TCCENDO Saberes 2018

Organizador: Arthur Vieira de Lima Comissão editorial: Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos Antônio Albuquerque Toscano Filho Rivaldete Maria Oliveira da Silva Silvana Nóbrega Gomes Lígia Luís de Freitas Eric de Lucena Barbosa Ramon Cunha Montenegro Lauro Pires Xavier Neto João Joaquim Soares Hebe Janayna Mota Duarte Beserra José Madson Medeiros de Souza Carla Braz Evangelista Keylla Talitha Fernandes Barbosa Mariana de Souza Dantas Rita de Cassia Marinheiro Leonardo Maria Elma de Souza Maciel Soares Andréa Carla Brandão da Costa Santos Iza Neves de Araújo Nascimento Olívia Galvão Lucena Ferreira Ana Paula de Jesus Tomé Pereira Victor Costa Alves Medeiros Vieira Eva Carolina Fonseca de Rezende Cruz Chirlene Santos da Cunha Moura Yuri Laio Teixeira Veras Silva Ionara Sarai Ferreira Nobrega Diniz Nathallya Etyenne Figueira Silva Deborah Padula Kishimoto Sebastião Cezar Paredes do Amaral Rui Vanderlei Rocha Kelly Christiane da Silva Marcela Dimenstein TCCENDO Saberes 2018 | Organizador por: Arthur Vieira de Lima Unipê: João Pessoa, 2019 | 378 páginas | ISBN: 978-65-5110-000-0 Produção editorial: Núcleo de Publicações Institucionais (NPI) Coordenação de produção: Filipe Carvalho de Almeida Diagramação: Raiff Pimentel Félix Almeida DOI: 10.5281/zenodo.17600935 APRESENTAÇÃO O presente volume do TCCendo Saberes objetiva apresentar a todos os discentes, docentes e sociedade civil, os Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC, defendidos em 2018 no Centro Universitário de João pessoa - UNIPÊ. Todos os trabalhos apresentados nesse volume representam esforços de alunos e professores do Unipê, visando discussões sobre inovação e difusão de conhecimentos obedecendo sempre a missão, visão e valores institucionais. SUMÁRIO DIREITO SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: HERANÇA DIGITAL E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS ............................................................................................12 Mateus Gregório Dantas Felipe Viana de Melo A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS .....................................................................................27 Sayonara de Medeiros Sousa José Antônio Coelho Cavalcanti A (IM)POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO RELIGIOSO .....................................................42 Wellyson Alves Dantas Francisco Leite Duarte EDUCAÇÃO FÍSICA TREINAMENTO AQUÁTICO E SINTOMAS DEPRESSIVOS EM IDOSOS ....62 Anita Beatriz Silva Ramos de Melo Bruno Teixeira Barbosa QUALIDADE SUBJETIVA DE SONO DE IDOSOS SUBMETIDOS A UM TREINAMENTO AQUÁTICO DE 12 SEMANAS ............................................72 Edmarton Silva do Nascimento Bruno Teixeira Barbosa ENVELHECIMENTO E QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE DOS EFEITOS DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIO AQUÁTICO ....................................................83 Rosane Letícia Santos da Silva Bruno Teixeira Barbosa Jennifer Ariely Sales Suassuna ENFERMAGEM ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM CUIDADOS PALIATIVOS: REVISÃO INTEGRATIVA ....................................98 Alexyane Cristina dos Santos Silva Albertina Martins Gonçalves PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS VÍTIMAS DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA EM AMBIENTE EXTRA - HOSPITALAR .............108 Ana Karine dos Santos Silva Keylla Talitha Fernandes Barbosa Laisa Ribeiro de Sá PERFIL DOS ATENDIMENTOS TRAUMÁTICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO – PB .....120 Débora Evelly da Silva Olanda Albertina Martins Gonçalves CONHECIMENTO DE ENFERMEIROS ACERCA DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES VÍTIMAS DE TRAUMA .............................................................132 Franciclea Mayara Trindade Silva Thalys Maynnard Costa Ferreira QUALIDADE DE VIDA E O AUTOCUIDADO EM PACIENTES HIPERTENSOS ..... 145 Jaiane Galdino Alves Tatiana Ferreira da Costa Alex Valério de Souza ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM AO PACIENTE ONCOLÓGICO PEDIÁTRICO .......173 Juliene de Lacerda Diniz Albertina Martins Gonçalves ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO OBSTETRA NA ASSISTÊNCIA AO PARTO HUMANIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ...............................................186 Larissa Vilar Melo de Moraes Albertina Martins Gonçalves CARACTERÍSTICAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO ENVOLVENDO FLUIDOS BIOLÓGICOS ...............................................................................196 Maria Rita Chaves Pereira Nunes Keylla Talitha Fernandes Barbosa Tatiana Ferreira da Costa O USO DO BRINQUEDO TERAPÊUTICO COMO INSTRUMENTO COLABORADOR NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM .............................208 Thayná Oliveira Carlos Albertina Martins Gonçalves CONHECIMENTO DOS ENFERMEIROS SOBRE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA ...........................................................................218 Rayane Maria de Souza Santana Batista Raul José da Silva Tatiana Ferreira da Costa VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR QUE TRANSCENDE A ALMA ..........229 Yanka Laryssa Vicente do Nascimento Albertina Martins Gonçalves FISIOTERAPIA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO MOTOR DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA POR ZIKA VÍRUS: UM ESTUDO RETROSPECTIVO .........244 Ianka Maria Bezerra Cunha Juliana Nunes Abath Cananéa QUALIDADE DE VIDA DE INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÃO DO USUÁRIO ...................................257 Ramon Lourenço de Oliveira Juliana Nunes Abath Cananéa FONOAUDIOLOGIA ACHADOS MNEMÔNICOS EM PACIENTE APÓS ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL: RELATO DE CASO ...................................................................268 Ivonaldo Leidson Barbosa Lima Gilcélia dos Santos Araújo Lidiane Laurinda Maria Elias de Holanda INTERVENÇÃO FONOAUDIOLÓGICA EM MEMÓRIA NO TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO: RELATO DE CASO ..................................................278 Ivonaldo Leidson Barbosa Lima Lidiane Laurinda Maria Elias de Holanda Gilcélia dos Santos Araújo ADMINISTRAÇÃO A GESTÃO DE RH COMO ESTRATÉGIA EMPREENDEDORA: UM ESTUDO COM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB ......291 Jordania Gouveia Batista Janayna Souto Leal João Batista Soares Neto A ROTATIVIDADE NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EMPRESAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB ..............305 Juliana da Silva Nogueira Janayna Souto Leal João Batista Soares Neto TAYLORISMO NOS DIAS ATUAIS: UMA AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS DO ESTUDO DOS TEMPOS E MOVIMENTOS EM UMA EMPRESA DO RAMO DE SAÚDE/DISTRIBUIÇÃO .....................................319 Letícia Clemente Gislene Pereira da Silva 16 3. DIREITO SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS O avanço tecnológico, em particular a interação do homem com o mundo digital, trouxe grandes impactos para o Direito, em particular para o Direito Privado. Com isso, o Direito Sucessório não resiste a essa interferência, fazendo nascer intensas discussões sobre a transmissão dos bens digitais. O questionamento que surge, e que será respondido, refere-se ao fato de os ativos digitais da pessoa comporem ou não a sua herança, se podem ou não ser sucedidos, seja por testamento ou por disposição legal. O art. 1.791 do Código Civil afirma que a herança se defere como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros, sendo adicionado não somente o patrimônio material do de cujus, mas inserido também os bens imateriais, que nesse caso incluiria aqueles formados no mundo virtual durante a vida da pessoa. Há em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 8.562/17, de autoria do deputado Elizeu Dionizio, que pretende alterar o Código Civil acrescentando o capítulo II-A e os arts. 1.797-A a 1.797-C. In verbis: Art. 1.797-A. A herança digital defere-se como o conteúdo intangível do falecido, tudo o que é possível guardar ou acumular em espaço virtual, nas condições seguintes: I – senhas; II – redes sociais; III – contas da Internet; IV – qualquer bem e serviço virtual e digital de titularidade do falecido. Art. 1.797-B. Se o falecido, tendo capacidade para testar, não o tiver feito, a herança será transmitida aos herdeiros legítimos. Art. 1.797-C. Cabe ao herdeiro: I - definir o destino das contas do falecido; a) - transformálas em memorial, deixando o acesso restrito a amigos confirmados e mantendo apenas o conteúdo principal ou; b) - apagar todos os dados do usuário ou; c) - remover a conta do antigo usuário Pela alteração proposta, seria incluído o conceito de herança digital na legislação brasileira, juntamente com a regra a ser seguida em caso de não haver um testamento por parte do titular do ativo digital nem disposições sobre o que os herdeiros poderiam fazer com esse bem. Com o devido respeito, o projeto coloca em xeque uma questão importante, que é a titularidade do material que é feito em vida pelo titular do ativo no mundo virtual, bem como a tutela privada, entrando em conflito com direitos essenciais e personalíssimos do falecido, que, com isso, não deveriam ser sucedidos aos seus herdeiros de forma automática, mas sim, deveriam ser extintos. Destaca-se que a Lei 12.965/17, conhecida como o Marco Civil da Internet, trata da Internet no geral, trazendo fundamentos principiológicos para abordar certas problemáticas provenientes da herança virtual. Os seus artigos 3º, inc. II e III; 7º, inc. 17 I, II e III; e 8º, fortalecem a privacidade dos dados armazenados na rede mundial de computadores, gerando a não concessão aos herdeiros do direito a acessar o acervo virtual do morto, no caso de não haver a disposição de última vontade tratando do assunto, salvaguardando a inviolabilidade e confidência dos conteúdos em prejuízo do direito dos herdeiros, garantido não só pelo Marco Civil, mas também pela Constituição, no seu art. 5º, X, referente à intimidade e privacidade. Propomos que, caso exista a disposição de última vontade acerca dos bens existenciais deverá ser cumprida a disposição, mas, se não houver, os ativos devem ser extintos, evitando assim que se tenha uma intromissão na privacidade do falecido. Já com relação aos bens patrimoniais caso não exista a disposição, segue-se a ordem de vocação hereditária estabelecida pelo Código Civil. O projeto de lei ao permitir que todo o acervo total do de cujus seja transmitido aos seus herdeiros viola os direitos à privacidade e à liberdade nas situações em que o ativo digital é uma eminência da privacidade e não houve qualquer forma de declaração da vontade do de cujus em ser transmitida aos herdeiros, além de afetar diretamente os direitos de privacidade de terceiros que tinham relações com o falecido. 3.1 SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS Imagine uma pessoa que, devido ao seu emprego, faz várias pontes aéreas pelo Brasil durante o ano. Com certeza, essa pessoa consegue ao longo de muitas viagens realizadas obter milhas aéreas, que nada mais são que um programa de fidelidade proporcionado pelas companhias aéreas. Depois que o passageiro é cadastrado, ele acumula pontos ou créditos todas as vezes em que realiza uma viagem em voos da companhia. Após atingir uma quantidade de milhas, é possível trocá-las por uma nova passagem. Não resta dúvida de que os bens digitais patrimoniais devem ser objeto de sucessão. Eles possuem um caráter patrimonial, um valor financeiro, e fazem jus à transmissão pela regra de saisine aos herdeiros do titular. Com isso, no momento da morte, deve ser transmitida, imediatamente, a posse e propriedade desses bens. Além de que não há qualquer reserva de privacidade sobre esses ativos. Uma matéria publicada pelo site Olhar Digital (2012), divulgou uma pesquisa feita no Brasil pela empresa McAfee, especialista em desenvolvimento de ferramentas de proteção para computadores, em 2012, a qual revelou que os valores médios que os brasileiros atribuem aos seus patrimônios digitais são superiores a R$ 200 mil. Em relação a esses bens que possui valor econômico, nas palavras de Isabela Rocha Lima (2013, p. 33): 18 O acervo digital deixado não só pode como deve constar da lista de bens que serão repartidos, havendo a necessidade – inclusive – de auferir o valor econômico desses bens, principalmente se eles forem objeto de testamento. O patrimônio digital deixado pelo falecido pode representar um valor econômico de tal maneira que venha a interferir na legítima reservada aos herdeiros necessários, isto é, pode significar mais de 50% de todo o patrimônio. Assim, sendo o de cujus dono de um grande site na internet, por exemplo, site este que continua gerando lucro mesmo após a sua morte, estes valores podem representar mais da metade de todo o patrimônio deixado, ficando os herdeiros necessários prejudicados em seu direito à legítima. Levando-se em conta o notório potencial econômico, os bens digitais patrimoniais devem ser considerados na sucessão patrimonial. A verificação de seu valor pode inclusive afetar a parte legítima destinada aos herdeiros e a parte disponível para ser legada pelo autor da herança. Atenta-se pelo fato de alguns bens digitais servirem como fonte de renda para os herdeiros após a morte de seu titular. Caso contrário, haverá prejuízo ao direito dos herdeiros. Toda a temática até aqui exposta, foi mais fácil de ser trabalhada, pois os ativos digitais em comento possuem um valor financeiro. Por outro lado, fica mais difícil se aplicar a mesma ideia em relação aos bens digitais existenciais, pois não se trata simplesmente de um bem em si, aqui se leva em conta outro aspecto, precisa-se saber se os direitos da personalidade se extinguem com a morte do titular do bem. 3.2 SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS No que se refere ao direito dos terceiros há verdadeiro direito da personalidade, garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo Código Civil, sendo mais um fundamento para que seja proibido o acesso irrestrito às contas virtuais pessoais após a morte. Como pode ser analisado, o uso dos meios digitais fez surgir algumas problemáticas quanto ao direito da personalidade, principalmente quando ocorre a morte do usuário titular do bem digital existencial. Pelas palavras de Bruno Zampier (2017 p. 132): A riqueza da esfera privada na sociedade da informação é ao mesmo tempo frágil exposta a perigos. Isto justifica a necessidade de reforço da proteção jurídica, bem como de um alargamento da fronteira do direito à privacidade. Ao se acessar a conta de e-mail ou de uma rede social, mesmo após a morte, o conhecimento desses detalhes reservados do sujeito leva a uma inevitável vulneração de sua esfera privada, alcançando eventualmente a de terceiros. 19 Nesses casos, temos a questão de manifestação dos direitos da personalidade post-mortem no meio digital, em especial, a proteção da privacidade, o direito à imagem, à reputação e à intimidade. Esses bens não possuem uma valoração econômica e são bens digitais que apresentam mais um caráter afetivo, não sendo possível nesse caso que eles sejam objeto da sucessão legatária, pois se houvesse a sucessão desses bens estaria ocorrendo uma violação à vida intima do autor, ofendendo o princípio da intimidade. Tais bens, como perfis em contas sociais, fotos, vídeos, e-mails, são bens relacionados à intimidade do autor e sua vida particular, são bens considerados personalíssimos. Embora o Código Civil, no seu art. 6º, expresse que a pessoa natural é extinta com o evento morte, a proteção a sua honra, imagem e demais direitos continua sendo uma obrigação do Estado. Para Cristiano Chaves, “somente as relações jurídicas patrimoniais de natureza econômica admitem a substituição do sujeito da relação jurídica quando da morte de seu titular”. (2017, p. 33). Bem destaca Gabriel Honorato que “os bens digitais personalíssimos deveriam ser excluídos da órbita virtual no momento em que a plataforma tomasse ciência do óbito”, (2018, p. 148), pois, em se tratando de bens sensíveis, esses encaixam numa reserva de privacidade própria do titular. Defendemos com pensamento semelhante aos dos civilistas narrados, que o melhor a se fazer é que, após a morte do titular do bem digital existencial, seja extinto esse bem, visando à defesa do direito à privacidade, à honra e à imagem do de cujus, garantindo, assim, o art. 5º, inciso X da Constituição, além de proteger a terceiros que possam vir a ter sua intimidade também violada. Mas, também, entendemos que o titular do bem tem o direito de escolha. Ele tem a faculdade de decidir se a sua rede social, seu e-mail, seu Whatsapp, deve ou não ir para seus sucessores ou testamentários. Por isso que, linhas à frente, serão defendidos a elaboração do testamento comum ou do testamento digital, como solução de tal problemática. O Facebook, por exemplo, possui uma forma de testamento digital que pode ser feito pelo seu usuário. O titular da conta, em vida, pode escolher se deseja transformar sua conta em memorial quando vier a falecer ou se opta por apagá-la permanentemente. As contas que são alteradas para memorial podem ter um contato herdeiro, que será outro usuário da rede social que o falecido indicou e que possuirá poderes para escrever um post para ser exibido no topo da timeline memorizada, aceitar novos pedidos de amizade e atualizar a foto de perfil e/ ou de capa. Contudo, não poderá remover publicações, ler mensagens privadas ou até mesmo remover amigos do usuário falecido. Quando a conta se transforma em um memorial, ao lado do nome da pessoa na página de seu perfil terá a expressão “Em memória de” (KURTZ, 2015). 20 A rede social afirma que sempre aguarda que outras pessoas reportem a morte de um usuário para que, posteriormente, ela venha então a modificar o perfil como um memorial. Tudo isso é para que a conta do morto continue em atividade. Uma pesquisa feita em 2012 estimava que cerca de 30 milhões de contas do Facebook pertenceriam a pessoas mortas (O GLOBO, 2014). Surge, nesse momento, um curioso paradigma para se buscar o limite de acesso dos familiares às contas digitais do morto. Os dados confidenciais, que guardam assuntos pessoais do falecido, não devem ser em regra obtidos pelos familiares do defunto porque em nada vão atingir situações jurídicas patrimoniais ou existenciais. Mas, por outro lado, alguns dados poderiam, sim, ser acessados pelos parentes do de cujus sem que isso violasse os seus dados pessoais. Álbuns de família arquivados em nuvem e apólices de seguro são alguns dos exemplos de arquivos digitais que se os parentes do falecido tivessem acesso, não trariam nenhuma violação a sua vida privada. A grande minúcia aqui seja a de debater a necessidade da realização de um testamento para que possa ser definida a destinação dos bens digitais existenciais. A partir disso é que defendemos a necessidade de uma legislação mais específica sobre a sucessão dos bens digitais, tanto os patrimoniais como os existenciais, além de uma maior intervenção dos provedores de serviços da internet, como fez o Facebook, por exemplo. O uso de instrumentos legais como os testamentos deixados pelo morto é de extrema importância nessas situações, principalmente quando tratamos dos bens digitais existenciais. Com o auxilio desse negócio jurídico unilateral, ficaria bem mais fácil de lidar com tal problemática e, consequentemente, achar a solução adequada para cada situação encontrada no dia a dia. 4. AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL Com base em tudo o que já foi explorado nesse artigo, pode-se perceber que há a necessidade de ser definida a forma correta de destinação dos bens digitais após a morte do titular desses bens, seja pelo exercício da autonomia privada, através de um testamento digital, seja por meio de leis, os bens digitais do falecido devem ter uma destinação. 4.1 EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA O autor Pietro Perlingieri conceitua a autonomia privada como sendo “o poder, reconhecido ou concedido pelo ordenamento estatal a um indivíduo ou a um grupo, de determinar vicissitudes jurídicas como consequência de comportamentos livremente 21 adotados.” (2008, p.335). Com isso, tem-se a ideia de que quando se há o exercício da autonomia, a regra emanará do próprio sujeito, que estipulará para si as normas de conduta. Com isso não restam dúvidas de que é mais que correto permitir, dentro do espaço do direito de liberdade, a tomada de decisão que melhor lhe sirva, baseada por sua vontade, por sua autorregulamentação.Na sociedade atual, que é conhecida como a sociedade da informação, com a numerosa capacidade de novos contatos e contratos, destaca-se a autonomia privada. Com isso, a titularidade dos ativos virtuais se encaixa perfeitamente dentro desse novo cenário. Apresentando ou não aspectos patrimoniais, diariamente, milhões de pessoas em todo o mundo usam da rede mundial de computadores, com informações, que como já foi analisado, podem ser consideradas como efetivos bens jurídicos, tendo em vista que possuem utilidade. Pelas palavras de Bruno Zampier (2017, p. 160): Essas novas fronteiras da autonomia privada permitem considerar que o ordenamento jurídico autoriza a titularidade dos bens digitais, quer tenham caráter patrimonial ou existencial. E se a titularidade é resguardada, igualmente deve ser possível o exercício deste direito por parte do sujeito, regrando a forma como se dará o uso, bem como o destino em caso de uma fatalidade no futuro. A ausência de leis específicas para tratar da regulamentação dos ativos digitais de um indivíduo gera a necessidade e importância do exercício de sua autonomia privada como fonte normativa de regramento desses interesses. 4.2 TESTAMENTO DIGITAL Conforme preceitua o Código Civil, ao herdeiro cabe a herança, seja pela lei ou por disposição de última vontade feita por um testamento, como já explicada linhas acima. Cada indivíduo tem a possibilidade de manifestar sua vontade unilateralmente, visando a atingir alguns efeitos pretendidos, desde que limites impostos pela lei sejam respeitados, exercendo assim sua autonomia privada. A forma que mais se aproxima do efetivo exercício da autonomia privada é a elaboração de um testamento, expressando a liberdade individual. O Código Civil não trouxe uma definição do que seria o testamento, trazendo a partir do art. 1.857 regras a respeito de tal instituto. Como explicado, o testamento pode ter disposições de caráter patrimonial ou existencial, sendo assim um ato jurídico que não expressa somente a autonomia negocial, mas também uma manifestação da autonomia existencial. 22 Mas vale salientar que, mesmo com toda a previsão legal da possibilidade de testar pela lei civil, o fato é que a maioria das pessoas, seja no Brasil ou no exterior, não possuem o hábito de exercerem essa faculdade legal, falecendo sem terem deixado um ato de disposição de sua última vontade. Segundo dados de outubro de 2017, o número de testamentos feitos no Brasil aumentou 42% nos últimos cinco anos, conforme números divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil (2017). No ano de 2016, por exemplo, os tabelionatos de todo o Brasil lavraram 33.640 testamentos. Porém, se for levada em consideração a taxa bruta de mortalidade por mil habitantes no Brasil, que foi estável no período acima citado, em cerca de 6%, segundo fontes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2015), significa dizer que, em um país que possui por volta de 200 milhões de habitantes, cerca de 1,2 milhões de pessoas morrem por ano. Concluímos, assim, que mesmo com o crescimento no número de testamentos feitos no país, o elevado índice de mortalidade fez com que tal percentual se tornasse pequeno. Sustentamos a autonomia privada como origem normativa primária do futuro dos bens digitais. Sendo o testamento a forma voluntária oferecida pela legislação vigente para regulamentar a transmissão dos bens por ocasião do evento morte, devese autorizar que esse instrumento regulamente também a sucessão dos bens digitais. Os bens digitais patrimoniais são capazes de ser transmitidos, por fazerem parte do acervo patrimonial do morto, por meio da sucessão legítima ou da testamentária. Optando por essa última via não se vislumbra qualquer forma de impedimento de ordem legal para que esses bens tenham seu futuro regulamentado, por meio de uma cláusula do testamento, tendo que ser obedecidos, como em qualquer outra situação, os pressupostos relativos a cada uma das modalidades de testamento. No que diz respeito aos bens digitais existenciais, como já defendidos anteriormente, não seria possível, em regra, a sua transmissão pela via legítima, não sendo aplicado o princípio de saisine, com fundamento no art. 1.754, CC. Como se pode perceber, a destinação dos ativos digitais existenciais é que traz certa problemática. É ai que entra a necessidade de manifestação da autonomia privada do titular do bem digital através de um testamento, seja pela forma tradicional ou pela forma digital. É necessário se fazer presente no bojo do testamento tradicional, a inclusão de um item para que possa autorizar o destino aos ativos digitais de natureza existencial. Algumas possibilidades, como a transformação da conta digital em um memorial, ou o seu congelamento, sem qualquer permissão de acesso para novas inserções de conteúdos, ou permissão de acesso à conta de forma irrestrita por seus familiares, devem ser pensadas e elaboradas no testamento. 23 Outro ponto interessante que defendemos é a possibilidade de essa exteriorização ser feita pelo próprio meio digital, sendo uma espécie de testamento digital ou online. Acredita-se que essa forma é possível. O artigo 1.876 do Código Civil estabelece que o testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico. A inserção de informações em um computador pode ser considerada como um processo mecânico, adequando-se a lei à realidade atual. A exigência da assinatura pode ser substituída por uma senha ou certificação digital. O mesmo serve para as eventuais testemunhas. Por esse meio, estará sendo garantida a declaração de vontade do sujeito no que se refere ao futuro dos seus ativos digitais existências. O ideal seria que cada serviço da rede mundial de computadores ofertasse uma ferramenta para que fossem destinados pelo usuário os seus bens digitais, em caso de seu falecimento. Poderia tal ato estar, inclusive, nos termos de condições e serviços. Um exemplo é o do Facebook, como já foi citado linhas acima, que criou o denominado “contrato herdeiro”, que seria uma forma de um testamento digital, como já explicado. Com tudo o que já foi explanado, o grande problema é a falta de um interesse maior por parte do usuário que não expressa sua vontade quanto à destinação dos seus bens digitais, principalmente os de caráter não econômico. Mas o que deve acontecer é que caso não haja a manifestação do usuário, a não sucessão desses bens deveria ocorrer, no que se referem aos bens digitais existenciais. Já os bens digitais com valoração econômica, esses sim podem ser sucedidos. Percebe-se que o instrumento do testamento pode, sim, ser utilizado, seja na sua forma prevista em lei ou de uma nova maneira online, como forma adequada para se dar destino aos bens digitais, principalmente os existenciais, sendo prevalecida a vontade do morto, respeitando assim os seus interesses e os de possíveis terceiros envolvidos, prevalecendo a autonomia privada. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS A sociedade sofre, constantemente, mudanças que passam pelos meios de comunicação e suas derivações em relação à revolução digital. Isso ocorre, principalmente a partir do advento da Internet, fazendose necessário perceber o nascimento de novos tipos de bens jurídicos de características imateriais, os quais neste artigo denominamos de bens digitais. Estes, por sua vez, têm a possibilidade de serem analisados sob uma perspectiva patrimonialista quando dotados de interesses financeiros de seus titulares, que nesses casos passam a ser considerados como bens digitais patrimoniais. 24 Entretanto, tais bens podem conservar interesses de caráter existencial, como exemplos aqueles que apresentam o exercício de direitos da personalidade, tais como o direito da privacidade e da intimidade, do agente que os titulariza. Neste cenário, classifica-se esta categoria como bens digitais existenciais. Com o propósito de analisar a situação da tutela que é dada aos herdeiros no momento da sucessão no que se refere aos bens digitais, a expectativa de obtenção e controle das contas virtuais dos usuários, em casos de mortes destes, inexistindo testamento e disposições legais acerca do assunto, procedeu-se um estudo sobre a herança digital e seus efeitos sucessórios, devido ao valor que tal tema tem tido na sociedade atual. Destaca-se que, enquanto há a necessidade de ser definido para quem vai o direito de suceder o falecido e consequentemente ter a posse e propriedade do bem digital, precisa-se atentar ao fato de que há, também, em conflito os direitos da personalidade do de cujus. Os acessos ilimitados dos seus herdeiros às contas do falecido afetam não só seu direito de privacidade como o de terceiros. Há em tramitação o Projeto de Lei 8.562/2017, que pretende abordar sobre o assunto da herança digital, permitindo o ingresso ou a perspectiva de administração das contas virtuais do usuário falecido por seus herdeiros, bem como a transmissão do acervo digital por meio da via sucessória, passando, se for aprovado, a desrespeitar a vida privada e a intimidade do falecido, apresentando vícios de inconstitucionalidade. Por isso, defendemos a elaboração dos testamentos comuns ou digitais tratando da administração desses bens virtuais, para impedir que os herdeiros possam ter acesso a tais bens por completo. Além de respeitar os interesses do titular dos bens, há que se prezar mais pela autonomia e deixar um pouco mais de lado o intervencionismo do Estado neste campo, pois, ao interferir nesse campo, o Estado adentra na esfera dos direitos privados do indivíduo . REFERÊNCIAS ALKOUSAA, Riaham. Herdeiros Podem Acessar Conta do Facebook de Parentes Falecidos: Tribunal Alemão. Reuters <https://www.reuters.com/article/us-facebookprivacy-germany/parents-have-right-to-access-dead-daughters-facebook-profilegerman-court-rules-idUSKBN1K219A?il=0> Acesso em 16/10/2018. BRASIL. Câmera dos Deputados. Projeto de Lei 8.562/17. Acrescenta o Capítulo II-A e os arts. 1.797-A a 1.979-C à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que “institui o Código Civil”. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_ mostrarintegra;jsessionid=85BB792148C34CB1766D561F5E9715BD.proposicoesWebExte 25 rno1?codteor=1604326&filename=Avulso+-PL+8562/2017> Acesso em 10/11/2018. ______. Código Civil. 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Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos. Colégio Notarial do Brasil, 17 out. 2017. Disponível em: <file:///C:/Users/Windows/ Downloads/17.10.17_testamentos.pdf> Acesso em 13/11/2018 CARVALHO, Gabriel Honorato de; GODINHO, Adriano Marteleto. Planejamento sucessório e testamento digital: a proteção dinâmica do patrimônio virtual. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do planejamento sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2019. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: sucessões. Salvador: Juspodivm, 2017. FILHO, Marco Aurélio de Farias Costa. Herança digital: valor patrimonial e sucessão de bens armazenados virtualmente. In: Revista Jurídica de Pernambuco. Disponível em < file:///C:/Users/Windows/Downloads/152-612-1-PB%20(1).pdf> Acesso em 22/11/2018 GLOBO, O. Infográfico mostra o que acontece com os perfis de falecidos nas redes sociais. Disponível em < https://oglobo.globo.com/economia/infografico-mostraque-acontece-com-os-perfis-de-falecidos-nas-redes-sociais-12993805> Acesso em 28/10/2018 32 critério vem gerando a chamada “cultura da sentença”, que traz como consequência o aumento cada vez maior da quantidade de recursos, o que explica o congestionamento não somente das instâncias ordinárias, como também dos Tribunais Superiores e até mesmo da Suprema Corte. Mais do que isso, vem aumentando também a quantidade de execuções judiciais, que sabidamente é morosa e ineficaz, e constitui o calcanhar de Aquiles da Justiça. (WATANABE, 2008) O CPC estabelece tratamento destacado às formas alternativas: adota o sistema multiportas, que permite ao cidadão escolher entre os métodos autocompositivos ou heterocompostivos. Em consequência disso, confere maiores poderes aos autores envolvidos nos processos para possibilitar maior cooperação entre as partes. Ademais, os meios consensuais de solução de conflitos, que também deverão ser incentivados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. 4. CONCILIAÇÃO O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) define conciliação como sendo um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra); o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo. A conciliação é uma forma de resolução de conflitos, onde um terceiro, neutro e imparcial, chamado conciliador, facilita a comunicação entre pessoas que mantém uma relação pontual na busca de seus interesses e na identificação de suas questões, através de sua orientação pessoal e direta, buscando um acordo satisfatório para ambas4. Segundo Kazuo Watanabe conciliação é o método de resolução consensual de conflito pelo qual o terceiro pode intervir na tentativa de obter a solução do conflito ou apaziguar as partes. O conciliador pode inclusive sugerir algumas soluções para o conflito. Para Watanabe, a conciliação seria o método adequado para as partes que não estão em convívio permanente ou não se conhecem. O objetivo, aqui, pode ser meramente de encerrar a demanda e satisfazer as partes. Essa definição encontra-se também no §2º do artigo 165 Código de Processo Civil: Art. 165 (...) § 2o O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. (BRASIL, 2015) 4 PEREIRA, Clovis Brasil. Conciliação e Mediação no Novo CPC. Disponível em: http://www.conima.org.br/ arquivos/4682. Acesso em: 29/10/2018. 33 4.1 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA CONCILIAÇÃO O Código de Processo Civil Brasileiro no artigo 166 caput traz o rol de princípios que irão nortear a atuação dos mediadores e conciliadores, nos seguintes termos: Art. 166 A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. (BRASIL, 2015) A legislação em comento reproduz os princípios estabelecidos no Código de Ética de mediadores e conciliadores, constantes do anexo III da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça. A independência resguarda a atuação do conciliador que possui liberdade para atuar sem influência ou formas rígidas. Esse princípio permite ainda que o conciliador se recuse por termo a acordo ilegal ou inexequível. Nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, imparcialidade é o “dever de agir com ausência de favoritismo, preferência ou preconceito, assegurando que valores e conceitos pessoais não interfiram no resultado do trabalho, compreendendo a realidade dos envolvidos no conflito e jamais aceitando qualquer espécie de favor ou presente” (art. 1º, V). Por óbvio, o conciliador deve ser imparcial e não pode com sua atuação propositalmente pender para uma das partes. O terceiro imparcial deve auxiliar os litigantes a firmarem um acordo, propondo soluções, sem, todavia, forcar a realização do acordo. Com efeito, a conciliação busca a construção compartilhada de uma decisão judicial e a atuação tendente a uma das partes acabaria por desequilibrar a relação processual, e eventualmente frustrar a solução amigável do litígio. Como materialização deste princípio, percebe-se que é possível até arguir a suspeição ou impedimento do conciliador, no caso de fundada suspeita de favorecimento a uma das partes. A imparcialidade, contudo, não impede a atuação mais ativa do conciliador com a finalidade de atingir valores e concretizar outros princípios, como a isonomia e a decisão informada. A autonomia da vontade é a máxima da liberdade. Nos meios de resolução consensual a autonomia da vontade é pressuposto e ao mesmo tempo razão de ser do instituto. O respeito à vontade das partes é o principal, e deve ser observado para que seja claro o entendimento de cada parte, permitindo inclusive que as partes disponham de seu direito, ou mesmo que estabeleçam a forma como a audiência irá acontecer. Em atenção ao princípio da confidencialidade, O Código de Processo Civil determina que não obstante o processo em que se desenvolva a conciliação esteja 34 submetido ao princípio geral da publicidade, o conteúdo da conciliação deve ser mantido em sigilo, salvo autorização expressa dos envolvidos, nos termos do artigo 166, §1º. Ainda, consoante dispõe o artigo 167, §5º, o conciliador é proibido de depor a respeito de fatos de que tenha tomado conhecimento na conciliação, bem como fica o conciliador impedido de atuar como advogado de alguma das partes envolvidas no litigio no qual atuou (BRASIL, 2015). A confidencialidade deve ser presente em todos os atos, já que o teor do conteúdo a ser consignado em ata deve adstrito à vontade das partes é da forma que elas acharem mais conveniente. Inclusive, se consignarem que nada deve ser constado, assim será. O que ocorre na audiência não pode ser usado para fim diverso ou levado para o Juiz da causa sem autorização das partes. A oralidade e a informalidade orientam a conciliação. Todo procedimento deve ser realizado em um ambiente informal, sem rituais ou simbologias típicas do poder judiciário, ou seja, sem roupas solenes ou símbolos que possam vir a inibir os participantes. Além disso, a linguagem deve ser simples e de fácil compreensão, a fim de possibilitar a plena compreensão 16 dos envolvidos. Por fim, em atenção ao princípio da decisão informada, a Resolução nº 125 do CNJ não traz uma solução clara: destacando que o terceiro tem “dever de manter o jurisdicionado plenamente informado quanto aos seus direitos e ao contexto fático no qual está inserido”. Por outro lado, prevê que o procedimento de conciliação é regido pela “desvinculação da profissão de origem”, de forma que é dever “esclarecer aos envolvidos que atuam desvinculados de sua profissão de origem, informando que, caso seja necessária orientação ou aconselhamento afetos a qualquer área do conhecimento, poderá ser convocado para a sessão o profissional respectivo, desde que com o consentimento de todos”. 5. A CONCILIAÇÃO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com a Resolução 125/2010 do CNJ instituiu-se a Política Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito do poder Judiciário. Ao poder Judiciário compete, além da função da solução do litigio pela atuação do juiz mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. A Resolução traz uma série de inovações no trato das conciliações já incorporadas aos procedimentos processuais civis. Mas, além disso, propõe uma verdadeira mudança 35 de paradigmas e a construção de um novo ideal. Incluindo inclusive a possibilidade do CNJ firmar parcerias com entes públicos e privados para implementação da política pública para atender os fins da resolução. O diálogo institucional entre o CNJ e o INSS é extremamente necessário, principalmente no que diz respeito à seguridade social. Isso porque de um lado encontrase a posição fragilizada do segurado, hipossuficiente muitas vezes sem entender os aspectos técnicos do processo, e até mesmo sem conhecer aos certo seus direitos; e por outro lado encontra-se o INSS com uma organização complexa e um orçamento significativo, e, além disso, conta com um quadro de preparadíssimos procuradores federais com larga escala de conhecimentos adquiridos com a litigância habitual. Deve-se ter em mente que a maior parte das demandas previdenciárias movidas pelos segurados se destina a rever decisões de indeferimento de benefícios na via administrativa ou simplesmente obter o benefício diretamente na via judicial, nos casos em que o segurado sabe de antemão que o órgão previdenciário tem entendimento que lhe é desfavorável. Em seminário promovido pelo CNJ que reuniu os maiores litigantes do país a então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu algumas medidas para reduzir o número de processos na Justiça envolvendo o INSS. Entre elas, a maior proximidade entre os ramos jurídico e operacional do Instituto. “Muitas vezes as perícias são feitas de maneira dissociada da realidade jurídica”, criticou a ministra. O excesso de recursos foi outro gargalo apontado pela corregedora nacional que precisa ser revisto, no intuito de reduzir a quantidade de processos na Justiça. O CNJ divulgou uma lista com os 100 maiores litigantes. Os dados surpreendem. Isso porque 53,73% dos processos em curso no judiciário nacional integram a Administração. O INSS aparece como maior litigante nacional (com 22,33%) e o maior da Justiça Federal. Tabela 1: Listagem dos cinco maiores litigantes Nacionais por Setor Público Fonte: Departamento de Pesquisa Judiciária/CNJ. Disponível http://www.cnj.jus.br/images/ pesquisasjudiciarias/pesquisa_100_maiores_litigantes.pdf 36 Verifica-se pela análise da tabela que o Instituto Nacional de Seguro Social responde por mais de um quinto dos processos dos cem maiores litigantes. Quando ocorre a segmentação por setor da justiça, novamente as demandas em face da União figuram entre as primeiras. Ou seja, é premente a necessidade de reestruturação das formas de resolução de conflitos, inclusive dos conflitos em face da autarquia federal. Ressalto que o acordo deve ser construído com a vontade das partes para alcançar o melhor para ambas. Todavia, diante das grandes dificuldades para a efetivação desse pensamento, a participação do judiciário, na implementação dos métodos consensuais como política pública, é de fundamental importância e pode contribuir com a diminuição da simetria entre as partes. A atuação do CNJ, em conjunto com a alta cúpula do INSS, irá permitir conscientização gradual dos participantes e, principalmente, irá evitar que a conciliação se torne ato unilateral de supressão de direitos com chancela estatal. 5.1 CONCILIAÇÃO EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS NA PARAÍBA Na Paraíba, a conciliação é prática já sedimentada nas causas submetidas aos Juizados Especiais Federais. No dia 31 de janeiro de 2017 foi inaugurado o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na capital. O centro é composto por profissionais de diversas áreas que formam uma equipe multidisciplinar com 30 conciliadores voluntários que foram selecionados através de análise curricular e entrevista. Após aprovados, os candidatos foram capacitados com técnicas autocompositivas de soluções de conflitos e sua aplicação prática. As técnicas utilizadas na conciliação, se bem empregadas, promovem a paz social, além da simplificação dos atos e consequentemente minimiza a morosidade processual. Além do Cejusc, as varas dos Juizados Especiais Federais contam com conciliadores igualmente capacitados que realizam as audiências de conciliação nas unidades jurisdicionais. O mapa de acompanhamento de audiências dos JEF’s da Paraíba apresenta a ascensão da conciliação como meio da solução de conflito. Tabela 2: Audiências realizadas nos Juizados Especiais Federais da Paraíba Fonte: https://jefvirtual.jfpb.jus.br/cretapbestatistica/audiencia/mapa_acomp/resultado.wsp Acesso:27de novembro de 2018 37 Os dados mostram que no ano de 2016 houve uma redução nos índices de audiências e acordos realizados, para compreender tal fenômeno seria necessário uma análise mais completa que não cabe neste trabalho. Contudo, ressaltamos a evolução dos acordos realizados, bem como, o aumento das audiências realizadas. Até o dia 27 de novembro de 2018 constatou-se um acréscimo de 52% de acordos realizados se comparados com o resultado do ano de 2015. Importante salientar que as unidades jurisdicionais promoveram seleções para conciliadores nos anos em comento corroborando para tal resultado. Paralelamente, o Cejusc da capital solucionou 64,7% de seus casos por meio da conciliação conforme pode ser verificado no gráfico do conciliômentro Gráfico 1: Representação do conciliômetro do CEJUSC JFPB Fonte: http://cejusc.jfpb.jus.br/cejusc/conciliometro Acesso em 18/11/2018 Além disso, quando se trata de demandas previdenciárias, o índice de conciliação abrange 72% de acordos em audiências. Até o mês de outubro de 2018 foram realizadas 2.860 audiências envolvendo o INSS, dessas, 2.061 foram resolvidas por homologação de acordo. A tendência é que esses percentuais aumentem gradativamente, tendo em vista, que o artigo 334 do CPC prevê a realização de uma audiência prévia de conciliação e mediação como etapa obrigatória, anterior à formação da lide, como regra geral para todos os processos cíveis. 5 5 As únicas exceções, a teor do artigo 334, seriam os casos nos quais a petição inicial não preenche os requisitos essenciais ou nos processos em que seja possível decidir, desde logo, pela improcedência liminar do pedido. 38 5.2 OS OBSTÁCULOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS Apesar dos benefícios expostos durante a elaboração deste trabalho, ainda existem alguns obstáculos por parte dos procuradores federais (advogados públicos que atuam em defesa do INSS) no momento do oferecimento da proposta de acordo. Isso porque a maioria dos procuradores possui sua atuação voltada para o judiciário litigante, e não para uma cultura de pacificação social. Grande parte dessa dificuldade é devido à falta de postura conciliativa dos procuradores federais que atuam nessas demandas, bem como na cultura do conflito que predomina na mentalidade da sociedade que concebeu para a si que as controvérsias devem ser deduzidas por argumentos jurídicos com uma solução dada pelo Estado-Juiz. Quando a Administração Pública insiste em resolver suas disputas pela via contenciosa e praticamente mantém estruturas inteiras para submeter suas querelas, quando poderia ser o exemplo máximo de pacificação e buscar a solução rápida, barata e efetiva de suas demandas. Ademais, um grande obstáculo a ser superado na implementação dos métodos consensuais é o temor do procurador quanto alguma responsabilização em caso de acordo indevidamente firmado em casos complexos impede a conciliação também em casos mais simples. Isto posto, é necessário que o advogado público conheça o processo, os interesses das partes, e o direito em litígio, porque só assim ele terá mais segurança para efetivar o acordo. Evidência disso é que, em pesquisa realizada junto a advogados públicos atuantes em certo órgão, constatou-se que um dos maiores desafios por eles enfrentados para adotar práticas consensuais no tratamento de conflitos é a postura reativa deles exigida ante o volume de mandados de citação em demandas que deviam ser imediatamente contestadas, sob pena de descumprirem seu múnus e poderem responder por infração administrativa (BERGAMASCHI, 2015) Diante destes fatores que indicamos acima, cria-se uma consciência de que a autarquia previdenciária é apenas um óbice na obtenção de uma prestação da Seguridade Social, e que o problema será resolvido no Poder Judiciário, ensejando uma situação em que o indivíduo almeja na esfera administrativa apenas o rápido indeferimento de seu pedido administrativo, de sorte a poder ingressar em juízo – prévio requerimento administrativo como condição de ação processual (SAVARIS, 2014). 39 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS O acesso à justiça está esculpido na Constituição Federal Brasileira como direito fundamental, porém, esse acesso à justiça não se resume à mera atuação do judiciário. Para que os meios alternativos de solução de conflitos, em especial sejam corretamente utilizados e constituam efetivamente um modo de assegurar aos jurisdicionados um verdadeiro e adequado acesso à justiça e à ordem jurídica justa, há a necessidade de estabelecimento de uma política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, que dê um mínimo de organicidade, qualidade e controle à sua prática. A partir do relatório disponibilizado pelo CNJ verificou-se que a Administração Pública ocupa a maior parcela dos contendedores do Poder Judiciário e que o Instituto Nacional do Seguro Social aparece como maior litigante nacional (com 22,33%) e o maior da Justiça Federal. Observou-se que as audiências bem como os acordos realizados nos Juizados Especiais Federais da Paraíba no ano de 2016 por razões desconhecidas foram inferiores aos demais anos analisados, entretanto, constatou-se um acréscimo de 52% de conciliações realizadas quando comparados com o resultado do ano de 2015. Além disso, 72% das demandas previdenciárias submetidas ao cejusc da JFPB foram resolvidas por homologação de acordo. Como consequência, essas mudanças intensificam a importância da atuação dos conciliadores. Por fim, conclui-se como positiva a conciliação como meio de solução do conflito previdenciário uma vez que o conciliador pode exercer um papel importante para impedir que o desequilíbrio redunde em prejuízo para o segurado e possibilita que as próprias partes se tornem responsáveis pela solução do litígio, gerando assim a paz social. REFERÊNCIAS BERGAMASCHI, André Luís. A resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública por meio de mecanismos consensuais. Dissertação (Mestrado). São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2015. BEZERRA, David de Medeiros; TARTUCE, Fernanda. Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? SERAU JR., Marco Aurélio; DONOSO,Denis (coord.). Juizados Especiais Federais – reflexões após dez anos de sua instalação, 2 ed., rev. e atual., Curitiba: Juruá, 2014. 40 BRASIL. (2015). Código de Processo Civil. Brasília, DF: Senado. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 21 de outubro, 2018. ______. Constituição (1924). Constituição Política do Império do Brasil. Brasília, DF: Senado Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 18 de novembro de 2018. ______. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 20 de novembro de 2018. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Traduzido por Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIVA. 100 maiores litigantes. Disponível em http:// www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/Publicacoes/100_maiores_litigantes.pdf. Acesso em 28 de outubro de 2018. ______. Notícias CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/56950-cnjreune-maiores-litigantes-do-pais-em-seminario. Acesso em 15 de novembro de 2018. ______. Resolução Nº 125 de 29/11/2010. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/buscaatos-adm?documento=2579. Acesso em 20 de outubro de 2018. FIGUEIREDO Alcio Manoel de Sousa. Acesso à Justiça: Uma Visão Sócio-Econômica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 21, Março/2002. GENRO, Tarso, Prefácio do Manual de Mediação Judicial, Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, p. 13. JUSTIÇA FEDERAL. Seleção de Conciliadores. Disponível em: http://www.jfpb.jus.br/ selecaoconciliador.jsp?=id=143&Itemid=183. Acesso em 12 de novembro de 2018. ______. Seleção de conciliadores. Disponível em: http://www.jfpb.jus.br/ selecaoconciliador.jsp?=id=143&Itemid=183. Acesso em 16 de novembro de 2018. ______. Conciliômetro. Disponível em: http://cejusc.jfpb.jus.br/cejusc/conciliometro Acesso em: 16 de novembro de 2018. MORALLES, Luciana Camponez Pereira. Acesso à Justiça e princípio da Igualdade. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed.. 2006, p.75. 41 PEREIRA, Clovis Brasil. Conciliação e Mediação no Novo CPC. Disponível em: http:// www.conima.org.br/arquivos/4682. Acesso em: 29/10/2018 SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2008. TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 2. Ed. São Paulo: Editora Método, 2015. WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/ conciliacao/nucleo/parecerdeskazuowatanabe.pdf. Acesso 28 de outubro de 2018. 48 alguns senadores retiraram os dispositivos que permitiam a anistia de dívidas de igrejas e entidades de ensino vocacional por se tratarem de matérias estranhas ao assunto principal da medida. A razão é que a inclusão dos dispositivos relacionados às igrejas havia sido feita de última hora por deputados, pouco antes de ser votada pelo plenário da Câmara. Isso mostra que os membros das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) estão aprimorando suas formas de pensamento acerca dos privilégios fiscais, estão analisando considerando o aspecto da laicidade estatal. Tal situação se tornou tão evidente que se confirmou em outro caso, no ano de 2013, no qual a Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma ação anulatória de débito tributário em decorrência da compra de cerca de 6.000 CDs em que esta não recolheu o ICMS. O processo foi julgado improcedente na primeira instância, e em fevereiro de 2014, saiu o acórdão referente à apelação da Igreja Universal, cujo relator foi o Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que manteve a decisão da primeira instância e os outros desembargadores concordaram com o relator, deixando, assim, o recurso improvido por votação unânime. Esse processo ratifica, por meio da jurisprudência, que a falta de fiscalização à atividade religiosa revela fissuras na legislação das quais permite práticas abusivas pelas instituições religiosas. Além do caso descrito anteriormente, em 2013 foi proferido o acórdão acerca da Apelação - Nº 1.0024.10.059028-0/001 – Belo Horizonte/ MG, interposta pela Fazenda Nacional contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que concedeu a aplicação da imunidade de IPTU à Igreja referente à um imóvel utilizado para abrigar os pastores e diáconos da igreja, apesar de haver a redução do valor das custas processuais e honorários advocatícios; e a apelação - Nº 0034051-92.2011.8.26.0053 – São Paulo/ SP, interposta pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a Fazenda Nacional, teve como finalidade garantir a incidência da imunidade à cobrança do ICMS das pedras importadas de Israel utilizadas na construção do “Templo de Salomão”. Na lide anterior, o TJ-SP negou provimento ao recurso, com base no artigo 155, §2°, IX, da Constituição Federal, que diz que o ICMS incide, também, “sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade”. Ou seja, foram situações que determinaram a concessão (ou não) da imunidade em decorrência de fatores subjetivos para definir se o fato abrange ou não a finalidade essencial da atividade religiosa. Desta feita, percebe-se que a Constituição Federal e a jurisprudência ainda expõem muitas lacunas quanto a um posicionamento objetivo, de forma que seja necessário analisar outros meios para se alcançar uma conclusão coerente quanto à possibilidade de permanência das imunidades dos templos. 49 3. ASPECTOS HISTÓRICOS E ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS IMUNIDADES DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Para compreender-se a aplicabilidade da imunidade dos templos de qualquer culto e os seus aspectos positivos e negativos, é mister entender como essa limitação ao poder de tributar se desenvolveu no contexto histórico, pois este instituto fora sendo abordado, à medida que o Brasil passou por mudanças políticas, também a previsão constitucional acerca das imunidades fora alterada com o tempo. Costa (2015, p. 33) ratifica que a história mundial traz relatos sobre a estrutura política da França e outros países da Europa no período pré-revolução francesa, na qual o clero possuía posição política influente junto ao poder monárquico, e havia o entendimento de que não se podia tributar a religião oficial por ser ela uma representação da presença de uma autoridade divina no planeta, o que, por conseguinte, barrava qualquer meio de arrecadação tributária de ente espiritual. Tendo em vista a influência que a Igreja Católica Apostólica Romana trouxe para a Europa na Idade Média – não só para a França, mas a vários países europeus - alguns dogmas sacrossantos foram adotados no Brasil com a migração da família real de Portugal para a Colônia brasileira. Não é à toa que, alguns anos depois, após a independência do Brasil, a primeira Constituição Federal do Brasil, em 1824, traz a religião católica como a oficial, e o poder imperial esteve sob a égide religiosa da Igreja Católica para a legitimação do poder e para melhor aceitação social de normas secundum legen. Esta Constituição, além de definir a religião católica apostólica romana como oficial, também deixou implícita a liberdade de culto particular a outras religiões (não se permitia o culto de outras religiões fora do espaço físico dos templos e residências), conforme o seu art. 5°, in verbis: “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo”. A Constituição de 1824 não apresentava uma redação explícita acerca da limitação ao poder de tributar e em momento algum menciona as limitações ao poder de tributar. No entanto, de forma implícita, a religião católica apostólica romana possuía certos privilégios por ser a religião oficial do Brasil na época. Já com a Constituição de 1891, foi determinada a laicidade do Estado brasileiro, que, no entanto, assegurou a liberdade de crença para todas as religiões além da católica apostólica romana. Ademais, a Constituição de 1934, em seu art. 17, II, que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: [...]estabelecer, subvencionar ou 50 embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Destarte, naquela época, a imunidade não se aplicava aos templos de qualquer culto, e sim a “cultos religiosos”, o que trazia maior subjetivismo à aplicação do entendimento. Todavia, somente com a promulgação da Constituição de 1946 que se comentou a primeira vez, de forma expressa, acerca da limitação ao poder de tributar aos templos, e não apenas a cultos religiosos, conforme prevê o artigo 31, V, “b”, in verbis: “Art 31 - A União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é vedado: V - lançar impostos sobre: b) templos de qualquer culto bens e serviços de Partidos Políticos, instituições de educação e de assistência social, desde que as suas rendas sejam aplicadas integralmente no País para os respectivos fins”. Seguidamente, a Constituição Federal de 1967, em seu art. 20, III, “b”, e §1°, assim como a Constituição de 1946, também previu, mesmo expressando de forma diferente, a imunidade aos templos de qualquer culto quanto aos impostos, desde que seja aplicada à renda, patrimônio e serviços voltados para as atividades essenciais. Ou seja, mesmo no período ditatorial, ainda assim o Estado manteve a aplicação deste instituto jurídico, o que mostra a presença das forças políticas das instituições religiosas. Por fim, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, VI, “b”, instituiu que é vedada a cobrança de impostos sobre templos de qualquer culto, e o §4° do artigo 150 estabeleceu que tal vedação compreende os bens destinados às finalidades essenciais destas instituições, basicamente aplicando o mesmo entendimento da Constituição de 1946. Mediante essa expressa previsão na Constituição de 1988, vale esclarecer alguns pontos. Um deles é acerca do alcance dessa imunidade. Tal limitação ao poder de tributar abrange apenas aos impostos, não alcançando outras espécies tributárias. Com relação a esse aspecto, não há muito o que discutir, já que o legislador foi inciso e direto, no art. 150, VI, da Constituição Federal de 1988, o que dá uma visão bem objetiva do tributo incluído no campo deste instituto jurídico. Outro ponto é em relação aos templos de qualquer culto – o que na verdade está incluído como templo. Para Costa (2015, p. 172), pode-se entender como templo o edifício e as instalações utilizadas para a finalidade essencial. E ainda completa alegando que os bens móveis e imóveis, quando direcionados a esse fim constitucional – exercício do direito de crença – compõem o patrimônio das instituições religiosas. De igual modo, entendem Martins e Carvalho (2015, p. 22), detalhando que templo não envolve apenas o prédio da celebração dos cultos, mas qualquer local onde atividades correlatas à principal são incluídas no âmbito da imunidade. Há outros doutrinadores que também concordam com este pensamento, inferindo-se que o consentimento acerca do conceito de templo é majoritário e, portanto, pouco se pode discorrer acerca deste conceito. 51 Em relação à aplicabilidade da imunidade dos templos, o ponto que mais apresenta controvérsias é o disposto no §4° do artigo 150 da CF, no que diz respeito ao “patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais” dos templos, levando em xeque a eficácia da aplicabilidade dos templos. Primeiro, o dispositivo não estabelece nenhum parâmetro objetivo restritivo acerca de quais bens, renda ou patrimônio estariam inclusos no rol daquele dispositivo constitucional, dando margem a uma interpretação extensiva. Desta forma, percebe-se que o §4° do artigo 150 da CF não é suficiente para delimitar o limite patrimonial das instituições religiosas. Carazza (2015, p. 31) afirma que os impostos sobre a renda das instituições religiosas – seja por meio de bonificações ou mesmo transmissão de receitas - são abarcados pela imunidade, que tenham como fim principal preservar e, até mesmo “aumentar o patrimônio da entidade religiosa”. Tal entendimento não é razoável, tendo em vista que, as atividades de cunho religioso não possuem fim principal lucrativo. Desta feita, destinar as rendas da instituição religiosa para aumento de patrimônio reflete numa ideia aproximada de obtenção de lucro. Então, Carazza (2001, p. 620), neste ponto, defende que o aumento de patrimônio da instituição religiosa configuraria emprego de sua renda às finalidades essenciais, o que na prática não é uma garantia, sendo mister averiguar o caso concreto. Segundo, a Constituição não expressa quais são as atividades que atendem as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto. Tal matéria exigiria, no mínimo, um esclarecimento por meio de lei complementar, tendo em vista que algumas instituições religiosas exercem determinadas atividades - em sua essência – lucrativas, como aluguel de imóveis, cobrança de taxas de cemitério próprios, que geram concorrência desleal em razão dos benefícios ficais dos templos, o que é um problema de ordem econômica e social, conforme o artigo 170, IV, da Constituição Federal de 1988. Como visto no capítulo anterior, há decisões judiciais que definiram tais aspectos, entretanto, se basear apenas no convencimento subjetivo da autoridade judiciária competente não traz a devida segurança jurídica em relação a futuros casos concretos, uma vez que, na ausência de previsão legal, o magistrado é livre para se usar de quaisquer meios para a formação de seu convencimento acerca de possíveis lides acerca do tema. Terceiro, na redação do dispositivo constitucional, não há critérios objetivos que discriminam, em valores, a quantificação das rendas arrecadadas pela instituição religiosa para averiguar se há um enriquecimento de patrimônio por parte da instituição religiosa. Por exemplo, analisando duas instituições religiosas: uma congregação arrecada mensalmente R$10.000,00 e gasta R$8.000,00 por mês com as atividades sacrossantas, com o pagamento dos seus pastores, obreiros, funcionários 52 e manutenção dos templos; a outra arrecada R$1.000.000,00 e gasta R$998.000,00, também com despesas relacionadas às atividades ecléticas; para ambas, o valor que sobra é o mesmo, R$2.000,00. Conforme a redação constitucional, o tratamento jurídico é o mesmo para ambas as entidades; entretanto, apenas com tais informações é bastante complexo identificar a possibilidade de enriquecimento sem causa mediante o valor restante que não fora utilizado para nenhum gasto que estaria sendo acumulado pela instituição e, consequentemente, seria configurado como aferimento de lucro. Ademais, não há como notar, nestas circunstâncias, se todo o gasto fora, de fato, revertido para as atividades essenciais dos templos. Faz-se necessário destacar que há nenhum conceito legal pré-estabelecido no ordenamento jurídico atual definindo o que seria uma atividade essencial. Em outros termos, nem a Constituição Federal Brasileira ou mesmo alguma lei complementar apresenta um conceito explícito do que seria considerado atividade essencial para os fins de aplicabilidade das imunidades dos templos, o que remete ao mesmo conflito anterior, deixando tal definição a cargo da autoridade judiciária no caso concreto. Desta feita, percebe-se que a norma constitucional asseguradora da imunidade dos templos de qualquer culto possui algumas irregularidades que necessitam ser revistas. Então, analisar-se-á no item seguinte, as possibilidades de soluções jurídicas para tentar resolver ou mesmo amenizar as lides existentes quanto ao tema em questão. 4. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA ATRIBUIÇÃO DE SOLUÇÃO ÀS LACUNAS EXISTENTES NA REDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 150, VI, “b”, e §4° Conforme exposto no capítulo anterior, a redação constitucional que prevê as imunidades e o alcance da incidência desse instituto apresenta algumas lacunas as quais estão sendo supridas pelo poder judiciário através da aplicabilidade de decisões nos casos concretos. Inferiu-se, então, que esse fato ocasiona insegurança jurídica pela ausência de objetividade por parte do dispositivo constitucional. Por conta desta insegurança jurídica, o possível reconhecimento indevido das imunidades caracteriza um meio de legalização da evasão fiscal à instituição religiosa; por outro lado, a falha no reconhecimento deste instituto atribuiria àquela instituição encargo indevido, logo, por estes vieses, o texto constitucional se mostra incompleto. 53 Desta feita, a seguir, discutir-se-á algumas ideias possíveis para que as imunidades dos templos sejam aplicadas de forma eficiente e eficaz, ou mesmo para que não seja aplicado tal instituto. Com o fim de solucionar este conflito em questão, a medida mais drástica possível a se discutir é a alteração da Constituição Federal, tendo em vista que se aplica o Poder Constituinte Originário, que não está restrito a normas ou qualquer limitação de âmbito constitucional, como pensa Temer (2004, p. 33), já que se está criando uma nova constituição. Tamanha atitude traz a possibilidade de criação de novas regras regulamentando qualquer matéria, pois a Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico brasileiro, e todas as normas devem respeitá-la. Entretanto, como dito anteriormente, tal solução é drástica porque o que justifica a alteração da Constituição como um todo é a alteração da estrutura de um Estado, seja da forma de governo, sistema de governo ou forma de Estado, de tal forma que a constituição vigente seja incompatível com tal mudança. Em outras palavras, é uma medida cabal a alteração de todo o dispositivo constitucional apenas visando desatar um problema específico expresso em apenas um único artigo. Se não é viável a alteração da constituição por inteiro, então avaliar-se-á a aplicação do Poder Constituinte Derivado, ou seja, mudança do texto da Lei Maior por meio de emendas à constituição. A Constituição Federal Brasileira é classificada, pela doutrina majoritária, como rígida, pois o processo de aprovação de uma emenda à constituição é mais criterioso do que o de uma norma infraconstitucional. Deste modo, há discussões acerca da classificação das imunidades como cláusulas pétreas – não apenas as imunidades dos templos, e sim todas as previstas na Constituição Federal. Neste sentido, pensa Costa (2015, p. 85) que o poder de tributar do Estado e suas limitações encontram suporte através dos direitos fundamentais, e completa afirmando que o tributo atinge os direitos fundamentais à propriedade privada e o direito de liberdade (2015, p. 86). E conclui dizendo que as imunidades revelam “instrumentos de proteção de outros direitos fundamentais” (2015, p. 91), podendo, desta forma, também serem classificadas como direitos fundamentais, sendo estes, nos termos do art. 60, IV, da Constituição Federal, cláusulas pétreas (2015. p. 90). Outro doutrinador que apresenta pensamento semelhante é o Carazza (2015, p. 15), expondo que, tendo em vista que as imunidades tributárias asseguram princípios fundamentais; dessa forma, estas também deveriam ser consideradas como direitos fundamentais e, portanto, se enquadrariam no conceito de cláusulas pétreas tratadas no art. 60, IV, da Carta Magna. Inclusive, no julgamento do AgR no AI 661.713, o Ministro Dias Toffoli também interpretou a imunidade como sendo uma garantia constitucional outorgada pela Constituição Federal, e que deve ser tal direito interpretado de forma extensiva. 54 Todavia, o entendimento majoritário é o de que as regras de imunidade não põem em risco o federalismo nem consagram qualquer direito ou garantia fundamental, inclusive, Carazza (2015, p. 17), apesar de discordar deste ponto, admite a prevalência doutrinária e jurisprudencial de que as limitações ao poder de tributar somente delimitam a competência tributária da pessoa política. Ademais, há alguns pontos a se questionar acerca das explanações de Costa e Carazza. Em relação a Costa, esta apresenta uma visão enérgica ao declarar que as imunidades tributárias são cláusulas pétreas. O fato de as imunidades servirem de suporte a alguns direitos fundamentais não significa que elas também serão direitos fundamentais, ainda que o rol do artigo 5° seja exemplificativo, pois, conforme entendimento análogo da Ministra Ellen Gracie, a supressão das imunidades não representou o tolhimento ao direito à crença. Outrossim, especificamente em relação aos templos, a análise das imunidades como suporte aos princípios da liberdade e da livre iniciativa neste dispositivo constitucional não se aplicam da maneira como Costa descreve, tendo em vista que o princípios da liberdade e da livre iniciativa estão previstos no artigo 170 da Constituição Federal, no diz respeito à atividades com viés lucrativo, para evitar a possibilidade de concorrência desleal, ao contrário das atividades religiosas, que possuem caráter cultural e espiritual, e, por esta razão, sendo justificável o gozo da imunidade. Já com relação a Carazza, sua teoria não é plausível, verificando-se isto: ainda que as imunidades fossem consideradas, por analogia ou por interpretação extensiva da Constituição, como direitos fundamentais, sabe-se que no ordenamento jurídico brasileiro nem todos os direitos fundamentais são necessariamente gratuitos, isto é, mesmo existindo o direito à crença na Constituição Federal, e as imunidades dos templos serem respaldadas nesta prerrogativa constitucional, caso haja reconhecimento de que a entidade sacrossanta praticou atividades com fins lucrativos, está susceptível a arcar com possíveis encargos. Logo, o direito à crença, mesmo previsto no art. 5° da Constituição Federal, não é, necessariamente, um direito gratuito, e, paralelamente, as imunidades dos templos – pautadas neste direito – não constituem uma limitação absoluta ao poder de tributar, devendo ser analisada caso a caso sua aplicabilidade. Outra medida cabal seria a alteração constitucional para revogar as imunidades, por meio de emenda à constituição. Ao entender que as imunidades não são cláusulas pétreas, tal hipótese é possível, e seria vantajoso para o Estado, levandose em consideração que aumentaria a arrecadação estatal, pois mais um grupo de contribuintes estaria incluso à receita orçamentária. 55 No entanto, tal solução causaria alto impacto jurídico-social; considerando que nem todas as instituições religiosas possuem a mesma estrutura financeira para arcar com referido encargo tributário, o que violaria a igualdade formal, disposta, de forma implícita, no artigo 5°, caput, da Constituição, e explicada por Silva (2014, p. 216). Deduzse, então, que é necessária solução intermediária: se a alteração da Constituição Federal não é possível, seja para revogar a matéria ou mesmo para trazer critérios de aplicação da norma, então pode-se buscar tal regulamentação por norma infraconstitucional. Neste sentido, o artigo 146, II, da CF estabelece que “cabe à lei complementar regular as limitações constitucionais ao poder de tributária”. Mesmo a instituição das imunidades sendo de âmbito constitucional, a regulamentação é de responsabilidade de lei complementar. Neste aspecto, a Constituição Federal não é responsável por fixar conceitos e requisitos para aplicação das imunidades dos templos, pois a própria delega esta prerrogativa à lei complementar. Ou seja, entende-se que a o artigo 150 da Constituição Federal é uma norma, segundo Temer (2004, p. 24), de eficácia contida, considerando que a norma produz efeitos normalmente; no entanto, para regular esta norma, definindo conceitos, forma de interpretação e meios de aplicabilidade da norma, faz-se necessária a criação de lei complementar, como prevê o artigo 146 da Constituição. Apesar das normas de eficácia contida admitirem regulamentação por lei ordinária ou lei complementar, especificamente em relação à imunidade dos templos, tal prerrogativa constitucional apenas seria cabível à legislação complementar em decorrência de expressa previsão da Carta Magna. Nesta situação, a função da lei complementar é exatamente a prevista no dispositivo legal, estabelecer o conceito de atividade essencial, definir formas de interpretação e estabelecer um rol exemplificativo, com base no conceito pré-estabelecido pela mesma norma, para complementar o artigo constitucional. No caso específico da imunidade dos templos, a legislação complementar, em primeiro plano, serviria para estabelecer o conceito de finalidade essencial. Na esfera tributária, não há, ainda, legislação específica que defina este instituto, inclusive destacou-se anteriormente que tal realidade é um problema do ordenamento jurídico atual. Se a proposta de solução por meio de mudanças no ordenamento é inviável, ou mesmo sua aplicação é tendente a ser executada a médio e longo prazo, então é factível a possibilidade de alterar a interpretação do texto constitucional sem a alteração formal do texto. Tal medida é chamada pela doutrina como Mutação Constitucional, e, neste aspecto, também debate o tema Silva (2000, p. 283), explicando que a modificação dos costumes, das tradições e da adequação político-social poderá ocasionar a mutação constitucional. 56 Ainda assim, a mutação constitucional é uma definição de caráter abstrato, ou seja, dá margem ao problema do subjetivismo do livre convencimento do magistrado já tratado anteriormente. Além disso, a mutação constitucional, nesse contexto, também não seria suficiente para solucionar o conflito em discussão. O próprio Silva afirma que a interpretação, por si só, não é suficiente para alteração do texto constitucional (2000, p. 291). Ademais, caso a interpretação fizer o texto constitucional entrar em contradição, tal solução não é válida, percebendo-se este como sendo uma limitação à mutação constitucional. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este artigo teve como foco principal avaliar a aplicabilidade da imunidade dos templos de qualquer culto, analisando, então, o posicionamento jurisprudencial e doutrinário acerca do tema, utilizando-se, como vertente metodológica a análise qualitativa, com método de abordagem hipotético-dedutivo. Foi possível perceber que nos primeiros anos após a Constituição Federal, a interpretação jurisprudencial era favorável às instituições, de modo que, alguns órgãos do Poder Judiciário inferiam que as imunidades dos templos podiam ser aplicadas a atividades não necessariamente realizadas dentro do ambiente dos templos, ou seja, poderia a instituição religiosa exercer atividades diversas, desde que o lucro fosse revertido para atender às finalidades essenciais dos templos. Entretanto, com o passar do tempo, o entendimento acerca do tema fora aprimorado, e as autoridades judiciárias passaram a visualizar tal prática como meio para que a entidade não pagasse o tributo, como fora citada a situação descrita no julgamento da Apelação Cível Nº 0034051-92.2011.8.26.0053São Paulo/ SP. Neste aspecto, fora possível avaliar algumas propostas de solução possíveis e percebeu-se que todas essas propostas de solução - apesar de existir a possibilidade jurídica de aplicação – não permitem a execução em curto prazo, tendo em vista a amplitude para discussão do tema e/ou os obstáculos para a aprovação das normas correspondentes. Ainda não sendo possível encontrar a resolução definitiva para o conflito por este trabalho, é possível, futuramente, alguma modificação no contexto político-social que permita tal mudança por outros mecanismos mais simplificados, ou mesmo buscar a solução por meio de analogia e estudo de casos similares presentes em outros ramos do direito, afinal, o direito é uma ciência interdisciplinar a qual apresenta como característica, de forma evidente, o dinamismo, por estar constantemente se adaptando às mutações da sociedade. 57 REFERÊNCIAS BRASIL. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm>. Acesso em: 10 ago. 2018. ______. Código Tributário Nacional – Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172Compilado.htm>. Acesso em: 28 nov. 2018. ______. Constituição (1824). 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Figura 1: Fluxograma do Estudo Avaliados para elegibilidade (n=46) Excluídos (n=1) ♦ Problemas de saúde (n= 1) Analisados (n= 28) ♦ Não concluiu os procedimentos de coletas de dados (n= 14 ) Perda de seguimento (n= 2) ♦ Problemas pessoais (n= 2) Alocação para a intervenção (n= 45) ♦ Receberam alocação para intervenção (n=45) Alocação Análise Seguimento Inclusão Foi considerado elegíveis para pesquisa os sujeitos que estavam com a capacidade física preservada para a prática de exercício físico regular e sem restrição de doenças crônicas degenerativas, onde foi considerado perda amostral o sujeito que faltou a mais de 20% das sessões, ou que não se disponibilizou a participar de um dos processos de coleta de dados do estudo. O estudo esteve de acordo com os aspectos éticos do conselho nacional de saúde da resolução 466/12 e com a resolução de Helsinki de 1964 (DINIZ; CORRÊA, 2001). O presente estudo foi submetido e aceito no comitê de ética do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, sob o número CAE 79609117.0.0000.5188. 65 Os sujeitos elegíveis para a pesquisa foram informados dos riscos e benefícios que envolviam a sua participação no estudo e assinaram um termo de consentimento livre esclarecido atestando sua participação a pesquisa. 2.1 TREINAMENTO AQUÁTICO As sessões de treinamento foram realizadas no Centro Universitário de João Pessoa – Unipê durante 12 semanas com duas sessões semanais com duração de uma hora cada em dias alternados no período vespertino (16:00-17:00hrs). Cada sessão foi dividida em três partes: (a) aquecimento, com duração aproximada de 10 minutos a fim de proporcionar melhor ativação de músculos e articulações; (b) parte principal, articulada com três séries de quatro exercícios e duração aproximada de 30 minutos. Nesta fase, os exercícios eram executados em conjunto pelos membros inferiores e superiores visando maior trabalho energético corporal; e (c) volta à calma, com fins de relaxamento e redução da frequência cardíaca e do gasto energético por tempo aproximado de 10 minutos. Em todas as partes das sessões foi utilizado estímulo musical; além disso, os acessórios resistidos foram inseridos nas sessões com a finalidade de aumentar às demandas energéticas ao exercício aquático. As aulas foram ministradas por três professores fora da piscina, sendo um deles a voz ativa e os demais professores assistentes. Além disso, para garantir maior segurança à prática do exercício físico, alunos estiveram presentes dentro da piscina para eventuais necessidades. 2.2 ESCALA DE DEPRESSÃO GERIÁTRICA O instrumento utilizado para avaliar os sintomas depressivos foi o Geriatric Depression Scale que se trata de um questionário contido de 15 perguntas com respostas objetivas assinalando SIM ou NÃO a cada item, atribuindo à pontuação correspondente a cada resposta, e somar os pontos obtidos a respeito de como a pessoa tem se sentido na última semana. O objetivo de cada item é favorecer a identificação de um estado depressivo no idoso, a interpretação é feita da seguinte forma: 0 a 5 pontos indica quadro psicológico normal; 6 a 10 pontos quadro de depressão leve; e 11 a 15 pontos quadro de depressão severa (PARADELA; LOURENÇO; VERAS, 2005)blinded to the results. Major depression and dysthymia were diagnosed using the Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders-IV criteria. Sensitivity and specificity were calculated at several cutoff values and a Receiver Operating Characteristic curve 66 was plotted. Results The best equilibrium was at the cutoff value of 5/6 showing 81% sensitivity and 71% specificity; the area under the Receiver Operating Characteristic curve was 0.85 (95% CI: 0.79-0.91. 2.3 ANÁLISE ESTATÍSTICA Os dados foram tabulados e analisados usando o pacote estatístico para ciências sociais versão 24.0 (SPSS, IBM, USA). A normalidade e a homogeneidade dos dados foram confirmadas pelos testes de Shapiro-Wilk e Levene, respectivamente. O teste t de student para amostras pareadas foi utilizado para avaliar os efeitos do treinamento aquático nos sintomas depressivos dos idosos. Os dados estão apresentados em média, desvio padrão e em valores absolutos e relativos (percentuais). Foi considerado um valor de p menor do que 0,05 para significância estatística. 3. RESULTADOS Foram selecionados 46 idosos elegíveis, foi excluído 1 por motivo de saúde, ficando 45 participantes de intervenção. Durante o acompanhamento 2 foram retirados por motivos pessoais e 14 ficaram de fora por não concluírem o processo de coleta de dados, restando 28 para serem analisados. Os participantes da pesquisa (n=28) idosos (66,0±5,8 anos), sendo 25 do sexo feminino e 3 masculino. As características dos participantes estão descritas na tabela 1. Tabela 1: Características da Amostra. Variáveis Média ± DP Sexo, M/F 3/25 Idade, anos 66,0 ± 5,8 Altura, m 1,55 ± 0,10 Peso, kg 71,1 ± 12.1 IMC, kg/m²29,6 ± 3,6 Hipertensão 20 (71,4) Diabetes Mellito 6 (21,4) Fumantes 0 Praticam Ativi. Física 26 Não Prati. Ativi. Física 2 67 O treinamento aquático de 12 semanas não promoveu melhoras estatisticamente significantes na população idosa (t = 1,188; p = 0,245). Apesar disso, foi verificada uma redução nos valores avaliados. A análise dos sintomas depressivos antes e após o programa de treinamento aquático está descrita na Figura 1. Figura 2: A análise dos sintomas depressivos antes e após o programa de treinamento aquático. 4. DISCUSSÃO O principal achado do presente estudo foi que, esse programa de treinamento aquático de 12 semanas não melhorou os sintomas depressivos da população idosa. Levando em consideração que os sujeitos avaliados no início do treinamento não apresentavam sintomas de depressão, sendo assim, eles já estavam bem. Mas, possa ser que um outro treinamento aquático seja efetivo. Nesse sentido, alguns estudos tem se dedicado a estudar os efeitos do treinamento físico nos sintomas depressivos, dentre ele um estudo desenvolvido por Singh et al., (2005), que hipotetizava que o treinamento de resistência progressiva (PRT) de alta intensidade seria mais eficaz do que a PRT de baixa intensidade ou o tratamento padrão por um clínico geral (GP) em idosos deprimidos, com idade média de 70 anos e que a PRT de alta intensidade proporcionaria benefícios superiores em qualidade de vida, qualidade do sono e autoestima. Onde o grupo de alta intensidade foram treinados a 80% de (1RM; a carga máxima que poderia ser levantada totalmente apenas uma vez) e o de baixa intensidade a 20 % de 1RM, avaliados por 8 semanas. Tendo resultados positivos em que treinamento de resistência progressiva de alta intensidade é um tratamento eficaz, viável e seguro para pacientes deprimidos mais velhos, sendo necessária alta intensidade para uma resposta clinicamente significativa. Não havendo diferença estatisticamente significativa na eficácia entre o exercício de 68 baixa intensidade e o tratamento padrão, com uma resposta média de 21% a 29%. Isso se aproxima da taxa de resposta de 30% observada com medicações placebo em episódios agudos de depressão maior. Cheik & Reis (2003) avaliou a influência do exercício físico (programado e sistematizado) e da hidroginástica (como atividade de lazer), nos aspectos psicológicos (índices indicativos para depressão e ansiedade), em idosos com mais de 60 anos. Onde os seus resultados mostram que um programa de lazer demonstrou uma tendência à redução nos escores indicativos para a ansiedade e depressão respectivamente, mas não alcançaram um nível satisfatório que propiciasse a alteração no grau de severidade da patologia. Acreditando -se que, o efeito psicológico e a interação social proporcionada por este tipo de atividade são válidos, mas se houvesse uma ligeira intensificação na relação volume e intensidade da atividade física realizada, seria possível promover alterações metabólicas e fisiológicas nos indivíduos, e assim, poderiam obter um resultado mais satisfatório. Pois, já no grupo de desportistas eles obtiveram resultados mais satisfatórios, no qual foi possível observar que, os indivíduos praticantes de exercícios físicos regulares (com frequência, duração, volume e intensidade previamente estabelecidos e tendo como embasamentos os parâmetros fisiológicos de cada indivíduo tais como: VO2pico e frequência cardíaca alvo), diminuíram ainda mais os escores indicativos para ansiedade e passaram da classificação de levemente deprimidos a não deprimidos. Analisando o estudo de Cheik & Reis (2003), foi visto que o treinamento aquático também não promoveu uma redução estatisticamente, mas houve redução nos escores. Embora ele tenha sido feito por mais tempo com duração de 6 mês, e com frequência semanal de 3 vezes, não foi o suficiente para ter uma baixa nos escores estatisticamente. Entretanto, uma das limitações do estudo é a pouca quantidade de estudos que avaliam treinamento aquático como ferramenta no tratamento dos sintomas depressivos tanto na população idosa quanto na população geral, tendo como fatores limitantes o não controle dos mecanismos fisiológicos relacionados a doença depressão, a pratica exclusiva da hidroginástica como ferramenta de controle da depressão e um viés de seleção de amostra uma vez que a população passe pelo procedimento de treinamento aquático sem a presença de sintomas depressivos. Sendo assim, o treinamento aquático de 12 semanas não melhorou os sintomas depressivos de idosos, entretanto, os sujeitos avaliados, ao início do treinamento, já se apresentaram ausentes de sintomas depressivos. 69 REFERÊNCIAS BATISTONI, S. S. T.; NERI, A. L.; CUPERTINO, A. P. F. B. Medidas prospectivas de sintomas depressivos entre idosos residentes na comunidade. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 6, p. 1137–1143, 2010. BENEDETTI, T. R. B. et al. Physical activity and mental health status among elderly people. Revista de saúde pública, v. 42, n. 2, p. 302–7, 2008. BORGES, L. J. et al. Fatores associados aos sintomas depressivos em idosos: estudo Epi Floripa. Rev Saúde Pública, v. 47, n. 4, p. 701–710, 2013. CHEIK, N. C.; REIS, I. T. Efeitos do exercício físico e da atividade física na depressão e ansiedade em indivíduos idosos Effects of the physical exercise and physial activity on the depression and anxiety in elderly. 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Validação da escala de depressão geriátrica em um ambulatório geral. Revista de Saude Publica, v. 39, n. 6, p. 918–923, 2005. SINGH, N. A. et al. A randomized controlled trial of high versus low intensity weight training versus general practitioner care for clinical depression in older adults. Journals of Gerontology Series A-Biological Sciences and Medical Sciences, v. 60, n. 6, p. 768– 776, 2005. 72 QUALIDADE SUBJETIVA DE SONO DE IDOSOS SUBMETIDOS A UM TREINAMENTO AQUÁTICO DE 12 SEMANAS Edmarton Silva do Nascimento1 Bruno Teixeira Barbosa2 RESUMO Este artigo tem como objetivo geral avaliar a qualidade subjetiva do sono de idosos submetidos a um programa de exercício físico aquático de 12 semanas. Objetivamos, especificamente, analisar a contribuição do exercício físico aquático para a qualidade subjetiva do sono dos idosos. O presente estudo é do tipo quase experimental e longitudinal. Participaram do estudo idosos com idade igual ou superior a 60 anos, sem alterações osteomioarticulares que praticam exercício físico em ambiente aquático. A população do estudo integra o projeto da extensão universitária “Hidroginástica na Terceira Idade” realizado nas dependências do complexo aquático do Centro Universitário de Joao Pessoa – Unipê. A prática do exercício ocorre durante o período vespertino, das 16:00 às 17:00, duas vezes na semana em dias alternados. Os sujeitos que faltaram pelo menos, 20% das sessões ou contabilizaram 4 faltas consecutivas, foram considerados perda amostral. Para análise dos dados utilizamos oÍndice de Qualidade do Sono de Pittsburg (PSQI), mini-questionário do sono e Epworth Sleepiness Scale. O principal achado do estudo sugere que um programa de treinamento aquático de 12 semanas não influencia de maneira significativa a qualidade subjetiva do sono e a sonolência excessiva diurna de idosos. Palavras-chave: Idoso. Sono. Sonolência. Exercício Aquático. 1 Graduada em Educação Física (Bacharelado). Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Email: r[email protected]om. 2 Mestre em Educação Física pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Educação Física UPE/ UFPB (Orientador). Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Email: [email protected] 73 1. INTRODUÇÃO A população idosa no mundo cresceu de 9,2% em 1990 para 11,7 % em 2013 (UNITED NATIONS, 2013). O processo de envelhecimento é exponencial com prognóstico de que em 2050 os idosos representem 21% da população global, cerca de 2 bilhões de pessoas (UNITED NATIONS, 2013; WONG; CARVALHO, 2006). O Brasil, em 2000, apresentou uma população de 14,2 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, em 2010, para essa população um quantitativo de 19,6 milhões. No que tange ao processo de envelhecimento populacional brasileiro, estimase que entre 2000 e 2025 haja um aumento de 8% para 15%, e em 2050 chegue a 24%, este aumento proporcional representa, em termos absolutos, um aumento da ordem de 45 milhões de pessoas idosas na população mundial (NASRI, 2008). O processo de envelhecimento é responsável pela a redução da homeostasia e pelo aumento da vulnerabilidade do organismo, além de promover ajustes na quantidade e qualidade do sono em sujeitos idosos (GEIB et al., 2003). Os distúrbios do sono são comuns em idosos, sendo as mulheres as mais prejudicadas, e estão frequentemente associados às doenças crônicas e a saúde física e mental; As queixas relacionadas ao sono mais frequentes em idosos compreendem a demora para adormecer (latência do sono), a quantidade de sono reduzida durante a noite, os despertares noturnos frequentes, o despertar pela manhã mais cedo do que o desejado e o aumento na quantidade de cochilos durante o dia (FOLEY et al., 1995; MARTIN; SHOCHAT; ANCOLIISRAEL, 2000). Estudos têm avaliado a eficácia do exercício físico na qualidade do sono da população idosa e atentado para a necessidade de práticas não-farmacológicas no combate aos distúrbios do sono (MONTGOMERY; DENNIS, 2002, 2004). Dessa forma, idosos com hábitos de exercício físico ou com nível de atividade física mais elevado apresentam melhor qualidade do sono (WU et al., 2012). Neste sentido, a prática de atividade física e o convívio social promovido por esta prática em grupo apresentou melhoras no tempo total de sono e na qualidade subjetiva do sono de idosos (GUIMARÃES; LIMA; SOUZA, 2007). Outro estudo apontou melhoras na latência e eficiência do sono em idosos previamente diagnosticados com prejuízos leves no sono após um programa de 8 semanas de exercício físico aquático (CHEN et al., 2016). O meio líquido é um importante ambiente para a prática de exercícios físicos para a população idosa em decorrência das suas propriedades peculiares que reduzem o estresse de contato articular, a sensação de peso corporal e a percepção subjetiva de esforço (TORRES-RONDA; DEL ALCÁZAR, 2014; WILCOCK; CRONIN; HING, 2006). 80 (QIAF) para mensurar o nível de atividade física. Entretanto, utilizamos também a escala de sonolência excessiva de Epworth Sleepiness Scale e o Mini questionário do sono. As autoras concluíram que o nível de atividade física da população relaciona-se diretamente com a qualidade do sono. De maneira divergente aos estudos supracitados, este trabalho constatou que, baseado nos resultados da análise dos dados levantados, o exercício físico aquático de 12 semanas não promove melhorias estatisticamente significantes na qualidade subjetiva do sono de idosos. O resultado da pesquisa não foi conforme o esperado, e ao final da pesquisa, percebemos que alguns aspectos corroboraram para tal resultado. Primeiramente, vimos que o período de intervenção (12 semanas) não foi suficiente para verificar, de maneira satisfatória, a influência da atividade aquática na qualidade do sono. Além disso, mais da metade praticavam outras atividades físicas, por isso, não era possível afirmar que a qualidade do sono estava relacionada à prática da atividade aquática. Assim, para verificar o fato, anteriormente, mencionado, é preciso considerar outros fatores que não foram utilizados nesta pesquisa. 5. CONCLUSÃO Através desta pesquisa, constatamos que há prática de atividade aquática não interfere, de maneira significativa, na qualidade do sono dos idosos. Todavia, entendemos que este resultado foi consequência do pouco tempo do período de intervenção. Além disso, outros recortes metodológicos precisavam terem sido consideramos como fazer um recorte dos sujeitos que só praticassem exercício aquático e ter considerado o tipo de atividade realizada na água, ou seja, se hidroginástica, natação, aeróbica etc., visto que cada exercício pode contribuir de maneiras diferentes para à saúde do corpo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BERTOLAZI, A. N. Bertolazi AN. Tradução, adaptação cultural e validação de dois instrumentos de avaliação do sono: escala de sonolência de Epworth e índice de qualidade de sono de Pittsburgh [Dissertação de mestrado]. 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A qualidade de vida dos idosos foi avaliada pelo questionário World Health Organization Quality of Life for Older Persons (WHOQOL-OLD). Resultados: O programa de treinamento aquático promoveu melhoras significantes na qualidade de vida geral (início vs 12 sem: 83,2±8,5 vs 86,6±10,3; p=0,02) e nas facetas relacionadas às “atividades passadas, presente e futuras” (início vs 12 sem: 79,9±16,4 vs 85,7±16,6; p=0,04) e “morte e morrer” (início vs 12 sem: 74,3±23,0 vs 83,0±20,1; p=0,04). Nenhuma das demais facetas que avaliam a qualidade de vida apresentou melhoria após o treinamento aquático, à exceção da faceta relacionada à “participação social” que apresentou tendência de melhora após 12 semanas de treinamento aquático (início vs 12 sem: 74,8±19,1 vs 77,7±21,5; p=0,05). Ainda, foi verificada melhoria no índice da relação cintura-quadril de idosos após o programa de treinamento aquático (início vs 12 sem: 0,90 ± 0,07 vs 0,89 ± 1 Graduada em Educação Física (Bacharelado). Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Email: r[email protected]om 2 Mestre em Educação Física pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Educação Física UPE/ UFPB (Orientador). Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Email: [email protected] 3 Mestre em Educação Física pelo Programa Associado de Pós-Graduação em Educação Física UPE/ UFPB (Co-orientadora). Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Email: [email protected] 84 0,08; p<0,05). Conclusão: o treinamento aquático realizado 2 vezes na semana, durante 12 semanas melhora a qualidade de vida e o índice da relação cintura-quadril de idosos. Palavras-chave: Qualidade de vida. Exercício físico. Idoso. Exercício aquático. 1. INTRODUÇÃO Estudos científicos e avanços médicos recentes têm propiciado o aumento da expectativa de vida da população em países desenvolvidos e em desenvolvimento, de modo que se estima que em 2050 a população idosa no mundo seja mais que duas vezes maior do que a registrada em 2013. Sabe-se também que o envelhecimento populacional acarreta consequências sociais e econômicas na medida que a prevalência de doenças crônico-degenerativas aumenta proporcionalmente ao avançar dos anos (TARDIF, 2014; UNITED NATIONS, 2013). Tão importante quanto viver por muitos anos, é viver com qualidade. Neste sentido, entende-se que a qualidade de vida compreende a auto percepção do indivíduo acerca de sua condição de bem-estar físico, social, mental e espiritual, no qual a percepção de saúde negativa compreende um dos principais preditores da qualidade de vida em idosos. Por este motivo, a qualidade de vida é considerada um importante indicador para o desenvolvimento de programas e ações para a melhoria da saúde de idosos (PAIVA et al., 2016; TOURANI et al., 2018). Para tal, estudos sugerem a inclusão da prática de atividade física como estratégia na melhora de domínios relacionados à qualidade de vida da população idosa (AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE et al., 2009). Estudos prévios têm se dedicado a avaliar o efeito de programas de exercícios físicos na qualidade de vida de idosos (BARKER et al., 2016; BOCALINI et al., 2010; CANCELA CARRAL; AYÁN PÉREZ, 2007; DECHAMPS et al., 2010; DEHI et al., 2014; DEVEREUX; ROBERTSON; BRIFFA, 2005; DIAS; DIAS; RAMOS, 2003; FRAGA et al., 2011; GEIRSDOTTIR et al., 2012; HARALDSTAD et al., 2017; KING et al., 2000; KRIST; DIMEO; KEIL, 2013; MADUREIRA et al., 2010; MURA et al., 2014; OH et al., 2015; SATO et al., 2009; SUN et al., 2017; TAMARI, 2011). Entretanto, a prática de exercício físico regular, apesar de importante na promoção da qualidade de vida, deve ser realizada com baixos riscos à saúde. Para tanto, sabese que o envelhecimento promove a redução da força muscular e da capacidade física, consequentemente, aumentando o risco de quedas em idosos. Além disso, é 85 alta a prevalência de distúrbios osteomioarticulares como osteoartrite de joelho e quadril em pessoas idosas (AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE et al., 2009; CROSS et al., 2014; FRONTERA et al., 2000; GRUNDSTROM; GUSE; LAYDE, 2012). Por isso, o exercício físico no meio aquático é considerado uma estratégia promissora para a população idosa, uma vez que a expõe a uma situação de estresse articular reduzido, em decorrência das propriedades físicas da água, além de permitir o desenvolvimento do exercício físico em grupo, cooperando para a sociabilização de seus praticantes (TEIXEIRA; PEREIRA; ROSSI, 2007; TORRES-RONDA; DEL ALCÁZAR, 2014). Deste modo, o presente estudo teve como objetivo avaliar a qualidade de vida de idosos submetidos a um programa de treinamento aquático de 12 semanas. 2. METODOLOGIA 2.1 DESENHO DO ESTUDO E PARTICIPANTES O presente estudo é um estudo longitudinal do tipo quase experimental (ClinicalTrials.gov ID: NCT03403478). Foram incluídos no estudo idosos com idade igual ou maior a 60 anos, sem limitações físicas que impedissem a prática de exercício físico. Foi considerada perda amostral aqueles idosos que não completaram o procedimento de coleta de dados e/ou que faltaram três sessões consecutivas ou quatro sessões em dias alternados. Os participantes do estudo foram recrutados do programa de extensão universitária “Hidroginástica na Terceira Idade” realizado no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. O fluxograma acerca da inclusão/exclusão dos participantes no presente estudo está descrito na figura 1. 86 Figura 1: Fluxograma dos participantes do estudo. Avaliados para elegibilidade (n=46) Excluídos (n=1) ♦ Problemas de saúde (n= 1) Analisados (n= 28) ♦ Não concluiu os procedimentos de coletas de dados (n= 14 ) Perda de seguimento (n= 2) ♦ Problemas pessoais (n= 2) Alocação para a intervenção (n= 45) ♦ Receberam alocação para intervenção (n=45) Alocação Análise Seguimento Inclusão O estudo respeitou as normas éticas de pesquisa com seres humanos da resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e da declaração de Helsinki em 1964; foi submetido ao comitê de ética em pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, tendo sido aprovado e registrado sob nº CAAE: 79609117.0.0000.5188. Os voluntários assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido e foram informados sobre os riscos e benefícios em participar da pesquisa. Os procedimentos experimentais foram realizados nas dependências UNIPÊ. 87 2.2 TREINAMENTO AQUÁTICO O treinamento aquático aconteceu nas dependências do complexo aquático do UNIPÊ. Ao todo, foram 12 semanas de treinamento aquático distribuídas em 02 (duas) sessões vespertinas (16:00-17:00 hrs) semanais de 01 (uma) hora de duração cada, realizadas em dias alternados. Cada sessão do treinamento aquático foi dividida em 03 fases: aquecimento, parte principal e volta à calma. O aquecimento e a volta à calma tiveram duração aproximada de 10 minutos cada e a parte principal durou cerca de 40 minutos. O aquecimento contou com exercícios como corrida estacionária e os movimentos prescritos para a parte principal da sessão a fim de familiarizar o participante com os exercícios. A parte principal das sessões do treinamento aquático contou com 04 séries de 06 exercícios, onde cada exercício teve duração aproximada de 01 (um) minuto e 30 segundos. A volta à calma foi realizada com recreação aquática visando maior interação social entre os participantes do treinamento aquático. Todos os exercícios prescritos neste estudo tiveram como objetivo o trabalho simultâneo de membros inferiores e superiores. Para incrementar resistência aos exercícios aquáticos foram usados flutuadores espaguetes. A evolução do treinamento aquático está disposta no quadro 1. Quadro 1: Evolução do treinamento aquático. Semana Aquecimento Parte Principal Volta à Calma 1-2 Sem acessório Sem acessório Acessório opcional 2-4 Acessório opcional Com acessório Acessório opcional 5-8 Acessório opcional Com acessório Acessório opcional 9-12 Acessório opcional Com acessório Acessório opcional 2.3 QUALIDADE DE VIDA A qualidade de vida será avaliada pelo questionário World Health Organization Quality of Life for Older Persons (WHOQOL-OLD) adaptado e validado para a população idosa (FLECK; CHACHAMOVICH; TRENTINI, 2006). Este questionário consiste em 24 itens na escala likert atribuídos a 6 facetas: 1) Funcionamento sensório, 2) Autonomia, 3) Atividades passadas, presentes e futuras, 4) Participação 88 social, 5) Morte e morrer e 6) Intimidade. Cada uma das facetas é composta por 4 itens, portanto, para cada faceta o escore pode oscilar de 4 a 20. A faceta “funcionamento do sensório” avalia o funcionamento sensorial e o impacto da perda das habilidades sensoriais na qualidade vida. A faceta “autonomia” refere-se à independência na velhice e, portanto, descreve até que ponto se é capaz de viver de forma autônoma e tomar suas próprias decisões. A faceta “atividades passadas, presentes e futuras” descreve a satisfação sobre conquistas na vida e coisas a que se anseia. A faceta “participação social” delineia a participação em atividades do quotidiano, especialmente na comunidade. A faceta “morte e morrer” relaciona-se a preocupações, inquietações e temores sobre a morte e morrer, ao passo que a faceta “intimidade” avalia a capacidade de se ter relações pessoais e íntimas. Para esta avaliação, quanto maior o escore, maior a qualidade de vida; entretanto, para análise das facetas e do escore global de qualidade de vida os escores foram transformados em uma escala de 0 a 100 de modo a expressar os valores em escala de percentagem onde 0 é o valor mais baixo e 100 o mais alto possível. 2.4 ANÁLISE ESTATÍSTICA Os dados foram analisados no Statistical Package for the Social Sciences versão 24.0 (SPSS, IBM, USA). A normalidade e homogeneidade dos dados foram testadas pelas análises de Shapiro-Wilk e Levene, respectivamente. As facetas e o escore global de qualidade de vida antes e após o treinamento aquático [(pre_faceta vs pós_faceta) e (pre_escore_global vs pós_escore_global)] foram analisados pelo teste t de student para amostras relacionadas. O software G*Power (GPower 3.1), ao considerar uma amostra de 28 sujeitos, um erro alfa de 0,05 e um tamanho do efeito de 0,90, verificou um poder amostral de 0,99 para o presente estudo. Os dados estão apresentados em média ± desvio padrão, valores absolutos e porcentagem. 89 3. RESULTADOS Os idosos que participaram da pesquisa (n=28; 66,0±5,8 anos) apresentaram sobrepeso e obesidade grau I de acordo com índice de massa corporal apresentado no início da pesquisa (29,6±3,6 kg/m²) e nenhum deles era fumante. Ainda, o treinamento aquático promoveu redução significante no índice da relação cintura-quadril (p=0,04) nos idosos. A caracterização da amostra está descrita na tabela 1. Tabela 1: Caracterização da amostra e análise da intervenção. Variáveis Pré-intervenção Pós-intervenção Sexo, M/F 3/25 Idade, anos 66,0 ± 5,8 - Altura, m 1,55 ± 0,10 - Peso, kg 71,1 ± 12.1 - IMC, kg/m²29,6 ± 3,6 29,7 ± 3,9 RCQ, escore 0,90 ± 0,07 0,89 ± 0,08* Presença de doenças, n (%) Hipertensão 20 (71,4) Diabetes Mellito 6 (21,4) IMC, índice de massa corporal; RCQ, relação cintura-quadril. * p<0,05 (teste t de student amostras relacionadas), comparado a pré-intervenção. O treinamento aquático promoveu melhorias estatisticamente significantes nas facetas relacionadas às atividades do passado, presente e futuro (início vs 12 sem: 79,9±16,4 vs 85,7±16,6; p=0,04) e morte e morrer (início vs 12 sem: 74,3±23,0 vs 83,0±20,1; p=0,04); além disso, foi verificado uma tendência de melhoria para a faceta relacionada à participação social (início vs 12 sem: 74,8±19,1 vs 77,7±21,5; p=0,05). O efeito do treinamento aquático nas facetas da qualidade de vida está descrito na figura 2. 96 SATO, D. et al. Comparison two-year effects of once-weekly and twice-weekly water exercise on health-related quality of life of community-dwelling frail elderly people at a day-service facility. Disability and rehabilitation, v. 31, n. 2, p. 84–93, 2009. SUN, Y.-Q. et al. Quality of life and self-care in elderly patients with cardiovascular diseases: The effect of a Traditional Chinese Medicine health educational intervention. Applied nursing research : ANR, v. 38, n. 800, p. 134–140, dez. 2017. TAMARI, K. Self-reported home exercise and younger age predict improved healthrelated quality of life among community-dwelling elderly participants in a three-month group exercise class. Journal of physiological anthropology, v. 30, n. 2, p. 77–85, 2011. TARDIF, D. Global elderly care in crisis. Lancet (London, England), v. 383, n. 9921, p. 927, 15 mar. 2014. TEIXEIRA, C. S.; PEREIRA, É. F.; ROSSI, A. G. A hidroginástica como meio para manutenção da qualidade de vida e saúde do idoso. 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Objetivo: Analisar a produção científica sobre a assistência de enfermagem a pacientes oncológicos que se encontram em cuidados paliativos. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de revisão integrativa da literatura um estudo descritivo e exploratório. As buscas foram realizadas nas bases de dados: Scielo, Lilacs, Bireme, com os descritores: cuidados paliativos e oncologia. Resultados: Na busca inicial para realização desta revisão integrativa, 15 publicações foram de relevância para esta revisão. Os bancos de dados com maior prevalência na pesquisa foram: Lilacs com 9 artigos (60%), Bireme com 04 artigos encontrados (26,7%) e SciELO com 02 artigo (13,3%). Foram observadas várias estratégias de atuação da enfermagem aos pacientes em cuidados paliativos. Considerações Finais: A partir do estudo realizado percebeu-se a importância da atuação da equipe de enfermagem junto ao paciente oncológico que está em cuidados paliativos. Palavras-chave: Cuidados de enfermagem. Cuidados paliativos. Oncologia. Paciente terminal. 1. INTRODUÇÃO Para Stue (2015), o câncer caracteriza-se pelo crescimento desordenado de células que se dividem rapidamente, tornam-se agressivas e incontroláveis, invadindo 1 Graduanda do Curso de Bacharelado em Enfermagem. Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. 2 Docente do curso de Bacharelado em Enfermagem. Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. 99 tecidos e órgãos. Entre os principais fatores de risco relacionados ao câncer estão a exposição a agentes ou fatores ambientais, como estresse, sedentarismo, fumo, álcool, alimentação, exposição à radiação e predisposição genética. Os cuidados paliativos podem ser definidos como cuidados ativos e totais, para aumentar a qualidade de vida de pacientes e de familiares que enfrentam uma doença terminal, através da prevenção e alívio do sofrimento por meio de identificação precoce, avaliação correta, tratamento de dor e outros problemas físicos, psicossociais e espirituais (LAMARCA, 2012). Os cuidados paliativos podem ser definidos como cuidados ativos e totais, para aumentar a qualidade de vida de pacientes e de familiares que enfrentam uma doença terminal, através da prevenção e alívio do sofrimento por meio de identificação precoce, avaliação correta, tratamento de dor e outros problemas físicos, psicossociais e espirituais (LAMARCA, 2012). Justificando a pesquisa, torna-se essencial que a prática assistencial esteja fundamentada no bem-estar biopsicossocial da pessoa em sua finitude, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida, minimizando o sofrimento do doente terminal, considerando os cuidados paliativos como modalidade de assistência que necessita da atuação de uma equipe multiprofissional e que exige da equipe da enfermagem uma olhar atento e cauteloso no desempenho de suas funções. Deste modo realizou-se este estudo que apresenta a seguinte questão norteadora: Qual a produção científica sobre a assistência da enfermagem a pacientes oncológicos que se encontram em cuidados paliativos? Para responder este questionamento, o estudo tem como objetivo: Analisar a produção científica sobre a assistência de enfermagem a pacientes oncológicos que se encontram em cuidados paliativos. 2. REVISÃO DA BIBLIOGRÁFIA 2.1 PACIENTE ONCOLÓGICO O paciente oncológico é um ser humano suscetível a crises de caráter psicológico, biológico, social ou espiritual que podem ser desencadeadas pelo diagnóstico, prognóstico e efeitos colaterais do tratamento. Dessa forma, entender o impacto do câncer no paciente é essencial para estabelecer estratégias de cuidados, especialmente quando ele se encontra em condição terminal, em que não é mais possível curar (RIBEIRO, 2016). 100 2.2 PACIENTE TERMINAL Para Canabarro (2013), ser um paciente terminal significa que o sujeito é portador de uma enfermidade tão severa que não há mais nenhum tratamento que possa restituir sua saúde, ficando esgotadas todas as possibilidades para a sua cura. Ainda que o conceito de terminalidade possa ser relativo, uma vez que todos têm a morte como fim do processo de desenvolvimento, ao receber tal diagnóstico, cada pessoa terá uma forma de reagir, a qual dependerá de como ela lidou com outras perdas ocorridas durante sua vida, além de sua personalidade propriamente dita. Caracterizar um paciente como terminal não é tarefa fácil, pois há uma linha tênue entre um paciente que ainda tem possibilidades de cura e o indivíduo onde já se esgotaram as possibilidades de uma clínica terapêutica curativa, ou seja, muitas vezes o limite entre o terminal e o paciente com perspectivas de cura é sempre arbitrário, onde não há uma divisão bem estabelecida (PAIVA JÚNIOR; DAMÁSIO, 2014). 2.3 CUIDADOS PALIATIVOS O termo “cuidados paliativos” é utilizado para designar a ação de uma equipe multiprofissional à pacientes com doenças ameaçadoras da vida. A palavra “paliativa” é originada do latim palliun que significa manto, proteção, ou seja, proteger aqueles em que a medicina curativa já não mais acolhe (HERMES, 2013). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os cuidados paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais (KOHLER, 2016). Em cuidados paliativos (CPs) a atenção não é a doença a ser curada ou controlada, mas sim o doente, entendido como um ser biográfico, ativo, com direito a informação e a autonomia plena para as decisões a respeito de seu tratamento. A prática adequada dos Cuidados Paliativos prioriza atenção individualizada ao doente e à sua família, busca a excelência no controle de todos os sintomas e prevenção do sofrimento (SANTOS, 2017). 101 2.4 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE ONCOLÓGICO EM CUIDADOS PALIATIVOS No que concerne aos cuidados oferecidos pela equipe de saúde, esta acaba por tratá-lo como alguém que não pode tomar decisões. É usual que outra(s) pessoa(s) acabem por decidir questões importantes no lugar do paciente, sem que ele seja consultado; esquece-se de que este possui sentimentos, desejos e opiniões e, acima de tudo, tem o direito de ser ouvido e de opinar quando se trata de seu próprio corpo, seu tempo e sua qualidade de vida (CANABARRO, 2013). O enfermeiro, no que diz respeito ao paciente em CP, busca direcionar seu trabalho no sentido de proporcionar ou promover o alivio da dor, já que os indivíduos que estão nesse contexto experimentam situações de muito sofrimento. A atuação deve ser sempre pautada na afirmação da vida, observando que o óbito faz parte de um processo natural (SILVA et al., 2014). Além disso, o profissional deve observar os aspectos subjetivos do sujeito, buscando integrar nos seus cuidados os aspectos psicológicos e espirituais, envolvendo os familiares, oferecendo suporte no processo do adoecimento (WATERKEMPER; REIBNITZ; MONTICELLI, 2015). O enfermeiro deve também declinar seu olhar para o cuidador do paciente em CP, na intenção de entender os principais problemas que ele enfrenta, podendo assim elaborar intervenções em um contexto sistêmico priorizando e reconhecendo todas as áreas: espiritual, física, emocional, psicológica, social e cultural (VASCONCELOS; SANTANA; SILVA, 2012). 3. METODOLOGIA O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura, sobre a assistência de enfermagem ao paciente em cuidados paliativos. De acordo com Mendes, Silveira e Galvão (2008), a revisão integrativa da literatura é um dos métodos de pesquisa utilizados na Prática Baseada em Evidências (PBE), e consiste na construção de uma análise ampla da literatura. Inicialmente foi elaborada a seguinte questão norteadora: Qual a produção científica sobre a assistência da enfermagem a pacientes oncológicos que se encontram em cuidados paliativos? Em seguida foi feita uma busca de artigos relacionados com o tema nas bases de dados: ScIELO, LILACS e BIREME via Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Foram utilizados os seguintes descritores: cuidados paliativos, oncologia e cuidados de enfermagem. Essa etapa resultou no levantamento de 155 documentos na LILACS, 23 documentos na SciELO e 189 na BIREME. 102 Por conseguinte, foram utilizados os seguintes critérios de inclusão: artigos publicados entre os anos de 2013 a 2017, disponibilizados na íntegra, gratuitamente no idioma português e que aparece no resumo ou no título os descritores utilizados. Quanto aos critérios de exclusão foram: livros, teses, dissertações, e artigos que não respondiam à questão norteadora. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão a leitura dos resumos e do texto na íntegra, onde os descritores cuidados paliativos, oncologia, cuidados de enfermagem e paciente terminal apareciam no resumo ou no título, foram selecionados 15 artigos. 4. RESULTADOS Com base no quadro de resultados se pode observar que o ano de 2016 foi o período com o maior número de artigos científicos publicados correspondendo a 6 artigos (40%) referentes a temática investigada, seguidos dos anos de 2017 com 4 artigos (26,7%), 2014 com 2 artigos (13,4%), 2013 com 2 artigos (13,4%) e 2015 com 1 artigos (6,5%). Os bancos de dados com maior prevalência na pesquisa foram: Lilacs com 9 artigos (60%), Bireme com 04 artigos encontrados (26,7%) e SciELO com 02 artigo (13,3%). Quadro 1: Distribuição dos artigos selecionados conforme os autores, título, objetivo, modalidades de pesquisa, ano e base de dados. (N= 15) João Pessoa – PB, 2018. Autores/ Ano Títulos Modalidade de Pesquisa/Base de Dados França, et al., 2013 Cuidados paliativos à criança com câncer Pesquisa qualitativa/ LILACS Justino, et al., 2013 Hipodermóclise em pacientes oncológicos sob cuidados paliativos Pesquisa quantitativa/ LILACS Reis, et al., 2014 Relações estabelecidas pelos profissionais de enfermagem no cuidado às crianças com doença oncológica avançada Pesquisa qualitativa/ LILACS Silva, et al., 2014 Indícios da integralidade do cuidado na prática da equipe de enfermagem na atenção paliativa oncológica. Estudo qualitativo/ BIREME Silva, et al., 2015 Termos da CIPE® empregados pela equipe de enfermagem na assistência à pessoa em cuidados paliativos Pesquisa quantitativa/ BIREME Schiavon, et al., 2016 Profissional da saúde frente a situação de ter um familiar em cuidados paliativos por câncer Pesquisa qualitativa/ SciELO Silva, et al., 2016 Atuação da equipe de enfermagem sob a ótica de familiares de pacientes em cuidados paliativos Pesquisa qualitativa/ LILACS Guimarães, et al., 2016 Cuidados paliativos em oncologia pediátrica na percepção dos acadêmicos de enfermagem Pesquisa qualitativa/ LILACS 103 Autores/ Ano Títulos Modalidade de Pesquisa/Base de Dados Silva, et al., 2016 Percepção de equipe de enfermagem sobre espiritualidade nos cuidados de final de vida Pesquisa qualitativa/ LILACS Faller, et al., 2016 Perfil de idosos acometidos por câncer em cuidados paliativos em domicílio Pesquisa quantitativa/ BIREME Matos, et al., 2016 Significado da atenção domiciliar e o momento vivido pelo paciente oncológico em cuidados paliativos Estudo qualitativo/ BIREME Silva, et al., 2017 Planejamento da assistência ao paciente em cuidados paliativos na terapia intensiva oncológica Pesquisa qualitativa/ SciELO Galvão; Borges; Pinho, 2017 Comunicação interpessoal com pacientes oncológicos em cuidados paliativos Pesquisa qualitativa/ LILACS Guimarães, et al., 2017 Cuidado paliativo em oncologia pediátrica na formação do enfermeiro Pesquisa qualitativa/ LILACS Agostini, et al., 2017 Estresse ocupacional na assistência de cuidados paliativos em oncologia Estudo quantitativo/ LILACS Fonte: Dados da pesquisa 2018. 5. DISCUSSÃO Todas as publicações selecionadas são da área de enfermagem e descreveram o quadro clínico e fisiopatologia da doença, chamando a atenção as diferentes perspectivas de atuação do profissional, frente aos pacientes oncológicos em cuidados paliativos, na perspectiva dos cuidados paliativos em crianças, adultos e idosos. Deste modo, no que se refere ao enfoque das publicações, emergiram três categorias temáticas: Categoria I: Atuação da enfermagem ao paciente oncológico sob cuidados paliativos; Categoria II: A percepção de enfermeiro diante do paciente com câncer sob cuidados paliativos; Categoria III: Estratégias da enfermagem nas relações com a família do paciente oncológico em cuidados paliativos. Categoria-I: Atuação da enfermagem ao paciente oncológico sob cuidados paliativos Os artigos da categoria I mostraram a atuação dos profissionais de enfermagem na assistência ao paciente sob cuidados paliativos. O enfermeiro é um profissional que está presente no cuidado nas diferentes fases que envolvem a doença, desde a prevenção, diagnóstico, tratamentos prolongados e cuidados paliativos que acontecem quando os pacientes, pelo agravamento de suas patologias, não têm mais possibilidades terapêuticas (FRANÇA et al., 2013). 104 Os estudos de Galvão, Borges e Pinho (2017) trazem a teoria das relações interpessoais de Hildegard Elizabeth Peplau que teve grande influência no cuidar da enfermagem que objetivavam a expressão dos sentimentos dos pacientes, bem como os mecanismos para ajudá-los a lidar com essa experiência Já os autores Justino et al (2013) apresentam a hipodermóclise como uma técnica de administração de fluído, na terapêutica oncológica e dos Cuidados Paliativos. O procedimento se dá pela administração de fluídos no espaço subcutâneo, de maneira contínua ou intermitente. O uso desta via para hidratação foi descrito, pela primeira vez, em 1914 em pacientes pediátricos, porém caiu em desuso pela utilização inadequada. No estudo de Silva et al (2014) observou-se a importância da integralidade no cuidado, entendendo a integralidade como prática profissional que considera o ser humano como um ser complexo, dotado de múltiplas dimensões. A integralidade na atenção paliativa, especialmente na oncologia, tem sido tratada na literatura a partir da relevância do atendimento de todas as necessidades da pessoa e seus familiares, por meio do trabalho em equipe, na perspectiva da interdisciplinaridade e da comunicação eficaz. No momento em que o paciente em cuidados paliativos está em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), se faz necessário o planejamento das ações da enfermagem. Essas circunstâncias denotam nos profissionais sentimentos diversos, pois os profissionais de saúde ainda são formados e treinados com base no modelo que prioriza a doença e a cura. (SANTOS, 2017) Categoria II: A percepção de enfermeiro diante de paciente com câncer sob cuidados paliativos No estudo de Reis et al (2014) pôde-se observar a complexidade do tratamento oncológico quando o paciente é uma criança, onde geralmente as representações são de iniciação da vida e indivíduo saudável. Desse modo, se faz necessário que o enfermeiro estabeleça uma prática que vá além da tecnicidade pois ele se torna referência para a criança e para a família. Nesse sentido os estudos de Guimarães et al (2016) e Guimarães et al (2017) observam o entendimento dos cuidados paliativos em oncologia pediátrica para os enfermeiros no momento de sua formação. A espiritualidade se mostra como estratégia importante na superação desses sentimentos e a equipe de enfermagem deve observar essa importante estratégia pois o ato de cuidar demanda de um processo global, envolvendo a totalidade do ser (SILVA, 2016). 105 Os estudos de Schiavon et al (2016) observam que no processo de adoecimento, principalmente oncológico, os sentimentos e as experiências não são vivenciados apenas pelo paciente, mas também por toda a sua família. Os profissionais algumas vezes se utilizam de seu conhecimento técnico para afastar-se de sofrimentos corriqueiros como vivenciar a dor da perda ou se comportam como leigos, dando assistência emocional. O caminho até o estresse ocupacional é fácil de ser percorrido pelos profissionais da enfermagem onde devem ser pensadas estratégias coletivas e individuais, a fim de minimizar os riscos ocupacionais e o estresse entre enfermeiros oncológicos que atuam nos cuidados paliativos (SANTOS, 2017). Categoria III: Estratégias da enfermagem nas relações com a família do paciente oncológico sob cuidados paliativos. Na categoria III foi observado algumas estratégias que os profissionais de enfermagem podem mobilizar nas relações com a família dos pacientes oncológicos em cuidados paliativos, quando estão no contexto hospitalar ou domiciliar. No estudo de Silva et al. (2016) nota-se a importância do processo de interação entre o paciente, a família e a equipe de saúde, pois a família participa do processo de tomada de decisões, além de fornecer o apoio, a confiança em seu ente querido. A atenção domiciliar é um processo relevante no sentido em que facilita as práticas em cuidados paliativos, partindo do princípio de reorganização dos processos laborais dos indivíduos o que resulta em uma maior busca pela humanização, além de ampliar a autonomia dos indivíduos e elucidar a desinstitucionalização (MATOS et al., 2016). 6. CONCLUSÃO A partir dessa revisão integrativa da literatura, pôde-se perceber a relevância dos cuidados paliativos aos pacientes que estão com alguma doença ameaçadora da vida. Na oncologia, o indivíduo encontra-se muito suscetível aos mais variados sentimentos desde o momento de receber o diagnóstico inicial, do tratamento e principalmente quando recebe um diagnóstico sem possibilidades de cura. Os artigos, de uma maneira geral, salientavam a importância de se estabelecer estratégias no cuidado ao paciente oncológico em cuidados paliativos, onde por se tratar de um momento difícil, o profissional deve pautar sua atuação no cuidado humanizado, respeitando o paciente enquanto pessoa e em todo o aspecto biopsicossocial que o cerca. 112 epidemiológico com base em investigações que reproduzem resultados “instantâneos” da situação de saúde de um grupo ou comunidade, observando-se fator e efeito na mesma dimensão temporal. O estudo foi desenvolvido na cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, Brasil. De acordo com o Censo realizado pelo IBGE no ano de 2010, o município dispõe de uma população de 723.515 habitantes e uma área territorial de 210,55 km². A cidade possui uma população, em sua maioria urbana, e com renda mensal entre meio até dois salários mínimos (IBGE, 2010). Limita-se ao norte com o município de Cabedelo através do rio Jaguaribe, ao sul com o município do Conde pelo rio Gramame, a leste com o Oceano Atlântico e, a oeste com os municípios de Bayeux pelo rio Sanhauá e Santa Rita pelos rios Mumbaba e Paraíba, respectivamente. População do estudo compreendeu todos os indivíduos atendidos pelo SAMU entre os meses de julho de 2017 a junho de 2018, os quais foram identificados a partir das fichas de regulação médica, obtendo-se assim o total de atendimentos. Por se tratar de um estudo epidemiológico, todas os atendimentos obtidos no período supracitado foram considerados para compor os resultados. Participaram do estudo indivíduos de ambos os sexos com idade igual ou superior a18 anos sendo excluídas as fichas de atendimentos que continham elevado número de informações subnotificadas. A coleta de dados foi realizada no mês de outubro de 2018 mediante a análise das fichas de regulação médica as quais foram coletadas junto ao Serviço de Arquivo Médico e Estatística– SAME do SAMU 192 Regional João Pessoa, localizado na Rua Diógenes Chianca, bairro Água Fria em João Pessoa – PB. Para tanto, foi adotado um instrumento de coleta de dados contemplando questões pertinentes aos objetivos propostos para o estudo, considerando os dados sócio demográficos da vítima assim como as características da ocorrência. A análise dos dados foi efetivada numa abordagem quantitativa por meio da estatística descritiva de natureza univariada para todas as variáveis, incluindo medidas de frequência, de posição e dispersão. O sistema computacional Statistical Package for the Social Sciences – SPSS versão 20.0 foi utilizado por ser adequado ao alcance dos objetivos do estudo e por possibilitar a precisão e generalização dos seus resultados. A outra ferramenta utilizada para a análise dos dados foi o Software R, para construção do mapa de distribuição dos casos da área de estudo. Cabe destacar que durante todo o processo da pesquisa, especialmente na fase da coleta de informações empíricas, foram observados os aspectos éticos que normatizam a pesquisa envolvendo seres humanos dispostos na Resolução 466/2012 do CNS/MS/BRASIL, especialmente o sigilo e a confidencialidade das informações (BRASIL, 2012). Esta pesquisa foi apreciada e aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa 113 do Centro de Ciência da Saúde (CCS), do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, por meio do protocolo nº 0658/13, com CAAE: 93517018.9.0000.5176 de 12 de setembro de 2018. Número do parecer 2.891.023. 4. RESULTADOS No último ano, identificou-se 364 casos de PCR atendidas pelo SAMU, sendo 196 (56,7%) ocorrência entre os homens e 150 (43,3%) entre as mulheres. A média de idade foi de 69 anos (desvio padrão de 16,5) e idade mínima de 17 e máxima 105 de anos. É oportuno destacar que, conforme os dados fornecidos pelo APH, 277 (80,1%) culminaram em óbito no local e 69 (19,9%) foram transferidos para hospitais. Gráfico 1: Distribuição de casos de Parada Cardiorrespiratória segundo o sexo. João Pessoa – PB, 2018. (n = 364). Fonte: Pesquisa direta, João Pessoa – PB, 2018. Na Figura 1, visualiza-se o mapa de distribuição do número de casos de PCR em João Pessoa-PB, destacando-se os bairros de Mangabeira e Cristo Redentor com maior número de ocorrências, concentrando de 20 a 30 casos. A faixa de 10 a 20 casos concentrou os bairros Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Ernesto Geisel, Torre, Centro, Bancários e Manaíra. 114 Figura 1: Distribuição Espacial dos casos de Parada Cardiorrespiratória. João Pessoa – PB, 2018. (n = 364). Fonte: Pesquisa direta, João Pessoa – PB, 2018. 5. DISCUSSÃO A parada cardiorrespiratória é identificada como uma situação emergencial o que torna imprescindível intervenções imediatas e apropriadas, para que seja possível restabelecer a circulação espontânea do paciente. É oportuno destacar que cerca de 80% das PCR ocorrem em ambientes não hospitalares e necessitam de um atendimento rápido e eficaz. Logo, a aplicação correta das manobras de ressuscitação cardiopulmonar é fundamental para a reversão desse quadro (OLIVEIRA et al., 2014). Verificou-se no presente estudo que o maior número de casos de PCR ocorreu entre os homens com faixa etária de 60 a 69 anos. Tais achados podem ser explicados por o histórico de doenças cardíacas entre a população mais envelhecida, visto que são responsáveis por 70% dos casos de PCR. No Brasil, pesquisas mostram que as doenças cardiocirculatórias vêm sendo responsáveis por um significativo número de mortes súbitas, ocasionando no ano de 2002 cerca de 32% dos óbitos, equivalente a 267.496 mortes. (CORRÊA et al., 2014; OLIVEIRA et al, 2014). As principais causas cardíacas que podem ocasionar à PCR são o infarto agudo do miocárdio, a insuficiência cardíaca, as arritmias, o espasmo da artéria coronariana e o tamponamento cardíaco. Dentre as principais causas relacionadas ao aparelho respiratório destaca-se a insuficiência respiratória, a obstrução de vias aéreas, a 115 síndrome da angústia respiratória, o pneumotórax, e a embolia pulmonar. Distúrbios metabólicos, como a acidose e a alcalose, a hipercalemia, a hipomagnesia, a hipercalcemia e a hipocalcemia também podem ser fatores desencadeantes da PCR (OLIVEIRA et al., 2014). Identificou-se também a grande ocorrência de casos de PCR com alto índice de óbitos já constatados no local. A prontidão eficiente, inteligente e ágil da equipe no que antecede ao atendimento é crucial no momento de uma PCR. Uma ação rápida e eficaz aumenta a sobrevida do paciente, dependendo do ritmo cardíaco inicial seguido do início precoce da reanimação. Contudo a sobrevida geral, considerando todos os ritmos de PCR é de 18% (MORAES et al., 2016). Até pouco tempo, nenhuma intervenção era isenta ao indivíduo vítima de PCR em virtude da crença infundada considerada como uma situação de manejo positivo impossível. Entretanto, nos anos 50, descobriu-se que a Reanimação Cardiopulmonar (RCP) era possível. Com o tempo, manobras de RCP foram sendo aprimoradas, o que caracterizou a elaboração de normas, diretrizes e padronização no atendimento, aumentando as chances de sobrevivência do indivíduo, principalmente quando relacionada ao reconhecimento precoce da ausência de sinais vitais e da rápida instituição das manobras de Suporte Básico de Vida (FERNANDES et al., 2016). Para obter uma assistência bem-sucedida a uma vítima em PCR é essencial o reconhecimento precoce dos sinais de parada, de uma imediata ativação de sistema de atendimento de emergência, da pronta instituição do suporte básico e avançado de vida, incluindo a desfibrilação elétrica, e o uso precoce de agentes farmacológicos. Mesmo aqueles que ainda são encontrados com os sinais vitais preservados necessitam de uma assistência em tempo hábil, algo fundamental para a manutenção da sua vida. Porém nem sempre é possível lograr êxito devido a vários fatores, sejam eles humanos ou estruturais (SANTOS, 2018; OLIVEIRA et al., 2013). É frequente o fato das pessoas sem formação na área de saúde não conseguirem identificar a PCR fora do ambiente hospitalar, isto explica também o grande número de óbitos já constatados antes da chegada da equipe. O diagnóstico clínico desta emergência é feito quando a vítima apresenta sinais de inconsciência, respiração agônica ou apneia além da ausência de pulsos nas grandes artérias, sendo este o sinal clínico mais importante. Tais sinais nem sempre são possíveis de identificar caso não se tenha conhecimento sobre o assunto (SANTOS, 2018). Destaca-se que analisar a distribuição espacial dos casos de PCR é fundamental para um envio mais rápido do serviço, já que pacientes que apresentam este agravo necessitam de um atendimento imediato e eficaz. A distribuição das bases descentralizadas do SAMU se baseiam em estudos de distribuição espacial das ocorrências, garantindo a chegada mais rápida ao local do chamado. 116 Segundo Ramalho Neto (2013), a utilização da análise espacial e o monitoramento das ocorrências atendidas pelo SAMU-192 é fundamental para uma organização adequada da assistência à saúde, obedecendo aos princípios do SUS. Vale ressaltar ainda que a utilização desses métodos auxilia aos gestores direcionarem os recursos necessários atendendo as particularidades de cada localidade. Neste contexto é necessário elencar a importância da atuação do enfermeiro, que além de líder, também gerencia e coordena a equipe a assistência prestada ao paciente, exercendo influência em outros membros que integram o serviço. Os enfermeiros devem exercer uma liderança fundamentada no conhecimento das habilidades, além das características individuais e necessidades dos membros da equipe de enfermagem (AMESTOY et al., 2014). Para isso torna-se importante o aprofundamento do conhecimento teórico e as habilidades práticas por parte das equipes que prestem assistência a vítima em PCR destacando-se como fatores principais nas taxas de sucesso em reanimação cardiopulmonar (RCP). O profissional de enfermagem junto com sua equipe deve intervir de maneira rápida, visando restaurar a atividade espontânea do coração, antes que o cérebro venha a apresentar lesão permanente, pois o principal objetivo das manobras de RCP é a preservação da função cerebral (FERNANDES et al., 2016) Os dados apontam a importância de uma rápida identificação de uma PCR, além da necessidade de um atendimento qualificado, aumentando assim a sobrevida do paciente. Os resultados analisados na pesquisa corroboram a necessidade de um atendimento eficiente além a padronização das condutas da equipe, que são essenciais para a realização de um atendimento eficiente e de sucesso para atingir automatização total, porém, consciente, das diversas etapas do atendimento. 6. CONCLUSÃO Diante do contexto elucidado, caracteriza-se a PCR uma situação grave, responsável por uma elevada morbimortalidade mesmo em situações em que se identifica boas condições para um atendimento eficaz, visto que o tempo e conhecimento precoce da ocorrência se apresenta como uma variável importante nesse caso, destacando-se a importância da atuação rápida e eficiente. Foi objetivo do estudo analisar o perfil epidemiológico da vítima de PCR em ambiente extra-hospitalar nos anos de 2017 e 2018 no âmbito extra-hospitalar, sendo assim pode-se concluir que apesar dos avanços técnicos e científicos relacionados ao tratamento e prevenção, ainda é muito grande o número de vítimas de PCR no Brasil, sendo esta, uma situação de emergência com alto risco para o paciente que mesmo encontrado ainda em vida pode trazer consigo várias sequelas. 117 Algumas dificuldades foram encontradas durante a coleta de dados, como o preenchimento muitas vezes incompleto das fichas de atendimento prestado pelo SAMU, além do grande número de óbitos já constatado antes da chegada da equipe ao local. Assim, percebeu-se que ainda é pouco a sobrevida do paciente decorrentes da PCR visto que média de 95% das vítimas não resistiram e morreram antes da chegada da equipe ao local ou até mesmo antes da chegada ao hospital. Mesmo em casos em que à assistência é realizada de forma satisfatória, a baixa taxa de sobrevida ainda pravalece alta no Brasil. Diante disto atenta-se a uma questão primordial: a necessidade do aperfeiçoamento e qualificação profissional da equipe em conjunto refletindo assim em um atendimento de qualidade. REFERÊNCIAS ALVES, C.A; BARBOSA, C.N.S; FARIA, H.T.G. Parada Cardiorrespiratória e Enfermagem: O conhecimento acerca do suporte básico de vida. Rev Cogitare Enferm, v.18, n.2, 2013. AMESTOY, S.C, et al. Compreensão dos enfermeiros sobre o exercício da liderança no ambiente hospitalar. Rev Cogitare Enferm, v.3, n.19, 2014. ARAGÃO, E.S, et al. Abordagem técnico-científica dos profissionais de enfermagem durante a assistência a uma parada cardiorrespiratória. Interna Nursing Congress, v. 1, n.1, 2017. BARBOSA, I.S.L, et al. O conhecimento do profissional de Enfermagem em frente à parada cardiorrespiratória segundo as novas diretrizes e suas atualizações. 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Rev Saúde Santa Maria, v.43, n. 1, p. 5359, 2017. 120 PERFIL DOS ATENDIMENTOS TRAUMÁTICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO – PB Débora Evelly da Silva Olanda1 Albertina Martins Gonçalves2 RESUMO Introdução: Todas as ações que antecedem a chegada do paciente no âmbito hospitalar são de atribuição do serviço de atendimento pré-hospitalar. A assistência qualificada no momento da ocorrência, o transporte e a chegada prévia ao hospital influencia positivamente nas taxas de morbimortalidade por trauma e são primordiais para a sobrevivência da vítima. Objetivo: Descrever o perfil epidemiológico dos atendimentos traumáticos realizados pelo serviço básico de atendimento móvel de urgência, na cidade de Pedras de FogoPB. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa de campo, documental, descritiva, de caráter retrospectivo, com abordagem quantiqualitativa, realizado a partir das fichas de ocorrências do SAMU, do período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018. A coleta de dados foi realizada através de um instrumento elaborado pelo pesquisador que foi preenchido mediante dados obtidos. Resultados: Observouse através desse estudo que a prevalência de casos traumáticos atendidos pelo serviço teve como causador principal a motocicleta e o adulto jovem do sexo masculino. Considerações Finais: Concluindo que dados são omitidos nos prontuários e que a qualidade do atendimento gera sobrevida aos pacientes. Palavras-chave: Urgência e emergência. Atendimento pré-hospitalar. Epidemiologia. 1 Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário de João Pessoa-Unipê. E-mail: evellydebora5@ gmail.com 2 Mestre em Terapia Intensiva. Professora do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. E-mail: [email protected] 121 1. INTRODUÇÃO O atendimento pré-hospitalar, (APH) é um serviço de saúde recente como uma organização no Brasil, tendo surgido na década de 90. Ganhando força a partir das normalizações do Ministério da Saúde, pela caracterização do atendimento préhospitalar como um serviço de responsabilidade de uma equipe de saúde, seguindo o modelo clínico de atenção à saúde, evidenciado pela implantação de protocolos assistenciais, garantindo assim uma assistência qualificada ao cidadão (PEREIRA; LIMA, 2009). Todas as ações que antecedem a chegada do paciente no âmbito hospitalar são de atribuição do serviço de atendimento pré-hospitalar. Podendo ser executado de duas formas: suporte básico e avançado. O suporte básico é caracterizado por não realizar manobras invasivas. Já o suporte avançado a vida possibilita procedimentos invasivos, dando um suporte ventilatório e circulatório, tendo auxílio dos equipamentos necessários (ADÃO; SANTOS, 2012). Tendo em vista uma organização no sistema de saúde, tornando-se o meio mais eficiente para esses tipos de atendimentos e ainda otimizando o tempo de espera que uma vítima teria para ser socorrida. Os profissionais são instruídos para lidar com as mais diversas situações e preparados para terem o conhecimento das técnicas corretas, uma vez que serão os primeiros a ter o contato com a vítima, prestando socorro imediato (MICHELIN, 2016). Este estudo tem como objetivo geral descrever o perfil epidemiológico dos atendimentos traumáticos realizados pelo serviço básico de atendimento móvel de urgência na cidade de Pedras de Fogo-PB. E como objetivos específicos identificar o sexo que possui maior grau de incidência; correlacionar com a faixa etária; descrever os locais que mais acontecem às ocorrências; identificar os tipos de traumas ocorridos; caracterizar as condutas realizadas pelos socorristas mediante a prestação de socorro às vítimas atendidas; observar os meses em que há predominância e identificar o número de pacientes que chegam a óbito com consequência aos acidentes traumatológicos. Diante destas considerações e para estimular um debate sobre essa problemática, surgiu o seguinte questionamento: Que fatores estão acarretando acidentes traumáticos, levando determinado grupo de indivíduos a necessidade de atendimento do SAMU em Pedras de Fogo? 128 Notando que o resultado apresentado mostra uma baixa quantidade no percentual de algumas condutas, julgadas como importantes. Não sendo elas realizadas como aumento e otimização da sobrevida do paciente ou registradas para fins de respaldo. Gráfico 5: Distribuição dos dados por atendimentos mensal. N=70 Fonte: dados da pesquisa, 2018. Quanto a taxa de atendimentos por meses do ano, destacase no gráfico 5, o mês de dezembro com 12 (17%) dos atendimentos, seguido do mês de fevereiro com 10 (14%). janeiro de 2018 representando 8 (9%), outubro 8 (11%), julho 7 (10%), abril 5 (7%). Com o mesmo índice temos os meses de maio, agosto, novembro com 4 (6%) cada um deles. E por último março e janeiro de 2017 contendo 3 (4%) e o meses de junho e setembro apresentando 2 (3%) cada mês Evidenciando então o mês de dezembro como o mês de maior índice de acidentes traumáticos, tendo em vista que o mesmo é repleto de festividades, assim como o mês de fevereiro. janeiro e julho como o mês de maior número de recesso, assim, aumentando a exposição do público adulto jovem nas ruas. Mesmo assim não se evidenciou tantos acidentes como na época de festas, será o consumo de drogas o fator maior de acidentes? Caberia uma análise mais detalhada. Gráfico 6: Distribuição dos dados de acordo com o percentual de óbitos. N=70 Fonte: dados da pesquisa, 2018. 129 Quanto a taxa de óbitos no município por traumas, observa-se no gráfico 6 que dentre os 70 atendimentos traumáticos apenas 3 deles foram a óbito ainda no local sendo (4%) dos atendidos, enquanto os 67 (96%) saíram do local com vida após os primeiros socorros dos profissionais. Desse modo, é possível supor que a assistência realizada pela equipe do SAMU de Pedras de fogo tem sido de suma importância, evitando os agravos aos acometidos por traumas. Com o intuito de atingir o real objetivo do SAMU é indispensável uma equipe multiprofissional integrada e preparada para refletir a respeito do paciente, uma vez que as possibilidades de sua recuperação estão diretamente relacionadas com a rapidez e eficiência dos serviços prestados na urgência. Essa equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os condutores que devem ter, além da capacitação em urgência, disposição pessoal para a atividade, capacidade para trabalhar em equipe, iniciativa, equilíbrio emocional e autocontrole, atuando dentro dos limites e critérios necessários na prestação de um cuidado humanizado (CAMPOS, FARIAS, RAMOS,2009). CONSIDERAÇÕES FINAIS A cada dia a busca por profissionais habilitados e capacitados para lidar com situações de diversos graus de complexidade no atendimento móvel de urgência (SAMU), aumenta. Requisitando profissionais de equilíbrio emocional e que tenham o conhecimento cientifico associado a suas habilidades técnicas. Sendo importante frisar sobre o respaldo técnico que todos devem ter mediante assistência prestada. Esta pesquisa encontrou dificuldade no quesito omissão de informações nos prontuários de atendimentos. Em uma estimativa de 120 fichas, apenas 70 estavam completas. Levando a reflexão sobre o respaldo legal dos profissionais além das consequências de uma busca sobre informações anteriores onde o SAMU deu o suporte. Refletindo a falta de respaldo profissional, uma vez que essas anotações relata todas as informações do paciente assim como toda e qualquer conduta profissional para com ele. A documentação do paciente (prontuário) e os demais documentos inerentes ao processo de cuidado de enfermagem (livros de ocorrência, relatórios, etc.) constituem a finalização do processo de cuidar do paciente: trazem maior visibilidade à profissão, permitem o planejamento da assistência, refletem a produtividade da equipe, permitem que sejam feitas estatísticas de atendimento, servem de fonte de consulta para inspeção da auditoria de enfermagem, são provas cabais da jornada de trabalho, e ainda, poderão servir para a defesa ou incriminação de profissionais de saúde (COFEN, 2012). 130 Mediante essas informações compreende-se que este estudo contribuiu para subsidiar a implementação de políticas públicas para o município, além de conscientizar e alertar a população sobre a alta incidência de acidentes automobilísticos, os meses de maior incidência e os locais de maior prevalência. Fazendo os profissionais refletirem acerca do respaldo legal de suas anotações, assim como aperfeiçoamento das técnicas e embasamentos científicos compatíveis com os casos prevalentes, prestando assim um atendimento de qualidade até a unidade de referência, aumentando a chance de sobrevida dos pacientes. Ciente de que a assistência prestada e registrada pela equipe quando feita de maneira rápida e eficaz, combinada com uma tomada de decisão imediata pode aumentar e otimizar o percentual de sobrevida do paciente. REFERÊNCIAS ADÃO, R. S.; SANTOS, M. R. Atuação do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar móvel. Revista Mineira de Enfermagem, v. 16, n. 4, p. 601-608, 2012. Disponível em: <http://reme.org.br/artigo/ detalhes/567> Acesso em: 29 mar. 2018. BERTONCELLO, K. C. G.; CAVALCANTI, C.D. k.; ILHA, P. Análise do perfil do paciente como vítima de múltiplos traumas.Cogitare Enfermagem, v. 17, n. 4, 2012. 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A análise dos dados realizou-se pela técnica de análise do conteúdo proposta por Bardin. Dos entrevistados, 12 (70,6%) eram do sexo feminino, sendo 11 (64,7%) casados; com faixa etária de 26-30 anos (08 (47%)). Em relação ao tempo de formação profissional, 06 (35,2%) dos entrevistados eram formados entre seis e dez anos; 12 (70,6%) possuíam a titularidade acadêmica de especialista; e 05 (29,4%) executavam a profissão há menos de um ano. A partir dos conteúdos presentes nos discursos emergiram as seguintes categorias: 1) Definição de trauma; 2) Condutas realizadas no atendimento ao paciente vítima de trauma; 3) Auto avaliação da assistência emergencial a vítima de trauma. Logo, concluiu-se a necessidade da realização de novas pesquisas que possibilitem o aperfeiçoamento tanto dos estudantes quanto dos futuros profissionais de enfermagem 1 Graduada do Curso de Bacharelado em Enfermagem. Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE. 2 Orientador. Professor Assistente do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. Especialista em Pediatria e Neonatologia pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional –CEFAPP JP. Mestrando em Enfermagem pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem, da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. 133 que irão de forma efetiva trabalhar no setor de urgência e emergência dos hospitais, para que assim possam desempenhar de forma impecável sua assistência aos pacientes. Palavras-chave: Cuidados de Enfermagem. Traumatologia. Emergências. ABSTRACT The objective was to verify the knowledge of the nurses about the care to the patient victim of trauma. Through the field study, an exploratory descriptive study with a qualitative approach, carried out in a reference hospital in emergencies and trauma emergencies, located in the city of João Pessoa - Brazil, in which the 17 nurses interviewed were active in the yellow area, in the red area and in the Diagnostic Imaging Center. The sample of the present research consisted of 17 higher level nursing professionals, listed in a non-probabilistic manner, for the convenience of integrating the Emergency and Emergency Department of said service. Data analysis was performed using the content analysis technique proposed by Bardin. Of the interviewees, 12 (70.6%) were female, 11 (64.7%) married; with an age range of 26-30 years (08 (47%)). Regarding the time of professional training, 06 (35.2%) of the interviewees were trained between six and ten years; 12 (70.6%) had the academic title of specialist; and 05 (29.4%) performed the profession less than a year ago. From the contents present in the discourses emerged the following categories: 1) Definition of trauma; 2) Conducts performed in the care of trauma patients; 3) Self-evaluation of emergency assistance to a trauma victim. Therefore, it was concluded that new research is needed to improve both students and future nursing professionals who will effectively work in the emergency and emergency department of the hospitals, so that they can perform their care in an impeccable way to patients. Keywords: Nursing Care. Traumatology. Emergencies. 1. INTRODUÇÃO Estimasse que cerca de 5,8 milhões de pessoas morrem no mundo devido algum tipo de trauma sofrido. Segundo a Organização mundial de Saúde (OMS), esses números ultrapassam o número de mortes por Malária, AIDS e Tuberculose, que atualmente somam aproximadamente 32% do total de óbitos por ano. Ademais, cerca de 10% das causas de mortes no mundo são por algum tipo de trauma, prevendo um 134 aumento considerável até 2030, logo, deve-se atentar para a crescente necessidade de investimento na área assistencial que contempla as urgências e emergências por parte dos governantes (PADOVANI, 2014). A OMS afirma que, por ano, são realizadas 234 milhões de cirurgias no mundo devido algum trauma sofrido. Dentre os quais 0,4% a 1% dos pacientes morrem durante ou após o procedimento e, que cerca de 3% a 17%, apresentam algum tipo de complicação ou sequela. Erros por parte dos profissionais de saúde nesses tipos de processos estão ficando cada vez mais recorrentes, tendo-se uma estimativa de erros em cerca de 10% das cirurgias, isto é, aproximadamente 23,4 milhões de casos por ano, dos quais 50% desses poderiam ter sido evitados, considerando que os enfermeiros são os profissionais responsáveis pela sala de cirurgia e por prestar assistência aos pacientes que se encontrarem em estado crítico, esses deverão garantir o funcionamento tanto dos mateiras, quanto dos equipamentos já que as técnicas são realizadas em busca de melhorias para os pacientes, (CAVALCANTE, 2017). No Brasil, o trauma vem sendo bastante discutido, visto que é uma das causas de maior mortalidade no país, consequentemente, pode ser descrito como um problema na saúde pública, em razão que a faixa etária mais atingida seria da população ativa do país. Assim, fica evidente a necessidade de melhorias nos serviços de urgência e emergência, abrangendo aos investimentos nesses setores para que o atendimento adequado seja prestado de imediato, aumentando as chances de sobrevivência da vítima (PADOVANI, 2014). Trauma pode ser definido como evento nocivo que ocasiona liberação de formas específicas de energia física ou quando ocorre uma quebra no fluxo normal de energia. Desse modo, o trauma pode ser intencional ou de maneira não intencional, sendo assim, essas as possíveis causas para que os estudos e prevenções de traumas fiquem gradativamente mais difíceis de serem executados e até mesmo melhor compreendidos. Existem diversas possíveis causas de trauma, que vão desde colisão de veículo, ferimentos diversos como: arma branca ou de fogo, objetos perfuro-cortantes, suicídio, afogamentos, queimaduras, entre outros, nos quais a transferência de energia para a vítima seria o fator comum entre eles (PHTLS, 2016). Os traumas podem ainda, ser classificados em fechado e penetrante. O fechado é caracterizado por uma cavidade temporária e direcionada para longe do local de impacto. O penetrante cria tanto cavidade permanente quanto uma temporária, sendo caracterizado, pelo rompimento da pele, desse modo, será possível visualizar tais ferimentos e, por vezes, vísceras e tecidos mais profundos. Nos dois tipos de traumas deve-se levar em consideração tanto o fator mecânico quanto o da estrutura que ocasionou a lesão (PHTLS, 2016). 135 Com o objetivo de prevenir que vítimas de traumas apresentassem alguma sequela que poderia ter sido evitada ao se prestar uma assistência de qualidade e em tempo hábil, foi desenvolvido um mecanismo que viesse a ajudar os profissionais de saúde a prestar uma assistência adequada, nos quais os 60 primeiros minutos fossem determinantes para a futura recuperação das vítimas de traumas. Esses foram definidos como “hora de ouro”, tendo por finalidade aumentar a sobrevida dos pacientes vítimas de trauma, logo, se a assistência foi realizada da maneira correta e em tempo hábil, sem que essa assistência tenha ocorrido com algum tipo de atraso, os danos colaterais e até mesmo casos de morte poderão vir a diminuir significativamente. Sendo esse período crucial e determinante na qualidade de vida das vítimas de traumas (PHTLS, 2016). Ao primeiro contato com o paciente deve-se sempre seguir o protocolo de avaliação primária do trauma, que se divide didaticamente em cinco etapas identificadas por letras: ABCDE. Esse procedimento inicia-se pela etapa A, descrito e executado por manutenção das Vias Aéreas e Estabilização da Coluna Cervical, onde o profissional deve ter o cuidado de se aproximar da vítima, evitando que o paciente faça movimentos bruscos, garantindo assim o máximo a estabilidade da cervical e, em seguida, examinase as vias aéreas, garantindo que esteja aberta e limpa (PHTLS, 2016). Na etapa B, Ventilação, é de fundamental importância garantir a eficácia da oxigenação, o que ajudará o paciente no processo metabólico aeróbico, prevenindo assim uma possível hipóxia, que seria o resultado de uma má ventilação dos pulmões, o que potencialmente ocasionaria a morte tecidual da vítima (PHTLS, 2016). Na etapa C, Circulação e controle de hemorragias e perfusão, nessa, o profissional deve verificar constantemente o pulso, o enchimento capilar, perfusão periférica, coloração e aspectos gerais da pele, assim, caso ocorra uma hemorragia externa ou interna, ela poderá ser identificada e controlada, no âmbito hospitalar (PHTLS, 2016). Na etapa D, Disfunção Neurológica, através da escala de como de Glasgow será possível identificar o nível de consciência, do paciente de uma maneira rápida e precisa, avaliando abertura ocular do cliente, resposta verbal e resposta motora, totalizando 15 pontos para a vítima em estado neurológico não grave, por fim e não menos importante o enfermeiro deverá executar a avaliação pupilar com um feixe de luz, a fim de identificar se a vítima encontra-se com as pupilas, equivalentes, redondas e reagentes à luz e à acomodação (PHTLS, 2016). Por fim na etapa E, Exposição e Ambiente, a exposição da vítima facilitará na identificação de possíveis lesões, uma vez que a roupa pode absorver o sangue e as lesões ficarem encobertas, a preservação da temperatura corporal deverá sempre ser verificada a fim de se evitar uma hipotermia reversa (PHTLS, 2016). A avaliação secundária do paciente, atualmente descrita como SAMPLE, deve ser realizada logo após a avaliação primária da vítima para que assim, seja possível identificar lesões ou outros problemas não detectados na avaliação primária, sendo 136 desse modo essencial à realização de uma entrevista com o paciente, algum familiar ou terceiros que estejam no local do ocorrido. Iniciando-se pela sigla S, na qual serão verificados sinais vitais, respiração da qual será observado à frequência, o ritmo e a amplitude, na pulsação será verificado a qualidade, a frequência, o ritmo e a amplitude, a pressão arterial e por fim a pele, sendo examinado nesse a temperatura, o turgor, a cor e a umidade, com a finalidade de localizar alterações na cor da pele ou das mucosas (PHTLS, 2016). Na etapa A será investigado se o paciente possui algum histórico de alergia com o intuito de que não sejam administradas medicações que possam vir a acarretar o agravo às condições das vítimas. A etapa M se refere a medicamentos, onde serão investigados se o paciente faz uso de medicação e quais medicações ele utiliza continuamente, seja vitamina, suplemento, medicações com venda liberada ou controlada (PHTLS, 2016). Em seguida na etapa P, será examinado o passado médico do paciente, visando descobrir se ele apresenta problemas de saúde ou se possui alguma doença prévia que necessite de atendimento contínuo, devendo ser perguntando também, se ele já passou por algum tipo de procedimento cirúrgico para assim assisti-lo da forma mais adequada e precisa possível. Já na etapa L o paciente deverá responder em qual horário realizou a última ingesta de alimento ou líquido, visto que, caso necessitem passar por algum tipo de processo cirúrgico pode-se aumentar o risco de aspiração durante a indução anestésica (PHTLS, 2016). Por fim na etapa E, deve-se observar eventos que precederam a lesão, levando sempre em consideração quais ações ocasionaram as lesões apresentadas pelo paciente na hora do atendimento, isto é, se a vítima ficou muito tempo imerso em casos de afogamento podendo a vítima apresentar hipotermia, se houve exposição a algum tipo de material tóxico, se o atendimento demorou a chegar devido a sua localização e se a vítima apresentava algum tipo de hemorragia (PHTLS, 2016). Compreender o conhecimento acerca do atendimento a fim de saber no que pode ser melhorado conforme as necessidades da vítima é algo primordial, dos quais os dados colhidos poderão agregar conhecimentos aos demais profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, que prestam os cuidados aos pacientes no serviço. Assim, o profissional que presta a assistência inicial deve atentar para os parâmetros que possam apontar as possibilidades e desafios dos cuidados a esses pacientes, fazendose necessária uma reflexão sobre os atendimentos prestados no serviço de urgência e emergência, já que a humanização vem sendo exercida precariamente, bem como os avanços tecnológicos e científicos estão se sobressaindo e acarretando uma assistência desumana (BEZERRA, 2015). De acordo com Bezerra (2015), é de responsabilidade do profissional de enfermagem identificar o tipo de trauma sofrido a partir da avaliação inicial ao paciente 137 traumatizado, na qual de acordo com seus conhecimentos irá prestar a assistência em caráter de emergência de modo eficaz, visando não só a melhora, mas também amenizar ou anular qualquer sequela que possa ocorrer devido ao trauma sofrido ou a erros no atendimento. Acredita-se também que, quando adquirido o conhecimento necessário, o profissional de saúde poderá não só prestar um atendimento humanizado, mas um atendimento de qualidade no qual o paciente não correrá risco iminente de morte. Os enfermeiros necessitam obter o conhecimento teórico-prático para que, ao por em prática, possam realizar uma assistência de forma precisa e eficaz na qual não ocorram erros. É de responsabilidade do enfermeiro plantonista e que está encarregado do setor de urgência e emergência a tomada de decisão a partir dos achados clínicos inerente ao trauma, por isso é fundamental que tais profissionais saibam o protocolo de avaliação primária do trauma para que assim prestem uma assistência eficaz e correta ao paciente, livre de progressões a iatrogenias e complicações vitais (BEZERRA, 2015). Sendo assim, questionou-se: qual o conhecimento de enfermeiros acerca da assistência aos pacientes vítimas de trauma no serviço de urgência e emergência? Logo, objetivou-se verificar o conhecimento dos enfermeiros acerca da assistência aos pacientes vítimas de trauma em um serviço de urgência e emergência. 2. METODOLOGIA Estudo qualitativo, exploratório, desenvolvido nas áreas amarela, vermelha e centro de diagnóstico por imagem do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHMGTB), do município de João Pessoa/PB nos meses de agosto e setembro de 2018. O referido hospital foi escolhido por ser considerado uma das referências no Estado da Paraíba em cirurgias e atendimentos em casos de urgência e emergências traumáticas. A população foi composta por 23 enfermeiros, para o estabelecimento da amostra, levou-se em consideração o critério de saturação, além do atendimento aos seguintes critérios de inclusão: ser profissional de enfermagem do nível superior, atuar nos setores amarelo, vermelho e centro de diagnóstico por imagem do referido serviço, estar presente no serviço durante o período da coleta de dados. Foram excluídos da pesquisa os profissionais de enfermagem de nível médio, enfermeiros que trabalharam em outros setores do hospital e os que não estavam presentes no serviço durante a coleta de dados, bem como aqueles que não aceitaram participar do estudo. Após aplicação dos referidos critérios a amostra foi de 17 enfermeiros. Para a coleta dos dados foi utilizado um roteiro semiestruturado (Apêndice I), que contemplava questões pertinentes à caracterização da amostra e questões subjetivas, relacionadas ao objeto do estudo, aplicado na forma de entrevista junto ao profissional 144 145 QUALIDADE DE VIDA E O AUTOCUIDADO EM PACIENTES HIPERTENSOS Jaiane Galdino Alves1 Tatiana Ferreira da Costa2 Alex Valério de Souza3 RESUMO Introdução: A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) apresenta alta prevalência no Brasil, isso acarreta um grande impacto na saúde pública, uma vez que provoca sérias complicações cardiovasculares, elevado índice de morbimortalidade e custos referentes ao tratamento, cujo um dos principais fatores relacionado ao tratamento da doença está relacionado a uma boa capacidade para o autocuidado. Objetivo: Analisar a associação entre a capacidade de autocuidado e a qualidade de vida de pessoas com HAS. Método: Estudo descritivo, transversal, com abordagem quantitativa. A amostra do estudo foi de 101 pacientes cadastrados e acompanhados na USF Aristides Villar do município de Guarabira, Paraíba, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevista individual, utilizando-se um questionário para caracterização sociodemográfica, a Escala de Avaliação do Agenciamento de Autocuidado Revisada (ASAS-R) e do Mini Questionário de Calidad Vida em Hipertensión Arterial (MINICHAL) para avaliar a qualidade de vida. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) com CAAE: 80985717.9.0000.5176. Resultados: Essa pesquisa revelou que os pacientes hipertensos apresentam uma boa capacidade de autocuidado tanto na média geral quanto nas dos domínios “Ter capacidade para o autocuidado”, “Desenvolvendo poder para o autocuidado” e “ Falta de capacidade para o autocuidado”, também uma alta qualidade de vida específica nos domínios “Estado mental” e Manifestações somáticas”. Além disso, houve uma associação significativa (P<0,05) entre o autocuidado e a qualidade de vida. Conclusão: Necessita-se avaliar o desenvolvimento do autocuidado durante o percurso da doença e suas consequências na qualidade de vida do paciente hipertenso. 1 Graduada do Curso de Bacharelado em Enfermagem. Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. Email: [email protected]. 2 Professora Adjunta do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Email: [email protected]. 3 Enfermeiro especialista em Urgência e Emergência. Email: [email protected]. 146 Palavras-chave: Autocuidado. Qualidade de Vida. Hipertensão Arterial Sistêmica. 1. INTRODUÇÃO A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) caracteriza-se pela presença de níveis pressóricos elevados, geralmente associado às alterações no metabolismo do organismo e nos hormônios, da musculatura cardíaca e vascular. Considera-se hipertenso toda pessoa com valor de pressão sistólica igual ou maior que 140 mmHg e pressão diastólica acima de 90 mmHg, verificadas, em condições ideais, em, pelo menos, três ocasiões diferentes (SBC, 2016). A HAS apresenta alto custo social, dados comprovam que a doença é responsável por cerca de 40% dos casos de aposentadoria precoce e de absenteísmo no trabalho (BRASIL, 2014). É considerada um grave problema de saúde pública no Brasil pelo fato de apresentar-se associada ou não às diversas doenças com alto índice de morbimortalidade, como o Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), Acidente Vascular Encefálico (AVE), problemas renais, entre outros. Dados norte-americanos de 2015 revelaram que HAS estava presente em 69% dos pacientes com primeiro episódio de IAM, 77% de AVE, 75% com Insuficiência Cardíaca (IC) e 60% com Doença Arterial Periférica (DAP). Ela também é responsável por 45% das mortes cardíacas e 51% das mortes decorrentes de AVE (SBC, 2016). O controle desta morbidade se faz por meio de tratamento medicamentoso e não medicamentoso (SBN, 2011). O tratamento não medicamentoso exige do indivíduo práticas de autocuidado, através de mudanças no estilo de vida. Sob o ponto de vista do indivíduo, a adesão relaciona-se ao reconhecimento, à aceitação e à adaptação à condição de saúde, bem como à identificação de fatores de risco no estilo de vida adotado e ao desenvolvimento do autocuidado e de hábitos e atitudes saudáveis, que englobam atividade física regular e alimentação saudável, além de comportamentos que permitam uma melhor qualidade de vida (QV) (FARIA, 2015). A QV abrange um conceito complexo, que engloba múltiplos aspectos da saúde, dos quais passaram a ser objetivos de várias políticas públicas de saúde, e tem sido considerada um fator determinante na formulação moderna do conceito de promoção da saúde, que incorpora a manutenção da vida com qualidade, aliada ao controle da doença com incentivo ao autocuidado, através de propostas de ações voltadas para a coletividade (STACCIARINI; PACE, 2014). No caso da HAS, vários motivos são apontados como causa para a resistência à mudança de hábitos de vida, dentre eles o curso assintomático da doença, a subestimação de suas reais consequências e a dificuldade de mudança de padrões 147 comportamentais construídos ao longo do tempo, principalmente no que se refere a alimentação, sendo medidas imprescindível para pessoas acometidas por doenças crônicas, com vistas ao autocuidado, e melhoria da qualidade de vida (RIBEIRO et al., 2012; MANOEL et al., 2013). O empoderamento do paciente e o autocuidado são, portanto, a forma mais eficaz para lidar com as doenças crônicas, permitindo que o paciente tome uma consciência crítica em relação a seus problemas de saúde (TADDEO, et al., 2012). Nos estágios vivenciados durante a graduação, foi observado um grande número de pessoas que apresentavam HAS nos diversos serviços de saúde, o que despertou o interesse em pesquisar mais sobre essa temática. Além disso, destaca-se a importância da enfermagem, como integrante da equipe de saúde, sobretudo nas ações de educação em saúde, que incentivem não só ao paciente, mas a família, por meio de orientações que valorizem o ato de realizar e manter ações e atividades para o autocuidado. Considerando os aspectos relacionados a essa temática, a questão indagadora foi a seguinte: Qual é a relação entre o autocuidado com a qualidade de vida de pacientes hipertensos? Diante do exposto o objetivo desta pesquisa foi analisar a associação entre qualidade de vida e o autocuidado de pacientes hipertensos de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA A hipertensão arterial sistêmica (HAS) pode ser decorrente do aumento no volume de sangue a ser ejetado, por exemplo: O mal funcionamento renal, a contração ineficaz do coração, o aumento da frequência cardíaca, ou o aumento da resistência das artérias para a passagem do sangue. É uma doença crônica controlável e um importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares (DCVs) (SCALA et al., 2015). Segundo o Caderno da Atenção Básica (2014), algumas características são apontadas como fatores de risco para doenças decorrentes de aterosclerose e trombose que se manifestam, predominantemente, por doença isquêmica cardíaca, cerebrovascular, vascular periférica e renal, relacionadas as condições do hipertenso que não é rigorosamente medicado e não pratica uma atividade física, pois aumenta a probabilidade de danos causados no decorrer do desenvolvimento da doença. Nesta 148 perspectiva, o reconhecimento dos fatores de risco pode levar a um diagnóstico mais precoce e à instalação de medidas de prevenção não farmacológicas, ou ao melhor tratamento quando a condição já está instalada (LUCENA et al., 2014). A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, destaca algumas características como fatores de risco: excesso de peso e obesidade, este se associa com maior prevalência desde idades jovens; idade, entre as pessoas de 65 a 75 anos ou mais; gênero, observou-se uma maior proporção de mulheres que referiram diagnóstico médico de hipertensão arterial, relativamente aos homens; etnia, por cor ou raça, 24,2% das pessoas declaradas pretas referiram diagnóstico de hipertensão arterial, proporção estatisticamente equivalente à encontrada para pessoas de cor branca (22,1%), mas maior que a encontrada para pessoas de cor parda (20,0%) (ANDRADE et al., 2015). Na vida adulta, mesmo entre indivíduos fisicamente ativos, o incremento de 2,4 Kg/m no Índice de Massa Corporal (IMC) acarreta maior risco de desenvolvimento desta patologia, assim como a ingestão de sal, a população brasileira apresenta um padrão alimentar rico em sal, açúcar e gorduras; as gorduras totais deverão representar menos de 30%, idêntico ao recomendado para a população em geral; sedentarismo, a atividade física reduzida aumenta a incidência dessa patologia mesmo em indivíduos pré-hipertenso, bem como a mortalidade e o DCVs; genética: Cerca de 30 a 40% da elevação da Pressão Arterial (PA) é determinada por esse fator (BRASIL, 2013). O diagnóstico da HAS deverá ser sempre validado por medidas repetitivas, em condições ideais, em, pelo menos, três ocasiões, com intervalo mínimo de uma semana. Se a média das três medidas forem iguais ou maiores a 140/90mmHg, está confirmado o diagnóstico de HAS e a pessoa deverá ser agendada para consulta médica para iniciar o tratamento e o acompanhamento (BRASIL, 2014). De acordo com o Caderno de Atenção Básica Brasil (2014), a HAS apresenta alta morbimortalidade, com perda importante da qualidade de vida, o que reforça a importância do diagnóstico precoce. Não requer de tecnologia sofisticada para se ter este resultado, e a doença pode ser tratada e controlada com mudanças no estilo de vida, medicamentos de baixo custo e de poucos efeitos colaterais, comprovadamente eficazes e de fácil aplicabilidade na Atenção Básica (AB). A HAS pode ser classificada, segundo a etiologia, como primária ou secundária. A HAS primária não possui uma causa definida; pode ser atribuída a interação entre fatores genéticos, celulares e hemodinâmicos, considerada a principal forma, representando 94% dos casos. A secundária, de processos etiopatogênicos específicos como a insuficiência renal crônica, a hipertensão arterial renovascular, uso de contraceptivos orais, doenças endócrinas, entre outras (SBN, 2011). Vale ressaltar que o controle da HAS se faz por meio de tratamento medicamentoso com uso contínuo de diuréticos poupadores de potássio, diuréticos 149 de alça, betabloqueadores, inibidores adrenérgicos de ação central, antagonistas dos canais de cálcio e inibidores da enzima de conversão de angiotensina, bloqueadores de receptores de angiotensina e vasodilatadores, entre outros (SBN, 2011). Em relação ao tratamento não medicamentoso, requer maior dedicação do hipertenso, refere-se às mudanças no estilo de vida, como prática de atividade física, alimentação saudável, exigindo controle durante toda a vida, além de hábitos que permitam uma melhor qualidade de vida para o mesmo (REMPEL et al., 2015). 2.2 O AUTOCUIDADO O autocuidado é um conceito abrangente relacionado com as ações que as pessoas realizam individualmente com o objetivo de preservar a saúde e/ ou prevenir a doença. Por ser um conceito abrangente, há outros que se relacionam e que, embora não tendo o mesmo significado, são muitas vezes abordadas com o mesmo sentido, pois, referese a todas as atividades realizadas com a intenção de melhorar ou reestruturar a saúde e o bem-estar, assim como tratar ou prevenir doenças (DORAN, 2011). O autocuidado está diretamente ligado com a promoção a saúde, que são fatores que promovem atividades que ajudam as pessoas a desenvolver recursos que mantêm ou aumentam o bem-estar e a melhora a qualidade de vida, fazendo com que o indivíduo desenvolva boas práticas relacionadas a saúde e o bem-estar. Diante disso, devem-se promover meios de desenvolvimento da capacidade de autocuidado para que a pessoa possa discernir quais os fatores que necessitam de maiores cuidados para serem controlados e tratados, além de decidir o que pode e deve ser feito, reconhecer as suas necessidades, avaliar os recursos pessoais e ambientais e comprometer-se a executar ações para atender às suas demandas de autocuidado (REIS; COSTA, 2010. SILVA et al., 2012). Muitos profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde limitam-se às práticas dos procedimentos, prescrição e administração de medicamentos, ou seja, agem de forma paternalista. Dessa forma, profissionais de enfermagem ao planejar a conduta para o autocuidado, é importante que considere o conhecimento, a experiência, a base social, a cultural, o nível de educação formal, e o estado psicológico de cada paciente de forma individualizada e completa (TADDEO et al., 2012). 2.3 QUALIDADE DE VIDA Qualidade de Vida (QV) é um conceito que vem adquirindo importância na sociedade em geral e é muito apreciado, sobretudo em relação aos adultos e idosos, 150 considerado referencial no âmbito da saúde e no planejamento de políticas sócios sanitárias para a população (FARIA, 2015). Segundo a Organização Mundial da Saúde, QV corresponde à “percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da sua cultura e sistema de valores em que vive, e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”. Vale ressaltar que o nível de satisfação humana nas diferentes esferas de vida, como um bom convívio familiar, realizações pessoais, ambiental, social, profissional e existencial, também, são associados como forma de se relacionar com a QV, por ser considerado um padrão que permite um melhor bem-estar que envolvem questões da saúde física e emocional do mesmo (ZILLMER et al., 2010). Avaliar a Qualidade de Vida deve ser uma ação considerada de extrema importância para o hipertenso, tendo em vista que, nesses resultados indicam possíveis situações que exigem intervenções clínicas de doenças específicas, além de avaliar o impacto físico e psicossocial que as enfermidades podem acarretar e promover a sua vida (ULBRICH et al., 2012). 3. METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal, com abordagem quantitativa, realizada no município de Guarabira-PB, da qual fizeram parte pacientes com diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica que são devidamente cadastrados e acompanhados na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Aristides Villar desse município, a qual cobre 4 microáreas da região. O cálculo amostral foi realizado com uma margem de erro de 5% (Erro=0,05), grau de confiabilidade de 95% (α=0,05, que fornece Z0,05/2=1,96) e proporção p=95%. O tamanho da amostra foi calculado com base no total de pacientes cadastrados na UBS. Logo, segundo um levantamento realizado nas 4 microáreas da região, em 2017, ano anterior ao da pesquisa, foi visto que há 196 pacientes cadastrados e acompanhados na UBS. Assim, o resultado do cálculo amostral foi de, no mínimo, 131 pacientes cadastrados e acompanhados. As entrevistas foram realizadas com 101 sujeitos, devido a indisponibilidade de tempo dos agentes de saúde para acompanhar a pesquisadora até as residências do paciente. A coleta dos dados foi realizada mediante entrevistas domiciliares no período de março a abril de 2018. Para tal foram utilizados, questionários semiestruturados, com questões referentes às características sociodemográficos dos indivíduos portadores da HAS (idade, sexo, estado civil, grau de escolaridade, situação profissional), aplicado juntamente com as escalas adaptadas e validadas no Brasil para avaliar a capacidade do autocuidado (ASA-R) e a qualidade de vida (MINICHAL) realizada com usuários 151 pertencentes ao grupo das doenças crônicas, sendo esta a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS). Foram adotados como critério de inclusão: ter idade igual ou superior a 18 anos, estar devidamente cadastrado e acompanhado na UBS. Entre os critérios de exclusão excluiu-se: pacientes que apresentam déficit cognitivo e/ou de linguagem. A escala de Avaliação da Capacidade para o Autocuidado (ASAS) foi desenvolvida por um grupo de estudiosos americanos e holandeses, pertencentes ao Conference Group in Nursing Development (NDCG) para mensurar o conceito central da Teoria do Déficit de Autocuidado de Orem, em 1986 com 24 itens. A identificação de ajustes nessa escala foi apontada e analisada resultando na ASAS-R, com a exclusão de nove itens e a descrição de três fatores. A escala ASAS-R é do tipo Likert e contém 15 itens, em que escore de pontuação das respostas varia de um a cinco, sendo atribuído o valor um, quando a opção for “discordo totalmente”, dois para “discordo”, três para “não sei”, quatro para “concordo” e cinco para a opção “concordo totalmente”. Das 15 questões, quatro se referem a aspectos negativos (ASAS-R 4, 11, 14 e 15). O valor total a ser obtido poderá ser de 15 a 75, e quanto mais próximo o escore total for de 75, há indicação de que maior será a capacidade de autocuidado operacionalizada. Os três fatores foram nomeados de “Ter capacidade para o autocuidado”, composto pelos itens de números 1, 2, 3, 5, 6 e 10; “Desenvolvendo poder para o autocuidado”, itens 7, 8, 9, 12 e 13 e “Falta de capacidade para o autocuidado”, itens 4, 11, 14 e 15. (STACCIARINI; PACE, 2014). O MINICHAL tem sua versão original em espanhol e é uma adaptação feita por Badia e Cols (2012), a partir do instrumento Cuestionario de Calidad de Vida em Hipertensión Arterial (MINICHAL), elaborado pelo mesmo grupo de autores. Foi adaptado e validado para a cultura brasileira e escolhido para este estudo por ser de rápida e fácil aplicação e possuir propriedades psicométricas consideradas satisfatórias (SCHULZ et al., 2008). É composto por 16 questões de múltipla escolha organizadas em dois fatores: Estado Mental (10 questões), Manifestações Somáticas (6 questões), e uma questão para verificar como o paciente avalia que a hipertensão e o seu tratamento têm influenciado na sua qualidade de vida. Nesta escala, o paciente deve responder às questões fazendo referência aos últimos sete dias. As respostas dos domínios estão distribuídas em uma escala de frequência do tipo Likert e tem quatro opções de respostas de 0 (Não, absolutamente) a 3 (Sim, muito). A pontuação máxima para o Estado Mental é de 30 pontos, e para as Manifestações Somáticas é de 18 pontos. Nessa escala, quanto mais próximo de 0 estiver o resultado, considerando o conjunto das questões, melhor a qualidade de vida. A questão 17, que avalia a percepção geral de saúde do paciente, é pontuada na mesma escala Likert, porém não se inclui em nenhum dos dois domínios (SCHULZ et al., 2008). 152 Os dados coletados foram compilados e armazenados no programa Microsoft Office Excel, posteriormente, importados para o aplicativoStatistical Package for the Social Sciences(SPSS), versão 22.0, e analisados através de estatísticas descritivas, para a correlação entre as variáveis utilizou-se o teste de correlação de Spearman, por se tratarem de variáveis não paramétricas. O nível de significância utilizado em todo o estudo foi de 0,05. Quanto aos procedimentos éticos, foram cumpridos todos os aspectos éticos e legais que envolvem seres humanos, preconizados pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. O projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba e aprovado sob o protocolo nº 2.529.115 e CAAE: 80985717.9.0000.5176. Foi considerado o princípio da autonomia e respeitada a privacidade, principalmente no que se refere ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, instrumento indispensável para que se possam realizar pesquisas que envolvem seres humanos. 4. RESULTADOS Entre os 101 usuários que participaram do estudo, a idade média foi de 64,8 anos, a maioria era do sexo feminino (78,2%), com idade entre dos 60 a 79 anos (53,5%), casados (44,6%), alfabetizados (47,5%) e tipo de renda principal era aposentadoria (57,4%). Tabela 1: Descrição dos dados sociodemográficos dos usuários hipertensos cadastrados e acompanhados na UBS Aristides Villar - Guarabira, PB, Brasil, 2018. Variável n % Sexo Feminino 79 78,2 Masculino 22 21,8 Faixa etária <30 2 2,0 30-59 35 34,7 60-79 54 53,5 ≥80 10 9,9 Estado Civil Casado 45 44,6 Solteiro 25 24,8 Viúvo 24 23,8 Divorciado 7 6,9 Escolaridade Analfabeto 48 47,5 Alfabetizado 28 27,7 153 Fundamental incompleto 19 18,8 Fundamental completo 3 3,0 Médio completo 3 3,0 Profissão Aposentado 58 57,4 Desempregado 31 30,7 Empregado 12 11,9 Total 101 100,0 Os resultados da avaliação da capacidade para o autocuidado estão apresentados na Tabela 2. A média do escore da escala total foi de 52,50. Entre os fatores avaliados pela ASAS-R o fator 1 – “Ter capacidade para o autocuidado”, apresentou uma média de 21,83 podendo variar entre 6 e 30, o fator 2 – “Desenvolvendo o poder para a capacidade do autocuidado”, mostrou uma média de 17,81, a qual pode variar entre 5 a 25 e o fator 3 – “Falta de capacidade para o autocuidado”, apresentou uma média de 12,86 podendo variar entre 4 a 20. Tabela 2: Escores da escala ASAS-R aplicada nos usuários hipertensos cadastrados e acompanhados na UBS Aristides Villar. Guarabira, PB, Brasil, 2018. Variável Média (DP) ASAS-R total 52,50 (8,74) Fator 1 - Ter capacidade para o autocuidado 21,83 (4,93) Fator 2 - Desenvolvendo poder para o autocuidado 17,81 (3,48) Fator 3 - Falta de capacidade para o autocuidado 12,86 (3,52) No que refere a distribuição dos escores das questões referentes a escala ASAS-R presentes na tabela 3, os itens que apresentaram maiores médias foram: “Eu consigo as informações de que preciso quando minha saúde está ameaçada” 4,34; e “Todos os dias eu faço alguma coisa para garantir a minha segurança e de minha família” 4,31. E os que apresentaram menores médias foram: “No passado, mudei algumas atitudes para melhorar a minha saúde” 2,37; e “Eu não consigo cuidar de mim da forma que gostaria, todas às vezes” 2,46. 256 NUNES, M. et al. Microcephaly and Zika vírus: a clinical and epidemiological analysis of the current outbreak in Brazil. J. Pediatr, Rio de Janeiro, v. 92, n. 3, p. 230-240, fev.2016. SALGE, A.K.M. et al. Infecção pelo vírus Zika na gestação e microcefalia em recémnascidos: revisão integrativa de literatura. Rev. Eletr. Enf., Goiânia, v. 18, ISSN 1518-1944, mar.2016. SCHULER-FACCINI, L. et al. Possible Association Between Zika Virus Infection and Microcephaly – Brazil, 2015. MMWR Morbidity and mortality weekly report, v. 65, p. 1-4, 2016. SILVESTRE, L.; FERRARI, R. Malformações congênitas: Perfil sociodemográfico das mães e condições de gestação. Revista de Enfermagem UFPE, v. 8, n. 1, p. 98-106, 2014. VARGAS, A. et al.Characteristics of the first cases of microcephaly possibly related to Zika virus reported in the Metropolitan Region of Recife, Pernambuco State, Brazil.Epidemiologia e Serviço de Saúde, vol.25, n.4, p.691-700, out/dez. 2016. WHO/CDC/ICBDSR. Birth defects surveillance: a manual for programme managers. World Health Organization, Geneva, p.115, 2014. 257 QUALIDADE DE VIDA DE INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÃO DO USUÁRIO Ramon Lourenço de Oliveira1 Juliana Nunes Abath Cananéa2 RESUMO A Rede de Atenção Básica é o primeiro contato do usuário com o Sistema de Saúde brasileiro, para expandir e consolidar a estratégia saúde da Família foi criado o Núcleo Ampliado de saúde da Família, proporcionando maior abrangência e resolutividade. Pode-se observar no atual cenário, que o Fisioterapeuta está adquirindo participação crescente na Atenção Básica, tendo uma atenção voltada na Qualidade de Vida da população. Este estudo possui abordagem quantitativa e objetivou investigar a percepção que o usuário atendido pela fisioterapia a pelo mesmo 6 meses, possui a cerca de qualidade de Vida e qual a contribuição da fisioterapia. Os usuários foram entrevistados através de questionário com informações sociodemograficas e temáticas relacionadas à saúde e Qualidade de Vida. Os dados foram tabulados em gráficos e tabelas no Microsoft Excel. A amostra reuniu 8 usuários da UBS, de acordo com os critérios de inclusão e exclusão da pesquisa. Quanto aos resultados, observou-se que há maior púbico feminino na atenção primaria, a idade variou de 57 a 89 anos, observou-se predominância de sequelas neurológicas, seguida dos problemas respiratórios e as algias de coluna. 62,5% dos indivíduos classificaram sua saúde Boa, 50% classificaram boa sua qualidade de vida e 62,5% afirmaram que a fisioterapia contribuiu bastante na qualidade de vida. Conclui-se, que o fisioterapeuta tem, capacidade de inserirse na Atenção Básica e ter atuação na saúde da população podendo, promover Qualidade de Vida. Palavras-chave: Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família. Fisioterapia. Qualidade de Vida. 1 Discente do curso de Fisioterapia do Centro Universitário de João PessoaUNIPÊ. ramon[email protected]om 2 Docente do curso de Fisioterapia do Centro Universitário de João PessoaUNIPÊ. [email protected] 258 1. INTRODUÇÃO Segundo o Ministério da Saúde, através da Política Nacional da Atenção BásicaPNAB (BRASIL, 2017), a Rede de Atenção Básica, é caracterizada por ações de saúde de caráter individual e coletivo, para promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e manutenção da Saúde dos Usuários. A PNAB, para expandir, qualificar e consolidar a Atenção Básica, utiliza como estratégia prioritária a Saúde da Família. Com Perspectiva de oferecer uma capacidade da Atenção Básica, o Ministério da Saúde, por meio da portaria n°154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008, criou os Núcleos Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB). A Fisioterapia insere-se na Atenção Básica inicialmente através da participação nos Núcleos Ampliado de Saúde da Família. Estudos que avaliaram a qualidade de vida proporcionada pela fisioterapia revelaram impacto positivo na vida dos usuários; apesar disso, pouco se conhece sobre a real percepção de usuários da ESF atendidos pela Fisioterapia sobre sua qualidade de vida, sendo esta a motivação para realização a cerca desta temática, impulsionada pela experiência vivenciada durante o Estágio Supervisionado I, na Unidade de Saúde Centro, ICabedelo durante o 7° Período da Graduação do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. Desta forma, objetiva-se avaliar a população de indivíduos atendidos pela Fisioterapia, a fim de conhecer sobre as consequências benéficas da fisioterapia nas unidades básicas de saúde, de acordo com a percepção dos usuários sobre sua Qualidade de Vida. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 QUALIDADE DE VIDA Kluthcovsky et al, (2010) afirma que o termo qualidade de vida, devido sua natureza individual/pessoal, tem muitos significados, para diferentes pessoas em locais e situações diferentes; portanto são inúmeros os conceitos de qualidade de vida. A Qualidade de Vida foi definida pela Organização Mundial da Saúde (1998), a partir de um projeto multicêntrico, como “a percepção do indivíduo sobre a sua posição na vida. Assim (Nascimento et al, 2016) afirma que a atuação fisioterapêutica proporciona condições benéficas de saúde, propiciando melhor capacidade funcional, mais autonomia aos pacientes e assim promovendo melhor qualidade de vida. 259 2.2 A INSERÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO BÁSICA Segundo Corrêa (2006), vem sendo retratado a Atenção Básica à Saúde “ como uma estratégia de organização da atenção à saúde”; com enfoque nas maiores necessidades da população, agregando ações preventivas e curativas de forma individual e coletiva, sendo ofertada através das unidades de Saúde. Nessa inserção embora ainda em construção, pode-se observar que o profissional Fisioterapeuta vem adquirindo uma participação crescente na Atenção Básica à Saúde, isso porque suas funções e atribuições são constituídas por conjunto de ações de saúde, conforme está previsto no Conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional - COFFITO (David et al., 2013) 3. PERCURSO METODOLÓGICO O estudo foi realizado sobre caráter exploratório e descritivo, com abordagem Quantitativa, no período de agosto a setembro de 2018 na Unidade de Saúde da Família Centro I. Contou com uma população de 30 usuários e uma amostra de 8 usuários. Foram inclusos usuários acompanhados a pelo mesmo 6 meses pela Equipe da Unidade Centro ICabedelo e que aceitaram participar da pesquisa, assinando o TCLE, e exclusos os que não são acompanhados pela fisioterapia através do NASF-AB e do Estágio supervisionado e que apresentavam déficit Cognitivo ou Dificuldade de fala, apontados pela equipe de saúde da família. Após aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, os participantes foram avaliados através de um questionário contendo dados sociodemográfico e questão relacionadas à saúde e qualidade de vida elaborado pelo pesquisador, baseado no SF36. Todos os participantes da pesquisa assinaram o Termo de Consentimento livre e Esclarecido. Foi feito um levantamento através da observação dos questionários e as Respostas abertas foram categorizadas. Os recursos utilizados foram as informações contidas no mesmo, onde foi avaliado se há percepção de uma Melhor qualidade de vida por aqueles acompanhados pela fisioterapia, cujo objetivo foi a criação de um gráfico contendo o grau dos usuários de acordo com sua percepção. Todos os pré-requisitos da pesquisa obedeceram às normas da Resolução 466/12 do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos. Os dados foram tabulados no Microsoft Excel e apresentados de forma quantitativa por meio da Construção de Gráficos e tabelas. 260 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO A amostra foi composta por oito usuários, que responderam ao questionário. A idade dos mesmos variou de no mínimo 57 e máximo de 89 anos. Na amostra houve uma predominância do gênero feminino com seis entrevistadas, correspondendo a 75% da amostra. Dentre as patologias mais encontradas, observou-se predominância de sequelas neurológicas, sendo 4 desses usuários (50%), 2 apresentaram problemas respiratórios (25%) e 2 apresentaram algias de colunas (25%). Tabela 1: Variáveis Sociodemográficas VARIAVEL N° % Sexo Masculino 2 25 Feminino 6 75 Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto 6 75% Ensino Fundamental Completo 1 12,5% Ensino Médio Completo 1 12,5% Renda Familiar De 1 a 3 Salários mínimos 5 62,5% De 0 a 1 Salário mínimo 2 25% De 3 a 5 Salários mínimos 1 12,5% Patologia Sequelas Neurológicas 4 50 Problemas Respiratórios 2 25 Algias de Coluna 2 25 Um estudo realizado por Guibu et al. (2017) demonstrou que a grande maioria dos usuários da Atenção Primaria à saúde são mulheres (76%),dados que corroboram com os resultados desse estudo. Assim como CARVALHO e colaboradores (2011), mostraram que a população da atenção primaria é essencialmente feminina (82%), e apenas 18% eram homens. Dentre a escolaridade, seis deles (75%) possuem o Ensino Fundamental Incompleto, um concluiu o ensino fundamental (12,5%) e apenas um concluiu o ensino médio (12,5%). Neste tocante, estudos apontam que 54% dos usuários da atenção primaria possuem o ensino fundamental (Guibu et al. 2017); enquanto que no presente estudo 75% dos entrevistados possuem o ensino fundamental incompleto. 261 No estudo de Guibu et al. (2017), foram observadas maiores prevalências de patologias crônicas, como a diabetes, hipertensão e depressão. Assim como nos resultados obtidos na pesquisa que possui maioria de sequelas neurológicas (doença crônica). Com relação a renda familiar, cinco (62,5%) afirmaram receber de 1 a 3 salários mínimos, dois deles (25%) recebem de 0 a 1 salário mínimo e apenas um (12,5%) recebe de 3ª 5 salários. Dados confirmados no estudo de Guibu et al. (2017) no qual demonstrou que os usuários da atenção primaria, em sua maioria pertencem a classe social C da associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP); dados que correspondem aos obtidos nesta pesquisa. Sendo estes em sua maioria na classe social C. Os participantes foram questionados como qualificam sua saúde, onde o qualificador 1 significava excelente e o 5 significava muito ruim; cinco deles (62,5%) classificaram como Boa, e três (37,5%) como uma saúde ruim. Gráfico 1: Percepção Dos Usuários Sobre Sua Saúde Fonte: Dados da Pesquisa, 2018. Já com relação à qualidade de Vida, os qualificadores eram os mesmos, quatro dos usuários (50%) classificaram como uma Boa qualidade de Vida, dois (25%) afirmaram ter uma excelente qualidade de vida e dois (25%) classificaram como uma qualidade de vida ruim. 262 Gráfico 2: Percepção Dos Usuários Sobre Qualidade De Vida Fonte: Dados da Pesquisa, 2018. Kluthcovsky et. All (2010) proferem que o termo qualidade de vida possui significados diferentes, para diferentes pessoas, em situações e também locais diferentes, sendo assim, são múltiplos os seus conceitos. Em seguida os Participantes foram questionados, em como a Fisioterapia contribuiu alcançar a atual qualidade de vida, os qualificadores variaram entre 1 (de forma alguma) a 5 (extremamente); cinco deles (62,5%) afirmaram que a Fisioterapia contribuiu bastante e três usuários ((37,5%) que a fisioterapia contribuiu extremamente. Gráfico 3: Contribuição Da Fisioterapia Para A Qualidade De Vida Fonte: dados da pesquisa, 2018. Segundo Oki (2017), a atuação da fisioterapia neste nível de atenção será direcionada às coletividades humanas, buscando transformar hábitos e condições, promovendo saúde e qualidade de vida. Indagados quanto a satisfação pessoal para realização de atividades diárias, onde os qualificadores variaram entre 1(muito insatisfeito) e 5 (muito satisfeito), 37,5% classificaram como insatisfeito, 25% como muito insatisfeito, 25% como satisfeito e apenas um usuário (12,5%) classificou como muito satisfeito. 263 Gráfico 4: Capacidades para desempenhar atividades diárias Fonte: dados da pesquisa, 2018. Neste tocante, NAVES; BRICK (2011), defendem que a fisioterapia proceda em seus atendimentos domiciliares, realizando atividades para que consigam desenvolver suas atividades de vida diária (AVD), melhorando a qualidade de vida e evitando complicações. Podemos enxergar um cenário onde mesmo reconhecendo que a fisioterapia contribuiu bastante e/ou extremamente para a qualidade de vida destes usuários, alguns ainda afirmam estarem insatisfeitos para realização das atividades. Quatro dos usuários entrevistados (50%), afirmaram que a sua saúde interfere todo o tempo nas suas atividades sociais, um (12,5%) afirmou que interfere apenas alguma parte do tempo, dois(25%) afirmou que interfere grande parte do tempo, e um afirmou que interfere apenas uma pequena parte do tempo. Ainda foi realizado mais um questionamento aos participantes da Pesquisa, para que respondessem a seguinte questão: Para você o que ser ter Qualidade De Vida? No que se refere à concepção pessoal desse conceito, obtivemos algumas respostas, e em 50% delas a resposta esteve vinculada à palavra Saúde, 12,5% não soube responder e 37,5% das respostas esteve vinculada ao Lazer e Bem-estar, as mesmas foram categorizadas. Embora o entendimento sobre Qualidade de Vida, seja algo intrínseco e variante a cada ser, observa-se que há maior predominância nas respostas que a Qualidade de Vida está atrelada à Saúde. 264 Gráfico 5: Entendimento Dos Usuários Sobre Qualidade De Vida Fonte: dados da pesquisa A concepção de Qualidade de Vida é vinculado aos aspectos de subjetividade e multidimensionalidade segundo ( Kluthcovsky, 2007) , assim como CAMPOS et all, (2014) o qual argumenta que a qualidade de vida está diretamente relacionada com a promoção de saúde. Ou seja, a fisioterapia irá atuar sobre a saúde dos usuários, otimizar suas limitações e objetivar prevenção de agravos, melhorando a saúde dos mesmos e consequentemente sua percepção sobre qualidade de vida. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Podemos concluir que o estudo sobre a percepção de qualidade de vida dos usuários da Atenção Básica à Saúde atendidos pela fisioterapia e a identificação da correlação com a intervenção da fisioterapia, permitiram o alcance do propósito percorrido em todas as fases desta pesquisa. Trazendo sempre à tona que a percepção sobre qualidade de vida, é um fator individual, e variável a cada indivíduo; mas extremamente importante para a relevância do Estudo. Este estudo apontou para a importância da participação da fisioterapia na atenção primária, à medida que os usuários reconhecem que a Fisioterapia contribuiu Bastante ou Extremamente para a Atual Qualidade de Vida. A atuação da fisioterapia neste nível de atenção tem importante papel na prevenção de condições patológicas. Desta forma a fisioterapia pode contribuir de forma significativa com as práticas para prevenção, promoção e intervenção terapêutica nas disfunções físico-funcionais que atingem um número cada vez mais crescente de pessoas. 265 Conclui-se então, que o profissional fisioterapeuta tem, sem dúvidas, capacidade de ser inserido na Atenção Básica e de ter, portanto, uma atuação na saúde da população podendo por meio desta, agir e promover Qualidade de Vida. REFERÊNCIAS AVEIRO, M.C et al., Perspectivas da participação do fisioterapeuta no Programa Saúde da Família na atenção à saúde do idoso. Ciência & Saúde Coletiva, 16(Supl. 1):1467-1478, 2011. BISPO, J.P. Fisioterapia e saúde coletiva: desafios e novas responsabilidades profissionais. Ciência & Saúde Coletiva, vol 15, 2010 BLOEMER, R. Postura e desconforto corporal em um ambiente de trabalho informatizado [Monografia]. Tubarão: Unisul, 2002, 14 p. BRASIL, Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família. 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Proposta de atuação da fisioterapia na saúde da criança e do adolescente: uma necessidade na atenção básica. Saúde em Debate, v. 37, p. 120-129, 2013. 272 Habilidade Pontuação máxima Total de Acertos Palavras lembradas Intrusões Palavras intrusas Memória Imediata 10 3 Sapato Casa Avião 1 Fechadura Aprendizado 10 3 Casa Pente Avião 1 Fechadura Fluência Verbal Semântica - 5 Vaca Burro Cachorro Cameleão Gato 0 0 Fluência Verbal Fonológica - 1 Avião 2 Tartaruga e Cachorro Memória Tardia – (Memória de 5 minutos) 10 6 Casa Pente Chave Avião Tartaruga Árvore 0 0 Reconhecimento 10 2 Tartaruga Livro 1 Cachorro Fonte: Elaboração Própria. Inicialmente foi apresentada ao paciente uma folha de papel com 10 desenhos concreto, e solicitado para nomear 10 figuras. Em seguida, foi avaliada a memória incidental, no qual a folha foi retirada e pediu-se para paciente dizer quais figuras constavam na folha, o mesmo obteve score de cinco figuras corretas, sendo o “sapato”, “avião”, “tartaruga”, “livro” e “árvore”, e uma intrusão quando falou “copo” se referindo a figura do “balde”. Na memória imediata, a folha então foi reapresentada, com a instrução de que os itens sejam memorizados pelo indivíduo. Após 30 segundos a folha é novamente retirada, pedindo-se que sejam mencionadas as figuras mostradas (tempo de um minuto), paciente conseguiu três figuras corretas, sendo “sapato”, “casa” e “avião” e uma intrusão quando falou “fechadura” ao invés de “chave”. Na memória de aprendizado o procedimento a cima foi mais uma vez repetido, com a instrução de que será solicitada lembrança após um intervalo, no qual paciente obteve score de três palavras corretas, sendo “casa”, “pente”, “avião” e uma intrusão sendo “fechadura”. Outros três testes foram aplicados: fluência verbal semântica (animais por minuto) que avalia linguagem, memória semântica e funções executivas, e fluência verbal fonológica (palavras com letra A por um minuto), estes testes de fluência verbal, 273 os indivíduos alfabetizados devem falar 13 ou mais palavras, e desenho do relógio, para funções executivas e habilidade visual-construtiva. No teste de fluência verbal por categoria semântica, foi solicitado para paciente falar nomes de animais, todos que conseguisse lembrar e em um minuto ele falou “vaca”, “burro”, “cachorro”, “cameleão” e “gato”. No teste de fluência verbal fonológica, solicitou-se que paciente evocasse palavras (objetos, nomes de pessoas, lugares...) que começassem com a letra “A”, inicialmente o mesmo respondeu tartaruga e cachorro, e após uma nova instrução, respondeu no período de um minuto apenas a palavra avião, demonstrando pelo escore um declínio cognitivo, mas acentuado na memória. Não realizou o desenho do relógio, pois era destro e pela hemiplegia do lado direito, não conseguia desenhar o que lhe foi solicitado. Após cerca de cinco minutos, em que esses três testes foram realizados, foi avaliado a memória tardia, no qual a terapeuta solicitou ao indivíduo que falasse as figuras previamente apresentadas, oferecendo um minuto para a evocação. No qual paciente conseguiu lembrar seis figuras sendo “casa”, “pente”, “chave”, “avião”, “tartaruga” e “árvore” e não apresentou nenhuma intrusão. No último teste que foi o reconhecimento, foi apresentada uma folha com 20 figuras, que continha 10 figuras mostradas previamente e 10 outras figuras; o paciente deveria reconhecer quais figuras ele já tinha visto. O paciente obteve score de duas figuras corretas, sendo “tartaruga”, e “livro” e uma intrusão que foi “cachorro”, quando apontado para o “porco”. 3. DISCUSSÃO Neste estudo buscou-se os achados da função mnemônica de um paciente após acidente vascular cerebral (AVC), comparar os valores da avaliação dessa função do paciente no teste da bateria breve de rastreio cognitivo (BBRC). Na prova de memória incidental paciente apresentou cinco acertos e uma intrusão, esse teste não é levado em consideração para o diagnóstico ou comprometimento cognitivo, o importante é que o indivíduo se esforce para obter melhor resultado. Na memória imediata paciente obteve três acertos e uma intrusão, e de acordo com a BBRC resultados abaixo de cinco indicam comprometimento da atenção, no aprendizado apresentou três acertos e uma intrusão, no qual indivíduo normal é esperado que acerte pelo menos sete figuras. Na fluência verbal indivíduo alfabetizado deve falar 13 ou mais figuras lembradas, no referido caso o paciente obteve por fluência verbal semântica, cinco acertos e uma intrusão, na fluência verbal fonológica um acerto e duas intrusões. No desenho do relógio o paciente deveria desenhar este e marcar a hora em 2h45min, o mesmo não conseguiu executar essa prova. 274 Na memória tardia, no indivíduo normal é esperado que obtenha seis acertos e o paciente obteve seis figuras corretas e nenhuma intrusão e no reconhecimento o esperado é as dez figuras, porém paciente apresentou dois acertos e uma intrusão. O AVC tem como fatores de riscos a idade, havendo relação com o envelhecimento. Este risco começa a ter uma ascensão maior por volta dos 60 anos e se dobra a cada década. Outros fatores também são comuns como a hipertensão arterial, acarretando um aumento superior a três vezes na incidência do AVC e a diabetes, apresentando uma relação direta com o controle glicêmico (OLIVEIRA, 2010; MEDEIROS, GRANJA, PINTO, 2015). Tais fatores foram encontrados no paciente do referido caso. Indivíduos afetados por qualquer tipo de acometimento neurológico, como nos caso do acidente vascular cerebral (AVC), 65% destes costumam apresentar déficits comunicativos, afetados pela cognição e funcionamento cerebral (PAWLOWSKI et al, 2013). Autores referem que as alterações mnemônicas representam uma das queixas mais frequentes em indivíduos acometimentos por AVC (MORAES, 2012). Como foi possível observar nesse estudo, que o idoso apresentou queixas de memória e após avaliação fonoaudiológica, verificou-se prejuízos nessa função (Tabela 1). Os comprometimentos mais comuns após a lesão cerebral são a disfunção atentiva, a executiva, a perceptiva, a práxica e a linguística, incluindo a expressão, compreensão e a mnemônica (LEÃO, ZANINI, 2015). A memória constitui-se um dos mais importantes processos psicológicos, pois além de ser responsável pela nossa identidade pessoal e por guiar em maior ou menor grau nosso dia a dia, está relacionada a outras funções corticais igualmente importantes, tais como a função executiva e o aprendizado (MOURÃO JÚNIOR, FARIA, 2015). No referido estudo pode ser observado que os testes de memória imediata, aprendizado, fluência verbal e reconhecimento paciente apresentou resultados abaixo do esperado, indicando dessa forma, declínio da função mnemônica. A fluência verbal pode ser considerada um indicador das funções executivas, da capacidade de armazenamento do sistema de memória semântica, da habilidade de recuperar a informação guardada na memória e, especialmente, a capacidade de organizar o pensamento e a busca de palavras (BERNARDES et al, 2017). Neste estudo, além das alterações mnemônicas, pode-se observar declínio cognitivo nos testes de fluência verbal por categoria semântica e fonológica, no qual indivíduos alfabetizados deveriam falar 13 ou mais palavras de acordo com a fluência testada. O indivíduo desse estudo possui nível educacional alto com ensino superior completo, e mais de 30 anos na educação formal, pedagogo, gerontólogo e agente 275 comunitário de saúde. Devia ter falado mais de 13 palavras nos testes, porém o acometimento do AVC, trouxe-o sequelas cognitivas, interferindo no acesso lexical por via semântica e fonológica. As principais provas que tem mais relação com o declínio cognitivo são o aprendizado (<7), a memória tardia (<6) e a fluência verbal (<13), nesse caso o paciente obteve alterações nas provas de aprendizado com três acertos e fluência verbal semântica com cinco acertos e fluência verbal fonológica com um acerto. Um estudo que objetivou descrever a conduta fonoaudiológica assumida no caso clínico de um paciente após AVC, observou que a intervenção fonoaudiológica mostrouse apresentar resultados positivos nesses casos, pois foi possível observar evolução consideravelmente no paciente em termos de fala, articulação, atenção, concentração e memória (SILVA et al, 2018). Diante disso, fazse necessária avaliação fonoaudiológica há qualquer tipo de acometimento neurológico, inclusive em indivíduos após-AVC, pois notou-se que houve alterações fonoaudiológicas, envolvidas nas funções mnemônicas nesse caso. Que a avaliação possibilita conhecer as habilidades preservadas e prejudicadas do paciente buscando compreender melhor o quadro clínico e complementar o processo de reabilitação desses pacientes. 4. CONCLUSÃO Este estudo teve o objetivo de avaliar os achados mnemônicos de um paciente após acidente vascular cerebral, no qual essas habilidades mostram-se prejudicadas. Foi realizada avaliação dessa função e notou-se alteração na memória em todas as provas da BBRC, indicando a importância da atuação fonoaudiológica na avaliação e restabelecimento da memória em pacientes acometidos por AVC. REFERÊNCIAS BERNARDES, F.R.; MACHADO, C.K.; SOUZA, M.C.; MACHADO, M.J.; BELAUNDE, A.M.A. Queixa subjetiva de memória e a relação com a fluência verbal em idosos ativos. CoDAS, São Paulo, v.29, n.3, p.e20160109, 2017. DOI: 10.1590/2317-1782/20172016109. BRASIL. 2012. Disponível em:<http://www.brasil.gov.br/noticias/saude/2012/04/ acidente-vascular-cerebral-avc>. Acesso em: 01 de Novembro de 2018. 276 BRASIL. Portal da saúde, Ministério da Saúde. Disponível em: < http://portalms.saude. gov.br/saude-de-a-z/acidente-vascular-cerebral-avc>. Acesso em: Acesso em: 01 de novembro de 2018. FERRO, A.O.; LINS, A.E.S.; TRINDADE FILHO, E.M. 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Acesso em: 25 de outubro de 2018. 278 INTERVENÇÃO FONOAUDIOLÓGICA EM MEMÓRIA NO TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO: RELATO DE CASO Ivonaldo Leidson Barbosa Lima1 Lidiane Laurinda Maria Elias de Holanda2 Gilcélia dos Santos Araújo3 RESUMO O traumatismo cranioencefálico (TCE) se delineia como um problema de saúde mundial, com o impacto direto no aspecto socioeconômico do indivíduo e da sociedade. É a maior causa de morte entre indivíduos jovens adultos. Ao avaliar os aspectos linguísticos de sujeitos acometidos pelo traumatismo cranioencefálico é possível constatar algumas alterações na organização de seus discursos. Sendo assim, verifica-se a necessidade da reestruturação da linguagem discursiva desses pacientes, com a finalidade de estabelecer na prática clínica fonoaudiológica uma análise de dados de linguagem efetiva, que promovam os sujeitos em suas relações interacionais. O presente estudo teve como objetivo analisar o desempenho de memória em linguagem pré e pós intervenção fonoaudiológica em um paciente com traumatismo cranioencefálico. Relato de caso, referente ao processo terapêutico de um paciente com 22 anos, gênero masculino, apresentou queixas de dificuldade em lembrar informações e nomes de pessoas e objetos. Expressou recordar de acontecimentos apenas de cinco anos atrás. O paciente sofreu um acidente automobilístico que decorreu em um poli-traumatismo com TCE grave. Ficou hospitalizado durante 45 dias, no qual passou por craniotomia para a drenagem do hematoma subdural e contusão cerebral. Após 15 dias, foi acometido por hidrocefalia e precisou realizar a derivação ventrículo-peritoneal. Após cinco meses do acidente, foi iniciada a intervenção fonoaudiológica, através de: avaliação, terapia e reavaliação. Nas avaliações foram utilizadas a Bateria Breve de Rastreio Cognitivo (BBRC) e a Bateria Motreal-Toulousse. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da instituição de origem, sob o parecer 2.551.916. Comparando os valores pré e pós1 Mestre em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor do curso de Fonoaudiologia do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. [email protected] 2 Graduada em Fonoaudiologia pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. lidianeholandafono@ hotmail.com 3 Graduada em Fonoaudiologia pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. [email protected] 279 intervenção, observou-se uma evolução na BBRC, com diminuição na dificuldade de nomeação, evocação e na quantidade de intrusões. Além disso, verificou-se a evolução em outras habilidades, como na memória verbal, na repetição de dígitos, ordens direta e inversa. Nos testes de Fluência Verbal Semântica e Fonológica, conseguiu lembrar de uma maior quantidade de nomes, constatando-se um melhor acesso lexical. Enfatizase a importância da intervenção fonoaudiológica nos casos de TCE. Palavras-chave: Fonoaudiologia. Traumatismo cranioencefálico. Memória. 1. INTRODUÇÃO O traumatismo cranioencefálico (TCE) se delineia como um problema de saúde mundial, com o impacto direto no aspecto socioeconômico do indivíduo e da sociedade. É a maior causa de morte entre indivíduos jovens adultos (BIUDES et al,.2014). O TCE, segundo a Organização Mundial da Saúde, ultrapassará muitas doenças como a principal causa de morte e incapacidade até o ano de 2020. No Brasil, anualmente um número alto de pessoas requerem hospitalização devido a traumatismos cranianos, destas, 75 a 100 mil pessoas morrem no decorrer de horas. Enquanto outras 70 a 90 mil desenvolvem perda irreversível de alguma função neurológica, como comprometimentos das habilidades cognitivas envolvendo a linguagem, a atenção, a memória, a percepção, raciocínio e funções executivas (GUERRA et al., 2012). Ao avaliar os aspectos linguísticos de sujeitos acometidos pelo traumatismo cranioencefálico é possível constatar algumas alterações na organização de seus discursos. Sendo assim, verifica-se a necessidade da reestruturação da linguagem discursiva desses pacientes, com a finalidade de estabelecer na prática clínica fonoaudiológica uma análise de dados de linguagem efetiva, que promovam os sujeitos em suas relações interacionais. Os sujeitos que foram acometidos por um TCE, geralmente, apresentam alterações comunicativas, entre elas: dificuldades em nomear objetos, obstáculos para lembrar nomes de parentes próximos, noção temporal prejudicada, dificuldades na compreensão e na produção de discurso, na capacidade de interpretar significados ambíguos, no processamento de informações contextuais e na compreensão e produções prosódicas. Podem apresentar dificuldades também em processamentos comunicativos como discursivo, pragmático-inferencial, léxico-semântico, fonológico e prosódico (GUERRA et al., 2012). De acordo com a ASHA (American Speech-Language Hearing Association) a linguagem é o sistema dinâmico e complexo de símbolos convencionais utilizado de maneiras diferentes para a comunicação e o pensamento. Essa mesma associação 280 ainda define afasia como o distúrbio de linguagem adquirido pelo adulto no qual ela já estivera plenamente desenvolvida, decorrente de lesão neurológica focal, e disartrias como o grupo de alterações clínicas resultantes de um distúrbio no controle muscular do mecanismo de fala, devido a lesão do SNC (sistema nervoso central) ou SNP (sistema nervoso periférico), onde se observa fraqueza e incoordenação, associadas ou isoladas, da musculatura relacionada a produção oral. (CECATTO et al., 2016) Uma das principais alterações decorrentes de um traumatismo cranioencefálico é a afasia, que é uma alteração adquirida da linguagem devido a uma lesão cerebral focal, caracterizada por redução e disfunção que se manifesta tanto no nível expressivo quanto receptivo da linguagem, oral e escrita. Sua etiologia se deve, principalmente, a doenças vasculares, tumores encefálicos, infecções, traumas cerebrais e doenças neurodegenerativas. A lesão cerebral presente na afasia constantemente pode acarretar uma desorganização da linguagem, lesionando habilidades de acesso ao vocabulário, organização sintática, e codificação e decodificação das mensagens (ORTIZ, 2009). É notório que a importância da família, o emocional do paciente, a relação terapeuta-paciente, junto a efetividade nas terapias e o estudo da plasticidade cerebral são importantes para a eficácia da intervenção fonoaudiológica, e é o que apresentaremos nesse estudo. O presente estudo teve como objetivo analisar o desempenho de memória em linguagem pré e pós intervenção fonoaudiológica em um paciente com traumatismo cranioencefálico. 2. APRESENTAÇÃO DO CASO CLÍNICO Trata-se de um relato de caso clínico, referente ao processo terapêutico individual de um paciente acometido por traumático cranioencefálico, atendido em um projeto de extensão, intitulado Intervenção Fonoaudiológica nos Transtornos Neurológicos adquiridos em Adultos e Idosos, que ocorria na Clínica Escola de Fonoaudiologia da instituição de origem. Foram adotados todos os cuidados éticos durante a realização deste estudo, conforme as orientações da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além disso, ressalta-se que a pesquisa foi avaliada e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da instituição de origem, sob o parecer de número 2.551.916. O paciente foco deste estudo possuía 22 anos de idade no início da pesquisa, sexo masculino, compareceu à clínica queixando-se de dificuldade em lembrar nomes de 281 pessoas e objetos, referindo-se ter dificuldade em armazenar uma informação, como um recado. Referiu-se só se recordar de coisas que aconteceram há muito tempo, num intervalo de 5 anos atrás. Na anamnese o responsável informou que o paciente sofreu um acidente automobilístico no dia 14 de abril de 2017 que provocou um poli traumatismo com TCE grave e, devido a isto, ficou internado durante 45 dias em um Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (PB). Passou por alguns procedimentos cirúrgicos como a craniotomia para a drenagem do hematoma subdural e contusão cerebral. Após 15 dias, houve o acometimento de uma hidrocefalia e precisou ser feita a derivação ventrículo peritonal. O paciente durante o tempo que ficou internado no hospital foi atendido pelo neurologista e clínico geral, recebeu orientações do fonoaudiólogo e fisioterapeuta do hospital. Realizou uma tomografia computadorizada craniana, eletrocardiograma, exame de sangue, ultrassom do estômago e raio-x da coluna. O paciente antes do acidente já usava o aparelho de amplificação sonora individual (AASI), mas depois do acidente houve um agravamento nas habilidades auditivas e vestibulares. No laudo neurológico consta déficit de memória e déficit auditivo. Na alta hospitalar, o paciente recebeu a orientação de retorno mensal ao neurologista e encaminhamento ao fonoaudiólogo. Ainda apresentava crises convulsivas e não apresentou nenhuma alteração de mastigação e deglutição de alimentos. Fazia uso de medicação Carbamazepina 200 mg 3x ao dia. Iniciou-se a intervenção fonoaudiológica após cinco meses do acidente. Para avaliação das habilidades de memória do paciente, foi aplicada a Bateria Cognitiva Breve (NITRINI et al., 2004). Esta bateria consiste na apresentação inicial de uma folha de papel com 10 desenhos de figuras concretas. É solicitado ao indivíduo que nomeie os 10 itens. Em seguida, a folha é retirada e pede-se que ele diga quais as figuras que constavam da folha, permitindo o tempo de um minuto para a recordação. A folha então é reapresentada, com a instrução de que os itens sejam memorizados pelo indivíduo. Após 30 segundos a folha é novamente retirada, pedindo-se que sejam mencionadas as figuras mostradas (tempo de um minuto). Este procedimento é repetido mais uma vez, com a instrução de que será solicitada lembrança após um intervalo. Outros dois testes são aplicados: fluência verbal (animais por minuto) que avalia linguagem, memória semântica e funções executivas, e desenho do relógio, para funções executivas e habilidade visual-construtiva. Após cerca de cinco minutos, em que esses dois testes são realizados, o examinador solicita ao indivíduo que evoque as figuras previamente apresentadas, oferecendo um minuto para a evocação. No último teste, apresentamos uma folha com 20 figuras, que contém as 10 figuras mostradas previamente e 10 outras figuras; o paciente deve reconhecer quais figuras ele já tinha visto. Obtêm-se cinco 288 que o paciente estabelecesse a funcionalidade da comunicação, ampliando assim seu vocabulário e questões mnemônicas. Espera-se que essas habilidades continuem a ser aprimoradas com a continuidade da intervenção. A ciência ainda tem muito a pesquisar nesta área, e provavelmente muito a descobrir. Nos resta somente acreditar que um caminho existe, e que apesar de lesões com prognósticos difíceis, temos um futuro que nos promete ser promissor nas reabilitações dos sujeitos afásicos. REFERÊNCIAS BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Diário Oficial da União, 2013 CECATTO, R. B et al. Alterações de comunicação e linguagem de pacientes portadores de lesão encefálica adquirida. Estudo descritivo retrospectivo. Acta Fisiátrica, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 136-146, dec. 2006. CHAYTOR, N.; SCHMITTER-EDGECOMBE, M; BURR, R. Improving the ecological validity of executive functioning assessment. Archives of Clinical Neuropsychology, v.21, p.217– 227, 2006. GUERRA, G. S; LABIGALINI, A. P. V. Sujeitos acometidos por traumatismo crânioencefálico: o que a fonoaudiologia pode fazer. VI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica, 2012. NITRINI, R et al. Performance of illiterate and literate nondemented elderly subjects in two tests of long-term memory. Journal of the International Neuropsychological Society, v.10, p.634–638, 2004 INS. Published by Cambridge University Press. Printed in the USA. DOI: 10.10170S1355617704104062 ORTIZ, K. Z. Distúrbios Neurológicos Adquiridos: Linguagem e Cognição, 2ª ed, Baurueri, SP: Manole, 2010, 484p. RODRIGUES, A. B; YAMASHITA, E. T; CHIAPETTA, A. L. M. Leal. Teste de fluência verbal no adulto e no idoso: verificação da aprendizagem verbal. Revista CEFAC, vol.10, n.4, pp.443-451, 2008. ROTONDI, A.J et al. A qualitative needs assessment of persons who have experienced traumatic brain injury and their primary family caregivers. Journal of Head Trauma Rehabilitation, 22:14-25. 2007 289 SANTOS, I. M. M et al. Fluência verbal semântica e fonológica: estudo comparativo em deficientes auditivos e ouvintes. Revista CODAS, São Paulo, vol. 26, n.6, pp.434-438, 2014. VITIELLO, A.P.P et al. Avaliação cognitiva breve de pacientes atendidos em ambulatórios de neurologia geral. Arq Neuropsiquiatria, v.65, p.299-303, 2007. WILSON, B.A. Neuropsychological rehabilitation. Annual Review of Clinical Psychology, v.4, p.141-62, 2008. 290 administração 291 A GESTÃO DE RH COMO ESTRATÉGIA EMPREENDEDORA: UM ESTUDO COM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB Jordania Gouveia Batista1 Janayna Souto Leal2 João Batista Soares Neto3 RESUMO A Gestão de Recursos Humanos procura se envolver com diversos setores das organizações, trazendo resultados eficazes e pertinentes, desenvolvendo, assim, comportamentos empreendedores dos seus gestores. Este trabalho tem como objetivo geral analisar como a gestão de RH pode representar uma estratégia empreendedora para pequenas e médias empresas da cidade de João Pessoa – PB. A partir de uma abordagem qualitativa, foram realizadas quatro entrevistas estruturadas com gestores. Por meio da análise de conteúdo, os dados foram analisados com base em cinco categorias: inovação, autonomia, propensão a tomar riscos, pró-atividade e agressividade competitiva. Como resultado, percebe-se que as técnicas de orientação empreendedora vêm sendo cada vez mais empregadas pelos gestores de RH. Para concluir, o trabalho apresenta limitações e contribuições para estudos futuros. Palavras-chave: Gestão de RH. Orientação Empreendedora. Pequenas e Médias Empresas. 1 Graduada em Administração pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Email: jordania-vc@ hotmail.com 2 Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Docente do curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Email: [email protected]om 3 Doutor em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Docente do curso de Administração da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Email: [email protected]om 292 1. INTRODUÇÃO As práticas de atuação do gestor, quando bem executadas, podem se tornar medidas empreendedoras em várias áreas funcionais das organizações, independentemente do seu porte e isso influi também na área de Gestão de Recursos Humanos. Nesse sentido, o presente estudo abre a seguinte problemática: como a gestão de RH pode representar uma estratégia empreendedora para os gestores de pequenas e médias empresas da cidade de João Pessoa – PB? Para responder essa questão, o artigo tem como objetivo geral analisar como a gestão de RH pode representar uma estratégia empreendedora para pequenas e médias empresas da cidade de João Pessoa – PB. Para tal, como objetivos específicos procurou-se 1) identificar as práticas de Gestão de RH mais utilizadas pelos gestores responsáveis pelo setor, 2) verificar as ações empreendedoras que têm relação com os Recursos Humanos e 3) examinar a relação entre empreendedorismo e Gestão de RH no contexto das pequenas e médias empresas. Dessa forma, o artigo segue uma sequência fazendo um levantamento bibliográfico no referencial teórico, em seguida explica o percurso metodológico e, por fim, realiza a análise das entrevistas e conclui todo o processo com as considerações finais. 2. DESENVOLVIMENTO Nesta seção serão desenvolvidas as referências literárias que tem por objetivo tratar e discutir o uso da gestão de recursos humanos como estratégia de empreendedorismo. Para tal, será trabalhado: a gestão de recursos humanos e o seu processo evolutivo da gestão de recursos humanos, o empreendedorismo e a sua evolução e aplicabilidade e, por fim, o Gestor estratégico e a orientação empreendedora nas pequenas e médias empresas. 2.1 A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E O SEU PROCESSO EVOLUTIVO Durante o século XX, as organizações passaram por três momentos relevantes: a Era da Industrialização Clássica, a Era da Industrialização Neoclássica e a Era da Informação (CHIAVENATO, 2009; MARRAS, 2011). Tais transformações afetaram a gestão de pessoas, de forma a propor um novo conjunto de desafios aos antigos administradores de RH, desafios estes que compreendem e dão uma ênfase menos burocrática, passando a assumir um papel de alavancagem e crescimento de um dos mais preciosos bens das organizações, o capital humano. 293 2.2 EMPREENDEDORISMO: EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE O pensamento empreendedor se divide em três fases, sendo elas: a fase Econômica, a das Ciências Sociais e a fase do Management (estudos gerenciais). A fase econômica considera o empreendedor como um indivíduo que trabalha em ambientes de inúmeras incertezas, provando sempre ser agente de inovação (BRUYAT; JULEN, 2000; DORNELAS, 2008; SCHUMPETER, 1950). Já na fase das Ciências Sociais, o empreendedor é caracterizado por um conjunto de traços comportamentais, buscando o conjunto de características que o estruturam e diferenciam de um ser humano normal. Em acréscimo, nesta fase, é considerado o impacto causado pela sociedade (CASSON; YEUNG; BASU; WADESON, 2006; SELTISIKAS; LYBEREAS, 1996). Por fim, a fase do Management, na qual o empreendedorismo acaba por ganhar um aspecto mais estratégico. Na visão do management, os empreendedores impactam no processo de criação das organizações (CHRISTENSEN; ULHOI; MADSEN, 2002; MASTUR, 2015), além de inovarem e desenvolverem novos negócios, alterando a economia (BRUYAT; JULIAN, 2000; STEVENSON; JARILLO, 1990). 2.3 O GESTOR ESTRATÉGICO E A ORIENTAÇÃO EMPREENDEDORA NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS O gestor de pessoas atua como um ponto estratégico nas reuniões de tomada de decisão. Dessa forma, cabe a este profissional o conhecimento dos negócios da empresa, além de uma visão holística e com foco nos resultados, potencializando o alcance objetivos organizacionais (CHIAVENATO, 2009). A partir desse entendimento, é derivado o conceito de Orientação Empreendedora (OE). De acordo com algumas pesquisas (LONGENECKER; SCHOEN, 1975; MILLER, 1983; HAYTON, 2005) a OE é um conjunto de capacidades e ações organizacionais que estimulam a inovação, a renovação e a exposição aos riscos. Covin e Slevin (1989) acrescentam a “agressividade competitiva” ao contexto da OE, ou seja, a capacidade da organização em alocar recursos a fim de responder as disposições dos concorrentes. Em complemento, Lumpkin e Dess (1996) definem a OE como um conjunto de componentes-chaves, planejamentos, execuções e atividades de tomada de decisão que despertam às organizações a iniciarem novos empreendimentos (LUMPKIN; DESS, 1996). No âmbito da OE, a presença de um gestor estratégico que possui e utiliza da liderança empreendedora se faz necessária em todas as empresas, inclusive nas empresas 294 de pequeno e médio portes. Através da OE e das atribuições do gestor estratégico é possível traçar metas, alcançar objetivos, promover oportunidades, valorizar o capital humano e influenciar colaboradores (TARABISHY; SOLOMON; FERNALD; SASHKIN, 2015). 3. MATERIAL E MÉTODOS O estudo tem o propósito de verificar a Gestão de Recursos Humanos como estratégia empreendedora nas pequenas e médias empresas na cidade de João Pessoa. O contexto citado foi escolhido devido à representatividade que estes portes possuem no cenário empresarial na Paraíba, podendo-se analisar como as práticas de Gestão de RH podem ser um diferencial na aplicação empreendedora destas organizações. Partindo desse princípio, optou-se por utilizar a abordagem qualitativa que, de acordo com Richardson e Pfeiffer (2017, p. 90) a abordagem qualitativa pode ser definida como uma tentativa de “compreensão detalhada dos significados e características situacionais apresentadas pelos entrevistados, em lugar da produção de medidas quantitativas de características ou comportamentos”. Com o objetivo de manter a privacidade dos gestores e das empresas, foram utilizados pseudônimos. Já para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevistas estruturado que, segundo Marras (2017, p. 66) é uma entrevista cujo qual utiliza-se de processos “previamente planejados do “que” e “como” fazer ao longo de todo o tempo da entrevista”. Para melhorar a questão da conveniência para os gestores entrevistados, optou-se em realizar a entrevista por meio do ambiente digital, mais especificamente via e-mail. Para a escolha dos sujeitos participantes da pesquisa, decidiu-se por entrevistar 4 gestores de empresas de pequeno e médio porte da cidade de João Pessoa - PB de áreas distintas. As entrevistas foram realizadas no período de 18 de outubro de 2108 à 07 de novembro de 2018. Com relação aos perfis dos quatro entrevistados, dois deles (entrevistados 1 e 2) eram de empresas de pequeno porte e os outros dois (entrevistados 3 e 4) de empresas de médio porte. O roteiro utilizado contou com dez questões subjetivas. A partir das respostas das questões os dados foram analisados por meio do método da análise de conteúdo proposto por Badin (2011). Diante do exposto, a investigação realizou uma análise das seguintes categorias: inovação, autonomia, propensão a tomar riscos, pró-atividade e agressividade competitiva. A seguir, seguem as análises. 295 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS A análise dos resultados obedecerá a sequência das perguntas incorporadas ao questionário, tendo como base as categorias que abrangem o estudo. 4.1 INOVAÇÃO De acordo com o primeiro questionamento, “Como gestor de recursos humanos, você procura utilizar formas inovadoras na sua gestão junto aos colaboradores? Quais?”, os posicionamentos dos entrevistados foram os seguintes: Entrevistada 1: “Sim, descentralização das responsabilidades e atividades, implementação de maior número de reuniões mensais para poder ouvir o feedback dos colaboradores e tentar atender a todos” Entrevistado 2: “Não sei se isso é ser inovador, mas procuro ser um gestor democrático. Ouço os empregados para saber, de fato, no que podemos melhorar e procurar passar um feedback do trabalho deles.” Entrevistado 3: “Sim, procuramos [...] inovações personalizadas [...] uso da tecnologia para aumento da produtividade das ações [...] metodologia de gameficação, onde [...] à medida que o colaborador ganha pontos (acumula conhecimento) ele pode passar de nível (ser promovido).” Entrevistada 4: “Sim, [...] procuro ter como preocupação um ambiente de trabalho com qualidade [...] Além disso, há o reconhecimento por ideias ou práticas [...] premiações para eles e estendidas as suas famílias.” No que diz respeito às respostas desta questão, grande parte dos entrevistados costuma utilizar-se de formas e ações inovadoras junto aos seus colaboradores, tais como: a descentralização das responsabilidades, a utilização de estratégias de inovação aberta e fechada, além da metodologia de gameficação, entre outras. Segundo Longenecker e Schoen (1975), o empreendedorismo está associado à ações inovadoras e/ou criativas, onde envolvem o surgimento de novos produtos, serviços, negócios e até mesmo novos mercados, provocando mudanças estruturais e organizacionais nas organizações. A única exceção foi o entrevistado 2, pois o mesmo apresenta aspectos que são voltados para os tipos de liderança. Relativamente ao questionamento 2, “Que tipo de mudanças você realizou na rotina de trabalho para implementar práticas inovadoras? Descreva um pouco sobre elas.”, foi possível obter as seguintes declarações: Entrevistada 1: “... a empatia, saber ouvir. Existia uma barreira entre gestão e colaborador essa barreira foi quebrada, hoje temos flexibilidade de horários para facilitar compromissos despertando a motivação do mesmo.” 296 Entrevistado 2: “Temos reuniões quinzenais para tratar de diversos temas. Já procurei realizar treinamentos para aperfeiçoamento de todos, além de trabalhar a parte de reconhecimento do trabalho e do diálogo.” Entrevistado 3: “Colocamos toda a rotina de gestão de pessoas dentro do software assim conseguimos escala e controle na execução das práticas de gestão de pessoas. [...] a realização de benchmarking em premiações e certificadoras como FNQ, ISO ou GPTW.” Entrevistada 4: “A prática de treinamentos online é uma realidade [...] Reuniões mensais são realizadas para ouvir o empregado [...] passar feedbacks comportamentais [...] comunicação ágil e efetiva.” Observa-se que os gestores entrevistados buscam, de forma geral, um aprimoramento junto aos seus colaboradores, apostando em treinamentos (presencial ou online), flexibilidade de horários, priorizando principalmente uma melhor proximidade dos gestores junto aos seus colaboradores. Segundo Lumpkin e Dess (1996), a inovação pode ser compreendida como a tendência da organização em investir e prestar apoio a novas ideias, projetos, inovações e/ou criações e aprimoramentos de processos, onde podem resultar em novos produtos e serviços junto ao mercado. 4.2 AUTONOMIA Nesta categoria, de acordo com o questionamento 3 “Você se considera um profissional autônomo? Por quê?”, seguem as disposições dos entrevistados: Entrevistada 1: “Sim, somos uma empresa pequena o dono raramente vem à João Pessoa e ele precisa confiar na gestão toda e qualquer decisão deve ser tomada pela gestão.” Entrevistado 2: “Na medida do possível, sim. Possuo certa credibilidade com os donos do negócio e tenho carta branca para gerir a equipe. Claro, procuro deixá-los a par das minhas decisões” Entrevistado 3: “Sim, costumo ser proativo na gestão da minha demanda tento sempre está um passo à frente dos prazos de entrega de projetos e tenho tempo para pensar em novas ideias e [...] para implementação.” Entrevistada 4: “Não, apesar da empresa confiar bastante nas minhas decisões [...] sigo diretrizes e as políticas organizacionais, pois sei que tenho uma hierarquia acima do meu cargo”. Nas empresas de pequeno porte, a autonomia é baseada na confiança e na responsabilidade entregue aos gestores. Segundo Lumpkin e Dess (1996, p. 141) “a autonomia se apresenta por um comportamento independente do empreendedor e pela prática de forte liderança por parte deste, refletindo, assim, um comportamento 297 autocrático.” Já nas empresas de médio porte, o entrevistado 3 apresenta características fortes de liderança. A entrevistada 4, demonstra condições para a sua autonomia, todavia não a exerce. No que tange o questionamento 4 “A empresa lhe concede autonomia para a sua gestão à frente do setor de Recursos Humanos? Explique como.”, os entrevistados declararam que: Entrevistada 1: “Sim, tanto no DP como nas práticas do Rh, cargos e salários, saúde como na implementação do plano odontológico para benefícios do colaborador nas atividades com empresas parceiras” Entrevistado 2: “Sim [...] Procuro fazer o meu trabalho com seriedade, tentando obter o melhor aproveitamento da equipe para colher resultados satisfatórios de desempenho.” Entrevistado 3: “Sim, como tudo na empresa é mensurado [...] sempre que comprovado por meio de análises que o projeto é viável posso implementar [...] E já existem escopos e limites claros definidos para minha atuação.” Entrevistada 4: “Ela oferece condições para que eu realize o meu trabalho sem interferências, porém cabe a mim informar as práticas que exerço [...] Tenho que ter, acima de tudo, bom senso para gerir corretamente o setor.” Diante do exposto pelos entrevistados, percebe-se que ambos os tipos de empresas concedem autonomia ao gestor frente ao setor de RH. Nas empresas de pequeno porte, como citado anteriormente, a gestão tem como base a confiança entre os superiores e os gestores, já nas empresas de médio porte, os gestores possuem um escopo de atuação pré-definido para a implantação de projetos e gestão do ambiente. Segundo Lee e Peterson (2000), para a autonomia ser eficaz, os empreendedores devem atuar por meio de culturas que promovam à ação independente, para manter o controle sobre as pessoas e a procura por novas oportunidades. 4.3 PROPENSÃO A TOMAR RISCOS De acordo com o questionamento 5, “No papel de gestor de RH, com que frequência você toma decisões? Comente esse processo no ambiente de trabalho junto aos colaboradores.”, os entrevistados apresentaram os seguintes depoimentos: Entrevistada 1: “Tomadas de decisão faz parte da minha rotina, como já mencionei sou muito aberta ao diálogo e procuro sempre atender a necessidade do colaborador.” Entrevistado 2: “Constantemente, como os patrões não moram na cidade estou a frente diariamente de várias situações. Por estar na empresa a um tempo considerável, tenho segurança para tomar as decisões.” 304 MAS-TUR, A. What to Avoid to Succeed as an Entrepreneur. Journal of Business Research, v. 68, p. 2.279-2.284, 2015. MILLER, D. The correlates of entrepreneurship in three types of firms. Management Science, v. 29, n. 7, p. 770-791, 1983. PENROSE, Edith T. The Theory of the Growth of the Firm. Oxford, England: Oxford University Press, 1959. RICHARDSON, R. J; PFEIFFER, D. K. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017. SCHUMPETER, J. Capitalism, Socialism, and Democracy. Harper and Row, New York, 1950. SELTISIKAS, P.; LYBEREAS, T. The culture of entrepreneurship: towards a relational perspective. Journal of Small Business and Entrepreneurship, v. 13, n 2, p. 25-36, 1996. STEVENSON, H. H.; JARILLO, J. C. A paradigm of entrepreneurship: entrepreneurial management. Strategic Management Journal, v. 11, n. 5, p. 17-27, 1990. TARABISHY, A.; SOLOMON, G.; FERNALD, L. W. Jr.; SASHKIN, M. The Entrepreneurial Leader’s Impact on the Organization’s Performance in Dynamic Markets. The Journal of Private Equity, v. 8, n. 4, p. 20-29, 2005. 305 A ROTATIVIDADE NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EMPRESAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB Juliana da Silva Nogueira1 Janayna Souto Leal2 João Batista Soares Neto3 RESUMO Este trabalho tem como objetivo geral analisar a percepção das causas e dos efeitos da rotatividade no trabalho para os portadores de deficiência e para as empresas da cidade de João Pessoa – PB. O estudo adotou uma abordagem qualitativa e a coleta se deu através de roteiros de entrevistas estruturado e semiestruturado com a participação de pessoas com deficiência e gestores. O método escolhido foi o da análise de conteúdo. A análise dos dados se baseou nas categorias: tipologia das deficiências, questões legais, discriminação, rotatividade e inclusão e integração. Como resultado, constatouse que a questão da rotatividade envolvendo este público carece de maiores avanços, principalmente nas relações de trabalho. Palavras-chave: Rotatividade. Pessoas com Deficiência. Gestores; Empresas. 1. INTRODUÇÃO O contexto de recessão brasileira (G1, 2017) vem elevando os índices de rotatividade dos colaboradores (conhecido como turnover), afetando diretamente a produtividade das empresas. Segundo o portal IBC coaching (2018), a rotatividade é definida pela entrada e saída constantes de funcionários de uma organização, contudo suas principais causas são: a falta de reconhecimento do empregado quanto a sua 1 Graduada em Administração pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Email: juhsilva645@ gmail.com 2 Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Docente do curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Email: [email protected]om 3 Doutor pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Docente do curso de Administração da Universidade Federal da Paraíba. Email: [email protected]om 306 função, a falta de novas oportunidades de crescimento profissional, condições físicas inadequadas no ambiente de trabalho, entre outros. Este cenário gera discussões entre os PcDs, pessoas com deficiência, seja na sua inserção ou recolocação. Logo, o referido trabalho abre a seguinte problemática: Qual a percepção das causas e dos efeitos da rotatividade no trabalho para as pessoas com deficiência e para as empresas da cidade de João Pessoa – PB? Portanto, para responder essa questão, o artigo tem como objetivo geral analisar a percepção das causas e dos efeitos da rotatividade no trabalho para os portadores de deficiência e para as empresas da cidade de João Pessoa – PB e os seguintes objetivos específicos: 1) Identificar as causas da rotatividade no trabalho para os portadores de deficiência e para as empresas; 2) Verificar os efeitos da rotatividade no trabalho para os portadores de deficiência e para as empresas; e 3) Examinar a relação de trabalho envolvendo os portadores de deficiência com as empresas da cidade de João Pessoa – PB. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO MERCADO DE TRABALHO De acordo com o último censo do IBGE (2016), o Brasil possui 45 milhões de PcDs, representando 24% da população nacional. Este número representa as deficiências (visual, auditiva, motora, mental ou intelectual) que se encontram descritas, conforme o contexto nacional. De modo a garantir a inserção no mercado de trabalho, foram criadas leis de cunho geral, tais como: 8.122/1990, sobre o “regime jurídico dos servidores públicos da União”, e a 8.213/1991, sobre “benefícios da Previdência Social”. As mesmas são de grande significado para a colocação e recolocação dessas pessoas no mercado, além de garantirem o direito a reservas de vagas nos cunhos privado e público. Muito embora as empresas afirmem não possuir estrutura adequada para disposição de vagas para PcDs, elas devem se organizar para tal, pois de acordo com o Art. 93 “A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, ou seja,até 200 funcionários 2%, de 201 a 500 funcionários 3%, de 501 a 1000 funcionários 4%, de 1001 em diante 5%. No decorrer dos anos, foram transcorrendo evoluções quanto aos direitos das pessoas com deficiência e já no contexto atual, conforme Araújo Neto (2018) cita em sua pesquisa, no século XX, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu os primeiros 307 passos para um novo avanço social. Segundo Viana et al (2014, p. 86), “em 1981, a ONU decretou o Ano das Pessoas com Deficiências. Pela primeira vez, a palavra pessoa foi introduzida para se referir aos deficientes”. 2.2 ROTATIVIDADE Para Vandenberg (1999), a rotatividade deve-se à possibilidade dos indivíduos deixarem a organização em determinado momento, sendo necessário que entenda o porquê da ocorrência deste fenômeno. Já Abbasi e Hollman (2000) definem rotatividade de pessoal (turnover) como a movimentação de trabalhadores entre as empresas, sendo caracterizada como as entradas e saídas de um colaborador em uma organização, influenciando diretamente na produtividade dos colaboradores. A rotatividade pode ser causada por motivos voluntários ou involuntários: o rodízio involuntário ocorre quando a organização decide desligar o funcionário, seja por motivos de readequação do quadro ou por fatores ligados à adequação do indivíduo ou produtividade; por outro lado, o rodízio voluntário refere-se à decisão do próprio indivíduo de abandonar a organização (MOBLEY, 1992). Do ponto de vista de Ceribelli e Silva (2017), deve-se também levar em consideração que o turnover gera sobrecarga e custos extras relativos ao pagamento de horas extraordinárias para os funcionários que permanecerem vinculados à organização e que, provisoriamente, absorvem o trabalho daqueles que deixaram o emprego (CARDOSO; SANTOS, 2013). No panorama contemporâneo, percebe-se que quando se avalia a rotatividade em uma empresa torna-se possível identificar as percepções dos colaboradores sobre os aspectos que podem vir a influenciar o QVT (qualidade de vida no trabalho), bem como o que pode ser melhorado para restaurar a competitividade (ZANIN et al, 2018). 2.3 O CENÁRIO DA ROTATIVIDADE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) O fator rotatividade deve ser analisado e acompanhado de perto, pois visa diagnosticar as relações das admissões e as suas causas para que elas não interfiram de modo negativo. Para Zanin (2018), o perfil do colaborador foi modificado ao longo dos anos. A ideia que se tinha em um dado contexto seria que o colaborador se integraria em determinada empresa e permaneceria até sua aposentadoria. Todavia, atualmente o que ocorre vai além do desejo de continuidade em uma só empresa. A literatura (DALZOTO, 2015) observa que muitas pessoas evitam ter o contato social e o relacionamento com profissionais deficientes e os motivos são vários, como: 308 ignorância, preconceito, negligência, superstição ou até mesmo por medo, mesmo com a disseminação da informação ainda é grande a luta para a quebra de barreiras que possibilitem a inserção ou reinserção em determinado mercado. Nesse contexto surge o debate sobre a inclusão. Para que a pessoa com deficiência tenha uma inclusão na sociedade de forma a possibilitar o livre desenvolvimento da cidadania o instituto Ethos (2002, p.10) propõe “incrementar a diversidade e promover a igualdade de chances para que todos possam desenvolver seus potenciais”. Em complemento, Carvalho (2010) entende a inclusão como um universo no qual todos têm acesso às oportunidades de “ser e estar” na sociedade de forma participativa. De acordo com Amaral, (1994, p.131) “numa sociedade capitalista, o trabalho é visto, essencialmente, como possibilidade de inserção no circuito produção/consumo. Assim, o indivíduo deve produzir e consumir (e pagar tributos pelo seu trabalho e pelos bens adquiridos) para que possa ser visto como cidadão. Mais do que “ser”, ele deve “fazer”, mais do que “ser”, ele deve “ter”. 3. MATERIAL E MÉTODOS O presente estudo adotou uma abordagem qualitativa com a intenção de descrever os efeitos da rotatividade na visão dos PcDs e dos gestores organizacionais da cidade de João Pessoa - PB. Com relação ao instrumento de coleta dos dados foram utilizados dois roteiros de entrevistas (com dez questões subjetivas), um semiestruturado, direcionado aos PcDs, e o segundo estruturado, dirigido aos gestores. Segundo Manzini (2003), a entrevista semi-estruturada está focalizada em um assunto sobre o qual confeccionamos um roteiro com perguntas principais, complementadas por outras questões inerentes às circunstâncias momentâneas à entrevista. Já na estruturada, o autor salienta que é possível um planejamento da coleta de informações por meio da elaboração de um roteiro com perguntas que atinjam os objetivos pretendidos. Logo, para o primeiro público, optou-se pelo roteiro semiestruturado para maior conforto e interatividade dos entrevistados. Estas entrevistas tiveram uma duração média de 15 minutos. Em relação ao segundo púbico, a via utilizada foi o email mediante a sua conveniência, já que os gestores respondentes possuem diferentes agendas extensas, o que dificultava um encontro presencial. No tocante a realização das entrevistas, as mesmas ocorreram simultaneamente para os dois grupos no mesmo período, de 18 de outubro de 2018 à 08 de novembro de 2018. Sobre a seleção dos sujeitos, no primeiro grupo foram entrevistados 4 (quatro) PcDs participantes da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD que estão em busca de recolocação no mercado de trabalho com os seguintes 309 tipos de deficiência: física (entrevistados 1 e 4), visual (entrevistado 3) e auditiva (entrevistado 2). O segundo público abordou 4 (quatro) gestores da cidade de João Pessoa - PB das seguintes áreas de atuação: calçadista (participante 1), alimentação (participante 2), advocacia (participante 3) e hospitalar (participante 4), na intenção de proporcionar uma maior diversificação de contextos aplicados em uma mesma situação, ou seja, na rotatividade. Para concluir, na fase de análise dos dados, o método escolhido foi o da análise de conteúdo proposto por Bardin (2011). A partir desse contexto, a pesquisa vai realizar uma análise em categorias, que são: tipologia das deficiências, questões legais, discriminação, rotatividade e inclusão e integração. 4. ANÁLISE DOS DADOS 4.1 TIPOLOGIA DAS DEFICIÊNCIAS De acordo com a pergunta 1 que aborda o tipo de deficiência e se ela interfere no momento da contratação, os PcDs apresentaram as seguintes declarações: Entrevistado 1: “Auditiva. Sim pois as empresas escolhem por tipo de deficiência e não pela competência para o cargo”. Entrevistado 2: “Deficiência Física, sim pois algumas empresas não oferecem ao mínimo a acessibilidade ao PcD. Os gestores, no entanto, já mostraram as seguintes respostas: Participante 1: “Depende do tipo de deficiência, em relação ao que pode ou não pode, varia muito do cargo.” Participante 2: Dependendo da função sim. No nosso caso, procuramos contratar pessoas com deficiência física, pois é o tipo de deficiência que mais se encaixa nos cargos direcionados para os PcDs. Observou-se que ainda há casos de escolha quanto ao tipo de deficiência por se tratar de algumas organizações não apresentarem a acessibilidade a esse público. Segundo Zanin (2018), o perfil do colaborador foi modificado ao longo dos anos. A ideia que se tinha em um dado contexto seria que o colaborador se integraria em determinada empresa e permaneceria até sua aposentadoria. No entanto, atualmente o que ocorre vai além do desejo de continuidade em uma só empresa. Com relação a pergunta 2 sobre as empresas e se elas possuem estrutura adequada para a pessoa com deficiências, os PcDs responderam: 310 Entrevistado 3: “Não, a maioria das empresas não têm preparo para compreender e incluir o PcD. Entrevistado 4: “Não, a maior parte das empresas ainda precisam se adequar quanto à acessibilidade. Em contrapartida, os gestores declararam que: Participante 2: “Na medida do possível sim. Ainda pode melhorar, mas as nossas instalações já possuem rampa, banheiro adaptado e piso tátil. Além disso, a supervisora conhece a língua de sinais. Participante 3: “Depende da deficiência pela questão da acessibilidade [...] temos 1 pcd para questões de adaptação. Tem uma preparação em relação a como vai ser um tratamento e como poderão se ajudar” Ao analisar as respostas nota-se que na concepção dos PcDs as organizações atuais ainda não oferecem instalações de modo a oferecer livre acesso e já para os gestores a situação dependerá do tipo da deficiência, pois caso necessário, terá que haver adaptações da parte da organização. Porém, de acordo com o Art. 93 “A empresa que contenha em seu quadro funcional a quantidade de 100 (cem) ou mais colaboradores está obrigada a preencher o estipulado conforme lei então é preciso atentar para a questão das adaptações e o perfil do colaborador com deficiência.” 4.2 QUESTÕES LEGAIS A pergunta 3 discute a condição das empresas no seguimento da lei para a contratação dos PCDs. Estes apresentaram os seguintes depoimentos: Entrevistado 1: “Não, porque há certa discriminação por se interpretar que a pessoa não consegue desempenhar a função” Entrevistado 2: “Não, eu acho que a grande a empresa olha para a pessoa com deficiência com obrigação e não a contratação de uma pessoa competente”. Diferentemente dos PcDs, os gestores afirmaram que: Participante 1: “[...] o desafio não está na legislação [...] mas [...] em encontrar profissionais dedicados e que se mantenham no cargo. No entanto, isso é algo inerente ao processo de recrutamento e seleção”. Participante 2: “Sim, é imprescindível [...] desafio na contratação é por encontrar uma pessoa dentro do perfil da vaga”. No que diz respeito à Lei das cotas, há divergências quanto às respostas na visão das pessoas com deficiência e dos gestores. Para o PcD, há uma forte discriminação 311 quanto a sua capacidade para executar as tarefas designadas para o cargo, por outro lado, na visão dos gestores a lei se cumpre de forma rigorosa. No entanto, o maior desafio é a falta de qualificação para as vagas dispostas, pois vivemos em uma sociedade capitalista em que o trabalho é visto, essencialmente, como possibilidade de inserção no circuito produção/consumo. Ou seja, torna-se mais do que “ser”, deve-se “fazer”, mais do que “ser”, deve-se “ter”. (AMARAL, 1994, p.131): Já a indagação 4, a respeito dos direitos e deveres do trabalhador com deficiência, os PcDs prestaram as seguintes declarações: Entrevistado 1: “Sim, inclusive procurei a própria Funad para orientações”. Entrevistado 4: “Conheço sobre a lei de cotas em relação a quantidade de vagas [...] só não conheço todos os meus direitos”. Na concepção dos gestores: Participante 2: “Alguns sim [...] as pessoas estão mais bem informadas [...] Porém, lidamos com um pessoas com diversos tipos de preparação e isso pode variar dependendo do contexto de vida do funcionário”. Participante 3: “Depende, é muito relativo quanto a pessoa”. Diante do exposto, percebe-se que, mesmo com a disseminação da informação com ferramentas como mídias sociais, centros de apoio, dentre outros as pessoas, em geral, não conhecem seus direitos e deveres perante a sociedade. Isto é explicado na pesquisa de Dalzoto (2015) em que o autor afirma que muitas pessoas evitam ter o contato social e o relacionamento com profissionais deficientes e os motivos são vários, como: ignorância, preconceito, negligência, superstição ou até mesmo por medo. Logo, mesmo com a disseminação da informação, ainda há adversidades na quebra de barreiras que possibilitem a inserção ou reinserção mercado. 4.3 DISCRIMINAÇÃO O questionamento 5 que trata da relação da discriminação nas organizações para com as pessoas com deficiência. Eles apresentaram as seguintes declarações: Entrevistado 2: “Não, mas no geral há sim em principal os bancos pois não há o respeito e as pessoas lhe enxergam como incapacitado”. Entrevistado 4: “Sim pois me enxergam como incapacitado, alguém que não irá conseguir desempenhar funções como outra pessoa normal”. 312 No que diz respeito a opinião dos gestores, os mesmos afirmam que: Participante 2: “Desrespeitosa porque agride o cidadão e a sua capacidade [...] além de ser um ato criminoso, sendo passível de uma justa condenação. Abominamos este tipo de conduta na empresa”. Participante 4: “Não há nem o que pensar, discriminação é um crime e não há espaço para tal comportamento na nossa empresa. Queremos respeito e ética no ambiente de trabalho, prezamos por isso”. No decorrer dos anos, foram transcorrendo evoluções quanto aos direitos das pessoas com deficiência. Em consequência, na última década, estudos mostram que a sociedade passou a reconhecer as pessoas com deficiências (VIANA et al 2014). No que aponta a questão 6, sobre as organizações demonstrarem ter alguma preocupação quanto à discriminação e preconceito e os instrumentos usados para coibir tal situação, os PcDs afirmaram que: Entrevistado 1: “Algumas sim, pois promovem ações de inclusão, mas as tradicionalistas no meu ver não justamente por conta dos grupinhos da empresa”. Entrevistado 4: “Algumas sim porque eu acredito que quando há casos deste tipo afeta todo o clima da empresa”. Por outro lado, os gestores declararam que: Participante 3: “Não há um instrumento específico, [...] nossa atividade é garantir o direito, então não faz parte da cultura da empresa garantir que haja o preconceito, ao contrário, batalhamos para que não ocorra”. Participante 4: “Precisamos combater isto com informação, conhecimento [...] humanização. Palestras, treinamentos, vídeos, livros, enfim, recursos para que as pessoas entendam”. Segundo os respondentes, foi possível observar que as ações de inclusão aliadas a informação e conhecimentos, transformados por meio de treinamentos e palestras sobre o tema pode converter em ações que ajudem construir um meio social sem preconceito e inclusivo. O que contribui para a pesquisa de Carvalho (2010), a inclusão é tida como um universo no qual todos têm acesso às oportunidades. 4.4 ROTATIVIDADE De acordo com o questionamento 7, que versa sobre a admissão e demissão de colaboradores com deficiência, os PcDs apresentaram as seguintes declarações: 313 Entrevistado 4: “Sim, porque muitas vezes o cargo oferecido não possibilita o crescimento profissional do colaborador gerando insatisfação do mesmo. Entrevistado 2: “Sim, contratam apenas pela obrigatoriedade de atender o que manda a lei”. Contudo para os gestores: Participante 1: “Dependendo do cargo acredito que sim, pois alguns deficientes com conhecimentos um pouco distorcidos acreditam que devido a Lei de Cotas, a empresa precisa mais deles do que o contrário”. Participante 2: “Bem, no meu ver sim [...] Já tivemos mais problemas para encontrar pessoas qualificadas e que respondessem aos requisitos do cargo, no entanto, atualmente temos vivido uma situação mais estável” Conforme as respostas acima, a rotatividade pode ser explicado pela divergência entre o conhecimento dos deveres quanto ao PcD, sua qualificação profissional e as expectativas de crescimento profissional atrelados as informações desarmoniosas entre o departamento de RH as empresas de modo que nos processos seletivos sejam ressaltados todas as atribuições do cargo e plano de carreira voltado para o perfil do entrevistado. De acordo com Mobley (1992) a rotatividade pode ser causada por motivos voluntários ou involuntários, o rodízio involuntário ocorre quando a organização decide desligar o funcionário, seja por motivos de readequação do quadro ou por fatores ligados à adequação do indivíduo ou produtividade; por outro lado, o rodízio voluntário refere-se à decisão do próprio indivíduo de abandonar a organização. Sobre a questão 8: As consequências da contratação e demissão dos PcDs na visão dos PcDs foram: Entrevistado 1: “Falta de motivação para trabalhar, falta de oportunidades para crescimento profissional. Sim, além de afetar o comprometimento quanto a função desempenhada e os resultados por mim alcançados.”. Entrevistado 4: “Acho que tem um custo [...], além do que impacta quanto a perda de talentos para empresa, e mais ao me demitir vai ter que encontrar alguém para treinar a pessoa que será contratada para vaga”. Para os gestores, a opinião versa sobre: Participante 1: “A empresa já tem a “fama” de contratar a pessoa com deficiência física por uma questão de determinação legal e esse “sai e entra” de funcionários acaba não trazendo uma boa imagem para a empresa, fora todos os gastos trabalhistas”. Participante 3: “Diversos, a começar pelo impacto financeiro em relação ao custo tanto na demissão quanto a admissão, há o custo de tempo em geral até pelo treinamento”. 320 1. INTRODUÇÃO Desde 1900, a Administração tem evoluído à categoria de atividade central. Ela é fator determinante do processo econômico e modeladora de sociedades, ao mesmo tempo, do modo como são conduzidas as pessoas e as instituições (SILVA, 2007). Apesar dos aspectos da Administração de muitos anos atrás, um evento que teve impacto expressivo na prática dos negócios foi a Revolução Industrial. Nesse contexto, Frederick Winslow Taylor (1856-1915), engenheiro mecânico, ficou conhecido como pai da Administração Científica. Ele apresentou alternativas para controle dos tempos e movimentos exercidos pelo trabalhador, em busca de evitar e eliminar os desperdícios sofridos pela indústria, devido à ociosidade do colaborador, procurando elevar os níveis de produtividade com a divisão do trabalho. O Taylorismo, como também é conhecida a Administração Científica, é uma das principais vertentes na perspectiva da Administração Clássica. É caracterizado pela ênfase nas tarefas em nível operacional, buscando o aumento da competência dos operários, com o intuito de executar as atividades de forma mais ágil, mais inteligente e com o mínimo de esforço possível, nesse sentido, os operários deveriam ser escolhidos com base em suas habilidades em certas tarefas, para que assim, pudessem executálas de forma mais ativa e com o menor tempo possível (ALCADIPANI, 2011). A teoria proposta por Taylor causou grande revolução no sistema produtivo, sendo aperfeiçoada ao longo dos anos e, apesar de todas as críticas, é considerado o seu pioneirismo nas Teorias Administrativas. No livro “Os Princípios da Administração Científica”, Taylor, em 1911, apresenta os seus estudos, em que introduz os princípios fundamentais para a Administração Científica. Paralelo a este contexto, a mudança analógica, mecânica e eletrônica para a tecnologia digital, revolução que continua atualmente por meio da proliferação de smartphones, computadores e arquivos digitais, geram transformações que impactam o funcionamento das organizações. Conforme a tecnologia é incorporada ao sistema produtivo, percebem-se mudanças no modo como o trabalho é executado, consequentemente, nos tempos e movimentos necessários. Neste sentido, surge a ideia de realizar um estudo com a seguinte problemática de pesquisa: Os princípios do estudo dos tempos e movimentos de Taylor ainda são aplicáveis nos dias atuais? Para tanto, o objetivo geral deste estudo é: avaliar a aplicação de princípios do estudo dos tempos e movimentos, desenvolvidos por Taylor em 1911, em uma empresa do ramo de saúde/distribuição, em uma perspectiva atual. Tem como objetivos específicos: definir tempo e movimento pela perspectiva de Taylor; apontar os princípios que regem este estudo, bem como apresentar ferramentas que auxiliem no 321 gerenciamento da rotina de trabalho, replicando seu estudo de forma teórico-prática, a partir de pesquisa empírica realizada em uma empresa do ramo de saúde/distribuição presente em boa parte do país. O estudo se justifica teoricamente, pois, convém verificar se diante das transformações vivenciadas pelas organizações, as ideias de Taylor ainda são aplicáveis, principalmente, em um ramo diferente do industrial. Ainda se destaca a contribuição prática, na medida em que são identificadas ferramentas atuais com o intuito de facilitar a gestão e acompanhamento do colaborador em suas tarefas, buscando entender tal realidade, para assim melhorar os resultados da organização estudada. Assim, segue-se a base teoria deste estudo, a partir do desenvolvimento. 2. DESENVOLVIMENTO O estudo de tempos e movimentos é uma pesquisa científica da conservação de recursos humanos, na busca pelo método mais eficiente de realizar uma tarefa (MOUSA; WALES; HARPER, 2015). Ele recebeu diversas interpretações desde a sua origem, sendo introduzido por Taylor em 1911 e utilizado, sobretudo, para a determinação do tempo padrão, em que era possível entender que para cada tarefa, existe um método correto para executá-la e um tempo definido, tornando possível trazer melhores resultados. Nessa situação, Rocha (1995) menciona que trabalhando em uma mineradora, Taylor teve sua atenção voltada para o serviço que alguns operários realizavam com uma pá. Pode-se notar que alguns operários rejeitavam as pás oferecidas pela empresa, utilizando suas próprias, de acordo com a capacidade física de cada um. Baseado nisso, Taylor despertou sobre o estudo do tempo, cronometrando-o e identificando a quantidade em que o operário realizava a sua tarefa. Concluiu que, ao adaptar os equipamentos de acordo com o colaborador e a tarefa que está sendo realizada, seria possível aumentar a produtividade e o desenvolvimento pré-determinado. Já o estudo de movimentos, desenvolvido por Frank Gilbreth em 1911, analisa e mensura todos os movimentos de um trabalhador necessários para a realização de uma tarefa, com a intenção de eliminar todos aqueles considerados redundantes ou supérfluos, com o intuito de melhorar os aspectos no trabalho. A tarefa de assentar tijolos em uma construção foi tão simplificada pelo método Gilbreth que, os dezesseis movimentos anteriormente necessários, foram reduzidos a quatro (MOUSA; WALES; HARPER, 2015). Taylor e Gilbreth desenvolveram os estudos na mesma época, contudo, o maior destaque permaneceu com Taylor, em que somente em 1930 surgiu simultaneamente o estudo dos tempos e movimentos, sendo complemento um ao outro. Os objetivos deste estudo eram: eliminar o desperdício do esforço humano, adaptação dos 322 funcionários à tarefa, treinamentos, especializações e estabelecimentos de normas de execução do trabalho (CHIAVENATO, 2001), através dos princípios que regem o estudo de Taylor, conforme apresentados no Quadro 3. Quadro 1: Princípios de Taylor Princípio do planejamento Substituir o critério individual do operário e a improvisação do tipo empírico prático por métodos baseados em procedimentos científicos. Substituir a improvisação pela ciência, por meio do planejamento do método; Princípio do Preparo Selecionar cientificamente os trabalhadores de acordo com as suas aptidões e prepara-los e treiná-los para produzirem mais e melhor, de acordo com o método planejado. Preparar também máquinas e equipamentos por meio do arranjo físico e disposição racional das ferramentas e materiais; Princípio do controle Controlar o trabalho para se certificar que está sendo executado de acordo com os métodos estabelecidos e segundo o plano previsto; e Princípio da execução Distribuir as atribuições e responsabilidades, para que a execução do trabalho seja feita pelos operários. Fonte: adaptado de Chiavenato (2001, p.71). Segundo o sistema Taylorista, é necessário que as funções a serem executadas pelos colaboradores sejam determinadas pelo supervisor, conforme os princípios vistos. As atividades não podem ser realizadas pela vontade do colaborador e, embora já sido utilizada anteriormente para acelerar o trabalho, o cronômetro associado ao estudo do tempo trouxe um melhor método de execução como diretriz a ser seguida pelas organizações. As regras e critérios a serem observados, de acordo com Silveira e Salustiano (2012, p. 8) são: uso do corpo humano: as mãos devem começar e terminar seu trabalho ao menor tempo possível, onde a quantidade de movimentos realizados deve ser a menor possível, em um ritmo natural; o local de trabalho: as ferramentas e materiais devem estar próximas evitando movimentos descontínuos com muitas mudanças; e os movimentos: as execuções das operações devem ter um ritmo suave, automático e natural. A análise dos tempos e movimentos pode ser utilizada para encontrar uma forma de realizar o trabalho, ajudando a gerenciar ou controlar a atividade. Contudo, o objetivo deste estudo não é somente buscar a eficiência, e sim, criar uma linha de base a ser usada no futuro, para que possa entender as habilidades necessárias para capacitar os indivíduos e assim, fornecer treinamento de forma correta (MOUSA; WALES; HARPER, 2015). Dito isto, seguem-se os materiais e métodos desta pesquisa. 323 3. MATERIAL E MÉTODOS Os métodos de pesquisa deste estudo possuem caráter analítico e quantitativo. A pesquisa quantitativa qualifica os dados coletados generalizando o resultado da amostra para as partes interessadas. Tem suas raízes no pensamento positivista lógico, tende a enfatizar o raciocínio dedutivo, as regras da lógica e os atributos mensuráveis da experiência humana (GERHARDT; SILVEIRA, 2009). No que se refere ao aprofundamento do tema, esta pesquisa classifica-se como exploratório-descritiva, com o objetivo de proporcionar maior familiaridade com o problema para descrever os fatos e fenômenos da realidade da empresa (SILVEIRA; CÓRDOVA, 2009). Já com relação aos meios de investigação, ela é um levantamento ou survey, na busca por dados ou informações sobre as características e/ou opiniões de determinado grupo de pessoas (FONSECA, 2002). Como instrumento de pesquisa tem-se um questionário estruturado com 13 questões fechadas, 1 de múltipla escolha e 1 aberta. As perguntas abordaram aspectos como, localização, cargo e tempo de empresa (caracterização da amostra), além de aspectos relacionados ao estudo dos tempos e movimentos (materiais necessários à realização das tarefas, necessidade de locomoção para realização das tarefas, atividades desnecessárias realizadas, existência de fluxogramas, existência de padrões e políticas, tempo para execução de cada tarefa, carga horária de trabalho, intervalos durante o expediente de trabalho, utilização de cronograma de atividades, realização de treinamentos e uso de ferramentas de gestão da rotina de trabalho), inspirando-se nos critérios apontados por Silveira e Salustiano (2012). A questão aberta solicitou que o respondente expusesse algo que poderia melhor a gestão do seu tempo de trabalho. Antes de sua aplicação, o questionário foi analisado pela diretoria da empresa estudada e, realizados os ajustes na escala de opinião, que engloba o “sempre”, “na maioria das vezes”, “raramente” e “não” seguiu-se à aplicação. A coleta de dados se deu entre os dias 26 e 29 de novembro de 2018, através de questionário on-line, elaborado no Google Forms. Em relação à população da pesquisa, esta se configura como sendo os colaboradores da empresa investigada, que pertence ao ramo de saúde/distribuição3. Esta foi escolhida como campo de pesquisa, tendo em vista sua representatividade no mercado nacional, já que possui filiais espalhadas em diversas regiões do Brasil. Ademais, objetivou-se realizar a pesquisa em uma realidade organizacional diferente daquela em 3 A empresa pediu sigilo quanto à divulgação do seu nome nesta pesquisa, desta forma, ela é identificada apenas como empresa do ramo de saúde/distribuição. 324 que Taylor realizou seus estudos. A amostra foi constituída por 82 colaboradores do nível operacional, sendo classificada como amostra não-probabilística por acessibilidade ou conveniência. Com a coleta dos dados concluída, seguiu-se à tabulação no Excel, ao final, cada questão é analisada por meio de estatística descritiva, a partir da distribuição de frequência e percentuais. Ademais, os dados são analisados comparando-se com o estudo de tempos e movimentos desenvolvido por Taylor, a fim de verificar se ainda é aplicável nos dias de hoje. 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA Os resultados aqui expostos representam a opinião de colaboradores da empresa estudada situados na região Sul, Sudeste e Nordeste. Como a matriz da organização se encontra na região Nordeste, nesta, obteve-se maior retorno, com 53 respondentes (65% da amostra). No Sudeste, como seu foco é a área tática e estratégica, estas que não fazem parte da pesquisa, pois optou-se por realiza-la junto ao nível operacional, tendo em vista que o estudo de Taylor foi especialmente desenvolvido abarcando esse nível, atingiu-se apenas 16 respondentes. Na região Sul, tem-se pequena parte do setor de vendas, supply e logístico, atingindo o menor público, abarcando 13 colaboradores (Tabela 1). Tabela 1: Localização dos respondentes Sul Sudeste Nordeste Localização dos respondentes 16% 19% 65% Fonte: elaboração própria com base nos dados da pesquisa (2018). Assim, a maior parte do quadro operacional é composta por assistentes, destes, 32 responderam a pesquisa, correspondendo a 41% da amostra. Dos analistas, 19 responderam à pesquisa (24%). Os auxiliares contabilizou 10 respondentes (13%). Os consultores externos/representantes, 9 respondentes (12%). No grupo de estagiários, composto por 8 respondentes (10%), estão inclusos os Jovens Talentos e Jovens Aprendizes (Tabela 2). 325 Tabela 2: Cargos dos respondentes de nível operacional Estagiário Assistente Analista Consultor Externo Auxiliar Cargos de nível operacional 10% 41% 24% 12% 13% Fonte: dados da pesquisa (2018). Já no que se refere ao tempo em que cada colaborador do nível operacional está na empresa, a maioria dos participantes (31%) está na empresa há menos de 1 ano, o que revela a rotatividade, podendo não ser algo benéfico para o engajamento e motivação da equipe. Segue-se, então, com os que estão entre 1 e 2 anos (27%), o que pode refletir relativa estabilidade, bem como que possíveis promoções podem surgir, já que a maioria deles é formada de assistentes. Pode-se avaliar que dos que estão entre 3 e 5 anos, em sua maioria são analistas, que apesar de serem do nível operacional, auxiliam diretamente o nível tático e estratégico, obtendo maior credibilidade e estabilidade na empresa (Tabela 3). Tabela 3: Tempo de empresa Até 1 ano de 1 a 2 de 2 a 3 de 3 a 5 de 6 a 9 mais que 10 Tempo de Empresa 31% 27% 16% 18% 7% 1% Fonte: dados da pesquisa (2018). Poucos colaboradores do nível operacional estão na organização há mais de 5 anos, com somente 1 respondente há mais de 10 anos, o que mostra a expressiva rotatividade no nível operacional, seja devido ao remanejamento a outros cargos, ou por não fazer mais parte do quadro de funcionários. Este índice influencia, de alguma forma, na participação e produtividade do colaborador. 4.1 ESTUDO DOS TEMPOS E MOVIMENTOS NA PERSPECTIVA ATUAL Para efeito de análise, os temas aqui apresentados entram em acordo com a teoria proposta por Taylor em 1911, assim, os dados são apresentados de maneira ilustrativa na Tabela 4. Devido ao espaço disponibilizado para este capítulo, fez-se necessária a compilação dos dados em tabela, em substituição a gráficos. O primeiro assunto abordado trata dos materiais utilizados para execução das atividades pelo colaborador. Os resultados apontam se os recursos são de fácil acesso, reduzindo o tempo e o movimento necessário, colocando o colaborador como principal elemento na relação entre o homem e a máquina. Desse modo, percebe-se que metade 326 dos respondentes possuem, na maioria das vezes, os materiais necessários próximos a si, e 48% (sempre), portanto, sem a necessidade de locomoção para a execução das rotinas diárias (Item 1 da Tabela 4). Segundo Taylor (2010), deve-se adaptar os equipamentos para conservação dos recursos humanos, a fim de aumentar a produtividade e o desenvolvimento do colaborador, evitando o gasto de tempo para a utilização do material necessário, o que é visível em maior parte dentro da organização, por colocar à disposição dos colaboradores os equipamentos, evitando o desgaste de locomoção. Tabela 4: Resumo dos resultados obtidos Sempre Na maioria das vezes Raramente Não 1. Materiais necessários 48% 50% 2% 0% 2. Necessidade de locomoção 11% 22% 46% 21% 3. Atividades desnecessárias 7% 16% 42% 35% 4. Fluxogramas 34% 51% 14% 1% 5. Padrões e Políticas 42% 45% 12% 1% 6. Tempo para execução da tarefa 18% 39% 15% 28% 7. Carga horária 17% 43% 16% 24% 8. Intervalos durante o expediente 6% 27% 34% 33% 9. Cronograma pessoal de atividades 39% 44% 11% 6% 10. Treinamentos 22% 45% 26% 7% Fonte: elaboração própria com base nos dados da pesquisa (2018). As ferramentas e materiais de trabalho devem estar próximas, evitando movimentos descontínuos, com muitas mudanças (SILVEIRA; SALUSTIANO, 2012). Observa-se que raras vezes (46%), o colaborador precisa se locomover para que possa realizar as suas rotinas de trabalho dentro do escritório e 21% apontam que não precisam se locomover (Item 2 da Tabela 4). Os respondentes que se locomovem com mais frequência são consultores externos, que realizam visitas diariamente ao cliente, bem como o setor logístico, para a entrega e organização dos produtos, sendo necessária a realização do movimento para tal, mas conforme será mostrado posteriormente nas ferramentas utilizadas pelos respondentes, é possível buscar a redução dos esforços desnecessários que, segundo Gilbreth (1912), são considerados supérfluos. Apesar de resultados satisfatórios no que se refere ao índice de atividades desnecessárias, 42% apontaram que raramente as desenvolvem e 35% não realizam, pode-se observar que pequena parte dos respondentes considera que faz atividades sem necessidade na maioria das vezes (16%) ou sempre (7%), neste caso (Item 3 da Tabela 4), não se considera o princípio do planejamento, de substituir a improvisação por 327 regras nos procedimentos (CHIAVENATO, 2001). A realização de tarefas desnecessárias faz com que o tempo de trabalho do colaborador não seja suficiente, conforme será mostrado na discussão acerca da carga horária de trabalho, assim como fará com que ele se sinta desmotivado por sentir que não está entregando os resultados desejados para a empresa. Sabendo da possibilidade de haver atividades realizadas sem necessidade, foi questionado aos respondentes se havia sido implantado fluxograma em sua área. O resultado pode ser considerado satisfatório, uma vez que mais de 80% das áreas possuem fluxogramas de todas ou quase todas as suas atividades (Item 4 da Tabela 4). A realização de atividades desnecessárias pode estar relacionada à falta de alguns fluxogramas e princípios de controle e qualidade para certificar que o trabalho está sendo executado seguindo um plano previsto, utilizando uma linha de base para a padronização e eficiência (MOUSA; WALES; HARPER, 2015). Para melhoria neste aspecto, é necessária a análise de todas as atividades, com fins de elaboração de todos os fluxos padronizados, visando eliminar os esforços irrelevantes. Para evitar o desperdício de tempo com tarefas desnecessárias na rotina de trabalho, foi perguntado aos respondentes se existiam padrões e políticas para a realização das suas atividades. Com o interesse de adequar os métodos de execução e uniformizar a maneira como são realizadas as atividades pelos operários (SILVA, 2007), visualiza-se que a empresa tem buscado padronizar as atividades por meio de políticas, 45% na maioria das vezes e 42% sempre (Item 5 da Tabela 4). Essa busca de minimizar os esforços de tempos e movimentos supérfluos realizados pelos colaboradores, através de análises e controles de que as rotinas possam ser realizadas de acordo com os métodos estabelecidos e o plano previsto na empresa está de acordo com o que aponta Gilbreth (1912). A pequena porcentagem de colaboradores que ainda não utiliza a padronização pode ser justificada por serem colaboradores de atividades externas, como por exemplo, os consultores, que se locomovem com frequência para a realização da maioria das suas tarefas, o que impacta diretamente nesses resultados. Sequencialmente, Taylor em 1911 pôde observar que boa parte dos problemas de baixa produtividade era causada pela enorme variação do tempo e do rendimento do trabalho individual. Assim, foi questionado ao respondente se para a realização de suas atividades diárias eram definidos prazos. Observa-se que 28% dos colaboradores não possuem um tempo para a execução da sua tarefa (Item 6 da Tabela 4), o que abre possibilidades para as atividades desnecessárias, tornando a jornada de trabalho insuficiente, como será mostrado na 328 discussão sobre carga horária. Em alguns setores, como por exemplo, Gente e Gestão4, a partir de uma análise cruzada dos dados, aponta-se que raramente é estabelecido um tempo para a execução das atividades. O setor de logística teve grande participação nos respondentes que informaram sempre ter um tempo pré-determinado para executar suas tarefas, uma vez que o prazo para entrega dos produtos é monitorado de forma específica, assim como o setor de TI, já que quando há um problema na troca de informações entre as áreas, pode prejudicar o desempenho de toda a cadeia. Contribuindo com o resultado, os respondentes que dizem na maioria das vezes possuírem tempo para executar a sua tarefa, estão o setor Corporativo, Acesso e Varejo e Comercial, já que são estabelecidos prazos pelos clientes para o envio de seus produtos. Este prazo impacta diretamente no setor logístico. Tais dados podem revelar a deficiência na execução das tarefas, comprometendo o melhor desenvolvimento e engajamento do colaborador, por precisar, na maioria das vezes, disponibilizar horas a mais do seu dia para as atividades que não foram bem definidas. Apenas 17% dos respondentes informam que sua carga horária é suficiente para a execução das suas tarefas (Item 7 da Tabela 4). Assim, pode-se observar que há grande necessidade de um planejamento e controle dos processos que são realizados. Taylor acreditava que é necessário determinar o tempo-padrão para cada atividade, através de um método correto para execução, a fim de obter os melhores resultados (SILVEIRA; SALUSTIANO, 2012). Questionado aos respondentes se eles possuem intervalos, exceto horário de almoço, entre as suas atividades na empresa, obteve-se que 6% afirmam que são disponibilizados intervalos diariamente. Mais da metade dos colaboradores diz não ser ofertado, ou raramente ser dado o tempo para descanso dentro da sua rotina diária (Item 8 da Tabela 4), o que gera sobrecarga e queda na produtividade, podendo agredir a saúde física e mental do colaborador, trazendo resultados cada vez mais insatisfatórios. Elevar a condição do trabalhador pode reduzir o seu tempo de atividade. Assim como uma máquina, quanto maior a exigência, menor será o desempenho e o resultado. Para isso, é necessário estudar o trabalho do colaborador, analisar e se possível eliminar os movimentos inúteis e, racionalizar os movimentos úteis para melhor desempenho, trazendo benefícios ao funcionário. Por sua vez, as atividades possuem grau de relevância, podendo ser definidas em urgentes e não urgentes. Questiona-se ao respondente se de alguma forma, ele controla o seu tempo através de ferramentas, estabelecendo prioridades para o seu dia. 4 Este setor seria o que em uma linguagem tradicional se falaria em Recursos Humanos. 329 O controle das atividades precisa ser planejado pelo gestor, porém, o colaborador pode fazer a sua autogestão, a fim de ter um auxílio no desenvolvimento das suas tarefas, gerindo o seu tempo dentro do prazo estabelecido pela empresa. Mais de 80% dos colaboradores conseguem sempre, ou na maioria das vezes, estabelecer um cronograma das suas atividades e prioridades (Item 9 da Tabela 4), o que auxilia nas suas tarefas do dia-a-dia, buscando pela melhor forma de executar o trabalho, no menor tempo possível (SILVA, 2007). Com o aumento da tecnologia, maiores são os recursos e ferramentas para a gestão de tempo. Para entender como o colaborador executa a sua própria gestão, foi questionado quais as ferramentas que eram utilizadas, podendo ser escolhidas mais de uma opção. Métodos mais antigos e tradicionais como agenda (28% das respostas) e checklist (23% das respostas) ainda são as ferramentas mais utilizadas pelos colaboradores da empresa. O Excel também é muito usado (22% das respostas), já que nele se podem fazer planilhas do dia, semana, mês, e conseguir visualizar de forma clara o quanto já foi realizado de cada atividade. Outra ferramenta de gerenciamento utilizada é a plataforma digital Trello (15% das respostas), em que é possível separar suas atividades e o seu desempenho em cada uma delas, podendo colocar prazos para a execução das atividades e dividindo a execução com demais colaboradores de forma sincronizada. O fluxograma para acompanhamento de cada passo da rotina também é usado pelos colaboradores, como apontado anteriormente, para seguir uma forma padrão das atividades, diminuindo, assim, os riscos de realizar tarefas desnecessárias. O software Redmine (1% das respostas) é mais utilizado pelos colaboradores da área de projetos, em que é possível visualizar através de gráficos, gerados automaticamente pela atualização das tarefas, o andamento e os resultados das atividades que estão sendo executadas. Diversas outras ferramentas (2% das respostas) estão disponíveis em vários meios para monitoramento das atividades, auxiliando na tomada de decisão e controle do que está sendo executado (Tabela 5). Tabela 5: Ferramentas de gestão da rotina de trabalho Agenda Check list Excel Fluxogramas Trello Redmine Outros 28% 23% 22% 9% 15% 1% 2% Fonte: elaboração própria com base nos dados da pesquisa (2018) 336 Pessoa; estudo de referenciais projetuais, através do método de análise do Laboratório de Pesquisa Projeto e Memória (LPPM3), vinculado institucionalmente ao departamento de arquitetura (DA) do centro de tecnologia (CT) da Universidade Federal Da Paraíba (UFPB) e pesquisa de campo, constituída de visitas in loco. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 A MIGRAÇÃO ESTUDANTIL As motivações para os processos migratórios são variadas, porém, devido ao preconceito, muitas vezes são generalizadas e resumidas a motivos econômicos, isto é, a busca por trabalho. Esta generalização, segundo Santos (2010), faz com que muitas facetas do processo de migração sejam esquecidas e torna invisível o deslocamento de muitas pessoas, como é o caso da migração com fins de estudo. No entanto, para a pesquisadora, o deslocamento de estudo deve ser considerado no âmbito dos movimentos migratórios, pois, os estudantes deixam seu local de origem e sofrendo mudanças significativas em seu entorno, seja social ou culturalmente, cuja sociedade do novo local possui características diferentes da anterior. Esse deslocamento ocorre por um período longo, variando de acordo com o nível e a modalidade do ensino. O último censo demográfico de educação e deslocamento (IBGE, 2010), indicou que 29,2% dos Brasileiros que cursam ensino superior e 32,6% das pessoas que cursam pósgraduação, saem de suas cidades para estudar. O censo indica que esse deslocamento tem relação com a distribuição desigual das unidades de ensino no território nacional e às grandes concentrações urbanas nas regiões metropolitanas. Para Barufi (2012) e Santos (2010), o aumento de vagas em universidades, tem impacto positivo sobre a migração estudantil, isto, conforme Santos e Soeira (2012), é a “desterritorialização” da escolarização, operada pelos próprios estudantes migrantes e que faz de cada um deles, “Nômades do Saber”. Segundo o instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA 2013), a maior prioridade para 85,2% dos jovens brasileiros – entre 15 e 29 anos – é um ensino de qualidade. Como forma de estímulo, o Governo passou a oferecer incentivos fiscais às universidades privadas que disponibilizassem 10% de suas vagas de forma gratuita ou com descontos (THE ECONOMIST, 2012), ao mesmo tempo que implantou políticas que facilitam o acesso ao ensino superior como o SISU, o PROUNI e o FIES. Este aumento de vagas proporcionadas tanto pelo setor público quanto pelo privado, tem impacto direto nos fluxos migratórios estudantis (BARUFI, 2012), e isto só vem a corroborar a 3 Disponível no site www.lppm.com.br [Document text truncated for crawler view.]