Três gêneros de discursos em diálogos entrelaçados

ORGANIZAÇÃO Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva COMITÊ CIENTÍFICO Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos Joelma Carneiro Tânia Rodrigues Palhano COLABORADORES Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva Hiatanderson da Silva Monteiro José Flávio Silva Leane Gomes de Macêdo Maria Eduarda Oliveira Soares Maria Gorett Macêdo de Azevêdo Maria Luiza Machado Costa de Souza Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos PRODUÇÃO EDITORIAL Núcleo de Publicações Institucionais (NPI) COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Filipe Carvalho de Almeida DIAGRAMAÇÃO Raiff Pimentel Félix Almeida Três gêneros de discursos em diálogos entrelaçados | Organizado por Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva | Unipê: João Pessoa, 2020 | 62 páginas | ISBN: 978-65-86735-09-3 Todos os textos são de responsabilidade dos autores. DOI: 10.5281/zenodo.17602677 COLETÂNEAS UNEM PESSOAS E IDEIAS: UMA APRESENTAÇÃO Hélcia Macedo Outono de 2020 Em se tratando de uma coletânea, que o caso desta publicação, esta apresentação exige que fique clara a justificativa da união de três gêneros de discursos com ideias singulares e autores diversos. Faz-se mister definir o termo coletânea, cujo significado mais amplo consiste no conjunto de trechos de seletas obras ou textos colecionados, que juntos formarão uma obra com caráter interdisciplinar, a qual uniu pessoas a partir de suas ideias e pesquisas. Dito isto, o presente trabalho insere-se no significado de textos selecionados de gêneros de discurso distintos e assuntos variados, que foram unidos por se tratar de pesquisados multidisciplinares que se uniram em nome de uma educação pan, do latim, significa: tudo, todas as coisas, o todo. O uso do conceito de Gênero de Discurso, aqui, remete ao pensador, filósofo e linguista russo, Mikhail Bakhtin (1895-1975), tem-se a base teórica da obra Os gêneros de discurso, de Bakhtin, traduzida por Paulo Bezerra, publicada em São Paulo, pela editora 34. Diante do exposto, esta coletânea de ideia está apresentada em gêneros de discurso, enunciados não existem de modo isolado, são plenos, organizam-se em cadeia comunicativodiscursiva, na qual cada enunciado é um elo inseparável. Nesse contexto, a biografia, o artigo científico e o ensaio são gêneros de discursos escritos, cujos enunciados estão entrelaçados estabelecendo relações dialógicas com outros enunciados que juntos foram o discurso. Discurso consiste na linguagem, no todo de sua integridade concreta e viva. Não como abstração monológica, mas como dialogismo. Neste, os textos guardam intrínsecos entrelaçamentos com as questões sócio-histórico-ideológicas, uma vez que o sentido não se encerra no texto, extrapola a lógica mecânica da gramática e da semântica, alcançando a enunciação, a exemplo da biografia, que consiste na apresentação da trajetória individual concentrada nas modalidades das práticas sociais e discursivas do sujeito. É necessário dizer que a presente coletânea surgiu pela união de pessoas cujas ideias são perpassadas pela vontade de transformar a forma de se fazer educação por meio de debates profícuos sobre temas diversos. Em 2019, os colaboradores estiveram reunidos por meio de saberes em diálogo no Pavilhão do Chá, lugar histórico no centro da capital da Parahyba. Disto, surgiu o interesse pela publicação coletiva de artigo científico, ensaio e biografia. Esta, tendo como backgraund o evento do Dia Internacional da Filosofia pela UNESCO, celebrado em 21 de novembro de 2019, uma homenagem do Grupo de Pesquisa ARCHÉ ao Prof. José Flávio Silva, que autorizou esta publicação. A noção de Gênero de discurso que apresento é tributária daquela que Bakhtin cunhou, em suas palavras é uma cadeia da enunciação discursiva em esfera de uso de linguagem cultural, social, ideológica e com elementos que constituem unidades que compreendem o processo vivo do ser humano em relação à comunicação. Entender a linguagem na perspectiva dialógica, significa reconhecer que o ato de comunicar se completa por meio de gêneros de discurso e pela plasticidade do já-dito na vida e na arte. É o que favorece a discussão sobre a realidade representada na enunciação e nas diferentes esferas da atividade humana. O texto, literário ou não literário, circunscreve várias perspectivas. O termo guarda em seu sentido o que é polissêmico no uso da linguagem. Para além disso, o contexto de chegada do já-dito implica nas formas possíveis de ler e/ou reler, de compreender e/ou interpretar, de vivenciar a obra e o seu autor. Não obstante, há possibilidades de se reconhecer a singularidade do tempo-espaço nos discursos de cada sujeito e sua realidade. Aqui, menciona esta questão filosófica com o fim de alertar o leitor para a diversidade de gêneros de discurso. Com efeito, os gêneros de discurso circunscrevem o uso de linguagem do ser humano, a exemplo deste discurso, que apresenta os trabalhos reunidos e esclarece alguns pontos relevantes para o leitor deste livro. Esta é uma publicação para os leitores iniciais e os mais especializados que possam contribuir com os autores enviando mensagens e interagindo sobre os temas abordados por cada um deles. Ressalta-se que, desde a origem até a elaboração desta seção, o texto bakhtiniano supradito serviu de princípio. Os diálogos se interligam em pontos abstratos e conexões concretas. O desafio é ingressar no campo da leitura/compreensão de forma ativa, com atenção e disposição para apreciar o estado da arte de cada autor. Cada discurso constitui-se no uso da linguagem, embora não seja perfeito. Que seja uma leitura que inspire novas escrituras. Boa leitura! SUMÁRIO BIOGRAFIA ........................................................................ 8 BIOGRAFIA AUTORIZADA DE JOSÉ FLÁVIO SILVA ..........................9 Maria Luiza Machado Costa de Souza Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva ARTIGOS CIENTÍFICOS ...................................................... 12 PERSPECTIVAS DA METODOLOGIA DO ESTUDO EM DIREITO ..13 Hiatanderson da Silva Monteiro Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos TRANSPORTE PÚBLICO URBANO: UM DIREITO FUNDAMENTAL 25 Cássia Rayana do Nascimento Ingrid Carla Dias Ramalho A EVOLUÇÃO DA LINGUAGEM NO COMPASSO DA HUMANIDADE ......................................................................................36 Maria Eduarda Oliveira Soares ENSAIOS......................................................................................................50 COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA FILOSOFIA PELA UNESCO ................................................................51 José Flávio Silva AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO: PREVENTIVA E COMPOSITIVA ............................................................53 Leane Gomes de Macêdo ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO LIVRO UM DE AS AVENTURAS DE TELÊMACO ..............................................55 Maria Gorett Macêdo de Azevêdo MINICURRÍCULOS DOS AUTORES ...................................... 59 BIOGRAFIA José Flávio Silva (Arquivo particular) 9 BIOGRAFIA AUTORIZADA DE JOSÉ FLÁVIO SILVA Maria Luiza Machado Costa de Souza 1 Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva2 21 de Novembro de 2019 RESUMO Esta breve biografia tem por objetivo geral apresentar pontos considerados importantes da vida, memória e obra do Professor José Flávio Silva. De modo específico, registrar momentos marcantes da história por ele construída até o presente momento. Muito ainda há que se dizer, não obstante aqui está o suficiente para mostra as contribuições, para a Paraíba, o Brasil e o mundo, de um homem íntegro, simples e intelectual. Palavras-chave: Biografia. Professor. José Flávio Silva. UM POUCO DA GENTILEZA EM PESSOA Filho de Adolpho Quirino da Silva e Natércia Pereira da Silva, José Flávio Silva é paraibano, nasceu em Caiçara-PB, em 25 de dezembro de 1941. Casado com Maria das Graças Araújo Silva e pai de Andréa de Fátima Aves Silva, Adriano Flávio Alves Silva, Fabiana Maria Alves Silva e José Flávio da Silva Júnior. É licenciado em Filosofia (Faculdade de Educação-UFPB-16/01/1973), especialista (UFPB-27/06/1986) e mestre em Filosofia (UFPE10/06/1999). O fator que contribuiu significativamente para sua formação em Filosofia foi a sua avó Laura Pereira da Silva, conhecida como Calu, ela contava histórias sobre Trancoso, as 1 Aluna do curso de Direito. UNIPÊ. [email protected] 2 Professora. Doutora em Linguística (PROLING-UFPB, 2015) e Filosofia (PUC-Rio, 2016). UNIPÊ. [email protected]. 16 do processo de conhecimento, atribuindo aos fenômenos pesquisados um significado, na tentativa de entender as várias vozes presentes em um determinado contexto social, envolvido de questões relativas a poder, ideologia, história e subjetividade (LOPES, 1994). Assim, a teoria-metodológica das heterogeneidades funciona como ferramenta de pesquisa a fim de investigar o problema proposto: quais dificuldades do pesquisador na elaboração do trabalho de conclusão de curso na área do Direito? Diante do exposto, este trabalho está estruturado em três seções. No primeiro, expõe-se sobre a disciplina de metodologia científica no curso de graduação em Direito. No capítulo seguinte, são apresentados os problemas relativos à pesquisa jurídica. Discute-se os desafios na pesquisa e elaboração do trabalho de conclusão de curso. No capítulo final, são abordados os resultados da pesquisa, assim como a proposta para pesquisa futura. 2 A DISCIPLINA METODOLOGIA CIENTÍFICA NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A pesquisa é a realização de um estudo planejado, com a finalidade de descobrir novos fatos e dados, mediante a aplicação de um método científico. Para Souza (2013, p. 60) “é um procedimento formal, com método de pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para conhecer: a realidade ou para descobrir verdades parciais”. Nessa perspectiva, que entende ser a pesquisa o caminho para a construção do conhecimento, aponta Freire (2011, p. 30) Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Esses quefazeres se encontram um no corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando, intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade. Dessa forma, há unanimidade que o ensino jurídico deve acompanhar a pesquisa, afinal essas atividades são indissociáveis, inclusive como princípio da Constituição Federal de 1988, pela emenda constitucional n° 11/96, em seu artigo 207, estabelecendo expressamente que “as universidades[...] obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. (BRASIL, 1988)” 17 Partindo dessa estimativa, no ano de 1994, através da portaria n °1886/94 do MEC, tornou-se obrigatória a elaboração e apresentação da monografia no final do curso de Direito, até então limitada aos cursos de pós-graduação, abrindo assim uma nova perspectiva ao ensino jurídico no Brasil. Nesse sentido, Frattari (2014, p. 234) afirma que: a adoção da monografia de final de curso trouxe elemento importante para estreitar a relação entre ensino e pesquisa, pois é esperado dos discentes que, além de serem capazes de absorver conteúdos dogmáticos, consigam alocar seus esforços para encarar situações complexas e imprevistas, enfrentando questões jurídicas pontuais que requerem problematização adequada. Posteriormente, referente ao ensino superior de forma ampla (mesmo não sendo universidades) a lei n° 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), trouxe em seu artigo 43 que: Art. 43 – A educação superior tem por finalidade: [...] III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; [...] (BRASIL, 1996) Assim, qualquer forma de ensino superior, seja através das faculdades integradas, centro universitário, faculdade isolada ou universidades, devem possuir atividades de pesquisa no regimento e projetos pedagógicos dos cursos. Neste sentido, a pesquisa é além de um princípio educativo, um parâmetro para que as competências e habilidades básicas de um graduado sejam desenvolvidas, com o objetivo de levar os alunos a refletir sobre os conceitos e teorias de determinado assunto, e a partir disso transformar o contexto social em que se encontra, fazendo com que o aluno desenvolva o pensamento crítico, manifestando contraposições sobre determinado posicionamento dogmático, apoiado na ideia da zetética jurídica de que a conduta humana é mutável e o sistema normativo deve acompanhar essas mudanças. 18 Referente ao curso de graduação em Bacharelado em Direito, foram estabelecidos parâmetros para se adequar às novas exigências, presentes na resolução CNE/CES n° 9/2004, que abrange o perfil que um formando deve possuir. Em seu artigo 3°, destaca que o curso de Direito deverá assegurar uma formação humanística e axiológica, no qual o graduando tenha além do domínio dos conceitos jurídicos, a capacidade de interpretação, argumentação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, que estimule a capacidade para uma aprendizagem autônoma aliada a uma postura crítica e reflexiva da prestação da justiça (BRASIL, 2004). Nesse sentido, o artigo 4° da resolução estabelece as habilidades e competências mínimas necessárias a formação profissional do graduado em Direito, entre elas estão: a compreensão, interpretação e elaboração de textos e documentos jurídicos com as devidas normas técnico jurídicas e sua aplicação através da pesquisa da legislação, jurisprudência, doutrina e outras fontes do direito; • atuação adequada nas diferentes instâncias administrativas ou judiciais; • correta utilização da terminologia jurídica ou da ciência do direito; • técnicas de argumentação e persuasão através de um raciocínio jurídico crítico; • capacidade de julgamento e tomada de decisões; • domínio das tecnologias e métodos para a aplicação do direito (Idem,2004). Dessa forma, essas competências só podem ser desenvolvidas com mecanismos que incentive a pesquisa, integrando-a ao processo de ensino-aprendizagem promovendo desafios para que esse se torne um “aprender a aprender”. Conferindo a essa exigência, não apenas um sentido formal (previsto em lei), mas um sentido material, implementando um processo que transforme a realidade educacional dos futuros operadores do direito. Portanto, acredita-se que a trilogia – ensino/pesquisa/extensão no curso de Direito trouxe um papel de grande relevância para a valorização do estudo aprofundado e com um olhar crítico, antes limitada apenas a uma leitura restrita a interpretação de códigos (ALMEIDA, 2006). Contudo, essa proposta somente terá eficácia em um processo de ensino “em que a pesquisa seja um instrumento do processo como um todo e não um apêndice, alocado em um único espaço, a Monografia Final ou o Trabalho de Conclusão de Curso” (RODRIGUES, 2005, p. 5). Daí a importância do ensino de metodologia científica no ensino jurídico, como instrumento de desenvolver no aluno um pensamento crítico predisposto a questionar as leis a partir dos fatos, substituindo uma postura passiva para transformador da realidade. 19 3 PROBLEMAS RELATIVOS À PESQUISA JURÍDICA Apesar de ser um dos primeiros cursos de ensino superior a se consolidar no Brasil no ano de 1827, o curso de Direito segundo Nobre (2009), Oliveira (2016), Frattari (2014) entre outros, é uma área de produção de pesquisa atrasada em relação a outras áreas de conhecimento. Diante disso, um dos principais motivos apontados para essa situação reside na forma com que o ensino jurídico de graduação ocorre no país, focado em inserir os alunos no mercado de trabalho, utilizando muitas vezes, métodos simplificados de transmissão tecnicista de conhecimento, presentes em manuais técnicos e de instrução, que afasta-os da pesquisa no âmbito acadêmico. Nesse sentido, Unger (2006, p. 115) afirma que: o que faz o professor na aula é pronunciar uma conferência, repleta de tecnicismos, cuja arbitrariedade é mau disfarçada pela sua antiguidade. Não é nem teoria nem prática. Comumente, é apenas a repetição de fórmulas doutrinárias de pouca ou nenhuma utilidade. Assim, a formação do estudante de Direito está pautada pela transmissão das normas pelos professores, como se esse conhecimento fosse inerido em um molde não se atendo a uma orientação que capacite o indivíduo a raciocinar e construir um pensamento crítico diante das ideias que lhe são apresentadas. Nesse contexto, Gajardoni (2003 p. 53) alerta para o tecnicismo presente no ensino jurídico: Ao revés de apresentarem uma formação humanística consistente, habilitando o profissional para o entendimento das transformações sociais, políticas e econômicas, possibilitando-lhe um distanciamento crítico, uma conscientização de suas funções, nessa sociedade em constante mutação, marcada pelo descompasso entre igualdade jurídico-formal e igualdade econômica, as faculdades de direito ainda zelam por uma formação normativista-formalista de seus alunos, preocupadas com um ensino eminentemente técnico, firmado em proposições e tipificação de condutas sociais à norma posta, desprezando qualquer tipo de conhecimento extra ou meta jurídico e interação com outras áreas do conhecimento Com isso, a educação jurídica vem se restringindo nos manuais e na interpretação das leis, o que não desperta no aluno uma visão reflexiva de ao menos questionar a elaboração das normas estudadas, tendo como consequência um baixo estímulo para as investigações jurídicas. 20 Diante dessas abordagens, Oliveira (2016, p. 6) aponta esses métodos tradicionais contaminam a pesquisa jurídica, diante de vícios como o “manualismo”, que se refere ao uso abusivo dos manuais e de livros da doutrina, caracterizado pela explicação extensiva de conceitos básicos para o assunto tratado, inclinando a pesquisa a um protótipo de manual. Ademais, junta-se a essa dificuldade o “reverencialismo” também chamado de argumento de autoridade, proveniente talvez do estilo adotado no foro, no qual é preciso convencer o juiz que que o que foi apresentado é correto pois foi defendido por autores ilustres no direito, através de fórmulas como tipo “como preleciona fulano de tal”, “segundo o magistério de sicrano” etc” (idem,2016), desenvolvendo a pesquisa pautada unicamente em argumentos jurídicos e entendimentos majoritários, desconsiderando muitas vezes compreensões não jurídicas que na visão do pesquisador tem menor relevância diante dos entendimentos jurídicos, o que caracteriza o distanciamento do direito com as outras ciências humanas. Esse argumento de autoridade pautados unicamente na interpretação pelos tribunais, segundo Nobre (2009, p. 18): poderia explicar absurdidades como a de se afirmar a existência de uma tal ou qual “corrente majoritária de interpretação” de determinado instituto legal sem qualquer amparo científico, sem qualquer investigação empírica da jurisprudência ou mesmo, em muitos casos, da própria doutrina. Tratar-se-ia, enfim, de uma ilusão produzida pelo manual, mas nem por isso menos real e efetiva. Assim, os trabalhos acadêmicos e em muitos casos os docentes se sujeitam a reproduzir o olhar da doutrina majorante e das supremas cortes, sem a manifestação do seu devido pensamento sobre o assunto se opondo ao alerta feito por Demo (1996, p. 12) ao afirmar que “quem não é autor, não tem nada para dizer [pois] Sem produção própria não pode existir docência, porque esta decairia para mero instrucionismo”. Dessa forma, é comum encontrar situações no qual o pesquisador ao escolher um tema, realize um levantamento bibliográfico restrito aos manuais ou a poucos livros específicos, constituindo-se um “grande resumo” das opiniões emitidas pelos autores, trazendo como resultado trabalhos repetitivos, baseados exclusivamente em uma revisão bibliográfica, sem nenhuma evolução na temática abordada, não podendo assim, ser considerada uma pesquisa (FRATTARI, 2014). Outro fator que influencia para esse relativo atraso na pesquisa em direito no Brasil segundo Nobre (2009) está no isolamento do direito em relação a outras disciplinas das ciências humanas, e na confusão entre prática profissional e pesquisa. Esse isolamento segundo o citado autor, se deve principalmente a primazia da antiguidade do direito em relação as outras disciplinas, visto que foi um dos primeiros curso a se consolidar no Brasil, bem como sua identificação direta com o exercício político principalmente no século XIX, e parecia ocupar a posição de “ciência rainha”, se voltando aos demais ramos do 21 conhecimento apenas para análise jurídica dos temas em debate, em razão desse isolamento, o direito não acompanhou os avanços em pesquisa. Diante dos impactos de ordem econômica, as instituições de ensino preparam o modelo educacional voltado em preparar do aluno para o mercado de trabalho, e não a produção sujeita a critérios científicos. Assim, o estudante tende a pesquisar baseado nos resultados da prática jurídica, selecionando argumentos que confirmem determinada posição, comprometendo a pesquisa (idem, 2003). Portanto, a preocupação atual sobre a pesquisa jurídica no Brasil reside na preocupação com sua cientificidade, visto que, em muitos casos é observado uma mera reprodução de manuais ou extrapolação de conhecimentos já existentes. 4 DESAFIOS NA PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ao ingressar na universidade, o estudante se depara com situações incomuns a sua realidade, sendo necessário sua adaptação a esse novo contexto. Nesse momento o graduando deve desenvolver além do hábito de ler, o de refletir sobre determinado assunto e escrever para tornar-se atuante na sociedade. Contudo, diante do acumulo de atividades dos estudantes de Direito na fase final de conclusão de curso, que se dividem entre formatura, preparação para o exame de ordem da OAB e estágio, a elaboração do trabalho de conclusão de curso torna-se um trabalho árduo, para o aluno que tem o desafio de desenvolver, em alguns casos, sua primeira pesquisa dentro de um clima por si adverso. Esses fatores impedem que o aluno elabore um trabalho com muita presteza, e passe a enxergar a área de pesquisa desinteressante, conforme Denardi e Florêncio (2017, p. 106): o estudante enxerga na carreira docente e na área de pesquisa acadêmica uma área desinteressante, visto o desprestígio à disciplina de Metodologia de Pesquisa dentro do curso de graduação e na pós-graduação. O Ensino Superior, nesse sentido, acaba se voltando, portanto, à profissionalização, numa mera simulação do mercado de trabalho. Assim, é papel das universidades o desenvolvimento do papel criador do aluno, mediante debates de problemas vivenciados diariamente pela sociedade. Assim, faz-se necessário o resgate nos alunos da capacidade de pensar, interpretar e a fazer, para o desenvolvimento de um trabalho científico inteligível e estruturado. 22 Nessa perspectiva, Freitas (2012) em sua pesquisa realizada com 20 discentes da educação superior sobre as dificuldades produção dos trabalhos acadêmicos, evidencia a preocupação com a formatação dos trabalhos acadêmicos. Assim, é de fundamental importância o apoio e motivação por parte dos docentes no processo de construção intelectual dos discentes instigando este a pensar sobre o conhecimento adquirido e o que deseja pesquisar. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste artigo foram abordadas as problemáticas referentes à pesquisa jurídica e as dificuldades do graduando em Direito na elaboração do trabalho de conclusão de curso. Com isso, foram identificados alguns vícios como o “manualismo” e o “reverencialismo”, que despotencializam a pesquisa jurídica, mantendo está refém do pensamento autorizado, na utilização de manuais e livros da “doutrina majorante” sem ultrapassar os limites da revisão literária. Vale salientar que o problema não consiste em usar a doutrina, pois esta é base teórica imprescindível para a construção do conhecimento, o problema está na inalterabilidade dos trabalhos acadêmicos, contaminados pelo viés da confirmação e do convencimento presente nas petições que de certa forma influenciam na pesquisa situando em conformidade com as expectativas e preferencias do pesquisador. Além disso, foi possível identificar dificuldades relacionadas à escrita científica diante das exigências da ABNT, visto que a disciplina que orienta sobre essas normas no curso de Direito é oferecida apenas no final do curso, para a entrega do projeto de pesquisa, que por sua vez se inicia em um período adverso para o aluno diante dos compromissos com a carreira profissional. Mediante essa questão, outro fator que merece destaque é a modalidade de ensino EAD na disciplina de metodologia adotada por muitas instituições, a partir da portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018 do MEC, que possibilitou a oferta de disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados, até o limite de 20%, podendo ser ampliado para até 40% desde que atendidos alguns requisitos (BRASIL, 2018). Assim, o desenvolvimento desta pesquisa chegou a alguns resultados que, efetivamente, não respondem a todas as questões inerentes ao tema, com essa visão, como proposta para futuras pesquisas identificamos que se faz necessário pesquisar sobre a percepção dos alunos do curso de Direito em relação à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico na modalidade semipresencial. 23 REFERÊNCIAS ALMEIDA, Maria Suely Cruz de. Os trabalhos de conclusão de curso e a contribuição para a produção do conhecimento científico no ensino do direito. In: CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI, 15, 2006, Manaus. Anais eletrônicos do XV Congresso Nacional do Compedi. Manaus: UEA. 2006. Disponível em: < http://www. publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/ensino_jur_maria_s_cruz_ de_almeida.pdf>. Acesso em: 25 out 2019. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. _______. Conselho Nacional de Educação. 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E, diante disso, de modo específico perceber as dificuldades que as pessoas encontram ao se deslocarem nas vias urbanas utilizando, por exemplo, automóveis, motocicletas e, principalmente, como se dá o uso do transporte público; apresentar a deficiência do transporte público oferecido à população da capital da Parahyba, e debater sobre as políticas públicas implantadas para efetivação deste como direito fundamental social resguardado em nossa Constituição. A base da pesquisa é de metodologia híbrida, bibliográfica e pesquisa de campo. Método descritivo-hipotético e natureza quali-quanti, uma vez que além das bases teóricas foram coletados dados estatísticos. A questão que impõe é quais avanços e dificuldades do transporte público em João Pessoa para os usuários? Palavras-chave: Mobilidade Urbana. Transporte Público. Políticas Públicas. Direito Fundamental social. Constituição. ABSTRACT This study aims in general to analyze urban mobility, more specifically on public transport, in view of the accentuated population demand in urban areas. And, in view of this, in a specific way, to understand the difficulties that people encounter when traveling on urban roads using, for example, automobiles, motorcycles and, mainly, how public transport is used; present the deficiency of public transport offered to the population of the capital of Parahyba, and debate about the public policies implemented to make this a fundamental social right protected in our Constitution. The base of the research is of hybrid methodology, bibliographic and 32 TRANSPORTE PUBLICO E PROBLEMAS DE SAÚDE A Priore pode parecer dois problemas distintos, mas isso se dá porque enxergamos o planejamento das cidades como uma coisa isolada e de responsabilidade de certos departamentos, quando na verdade tudo deveria estar interligado. isso ocorre porque o poder público tem seus orçamentos baseados na legislação, porém as mesmas leis que estabelecem essa segregação também instituem a integração de políticas públicas nos serviços oferecidos as pessoas, e isso não ocorre na prática. Hoje em dia não se compreende que o planejamento urbano vai além de organização urbanística, não se tem uma visão ampla da coisa, onde tudo está interligado, e uma coisa leva a outra, e um problema leva ao outro. Como o entendimento que mobilidade urbana é questão de saúde pública. Existem vários estudos, pesquisas e discursões com esse tema. Um deles e o estudo feito peça universidade de Glasgow na Escócia e publicado no The British medical jornal (thebmj) de nome “Associação entre deslocamento ativo e doença cardiovascular incidente, câncer e mortalidade: estudo de coorte prospectivo” trata da redução de casos de câncer e doenças cardiovasculares em pessoas que se locomovem ativamente. E teve o objetivo de “investigar a associação entre deslocamento ativo e doença cardiovascular incidente (DCV), câncer e todas as causas de mortalidade.” E passamos a questão, o que isso tem a ver com o tema mobilidade urbana. É simples, o próprio estudo trata da diminuição de atividade físicas como caminhada e ciclismo, e isso ocorre porque nossas cidades não estão preparadas para isso, o que seria facilmente resolvido com um planejamento inteligente das cidades, ao investir em calçadas e ciclo estruturas não estaríamos só pensando em questão de mobilidade ou de lazer, mas também em saúde pública, e com pessoas adoecendo menos não estaríamos apenas aumentando a qualidade de vida como diminuindo os gastos com saúde. Nesse interim não e segredo algum que a qualidade de vida está diretamente ligada a mobilidade urbana, já que as pessoas vivem na cidade, e os problemas desta também são problemas delas, e da mesma forma que o estudo publicado no thebmj a um outro estudo com essa mesma premissa, este foi feito em conjunto de universidades brasileiras e inglesas que fizeram um levantamento com a população e mostrou que cidades do brasil e Oxford sofrem do mesmo problema. a pesquisa aponta bem como a anterior que a mobilidade urbana de péssima qualidade afeta de forma negativa a qualidade de vida e bem-estar. A pesquisa foi apresentada em uma conferência sobre “mobilidade urbana saudável” promovida pela comissão de desenvolvimento da câmara juntamente com a universidade de Brasília (UnB). Participaram do levantamento a UnB, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a de Santa Catarina (UFSC) e a Oxford Brookes University, Inglaterra. 33 A pesquisa apontou coisas como, a necessidade de redução de deslocamento pela cidade e ampliação de atividades locais, e novamente, que caminhada e ciclismo precisam ser mais recorrentes. Apesar de Oxford ser como “uma cidade de conto de fadas” ela também sofre com problemas de mobilidade, eles se acham atrasados em relação a Dinamarca, Holanda e Alemanha. Apesar de possuírem muitas formas de transporte público, bem além que o brasil, compartilhamos dos mesmos problemas, como transporte público ineficientes e calçadas quebradas. E por fim o professor Júlio Vargas afirma que o padrão de mobilidade influencia na qualidade de vida e saúde física e mental, como já aviamos compreendido no estudo da universidade de Glasgow, resolver problemas de mobilidade urbana não e só garantir os direitos da sociedade de um transporte público de qualidade, e também garantir seus direitos a saúde e segurança, entre muitos outros, como já entendemos que uma coisa está ligada a outra. CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa buscou demonstrar a deficiência da mobilidade urbana e dos transportes públicos no brasil, bem como a falta de investimento em infraestrutura e políticas públicas para resolver este assunto. Também na forma que esse problema afeta as funções sociais, os diretos da sociedade e sua qualidade de vida, como também a ligação desse ecossistema com outros problemas recorrentes na vida das pessoas como saúde, educação e segurança. O Direito entra como ferramenta fundamental com o objetivo de resolver esses problemas, e garantir que os direitos fundamentais presentes em nossa constituição não sejam infringidos. Não podemos esperar apenas que a solução venha de cima, o problema é de todos, e como todo poder emana do povo, temos que acordar para este problema que não é apenas uma quebra de nossos direitos como também um descaso com nossas vidas. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANOS. O transporte público por ônibus em números. 2019. 1 cartaz, color. Disponível em: https://www.ntu.org.br/novo/ckfinder/userfiles/images/Imagem%201(1).jpg. Acesso em: 3 dez. 2019. 34 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANOS. 2019. 1 cartaz, color. Disponível em: https://www.ntu.org.br/novo/ckfinder/userfiles/images/ Imagem%202.jpg. Acesso em: 3 dez. 2019. BARROS, V. Você sabe o que é mobilidade urbana e qual o seu impacto na arquitetura? Viva Decora, [s. l.], 17 out. 2019. Disponível em: https://www.vivadecora. com.br/pro/arquitetura/o-que-e-mobilidade-urbana/. Acesso em: 22 nov. 2019. CELIS-MORALES, C. A. et al. Association between active commuting and incident cardiovascular disease, cancer, and mortality: prospective cohort study. bmj, v. 357, p. j1456, 2017. Disponível em: https://www.bmj.com/content/357/bmj.j1456. Acesso em: 8 dez. 2019. ENRYCO, P. Transporte urbano tem ligação direta com problemas de saúde mortais. eCycle, [s. l.], [2013]. Disponível em: GROSSI, S. Descaso com transporte coletivo causa transtornos aos usuários do Rio. Mobilize, [s. l.], 13 jan. 2015. Disponível em: https://www.mobilize.org.br/ noticias/7514/descaso-com-transporte-coletivo-causa-transtornos-aos-usuarios-do-rio.html. Acesso em: 22 nov. 2019. HAGEMANN, L. F. Quando investir em mobilidade é uma questão de saúde. Cidadão Urbano, [s. l.], 17 set. 2017. Disponível em: https://cidadaourbano.wordpress. com/2017/09/17/quando-investir-em-mobilidade-e-uma-questao-de-saude/. Acesso em: 7 dez. 2019. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. 2 v. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index. php?option=com_content&view=article&id=6473. Acesso em: 3 dez. 2019. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Transporte público perde espaço para o individual. [S. l.], 26 maio 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8605. Acesso em: 3 dez. 2019. LAGO, J. Mobilidade urbana. No Brasil, transporte público tem pouco investimento e a preferência ainda é do carro. UOL Educação, [s. l.], [2015]. Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/ mobilidade-urbana-no-brasil-transporte-publico-tem-pouco-investimento-e-a-preferenciaainda-e-do-carro.htm. Acesso em: 22 nov. 2019. 35 LOPES, Brenner. Políticas Públicas: conceitos e práticas/supervisão por Brenner Lopes e Jefferson Ney Amaral; coordenação. Belo Horizonte: Sebrae, 2008. Disponível em: bit. ly/38sExbA. Acesso em: 03 dez. 2019. QUINTELLA, M. O sofrimento do povo com o transporte público. Plurela, [s. l.], 2 jan. 2018. Disponível em: https://www.plurale.com.br/site/noticias-detalhes. php?cod=15923&codSecao=2. Acesso em: 22 nov. 2019. 36 A EVOLUÇÃO DA LINGUAGEM NO COMPASSO DA HUMANIDADE THE EVOLUCION OF LANGUAGE IN THE COMPASS OF HUMANITY Maria Eduarda Oliveira Soares6 RESUMO Este artigo tem por objetivo geral investigar as correlações da humanidade relativas ao uso da linguagem, bem como à interação verbal entre os sujeitos falantes, a fim de contribuir com a evolução das pessoas por meio do uso da linguagem. Para tanto, tomou-se como objeto de estudo as seguintes peças cinematográficas: A Guerra do Fogo e 2001: Uma Odisseia no Espaço. De modo mais específico os objetivos são trabalhar os elementos presentes nos textos supraditos, desde o surgimento da linguagem, perceber a contínua evolução da linguagem em uso e evidenciar a evolução por meio da tecnologia. Para tanto, busca-se elementos teóricos com base no Ensaio Sobre A Origem das Línguas (ROUSSEAU, 2003) e de acordo com o arcabouço teórico-metodológico das Raízes Filosóficas da Filosofia Bakhtiana da Linguagem (MACEDO, 2017), que propicia a pesquisa no tocante à metodologia, que trata de uma revisão de literatura. A pergunta que se estabelece para o desenvolvimento da pesquisa consiste em: a evolução da linguagem acompanha o avanço tecnológico com relação a comunicação entre os seres humanos? Palavras-chave: Origem da linguagem. Interatividade. Linguagem. ABSTRACT This article has the general objective of investigating the correlations of humanity when related to the use of language, as well as the verbal interaction between the speaking individuals, 6 Acadêmica em Direito. Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. e-mail. mariaeduardasfelinto@gmail. com. 37 looking to contribute with the evolution of people by using language. Therefore, the following cinematographic plays: Quest for Fire and 2001: A Space Odyssey. In a more specific way, the objectives are to work the present elements on the aforementioned texts, since the language emergence, to perceive the continuous evolution of the language in use and evidence the evolution by using technology. Therefore, theorical elements are searched based on the Essay of the Origin of Languages (ROUSSEAU, 2003) and according to the theorical-methodological framework of Raízes Filosóficas da Filosofia Bakhtiana da Linguagem, in english: Philosophical Roots of Bhakhtin’s Language’s Philosophy (MACEDO, 2017), that provides the research on methodology, that is about a literature’s revision. The question that establishes for the research development consists in: does the evolution of language follows the technological advance when related to the communication between human beings? Keywords: Origin of language. Interactive. Language. 1 INTRODUÇÃO Levando em consideração o caráter da linguagem em uso, este trabalho apreende a base da Teoria Enunciativa bakhtiniana como o cerne da concepção de linguagem, tendo por definição a interação verbal em si. Através desta teoria, assimila-se o caráter social, histórico e ideológico da comunicação, uma vez que “A exposição do ponto de vista de Authier-Revuz (1982) ratifica a apropriação da ideia de Rey-Debove, que avança na perspectiva da relação do discurso marcado por outros discursos.” (MACEDO, 2017, p. 100). Esta ideia advém de Bakhtin (2016), no tocante ao sujeito falante e seus processos interativos. Sendo assim, são exploradas algumas obras cinematográficas como objeto de pesquisa, analisadas de acordo com a metodologia de Authier-Revuz (1982), que segue o conceito de dialogismo bakhtiniano e desenvolve as seguintes categorias: dialogismo interlocutivo e dialogismo interdiscursivo. A maior distinção entre estes dois conceitos é que o primeiro evidencia o enunciador e sua fala, e o segundo toma como evidência a conexão de um discurso atual com um discurso anteriormente proferido. Da mesma forma, Bakhtin (2016) discorre sobre a interação verbal e o sujeito iniciando suas falas com base no que já foi dito e usando como ponto referencial as relações dialógicas, formando, assim, uma ponte sólida. Enquanto Bakhtin (2016) foca no dialogismo entre vozes e textos, Authier-Revuz (1982) trata do conceito dialógico entre interlocutor e discurso, trazendo a possibilidade de dois níveis de citação em seus estudos: o uso da língua e o do discurso. Cunha (2011), no seu trabalho Formas de presença do outro na circulação dos discursos aponta para o conceito bakhtiniano de dialogismo, dialógico e diálogo, explicitando os níveis comentados pela linguista. 38 Uma pesquisa com auxílio da informática do uso dessas noções mostra que dialogismo é o menos usado por Bakhtin. Volochinov não faz uso do termo dialógico, que Bakhtin emprega para qualificar numerosos nomes: romance, polifônico, personagem, oposição, afinidade, intuição, imagem, campo, relação, interação, fios, contexto, orientação, jogos, processos, ressonâncias, formas, vida etc. Diálogo é o termo mais utilizado por ambos, o que pode ser explicado pelo interesse dos teóricos russos por essa forma composicional. (CUNHA, 2011, p. 121) Evidencia-se, então, que o diálogo é o elemento mais estudado na literatura bakhtiniana, o qual acontece quando a prática dele é realizada com indivíduos interagindo entre si e tornando-se enunciadores. Ainda sobre o que tange as inspirações de Authier-Revuz (1982), o precursor da linguística, Saussure (1916), revelou-se como um grande fio condutor dos estudos aplicados quanto ao pensamento bakhtiniano devido à sua capacidade de compreender outros signos e seus sistemas, produzindo, desta forma, sua própria ideia de sistematização de signos. Já Benveniste (1988), por outro lado, procura na sua teoria da enunciação analisar o sistema fechado e a perpetuação dele em si, utilizando como alicerce a conversação como princípio enunciativo. A comunicação ocorre de modo que há o sujeitos, o “eu” e o “tu”. Quando se diz que determinado elemento da língua [...] tem um sentido, entende-se uma propriedade que esse elemento possui, enquanto significante, de constituir uma unidade distintiva, opositiva, delimitada por outras unidades, e identificável para os locutores nativos. Esse ‘sentido’ é implícito, inerente ao sistema linguístico e às suas partes. (BENVENISTE, 1988, p. 137) O mesmo autor também aponta a ligação entre o discurso e a realidade, diferenciando-a dos signos vazios, os quais ganham significação ao serem enunciados pelo seu locutor. Ao trilhar esse caminho, percebe-se a ligação entre um autor e outro: Authier-Revuz (1982) segue os passos de Benveniste (1988), enquanto Beveniste (1988) segue os passos de Saussure (1916). A construção da linguagem é heterogênea, pois, ao possuir o homem como ser inerente a ela – o qual, segundo Wittgenstein (2005), apreende o modelo linguístico adotado –, o discurso proferido por ele baseia-se em discursos anteriormente explicitados, de forma que ocorre uma mistura entre a adoção de palavras e discursos alheios em seu próprio discurso. Essa heterogeneidade discursiva mostrada (marcada) é caracterizada por possuir um discurso que aparece dentro de outro em um modelo direto, enquanto a heterogeneidade mostrada (nãomarcada) aparece em discursos humorísticos, irônicos e afins, distinguindo-se pela forma como o sujeito enunciador o dispõe. 39 Ao compreender o modo em que as vozes do sujeito enunciador e as dos diversos discursos (anteriores e posteriores) se misturam, a autora Macedo (2017, p. 113), pontua: Nesse ponto, temos o amadurecimento do produto final no uso da linguagem, que é uma elaboração discursiva feita pelo sujeito, cujo discurso apresenta, inicialmente, conhecimento externo que se constitui, ocorrendo neste momento a heterogeneidade constitutiva. Há o uso do discurso de forma complexa. Tal complexidade se dá por conta da dinâmica natural que ocorre no uso da linguagem, a construção do discurso é feita a partir de uma estrutura padronizada, mas não se limitando a isso, uma vez que se toma emprestado de modo implícito ou explícito discursos e já ditos, compondo um enunciado eminentemente heterogêneo. Em função dessa mistura, Authier-Revuz (1982) analisa que, quando se trata da heterogeneidade constitutiva, não existe um limite bem definido entre um discurso e outro, apesar da possibilidade de a ocorrência caracterizar-se de forma suplementar. Logo, torna-se mais claro o contraste entre a heterogeneidade constitutiva, em que há a apropriação pelo sujeito enunciador do que já foi dito, diluindo discursos entre si, e a heterogeneidade mostrada (marcada e não marcada), em que há a demonstração do incomum no discurso através de citações – diretas ou indiretas. É factível, então, examinar que a presença do discurso de outrem na fala do interlocutor pode ser explícita ou implícita. Geralmente, com as demarcações explícitas do discurso do outro, o sujeito constrói os seus próprios discursos. Os discursos implícitos se impõem e se evidenciam, embora não sejam marcas evidentes do uso da linguagem. Implícitos ou explícitos o discurso se faz heterogeneamente. [...] As partes que usamos de discursos alheios denominam-se de “exterior”. (MACEDO, 2017, p. 116) Após a introdução realizada por Macedo (2017) em relação ao método de pesquisa, é apresentado o quadro com as categorias de análise utilizados, designado como formas linguísticas. Avançando no pensamento de Authier-Revuz (1982), o quadro é constituído por: heterogeneidade mostrada, dentro dela existindo a marcada, em que o sujeito compreende um discurso exterior como sua propriedade, autonímia simples, em que ocorre ruptura sintática, conotação autonímica, utilizando mecanismos os quais citam de forma direta o discurso de outrem, como aspas, não-marcada, valendo-se de metáforas e ironias; e a heterogeneidade constitutiva, a qual segundo Macedo: “o discurso do outro está no discurso do sujeito de modo onipresente” (MACEDO, 2017, p. 119). Seguindo essa mesma temática, o capítulo “Quadro metodológico da pesquisa” do Livro Raízes Filosóficas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem (MACEDO, 2017) busca apresentar 40 a base do método de estudo aplicado em sua pesquisa, tendo como pilar os ideais de Bakthin (2016) e Authier-Revuz (1982). Ainda, seu discurso também obtém êxito em proporcionar um dos primeiros contatos do leitor com o conhecimento bakhtiniano e suas referências diretas e indiretas, tais como: Kant, Kierkegaard e Buber. Ao analisar todos esses autores, apreende-se que a linguagem e o sujeito compõem uma unidade, de modo que o sujeito não existe sem a linguagem, sendo, portanto, inerente a ela. A autora diferencia os modelos apresentados de forma mais sucinta. Basicamente, é fator de heterogeneidade mostrada marcada (discurso direto e indireto) a ocorrência do uso da linguagem que explicita claramente as formas linguísticas referenciadas (assinada e descrita) e heterogeneidade mostrada não-marcada é aquela que o discurso do sujeito não delimita as formas linguísticas de modo transparente, faz referência com uma linguagem velada. Contudo, a referência é possível de ser recuperada. Obviamente, não com facilidade, mas essas marcas são passíveis de identificação. (MACEDO, 2017, p. 120-121) Já o livro Ensaio Sobre a Origem das Línguas de Rousseau (2003) aborda, diferente das relações entre os discursos já existentes, conteúdos referentes ao nascimento e evolução da linguagem verbal, verbo-visual, escrita e da música, os primórdios de suas existências. Contudo, considerando o aspecto da presente pesquisa, os capítulos e assuntos utilizados serão aqueles que se relacionam apenas com a comunicação oral e realizada através de gestos. 2 A AURORA DA COMUNICAÇÃO POR JEANJACQUES ROUSSEAU Rousseau (2003) inicia seu escrito apontando dois aspectos decisivos nas distinções entre o homem, os animais, e as nações entre si: a palavra e a linguagem, respectivamente. Indagase como a língua nasceu, o que inicialmente diferenciou a de um país com a de outro, e compreende-se que a palavra foi a primeira instituição social, surgindo em função das causas naturais. A necessidade de se comunicar surgiu quando os homens se reconheceram como semelhantes e buscaram formas de manifestar seus sentimentos e pensamentos, até então guiados apenas pelo instinto de sobrevivência. Esses meios somente podem ser extraídos dos sentidos, os únicos instrumentos através dos quais um homem pode agir sobre outro. Eis, portanto, a instituição dos sinais sensíveis para expressar o pensamento. Os inventores da linguagem 41 não fizeram tal raciocínio, mas o instinto sugeriu-lhes a consequência. (ROUSSEAU, 2003, p. 99) O movimento e a voz são meios pelos quais se pode agir sobre os sentidos alheios, diz Rousseau (2003), sendo o movimento um ato imediato através do tato ou gesto – o primeiro limitando-se a uma pequena distância, e o segundo possuindo maior amplitude. Assim, a visão e a audição são mecanismos passivos da linguagem. Mesmo igualmente naturais, o gesto e a voz dispõem de certas divergências. Como o primeiro acaba sendo mais fácil de realizar e depende menos de convenções, além de não precisar confrontar a barreira da língua, acaba deixando impressões mais fortes, por serem captados pelo sentido da visão e não pela audição. O gesto, em Ensaio Sobre A Origem das Línguas, é retratado além do que se conhece como o reflexo da inquietação natural. Somente os europeus gesticulam ao falar: dir-se-ia que toda a força de suas línguas reside em seus braços; a elas acrescentam ainda a dos pulmões, e tudo isso de nada lhes serve. Após ter-se um franco agitado bastante e ter atormentado suficientemente seu corpo para proferir muitas palavras, um turco retira por um momento o cachimbo da boca, diz duas palavras à meia voz e o esmaga com uma sentença. Desde que aprendemos a gesticular, esquecemos a arte das pantomimas pela mesma razão pela qual, com belíssimos manuais, não compreendemos mais os símbolos egípcios. O que os antigos diziam com maior intensidade não era expresso por palavras, mas por sinais; não o diziam, mostravam-no. (ROUSSEAU, 2003, p. 100) A história antiga proporciona o contato com esse modelo de comunicação, trazendo consigo a oportunidade do uso de uma imaginação fértil, que instiga a curiosidade de quem a observa. O autor do livro segue explicitando as formas de comunicação entre alguns povos e comenta que, a linguagem que antes mesmo de proferir uma palavra já comunica a sua ideia é a mais energética. Dessa forma, atitudes e gestos por vezes falam mais do que palavras, (ROUSSEAU, 2003, p. 102): fala-se bem melhor aos olhos do que aos ouvidos. No entanto, no que se trata ao espectro emocional, o discurso tem maior chance de comover, pois de nada vale o objeto que, ao ser visto, mostra todo seu potencial. A fala e os sons trazem um poder de emocionar que os movimentos desconhecem, ferramentas essenciais em cenas de tragédia. Verifica-se então que o interesse é mais aguçado pelo som do que pelas imagens. Quando se coloca na balança os dois sentidos, visão e audição, é possível reconhecer que se apenas um existisse ainda assim poderia nascer uma linguagem, não sendo eles necessariamente intrínsecos. Como exemplo, podem ser citados os mudos do Grão-Senhor e os agentes comerciais nas Índias, os quais conseguiam firmar a comunicação sem utilizar 48 então assume sua tarefa, pois obtinha mais conhecimento do que ele nesse aspecto, e consegue concretizar seu desejo, surpreendendo toda a comunidade e passando adiante suas habilidades. À noite, ao redor da fogueira a tribo festeja, se alimenta e ouve os relatos das aventuras dos membros que exploraram a terra à procura do fogo. O filme se finaliza com uma cena de Ika e Noah observando a lua juntos, mostrando Ika grávida, à espera de um filho fruto não do instinto ou selvageria, mas do amor, um sentimento antes completamente desconhecido por esses personagens. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS A linguagem, em todas as suas formas – verbal ou verbo-visual – torna possível a consumação da comunicação nas relações interpessoais, expressando, seja por qual modo escolhido, ideias, sentimentos e necessidades. Surgindo através de grunhidos, gritos e gestos, em consequência do desejo de manifestar tanto paixões quanto a carência de trabalhos para a manutenção da vida, ela progrediu em conjunto com as comunidades e outras configurações relativas ao homem. O seu nascimento se dá por um mesmo motivo, mas difere-se em função das questões climáticas, geográficas e sociais, dessa forma, moldando alfabetos, entonações, escritas, pronúncias e, até mesmo, povos distintos. Os animais possuem um tipo de comunicação também, no entanto, é uma língua falada apenas aos olhos, instintiva, natural e sem progresso: a mesma desde o nascimento até o fim, sem qualquer tipo de transformação, diferente da dos homens (ROUSSEAU, 2003, p. 104): a língua de convenção pertence somente ao homem. Eis por que o homem progride, tanto no bem como no mal, e por que os animais não o fazem. Assim, conclui-se que é possível fazer uma análise diretamente proporcional entre a evolução comunicacional e o avanço tecnológico e social das sociedades, considerando-se a linguagem um fator chave para essa ocorrência. Nos primórdios da humanidade, os grupos os quais conseguiam desenvolver um método de comunicação entre si, alcançavam suas metas de modo mais organizado e eficiente, permitindo, então, a prosperidade de seus membros e a transferência de conhecimentos para integrantes mais novos, acarretando um aperfeiçoamento contínuo. 49 REFERÊNCIAS 2001: Uma odisseia no espaço. Direção de Stanley Kubrick. Estados Unidos. 1968. 142min. Son., color. Legendado. AUTHIER-REVUZ, Hétérogénéité montrée et hétérogénéité constitutive: élements pour une approche de l’autre dans le discours. DRLAV – Revue de Linguistique, Paris, n. 26, p. 91-15, 1982. A Guerra do Fogo. Realização de Jean-Jacques Annaud. França. 1981. 100min. Son., color. Legendado. BENVENISTE, Émile. Problemas de linguística geral I. Campinas: Pontes, 2006. CUNHA, Dóris de Arruda C. da. Formas de presença do outro na circulação dos discursos. Bakhtiniana, 2011. 132 f. Tese (Doutorado) - Curso de Letras, Universidade Federal de Pernambuco, São Paulo, 2011. ROUSSEAU, Jean-jacques. Ensaio sobre a origem das línguas. Campinas: UNICAMP, 1998. Tradução de: Fuvia M. L. Moretto. SAUSSURE, F. Curso de Linguística Geral. São Paulo: Cultrix, 1916. MACEDO, Hélcia. Raízes Filosóficas da Filosofia Baktiniana da Linguagem. João Pessoa: CCTA/UFPB, 2017. WITTGENSTEIN, L. Investigações filosóficas. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco; Petrópolis: Vozes, 2005. 50 ENSAIOS 51 COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA FILOSOFIA PELA UNESCO 21 de novembro de 2019 José Flávio Silva7 Pavilhão do Chá, paraíso bucólico da cidade João Pessoa, ambiente que faz parte da praça Venâncio Neiva, construído quando a capital do Estado da Parahyba era Parahyba ou Parahyba do Norte, na década 10 do século XX. Aqui passeavam jovens nas tardes de domingos, orquestras apresentavam-se em retreta, não perdeu seu aconchego lúdico com esta comemoração do Dia Internacional da Filosofia. Hoje, além deste dia, retornemos ao acontecimento de ontem 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra, cuja comemoração conduz-nos às homenagens de cem anos de nascimento de Jackson do Pandeiro, lembrado neste ano de 2019. Com estética particular enfrentou desafios rítmicos os quais serviram de apoio para, por exemplo, cantores, mucisistas e arranjadores. Por último, este ano é bom lembrar Epitácio Pessoa, até o momento é o único presidente da República do Brasil natural de Umbuzeiro, município do Estado da Paraíba, com atuação no combate à seca no Nordeste construindo açudes a exemplo do Açude Epitácio Pessoa, encravado no município de Boqueirão, Estado da Paraíba. Para isso determinou a configuração geográfica do Brasil. No ano de 1919, Epitácio Pessoa transformou o que era Norte /Sul em regiões, daí surgiu o Nordeste. Portanto, é motivo de comemoração pela identidade posta para uma região mantedora de resistências e combates em prol da unidade nacional. Saindo desse passeio histórico adentremos no dia de hoje comemoração do Dia Internacional da Filosofia. Ao abordarmos internacional vem à tona existência de uma única filosofia universal, dedutivamente determinante para a particularidade. Isso não é comprovado porque a História da Filosofia mostra que quem a constitui é um sujeito que pensa sobre um objeto. O que tem de universal é o pensar. Todas as pessoas pensam e refletem em conhecimento. Daí a diversidade de pensamentos no mundo. Certamente o que Immanuel Kant disse sobre a filosofia corresponde a “Não se ensina a filosofar, mas filosofa-se”, meu entendimento é que hoje comemora-se o pensar. A comemoração do Dia da Filosofia é um momento de pensar e refletir sobre algum objeto. 7 Professor. Mestre. Universidade Federal da Paraíba. Presidente da ONG. JRMoura. [email protected]. br. 52 Dentro da universidade elejo hoje o particular “Philosophia da História da Parahyba Colônia”, tema que desenvolvo no livro homônimo, vindo a conhecimento neste momento. Durante minha formação acadêmica e, posteriormente, na sala de aula, intrigava-me ter que repetir o que filósofos passados escreveram. Fui entendendo que filosofia era assunto de europeus. Eles eram o centro do pensar. Cabia ao ultramar repeti-los. Forçosamente minha formação foi de repetição e repetição. Ora, sem sair desse marasmo ingressei em busca de pensar outra forma além da repetição. Enveredei para a História da Filosofia no Brasil e entendi que a Paraíba, com várias ordens religiosas circulando em seu território, deixaram resquícios filosóficos encravados em documentos circulantes na formação intelectual de religiosos e leigos. Assim, deixei de ser repetitivo e transformei-me em criativo. Concomitante, pensar a História da Parahyba verifiquei que está faltando a presença da filosofia nas linhas da História da Parahyba. Decide preencher essas lacunas. O que é bastante gratificante. Do mesmo modo, para não ser repetitivo em sala de aula veio a reflexão sobre o ensinar filosofia no ensino médio. Com a colaboração de Hélcia Macedo, Tânia Palhano, Elizabeth Maia, Kátia Serrado, Robertino Lopes da Costa, Leonardo de Oliveira Nascimento, Alexandre, Marcos Antônio Ferreira da Silva, Francisco Virgulino Alves, Ricardo Nascimento Fernandes, Beneilto José da Silva, Francisco Roberto Couras de Assis, Otacílio Gomes da Silva, José Belizário Neto, Alexandre Soares de Sousa e outros construímos a ong Padre-mestre João do Rego Moura, cujo intuito é vislumbrar horizontes sobre o ensino de filosofia no ensino médio. Nesse sentido fomos experimentar, didática e pedagogicamente, em quatro colégios funcionando em João Pessoa/PB. dessa experiência surgiu o livro “Diário de um professor de filosofia no ensino médio”. Experiência demonstrativa de ensinar filosofia para iniciantes sem utilizar a repetição de autores famosos. É só encontrar em cada pessoa a percepção filosófica que essa pessoa tem de um objeto. É ver e sentir aquilo que os outros viram com seus próprios olhos. Assim, entendo o filosofar. Assim entendo a comemoração do Dia da Filosofia. 53 AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO: PREVENTIVA E COMPOSITIVA Leane Gomes de Macêdo8 O artigo a seguir tem como objetivo esclarecer a função social do Direito, como ela se aplica e de que maneira poder ser otimizada. Será apresentada de duas formas: Preventiva e Compositiva. A partir de uma ótica sociológica, devido a primazia do estudo do fato social e como os indivíduos convivem, foi possível avaliar a funcionalidade que o Direito possui para com a sociedade, aquela que sofre, produz e modifica o mesmo a cada dia. Através da observância dele como Ciência Positiva será possível revisar como a norma está sendo recebida, não visualizando-a puramente, mas avaliando sua eficácia e efetividade nesse plano. Partindo do princípio de que tudo que existe cumpre uma determinada função é possível compreender a funcionalidade social que o próprio Direito possui, como ele se faz necessário a população. A sociedade necessita do Direito em termos regulatórios, por conta das normas de caráter limitador com a finalidade de regular as ações humanas. O direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. (REALE, 2002) O ser humano vive em um ambiente regrado, e deste dificilmente conseguiria viver sem (anomia), entre instrumentos sociais (morais, religiosos e jurídicos) cumprimos alguns de forma espontânea, muitas vezes pelo costume que ele foi imposto historicamente. Todavia, há certas regras que não são aceitas, ou até parcialmente cumpridas, o Direito possui legitimidade para coagir o indivíduo no cumprimento da norma, porém a validade da mesma só pode ser dada em seu cotidiano. O legislador, na construção da norma, precisa adequar a mesma ao fato, para que tenha eficácia em sua elaboração ela precisa estar ajustada ao fato, a partir do singular é necessário o espelho para o plural. Essa função costuma regular as ações humanas de forma a prever uma suposta situação, além de corrigir o Direito preza para a dissolução do conflito antes desse ser criado, através de direitos e deveres por exemplo, regulando o modo de agir e prevendo futuras infrações. 8 Acadêmica de Graduação do Curso de Direito. Centro Universitário de João Pessoa/PB. leanegmacedo[email protected]. 54 Ainda que certos conflitos consigam ser evitados, alguns não possuem formas de previsão de acontecer, e a solução para tais se dá por três tipos de métodos: Autoritária, voluntária e jurídica. Nessas resoluções há no modo autoritário, mais recorrente na antiguidade, no qual o operador do Direito interpreta qual seria a sanção adequada, o modo voluntário que é utilizado geralmente em meio as discussões entre as partes que entram em consenso por elas mesmas, um exemplo é a Mediação, técnica eficaz na resolução de conflitos, e o último modo, o jurídico, que é pelas normas preestabelecidas e é o mais aceito pelo reconhecimento social na segurança jurídica. A Ciência Jurídica foge de sua exatidão, ela é destarte algo imutável, além de regular a todos, ela é regulada por todos, um tanto trágico e belo diga-se de passagem, pois como diz Cavalieri (2013, p. s/n): “O Direito é fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade.” Assim como um juiz necessita de uma dosimetria nas aplicações de suas penas, as ações do Direito também são reguladas através de interdisciplinaridades, pois somos diversos e é através dessa pluralidade que deve ser construída uma sociedade harmônica e regulada adequadamente, e a dosagem na inserção de várias óticas a fim de contribuir com o Direito dará uma sentença justa as questões submetidas. REFERÊNCIAS CAVALIERI FILHO. Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 13. ed. Rio de Janeiro, Forense: 2013 REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002 SABADELL, A. L. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo. Revista dos tribunais, 2013. 55 ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO LIVRO UM DE AS AVENTURAS DE TELÊMACO Maria Gorett Macêdo de Azevêdo9 Este ensaio é resultado das leituras desenvolvidas quando dos estudos em Sociologia Geral e Jurídicas, entrelaçando Filosofia, Literatura e estudo do homem em sociedade. Para além disso, a contextualização desta pesquisa envolve a Literatura e o Direito como áreas de conhecimento que dialogam e podem contribuir para o aprendizado intelectual. O objetivo geral deste trabalho é o de apresentar os pontos em que a Literatura está entrelaçada com o Direito. Como objetivos específicos temos: destacar trechos do livro, comentar os aspectos legais e mostrar a interdisciplinaridade entre Direito, Literatura e Sociologia. Fundamentada no capítulo 9 de Sabadell (2013), no item 2.1 Abordagem qualitativa e quantitativa: no âmbito da sociologia que estuda os problema sociais e refere-se ao número existente mais precisamente ao critério abordado para as principais análises marxista que consideram os resultados das classes sociais onde existentes característica de modo produtivo predominante em cada sociedade. Analisando no aspecto sócio jurídico cultural. A perguntaproblema que se estabelece para o desenvolvimento deste trabalho é a seguinte: Como o direito pode agir para controlar a sociedade de forma qualitativa e quantitativa no livro As aventuras de Telêmaco? Ao ler o Livro Primeiro do livro As aventuras de Telêmaco, de Fénelon (2006) em consonância com Chartier, pude ver que. O professor que o orientava era o Mentor. “As formas de teatralização da vida social na sociedade de Antigo Regime dão o exemplo mais manifesto de uma perversão da relação de representação. Todas visam, de fato, a fazer com que a coisa não tenha existência a não ser na imagem que exibe, que a representação mascare ao invés de pintar adequadamente o que é seu referente” (CHARTIER, 2002). Telêmaco acompanhou a deusa para gruta, chegando lá ele via de um lado da ilha o mar, que por diversas vezes, era tranquilas ou agitadas suas ondas as quais batiam nas pedras que as lavavam gemendo em suas rochas, do outro lado da ilha ele avistava um rio calmo e sereno com várias flores no seu leito, e arvores de troncos frondosos e de folhas ovais, viam os canais que compõem outras ilhas que em seus rios tinham aguas clara que corriam rapidamente, e 9 Formada em Administração. Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa/PB. [email protected]. 56 outros com aguas mais brandas, no entanto via também outros rios com vastas largura que dava a entender que as aguas voltavam para o seu leito original. Pesquisarei sociologicamente como o direito pode apontar formas para resolver o problema da sociedade. Fazendo uma abordagem no direito à vida social qualitativa e igualitária: C – compreensão H – história (historiografia) A – abordagem R – redirecionamento as leituras sobre o mundo T – teorias I – indica caminhos de entendimentos sobre a realidade E – evidencias que devem ser observância pelos indivíduos R - renúncia Na abordagem de Niklas Luhman (1927-1978), “Encontra-se no pensamento empiricamente as interrelações entre os sistemas institucionais e jurídicos, bem-como as práticas sociais.” Na Sociologia Geral e Jurídica, devo observar que os juristas estão se preocupando com coisas pequenas que deveriam ser resolvidas em tempo ágil, enquanto aquelas de necessidades geral da sociedade como as exclusão social deveria ter uma atenção maior. Pois temos pessoas que vivem em situação de necessidade enquanto outras em situação que não há comparação, portanto, devo estudar para entender melhor a sociedade de uma forma geral, para não cometer no futuro injustiças sociais com aqueles que necessitam de apoio moral, ou até mesmo aqueles que têm um poder aquisitivo maior merecerem o tratamento igualitário. Ser justo e buscar resolver os problema sem desigualdade social é o dever de todos. O homem para se distinguir dos animais por saber discernir o bem do mal, o certo do errado, o bonito do feio e por ter uma consciência que o leva a pensar e até mesmo a escolher uma religião, recorre à razão. Esta ajuda a organizar seus pensamentos no que diz respeito à moral e ao convívio social. A necessidade de sobrevivência do homem, é o que faz produzir aquilo que deseja para a suprir suas vontades e desejos, existe ainda a consciência de que o homem deve produzir aquilo que satisfaz os seus prazeres materiais, imateriais e corporais. O homem não depende de nenhuma produção material para sua sobrevivência. Ele produz o necessário para não depender de outros indivíduos que querem contrair para relações políticas e sociais com outras nações visando uma melhor perspectiva de vida e de vida organizada para com isso se manter constante no mercado que hoje se diz tão competitivo e burocrático a ponto de haver exclusão entre as próprias pessoas e por isso desenvolvem atividades que independem de suas habilidades 57 mais que permite viver em uma sociedade empiricamente sociável. O ser humano por sua vez é um homem insaciável que vive em produção diária de ideias, de imaginações e até mesmo em mudanças constantes para satisfazer o seu ego, tendo com isso alcançado objetivos entre nações para apresentar suas produções onde passa a vende-las com êxito, chegando até a contrair pessoa para produzirem conjuntamente. Em linha de produção pode o homem vender aquilo que produz aos que nada fazem e exigir a cada dia daquele que produz cada vez mais, aquele que compra a sua produção satisfaz as suas vontades e exigem cada vez mais dos que produzem. Dentro de um mercado competitivo em que vivemos aqueles que não podem produzir e não tem condições físicas e ou financeira, são excluídos da sociedade por falta de interesses e de acolhimento dos produtores em geral. Mas, como alcançar o sucesso dentro de um mundo onde pessoas excluídas jamais terão direito a algo que o satisfaça diante de uma sociedade tão injusta. Para um mundo melhor, o homem o incansável atinge uma consciência que deverá ser a cada dia melhor fazendo com que atraia pessoa para seus eventos e para que comprem suas produções e que os mesmos sejam conhecidos através de ofertas em lugares diversificados, emitem seus valores sem medir consequências atingindo outros sem sequer pensar nas consequências. Para uma sociedade bem organizada é preciso que os grupos de pessoas que se juntam para produzir, estabeleçam normas a serem seguidas em vista de uma sociedade mais produtiva, e juntas evitando assim que as pessoas que nada tem possam participar do processo de produção com aqueles que parecem incansáveis no sentido de produzir e ganhar cada vez mais, levando ao conhecimento das nações os seus talentos, fazendo assim com que os torne conhecidos através de suas tradições, crenças, lendas historias e até mesmo da suas produções materiais legalizadas a cada dia. Na sociedade em que vivemos os conflitos de classes sociais são constantes pois a sociedade é constituída em dois elementos os quais considera-se como a força e a relação de produção, onde podemos dizer que, força é tudo aquilo que o homem produz no seu ser dentro de uma sociedade para melhor atender suas necessidades e o relacionamento ente a produção é tudo que o homem imagine e crê é preciso saber distingui a qualidade de vida que se quer levar e para onde levar, como levar, o que levar e para quem levar a apresentar aquilo que se produz. O homem deve ser um ser consciente para capacitar pessoas que possam viver no seus convívio social e independentemente de cor, raça, crença e qualquer outra especulação social seja, de imediato socializado diante de uma organização a que se deve manter. Diante de um estado de direito burocrático, o homem tenta a todo custo, desburocratizar os processos para melhor entendimento entre si para melhor e fazer gerar conhecimento entre povos que se reúnem para produzir suas necessidades diante de todos os momentos de conflitos de gerações. O direito tenta resolver os conflitos entre a sociedade na sua evolução de constante aprendizado, diante de normas sociais criadas pelo homem o direito surge para garantir que os indivíduos estejam cumprindo seus deveres a título de satisfazer toda a sociedade que envolve