Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares

A Revista Processando o Saber (eISSN: 2179-5150) é publicada pela Fatec Praia Grande Multidisciplinar - Revisão por pares - Acesso aberto - www.fatecpg.edu.br/revista - [email protected] eISSN 2179-5150 FATEC Praia Grande • fatecpg.edu.br/revista submetido: Jan/2024 • aceito: Mar/2024 • publicado: Jun/2024 Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Competencies and skills involved in the alphabetic learning and literacy process: The perspective of curriculum documents Jaqueline Marson Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP [email protected] Maria Eduarda Felipe Pereira Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP [email protected] Roberta Negrão Araújo Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP robertanegr[email protected] RESUMO Considerando os resultados obtidos na alfabetização no Brasil, este estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre a aprendizagem de leitura e escrita nos anos iniciais do Ensino Fundamental a partir dos documentos curriculares aprovados em âmbito nacional e estadual, respectivamente: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações (RCP). A metodologia desta pesquisa caracteriza-se como análise documental. Foi realizada também revisão narrativa de literatura com base nos estudos de Soares (2009; 2020; 2022), Klein (2012), Soares e Batista (2005), Sebra e Dias (2011) e Foucambert (1994) acerca da alfabetização e do letramento, bem como adaptação de procedimentos da revisão sistemática de literatura para o mapeamento de produções publicadas sobre o tema no período de 2015 a 2023. Os estudos realizados apontam fragilidades no processo de alfabetização e letramento, além de contradições nos documentos curriculares. A base prática da pesquisa foi construída a partir da implementação de atividades de alfabetização e letramento do Manual Didático de Praxedes e Araújo (2023), desenvolvidas em uma turma de 2º ano da rede municipal de Cornélio Procópio. Os resultados evidenciam que a integração de atividades contextualizadas podem contribuir para a aprendizagem das habilidades de leitura e escrita dos estudantes. PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização; Letramento; Base Nacional Comum Curricular; Referencial Curricular do Paraná; Habilidades essenciais. 274 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 ABSTRACT Considering the results obtained on alphabetic learning in Brazil, this study aims to carry out a literature review on learning to read and write in the Elementary School based on curricular documents approved at national and state levels, respectively: the National Common Curricular Base (BNCC) and the Paraná Curricular Reference: principles, rights and guidelines (RCP). The methodology of this research is characterized as a documentary analysis of the BNCC and the RCP, comparing them with the old curricular documents. A narrative literature review was also carried out based on the studies by Soares (2009; 2020; 2022), Klein (2012), Soares and Batista (2005), Sebra and Dias (2011) and Foucambert (1994) about alphabetic learning and literacy, as well as adaptation of systematic literature review procedures to map productions published on the topic from 2015 to 2023. The studies performed point to weaknesses in the alphabetic learning and literacy process and contradictions in curricular documents. The practical basis of the research was built from the implementation of literacy activities from the Praxedes Didactic Manual (2023), applied in a 2nd year class in the municipal education system of Cornélio Procópio. The results show that the integration of contextualized and meaningful activities can contribute to the development of students' reading and writing skills. KEY-WORDS: Alphabetic Learning; Literacy; National Common Curricular Base; Paraná Curriculum Reference; Essential skills. INTRODUÇÃO A presente pesquisa aborda a temática Alfabetização e Letramento. Trata-se de uma análise documental que tem como objeto de estudo os documentos curriculares em vigência, tanto o aprovado em âmbito nacional: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2018), quanto o do Estado do Paraná: Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações (RCP) (Paraná, 2018). A BNCC é um documento de caráter normativo que prevê a organização dos currículos das escolas públicas e privadas do Brasil. O RCP foi criado após a homologação da BNCC e tem como principal propósito "[...] estabelecer direitos de aprendizagens a todos os estudantes do estado em uma perspectiva de equidade, ou seja, garantir as condições necessárias para que essas aprendizagens se efetivem" (Paraná, 2018, s/p). Considerando a relevância de ambos os documentos para a educação, a escolha do tema desta pesquisa se deu em razão das inquietações provenientes de sua implantação. Desse modo, o presente estudo partiu da questão investigativa: No que se refere à alfabetização, o que os documentos curriculares oficiais determinam? O objetivo geral, portanto, é realizar uma revisão de literatura acerca da aprendizagem de leitura e escrita no processo de alfabetização. Para alcançá-lo, o detalhamos em quatro objetivos específicos: (1) Definir alfabetização e 275 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 letramento; (2) Apresentar o mapeamento dos estudos anteriormente realizados; (3) Analisar os documentos curriculares vigentes e (4) Implementar atividades do Manual Didático elaborado por Praxedes e Araújo (2023). Além desta análise documental, realizamos uma revisão bibliográfica a partir dos estudos de Soares (2009; 2020; 2022), Klein (2012), Soares e Batista (2005), Seabra e Dias (2011) e Foucambert (1994) acerca da alfabetização e do letramento. A base prática da pesquisa foi construída a partir da revisão do produto educacional “Manual Didático Pedagógico: atividades para alfabetização e letramento a partir dos textos de tradição oral” elaborado por uma mestranda do Programa de Pós-graduação da UENP (PPGEN). A partir deste manual selecionamos três atividades de alfabetização e letramento a partir dos gêneros de tradição oral: cantiga, parlenda e trava-língua. Estas atividades foram desenvolvidas em uma turma de 2º ano em uma escola que oferta os anos iniciais do Ensino Fundamental na cidade de Cornélio Procópio. Este artigo, portanto, está organizado em três seções. Na primeira, apresentamos os conceitos de alfabetização e letramento, bem como a importância da aquisição de ambos de forma simultânea. Na segunda seção, “Pesquisas publicadas no portal da CAPES: um mapeamento”, identificamos alguns estudos existentes acerca desse assunto. Na terceira seção, apresentamos os resultados e discussões acerca da aprendizagem e leitura e escrita nos documentos curriculares. Por fim, relatamos a experiência e os desafios a partir da aplicação de três atividades de alfabetização e letramento retiradas do Manual Didático de Praxedes (2023) e implementadas em uma turma de alfabetização. 1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO A partir do século XIX, devido ao avanço da industrialização, surgiu a necessidade de se popularizar a educação com o objetivo de obter a formação de mão de obra qualificada. Nesse sentido, houve a implementação de um sistema público de ensino que proporcionasse às crianças, prioritariamente, o domínio da leitura e da escrita. Para cumprir tal objetivo, tornouse necessário pensar como a aquisição da língua escrita seria desenvolvida, ou seja, por meio de qual método. Portanto, desde esta época, os métodos de alfabetização apresentam-se como um problema a ser resolvido (Soares, 2022). 276 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 Sabe-se que o processo de alfabetização é de suma importância para o progresso do educando nas demais etapas da Educação Básica. Por isso, um processo inadequado pode acarretar dificuldades que perdurarão por todo o percurso escolar. Atualmente, o processo de aprendizagem da leitura e da escrita, como também as inúmeras dificuldades encontradas no seu desenvolvimento, continuam sendo bastante discutidos devido a sua importância no ensino e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental (Soares, 2022). A fim de discutir as implicações, dificuldades e avanços no processo de alfabetização, consideramos autores que publicaram sobre a temática em voga, como Soares e Batista (2005), Soares (2022), Klein (2012) e Foucambert (1994). Soares e Batista (2005, p. 24) definem a alfabetização como: [...] o ensino e o aprendizado de uma tecnologia de representação da linguagem humana, a escrita alfabético-ortográfica. O domínio dessa tecnologia envolve um conjunto de conhecimentos e procedimentos relacionados tanto ao funcionamento desse sistema de representação quanto às capacidades motoras e cognitivas para manipular os instrumentos e equipamentos de escrita. A alfabetização, portanto, constitui um sistema de representação que se baseia na conversão de sons em letras, e de letras em sons. Além disso, é, também, um sistema notacional, porque o indivíduo necessita compreender a posição de grafemas e fonemas no sistema de escrita. Os paradigmas e métodos presentes no processo de ensino e de aprendizagem se diversificaram ao longo do tempo. Na história da alfabetização brasileira, um dos principais motivadores das mudanças nesses elementos é, de acordo com Soares (2022, p. 23), “[...] o persistente fracasso da escola em levar as crianças ao domínio da língua escrita”. Os índices de evasão escolar, analfabetismo funcional e baixo desempenho escolar são evidentes. Frente a essa questão, as autoridades governamentais buscam monitorar a qualidade da alfabetização e do letramento por meio de avaliações. Para enfrentar os baixos índices, foram implementadas políticas de capacitação para professores alfabetizadores, as quais variam a cada governo. Diante disso, o processo de alfabetização tornou-se alvo de polêmicas e controvérsias, sendo necessário realizar uma reflexão acerca dos métodos utilizados para alfabetizar. Diversos são os métodos utilizados pelos professores para a alfabetização. Soares (2022) define métodos de alfabetização como um conjunto de procedimentos fundamentados em uma teoria ou princípio, orientando a alfabetização. Salienta-se que a questão dos métodos é complexa, haja vista que há interferência de diferentes fatores: culturais, sociais, políticos e econômicos. 277 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 O processo de alfabetizar é complexo, pois envolve diversos fatores. Assim, é preciso considerar o contexto escolar do educando, as condições materiais e culturais da comunidade em que está inserido, a classe social, o gênero e a idade, entre outros. Esses fatores afetam a forma como o ensino e a aprendizagem ocorrem. Ou seja, a falta de acesso a uma educação de qualidade, a desigualdade social e a exclusão de determinados grupos da sociedade são obstáculos que dificultam o pleno desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. Durante o século XX, com a expansão das demandas sociais envolvendo práticas sociais de leitura e de escrita, surge o termo letramento, assim descrito por Soares (2022): [...] surge então o termo letramento, que se associa ao termo alfabetização para designar uma aprendizagem inicial da língua escrita entendida não apenas como a aprendizagem da tecnologia da escrita — do sistema alfabético e suas convenções — , mas também como, de forma abrangente, a introdução da criança às práticas sociais da língua escrita (Soares, 2022, p. 27). A alfabetização e o letramento são fenômenos distintos, mas que se complementam e devem ser utilizados mutuamente. Soares (2022) considera que há três facetas principais que conferem a inserção no mundo da escrita: a faceta interativa (a língua escrita); a faceta linguística (a alfabetização) e a faceta sociocultural (o letramento). Essas facetas combinadas resultam na criança alfabetizada e letrada. Fica evidente que, o trabalho desenvolvido por meio dos métodos de alfabetização fica evidente que se concentra em uma das facetas apenas, desprivilegiando aspectos importantes da alfabetização e do letramento. Soares (2022), então, aponta uma nova perspectiva para a superação das dificuldades de leitura e escrita: o alfabetizar letrando, haja vista que as competências utilizadas para a leitura e a escrita são utilizadas simultaneamente, portanto, devem ser consideradas em sua totalidade. O letramento vai além do simples aprendizado do código alfabético. De acordo com Soares (2022), envolve o uso da leitura e da escrita em contextos diversos, ou seja, em práticas sociais. O sujeito letrado possui a habilidade de compreender e produzir textos, reconhecer seus usos e funções, além de interpretar e refletir criticamente sobre as informações recebidas. Outra característica do letramento é a sua relação com o poder e a participação social. Klein (2012) ressalta que o domínio da leitura e da escrita confere ao indivíduo a possibilidade de acessar informações, exercer sua cidadania e se posicionar de maneira crítica diante dos discursos presentes na sociedade. O letramento, nesse sentido, está intrinsecamente ligado ao empoderamento e à capacidade de agência. É um processo dinâmico, contextualizado, relacionado ao poder e à participação social. 278 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 Jean Foucambert (1994), educador e pesquisador francês conhecido por suas contribuições em relação à educação da leitura, defende que a compreensão da realidade confere status social e cultural ao indivíduo. Nesse sentido, a aquisição da escrita é fundamental para o que o autor denomina de poder individual – a capacidade de transformação da realidade por meio da abordagem científica. Alfabetizar letrando é o desafio que se apresenta aos educadores, pois implica não apenas ensinar a decodificação das letras, mas também imergir os alunos em um mundo de leitura e escrita repleto de significado e propósito. De acordo com as concepções de Soares (2009; 2020; 2022) e Foucambert (1994), o foco no texto como centro do processo educacional é fundamental. Por meio dessa abordagem, as crianças não apenas adquirem habilidades linguísticas, mas também ampliam suas perspectivas, desenvolvem o pensamento crítico e se tornam participantes ativos na construção do conhecimento e da sociedade. Para superar os desafios da educação, é crucial cultivar uma cultura de leitura e escrita que se estenda para além dos muros da escola, promovendo, assim, a transformação social e a emancipação individual por meio do poder das palavras escritas. 1.2 PESQUISAS PUBLICADAS NO PORTAL DA CAPES: UM MAPEAMENTO No dia 18 de março de 2023, realizamos uma busca avançada no Portal Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) utilizando as palavras-chave “Alfabetização” AND “BNCC”. Para que os resultados encontrados se tornassem específicos à temática de estudo, foi necessário aplicar alguns filtros disponíveis no próprio site. Os critérios de inclusão foram: publicações realizadas nos últimos 9 anos (20152023); artigos em língua portuguesa revisados por pares; palavras-chave abordadas no título ou no resumo; e disponibilidade de download do arquivo. A partir desta busca com filtros, encontramos 18 artigos, dos quais 6 foram selecionados por tratar sobre a alfabetização na BNCC nos anos iniciais do Ensino Fundamental. As informações sobre os artigos encontram-se descritas no Quadro1. 279 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 Quadro 1 – Informações sobre os artigos selecionados Periódico Ano de publicação Autores Título Ensino em Revista 2018 Ana Maria Esteves Bortolanza Ilsa do Carmo Vieira Goulart Giovanna Rodrigues Cabral Diferentes perspectivas de alfabetização a partir da Base Nacional Comum Curricular: concepções e desafios Revista Ensaio: aval. pol. públ. educ. 2019 Ieda Pertuzatti Ivo Dickmann Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Revista Pro-Posições 2020 Cláudia Maria Mendes Gontijo Dania Monteiro Vieira Costa Nayara Santos Perovano Alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos 2020 Cássia Helena Guillen Maria Elisabeth Blanck Miguel A alfabetização nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): o que mudou de 1997 a 2017 Working Papers em Linguística 2021 Eloise Andréia dos Santos Éllen Lisbôa Moreira Ribeiro Concepções de alfabetização nas DCNs e na BNCC: duas linhas paralelas ou convergentes? Colloquium Humanarum 2021 Evelyn Clara Luz Geise Hellen da Silva Nair Correia Salgado de Azevedo “Habemus base”? Reflexões sobre o processo de alfabetização na Base Nacional Comum Curricular Fonte: elaborado pelas autoras (2023) Os artigos analisados oferecem uma ampla visão das complexidades e desafios envolvidos na relação entre a BNCC e o processo de alfabetização no contexto da educação brasileira. Destacam-se divergências e convergências entre diferentes concepções pedagógicas, políticas públicas e abordagens de ensino, ressaltando a necessidade de um debate contínuo e aprofundado sobre o papel da BNCC na formação dos alunos e na qualidade da educação. Enquanto alguns apontam preocupações sobre a simplificação da alfabetização na BNCC, outros enfatizam a importância de considerar as demandas contemporâneas e o contexto social na abordagem da alfabetização. Por fim, os autores reforçam a necessidade de uma abordagem de alfabetização que valorize, além das habilidades técnicas, também, a formação integral dos alunos e sua capacidade de pensamento crítico, contribuindo, assim, para uma educação democrática e de qualidade no Brasil. 280 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A metodologia desta pesquisa caracteriza-se como uma análise documental da BNCC e do RCP. Foi realizada também uma revisão narrativa de literatura com base nos estudos de Soares (2009; 2020; 2022), Klein (2012), Soares e Batista (2005), e Foucambert (1994) acerca da alfabetização e do letramento, bem como adaptação de procedimentos da revisão sistemática de literatura para o mapeamento de produções publicadas sobre o tema no período de 2015 a 2023. A base prática da pesquisa foi construída a partir da implementação de atividades de alfabetização e letramento do Manual Didático de Praxedes e Araújo (2023), aplicadas em uma turma de segundo ano da rede municipal de Cornélio Procópio. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1 DOCUMENTOS CURRICULARES VIGENTES: O QUE FALAM SOBRE ALFABETIZAÇÃO? A partir dos estudos sobre a alfabetização e o letramento e sua importância no contexto educacional e social, verificou-se que embora sejam processos distintos, são indissociáveis. Destaca-se que a alfabetização e o letramento vão além do domínio da leitura e da escrita, envolvendo a compreensão do sistema de escrita e seu uso em diferentes contextos sociais. A abordagem centrada no texto é defendida como essencial para promover uma compreensão profunda da leitura e da escrita, envolvendo não apenas a decodificação das letras, mas também a imersão dos alunos em um mundo de leitura e escrita significativas. Portanto, é necessário cultivar uma cultura de leitura e escrita para promover a transformação social e a emancipação individual. No contexto atual, a BNCC desempenha um papel fundamental na organização do conhecimento, estabelecendo competências e habilidades essenciais para a formação dos estudantes. Com base no mapemaento dos estudos publicados sobre a temática no portal da CAPES, constatou-se que há divergências e convergências entre diferentes concepções pedagógicas, políticas públicas e abordagens de ensino, ressaltando a complexidade e os desafios envolvidos nessa temática. Enquanto alguns autores destacam preocupações sobre a simplificação da alfabetização na BNCC e sua ênfase nas habilidades técnicas, outros enfatizam a importância de considerar as demandas contemporâneas e o contexto social na abordagem da 281 | Habilidades envolvidas no processo de alfabetização e letramento: A perspectiva dos documentos curriculares Revista Processando o Saber - v.16 - p. 273-286 - 2024 alfabetização. Em suma, estudiosos apontam a necessidade de um debate contínuo e aprofundado sobre o papel da BNCC na formação dos estudantes e na qualidade da educação, buscando uma abordagem que valorize além das habilidades técnicas, também a formação integral das crianças e sua capacidade de pensamento crítico. A análise dos documentos curriculares referentes à alfabetização revela a evolução das políticas educacionais e das concepções pedagógicas ao longo do tempo. Desde os currículos das antigas civilizações até os documentos vigentes, como a BNCC e o RCP, observa-se uma preocupação constante em proporcionar uma educação que promova além da aquisição de conhecimentos, também o desenvolvimento integral dos estudantes. Com relação ao componente curricular Língua Portuguesa na BNCC, pode-se observar que ele tem coerência com diversos documentos e orientações curriculares produzidos nas últimas décadas, principalmente no que tange às transformações das práticas de linguagem, como as que ocorreram em razão das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC). A BNCC assume a perspectiva enunciativo-discursiva de linguagem, portanto, defende o texto como eixo central de trabalho e seus contextos de produção, fomentando assim, o desenvolvimento de habilidades para uma utilização significativa da linguagem em atividades de leitura, na escuta e na produção de textos em diferentes mídias e sistemas de representação (Brasil, 2018). A BNCC destaca a importância do letramento desde os anos iniciais, e a alfabetização é abordada de forma transversal, ou seja, ocorre em todas as áreas do conhecimento. Apesar de o documento apropriar-se da perspectiva enunciativo-discursiva de linguagem, afirmando basear-se no trabalho com os gêneros textuais e em situações reais de comunicação, o processo de alfabetização na BNCC apresenta controvérsias, como, por exemplo, o fato de valorizar a memorização de letras e sílabas, razão a qual recebeu diversas críticas e questionamentos por parte de educadores. É importante destacar que os documentos curriculares não são estáticos, estão sujeitos a mudanças e adaptações conforme as demandas da sociedade e as novas descobertas na área educacional. Nesse sentido, a análise crítica dos documentos curriculares e a reflexão sobre suas implicações na prática pedagógica são fundamentais para garantir uma educação de qualidade e que atenda às constantes transformações das necessidades dos estudantes.