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Indicadores dinâmicos de avaliação de políticas públicas agrícolas para o aprimoramento contínuo e adaptado às realidades políticas, econômicas e sociais

de Pellegrini Elias, Lilian; Dreger Vasconcelos Silva, Michele; Giehl, Alexandre Luís

Abstract

Este trabalho propõe um framework metodológico para avaliação e revisão contínua de políticas públicas agrícolas. A formulação e implementação de políticas voltadas à produção agrícola e ao desenvolvimento rural exigem adaptação contínua devido a mudanças socioeconômicas, tecnológicas e fundiárias. A proposta está centrada no desenvolvimento de um quadro de indicadores dinâmicos com o intuito de monitorar mudanças estruturais e conjunturais das políticas públicas e seus impactos inesperados. A metodologia proposta integra a identificação de indicadores políticos e institucionais que influenciam a formulação e adaptação das políticas, e o estabelecimento de indicadores atrelados a uma teoria da mudança, destacando discrepâncias entre metas planejadas e resultados observados com o intuito de reavaliar a lógica da política pública. Essa abordagem integrada supera limitações de modelos lineares, incorporando complexidade e incertezas inerentes às políticas. A cadeia de resultados serve como ferramenta prática para alinhar expectativas e corrigir falhas, enquanto a teoria da mudança oferece uma revisão crítica, adaptando estratégias a novas realidades. O framework visa aumentar a clareza, efetividade e relevância das políticas em um processo interativo buscando responder melhor às demandas de agricultores, sociedade civil e governo. O objetivo é oferecer uma ferramenta avaliativa adaptável às realidades regionais, capaz de integrar dimensões políticas, econômicas e sociais na gestão de políticas agrícolas. O estudo de caso para validação da metodologia proposta é o Projeto Sementes de Milho (Programa Terra Boa, Santa Catarina/Brasil, anos 2000), que apresentou como propósito inicial o enfrentamento da perda de competitividade dos agricultores familiares diante da abertura econômica e da modernização agrícola. O estudo revela que o projeto, inicialmente focado na produção do milho enquanto insumo para assegurar competitividade nas cadeias de suínos e aves, apresentou resultados inesperados. As sementes foram parcialmente utilizadas na ampliação da oferta de insumos para a cadeia leiteira que emergiu nos anos 2000 enquanto alternativa para agricultura familiar diante da perda da competitividade nas cadeias de suínos e aves. O resultado evidenciou a necessidade de adequações e reformulações estruturais e conceituais da política pública, tanto no desenho, como no problema inicialmente formulado, e em mecanismos de avaliação. Em cumprimento ao que o artigo se propôs, isto é, buscar estratégias de adaptação das políticas públicas de mudanças estruturais, tais achados apontaram para a urgência de repensar os instrumentos tradicionais de formulação e monitoramento do programa, de modo a torná-lo mais sensível às dinâmicas que permeiam o contexto produtivo. O primeiro passo proposto foi a identificação das mudanças estruturais ou situacionais a partir de metodologia adequada. O segundo passo foi a conexão entre as mudanças identificadas e o redesenho das políticas públicas. A aplicação prática do quadro teórico-metodológico proposto demonstrou a viabilidade analítica e sua capacidade de contribuição para o aperfeiçoamento de projetos ou programas inseridos em contexto similar. Nesse sentido, a análise empírica desenvolvida apontou que abordagens metodológicas mais flexíveis, capazes de refletir a realidade concreta e suas mudanças (estruturais e situacionais), são essenciais para assegurar a pertinência e a efetividade das políticas. Por fim, o estudo reforça a importância de políticas públicas dinâmicas e adaptativas, capazes de responder às transformações do meio rural. O Programa Terra Boa, em suas mais de quatro décadas de existência, demonstrou resiliência e relevância, mas seu sucesso futuro dependerá da capacidade de incorporar as lições aprendidas e se reinventar frente aos novos desafios da agricultura catarinense.

Full text

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A formulação e implementação de políticas voltadas à produção agrícola e ao desenvolvimento rural exigem adaptação contínua devido a mudanças socioeconômicas, tecnológicas e fundiárias. A proposta está centrada no desenvolvimento de um quadro de indicadores dinâmicos com o intuito de monitorar mudanças estruturais e conjunturais das políticas públicas e seus impactos inesperados. A metodologia proposta integra a identificação de indicadores políticos e institucionais que influenciam a formulação e adaptação das políticas, e o estabelecimento de indicadores atrelados a uma teoria da mudança, destacando discrepâncias entre metas planejadas e resultados observados com o intuito de reavaliar a lógica da política pública. Essa abordagem integrada supera limitações de modelos lineares, incorporando complexidade e incertezas inerentes às políticas. A cadeia de resultados serve como ferramenta prática para alinhar expectativas e corrigir falhas, enquanto a teoria da mudança oferece uma revisão crítica, adaptando estratégias a novas realidades. O framework visa aumentar a clareza, efetividade e relevância das políticas em um processo interativo buscando responder melhor às demandas de agricultores, sociedade civil e governo. O objetivo é oferecer uma ferramenta avaliativa adaptável às realidades regionais, capaz de integrar dimensões políticas, econômicas e sociais na gestão de políticas agrícolas. O estudo de caso para validação da metodologia proposta é o Projeto Sementes de Milho (Programa Terra Boa, Santa Catarina/Brasil, anos 2000), que apresentou como propósito inicial o enfrentamento da perda de competitividade dos agricultores familiares diante da abertura econômica e da modernização agrícola. O estudo revela que o projeto, inicialmente focado na produção do milho enquanto insumo para assegurar competitividade nas cadeias de suínos e aves, apresentou resultados inesperados. As sementes foram parcialmente utilizadas na ampliação da oferta de insumos para a cadeia leiteira que emergiu nos anos 2000 enquanto alternativa para agricultura familiar diante da perda da competitividade nas cadeias de suínos e aves. O resultado evidenciou a necessidade de adequações e reformulações estruturais e conceituais da política pública, tanto no desenho, como no problema inicialmente formulado, e em mecanismos de avaliação. Em cumprimento ao que o artigo se propôs, isto é, buscar estratégias de adaptação das políticas públicas de mudanças estruturais, tais achados apontaram para a urgência de repensar os instrumentos tradicionais de formulação e monitoramento do programa, de modo a torná-lo mais sensível às dinâmicas que permeiam o contexto produtivo. O primeiro passo proposto foi a identificação das mudanças estruturais ou situacionais a partir de metodologia adequada. O segundo passo foi a conexão entre as mudanças identificadas e o redesenho das políticas públicas. A aplicação prática do quadro teórico-metodológico proposto demonstrou a viabilidade analítica e sua capacidade de contribuição para o aperfeiçoamento de projetos ou programas inseridos em contexto similar. Nesse sentido, a análise empírica desenvolvida apontou que abordagens metodológicas mais flexíveis, capazes de refletir a realidade concreta e suas mudanças (estruturais e situacionais), são essenciais para assegurar a pertinência e a efetividade das políticas. Por fim, o estudo reforça a importância de políticas públicas dinâmicas e adaptativas, capazes de responder às transformações do meio rural. O Programa Terra Boa, em suas mais de quatro décadas de existência, demonstrou resiliência e relevância, mas seu sucesso futuro dependerá da capacidade de incorporar as lições aprendidas e se reinventar frente aos novos desafios da agricultura catarinense. Palavras-chave: Política agrícola, agricultura familiar, Santa Catarina. Conferência ReLAC 2025 – Palestrante Badge awarded to Lilian de Pellegrini Elias Issued on 23 set . 2025 by ReLAC - Red de Seguimiento Evaluación y Sistematización de Latinoamérica y el Caribe Expira em : 23 set . 2028 Validate badge ( https :// openbadgefactory . com / validator ? id =2 d 677 d 715 c 71 ab 6104 f 446 e 8 ca 4 c 9 f 98 beac 25 fe & lang = pt )  Selecionar idioma enbadgefactory.com/obv3/credentials/2d677d715c71ab6104f446e8ca4c9f98beac25fe.html?lang=es) enbadgefactory.com/obv3/credentials/2d677d715c71ab6104f446e8ca4c9f98beac25fe.html?lang=pt) Esta insígnia reconhece a contribuição como palestrante na Conferência Regional de Avaliação ReLAC 2025, realizada de forma virtual nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2025, sob o lema " Rumo a uma Agenda Regional de Avaliação para o Desenvolvimento Sustentável ". Quem a recebe integrou a programação oficial do evento , compartilhando pesquisas , experiências e reflexões inovadoras que enriqueceram o diálogo regional , fortaleceram o aprendizado coletivo e contribuíram para a construção da Agenda de Avaliação até 2040. Esta acreditação valida competências em comunicação profissional , liderança intelectual e geração de conhecimento aplicado , com reconhecimento verificável por meio da plataforma Open Badge Factory . # Agenda 2040 # Avaliação # Conhecimento # Ponência # ReLAC 2025 Emissor ReLAC - Red de Seguimiento Evaluación y Sistematización de Latinoamérica y el Caribe ( https :// relac . net /) conferencia @ relac . net La Red de Seguimiento , Evaluación y Sistematización de Latinoamérica y el Caribe ( ReLAC ), creada en 2004, impulsa la evaluación como herramienta para el desarrollo . Es una comunidad basada en la confianza , apertura democrática y equidad , que articula el ecosistema regional de evaluación , genera conocimiento e incide en políticas públicas para mejorar las condiciones de vida en América Latina y el Caribe . Critérios Esta insígnia é concedida a quem : Apresentou ponências aceitas pelo comitê acadêmico e incluídas na programação oficial . Compartilhou conhecimentos , resultados ou reflexões relevantes para a prática da avaliação na América Latina e no Caribe . Contribuiu ativamente para o aprendizado coletivo por meio da exposição e do diálogo com a audiência . A emissão desta insígnia valida competências em comunicação profissional , liderança intelectual e geração de conhecimento aplicado , com reconhecimento verificável por meio da plataforma Open Badge Factory . Addendum de Criterios – Insignia de Ponencia Alcance La insignia reconoce la contribución como ponente en la Conferencia Regional de Evaluación ReLAC 2025 e identifica aportes sustantivos al diálogo regional y al aprendizaje colectivo . Requisitos de otorgamiento Ponencia aceptada por el comité académico e incluida en la agenda oficial . Presentación efectuada durante el evento ( en vivo ) y participación en el intercambio con la audiencia . Entrega de materiales mínimos : título , resumen , biografía corta y , cuando corresponda , presentación final para memoria . Respeto al código de convivencia y lineamientos de la conferencia . Evidencias aceptadas Grabación o reporte técnico de sala que confirme la exposición . Archivo de la presentación o material compartido . Verificación Validación por coordinación de eje / sesión y equipo técnico . Aprobación final por la Coordinación General de ReLAC . Valor profesional acreditado Comunicación profesional y divulgación de conocimiento . Liderazgo intelectual y articulación de evidencias para el debate público . Generación de conocimiento aplicado para la evaluación en América Latina y el Caribe . Vigencia y autenticidad La insignia se emite mediante Open Badge Factory , con verificación digital y vigencia de 36 meses desde la fecha de emisión . Revocación La insignia podrá ser revocada en casos de error administrativo , falsedad de información o incumplimientos graves al código de convivencia . Compromiso ético Quien recibe esta insignia se adhiere a principios de derechos humanos , equidad de género , interculturalidad y sostenibilidad , contribuyendo a la Agenda Regional de Evaluación hacia 2040. Alinhamentos Dar conferencias http :// data . europa . eu / esco / skill /3012 a 059e 062-4171b 37 e - f 9 e 7 c 7 eb 603 e ( http :// data . europa . eu / esco / skill /3012 a 059e 062-4171b 37 e - f 9 e 7 c 7 eb 603 e ) Dar conferencias a diversos grupos . Investigador de ciencias sociales / investigadora de ciencias sociales http :// data . europa . eu / esco / occupation /3 af 4 d 6 be -90 b 5-41 f 6be 06-3330 dab 3 df 73 ( http :// data . europa . eu / esco / occupation /3 af 4 d 6 be -90 b 5-41 f 6be 06-3330 dab 3 df 73) Los investigadores de ciencias sociales gestionan proyectos de investigación destinados a investigar e informar sobre cuestiones sociales . En primer lugar , investigan reuniendo información mediante entrevistas , grupos claves y cuestionarios ; después , organizan y analizan la información recopilada utilizando paquetes de programas informáticos . Analizan los problemas y necesidades sociales y las diferentes vías y técnicas para hacerles frente . Analysing and evaluating information and data http :// data . europa . eu / esco / skill / S 2.7.0 ( http :// data . europa . eu / esco / skill / S 2.7.0) Examining data or facts to determine appropriate actions or recommendations ; comparing and critically evaluating the credibility and reliability of sources of data ; making and defending judgements based on internal evidence and external criteria . Powered by ( https :// openbadgefactory . com )