SAÚDE MATERNA E PERINATAL NO BRASIL: EVIDÊNCIAS NACIONAIS E COMPARAÇÃO COM CONTEXTOS INTERNACIONAIS (2014–2024)

371 33. SAÚDE MATERNA E PERINATAL NO BRASIL: EVIDÊNCIAS NACIONAIS E COMPARAÇÃO COM CONTEXTOS INTERNACIONAIS (2014–2024) MATERNAL AND PERINATAL HEALTH IN BRAZIL: NATIONAL EVIDENCE AND COMPARISON WITH INTERNATIONAL CONTEXTS (2014–2024) EIXO TEMÁTICO: EPIDEMIOLOGIA E INDICADORES DE SAÚDE MATERNA E PERINATAL. Tâmia Rayara Carvalho Araújo da Silva Enfermeira pela Universidade da AmazôniaPará Pós-graduanda em Auditória em Saúde pela Faculdade Unimed-MG RESUMO Introdução: A Saúde materna e perinatal constitui um importante indicador de qualidade dos sistemas de saúde, refletindo desigualdades sociais e regionais. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar os indicadores de mortalidade materna e utilização do pré-natal no Brasil, comparando com contextos internacionais, no período de 2014 a 2024.Metodologia: A metodologia consistiu em revisão integrativa da literatura, com busca em bases de dados PubMed, SciELO e LILACS, utilizando descritores em português e inglês relacionados à saúde materna, mortalidade materna e cuidado pré-natal. Foram inicialmente encontrados 39.269 artigos, sendo selecionados 10 estudos relevantes, nacionais e internacionais, com base na pertinência ao tema e relevância epidemiológica. Resultados e Discussão: Os resultados indicam que a cobertura e a qualidade do pré-natal, aliadas a estratégias da Atenção Primária à Saúde, como visitas domiciliares, busca ativa e educação em saúde, estão fortemente associadas à redução da mortalidade materna, especialmente entre adolescentes e jovens. A análise dos estudos internacionais evidenciou que desigualdades raciais, socioeconômicas e estruturais afetam significativamente os desfechos maternos, reforçando a necessidade de políticas públicas direcionadas à equidade. Modelos inovadores, como o pré-natal em grupo, mostraram impactos positivos nos desfechos neonatais, sugerindo potencial para aplicação em áreas de vulnerabilidade social no Brasil. As limitações do estudo incluem a dependência da literatura disponível e a seleção restrita de artigos, o que pode não representar toda a produção científica sobre o tema. Considerações Finais: Em conclusão, a redução da mortalidade materna e a melhoria dos indicadores perinatais no Brasil dependem de ações integradas, 372 políticas de equidade, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e monitoramento contínuo dos indicadores, com base em evidências nacionais e comparações internacionais. Palavras-Chaves: Saúde materna; Mortalidade materna; Cuidado pré-natal; Saúde perinatal ABSTRACT Introduction: Maternal health and perinatal health constitutes an important indicator of the quality of healthcare systems, reflecting social and regional inequalities. Objective: This study aimed to analyze maternal mortality indicators and the use of prenatal care in Brazil, comparing Thim with international contexto trom 2014 to 2024. Methodology: The methodology consistido of an integrative literature review, with searches in the PubMed, SciELO, and LILACS databases, using descriptors in Aportuguese and English related to maternal health, maternal mortality, and prenatal care. Initially, 39,269 articles were found, and 10 relevant national and international studies were selected based on their relevance to the topic and epidemiological significance. Results and Discussion: The results indicate that the coverage and quality of prenatal care, combined with Primary Health Care estrategiei such as home visits, active search, and health education, are strongly associated with the reduction of maternal mortality, especially among adolescents and young women. The analysis of international studies showed that racial, socioeconomic, and structural inequalities significantly affect maternal outcomes, reinforcing the need for public policies aimed at équite. Innovative models, such as group prenatal care, showed positive impacts on neonatal outcomes, suggesting potential for application in socially vulnerable areas in Brazil. Study limitations include reliance on available literature and a restricted selection of articles, which may not representei the entire scientific production on the topic. Final Considerations: In conclusion, reducing maternal mortality and improving perinatal indicators in Brazil depend on integrated actions, equity-focused policies, strengthening of Primary Health Care, and continuous monitoring of indicators based on national evidence and international comparisons. Keywords: Maternal health; Maternal mortality; Prenatal carre; Perinatal health. INTRODUÇÃO A saúde materna e perinatal constitui um dos principais campos de análise dentro da epidemiologia, visto que reflete não apenas a qualidade dos serviços de saúde oferecidos, mas também as condições sociais, econômicas e culturais de uma população. A avaliação de indicadores como a mortalidade materna, a mortalidade neonatal, a prevalência de 373 nascimentos pré-termo e a cobertura de pré-natal possibilita compreender desigualdades em saúde e subsidiar políticas públicas mais efetivas (Silva, 2022). No Brasil, apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, a redução da mortalidade materna e neonatal ainda representa um desafio, sobretudo em regiões mais vulneráveis, onde persistem barreiras no acesso e na qualidade da assistência. Esses indicadores são utilizados internacionalmente como parâmetros de desenvolvimento humano, uma vez que estão diretamente relacionados à garantia de direitos fundamentais e à equidade no cuidado em saúde (Oliveira, 2021). Dessa forma, a escolha do tema se justifica pela relevância social e científica em analisar e discutir os principais indicadores de saúde materna e perinatal, situando-os no contexto epidemiológico atual. A problematização que orienta este estudo parte da seguinte questão: em que medida os indicadores epidemiológicos de saúde materna e perinatal refletem desigualdades sociais e a efetividade das políticas públicas no Brasil contemporâneo? O objetivo geral é examinar os indicadores de saúde materna e perinatal a partir de uma perspectiva epidemiológica, identificando tendências, desafios e possíveis estratégias de enfrentamento. Como objetivos específicos, busca-se: (a) descrever os principais indicadores de saúde materna e perinatal; (b) analisar suas variações segundo recortes temporais e regionais; e (c) discutir a relevância desses indicadores para a formulação e avaliação de políticas públicas. O estudo terá como recorte temporal o período compreendido entre 2014 e 2024, permitindo uma análise das últimas tendências e das políticas implementadas no país. A metodologia adotada será de caráter descritivo e exploratório, baseada em revisão bibliográfica. 374 Assim, espera-se que este trabalho contribua para a compreensão crítica da situação da saúde materna e perinatal no Brasil, oferecendo subsídios para o fortalecimento das ações em saúde e para a redução das iniquidades que ainda marcam o cenário nacional. METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem epidemiológica, baseado em revisão bibliográfica e análise de dados secundários disponíveis em bases indexadas. A busca de literatura foi conduzida na base PubMed, utilizando a seguinte estratégia com operadores booleanos: (“maternal health” OR “maternal mortality” OR “prenatal care”) AND. A combinação dos descritores permitiu recuperar publicações que abordassem diferentes dimensões da saúde materna, com ênfase em indicadores epidemiológicos e de políticas públicas. Adicionalmente, foram consultadas as bases SciELO e LILACS, empregando termos equivalentes em português: “saúde materna”, “mortalidade materna”, “cuidado pré-natal”, “saúde perinatal”, “mortalidade neonatal”, “baixo peso ao nascer”, “nascimento prétermo”, “epidemiologia” e “indicadores de saúde”. A utilização de descritores em múltiplos idiomas visou ampliar a abrangência da revisão e contemplar a literatura produzida na América Latina. Foram incluídos artigos publicados entre 2014 e 2024, nos idiomas português, inglês e espanhol, que apresentassem dados primários ou secundários relacionados a indicadores de saúde materna e perinatal. Excluíram-se editoriais, artigos de opinião e publicações fora do recorte temporal estabelecido. Por utilizar exclusivamente dados secundários de domínio público e literatura previamente publicada, o estudo não se enquadra na obrigatoriedade de submissão a Comitê de Ética em Pesquisa, em conformidade com a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. RESULTADOS E DISCUSSÃO 375 A busca realizada nas principais bases de dados científicas, incluindo PubMed, SciELO e LILACS, entre os anos de 2014 e 2024, retornou um total de 39.269 registros relacionados a saúde materna e perinatal, utilizando os descritores “maternal health”, “maternal mortality”, “prenatal care”, “saúde materna”, “mortalidade materna” e “cuidado pré-natal”. Esse número elevado evidencia a grande produção científica sobre o tema em diferentes contextos geográficos e sociais, refletindo o interesse global em compreender os determinantes da saúde materna e perinatal. Dada a abrangência da literatura encontrada e o objetivo específico deste estudo de analisar indicadores de saúde materna e perinatal com relevância para o Brasil, foi necessário aplicar critérios rigorosos de inclusão e exclusão. Foram selecionados 10 artigos, publicados entre 2017 e 2024, que apresentassem dados relevantes sobre mortalidade materna, cobertura e qualidade do pré-natal, desigualdades socioeconômicas e estratégias de cuidado no contexto brasileiro ou em países com características socioeconômicas semelhantes. A seleção desses estudos permitiu concentrar a análise em trabalhos de maior relevância para a discussão epidemiológica e para a avaliação de indicadores de saúde materna e perinatal, assegurando que os resultados apresentados estivessem diretamente relacionados ao recorte territorial e às questões estruturais e sociais pertinentes ao Brasil. Os resultados apontam que, no Brasil, a mortalidade materna mantém-se elevada em comparação com países de alta renda, apesar dos avanços obtidos com a Estratégia Saúde da Família e a ampliação do acesso ao pré-natal. Estudos realizados no Nordeste e na Bahia demonstraram relação direta entre maior cobertura de consultas pré-natais e redução da mortalidade entre adolescentes e jovens, destacando a importância da atenção precoce e integral. Além disso, evidenciou-se o papel crucial da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de visitas domiciliares, busca ativa, educação em saúde e encaminhamento oportuno, como fatores determinantes na melhoria da assistência e na prevenção de óbitos maternos evitáveis. 376 No cenário internacional, estudos revisados ressaltam a influência de desigualdades raciais e socioeconômicas sobre a mortalidade materna, especialmente nos Estados Unidos, onde o racismo estrutural foi apontado como fator determinante de iniquidades no acesso e na qualidade do cuidado. Em países da África e da Ásia, barreiras geográficas, econômicas e estruturais ainda dificultam o acesso a serviços obstétricos de qualidade, aumentando o risco de complicações graves e óbitos. Esses achados permitem traçar paralelos com a realidade brasileira, onde desigualdades regionais e sociais persistem, particularmente em áreas rurais e periféricas. Outro ponto relevante identificado foi a necessidade de qualificação do cuidado hospitalar e da implementação de protocolos clínicos, uma vez que falhas na condução de partos e na resposta a emergências obstétricas são recorrentes em países de baixa e média renda. Além disso, modelos inovadores de assistência, como o pré-natal em grupo, mostraram potencial de fortalecimento do vínculo entre gestantes e equipes de saúde, favorecendo a troca de experiências, a adesão ao cuidado e a melhora de indicadores neonatais, embora ainda faltem evidências robustas sobre seus impactos diretos na mortalidade materna. De forma geral, a discussão dos estudos evidencia que a redução da mortalidade materna não depende apenas da expansão do acesso ao pré-natal, mas também da qualidade da assistência, da equidade no cuidado e da implementação de estratégias intersetoriais que contemplem determinantes sociais da saúde. Assim, políticas públicas direcionadas à equidade racial, à saúde de adolescentes e jovens, e ao fortalecimento da rede hospitalar e da APS são fundamentais para acelerar os avanços na saúde materna no Brasil. Diante do grande volume de publicações encontradas nas bases de dados mais de 39 mil artigos relacionados à saúde materna e perinatal no período de 2014 a 2024 tornou-se necessário aplicar critérios de seleção que permitissem um recorte mais objetivo e alinhado ao foco da pesquisa. Assim, foram escolhidos 10 artigos que, além de apresentarem consistência metodológica, abordam de maneira direta os determinantes da mortalidade materna, a 377 cobertura e qualidade do pré-natal, bem como as desigualdades sociais e regionais que impactam a saúde materna e perinatal. Os estudos selecionados abrangem diferentes contextos nacionais e internacionais, possibilitando comparações que enriquecem a análise. No caso brasileiro, destacam-se investigações sobre a realidade do Nordeste e da Bahia, fundamentais para compreender disparidades regionais. Em paralelo, artigos internacionais foram incorporados como parâmetro de comparação, trazendo experiências de países de alta e média renda, bem como desafios persistentes em regiões de maior vulnerabilidade. A seguir, apresenta-se uma síntese dos artigos selecionados, organizada em ordem cronológica, contemplando ano, autor, título, tipo de estudo, objetivo, principais contribuições para a revisão e impactos identificados. Tabela 1 – Principais estudos sobre saúde materna e perinatal com relevância para o Brasil: indicadores, tendências e estratégias de cuidado (2017–2024). An o Autor Título Tipo de estudo Objetivo Contribuição para a revisão Impactos 201 7 Gadson et al. Exploring the social determinan ts ou racial/ethni c disparities in prenatal care utilization and maternal outcome Revisão Analisar determinantes sociais de disparidades raciais no prénatal Evidencia desigualdades raciais e sociais Indica necessidad e de políticas focadas em equidade racial 201 Mineha Racial/Eth nic Revisão Explorar desigualdades Destaca impactos do racismo Apoio a estratégias 378 7 rt et al. Inequities in Pregnancy -Related Morbidity and Mortality raciais na morbidade/morta lidade estrutural de redução de iniquidade s 201 8 Figueir edo et al. Actions of primary health care profession als to reduce maternal mortality in the Brazilian Northeast Estudo qualitati vo Identificar ações de profissionais da APS para reduzir mortalidade materna no Nordeste Destaca estratégias locais: visitas domiciliares, busca ativa, educação em saúde e encaminhamentos Fortalecim ento da APS e redução de mortalidad e materna 201 9 Olonad e et al. Maternal Mortality and Maternal Health Care in Nigeria Revisão Examinar fatores determinantes da mortalidade materna Destaca fatores estruturais e socioeconômicos Permite comparaçã o com desafios do sistema de saúde brasileiro 202 0 Wong & Kitsant as A review of maternal mortality and quality of care in the USA Revisão Revisar mortalidade materna e qualidade da assistência Mostra lacunas em sistemas de países de alta renda Base de comparaçã o para qualidade de cuidado no Brasil 379 202 0 Rivillas et al. Measuring socioecono mic and health financing inequality in maternal mortality in Colombina Estudo misto Avaliar desigualdades socioeconômicas e financiamento em mortalidade materna Oferece parâmetros comparáveis para América Latina Fundament a análises de equidade no Brasil 202 1 Tucker et al. Group Prenatal Care and Maternal Outcomes: A Scoping Review Revisão de escopo Avaliar efeitos do pré-natal em grupo Evidencia melhoria em desfechos neonatais Sugere necessidad e de pesquisas em desfechos maternos 202 3 Galvão et al. Maternal mortality in adolescent s and young adults: temporal trend and correlation with prenatal care coverage in the state of Bahia, Brazil, 2000-2020 Estudo ecológic o (série temporal ) Analisar tendência da mortalidade materna em adolescentes/jov ens e correlacionar com cobertura de pré-natal Evidencia relação direta entre maior cobertura de prénatal e redução da mortalidade materna Suporte para políticas públicas de ampliação do prénatal Les CasoExaminar determinantes de Identifica fatores de risco e manejo Destaca importânci