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228 20. ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL DE ALTA QUALIDADE: INFLUÊNCIA NOS INDICADORES DE SAÚDE PERINATAL HIGH-QUALITY PRENATAL CARE: ITS INFLUENCE ON PERINATAL HEALTH INDICATORS EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas, Gestão e Organização Na Assistência Obstetrícia. Maria Fernanda Viana Araújo Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, Açailândia-MA Vitória Souza dos Santos Graduanda em Enfermagem pela Universidade Tiradentes, Aracaju-SE Maria Eduarda Santana Lima Graduanda em Enfermagem pela Universidade Tiradentes, Aracaju-SE Leandro da Silva Ferreira Graduando em Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, Fortaleza -CE Aline Patricia Figueiredo Silva Graduanda em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, TeresinaPI Jaylla Gleys Vieira de Sousa Graduanda em Farmácia pela Universidade Federal do PiauíUFPI, TeresinaPI Francisca Tamires Ferreira de Andrade Graduanda em Farmácia pela Universidade Federal do PiauíUFPI, TeresinaPI Hellen Victoria Xavier Santos Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário Facol Naiane Macedo Camacam Graduanda em Medicina pelo Centro Universitário Estácio Andréa Laué Passos Santos Bacharel em Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, Esp. em Saúde Pública em Ênfase em Atenção Básica pela UNINASSAU , Pósgraduanda em Docência do Ensino Superior pela UNINASSAU , Pós-graduanda em Sexologia e Sexualidade Humana pela UNINASSAU RESUMO Introdução: O pré-natal é fundamental para a saúde materna e neonatal, indo além do número de consultas ao contemplar início precoce, acompanhamento integral, identificação de riscos e
229 orientações às gestantes. Objetivo: Analisar a influência do pré-natal de qualidade nos indicadores de saúde perinatal, especialmente na redução da morbimortalidade materna e neonatal, além de discutir a importância da adesão às diretrizes nacionais e internacionais. Metodologia: Consiste em uma revisão sistemática nas bases BVS, LILACS e SciELO, foram analisados artigos publicados entre 2020 e 2025, resultando na seleção de 12 estudos. Resultados e Discussão: Os resultados mostraram que, apesar da alta cobertura do pré-natal, a qualidade ainda é prejudicada pelo início tardio do acompanhamento, número insuficiente de consultas, ausência de orientações essenciais e influência de fatores sociodemográficos, como cor, escolaridade, idade e situação conjugal, além das desigualdades regionais no acesso. Nesse contexto, a assistência de enfermagem no pré-natal se destaca por impactar positivamente os indicadores de saúde materna e neonatal, possibilitando o diagnóstico precoce de síndromes hipertensivas, a redução de complicações e a ampliação da adesão ao acompanhamento. O papel do enfermeiro é central na humanização do cuidado, na educação em saúde e no fortalecimento do vínculo entre gestante e equipe multiprofissional, ao mesmo tempo em que valoriza a profissão como base diagnóstica e protagonista na efetividade das políticas públicas de saúde. Indicadores clínicos, como solicitação de exames, atualização vacinal e suplementação adequada, também se mostraram determinantes para a segurança materno-infantil. Considerações Finais: Conclui-se que a qualificação do pré-natal é essencial para reduzir a morbimortalidade, sendo necessário fortalecer a Atenção Primária, implementar políticas públicas que assegurem acesso equitativo e valorizar o protagonismo da enfermagem no cuidado obstétrico. Palavras-chave: Enfermagem; Mortalidade neonatal; Pré-natal; Qualidade da assistência; Saúde perinatal. ABSTRACT Introduction: Prenatal care is essential for maternal and neonatal health, going beyond the number of visits by encompassing early initiation, comprehensive follow-up, risk identification, and guidance for pregnant women. Objective: To analyze the influence of high-quality prenatal care on perinatal health indicators, especially in reducing maternal and neonatal morbidity and mortality, as well as to discuss the importance of adherence to national and international guidelines. Methodology: It consists of a systematic review in the BVS, LILACS and SciELO databases, articles published between 2020 and 2025 were analyzed, resulting in the selection of 12 studies. Results and Discussion: The results showed that, despite high prenatal coverage, quality is still compromised by late initiation of follow-up, insufficient number of appointments, lack of essential guidance, and the influence of sociodemographic factors such as race, education, age, and marital status, in addition to regional inequalities in access. In this context, prenatal nursing care stands out for its positive impact on maternal and neonatal health indicators, enabling early diagnosis of
230 hypertensive disorders, reducing complications, and increasing adherence to follow-up. The role of nurses is central to humanizing care, providing health education, and strengthening the bond between pregnant women and the multidisciplinary team, while also valuing the profession as a diagno stic basis and a key player in the effectiveness of public health policies. Clinical indicators, such as test requests, vaccination updates, and adequate supplementation, also proved to be crucial for maternal and child safety. Final Considerations: It is concluded that the qualification of prenatal care is essential to reduce morbidity and mortality, making it necessary to strengthen Primary Health Care, implement public policies that ensure equitable access, and value the role of nursing in obstetric care. Keywords: Neonatal mortality, Nursing, Perinatal health, Prenatal care, Quality of care. INTRODUÇÃO O cuidado pré-natal é reconhecido como uma das principais intervenções para promover a saúde materna e neonatal. De acordo com o Ministério da Saúde (2022, p. 15), “a assistência pré-natal de qualidade deve garantir às gestantes um acompanhamento sistemático e resolutivo, que previna, identifique e trate precocemente agravos que possam comprometer a saúde materna e do recém-nascido”. A qualidade desse acompanhamento vai além do simples número de consultas, englobando aspectos como início precoce, integralidade da assistência, rastreamento de fatores de risco, educação em saúde e abordagem multidisciplinar. Avaliar a influência da assistência pré-natal de alta qualidade sobre indicadores perinatais, como prematuridade, baixo peso ao nascer e mortalidade neonatal, é fundamental para aprimorar políticas públicas e práticas clínicas. A literatura recente evidencia que a qualidade da assistência pré-natal não deve ser avaliada apenas pela quantidade de consultas realizadas, mas também pelo conteúdo e efetividade das intervenções ofertadas. Segundo Victora et al. (2011, p. 65), “a cobertura universal dos serviços de saúde precisa estar acompanhada de práticas assistenciais qualificadas para que se traduza em impacto positivo sobre a saúde materno-infantil”. Dessa forma, o pré-natal deve ser planejado e conduzido de maneira integral, contemplando ações educativas, preventivas e terapêuticas, a fim de garantir segurança e bem-estar tanto para a gestante quanto para o recém-nascido.
231 A saúde perinatal continua sendo um grande desafio para os sistemas de saúde, especialmente em países em desenvolvimento, onde os indicadores de morbimortalidade materna e neonatal permanecem elevados. Segundo o IBGE (2023), “a taxa de mortalidade infantil no Brasil alcançou 12,5 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 2023, sendo que a mortalidade neonatal corresponde a cerca de 8,3 por 1.000 nascidos vivos” (p. 3). A disparidade regional é marcante: as regiões Norte e Nordeste apresentam taxas superiores à média nacional, enquanto Sul e Sudeste mostram melhor desempenho. Apesar do avanço na cobertura do pré-natal, muitos estudos identificam que o início precoce das consultas ainda é insuficiente. Conforme Domingues et al. (2015, p. 20), “apenas 53,9% das gestantes iniciaram o pré-natal de forma adequada”, evidenciando uma lacuna importante na assistência. Esse início tardio reduz a oportunidade de realização de exames essenciais, orientações em saúde e intervenções oportunas, comprometendo a efetividade do cuidado e aumentando o risco de desfechos adversos. Diante desse contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a influência da assistência pré-natal de alta qualidade nos principais indicadores de saúde perinatal, com ênfase na redução da morbimortalidade materna e neonatal. Pretende-se, ainda, discutir como a adesão às diretrizes e a superação das desigualdades podem contribuir para a efetividade das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil. METODOLOGIA O presente estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas sobre a qualidade da assistência ao pré-natal e sua relação com os desfechos perinatais materno-infantis. A busca teve como foco compreender como a qualidade do cuidado, incluindo práticas humanizadas e integrais, impacta nos indicadores de saúde. A pesquisa bibliográfica foi conduzida nas bases de dados eletrônicas Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), SciELO e LILACS. Para a busca, utilizou-se o descritor principal
232 “pré-natal” e, em seguida, aplicaram-se filtros de assunto para refinar os resultados e maximizar a abrangência, dada a grande variação de terminologia. Na BVS, os filtros utilizados foram: “Cuidado Pré-Natal”, “Gravidez”, “Gestantes”, “Enfermagem Obstétrica”, “Cuidados de Enfermagem”, “Qualidade da Assistência à Saúde” e “Serviços de Saúde Materno-Infantil”. Na SciELO, a busca foi restrita às coleções de “Saúde Pública” e “Ciências da Saúde”. Foi utilizado o operador booleano “AND” em todas as bases de dados. Foram estabelecidos os seguintes critérios de inclusão: estudos publicados entre 2020 e 2025; textos disponíveis em Português; artigos ou relatos que abordassem a assistência ao Pré-Natal em diversas áreas temáticas, como mencionado acima cada um deles. Os critérios de exclusão foram estudos que não abordassem diretamente o foco principal deste capítuloque envolvem gestação, mas não a assistência ao Pré-Natal, humanização e integralidade do cuidado, artigos antigossem evidência científica recente e/ou atualizada e em outros idiomas. A busca inicial resultou em um total de 176 estudos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, por meio da leitura de títulos e resumos, 12 artigos foram considerados elegíveis e lidos na íntegra. Desses, 10 foram selecionados para compor a base analítica final do estudo por apresentarem maior rigor metodológico e abordarem os principais eixos temáticos da pesquisa. Os dados dos estudos selecionados foram extraídos e analisados criticamente, com atenção especial aos seguintes temas: indicadores de assistência na ótica do enfermeiro; perfis de gestantes e recém-nascidos; gestão do cuidado na atenção primária; iniquidades e desigualdades na assistência; e a aplicação de protocolos e tecnologias educativas no prénatal. RESULTADOS E DISCUSSÃO Tabela 1: Síntese de 7 estudos, seus títulos, autores, ano de publicação, tipo de estudo, objetivo do estudo e relevância para assistência pré-natal de alta qualidade.
233 TÍTULO DO ARTIGO AUTOR E ANO DE PUBLIC AÇÃO TIPO DE ESTUDO OBJETIVO DO ESTUDO RELEVÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA PRÉ NATAL DE ALTA QUALIDADE 01 Avaliação da qualidade do pré-natal a partir das recomendações do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento Mendes., et al. 2020. Transversal Analisar a qualidade do pré-natal no estado de Sergipe a partir das recomendaçõe s do PHPN. Mostra que, apesar da ampla cobertura em Sergipe, ainda existem falhas no cumprimento das diretrizes do Ministério da Saúde e as recomendações do PHPN, que influenciam diretamente na cobertura do pré-natal. 02 Iniquidades na assistência prénatal no Brasil: uma análise interseccional Santos; Oliveira; Bastos. 2024. Quantitativo Investigar o impacto do intercruzament o de raça/cor, escolaridade e local de residência na não adequação do cuidado prestado em diferentes dimensões do pré-natal. Revela que ainda existem fortes desigualdades no cuidado recebido por gestantes no Brasil, permitindo identificar quais grupos estão mais vulneráveis, contribuindo para a criação de políticas públicas mais justas. 03 Pré-natal na atenção primária, adequação das consultas e avaliação da assistência às gestantes: revisão Rodrigues ., et al. 2021. Revisão integrativa de literatura Avaliar a assistência às gestantes na atenção primária à saúde e a adequação das consultas de Identifica falhas nas consultas de pré-natal, apontando a necessidade de melhorias na capacitação dos profissionais, no trabalho em equipe e na equidade do
234 integrativa pré-natal. atendimento. 04 Fatores associados à mortalidade perinatal em uma capital do Nordeste brasileiro Serra., et al. 2022. Transversal Avaliar os fatores sociodemográf icos, maternos e do recémnascido associados à mortalidade perinatal em São Luís, Maranhão. Identifica fatores sociodemográficos e assistenciais que impactam diretamente nos desfechos perinatais e como esses fatores devem ser melhoradas 05 Avaliação do acompanhamen to pré-natal em serviços de Atenção Primária à Saúde Aratani. 2021. Avaliativo Avaliar o acompanhame nto pré-natal em serviços de Atenção Primária em Saúde. Destaca que, embora o acesso ao pré-natal tenha aumentado, a qualidade do acompanhamento ainda é insuficiente. A pesquisa traz como resolução mais atuação das equipes das unidades de saúde da família, visitas domiciliares durante o período gestacional e puerperal e educação em saúde. 06 Rede de atenção à saúde maternoinfantil: relação entre a adequação do pré-natal e a demanda de atendimentos de urgência e Ferreira. 2021. Quantitativo Avaliar a rede de atenção à saúde maternoinfantil com base na relação entre a adequação do pré-natal e a demanda de Mostra que um prénatal bem conduzido reduz a sobrecarga nos serviços de urgência, melhora o acompanhamento da gestante e diminui riscos, principalmente porque evidenciou que muitas gestantes com
235 emergência obstétrica no serviço público municipal de São Paulo atendimentos em serviços de urgências e emergências obstétricas. pré-natal inadequado recorreram com mais frequência aos serviços de urgência/emergência. 07 O trabalho do enfermeiro no atendimento às gestantes: ações básicas, problemas comuns e a sistematização da assistência na consulta prénatal Cotrim. 2020. Qualitativa exploratório Analisar o trabalho do enfermeiro no atendimento às gestantes na Atenção Primária à Saúde. Destaca a importância da capacitação dos profissionais de enfermagem e da implementação de metodologias sistematizadas no atendimento às gestantes. Fonte: Criado pelos autores. A análise dos estudos selecionados, sumarizados na Tabela 1, revelou que a assistência inadequada ao pré-natal é um problema multifatorial. Falhas programáticas, barreiras culturais e institucionais, além da falta de preparo das equipes, contribuem para um déficit na qualidade do cuidado, apesar dos avanços em políticas de saúde. O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), que visa garantir a integralidade da atenção à gestante e ao recém-nascido, é uma estratégia crucial, mas sua implementação ainda enfrenta desafios. Um estudo em Sergipe exemplificou essa falha, ao demonstrar que, apesar de uma alta cobertura de 99,3%, o acompanhamento não seguia as recomendações do PHPN, com gestantes iniciando o pré-natal tardiamente, não realizando o número mínimo de consultas e sem receber orientações essenciais sobre parto e amamentação (Mendes et al., 2020). Além dessas problemáticas, não é incomum características sociodemográficas, como cor, escolaridade, idade, região de residência e situação conjugal interferirem na assistência.
236 Santos; Oliveira; Bastos., et al (2024) mostram que mulheres negras, mesmo com alto nível de escolaridade, têm menos acesso à informação do que mulheres brancas com menor escolaridade. Tais disparidades são mais acentuadas nas regiões Norte, Nordeste e CentroOeste, especialmente entre gestantes jovens e com baixa escolaridade. Diante dessas evidências, torna-se urgente a necessidade de aprimorar o acompanhamento pré-natal por meio da captação precoce das gestantes e da qualificação contínua dos profissionais de saúde. Destaca-se ainda o papel fundamental do enfermeiro como fonte de confiança e esclarecimento de dúvidas para as gestantes, promovendo um cuidado mais próximo (Rodrigues et al., 2021). A qualidade do pré-natal também é definida por indicadores clínicos e pela capacidade de gestão do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS). Estudos apontam que a solicitação de exames, a atualização vacinal e a suplementação adequada de ácido fólico e ferro são essenciais para a segurança do binômio mãe-bebê. No entanto, falhas em procedimentos como a verificação da pressão arterial e a mensuração do peso podem ser alarmantes, considerando o risco das síndromes hipertensivas na gestação (Ferreira, 2021). O acompanhamento inadequado na APS pode levar a um aumento desnecessário na procura por serviços hospitalares, prejudicando a longitudinalidade do cuidado (Ferreira, 2021). A educação continuada das equipes da APS, como destacado por Aratani (2020), é um fator chave para garantir a integralidade da assistência e, consequentemente, reduzir as taxas de morbimortalidade. Segundo Ferreira (2021), o acompanhamento inadequado durante a gravidez na Atenção Primária gera aumento na procura pelo serviço hospitalar sem a devida indicação clínica, afetando a longitudinalidade do cuidado. Portanto, a assistência de enfermagem de qualidade no pré-natal de risco habitual é de grande relevância. Para Cotrim (2020), os cuidados obstétricos aplicados pelo enfermeiro são capazes de proporcionar conforto e relaxamento, reduzir riscos à saúde e atender às especificidades do paciente.