes dos sinônimos apresentados no verbete inicial. O primeiro dos sinônimos da palavra “witness” — onlooker — é, de acordo com sua posição, o sinônimo mais próximo da palavra witness e apresenta em seu próprio verbete os seguintes sinônimos: bystander, observer, spectator, looker-on, eye-witness, witness, watcher, viewer. A primeira coisa que se pode notar aqui é que todos os sinônimos da palavra onlooker também estão incluídos no verbete de “witness”. Terminologija | 2016 | 23 9 Isso aponta para o fato de que essas duas palavras-entrada podem ter exatamente o mesmo significado (o que pode ser comprovado ou refutado pela comparação das respectivas definições em dicionários de definições). Em nossa opinião, vale a pena observar que a palavra “looker-on”, que, segundo o OED, tem exatamente o mesmo significado que a palavra onlooker, sendo uma variante desta última, não encabeça a lista de sinônimos, mas aparece em quarto lugar. Isso deve ser considerado uma violação das regras estabelecidas pelos próprios autores? Talvez isso signifique que a palavra looker-on seja raramente usada, o que pode ser refletido pelo fato de ela não estar presente nem no MWD nem no OALD. O segundo dos sinônimos — eye-witness — apresenta em seu verbete no dicionário os seguintes sinônimos: witness, observer, spectator, looker-on, onlooker, bystander, viewer, passer-by (é conveniente sublinhar os lexemas novos que podem constituir sinônimos adicionais). Como apontamos acima, no CSMT, eye-witness é considerado não uma espécie da noção witness, mas sim uma variante (sinônimo absoluto); portanto, os verbetes das palavras witness e eye-witness deveriam ser exatamente iguais, talvez com exceção da última palavra do verbete inicial — bystander — que não aponta explicitamente para a faculdade de observar. No entanto, segundo o OALD, ela significa “uma pessoa que vê algo que está acontecendo, mas não está envolvida”; assim, na verdade, também é sinônimo da palavra eye-witness e é, com toda justiça, apresentada em seu verbete. Ainda assim, há uma diferença (além da ordem de apresentação, que pode ser bastante importante, pois evidencia diferenças de uso e de proximidade de significado): a palavra adicional passer-by, ausente do verbete inicial, e a ausência da palavra watcher. Deve-se mencionar que, além dos demais sinônimos que pressupõem observar, testemunhar algo, bystander e passer-by não significam necessariamente testemunhar, mas implicam antes a possibilidade de observar algo. Ainda assim, podem ser incluídos no campo semântico analisado. O verbete observer contém as seguintes palavras: watcher, spectator, viewer, witness, looker-on, onlooker, eyewitness (uma forma diferente do sinônimo já apresentado!), commentator, bystander, beholder. Há três palavras novas aqui. Além de eyewitness, que é uma forma diferente do sinônimo já apresentado, temos algumas palavras completamente novas 10 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology palavras. Beholder, de acordo com seu significado, deveria ter sido incluído no verbete inicial, enquanto commentator é bastante diferente. Não há sinônimos comuns em seu verbete em relação ao verbete inicial “witness”, e nem mesmo a palavra observer é apresentada nele (?), portanto está claramente bastante fora do campo semântico “witness”. Em muitos verbetes de sinônimos, além dos mesmos sinônimos do primeiro verbete, podemos encontrar dois grupos de palavras: – aquelas que, em nossa opinião, deveriam ser incluídas no campo e no primeiro verbete – às vezes em número bastante expressivo, como no caso de to look (CSMT), com sinônimos adicionais fornecidos nos verbetes de seus sinônimos; – aquelas cujo significado é bastante diferente do da palavra inicial. Nos verbetes das palavras spectator, viewer, watcher e bystander, não encontramos novos sinônimos. Em Roget’s Thesaurus of English Words & Phrases (RTEW 2002), witness não tem verbete próprio, mas é apresentado como sinônimo nos verbetes evidence e record – o que significa que é considerado mais como um objeto material, no quarto sentido do OALD e no primeiro e quinto sentidos do MWD. No Oxford Paperback Thesaurus (OPT 2001), o verbete witness contém os seguintes sinônimos: 1. observador, espectador, testemunha ocular, espectador, telespectador, observador; transeunte, pessoa que passa; 2. evidência, indicação, prova, testemunho. É bastante claro que a palavra witness tem dois significados bastante diferentes; o primeiro grupo contém as palavras já conhecidas, mas podemos encontrar algumas palavras novas em seus verbetes. Também é interessante que, embora este dicionário seja maior, não há novos sinônimos no verbete da palavra witness. No verbete observer encontramos palavras adicionais fly-on-the-wall, rubberneck, beholder (que não têm verbete no mesmo dicionário); sightseer (que não se qualifica como sinônimo de witness); no verbete spectator – commentator, reporter, monitor (nenhuma delas se qualifica); no verbete watcher – uma palavra nova, spy (que não se qualifica); no verbete bystander – uma palavra nova, non-participant (que não se qualifica) e gawper /informal/ que pode ser acrescentada à lista de sinônimos. Terminologija | 2016 | 23 11 A lista resultante de sinônimos da palavra witness no sentido de uma pessoa apresenta-se da seguinte forma (em ordem alfabética): attestant, beholder, bystander, deponent (fml); ear-witness, eyewitness, eye-witness, fly-on-the-wall, gawper, looker-on, observer, onlooker, passer-by, rubberneck, spectator, testifier, viewer, watcher – 18 lexemas. Uma análise adicional de fontes da internet, como www.TheFreeDictionary.com e www.thesaurus.com, e especialmente www.powerthesaurus.org, revela a existência de outros sinônimos da palavra escolhida, a saber – attestator, attester, attestor, corroborator, gawker, gazer, ogler, passerby, peeper, perceiver, rubbernecker, seer, signatory, signer, voyeur, witnesser – 16 lexemas adicionais. A consulta de seus sinônimos fornece mais cinco palavras – earwitness, gaper, goggler, starer, voyeur. Assim, como resultado final, temos 40 palavras que podem ser usadas para designar a noção witness (uma pessoa) e que, juntas, constituem o respectivo campo semântico. A maioria delas nomeia vários tipos de testemunhas. Algumas dessas formas lexicais são usadas como pré-termos, mas também na fala cotidiana, enquanto algumas delas (como attestant, deponent, testifier, signatory) já são termos. 2. ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES HIERÁRQUICAS NO CAMPO SEMÂNTICO “WITNESS” Para estabelecer a estrutura do campo semântico formado, classificamos os sinônimos coletados segundo o princípio gênero–espécie, começando pelos de significado mais amplo e dividindo-os em grupos e subgrupos até chegar aos nomes das noções mais restritas, que formam o nível mais baixo da classificação. Para criar essa classificação, começamos por coletar descrições dos significados das palavras escolhidas, apresentadas em dicionários definidores, como LDELC, MWD, OED, www.TheFreeDictionary.com e www.powerthesaurus.org. Ao classificar as noções, constatamos que algumas têm vários nomes — dessa forma, identificamos sinônimos absolutos (plenos). Ao mesmo tempo, alguns nomes têm mais de um significado e são usados para designar várias noções. Por exemplo, a palavra inicial witness tem três significados. Tradicionalmente, na terminologia, consideramos esses casos como homonímia. Também podemos deparar-nos com a polissemia/homonímia oculta, frequentemente assinalada pelo uso da conjunção or na definição, isto é, starer – uma pessoa que olha fixamente por muito tempo, especialmente com grande great surpresa ou choque; gaper – uma pessoa que olha atentamente em 12 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology surprise ou wonder, especialmente de boca aberta, ou witness/2/ (num tribunal) alguém que relata, em juízo, what they saw happen ou what they know about uma pessoa — definições que, na realidade, apontam para duas noções distintas. Neste caso, substituímos essa palavra por duas palavras: starer/1/ – uma pessoa que olha fixamente, com grande surpresa, e starer/2/ – uma pessoa que olha fixamente, em estado de choque; gaper/1/ – uma pessoa que olha atentamente, com surprise, especialmente de boca aberta, e gaper/2/ – uma pessoa que olha atentamente, com wonder, especialmente de boca aberta; witness/2/ (num tribunal) alguém que relata, em juízo, what they saw happen and witness/4/ (num tribunal) alguém que relata, em juízo, what they know about uma pessoa. Também encontramos nos dicionários informações sobre variantes de algumas palavras; essa variação, juntamente com a homonímia, eleva para 55 o número de lexemas em estudo. Os nomes preferíveis para as noções estão assinalados em negrito. Attestant/1/ – (direito) pessoa que atesta a autenticidade de um documento ou assinatura, acrescentando a própria assinatura; também = attestator = attest ou attestant/2/ – alguém que afirma ou garante a correção, a veracidade ou a autenticidade de algo; também = attester Attestator > attestant/1/, attester = attestant/2/, attestor > attestant/1 beholder – pessoa que presenciou um acontecimento e, portanto, é capaz de descrevê-lo by-passer > passerby by-stander > bystander bystander – espectador não participante corroborator – alguém que fornece provas corroborantes deponent – Law. aquele que depõe, especialmente em juízo: earwitness > ear-witness/1/ ear-witness/1/ – (jurídico) aquele que atesta fatos que ouviu pessoalmente ear-witness/2/ – pessoa que ouviu um acontecimento e, portanto, é capaz de descrevê-lo eyewitness/1/ – (jurídico) aquele que viu o ato ou fato sobre o qual depõe eyewitness/2/ – pessoa que presenciou um acontecimento e, portanto, é capaz de descrevê-lo eye-witness/1/ > eyewitness/1/ eye-witness/2/ > eyewitness/2/ fly on the wall > fly-on-the-wallfly-on-the-wall – possível testemunha não percebida gaper/1/ – pessoa que olha atentamente, com surpresa, especialmente de boca aberta* gaper/2/ – pessoa que olha atentamente, com espanto, especialmente de boca aberta* gawker – pessoa que olha para algo de maneira tola Terminologija | 2016 | 23 13 gawkier > gawker gawper – uma pessoa que olha para algo de maneira tola, especialmente de boca aberta gazer – uma pessoa que olha fixamente, especialmente por muito tempo e muitas vezes com admiração ou prazer, sem ter consciência do que está fazendo goggler – uma pessoa que olha com os olhos bem abertos ou que se movimenta, geralmente muito surpresa looker-on > um espectador non-participant – uma pessoa que não participa de algo observer – alguém que observa ogler – uma pessoa que olha para algo com grande interesse, especialmente sexual onlooker – uma pessoa que observa algo acontecendo sem participar passante > passerby passerby (passer-by) – uma pessoa que, por acaso, está caminhando, dirigindo etc. por um lugar perceiver – uma pessoa que toma conhecimento de algo por meio dos sentidos pescoço-de-borracha > rubbernecker rubbernecker – (informal, EUA) alguém que olha com grande interesse para algo que aconteceu, especialmente alguém que dirige muito devagar para olhar um acidente na estrada signatory – qualquer um dos signatários de um acordo, especialmente entre nações signer – alguém que assina um documento e fica obrigado por ele espectador – uma pessoa que assiste, especialmente a um evento ou esporte, sem participar starer/1/ – uma pessoa que olha fixamente por muito tempo, especialmente com grande surpresa starer/2/ – uma pessoa que olha fixamente por muito tempo, especialmente em estado de choque starer/3/ – alguém que observa com o olhar fixo (muitas vezes com hostilidade) swearer – alguém que faz um juramento solene testifier – alguém que presta depoimento, especialmente em tribunal; viewer – uma pessoa que assiste ou está assistindo atentamente, um observador atento voyer > voyeur voyeur – uma pessoa que gosta de observar as atividades privadas e, especialmente, desagradáveis de outras pessoas watcher – uma pessoa que observa atentamente* witness/1/ (potencial) = alguém que está presente quando algo acontece, especialmente um crime ou acidente; witness/2/ – (em tribunal) alguém que relata, perante um tribunal, o que viu acontecer; witness/3/ – (ao assinar um documento) alguém que está presente quando um documento oficial é redigido e o assina para demonstrar que viu o autor assiná-lo witness/4/ – (em tribunal) alguém que relata, perante um tribunal, o que sabe sobre uma pessoa witnesser – alguém que presencia um acontecimento e relata o que ocorreu 14 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology Então agrupamos variantes, pois têm exatamente o mesmo significado e designam as mesmas noções, isto é, attestant/1/ = attestator = attestor, voyeur = voyer. Em alguns casos, as variantes podem ser usadas para eliminar a polissemia/homonímia; assim, podemos substituir o attestant/2/ (alguém que afirma ou atesta a correção, a veracidade ou a autenticidade de algo) pela variante attester. Como resultado desse agrupamento, estabelecemos um número de noções menor — 40 noções designadas por 55 lexemas. Ao mesmo tempo, estamos encurtando as descrições, tornando mais conveniente a análise subsequente e deixando apenas notas breves que indicam os componentes mais importantes dos significados. Attestant/1/ – (direito) atesta a autenticidade acrescentando a própria assinatura = attestor = attestor attester – atesta a veracidade de algo = attestant/2/ beholder (espectador) – viu um acontecimento ocorrer e é capaz de descrevê-lo bystander = by-stander – espectador não participante corroborator – fornece provas corroborantes deponent Direito. depõe, especialmente em tribunal: testemunha de ouvido-witness/1/ – (jurídico) atesta fatos que ouviu pessoalmente = earwitness testemunha de ouvido-witness/2/ – ouviu um acontecimento ocorrer e, portanto, é capaz de descrevê-lo eyewitness/1/ = eye-witness/1/ – (jurídico) viu o ato ou fato sobre o qual depõe eyewitness/2/ = eye-witness/2/ – viu um acontecimento ocorrer e é capaz de descrevê-lo mosca na parede – uma possível testemunha despercebida = mosca na parede gaper/1/ – olhar fixamente, surpreso, especialmente com a boca aberta gaper/2/ – olhar fixamente, maravilhado, especialmente com a boca aberta gawker = gawkier – olhar para algo de maneira tola gawper – olhar para algo de maneira tola, especialmente com a boca aberta gazer – olhar fixamente, por muito tempo e muitas vezes com admiração ou prazer, sem ter consciência do que está fazendo goggler – olhar atentamente, com os olhos bem abertos, ou andar de um lado para outro, geralmente com grande surpresa non-participant – não participa de algo observer – alguém que observa ogler – olhar (para) com grande interesse, especialmente sexual onlooker = looker-on – observa algo que está acontecendo sem participar passerby = by-passer = passer-by – pessoa que (por acaso) está caminhando, dirigindo etc. por um lugar perceiver – toma consciência (das coisas ou dos acontecimentos) por meio dos sentidos Terminologija | 2016 | 23 15 rubbernecker = rubberneck – (informal, EUA) olha com grande interesse para algo que aconteceu, esp. alguém que conduz muito devagar para olhar para um acidente numa estrada signatory – qualquer um dos signatários de um acordo signer – alguém que assina um documento e fica vinculado a ele spectator – assiste, especialmente a um evento ou esporte, sem participar starer/1/ – olha fixamente por muito tempo, esp. com grande surpresa starer/2/ – alguém que olha fixamente por muito tempo, esp. em estado de choque starer/3/ olha fixamente (muitas vezes com hostilidade) swearer – alguém que faz um juramento solene testifier – depõe, especialmente em tribunal: viewer – uma pessoa que observa ou está observando atentamente; um observador atento voyeur = voyeur – gosta de observar as atividades privadas e, sobretudo, desagradáveis dos outros watcher – uma pessoa que observa atentamente witness/1/ (potencial) – presente quando algo acontece, especialmente um crime ou acidente; witness/2/ – (num tribunal) alguém que relata perante um tribunal o que viu acontecer, witness/4/ – (num tribunal) alguém que relata o que sabe sobre uma pessoa witness/3/ – (ao assinar um documento) está presente quando um documento oficial é redigido e assina-o para demonstrar que viu o autor assiná-lo testemunha – presencia um acontecimento e relata o que aconteceu Então dividimos as testemunhas em grupos e subgrupos. A primeira divisão pode basear-se na diferença entre o primeiro significado da palavra testemunha – «alguém que esteve presente no acontecimento e pode descrevê-lo», que é uma possibilidade, e os outros três significados – o segundo – «prestar depoimento em tribunal sobre um acontecimento», o quarto – «prestar depoimento em tribunal sobre uma pessoa» e o terceiro – «assinar um documento», todos eles significando uma testemunha real, um atestador. O primeiro grande grupo de palavras (35 palavras, 19 noções) designa pessoas presentes no acontecimento que podem ser testemunhas. Neste grupo encontramos dois tipos de noções: no primeiro subgrupo (1.1.), a ênfase recai sobre a perceção de um acontecimento; no segundo (1.2.), sobre a abstenção de participar nele. Como percebem o acontecimento, as pessoas do primeiro subgrupo podem ser chamadas percecionadores. Podem subdividir-se em testemunhas auriculares (1.1.1.) e testemunhas oculares (1.1.2.). A maioria dessas pessoas observa o acontecimento, e este grupo pode ser subdividido de acordo com a maneira como o observa. A ideia geral de uma pessoa que simplesmente observa algo é expressa pela 16 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology palavra espectador; assim, embora esteja a cair em desuso, poderia, ainda assim, ser usada como nome deste subgrupo, ou talvez observador fosse mais adequado. Contudo, como o consideramos do ponto de vista da possibilidade de ser testemunha, o melhor seria testemunha ocular, sendo espectador e observador sinónimos absolutos com o mesmo significado. Neste subgrupo (1.1.2.) incluem-se noções de observadores, diferenciadas pelas emoções ou pela maneira que as acompanham. As características específicas do significado que determinam a posição de uma palavra na classificação são destacadas pelo sublinhado das partes correspondentes das definições. Testemunha/1/ – esteve (está) presente no acontecimento e pode descrevê-lo - percecionador – percebeu / percebe o acontecimento - - testemunha ocular/2/ (testemunha ocular/2/, observador, espectador) – viu um acontecimento ocorrer e pode descrevê-lo - - - mirone/1/ – olha com surpresa, de boca aberta - - - - esbugalhador/1/ (olhos arregalados) – olha com grande surpresa, de olhos bem abertos - - - gaper/2/ – olha com admiração, de boca aberta) - - - contemplador – olha com admiração ou prazer, sem se aperceber do que está a fazer - - - esbugalhador/2/ – olha em estado de choque - - - mirão – olha com grande interesse, especialmente sexual - - - esbugalhador/3/ – olha fixamente com hostilidade - - - voyeur (voyer) – observa secretamente as atividades privadas de outras pessoas - - - gawker (gawki(er, gawper) – olhar de modo tolo, de boca aberta - - - watcher (viewer) – olhar atentamente - - ear-witness/2/ – ter ouvido um acontecimento, podendo assim descrevê-lo Ao subgrupo 1.2 pertencem as noções que indicam a posição de quem observa: non-participant (onlooker, looker-on, spectator) – presente, mas sem participar - passerby (by-passer, passer-by) – testemunhar o acontecimento de passagem - - rubbernecker (rubberneck) – ao passar, olhar com grande interesse para algo que aconteceu - bystander (by-stander) – presente no acontecimento, permanecendo nas proximidades - fly-on-the-wall (fly on the wall) – presente no acontecimento, mas sem ser notado, especialmente escondido. O segundo grupo (20 palavras, 12 noções) diz respeito às testemunhas propriamente ditas. Neste grupo, witness, no segundo e no quarto sentidos, não pressupõe a assinatura de um documento escrito, enquanto witness, no Terminologija | 2016 | 23 17 o terceiro significado, «assinar», geralmente não ocorre em tribunal; portanto, estão no mesmo nível e podem ser considerados hipónimos da palavra attester (que tem apenas um significado). Que outros componentes semânticos temos aqui? No primeiro subgrupo, temos palavras com informação adicional sobre a forma como as testemunhas obtiveram a informação (testemunha auditiva, testemunha ocular); ao procurar a definição de deponent, encontramos outro termo – affiant. attester (attestant/2/) – alguém que atesta a veracidade de algo (uma testemunha presencial) – testificador – alguém que presta depoimento, especialmente em tribunal – -> witness/2/ em tribunal – alguém que presta depoimento sobre um acontecimento – – -> ear-witness/1/ (earwitness) – alguém que atesta factos que ouviu pessoalmente – – -> eyewitness/1/ (eye-witness/1/, witnesser) – alguém que viu o ato ou facto sobre o qual presta depoimento – -> swearer – alguém que presta um juramento solene – -> witness/4/ – alguém que declara em tribunal o que sabe sobre uma pessoa – -> corroborador – fornece provas adicionais e corroborantes – witness/3/ (ao assinar um documento) =?signer (assina e fica vinculado por um documento) – -> signatário – alguém que assina um acordo – -> deponent (presta depoimento por meio de declaração juramentada escrita, testemunhada por notário, Reino Unido) = affiant (apresenta provas por meio de uma declaração juramentada, EUA). – -> attestant/1/ (attestator, attestor) – alguém que atesta a autenticidade acrescentando a própria assinatura A hiponímia está relacionada com a análise componencial, uma vez que as características diferenciais, componentes dos significados das palavras escolhidas, são mais facilmente isoladas mediante a subdivisão sistemática dos sinónimos em grupos, depois em subgrupos, etc., até chegar às noções individuais, pois as características diferenciais servem de base à divisão. A estrutura dos significados do grupo escolhido teria a seguinte forma: attester – testemunha presencial testemunha – testemunha real + em tribunal testemunha/2/ – testemunha real + em tribunal + depõe sobre um acontecimento testemunha auditiva/1/ – testemunha real + em tribunal + atesta factos que ouviu testemunha ocular/1/ – testemunha real + em tribunal + que viu o facto sobre o qual depõe juramentado – testemunha real + em tribunal + presta um juramento solene testemunha/4/ – testemunha real + em tribunal + o que sabe sobre uma pessoa corroborante – testemunha real + em tribunal + acrescenta provas corroborantes* 18 Sergiusz Griniwicz | Concerning the Formation of Legal Terminology testemunha/3/ – testemunha real + assina um documento signatário – testemunha real + assina um documento + um acordo declarante (afiançado) – testemunha real + assina um documento + uma declaração juramentada atestante (atestador, atestante) – testemunha real + assina um documento + atesta a autenticidade Podemos observar que as relações hiponímicas são bastante úteis para estabelecer não só a estrutura atual do campo semântico e as relações hierárquicas entre as noções, mas também para apontar a sinonímia absoluta (as palavras entre parênteses são sinónimos absolutos das palavras principais) e ainda a homonímia (significados diferentes, explícitos e assinalados por números nos dicionários-fonte, e ocultos — quando há uma definição que abrange dois significados diferentes unidos pela conjunção ou) — os homónimos são colocados em posições diferentes no esquema hierárquico). C O N C L U S Ã O A exploração de prototermos oferece uma visão do período de transição de palavras comuns que denotam noções para termos que denotam conceitos. Esse tipo de exploração de modos de formação de linguagens especializadas pode ser utilizado na educação terminológica. Para esses estudos, os estudantes não precisam de conhecimentos especializados; durante a realização desse tipo de pesquisa terminológica, adquirem muitos conhecimentos interessantes sobre diversas ideias do quotidiano e sobre a forma como elas se desenvolveram em conhecimentos especializados. Nos últimos dez anos, essa abordagem foi utilizada em várias dissertações de BA e MA dedicadas à formação de diversas terminologias a partir de noções comuns. A experiência adquirida na exploração de várias noções especializadas resultou na elaboração e no aperfeiçoamento de métodos para esse tipo de investigação. Esse tipo de pesquisa, baseado em métodos padronizados, pode ser recomendado para ampla utilização no ensino da ciência e da prática terminológicas. BIBLIOGRAPHY CSMT 1998: Chambers Super-Mini Thesaurus, Edinburgh: Chambers Harrap Publishers Ltd. LDELC 1999: Longman Dictionary of English Language and Culture, Harlow: Longman. MWD 2004: Merriam-Webster Collegiate Dictionary. 11th Edition, Merriam-Webster Incorporated. OALD 2000: Oxford Advanced Learners Dictionary. 8th Edition, Oxford University Press. OED 1989: Oxford English Dictionary, Oxford University Press. OPT 2001: Oxford Paperback Thesaurus, Oxford University Press. RTEW 2002: Roget’s Thesaurus of English Words & Phrases, Penguin. http://www.thefreedictionary.com. https://www.powerthesaurus.org. http://www.thesaurus.com. Terminologija | 2016 | 23 19 APIE TEISĖS TERMINIJOS FORMAVIMĄSI Seniau susiformavusių terminijos sričių istorijoje vienas iš įdomiausių yra etapas, kai pereinama nuo kasdienės leksikos prie mokslinės terminijos. Šiam etapui būdingas prototerminų vyravimas. Prototerminų tyrimas suteikia galimybę ne tik nustatyti pagrindines terminijos formavimosi tendencijas, bet ir už šio proceso slypinčią mąstysenos raidą. Pastarųjų dešimties metų tokio pobūdžio tyrinėjimai leido ištobulinti standartinius analizės metodus, kurie gali būti panaudoti studentų baigiamuosiuose darbuose. К ВОПРОСУ О ФОРМИРОВАНИИ ЮРИДИЧЕСКОЙ ТЕРМИНОЛОГИИ В истории формирования терминологий одним из наиболее интересных этапов является стадия перехода от обычной лексики к научным терминам, которой соответствует преобладание прото-терминов. Исследование лексики этого периода дает возможность не только установить основные тенденции формирования терминологий, но и стоящие за этим процессы развития мышления. Опыт таких исследований за последние десять лет дал возможность разработать стандартные методы анализа, которые могут быть использованы в студенческих дипломных исследованиях. Gauta 2016-09-05 Sergiusz Griniewicz University of Bialystok Waska 4, m. 20, Bialystok, 15–481, Poland E-mail [email protected] 20 Sergiusz Griniewicz | Concerning the Formation of Legal Terminology