PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO "BIQUINHO" JUNTO À APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA

92 JNT - FACIT BUSINESS AND TECHNOLOGY JOURNAL - ISSN: 2526-4281 - QUALIS B1 ANO 2025 – MÊS DE SETEMBRO - FLUXO CONTÍNUO – Ed. 66. Vol. 1. Págs. 93-120 DOI: 10.5281/zenodo.17186873 PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 93 PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO À APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA PERSPECTIVE OF THE COMMON IN THE RELATIONSHIP OF THE “BIQUINHO” COMMUNITIES WITH APA-TO AS A FOSTERING INSTITUTION Dyego Martins PESSEGO Faculdade Católica Dom Orione (FACDO) E-mail: [email protected] ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9918-748X Elias da SILVA Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) E-mail: [email protected] ORCID: http://orcid.org/0000-0003-4931-6746 RESUMO O presente artigo aborda a perspectiva do comum nas relações das comunidades do "biquinho" com a Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins APA-TO, como Instituição Fomentadora envolve um enfoque colaborativo e sustentável na gestão ambiental e no desenvolvimento dessas comunidades. O "comum" refere-se aos recursos naturais compartilhados e aos valores culturais das comunidades locais. A APA-TO atua como uma instituição fomentadora, promovendo práticas de conservação e desenvolvimento que respeitem os interesses das comunidades do "Biquinho" e o meio ambiente. Isso pode incluir programas de educação ambiental, apoio a atividades econômicas sustentáveis e o envolvimento ativo das comunidades na tomada de decisões relacionadas ao uso da terra e dos recursos naturais. Neste sentido optamos por trabalhar com uma abordagem interdisciplinar, bem como da análise bibliográfica e documental e de campo, com coleta de dados, não obstante com dados primários, bem como dados de pesquisa secundários. A ideia central é construir uma relação de parceria na qual as comunidades locais se beneficiem dos recursos naturais de maneira equitativa e, ao mesmo tempo, contribuam para a preservação do ambiente. A perspectiva do comum busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, valorizando os conhecimentos tradicionais e as aspirações das comunidades do "Biquinho" dentro do contexto da APA-TO. PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 94 Palavras-chave: Comum. Territorialidade. Biquinho. APA-TO. ABSTRACT This article addresses the perspective of the common in the relationships between the "biquinho" communities and Alternative for Small-Scale Agriculture in Tocantins APATO, as a Supporting Institution, involving a collaborative and sustainable approach to environmental management and the development of these communities. The "commons" refers to the shared natural resources and cultural values of local communities. APA-TO acts as a development institution, promoting conservation and development practices that respect the interests of the "Biquinho" communities and the environment. This may include environmental education programs, support for sustainable economic activities, and the active involvement of communities in decision-making related to the use of land and natural resources. In this sense, we chose to work with an interdisciplinary approach, as well as bibliographic, documentary and field analysis, with data collection, albeit with primary data, as well as secondary research data. The central idea is to build a partnership relationship in which local communities benefit from natural resources in an equitable manner and, at the same time, contribute to the preservation of the environment. The common perspective seeks to balance economic development with environmental conservation, valuing the traditional knowledge and aspirations of the "Biquinho" communities within the context of APA-TO. Keywords: Common. Territoriality. Pout. APA-TO. INTRODUÇÃO Especificamente, a pesquisa abrange comunidades situadas nos municípios de Esperantina-TO, Buriti do Tocantins-TO, São Miguel do Tocantins-TO e AugustinópolisTO, municípios estes que, conforme as próprias comunidades pesquisadas se autodenominam de “biquinho” (figura 1) no contexto maior do Bico do Papagaio. Nesse sentido, a denominação “biquinho”, nomeado pelas comunidades destes municípios, significa uma construção histórica de pertencimento ao território, dada a importância identitária, construída na memória de lideranças comunitárias como a de PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 95 Dona Raimunda dos Cocos em São Miguel do Tocantins, em Buriti do Tocantins como cidade que guarda a memória maior do padre Josimo e o sindicato de importantes comunidades camponesas, e Augustinópolis em que a presença da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) como a instituição âncora das comunidades assume também essa denominação e que está sediada nesta cidade em apoio às diversas práticas na perspectiva do comum aqui assumida. Figura 1: Mapa dos municípios do chamado “biquinho” no contexto do Bico do Papagaio. Fonte: Base Cartográfica IBGE (2006) e Base Territorial SDT/MDA (2009). Na perspectiva do comum, iremos abordar a atuação da APA-TO junto às comunidades tradicionais e camponesas, quanto às suas organizações, localizações e PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 96 caracterizações, na extensão territorial do chamado “biquinho”, no contexto do Bico do Papagaio, bem como as comunidades tradicionais e camponesas nos municípios do chamado “biquinho”, em suas práticas e perspectivas quanto ao acesso aos bens comuns da terra e à sua posse, sobretudo refletir a realidade abstraída, de vinculação entre comunidades e APA-TO no âmbito de sua criação e atuação como instituição fomentadora das práticas comunitárias nos referidos municípios do “biquinho”, na perspectiva do comum. No que concerne ao contexto de importância da APA-TO como apoiadora às comunidades tradicionais e camponesas, esta entidade uma vez criada e presente nesse contexto, tem demonstrado sua importância no escopo de nossa análise, sua atuação no apoio às práticas comunitárias, podem ser aproximadas ao comum na perspectiva de uma nova sociedade para além do privado e do público. Diante do exposto, conclui-se que, esta instituição em sua filosofia, influencia a possibilidade de outras várias instituições, em suas práticas instituintes de defesa dos interesses e anseios das diversas comunidades, contribuem para a produção do comum na perspectiva de Dardot e Laval (2017). Contudo, aqui assumimos como um prazeroso desafio a nos incomodar até que vejamos o corpo da pesquisa formulado de forma lógica, mas também argumentativa e reflexiva. A INSTITUIÇÃO ÂNCORA DAS COMUNIDADES A Alternativas para Pequenas Agricultura no Tocantins (APA-TO), uma ONG fundada em 1992, reunindo representantes do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadora rurais do Tocantins e da Comissão Pastoral da Terra, atua no Estado do Tocantins construindo uma história de desenvolvimento participativo apoiando práticas de melhorias nas condições de vida no campo para agricultores camponeses e comunidades tradicionais, especialmente nos municípios que integram o chamado “biquinho” apoiando práticas referentes à posse da terra, formas de produção, comercialização bem como na divulgação por meio de eventos, sob os princípios da agroecologia visando construir sistemas de produção sustentáveis. A instituição surgiu para atender à demanda dos agricultores e das agricultoras familiares que buscavam assessoria técnica para a construção participativa de sistemas produtivos de uso e ocupação do solo que fossem sustentáveis e agroecológicos. As PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 97 bases de seu trabalho são o planejamento e a implementação do desenvolvimento local em parcerias com as comunidades assessorando na proposição de políticas na busca de segurança alimentar e geração de renda na produção, comercialização e divulgação de um mercado solidário e recíproco e ainda, consolidando a formação de lideranças comunitárias. A APA-TO nasceu em um período em que o mundo estava discutindo a questão da preservação do meio ambiente, com a realização da Eco-92 no Rio de Janeiro. A Conferência Eco-92 ou Rio-92, organizada pelas Nações Unidas na cidade do Rio de Janeiro, tratou sobre o meio ambiente e o desenvolvimento. A Eco-92 teve desdobramentos importantes no ponto de vista científico, diplomático, político e principalmente na área ambiental, além de oferecer espaço para debates e contribuições para o modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Em 1992 realizou-se a conferência sobre Meio Ambiente da ONU, no Rio de Janeiro, 20 anos após a de Estocolmo, referida como Rio-92 ou Eco-92. No seu processo de preparação, grande atenção é dada à questão ambiental por ONGs não especializadas, movimentos sociais, associações de moradores, federações empresariais e instituições governamentais. Muitas entidades e ONGs ambientais se constituem então. Na realização da conferência destacam-se a reunião paralela das ONGs e associações populares, por um lado; e, por outro, o compromisso de governos signatários com a Agenda 21, um enorme documento composto de quatro seções, 40 capítulos e dois anexos (a edição brasileira, publicada pelo Senado Federal, tendo 598 páginas), dispondo de objetivos, atividades e considerações sobre meios de implementação, de um planejamento de uma cooperação internacional e de ações nacionais e locais em vista do desenvolvimento, do combate à pobreza e da proteção ao meio ambiente. Tal documento repercute no interior de países signatários, como é o caso do Brasil, o governo federal desencadeando um processo de feitura de uma Agenda 21 brasileira, convocando especialistas, ONGs e outras entidades para uma elaboração coletiva, governos estaduais fazendo processo similar e governos municipais ou consórcios locais também realizando planejamentos locais. O Ministério do Meio Ambiente dispõe de um fundo para financiar projetos locais de Agenda 21 para os quais os municípios concorrem apresentando propostas (Lopes, 2006, pp. 40-41). A Eco-92 colocou no papel uma série de políticas e ações que tinham como eixo o compromisso com a responsabilidade ambiental. Evidenciava as mudanças necessárias aos padrões de consumo, a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento de tecnologias capazes de reforçar a gestão ambiental dos países. Mas PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 98 de um modo especial, a Eco-92 fez com que na época despertasse nas comunidades tradicionais e camponesas da região do chamado “biquinho”, um olhar mais cuidadoso aos recursos naturais da localidade, fazendo com que lideranças pudesse organizar as comunidades para lutar em prol de um futuro comum na preservação ambiental. A história da APA-TO antecede a sua própria criação jurídica, a Eco-92 foi apenas a precursora para a formalização. Diante disso, o senhor João Palmeira Júnior (2022) nos relatou que historicamente a APA-TO está ligada a todo o processo de luta pela terra e pelos recursos naturais na região do chamado “biquinho”, que começa com a chegada dos camponeses a esta região, tendo em sua imensa maioria os nordestinos, no qual saíram de sua terra natal, fugindo da seca e pela promessa, como diz os camponeses da região do “biquinho”, promessa em busca da terra prometida onde corre leite e mel, a profecia do Padre Cícero Romão Batista (Palmeira Júnior, 2022). Nos dias atuais, os encontros promovidos pela APA-TO com as comunidades tradicionais e camponesas, ainda se fala da profecia do Padre Cícero, resgatando a história da terra que corre leite e mel, que na verdade é o território do Bico do Papagaio tendo a intersecção dos Rios Araguaia e Tocantins. Em se tratando desta grande instituição, cabe destacar que o assistencialismo e assessoria prestada pela APA-TO as comunidades tradicionais e camponesas, no direcionamento destas comunidades na preservação do meio ambiente na exploração dos recursos naturais, nessa perspectiva, Dardot e Laval (2017) afirmam que se tratando à norma comercial, dentro da necessidade do bem-estar da população na produção, alguns bens devem ser produzidos por instituições sem fins lucrativos, que é o caso da APA-TO, que presta assistência às comunidades tradicionais e camponesas na comercialização dos seus produtos. Ao entrevistar o senhor Francisco Gomes da Silva (2022) no Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião do Tocantins, Buriti do Tocantins e Esperantina, subsede Buriti do Tocantins-TO, nos relatou sobre o surgimento da APA-TO e a sua importância quanto uma organização que presta serviço de assessoria técnica e de apoio às ações desenvolvidas pelas comunidades tradicionais e camponesas da região do chamado “biquinho”. Olha! a APA-TO ela é como eu disse antes, ela foi criada já através de uma outra organização que já tinha já, que era através da igreja PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 99 Católica né! Então tinha um… e aí depois foi dizer: vamos botar o outro, arrumar outro nome aqui, o nome certo e tem uma coordenação um pouco diferente daqui, não seja pessoas ligadas bem mesmo direto a igreja, aí foi criado a APA-TO, foi fundada e parece que em 92 né! E de lá pra cá, a APA-TO, tem sido uma organização que tem uma importância muito grande na sociedade, nas organizações social daqui da região do Bico, porque no Estado todo, porque a APA-TO tem, nois tem uma equipe aqui, que trabalha direito com a as organização social da agricultura familiar, e tem outra equipe que tem uma sede em Palmas, que trabalha já com os quilombolas, com o projeto quilombola. Então é um trabalho de fundamental importância, esse trabalho da APA-TO com as organizações, porque ela dá uma assessoria né! Com as organizações da nossa região (Silva, 2022). Pelos relatos do senhor Francisco Gomes da Silva (2022), a APA-TO desenvolve um trabalho tão importante, que para as comunidades tradicionais e camponesas é muitos mais que uma simples instituição, a APA-TO é considerada uma grande família que cuida de tantas outras famílias espalhadas pelo Tocantins, mas de um modo especial apresentadas por esta pesquisa, pelas comunidades do “biquinho”. Para corroborar Dona Maria Senhora da Silva (2023), Presidente do Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião do Tocantins, Buriti do Tocantins e Esperantina, expõe sobre o desenvolvimento da APA-TO, quanto ao assistencialismo e assessoramento prestado às comunidades tradicionais e camponesas. APA-TO ela foi uma entidade criada por nós né, a gente criou a APATO quase no início do Estado do Tocantins né, que ideia era para assessorar né, o movimento sindical né, depois foi, foi, foi aí e veio à terra não agora APA-TO a gente tem que trabalhar, trabalhou para garantir, ganhar a terra agora a gente tem que trabalhar pra segurar o homem na terra. Aí que vem essa história da agricultura familiar né, e a APA-TO ela entrô né pra garantir tecnicamente né, eles não vão fazer assistência técnica lá no no mato, né lá na roça, mas elas orienta de como a gente garante a assistência técnica para gente né e garantir também, como é que a gente fazia levantamento, prano de negócio, onde, qualé o produto que precisa a gente produzir aqui no bico, então apa-to ela faz esse tipo de trabalho, por inxemplo. Aí tem a terra que não tem um pingo d'água, mas quer a produzir. Aí a gente a apa-to trabalhou a história da cisterna lá do nordeste. Que tem gente que não tinha água nem pá beber. Lá no assentamento do Tim, é… uma parte que num tinha água nem pá beber então a cisterna deles lá foi pá fazê água pra eles (Silva, 2023). Percebe-se que ao longo dos anos, todos os grupos apoiados pela APA-TO passaram a se organizar formalmente como Associações de Agricultores Familiares. A PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 100 experiência adquirida neste processo permitiu à APA-TO se reestruturar em duas principais linhas de atuação: o desenvolvimento local com enfoque participativo e a negociação e implementação de políticas públicas (APA-TO, 2021). Nos últimos anos, a APA-TO auxiliou no planejamento e execução de estratégias de desenvolvimento local através de diversas atividades de apoio à comercialização e gestão das associações, além de um contínuo trabalho de capacitação técnicoprodutiva. Na área de políticas públicas, trabalha com capacitação de lideranças e técnicos, realização de estudos no campo e assessoria na negociação com órgãos governamentais. (APA-TO, 2021). Ainda mais, para uma instituição dar certo, Dardot e Laval (2017) reiteram que para durar, é necessário se adaptar com as mudanças e circunstâncias e deverá haver meios de regular os conflitos internos. A diretoria da APA-TO, é dividida entre o conheço diretor, conselho fiscal, diretoria executiva, equipe técnica de campo e equipe técnica administrativa, onde o senhor Francisco Gomes da Silva (2022), explicou claramente a composição dos diretores e técnicos integrantes da APA-TO. Tem o corpo técnico, que tem a pessoa que coordena o trabalho do corpo técnico, mais e aí essa criatura também não fica só nisso, aí nóis tem o que chama que é o pessoal da burocracia lá maior né! Que no caso eu sou incluído também presidente da APA-TO, é o administrativo, pessoal do administrativo lá que é duas secretárias, que trabalha né! Aí nós temos uma que é especializado em contabilidade, para fazer esses trabalhos burocráticos e tem a outra também que é a mulher do Jorlando, que faz esse auxílio também a essa outra pessoa, e a Yuki que faz essa coordenação do corpo técnico, mas tudo quando vai fazer trabalho no campo, por exemplo uma reunião no campo, essas pessoas também vão tá lá, junto, e quando é uma atividade de campo, que é direto na roça, tem um técnico direcionado já para aquele projeto (Silva, 2022). A APA-TO é uma instituição que se auto sustenta por meio dos projetos financiados por instituições financeiras, que por meio desses projetos de assessoria consegue pagar suas despesas, pois a instituição contém uma sede na cidade de Augustinópolis-TO e funcionários. Dessa forma, o senhor Francisco Gomes da Silva (2022) relata por meio de suas palavras como a APA-TO mantém: Aí ela sustenta o seguinte, nós temos um projeto, tem uma instituição financeira, que está financiando isso, está oferecendo um edital dessa forma, aí nós vamos discutir essa política desde o edital, se cabe a nós aceitar este edital ou não, pode trazer problema para nós né! Aí faz PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 107 horta. E agora, a gente mesmo aprendeu a manusear o tratorito, isso foi muito importante porque a gente não precisa ficar esperando mais o marido para fazer o canteiro para gente (APA-TO, 2021). Outro aspecto levantado pelas famílias é que com a possibilidade de construir mais canteiros, isso impactará na geração de renda, como comenta a quebradeira de coco senhora Ivanilde da Paixão. Com o tratorito, a nossa renda vai melhorar, porque ao invés de fazer um só canteiro, vamos poder fazer dois, três, quatro canteiros e também vamos fazer um fundo rotativo solidário. Vamos pagar o valor do tratorito para poder depois esse dinheiro ficar rodando entre as famílias da comunidade, para fazer uma estufa que daqui a pouco iremos precisar, no período das chuvas. Hoje, não temos condições de fazer as estufas, mas com esse dinheiro, no ano que vem vamos poder fazer a estufa com o dinheiro do fundo (APA-TO, 2021). A partir do recebimento do tratorito, as famílias da comunidade resolveram criar um fundo rotativo solidário, como uma alternativa que possibilita o investimento em outras atividades e estruturas necessárias para a melhoria das atividades produtivas agroecológicas. É considerado um “fundo” porque mobiliza recursos financeiros ou outros recursos, é “rotativo”, porque ele gira e beneficia todas as famílias envolvidas e é solidário, porque as famílias se comprometem a ajudar o próximo (APATO, 2021). Além disso, o Fundo Rotativo Solidário que teve iniciativa dos próprios camponeses que costumavam se reunir para conversar sobre as dificuldades e possíveis soluções para os problemas que apareciam, o fundo é utilizado a favor das famílias para ser usado com investimentos na agricultura familiar agroecológica (APATO, 2021). Segundo Leonardo Paixão, um jovem camponês da Comunidade Olho d’Água afirma que: Com o Fundo Rotativo podemos garantir o sustento para nossas famílias; ter uma renda fixa que vai circular entre nós. Além disso, com o Fundo podemos deixar de pegar empréstimo no banco que geralmente cobram juros altos. A parte mais interessante desse projeto e do regimento interno é que todos da comunidade participaram da escrita e determinação do que pode fazer e do que não pode (APA-TO, 2021). PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 108 A construção do Fundo Rotativo Solidário Olho d’Água passou por três etapas. A primeira foi o lançamento da ideia e definição de como a comunidade imaginava, em 2020. A segunda aconteceu dia 28 de fevereiro de 2021 com a elaboração das regras do regimento, tais como: objetivos, formas de gestão e empréstimo, taxas de juros e quem poderia participar (APA-TO, 2021). A terceira e última etapa para escolher a comissão gestora formada por secretário, tesoureiro e coordenador, equipe que fará a gestão do Fundo e no dia 07 de março, houve a leitura do regimento e feitos os ajustes de acordo com a necessidade da comunidade (APA-TO, 2021). De acordo com o senhor Cosmo Nunes da Paixão, representante da Comunidade Olho d’Água, esclarece: Moro aqui desde 1958, tivemos uma luta muito grande para poder nos manter aqui dentro da comunidade. O Fundo significa que é uma verba paga em parcelas dentre todos da comunidade. O Rotativo é que passa por várias famílias de acordo com a situação e a vontade de cada um. E solidário porque pode agregar mais famílias (APA-TO, 2021). O Fundo Rotativo Solidário Olho d’Água agora passa a ser uma experiência adotada pela comunidade para que, ao caminhar juntos, possam fazer frutificar e expandir os benefícios para toda a comunidade. A iniciativa é a primeira tentativa de experiência de se ter uma verba a ser investida e gerida pelas famílias, dentro de suas comunidades rurais ela nasceu a partir da doação de um tratorito realizado pela APATO (APA-TO, 2021). Outra prática na perspectiva do comum em torno da APA-TO como instituição fomentadora, foi a implantação da Feira da Agricultura Familiar da Vila Tocantins no município de Esperantina, em parceria com a COOAF-BICO. A realização dessa feira tem a participação de diversos camponês e camponesa dos Projetos de Assentamento Pingo d'Água, Santa Cruz, Setor Campestre e Mulatos que se organizam e levam para a feira uma diversidade de produtos produzidos no próprio município, mostrando a riqueza que vem da terra (APA-TO, 2021). A presidente da COOAF-BICO, Maria Senhora expõe que: Agora a população de Esperantina poderá contar com produtos vindo direto da roça, todos os domingos, pela parte da manhã, na Vila PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 109 Tocantins. Mas, a intenção é multiplicar essa iniciativa para outros pontos do município (APA-TO, 2021). A iniciativa, resultado da parceria da APA-TO com a COOAF-BICO e do o apoio da Brazilfoundation, Fastenopfer, Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Sebastião do Tocantins, Buriti do Tocantins e Esperantina e da Prefeitura Municipal de Esperantina-TO, que cedeu o espaço para os camponeses realizarem a feira, surgiu com o propósito de criar novos espaços de comercialização para os camponeses e camponesas vinculados na cooperativa e proporcionar a população local, alimentos naturais e saudáveis, direto do camponês e camponesa e com isso, contribuir para a geração de renda e dinamização da economia local (APA-TO, 2021). Do mesmo modo, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (CMADRS) , em parceria com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e a APA-TO, realizaram no município de São Miguel do Tocantins-TO, a Feira da Agricultura Familiar, com a comercialização de produtos da agricultura familiar de comunidades tradicionais e camponesas da região e que também teve a participação de camponesas da Comunidade Olho d’Água, e no dia seguinte foi realizado o I Seminário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, tendo como tema: Desafios para a dinamização da agricultura familiar, produção sustentável e sucessão rural. Iniciativas como esta fazem com que as comunidades tradicionais e camponesas da região do “biquinho”, tenham seus produtos cada vez mais valorizados, além do mais, encorajam os camponeses e camponesas a continuar lutando pelo seu território e sua subsistência. Com a feira realizada em São Miguel do Tocantins-TO, podemos perceber o entusiasmo e conquista pelos agricultores e agricultoras da região, ainda mais com o apoio da APA-TO, as comunidades tradicionais e camponesas sentem-se mais seguras em comercializar seus produtos com qualidade, advindos da técnica de agricultura e fomento que a APA-TO desenvolve nas comunidades do “biquinho”. O I Seminário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, realizado no dia 26 de maio de 2023, teve como foco desenvolver debates e trocas de experiências numa perspectiva de construir e fortalecer a agroecologia na região. Em que puderam PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 110 dialogar sobre os diferentes tipos de conflitos no campo, da luta contra o uso de agrotóxicos, assim como discussões acerca dos problemas ambientais e do clima que toda a região de São Miguel do Tocantins-TO tem enfrentado. Figura 2: I Seminário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar realizado em São Miguel do Tocantins. Fonte: Fotografia tirada por Wanderson Rodrigues (2023). Segundo a assessora técnica da APA-TO, senhora Selma Yuki Ishii, frisa que: Uma das importâncias dessa feira é que traz para os consumidores produtos obtidos a partir da conservação e valorização da cultura e dos recursos naturais locais, como polpas de frutas (figura 3), mel, macaxeira, mesocarpo, azeite, farinha, tapioca, pimenta, abóbora, plantas medicinais dentre tantos outros produtos, ofertando à todos os sabores e saberes que vem da terra (APA-TO, 2021). PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 111 Figura 3: Polpas de frutas para serem comercializadas. Fonte: Fotografia tirada por Dyego Pessego (2023). Figura 4: Licor de frutas para serem comercializados. Fonte: Fotografia tirada por Wanderson Rodrigues (2023). PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 112 Por outro lado, ainda tratando sobre a assistência técnica e incentivos que a APA-TO viabiliza às comunidades tradicionais e camponesas, foi inaugurada no ano de 2014 a Barraca do “Babaçu é Vida”, na Feira do Produtor no Município de São Miguel do Tocantins-TO. A proposta da iniciativa é resultado da parceria da APA-TO com a ASMUBIP, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. (APA-TO, 2021). A senhora Luzanira Ferreira Lima, coordenadora geral da ASMUBIP endossa que “a Barraca Babaçu é Vida”, vai contribuir para fortalecer o extrativismo do babaçu, com a preservação dos babaçuais e a valorização da cultura e dos produtos produzidos pelas quebradeiras de coco” (APA-TO, 2021). Na inauguração, os consumidores puderam experimentar a vida que vem dos babaçuais com a degustação do mingau e bolo de mesocarpo. Mostrar para a sociedade porque babaçu é vida, também é a outra intenção deste trabalho, que faz parte de uma campanha que tem como chamamento os slogans “Babaçu é Riqueza. Riqueza é Vida!. Babaçu é Cultura. Cultura é Vida!. Babaçu é Natureza. Natureza é Vida!. Babaçu é Liberdade. Liberdade é Vida!” (APA-TO, 2021). O assessor técnico da APA-TO, senhor João Palmeira Júnior destacou: Esta iniciativa está gerando vida não só para as quebradeiras de coco, mas também para sociedade em geral, porque o azeite artesanal, o mesocarpo, o carvão da casca, as verduras, os temperos, a farinha, o milho verde, a macaxeira e tantos outros produtos comercializados na barraca Babaçu é Vida são produzidos com a preocupação de garantir a qualidade e de não contaminar o meio ambiente e a saúde de quem os produz e consome (APA-TO, 2021). Como tudo se aproveita do coco babaçu, do epicarpo se faz o carvão, que serve para consumo próprio das famílias no aquecimento dos fogões à lenha ou para venda no mercado local. Sob outra perspectiva, das práticas na perspectiva do comum em torno da APATO, a senhora Emília Alves da Silva Rodrigues que vive há mais de 46 anos na cidade de São Miguel do Tocantins-TO, declarou que desde que chegou, em 1971, viu muita coisa mudar onde ela mora. Logo no início, era praticamente tudo mata virgem, não tinha capoeira e as famílias que por lá chegavam faziam casas e roças onde achavam melhor (APA-TO, 2021). Porém, o tempo foi passando e as coisas foram se complicando, porque a área começou a ser “terra de dono”, que muitas vezes não deixava quem já estava no local PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 113 antes de continuar a trabalhar e viver. Muitas famílias, inclusive a da senhora Emília, chegaram a ser expulsas da região e tiveram que passar até dois anos fora daquela terra. Mas depois de muita luta e esperança, em 1988, foi criado o Projeto de Assentamento Pontal, que hoje é local de moradia, motivo de orgulho e garantia de produção para 27 famílias (APA-TO, 2021). Viúva há três anos e com todos os filhos e netos criados, a senhora Emília vive hoje na companhia de uma de suas netas e tira o seu sustento de dentro do próprio quintal. Com muita disposição, ela trabalha dia e noite quebrando coco babaçu, criando galinhas e cuidando com carinho da sua horta. Mas a horta da senhora Emília não é uma horta qualquer. É uma horta agroecológica! (APA-TO, 2021). Foi com a ajuda da APA-TO que a senhora Emília começou a trabalhar com a agroecologia e, hoje em dia, ela não troca isso por nada. Para ela, trabalhar a terra, reconhecer sua identidade de camponesa agroecológica, é algo que traz muita dignidade (APA-TO, 2021). Segundo a senhora Emília a agroecologia é uma escola. “Cada dia que você trabalha, você aprende”. (APA-TO, 2021). Antes, ela costumava usar adubo químico para ajudar as hortaliças a descerem, mas foi percebendo que o efeito era muito temporário e, ainda por cima, transformando a terra em pó. Hoje a senhora Emília sabe que é melhor usar adubos naturais, como o esterco de gado, galinha e de palmeira (APA-TO, 2021). Com eles, as plantas crescem fortes e o solo fica escuro, fofo o tempo inteiro, além de ter a certeza que seus alimentos não estão sendo contaminados com veneno. Sem o solo sadio, o cheiro verde, o quiabo, a abóbora, o coentro, a cebolinha, a couve, o tomate, o gengibre e a pimenta da horta da senhora Emília não conseguiriam se desenvolver bem. Por isso, além de se preocupar com o adubo que coloca nos canteiros, ela também aproveita as folhagens das árvores que tem no quintal para fazer a cobertura da terra. Além de também ajudar o solo a recuperar seus nutrientes, a cobertura mantém a umidade por mais tempo (APA-TO, 2021). Um exemplo disso é o cultivo da cebolinha, que antes não podia passar um dia sem ser regado que já sofria muito, e hoje em dia, com a ajuda das folhagens, pode aguentar até três dias com a mesma rega. E não são só esses os benefícios de fazer a cobertura dos canteiros, Emília foi percebendo também que, com a folhagem na terra, PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 114 o mato não cresce em volta dos cultivos e isso fez com que ela ganhasse até mais tempo para se dedicar a outras atividades, já que não precisa mais capinar os canteiros (APATO, 2021). Sem dúvidas, a horta agroecológica da senhora Emília trouxe mais qualidade de vida para ela e para sua família. Além de consumir um alimento sadio e de qualidade, ela ainda consegue vender seus produtos na feira da cidade, o que leva saúde também para outras famílias e garante a renda do mês (APA-TO, 2021). E não foi só na renda e na saúde que a horta fez diferença, trabalhar com as hortaliças trouxe também para a senhora Emília algo que não tem preço: a autonomia! Foi com o trabalho na terra que ela foi se tornando cada vez mais livre, foi aprendendo a ter independência e, com o dinheiro que junta, não depende de ninguém. Para ela, ser mulher autônoma, que faz a sua renda, que vive a sua vida, que não precisa dar satisfação para ninguém, é bom demais. E com muita firmeza ela diz: “Depois que eu comecei a trabalhar, eu renasci” (APA-TO, 2021). A horta agroecológica foi tão marcante para a vida de Emília que ela sonha em desenvolver seus cultivos cada vez mais, sempre pensando no bem-estar da sua família e da sua comunidade, pela qual ela sente um carinho muito especial. E ela com certeza já está realizando esse sonho, uma vez que, a partir da sua experiência, mais quatro famílias do projeto de assentamento começaram a produzir em seus próprios quintais. Uma prática bastante costumeira na região do chamado “biquinho” em parceria com a Instituição Âncora, é o cultivo de com sementes crioulas. Na Comunidade Olho d’Água, o senhor Cosmo Nunes da Paixão, que vive na terra que foi de seus pais, cultiva as mesmas sementes que o pai plantava há cinquenta anos. Ele conta que as variedades foram enviadas para os povos indígenas Krahô-Kanela e Xerente, e são cultivadas desde quando a família chegou à região. São plantadas, colhidas, reservadas e novamente semeadas, ano após ano. O intercâmbio de sementes crioulas entre agricultores e povos indígenas do Tocantins é promovido pela APA-TO e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) (APA-TO, 2021). Cosmo destaca que envia as sementes de um milho especial, um milho forte e resistente, que pode ser consorciado com outras variedades, como a fava, ainda relatou que o inhame sucuri que enviou para os povos indígenas pode chegar a pesar até 10kg (APA-TO, 2021). PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 115 Além disso, o senhor Cosmo completa: Nós plantamos toda variedade dentro. Por que nós gostamos dele? Porque ele é um milho que é forte, você pode plantar fava nele e ele não quebra. Ele não cai com a fava, a fava enrola nele, ele seca e a fava bota. Então, esse milho, nós costumamos plantar ele por que ele não anda apodrecendo, não anda dando lagarta, borboleta (APA-TO, 2021). As sementes crioulas são cultivadas pelas comunidades tradicionais e camponesas há décadas, essas sementes são selecionadas anualmente e geralmente estão bem adaptadas ao ambiente, além de apresentarem uma vantagem ante às sementes híbridas ou transgênicas. As sementes transgênicas ou híbridas são elaboradas para se desenvolverem mediante a um pacote tecnológico de agrotóxicos e fertilizantes e que necessita ser comprado todo ano. Esse compartilhamento garante a manutenção dessas variedades e fortalece os agricultores camponeses (APA-TO, 2021). Segundo o senhor Cosmo, o cultivo dessas sementes é feito com afetividade: A gente manda carinhosamente essas sementes. Quando a gente perde uma semente é uma coisa que a gente fica preocupado, com esses transgênicos que eles estão trazendo pra gente plantar, que todo ano a gente tem que comprar. Eu tô com a idade bem avançada, não sei se ano que vem eu ainda vou plantar o milho… Mas quando a gente repassa sementes para outros irmãos, a gente tem a garantia que a semente não vai se acabar na nossa região (APA-TO, 2021). Outrossim, no Projeto de Assentamento Mulatos, situado no Município de Esperantina-TO, mais conhecido simplesmente por PA Mulatos, onde desde 1991, ano de sua criação, aproximadamente 64 famílias moram e trabalham todos os dias. Porém, para quatro dessas famílias, a sexta-feira é um dia diferente dos outros da semana. É neste dia que as famílias dos senhores Antônio Conceição dos Santos de Souza, Natanael Oliveira da Cunha, Itamar Bispo dos Santos e Francisco Rodrigues da Silva se reúnem para fazer um mutirão que tem um objetivo muito claro: melhorar a produção de hortaliças (APA-TO, 2021). Este esquema de trabalho, onde algumas famílias se juntam e formam um grupo produtivo, é uma prática antiga na região, mas que, com o passar do tempo, foi se perdendo. Felizmente, as famílias do Antônio, do Natanael, do Itamar e do Francisco PERSPECTIVA DO COMUM NA RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO “BIQUINHO” JUNTO A APA-TO COMO INSTITUIÇÃO FOMENTADORA. Dyego Martins PESSEGO; Elias da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 2526-4281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 93-120 http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 116 perceberam a necessidade de se organizarem para retomar o mutirão e já faz aproximadamente dois meses que eles vêm acontecendo novamente (APA-TO, 2021). Como há quatro famílias no grupo e o mutirão ocorre uma vez por semana seguindo um sistema de rodízio, todo mês, cada família recebe o mutirão em sua casa pelo menos uma vez. Além das sextas-feiras do mutirão, de vez em quando as famílias também combinam entre si algum outro dia para se reunir para pensar o que tem sido positivo e o que ainda pode ser melhorado para ajudar a todos (APA-TO, 2021). Mas de que maneira o mutirão pode ajudar a melhorar a produção? A resposta é simples e pode ser resumida em uma frase muito conhecida: a união faz a força! Se uma família sozinha, em um dia, consegue levantar no máximo dois canteiros, no mutirão, com a ajuda de mais três famílias, esse número já sobe para cinco ou seis canteiros. Em um dia de mutirão, praticamente todo o trabalho de cuidado com a horta é feito: a área que vai receber os plantios é limpa e capinada, a terra é arada, os canteiros são levantados, o material para fazer a cobertura do solo é triturado e, caso já tenha mudas disponíveis, também é feito o plantio. Assim, a família que recebe o mutirão em sua casa fica com mais tempo livre para poder se dedicar a outras atividades e precisa se preocupar apenas em regar as hortaliças e manter os cuidados com a horta, porque a parte mais exigente do trabalho já foi realizada pelo grupo (APATO, 2021). Mas esse não é o único benefício do mutirão, além de haver união de forças para o trabalho, tem também união de saberes. As quatro famílias falam muito sobre a importância do mutirão para a troca de aprendizado. São famílias diferentes que fazem parte do grupo e, portanto, são também diferentes os modos de vida, as experiências, os conhecimentos que cada uma tem e, dessa maneira, no trabalho conjunto, cada um vai dizendo o que sabe e as quatro vão aprendendo como cuidar melhor da terra, o que fazer para melhorar o solo ou para economizar água na irrigação. E as mudanças que o trabalho em mutirão traz já estão sendo percebidas pelas quatro famílias do grupo produtivo. Para todas elas, aumentou a segurança alimentar, porque agora a garantia de ter um alimento saudável em casa, produzido sem veneno, é bem maior. Fora disso, o mutirão ajudou demais na produção de excedente, porque além de não faltar comida para cada uma das famílias e de economizar dinheiro por