QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA: REVISÃO INTEGRATIVA

296 26. QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA: REVISÃO INTEGRATIVA QUALITY OF PRENATAL CARE AND ITS IMPACTS ON REDUCING MATERNAL MORTALITY: INTEGRATIVE REVIEW EIXO TEMÁTICO: SAÚDE MATERNA E PERINATAL Rafael Bittencourt Friedrich Graduando em Medicina pela Universidade de Santa Cruz do Sul Paola Andrea Beltran Alvarez Médica formada pela Universidade Privada Abierta Latinoamericana; Bolívia RESUMO Introdução: A mortalidade materna permanece um grave problema de saúde pública global, refletindo desigualdades sociais e falhas na assistência às gestantes. O pré-natal adequado é fundamental para prevenir mortes evitáveis e reduzir a morbimortalidade. Objetivo: analisar a relação entre a qualidade do pré-natal e a redução da mortalidade materna. Metodologia: revisão integrativa realizada nas bases LILACS, SciELO e Web of Science, com descritores controlados e operadores booleanos. Foram incluídos artigos publicados entre 2015 e 2025, disponíveis na íntegra, que abordassem diretamente o tema. Após triagem de 18 estudos, 11 compuseram a amostra final. Resultados: identificou-se que a qualidade do pré-natal está associada à prevenção de complicações obstétricas e à redução de óbitos maternos. Barreiras como desigualdades sociais, raciais e dificuldades de acesso prejudicam a adesão ao cuidado contínuo. Estratégias como a Rede Cegonha no Brasil e programas de atenção primária em Portugal demonstraram impacto positivo na melhoria dos indicadores maternos. Conclusão: o fortalecimento das políticas públicas e da organização do pré-natal é essencial para reduzir de forma sustentável a mortalidade materna, integrando práticas baseadas em evidências e ações voltadas à equidade e à humanização do cuidado. Palavras-Chave: assistência pré-natal; mortalidade materna; saúde materna. 297 ABSTRACT Introduction: Maternal mortality remains a serious global public health problem, reflecting social inequalities and gaps in the care provided to pregnant women. Adequate prenatal care is essential to prevent avoidable deaths and reduce morbidity and mortality. Objective: To analyze the relationship between the quality of prenatal care and the reduction of maternal mortality. Methodology: An integrative review was conducted in the LILACS, SciELO, and Web of Science databases using controlled descriptors and Boolean operators. Articles published between 2015 and 2025, available in full text and directly addressing the topic, were included. After screening 18 studies, 11 were included in the final sample. Results: The quality of prenatal care was associated with the prevention of obstetric complications and the reduction of maternal deaths. Barriers such as social and racial inequalities and difficulties in accessing health services negatively affected adherence to continuous care. Strategies such as the Rede Cegonha in Brazil and primary care programs in Portugal showed a positive impact on improving maternal health indicators. Conclusion: Strengthening public policies and organizing prenatal care are essential for the sustainable reduction of maternal mortality, integrating evidence-based practices and actions focused on equity and the humanization of care. Keywords: maternal health; ; maternal mortality; prenatal care INTRODUÇÃO A mortalidade materna é um dos principais indicadores de saúde pública e reflete não apenas a qualidade dos serviços de saúde, mas também as condições socioeconômicas e culturais de uma população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria das mortes maternas é evitável por meio de uma assistência adequada durante a gestação, o parto e o puerpério. No entanto, persistem desafios significativos, sobretudo em países em desenvolvimento, onde barreiras de acesso, desigualdades estruturais e falhas na organização do sistema dificultam a efetividade das políticas públicas voltadas à saúde materna (Martins, 2016). No Brasil, apesar dos avanços obtidos com programas como o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN) e a Rede Cegonha, os indicadores de mortalidade materna permanecem elevados, principalmente em regiões marcadas por desigualdades sociais, como o Norte e o Nordeste. O pré-natal, quando realizado de forma 298 precoce, contínua e qualificada, desempenha papel fundamental na prevenção de desfechos adversos, pois possibilita a detecção precoce de fatores de risco, o manejo adequado de complicações e a promoção da saúde materna e neonatal (Tintori et al., 2022). Estudos apontam que a ausência ou inadequação do pré-natal está diretamente relacionada à ocorrência de situações de morbidade materna grave, conhecidas como near miss, em que a vida da gestante esteve em risco, mas foi preservada. Esses eventos são considerados indicadores sensíveis para avaliar a qualidade do cuidado, revelando falhas assistenciais e estruturais que, se corrigidas, poderiam prevenir óbitos maternos (Martins, 2016). Além disso, determinantes sociais, como baixa escolaridade, pobreza e desigualdade racial, influenciam de forma significativa o acesso aos serviços e a adesão ao acompanhamento gestacional. Mulheres negras, por exemplo, enfrentam maiores barreiras no atendimento e apresentam taxas mais elevadas de complicações e desfechos adversos, evidenciando a necessidade de políticas de equidade e estratégias voltadas à humanização do cuidado (Pereira et al., 2016). No cenário internacional, experiências bem-sucedidas demonstram que a organização do pré-natal no âmbito da atenção primária pode reduzir expressivamente as taxas de mortalidade materna e perinatal. Em Portugal, por exemplo, a implementação de um modelo baseado em consultas regulares, acompanhamento multiprofissional e utilização de protocolos padronizados tem se mostrado eficaz na melhoria dos indicadores maternos e na promoção de um cuidado integral e humanizado (Martins, 2014). Esses resultados reforçam a importância de sistemas de saúde integrados, centrados na prevenção e na garantia do acesso universal. Diante desse contexto, torna-se fundamental analisar as evidências científicas disponíveis sobre a relação entre a qualidade da assistência pré-natal e a mortalidade materna, identificando os principais desafios e estratégias para aprimorar o cuidado prestado às gestantes. Assim, este estudo tem como objetivo discutir os impactos do pré-natal na prevenção de óbitos maternos, com enfoque na análise crítica da qualidade do cuidado e na proposição de subsídios para a melhoria das práticas assistenciais e das políticas públicas voltadas à saúde materna 299 METODOLOGIA Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca foi realizada nas bases LILACS, SciELO e Web of Science, utilizando os descritores em português, inglês e espanhol, combinados com operadores booleanos. Foram incluídos artigos publicados entre 2015 e 2025, disponíveis na íntegra e que abordassem a relação entre qualidade do pré-natal e mortalidade materna. Excluíram-se duplicados, incompletos e não relacionados ao tema. Após triagem de 18 estudos, 11 compuseram a amostra final. RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise dos onze artigos selecionados evidenciou que a mortalidade materna continua sendo um desafio significativo para os sistemas de saúde, refletindo desigualdades socioeconômicas, barreiras estruturais e falhas na organização da assistência. Observou-se que, embora haja avanços nas políticas públicas e no aumento da cobertura de serviços, a qualidade do pré-natal permanece heterogênea, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social. A literatura demonstra que o acesso precoce e contínuo ao acompanhamento gestacional é fundamental para a prevenção de complicações que podem levar a óbitos maternos, sendo a captação precoce um dos principais indicadores de qualidade do cuidado. No entanto, estudos realizados no Brasil, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, mostram que muitas gestantes ainda iniciam o pré-natal tardiamente e realizam número insuficiente de consultas, o que compromete a detecção precoce de fatores de risco e a adoção de medidas preventivas. Essa realidade foi evidenciada em pesquisa realizada na Amazônia Legal e no Nordeste, que demonstrou que, apesar da ampliação da cobertura da atenção básica, apenas uma pequena parcela das mulheres teve acesso a um pré-natal considerado adequado, com realização completa de exames, orientações educativas e vínculo estabelecido com o serviço de saúde, demonstrando a persistência de desigualdades no acesso e na qualidade da assistência prestada (Leal et al., 2015). 300 Outro aspecto relevante é a influência dos determinantes sociais na mortalidade materna. Fatores como baixa escolaridade, renda insuficiente, residência em áreas rurais e dificuldades de transporte limitam o acesso ao pré-natal e aumentam a vulnerabilidade das gestantes. Em 2020, cerca de 287 mil mulheres morreram por causas relacionadas à gestação e ao parto, sendo 95% desses óbitos em países de baixa e média renda, evidenciando a forte relação entre desigualdades sociais e mortalidade materna (OMS, 2023). A desigualdade racial também se destaca, especialmente entre mulheres negras, que enfrentam barreiras adicionais e maior exposição à discriminação durante o atendimento. Essa combinação de fatores sociais, econômicos e raciais contribui para eventos adversos, como os casos de near miss, que indicam falhas na assistência e auxiliam na formulação de estratégias para prevenir mortes evitáveis (Martins, 2016). No que se refere às causas diretas de mortalidade materna, a literatura destaca a hipertensão, as hemorragias e as infecções como as mais prevalentes, sendo condições que poderiam ser prevenidas ou controladas por meio de um pré-natal qualificado. A detecção precoce desses agravos depende de consultas regulares, realização de exames laboratoriais e de imagem, além do acompanhamento multiprofissional. Estudos mostraram que a ausência de protocolos clínicos padronizados e a falta de integração entre os níveis de atenção dificultam o manejo adequado dessas condições, aumentando o risco de complicações graves (Tintori et al., 2022). Além disso, evidenciou-se que, mesmo em locais onde há maior cobertura de serviços, a qualidade da assistência é comprometida pela escassez de profissionais capacitados e pela insuficiência de recursos estruturais, como leitos obstétricos e equipamentos adequados para atendimento de urgências. Os estudos analisados evidenciaram a importância de avaliar a qualidade do pré-natal por meio de indicadores específicos que permitam monitorar os processos assistenciais e os resultados alcançados. A utilização de indicadores como número mínimo de consultas, início precoce do acompanhamento, cobertura vacinal e realização de exames essenciais possibilita identificar fragilidades e direcionar intervenções. Um estudo realizado no Paraná apresentou um modelo lógico de avaliação da qualidade em saúde voltado à linha de cuidado maternoinfantil, evidenciando que a simples ampliação do acesso não garante a efetividade do pré- 301 natal, sendo necessário investir na padronização das práticas, na qualificação das equipes e na integração entre a atenção primária, secundária e terciária (Migoto et al., 2021). As políticas públicas desempenham papel central na organização e qualificação da assistência. No Brasil, a implementação da Rede Cegonha representou um marco na estruturação de uma linha de cuidado voltada à saúde materna e infantil, promovendo a articulação entre diferentes níveis de atenção e integrando ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância. Essa estratégia contribuiu para avanços importantes, como a ampliação do acesso aos serviços e a melhoria dos indicadores em algumas regiões, embora desafios persistam, principalmente em localidades com menor infraestrutura e cobertura de serviços (Tintori et al., 2022). Experiências internacionais, como a de Portugal, evidenciam o impacto positivo de modelos de assistência baseados na atenção primária e na utilização de protocolos padronizados. Nesse país, a oferta de consultas regulares, o acompanhamento multiprofissional e a valorização de práticas humanizadas resultaram em reduções expressivas nas taxas de mortalidade materna e perinatal, reforçando a importância de sistemas de saúde organizados e centrados na prevenção (Martins, 2014). Além das estratégias institucionais, iniciativas comunitárias desempenham papel complementar na redução da mortalidade materna. Em contextos rurais e populações tradicionais, a valorização do conhecimento de parteiras e a promoção do parto humanizado têm se mostrado eficazes na aproximação entre os serviços de saúde e as comunidades, favorecendo a adesão das gestantes ao pré-natal e fortalecendo o vínculo entre profissionais e usuárias (Pereira et al., 2016). Essas iniciativas contribuem para a humanização do cuidado e para a construção de uma rede de apoio social, aspectos fundamentais para a qualidade da assistência. A síntese dos achados demonstra que a qualidade do pré-natal depende de uma interação complexa entre fatores estruturais, organizacionais e sociais. Garantir consultas precoces e regulares, com foco na detecção e prevenção de riscos, exige não apenas a ampliação da cobertura, mas também investimentos na formação profissional, na infraestrutura e na gestão baseada em evidências. A literatura analisada converge para a necessidade de fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde, 302 assegurando que todas as gestantes tenham acesso a um cuidado integral e humanizado. Além disso, a integração entre os diferentes níveis de atenção e a articulação com políticas sociais são fundamentais para a superação das desigualdades que ainda impactam os indicadores de saúde materna. Dessa forma, a assistência pré-natal qualificada se revela como um dos pilares mais importantes para a redução da mortalidade materna, sendo indispensável para a construção de sistemas de saúde mais equitativos e resolutivos. CONSIDERAÇÕES FINAIS O pré-natal qualificado é essencial para identificar fatores de risco, prevenir complicações e reduzir óbitos maternos. Determinantes sociais, como renda, escolaridade e raça, influenciam diretamente no acesso e na qualidade do cuidado recebido, tornando necessária a implementação de políticas públicas voltadas à equidade e justiça social. Fortalecer a atenção primária, capacitar equipes multiprofissionais e ampliar a infraestrutura dos serviços são medidas fundamentais para melhorar a assistência e garantir um cuidado contínuo e humanizado. Experiências nacionais, como a Rede Cegonha, e modelos internacionais, como o sistema de atenção primária em Portugal, mostram que serviços organizados de forma integrada e humanizada são eficazes na redução da mortalidade materna. A incorporação dessas estratégias, adaptadas às realidades locais, pode aproximar os países em desenvolvimento das metas globais propostas pela Organização Mundial da Saúde, promovendo sistemas de saúde mais equitativos e resolutivos. REFERÊNCIAS LEAL, M. C. et al. Atenção ao pré-natal e parto em mulheres usuárias do sistema público de saúde residentes na Amazônia Legal e no Nordeste, Brasil 2010. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 15, n. 1, p. 91-104, 2015. DOI: 10.1590/S151938292015000100008. 303 MARTINS, A. L. Near miss e mulheres negras. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 573-588, 2016. DOI: 10.1590/S0104-129020162621. MARTINS, M. F. S. V. 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