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Raquel Dezidério Souto Paulo Márcio Leal de Menezes Manoel do Couto Fernandes Organizadores MAPEAMENTO PARTICIPATIVO E CARTOGRAFIA SOCIAL: ASPECTOS CONCEITUAIS E TRAJETÓRIAS DE PESQUISA
MAPEAMENTO PARTICIPATIVO E CARTOGRAFIA SOCIAL: ASPECTOS CONCEITUAIS E TRAJETÓRIAS DE PESQUISA Iniciativa: Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável - IVIDES.org Apoio: Laboratório de Cartografia - GeoCart - UFRJ e Portal Geodireito
Raquel Dezidério Souto Paulo Márcio Leal de Menezes Manoel do Couto Fernandes Organizadores Rio de Janeiro 2021 MAPEAMENTO PARTICIPATIVO E CARTOGRAFIA SOCIAL: ASPECTOS CONCEITUAIS E TRAJETÓRIAS DE PESQUISA
Organização RaquelDezidérioSouto PauloMárcioLealdeMenezes ManoeldoCoutoFernandes Edição e revisão final: RaquelDezidérioSouto Capa, projeto gráfico e diagramação: DouglasVieiradaSilva Comitê científico e editorial Prefácio PauloMárcioLealdeMenezes ManoeldoCoutoFernandes Prólogo LuizAntonioManoUgedaSanches Edicão da autora sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Sem Derivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)https://creativecommons.org/licenses/byncnd/4.0/legalcode.Épermitidaacópiaeredis‐ tribuiçãodessaobraemqualquersuporteouformato,desdequemencioneseaautoria.Épermitidoremixar, transformar ou criar a partir dessa obra, porém é vedada a distribuição do material modificado ou sua comercialização. Éexpressamentevedadaacomercializaçãodaobranaíntegraousuautilizaçãoempartesparafinscomerciais. Aviso legal:ostextosassinadosnestaobra,tantonoquedizrespeitoàlinguagemcomoaoconteúdo, sãodeinteiraresponsabilidadedosautoresconvidadosenãoexpressam,necessariamente,opensamentodos organizadores.Épermitidocitarpartedostextossemautorizaçãoprévia,desdequesejaidentificadaafonte.A violaçãodosdireitosdoautor(Lein.°9.610/98)écrimeestabelecidopeloartigo184doCódigoPenal. Posfácio RaquelDezidérioSouto Revisores DanielleSequeiraGarcez (Universidade Federal do Ceará) ÉdersonCostaBriguenti (Universidade Estadual de Campinas) FernandaAparecidaLeonardi (Instituto Federal do Sul de Minas) LeandrodeSouzaCruz (Universidade de Brasília) VeraLúciadosSantosPlacido (Pontifícia Universidade Católica de Campinas)
Autores AdryaneGorayeb AndersondaSilvaMarinho AssíriaBatistaSantos FláviaDarreBarbosa GeovanniaMariaCandidodaSilva GislleidyUchôaTavares HiroshiOta IvanaAlmeidadeFigueiredoJalowitzki JaderdeOliveiraSantos JairBezerradosSantosJunior KaoriIto LeonardoCordeirodeSousa LuizAntonioManoUgedaSanches ManoeldoCoutoFernandes MariaCláudiaCandeiadeSouza MariaRitadeJesusDionísio MarianaAmânciodeSousaMoraes PauloMárcioLealdeMenezes RaquelDezidérioSouto ReginaBalbinodaSilva ReginaCéliadeOliveira RicardodeSampaioDagnino SalvadorCarpiJunior SarahLuanaMaiadoNascimento ThomazWilliandeFigueiredoXavier VivianeGomesdeAraújo
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Maps are more than pieces of paper. They are stories, conversations, lives and songs lived out in a place and are inseparable from the political and cultural contexts in wich they are used. (Warren,2004apudIFAD,Good pratices in participatory mapping,2009)
Algumas técnicas de mapeamento participativo ou colaborativo Raquel Dezidério Souto .......................................................................... 31 Mapeamento e participação 1 Raquel Dezidério Souto .......................................................................... 15 PARTE I - CONCEITOS Paulo Márcio Leal de Menezes e Manoel do Couto Fernandes ........................... ix Prefácio SUMÁRIO Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches ......................................................................... xi Prólogo Cartografia 2.0 e participação Raquel Dezidério Souto .......................................................................... 46 2 3 4 PARTE II - PRÁTICAS Cartografia social e a produção de dados participativos para o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará Adryane Gorayeb, Jader de Oliveira Santos, Regina Balbino da Silva, Thomaz Willian de Figueiredo Xavier, Anderson da Silva Marinho, Mariana Amâncio de Sousa Moraes, Assíria Batista Santos, Geovannia Maria Candido da Silva, Sarah Luana Maia do Nascimento, Leonardo Cordeiro de Sousa, Gislleidy Uchôa Tavares e Jair Bezerra dos Santos Junior .............................................................. 62 5 6 Mapeamento ambiental participativo na UGRH Turvo e Grande - SP: mobilização, gestão e educação ambiental Processo participativo e regeneração urbana no Japão pós-desastre: o caso do vilarejo de Shibitachi Ivana Almeida de Figueiredo Jalowitzki, Maria Cláudia Candeia de Souza, Hiroshi Ota, Kaori Ito e Maria Rita de Jesus Dionísio .......... 120 Flávia Darre Barbosa e Salvador Carpi Junior ................................... 91
7 8 Mapeamento ambiental participativo na ponta norte do município de Ilha Comprida, SP: riscos e vulnerabilidades ambientais percebidos pela população local Viviane Gomes de Araújo, Salvador Carpi Junior e Regina Célia de Oliveira ........................................................................ 146 Mapeamento ambiental participativo (MAP): experiências de aplicação na formação acadêmica e aperfeiçoamento profissional Salvador Carpi Junior e Ricardo de Sampaio Dagnino ...................... 170 Posfácio Bibliografia completa Raquel Dezidério Souto ........................................................................................ 194 ................................................................................ 196
15 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa MAPEAMENTO E PARTICIPAÇÃO Raquel Dezidério Souto 1 1 - INTRODUÇÃO EmtodaaHistóriadaHumanidade,osindivíduosmapearamseuentorno,comdiferentes fins...Pinturasrupestresjácontinhamindicaçõesdelocais(lugares,nosentidogeográficoatual)edi‐ reções...osregistrosdeegípcios,gregoseromanosjácontinhamanoçãoespacialemsuasconcep‐ ções...Comamodernidade,osmapasdeJohnSnow,quesalvaramboapartedapopulaçãoinglesado surtodecólerade1854,poridentificaracorrelaçãoespacialentreadisseminaçãodaepidemiaealo‐ calizaçãodasfontesdeáguaparaabastecimentodapopulação,mostrouaimportânciasocialdomape‐ amento,inaugurandoumaeradepopularizaçãodemapeamentosnoOcidente,queeramvoltadosà resoluçãodequestõesrelacionadasnãoapenasàlocalizaçãodeestoquesderecursosnaturaisoude aglomeraçãodeedificações,masqueincluíamconsideraçõessobreadistribuiçãodapopulação;etan‐ toasuainfluêncianomeio(oHomemmodificadordomeio)quantoainfluênciaquesofredesse,na visãodeLucienFebvre(1991). Oincrementodaparticipaçãonosmapeamentosacompanhaessemovimento,qualseja,depo‐ pularizaçãodemapeamentosquevalorizamadimensãosocial,passandoaserutilizadacadavezmais eminiciativasparadefesadedireitosadquiridos1ouquenecessitamdecoberturaparaáreasextensas, comonomapeamentodaslocalidadesoleadasnoBrasil,entreosanosde20192020(SOUTO,2020)2. Oadensamentopopulacional,especialmenteemregiõescosteiras,temlevadoàcomplexificaçãodos problemas,assimtornadosmaisprofundos,requerendoaproposiçãodesoluçõesqueenvolvamaparti‐ cipação,conformepreconizadopordiversasnormaslegaisfederaisnoBrasileporacordosmultilate‐ raisinternacionaisdosquaisoPaísésignatário(SOUTO,2021b). Opresentecapítulobuscamostrarostiposdeparticipaçãonosmapeamentos,aqualosfazse‐ remdenominadoscomoparticipativosoucomocolaborativos,ecomoissoinfluencianaescolhado desenho(design)doprojetodepesquisaenosresultados(enaconfiançaacercadosmesmos).Alguns aspectosdosmapeamentos,conformesugeridosnapublicaçãodeVerplankeeoutros(2016),sãodeta‐ lhadoscomapontamentosencontradosnolevantamentobibliográficorealizadoporocasiãodapesquisa deestágiopósdoutoralqueestásendodesenvolvidapelaautora3. 1Em muitoscasos,jáadquiridossegundoo marcolegal,mas que sofremconstrangimento,de acordocom determinados interesses de uso do espaço e dos recursos, conflitantes com os interesses dos povos tradicionais, e.g.; 2CorrespondeaomaiordesastreambientalenvolvendohidrocarbonetosnoAtlânticoSul,atingindomaisde50% dalinhadecostabrasileira. 3Pesquisadeestágiopósdoutoraldaautora,juntoaoProgramadePósgraduaçãoemGeografiadaUFRJ,sobre aaplicaçãodomapeamentoparticipativo,maisespecificamente,ousodeumSistemadeInformaçãoGeográfica deParticipaçãoPública(SIGPP)nodiagnósticodaqualidadeambientaldazonacosteira.http://www.ivides.org/ index/index.php/mapazonacosteirarj.
16 Mapeamentoeparticipação 2 - MAPEAMENTOS PARTICIPATIVOS OU COLABORATIVOS? Dois momentos importantes marcam a História da inclusão da participação no mapeamento. Em 1988, o documento intitulado Participatory Learning and Action (PLA), publicado pelo Internati‐ onal Institute for Environment and Development IIED (Londres) e pelo Institute of Development Stu‐ dies IDS (Sussex), incluiu experiências que já envolviam o uso de sistema de informação geográfica participativo (Participatory Geographic Information System, PGIS)4. Em 2005, a conferência Interna‐ cional Mapping for Change International Conference on Participatory Spatial Information Manage‐ ment and Communication (mais conhecida como Mapping for Change), foi realizada em Nairobi (Kenya), por várias instituições, sob a coordenação do IIED. Nesta conferência, foi reconhecido que a prática do mapeamento com PGIS pode ter profundas implicações para os grupos marginalizados da sociedade: i) aumento da capacidade em gerar, manejar e comunicar informações espaciais; ii) estímu‐ lo à inovação e iii) encorajamento das mudanças sociais positivas (CORBETT et al., 2006). Goodchild (2007) cunha a expressão "cidadãos como sensores", para exprimir a ideia de que os cidadãos podem fazer aportes acerca de diversas situações, funcionando como verdadeiros sensores, o que, mais tarde, foi popularizado como Ciência cidadã (Citzen Science), Ciência da comunidade (Community Science) ouCiênciacomfontenamultidão(Crowd-sourced Science). Osmapeamentosdistinguemseentreparticipativosoucolaborativos,adependerdonívelde interaçãodoparticipantecomomapaemsi.Assim,nosmapeamentoscomusodepelículatransparente sobreomapa,osparticipantesmarcamdiretamentenapelículaospontosquesãorelevantesparaa questãoinvestigada,comauxíliodapessoaqueorientaomapeamento(técnico,pesquisadorououtros, denominadosfacilitadores),oqueconstituiumexemplodemapeamentoparticipativo.Jánomapea‐ mentocomprogramasdesenvolvidosparaoperarviaweb,osdadossãoenviadospelosparticipantes viaformulárioonlineouainda,viaplotagem"virtual"dosdadosnomapadispostononavegadordeIn‐ ternet(browser),constituindoumexemplodemapeamentocolaborativo5.OQuadro1apresentaalgu‐ mas características que distinguem estes tipos de mapeamento, daquele mapeamento convencional, frequentementerealizadopeloEstado,empresasououtrosentesinteressadosnainformaçãogeoespaci‐ al(ougeoinformação),informaçãocomlocalizaçãogeográfica. Convém distinguir a Cartografia temática (social) da Cartografia Social, fonte frequente de dúvidas. A Cartografia temática (social) é aquela que inclui predominantemente os aspectos da di‐ mensão social no mapa (ainda que possa também incluir aspectos de demais dimensões, como a econômica e a ambiental, mas como suporte para a principal, social). Já a Cartografia Social é a Quadro 1Mapeamentosconvencionaisemapeamentosparticipativosoucolaborativos Elaboraçãoprópria.(*)Nota:informaçãogeoespaciallocaléaquelaqueégeradacomlocalizaçãoespacialelo‐ calmente.Nãoconfundircomescalalocal,quedizrespeitoàproporçãoentrearepresentaçãodoespaço(noma‐ pa,correspondendoaoespaçoteórico)earealidade(oespaçoreal). 4https://pubs.iied.org/14507iied.AdistinçãoentreSIGparticipativo(siglainglesaPGIS),SIGdeparticipação pública(siglainglesaPPGIS)einformaçãogeográficavoluntária(siglainglesaVGI)podeserencontradaem BrowneKyttä(2014)eserádetalhadanosegundocapítulodestelivro. 5Paraumadiscussãoaprofundadaentreessasduascategorias,consultarAlves(2018).
17 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa área teórica cuja proposta conceitual e metodológica contempla a utilização de técnicas e vivências na confecção de mapas coletivos, pelos indivíduos e grupos conhecedores do território (Herrera, 2009; Seemann, 2011). Herrera reforça que "os mapas são produtos simbólicos e culturais e, por‐ tanto, o uso de cartografias deve estar de acordo com o contexto sociocultural em que as mesmas são utilizadas."(HERRERA,2009,p.19,tradução). ACartografiaSocialéumaáreaquetemcrescidonoBrasilnosúltimosanos,noquetangeà suaaplicaçãocomoobjetivodesubsidiarcomdocumentos(osmapas),aresoluçãodeconflitosdos maisvariadostipos(deinteresses,deusodosrecursosnaturais,aquelessocioambientais,dentreou‐ tros).Emcertassituações,osgruposemdisputapossuemníveisdiferenciadosdeforça(traduzido,por vezes,empodereconômicoe/ouinfluênciapolítica),oquereforçaaimportânciadaadoçãodessetipo devisãocartográfica,dadooempoderamentodosgruposmaisvulneráveisnoprocesso. Poroutrolado,osmapeamentosparticipativos(oucolaborativos)temsidoadotadosemproje‐ tosdeplanejamentourbano,empesquisasparaelaboraçãodezoneamentos,pesquisasparadelimitação deunidadesdeconservação,diagnósticossocioambientaisoumapeamentosdeáreasderisco.Assim, destacamseasseguintesiniciativas:i)Caracterização da Pesca Artesanal no entorno das ilhas Ca‐ garras, Rio de Janeiro,deGerhardinger(2009),quesubsidiouacriaçãodoMonumentoNaturaldas IlhasCagarras;ii) Territorialidade e sociobiodiversidade na configuração do espaço produtivo da co‐ munidade Olho d'Água dos negros no município de Esperantina-PI,deFéeGomes(2015),queinves‐ tigaramarelaçãoentresociobiodiversidadenoextrativismovegetal,naconservaçãoambientalena valorizaçãodossabereslocais,utilizandoomapeamentoparticipativoparacompreenderospadrõesde usodaterrapelacomunidade;iii) Cartografia social da comunidade quilombola da Serra do Evaristo - Baturité - CE: um estudo de caso, de Silva e outros (2016), que ealizaram um mapeamento participa‐ tivo com a Comunidade Quilombola da Serra do Evaristo (Baturité, Ceará),afimdeobservarcomoa metodologiaaplicadacontribuiuparaofortalecimentoeoautoconhecimentodasrelaçõesentreaco‐ munidadeeoterritório;iv) Mapeamento participativo de áreas de risco a movimento de massa no bairro Senhor dos Montes -São João del Rey, Minas Gerais,deAlmeidaeVentorini(2014),queelabo‐ rarammapasparticipativosparamapearasáreasderiscoamovimentosdemassa. Emrelaçãoaosmapeamentosparticipativospararesoluçãodeconflitos,caberessaltarquehá distintostiposdeconflitos:uso-uso(use-use conflicts)euso-ambiente(use-environment conflicts), querequeremmedidasespecíficasparasuaresolução(EHLER;DOUVERE,2007).Noconflitousouso,diferentesatividades(cominteressesprópriosedivergentes)concorrempelomesmoespaço,por exemplo,oconflitoentreospescadoreseosoperadoresdebarcosdepasseioturísticoe/oudemergu‐ lho;jánotipouso-ambiente,oconflitoresideentreasatividadeshumanaseoambiente,sendonotá‐ veis,osefeitosdeletériosecumulativosdapoluiçãonasaúdedoambiente(oqueincluioHomem), porexemplo,quandoencontramsetartarugasmarinhasmortasnaspraias,presasemrestosderedes depesca,denominadasredes fantasma(ghost nets)(SOUTO,2021a).Taisrestosdepetrechosdepes‐ ca(nãoapenasredes,comorestosdelinhas,restosdearmadilhasdetodotipo),perdidoseàderivano mar,temcontribuídoparaamortandadedemuitosanimaismarinhoseprejuízosàpescaartesanal (BARBOSAFILHOet al.,2020). Mooreet al.(2017)desenvolverampesquisaarespeitodaparticipaçãoparaomapeamentode conflitos espaciais de uso-uso na região de Kimberley(Austrália),oqueincluiuaanálisedadelimita‐ çãodetrêsparquesmarinhosedereservasmarinhasadjacentesàsualinhadecosta.Osautoresaplica‐ ramquestionáriossemiestruturadossobreosconflitos(queincluíramtambémquestõesdemográficas), ementrevistascomosparticipantes;seguidodarealizaçãodeoficinasdemapeamentoparaqueospar‐ ticipantesdelimitassemasdiferentesáreas,segundousosdiretoseindiretos,presentesnaregião.A abordagemutilizadafoiinteressante,poiscontemplouvalores de consumo(consuptive values)evalo‐ res de não-consumo(non-consuptive values);valores de uso(indireto ou direto)eainda,categoriasde valores de não-uso.Osvalores de consumosãoaquelesreferentesaovalornãomercantilderecursos, taiscomomadeiraoucarnedecaça,osquaisseriamconsumidosimediatamentepelosindivíduos;os valores de não-consumoreferemseaosvaloresdefunçõeseserviçosecossistêmicos,taiscomo:cicla‐ gemdenutrientes,energiafotossintéticaetc;osvalores de uso indiretodizemrespeitoaosbenefícios indiretosdeserviçosecossistêmicos,porexemplo,quandoumgrupoeconômicosebeneficiadeágua queélimpanaturalmentenocaminhodafonteaoconsumo;jáosvaloresdenãouso,sãoaquelesrefe‐ rentesaaspectosnãoutilizáveis,comoporexemplo,ovalordaherançacultural.Apartirdosresulta‐
18 Mapeamentoeparticipação dos,ospesquisadoresobservaramquecercade2/3daáreadeparquesmarinhospreexistentesapresen‐ tavaconflitospotenciaisdeusosemgeral,parcelaquediminuiquandoseanalisaapenasosvaloresde consumo,oquereforçaanecessidadedeprepararametodologiaaseraplicadacomcuidadoparanão gerarresultadosenviesados.Osautoresargumentamainda,acriaçãocadavezmaisfrequentedeáreas marinhasprotegidas,comumenteacompanhadapeloaumentodosconflitosdeusos,sendoentãoimpe‐ rativaaadoçãodoplanejamentoespacialmarinho,comfinsareduzirtaisconflitos.Comolimitação,os autoresafirmamqueomapeamentoparticipativoemsinãosolucionaosconflitos,osquaisdevemser alvodeumamploprocessopolíticocomparticipaçãodostomadoresdedecisão. Diversasoutraspesquisaspossuemofoconaaplicaçãodosmapeamentosparticipativoe/ou colaborativonaspráticasdegestãosocioambiental,comdestaqueparaprospecçãodeáreaspropíciasà instalaçãodeunidadesdeconservaçãodaNatureza;emavaliaçõesdezonasparaconservaçãojádeli‐ mitadas(análisesdeconflitosexistenteseanálisesacercadaadequaçãodadelimitaçãodetaiszonas); empesquisasenvolvendocomunidadesdepescadores,comoformadecapturardadoseinformações geoespaciaislocais,tantoemregiõesremotasepreservadas,comoasIlhasHavaí(EUA)(LEVINE; FEINHOLZ,2015),quantoemregiõesaltamenteurbanizadas,comoaBaíadeGuanabara(RiodeJa‐ neiro,Brasil)(CHAVES,2011). Käyhköeoutros(2019),aorealizaremmapeamentoparticipativojuntoaoshabitantesdaIlha deUnguja,Zanzibar(Tanzânia),comfinsasubsidiaroprocessodegerenciamentocosteironaregião, argumentamqueomapeamentoparticipativoéimportanteparaaespacializaçãodevaloreslocais,in‐ formaçõesimportantesparaoadequadoplanejamentoespacialmarinhoegerenciamentocosteiro.Os autoresdetectaramnaregião,oquedenominaramcomoespaços costeiros locais multifuncionais,ca‐ racterizadosporelevadadiversidadeespacial,cujamanutenção,consideramfundamentalparaapro‐ moçãodobemestarcomunitário. Browneoutros(2016)investigaramespecificamenteosperfisdeusuáriosdeumaregiãode Kimberly(Austrália),tendosidomapeadososvaloresespaciaiseaspreferênciasdeusosdeáreascos‐ teirasemarinhas,comauxíliodomapeamentoparticipativo.Ospesquisadoresobservaramque,apóso tratamentoestatísticodosdados,nãofoipossíveldeterminarumarelaçãoestatísticaforteentrevalores epreferênciasdediferentesgruposdeparticipantesenementreosgruposeosvalores/preferênciasma‐ peados.Elevantamasseguintesindagações:i)comogarantiroengajamentocompletodosgrupospara alémdosinteressesdeconservação?eii)comosercapazdequantificarcomauxíliodepesos,opoder relativodosgruposdeinteresse,suaspercepções,alémdaspercepçõesdetodososenvolvidos?Ospes‐ quisadoresressaltamqueousodesistema de informação geográfica de participação pública(public participation geographic information system,PPGIS)6podeauxiliarnacapturadequantidademuito maioremaisvariadadedados,quepodemauxiliarnaelucidaçãodasquestõeslevantadas. Mahboubieoutros(2015)realizarammapeamentodospontosquentessocioecológicosmari‐ nhosnaregiãocosteiradeBritishColumbia(Canadá),comaconsultaaespecialistaslocaiseoutros atores,arespeitodetrezeatributosparaovalorsocioecológico:estéticacênica,economia,recreação, suporteàvida,aprendizadocientífico,biodiversidade,espiritual,existência(intrínseco),herançacultu‐ ral,futuro,subsistência,terapêuticaelugaresespeciais.Paratanto,utilizaramumsistema de informa‐ ção geográfica participativo (participatory geographic information system, PGIS), com auxílio do programaArcGIS®.Apósarealizaçãodasentrevistasedasoficinasdemapeamentoparticipativo,fo‐ ramgeradosospontosquentes(hot spots),quemarcamaconcentraçãodevaloresdedeterminadoas‐ pecto,noespaço.Segundoosmesmospesquisadores,ametodologiaadotadapermitiugerarresultados comumaltograudesignificânciaestatísticaespacial,osquaissãoimportantesparaosgestorespúbli‐ cosnosníveislocaleregionaleparaoengajamentodosatoresnoplanejamentodoriscoassociadoàs atividadesdedesenvolvimento. 6Essetipodesistemadeinformaçãogeográfica(SIG)ougeographic information system(GIS)édisponibilizado viaInternetepodealcançarumnúmeromuitomaiordeparticipantes.Noentanto,hálimitações,noquediz respeitoàpropriedadedosdados(nemsempredeclaradacomosendodosparticipantesdomapeamento)ouà dificuldadeemrealizaravalidaçãodosdados,sejaaprioriouaposterioriaomapeamento,emetapasdepós processamentodosdadosinformadospelosparticipantesou coletadosautomaticamente(paratanto,devendo haverconsentimentodoparticipante/usuáriodoaplicativo).EssaseoutrasquestõesrelacionadasaosPPGISsão discutidasnocapítulo2dopresentelivro.
19 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Apenascomabrevedescriçãodestasexperiências,percebeseaimportânciaeutilidadedo mapeamentoparticipativooucolaborativo,demodoaauxiliarnoprocessodegestãoparticipativa.Tais práticascontribuemparaamelhorpercepçãodoscomponentesedosprocessosenvolvidosnossiste‐ mascosteirosemarinhos(edequaisqueroutros,quesequeirainvestigar).Noentanto,estesmapea‐ mentostambémapresentamlimitações,queserãodiscutidasnocapítulo2dopresentelivro.Adespeito dasdiferençasqueosmesmosguardam,algunsprincípiosreferemseatodosostipos,comoaconfian‐ çanosdadosouaéticaenvolvidanasatividadesdemapeamento.Comoparâmetros,sãoadotadosos cincoprincípiosdaparticipação,utilizadosnotrabalhodeVerplankeeoutros(2016):acesso,proprie‐ dade,confiança,validaçãoeaplicação(demétodosetécnicas).Osmesmosautoresapresentamum quadro,noqualresumemtaispropriedadesesuarelaçãocomosdadosemétodosreferentesaosmape‐ amentosparticipativosoucolaborativos(Quadro2). 2.1 - ACESSO O acesso é um princípio que diz respeito ao acesso do participante ao mapeamento, que passa do polo passivo para o polo ativo do mesmo. No caso de mapeamentos que envolvem co‐ munidades tradicionais e/ou aquelas socioambientalmente vulneráveis, esse princípio é especial‐ mente importante, já que pode contribuir para a preservação da cultura, o fortalecimento da identidade local e o empoderamento desses grupos (ACSELRAD, 2008, 2012, 2013; VER‐ PLANKE et al., 2016; CAMPOS, 2009; CHAVES, 2011; COSTA, 2016; GERHARDINGER; FIGUEIRA; WALTER, 2009; GERHARDINGER et al., 2010; IFAD, 2009; LEVINE; FEI‐ NHOLZ, 2015; MEIRELLES; SOUZA; LIMA, 2016; MENDES; GORAYEB; BRANNS‐ TROM, 2016; ARNS, 2002; TORRES; GAONA; CORREDOR, 2012). Esse princípio relacionase diretamente com os quatro demais apontados por Verplanke e outros (2016), uma vez que a falha no acesso compromete a propriedade, confiança, validação e aplicação dos dados, inerentesàsdiferentesfasesdosmapeamentos. Naqueles mapeamentos participativos ou colaborativos que envolvem representantes, é necessário escolher com cuidado quem fará a representação, uma vez que o aporte de dados e in‐ formações será atribuído a todo o grupo (ao coletivo sendo representado). Uma história curiosa é a de que, ao entrar em contato com determinado povoado de pescadores, um pesquisador optou por escolher a pessoa mais idosa para representar aquele grupo, em um mapeamento muito mais abrangente, que envolvia a avaliação socioeconômica da região. No entanto, o indivíduo mais idoso do grupo era aquele que tinha se mudado para a localidade há pouco tempo. Assim, a esco‐ lha dos critérios que levarão, por conseguinte, à escolha dos representantes no mapeamento (de um grupo de pessoas, setor econômico, ramo de atividade etc), deve ser tomada com base no co‐ nhecimento prévio da área e do grupo (ou ramo ou setor). Dada a impossibilidade de fazêlo, será imprescindível incluir uma fase inicial de prélevantamento, para apreensão dessas informações, juntoaocoletivoemquestão. Quadro 2Princípiosdosmapeamentosparticipativosesuarelaçãocomdadosemétodos Fonte:Verplankeet al.(2016,p.311).
20 Mapeamentoeparticipação Nocasodaaquisiçãodeinformaçõesgeográficasvoluntárias(volunteered geographic infor‐ mation,VGI),osprogramaseequipamentosobtêmosdadosdosusuários,osquais,nãonecessaria‐ mente, estarão disponíveis a todos que colaboraram7.Assim, considerase que os usuários tiveram acesso,porémnãopossuempropriedadesobreosdados(e,emmuitasvezes,issoéinformadonoster‐ mosdecessãodedireitosdeuso,quandodacriaçãodacontaparausodaaplicação). Oacessotambémdizrespeitoàética,jáqueummapeamentoparticipativooucolaborativo tendenciosopodelevaraconclusõesenviesadas,oque,porfim,prejudicariaocoletivo;ouoacessoa dadoseinformaçõessensíveis(dadosindividualizadosdepessoasfísicasoujurídicas)pode,domesmo modo,causarprejuízosaoutrem.Assim,ainclusãodeparticipantesnomapeamentonormalmenteé acompanhadadeautorizaçõespessoais(edoslíderesdosgrupos)parauso/divulgaçãodosresultados; sendoque,emdeterminadoscasos,aindahánecessidadedesolicitaroparecerdorespectivocomitêde éticaempesquisa8,sendodestacados:aComissãoNacionaldeÉticaemPesquisa(CONEP),queéliga‐ da diretamente ao Conselho Nacional de Saúde (http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/ conep/index.html);eoComitêdeÉticaemPesquisanasCiênciasHumanas,daAssociaçãoBrasileira deAntropologia(http://www.portal.abant.org.br/2013/07/09/comitedeeticaempesquisanasciencias humanas/). Oacessorelacionasediretamentecomoconceitocadavezmaisadotadodeaberturade da‐ dos (ouOpen Data);ouseja,aquelesdadosquepodemseracessados,adaptadose/ouutilizadosemou‐ tras iniciativas e programas. O Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos (IEEE, Institute of Eletrical and Eletronic Engineers)osdefinecomo:"Open Datasãodadosquepodemserusados,reuti‐ lizadoseredistribuídoslivrementeporqualquerpessoa,sujeitoapenas,nomáximo,aorequisitode atribuiçãoecompartilhamentodamesmaforma."(IEEE,2021,s.p.).JáoPortalBrasileirodeDados Abertos,utilizaadefiniçãodoOpen Knowledgement Internacional:"Open Data constituiapublicação edisseminaçãodedadoseinformaçõespúblicasnaWeb,seguindoalgunscritériosquepossibilitamsua reutilizaçãoeodesenvolvimentodeaplicativosportodaasociedade."(BRASIL,2021,s.p.). HátrêsleisparaosdadosgovernamentaisabertosqueforampropostasporDavidEaves(Har‐ vard Kennedy School of Government),em2009,masqueseaplicamaosdemaistiposdedadosabertos (nãoapenasgovernamentais)9:1.SenãoestáindexadoedisponívelnaInternet10,nãoexiste;2.Senão estiverabertoeemformatocompreensívelpormáquina,nãopodeseraproveitado;e3.Sedispositivo legalnãopermitirsuareplicação,nãoempodera.Aprimeiraleirelacionasecomacapacidadedousuá‐ rioencontrarosdadosEu posso encontrar isto?(I can find it?);asegunda,comsuautilizaçãopelos diferentesprogramasedispositivoseletrônicosEu posso usar isto?(I can use it?);eaterceira,coma limitaçãoenvolvidanaimpossibilidadedesuareplicaçãoe/oudistribuiçãoEu posso compartilhar is‐ to?(I can share it?). Umgrupodepersonalidadesdadefesadogovernoaberto11sereuniuem2007emworkshop nacidadedeSebastopol(Califórnia,EUA);epropôsosoito princípios dos dados abertos governa‐ mentaiscompleto,primário,temporal,processávelpormáquina,nãodiscriminatório,nãoproprietá‐ rioelicenciadolivremente.Caberessaltarquetaisprincípiospodemseraplicadosaoutrostiposde dados abertos (não governamentais).A lista a seguir foi traduzida e adaptada de opengovdata.org (2007,s.p.): 7Dadossomentevisualizadoscomodadosagregadosoudadosnãodisponíveis. 8Eemdiversosníveispodemsernecessáriasautorizaçõesdoindivíduoparticipante,dorepresentantedogrupo e/oudecomitêsdeentidades(universidadesfederais,orgãospúblicos,entidadesprivadasetc). 9"If it can’t be spidered or indexed, it doesn’t exist; If it isn’t available in open and machine readable format, it can’t engage; If a legal framework doesn’t allow it to be repurposed, it doesn’t empower." 10Eminglês,spidered datadizrespeitoaosdadosquesãoencontradospelosmotoresdebusca(denominadosem inglêsporsearch engine spiders). 11Osparticipantesdoworkshopde2007naCalifórniaestãolistadosem:https://opengovdata.org/.
21 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa 1.Completo (Complete)todososdadospúblicossãodisponíveis.Odadopúblicoéaquele quenãoésujeitoalimitaçõesdeprivilégio,segurançaeprivacidade; 2.Primário (Primary)odadoécoletadonafonte,comomaiornívelpossíveldegranulari‐ dade(ouseja,nãoagregadoenãomodificado); 3.Temporal (Timely)odadoestádisponíveltãorapidamentequantofornecessáriopara preservaroseuvalordedado.Ouseja,evitardeixarpassarmuitotempo,demodoquea medidaaindasejarepresentativadarealidade; 4.Acessível (Accessible)odadoestádisponívelparaoespectromaisamplopossívelde usuários,paraumaamplagamadepropostas(objetivos); 5.Processável por máquina (Machine processable)odadoéestruturadodeformaquepos‐ sasersubmetidoaprocessamentoautomático.Aesserespeito,hápadrõesdeinteroperabili‐ dadededadosquesãonormatizadospelospaíses,ondesãodefinidososformatosdedados esuascaracterísticas,necessáriasparaapesquisaeleiturapormáquinas.NoBrasil,aestru‐ turaadotadaédenominadaPadrões de Interoperabilidade de Governo EletrônicoePing (BRASIL,2021)12. 6.Não discriminatório (Non-discriminatory) odadoestádisponívelaqualquerum,semre‐ querimentoderegistroparatanto; 7.Não proprietário (Non-proprietary)odadoestádisponívelemformatotal,quenãohá controleexclusivosobreomesmo;e 8Licenciado livremente (License-free)osdadosnãoestãosujeitosaqualquerlicençapro‐ prietária(copyright),patenteouregulamentaçãodemarcaregistradaoudesegredocomer‐ cial. Nesse sentido, há diversas licenças livres disponíveis atualmente, sendo a mais tradicional,alicençaGNU General Public LicenseGNUGPL(ouapenasGPL),daFree Software Foundation(FSF)13; 2.2 - PROPRIEDADE AindadeacordocomVerplankeeoutros(2016),osindivíduosalcançamapropriedadesobre osdadospormeiodosprocessoseatribuições.Oprocessodemapeamentodizrespeitoàsequênciade etapasnecessáriasparaqueumobjetivogeralsejaalcançado.Jáaatribuição,dizrespeitoàclassifica‐ çãodosindivíduosemrelaçãoaprioridades,segundoaqual,osmesmosterãopermissãoparaacessar, editaredistribuirosdados.Emprogramasesistemas,correspondeàpermissãodeacessoàleituraees‐ crita(edição)dosdados. Noprocesso de mapeamento participativo(oucolaborativo)14,adefiniçãosobreapropriedade dosdados(e.g.,seapropriedadeédofabricantedosoftware onlineparamapeamentooudousuárioda aplicação)constadoprojetodomapeamentoedostermosdeautorização/usodosdados(edeoutras normascabíveis).Portanto,háprocessosnosquaisapropriedadedosdadoséatribuídanecessariamente aoindivíduo(ouaogrupo)queparticipadomapeamento(noscasossupramencionadosdedefesadedi‐ reitosadquiridosdepovostradicionais,porexemplo).Jáemoutroscasos,comonosprogramasqueco‐ 12ParaconhecerasnormasrelacionadasaPolíticadeDadosAbertosdoBrasil,visitar:https://wiki.dados.gov.br/ PoliticadeDadosAbertos.ashx. Para conhecer o ePing (versão 2018), ver http://eping.governoeletronico.gov.br/. 13 https://www.gnu.org/licenses/licenses.ptbr.html.Além da GPL, destacamos: licença Creative Commons, licençaBSD(Berkeley),licençaMIT,licençaMozillaetc. 14Especificamente,no âmbitodoMapeamento Ambiental Participativo(MAP),aoqueRicardodeSampaio Dagnino,SalvadorCarpiJunioredemaiscolaboradorespassaramadenominarcomo processo de mapeamento ambiental participativo.Consultaroúltimocapítulodopresentelivro,ondeospesquisadoresdiscutemassuas experiênciasemmapeamentosdotipo.
22 Mapeamentoeparticipação letamdadosgeolocalizados15dosusuários(VGI)16,nãonecessariamente,apropriedadeédeclaradaco‐ mosendodousuário,queforneceosdados.Poroutrolado,apermissãoparaacessareeditarosdados emplataformasdemapeamentocolaborativoabertas(comooOpenStreetMap®)17,pressupõeanão existênciadepropriedadeparticularsobreosdados,osdadossãoabertos,detodos,coletivamente.Por outrolado,aplataformademapeamentocolaborativoOpenGreenMap®informaemseuacordodeuso pelosusuários18,prevêqueapropriedadedosdadosenviadosparaabasededadosdomapaonlineé dosmapeadoresegrupos.Emambososcasos,énecessáriosempreinformarafontedosdados,os créditosdequemcolaboroucomassériesdedados(data sets),arquivosdecamadasdeinformaçãode mapas(layers),alémdeoutrosrecursos,obtidosdeterceiros. Umasériedeautorestemdiscutidosobreoempoderamentodecomunidadestradicionaise outrosgrupos,emdisputaspeladefesadedireitosadquiridos,segundoaConstituiçãoFederalde1988 (ou outras normas infraconstitucionais).Assim, ressaltamse os trabalhos de Mendes, Gorayeb e Brannstrom(2016);Milagres(2011);Campos(2009);Chaves(2011);Rodrigues,MarqueseFredrich (2020),porsuarelevâncianesseâmbito.Poroutrolado,omapeamentoparticipativooucolaborativo envolvendoresidentesemumalocalidadepodeauxiliarnagestãopúblicaparticipativa(sejaambiental, urbanaetc),oquetambémempoderaocidadãonoprocesso,jáqueomesmocontribuicomsuasper‐ cepções,dadoseinformações(e,idealmente,asmesmassãovalorizadas).Énecessário,entretanto,que aparticipaçãosejareal,nãoapenas"consultiva"equesejadadaatençãoàescolhadosrepresentantes, principalmente,noscasosemqueomapeamentoenvolvemuitosgrupos/setores. Torricelli(2019),emdiscussãosobreasrelaçõesentreomapeamentoparticipativoeodireito àcidade,elaboraduashipótesesmuitointeressantes,quemostramarelaçãointrínsecaentreodireitoà cidadeeosentimentodepertencimentosdosindivíduosemrelaçãoaoslugares;eainfluênciadomapa narelaçãoentrecidadaniaeterritorialidade: Hipótesis 1: cualquier definición (o medición) del “derecho a la ciudad” im‐ plica una relación entre ciudadanía y espacios de pertenencias de las perso‐ nas (familias, organizaciones, etc.) o sea una relación entre ciudadanía y territorialidad qué en las ciudades de Latinoamérica se manifiesta muy a menudo como pertenencia al barrio de vida o de origen; Hipótesis 2: Se puede sostener que el mapa puede modificar de alguna ma‐ nera la relación entre ciudadanía y territorialidad. En otras palabras, el ma‐ pa puede funcionar en sus dos sentidos (de modelo y de instrumento) para aumentar el derecho a la ciudad, configurando un proceso de empoderami‐ ento, en lugares donde no hay herramientas de medida del espacio, ni siquie‐ ra imagen clara del mundo en lo que uno vive: es el caso, creo, de muchos asentamientos informales en las ciudades del “Sur Global”, caracterizados por la precariedad y la vulnerabilidad de sus moradores. (p. 13) 19 15Dadosgeolocalizados(oudadosgeoespaciais;ouainda,dadosgeográficos)possuemlocalizaçãogeográfica, segundoumsistemadereferênciadecoordenadas.Omaisconhecidoéosistemadecoordenadasgeográficas, segundooqual,asposiçõessãodadasempares(latitude,longitude). 16VGI ou "(...) geospatial content generated by non-professionals using mapping systems available on the Internet."(USGS,2021,s.p.),refereseàgeoinformaçãoqueéfornecidapelousuáriovoluntariamente(ouseja,o prérequisitoéodequeousuáriotemciênciadequeestáfornecendoosdados,aindaqueemsegundo planono aplicativoou outromeio).Essetemaseráretomadono capítulo2,sobreasprincipaistécnicasutilizadasde mapeamentoparticipativooucolaborativo. 17http://www.openstreetmap.org. 18Terms of Use | Open Green Map(https://www.opengreenmap.org/legal). 19Hipótese 1: qualquer definição (ou medida) do "direito à cidade" implica uma relação entre cidadania e espaços de pertencimento das pessoas (famílias, organizações etc.), ou seja, uma relação entre cidadania e territorialidade.Oque,naAméricaLatina,manifestasemuitasvezescomopertencimentoaobairrodevidaou deorigem.(...)
23 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa OmapeamentoparticipativorealizadoporecomindígenasMebêngôkre,emMoikarakô,uma pequenavilade220habitantes,situadanocoraçãodaTerraIndígenaKaiapó(TIK),suldoestadodo Pará,foiinicialmentepensadoporPascaledeRobert,JeanFrançoisFaureeAnneElisabethLaques, paramostraraextensãododesmatamentonoentornodaTIK,porém,foiapropriadopelosindígenas, quederamumaoutradimensãoaomapeamento,adimensãopolítica.Omapeamentopassouaseren‐ tão,detodooterritórioindígena,ocupandoumlocalcentralnalutapelademarcaçãodesuasterras (INHABITANTS...,2006). 2.3 - CONFIANÇA Oprincípiodaconfiançaéfundamentalemtodasasetapasdoprocessodemapeamentoparti‐ cipativooucolaborativo.Inicialmente,énecessárioqueomapeador(ougrupo)tenhamconfiançana propostadomapeamentoenaspessoasqueocoordenam.Tratasedeumarelaçãomútua,emquetam‐ béménecessárioqueocoordenadoroufacilitadordomapeamentotenhaconfiançanogrupoqueestá mapeando.Quandodousodeplataformaseletrônicas,quedispõemdemapasonline;oudispositivos móveisquepodemcapturarascoordenadasdalocalizaçãogeográfica,aconfiançaresidemaisnatec‐ nologiaqueestásendoutilizadaenoseumantenedor.Emambasassituações,sejamapeandocomum grupomenor,sejaobtendodadosdamultidão(crowdsourcing),aconfiançaemtodooprocessoéim‐ prescindívelparaqueomapeamentoobtenhasucesso. Nosprocessosdemapeamentoparticipativo,quantomaioraconfiançamútuaentreocoorde‐ nadoreosmapeadores,maiorapossibilidadedeaquisiçãodepercepçõesmaisprofundasporpartici‐ pantes (VERPLANKE et al., 2016). Já em mapeamentos com uso de aplicativos e dispositivos, havendoconfiança,haverámaioradesãoaousoeàcontribuiçãodedadospelosusuários.Umexemplo importanteatualmenteéabasedoOpenStreetMap®,quejácontacomaproximadamente8milhõesde usuáriosnomundo,tendomapeadocercade7,3bilhõesdepontos(denominadoscomonodes)ecerca de9,4milhõesderelações20. Alémdanecessidadedoestabelecimentodarelaçãodeconfiançaparaquehajaaefetivaparti‐ cipação,aconfiançarelacionasetambémcomaacuráciadosdados.Emoutraspalavras,seosdados obtidospormeiodomapeamentoparticipativooucolaborativocorrespondemaomundoreal.Docon‐ trário,osdadosplotados(ouenviados)formarãoumquadroquenãocorrespondeàrealidade.Essafa‐ lhapodeocorrerporfaltadecapacitaçãoparaexecutaraatividadedemapeamentooupormáféde quemcoordenaomapeamento,queenviesapropositalmenteosresultados.Oqueremeteàvalidação dosresultados,comodiscutidoadiantenestetexto. Osmapeamentosparticipativostemmaioracuráciarepresentacionaldoqueposicional;se comparadosàquelesrealizadoscomVGI.Caberessaltarqueaacurácia posicionalestápresentenos doistiposdemapeamentosequeomapeamentoparticipativopodeapresentarboageolocalizaçãodos pontosedemaisfeiçõesmapeados,quandodousodetecnologiasemseuauxílio.Nocasodosmape‐ amentos com programas e sistemas computacionais, a precisão21 e a acurácia posicionais residem nesses programas e sistemas. Por outro lado, em mapeamentos participativos in loco, os participantes 19 Hipótese 2:Podeseargumentarqueomapapode,dealgumamaneira,modificararelaçãoentrecidadaniae territorialidade. Em outras palavras, o mapa pode funcionar em seus dois sentidos (como modelo e como instrumento),paraampliarodireitoàcidade,configurandoumprocessodeempoderamento,emlugaresonde nãoexistemferramentasdemediçãodoespaço,nemmesmoumclaroimagemdomundoemquesevive:éo caso,creioeu,demuitosassentamentosinformaisnascidadesdo"SulGlobal",caracterizadospelaprecariedade evulnerabilidadedeseushabitantes. 20Deacordocomhttps://www.openstreetmap.org/stats/data_stats.html.Acessoem10nov.2021. 21 Cabe uma distinção entre precisão e acurácia.A precisão diz respeito à reprodutibilidade dos resultados, utilizandoseomesmoequipamento(etécnica),enquantoqueaacuráciarefereseaquantoamedidatomadase aproximadovalorreal.Assim,aotomaramedidadageolocalizaçãodedeterminadopontocomauxíliode aparelhorastreadorGPS(GlobalPosicioningSystem)trêsvezes,amedidaseráconsideradaprecisaseosvalores variaremapenasnaúltimacasadecimal.Seamesmamedidacorrespondercorretamenteàrealidade,entãoé consideradaainda,comotendoacuráciaposicional.
24 Mapeamentoeparticipação podemrealizarmapeamentoscomdelimitaçõesaproximadasdasfeiçõesmapeadas,apartirdesuas percepçõesevivências.Essadiferençademodoalgumcolocaomapeamentoparticipativoemposi‐ çãoinferioraomapeamentocomusoderecursostecnológicos;poroutrolado,segundoVerplankee outros(2016),émaiscomplexorealizarmapeamentosparticipativoscomefetivocontatoentreosco‐ ordenadoreseosparticipantes,pelanecessidadedaconstruçãodarelaçãodeconfiançamútua;mas também,muitasvezes,porlimitaçõesdosprópriosparticipantes.Assim,CarpiJunior,BarbosaeLo‐ pes(2019);RioseMendes(2009);DagninoeCarpiJunior(2021);Barbosa(2019)consideramim‐ portantearealizaçãodaalfabetização cartográficadosparticipantes22,comoformadecapacitaçãodo grupoparaomapeamento.Noentanto,osautoreslembramqueéimportantehaveromenornível possíveldeinterferênciadoscoordenadores/facilitadoresnomomentodomapeamento.Deixarogru‐ polivreparacriarseusprópriossímbolosdelegendaouescolherascoresaseremusadasnomapea‐ mento, ainda que, posteriormente, todos esses símbolos, cores e demais elementos possam se "traduzidos"emelementoscartográficosconvencionais. Outraconsideraçãoimportanteéque,emmuitoscasos,aconfiançanomapeamentoresidenas empresasouinstituiçõescoordenadoras,mantenedoras.Issolevaàdiscussãoatualarespeitodoslimi‐ tesdasempresaseoutrosentesquelidamcominformaçõessensíveis(informaçõespessoaisedeoutro tipo),envolvidosnousoenocompartilhamentodessesdados.Tambéméquestionadaatualmente,aco‐ letadedados(incluindoosdadosdesuageolocalização),semautorizaçãodosusuáriosdeprogramase sistemasdeinformação.Porvezes,semaautorizaçãoesemaciênciadosusuários. 2.4 - VALIDAÇÃO A validação corresponde à etapa do processo de mapeamento na qual serão confirmados os dados de entrada e os resultados obtidos. No mapeamento participativo in loco, a validação dá se por meio da apresentação dos resultados às comunidades (ou grupos), que avaliam se os mes‐ mos correspondem à realidade local. Cabe ressaltar que outros processos podem ser incluídos, co‐ mo a validação por meio da geração (em ambiente SIG) de estatísticas geoespaciais, que são utilizadas para medir a coerência do conjunto de dados, em fases prévias à apresentação aos grupos participantes do mapeamento. Já no mapeamento participativo ou colaborativo assistido por pro‐ gramas e aparatos tecnológicos, a validação frequentemente se dá por meio de mecanismos conti‐ dos na programação de tais plataformas, como quando o usuário insere um ponto com sua geolocalização e a plataforma é capaz de verificar se o ponto plotado/informado corresponde à ge‐ olocalização do indivíduo, tomada automaticamente; ou quando essa atribuição da posição geoes‐ pacial é diretamente atribuída pela própria máquina/programa. Assim, a validação no primeiro tipo de mapeamento descrito, reside no grupo que mapeia, enquanto que a validação no segundo tipo, residenosrecursosutilizadosparamapear. Além disso, a validação dos resultados, tanto dos mapeamentos participativos in loco quanto das plataformas de mapeamento participativo ou colaborativo, disponíveis na Internet, po‐ dem apresentar um terceiro tipo de validação, que corresponde à validação de externos. Em outras palavras, a validação de pessoas/grupos que não participaram efetivamente do mapeamento. A tí‐ tulo de exemplo, o mapa resultante do mapeamento participativo realizado junto a uma comuni‐ dade tradicional pode necessitar ser validado em outras arenas, como em audiências públicas de defesa de direitos adquiridos ou em reuniões de comissões de limites territoriais23. Outro exemplo é a validação dos dados do mapeamento colaborativo online no OpenStreetMap, que é realizada por terceiros (parte da comunidade de usuários da plataforma que não participou do mapeamento dessesdados). 22Alfabetização cartográfica definida como "processo de domínio e aprendizagem de uma linguagem constituídadesímbolosesignificados;umalinguagemgráfica(...)."(PASSINI,1998apudRIOS;MENDES, 2009,p.1). 23Paratanto,omaparesultantedessetipodemapeamento,quandonecessárioforsuaapresentaçãoemâmbitos oficiais,deveseguirasconvençõescartográficasvigentes,paraseraceitocomodocumentoválido,contendoseus elementosobrigatórioseassinadoporprofissionalhabilitadoparaelaborarmapas.
31 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa ALGUMAS TÉCNICAS DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO OU COLABORATIVO Raquel Dezidério Souto 2 Mapeamentos participativos ou colaborativos não são todos iguais... Nem todos os resul‐ tados de um mapeamento desse tipo podem ser considerados válidos... Nem sempre os resultados obtidos podem ser considerados representativos da parcela da população incluída na participação... Todas essas sentenças ilustram como o processo de mapeamento participativo pode ser tecnica‐ mente complexo e delicado, do ponto de vista ético, o que leva à necessidade da observação cuida‐ dosa dos diferentes aspectos conceituais envolvidos e do conhecimento das diferentes técnicas e abordagens. O presente capítulo mostra as diferenças entre algumas das técnicas mais utilizadas em mapeamentos participativos ou colaborativos 1 : o mapa mental (Hands-on mapping); o mapeamen‐ to com suporte de mapas e imagens (Participatory mapping using scale maps and images); o mo‐ delo 3D participativo (Participatory 3D model, P3DM); o mapeamento com apoio de sistema de informação geográfica (mapping with GIS); e o mapeamento com recursos de multimídia e basea‐ do na Internet (multimedia and Internet-based mapping), segundo publicação de 2009, do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (International Fund for Agricultural Deve‐ lopment, IFAD)2. Cada um destes tipos de mapeamento possui suas peculiaridades e aplicabilida‐ des e, assim, algumas questões são relevantes na elaboração do plano de mapeamento, conforme elencadoabaixo3. •Público-alvo do mapeamento. Qual o perfil demográfico do grupo (etário, escola‐ ridade, dentre outros)? Os participantes possuem familiaridade com programas e equipamentos? •Representatividade do público-alvo.Quemfoichamadoaparticiparrepresentaocoletivo? •Preservação de dados sensíveis.Osdadospessoaisdosparticipantesedeoutrosenvolvi‐ dosestãoprotegidos?Háautorizaçãoparaseuusoedivulgação? •Tipos de dados a serem levantados.Osdadoslevantadossãoimportantespararepresentar ofenômeno? 1Adistinçãoeosprincípiosenvolvidosnosmapeamentosparticipativoecolaborativopodemserencontradosno capítulo 1. Em resumo, no primeiro tipo de mapeamento, os participantes efetivamente plotam os dados e informações no mapa, enquanto que no segundo, os dados e informações são enviados aos responsáveis pelo mapeamento, que realizamaplotagemnomapa. 2 Good practices in participatory mapping. http://www.iapad.org/wpcontent/uploads/2015/07/ifad_good_practice_in‐ participatory_mapping.pdf. 3Conformeaulaministradapelaautora,em24defevereirode2021,paraalunosdeGeografiadaUniversidade Federal do Ceará (UFC), a convite do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social LABOCARTUFC.
32 Algumastécnicasdemapeamentoparticipativooucolaborativo •Necessidade de validação dos dados.Hánecessidadedevalidaçãodosdadoseresultados derivados?Comoseráfeitaavalidação? •Pós-processamento dos dados.Quaistratamentosdedadossãonecessáriosnaetapade pósprocessamentodomapeamento? A título de exemplo, dificilmente um mapeamento realizado com auxílio de SIG participati‐ vo (participatory geographic information system, PGIS) ou de SIG de participação pública (public participation geographic information system, PPGIS) seria bem sucedido com um públicoalvo que não possui a mínima aptidão para utilizar os sistemas computacionais e equipamentos digitais. A de‐ pender do objetivo, será melhor o pesquisador (ou outro ator interessado e responsável pelo mapea‐ mento) utilizar métodos mais simples, como a marcação de pontos em película transparente sobre um suporte (mapa, carta e/ou imagem com qualidade cartográfica); ou ainda mais simples, como o desenho do mapa mental (participante desenha o mapa do local, a partir de suas memórias e expe‐ riência de vida). Por outro lado, para inferir sobre questões geográficas em outras escalas, como a re‐ gional, nacional ou global; sistemas computacionais são frequentemente utilizados, a fim de obter dados da multidão (crowdsourcing), por meio de seu envio pelos voluntários, o que é denominado como informação geográfica voluntária (volunteered geographic information, VGI). A despeito de todasessasnuances,podemserelencadasasvantagenselimitaçõesdestestiposdemapeamento: Vantagens Possibilidadedeaquisiçãodedadosqualitativoseemescalalocal; Menorcustodeoperação(secomparadoaomapeamentopresencial); Empoderamentodascomunidades; Possibilidadedeaplicaçãoemumaamplagamadeáreas,comonaeducaçãoambiental,na gestãopúblicaparticipativa,nareduçãoderiscosdedesastres,dentreoutras; Valorizaçãodolugar4;valorizaçãoepreservaçãodaculturallocal;e Fontededadosparaadvocacy5. Limitações Faltadeconhecimentocartográficodosparticipantesoucolaboradores(quandoforocaso); Dificuldadedealgunsparticipantesemlidarcomtecnologiasdemapeamentodigital; Maiorcomplexidadenavalidaçãodosdados; Necessidade de garantir a segurança dos dados sensíveis (dados pessoais e dados sigilosos); e Necessidadedeestabelecimentodeumarelaçãodeconfiançaentreosresponsáveispeloma‐ peamentoeosparticipantes. 4Nosentidogeográficodelugar,comooespaçoondehabitaumgrupopopulacionalecomumaidentidade própria.Sendoassim,esperasequeosparticipantesdomapeamentotragamparaomapaseusvalores,suas experiênciasdevidaeoutrosaspectosintangíveis,queosassociamindelevelmenteaolugar,conformeavisãode Tuan(2011,2012,2018). 5 Advocacy é uma expressão inglesa para o coletivo das ações de advocacia no âmbito da justiça socioambiental. Frequentemente, são ações em prol da manutenção de direitos adquiridos, que envolvem comunidades em desvantagem, nas situações de conflito socioambiental, como por exemplo, as populações tradicionais (quilombolas, indígenas, caiçaras, entre outros) frente ao(s) grupo(s) envolvido(s) na instalação de grandesempreendimentoseconômicos.
33 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Uma questão frequentemente levantada é a de que se qualquer tipo de mapeamento co‐ letivo pode ser denominado como participativo ou colaborativo. Em outras palavras, um mapa elaborado a muitas mãos necessariamente é participativo? A coleta de dados e registros foto‐ gráficos enviados a posteriori de um evento sob investigação configura um mapeamento cola‐ borativo? Todas essas questões impactam no desenho do processo de mapeamento. Segundo IFAD(2009),osmapascomunitáriospodemserassimconsideradossegundoalgunscritérios: •Omapeamentoparticipativoédefinidopeloprocessodeprodução; •Omapeamentoparticipativoédefinidoporumprodutoquerepresentaa agendadacomunidade; •Omapeamentoparticipativoédefinidopeloconteúdodosmapasqueretra‐ tamconhecimentoseinformaçõeslocais; •Omapeamentoparticipativonãoédefinidopeloníveldecumprimentodas convençõescartográficasformais;(p.7,traduçãominha)6 Portanto, na visão do IFAD, o mapeamento participativo comunitário deve envolver um objetivo comum (agenda da comunidade ou grupo), ser definido por um processo de produção próprio (característico), gerando mapas que retratam o conhecimento espacial local e não necessa‐ riamente seguindo as convenções cartográficas vigentes7. Com o tempo, a prática ganhou outras aplicações, sendo adotada também em âmbito empresarial (e não apenas no âmbito da justiça so‐ cioambiental), com disponibilização de plataformas online de mapeamento participativo ou cola‐ borativo que atendem a diversos fins, ampliando ainda mais o conceito de mapeamento participativo. Essa é a evolução natural da disseminação dos mapas temáticos, presenciada no século XIX. Até então, havia grande profusão de mapas topográficos, que dispunham a representação gráfica das relações topológicas do espaço. Com a disseminação dos mapas temáticos, outros da‐ dos e informações foram acrescentados ao mapa, além das relações topológicas (PLATIN, 2014). No entanto, para além de temático, os mapas participativos ou colaborativos encerram, em muitas situações, dados e informações que contribuem para o empoderamento da comunidade e de gru‐ pos, tendo sido convencionado denominar esse novo campo como Cartografia Social8. O mapea‐ mento participativo ou colaborativo, nessa perspectiva (integrando um processo de Cartografia Social), pode ser ainda, associado a outras técnicas de pesquisa qualitativa em Geografia, que con‐ tribuem para melhorar a compreensão e despertar a confiança do grupo de participantes e o respon‐ sávelpelomapeamento9. 6(...)Participatory mapping is defined by the process of production;(...)Participatory mapping is defined by a product that represents the agenda of the community;(...)Participatory mapping is defined by the content of the maps wich depicts local knowledge and information;(...)Participatory mapping is not defined by the level of compliance with formal cartographic conventions.(p.7) 7 Entretanto, em muitos casos, os dados obtidos de mapeamentos participativos ou colaborativos são pós processadosparaatenderàsconvençõescartográficasvigenteseserutilizadoscomodocumentoreconhecido oficialmente,sendonecessárioconstaremoselementosobrigatóriosdomapa,alémdoregistroedaassinaturade profissionalhabilitadoaproduzirmapas.Ouseja,paraqueoconhecimentoespaciallocalsejaconsideradoválido énecessáriosuatraduçãoemlinguagemcartográficaoficial.Paraumadiscussãoacercadosmultiletramentosna Cartografia,consultarLobato(2020). 8 Os temas do mapeamento participativo ou colaborativo e da Cartografia social são discutidos no capítulo 1 da obra. 9 Para uma leitura aprofundada sobre as técnicas de pesquisa qualitativa em Geografia, consultar Marafon, Ramires,RibeiroePessôa(2013).
34 Algumastécnicasdemapeamentoparticipativooucolaborativo 1. MAPA MENTAL (HANDS-ON MAPPING) Omapamental10édesenhadopelosparticipantesdomapeamento,apartirdesuasmemóriase experiênciasdevidaetemsidoutilizadoemmuitasiniciativasqueenvolvemcomunidadesedefesade direitosadquiridos.Omapapodeserdesenhadonochão(ground mapping)ousobrepapel(sketch mapping).IFAD(2009)mencionaqueoFundoInternacionalparaparaoDesenvolvimentodaAgricul‐ turapromovemapeamentosparticipativoscomunitários,queutilizamessetipoespecíficodetécnicana etapainicial,comfinalidadetambémdecriaçãodolaçodeconfiançamútuaentreosresponsáveispelo mapeamento(muitasvezes,denominadoscomofacilitadores)eosparticipantes;eparadespertaroen‐ gajamentodacomunidade. Tatiana Ferreira (2014), em pesquisa de mestrado, realizou mapeamento participativo com comunidade residente em Majorlândia (Ceará, Brasil), que tem a prática artística de produção das gar‐ rafinhas de areia colorida, incluindo o mapa mental em etapa inicial, o Mapa da Praia de Majorlândia (Figura 1). A autora associou a prática do mapa mental a caminhadas de reconhecimento do terreno e etnomapeamento,numaabordagemgeográficacultural,quevalorizaosabertradicionallocal. Pormeiodaoficinademapeamento,ondeosmoradoresdeMajorlândiaelaboraramoma‐ pamental,TatianaFerreirapodeobservarosaspectosmaisimportantesparaogrupoe,comocom‐ plemento das caminhadas de reconhecimento, pode inferir sobre parte da rotina dos integrantes dessacomunidade: Aideiadomapamentalfoioprincipalindutordalinhainvestigativaquese‐ riapercorridanapesquisadecampo.Assim,arealizaçãodestecomumgrupo deartesãosquepossuemumrecorteidentitáriodesimesmo,jábemdelimita‐ do,ecujaaproximaçãodapesquisadorapôdeserconsideradapositiva,abar‐ cou um território de circulação cotidiana de referências espaciais que remeteramoraaopresenteeoraaopassadodeconstituiçãodogrupo.Osca‐ minhosfeitosprimordialmentepelapraiae,também,pelasvilas,ruelasde areiaeestradas,tecemavidasocialdesses,quevivememMajorlândiae transitamporCanoaQuebrada,Quixabaeoutrospovoadosdolitoralpróxi‐ mo.(FERREIRA,2014,p.63) Campos (2009), em pesquisa sobre populações tradicionais, unidades de conservação e mine‐ ração, utilizou o mapa mental como uma das primeiras etapas de abordagem à comunidade de Oriximi‐ ná (Pará, Brasil), que, tradicionalmente, extrai açaí e castanhas do pará na região. O pesquisador associou o mapa mental com outras técnicas de pesquisa qualitativa, como o sondeio (entrevistas infor‐ Figura 1 - Mapa da Praia de Majorlândia.MapamentaldeMajorlândia(Ceará,Brasil),elaborado pelosmoradoresdaregião,artesãosdasgarrafinhasdeareiacolorida.Fonte:Ferreira(2014,s.p.). 10OmapamentalfoipropostoinicialmenteempesquisadeLynch(1959),parainferirsobreaimaginabilidade especialderesidentesdeumaáreaurbana.Oautorjámencionavaousodomapeamentoparticipativocomouma maneiradeincluiroscidadãosnoplanejamentourbano.
35 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa mais com os membros do grupo e caminhadas exploratórias) e reuniões coletivas. O grupo desenhou no mapa mental as áreas onde realizam a extração da castanha e do açaí, além das principais espécies vege‐ taiseanimais(Figura2). SegundoCampos,omapamentalpermite"obterumasériedeinformaçõessobreaformade percepçãoeapropriaçãodoambientepelosremanescentesdequilombos,permitindonovasformasde aproximaçãoentreossaberesdematrizesdiferenciadas"(2009,p.73).Muitosautorespassaramade‐ nominaressetipodemapeamentocomoetnomapeamentoparticipativo,umavezqueenvolvematrizes étnicastradicionais,comoosquilombolas,oscaiçaras(epescadorestradicionaisdemodogeral),osin‐ dígenaseoutrosgrupos11. Na pesquisa de Chaves (2011), o mapa mental foi utilizado em etapas iniciais, a fim de in‐ ferir sobre o conhecimento dos participantes acerca de seu espaço vivido. A pesquisadora associou a prática do mapa mental à da observação participante, para provocar a percepção ambiental dos participantes: (...)cadaindivíduopossuiumapercepçãodoambientequeocircunda.Tal ambienteorganizaossentidosdoindivíduo,permitindoqueesteobtenhaum conhecimentomaiorsobreseuespaço,oqualconstituiumabaseparaoseu crescimento.Issoocorreporqueaimagemclaraelegíveldoespaçovivido servecomoumaestruturadereferência,sobreaqualorganizamseativida‐ des,crençaseconhecimentos.(p.60) Figura 2 - MapamentaldosmoradoresdeOriximiná(Pará,Brasil).Fonte:Campos(2009,p.71). 11 Etnomapeamento participativo, que se enquadra como prática de pesquisa qualitativa em Etnografia, em EtnogeografiaenaGeografiacultural(RODRIGUES;MARQUES;FREDRICH,2020).
36 Algumastécnicasdemapeamentoparticipativooucolaborativo Osmapasmentaissãoutilizadostambémemambientedeaprendizagem,comoumapráti‐ capedagógicaparadespertarointeressedoalunopelolugar(e,consequentemente,osentimentode pertencimentoaolugar)eparaauxiliaraalfabetizaçãocartográfica,conformepesquisadeSantiago (2017).Osresultadosobtidospelapesquisadoraconfirmamquenãohárigideznaformaenapro‐ porcionalidadedoselementosrepresentadosnomapamental,porém,oselementoseasrelaçõeses‐ tão ali representados, valorizando os significados empregados pelo indivíduo na leitura do espaço (Figuras3ae3b). ParaIFAD(2009),asvantagensdousodomapamentalsão:baixocusto,podeserrealizado emtemporelativamentecurtoeprovêresultadosemcurtoprazo.Noentanto,comolimitações,aponta: omapamentalfinalnãoégeorreferenciado,oquetornacomplexaoseutransporteemambienteSIG paraoformatodemapaconvencional12;poucoútilquandoénecessáriaaacurácialocacional,acurácia namediçãodeáreasounatomadadeoutrasmedidasquantitativas. 2. MAPEAMENTO COM SUPORTE DE MAPAS E IMAGENS (PARTICIPATORY MAPPING USING SCALE MAPS AND IMAGES) Omapeamentoparticipativocomsuportedemapaseimagensérealizadocomadispo‐ siçãodeumapelículatransparenteporcimadomapaoudaimagem,ondeosparticipantesmarcamos pontosedemaisfeiçõesdeinteresse.Apelículapodesercompostapordiferentesmateriais,comoace‐ tato,papelvegetal,dentreoutros.Aescolhadossímbolosdalegendapodeserrealizadaaprioripelos responsáveispelomapeamentoouaposterioripelosprópriosparticipantes,sendoessaúltimamaneira, amaisutilizada,pordeixarosintegranteslivresparainformaremoquelheséimportante,seminterfe‐ rênciadofacilitador.Assim,promoveseaindaapreservaçãodacultura,jáque,emmuitassituações, taisíconessãorepresentativosdeelementosnaturaisousociais,própriosdoslugareseprópriosdasco‐ munidadesqueoshabitam. De acordo com IFAD (2009), esse tipo de mapeamento participativo é utilizado quando é necessária a acurácia posicional, funcionando bem com imagens satelitais e aéreas, sendo os pontos mar‐ cados frequentemente com referência a alguma feição natural (rios, morros, lagos etc). Como há disponi‐ bilidade da base cartográfica, pontos tomados com auxílio de equipamento de geoposicionamento13 também podem ser plotados no mapa. Atualmente, há diversos programas para telefones celulares que oferecemdadosdegeolocalizaçãoequepermitemtirarfotosefazervídeosgeolocalizados. 12Mapaconvencional,consideradocomoaquelequesegueasconvençõescartográficasoficiais.Vernotade rodapénúmero7dopresentecapítulo. 13Equipamentoligadoaumsistemaglobalqueforneceascoordenadasgeográficasda localização,comoo Sistema de Posicionamento Global (Global Positioning System) ou, mais amplamente, o Sistema Global de NavegaçãoporSatélite(Global Navigation Satellite System,GNSS). Figura 3 - mapas mentais desenhados por alunos: a) com padronização das dimensões; b) sem padronizaçãodasdimensões.Fonte:Santiago(2009,p.114115). a) b)
37 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Adisposiçãodomapaoudaimagemauxiliamaspessoaspoucofamiliarizadascomconven‐ çõescartográficas,podendoaatividadetambémfuncionarcomomeioparapromoçãodaalfabetização cartográfica.Assim,muitaspesquisasiniciamcomatransmissãodeconhecimentocartográficoemum nívelbásico,paraqueosparticipantesentendamconceitoscomoproporção(escala)ouprecisãoeacu‐ rácia.Apósasmarcações,omapadapelículaévetorizadoemambientedeSIGeresultaemummapa quesegueasconvençõescartográficasequepodeserapresentadoemdiversosâmbitosquenecessitam dedocumentosatestadospeloEstado.Poressemotivo,taismapasfinaisnecessitamdaassinaturade profissionalhabilitado. Em pesquisa sobre a pesca de emalhe em São Paulo, Souza e Freitas (2018) utilizaram esse tipo de mapeamento para que os pescadores da região de Peruíbe (são Paulo, Brasil) mar‐ cassem na película as áreas de pesca com utilização do emalhe. A partir dos resultados do ma‐ peamento, os pesquisadores puderam perceber que havia um adensamento de pescadores próximo às áreas delimitadas das unidades de conservação (UC), o que representa uma questão importante para a gestão da Área de proteção ambiental marinha do Litoral Norte (São Paulo). Tal pesquisa demonstra a importância dos mapeamentos participativos no âmbito da gestão de áreasprotegidas. Pesquisa realizada por Klain e Chan (2012), sobre a percepção a respeito dos serviços ecos‐ sistêmicos e o zoneamento para subsidiar o planejamento espacial marinho na região do norte da Ilha de Vancouver (Canadá), incluiu várias oficinas de mapeamento participativo com suporte de cartas náuticas e imagens, com a participação de integrantes de diversos setores (Academia, Gover‐ no, empresas, pescadores etc). Os resultados mostraram a distribuição espacial dos valores tangíveis (monetários e nãomonetários) e intangíveis para estes setores e os pesquisadores argumentam que os valores intangíveis são muito importantes do ponto de vista da gestão, mas que são ainda pouco considerados pelos gestores, o que, em muitas situações, leva a um zoneamento espacial marinho inadequado. Gerhardinger, Figueira e Walter (2009) realizaram mapeamento participativo com pescadores de comunidades do entorno das Ilhas Cagarras (Rio de Janeiro, Brasil)14, para subsidiar o estudo para delimitação da atual UC denominada Monumento Natural (MONA) das Ilhas Cagarras. Diversas ofi‐ cinas de mapeamento participativo foram realizadas, onde os pescadores marcaram as áreas de pesca (Figuras 4a e 4b) e outros aspectos importantes para a conservação ambiental da região e a preserva‐ ção da atividade pesqueira, de modo a não perturbar o ecossistema insular. Além disso, foram elenca‐ dos os conflitos usouso e usoambiente na região do entorno das ilhas, contribuindo para a gestão da unidade. Figura 4Mapasparticipativosdadistribuiçãodospesqueirosem:(a)Copacabana(RiodeJaneiro/RJ) e(b)Itaipu(Niterói/RJ).Fonte:Gerhardinger,FigueiraeWalter(2009,p.88). a) b) 14ComunidadesdepescadoresdoQuebraMardaBarradaTijuca,CopacabanaeUrca(RiodeJaneiro/RJ); JurujubaeItaipu(Niterói/RJ).
38 Algumastécnicasdemapeamentoparticipativooucolaborativo IFAD(2009)apontacomovantagensdautilizaçãodestetipodemapeamento:relativamente baratoerápido;provêumarepresentaçãoespacialdoconhecimentolocalcomacurácialocacional(par‐ ticularmente,comaconfirmaçãodosdados,pormeiodemedidasdegeolocalizaçãocomauxíliode equipamentocomGPS;omaparesultantepodeserutilizadoparaocálculodemedidas.Poroutrolado, aslimitaçõessão:oacessoabasescartográficasédifícilemcertasregiões,oquepodeinviabilizara atividade;mesmodisponíveis,osmapaspodemestardesatualizados,oquetambématrapalha(ouinvi‐ abiliza)omapeamento,adependerdafinalidade15,autilizaçãodemapaseimagenspodeserdesafiador parapessoasquenãotêmconhecimentoscartográficos,oquepodesercontornadocomaalfabetização cartográficadosparticipantes. 3. MODELO 3D PARTICIPATIVO (PARTICIPATORY 3D MODEL, P3DM) Omodelo3Dparticipativoéummodelo3Dsobreoqualosparticipantesmarcamospontose outrasfeiçõesdeinteresse(Figura5),podendoserreutilizadoemváriosmomentos(IFAD,2009).Os modelossãocriadosapartirdoscontornostopográficosemantêmasproporçõesreais,seguindouma escalaprédefinida. 15Nocasodemapeamentosparticipativosqueenvolvammedidas,énecessáriaautilizaçãodemapaseimagens atualizados. Figura 5 - Modelo 3D em escala 1:10.000, onde os habitantes de Nessuit (Kenya) marcaram as principais feições da região. Fotografia de Giacomo Rambaldi, CTA. Fonte: IFAD (2009, p. 16).
39 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Rambaldieoutros(2007),querealizaramummapeamentoparticipativocompovoindígena Ogiek,habitantedeNessuit(Kenya),oferecemumplanodemapeamentoconstituídodei)umafase inicial(preparatóriaparaomapeamento3D);ii)oexercíciodomapeamentoparticipativocommodelo 3D;iii)aescolhadositensdalegenda;iv)apassagemdospontosplotadosnomodelo3Dparauma matriz,paracaracterizarasdiferentesfeiçõesidentificadaspelosparticipantesnomapeamento,segundo critériosestabelecidospelogrupo(taiscomo,altitude,tipodevegetação,tipodesoloetc);v)consolida‐ çãodalegenda;evi)processodecodificação(dositensdalegendaconsolidada). IFAD(2009)apresentacomovantagensdosmodelos3Dparticipativos:omodelo3Déintuiti‐ voecompreensível,oquefacilitaaparticipaçãodepessoasquenãoconhecemconvençõescartográfi‐ casousãoiletradas;adisponibilizaçãodomodelo3Dfortaleceosentimentodepertencimentoaolugar nogrupoecontribuiparaasuacoesão,àmedidaemqueomodeloéfrutodotrabalhocoletivo.Porou‐ trolado,aslimitaçõesconsistemnoconsumoelevadodetemponaconstruçãodomodelo;aarmazena‐ gemeotransportedomodelopodesercomplicado;edificuldadenacriaçãodemodelospararegiões muitoextensas. JáRambaldi et al.(2007)consideramqueomapeamentoparticipativocomusodemodelo3D oferecevantagensemrelaçãoaomapeamentoem2D,umavezquealcançatodasasfaixasetárias(par‐ ticipantesdequalqueridadepodemmapearsemdificuldades)efuncionacomopráticapedagógicacom osjovens,quesãoconvocadosaajudarnaconstruçãomodelo3D,apartirdaslinhastopográficasle‐ vantadasnafasedepreparaçãoparaessetipodemapeamento.Alémdisso,osmesmosautoresobserva‐ ram que os participantes foram capazes de marcar no modelo 3D, feições relacionadas tanto aos aspectostangíveisquantoaosintangíveis,queeramimportantesparaopovoindígenaOgiek,contribu‐ indoparaapreservaçãodesuacultura.Outroresultadointeressanteencontradopelospesquisadoresfoi odequeelesperceberamdiferençasentreomapeamentorealizadopeloscaçadoresdogrupoepelos agricultores,oquedemonstraqueestetipodemapeamentopodeserutilizadoparacompreendercomo osdiferentessubgruposserelacionamcomomeio. Figura 6 -VersãofinaldalegendadomapeamentorealizadoporRambaldieoutros(2007,p.122).
40 Algumastécnicasdemapeamentoparticipativooucolaborativo Na pesquisa de RamirezGomes e outros, o mapeamento 3D participativo foi utilizado pa‐ ra o engajamento de comunidades Saamaka (ou Saramaka, ou ainda, Saramacca), habitantes da parte superior do Rio Suriname, historicamente desprestigiados, pela falta de reconhecimento de seu direito à terra, frente às pressões de madeireiras locais. A deterioração de serviços ecossistêmi‐ cos, dos quais tais comunidades dependiam, levou os pesquisadores a realizarem mapeamento par‐ ticipativo 3D, a fim de identificar os principais serviços ecossistêmicos da região. A partir dos resultados do mapeamento, os mesmos puderam observar que havia aumento ou diminuição de de‐ manda por determinados serviços ecossistêmicos e que estava ocorrendo sobreexplotação de re‐ cursos lígneos, traduzida pelo aumento da demanda por madeira, enquanto que a oferta estava diminuindo(RAMIREZGOMESet al.,2017). Rambaldi (2010) elaborou um guia denominado Participatory Three-dimensional Mo‐ delling: Princípios e aplicações de orientação, para o Centro Técnico para a Agricultura (CTA) e a Fundação Ford, que oferece o panorama do mapeamento 3D participativo em alguns países e também um passoapasso para a modelagem 3D. O autor recomenda a validação dos resultados obtidos, por comparação com outros produtos cartográficos (quando existentes) e com a verifica‐ ção em campo com auxílio dos participantes. É importante envolver os participantes na verifica‐ ção em campo, uma vez que são eles os conhecedores do território. A despeito das diferenças entre as experiências envolvendo mapeamento participativo deste tipo, frequentemente, os pes‐ quisadores ressaltam a importância das práticas participativas para engajamento comunitário e pa‐ ra empoderamento das comunidades em situação de vulnerabilidade ou de desvantagem frente a pressõeseconômicas. 4. MAPEAMENTO COM APOIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (MAP‐ PING WITH GIS) E MAPEAMENTO COM RECURSOS MULTIMÍDIA E BASEADO NA IN‐ TERNET (MULTIMEDIA AND INTERNET-BASED MAPPING) A prática do mapeamento participativo com apoio de SIG participativo (Participatory geographic information system, PGIS) foi amplamente divulgada a partir da publicação em 1988 do Participatory Learning and Action (PLA)16, pelo International Institute for Environ‐ ment and Development (IIED) e pelo Institute of Development Studies (IDS), cuja finalidade foi a de compartilhar experiências e instrumentos de PGIS. Já em 2005, a prática sofreu grande impulso, pela realização em setembro de 2005, da Conferência Internacional Mapping for Change17, em Nairobi (Kenya), com envolvimento de várias instituições, sob a coordenação doIIED(VERPLANKEetal.,2016). Aexpressão'SIGdeparticipaçãopública'(Public Participation Geographic Information Sys‐ tem,PPGIS)foicunhadoem1996noencontrodoCentroNacionalparaAnáliseeInformaçãoGeo‐ gráficadosEUA(National Center for Geographic Information and Analysis,NCGIA).PPGIStemsido utilizadoparamelhoraraqualidadedatomadadedecisãorelacionadaaousodaterra,pormeiodopro‐ cessodeparticipação.Nessavia,temsidoutilizadoamplamenteporgestorespúblicos,demodoacom‐ plementar os métodos de participação. Já o PGIS, surgiu em países em desenvolvimento e visa frequentementepromoverosobjetivosdeorganizaçõesnãogovernamentais(ONGs),especialmentere‐ lacionadosaosdireitosdepovostradicionais,àpromoçãodasaúdeouaopoderpolítico(BROWN; MARKETTA,2014). Segundo Verplanke e outros (2016), o PGIS teve seu início na Europa e no Canadá e sua maior utilização em anos recentes tem sido em países do Hemisfério Sul, abordando grupos menores e com contato com o facilitador. Já o PPGIS, surge nos Estados Unidos da América, sendo sua maior utilização atualmente em países do Hemisfério Norte, envolvendo grupos maiores e sem contato com umfacilitador. 16https://pubs.iied.org/14507iied. 17http://www.iapad.org/pgis2005/.
46 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa CARTOGRAFIA 2.0 E PARTICIPAÇÃO Raquel Dezidério Souto 3 Comapopularizaçãodossistemasdeinformaçãogeográfica(SIG)quefuncionamviaInternet (denominadosabreviadamentecomowebGIS)eadisponibilizaçãodemapasdinâmicoseinterativos1,o acesso aos mapas e às informações geográficas (ou geoinformações) ganhou um novo horizonte, abrindo caminho para o surgimento de sistemas que possibilitam o mapeamento participativo ou colaborativo de forma online2. Para que tal estágio fosse alcançado, foi necessário o aperfeiçoamento dos sistemas e equi‐ pamentos computacionais, em paralelo ao desenvolvimento da Ciência da Informação Geográfica (Geo‐ graphic Information ScienceouGIScience;ouainda,geospatial data science). Conformevistonocapítulo2,osurgimentodosSIGparticipativos(Participatory GIS,PGIS) edosSIGdeparticipaçãopública(Public Participation GIS,PPGIS)permitiramodesenvolvimentode mapeamentosparticipativos(oucolaborativos)sofisticados,realizadosviaInternetounão.Osmapas resultantes,desdequeseguindoasconvençõescartográficas,podemserreconhecidoscomodocumen‐ tosválidosemâmbitosformais(oficiais,jurídicos,científicos,...),oquepodeserumfatordecisivoem disputaspelodireitoàpropriedadedaterra(ousobreoseuusoeocupação),ondeénecessáriocontar comaacurácialocacional. No entanto, à medida que aumenta a sofisticação do mapeamento participativo (ou cola‐ borativo), ficam frequentemente de fora (ou sua participação é muito dificultada) aqueles partici‐ pantes (ou colaboradores) que não têm familiaridade com os programas e equipamentos computacionais, além daqueles integrantes de segmentos sociais que o mapeamento não 'alcança', tais como os grupos marginalizados que habitam as áreas paupérrimas de aglomerados subnor‐ mais, os grupos que vivem afastados dos grandes centros, as populações tradicionais, entre outros. Nesse caso, sugerese normalmente uma fase inicial de preparação para o mapeamento, na qual os participantes são instruídos a respeito das convenções cartográficas pertinentes aos SIG (escala e projeção cartográficas, sistema de coordenadas etc), o que tem sido denominado como um proces‐ so de alfabetização cartográfica;alémdaapresentaçãodoSIGedeseusrecursos. Aindaqueosmapeamentosparticipativos(oucolaborativos)comapoiodeSIGsejammaisso‐ fisticados que aqueles mapeamentos que não dispõem do uso de geotecnologias, do mesmo modo, é im‐ portante promover a valorização do conhecimento geográfico local dos participantes (ou colaboradores), 1Paraumhistóricosobreaevoluçãodomapeamentoweb,consultarSousa(2011). 2Paradiferençasentreosmapeamentosparticipativoecolaborativo,consultarocapítulo1destaobra.Emsuma, no mapeamento participativo, os participantes efetivamente inserem pontos, linhas e áreas no mapa, enquanto que, no colaborativo, os dados são enviados pelos colaboradores aos responsáveis pelo mapeamento que, então, realizam suaplotagem. 3 A GIScience se ocupa do estudo dos processos (e técnicas) de aquisição e tratamento dos dados geoespaciais e de visualizaçãodasinformaçõesgeográficas,investigandoosaspectosenvolvidosnosmapeamentos.Paraconhecer maissobreaGIScience,consultarGoodchild(1992;2015;2019);Goodchildet al.(1999)eWright,Goodchilde Proctor(1997).
47 Cartografia2.0eparticipação nosentidodedeixáloslivresnafasededefiniçãodositensdalegenda,porexemplo,ounadiscussão inicialarespeitodosproblemasencontradospelacomunidade.Nocasodemapeamentosmuitoamplos (em que não há contato diretamente com os grupos, sendo realizados com auxílio dos PPGIS e via Inter‐ net), ainda assim, é necessário promover a valorização do conhecimento geográfico local, que, nesse mé‐ todo de mapear, é constituído pelas informações geográficas voluntárias (Volunteered Geographic Information,VGI),aportadaspelosvoluntários4.Umaplataformaqueexemplificaestetipodemapea‐ mento é o OpenStreetMap®5 (Figura 1), que consiste na maior base colaborativa da atualidade, contando commilhõesdeusuárioscolaboradoresebilhõesdefeições(features)mapeadas(SOUTOet al.,2021). Talbasetemsidoutilizadaemmapeamentoscolaborativosdeáreasnãomapeadaspelogoverno(osde‐ nominadosvazios cartográficos),taiscomoasáreasruraisouasáreasurbanascomaglomeraçõessub‐ normais;ouainda,emmapeamentoscomfinshumanitários.Nessavia,destacaseoprogramaYouth Mappers6,mantidopelaUSAID(United States Agency for International Development),queoferece oportunidades a jovens estudantes universitários de países em desenvolvimento, no mapeamento de áreas deriscoeoutrasáreasqueconstituemvazios cartográficosemseuspaíses. Para Wright, Goodchild e Proctor (1997), há comumente uma dicotomia na visão a respeito dos SIG, que consiste em ora enxergálos como ferramentas, envolvendo determinadas classes de programas e de hardwares específicos, a fim de alcançar um objetivo prédefinido (utilizado por usuários de nível de graduação);oracomoo'fazerSIG',porpesquisadoresedesenvolvedores,comoaperfeiçoamentodos métodos e técnicas envolvidos nos SIG (utilizado por usuários em nível de pósgraduação e profissional). Porém,osautoresacrescentamumaterceiravisão,queconsistena'CiênciadoSIG',queabordaosprin‐ cipaistemasenvolvidosnautilizaçãodosSIGnaatualidade.Assim,asdemaisseçõesdocapítulovisam detalharasvantagenselimitaçõesdosPPGIS,daVGIedosdadosdamultidão(crowdsourcing),relaci‐ onadosàatualprofusãodemapeamentosparticipativos(oucolaborativos)online. 1 - SIG DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA (PUBLIC PARTICIPATION GIS, PPGIS) O termo PPGIS foi cunhado em 1996 no workshop realizado pelo Centro Nacional para AnáliseeInformaçãoGeográficadosEUA7(BROWN;KYTTÄ,2014).Conformevistonoscapítulos anteriores,osPPGISdiferemsedosPGISporseuusoviaInternetepelapossibilidadedeincluirmuito maisusuários,gerandoconsequentementegrandevolumededados,doisfatoresquenecessitamserle‐ vadosemconsideraçãoquandodoplanejamentodestetipodemapeamento.Osmapeamentoscom PGISePPGIStêmsidoutilizadosnosâmbitosdoplanejamentoedagestãoambientaise,especifica‐ mente,doplanejamentoespacial(incluindooplanejamentoespacialmarinho,PEM).Aseguir,sãodis‐ cutidasasvantagenselimitaçõesdautilizaçãodestemapeamentonestesdoisâmbitos,afimdelançar luzessobreaspossibilidadesdeseuuso. 1.1 - MAPEAMENTO COM PGIS E PPGIS NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO AMBIENTAIS Diversosautorestêmreafirmadoaimportânciadomapeamentoparticipativo(oucolaborativo) nosâmbitosdoplanejamentoedagestãoambientais.MuitasiniciativasqueutilizamPPGIStêmemco‐ mumacaracterísticadereunirumelevadonúmerodeparticipantes(oucolaboradores)eumgrandevo‐ 4AprópriaexpressãoVGIincluiapalavra'voluntário',oquedefinequeainformaçãogeográficaéaportadade forma voluntária pelo colaborador, o que subentende que o usuário está ciente desse aporte. Isto tem aberto discussões sobreoslimitesparaosprogramasesistemasonlinequearmazenameutilizamdadosdegeolocalizaçãoedados pessoaisdosseususuários.NoBrasil,estelimiteéreguladonoMarcoCivildaInternet,aLeinº12.965/2014,a qual"estabeleceprincípios,garantias,direitosedeveresparaousodaInternetnoBrasil".(BRASIL,2014). 5https://www.openstreetmap.org. 6https://www.youthmappers.org/. 7 National Center for Geographic Information and Analysis (NCGIA). Nota de Paul Schroeder sobre o referido workshop:https://www.commoncoordinates.com/ppgis/public.html.
48 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa lumededados.Algumascaracterísticas,comoabasecartográficaadotadaouasetapasdeprocessamen‐ toedepósprocessamentodosdadosgeoespaciais,individualizamasiniciativasepermitemaospesqui‐ sadoresinferiremarespeitodaeficáciadasmetodologiaspropostas.Estetipodemapeamentotemsido utilizadotambémemprojetosqueenvolvemmuitos(evariadostiposde)atores,facilitandoaaquisição de dados geoespaciais e possibilitando o aumento da complexidade do mapeamento, no sentido da chan‐ ce de maior inclusão de planos de informação, de mais categorias para a legenda, de maior diversidade de ícones,entreoutros.Alémdisso,osmapeamentoscomPPGISpermitemrealizaravalidaçãodosdados deformaautomática,como,porexemplo,aaquisiçãoautomáticadacoordenadadoponto,asercompa‐ rada com a geolocalização informada pelo usuário participante (ou colaborador). A seguir, são destacados alguns estudos de caso de mapeamentos com PPGIS, para mostrar que tais práticas podem alcançar resul‐ tadosbastanteexpressivoseúteisnoplanejamentoenagestãoambientais. A pesquisa de Barnett e outros (2016), sobre a relação entre o mapeamento com PPGIS e a per‐ cepçãodepescadoresresidentesnaBaíadeFundy(Canadá)acercadamitigaçãodosriscosassociadosa detritos marinhos (resíduos sólidos que chegam até o mar), é muito interessante, pois são escassas as pes‐ quisasenvolvendomapeamentodedetritosnomareoutroscorposd'água.Osdetritosforammapeados com ajuda dos pescadores e classificados quanto à sua geolocalização em relação às áreas arrendadas pe‐ logovernoparaaaquicultura:até100mdoslimitesdenominadoscomoonlease(dentrodasáreas);ou off-lease(foradasáreas).Ospesquisadoresverificaramumaenormedificuldadeemmapear,devidoàs correntesdederivapresentesnomar,quepodemdeslocarosdetritosaindaduranteaatividadederegis‐ trodasualocalização.Poroutrolado,ospesquisadoresapontaramquefoipossíveldelimitarasáreasde acúmulodestesdetritoseinferir,juntoaospescadoresparticipantes,comoesseslocaisdegradadosesta‐ vam prejudicando a pesca realizada por eles. Os autores argumentaram que o conhecimento dos pescado‐ res sobre a região e a sua percepção do risco oferecido pelos detritos auxiliaram no entendimento dos tipos dedetritosmarinhosencontradoseasuadistribuiçãoespacial.Eainda,reforçaramaideiadaadoçãodo PPGIScomopromotordacomunicaçãoambiental,sendoimportanteparaauxiliarnoprocessodemiti‐ gaçãodapoluiçãomarinhapordetritos,subsidiandoasatividadesdegestãoambientalnessesentido. Brown e outros (2016) argumentam que os grupos de interesse em áreas costeiras e ma‐ rinhas têm potencial para influenciar o planejamento e o gerenciamento das áreas de proteção marinhas. Assim, os autores realizaram um mapeamento com PPGIS com a participação de ato‐ res de uma região de Kimberly (Austrália), com vistas a identificar os valores espaciais e as pre‐ ferênciasemáreascosteirasemarinhas. Figura 1 -MapadoOpenStreetMap,comdestaqueparaoMapDataLayer.Fonte:OpenStreetMap Wiki(https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Map_Data_layer).
49 Cartografia2.0eparticipação Os pesquisadores aplicaram questionários para exploração inicial dos participantes (dados demográficos, percepção sobre a pesquisa e conhecimento acerca da região de estudo), utilizaram marcadores prédefinidos no mapeamento participativo realizado com os atores e aplicaram nova‐ mente questionários, em fase de pósmapeamento, para que informassem em qual grupo de interes‐ se se enquadravam (residentes; visitantes; aborígenes; pescadores comerciais, catadores de pérolas, aquicultores; comunidade, governo local ou estadual; ONGs; indústria do turismo, indústria de óleo & gás; e pesquisa), além de outras questões para indicação de prioridades ambientais e econô‐ micas8 e sobre quais os desafios encontrados na região. A partir dos resultados da aplicação deste segundo questionário, os participantes foram separados em grupos e os dados plotados no mapa (a respeito de seus valores espaciais e preferências) foram analisados estatisticamente, a fim de iden‐ tificar padrões espaciais nos resultados do mapeamento, segundo os diferentes grupos, como o esquema da Figura 2 (Brown et al., 2016). Outras pesquisas realizadas por Brown também aplica‐ rammetodologiasemelhante(KARIMI;BROWN,2017;BROWN;SANDERS;REED,2018). Levine e Feinholz (2015) realizaram o mapeamento participativo para avaliar a intensidade das atividades humanas costeiras em locais selecionados nas Ilhas Havaí (West Hawaii e West Maui). Inicialmente, os pesquisadores realizaram workshop com tomadores de decisão locais, tendo sido definidas as categorias de usos dos recursos naturais na região; em seguida, foram realizadas oficinas de mapeamento participativo com os atores dos locais. Os usos extrativos e nãoextrativos foram mapeados pelos participantes, que validaram os resultados ao final. O interessante da meto‐ dologia de Levine e Feinholz (2015) foi a utilização de um gride hexagonal (Figura 3), que os auto‐ res afirmaram ter sido adequado para a realização das estatísticas espaciais em etapa de pósmapeamento. Todasaspesquisasmencionadasconcordamquehánecessidadedeenvolverascomunidades habitantesdoslocaiseostomadoresdedecisãonoplanejamentoegestãoambientais,afimdealcançar aeficáciaalmejadanosplanosdegestão.Apartirdoenvolvimentodascomunidadeslocaisdaregião,é possívelcompreenderassuassingularidadeseainda,darvisibilidadeaestascomunidadesecontribuir paraoseuempoderamentonosprocessosdeplanejamentoegestãoenosprocessosderesoluçãode conflitosassociados. Emrelaçãoaoplanejamento,destacaseoplanejamentoespaciale,emparticular,oplaneja‐ mentoespacialmarinho,PEM(Marine Spatial Planning,MSP).Pesquisasvemsendodesenvolvidas nosentidodeincorporaraspráticasparticipativasnoplanejamentoespacial,tambémpeloaportededa‐ dosqualitativos(alémdapossibilidadedeconjugálosaosdadosquantitativos),oferecemquadrosde situaçãocomacurácialocacional.Aseguir,sãoapresentadasconsideraçõessobreousodePGISePP‐ GISnoplanejamentoespacial,sendoofertadosestudosdecasodeaplicaçãodessesmapeamentosno âmbitodoPEM. Figura 2 -PassoapassonaavaliaçãodasáreasmarinhaprotegidasdeKimberly(Austrália).Fonte: Brownet al.(2016,p.80,tradução) 8Eminglês,Environmental-Economics Priority(EEP),aqualcomparaasprioridadesambientaleeconômicano gerenciamentocosteiroemarinho(ouemoutrossistemasdegestão).
50 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa 1.2 - MAPEAMENTO COM PGIS E PPGIS NO PLANEJAMENTO ESPACIAL Blaschke(2004),emtextocríticosobreautilizaçãodosPGISedoPPGISnoâmbitodopla‐ nejamentoespacial,distingueduasabordagensparaaparticipação:umapública(variandoaamplitude do'público'emdoissubtipos)eoutra,centradanosatores,conformedispostonoQuadro1.Aoobser‐ varoreferidoquadro,notaseque,aoparticularizaromapeamento,ouseja,aoincluirapenasosatores envolvidosnadinâmicaaserobservada,maiorseráoengajamentoecomprometimentodosparticipan‐ tes,jáquesãopartesinteressadas.Poroutrolado,aoampliaroespectrodosparticipantes,abrindoo mapeamentoaopúblicoemgeral,oníveldecomprometimentodogrupocomomapeamentodiminui. Cabeobservarque,aindaqueoníveldecomprometimentotenhadiminuídoindividualmente,nocomp‐ togeral,osresultadosobtidospelomapeamentocomacomunidade(ougrupo)podemsersignificati‐ voseimportantesdopontodevistadagestão. Omapeamentoparticipativo(oucolaborativo)tambémtemsidoutilizadocomosuporteao planejamentourbano.MachadoeCamboim(2019)realizarampesquisaparacompatibilizaçãodoma‐ peamentocolaborativo(comOpenStreetMap®)comomapeamentodereferênciaurbano,elencandoas vantagenselimitaçõesdametodologiaproposta.Comovantagens,asautorasapontam: i)menorcusto envolvidonosmapeamentoscolaborativos;ii)empoderamentodascomunidades,quepassamainfor‐ marelementosparaomapa,podendodarlhesvisibilidadenosprocessosdeplanejamentourbano;iii)a integraçãocomomapeamentocolaborativo"temcapacidadeparaenriquecer,atualizarecomplementar omapeamentooficial"(p.17).Ecomolimitações,apontam:i)precariedadedoacervocartográficodos municípios,havendoinclusive,prefeiturasquenãodispunhamdemapadereferênciaurbanoouaque‐ lasondeomesmoestavadesatualizado;ii)"alegislaçãocartográficabrasileiraaindanãoprevêahomo‐ logaçãodedadosdeprodutoresnãooficiais"(p.17);iii)necessidadedecriaçãodeprocedimentospara realizaraintegraçãoedocumentaraqualidadedosdados. Figura 3 -IlustraçãodogridehexagonalutilizadonapesquisadeLevineeFeinholz(2015).
51 Cartografia2.0eparticipação Mapeamento com PGIS e PPGIS no planejamento espacial marinho OsmapeamentosparticipativoscomPGISePPGIStemsidoaplicadosnoplanejamentoeges‐ tãoambientaisderegiõescosteirasemarinhas,sendomuitaspesquisasconcentradasemregiõesonde háunidadesdeconservaçãodanatureza.Emgeral,ospesquisadoresorganizamworkshopscomosges‐ toreseespecialistas(acadêmicos,técnicosdogovernoetc),afimdeestabelecerprioridadesparaavali‐ açãoetemaspertinentesaoslocais.Emetapasderealizaçãodeoficinas,partedospesquisadoresutiliza umalegendaprópria,comoselementosprédefinidos,enquantoqueoutros,definemalegendaemcon‐ juntocomosparticipantes.Questionáriosparacaracterizaçãodemográficaesocioeconômicadosgru‐ pos participantes também são aplicados, a fim de melhorar a análise posterior dos resultados do mapeamento,permitindoinclusive,arealizaçãodeclassificaçõesapartirdecritériosetários,econômi‐ cos,culturaisetc.Oquedistingueasmetodologiasapresentadastambéméaopçãopelomapeamento comPGISoucomPPGIS,sendoesseúltimo,disponibilizadoviaInterneteoprimeiro,realizadopre‐ sencialmenteemreuniõescomosgruposfocais. Käyhköet al.(2019)publicaramartigosobreaimportânciadoconhecimentogeográficolocal noplanejamentoespacialmarinhoenogerenciamentocosteiroemZanzibar(Tanzânia).Apesquisafoi desenvolvidacomauxíliodoprogramaMaptionnaire®9ecomaparticipaçãotantodeleigosquantode especialistas, que mapearam valores e atividades; e as oportunidades e os desafios encontrados na região. Ospesquisadoreselaborarammapassobreosvaloreseatividades,quemostramasáreasmaisvaloriza‐ das pela comunidade e os ambientes biofísicos, habitats marinhos e reservas naturais e para conservação. Os manuais das Nações Unidas para o PEM valorizam a participação dos atores no planejamento(Figuras4e5).SouzaeFreitas(2018)realizarammapeamentoparticipativocomPGIS eentrevistasaospescadoresdaregiãodePeruíbe(SãoPaulo),afimdemapearasáreasdepescade emalhe,queéordenadaporleiqueestabeleceáreasparasuarestrição(Figura6).Ospesquisadores puderamobservarapartirdosresultadosdomapeamento,queasáreasdepescadeemalhenaregião estãomuitopróximasàsáreasmarinhasprotegidasnaregiãoEstaçãoEcológica(ESEC)Tupiniquins eRefúgiodaVidaSIlvestre(RVS)AbrigoeGuararitama.Osautoresargumentamqueomapeamento participativoéimportanteoprocessodeplanejamentoespacialmarinho,poispoderevelarosconflitos deinteresseedeusonaregião. 9https://maptionnaire.com/ Quadro 1 -Tiposdeparticipaçãonomapeamentonoâmbitodoplanejamentoespacial Fonte:Blaschke(2004,s.p.,tradução).
52 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Oplanejamentoespacialmarinhoemergecomoumaferramentaparaagestão doambientemarinhofrenteàsdiversaspressõesadvindasdaintensaocupa‐ çãodazonacosteiraeàintensificaçãodaexploraçãoderecursosmarinhos. Paratanto,énecessárioocompletoentendimentodadistribuiçãoespacialdas atividadesqueocorremnessesambientesecomoelasinteragementresi.A participaçãodosdiferentesusuáriosnosprocessosdedecisãopermiteaiden‐ tificaçãodepossíveisconflitosentreusuárioseobjetivosdeconservaçãolo‐ cais, tornando possíveis a mediação e a mitigação desses conflitos.Além disso,aogarantiraparticipaçãodosmúltiplosusuários,épossíveldesenvol‐ verumplanejamentoestratégicoparadeterminadaregiãoeaumentaracom‐ placência dos usuários a respeito das decisões tomadas. (SOUZA E FREITAS,2018,p.179) Figura 4 - Elementos do gerenciamento, incluindo a participação dos atores (steakholder participation), navisãoparaoplanejamentoespacialmarinho(PEM),segundoEhlereDouvere(2007,p.46).
53 Cartografia2.0eparticipação Klain e Chan (2012) realizaram mapeamento participativo dos serviços ecossistêmicos na Ilha Vancouver (Canadá), incluindo valores tangíveis e intangíveis, que os pesquisadores argumen‐ tam serem frequentemente deixados de fora dos mapeamentos participativos para suporte ao plane‐ jamento espacial marinho. Para os autores, há uma oportunidade para melhor integração entre valores de serviços ecossitêmicos culturais no planejamento, por meio de protocolos de entrevis‐ tas; e que, somente por meio da participação, é possível identificar e quantificar locais particulares; e que o processo de planejamento e de tomadadedecisão será mais efetivo se incluir um compo‐ nenteparticipativo. Souto(2021)mostraqueosprincipaismarcosjurídicosdogerenciamentocosteironoBrasile nosdocumentosdereferênciainternacionaisparaogerenciamentocosteiroeparaoplanejamentoespa‐ cialmarinhocontemplamaprevisãodainclusãodaparticipaçãonoprocessodeseudesenvolvimento. Noentanto,amentalidadedaparticipaçãoaindaépoucocomumnoâmbitodoplanejamentoegestão públicosnoBrasil,tendosidodesenvolvidasiniciativasparticipativas,porpesquisadoresdeuniversida‐ Figura 5 - O continuum do ciclo de planejamento espacial marinho, segundo Ehler e Douvere (2009,p.19). Figura 6 -Figura6Etapasdametodologiautilizadanarealizaçãodomapeamentoparticipativocom ospescadoresdaregiãodePeruíbe,SP.Fonte:SouzaeFreitas(2018,p.173).
54 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa despúblicasbrasileiraseorganizaçõesnãogovernamentais.Aexceçãosãoosmapeamentosparticipati‐ vosrealizadosempartesdasUCsportécnicosdoInstitutoChicoMendesparaaConservaçãodaBio‐ diverdidade(ICMBio),orgãoquefazpartedoInstitutoBrasileirodeMeioAmbiente(IBAMA).Como muitosautoresapontam,éfundamentalincluiraparticipaçãonoprocessodeplanejamentoespacial(se‐ jaelemarinhoounão),paraquesejalevantadoumconjuntodedadosquesejarepresentativodasdinâ‐ micas(econflitos)encontrados. 2 - INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA VOLUNTÁRIA (VOLUNTEERED GEOGRAPHIC INFORMATION, VGI) E OS DADOS DA MULTIDÃO (CROWDSOURCING) Aexpressão'informaçãogeográficavoluntária'(Volunteered Geographic Information,VGI) foicunhadaporGoodchild(2007),emsuapublicaçãoCitizens as voluntary sensors: spatial data in‐ frastructure in the world of web 2.0(Cidadãoscomosensoresvoluntários:infraestruturadedadosespa‐ ciaisnomundodaWeb2.0),sugerindoaconsideraçãonosmapeamentosdasinformaçõesfornecidas pelosindivíduosvoluntariamente.OtrabalhodeGoodchildabriuocaminhoparaaCiênciaCidadã(Ci‐ tizen Science),umtipodepráticacientíficafundamentadanaparticipaçãovoluntáriadecidadãosque contribuemeanalisamdadosobtidosdamultidão. AVGIéutilizadatipicamenteeminiciativasquepartemdoscidadãos,queutilizamméto‐ dosdeamostragemvoluntáriaeascontribuiçõesindividuaisaomapeamento.Paratanto,os servi‐ ços baseados em localização (Location based services) são fundamentais no desenvolvimento de programas que trabalham com VGI, popularizados nos aparelhos de telefonia celular, conforme considerações do Centro para as Ciências Sociais Integradas Espacialmente (Center for Spatially Integrated Social Sciences,CSISS),noSpecialist Meeting on Location-Based Services,eventopro‐ movidopeloCSISS: O Sistema de Posicionamento Global e as tecnologias celulares estão via‐ bilizando uma nova geração de dispositivos eletrônicos que sabem onde estão e são capazes de modificar as informações que coletam e apresen‐ tam a partir desse conhecimento. (...) Um serviço baseado em localização (LBS) pode ser definido como um serviço de informação que explora a capacidade da tecnologia de saber onde está e de modificar as informa‐ ções que apresentam. O Open GIS Consortium deu início a uma série de iniciativas relacionadas às especificações técnicas para LBS. (CSISS, 2001,s.p.,tradução)10 Zhang et al. (2019), em artigo sobre a participação pública na Geoweb 11 , como uma maneira de promoção da participação em governos locais, argumenta que os avanços nos sensores cidadãos (citizen sensors) e no armazenamento de grande volume de dados em nuvem (na Internet), denomina‐ do como Big Data (e, especificamente em relação aos dados geográficos, denominado como Big Earth Data), possibilitam maior integração entre os gestores e os cidadãos, o que é vantajoso no desenvolvi‐ mento de cidades inteligentes (smart cities). No mesmo ano, Zhang e outros publicaram artigo sobre a 10The Global Positioning System and cellular technologies are enabling a new generation of electronic devices that know where they are, and are capable of modifying the information they collect and present based on that knowledge. (..) A location-based service (LBS) could be defined as an information service that exploits the ability of technology to know where it is, and to modify the information it presents accordingly. The Open GIS Consortium has begun a number of initiatives related to technical specifications for LBS(CSISS,2001). 11Geoweb(ouGeographic Web)éumaexpressãopararepresentaraimportânciadageolocalizaçãonaWorld Wide Web atualmente (web 2.0).Acompanha esta evolução da web, com maior participação social e sendo denominada ainda como Cartografia 2.0. Nessa via, diversos programas utilizam os serviços baseados em localização(LBS)paraproverageolocalizaçãoeatenderàdemandaporinformaçõesdousuário(porexemplo,a consultaàlocalizaçãoderestaurantes,hotéiseoutros,nasimediaçõesdousuárioquearealiza).
55 Cartografia2.0eparticipação utilidade de um sistema web para o planejamento participativo na cidade de Wuhan (China) e argu‐ mentaram que a metodologia aplicada melhorou a participação nas fases iniciais do planejamento, po‐ rém encontraram dificuldades quanto à participação de pessoas pouco familiarizadas com computadoreseoutrosequipamentos. Para Crampton (2009), os programas free e de código aberto (free and open source softwa‐ re, FOSS) foram a grande mola propulsora da Geoweb, com a disponibilização de programas e siste‐ mas para mapeamento acessíveis ao grande público. Isso abriu espaço para o desenvolvimento de uma grande variedade de aplicações independentes (fora do circuito dos grande softwares comerciais demapeamento): Existem também dezenas de ferramentas cartográficas online desenvolvi‐ das de forma independente que fornecem funcionalidade apenas anterior‐ mente disponível como parte de pacotes de software comerciais. Existem ferramentasparafazerprojeçõesdemapas,decidirsobreesquemasdeco‐ res,fazermapasanimados,converterarquivos,fazercartogramas,sobrepor camadas de mapas e, claro, fazer upload e visualizar trilhas de GPS (...). (CRAMPTON,2009,p.94,tradução)12 FostereDuham(2015)argumentamqueaVGItemsidofrequentementeutilizadacomouma novaformademocráticaeempoderadoradeciênciacidadã(Citizen Science),quepermiteadivisãodas tarefasdecoletadedadosaumgrandegrupodepessoas.Noentanto,ospesquisadoresressaltamque surgirampreocupaçõessobrequais'geografias'seriamoferecidasvoluntariamenteecomqualpropósi‐ to.MachadoeCamboim(2019)argumentamnessesentido,queénecessáriooestabelecimentodepro‐ cedimentos para automatização da coleta, análise e validação dos dados.A pesquisa de Foster e Dunham(2015)visoudeterminaraintegridadedacoberturadomapeamentoflorestalurbanogerado pelousuárionositeinterativoPhillyTreeMap13,comparandoocomimagensdesensoresremotosdeal‐ taresolução,arespeitodacoberturadodossel.Osautoresdestacaramqueafaltadedadoséaprincipal motivaçãopelabuscadaVGI. Ramahtizadeh, Rajabifard e Kalantari (2016) realizaram estudo sobre a aplicação da VGI na administração da terra (land administration) e sugerem que para tanto, é necessário com‐ preender as complexidades e interconexões dos aspectos legais, institucionais, técnicas e sociais. Os autores propõem uma estrutura (framework) para o uso da VGI na administração da terra e ar‐ gumentam que a VGI tem contribuído para a elaboração de projetos menos onerosos, de coleta de dados mais rápida e mais facilitada. E que o uso de dados colaborativos pode suprir as lacunas de dadosoficiais. Nessavia,oOpenStreetMap®éamaiorplataformademapeamentocolaborativoonlineecon‐ tacomumaarquiteturabastanterobusta,queincluieditorprópriodefeições(JOSM)eumainterface deprogramaçãodeaplicação(Application Programming Interface,API)queligaosistemagerenciador debancodedadosPostgresqlaosusuários,queinformamosdadosespaciais;equepossibilitaautiliza‐ çãodabasecartográficaemaplicaçõesdemapeamentoonline(Figura7).Estatemsidoaprincipalba‐ seutilizadaemprojetosdelevantamentodedadoscolaborativosparasuprirosdadosdasregiõesainda nãomapeadas(MACHADO;CAMBOIM,2019;SOUTOet al.,2021),constituindoassim,importante subsídioinformacionalaoplanejamentourbanoeregionaletambémaosprojetosdereduçãoderiscos dedesastres. 12There are also dozens of independently developed cartographic tools online that provide functionality only previously available as part of commercial software packages. Tools exist to make map projections, decide on color schemes, make animated maps, convert fi les, make cartograms, overlay map layers and of course upload and visualize GPS tracks (...). (CRAMPTON,2009,p.94) 13http://www.phillytreemap.org/
62 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa 1 - INTRODUÇÃO Aconstruçãodenarrativascartográficasfundamentadasnainterlocuçãoentreosindivíduose suasvivênciascotidianas,promoverepresentaçõesmaissubstanciaisdarealidadededeterminadoster‐ ritórios.Nesseaspecto,asaçõesdemapeamentoparticipativotêmcolaboradonademocratizaçãododi‐ reitodeexistireresistir,pormeiodaconstruçãodepontos,linhasepolígonos,projetadosemmapas produzidoscoletivamenteesocialmente. Omapeamentoparticipativofomentadiscursosdepertencimentoereconhecimentosocioes‐ pacial,consolidandosecomoferramentadereivindicaçãodedireitosebuscaporumasociedademais justa,comequidadesocialeconservaçãoambiental.Assim,aintroduçãodemapassociaisnaelabora‐ çãodepolíticaspúblicas,podepermitiraexistênciadeaçõesfundamentadasnavalorizaçãodemúlti‐ plosconhecimentosenorespeitoaosagentesintegradosaessarealidade,resultandoemsoluçõesmais eficazeseemumagestãoterritorialcompromissadacomodesenvolvimentoefetivamentesustentável. Osrecortescosteirossãocomplexosmosaicosterritoriaisquemargeiamaságuasmarinhase fluviomarinhas,comumapluralidadedeusoseocupaçõesquereivindicamumconjuntodeaçõessiste‐ máticasnoseuordenamento,sendoessas,expressasapartirdepolíticaseplanosdegerenciamento,em múltiplasescalas,osquaispreveemmedidaseinstrumentosquediagnosticameordenamoterritório. Dentreesses,destacaseoZoneamentoEcológicoEconômicoCosteiro(ZEEC),instrumentodaPolíti‐ caNacionaldoGerenciamentoCosteiro(PNGC)(BRASIL,2004).Deacordocomaleiqueoinstitui, oZEECéumaferramentadeorganizaçãodoterritório,necessáriaparaalcançarascondiçõesdedesen‐ volvimentosustentáveldazonacosteira,emacordocomasdiretrizesdozoneamentoecológicoeconô‐ mico (ZEE) do território nacional. Ademais, tratase de mecanismo de suporte às ações de licenciamento,monitoramento,gestãoefiscalização. NoestadodoCeará,oZEECéuminstrumentodaPolíticaEstadualdoGerenciamentoCostei‐ ro(CEARÁ,2006).Temporobjetivoorganizar,deformaintegrada,asdecisõesdosagentespúblicose privadosquantoàgestãoterritorialdazonacosteiradoestado,garantindoaplenamanutençãodasativi‐ dadeseconômicas,assimcomo,possibilitandooplanejamentodeinvestimentosfuturosedosserviços ambientaisdaregião,pormeiodeumdesenvolvimentosustentável,pautadonamelhoriadascondições devidadapopulaçãolitorânea.Assim,oZEECabrangeos573quilômetrosdeextensãodazonacostei‐ radoCeará,sendodivididoemquatrosetores(CostaExtremoOeste;CostaOeste;FortalezaeRegião CARTOGRAFIA SOCIAL E A PRODUÇÃO DE DADOS PARTICIPATIVOS PARA O ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO COSTEIRO DO CEARÁ Adryane Gorayeb, Jader de Oliveira Santos, Regina Balbino da Silva, Thomaz Willian de Figueiredo Xavier, Anderson da Silva Marinho, Mariana Amâncio de Sousa Moraes, Assíria Batista Santos, Geovannia Maria Candido da Silva, Sarah Luana Maia do Nascimento, Leonardo Cordeiro de Sousa, Gislleidy Uchôa Tavares e Jair Bezerra dos Santos Junior 4
63 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará Metropolitana;CostaLeste),agregando23municípios.Executadoinicialmenteem2006,oinstrumento passouporatualizaçõesentreosanosde2014e2016,sobretudoparaareestruturaçãoeatualizaçãodo mapeamentoedesuasescalasdeanálise.Noanode2019,oGovernodoEstadodoCearáinicioupro‐ cessodeconsultaàscomunidadesemoradoresdetodoolitoralparanovasatualizações1.Esseprocesso deatualizaçãoestevesobliderançaegestãodaSecretariadoMeioAmbiente(SEMA),emparceriacom aSuperintendênciaEstadualdoMeioAmbiente(SEMACE),tendocomoprincípiosbásicos,acom‐ preensãodoTerritório,asustentabilidadeecológicaeeconômicaeaparticipaçãodemocrática. Apesar do incentivo à participação social, durante a construção dessa atualização do ZEEC Ce‐ ará, ocorreram diversas reivindicações por parte das associações e organizações comunitárias da zona cos‐ teira. Sinalizaram, por exemplo, a necessidade de maior inclusão das comunidades tradicionais litorâneas (pescadoresartesanais,quilombolaseindígenas),tantonoprocessodeconstruçãodozoneamentoquan‐ tonaformaderepresentaçãodascomunidades,emergindoapossibilidadedeintroduçãodemapeamen‐ tosparticipativos,nageraçãodedadoscartográficosequalitativosaseremagregadosaozoneamento. Diantedissoeemrazãodaprementenecessidadedemaiordetalhamentodosestudosparaa planícielitorânea,aCartografiaSocialfoiincorporadacomoumaferramentadeplanejamentopartici‐ pativoque,pormeiododesenvolvimentodasoficinasdemapeamento(levantamentodedadosprimá‐ riosevalidaçãodasinformações),culminaramnaelaboraçãodemapassociais,dandovisibilidadeàs comunidadeslitorâneasdoestadodoCeará.Assimcomo,suasterritorialidades,conflitoseameaças;e tendocomoresultadosrelevantes,aparticipaçãosocialesuaconscientizaçãosobreaimportânciado envolvimentodosmoradoresnoplanejamentoterritorial. ACartografiaSocialatuoucomomecanismobottom-up(debaixoparacima)noplanejamento daspolíticaspúblicas,comaprincipalintençãodeinserirnosprocessosdeplanificaçãoestatal,avisão daspopulaçõesdiretamenteafetadaspelosinvestimentosprivadosepelasaçõesdeordenamentoterri‐ torialdoEstado.Aintroduçãodessemapeamentoparticipativoculminouemumambienteaberto,com discussõescoletivasedelivreexpressão,possibilitandoaescutaeavalorizaçãodosposicionamentos individuaisecoletivosdoshabitanteslocais,arespeitodeseusterritóriosdevidaemoradia. Portanto,oenfoquedesteartigoéaexposiçãodosresultadosdaproduçãodosdadossocioam‐ bientaiseodesenvolvimentodosprocedimentosmetodológicosdomapeamentoparticipativo,executa‐ do no contexto do ZEEC do Ceará, em 2019 e 2020, abrangendo representações de todos os municípiosdolitoralcearense,oqualfoipossível,devidoàexecuçãodeoficinasdeCartografiaSocial, emconjuntocomaaplicaçãodematrizesdeinformaçõesqualitativas. 2 - MATERIAIS E MÉTODOS AsoficinasdeCartografiaSocialforamrealizadasentrejaneiroemarçode2020.Conjunta‐ menteàsatividadesdemapeamentoparticipativo,foramexecutadoslevantamentosdeinformações qualitativasparaproduçãodeumDiagnósticoSocioambientalParticipativo(DSAP).Nototal,ocorre‐ ram26oficinas,comcargahoráriatotalde100horas,sendo17dasoficinas,realizadasparaolevanta‐ mento de informações; e 9 oficinas, para a validação dos dados, cujas localizações podem ser visualizadasnaFigura1. Ressaltasequetaislocalidadesforamselecionadasapartirdesuasituaçãogeográfica,facili‐ dadedetransporteemobilidadeparaosparticipantes,infraestruturaderecepçãoehistóricopolíticode organizaçãosocial.Nototal,participaramcercade489pessoas,deperfilheterogêneo,comresidência emtodosos23municípioscosteirosdoCeará. Opercursometodológicoéapresentadodemaneirasistêmicanaseguinteordem:i)etapade planejamentodasoficinasemobilizaçãodascomunidades;ii)etapadelevantamentodosdados;iii) etapadeprocessamentodosdadosemambientedeSistemadeInformaçãoGeográfica(SIG);iv)vali‐ daçãodosmapassociaispreliminaresemcampoeviaWhatsApp®,porcausadoperíododeisolamento social,devidoàpandemiadaCovid19;ev)correçõesfinaiseentregadosprodutos. 1Siteoficial:http://zeecceara.com.br/.
64 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 1–MunicípioscosteirosondeforamrealizadasasoficinasdeCartografiaSociallevantamentodeinformaçõesevalidação(ZEECCeará 2021).Elaboraçãoprópria.
CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará 65 Figura 2–MapaÍndiceedelocalizaçãodascomunidadesagregadorasdasoficinasdeCartografiaSocial,realizadasdejaneiroamarçode 2020.Fonte:ZEECCeará2021.
66 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa AsatividadescontidasnoZEECCeará2021,relacionadasàCartografiaSocial,iniciaramem dezembrode2019,comadefiniçãodascomunidadesagregadoras,amobilizaçãodasaçõeseoplane‐ jamentodosprocessosaseremrealizados.AFigura2demonstraadistribuiçãodascomunidadesagre‐ gadoras.Adefiniçãoocorreuconformeanecessidadedetrabalharcommapasnaescalacartográficade 1:25.000,exigênciadaSEMA,cujarepresentaçãoédadapelosquadrantesamarelos.Nestaescala,fo‐ ramelaborados20mapas,aolongodetodoolitoralcearense(Figura2). Aproduçãodosmapasbasecomimagensdesatélite(basemapsdoGoogle Satellite®eESRI Satellite®) levou em consideração o nível de detalhamento visual.Além dos mapas na escala de 1:25.000,definiramseescalasmaiores(1:10.000e1:5.000)quandonecessário,conformeaFigura3.O fatordeterminantefoialimitaçãovisualexistentenaescalaprincipal,emespecialnossetores4(Extre‐ moOeste)e1(Leste).Noqueserefereàsomatotaldefolhasimpressaspararealizaçãodomapeamen‐ to,foramproduzidas52folhasdemapasbase,distribuídasentreosquatrosetoresdolitoraldoestado. 2.1 - MOBILIZAÇÃO: CONVITE À PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES Houve ampla participação e colaboração de entidades sociais com forte atuação no litoral cearense (algumas, há mais de trinta anos). Podese citar especialmente o Instituto Terramar, o Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPPCeará), o Movimento de Pescadores e Pescado‐ ras Artesanais (MPP), a Organização Popular do Aracati (OPA) e a Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Destacase que se trata de instituições e organizações historicamente engajadas na luta pela preservação e conservação ambiental da zona costeira, a partir de preceitos da justiça social, com ampla atuação de lideranças Figura 3 – Cartograma que exemplifica a base multiescalar da Cartografia Social do ZEEC Ceará 2021. Polígonovermelho:1:10.000;Polígonolilás:1:25.000;Polígonoamarelo:1:30.000.Fonte:ZEECCeará2021.
67 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará comunitárias, presidentes das colônias de pesca e moradores, em geral, das comunidades tradicio‐ nais costeiras do Ceará (pescadores artesanais, marisqueiras, agricultores familiares, povos indíge‐ nasequilombolas). A agenda das oficinas foi divulgada no mês de Dezembro de 2019, por diferentes meios. A escolha e a definição da forma de divulgação foram estabelecidas em conjunto com as lideran‐ ças comunitárias e com os parceiros institucionais, sendo os fatores determinantes para a escolha, a cultura local, os recursos e os meios disponíveis na região: i) uso de aplicativos de mensagens em redes sociais, em especial o WhatsApp®2, com envio de panfletos digitais; ii) convites orais durante as reuniões ordinárias das entidades parceiras; iii) participação em programas de rádio AM/FM, iv) distribuição de panfletos impressos, popularmente conhecidos como “mosquitinhos”, por lideranças locais; v) aluguel de carros de som; e vi) publicação em sites oficias das prefeituras municipais. Naetapademobilização,foramfornecidasinformaçõesacercadosobjetivosdasoficinas,as‐ simcomoosprocedimentosmetodológicosdesuaexecução.AsoficinasdeCartografiaSocialocorre‐ ramdeformaaberta,gratuitaenãoexigirampréinscrição. 2.2 - APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS: MATRIZ SWOT E CARTOGRAFIA SOCIAL AbaseconceitualdaCartografiaSocial,comometodologiaparticipativaparaomapeamento socialdolitoralcearense,seguiuprincipalmenteospreceitosqueapontamosestudosproduzidospor Almeidaet al.(2018);Acselradet al.(2008);eGorayeb,MeireleseSilva(2015).Paraessesautores,a CartografiaSocialatuacomoferramentadeanálisecríticaeparticipativa,deformaaprivilegiaradeli‐ mitaçãoecaracterizaçãoespacialdeterritóriosemdisputa,sejaporinteressessocioambientais,econô‐ micoseculturais,comvínculosancestraisesimbólicos. Aelaboraçãodosmapassociaisfoipossívelapartirdeduasetapas,obedecidasduranteas17 oficinasrealizadasnosmesesdejaneiroefevereirode2020:i) construçãodematrizesqualitativas,uti‐ lizandosedopreenchimentodasplanilhasFOFA(Fortalezas,Oportunidades,FraquezaseAmeaças), tambémconhecidascomomatrizSWOT(Strength, Weakness, Opportunity, Threat)eii)aplicaçãode princípiostécnicometodológicosdaCartografiaSocial(Figura4). AsplanilhasFOFApermitiramoregistrodosfatoresinternoseexternos,positivosenegati‐ vos,julgadosrelevantespelosparticipantes(Figura5).Tratasedemetodologiajáutilizadaemcontex‐ tossocioambientaisequevislumbraramagestãocolaborativadosrecursosnaturaiseseususos,em diferentes contextos (VIEGAS; MONIZ; SANTOS, 2014; BULL, 2016; XAVIER; GORAYEB; BRANNSTROM,2020). Primeiramente,foireservadoumespaçodetemponomomentodeaberturadasatividades,pa‐ raasexplicaçõessobreos objetivos gerais daoficina no contexto do ZEEC,tendosidorealizados es‐ clarecimentossobreasmetodologiasparticipativasqueseriamempregadas.Comointuitodefornecer provocaçãoàreflexãodosparticipantesacercadeseusterritórios,foraminstigadasbrevesdiscussõese problematizações,pormeiodeperguntasnorteadoras:Qual é o meu território? O que tem de bom e de ruim nele? O que faço para viver bem no meu lugar? Quais são os conflitos e problemas que existem onde moro? TaisquestionamentosorientaramasatividadesdeconstruçãodasmatrizesFOFAedosmapas sociaiseprovocaramdebatesintensos,sendoconstantementeresgatadas,aolongodostrabalhosparti‐ cipativos,possíveisrespostasàsindagações. 2AmplamentedifundidonoBrasil,inclusiveentreascamadasmaispobresdapopulação,devidoasergratuito, terinstalaçãosimpleserápidaeserdefácilutilização(mensagensdetextoe/ouáudio).Ébastanteusadoespeci‐ almentenazonacosteiracearense,porrequererbaixosinaldeInternet,passíveldeutilizaçãocomintermitência desinal.
68 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 4–AplicaçãodeprincípiostécnicometodológicosdaCartografiaSocial.Elaboraçãoprópria. EmrelaçãoàCartografiaSocial,emcampo,fezseusodeprocedimentosdomapeamentopar‐ ticipativo,istoé,elaboraçãodemapasdeesboço(CORBETT,2006).Paratanto,foramempregadas ferramentasdigitaiscomplementares,comoaconsultainlocoaoGoogle Earth Pro,ousodeSIGs(es‐ pecialmente,osoftwareQGIS®)eolevantamentodecoordenadas,comauxíliodeumreceptordena‐ vegaçãodesistemaGNSS(Global Navigation Satellite System).Foramfeitosregistrosemcadernetas decampoanalógicaseemaparelhosdesmartphone,captandoseimagensepequenosvídeos,alémde teremsidorealizadasgravaçõesdeáudio(composteriortranscrição),comanuênciadosparticipantes. Aofinaldodiadeoficina,eramfeitosregistrosfotográficosdasmatrizesedosmapassociais,porme‐ norizadamente,enviandoosparaoarmazenamentoemnuvem,demodoasalvar,protegerepartilhar comaequipetodasasinformaçõessociaisrelevantesdapesquisa. Os mapasbase para elaboração dos mapas de esboço, foram organizados a partir das feições territoriais representativas sobre as imagens de satélite (basemaps do Google Satellite ® e ESRI Satelli‐ te ® ), por parte dos participantes das oficinas, utilizando caneta hidrocor, colas coloridas e marcadores permanentes. Foi possível demarcar feições espaciais que expunham informações sobre as paisagens naturais (praias, lagoas, dunas, manguezais, lagamares, falésias etc), atribuindoas significados particu‐ Figura 5–ElaboraçãodasplanilhasFOFA:a)nacomunidadedeFlecheiras(TrairiCE);b)nacomunidadedo Batoque(AquirazCE).Fonte:AcervodasoficinasdoZEECCeará2021.
69 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará lares conforme os usos, experiências, temporalidades e tradicionalidades intrínsecas (medicina popular, culinária típica com produtos locais, histórias, contos e religiosidades). Adicionalmente, foram realiza‐ dos registros sobre as experiências culturais e o modo de vida tradicional das comunidades, com o rela‐ to das festas religiosas, regatas desportivas, festivais de música, danças típicas e cantorias, produtos da agricultura familiar e do artesanato típico do litoral cearense (com palhas de coqueiro e carnaúba, cipó, linhasdealgodão,etc.)(Figura6). NoLaboratóriodeGeoprocessamentoeCartografiaSocial(LABOCART)doDepartamento deGeografiadaUniversidadeFederaldoCeará(UFC),asinformaçõesforamdigitalizadasutilizando seosoftwarelivreQGIS®3.x.,pormeiodavetorizaçãodasfeiçõesproduzidassobreimagensdesatéli‐ te(basemapsdoGoogle Satellite®eESRI Satellite®)eintegralizadasembasesdedadosgeográficos. Osarquivosdedados,noformatoshapefile(.shp),foramarmazenadosemnuvem,oquegarantiurapi‐ deznarealizaçãodadigitalização.Osarquivosvetoriaiscriadosseguiramaseguinteestrutura:Id(nu‐ meraçãoíndice);Nome(toponímiadoquefoimapeado);Descrição(explicaçãosintéticadosignificado decadafeição)eFonte(indicaçãodaoficinadeorigemeadatadarealização). Figura 6– a) Construção dos mapas sociais na comunidade da Prainha de CantoVerde, no município de Beberibe;b)enaSecretariadeDesenvolvimento,Trabalho,Agricultura,MeioAmbienteePesca(SEDEMA)do municípiodeIcapuí;c)Exemplodelegendaelaboradaduranteaconstruçãodosmapasdeesboço.Fonte:Acervo dasoficinasdoZEECCeará2021. Quadro 1–Basescartográficasvetoriaiserasters utilizadascomofontesdedadosparaosmapassociaisfinais Elaboraçãoprópria. Nosmapassociaisfinais,foramutilizadasbasescartográficasvetoriaiserastersdefontesin‐ ternacionais,nacionaiseestaduais.NoQuadro1sãoindicadastodasasinformaçõesutilizadas.
70 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Os métodos de pesquisa social qualitativa complementares à Cartografia Social, que integraram oDSAP,asaber,apontamentosemdiáriodebordo,gravaçõesdeáudio(composteriortranscrição)e preenchimento das matrizes FOFA, foram essenciais para compreender com maior profundidade as infor‐ maçõestextuaiseiconográficasdosmapaselaboradosduranteasoficinas.Oaportedosdadosqualitati‐ vos aos mapas sociais possibilitou o incremento de ideias aos mapas, sanando incompreensões ou mesmo incoerências espaciais, e atribuindo significativa qualidade aos mapas e às explicações textuais complementares. Asmetodologiasdapesquisasocialqualitativapossibilitaramainserçãodemaiordiversidade deinformaçõesnosmapas,incluindofalasefotografiassignificativasquerepresentavam,porumlado, omododevidadascomunidadestradicionaiscosteirase,poroutro,osconflitoseasagressõesque,ro‐ tineiramente,essaspopulaçõessofrememseusterritórios,devidoàinsegurançadapossedasterraseà invisibilidadedoEstado(LEROY;MEIRELES,2013). Parainserirosmapasdentrodeumalógicacientífica,oprocessamentodosdadosespaciaisea criaçãodosmapassociaispassaramporprocessosdenormatizaçãobásica,quevisaramaaplicaçãode regrascartográficas,comainserçãodosseguinteselementos:projeção,sistemadecoordenadas,escala, convençõescomsímbolospadronizadoselegenda.Talformalizaçãogarantiuacompreensãouniversa‐ lizadadasfeiçõesproduzidasnosquatrosetoresdazonacosteiracearense,tornandoainterpretaçãoea compreensãodosmapasacessíveisaopúblicoemgeral. Asistematizaçãodasinformaçõesmapeadaspelosparticipantessedeupormeiodoagrupa‐ mentoportemáticas.Paracadatemáticaestabelecida(conflitosterritoriais,áreasdepesca,unidadesde conservaçãoetc.)foramcriadaslegendasespecíficas,quefaziamumaassociaçãointuitivaedinâmica dasuarepresentação.AsimbologiafoiproduzidapormeiodobancodesímbolosvetoriaisSVG(Sca‐ lable Vector Graphics),disponíveisnaplataformaWeb Flaticon®3enabibliotecadoQGIS®. Além da criação de simbologias de compreensão universal, preservando as caraterísticas únicas eintrínsecasatribuídasaoselementosdaspaisagenspelosparticipantesdasoficinas,outrodesafioque ospesquisadoresprecisaramenfrentarfoiacriaçãoderecortesdevisualizaçãodomapeamento(visões multiescalares),integrandoosquatrosetoresdolitoralcearenseemumamesmapranchadeimpressão. Asoluçãoencontradapararepresentartodaaextensãodolitoralcearense,semdescontinuida‐ des(pois,osistemadepadronizaçãodaslegendasprecisavagarantiracoesãoeacoerênciadastemáti‐ casmapeadas)obedeceuaosseguintescritérios:a)respeitoàsopiniõesdosmapeadoressociaisque participaramdasoficinas;b)fidelidadeaoquefoidesenhado,analogicamente,nosmapasduranteas oficinas;c)padronizaçãoeunificaçãodetemáticasgerais,levandoseemconsideraçãoasdiferenças técnicasdeconstruçãodelegenda,atualizaçãodetoponímiaseobediênciaàsconvenções;d)coesão, coerênciaesequênciadosdadoscoletadosemcampo,considerandosequeosfenômenosespaciaissão contínuos,multiescalares,multitemporaisemultifacetados. Aetapadevalidaçãodosmapassociaisfoirealizadanomêsdemarçode2020,quandoa equiperetornouàcampo(em9oficinas)eapresentouasversõespreliminaresdoscincomapassociais, emgruposdetrabalhoquerepresentavamespecialmenteasliderançascomunitáriaseprincipaisentida‐ dessociaisenvolvidas(Figura7).Ressaltaseque,durantetodooprocessodedigitalizaçãodosmapas, aequipemantevecontatodiretocomosmobilizadoresdascomunidades,viaemaileWhatsApp®,sub‐ metendoàaveriguação,cadaetapadeconstruçãodosmapasemlaboratório. Osprodutosfinaisforamprojetadosnosentidode:i)fornecerbancodedadoscomarquivos padronizadosnaescaladelevantamentodedadosemescala1:25.000;eii)apresentarcincomapasso‐ ciaiscomlayoutqueagreguemasinformaçõessobreterritorialidades,ameaçaseconflitoseumlevan‐ tamentonãodefinitivodascomunidadestradicionaisautodeclaradasdolitoraldoCeará: a.MapaNãoDefinitivodascomunidadestradicionaisautodeclaradasdoLitoraldoCeará; b.CartografiaSocialdaCostaExtremoOestedoCeará; c. CartografiaSocialdaCostaOestedoCeará; d.CartografiaSocialdeFortalezaeRegiãoMetropolitana; e.CartografiaSocialdaCostaLestedoCeará. 3Linkdeacesso:https://www.flaticon.com/br/.
71 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará Figura 7–a)ValidaçãodosmapassociaisnacomunidadedeCumbuco(CaucaiaCE);b)membrodaequipena comunidadedeCurralVelho(AcaraúCE).Fonte:AcervodasoficinasZEECCeará2021. Ressaltasequeascomunidadesautodeclaradascomopopulaçõestradicionais,devidoàsua cultura,religiosidade,afetividadeeancestralidade,atestamsuapermanênciaenquantomoradoresde comunidadestradicionaisem:cadastroemcolôniasdepesca,sindicatosdetrabalhadoresrurais,associ‐ açõescomunitárias,gruposdetradiçãocultural,dentreoutrasformasdeassociativismo.Alémdisso, conformeoDecreton°6040,de07defevereirode2007,Art.3o,incisoI,povosecomunidadestradici‐ onaissãodefinidosenquanto: Gruposculturalmentediferenciadosequesereconhecemcomotais,quepos‐ suemformasprópriasdeorganizaçãosocial,queocupameusamterritóriose recursosnaturaiscomocondiçãoparasuareproduçãocultural,social,religio‐ sa,ancestraleeconômica,utilizandoconhecimentos,inovaçõesepráticasge‐ radosetransmitidospelatradição(BRASIL,2007). Os cinco mapas finais foram integralizados com layout definido em escalas que variaram, setorialmente, entre 1:70.000 e 1:90.000 (escala de apresentação dos dados integralizados). Já o mapa de localização das comunidades autodeclaradas tradicionais do Ceará foi elaborado na esca‐ la de 1:400.000, com visão geral e atualizada do levantamento (preliminar e nãodefinitivo), em marçode2020. 3 - RESULTADOS E DISCUSSÃO Noprocessodevalidaçãoeconsolidaçãodomapeamento,emmarçode2020,obteveseo quantitativototalde294comunidadestradicionaisautodeclaradaspresentesnolitoraldoCeará,ecom amploreconhecimentosocialeentrepares4. AcentralidadedoprocessodeconstruçãodaCartografiaSocialnoZEECdoCearáfoieviden‐ ciarapercepçãodosmoradoresdascomunidadestradicionaisdolitoraldoCeará,acercadesuasubsis‐ tênciaeseumododevida,considerandoasprincipaispotencialidadesnaturais,econômicasesociais, assimcomoasproblemáticasedificuldadesvivenciadasemseucotidiano. As informações qualitativas demonstram que o cotidiano dos moradores é conduzido por atividades relacionadas à pesca artesanal, agricultura familiar, criação de pequenos animais, extrati‐ vismo vegetal (medicina popular), cultura e arte (artesanato, gastronomia, música, dança, religiosida‐ de,festas)eprestaçãodeserviços(atividadesrelacionadasaocomércio,turismoeesportesnáuticos). 4Fontecomoquadroqueespecificaonomedacomunidade,omunicípioeoestágiodereconhecimentopode serconsultadonodocumentoconsolidadodoZEECCeará2021.
78 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 12 –LegendadoMapaSocialdaCostadeFortalezaeRegiãoMetropolitana.Fonte:ZEECCeará2021.
79 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará AsoficinasdeCartografiaSocialemFortalezaeRegiãoMetropolitanaforamconcentradas emcincoencontros,distribuídasnasprimeirassemanasdejaneiroemarçode2020,comumacargaho‐ ráriatotalestimadaem20horas.Cercade85pessoasede16entidadesderepresentaçãosocial,política egovernamentalparticiparamformalmentedasatividadesdeconstruçãodosmapassociais,queforam nucleadasnascomunidades:AldeiaJapuara,RESEXBatoque,BocadaBarradaSabiaguaba,Cumbuco eTerraIndígenaTapeba(Quadro4). OsprincipaisconflitoseameaçasàscomunidadestradicionaisdaCostadeFortalezaeRegião Metropolitanaestãorelacionados:i)àerosãocosteiraintensanolitoraldeAquiraz,emBatoque;ii)aos problemasreferentesàespeculaçãoimobiliáriaemCaucaia,causandoconflitoscomoslimitesdaster‐ rasindígenasdoPovoAnacé;iii)aosconflitosdosindígenasAnacécomosmotoristasdebuguesetri‐ lhões(carrosdetrilhaoff-road),devidoaotráfegointensoemambientesinapropriados;iv)cercamento delagoasepraias,comrestriçãopúblicaaosacessos,devidoàexpansãodeloteamentosemáreasdeta‐ buleiroeaosresortsnaspraias;ev)ameaçasàpescaartesanal,devidoàimplantaçãodeparqueeólico off-shorenolitoraldeIcaraí. “Aaudiência[públicadoprojetodeenergiaoffshorenoIcaraí]foihorrível, muitaspessoasestavammaispreocupadascomapolíticaenãocomoproje‐ to.Ospescadorestêmreceiodapescaficarrestritaemtornodoprojeto[e] nãoexistenenhumagarantia[depesca].Nósproduzimosumamédiade15 toneladasdepescadoporanoenaáreaondeseráinstaladoosespigões[com torreseólicas]éberçáriodelagosta.”(pescador,moradordolitoraldeCau‐ caia,marçode2020). ACostaOestetotaliza3.120,73km²,cujaplanícielitorânea(áreaconsideradaparaomapea‐ mento)compreende194,23km²,abrangendo49comunidadestradicionais.Foramdefinidos78ele‐ mentos que compuseram: 12 geobiodiversidades, 36 territorialidades (infraestrutura; atividade Quadro 3 –RelaçãodasEntidades,MovimentosSociaiseInstituiçõesqueparticiparamdasoficinasdecartogra‐ fiasocialnosmunicípiosdaCostaLestedoCeará Fonte:ZEECCeará2021.
80 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa econômica;religiosidade,afetividade,tradição,lazerecultura)e30conflitoseameaçasàscomunida‐ destradicionaiseaoambientenatural11(Figura13). AsoficinasdeCartografiaSocialdaCostaOesteforamconcentradasemquatroencontros, distribuídosnassemanasdejaneiroamarçode2020,comumacargahoráriatotalestimadaem14ho‐ ras.Cercade88pessoase11entidadesderepresentaçãosocial,políticaegovernamental,participaram formalmentedasatividadesdeconstruçãodosmapassociais,queforamnucleadasnascomunidades: Lagoinha,FlecheiraseAssentamentoMaceió(Quadro5). OsprincipaisconflitoseameaçasàscomunidadestradicionaisdaCostaOesteestãorelaciona‐ dos:i)aosconflitosentreospescadoreseosdonosdebarracasdepraia,devidoàdistribuiçãodasme‐ sasnapraiaqueinterferemnosportosdasembarcações(jangadas,paquetesebotes);ii)àfaltade ordenamentodaatividadedokitesurf,inclusivenalagoadoJegue;iii)àdesativaçãodeescolaspúbli‐ cas;iv)àespeculaçãoimobiliária;ev)àcarcinicultura. “Comacarciniculturateveadiminuiçãodospescados,amudançaeoafasta‐ mentodospássaros,porqueelesacabaramcomosmanguescomaparteque tinhaargilaebarro.EagoraelesestãoaumentandoproladodaCamboas.Eo nossomedotambéméacontaminaçãodaáguadasCamboas.Ela[carcinicul‐ tura]usamuitoprodutoquímico.OnossomedoéelesvirempraCanabrava [ondetemumalagoa],queéondeabasteceáguapraParaipabatoda.Conta‐ minatudo,osolo,aágua.”(morador(a)daCostaOestenaOficinadeCarto‐ grafiaSocialemLagoinha,janeiro/2020). ACostaExtremoOesteteveabrange5.019,555km²,eaplanícielitorânea(áreaconsiderada paraomapeamento)tem638,13km²,abrangendo88comunidadestradicionais.Foramdefinidos75 elementosquecompuseram:15geobiodiversidades,31territorialidades(infraestrutura;atividadeeco‐ nômica;religiosidade,afetividade,tradição,lazerecultura)e29conflitoseameaçasàscomunidades tradicionaiseaoambientenatural12(Figura14). Quadro 4–Relaçãodasentidades,movimentossociaiseinstituiçõesqueparticiparamdasoficinasdecartogra‐ fiasocialnosmunicípiosdaCostadeFortalezaeRegiãoMetropolitana Fonte:ZEECCeará2021. 11OmapasocialpodeserconsultadonodocumentoconsolidadodoZEECCeará2021. 12OmapasocialpodeserconsultadonodocumentoconsolidadodoZEECCeará(2021).
CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará 81 Figura 13 LegendadoMapaSocialdaCostaOeste.Fonte:ZEECCeará2021.
82 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 14 –LegendadoMapaSocialdaCostaExtremoOeste.Fonte:ZEECCeará2021.
83 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará AsoficinasdeCartografiaSocialdaCostaExtremoOesteforamconcentradasemdezencon‐ tros,distribuídosnassemanasdejaneiro,fevereiroemarçode2020,comumacargahoráriatotalesti‐ mada em 42 horas. Cerca de 135 pessoas e 10 entidades de representação social, política e governamentalparticiparamformalmentedasatividadesdeconstruçãodosmapassociais,queforam nucleadasnascomunidades:Bitupitá,Chaval,Preá,CurralVelho,Almofala,Tatajuba,Jericoacoarae CaetanosdeCima(Quadro6). OsprincipaisconflitoseameaçasàscomunidadestradicionaisdaCostaOesteestãorelaciona‐ dos:i)àfaltadeordenamentodaatividadedokitesurf;ii)problemasreferentesàpresençadosparques eólicosonshore;iii)possíveisameaçasdainstalaçãodeparqueseólicosoffshore;iv)conflitosnousoda águapotável;v)êxodorural,especialmenteentreosjovensqueprocurammelhoresdecondiçõesdees‐ tudoetrabalhonascidadesmédiasregionaisenacapital,Fortaleza;vi)violênciarelacionadaàsfacções criminosas(drogasearmas);vii)conflitosentreoturismotradicionaleoturismocomunitário,comên‐ fasenospasseiosdebuggysobreasdunasnoslençóiscaetanenses(AssentamentoSabiaguaba);viii) presençadecarrosdesomnaspraias(poluiçãosonora);ix)especulaçãoimobiliáriaintensaeirregular emambientesdemanguezal,dunasepraias;ex)sentimentodedesconfiançadosmoradorescomas instituiçõesgovernamentais,comdestaqueaoórgãodelicenciamentoambientalestadual(SEMACE). “Essaseólicaspranóséumpéssimoinvestimento,elevemtirarnossacultu‐ ra,nossoespaço,vemtrazerdestruiçãopranossasáreasdemanguezaleapi‐ cum, vêm tirar o acesso nosso e o sossego, chega bem na beiradinha da nossa casa batendo, quando é a noite faz barulho que parece uma maré cheia, sem contar o perigo, uma bicha [torre] dessa cair.” (morador(a) da CostaExtremoOeste,naOficinadeCartografiaSocial,emCurralVelho AcaraúCE,janeiro/2020). Quadro 5–Relaçãodasentidades,movimentossociaiseinstituiçõesqueparticiparamdasoficinasdecartografia socialnosmunicípiosdaCostaOeste Quadro 6–RelaçãodasEntidades,MovimentosSociaiseInstituiçõesqueparticiparamdasoficinasdeCarto‐ grafiaSocialnosmunicípiosdaCostaExtremoOeste Fonte:ZEECCeará2021. Fonte:ZEECCeará2021.
84 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa 3.3 - O MAPEAMENTO PARTICIPATIVO COMO ESTRATÉGIA PARA A CONS‐ TRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS OlitoraldoCeará,apesardesuadiversidadenaturalemultiplicidadesociocultural,possuisi‐ milaridadesrelevantesemtermosambientais,assimcomoconflitoseameaçasqueagemdemodo transversalnoterritórioeimpactamolitoral,delesteaoeste(CORIOLANO,2008;RODRIGUES, 2011;CAVALCANTE,2012;GOMES,2014;MENDES;GORAYEB;BRANNSTROM,2016). Omapeamentoparticipativopossibilitouidentificarpreliminarmente294comunidadestradi‐ cionaisnolitoraldoCeará.Assuasatividadestradicionaissãopautadasnousocoletivodaterraedos territóriosmarinhosefluviolacustres.Osmoradoresdascomunidadestradicionais(quilombolas,indí‐ genasepescadoresartesanais)identificaramumamultiplicidadedetemasrelacionadosaos:recursos naturais,serviçosecossistêmicosedinâmicasdoselementosquecompõemaspaisagens. Naconstruçãodaslegendasdosmapassociais,osrecursosnaturais,oselementosdaspaisa‐ genseosserviçosecossistêmicosassociadosforamofocodosrelatosrelacionadosàvantagemdese morarnolitoraldoCeará.Abelezacênicadaspaisagens,aprodutividadepesqueira,apresençadenas‐ centesecorposhídricos,moradaselocaisdeapariçõesdecetáceos,mamíferosmarinhosededesova detartarugas,sãoalgunsexemplos.Nestecontexto,osmoradoresressaltaramainda,aimportânciadas unidadesdeconservaçãodolitoral(parques,reservasextrativistas,áreasdeproteçãoambientaleáreas depreservaçãopermanente). O turismo comunitário desenvolvido por diversas comunidades, como Caetanos de Cima (emAmontada),PrainhadoCantoVerde,Balbino,PontaGrossa,Redonda,RequenguelaeTremembé (emIcapuí)eTatajuba(emCamocim);foiidentificadocomgrandevalorpelascomunidadestradicio‐ nais,assimcomoaslocalidadesdasescolasruraismunicipaiseestaduais,presentesnascomunidades enoslugaresemqueocorremasmanifestaçõesculturais,astradições,asentidadesreligiosasemní‐ vellocaleregional.Osesportesnáuticos,comokitesurf,windsurf,mergulhoetc.,sãoapontadasco‐ mo positivos nos locais onde ocorrem, contanto que haja respeito mútuo entre os praticantes, os pescadoreseosbanhistaslocais. Apossibilidadededesenvolveratividadestradicionais,comoagriculturafamiliar,pescaarte‐ sanal,extrativismoparaartesanatoecoletadeplantasparafinsmedicinaispodemseralvosdepolíticas, planos,programaseprojetos,quersejaporaçõespúblicasouprivadas.Nestecontextoeemrelaçãoàs possíveisaçõesdogovernoestadual,porexemplo,ressaltamseaspolíticasqueenvolvemaregulariza‐ çãofundiáriaeasquestõesconcernentesaolicenciamentoambiental.Comosugestão,estainiciativa devetercomofocoajustiçaemrelaçãoaosprocessosparaaregularizaçãofundiária,comênfaseaopa‐ pelmediadordoEstado,naresoluçãodosconflitosentreasparteseaintensificaçãodafiscalizaçãoea constituiçãodeumacultura,porpartedosórgãosfiscalizadores,deconsulta(ampla,honestaesincera) juntoàscomunidades,antesdainstalaçãodeempreendimentosprivados,quetenhamporpremissaos aspectosdasjustiçasprocessuaisedistributivas. Assim,épossívelencontrarconformidadesemtermosdepercepçãodosmoradoresdolitoral, emgeral,relacionadosàsameaçasdevidoagentesexternosprivados(grandesprojetosdeturismo,car‐ ciniculturae/ouenergia),atividadeseconômicasdifusas(esportesnáuticos,off-roadeespeculaçãoimo‐ biliáriaparafinalidadesdiversas)ouconflitosinternosquenecessitamdemediaçãodoPoderPúblico. Aslegendasdosmapasindicaram:aespeculaçãoimobiliáriaintensaeirregular,emespecialparaotu‐ rismo(construçãoeexpansãodehotéis,pousadasebarracasdepraia),comfocosdeviolênciaetrans‐ gressõesdedireitos,aprivatizaçãodesítiosarqueológicoseáreasdepreservação;deficiêncianacoleta delixo(comdestaqueàfaltadeconsciênciaambientalerelaçãoàdestinaçãoadequadadosresíduos sólidos,dosmoradoresevisitantes);conflitoscomatividadeseconômicasjáestabilizadasnolitoral,co‐ moacarciniculturaeosparqueseólicosonshore,devidoaobloqueiodeacessos(dunas,manguezaise praias);àprivatizaçãodeáreaspúblicas,cercamentosnaspraias,queimpedemoacessopúblicoedifi‐ cultamadesovadastartarugas;àpoluiçãoassociadaàmanutençãodosviveirosdecamarão;poluição sonoranaspraiaseconflitosentreosmoradoreseosbugueiros/carrosdetrilhão,devidoaotrânsitoir‐ regularnasdunasefalésias;privatizaçãodeáreaspúblicas,cercamentosnaspraiaselagoasdevidoà expansãoirregulardeloteamentoseaosresortsnaspraias.
85 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará Sobreaexpansãodaredehoteleira,Evangelistaet al.(2016)indicara,tambématravésdouso demapeamentoparticipativo,queainstalaçãodehotéispromoveutranstornosàscomunidadeslocais, inclusive,isolandoasdecamposdedunasquepromovemacessoalagoasinterdunaresnomunicípio deBeberibe,noLitoralLeste.Chaves(2019),aoinvestigaroprocessodeapropriaçãoterritorialdeem‐ preendimentoseólicosemterritóriosquilombolasnacomunidadedoCumbeemAracati,indicouquea insegurançanapossedasterrasfoiprovidencialnaexclusãodosmoradoreslocais,nasdecisõesacerca dainstalaçãodestasiniciativas.Alémdisso,aautoradestacaqueosimpactosproduzidosporessatipo‐ logiadeempreendimentoforamesãosentidosdeformadistinta,umavezqueosresidentesusamosre‐ cursosnaturaisepossuemrelaçõesdiferentescomoempreendimento.Nascimento(2014),Tavares (2018)eSampaio(2020)obtiveramcomoprincipaisresultadosdeseusestudosnolitoraldoCeará,os impactos socioambientais às comunidades tradicionais, advindos da instalação de parques eólicos onshoreefazendasdecarciniculturaemseusterritórios,enumerandoumasériededanosambientais, comoassoreamentodeleitosderioselagoasinternadunares,erosãocosteira,poluiçãohídricaeaumen‐ todainsegurançaalimentardosmoradoreslocais. Noambientemarinho,foramcitadasameaçasrelacionadasàsressacasdomar,erosãocosteira, salinizaçãodaáguasubterrâneaealagamentosàsmargensdaslagoas.Problemasdepescapredatória, emespecialusodecompressoremarambaia(MENDES;GORAYEB;BRANNSTROM,2016).Jáa respeitodospotenciaiscausadoresdeconflitos,foiapontadaaexistênciadeprojetosdeparqueseólicos offshore(PEO),emtrêsdiferentessetores:CostaExtremoOeste,CostaOesteeFortalezaeRegiãoMe‐ tropolitana.Segundoosrelatos,osmoradoresestimamquetaisempreendimentosirãoimpactarnegati‐ vamente a pesca e a navegação, além de causar impactos ainda desconhecidos no ambiente geobiofísicomarinhoepraial.Xavier,GorayebeBrannstrom(2020),aoanalisaremospotenciaisim‐ pactossocioambientaisdePEO,noLitoralOestedoCeará,demonstraramqueasáreasutilizadaspelos pescadoressesobrepõemdiretamenteàsáreasdosPEO,planejadosnaregião.Destaforma,emvirtude daexistênciaderegrasdetrafegabilidadedaMarinha13,estimasequeaexclusãodeáreasdepescaafe‐ taráfortementeospescadoreslocais,sobretudo,dascomunidadesdeMoitas,CaetanosdeCimaeCae‐ tanosdeBaixo(emAmontada). Noqueserefereàsaçõesparamelhoriadavidadospescadoresepescadorasdolitoralcearen‐ se,aspropostaspodemserresumidasem:i)promovercapacitaçõescomospescadores;ii)construir mercadosdevendadepescadocomrefrigeraçãoadequada;iii)oferecerfinanciamentoseprojetospara investimentonareformadematerialdepesca;iv)ordenaraatividadedekitesurf,criandozonasdeatu‐ açãodemodoanãoprejudicarapesca;v)criarauxíliofinanceironoperíododedefesodocamarão; vi) incentivaraaquisiçãopelasprefeiturasdosprodutosdapescaartesanalparaamerendaescolarpor meiodoPAA(ProgramadeApoioàAgriculturaFamiliar);evii)incentivarocréditodeprodução(agrí‐ colaepesqueira)àjuventudeparasuafixaçãonascomunidadeseparaodesenvolvimentodasativida‐ destradicionais. 4 - CONCLUSÕES Estecapítulobuscouapresentaranáliseacercadaparticipaçãopúblicanoplanejamentoterri‐ torial,sobretudonocontextodaCartografiaSocial,enfatizandoodesenvolvimentotécnico,operacio‐ nalelogísticoderealizaçãodasoficinasparaoZoneamentoEcológicoEconômicoCosteironoCeará (CEARÁ,2021).Abordouseainda,comoosindicadoresmapeadosevidenciaramelegitimaramosdi‐ ferentesusoserelaçõesdospovoscosteiroscomsuastradições,nolitoralcearense.Valeressaltarquea incorporaçãodaCartografiaSocialeminstrumentoestataldeplanejamentofoiumainovaçãonacional epossibilitoutrazerasvozesdascomunidades,mesmoquedemodoincipiente,paraoprocessooficial deordenamentoterritorial. ACartografiaSocialpossibilitou,pelaprimeiravez,olevantamentopreliminardoquantitati‐ vodascomunidadestradicionaislitorâneasdoCeará:294comunidadese439moradores,juntamente com54entidadesrepresentativas,mapearam573kmlongitudinaisdecosta,inserindolegendascomte‐ 13Paramaisinformações,verificaraNORMAM11/DPC,napágina221,item0217,queversasobreinstalação deparqueeólicomarítimo.
86 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa máticasvoltadasàgeobiodiversidades,territorialidades(infraestrutura;atividadeeconômica;religiosi‐ dade,afetividade,tradição,lazerecultura),conflitoseameaçasàscomunidadestradicionaiseaoambi‐ entenatural. A Cartografia Social privilegia o conhecimento popular, simbólico e cultural, como meio de pro‐ duzir o mapeamento de territórios tradicionais, étnicos, sagrados e coletivos, em áreas urbanas e zonas ru‐ rais. A metodologia de construção dos mapas sociais possibilitou o planejamento participativo em várias esferasdeatuação,umavezqueaatitudedemapearasações,osobjetoseosprocessosresultaramem uma maior reflexão em grupo do cotidiano e de sua práxis, possibilitando o exercício de atitudes cidadãs. Nesteâmbito,aCartografiaSocialdoZEECdoCeará2021,pormeiodaconstruçãocoletiva dosmapasduranteasoficinasdetrabalho,auxiliounoprocessoderepresentaçãoespacialdolitoraldo Ceará,dandovisibilidadeàscomunidadestradicionaisautodeclaradas,integrandoaconstruçãododi‐ agnósticoparticipativo,comarepresentaçãovisualdosdadoseexpondoasterritorialidades,conflitose ameaçaspresentesaolongodacosta. FoipossívelobservarqueaaplicaçãodasMatrizesFOFA,paraauxiliarostrabalhosdemape‐ amentodaCartografiaSocial,agregouinformaçõesqualitativasqueampliaramoroldetemasaserem mapeadosepropiciouaprévalidaçãodasinformaçõesinseridasnosmapasdeesboço,elaboradosdu‐ ranteasoficinas.Alémdisso,agravaçãodasfalaseanotaçõesemcadernetasdecampo,comoferra‐ mentassecundárias,possibilitaramatriangulaçãodedadosqualitativos,influenciandopositivamente narobustezdasinformaçõesadquiridas. Emboraasmetodologiasparticipativastenhamsemostradoeficazes,érelevantedestacarque houvelimitaçõesemseususos.Asoficinasforamplanejadasemummodeloquenãopossibilitouaca‐ pacitaçãodosparticipantesnasabordagensutilizadas,etapaimportanteparatornarpossívelodesenvol‐ vimento do entendimento socioespacial das comunidades. O pouco tempo disponibilizado (quatro meses)eosrecursoslimitadosparaaexecuçãodasatividades,emvirtudedagrandeextensãodolitoral cearense(573km),influenciaramsobremaneiranodesenhoconcisodasoficinas. OmodelodeCartografiaSocialadotadoconstituiuimportantemétododeanálisedascondi‐ çõessociaisdolitoraldoCeará,comfortesníveisdeaceitabilidadesocialeparticipaçãoativadopúbli‐ co,umavezquepossibilitouaatuaçãodosmoradores,dediferentesformaspormeiodaexpressão oral,daescritaedodesenho.Alémdisso,ametodologiafoidesenvolvidaemformatolivre,comparti‐ cipaçãoespontânea,agregandopúblicosdiversosque,porumlado,podiamserfiéis,acompanhando todaaagendadeatividadese,poroutro,podiamserflutuantes,dandocontribuiçõesdemodointermi‐ tenteeextemporâneo.Aliberdadefoiumcaráterintrínsecoàsações,emqueosparticipantesexpuse‐ ramsuasideiascomfocoemtemáticasespecíficas,comoatividadeseconômicas,agricultura,pesca, esporte,cultura,lazer,religião,etc. Porfim,entendesequeaconstruçãodosmapassociaispelosmeiosaquiexpostos,foiuma primeiraaproximaçãoestratégicaparapossibilitaramplainclusãoeparticipaçãodapopulaçãocosteira nocontextodoplanejamentoterritorial.Entretanto,afirmasequenãohágarantiaqueoconhecimento dascomunidadestradicionaisproporcionará,defato,influênciasnodirecionamento dodesenvolvi‐ mentoeconômiconazonacosteiradoCeará.Destaforma,éimportanteressaltaranecessidadeda constantevigilânciapelosmoradoreseentidadesparceiras(MinistérioPúblico,associaçõescomunitá‐ rias, órgãos públicos, universidades, movimentos sociais, coletivos e demais entidades parceiras), quantoaousodosdadosproduzidos.Assim,concluisequeestaaçãoabreportasparaofortalecimento domapeamentoparticipativo,comoinstrumentoativo,naspolíticaspúblicasdeplanejamentosocioes‐ pacialdolitoraldoCeará. AGRADECIMENTOS OsautoresagradecemaofinanciamentodapesquisapelaSecretariadeMeioAmbiente(SE‐ MA)doCeará;assimcomoaparticipaçãoativadosmoradoresdolitoral;eoapoiofornecidopelos principaisparceiros:CoordenadoriadeEducaçãoAmbientaleArticulaçãoSocialdaSEMA,Instituto Terramar,ConselhoPastoraldosPescadoresdoCeará(CPPCeará),MovimentodePescadoresePesca‐
87 CartografiaSocialeaProduçãodeDadosParticipativosparaoZonaeamentoEcológicoEconômicoCosteirodoCeará dorasArtesanais(MPP)eOrganizaçãoPopulardoAracati(OPA).Otrabalhofoipossíveldevidoàde‐ dicaçãodealunosdagraduaçãoemLicenciaturaeBachareladodoDepartamentodeGeografiadaUni‐ versidadeFederaldoCeará(UFC),assimcomodaparticipaçãofundamentaldediscentesdomestrado edoutoradodoProgramadePósGraduaçãoemGeografiadaUFC. REFERÊNCIAS ACSELRAD,H.et al. Cartografias Sociais e Territórios.RiodeJaneiro:UniversidadeFederaldoRio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, 2008. Coleção Ter‐ ritório, ambiente e conflitos sociais; n. 1. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/ docentes/geo/raul/car‐ tografia_tematica/leitura%204/Cartografias%20Sociais%20e%20Territ%F3rio.pdf. Acesso em: 27 jan. 2020. ALMEIDA,A.W.B.et. al. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).Disponívelem: http://novacartografiasocial.com.br/.Acessoem:27jan.2020.(Plataformadeacessoaoprojetocom‐ pletocomaspublicações). ALMEIDA,B.F.M.A.Cartografia social e conflitos territoriais no assentamento Sabiaguaba, Cea‐ rá, Brasil.DissertaçãodeMestrado(ProgramadePósGraduaçãoemGeografia),UniversidadeFederal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34938.Acesso em:24mar.2021. BRAGA,M.S.deC.Embarcações a vela do litoral do Estado do Ceará: construção, construtores, navegação e aspectos pesqueiros.2013.342f.Tese(doutorado)UniversidadeFederaldoCeará,Ins‐ titutodeCiênciasdoMar,PósGraduaçãoemCiênciasMarinhasTropicais,Fortaleza,2013.Disponível em:http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9496?mode=full.Acessoem:mar.2021. BRANDÃO,C.R.A comunidade tradicional.In:COSTA,J.B.A.LUZ,C.(Orgs.).Cerrado,Gerais, Sertão:comunidadestradicionaisdossertõesroseanos.MontesClaros:2010.P1365.Disponívelem: http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/a%20comunidade%20trad160.pdf.Acessoem: 13fev.2021. BRASIL.Decreto Federal nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004.RegulamentaaLeino7.661,de16de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro PNGC, dispõe sobre regras de usoeocupaçãodazonacosteiraeestabelececritériosdegestãodaorlamarítima,edáoutrasprovidên‐ cias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5300.htm. Acessoem:17fev.2021. ____.Decreto Federal n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.InstituiaPolíticaNacionaldeDesen‐ volvimento Sustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais. Disponível em: http://www.planal‐ to.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2007/decreto/d6040.htm.Acessoem:10ago.2019. BULL,J.W.et al. Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats: A SWOT analysis of the ecosys‐ tem services framework.EcosystemServices,v.17,p.99111,2016.Disponívelem:http://macroecoin‐ tern.dk/pdfreprints/Bull_etal_EcosysServ_2016.pdf.Acessoem:24mar.2021. CAVALCANTE,E.O.Modernização seletiva do litoral: conflitos, mudanças e permanências da loca‐ lidade do Cumbuco (CE).2012.138f.Dissertação(MestradoemGeografia)CentrodeCiências, UniversidadeFederaldoCeará,Fortaleza,2012.Disponívelem:http://www.repositorio.ufc.br/handle/ riufc/7789.Acessoem:24mar.2021. CEARÁ.Lei nº 13.796, de 30 de junho de 2006.InstituiaPolíticaEstadualdeGerenciamentoCostei‐ ro,eoPlanoEstadualdeGerenciamentoCosteiroedáoutrasprovidências.Disponívelem:https:// www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2006/13796.htm.Acessoem:17fev.2021. CHAVES,L.O.Modos de vida e conflitos pelo uso dos recursos naturais na Comunidade do Cumbe, Aracati, Ceará - Brasil. 2019.277f.Tese(DoutoradoemDesenvolvimentoeMeioAmbiente)Uni‐ versidadeFederaldoCeará,Fortaleza,2019.Disponívelem:http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/ 47339.Acessoem24mar.2021.
94 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa ParaapresentarorelatodessasexperiênciascomométodoMAP,opresentecapítulofoiestru‐ turadodaseguinteforma:primeiro,seráfeitaumabreveexplicaçãosobreoMAP;emseguida,seráfei‐ taacontextualizaçãodaBaciaHidrográficadoTurvo/Grande(BHTG),territórioemquefoirealizada aaplicaçãodoMAP;nasequência,serãoapresentadasasduasexperiênciaspropriamenteditas;e,final‐ mente,seráapresentadaumadiscussãoarespeitodosaprendizadoseperspectivasquesurgiramapartir dasexperiências. 2. O MÉTODO DE MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO (MAP) O método de Mapeamento Ambiental Participativo (MAP), aqui abordado, tem uma longa trajetória de aplicação no estado de São Paulo, que se iniciou na década de 90 (CARPI JUNIOR, 2012; DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2016; ARAÚJO, 2019; BARBOSA, 2019) e, mais recente‐ mente, em diferentes estados brasileiros. Passou por diversas adaptações ao longo dessa trajetória, pois, sendo uma modalidade de Cartografia Social, é natural que acompanhe as mudanças históricas esocioculturais. Mesmocomtodasasmudançasocorridas,aessênciadoMAPsemanteve.Essênciaestaque dizrespeitoàimportânciadaspessoasenvolvidasnoprocesso,duranteasuaaplicação.Emoutraspala‐ vras,oMAPsefazcompessoas,que,aoparticiparemdasuarealização,levamsuasvozes,históriasde vida,suamemória,indignações,entretantasoutrascoisas. DagninoeCarpiJunior(2016)destacamaimportânciadetodasasdimensõesenvolvidasno mapeamentoparticipativoediscorremque [...]realizarmapeamentosparticipativosémaisdoqueouvirapopulaçãoe coletardados.Ésemelhanteaumatopolítico,ondeaspessoassãochamadas asereuniresãoouvidas,numprocessoquevalorizaacultura,amemóriaco‐ letiva,apercepção,alinguagempopulareaexperiênciahistóricadospartici‐ pantes. Reúne a indignação da comunidade, dá voz e espaço para a organizaçãopolítica.Éjustamenteisso,quediferenciaassessõesdemapea‐ mentodastentativasdeadministrarconflitos,jáque,aocontrário,asessão pretendeevidenciarosconflitosenãoadministrálos.(DAGNINO;CARPI JUNIOR,2016,p.23) Em meio a tantos métodos de mapeamento participativo e cartografias sociais, com dife‐ rentes enfoques temáticos e recortes espaciais, conforme atentam Dagnino e Carpi Junior (2016), o MAP vem se destacando em trabalhos com temas pertinentes a diagnósticos que estão relacio‐ nados aos aspectos ambientais, à qualidade da água e à gestão de recursos hídricos em áreas urba‐ naserurais. O MAP também está sendo cada vez mais utilizado nos estudos relativos a bacias hi‐ drográficas, pois, por meio de reuniões públicas, a comunidade aponta, em bases cartográficas, as diversas situações encontradas na bacia e no local onde vivem. Assim, é possível fornecer para a comunidade um ambiente para construção de um diagnóstico da bacia hidrográfica e que, inclusive, pode ser verificado posteriormente por técnicos ligados às instituições de gestão, como CBHs, poder público, entre outras, sendo útil também na elaboração e discussão de ins‐ trumentos de gestão de recursos hídricos, como o Plano de Bacia Hidrográfica3 (BARBOSA, 2019). 3 Os planos de recursos hídricos ou Planos de Bacias Hidrográficas são alguns dos instrumentos de planejamentoegestão,queservemparaorientarasociedadeeostomadoresdedecisão,paraarecuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos das bacias ou regiões hidrográficas correspondentes (SÃO PAULO,2021b).
95 Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental 2.1 - A APLICAÇÃO DO MAP O MAP é composto por duas etapas principais: mobilização e oficina colaborativa; que, em de‐ terminadas situações, podem ser parcialmente adaptadas. Contudo, essas etapas possuem certo rigor me‐ todológico,oquetornaoMAPcientífico,dopontodevistaacadêmico,eválido,dopontodevistada gestãosocioambientaleparacontribuircomaformulaçãodepolíticaspúblicas.TodoométodoMAPé pautadoemoficinasereuniões4colaborativaseaáreadeestudosédefinidaconformeosobjetivosdo projeto e da sua aplicação. As oficinas são realizadas sobretudo com apoio de material cartográfico (ma‐ pas base da área de estudos) e materiais didáticos, que são elaborados previamente pela equipe técnica do projeto. Aetapa da mobilizaçãoéfundamentalparadivulgaroprojetoechamaracomunidadepara fazerpartedoprocesso.Essamobilizaçãopodeocorrerdediversasformas,quedependemdasinstitui‐ çõesenvolvidasnoprojeto.Emgeral,sedápeladivulgaçãoeconvitedasatividadesentreinstituiçãoe comunidade,pormeiodecartazes,meioeletrônico,entreoutrasformas.Nasexperiênciasqueserãore‐ latadas,amobilizaçãoocorreuprimeiramentejuntoaoComitêdeBaciaHidrográficadoTurvoeGran‐ dee,apartirdele,paraacomunidade.Comacomunidademobilizada,começaaetapa da oficina colaborativa.Conformejámencionado,aquantidadedeoficinaspodevariardeacordocomoobjetivo geraldoprojetoeaáreadeestudo.Aorganizaçãodasatividadesdependedaquantidadedeoficinase, porisso,podeserdivididaemmaisdeumaoficina. QuandooMAPaconteceumumaúnicaoficina,nelasãorealizadasasseguintesatividades: •apresentaçãodosparticipantes •discussãodostemaseconceitosprioritáriosdoprojeto •aplicaçãodoMAPpropriamenteditoquandoosparticipantes,tendoemmãosasbases cartográficas,identificamdeformaparticipativa,osriscosepotencialidadessocioambien‐ taisdaáreadeestudos •apresentaçãodosresultadosereflexãocoletiva •avaliaçãodoprocesso É importante ressaltar que a ação pedagógica para a alfabetização cartográfica, necessária paraaaplicaçãodoMAP,éintegradaaométodo.Istoquerdizerque,duranteasoficinas,ospartici‐ pantes conseguem se apropriar de uma linguagem cartográfica, que é necessária para a realização das atividades participativas e para trabalhar com as bases cartográficas. Eventualmente, poderão ser realizadas outras oficinas para subsidiar o MAP. Normalmente, nestas oficinas, são elencadas prioridades,dentreosriscosepotencialidadessocioambientaisidentificadoscomoMAP,esãorea‐ lizadostrabalhosdecampoparaverificaçãodedadosin loco.Estasoficinasocorreramemumdos projetosqueseráapresentado.Omaterialproduzidoduranteasoficinasésistematizadopelaequipe técnicaeapresentadoparaapopulaçãointeressada,poderpúblicoedemaisinstituiçõesenvolvidas, resultandoemummaterialdigitalizado. 3 - CONHECENDO A BACIA HIDROGRÁFICA DO TURVO/GRANDE ABaciaHidrográficadoTurvo/Grande,localizadanoestadodeSãoPaulo,compõeaBacia doRioGrande,quetempartedoterritórionoestadodeSãoPauloeoutra,noestadodeMinasGerais. SegundooInstitutodePesquisasTecnológicas(IPT,2008),aBaciaHidrográficadoTurvo/Grandefoi definidacomoaUnidadedeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI15),pormeiodoPlanoEs‐ tadualdeRecursosHídricosdoEstadodeSãoPaulo,publicadonoanode1994.AFigura1destacaa localizaçãodaUGRHI15noestado,dentreasoutrasUnidadesdeGerenciamento. 4Notadosautores:osdoistermos,oficinaereunião,foramutilizadosnosprojetosapresentadosnocapítuloeseu usoestáadequadoaoMAP.Nopresentetexto,trabalhasecomotermooficina.
96 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa AsUnidadesdeGerenciamentoforamdefinidasafimdefacilitaragestãodosrecursoshídri‐ cosnoestado,enormalmentesãodelimitadaspelosterritóriosdasrespectivasbaciashidrográficas,co‐ moéocasodaBaciaHidrográficadoTurvo/Grande.Algumasexceçõessãoabaciahidrográficado RioParanapanemaeadoRioTietê. OterritóriodabaciadoTurvo/Grandeéformadopor75municípiosepossuiumapopulação totalaproximadade1.280.832hab.,sendo93,5%residentesnaáreaurbana.Umtotalde12subbacias compõemoterritóriodaUGRHI15,conformedemonstraaFigura2.ÉaquartaUGRHIemtamanho deáreadedrenagemdoestado,abrangendo15.975km2,(CBHTG,2020) OComitêdeBaciaHidrográficaTurvoGrande(CBHTG),colegiadoresponsávelpelagestão daUGRHI15,foifundadoem15dedezembrode1995.Suacomposiçãoatendeaoprincípiodeuma gestãotripartite,comapresençaderepresentantesdoPoderPúblico(EstadoeMunicípios)edasocie‐ dadecivil,incluindoosusuáriosdeágua.OCBHTGéumcomitêestadual,poisabaciadoTurvo/ GrandeestáemsuatotalidadenoestadodeSãoPaulo. Com relação aos indicadores sociais, os dados disponíveis são do Índice de Desenvolvi‐ mentoHumano(IDH),referentesaorelatóriodesituaçãodoanode2010.Essesdadosindicamque aproximadamente20% dosmunicípiosdabaciaestavamacimada médiaestadual,compontuação de0,814(CBHTG,2010). Orelatóriodesituaçãodabaciahidrográficarelativoaoanode2019apresentaosseguintes dadosdesaneamentobásico:93%doesgotoeratratado;21municípiospossuíamatendimentodeágua abaixode90%;e100%dosmunicípiosdestinavamresíduossólidosparaaterrosadequados.Quantoao índicedequalidadedaáguanabacia(IQA),considerandoospontosdemonitoramentodaCETESB, emaproximadamente62%dospontos,oIQAéconsideradoBom(CBHTG,2020). ConformeabordadonoPlanodeBaciadestaUnidadedeGerenciamento,grandepartedas atividadeseconômicasestãorelacionadasaosetorprimárioe,porestemotivo,amaiordemandade águanabaciaéparaousorural.Porcontadaocupaçãodoterritóriodabaciapelasatividadesprimá‐ rias,sobretudopelaculturadacanadeaçúcar,epelacrescenteurbanização,avegetaçãonaturalre‐ manescentereduziuparacercade7%,sendoascategoriasdemaiorocorrência:aFlorestaEstacional SemidecidualeaFormaçãoArbórea/ArbustivaemregiãodeVárzeaeSavana.Estãolocalizadasno limitedaUGRHI,doisimportantesreservatórios,quetambémsãoaproveitadosparaatividadesnáu‐ ticasedelazer:oReservatóriodeIlhaSolteiraeoReservatóriodeÁguaVermelha. Comrelaçãoaosproblemassocioambientaiseaspectosnegativos,nolevantamentorealizado porTavareseFerrante(2009),foramidentificados: •erosão •faltademataciliareassoreamentodosrios •baixoíndicedematanativa •avançodoplantiodecanadeaçúcarepoluiçãodoarcomqueimadas •loteamentosirregularesqueavançamnamatanativa •baixadisponibilidadehídricaepoluiçãodaágua •lixo(aterronãocontrolado) •altacaptaçãoedesperdíciodeáguanairrigação •soloemprocessodedesertificação •desaparecimentodefauna •altoíndicedemortalidadedapopulaçãoporcâncer •intoxicaçãoporagrotóxicos •faltadeconscientizaçãoedeaçõesdepreservaçãoambiental •poluiçãovisual
Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental 97 Figura 1–LocalizaçãodaUGRHI15noestadodeSãoPaulo.Fonte:CARPIJUNIORet. al.(2016)
98 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 2–BaciaHidrográficadoTurvo/GrandeesubbaciasUGRHI15.Fonte:REGEA(2017).
99 Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental Esta informação sobre os problemas socioambientais, que tem como base dados forneci‐ dos por dirigentes das ONGs ambientalistas da UGRHI, é fundamental, pois é anterior aos dois projetos de MAP realizados na bacia, servindo de base de comparação aos problemas e riscos apontados durante as oficinas. Atualmente o CBHTG identifica a degradação dos recursos hídri‐ cos superficiais associados a uso e ocupação inadequados do solo como principal problema na bacia(CBHTG,2021). 4 - RELATOS DAS EXPERIÊNCIAS COM O MAP OsrelatosdasexperiênciascomaplicaçãodoMAPserãoapresentadosporordemcronológica. Primeiramente,seráapresentadooprojetoMapeamento Ambiental participativo: experiência de edu‐ cação ambiental na bacia hidrográfica Turvo/Grandee,emseguida,oprojetoConhecendo o Comitê e mapeando a bacia: formação para uma gestão participativa do território. 4.1 - MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO: EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA TURVO/GRANDE Estaexperiênciacorrespondeaumainiciativaquenasceuapartirdasdiretrizesdoprojetode capacitaçãoeeducaçãoambientalBacia Hidrográfica: Um Instrumento na Educação.Oprojeto,volta‐ doaeducadoresealunosdoensinoformal,foidivididoemtrêsmódulos,cadaumcomumtemaespe‐ cífico de trabalho: água, solo e bacia hidrográfica. O projeto teve início em 2009 e contou com diversasaçõesdeEducaçãoecapacitação,alcançandomaisde15milalunos,aolongodosseus3anos. Dentreasatividades,estavamdesdeaministraçãodecursoscomcargahoráriarelativaàespecialização atéarealizaçãodasvisitasmonitoradasadiversoslocaisdabacia(CARPIJUNIORet al.,2014). A base de trabalho foi o Polo Regional Centro Norte, órgão da Agência Paulista de Tec‐ nologia dos Agronegócios (APTA), localizado no Município de Pindorama (SP) e um dos inte‐ grantes da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande.Segundo Carpi Junior e outros (2014), o Polo Regional pode ser considerado referência de prática conservacionista do solo e centro de capaci‐ tação de educadores e tem atuado nos últimos anos em parceria com o CBHTG e com outras en‐ tidades e instituições de ensino. Além disso, foi destacado seu papel mobilizador das Diretorias Regionais de Educação (DRE’s) do Interior Paulista e das Secretarias Municipais de Educação, paraodesenvolvimentodepráticasdeeducaçãoambiental. Descrição das atividades realizadas com a aplicação do MAP e resultados AaplicaçãodoMAPpropriamenteditafoirealizadaemumaoficinanoanode2011,denomi‐ nadaIdentificação de riscos e alterações ambientais em bacias hidrográficas(CARPIJUNIORet al., 2016).Naoficina,foramtrabalhadosostemasespecíficosdecadamódulodoprojeto,oquepossibili‐ touintegrartodasasdiscussõesquesurgiramdesdeoseuinício,em2009. ParaaplicaçãodoMAPnoterritóriodaUGRHI15,buscouseconceberumaregionalização queabarcasseaomenosummunicípiodecadaumadas12subbacias.Mas,comonãofoipossível realizarasoficinasemcadaumdosmunicípiospreviamenteselecionados,porcontadelogísticae/ou apoioderecursosfinanceiros,osparticipantesdeslocaramseparaoPoloRegionalCentroNorte,em Pindorama. E assim, participaram 55 educadores e técnicos ambientais dos seguintes municípios: Ariranha,Fernandópolis,Mirassol,Guapiaçu,Catanduva,Olímpia,Orindiúva,SantaAdélia,Tanabi, ItajobiePindorama. AmetodologiaparaaaplicaçãodoMAPaconteceuemdoisperíodos(manhãetarde).Noperí‐ odo da manhã, foi realizada uma palestra técnica, para apresentar aos participantes os conceitos de bacia hidrográfica,riscosambientaiseexplicaçõessobreométododoMapeamentoAmbientalParticipativo
100 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa (MAP).Noperíododatarde,foirealizadaumaatividadeprática,emqueforamdistribuídosaospartici‐ pantes,osmapasbasedecadamunicípioenvolvidoeummapageraldetodaaáreadabaciahidrográfi‐ caTurvo/Grande,representadapelaUGRHI15.Osmapasbaseforampreviamenteelaboradospela equipecoordenadora,apartirdomaterialcartográficocedidopeloCBHTG. Apósadistribuiçãodasbasescartográficas,foramformadosgruposconformeomunicípiode origemdosparticipantes.Cadagruporecebeuseumapabaseeumroteirobásicodeidentificaçãode riscos.Partindodoseuconhecimentoepercepçãosobreaáreadapesquisa,osparticipantes,comauxí‐ liodecanetashidrográficascoloridas,indicaramnomapabase:i)quaiseramassituaçõesderiscosam‐ bientaiseondeapareciam;ii)quaiseramosaspectosambientaispositivos(ousuaspotencialidades)e ondeapareciam.Aolongodaatividade,osgrupostambémfizeramumrelatoescritosobreasdiscus‐ sõeseapontamentos.AfinalizaçãodaatividadedeMAPfoifeitaatravésdaapresentaçãodosmapas, quandocadagrupocomentousobresuaspercepçõeseascaracterísticasdecadamunicípioesobreo quefoimapeado. Aofinal,osmapascomosapontamentosforamrecolhidospelaequipe,paraacompilaçãodos dados,organizaçãodomaterialcartográficocominserçãodosgrafismosesímbolos,alémdaorganiza‐ çãodapartetextual.Paraadigitalizaçãodomaterialcartográfico,foiutilizadoosoftwareCorelDraw®. No processo de digitalização, tomouse o cuidado em manter o mais fiéis possíveis, os apontamentos re‐ alizadospelacomunidade.Nestesentido,édegrandeimportância,arealizaçãodetrabalhosposteriores, paraconfirmaçãodedados(comaconfirmaçãoin locoeoutroslevantamentos),paramanteratualizada apesquisa.Paraotratamentodomaterialtextual(osrelatos),adotouseomesmocritériodefidelidade. Tambéméimportantefrisarque,sendooMAPummétodocolaborativo/participativoemque estáenvolvidaacomunidadededeterminadolocal,éprecisorigorcomafidelidadedosapontamentos, notratamentodosdados.Nãohá,nestaetapadedigitalização,informaçõesaseremcorrigidaspela equipecoordenadora,pois,todososdadospartemdapercepçãodacomunidade.Ademais,nomomento daoficina,osparticipantestrabalhamcomoprincípiodomapamentale,geralmente,nãoutilizamre‐ cursosdesensoriamentoremotoegeoprocessamento. Apartirdosmateriaisdasoficinas,foipossívelproduzirumconjuntodedezmapas,umpara cadamunicípio:Ariranha;Fernandópolis;Mirassol;Guapiaçu;Catanduva;Olímpia;Orindiúva;Santa Adélia;TanabiePindorama.OsparticipantesdomunicípiodeItajobirealizaramostrabalhosreferentes aumtrechodaUGRHITietêBatalha,ondeselocalizaasedemunicipaldessemunicípio,masforam convidadospeloprojetoporfazerpartedaDREdeCatanduva. OprimeiromapaabrangeatotalidadedaUGRHITurvoeGrande(Figura3).Nele,podemser visualizadostodososmunicípiosquefizerampartedaoficinaeoconjuntodosapontamentosrealiza‐ dospelosparticipantes.Ressaltamosque,nessemapa,osapontamentosnãoestãoclassificadosnale‐ gendacomoriscosoupotencialidades.Estefoiumdesafioencontrado,umavezque,duranteaoficina, osparticipantesnãofizeramestadistinçãodeformaclara. Dos outros nove mapas elaborados, selecionamos três para apresentar neste capítulo. Dois deles, correspondem a municípios que foram sede dos trabalhos da outra experiência que será rela‐ tada: Catanduva e Fernandópolis. O terceiro mapa, por mencionar uma situação de risco, que poste‐ riormente provocou um importante impacto ambiental na bacia hidrográfica: município de Santa Adélia.OsdemaismapasediscussõespodemserconsultadosemCarpiJunioret al.(2016). Apontamentos sobre o município de Catanduva OmunicípiodeCatanduva,representadonomapa,estáinseridonassubbaciasdoRioSão DomingoseRibeirãodaOnça,naporçãosudestedaUGRHI15(Figura4).Conformeoapontamento feitopelosparticipantesnodiadaoficina,grandepartedaárearuralestavaocupadapelaculturadeca‐ nadeaçúcar.Outroapontamentorealizadofoidequeaestaçãodetratamentodeesgotoeoparque ecológicodacidadeestavamemfasedeconstrução.Foimencionadotambémquenomunicípiohavia umprojetoparareciclagemdelixo(denominado"luxodolixo”)eoantigolixãohaviasetransformado emumaáreacontaminada.Tambémforamcitadasáreasdeerosãoeassoreamento.
Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental 101 Figura 3MapaAmbientalParticipativodaUGRHITurvoGrande,SP.Fonte:CarpiJunioret al.(2014).
102 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 4MapaAmbientalParticipativodoMunicípiodeCatanduva,SP.Fonte:CarpiJunioret al.(2014).
103 Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental Apontamentos sobre o município de Fernandópolis OmunicípiodeFernandópolis,representadonomapa,estáinseridonassubbaciasdoRibei‐ rãodaSantaRita,ÁguaVermelhaeRibeirãodoMarinheiro,porçãosudoestedaUGRHI15(Figura5). Entreosapontamentosfeitospelogrupo,estavaapresençadeumimportantefrigoríficolocalizado muitopróximodasmargensdeumcórregoeregiãodenascentes.Ogrupotambémsalientouapreocu‐ paçãocomresíduosquímicos,provenientesdausinadeálcooleaçúcaredaculturadacanadeaçúcar (queocupavagrandepartedaárearural). Apontamentos sobre o município de Santa Adélia OmunicípiodeSantaAdélia,representadonomapa,estáinseridonasubbaciadoRioSão DomingoseumamenoráreanasubbaciadoRibeirãodaOnça(Figura6).Destacamosumdosapon‐ tamentosfeitosporessegrupo,sobreaexistênciadealgumasáreasderiscoambiental,quesofriamin‐ fluênciadasusinasdecanadeaçúcarpresentesnomunicípio.Naépocadarealizaçãodessaoficina, umadessasáreasfoiapontadaporestarlocalizadapróximaaocórregoSãoDomingoseaosarmazéns deaçúcarqueestãolocalizadosnoPortoSecodacidade. Doisanosapósaoficina,noanode2013,ocorreuumgrandeincêndioemumdosarmazéns deaçúcarqueprovocouumgrandeimpactoambiental,poisoaçúcarqueimadoderretidoacabouatin‐ gindoocórregoSãoDomingos. Alémdosmapas,tambémfoielaboradopelaequipeumquadrocomacompilaçãodassitua‐ çõeslevantadasnosgrupos,pormunicípio,afimdefacilitaroacessoàsinformaçõeseadivulgação dosresultadosdaoficinadoMAP(Figura7).Nototal,40situaçõesdiversaseriscossocioambientais naUGRHI15foramidentificadaspelacomunidade. Os registros mais recorrentes em todos os municípios foram a cultura de canadeaçúcar, o despejo de esgoto in natura nos cursos de água, a poluição por conta das indústrias, a grande quanti‐ dadedeusinasdeálcooleaçúcareosprocessoserosivosqueocorremnabaciahidrográfica. 4.2 - CONHECENDO O COMITÊ E MAPEANDO A BACIA: FORMAÇÃO PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO Oprojeto“ConhecendooComitêeMapeandoaBacia:formaçãoparaumagestãopartici‐ pativadoTerritório”ocorreuaolongodoanode2018einíciode2019naBaciaHidrográficado Turvo/GrandeUGRHI15,efoiumademandapropostapelaCâmaratécnicadeEducaçãoAmbien‐ taldoCBHTG. Alguns pontos do projeto foram selecionados para serem apresentados neste capítulo. As demais atividades e resultados do projeto encontramse descritos nos trabalhos de Barbosa (2019), Barbosa, Car‐ piJunioreLopes(2019);eCarpiJunior,BarbosaeLopes(2019a,2019b).Oprojetotevedoisobjetivos principais:i)difusãodopapeldoCBHcomoespaçoparticipativovoltadoaogerenciamentoderecursos hídricos;eii)ofertadecursodeformaçãosobreaaplicaçãodoMAP,comfinsaodiagnósticoeàelabo‐ raçãodeproposições,voltadosàrealidadelocaleenvolvendoacomunidadenesseprocesso. Pararealizarasatividadesdoprojeto,aUGRHI15foiregionalizadaemquatrogrupos,possi‐ bilitandoamploalcancedosmunicípiosdabaciaeaamplaparticipaçãodacomunidade.Emcadagru‐ po,foramrealizadosquatroeventos,emdatasdistintas.Todososeventosforamgratuitosedestinadosà comunidadedabacia.Participaramdasoficinas,servidorespúblicosestaduaisemunicipais,membros doCBH,profissionaisligadosàtemáticadosrecursoshídricos,professores,estudantes,membrosde ONG’sedemaisinteressados,queresidiamnaáreadepesquisa.ATabela1apresentaoseventos,suas respectivasdatasequantidadedeparticipantes.
110 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 9MapaAmbientalParticipativoUGRHI15TurvoGrande.Fonte:CarpiJunior,BarbosaeLopes(2019a).
111 Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental comoEcokit,dosseguintesparâmetros:parâmetrostermotolerantes(coliformesfecais,totaisesalmo‐ nella),amônia,ortofosfatoenitrato.Paracadaperfilhidroambiental,foielaboradoumperfiltopográfi‐ co,commediçãodedeclividade.AcompilaçãodetodososperfispodeserobservadanaFigura10. AOficina 3domódulodeformaçãofoiaúltimaoficinadecadagrupo,encerrandoasativida‐ des.Essaoficinafoidivididaemdoisperíodos:noperíododamanhãepartedoperíododatarde,os participantestrabalharamcomamatrizSWOT;aofinaldoperíododatarde,osmesmosfizeramuma avaliaçãodetodooprocessoqueparticiparamaolongodosmódulos. AmatrizSWOTéumatécnicadeanálisequetrabalhacomquatroparâmetrosdeavaliaçãode situação,que,quandoaplicadosemconjunto,fornecemumavisãointegradaeabrangentedaáreadees‐ tudo.Noprojeto,aaplicaçãodaanáliseSWOTtomouporbaseasetapasrealizadasnaUnidadedeGes‐ tão de Recursos Hídricos Paranapanema (UGRHIParanapanema), descritas na referência de Leal et. al. (2015). Paraaanálisedabaciahidrográfica,comautilizaçãodamatrizSWOT,areflexãoquedeveser feitaduranteaatividadeéadetentaridentificarassituaçõesinternasdabacia(asforçasefraquezas);e as situações externas à bacia, mas que interferem diretamente em sua dinâmica (as oportunidades e ame‐ aças). Contudo, esta divisão não é rigorosa e, muitas vezes, uma situação pode ser encaixada em mais de umparâmetro.Tomamos,comoexemplo,umausinadeálcooleaçúcar:estafoivistanasoficinas,por algunsparticipantes,comoumaforça,poispodegerarempregoedesenvolvimentoeconômicoparaa bacia;e,aomesmotempo,poroutros,comoumafraqueza,porgeraralgunstiposdepoluição. Partindodesteraciocínio,naoficina,aatividadeocorreudaseguintemaneira:primeiroforam distribuídascanetasesferográficascoloridasetarjetasdecartolina,comumacorparacadaparâmetro damatrizSWOT,afimdequeosgruposrelatassemsuasobservaçõeseaspectosdiscutidosnasuaárea deestudo;depois,osparticipantesreceberamummapabase,paraquefizessemasinserçõesdospontos levantadosediscutidosnamatriz(emcadagrupo,osparticipantesreceberamsuasáreasrespectivas). A aplicação da análise SWOT gerou um conjunto de citações de cada variável, referente a cada módulo; e uma compilação, gerada para toda a bacia, que foi inserida no mapa da UGRHI 15 (Figura 11). Nototal,foramefetuadas242citações,sendo75fraquezas,68forças,51oportunidadese48ameaças. AaplicaçãodamatrizSWOTemumdosmódulosdoprojetopodecomplementaraanáliseda situaçãoda baciahidrográficadoTurvo/Grandeesubsidiara tomadade decisões pelosgestorese membrosdoCBH.Alémdisso,contribuiuparaqueosparticipantesrefletissemsobretodososlevanta‐ mentoseapontamentosquefizeramnosmódulosanteriores. Valelembrarque,nasoportunidadesapresentadas(nasUGRHIsParanapanemaeTurvo/Gran‐ de),oMAPfoirealizadodeformaintegradaàelaboraçãodamatrizSWOT,comoformademapearos elementos do ambiente e as demandas que foram identificadas em oficinas. Assim, é possibilitado repre‐ sentarcartograficamenteasvariáveisdamatrizSWOT,adaptandooprincípiopresentenoMAP,deva‐ lorizar os elementos da paisagem de interesse à gestão ambiental, ao identificálos numa base territorial. 5 - APRENDIZADOS COM O MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO: PERSPECTIVAS E CONSIDERAÇÕES Asduasexperiênciasrelatadasnestecapítulotrazemumareflexãoimportantedequeaeduca‐ ção ambiental e a gestão em uma bacia hidrográfica devem contar com a participação da comunidade que ali reside e, para que isso ocorra, existem atualmente práticas e técnicas que viabilizam essa participação, poissão,poressência,participativas/colaborativas,comooMapeamentoAmbientalParticipativo. Por isso, é possível inferir que a aplicação do MAP, envolvendo a participação da comunidade que vive na bacia hidrográfica, promove a reflexão coletiva de diferentes pontos de vista e sobre diver‐ sos temas, reforçando a sua importância, como um método para auxiliar na identificação de diversas si‐ tuações de riscos e de potencialidades socioambientais e, ao mesmo tempo, contribuindo significativamente para a gestão e o planejamento participativos, bem como, para o fortalecimento da cidadaniaedemocracia.
112 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Figura 10PerfilHidroambientalLongitudinalParticipativoUGRHI15TurvoGrande.Fonte:CarpiJunior,BarbosaeLopes(2019a).
Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental 113 Figura 11MapadaanáliseFOFA(SWOT)UGRHI15,SP.Fonte:CarpiJunior,BarbosaeLopes(2019a).
114 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Nos dois projetos, destacamos também a importância da mobilização, para o envolvimento e a participação de pessoas com perfil variado de área de atuação, de grau de escolaridade, de faixa etá‐ riaedesegmentosocial.Mas,frisamosqueamobilizaçãonãoocorresomentenoiníciodosprojetos. CitamosaquiostrabalhosdePeçanhaNetoet al.(2019)eFariaset al.(2019),realizadosem4 municípiosdoTriânguloMineiro(MG),pormeiode12oficinas,ondeforamaplicadosoMAPeama‐ trizSWOT,integradosaoutras6oficinas,comaplicaçãodaAvaliaçãoEcológicaRápida(AER)eda análisedaqualidadedaágua;comaparticipaçãototalde483pessoas.Esseconjuntodetrabalhos exemplificaopotencialmobilizadordaspráticasparticipativasedasatividadesrealizadasnasoficinas doMAP.Ospesquisadoresdosdoistrabalhosde2019supracitadossãofiliadosàUniversidadeFederal doTriânguloMineiro(UFTM,CampusdeIturama)eestavamentreosparticipantesdasoficinas,nase‐ gundaexperiênciarelatadanopresentecapítulo;apartirdelas,replicaramosmétodosMAPematriz SWOTnosmunicípiosmineiroslocalizadospróximosadivisacomoestadodeSãoPaulo. Amobilizaçãodosparticipantestambémocorreudurantearealizaçãodosprojetos,fortalecen‐ dooprocessoparticipativoemamboseobomrelacionamentocomaequipe.Demaneiraformalein‐ formal,osparticipantestraziamfrequentementesuaspreocupações,"desabafos",realizaçõeseaspectos positivosrelacionadosprincipalmenteàvidaprofissional.Algunsparticipantes,inclusive,trouxeramà equipetécnica,sugestões,opiniõesemateriaisrelacionadosàssuasvivênciasprofissionais,queforam muitoúteiseinteressantes. Comoexemplo,mencionamosacontribuiçãodoprofessororiundodomunicípiodeIturama, MG,quetemutilizadooprotocolodeAER,nosúltimosanos,emseustrabalhos.Esseprotocolocor‐ respondeaumaadaptaçãofeitaporele,apartirdemateriaisestudados.Aomencionálonoprimeirodia demódulo,realizadoemFernandópolis(projetosupracitadonestecapítulo),ogrupoachouacontribui‐ çãodegrandevaliaeaequipetécnicadecidiuutilizálanaelaboraçãodoPerfilHidroambientalPartici‐ pativo.Talfatodemonstratambémqueaspráticasparticipativaspodemseradaptadas,conformeo contextoeasdiversasrealidadesenecessidadeslocais. OutroexemploconsistenacontribuiçãodoProf.FranciscoAntônioMoschini,umimportante ambientalistadoestadodeSãoPaulo,que,emCatanduva,foiconvidadoespecialmenteparatrazer grandescontribuiçõessobreprojetosdeeducaçãoambientaleexperiênciasepráticasparticipativas, queenvolvemaeducaçãoformalenãoformal,sobretudonaBaciaHidrográficadoRioTietê. Tambémépossívelcitaroutroexemplodecolaboração,narealizaçãodosegundomóduloem Votuporanga(grupoCdosegundorelato),quandoapesquisadoradoIACAptaVotuporanga,gentil‐ mente,trouxeummicroscópioeletrônicoparaosparticipantesobservarem,emlâmina,apresençade plânctonsnasamostrasdeáguacoletadasdurantearealizaçãodoPerfilHidroambiental. Umdesafioqueencontramos,referenteàmobilizaçãoinicialdosprojetos,estánaescolhade mecanismosquepromovamaamplaparticipaçãodacomunidadenasoficinas.Destacamosque,aolon‐ gododesenvolvimentodosegundoprojetoConhecendo o Comitê,descritonosegundorelatodeste capítulo,nãoocorreuumaparticipaçãoefetivadosmembrosdoCBHTurvo/Grande.Mesmosendoele, oprincipalagentemobilizador.Dototaldeparticipantesdasoficinas,aproximadamente10%eram membrosdoCBH,oquepodeapontarparaafaltadeinteresseporpartedadiretoriadoCBH,emmo‐ bilizarosmembrosdestecolegiadoàparticipação,relativizandoaimportânciaqueestesmembroscon‐ feremàspráticasparticipativas. JánoprimeiroprojetorelatadoBacia Hidrográfica: um instrumento na Educação,foinotó‐ riaafaltadeparticipaçãomaisefetivadeintegrantesdoCBH.Poroutrolado,àmedidaqueotrabalho decunhoparticipativopassouaserreconhecidonaregião,opróprioCBHseinteressoupelasuaconti‐ nuidadeeatualização,motivandoarealizaçãodosegundoprojeto,anosdepois. Poroutrolado,nesseprimeiroprojeto,amaiorpartedosparticipanteseramdaáreadeEduca‐ ção.Levandoemcontaestefato,bemcomoocontextodeumacapacitaçãovoltadaàmelhoriadacons‐ cientizaçãoambientalsobreumaunidadedegerenciamentodaágua,destacamosograndepotencial apresentado pelos participantes da oficina MAP, em promover a mobilização e a educação ambiental, em suas atividades profissionais e cotidianas. Grande parte desse potencial devese à noção de pertencimen‐ todosparticipantes,umavezqueeramtodosresidentesetrabalhadoresnaUGRHITurvo/Grandee,em distintosgrausdeintensidade,todosestavamcomprometidoscomacapacitaçãoparaumagirfuturo.
115 Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental Oenvolvimentodosparticipantesduranteoprojeto,esuasaçõescotidianasposterioresde‐ monstraopotencialdomapeamentoambientalparticipativo,embaciashidrográficas,comoagentefor‐ talecedordaEducaçãoAmbiental. Frisamosque,estiverampresentesnasoficinasrepresentantesdasociedadecivil,membrosde instituições,representantesdopoderpúblicoecomunidadeemgeral,oquepromoveuainteraçãoentre aparticipaçãopública,socialepopular. Outrodestaquequefazemos,paraosdoisprojetos,éopotencialdoMAPparaaçõesvoltadas àgestãodasbaciashidrográficas.Osapontamentosrealizadosduranteasoficinaspodemserutilizados comopontosdeatençãonaelaboraçãodeinstrumentosdegestão,bemcomopontosparamonitora‐ mentodasinstituiçõesesociedadeemgeral. Comoexemplo,citamosaexperiênciarelatadanaseção4.2destecapítulo,queaplicouosmé‐ todosdeformaintegrada,possibilitandoolevantamentodeinformaçõessobreasituaçãoambientale dosrecursoshídricosdabaciahidrográfica,emescalasdiferenciadas:aescaladabaciahidrográfica, comoMAP;aescalalocal,comoperfilHidroambiental;eaescaladagestãoampliada,englobando elementosquenãosãolocalizadosaumdeterminadopontoespecíficodentrodabacia,comamatriz SWOT.Comesselevantamentorealizado,foipossívelidentificardiversassituaçõesderiscos,específi‐ casdaUGRHI15,que,inclusive,condizemcomodiagnósticoeprognósticodoplanodebaciaaprova‐ dopeloCBHTurvo/Grandedestaunidadedegerenciamento. Tambémfoipossívelobservarqueessesmétodos,quandoaplicadosemconjunto,contribuem substancialmenteparaampliaçãodaparticipaçãoedamobilizaçãodacomunidade,poisagregamquali‐ dadeàgestãodosrecursoshídricoseaoprocessodeeducaçãosobreoterritóriodabaciahidrográfica, namedidaemqueosparticipantesdediferentessegmentosseenvolveramnasatividades,adquiramco‐ nhecimentosobreabaciahidrográficaediscutiramcoletivamentesobreosdesafioseaspossibilidades paracadasituaçãoidentificada. Ao comparar os levantamentos feitos nas duas experiências, das áreas em comum Grupo ACatanduva e o Grupo DFernandópolis, notamos algumas situações que se repetem. Em Catandu‐ va, as situações foram: presença da monocultura de canadeaçúcar em grande parte da área rural do município, processos erosivos e estação de tratamento de esgotos com problemas. Em Fernandópo‐ lis, as situações que ser repetiram foram: instalação de frigoríficos em áreas próximas as nascentes de córregos e impactos gerados pela monocultura de canadeaçúcar. Esta comparação é fundamen‐ tal para demonstrar a importância do monitoramento dessas situações e a continuidade de projetos comoesses. Nosdoisprojetoseemtodasasoficinas,osparticipantesressaltaramaimportânciadepráticas eferramentasquepromovemaparticipação,porseremimportantestantoparaagestão,comoparaa educaçãoecapacitação,relacionadasàbaciahidrográfica,gestãoeplanejamentoambientaleCBH’s. Poroutrolado,apontaramalgunsdesafios,taiscomo:afaltadeinteressedopoderpúblicoedeinstitui‐ ções,empromoveraçõesdestetipo;odesconhecimentodoCBH,comoumimportantecolegiadopara agestãodosrecursoshídricos,porpartedasociedadeedosprópriosparticipantesdoscursos;aneces‐ sidadedecursoseformaçõesqueenvolvamaEducaçãoAmbiental. Em suma, as oficinas nos projetos: i) promoveram um ambiente participativo importan‐ te para a gestão da água e dos recursos hídricos, que permeou diferentes graus de participação, que vão da consulta à proposição (e elaboração) de medidas que podem contribuir e legitimar as decisões dos Comitês de Bacia para as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos; ii) promoveram a Educação Ambiental e a mobilização dos participantes, antes, durante e depois das oficinas; iii) aproximaram segmentos sociais diversificados, proporcionando um ambiente de discussão e colaboração; iv) propiciaram maior conhecimento sobre o CBH e sobre a bacia hidrográfica; e v) demonstraram que a área de uma bacia hidrográfica é adequada à aplicação do MAP. A aplicação do MAP, nas duas experiências, mostra que ele pode ser utilizado em proje‐ tos que envolvam a Educação Ambiental e a gestão, com foco no território da bacia hidrográfica e nos recursos hídricos. E que também pode ser adaptado para outros recortes territoriais, temas e
116 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa necessidades. No caso específico das experiências relatadas, acreditamos que a continuidade dos projetos traria um maior envolvimento da comunidade com o seu local de vivência e possibilitaria omonitoramentodassituaçõesapontadas,aolongodotempo. Diantedoquefoiexposto,observamosentãoque,durantearealizaçãodosdoisprojetos, ocorreuaconstanteinteraçãodasquatrofrentesmencionadasnoiníciodocapítulo,oquepossibilitouo alcancedasériederesultadosapresentados,quedemonstramaimportânciadoMAPparafortalecero processosdepolitizaçãoeinstrumentalizaçãodesujeitossociais,reafirmandoonossoposicionamento eodepesquisadoresquetrabalhamoutrabalharamcomessametodologia. REFERÊNCIAS ARAÚJO,V.G.Mapeamento ambiental participativo na Ponta Norte do Município de Ilha Comprida, São Paulo, Brasil.2019.159f.Dissertação(mestradoemGeografia)UniversidadeEstadualdeCam‐ pinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/ handle/REPOSIP/335150.Acessoem:25fev.2021. BARBOSA,F.D.Diagnóstico hidroambiental da microbacia do córrego Novo Rincão - Rincão/SP. 2012.166f.Dissertação(MestradoemGeografia)UniversidadeEstadualPaulista,InstitutodeGeo‐ ciências e Ciências Exatas, 2012. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/95703. Acessoem:25fev.2021. ____.Comitês de Bacia Hidrográfica, representação e participação: desafios e possibilidades à gestão da água e dos recursos hídricos no Brasil.2019.417f.Tese(DoutoradoemCiênciasAmbientais) ProgramadePósGraduaçãoemCiênciasAmbientais,UniversidadeFederaldeSãoCarlos,SãoCarlos, SP, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/11643/ TESE%20FLAVIA_DARRE_BARBOSA.pdf.Acessoem:25fev.2021. BARBOSA, F. D.; CARPI JUNIOR, S.; LOPES, M. C. Contribuição de metodologias participativas na análise e gestão da UGRHI Turvo/Grande: resultados do Projeto “Conhecendo o Comitê e mapeando a bacia”. Revista CientíficaAnap Brasil, Tupã, SP, v. 12, n. 26, 2019. Disponível em: https:// www.amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/anap_brasil/article/view/2234. Acesso em: 25 fev. 2021.. BORDENAVE,J.E.D.O que é participação.SãoPaulo:Brasiliense,1994.86p. CARPIJUNIOR,S.Experiências de mapeamento de riscos ambientais no Estado de São Paulo com utilização de método participativo.In:CongressoBrasileirosobreDesastresNaturais,2012,RioClaro, SP.CongressoBrasileirosobreDesastresNaturais,2012.p.112. CARPIJUNIOR,S;LOPES,M.C.;BARBOSA,F.D.;MARTINS,A.L. Mapeamento ambiental par‐ ticipativo: experiência de Educação Ambiental na UGRHI Turvo e Grande.In:DIAS,L.S.;BENINI, S.M.(org.).Estudosambientaisaplicadosembaciashidrográficas.1ed.Tupã,SP:ANAP,2014.p.29 57.Disponívelem:http://www.amigosdanatureza.org.br/livros/livro/cod/86.Acessoem25.fev.2021. ____.Mapeamento ambiental participativo: experiência de Educação Ambiental na UGRHI Turvo e Grande. In: DIAS, L. S.; BENINI, S. M. (org.). Estudos ambientais aplicados em bacias hidrográficas. 2 ed.TupãSP:ANAP,2016.p.2854.Disponívelem:https://www.amigosdanatureza.org.br/biblioteca/ livros/livro/cod/122.Acessoem:25fev.2021. CARPIJUNIOR,S;BARBOSA,F.D;LOPES.M.C.Relatório Técnico Final: projeto “Conhecendo o comité e mapeando a bacia: formação para uma gestão participativa do território''.VBAmbiental, CBHTurvoGrande,PrefeituradeCatanduva,2019a.Disponívelem:https://drive.google.com/drive/ folders/0B1wVS6ilcrUV3BiMlBXN3ZVUm8.Acessoem:25fev.2021. ____. Projeto “Conhecendo o comitê e mapeando a bacia”: contribuição metodológica na análise e ges‐ tão da UGRHI Turvo/Grande-SP. In: PINHEIRO, L. S.; GORAYEB, A. (org.). Geografia Física e as mu‐ danças globais. Fortaleza, CE: Editora da UFC, 2019b. p. 113. Disponível em: http://www.editora.ufc.br/ images/imagens/pdf/geografiafisicaeasmudancasglobais/956.pdf.Acessoem25fev.2021.
117 Mapeamentoambientalparticipativonabaciahidrográficadoturvo/grandesp:participação,gestãoeeducaçãoambiental CARPI JUNIOR, S. ; LOPES, M. C. ; BARBOSA, F. D. ; MARTINS, A. L. M. Mapeamento Ambiental Participativo:Experiencia de EducaçãoAmbiental na UGRHI Turvo e Grande. In: DIAS, Leonice Seolin; BENINI, Sandra Medina. (Org.). Estudos Ambientais Aplicados em Bacias Hidrográficas. 1. ed. Tupã,SP:ANAP,2014,v.I,p.2957. CBHTG.COMITÊDEBACIAHIDROGRÁFICATURVO/GRANDE(SÃOPAULO).Relatório de situação dos recursos hídricos da UGRHI 15 2020 - ANO BASE 2019. São José do Rio Preto, SP: CBH TG,2020.Disponívelem:http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhtg/documentos:.Acessoem:25fev.2021. ____.COMITÊDEBACIAHIDROGRÁFICATURVO/GRANDE(SÃOPAULO).Relatório de situ‐ ação dos recursos hídricos da UGRHI 15 2010 - ANO BASE 2009.SãoJosédoRioPreto,SP:CBH TG,2010. ____.COMITÊDEBACIAHIDROGRÁFICATURVO/GRANDE(SÃOPAULO).Página de apre‐ sentação.CBHTG,2021.Disponívelem:https://comitetg.sp.gov.br/site/apresentacao/.Acessoem:25 fev.2021. DAGNINO, R.; CARPI JUNIOR, S. História e desafios do mapeamento ambiental participativo no es‐ tado de São Paulo. In: DIAS, L. S.; BENINI, S. M. (org.). Estudos ambientais aplicados em bacias hidro‐ gráficas. 2. ed. Tupã, SP: ANAP, 2016. p. 1127. Disponível em: https://www.amigosdanatureza.org.br/ biblioteca/livros/livro/cod/122.Acessoem25.fev.2021. FARIAS,A.K.S.R.;SOUZA,L.;SAMPAIO,T.M.;MASSON,V.;CASTELLOBRANCOJUNIOR, A. Educação ambiental com o uso da ferramenta matriz SWOT/FOFA na estratégia de mapeamento am‐ biental participativo.In:16ºCongressoNacionaldeMeioAmbiente,PoçosdeCaldas,MG,24a27de setembro de 2019. Disponível em: http://meioambientepocos.com.br/anais2019.html. Acesso em: 27. fev. 2021. IPT(INSTITUTODEPESQUISASTECNOLÓGICASDOESTADODESÃOPAULO).Relatório Técnico CPTI n. 397/08. Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Ba‐ cia do Turvo/Grande (UGRHI 15).ComitêdaBaciaHidrográficadoTurvo/Grande.FundoEstadualde RecursosHídricos.SãoJosédoRioPreto,dez.2008. LEAL,A.C.;AMORIM,B.;MELLO,L.G.M.;NUNES,R.S.;CARPIJUNIOR,S.UGRHI.Parana‐ panema - Oficinas de Diagnóstico Participativo. Nota Técnica nº 5/2015/CINCS/SAS.Brasília,DF: Agência Nacional de Águas (ANA), 2015. Disponível em: http://paranapanema.org/plano/admin/ upload/documento/28.pdf.Acessoem:25fev.2021. PEÇANHANETO,J.L.;SILVA,P.A.;CURTI,B.C. G.;SILVA,M.E.;CASTELLOBRANCO JUNIOR,A.Levantamento de aspectos ambientais de bacias hidrográficas urbanas em municípios do Pontal do Triângulo Mineiro com a ferramenta Mapeamento Participativo. In: 16º Congresso NacionaldeMeioAmbiente,PoçosdeCaldas,MG,24a27desetembrode2019.Disponívelem: http://meioambientepocos.com.br/anais2019.html.Acessoem27.fev.2021. REGEAGEOLOGIA,ENGENHARIAEESTUDOS.Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Turvo/Grande (UGRHI 15).SãoJosédoRioPreto,SP:CBHTG, 2017.Disponívelem:http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhtg/documentos.Acessoem:25fev.2021. ROMERA E SILVA, P.A. Água: quem vive sem? 2ed. FCTH/CTHidro (ANA, CNPq/SNRH), SãoPaulo,2003. SÃOPAULO(GOVERNO).Secretaria da infraestrutura e Meio Ambiente. O que é o FEHIDRO?. 2021a. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundoestadualderecursos hidricos/.Acessoem:25fev.2021. ____. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Planos de Bacias Hidrográficas. São Paulo, 2021b. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/crh/planodebaciashidrograficas.. Acessoem:25fev.2021. TAVARES,J.S.;FERRANTE;V.L.B.Organizações Não Governamentais Ambientais na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos Rios Turvo e Grande: entre a resistência e a utopia, algumas reflexões.In:IVJornadadeEstudosemAssentamentosRurais,junho2009,Campinas,SP,FEAGRI Unicamp,ÉcoledesHautesÉtudesenSciencesSocialesdeParis(EHESS).
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126 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa hikinami. Como consequência, 9 pessoas perderam as suas vidas nesta pequena localidade, uma de‐ pendia de cadeira de rodas e outras que retornaram às suas residências na tentativa de salvar algum item pessoal. De acordo com o levantamento feito in loco, o número de edifícios total ou parcialmente danificadosemShibitachifoide95dentreas270residênciaslocais. Aindaduranteasaçõescomunitáriasqueprecederamohikinami,quandoosalertasdetsunami foramemitidos,ospescadoresseorganizaramesaíramcomsuasfamíliasemsuasembarcaçõespara altomar.Assim,conseguirampouparqueseusnaviossofressemdanoscomoimpactodaquebradaon‐ dacomocontinente.Podemosencararestaaçãocomoresiliênciaepreparodeumacomunidadeorga‐ nizada, minimizando os prejuízos do desastre. Tão logo configurado o cenário de destruição, as famíliasencontraramseperplexasdiantedarupturaqueassuasvidassofreram.Muitosperderamsuas casasouseusfamiliares.Natentativadefugaparaaspartesmaisaltas,algunsmorrerampeladificulda‐ dedemobilidade,oquemostrouqueosistemaviário,dependentedasviasaolongodacosta,seconfi‐ guroucomoumfatorderiscoequeprecisavaserredesenhado. Considerese,ainda,queodesastreocorreuaofinaldoinverno,períodoemqueastemperatu‐ rasoscilamentre1°Ce8°C.AchegadadotsunamicomáguasgeladasdoOceanoPacífico,somadaà interrupçãodosserviçosbásicosdeáguaeenergiaelétrica,tornouoimpactoaindamaisdramático. Muitaspessoasestavamapenascomaroupadocorpoe,natentativadesalvarosseuspertences,acaba‐ ramsemolhando.Paraalémdotrauma,osatingidospassarammuitofrio.NocasodeShibitachi,aresi‐ dênciadosenhorShintaroSuzuki,lídercomunitáriotambémconhecidoporsenhorKodate(apelido quecarregaporcontadosseusancestrais),possuiumaantigacaldeiradaEraEdomovidaàlenha,do iníciodoséculoXX,querecebiaáguadiretamentedasmontanhas(Figura10).Alocalizaçãodesuare‐ sidênciaeraestrategicamentesituadanasáreasmaisaltas,livrandoadaaçãodestrutivadostsunamis, razãopelaqualresistiuaosfrequentesdesastrespormuitasgerações.EmMaxwell(2012),oSr.Suzuki contaqueamesmaaçãoerarelatadaentreseusfamiliareseque,naocorrênciadoeventode2011,ele assumiuaresponsabilidadequeafamíliasempreexerceunessassituações. Em documentário produzido por Maxwell (2012) após o desastre de 2011, relatase a im‐ portância histórica da residência Kodate, não apenas no evento recente como em desastres anterio‐ res. Os jardins do local foram usados como espaço de acolhimento para as vítimas, para as quais foi oferecida água da caldeira, permitindo que todos da comunidade pudessem se banhar e lavar seus pertences, aquecendo não apenas os seus corpos como também o espírito. Ali puderam encontrar conforto emocional uns com os outros. Este momento, certamente, simbolizou o início da resiliência local e coesão da comunidade. A partir da premissa de que o tipo de desastre acontecerá novamente, esse tipo de ação se mostra como um primeiro passo para a recuperação da comunidade e é um indi‐ cativoderesiliêncialocal. No que diz respeito ao engajamento da comunidade no processo de recuperação, fica claro o envolvimento das lideranças relacionadas aos grupos de ação na reconstrução da aldeia. Foram definidos três grupos com frentes de trabalho distintas, incluindo um responsável por cada um dos Figura 8–Àesquerda:localizaçãodeShibitachi,naregiãonordestedoJapão;aocentro,linhadotsunamimar‐ cadaemvermelho,nomunicípiodeKesennuma,comdestaqueembrancoparaovilarejodeShibitachi,localida‐ dedesteestudodecaso;àdireita:áreadeShibitachiatingidapelohikinami,marcadaemazul.Fonte:adaptado dePlanTWorkshop(2011)eGoogleEarth®(2021).
127 ProcessoparticipativoeregeneraçãonoJapãopósdesastre:OcasodoVilarejodeShibitachi cinco distritos administrativos. As tarefas foram divididas em: 1) rotas de fuga; 2) limpeza de escombros; e 3) realocação de famílias (Figura 11). Os moradores de Shibitachi se envolveram principalmente por intermédio dos seus líderes comunitários, que assumiram vigorosamente as responsabilidades no processo de recuperação. Essa organização é o reflexo de uma prática pós guerra japonesa de participação das comunidades nos processos e nas decisões de planejamento urbanodenominadamachizukuri. 1.5 - MACHIZUKURI – PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO NO JAPÃO É importante ressaltar que, nos últimos anos, a participação popular na gestão e planejamentourbanotemcrescidosubstancialmentenoJapão.Foiessaorganizaçãoquepermitiuque acomunidadedeShibitachipudessesearticularrapidamentenestastrêsfrentesdetrabalho.Otermo machizukuri()–formadopelosideogramasdemachi(=cidade/comunidade)ezukurido verbotsukuru(=fazere/ouproduzir)–surgiunoJapãopósguerra,emmeioareivindicações popularescontraummodelodegestãourbanacentralizadopelogovernoepodeserdefinidocomoo conjuntodeaçõesdeforteparticipaçãopopulareorganizaçãocomunitária,visandomelhoriaslocais ouasoluçãodeproblemasquecolocamacomunidadeemrisco(KUSAKABE,2013).Otermo,de difícil tradução, é definido porWatanabe (2012) como “planejamento comunitário” e se refere ao modojaponêsdeorganizaçãocomunitáriaeparticipaçãopopularnagestãodosespaçosurbanos. Figura 9–Sequênciacronológicadodesastrede11demarçode2011atingindoovilarejodeShibitachi,identi‐ ficadasedescritasaseguir:A)oterremotode9.0demagnitudeocorreuemaltomareShibitachificousobalerta daameaçadeumgrandetsunami;B)abaíasofreusignificativaelevaçãodoníveldaáguaenquantootsunami atingiaaáreaprincipaldeKesennuma,jáqueaposiçãodovilarejonapenínsulanãorecebeuoimpactodireto vindodoOceanoPacífico;C)finalmente,ocorreuaondaderetorno(hikinami)quecausouadestruiçãodasedi‐ ficaçõesnaáreaplana,frenteaomar;D)inesperadamente,chegaramdestroçospegandofogotrazidospelomar, vindosdoportodeKesennuma,quecausaramtambémincêndioemShibitachi.Fonte:acervopessoaldeMorio Suzuki,2010.
128 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Apesardenãoterbaselegal,apráticademachizukuritornousebastantepopularnoJapãonas últimasdécadas,principalmenteapósasconsequênciasdrásticasdoterremotodeHanshinAwaji,ocor‐ ridoemKobe,em1995.Porsetratardeiniciativascomunitárias,apráticaapresentavariadasaborda‐ gens,maspodeserentendida,resumidamente,comoumaatividadenaqualosmoradoresconstroem umambientequereflitaseusanseioseestilosdevida,emcontrapartidaaumavisãogenéricadosiste‐ matradicionaldeplanejamentourbano(toshi keikaku).Noinício,omachizukurieraumaaçãodepro‐ testo contra as medidas autoritárias do governo, mas, ao longo dos anos, tornouse uma prática cotidianadeautogestãocomunitária,ondemuitasdecisõesindependemdogovernolocal(KUSAKA‐ BE,2013).Shibitachiéumexemplodeumacomunidadeempoderadaeorganizadaquetemdesenvol‐ vidoapráticadaautogestãodacidade,antesmesmodaocorrênciadoterremotoetsunamide2011, atravésdacriaçãodeassociações,promoçãodeeventos,distribuiçãoderesponsabilidades,entreoutras atividadesdemanutençãodavila. 1.6 - POLÍTICAS PÚBLICAS NO PÓS-DESASTRE E SEUS DESDOBRAMENTOS A primeira etapa de ações governamentais em Shibitachi, frente à condição pósdesastre, consistiuemalocaraspessoasafetadasnacasaderepousoerecreaçãodeidososIkoi-no-ie,umedifí‐ ciocomunitárioondeforamacomodadasasvítimas,dentrodaslimitaçõesdoespaço.Logoemsegui‐ da foram construídas moradias temporárias, na forma de contêineres dispostos em diferentes localidadesdapenínsuladeKarakuwa,afastadosdacosta.OconjuntodeimagensdaFigura12ilustra Figura 10–ResidênciaKodate,localizadaemterrasmaisaltas,recebeu,atravésdeseusproprietários,SrShin‐ taroSuzukiesuaesposaasvítimasdodesastreemseusjardins.Osafetadosfizeramusodaságuasvindasdireta‐ mente das montanhas e aquecidas com lenha pela caldeira da era Edo para lavarem seus pertences e se aquecerem.Ofatoevidenciouaresiliêncialocalnomomentopósdesastre.Ahistória“ACaldeira”écontadape‐ lojornalistaRobertoMaxwellemumdocumentárionoyoutube.Fonte:montagemcomfotosdoacervopessoal deIvanaJalowitzki,2011;edeRobertoMaxwell,2012.
129 ProcessoparticipativoeregeneraçãonoJapãopósdesastre:OcasodoVilarejodeShibitachi Figura 11OsdocumentosmostramaorganizaçãocomunitáriaapartirdademandadogovernodeKesennuma paraasfrentesdetrabalhonecessáriasparaarecuperaçãodeShibitachi,antesmesmodoiníciodoprojetocomas universidades.Fonte:acervopessoaldeIvanaJalowitzki,2011. Figura 12MapaesquemáticodoscincoassentamentostemporáriosdistribuídospelodistritodeKarakuwa.Os habitantesdeShibitachiforammarcadosemamarelonostrechosidentificadoscomA,B,C,D,E,oquemostra queosdesabrigadosforamdistribuídosaleatoriamenteedesconectadoscomasuacomunidade.Napartedaima‐ gemidentificadaporF,épossívelobservarqueasresidênciastemporáriasforamconstruídasemcontêineres. Fonte:GovernodaProvínciadeMiyagieacervopessoaldeIvanaJalowitzki,2011.
130 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa comoasfamíliasdeShibitachi,destacadasemamarelo,forammisturadasafamíliasdeoutrasaldeias afetadasdapenínsuladeKarakuwa,distribuídasemcincoassentamentosdiferentes.Dopontodevista dacomunidade,oarranjoaleatórioadotadopelogovernoprovocouorompimentodasrelaçõesdevi‐ zinhançapréestabelecidas,tendoimpactodiretonosentimentodepertencimentoenoenfraquecimen‐ todasconexõessociais. As autoridades ofereceram a Shibitachi algumas possibilidades de realocação das famí‐ lias que tiveram suas casas gravemente danificadas ou totalmente destruídas. No entanto, as possi‐ bilidades oferecidas segregavam os desabrigados da malha urbana original do vilarejo (Figura 13). Parte da população local, acostumada a se deslocar a pé, não ficou satisfeita com as opções, pois as possibilidades apresentadas ficavam distantes de suas residências originais e quebravam o sentido de comunidade em relação às conexões estabelecidas ao longo dos anos de existência de Shibitachi. OutrapropostadeintervençãorealizadapeloGovernodaProvínciadeMiyagifoiadacons‐ truçãodeumabarreiradetsunami,com10mdealtura,comomostraaFigura14.Essapossibilidade tambémtrouxeinsatisfaçãoeumalongapolêmica,poisseriaumentraveparaaconexãoeoacessoda comunidade(depescadores)aomar,queéagênesedaocupaçãodeShibitachi.Tantoacomunidadelo‐ calquantoogovernomunicipaldeKesennumadefendiamqueabarreiranãodeveriaserconstruída, desdequeaáreaplanacontíguaàbaíasemantivesselivredeconstruções,reservandoaáreaapenaspa‐ raparquesouinstalaçõesdeapoioàpesca.Entretanto,oGovernodaprovíncianãoabriumãodessa obradeengenharia.Houvenegociaçãoeabarreiraacabousendodefinidaparaserconstruídacom 8,2mdealturaeumpoucomaisrecuadaparadentrodocontinente,parapermitirasecagemdasgigan‐ tescasredesdepesca. Figura 13DemarcaçãosobreaimagemsatéliteGoogleEarth®daspossíveislocalidades,identificadasporA,B eC,pararealocaçãodasfamíliasdesabrigadaspelodesastrede2011,escolhidaspeloGovernodaProvínciade Miyagi.Fonte:adaptadodeGovernodaProvínciadeMiyagi(2011).
131 ProcessoparticipativoeregeneraçãonoJapãopósdesastre:OcasodoVilarejodeShibitachi 2 - O PROJETO SHIBITACHI MINATO MACHIZUKURI HYAKUNENKAI (ASSO‐ CIAÇÃO DE PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO PARA OS PRÓXIMOS 100 ANOS DO PORTO DE SHIBITACHI) OProjetointituladoShibitachi Minato Machizukuri Hyakunenkai(AssociaçãodePlanejamen‐ toComunitárioparaosPróximos100AnosdoPortodeShibitachi)surgiuapartirdeumapelogover‐ namentalatodacomunidadeacadêmicaparacontribuirvoluntariamentecomarecuperaçãodasáreas afetadaspelodesastre.Ogovernonacionalestabeleceuprioridadesemobilizoufrentesdetrabalhode assistênciaàpopulaçãoafetada;entretanto,dadaagravidadeedimensãododesastre,aajudavoluntária erafundamentalnatratativadiretacomascomunidadeseajudanaexecuçãodetarefas,comoalimpeza deescombros,alívioemergencialetomadadedecisões,frenteaosfuturosdesafios.Oprojetofoisubsi‐ diadoporeditaisdeinstituiçõesprivadaserecursosdaUniversidadedeTóquioeteveiníciotrêsmeses apósodesastre(emjunhode2011).Posteriormente,tambémrecebeuapoiofinanceirodoToyotaFoun‐ dation.Oprincipalobjetivodoprojetofoiodeoferecerassistênciatécnicaesuportenastomadasde decisãoparaoplanodereconstruçãodovilarejodeShibitachiefoiincorporadoàsfrentesdetrabalho preestabelecidaspelogovernolocalepelacomunidade. OprojetofoiencabeçadopelosprofessoresHiroshiOta(UniversidadedeTóquio)eKaori Ito(UniversidadedeCiênciasdeTóquio).Foiconduzidocomoapoioeoenvolvimentodeseusestu‐ dantesdelaboratório.Àépocadainiciativa,asautorasIvanaJalowitzki,MariaCláudiaCandeiae MariaRitaDionísioeramestudantesdedoutoradodaUniversidadedeTóquio.Alémdestenúcleo, outrosprofissionaisforamincorporadosaolongodoprocesso,colaborandoemdiferentesmomentos, comooarquitetoeprofessorToshihiroSato,queidealizouoprojetoedeunomeàiniciativa,mem‐ brosdaUniversidadedeTohoku(Tohoku University),doShibauraInstitutodeTecnologia(Shibaura Institute of Technology),dentreoutroscolaboradoresnacionaiseinternacionais.Comoconsequência dagranderepercussãointernacionaldodesastre,umagranderededevoluntáriosepesquisadoresse formouemtornodaregiãodeTohoku,principalmente,nosprimeirosanosapósodesastre.Muitas atividadesparalelasocorreramduranteasvisitasaShibitachi,resultandoemricosmomentosdetroca eaprendizado. Figura 14PropostadoGovernodaProvínciadeMiyagi,paraaconstruçãodeumabarreiradetsunamide10 metrosdealtura.Fonte:GovernodaProvínciadeMiyagi(2011).
132 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Entre 2011 e 2012, a proposta de caráter participativo se configurou numa sequência de workshopsemShibitachi,ondeocorreramencontroscomacomunidadeeolevantamentodeinforma‐ ções,parasubsidiardiscussõesepropostasderegeneraçãopósdesastre,levandoemconsideraçãoas demandasprioritáriaseosanseiosdapopulação.Paralelamenteàsatividadesdecampo,foramdesen‐ volvidasatividadesdediscussãoeprocessamentodedadosnoslaboratóriosdepesquisa.Oprojetofoi estruturadoemdiversasetapasparaodesenvolvimentodapropostaderegeneraçãourbana,comoilus‐ tramasFiguras15e16.Apriori,aestratégiainicialfoiadeestabelecerlaçosdeconfiançacomaco‐ munidade e identificar os seus anseios e problemas.Ao mesmo tempo, procurouse desenvolver atividadesvisandoàconscientizaçãodapopulaçãoacercadadimensãododesastre,alémdodebateen‐ treosparessobreasestratégiasdereconstrução.Apartirdastrêsfrentesdetrabalhoestabelecidaspela Figura 15Linhadotempodasatividadesdesenvolvidasentre2011e2012.Elaboraçãoprópria,2021.
133 ProcessoparticipativoeregeneraçãonoJapãopósdesastre:OcasodoVilarejodeShibitachi Figura 16Quadroresumodasatividadesdesenvolvidasentre2011e2012.Elaboraçãoprópria,2021.
134 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa comunidade(rotasdefuga,limpezaurbanaerealocaçãodefamílias)edetodoomaterialcoletadodu‐ ranteosencontroseentrevistas,foramelaboradasasnossaspropostas.Asatividadesdescritasaqui compreendemointervalodeumano,nointuitodeilustrarasprincipaistécnicasdeprocessoparticipa‐ tivoutilizadasemumcenáriopósdesastre.Entretanto,valeressaltarqueainiciativaeotrabalhocoma comunidadeperdurouatéomomentodestapublicação. 2.1 - TRATATIVAS INICIAIS AconexãoestabelecidacomacomunidadedeShibitachiseiniciouatravésdoarquitetoepro‐ fessordaUniversidadedeTohoku,ToshihiroSato,quejáeraantigocontatodosprofessoresHiroshi OtaeKaoriIto.Logoapósodesastre,oprof.Satoseorganizouepercorreudiversaslocalidades,noin‐ tuitodeoferecerajudaàscomunidadesafetadas.Oportunamente,emsuasandançasnapenínsulade Karakuwa,oProf.SatoconheceuoSr.ShintaroSuzuki(senhorKodate),importantelídercomunitário deShibitachi,quesemostroumuitointeressadonapossívelajudaasuacomunidade.Tãologoostrâ‐ mitesseoficializaram,foidadoinícioàsatividadesemjunhode2011.OsenhorKodaterevelouse umafigurachaveduranteastratativasefoioprincipalmediadordasdiscussõescomliderançasemem‐ brosdacomunidadee,logoapósoepisódiodacaldeira,ganhoubastanteprestígioerespeitodosmora‐ dores.Paraarealizaçãodosworkshops,contamoscomautilizaçãodacasaderepousoerecreaçãode idososIkoi-no-ie,queserviudepalcoparaasnossasdiscussões,comomostraaFigura17.Acasajáera umareferênciaparaosmoradoresdeShibitachiefoiumadaspoucasestruturascomunitáriasquenão foramdanificadaspelotsunamieserviudeabrigoparaossobreviventeslogoapósodesastre.Atual‐ mente,aIkoi-no-iefuncionacomoumcentrocomunitário,abertoatodaacomunidade,ondeocorrem tantoasatividadesdemachizukuriquantooutrasdiversas,deinteressedosgruposdacomunidade.O edifíciosetornoupalcodeconexãosocial,sensibilização,participaçãoeempoderamentocomunitário. 2.2 - MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DO TERRITÓRIO PRÉ E PÓS-DESASTRE Aprimeirafasefoidestinadaacompreenderadimensãodoestragomaterialcausadopelode‐ sastreeaidentificaroslaçossociaiseculturaisremanescentesemShibitachi(Figura18).Paratal,fo‐ ram feitos diversos levantamentos in loco para averiguar o estado dos edifícios danificados, mapeamentodasconstruçõescolapsadasearemanescênciadeedificaçõesedocumentoshistóricos. Figura 17RealizaçãodasatividadesdeMachizukurinoedifíciocomunitárioIkoinoie,emShibitachi.Fonte: acervopessoaldeIvanaJalowitzki,2011.
135 ProcessoparticipativoeregeneraçãonoJapãopósdesastre:OcasodoVilarejodeShibitachi Todososlevantamentosforamfeitoscommediçõesin loco,pormeiodecaminhadasguiadasporlíde‐ resemembrosdapopulação.Apesardeboapartedosescombrostersidoremovidaduranteaprimeira visitaaShibitachi,partedainfraestruturaurbanaaindaestavadanificada(comoviasevalasdeesgoto edrenagem)eeraiminenteoperigodedesabamentoseacidentes,devidoàsréplicasdograndeterre‐ moto.Logo,aconduçãodasvisitasdecampopelapopulaçãofoifundamentalparagarantiraseguran‐ ça à nossa equipe durante os levantamentos.As visitas guiadas também se mostraram uma boa oportunidadeparaouvirosrelatossobreaspreexistências,vivênciaseapropriaçõesdoterritório.Du‐ ranteasvisitas,fizemosregistrosfotográficoseutilizamosmapasimpressos,paralançarosdados maissignificativos. Umadasprimeirasatividades,foiolevantamentodedocumentosantigosarmazenadosnum edifíciodaeraEdodotipoKura.SobaconsultoriadoarquitetodeKanazawa,KiohideMuto,especia‐ listaempatrimônio,foifeitotambémolevantamentodeedifíciosantigosremanescentes.Aresidência Kodate,queabrigaafamíliadosenhorShintaroSuzuki(senhorKodate),presentenaregiãohá38gera‐ ções,foiumdosedifíciosquesobreviveramaotsunamienãosofreugrandesdanos.Atualmente,aresi‐ dência está em processo de tombamento patrimonial, graças aos esforços do professor Sato.A reconstituiçãoimagéticadapaisagemprédesastrefoipossíveltambém,graçasaosrelatoseregistros fotográficos,feitospelosprópriosmoradores.Osdadosdestelevantamentopreliminarforamreunidos eorganizadosemmapas,queeramperiodicamenteatualizados. A partir destes levantamentos, foi possível compreender mais sobre a história do vilarejo e a sua relação com o mar. Shibitachi era um belo assentamento em torno de uma baía de águas profun‐ das onde viviam 260 famílias. Foi constatado que boa parte das casas localizadas perto da costa foi destruída após ser atingida por uma onda de tsunami de 9.0m (EEFIT, 2013). Antes do tsunami, a paisagem de Shibitachi era composta predominantemente por casas unifamiliares próximas à costa, algumas do tipo Karakuwa Goten (uma arquitetura típica da região) e pequenas construções destina‐ das à atividade pesqueira. A área costeira que compreende o vilarejo de Shibitachi se divide entre a baía portuária, onde barcos de pequeno porte se atracavam; e a baía de Fujihama, onde eram cultiva‐ das e processadas ostras. Outra arquitetura característica da paisagem de Shibitachi são os grandes ta‐ ludes de pedra (ishigaki) construídos ao longo das vias e lotes devido à alta declividade do terreno (Figura 19). Boa parte dos taludes de pedra sofreram poucos danos, por se localizarem em áreas mais altas. Foram feitas medições in loco destes taludes remanescentes, a fim de mapeálos e incorporálos noplanodereconstruçãodacidade. Figura 18Mapeamentodaáreaafetada.Fonte:àesquerdaGoogleMaps ,2011;àdireitaacervopessoaldos autores,2011.
142 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa Umavezqueestávamosemcontatocomumacomunidadenacondiçãopósdesastre,também tivemosquelidarcomumarealidadedesafiadora.Emumaesferamaisampla,ogovernopriorizouare‐ cuperaçãodeviaselinhasdetransporte,oquefacilitouoacessoacomunidadesmaisisoladas,jáare‐ construçãodascidadesdependiadanegociaçãocomapopulação.Porisso,nosprimeirosmesesainda eraiminenteoperigodecolapsodasáreasatingidas.Issorepresentavariscodeacidentespessoaisdu‐ ranteoslevantamentosedeslocamentos.ComaocorrênciadofenômenodesubsidênciaemShibitachi, porexemplo,umadasdificuldadesencontradaspeloprojetoforamosregistroscartográficosdesatuali‐ zados.Alémdisso,somouseadificuldadederealizarmediçõesin locoemáreascomriscodedesliza‐ mentosedesabamentos.Aatualizaçãocartográficaeranecessáriaparasubsidiaroprojetoderotasde evacuação.Sendoassim,foinecessárioumesforçoadicionaldosvoluntários,pordiversasviagens,para arealizaçãodolevantamentoplanialtimétricoqueserviudebaseparaoredesenhodascurvasdenível. Osvoluntáriosquesedeslocavamparaasregiõesafetadastambémenfrentavamdificuldades paraencontrarhospedagemeconseguirpassarmaistempoemcontatocomacomunidade.Graçasàge‐ nerosidadedapopulaçãodeShibitachi,anossaequipe,emdiferentesocasiões,ficouhospedadanoedi‐ fíciocomunitáriodemúltiplousoIkoi-no-ie.Percebemosqueainstalação,queapresentavadiversas facilidades,mostrouseestratégica.Umedifíciocomestepropósitoviabilizaarealizaçãodeatividades dediferentesnaturezasparaatenderaosinteressesdacomunidade,estabelecendoumeloquepotencia‐ lizaoaumentodetrocasecoesãosocial.Portanto,serviuàcomunidadeparaesteeoutrospropósitos. Nasprimeirasaçõespósdesastre,porexemplo,omesmoedifícioserviudeabrigoemergencialàsfamí‐ liasqueperderamassuascasas. Emrelaçãoàaproximaçãocomacomunidade,apráticaetradiçãodoMachizukurinoJapão facilitouocontatocomapopulaçãoeaconduçãodomapeamentoparticipativo.Aoquetudoindica,a populaçãodeShibitachijáerabemengajadaeorganizada,poisapresentourapidezeagilidadeaoseor‐ ganizar.Aexemplodisso,asfrentesdetrabalhojáhaviamsidoestruturadasantesmesmodainteração comanossaequipe,trêsmesesdepoisdodesastre.Quandofalamosemprocessoparticipativo,éco‐ mumoestabelecimentodecontatopredominantementecomoslíderescomunitários.Semdúvida,oslí‐ deressãodefundamentalimportânciaetrazemavisãodacomunidade,filtradasapartirdesuasfalase decisões.Emnossoprojeto,tivemosoportunidadespontuaisdeconversarcomoutrosmembrosdaco‐ munidade.Nessasocasiões,pudemosperceberquepermeiamoutrasopiniõesecontribuiçõescoma construçãodeumperfilcomunitárioedesejosrealmentecoletivos.Ficaalacunaaserpreenchidapara queestratégiassejamcriadasparaqueaescutadeoutrasvozespossaserconsideradanolevantamento dedadosparasubsidiarastomadasdedecisões. Acondiçãoderupturageográficaesocialdasfamíliasquetiveramqueseabrigaremcasas temporáriastambémprejudicouanossainteraçãocomdiferentesatoresdacomunidade.Nocasode Shibitachi,essasfamíliassedistribuíramemcincoassentamentoslocalizadosemdiferentespontosda penínsuladeKarakuwaeforammisturadascomoutrascomunidades.Portanto,houvedificuldadeem realizaracoletadeinformaçõescompessoasdessasfamílias,nãohavendoplenacomunicaçãocoma comunidade.Asinformações,maisumavez,vieramcomumavisãomaisunilateralelimitadadoviés doslíderescomunitários.Dentreasestratégiasdeinteraçãocomacomunidade,gostaríamosderessaltar queousodamaqueteserevelouumaferramentafundamentalparafomentarodebate,assimcomoo sentimentodepertencimentodapopulaçãocomoprojetofoiampliado. Outropontoaserconsideradonacondiçãopósdesastreédeconduziroprocessoparticipativo comsensibilidade,empatiaecriarmecanismosparalidarcomafragilidadedepessoasquetiveramper‐ dasmateriaiseimateriais.Dadaadimensãododesastre,osholofotesinternacionaisficaramvoltados paraasáreasafetadas.Aomesmotempoqueexistiamuitavontadeeajudahumanitária,comunidades tambémpassaramasofrergrandeassédioemummomentodelicadoecomumasobrecargadeeventos, semaformaçãodevínculossignificativosparaasuarecuperação.Somadoaisso,existiaumagrande dificuldadedascomunidadessecomunicaremcomvoluntáriosestrangeirospelabarreiradoidioma. Sendoassim,muitasvezessefazianecessárioumainterlocuçãocomumjaponêsbilíngue. Porfim,aolongodoprocessocompreendemosaimportânciadoapoioecomprometimentodo trabalhovoluntárionofortalecimentoeempoderamentodacomunidadenummomentotãodelicadode suasvidas.Ofatortempoaliadoàcontinuidadedenossasaçõestambémsemostroufundamentalna conduçãodesteprocessoenaconstruçãodeumelocomacomunidade.Aoescolheronomedoprojeto
143 ProcessoparticipativoeregeneraçãonoJapãopósdesastre:OcasodoVilarejodeShibitachi Shibitachi Minato Machizukuri Hyakunenkai (Associação de Planejamento Comunitário para os próximos100AnosdoPortodeShibitachi)oprofessorSatoanteviuanecessidadedeumaaçãocontí‐ nua,jáconscientedequeresultadosexpressivosdemandamanosparaseremcolhidos.Devemosressal‐ tarquetodasasatividadesforamrealizadasapoiadasporrecursosdemapeamentoconvencionaisenão convencionais.Esserecursofeztodaadiferençanaqualidadedoprocessodoprojetoproposto,dentro deumademandaemergencial.Certamente,osresultadosalcançadosnãoseriamosmesmosseapartici‐ paçãocomunitárianãotivessesidoconsiderada. AGRADECIMENTOS AgradecemosimensamenteàpopulaçãodeShibitachi,pelagenerosidadeemnoscederseues‐ paço,tempo,compartilhamentodeinformaçõesehospitalidadeparaarealizaçãodosworkshops,prin‐ cipalmenteaosenhorKodateefamília. AoMEXT(MinistériodaEducação,Cultura,Esportes,CiênciaeTecnologiadoGovernoJa‐ ponês),quenosviabilizouestudar,experimentarevivernoJapão. Eainda,nãopodemosdeixardereconheceroapoiorecebidopelaUniversidadedeTóquio, que,alémdenosoferecerensinodequalidade,nosconcedeuapoiofinanceiroparairacampo,através doGlobal COE Program,assimcomooapoiofinanceirorecebidopelaThe Toyota Foundation,que atendeuaochamadonacionaldeajudahumanitáriaelevounossaequipeparaodesenvolvimentodo projetonovilarejodeShibitachi. Reconhecemosacontribuiçãodorevisordestetrabalhoque,certamente,nosconduziuauma melhorclarezaecompreensãoàescrita. Enfim,nãopoderíamosdeixardeagradeceraoconvitefeitopelosorganizadoresdestapubli‐ cação,quenostrouxeramaoportunidadederegistrarmosemultiplicarmosessaexperiênciacomdiver‐ sosaprendizadosparasesomaràssignificativasiniciativasnacionais. REFERÊNCIAS ANDRADE,F.R.D.Terremotos e Tsunamis no Japão.RevistaUSP,SãoPaulo,n.91,p.1629,set./ nov.2011. BRIS,P.;BENDITO,F.Impact of Japanese Post-Disaster Temporary Housing Areas’ (THAs) Design on Mental and Social Health.InternationalJournalofEnvironmentalResearchandPublicHealth,16, 2019,p.126.Disponívelem:https://www.researchgate.net/publication/337574899_Impact_of_Japa‐ nese_PostDisaster_Temporary_Housing_Areas'_THAs_Design_on_Mental_and_Social_Health.Aces‐ soem:13mar.2021. EEFIT (EARTHQUAKEENGINEERINGFIELDINVESTIGATIONTEAM).Recovery Two Years After the 2011 Tōhoku Earthquake and Tsunami: a return mission report by EEFIT.Institutionof Structural Engineers. London. 2013. p. 126127 Disponível em: https://www.istructe.org/IStructE/ media/Public/Resources/reporteefitmissionjapan20131201.pdf.Acessoem:10demar.de2021. INPRES(INSTITUTONACIONALDEPREVENCIÓNSÍSMICA).Terremoto de Japón del 11 de marzo de 2011.http://contenidos.inpres.gob.ar/alumnos/terrem_japon2011.SanJuan,2011.Disponí‐ velem:.Acessoem:21defev.de2021. ISHIBASHI,S.;ITO,K.Changes in historical land use and current space utilization patterns in a Ja‐ panese fishing village.AAG2015AnnualMeeting.Chicago,Ilinois.2015. ITO,T.;INUI,K.;FUJIMOTO,S.;HIRATA,A.;HATAKEYAMA,N.Architecture. Possible here? “HomeforAll”.Tóquio:TOTOPublishing,2013.
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146 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO NA PONTA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, SP: RISCOS E VULNERABILIDADES AMBIENTAIS PERCEBIDOS PELA POPULAÇÃO LOCAL Viviane Gomes de Araújo, Salvador Carpi Junior e Regina Célia de Oliveira 7 1 - INTRODUÇÃO Aszonascosteirassãoambientesdeusosmúltiplos,assimcomodetentorasdediversasformas deocupaçãoedeatividadeshumanas,desdeapresençadecomunidadescoletorastradicionais,atéim‐ plantaçõesindustriaisediversificadaexpansãourbana(MORAES,1999). Devidoàcomplexidadeambientalpresentenaszonascosteiras,aumentaseainstabilidadede seussistemasnaturaisconformeavançamoprocessodeocupaçãoeurbanizaçãonestasregiões,assim comoaintensidadedesituaçõesderiscoevulnerabilidadeambientaisqueafetamsuaspopulaçõese seuecossistemalocal(MUEHE,1995). NocasodoEstadodeSãoPaulo,amaiorparceladaspraiasencontraseocupada,estando grandepartedelasjátotalmenteurbanizadas,principalmenteaosetratardepraiasdoLitoralNorteeda BaixadaSantista.JáaspraiasdoLitoralSul,abrigamnúmeropopulacionalegraudeurbanizaçãobem inferioresàspraiasdosdemaissetoresdolitoralpaulista,porémcomprocessodeocupaçãocrescente. Inseridonestepanorama,estáomunicípiodeIlhaComprida,localizadonoLitoralSuldoEs‐ tadodeSãoPaulo(Brasil),entreascoordenadasgeográficas24º40’46’’S;47º25’41’’We25º00’56’’S; 47º25’42’’W.Tratasedeumailhaquepossuiumpoucomaisde70kmdecomprimento,porcercade3 kmdelargura;equeestáseparadadocontinentepeloMarPequeno(oudeIguape)epeloMardeCa‐ naneia,tendocomomunicípioslimítrofes,IguapeeCananeia. APontaNorte(Figura1),áreadeestudodestetrabalho,localizasenaextremidadenordeste daIlhaComprida,queseconfiguracomoumaáreacomelevadasensibilidadeàerosãocosteiraeére‐ conhecidacomoinadequadaàocupaçãohumana(BECEGATO;SUGUIO,2008). Importante destacar que as atividades desta pesquisa foram desenvolvidas no trecho ur‐ bano da Ponta Norte, área onde se concentra a população vulnerável aos riscos de erosão costeira presentes naquela região da ilha. Diante de tais questões, o objetivo deste trabalho consistiu em compreender as situações de riscos e de vulnerabilidades social e ambiental, existentes na Ponta Norte do município de Ilha Comprida (SP), a partir da aplicação, na escala do lugar (1: 5.000), da metodologia do Mapeamento Ambiental Participativo (MAP), com o intuito de contribuir com a elaboraçãodeplanosdegestãoambientalparaaáreaemquestão.
147 MapeamentoambientalparticipativonaPontaNortedoMunicípiodeIlhaComprida,SP 2 - REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 - AS CARTOGRAFIAS DE CUNHO SOCIAL Buscandoavalorizaçãodosmétodosparticipativos,sefaznecessáriaainserçãoemdiscussões acercadascartografiasdecunhosocial,tambémfundamentaisparaoentendimentodoMAP.Sãodi‐ versasasdenominaçõesdadasàspráticasquevisamàproduçãodemapas,apartirdaparticipaçãopo‐ pular.AindaqueexistagrandevariedadedemetodologiaserecortesexistentesentreaCartografia Social,Cartografia da Ação Social,omapeamento participativoeaEtnocartografia,porexemplo,to‐ dastêmemcomumavalorizaçãodamemóriacoletivaeoincentivoàparticipaçãodapopulação,para oentendimentodoterritório. Sendoessetrabalho,orelatodeumaexperiênciaqueadotacomoumadasváriasmetodologi‐ as,daquiloqueédenominadodeformageralnestecapítulocomoCartografiaSocial,éimportanteque seapresentemdefiniçõesprecisasparaostermos:aCartografiaSocialconstituisecomoumramoda ciênciacartográfica,quetrabalhadeformacríticaeparticipativacomademarcaçãoeacaracterização espacialdeterritóriosemdisputa,degrandeinteressesocioambiental,econômicoecultural,comvín‐ culosancestraisesimbólicos(GORAYEB;MEIRELES,2014). Acrescentase também, que a Cartografia Social permite a participação efetiva de grupos que es‐ tão excluídos da produção dos chamados mapas tradicionais, já que as bases cartográficas e os mapas ge‐ ralmentesãoproduzidosportécnicosespecializados,sobointeressedeinstituiçõespúblicaseprivadas (ACSELRAD,2008). Ainda definindo a Cartografia Social Acselrad (2010, p. 10) destaca que as experiências para es‐ te tipo de cartografia têm como alguns de seus objetivos “a afirmação identitária territorial de grupos su‐ balternos,assimcomoafundamentaçãocognitivadagestãoracionalderecursosnaturais”.Ouseja,a CartografiaSocialpodeservirtantocomomeiodealertaparaagestãodosrecursospresentesnoterritó‐ rio,comotambém,meiodeaproximarumgrupoexcluídodoterritórionoqualelevive;que,pormuitas vezes,édisputadoporinteressesprivados,atravésdeprojetosdesenvolvimentistashegemônicos. Figura 1–Localizaçãodaáreadeestudo.Fonte:Araújo(2019).
148 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa ACartografiaSocialesuasdiferentesvertentestêmcomoumdeseuspontosdepartida,quea mesmadeveocorreratravésdacoletividade,naqualospesquisadoreseacomunidadetenhamomes‐ moníveldeimportâncianarealizaçãodoprojeto(SANTOS,2016).Alémdisso,aCartografiaSocial nãopodeserumaimposiçãodopesquisadorparaacomunidade,eladeveocorrerpelointeressedaco‐ munidadelocal(ALMEIDA,2010)ouporiniciativadopesquisadorougrupodepesquisa. Segundo Acselrad (2008), o primeiro estudo reconhecido como um mapeamento parti‐ cipativo ocorreu no Canadá, na década de 1970 e, nesse projeto, grupos de esquimós realizaram mais de duzentos mapas de uso e ocupação da terra, que foram de grande utilidade para a posse eomanejodosrecursosnaturais. JánoBrasil,oProjetoNovaCartografiaSocialdaAmazônia(PNCSA)foioprimeiroprojeto dedestaque,aoutilizaroconceitodeCartografiaSocial(ACSELRAD,2008,p.6).Aindaexistente,o PNCSAteveseuinícionocomeçodosanos1990,nasáreasemquesedesenvolveuoProgramaGran‐ deCarajás,tendoamplaparticipaçãoetendocomoresultado,aproduçãodediversosfascículos,que resultaramnolivroCarajás: a guerra dos Mapas,publicadoem1994(ALMEIDA,1994). As produções do PNSCA tiveram o “envolvimento de sindicatos, associações, movi‐ mentos, cooperativas, que os têm utilizado ‘como forma de afirmar direitos territoriais’ em dife‐ rentes contextos” (ACSELRAD, 2008, p. 6). Com relação aos resultados do início do PNSCA, Gorayeb e Meirelles (2014) acrescentam que o projeto demonstrou que os usos do território não estavam fixos a limites exatos, pelo contrário, demonstraram um uso “coletivo e multifacetário”. Dessa forma, o PNSCA “foi fundamental para a elaboração de políticas fundiárias e ambientais nacionais, com a discussão de legislações, a elaboração de planos de uso, de manejo e de gestão territorialeacriaçãodeReservasExtrativistas”(GORAYEB;MEIRELES,2014). ApósoPNSCA,foramdiversososprojetosdeCartografiaSocialdesenvolvidosnoBrasil. SegundoAcselrad(2010),consistememcercade220experiências,denominadasporseuspromotores comodeCartografiaSocialoudemapeamentoparticipativo,entre1992e2010.Nãonecessariamente, todosessesprojetosseguemascaracterísticasapontadascomoessenciaisparaaCartografiaSocial,co‐ moporexemplo,anecessidadedeconstruçãoconjunta,semimposiçãoporpartedospromotoresdos projetos. ComovistoemAcselrad(2008),aparticipaçãopopularpassaaganharimportâncianoBrasila partirdosanos2000,tornandoseatémesmoobrigatóriaemdeterminadasinstâncias.Comisso,alguns mapeamentosparticipativospassaramaserorganizados,comoumaformalidadeparaaefetivaçãode projetosunilateraisou,comoAcselrad(2010)define,projetoshegemônicos. GorayebeMeirelles(2014)apontamavariedadedeprojetosdeCartografiaSocialeosdife‐ rentesobjetivosquecadaumdelestrazconsigo.Entreestesobjetivos,destacamsealegalizaçãodeter‐ raspúblicas,posselegaldaterra,melhoriashabitacionais,publicizaçãodefenômenose/ousituaçõesde vida,divulgaçãodeserviços,infraestruturae/ouculturadeumdeterminadolugar/povoação.Osmes‐ mosautoresindicamadistribuiçãoespacial,aspopulaçõesparticipanteseosprincipaisriscoseamea‐ ças,osquaislevaramàelaboraçãodessesmapeamentos(Quadro1). AindacomrelaçãoaosprojetosdeCartografiaSocialnoBrasil,cabeacrescentaraimportân‐ ciaqueosistemadeinformaçãogeográfica(SIG)temtidoparaamultiplicaçãodosmapeamentospar‐ ticipativos(COLI,2008.p.93).Noentanto,Coli(2008)indicaqueamesmatecnologiapermitea disseminaçãodosprojetosquelevamàinstrumentalizaçãodelutaspelaafirmaçãoterritorialetambém servecomomeiodeexpropriaçãodossaberesepoderesdostrabalhadores.Essesquestionamentosele‐ vamadiscussãosobreopapeldosmapeamentosparticipativosedaCartografiaSocial. Emsuma,podeseafirmarqueapesardascríticasqueindicamapossibilidadedascartografias sociaisserviremparaobjetivoscontráriosàsuacriaçãoeconceituação,estaspermitemomapeamento doTerritório,combasenasmemóriaseconhecimentodacomunidadelocal,tendocomoresultado,ma‐ teriaisquepodemterdiversasutilidadesdentreelas,subsídiosparaaelaboraçãodepolíticaspúblicas, assimcomo,meiodecontribuirparaamelhoriadoconhecimentodaspopulaçõesqueparticipamdestes processos.
149 MapeamentoambientalparticipativonaPontaNortedoMunicípiodeIlhaComprida,SP 2.2 - DO MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS AO MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO OMapeamento Ambiental ParticipativonoinícioerachamadodeMapeamento de Riscos Ambientais.SegundoDagninoeCarpiJunior(2016),amudançadenomeocorreuapartirdaobserva‐ çãodospesquisadoressobreointeressedapopulaçãoemtratarnãoapenasosriscosambientais,mas tambémasquestõesgeraisrelacionadasàpreservaçãoambiental,incluindoaspotencialidadesdolugar (açõesepontospositivos). Sobreosmapeamentosderiscosambientais,destacamsetrabalhosefetuadosnaregiãode Campinas(SEVÁFILHO,1997)enabaciahidrográficadorioMogiGuaçu(CARPIJUNIOR.2001; SEVÁFILHO;CARPIJUNIOR,2001;CARPIJUNIOR;PEREZFILHO,2005). Por se tratar de um método de mapeamento participativo, o MAP traz semelhanças e dife‐ renças com outras metodologias de Cartografia Social. Uma diferença que os primeiros mapeamen‐ tos de risco ambiental trouxeram em relação aos primeiros trabalhos de Cartografia Social no Brasil foram as áreas escolhidas para o mapeamento. Enquanto os projetos de Cartografia Social ocorriam em áreas rurais, principalmente nas regiões norte e nordeste do país, os mapeamentos de riscos am‐ bientais ocorreram em áreas urbanas ou periurbanas no estado de São Paulo (DAGNINO; CARPI JUNIOR,2016),característicaquesemanteveapósamudançadenomenclatura. A partir das experiências e das contribuições da aplicação da metodologia em trabalhos de‐ senvolvidas por Carpi Junior (2001), Dagnino (2007), Dagnino e Carpi Junior (2016) e Silva (2015), por exemplo, é definido um modelo básico de etapas de aplicação para a elaboração do MAP(Quadro2). A primeira etapa para a elaboração do MAP é a definição de uma área e de um público alvo (Quadro 2). Importante que exista interesse da população em apontar os problemas ou as potencialidades presentes na cidade ou no bairro em questão. Após isto, se faz necessária a reali‐ zação de parcerias com a população e, sendo possível, com os setores públicos, as organizações não governamentais (ONGs), entre outros, para definir um local apropriado para a realização das reuniões de mapeamento e, de preferência, que não tenham quaisquer relações com organi‐ zaçõespolíticas. Emseguida,énecessáriaaelaboraçãodemapabase,aserutilizadoduranteasreuniõesde mapeamento.No quedizrespeitoàscaraterísticasdestematerial,éaconselhávelque detenhaape‐ nasinformaçõesessenciaisebásicasparaoseuentendimento,taiscomo:principaisruaseavenidas, Quadro 1PanoramageraldasatividadesdeCartografiaSocialnoBrasil Fonte:adaptadodeGorayebeMeirelles(2014).
150 MapeamentoParticipativoeCartografiaSocial:AspectosConceituaiseTrajetóriasdePesquisa nomes de rios, nomes de bairros, assim como a localização de escolas, praças, igrejas, postos de saúde,estabelecimentoscomerciaisetc.Arespeitodisto,CarpiJunioret al.(2012,p.49)ressaltam aimportânciadosmapasbase,deacordocomaseguinteafirmação: Énecessárioprepararumabasecartográficaqueproporcioneaosparticipan‐ tes das reuniões um material de fácil visualização, espaços para insumos gráficoselocalizaçãoenomedebairros,avenidas,rodovias,rios,instituições eequipamentospúblicosdemaiorporte,limitesdaáreadeestudoeoutras referênciasimportantes. Comadefiniçãododia,localehoráriodareunião,opesquisadoredemaisenvolvidosdevem divulgaroeventopublicamente,utilizandoosmeiosnecessáriosepráticosparaconvidaropúblicoal‐ vodomapeamento.Jáasegundaetapa,consistenafasederealizaçãodareuniãopúblicademapea‐ mento.Nela,opesquisadoresclareceinicialmenteointuitodapesquisaeosobjetivosdoMAPea importânciadaparticipaçãodapopulaçãoparaasuarealização,alémdesanarpossíveisdúvidas. Nachamadaalfabetização cartográfica,ospesquisadoresdãoorientaçõesquecontribuampa‐ raqueosparticipantessefamiliarizemcomomaterialcartográfico,sendocapazesdereconhecereen‐ tenderassimbologiasdalegenda,bemcomoaidentificaçãodepontosdereferêncianomapa,entre outrosaspectos. ConformeDagnino(2007,p.52)omomentodemapeamentoprecisaseracompanhadopelos pesquisadores,para queeles exerçamum papeldeestimuladores,indicando para apopulação que quaisquerpercepçõesdelasobreoambientesãopassíveisdemapeamento.Alémdisso,seforocaso,o pesquisadortambémdeveacalmarosparticipantesmaiseufóricosepromoverodiálogorespeitosoen‐ tretodos,semprebuscandoavalorizaçãodaspercepções,dasexperiências,dosmapasmentaiseda memóriacoletiva. Nomomentodomapeamento,énecessárioainda,queopesquisadorestejaatentoatodasas informaçõeseexperiênciasrelatadaspelosparticipantes,poisestaspodemserdegranderelevância;e, nãonecessariamente,serãocolocadasoudevidamenteesclarecidasnomapa.ConformeDagninoeCar‐ piJunior(2016),ospesquisadoresnãodevemapresentardefiniçõesrestritassobreosconceitos.Ouse‐ ja,adefiniçãodoqueéumriscoambiental,porexemplo,podeseradosprópriosparticipantes. NaterceiraetapadoMAP,apósareuniãopública,opesquisadordevecompilareanalisaros dadosobtidos,redigindorelatórioseartigos,porexemplo,assimcomo,elaborarmapasquefacilitemo entendimentodasinformaçõescoletadas.Nocasodosmapas,aanáliseprecisaserfeitaapartirdareto‐ Quadro 2EtapasdaaplicaçãodoMapeamentoAmbientalParticipativo. Fonte:elaboradoapartirdeDagnino(2007)eSilva(2015).
151 MapeamentoambientalparticipativonaPontaNortedoMunicípiodeIlhaComprida,SP madadosestudossobrearegião.Casosejanecessário,umanovavisitaaolocaldeveserrealizada,para coletadedadosqueconfirmemasinformaçõesadquiridasduranteareuniãopública,abrindopossibili‐ dadesderefinamentoouatémesmo,acorreçãodosresultados. Porfim,apósaconclusãodapesquisa,deveseorganizarumareuniãopública,paradevolutiva dosresultadosfinaisdetodootrabalho.Nessaetapa,éaconselhávelquehajaaparticipaçãodasmes‐ maspessoasqueparticiparamdasreuniõesanteriores(e,depreferência,nomesmolocal);equeconte comapresençademembrosdopoderpúblico(vereadores,secretários,prefeitoeviceprefeitoetc.). Alémdasocializaçãodosdadosdapesquisacomapopulaçãoepoderpúblico,talreuniãopúblicatam‐ bémpodeservircomoaoportunidadeparaosparticipantesopinaremsobreosresultados,alémdeos corrigirem,conformesejanecessário. Porvezes,emdiversasatividades,dedistintossetoresdasociedade,apercepçãodaspessoas sobreoambienteésubestimadaecolocadaemsegundoplano,emcomparaçãoaoconhecimentotécni‐ coecientífico(SEVÁFILHO,1997).Noentanto,nãoéessaavisãopresentenosmapeamentosparti‐ cipativos. Nestes mapeamentos, a memória coletiva e a percepção são valorizadas, como fonte de conhecimentosquepodeserutilizadapelopesquisadorepelaprópriacomunidade,comoferramentas degestãoeplanejamento. O MAP, entretanto, não busca substituir o conhecimento científico por outra forma de conheci‐ mento. Segundo Carpi Junior e Perez Filho (2005), o que se pretende é adicionar e integrar as percepções, os mapas mentais e a memória coletiva, junto aos métodos já amplamente utilizados nas pesquisas geo‐ gráficaseambientais. Trataseentão,deumametodologiaquebuscaconciliarmétodostradicionaiscomaparticipa‐ çãoefetivadapopulação.Diantedessedesafio,fazsenecessário,justificarasuautilidadeeeficácia,ou seja,éprecisoexporosmotivospelosquaisoMAPéútilparasociedadeenquantométodoparticipati‐ vocientífico.Emoutraspalavras,éessencialquesejamapresentados,alémdosobjetivosemetodolo‐ giasdoMAP,osargumentosqueojustificamequeafirmamasuautilidade.DagninoeCarpiJunior (2016)demonstramqueosdiagnósticosparticipativos,nosquaisoMAPestáenglobado,sãoinclusivos socialmente,científicos(dopontodevistaacadêmico)epossuemoamparolegal.Cabenosentão,ex‐ plorarosargumentosapresentadosporesteseoutrosautores. PrimeiramenteéimportantecitaroprofessorSeváFilho,responsávelpelaprimeiraatividade demapeamento participativo de riscos ambientais,pesquisadorquefoitambémumdosprimeirosa justificaredemonstrararelevânciadessemétodo,comopodeserobservadonotrechoaseguir: A relevância de um mapeamento de riscos ambientais está em conseguirse elaborar um produto de aplicação didática para usar na formação de outras li‐ deranças, e na educação popular. Algo em que os cidadãos se apoiem para o entendimento da própria região e de alguns dos seus próprios problemas. (SE‐ VÁFILHO,1997,p.1). EmCarpiJunior(2001),aanálisederiscosambientais,pormeiodemapeamentoparticipati‐ vo,foiumdosmétodosutilizadosaolongodoestudo.Pelaexposiçãodeexperiênciasanterioresede discussãoteórica,oautorafirmaanecessidadedaexploraçãoedautilizaçãodediagnósticos participa‐ tivos de risco ambiental,paraqueassimsejaapossívelaconstruçãode uma nova visão de pesquisa que possa conciliar o melhor possível, o co‐ nhecimento técnico científico com o conhecimento intuitivo e da percep‐ ção da população ligada às questões ambientais, e contribuir ao engajamentopolíticodasociedade.(CARPIJUNIOR,2001p.62) Omapeamentoparticipativoderiscosambientaispermiteentão,oentendimentodaprópriare‐ gião e de parte de seus problemas (SEVÁ FILHO, 1997); e, por consequência, engajamento político des‐ sa população (CARPI JUNIOR, 2001). Complementando, uma das justificativas para o uso do