Arquitetura e urbanismo: projetos, patrimônio e sociabilidades urbanas

MARCELA DIMENSTEIN CHRISTIANE FERREIRA DEBORAH KISHIMOTO ÉRIKA HEIM PAULINO NPI - NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS RAIFF PIMENTEL FELIX ALMEIDA A772 Arquitetura e urbanismo: projetos, patrimônio e sociabilidades urbanas./Organizado por Marcela Dimenstein, Christiane Ferreira, Deborah Kishimoto. - João Pessoa, 2018. 104p. ISBN 978-85-87868-40-4 1. Arquitetura e Urbanismo. 2. Patrimônio. 3. Preservação. 4. Sociabilidades Urbanas I. Título. UNIPÊ / BC CDU 72 DOI: 10.5281/zenodo.17611844 ROTEIRO TURÍSTICO CULTURAL EM JOÃO PESSOA-PB: BENS CULTURAIS E LENDAS RESUMO EXPANDIDO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ABEL TAIGUARA GOMES COSTA, ANA GOMES NEGRÃO, CLEITON MATHEUS FERREIRA TEXEIRA, LIZIA AGRA VILLARIM ABEL TAIGUARA GOMES COSTA, ANA GOMES NEGRÃO, HELEILTON MARTINS SANTOS DA COSTA MARANHÃO, LIZIA AGRA VILLARIM, VIVIANNE DE CARVALHO DO BÚ PRISCILA PEREIRA SOUZA DE LIMA, AMANDA RIBEIRO DE ARAUJO, BRENO REBELLO PINHO, FERNANDA VIANA MONTEIRO RAYSSA CRISTINA DE MEDEIROS ARAÚJO, FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA ÉRIKA HEIM PAULINO, LIZIA AGRA VILLARIM NATHALIA CHACON IDEÃO, SHEILA AZEVEDO FREIRE POLO GERADOR DE VIAGEM: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO EM JOÃO PESSOA PROPOSTA DE ROTEIRO TURÍSTICO INTERPRETATIVO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB A PARTIR DOS ITINERÁRIOS INTRAMUNICIPAL ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CARTOGRÁFICOS DOS CENTROS HISTÓRICOS TOMBADOS PELO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP INTERVENÇÕES NO ENTORNO DE UM BEM TOMBADO OFICINA ARTÍSTICO-CULTURAL NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB SONHAR NÃO CUSTA NADA: UMA EXPERIÊNCIA DE OFICINA PARTICIPATIVA REQUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DO “S”: HABITAR, INTERAGIR E VIVER ISOLAMENTO E TRATAMENTO ACÚSTICO: ESTUDO DE CASO EM IGREJA PROTESTANTE ESTUDO INVESTIGATIVO EM HABITAÇÃO SOCIAL: UM CONTRAPONTO AO CASO EXISTENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL GERVÁSIO MAIA EXPERIÊNCIA URBANA NOS CONTOS DE JOÃO ANTÔNIO E RUBEM FONSECA A CIDADE GRITA: INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS TEMPORÁRIAS EM JOÃO PESSOA ARQUITETURA E ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA: O CASO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA/PB RESUMO EXPANDIDO ARTIGO COMPLETO RESUMO EXPANDIDO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO ARTIGO COMPLETO JULIANA SILVEIRA DE LIMA, JAKELINE SILVA DOS SANTOS, MIRELLA DE ALMEIDA BRAGA HELEILTON MARTINS SANTOS DA COSTA MARANHÃO, DAYSE LUCKWU MARTINS ANABELLE MEDEIROS, GABRIELLA ALMEIDA, MARIELY RODRIGUES, SÔNIA MATOS, MARCO SUASSUNA WESLEY DENNIS E SILVA, KELLY CHRISTINE SILVA DE LIMA MARCO ANTONIO SUASSUNA LIMA VIVIANNE CARVALHO DO BÚ, ANDREI DE FERRER E ARRUDA CAVALCANTI JULIÊ CAROLINE DOS SANTOS MELO, MARCELA DIMENSTEIN BRENNA RAFAELA BISPO DA SILVA, MARCELA DIMENSTEIN ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM MODELO PRISIONAL HUMANIZADO PARA O BRASIL 6 ROTEIRO TURÍSTICO CULTURAL EM JOÃO PESSOA-PB: BENS CULTURAIS E LENDAS CULTURAL TOURIST ROUTE IN JOÃO PESSOA-PB: CULTURAL HERITAGE AND LEGENDS COSTA, ABEL TAIGUARA GOMES Graduando Arquitetura e Urbanismo, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), [email protected] NEGRÃO, ANA GOMES Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo PPGAU –UFRN e professora do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), [email protected] TEXEIRA, CLEITON MATHEUS FERREIRA Graduando Arquitetura e Urbanismo, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), [email protected] VILLARIM, LIZIA AGRA Mestra em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), [email protected] RESUMO Esse artigo se mostra com a função de apresentação de um roteiro turístico cultural utilizando como base teorias relacionadas a educação patrimonial conectando o patrimônio material, voltado as edificações históricas, e o patrimônio imaterial vinculado as lendas presentes no Centro Histórico de João Pessoa-PB. Este trabalho foi elaborado à partir de atividades realizadas no projeto de extensão ao qual foi iniciado no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com o nome de Roteiros Turísticos Culturais: Planejamento Interpretativo. Com objetivo principal de expor as lendas e mitos que são contados pela população que reside na região central de João Pessoa-PB e contextualizar os contos com os bens culturais e de valor patrimonial pertencente a esta área da cidade. Como consequência o roteiro tende a impulsionar a divulgação da cultura local da cidade à partir do turismo, impondo em seu percurso todos os valores presentes em cada ponto escolhido para este roteiro. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento Interpretativo; lendas; roteiro turístico. 7 ABSTRACT This article shows the function of presenting a cultural tourism route based on theories related to heritage education connecting material heritage, focusing on historical buildings, and intangible heritage linked to the legends present in the Historic Center of João Pessoa-PB. This work was elaborated from activities carried out in the extension project which was started at the University Center of João Pessoa (UNIPÊ), under the name of Cultural Tourism Routes: Interpretive Planning. With the main objective of exposing the legends and myths that are counted by the population that resides in the central region of João Pessoa-PB and contextualize the tales with the cultural assets and of patrimonial value pertaining to this area of the city. As a consequence, the itinerary tends to promote the dissemination of the local culture of the city from tourism, imposing in its course all the values present in each point chosen for this itinerary. KEYWORDS: Interpretive Planning; legends; tourist route. INTRODUÇÃO A capital da Paraíba, João Pessoa, se mostra como referencia cultural em função da sua importância cultural e natural, figurando no âmbito nacional como paisagem histórica que auxilia no entendimento da formação da identidade nacional. Ainda que seja destaque diante da imagem apresentada, visto ter seu reconhecimento institucional à nível federal desde 2007, muito dos seus bens e patrimônios culturais, entre os quais os contos populares, se encontram longe de ser conhecidos e apropriados por turistas e, também, pelos usuários locais. Contexto que, em parte, pode ser associado à ausência de meios que dissipem esta porção de atributos, tais como, roteiros turísticos culturais com tal foco. Nesse sentido, o presente resumo expandido busca estadear e contextualizar o Roteiro Turístico Cultural, intitulado de Monumentos Históricos e Lendas, sendo este um dos resultados obtidos pelo projeto de extensão intitulado Roteiros Turísticos Culturais: 8 Planejamento Interpretativo como Alternativa à Conservação do Centro Histórico de João Pessoa, desenvolvido no Centro Universitário de João Pessoa, Roteiros. Com o objetivo principal de promover a apropriação de parte dos atributos que definem e caracterizam o CHJP, o roteiro, através de levantamento histórico e morfológico, aborda pontos turísticos locais, selecionados com o objetivo de transmitir seus valores culturais e afetivos captados mediante a oralidade popular, isto é, nas lendas. Assim, esses relatos foram traduzido na forma de um percurso que correlaciona edifícios e espaços com os atributos imateriais que as lendas representam. Para a conclusão desta atividade, a metodologia aplicada foi elaborada com três etapas básicas, ao qual serviram para melhor estruturar os dados e assim facilitar na abordagem teórica ao qual se expõe. A primeira etapa consistiu na busca de material com referências teóricas, onde foi de suma importância para a aplicação de termos e fontes concisas na contextualização do artigo. Esses contermos se voltam na temática vinculada à educação patrimonial, turismo cultural e planejamento interpretativo, assim como temas relacionados ao patrimônio cultural material e imaterial. A segunda etapa foi classificada para a coleta de dados, onde a partir dela, foi possível a análise dos elementos edilícios com valor patrimonial e também dos bens culturais imateriais. Nessa fase, os dados coletados se relacionam com as questões voltadas aos valores associados pela comunidade e, assim, para seleção de remanescentes materiais que facilitem a narrativa abordada nos roteiros. A última etapa aplicada foi, a partir da lista anteriormente produzida, buscar um recorte de estruturas e espaços que conformem um roteiro turístico, isto é, possuam correlação geográfica e afetiva (imagiabilidade) e, ainda, representem as lendas abordadas. Como critérios, foram estabelecidos indicadores como maior relevância, a fim de não resultar em um roteiro muito extenso; e, ainda, na acessibilidade, visto que o públicoalvo não foi especificados e que demandas logísticas, resultantes do entendimento de turismo cultural, também devem ser atendidas. Como resultado, todo o ciclo de pesquisa, apuração e seleção de dados, junto ao estudo da teoria escolhida como embasamento referencial, o roteiro se mostra como fonte de aproximação da população com os elementos históricos e a cultura que se encontra presente 9 em cada um dos pontos escolhidos e narrados, proporcionando, assim, um momento de aprendizado mais aprofundado sobre a cultura presente na cidade de João Pessoa. DESENVOLVIMENTO Como já abordado no momento introdutório, a cidade de João Pessoa possui valores históricos, culturais, afetivos, econômicos, artítsticos, etc, por se tratar de uma capital rica em atributos. Esses são importantes pontos que apresentam a cidade e tem o poder de transmitir valores e atribuição de conhecimento cultural, além de auxiliar na sua definição e caracterização como bem patrimonial. A área central da cidade se apresenta com a necessidade de melhoria na área de infraestrutura quando se é voltada para a urbanização turística, onde: [...]Em João Pessoa, a urbanização turística consiste não somente na funcionalização de acessos ou valorização turística de áreas da cidade. O espaço urbano começa a ser adaptado a um processo descontínuo de urbanização que se impõe por intermédio de um modelo de desenvolvimento turístico que emerge. Esse modelo exige a concentração espacial de equipamentos e serviços turísticos em grandes estruturas e a perspectiva de segregação do turista em relação à população residente. (LEANDRO, 2006) Os órgãos IPHAN e IPHAEP, se mostram preocupados quanto à preservação dos bens patrimoniais existentes na cidade, porém ainda se comportam de forma tímida quanto à divulgação, produção de material e a disponibilidade de guias capacitados que favoreçam ao turista uma interpretação bem fundamentada sobre os elementos históricos ao qual poderia surgir no decorrer da visita, onde pode ser a chave para o processo de valorização dos bens históricos, ao qual é esclarecido: [...] A interpretação do patrimônio, em sua melhor versão, cumpre uma dupla função de valorização. De um lado, valoriza a experiência do visitante, levando-o a uma melhor compreensão e apreciação do lugar visitado; do outro, valoriza o próprio patrimônio, incorporando-o como atração turística. (Goodney e Murta, 2002, p.13) Assim como resultado da busca dos bens culturais presentes na cidade de João Pessoa, especificamente na porção urbana considerada como Centro Histórico, foram 16 INTRODUÇÃO A cidade em suas complexas divisões, expansões e espacializações, fortalece a representação do homem como modelador do espaço, em que cada época ocupa um lugar na organização da história e determina sua função. A cidade é palco de memória, é onde conseguimos interpretar através do seu traçado, obras arquitetônicas, praças e paisagens, seu surgimento e expansão. Como apoio na formação e valorização do espaço, este artigo tem por finalidade apresentar uma proposta de roteiro cultural como forma de educação patrimonial, desenvolvido através da metodologia do planejamento interpretativo (PI) para um recorte espacial da cidade de João pessoa/Paraíba. Isto pois, entende-se que estas ações podem promover o fortalecimento da memória e heranças da população, concedendo incentivo para a implementação de atividades de reconhecimento, apresentando um pequeno panorama dos bens culturais locais. A proposta apresentada trata-se de um dos resultados, ou produtos, oriundos do projeto de Extensão, desenvolvido junto ao curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário de João Pessoa, intitulado Roteiros Turísticos Culturais: Planejamento Interpretativo como alternativa à conservação do Centro Histórico de João Pessoa. A articulação destes dois campos conceituais, educação patrimonial e planejamento interpretativo, busca construir uma aproximação entre a população, o turismo e o lugar, possibilitando a valorização histórica e cultural do local. Para Goodey e Murta (2002) o PI se revela como um importante instrumento de valorização do ambiente urbano, uma alternativa estratégica de governos e comunidades identificando áreas e elementos pelos moradores, envolvendo toda a comunidade com o passado, o presente e o futuro. Assim, a interseção dos campos citados, trata da construção de um itinerário cultural que busca apresentar trecho urbano da cidade através da sua identificação histórica e morfológica. Essa alternativa busca aproximar a população dos bens materiais locais, e, assim, promover a reafirmação ou reconhecimento dos valores associados, despertando, assim, a necessidade de sua preservação. Isto pois, consideramos o roteiro uma atividade de educação patrimonial, já que possibilita aguçar um olhar crítico do 17 usuário, compreendendo todo o espaço e sua trajetória histórica, social e cultural. Diante disto, visando contribuir para preencher a lacuna da falta de informação histórica e cultural da cidade de João Pessoa-PB, surgiu a proposta do roteiro turístico interpretativo a partir dos itinerários intramunicipal existentes, pela acessibilidade e custo do ônibus, que atendem às diferentes classes sociais, além de usuários diversos como turistas, alunos de redes públicas e privadas de ensino e, principalmente, a população pessoense que frequenta os coletivos municipais que, muitas das vezes, faz o passeio desatenta do valor da paisagem, da história e descaracterização dos bens. Esse roteiro apresenta-se como uma estratégia de conscientização dos valores históricos e culturais, como dito, promovendo ao usuário um posicionamento crítico sobre a cidade, a partir das paisagens urbanas geradas nos percursos de ônibus, das linhas previamente estabelecidas (Tambaú-via Tamandaré 510 e Tambaú-Bessa 513), apresentando a cidade de João Pessoa sob o panorama cronológico desde o surgimento no centro da cidade, modernização à expansão em direção ao litoral. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E O PLANEJAMENTO INTERPRETATIVO O pensamento preservacionista atual, parte do entendimento de que a importância de um bem cultural deriva da relação que este mantém com os usuários, isto pois, os valores atribuídos ao bem não são intrínsecos nem fixos. Segundo Viñas (2006) a patrimonialidade não deriva do bem em si, mas a partir dos valores e significados associados pelos sujeitos, que podem, ainda, mudar ao longo do tempo. Assim, entendemos que para a preservação de um bem cultural, seja material ou imaterial, é necessário que os usuários se apropriem destes. O que torna a educação patrimonial uma atividade essencial na atualidade. Autores como Worthgn e Bond (2008) afirmam que para a preservação da significância cultural de um local é preciso entender o que é importante para os usuários, isto é, seus bens e atributos; por que são importantes, ou quais os valores que são relacionados à estes; e, por fim, o que leva ou o que confere tal importância ao bem. Esse pensamento torna-se, contudo, complexo, no caso de trechos urbanos ou cidades, em decorrência da multiplicidade de atores, conflitos de interesses, energias e 18 tensões, bem como, das distintas temporalidades que acabam por definir e caracterizar uma porção. Assim, o entendimento de como e quais os condicionantes interferem na cidade, bem como, a medida com que influenciam na sua (trans)formação, é o primeiro passo à incorporação de novas práticas urbanas, em especial, aquelas voltadas à conservação patrimonial. Segundo Del Rio (2013) as cidades “estão mais heterogêneas, politizadas, plurais e pragmáticas”, e o grande desafio ao seu desenvolvimento é a busca por uma “cidade igualitária”. Uma conseqüência seria em relação à conservação das suas áreas históricas e culturais, que, com “a redemocratização e a participação de agentes sociais no debate, com construção de uma nova cidade, geraram uma nova consciência preservacionista” (op.cit, p.23). Esse contexto, nos guiou, então, a considerar que para a manutenção das cidades patrimoniais deve-se considerar o seu caráter dinâmico, corroborado pela multiplicidade de atores, interesses e interpretações, que dão origem às práticas sociais, ditas como responsáveis por sua forma. Esse pensamento dinâmico, porém, é melhor compreendido no âmbito acadêmico do que em termos institucionais. Onde, a preservação por parte das instituições na atualidade, segundo Pontual et.al (2007) está voltada à classificação e salvaguarda. Há, segundo os autores, uma lacuna referente à identificação do patrimônio, em especial à história do lugar, responsável pela ligação de sua “identidade e valores”, o que caracterizase como um problema, pois a “identidade está intimamente ligada à memória cujo vinculo com o presente se dá por meio da interpretação constante do passado” (op.cit, p.2). Uma das alternativas apontadas pelos autores seria o planejamento interpretativo, que objetiva a “capacitação adequada para assegurar o envolvimento local nos novos rumos econômicos, estimulando a ação conjunta dos poderes públicos e da iniciativa privada”. Partindo desse entendimento, adotamos o planejamento interpretativo como metodologia de abordagem e apresentação do patrimônio para a população e selecionamos, como dito, os roteiros turísticos por sua facilidade de interação com a população e, ainda, por ser uma ferramenta de lazer. Ainda sobre esse posicionamento, 19 destacamos que o PI que visa responder “à necessidade do planejamento municipal proteger e desenvolver um sentido de lugar, transmitir valores, sua ecologia e sua história às futuras gerações” (GOODEY; MURTA, 2002:19). Além disso, o mesmo concede uma metodologia que, associada à ferramentas de análise da paisagem, bem como, de procedimentos de construção de roteiros turísticos nos possibilitaram construir o roteiro que será descrito no item a seguir. EVOLUÇÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB: DO RIO AO MAR Como forma de entender essa expansão urbana do Rio ao Mar, inerente ao processo de formação de João Pessoa e marca do roteiro proposto, se faz necessário um breve panorama histórico identificando as motivações que levaram a cidade avançar o seu tecido urbano a esse direcionamento (Figura 01). Figura 01: Diagrama conceitual da evolução histórica da cidade de João Pessoa-PB Nossa Senhora das Neves, a cidade que também chamada por Filipeia de Nossa Senhora das Neves, Frederica e Parahyba, e que em 1930 passa a ser denominada de João Pessoa (VIANA et al., 2005), teve, como qualquer outro processo de colonização feito pelos portugueses, sua expansão iniciada em duas unidades, a Cidade Baixa e Cidade Alta. A Cidade Baixa, que marcava a região portuária e logicamente contornava as margens do rio, se encontrava na área de planície fluvial do Rio Sanhauá e abrigava as edificações comerciais que distribuíam os produtos advindos dos desembarques realizados naquele mesmo porto. A Cidade Alta se apresentava futuramente, após o crescimento populacional, os espaços e edifícios sagrados, as sedes administrativas e as primeiras residências, colégios e a origem das principais ruas. 20 Na metade do século XIX (SILVEIRA, 2004) que a capital passa pelo processo de desenvolvimento econômico, resultando na expansão territorial devido a segregação e valorização do solo, como também o surgimento de novas áreas de lazer (Praça Dom Adauto e a Praça da Independência), esses foram os elementos que contribuíram para o ampliação urbana na direção a orla marítima (Nordeste e Leste). O desenvolvimento continuou não apenas em questão territorial, mas também tecnológica, quando, segundo Silveira (2004, apud FILHA p.122) em 1913 ocorre a substituição dos bondes movidos a animal para os bondes elétricos (serviço de carris) e também os bonde automóveis (movidos a gasolina) e alguns anos após, os primeiros automóveis particulares, influenciando assim, no desenvolvimento das avenidas. A Avenida Epitácio Pessoa, inaugurada em 1930 pelo governo de João Pessoa, passou a ser então frequentada constantemente, assim tornando o mar como meio de lazer (SILVEIRA 2004). Na década de 1960 é implantada a Universidade Federal da Paraíba, impulsionando o aumento populacional e o crescimento econômico da cidade. Nesse mesmo período, a Epitácio pessoa se torna pavimentada, induzindo a construção de conjuntos habitacionais e de casas mais bem projetadas, dando a avenida foco para a colocação de novos espaços da elite, evidenciando o seu desenvolvimento urbano, onde posteriormente foi implantado novas ruas e pontos atrativos. A população com maior poder aquisitivo logo se encontrava nos novos bairros situados próximos ao mar (COSTA et al., 2013). Também em 1960, a cidade passou a receber vários incentivos através de ações políticas, em que grandes obras passaram a ser construídas, sendo elas a BR-101 e a BR230 causando grande impacto ao sistema rodoviário, acelerando o processo urbanização, que resultou no aumento do trafego mobiliário. Assim, João Pessoa já possuía sua imagem de cidade turística, logo seguida da construção do Hotel Tambaú e da diferenciação do uso do solo (comercial e residencial). E em 1982 o sistema de transporte público surge com o intuito de interligar os novos bairros, e os principais pontos da cidade. Atualmente os ônibus circulam por toda a cidade, em que uma série de itinerários percorre o bairro do Centro e partem para vias as quais se ramificaram com a modernização da cidade. Dois itinerários possuem rota que coincidem com a linha de evolução, a linha 510 e 513, ambas passam pela Integração do Varadouro, seguindo para a Avenida 21 Epitácio Pessoa, avenida essa onde ainda se comparece vivas alguns marcos históricos, como determinadas residências ecléticas e algumas casas do movimento modernista, como a Residência Cassiano Ribeiro Coutinho. A ressalva da importância do roteiro para essa área, é a questão da descaracterização desta via, ou seja, a preservação dos edifícios que se encontram no seu contorno imediato, como apontado a seguir: (...) Desse modo, torna-se difícil ilustrar sua trajetória histórica, que corresponde à parte da história da cidade de João Pessoa do século XX e que vem se perdendo sem que haja esforços para conservar a diversidade e a narrativa da evolução da moradia na capital da Paraíba que as residências construídas nesta Avenida representaram. A sua descaracterização e perda no conjunto edificado residencial tem como agravante o fato dessa arquitetura ainda não ser reconhecida como patrimônio, não contando, portanto, com proteção legal mais efetiva, à exceção da Residência Cassiano Ribeiro Coutinho, mencionada anteriormente (COSTA; AFONSO; MOURA FILHA,2013). Assim, o roteiro expõe novamente como sua função, apresentar essa via como meio importante para a continuação da história da cidade, onde a mesma é vestígio importante e realmente necessita de um maior esforço dos órgãos responsáveis pela preservação patrimonial, para a permanência desses raros elementos. A rota permanece firme em direção ao último ponto desta mesma avenida, ponto esse situado o mais próximo do Busto de Tamandaré, palco de lazer para as famílias mais abastadas que ali viviam e também para quem podia pegar as linhas de bonde para deslumbrar a paisagem do mar. Nesta área se localiza uma ampla quantidade de temas turísticos, como o Hotel Tambaú algumas casas ecléticas que permanecem intactas, ajudando assim no conto do processo de evolução para esse setor da cidade de João Pessoa. 22 DESCRIÇÃO DO ROTEIRO Figura 02: Percurso dos ônibus realizado entre o Rio e o mar. Fonte: Google Earth 2016. O roteiro proposto (Figura 02), fruto do projeto de pesquisa Rimas de Pedra - Roteiros Turísticos Culturais: Planejamento Interpretativo como alternativa à conservação do Centro Histórico de João Pessoa, está fundamentado, como já mencionado, no seguinte tripé: educação patrimonial, planejamento interpretativo e análise da paisagem urbana. Através do percurso de duas linhas intramunicipais de ônibus da cidade de João Pessoa (Tambaú-via Tamandaré 510 e TambaúBessa 513), o roteiro sugere que o indivíduo possa apreender a historiografia urbana e arquitetônica da cidade de João Pessoa. A escolha pela utilização de um ônibus de linha intramunicipal para a realização do percurso se deu, a priori, pela acessibilidade do transporte, em termos de custo, no sentido de alcançar diversos atores sociais de distintas faixas etárias. A preferência pelo ônibus, enquanto ferramenta democrática de transporte, também esteve atrelado à sua facilidade de acesso na medida em que esse meio de transporte realiza cotidianamente o mesmo trajeto repetidas vezes ao dia. Dentro dessa perspectiva, o público-alvo seria, portanto, os próprios moradores da cidade de João Pessoa que a partir de uma atividade trivial, andar de ônibus, teria a oportunidade de apreender o processo de evolução histórica, indenitária da cidade e, por conseguinte, vir a valorizá-la. O projeto propõe que o trajeto do ônibus utilizado como roteiro esteja devidamente 23 apresentado e sinalizado aos usuários tanto dentro dos transportes como nas paradas de ônibus. Essa divulgação, que inclui o trajeto realizado pelo ônibus do centro ao mar e alguns dos marcos referenciais arquitetônicos cronologicamente datados, seria uma forma de instigar o indivíduo a perceber e interpretar o lugar que o rodeia. De acordo com Panerai (2006), as intensas transformações urbanas na cidade, na segunda metade do século XX, modificaram não só a paisagem física, de pedra, mas a maneira do individuo observar a paisagem, sendo assim, “a cidade não é mais apreendida a partir de um ponto fixo, mas pelo deslocamento” (PANERAI, 2006,p.26), pelo movimento. O binômio espaçotempo, regido por novas escalas, ritmos, perspectivas vão moldar os estudos de percepção ambiental. A modernidade, o progresso técnico das formas de mobilidade urbana (carros, ônibus, trem) proporciona uma dinâmica urbana acelerada, pautada na velocidade e, assim sendo, há, portanto, a necessidade de ajustar a lente de observação ambiental a fim de compreender as sequências imagéticas excessivas que são oferecidas ao individuo a partir do uso ônibus, ferramenta de análise do referente estudo. O percurso do ônibus que enreda o processo de formação da cidade de João Pessoa está pautado nos elementos de legibilidade urbanos e na análise sequencial de diferentes perspectivas em movimento, geradas pelo veiculo motorizado. A análise de natureza, essencialmente, visual propõe o entendimento da cidade e, por conseguinte, a perda da materialidade patrimonial, com base no que Cullen(1983) caracteriza como visão serial da paisagem urbana. A seguir será, portanto, apresentada a análise do roteiro a partir da visão do usuário dentro do ônibus. A análise do percurso foi realizada ao meio dia por três integrantes do projeto de pesquisa, anteriormente mencionado. Estando dois dos integrantes situados na porção esquerda do transporte e um dos integrantes posicionados na porção direita. Como forma de tornar didático o percurso realizado, foram elencadas algumas paradas de ônibus como forma de simular a construção do encadeamento de “quadros visuais” da paisagem urbana e arquitetônica. O percurso que tem início no bairro do Varadouro, área central da cidade, e se direciona ao litoral, está em consonância com o processo de expansão urbana da cidade de João Pessoa. 24 PONTO 1 Figura 03: Indicação do ponto 1 no roteiro A integração do varadouro(Figura 03 e 04), situado na cidade baixa é o ponto de partida para do roteiro. O motivo de escolha como ponto de partida é por está situado na cidade baixa, o berço de formação da capital Paraibana, além do fácil acesso da população e visitantes para integração municipal dos ônibus. Sendo este o primeiro ponto da cidade baixa, o que se observa é que devido à dimensão e ao fluxo de pessoas sempre recorrente no terminal de integração, o observador, normalmente, não consegue perceber o conjunto edilício que se faz externo aos gradis que circundam o terminal. Verifica-se que os gradis da integração funcionam como delimitação do espaço, sendo “os meios que se utilizam para delimitar o espaço ou um recorte muitas vezes de uma fragilidade externa.” (CULLEN, 1983, p.25). Ao sair do terminal, já sem gradis ao redor, o individuo passa a de deparar, através das janelas laterais, com edifícios de escalas monumentais em especial nas esquinas das quadras, a exemplo dos edifícios de correios e telégrafos e Batalhão da polícia militar, o que acaba chamando atenção não só pela “[...]dimensão, mas sua dimensão que o edifício reivindica, implicitamente aos nossos olhos.” (CULLEN, 1983, P.78) Podemos afirmar que a escala dos edifícios e seus adornos marcam a transição da cidade baixa, para a cidade alta para o observador. Nesse momento, estamos situados na Avenida Guedes Pereira, antiga rua do Fogo, que atuou no século XIX como “eixo estruturante de deslocamento”, e ainda exerce esse papel quando realiza conectividade entre os dois planos da cidade: cidade Alta e Baixa. Figura 04: Vista a partira perspectiva do ônibus do Terminal de Integração. 25 A área concentrava, por exemplo, as edificações públicas de relevância de uma época. A escala grandiosa dos edifícios associado a ruas de dimensões reduzidas promovem uma visão fragmentada do conjunto edificado pelo fato do individuo não conseguir, através da janela do ônibus, ter apreensão do edifício como todo. PONTO 2 Na segunda parada (Figura 05), já estamos historicamente na cidade alta. Nessa segunda parada somos direcionados para os marcos visuais da paisagem sendo eles “[...] significativos não só pela história mas pela imponência na paisagem.”(CULLEN, 1983, p.78), ao mesmo tempo que ganha marca a paisagem e a transição para cidade alta, a escala desses edifícios da janela do ônibus se tornam barreiras, isto porque essa parada é marcada por grandes edifícios “[...]contudo edifícios barreiras não impede o trafego de veículos ou pessoas, funcionando como elemento de pontuação e delimitação”. (CULLEN, 1983, p.32) Seguindo para a próxima parada o observador se depara com túnel, um viaduto, esse elemento traz a sensação de confinamento na medida em que se caracteriza por um espaço físico delimitado por paredes laterais e sem a incidência de luz direta. Cullen (1983) apresenta o estreitamento a aproximação de dois edifícios, nesse caso o estreitamento não é feito por dois edifícios porém as paredes do túnel encarregamse de fazer o mesmo sentido. Figura 06: Vista dos Correios e Telégrafos a partir da perspectiva do ônibus. Figura 05: : Indicação do Ponto 2 no roteiro Fonte: Acervo do grupo. Fonte: Google Earth 32 patrimonial, na medida em que pode dissipar conteúdo que conjuguem educação, cultura e lazer. Por fim, ressaltamos que para a implantação da proposta, está sendo desenvolvido um material de divulgação a ser veiculado nas linhas que percorrem o sentido/eixo da expansão urbana da cidade (Tambaú-via Tamandaré 510 e Tambaú-Bessa 513). REFERÊNCIAS: COSTA, Flávia Roberta. Turismo e Patrimônio Cultural: interpretação e qualificação. São Paulo: SENAC/SESC, 2009. CULLER, Gordon. Paisagem Urbana. Lisboa: Ed. Edições 70, 1983. DE RIO, Vicente; IEM IEDA, William. Desenho urbano contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: TC, 2013. GOODNEY, B.; MURTA, S. Interpretação do patrimônio para visitantes: um quadro conceitual. In: ALBANO, C.; MURTA, S. (orgs). Interpretação do patrimônio: um exercício do olhar. 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Oxford: Elsevier Butterworth-Heinemann. 34 ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CARTOGRÁFICOS DOS CENTROS HISTÓRICOS TOMBADOS PELO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP UPDATING OF THE CARTOGRAPHIC RECORDS OF THE HISTORICAL CENTERS REGISTERED BY INSTITUTE OF HISTORIC AND ARTISTIC HERITAGE OF THE STATE OF PARAÍBAIPHAEP LIMA, PRISCILA PEREIRA SOUZA DE Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Tecnóloga em Geoprocessamento, Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Unipê [email protected] ARAUJO, AMANDA RIBEIRO DE Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pelo Unipê, [email protected] PINHO, BRENO REBELLO Graduando em Arquitetura e Urbanismo pelo Unipê, [email protected] MONTEIRO, FERNANDA VIANA Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pelo Unipê, [email protected] RESUMO Este trabalho é parte dos resultados obtidos pelo Projeto de Atualização dos Registros Cartográficos dos Centros Históricos Tombados pelo Iphaep, realizado por meio do Convênio a cooperação técnica, científica, cultural, entre o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA-IPHAEP, tendo como escopo a construção de uma base de dados georreferenciada atualizada, visando otimizar o trabalho de gestão do patrimônio cultural paraibano, no que diz respeito às delimitações de Centros Históricos do Estado. As atividades foram desenvolvidas no UBtech Office, conjunto de três escritórios com atividades de estágio em diversas áreas, sendo uma delas a área de Arquitetura e Urbanismo. A metodologia fundamentou-se em técnicas de geoprocessamento e Sistema de Informação Geográficas-SIG. Como produto foi gerado uma base cartográfica 35 georreferenciada para os municípios de Alagoa Grande, Pilar, Princesa Isabel, Remígio e São João do Cariri; contendo lotes, quadras, delimitação do Perímetro de Proteção Rigorosa de acordo com o decreto de tombamento e o Perímetro de Delimitação de Áreas de Entorno. PALAVRAS-CHAVE: Centro; Proteção; Tombamento. ABSTRACT This work is part of the results obtained by the Project for Updating Cartographic Records of Historical Centers registered by IPHAEP, carried out through the agreement of technical, scientific and cultural cooperation between the UNIVERSITY CENTER OF JOÃO PESSOA - UNIPÊ and the INSTITUTE OF HERITAGE HISTORICAL AND ARTISTIC OF THE STATE OF PARAÍBA - IPHAEP, aiming at the construction of an updated georeferenced database, to optimize the management work of Paraiba cultural heritage, with regard to the delimitations of Historical Centers of the State. The activities were developed at the UBtech Office, a group of three offices with internship activities in several areas, one of which is the Architecture and Urbanism area. The methodology was based on geoprocessing techniques and Geographic Information System - GIS. As a product was generated a georeferenced cartographic base by cities Alagoa Grande, Pilar, Princesa Isabel, Remígio e São João do Cariri;, containing lots, blocks, delimitation of Rigorous Perimeter Protection according to the tipping decree and the Perimeter Boundary Surrounding Areas. KEYWORDS: Center; Protection; Registred. 36 INTRODUÇÃO Ao longo da história, as sociedades existentes moldaram de maneira contínua aquilo que podemos chamar de cidade, local este onde se exercem diversas atividades sociais e econômicas, nas quais funcionam como um gerador de movimento e vida urbana. Estas atividades acabam em sua maioria sendo desempenhadas no núcleo mais antigo da cidade, o qual podemos chamar de centro histórico. Os centros históricos são peças fundamentais quando se quer contar a história de uma cidade, pois, neles encontram-se localizadas as edificações responsáveis por contar e manter vivo o passado, depondo para a civilização atual os acontecimentos e fatos que estruturaram a cidade e que fazem parte daquela sociedade. De acordo com Marques (2005), em meados da década de 50 as metrópoles e as cidades começaram de certa forma a se espraiarem, dando origens a novas morfologias urbanas e a novas centralidades periféricas. Com o aparecimento de novas centralidade e subcentralidades, somando-se a fatores comerciais e socioeconômicos, há então o início do processo de gentrificação nos centros históricos, onde a população que uma vez residia nos centros, passa a residir nestas áreas periféricas da cidade, mudando assim a característica do centro antigo. Esse processo de abandono dos centros antigos, segundo Cavém, (2007) pode ser associado também pelo desenvolvimento dos transportes que acabou consolidando a separação do local de trabalho e de moradia. O somatório destes fatos acarretou no sumiço da exclusividade que tinham os núcleos históricos. Por este motivo, é possível que uma parte da população enxergue o centro antigo como algo retrógrado e marginalizado, que não vale a pena ser preservado ou até mesmo um local ruim de se morar. Para evitar a perda destas memórias e preservar esta parte da cidade que carrega consigo, parte da história e cultura local, foram criados institutos, como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba). Para proteção destes bens, estes órgãos utilizaram-se do instrumento legal de proteção e reconhecimento do patrimônio cultural, que é o tombamento. A lei de tombamento pode proteger desde imóveis com 37 valor histórico e artístico e cultural, até sítios urbanos e grandes centros. Sendo assim, cabe aos órgãos de proteção, sendo eles a nível federal e estadual ou até mesmo municipal, garantir que a política de proteção seja seguida da maneira correta. O órgão responsável por este trabalho no estado da Paraíba é o IPHAEP, que tem a missão de fazer a vistoria e acompanhamento dos municípios que possuem centro histórico tombado. Ao longo dos anos o órgão se viu na necessidade de automatizar e digitalizar seu acervo de arquivos que atualmente encontra-se apenas em disposição de imagens ilustrativas, textos e tabelas não digitalizadas, para assim, otimizar o processo de fiscalização e acompanhamento dos municípios. Desta forma, as ferramentas de geoprocessamento podem auxiliar o órgão para elaboração desta fiscalização e consulta, além de ser uma maneira prática e otimizada de manter os arquivos sempre atualizados e organizados. Utilizar softwares de SIG (Sistema de Informação Geográfica) possibilita representar, armazenar, analisar e atualizar dados georreferenciados. De acordo com Moura (2008) organizar informações de forma correta e de fácil acesso é um recurso estratégico que muito auxilia na hora de tomar decisões adequadas de maneira rápida. Ainda de acordo com Moura (2008), observa-se hoje em dia uma difusão dos SIG tanto na produção de inventários, como nos próprios procedimentos de planejamento urbano. O presente trabalho é parte dos resultados obtidos pelo Projeto Atualização dos Registros Cartográficos dos Centros Históricos Tombados ou Cadastrados pelo Iphaep, realizado por meio do Convênio a cooperação técnica, científica, cultural, entre o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA-IPHAEP, tendo como escopo a construção de uma base de dados georreferenciada atualizada, visando otimizar o trabalho de gestão do patrimônio cultural paraibano, no que diz respeito às delimitações de Centros Históricos do Estado. As atividades foram desenvolvidadas no UBtech Office, conjunto de três escritórios com atividades de estágio em diversas áreas, sendo uma delas a área de Arquitetura e Urbanismo. 38 DESENVOLVIMENTO Área de Estudo Atualmente o estado da Paraíba possui um total de 16 municípios que possuem decretos de tombamentos. O conceito e definição de patrimônio e proteção histórico e artístico está previsto no Decreto de lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Inicialmente houve uma demanda para atualização da base cartográfica de cinco municípios sendo eles Alagoa Grande, Pilar, Princesa Isabel, Remígio e São João do Cariri; escolhidos pela precariedade das informações espaciais e inconsistências decorrentes de mudanças de nomes de ruas, de traçados, e de inserção de divisão de lotes e de Perímetro de Delimitação de Áreas de Entorno, validadas a partir de 2013, com a publicação do Decreto Estadual N.º 33.816. A cidade de Alagoa Grande está localizada a 85km da capital paraibana, João Pessoa, na região do Brejo da Paraíba, que segundo o último censo do IBGE de 2010 a cidade possui uma população de 28.479 habitantes. Tendo no seu início parte de sua área integrada ao município de Areia, mas no ano de 1908 se tornou independente como cidade, possuindo um grande potencial turístico, tanto histórico, como também rural e ecológico. Já a cidade de Pilar é conhecida como a primeira vila a surgir no Estado da Paraíba, na época Colonial do Brasil, localizada a 55km da capital paraibana, na mesorregião da mata paraibana, possui uma população de 11.191 habitantes segundo o censo do IBGE do ano de 2010. O município possui conservadas muitas das construções que narram um pouco a história do povo paraibano, como a edificação do Engenho Corredor, local onde nasceu o ilustre escritor José Lins do Rego. Em relação ao município de Princesa Isabel, este recebeu o título de cidade no dia 15 de novembro de 1938, localizada no sertão paraibano, à cerca de 420km da capital paraibana, com uma população de 21.283 habitantes segundo o censo de 2010 do IBGE. A cidade é marcada pelas grandes tradições culturais como a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho e a Festa da mandioca, além do grande acervo de patrimônio 39 arquitetônico cultura material e as atrações turísticas, como a Cachoeira de Minas e o acervo de inscrições rupestres. O município de Remígio, está localizado no Agreste Paraibano, distante 157km da capital paraibana, teve como seus primeiros habitantes os índios Potiguares. Segundo o censo do IBGE do ano de 2010 a cidade possui uma população de 17.581 habitantes, tendo a sua economia baseada na agricultura, pecuária e comércio. Entre os seus eventos turísticos estão a famosa Vaquejada, Festa do Padroeiro e Festas juninas, possuindo como principal patrimônio arquitetônico cultural material da cidade a Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio. São João do Cariri, está localizado na Mesorregião da Borborema, á 216km da capital João Pessoa, apresentando uma população de 4.337 habitantes, segundo o senso do IBGE do ano de 2014. A cidade é muito conhecida por ter sido um importante centro político e administrativo da Paraíba, com grandes representantes da politica como o Senador Amir Gaudêncio e o Governador Gratuliano de Brito. O município possui muitas atrações turísticas naturais, lendas e mitos locais. METODOLOGIA A metodologia fundamentou-se em técnicas de geoprocessamento apoiadas por Sistema de Informação Geográficas-SIG, o Qgis. A mesma foi dividida em duas etapas, sendo a primeira o redesenho das áreas de proteção previstas nos decretos de tombamento, e a segunda a criação de uma base cartográfica georreferenciada, contendo lotes, quadras, delimitação da Área de Proteção Rigorosa e Área de Proteção do Entorno. Os decretos de tombamento foram disponibilizados pelo setor responsável pela proteção de centros históricos tombados na Paraíba do IPHAEP. Foram utilizados os decretos de tombamento dos cinco municípios solicitados pelo órgão, sendo eles, o decreto da cidade de Pilar nº 8.625 de 26 de Agosto de 1980, o decreto da cidade de Alagoa Grande nº 23.551 de 07 de Novembro de 2002, o decreto de Remígio nº 23.809 27 de Dezembro 2002, o decreto da cidade de São João do Cariri nº 25.141 28 de Junho 2004, o decreto da cidade de Princesa Isabel nº 26.099 de 04 de Agosto de 2005. 40 A partir dos decretos foi possível realizar os redesenhos das poligonais de proteção rigorosa na qual nomearemos neste trabalho como PPR, esta poligonal foi representada pela cor vermelha de forma contínua. Elaborou-se uma nova poligonal de proteção rigorosa, baseada na análise crítica dos membros envolvidos neste trabalho a partir do Street View, levando em consideração imóveis que ainda possuem a mesma configuração e valor histórico para cidade, das edificações presentes nas áreas de proteção rigorosa, havendo também auxílio por parte do instituto na realização de tal proposta. Nomearemosna neste trabalho como PRP, esta poligonal foi representada pela cor amarela de forma pontilhada. Por fim, desenhou-se a poligonal da área de preservação do entorno baseada em uma área de transição entre o centro histórico e a parte que surgiu posteriormente á consolidação do mesmo e de expansão da cidade. Nomearemos esta poligonal como PPE, a mesma está representada pela cor preta de forma traço e ponto. Posteriormente a etapa de desenho das PPRs, PRPs e PPEs, deu-se início a fase de vetorização das quadras e lotes dos municípios em questão, para criação da base cartográfica georreferenciada de tais cidades, conforme mostra a Figura 1. Utilizou-se de imagens de imagens de alta resolução gratuitas através do plugin QuickMapServices para desenho do traçado urbano dos centros históricos dos municípios já mencionados. Este plugin possibilita, entre outras coisas, que se adicione mapas online a um projeto do QGIS, cruzando informações já inseridas ou podendo ser geradas novas camadas a partir de imagens de satélite do Google ou Bing Maps, dentre outros produtos. 41 Figura 01: Utilização de imagens de satélite para vetorização das quadras e lotes Fonte: Elaboração Própria (2017) Para realizar esta vetorização utilizou-se do complemento QAD, que consiste em um plugin com fermentas de desenho e representação gráfica, adicionando algumas ferramentas de edição contidas no Autocad para o Qgis. Desta forma foi possível fazer a vetorização dos limites de quadras e lotes dos municípios, sendo este último construído a partir das áreas de coberta das edificações. O formato utilizado foi o shapefile, formato de armazenamento de dados de vetoriais amplamente utilizado para armazenar a posição, forma e atributos de feições geográficas. Por conseguinte, foi criado uma tabela de atributos (Figura 2) para armazenamento de informações da ficha de inventário contento informações sobre: Implantação; Gabarito; Coberta; Uso do solo; Classificação segundo o grau de proteção do imóvel; conservação do imóvel e regularização. A identificação de informações referente a qualquer atributo gráfico é de fácil acesso ao usuário, o que permite agilidade e rapidez na consulta destes dados, podendo ser alimentada e atualizada pelo órgão sempre que necessário, conforme apresentado na figura abaixo, na qual está tendo seus dados gráficos em amarelo consultados e destacados seus atributos. 48 cartográfica georreferenciada que pode ser atualizada e editada pelo instituto e que pode ser alimentada com diversas informações, podendo conter dados gráficos e não gráficos. O uso de ferramentas de geoprocessamento para planejamento urbano é hoje uma das maneiras se garantir praticidade e agilidade na hora de consulta de informação. É também uma forma de manter a base de dados sempre organizada e ligada uma a outra, para que o processo de cruzamento de informações se de maneira rápida e eficiente. Durante a elaboração deste trabalho foram encontradas algumas dificuldades relacionadas aos decretos de tombamento, pois, alguns se encontravam desatualizados e com inconsistências como o nome de ruas e avenidas que sofreram alterações ao longo dos anos. Somando-se a isto o fato de que o órgão obtinha de poucas informações em seu acervo de arquivos. Para romper estas barreiras, utilizou-se do programa Google Earth Pro, para verificação das inconsistências e melhor visualização e entendimento das imagens de satélite, de forma que o programa permite ao usuário uma visão mais detalhada do ambiente que está sendo trabalhado. Por fim, espera-se que o convênio entre o Ubtech e o IPHAEP se estenda por mais algum tempo, de modo que se possa realizar a atualização da base cartográfica dos municípios que ainda restam. Pois para os integrantes da equipe de produção do Ubtech Office, este se apresentou de grande relevância para o aprimoramento dos conhecimentos em relação as ferramentas utilizadas para execução do trabalho, da sua metodologia, assim como a interação do que nos é proposto pelos estudos acadêmicos em relação ao patrimônio histórico de diversas localidades, possibilitando também uma visão mais ampla do mercado de trabalho para a Arquitetura e Urbanismo. REFERÊNCIAS ALAGOA GRANDE. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Prefeitura Municipal. História da Cidade de Alagoa Grande. 2017. Disponível em: <http://www.alagoagrande. pb.gov.br/historia/>. Acesso em: 20 fev. 2018. 49 Cávem, Mara; Centros históricos contemporâneos: mudanças de perspectiva na gestão – caso de estudo de Lisboa e Bruxelas; Dissertação de Mestrado em Geografia Humana, Planeamento Regional e Local; Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Departamento de Geografia, Lisboa, 2007 CORDOVEZ, J. C.G. 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PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio histórico; Intervenção em entorno de bem tombado; Preservação. ABSTRACT This article presents an explanation about the importance of the surrounding areas of an asset for understanding of its history, as well as the relation that these directly exert on the good, attending to a special care that must exist in interventions carried out in these surrounding to a historical patrimony, aiming at new means of thinking and acting, bearing in mind the protection, spatial qualification and harmonious relation of these in the landscape. KEYWORDS: Historical. Heritage; Interventions in the sorroundings os na asset; Preservation. 52 INTRODUÇÃO Neste artigo o objetivo geral é trazer um debate acerca dos cuidados que devem existir ao se fazer uma intervenção no entorno de um bem tombado, difundindo conceitos e estudos propositivos sobre o tema. A inquietação que resultou na idealização deste artigo, se deu inicialmente com a escolha do tema do meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Proposta Urbanística para o entorno da Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo-PB”, realizado em 2017, onde com as leituras e estudo de caso foi possível perceber que apesar de sua relevância para o entendimento de um área, o tema do entorno de bens tombados ainda é pouco investigado. Tal conclusão acerca do tema citado anteriormente, fez surgir o questionamento a respeito do porque da incidência deste quadro no contexto do patrimônio histórico. Então, a fim de demonstrar a influência que estas áreas envoltórias exercem na leitura do bem na paisagem e o quanto elas podem auxiliar na postura de intervenção, este artigo além de já levantar uma discussão acerca da temática, se deterá em exemplificar a conduta de intervenção adotada na gestão da área objeto de estudo do meu TCC. Como aporte teórico, foram levantadas questões que permeiam o início dos estudos acerca das edificações históricas, os motivos para o tombamento e a transformação do pensamento sobre a influência do entorno do bem na preservação, através dos debates e características acerca do tema, com base em autores e trabalhos acadêmicos que englobam o assunto. A partir deste aporte, que permite entender como essas áreas de entorno se relacionam com o bem e o contexto que induzem, constata-se a importância de como sua qualificação preventiva pode ajudar na preservação do bem de valor cultural, bem como no surgimento de intervenções futuras que sejam reflexo de boas práticas boas práticas e que procurem entender e interpretar as reais necessidades de um lugar. Como forma de ampliação da abordagem teórica apontada e almejando contribuir para o debate a respeito das possíveis posturas de intervenção no entorno de bens tombados, apresenta-se uma proposta de intervenção, cuja concepção buscou, no 53 entendimento inicial da realidade do objeto de preservação e sua relação com o entorno imediato, o subsídio para proposição de uma intervenção projetual. O TOMBAMENTO E A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE ENTORNO PARA PRESERVAÇÃO Partindo do entendimento de que um bem tombado é um canal vivo que oferece subsídios para a troca de conhecimento entre presente e passado, é de suma importância preservá-lo para as futuras gerações. Mais que um símbolo de um período histórico, tais edificações possuem valor artístico, auxiliando no conhecimento da história e identidade do lugar em que se encontram inserido. O tombamento, que é um dos meios utilizados para proteção destes bens, visa a sua manutenção na vida cotidiana. No Brasil, foi por meio do decreto-lei nº 25 de 1937 que o tombamento foi firmado como instrumento legal de proteção e salvaguarda de diversos bens. Mesmo quando um bem é reconhecido e tombado individualmente, tem relação direta com seu entorno, uma vez que juntos fazem parte de um conjunto único de características volumétricas, morfológicas, econômicas e sociais, indispensáveis para a apreensão e percepção do lugar. A temática do entorno de bens tombados traz uma discussão acerca da preservação e revela o quanto o tema ainda pode ser explorado. Apesar de ser um tema que pode auxiliar na implantação de instrumentos complementares para proteção do patrimônio, ainda são poucas as vezes que estudos acontecem e convergem para uma investigação resultando em ações e projetos positivos nas áreas envoltórias. Nas cidades brasileiras, o tema do entorno ganhou espaço quando foi observada sua importância como um meio para preservação que colabora para qualidade de vida, englobando a ele valores culturais de referência, de memória e de identidade (MOTTA; THOMPSON, 2010). Esses espaços contínuos ao bem auxiliam não só na preservação do monumento em si, mas também dos elementos que a ele se associam e influenciam na sua percepção e uso. 54 (...) essas áreas de vizinhança ganharam ao longo do tempo, novos significados diante da ampliação das noções de vizinhança e de visibilidade, que passaram a compreender a ambiência e a historicidade dos contextos que envolvem os bens tombados. (MOTTA ; THOMPSON, 2010, p.26). Do ponto de vista das cartas patrimoniais1, discussões acerca da ambiência e da percepção da vizinhança para valorização do monumento já se fizeram presentes desde a Carta de Atenas, de outubro de 1931, concebida pelo Escritório Internacional dos Museus Sociedade das Nações. Nela “a conferência recomenda respeitar, na construção dos edifícios, o caráter e a fisionomia das cidades, sobretudo na vizinhança dos monumentos antigos, cuja proximidade deve ser objeto de cuidados especiais” (CURY, 2004, p.14, grifo nosso). Atualmente a carta que se considera como indispensável referência para trabalhos na área de preservação do patrimônio cultural é a Carta de Veneza, de maio de 1964, cuja importância se dá pelo fato de se manter atual, ao guiar as ações de intervenção e conduzir as decisões a serem tomadas. Esta menciona no seu artigo 6º a importância de se preservar no bem sua ambiência: [...] a conservação de um monumento implica a preservação de uma ambiência em sua escala. Enquanto sua ambiência subsistir, será conservada, e toda a construção nova, toda destruição e toda modificação que possam alterar as relações de volumes e de cores serão proibidas. (CURY, 2004, p. 93). A carta deu subsidio para a consolidação do termo Ambiência no Brasil durante as décadas de 1970 e 1980, uma vez que trouxe o fato de uma obra ser indissociável do seu meio, gerando assim uma discussão acerca da ampliação do conceito de patrimônio e a preservação por meio do entorno. A preocupação com a área envoltória de um bem tombado tem papel fundamental para a compreensão e apropriação do patrimônio, no tocante entre outros aspectos, a percepção visual, tanto pelo usufruto da paisagem e pela apreensão dos elementos formais que o compõem. Quanto mais condicionantes que consideram o entorno sejam associadas ao tema da preservação maiores as chances de se promover uma postura de intervenção mais prudente. 1Documentos que contém desde conceitos a medidas para ações administrativas com diretrizes de documentação, promoção da preservação de bens, planos de conservação, manutenção e restauro de um patrimônio, seja histórico, artístico e/ou cultural. 55 Numa linha de raciocínio inversa, intervenções inadequadas na vizinhança podem propiciar aspectos negativos que levam não somente ao comprometimento da integridade do bem, mas também à diminuição do seu uso, uma vez que podem não estar sintonizadas com as necessidades dos indivíduos a ele relacionados. Por isso tornam-se oportunas aquelas ações que visem às necessidades do lugar e que busquem a participação cidadã, como forma de ratificar a importância de se intervir no entorno de um bem tombado de maneira ética e em sintonia com a excepcionalidade do espaço urbano. O CASO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA O caso aqui é apresentado como um exemplo para demonstrar uma possibilidade de aplicação dos princípios teóricos expostos em um projeto de intervenção urbana. Localizada no litoral Norte do estado da Paraíba (Mapa 01), o campo de pesquisa do trabalho foi a cidade de cabedelo (Mapa 02) que conta com uma população de 60.226 mil habitantes (IBGE, 2012). Mapa 01: Mapa do Estado da Paraíba com Cabdelo (em vermelho) em destaque. Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/ commons/thumb/5/57/Paraiba_Municip_ Cabedelo.svg/300px-Paraiba_Municip_Cabedelo. svg.png. Editado por Rayssa Araújo Acesso em: 07 abr. 2017. Mapa 02: Mapa da cidade de Cabedelo (vermelho). Fonte: http://4.bp.blogspot.com/- -Y30BfEVELKo/VRMt5iN49wI/ AAAAAAAAKwI/17uEOYNylgc/s1600/BAIRROS%2BCABEDELO1.png, Editado por Rayssa Araújo Acesso em: 07 abr. 2017. O sítio histórico escolhido na cidade foi a Fortaleza de Santa Catarina símbolo da arquitetura militar no período colonial, é uma das mais importantes edificações desta tipologia na região Nordeste. Seu reconhecimento oficial como patrimônio históricocultural se deu com o seu tombamento pelo SPHAN (em 24 de maio de 1938), deixando 56 clara a importância deste monumento histórico como meio de comunicação de valores e de transmissão de conhecimento. A Fortaleza de Santa Catarina2 (Figura 01) está situada em uma orla com urbanização consolidada e cuja presença da atividade portuária no entorno da edificação é predominante. Tal atividade é caracterizada pela presença de grandes áreas de armazenamento que conflitam com a leitura que se tem do bem. Além do que, o fluxo de veículos pesados gerado pelo porto deflagra a deficiência na infraestrutura das vias públicas locais e a ausência de sinalização no entorno do monumento também acarreta na falta de disciplinamento do tráfego e de estacionamentos. Figura 01: Fortaleza de Santa Catarina, local escolhido na cidade de Cabedelo Fonte: http://www.cabedelo.pb.gov.br/img/eventos/2113208g.jpg. Acesso em: 07 abr. 2017. Observa-se ainda que existem riscos quanto à preservação do bem, uma vez que tem sido observado que o crescimento da atividade portuária vem, aos poucos, avançando em direção aos lotes que conformam o entorno da fortaleza. Diante do cenário de conflitos gerados por uma insuficiente regulamentação do solo, percebeu-se que a proposição de um projeto de requalificação do entorno do bem tombado já constituiria um mecanismo de preservação. O que conduziu para uma proposta de intervenção elaborada de maneira a considerar as preexistências e aspectos de influência direta com o bem cultural. 2 Denominação do monumento usada pelo IPHAN. 57 Mapa 03: Mapa da poligonal de estudo com destaque para o local do sítio histórico. Fonte: Google Maps 2017. Editado por Rayssa Araújo Acessado em: 23 ago. 2017. Assim, realizar uma análise para além do sítio histórico, visando à proteção do bem, da memória e revitalização do lugar, induziu a definição de uma poligonal de estudo (Mapa 03) que auxiliou no desenvolvimento do estudo projetual e serviu de referência na análise de fatores preponderantes para diagnóstico da região. Uma vez, que buscou identificar aspectos característicos do lugar e também conflitantes para serem considerados na proposta. Para tal, o estudo sob a forma de produção de mapas para caracterização do diagnóstico, ocorreu com os seguintes eixos temáticos: vias de acesso, cheios e vazios, condicionantes naturais, uso e ocupação, infraestrutura, permeabilidade visual e palcos comportamentais. Ainda, objetivando delimitar uma região com aspectos morfológicos e de imediata relação visual importante para clareza do lugar, se estabeleceu uma poligonal de intervenção (Mapa 04) que compreende uma área dentro da própria poligonal de estudo. 64 A característica norteadora no desenho urbano foi considerar o direcionamento dos fluxos e se utilizar da localização da arborização existente ao induzir o posicionamento dos espaços de lazer (playground, quadra, área de jogos e permanência) deixando livre a visão da entrada da praça, tanto para permitir a contemplação do bem cultural por parte dos usuários quanto, estabelecer uma relação de continuidade com o mesmo ao visar não competir visualmente (Figura 11 e 12). Figura 12 Perspectiva do playground proposto. Fonte: Produzido por Rayssa Araújo, 04/12/2017. A adoção do uso compartilhado em uma das ruas da poligonal aconteceu com o propósito de torná-la um eixo visualmente demarcado de ligação e atração das pessoas (não apenas turistas, mas principalmente favorecer os próprios moradores) para o bem, à medida que foi trabalhada uma diferenciação de piso e traçado que se estende até o lote do sítio (imagem 13). Figura 13: Perspectiva com destaque para configuração da via compartilhada e o mobiliário inserido. Fonte: Produzido por Rayssa Araújo, 04/12/2017. 65 Ainda, almejando o dialogo das partes que integram a intervenção, foi pensado também a linguagem do próprio mobiliário, cujo design simples e minimalista em conformidade ao vocabulário do projeto e uniformidade estética, respeita o edifício histórico e permite que ele seja o destaque. CONCLUSÃO A partir do estudo da história e da transformação do pensamento sobre o entorno de bens tombados no contexto global e brasileiro, foi possível entender o seu papel na ampliação dos horizontes da preservação do patrimônio. O caso aqui estudado da proposta de intervenção no entorno da Fortaleza de Santa Catarina é só um exemplo de uma entre as muitas posturas que podem ser realizadas em sítios históricos e que levem em conta sua área envoltória de entorno, objetivando a promoção do seu valor histórico e artístico. Espera-se que a discussão aqui incitada auxilie no desenvolvimento de uma consciência de proteção dos bens pelos órgãos responsáveis e pelos próprios indivíduos que se utilizaram deste tipo de espaço, alcançando assim a promoção da interatividade entre bem tombado, intervenção e usuário, fortalecendo vínculos entre eles. Intencionase ainda que os produtos conceituais e propositivos aqui apresentados contribuam para o entendimento da necessidade de desenvolvimento de políticas e propostas voltadas para esse tipo de ação, ressaltando a importância do entorno como ator significativo na construção de uma proteção cada vez eficiente e sintonizada com as diversas necessidades das sociedades que o usufruem. REFERÊNCIAS CURY, Isabelle (Org.). Cartas patrimoniais. 3. ed. Rio de Janeiro, IPHAN, 2004. FORTALEZAS.ORG. Forte de Santa Catarina Cabedelo-PB. Disponível em: <http:// 66 fortalezas.org/?ct=fortaleza&id_fortaleza=225&muda_idioma=PT> Acesso em: 17 fev. 2017. MOTTA, Lia; THOMPSON, Analucia. Entorno de bens tombados. Rio de Janeiro: Iphan, 2010. 67 OFICINA ARTÍSTICO-CULTURAL NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB ARTISTIC AND CULTURAL CENTER IN JOÃO PESSOA’S HISTORIC SITE – PB PAULINO, ÉRIKA HEIM Arquitetura e Urbanista pela UNIPE, UNIPE, [email protected] VILLARIM, LIZIA AGRA Mestre em Desenvolvimento Urbano (MDU) pela UFPB, UNIPE, [email protected] RESUMO O presente artigo trata de um resumo da monografia produzida para obtenção de título de bacharela em Arquitetura e Urbanismo, pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE, em 2016, pela autora Érika Heim Paulino, que teve orientação da Profa. Ma. Lizia Agra Villarim. Este documento aborda, de modo resumido, o desenvolvimento de anteprojeto de uma Oficina Artístico-cultural, situada no centro histórico da cidade de João Pessoa – PB, o qual inclui o anteprojeto de restauro das fachadas de dois edifícios préexistentes no lote, assim como, a proposta para adequação de suas configurações internas ao novo uso; e a inserção de um edifício anexo para complementar as necessidades do programa projetual. O equipamento se dispõe de modo à apresentar ambientes que dão suporte ao estudo, prática, produção e exposição de material artístico, evidenciando, com sua proposta: o incentivo à disseminação da cultura e da arte na cidade, valorizando, principalmente, a importância do processo criativo e integrando as demais vertentes artísticas; a conscientização à respeito da preservação e conservação do patrimônio arquitetônico, onde estes não sejam postos à margem da sociedade ao decorrer do tempo; e a contribuição para a vivacidade do centro da cidade de João Pessoa, devido a compreensão de sua importância histórica e da carência que a área apresenta, em relação a um equipamento urbano deste porte e caráter. 68 PALAVRAS-CHAVE: Arte; Cultura; Restauro; Patrimônio arquitetônico; Centro histórico. ABSTRACT The present article is a resume of an undergraduate thesis of the Architecture course, in 2016, by the author, Érika Heim Paulino, under the orientation of Professor Lizia Agra Villarim. This document discusses, in a brief presentation, the development of an architectural draft of an Artistic and Cultural Center in João Pessoa’s historic site – PB, which includes a facade restoration draft of the two preexisting buildings in the site, as well as the proposal to adjust their internal configuration for the new use; and the insertion of a new building to supply projectual needs. The building was made to present an ambient in which is offered support to study, practice, creation and exhibition of artistic material, having as its proposal: the encouraging of the culture and art dissemination in the city, enriching, mostly, the meaning of the creative process and integrating all artistic forms; the awareness of preservation and conservation of the architectural heritage, where it is not relegated to the margins of society over time; and the contribution to liveliness of the downtown of João Pessoa, due to the understanding of its historical significance and the need that the area presents concerning an urban building of this size and feature. KEYWORDS: Art; Culture; Restoration; Architectural heritage; Historic site. INTRODUÇÃO O presente artigo trata de um resumo da monografia intitulada “Oficina Artísticocultural no centro histórico da cidade de João Pessoa – PB”, produzida no ano de 2016, pela mesma autora, Érika Heim Paulino, sob orientação da Profa. Ma. Lizia Agra Villarim. Este descreve a elaboração do anteprojeto arquitetônico do equipamento urbano citado anteriormente, incluindo o anteprojeto de restauro das fachadas das edificações préexistentes no lote de estudo e a proposta de inserção de um edifício contemporâneo. 69 No processo de desenvolvimento do estudo, inevitável fora refletir a respeito da nomeação desse conjunto, tendo em vista as atividades que iria sediar, pois agregaria diversas características de locais usualmente conhecidos, que apresentam a arte como sua temática, porém, por sua vez, não seria exatamente nenhum deles. Não poderia se caracterizar apenas como museu, galeria de arte ou memorial, pois não tem como pilar de sua função a exposição de algum determinado tema ou acervo, este sendo permanente ou não, apesar de que apresente ambientes com finalidade expositiva. Por outro lado, também não poderia ser classificado unicamente como escola de arte, pois não visa a formação de indivíduos, nem direciona seu foco para o ensino da técnica, mas sim, para o seu eficiente manejo em função de servir como veículo de representação da mensagem almejada pelo artista. Deste modo, surge a Oficina Artístico-cultural, onde a palavra “oficina” resume o perfil do equipamento, pois remete mais ao “fazer” do que ao “expor”, incitando o dinâmico, a valorização do processo criativo e o caráter prático, um laboratório de ideias e experimentações no âmbito artístico, que por sua vez, é um modo representativo da cultura de um povo. Como objetivos específicos para a produção deste conjunto arquitetônico, definiu-se que, com a proposta de inserção da edificação contemporânea, deveria ser estabelecida uma postura harmônica com as edificações pré-existentes; propor soluções arquitetônicas que favorecessem a conexão entre os ambientes para estudo, prática, produção e exposição de acervo artístico; e possibilitar a interatividade entre o espaço externo e os visitantes através da permeabilidade visual e espaços de convívio. Para o desenvolvimento do trabalho, foi de suma importância a definição de uma metodologia que possibilitasse a produção de um trabalho coeso. Como etapa primária, a leitura e estudo de livros, artigos e diversos materiais teóricos foi realizada, visando a ampliação dos conhecimentos a respeito do tema, objeto de estudo abordado e do contexto urbano e arquitetônico circundante. Para embasar o anteprojeto de restauro, além do estudo das Cartas Patrimoniais, foram consultadas outras obras que promoveram a discussão da postura do restaurador e a influência de suas ações, como “A Teoria da Restauração” (BRANDI, 2004), e também, de conteúdos que sugerem práticas coerentes a serem adotadas para sanar os danos encontrados em edificações degradadas, a exemplo 70 da obra “Conservação e Restauro: Arquitetura Brasileira” (BRAGA, 2003). Tendo em vista que o lote em estudo se encontra na Avenida João Machado, situada no bairro de Jaguaribe, onde de acordo com o Decreto Estadual de nº 25.138 de 28 de Junho, o local é identificado como Área de Preservação Rigorosa (APR) do Centro Histórico da cidade de João Pessoa, foi consultado o Plano Diretor da cidade de João Pessoa (1994); o Código de Posturas, de Dezembro de 1993; o Código de Obras, de Agosto de 2001; e visando uma intervenção que não descaracterizasse a edificação pré-existente, bem como a contextualização do novo edifício no entorno, foram consultadas normativas como o decreto citado anteriormente e, como auxílio, a Portaria nº 297 de 04 de Outubro de 2010, que trata da regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, que é utilizada como referência à nível estadual. Além destes, a NBR 9050/2015 contribuiu na adaptação e criação de espaços que promovessem corretamente a acessibilidade do público usuário. Como mais uma etapa de suma importância, foram feitos estudos sobre locais que apresentam não só o uso semelhante, mas que realizaram a construção de um edifício anexo para dar suporte a um edifício histórico pré-existente ou que fizeram uso da restauração e reformas para adequar o espaço a um novo programa. O método utilizado para análise foi desenvolvido por Geoffrey H. Baker, que está presente no livro Análise da Forma (1998), e aborda os quesitos: genius loci, iconologia, identidade, significado do uso, configuração formal e estrutura e materiais. Os projetos selecionados foram: o Museu Rodin Bahia (Bahia, Brasil), o Memorial Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil) e o La Passerelle (Trévoux, França). De modo a contribuir para a composição da identidade e postura do equipamento proposto, foram realizadas pesquisas e estabelecidos alguns referenciais teóricos, estes sendo: o centro histórico de João Pessoa, a importância da valorização e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural; breve reflexão estética-filosófica da arte ao decorrer do tempo e cenário cultural e artístico de João Pessoa. As visitas de campo apresentaram-se como indispensáveis para o desenvolvimento do material, visto que o espaço produzido se situa em um lote parcialmente ocupado por uma edificação de caráter histórico e artístico. Através destas visitas, puderam ser 71 realizados no lote os estudos de insolação e ventilação, levantamento fotográfico para suporte ao anteprojeto de restauro das fachadas, levantamento de identificação das dimensões métricas para desenvolvimento de desenhos técnicos, e ainda, análise do contexto urbano circundante. Visitas à órgãos públicos como o IPHAEP e IPHAN, para coleta de dados a respeito da área circundante ao lote também foram válidas, assim como visitas à ambientes que oferecem um uso similar ao proposto, pois através destes, pode ser observado na prática como esses espaços funcionam, quais seriam pontos fortes para serem inseridos e quais seriam as problemáticas a serem evitadas ou solucionadas. Além das atividades descritas anteriormente, foram produzidas análises, iniciando com o mapeamento de danos referente às fachadas das edificações préexistentes, para após o diagnóstico, serem propostas ações de restauro – estas pautadas em obras bibliográficas já citadas - que visaram a melhoria do estado de conservação da edificação. A distribuição dos espaços internos das edificações também foi estudada, visando embasar a adequação coerente dos cômodos, atualmente de caráter residencial, às novas funções. Por fim, foi desenvolvido o anteprojeto arquitetônico de um edifício contemporâneo, que teve como apoio as normativas pertinentes para se obter uma postura de intervenção adequada, visando o aproveitamento dos espaços já edificados e ajuste da área livre ao uso proposto. DESENVOLVIMENTO ANÁLISE DO SÍTIO Para o desenvolvimento do anteprojeto arquitetônico em questão, foi tido como preferência que este se localizasse no centro histórico da cidade, pois um dos principais objetivos seria o aumento da vivacidade desta área através de um equipamento urbano que promovesse atividades culturais, não só no período diurno, mas também no noturno, já que neste horário a área é mais carente de movimento, e principalmente, destes fins. 72 O lote em estudo para a intervenção está inserido na Avenida João Machado, bairro de Jaguaribe, localizado na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil e para sua definição, teve-se como premissa, que este apresentasse uma área satisfatória para comportar o programa de necessidades pensado, além de que, possuísse uma área vegetativa e fácil acesso dos visitantes. Em paralelo, também foi tido como intenção, não só a utilização do espaço para desenvolvimento de um edifício contemporâneo, mas sim, que o edifício de valor histórico e artístico pré-existente, apesar de degradado, estivesse em condições de ser restaurado e adequado a um novo uso, possibilitando assim, que a memória coletiva seja perpetuada e conservada por meio da arquitetura. Figura 01: Área em estudo, 2016. Figura 02: Área em estudo vista da Av. JoãoMachado, 2016. Fonte: Acervo pessoal. Fonte: Acervo pessoal. Sobre suas configurações formais, o lote apresenta topografia plana, além de formato de paralelogramo, apresentando área total de 4.578 m². No local estão presentes dois edifícios: uma residência e o edifício garagem que servia de apoio aos moradores. O acesso se faz, apenas, pela avenida João Machado e no local podem ser encontrados diversas espécies vegetais como mangueiras, palmeiras imperiais, flamboiam, pau d’arco amarelo e arbustos. A construção das edificações históricas, que compõem o conjunto da residência, teve início no ano de 1926 e sua conclusão em 1930. Seus primeiros proprietários foram o Sr. João Úrsulo Ribeiro Coutinho, usineiro de destaque na indústria açucareira local, e sua respectiva esposa, a Sra. Helena Pessoa Ribeiro Coutinho (OLIVEIRA, 1997). A residência teve grande destaque no cenário local por apresentar inovações para a época 73 como instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento, além de se encontrar solta no lote, contribuindo para a salubridade através da presença de iluminação e ventilação por todos os cômodos (op. cit.). Foi possível observar, em seu interior, pinturas artísticas nas paredes, rodatetos trabalhados e detalhes no piso que refletiam o cuidado que ali foi impresso. Se dispõe em três pavimentos, sendo o terceiro, uma pequena área que serve como mirante. O estilo característico é o eclético, onde percebemos também, entre os elementos de suas fachadas, a utilização de colunas com capitéis dóricos, frontões, adornos florais, frisos, arcos, brasões, pérgolas, alpendres e varandas balaustradas, além de vitrais e esquadrias de madeira com detalhes em vidro. No ano da realização do trabalho, o casarão encontrava-se um pouco degradado, sendo os danos mais presentes nas fachadas, devido ao contato direto com as intempéries ao longo dos anos. No interior, também podiam ser observados alguns, porém, de modo geral, nenhum que comprometesse o sistema estrutural da edificação ou que fosse irreversível. O edifício garagem, cuja existência também fora uma inovação, segue no mesmo estilo do casarão. Dispõe-se em dois pavimentos, onde no térreo havia o abrigo para os automóveis da família e já no pavimento superior, o dormitório dos motoristas. Se tratando de seu estado de conservação, encontrava-se em péssimas condições e apresentava a coberta totalmente comprometida, além de que, a vegetação também tinha danificado a estrutura do edifício. Figura 03: Fachada norte do casarão, 2016. Figura 04: Edifício garagem, 2016. Fonte: Acervo pessoal. Fonte: Acervo pessoal. 80 primeiro pavimento, o visitante é direcionado por meio de uma escadaria às salas de estudo e leitura, como também, aos terraços e ao mirante que se encontra no segundo e último pavimento. Já o antigo edifício garagem, passou a ser sede de um café, que oferece apoio tanto ao edifício contemporâneo quanto ao casarão. Em seu primeiro pavimento, além de apresentar um estar para lanches, também possui um terraço que proporciona a visão do complexo. Devido ao valor histórico e artístico dessas edificações, além de estarem inseridas em área de preservação rigorosa de acordo com o Decreto de nº 25.138, foi tido como preocupação, manter ao máximo suas configurações originais para não descaracterizá-las, preservando-as íntegras. No edifício contemporâneo, temos o pavimento térreo voltado à exposições de obras artísticas e de manifestações do gênero. A ideia fora de desenvolver um espaço que não estivesse isolado, negando seu entorno. Desse modo, o primeiro contato do visitante com esta edificação se dá por observar o grande vão livre que faz a interligação do edifício entre as áreas externas de convívio. Já no segundo pavimento, podemos observar as salas de estudo de audiovisual, fotografia e música, onde a intenção fora de apenas sugerir um layout, porém, importante ressaltar o caráter flexível desses ambientes, nos quais o que irá definir seu modo de uso será a intenção de seus frequentadores. Também foram dispostos nesse pavimento, salas de estudo individuais para treinamento musical, além de um pequeno estúdio. O segundo e último pavimento, também se direciona ao estudo e promoção da arte, apresentando por sua vez, duas grandes salas de artes plásticas, onde dão suporte à práticas como o desenho, pintura e a escultura. Uma sala voltada para o estudo e prática da dança, assim como de teatro. O edifício contemporâneo foi construído de modo a favorecer destaque visual, ao casarão já existente, se posicionando assim, por trás do mesmo, em um gabarito que não destoa e que estabelece uma relação harmônica no conjunto. Em sua fachada principal, ao norte, apresenta um terraço curvo, que se configura de modo a reforçar este caráter de conexão, pois a curva se posiciona de modo a envolver o conjunto, bem como as edificações históricas pré-existentes. 81 Foi tido como intenção o uso de materiais que não configurassem um destoante contraste entre as edificações. Para o edifício contemporâneo, foi empregado em suas fachadas o uso de placas de concreto aparente, o vidro e o aço nas esquadrias. Em relação ao casarão e ao antigo edifício garagem, procurou-se escolher uma tonalidade de cor para a nova pintura que se assemelhasse à utilizada anteriormente, pois, devido a estas edificações estarem presente na memória coletiva de parte da sociedade local, não se teve a intenção de criar uma ruptura nesse quesito. Deste modo, se configura a Oficina Artístico-cultural, propondo mais que apenas uma integração entre edifícios, mas entre histórias, usuários e o meio urbano. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após a escolha da área para a produção do referenciado trabalho, e de todas as etapas de desenvolvimento neste documento citadas, eis que se configura o que foi idealizado previamente: um conjunto arquitetônico que apresenta o resgate e a valorização como importantes diretrizes, referindo-se, desta forma, à arte, por contribuir para sua associação à um caráter dinâmico, promovendo a importância de seu processo criativo e da reeducação do olhar; aos edifícios históricos, por destacar sua importância em meio à sociedade, prezando por contribuir para que permaneçam em tal cotidiano de modo íntegro e readequado às peculiaridades atuais; e a vivacidade dos centros históricos, por estes representam um testemunho de caráter imensamente essencial para a memória coletiva, e assim, para a perpetuação da história de um povo. Para criar o novo, é necessário estudar e se permitir conhecer o passado, pois a história, sendo um curso contínuo no tempo, apresenta o hoje como consequência do ontem. REFERÊNCIAS PAULINO, Érika Heim. Oficina Artístico-cultural no centro histórico de João Pessoa - PB. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – UNIPE. João Pessoa, 98p. 2016. 82 BAKER, Geoffrey H.. Análisis de la forma: Urbanismo y arquitectura. Barcelona: Editora Gustavo Gilli, 1998. BRAGA, Márcia. Conservação e Restauro: Arquitetura Brasileira. Estácio de Sá, 2003. BRANDI, Cesare. Teoria da Restauração. Cotia: Ateliê, 2004. OLIVEIRA, Anne Stephanie Barros de. Biblioteca especializada. Universidade Federal da Paraíba, 1997. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Decreto nº 25.138 de 28 de junho de 2004. Diário Oficial do Estado da Paraíba de 29 de junho de 2004. IPHAN. Portaria nº 297, de 04 de outubro de 2010. Disponível em: < http://portal.iphan. gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_297_de_04_de_outubro_de_2010.pdf >. Acesso em 7 de Fevereiro de 2016. NBR 9050: 2015. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: < http://www.ufpb.br/cia/contents/ manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf >. Acesso em 15 de Março de 2016. PORTAL IPHAN. Carta de Atenas. Disponível em < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933 >. Acesso em 20 de Março de 2016. PORTAL IPHAN. Carta de Veneza. Disponível em < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Veneza%201964 >. Acesso em 20 de Março de 2016. PORTAL IPHAN. Carta do Restauro. Disponível em < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ ckfinder/arquivos/Carta%20do%20Restauro%20197 >. Acesso em 20 de Março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Plano Diretor da cidade de João Pessoa, 1994. Disponível em: < http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/ uploads/2012/04/PMJP-PlanoDiretor.pdf>. Acesso em 10 de Março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Código de Posturas, dezembro 83 de 1993. Disponível em: < http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/ uploads/1995/08/C_digo-de-Posturas-do-Munic_pio-de-JP.pdf >. Acesso em 10 de Março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Código de Urbanismo, 2001. Disponível em: < http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/03/ codi_urba.pdf >. Acesso em 10 de Março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Código de Obras, agosto de 2001. Disponível em: < http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/03/ codobras.pdf >. Acesso em 10 de Março de 2016. INSPI. Os 11 tipos de arte. Disponível em: <https://inspi.com.br/2016/01/os-11-tipos-dearte/>. Acesso em 20 de Março de 2016. 84 85 POLO GERADOR DE VIAGEM: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO EM JOÃO PESSOA TRIP GENERATOR HUB – AN ANALYSIS OF THE LICENSIG PROCESS IN JOÃO PESSOA IDEÃO, NATHALIA CHACON Arquiteta e Urbanista pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)- Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia, [email protected] FREIRE, SHEILA AZEVEDO Arquiteta e Urbanista, Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal da Paraíba. Professora no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) – DET (Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia), [email protected] RESUMO A implantação de um polo gerador de viagens (PGV) costuma acarretar impactos diretos na sua área de influência, tais como aumento do número de acidentes de trânsito e do volume de congestionamento, repercussões no ambiente natural e no desenvolvimento socioeconômico e reflexos na qualidade de vida da população da cidade que o recebe. O objetivo deste artigo é analisar as bases normativas utilizadas no processo de licenciamento destinado à implementação e operacionalização de PGVs na cidade de João Pessoa. Para isso, realizou-se uma análise das diretrizes e parâmetros utilizados pela legislação do referido município para a emissão de licenciamento para esse tipo de empreendimento. Por fim, foram elaboradas recomendações visando melhorias nesse processo. PALAVRAS-CHAVE: Polos geradores de tráfego; sistema viário; impactos; empreendimentos; transportes. ABSTRACT The implantation of a trip generator hub (TGH) usually has direct impacts on its area of influence, such as an increase in the number of traffic accidents, repercussions on the natural environment and socioeconomic development and on the quality of life of the receiving city’s population. The 86 main objective of this article is to analyze the normative bases used in the licensing process for the implementation and operationalization of TGHs in the city of João Pessoa. For this purpose, an analysis of the guidelines and parameters used by the local legislation for the issuance of licensing for this type of enterprise was carried out. Finally, recommendations were made for improvements in this process. KEYWORDS: Poles generators of traffic; road system; impacts; enterprises; transport. INTRODUÇÃO Um polo gerador de viagem (PGV) trata-se de um tipo de empreendimento que causa, em curto prazo, impactos no sistema viário e na circulação e cujas análises enfocam o planejamento operacional do sistema de transportes. Por conta dessa natureza, sua implantação é sucedida de impactos diretos na sua área de influência, tais como congestionamentos, aumento do número de acidentes de trânsitos, crescimento na quantidade de viagens, repercussões no ambiente natural; além das consequências no desenvolvimento socioeconômico e na qualidade de vida da população. Dessa forma, foram criadas normas para o licenciamento de empreendimentos caracterizados como PGVs para minimizar seus efeitos negativos no meio urbano, procurando identificar de forma mais precisa os impactos sobre o tráfego e circulação resultantes da implantação de um empreendimento. Essas medidas contribuem para a identificação da necessidade de intervenção no meio urbano ou no empreendimento. A análise dos impactos é feita por técnicos da prefeitura que, baseados e legislações municipais e no Código de Trânsito Brasileiro, determinam as leis e regras a serem cumpridas na fase de implantação do empreendimento, atuando também no controle desses impactos e na sua manutenção. Tal análise é fundamental ao pensar o planejamento urbano das cidades. Transformações no sistema viário podem interferir na sua relação com o meio ambiente, o que pode ocasionar viagens adicionais e interferir na sua capacidade, comprometendo a acessibilidade dessa área. 87 Os impactos provocados pela implantação desses empreendimentos nem sempre são levados em consideração na hora de inseri-los na malha urbana. Isso intensifica sua densidade, a valorização do solo e causa o aumento de atividades, o que desperta a necessidade de estudar e analisar o processo de licenciamento estabelecido por algumas cidades. O principal objetivo desta pesquisa é analisar as bases normativas utilizadas no processo de licenciamento destinado à implementação e à operacionalização de PGVs na cidade de João Pessoa. Esse artigo está estruturado em quatro partes além da introdução. A segunda parte faz um breve histórico das normas e instrumentos sobre polo gerador de viagens no Brasil, abordando as legislações referentes aos empreendimentos no país. A terceira seção discorre sobre o licenciamento de PGVs com base nos estudos de impacto ambiental, de impacto de vizinhança e nas legislações urbanísticas municipais. A seguir, há uma caracterização do processo de licenciamento na cidade de João Pessoa, analisando os parâmetros utilizados no município. Por último, apresentam-se as considerações finais com recomendações para o processo pessoense de licenciamento de PGVs. BREVE HISTÓRICO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS SOBRE POLO GERADOR DE VIAGEM NO BRASIL O processo de legislações referentes a PGVs no Brasil foi implantado tardiamente. Iniciou-se com um instrumento semelhante à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), criada nos Estados Unidos na década de 1960, e replicada no Brasil em 1977, por meio do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP) do Rio de Janeiro, e com a apresentação do Relatório de Impacto sobre Meio Ambiente (RIMA). De acordo com Gifoni (2006): Esse sistema é constituído por um conjunto de leis, normas técnicas e administrativas que configuram as obrigações e responsabilidades do poder público e dos empresários, com vistas à autorização para implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente capaz de causar alterações do meio ambiente. (Gifoni, 2006, p. 37). 88 Como não havia uma legislação federal a esse respeito, outros estados tiveram dificuldade para implantar seu próprio instrumento de avaliação de impactos. Somente em 1981, a Lei nº 6.938/81 determinou que a Política Nacional do Meio Ambiente fosse obrigatória em todo o país (Brasil, 1981). Posteriormente, o Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, ao regulamentar tal lei, inseriu a AIA no sistema de licenciamento e atribuiu ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a responsabilidade de fixar os critérios de licenciamento (Brasil, 1983). Em 1986, foi regulamentado o processo de avaliação de impacto ambiental, com a deliberação n° 01 do Conama, sendo efetivamente executado no Brasil. A partir dessa deliberação, foram estabelecidas diretrizes e procedimentos para orientar os órgãos estaduais e municipais responsáveis pela execução da política ambiental e pela elaboração de instrução técnica, sendo incluídas as responsabilidades dos diversos participantes do processo, a elaboração dos estudos e a responsabilidade pelos custos. Em seguida, foi criada a Lei Federal nº 9.503/97, em função das consequências sobre o trânsito das cidades trazidas pela implantação de grandes empreendimentos. A lei instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabeleceu em seu artigo 93: Art. 93. Nenhum projeto de edificação que possa se transformar em polo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação de vias de acesso adequadas. (Brasil, 1997). Assim, ficou em aberto aos municípios brasileiros a adequação das legislações urbanísticas de uma forma que considere a análise de PGVs e por eles serem ressarcidos dos impactos negativos que venham a ser provocados por esses empreendimentos. Em 2001, a Lei Federal nº 10.257/01, que criou o Estatuto da Cidade baseado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabeleceu instrumentos de política urbana, incluindo normas de ordem pública e interesse social. Essas normas regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Observa-se que o próprio Estatuto remete para o município a condução do ordenamento do solo urbano. Em seu art. 2°, determina, entre outras coisas, as seguintes diretrizes gerais de política urbana: 89 Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização [...]. (Brasil, 2001). Também em 2001, foi elaborado o Manual de Procedimentos para o Tratamento de Polos geradores de viagem, criado pelo Departamento de Trânsito (Denatran). Assim, foi iniciado o processo de regulamentação de PGVs que passou a ser considerado no Brasil. As resoluções do Conama não são específicas para PGVs. Porém, contém dispositivos que lhes dizem respeito. Isto é apontado pelo manual do Denatran, que estabelece duas formas de licenciamento a partir da legislação do Conama: • O licenciamento, com base nas Resoluções do Conama, no qual os municípios criam suas leis e decretos, sendo o órgão ambiental local o responsável pela condução do processo de licenciamento; • O licenciamento voltado às características arquitetônicas, urbanísticas e viárias do empreendimento, onde os municípios, com base nas diretrizes do Conama, estabelecem um processo específico de licenciamento. (Gifoni, 2006, p. 27). Assim, os municípios brasileiros com mais desenvolvimento econômico e social, como São Paulo e Curitiba, e com necessidade de uso e ocupação do solo e implantação de PGVs, atualizaram seus processos de licenciamento e regularização para esses empreendimentos baseados nas diretrizes do Conama, de 1986, e do Denatran, de 2001. Cada município estabelece seus parâmetros para o licenciamento de polos geradores de viagem, localizados em área urbana ou rural. Esses padrões servem de 96 A partir dos dados levantados, foram estabelecidos parâmetros a serem observados na legislação pessoense. Primeiramente, a diretriz base utilizada para o licenciamento na cidade. Além disso, os critérios de classificação utilizados para enquadrar o PGV. Por fim, o agente que arcará com o ônus empreendedor e a medida da participação da comunidade no processo. Na cidade de João Pessoa, é utilizada a diretriz base do Denatran, na qual o licenciamento está voltado às características arquitetônicas e que se preocupa, principalmente, com os impactos no sistema viário e de transportes. Nesse caso, o órgão de trânsito entra no licenciamento de forma a minimizar os impactos causados no sistema viário e o caos nas cidades que não tiveram seu planejamento urbano feito de forma mais adequada ao longo do seu desenvolvimento. O Plano Diretor da cidade não especifica áreas para os PGVs. Assim, contribui para problemas de saturação de polos em zonas comerciais. Os critérios de classificação utilizados em João Pessoa são a área edificada e os usos do empreendimento. O Plano Diretor de João Pessoa (João Pessoa, 1992) define como área edificada o somatório das áreas de todos os pavimentos de uma edificação. O critério de classificação pelo uso não leva em consideração o desenvolvimento da cidade e os surgimentos de novas destinações que atraem viagens. Além disso, não oferece exatidão aos responsáveis pela elaboração e análise dos empreendimentos sobre a definição para essa área construída, uma vez que cidade não possui atualizações em sua legislação sobre determinadas atividades. Isso torna necessário tomar como referências outras cidades que dispõem de tal atividade e que, na maioria das vezes, possuem diferentes densidades e realidade socioeconômica. Assim, ocorre uma reflexão sobre a precisão desse parâmetro como método de classificação de PGVs. A análise dos estudos de impactos de PGVs segue as diretrizes da Lei Federal nº 10.257/01, que criou o Estatuto da Cidade e estabelece a elaboração do EIV. Segundo o Estatuto, a elaboração do EIV não substitui a elaboração do EIA requerida na legislação ambiental. No entanto, em João Pessoa, o EIV pode ser elaborado conjuntamente com o EIA. A análise desses estudos é feita pelos órgãos ambientais, de trânsito e pela Secretaria de Planejamento do Município (Seplan/JP). No entanto, o EIA só é realizado 97 separadamente se a Seplan/JP determinar que o empreendimento causa impactos ao meio ambiente. No que diz respeito ao ônus empreendedor, no caso de João Pessoa, o empresário dono do PGV é o responsável pelas obras necessárias à adaptação do empreendimento às normas exigidas. Quanto à participação da comunidade no processo, fica instituída a publicidade dos documentos integrantes do EIV. Essa documentação fica disponível para consulta de qualquer interessado, podendo haver uma audiência pública para discussões antes da liberação do RIV. CONSIDERAÇÕES FINAIS O processo de licenciamento de PGVs é passível de falhas que podem influenciar na dinâmica urbana ao causar-lhe uma rápida transformação, um reflexo do desenho e operação institucionais da administração pública brasileira. É possível concluir que existe uma necessidade de uma revisão do código de urbanismo e plano diretor da cidade de João Pessoa, a fim de promover a adequação de áreas específicas para PGVs. A implementação de diretrizes da Política de Mobilidade Urbana, bem como a interação entre o planejamento urbano e o dos transportes, se tornam cada dia mais evidentes à medida que se ampliam os problemas ambientais, econômicos e sociais responsáveis pelo declínio da qualidade de vida em nossas cidades. Nesse sentido, esse artigo buscou sugerir medidas com base em tais diretrizes, como promover o adensamento de áreas específicas para o PGVs e crescimento da cidade, pois se verifica uma forte ligação entre variados tipos de uso do solo, a densidade de ocupação e a acessibilidade ao transporte público. Essa medida, associada a reformas nos transportes públicos possibilita melhorar a acessibilidade a partir de uma organização mais dispersa do uso do solo e também associada às facilidades ao pedestre e ciclista para incentivar a diminuição da utilização dos transportes motorizados. Além disso, recomenda-se: 98 1. Estabelecer novas diretrizes de zoneamento que preveem e controlam a implantação de PGVs, procurando adensar as áreas de crescimento da cidade, levando em consideração à necessidade estacionamento e ao macro zoneamento das áreas saturadas; e a acessibilidade ao empreendimento. 2. Garantir a participação da comunidade no processo de licenciamento e nas discussões das leis de projetos de PGVs. Essa medida é essencial, pois a acessibilidade e mobilidade influenciam na qualidade de vida da população. Assim, com essa atitude, o poder público estará contribuindo para que haja um interesse da comunidade pelo bem-estar da cidade, proporcionando ao cidadão seu direito de opinar e sugerir questões a serem consideradas pelos técnicos. 3. Realizar a interação entre o planejamento urbano e o planejamento dos transportes. 4. Associar os estudos relacionados a PGVs a uma Política de Mobilidade que deve privilegiar as pessoas e suas necessidades de deslocamento, a fim de garantir o acesso amplo e democrático à cidade e ao que ela oferece. 5. Elaborar através do órgão de trânsito um cadastro atualizado dos PGVs especiais da cidade a cada seis meses. 6. Criar um sistema municipal de informações dotado de base de dados atualizada sobre os PGVs para colaborar para o planejamento urbano e dos transportes, com grau acentuado de inovação tecnológica. Para que sejam executadas tais recomendações, é necessária uma revisão do código de urbanismo e do plano diretor da cidade de João Pessoa, visando à adequação de áreas específicas para PGVs. Estima-se que este trabalho tenha contribuído para estudos relacionados aos polos geradores de viagens, subsidiando as legislações municipais referentes ao uso e controle do solo e estimulando estudos em relação às legislações em outras cidades. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Brasil (1986) Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União. Brasília. 99 Brasil (1988) Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Brasília. Brasil (1997) Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Diário Oficial da União. Brasília. Brasil (2001) Lei n°. 10.257/2001: Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade). Brasília. Brasil (2012) Lei n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012: Institui as diretrizes da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília. Cavalcanti, A. (2010) Instrumentos de gestão urbanística: limites e perspectivas de aplicação do estudo de impacto de vizinhança (EIV). Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas, Maceió. Denatran (2001) Manual de procedimentos para o tratamento de pólos geradores de tráfego. Departamento Nacional de Trânsito, Brasília, 2001. Gifoni, E. A. (2006) As diferenças entre as legislações municipais referentes a pólos geradores de viagens e sua contribuição para a legislação de Fortaleza. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transporte) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. Giustina, C. D.; Cybis, H. B. B. (2003) Metodologias de análise para estudos de impactos de pólos geradores de tráfego. Porto Alegre. João Pessoa (1975) Lei n° 2.102, de 31de dezembro de 1975: Código de Urbanismo do Município de João Pessoa. João Pessoa: Câmara Municipal. João Pessoa (1979) Lei n° 2.699, de 07 novembro de 1979: Modifica o Código de Urbanismo do Município de João Pessoa. João Pessoa: Câmara Municipal. João Pessoa (1993) Lei-Complementar n.º 4, de 30 de abril de 1993: Dá nova redação a 100 dispositivos da lei complementar nº 3, de 30 de dezembro de 1992 - Plano Diretor da Cidade de João Pessoa e adota outras providências. João Pessoa: Câmara Municipal. João Pessoa (2002) Portaria STTrans n° 047, de 07 de agosto de 2002: Estabelece os Critérios para Anuência da STTrans de Projetos de Edificações ou Empreendimentos que Possam Transformar-se em Pólos Atrativos de Trânsito. João Pessoa: Câmara Municipal. João Pessoa (2008) Lei Complementar n° 054, de 23 de dezembro de 2008: Adequação do Plano Diretor do Município de João Pessoa. João Pessoa: Câmara Municipal. João Pessoa (2009) Decreto n° 6.499, de 20 de março de 2009: Consolida o plano diretor do município, conforme lei complementar n.054, de 23 de dezembro de 2008, às disposições da lei complementar n. 03 de 30 de dezembro de 1992. João Pessoa: Câmara Municipal. 101 ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM MODELO PRISIONAL HUMANIZADO PARA O BRASIL ARCHITECTURAL PROPOSAL OF A PRISON MODEL HUMANIZED FOR BRAZIL LIMA, JULIANA SILVEIRA DE Arquiteta e Urbanista pelo Centro Universitário de João Pessoa. [email protected] SANTOS, JAKELINE SILVA DOS Professora do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de João Pessoa. Mestra em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU-UFPB [email protected] BRAGA, MIRELLA DE ALMEIDA Professora do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de João Pessoa. Doutoranda em Antropologia UFPE – PPGA/UFPE. [email protected] RESUMO O Sistema Penitenciário Brasileiro apesar de ter como responsabilidade constitucional a função de restaurar o indivíduo em cumprimento de pena, garantir os direitos humanos e reinseri-lo na sociedade, independente do tipo de regime, seja ele fechado, aberto ou semiaberto vem se apresentando cada vez mais um sistema ineficaz. A proposta consiste na criação de um novo tipo de modelo prisional adequado e eficaz para o Brasil, atendendo aos requisitos básicos necessários para um bom funcionamento, sendo o edifício prisional o próprio equipamento ressocializador e inclusivo aos apenados. PALAVRAS-CHAVE: Sistema penitenciário; Apenados; Direitos Humanos. ABSTRACT The Brazilian Penitentiary System, despite having as its constitutional responsibility, the function of restoring the individual in compliance with punishment, guaranteeing human rights and reinserting him in society, regardless of the type of regime, be it closed, open or semi-open, is being presented every time another inefficient system. The proposal consists in the creation of 102 a new type of prison model that is adequate and effective for Brazil, taking into account the basic requirements necessary for a proper functioning, the prison building being the resuscitation and inclusion of the victims. KEYWORDS: Penitentiary system; Victims; Human rights. INTRODUÇÃO O interesse de trabalhar esse tema surgiu devido a essa realidade caótica e desumana das penitenciárias brasileiras que tem ignorado as normas jurídicas que consistem na garantia dos direitos dos apenados e sua ressocialização durante o cumprimento de pena. A proposta do novo modelo prisional para o Brasil apresenta em suas diretrizes área própria para a realização de cursos profissionalizantes e áreas de convivência, a fim de ocupar o tempo dos encarcerados e proporcionar sua reabilitação durante o período de cumprimento de pena, assegurando sua dignidade como pessoa humana e trazendo oportunidade de capacitação e inserção no mercado de trabalho em função dos direitos dos presidiários determinados no Artigo 41 da Lei de Execução Penal. O objetivo geral do trabalho é de propor um anteprojeto de modelo prisional humanizado para o Brasil. O anteprojeto aqui proposto poderá ser implantando e adequado a qualquer outro tipo de terreno, porém à título de simulação nessa experiência será localizado em Barra de Gramame na cidade de João Pessoa cuja de acordo com o mapa de zoneamento de João Pessoa dispõe das zonas: ZR2 - zona residencial 2, ZGE – zona de grandes equipamentos e SPP. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa de revisão bibliográfica com autores e normativas que colaboraram para discussão teórica. Inda assim, necessária a análise de projetos correlatos para ajudar a compor o projeto final, além da ida ao campo do terreno previamente escolhido, por fim e não menos importante, a análise de Mapas da cidade de João Pessoa (Zoneamento e Adensamento, e Uso de Ocupação do Solo). 103 DESENVOLVIMENTO A prisão De acordo com Foucault (1999) entre os séculos XVII e XVIII pessoas acusadas de cometer algum tipo de crime tinham sua execução de penas feitas de maneira pública. Eram expostas e humilhadas em praças e levadas a confessar seus atos publicamente, sofriam punições físicas como torturas e trabalho forçado, e eram também levados à execução, tendo isso como uma cena de espetáculo. Esse tipo de disciplina foi observada como um tipo de poder para promover o equilíbrio e a organização social, e trouxe a necessidade de destinar locais específicos como penitenciárias e casas de detenção a fim de estabelecer a correção do indivíduo que violou a lei. Apesar das terríveis cenas nas ruas dos suplícios (FOUCAULT, 1999) e do espetáculo aterrorizante na memória das pessoas que o tenham assistido, houve a necessidade da substituição das cenas pela instalação de um edifício penal de total privação de liberdade dos indivíduos como maior sinal de punição e correção específica para seus delitos e reparação de crimes para a sociedade, que depois de alguns anos passou a ser uma lei de detenção para todo crime, caso não fosse destinado à pena de morte, e de acordo com o Código Penal de 1810 a detenção passou a tornar-se uma forma essencial de castigo. Um grande exemplo de funcionamento do dispositivo disciplinar que desde o início do século XIX objetiva o controle individual de vigilância constante é visto na Arquitetura Prisional do Panóptico de Bentham (BRYCH, 2005). Consiste num edifício em anel periférico composto por celas passando por toda espessura da construção, circundando uma torre central, com aberturas de janelas amplas voltadas sobre a face interna do anel. O edifício em anel é dividido em celas que possuem uma janela para o interior, equivalente às janelas da torre e uma janela voltada para o exterior fazendo com que um feixe de luz penetre dentro da cela lado a lado. Vejamos na imagem a seguir. 104 Imagem 1: Planta Panóptico de J. Bentham Fonte: The Works of Jeremy Bentham, ed. Bowring, t. IV, p. 172-173), V, p. 177. O dispositivo panóptico através do efeito da contraluz possibilita através da torre central sobre a claridade observar tudo o que acontece ao redor, principalmente ter total vigilância de dentro das celas sem que os encarcerados percebam que estão sendo reconhecidos por qualquer tipo de movimento. Cada um fica trancado de maneira solitária em suas celas, separadas com seus muros laterais que não permitem que eles enxerguem o que está acontecendo ao seu redor e não ter comunicação com ninguém, porém dentro desse anel periférico tudo pode ser visto. A todo instante eles podem observar a torre central de onde são espionados tendo a consciência de que podem ser observados a qualquer momento, mas sem ao menos ter certeza do momento exato, pois na torre central é possível tudo observar sem nunca ser visto. Humanização do Sistema Brasileiro A superlotação dos presídios brasileiros, além de mostrar a necessidade da construção de novos complexos penitenciários, mostra a falha em garantir os direitos fundamentais à dignidade humana, como também a impiedosa realidade em que vive a população carcerária, tratada de uma à margem social, forma essa totalmente desumana. Esse agravante tem como consequência a sua exclusão e discriminação ao retornar ao convívio social após o cumprimento de pena privativa. Logo o tema da ressocialização é muito discutido entre as ciências jurídicas e sociais, tema este caro demais às disciplinas. 105 Apesar do ambiente prisional se destinar à punição de atos contra a lei não deve ser este o ambiente desumano, que viola a garantia a integridade física e moral de quem está em privação de liberdade o propicio a continuidade do sistema carcerário. Uma outra indagação importante a se considerar é a estrutura física em que os detentos são acomodados, com instalações minúsculas e insalubres, escuras e sem ventilação. O projeto O presidio contará com áreas destinadas: a educação com biblioteca, salas de aula, quadra poliesportiva e capela ecumênica; área administrativa e de serviços; área de visitas familiares; área de alojamento; área de trabalho e prestação de serviços comunitários; área de oficina e ensino profissionalizante e área verde com praça aberto a comunidade. Imagem 2: áreas do presídio Fonte: Juliana Silveira, 2017. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após o debate por hora apresentado é de fato importante para arquitetura prisional proposições que levam a integração com as normas dispostas e relatadas na Lei de 112 DESENVOLVIMENTO Perfil da população Antes de iniciar todo o processo da oficina foi necessário conhecer o perfil da população, afim de aplicar uma metodologia de fácil compreensão para os moradores, além de ajudar no diagnostico urbano e social da área e interpretar algumas das inquietações dos próprios moradores. Para isso foram levantados dados in loco entre os meses de julho a agosto de 2017, onde resultou nos seguintes dados: Figura 01: Gráfico número de habitantes Fonte: Heleilton Martins, 2017. Uma população de 187 habitantes, tendo uma população equilibrada do sexo masculino e feminino, sendo 93 mulheres e 94 homens (Figura 01). Quanto faixa etária da população, em maior destaque são moradores de 19 a 65 anos de idade, seguida das crianças de 0 a 12 anos de idade, conforme apresenta o gráfico abaixo (Figura 02): Figura 02: Gráfico da faixa etária da população Fonte: Heleilton Martins, 2017. 113 No que se refere ao nível de escolaridade o levantamento apresentou o seguinte resultado(Figura 03): Figura 03: Gráfico da faixa etária da população Fonte: Heleilton Martins, 2017. Com esse gráfico foi possível observar a deficiência na educação em especial no ensino fundamental I e II, onde a maioria dos moradores pararam de estudar. Em conversa com os moradores, muitos afirmaram que desistiram de estudar por precisar trabalhar para sobreviver, além do mais a distância das escolas é um outro agravante para desistência escolar, em especial no período noturno pela insegurança do deslocamento do bairro ao centro da cidade, onde estão as principais escolas do município. Dentre os 184 moradores, apenas um morador é graduado, 31 não são alfabetizados. Quanto a ocupação familiar maior parte das famílias sobrevivem da agricultura, a segunda maior parte é auxiliar de serviços gerais, encaixando-se nestes serviços: domésticas, garçom, artesãos, pescador, servente e pedreiro. As seis famílias sem nenhuma ocupação afirmam serem donas de casa, e que a principal renda vem dos programas assistências do governo federal (Figura 04). 114 Figura 04: Gráfico de ocupação familiar Fonte: Heleilton Martins, 2017. No que se refere a renda familiar, a maioria é de até R$ 937,00 que equivale a um salário mínimo, quando sobreposto ao gráfico da ocupação familiar é resultado da agricultura, serviços gerais e do comércio. Já as famílias que ultrapassam o valor de R$ 937,00 são aposentadas ou pensionistas. E as famílias que declararam não ter nenhuma renda são beneficiadas pelo programa assistencial do governo federal como a única renda familiar(Figura 05). Figura 05: Gráfico de renda familiar Fonte: Heleilton Martins, 2017. Abordagem a população local Em busca de atingir o maior número de participantes na oficina, notou-se que os finais de semana seriam os dias mais propícios, em especial no turno da tarde já que boa parte da população trabalha na agricultura e em serviços gerais durante a semana e em especial no período matutino. Observando a particularidade da área, foi realizado um trabalho de divulgação da oficina casa a casa com a entrega de convites, criando uma maior aproximação entre o pesquisador e a população local, também foi espalhado 115 cartazes de divulgação em locais estratégicos (Figura 06 e 07), sendo esses lugares de maior fluxo de pedestres no bairro. Figura 06: Cartaz de divulgação da oficina. Fonte: Cartaz elaborado por Heleilton Martins,2017. Figura 07: Cartazes espalhados em diversos pontos do bairro, com o objetivo de mobilizar e instigar o maior número de participantes na oficina. Fonte: Heleilton Martins,2017 METODOLOGIA A oficina foi dividida em cinco momentos: 1. No primeiro momento, afim de criar maior vínculo e segurança entre o pesquisador e moradores, o autor pediu que um morador apresentasse a área, sua origem no bairro e relação com a vizinhança e o bairro. 2. No segundo momento, já com a área apresentada e familiarizada entre moradores e o pesquisador, o autor mostrou o que é uma oficina participativa e sua importância no processo projetual. Apresentou também o papel do arquiteto e urbanista, pouco conhecido e difundida a profissão entre os participantes, com isso foi possível apresentar aos moradores o papel do arquiteto e urbanista, na construção de um projeto urbano. 3. No terceiro momento, foi apresentado pelo pesquisador de forma rápida através de fotografias e maquete física, a área para os moradores pelo (Figura 08, 09 e 10). Sua localização, e a evolução histórica da área, afim que os moradores se reconhecessem no local. 116 Figura 08: Maquete física, montada pelo o autor com objetivo de fazer com que os moradores se reconhecessem no local Fonte: Heleilton Martins, 2017. Figura 09: Na maquete física foram identificados os principais pontos da área, facilitando o reconhecimento dos moradores na área de estudo Fonte: Heleilton Martins, 2017. Figura 10: Moradores se reconhecendo na maquete física. Fonte: Heleilton Martins, 2017 Figura 11: Moradores se reconhecendo na maquete física e apontando a evolução do bairro. Fonte: Heleilton Martins, 2017 4. No quarto momento, apresentado o bairro aos moradores e reconhecidos no local iniciou uma roda de conversa onde foi ouvido suas críticas e sonhos, fazendo mediação entre a situação atual e desejada (Figura 11). 5. No quinto e último momento, utilizou-se do método de análise elaborado por Azevedo; Alonso e Loch (2009) onde a metodologia consiste em classificar os elementos urbanos em quatros categorias: Manter, são os elementos que devem manter no local de forma satisfatória destacando por seu valor; Introduzir, abarcar as carências do local, os componentes urbanos ausentes, mas necessários, uteis ou prazerosos, sendo imperioso ou oportuno sua implantação; Melhorar, corresponde a itens que existem no local e que devem permanecer no meio urbano mas que precisam de benfeitoria; e por fim erradicar refere-se aqueles elementos cuja existência ou localização é julgada indesejável devendo ser relocadas retiradas do espaço urbano ou até excluídas. Em seguida se propôs a construção de um quadro do MIME, definido nas quatro ações: Manter, introduzir, melhorar e erradicar, para melhor abordagem e compreensão dos moradores o autor do trabalho preferiu usar a palavra eliminar ao invés do termo 117 erradicar. O motivo de se ter adotado esse método na oficina é devido a maior facilidade para compreensão, por ser simples e objetivo, adequando a complexidade do objeto de estudo e o perfil da população local. A partir desse método não só foi analisado o olhar dos moradores para a área, mas sobretudo propostas que possam ser atendidas com a elaboração do projeto de reurbanização para o bairro. A construção desse quadro foi o momento em que contou com a maior participação dos moradores, através de conversas e críticas sobre a área. Resultados e discussões da oficina Com a maquete física e a construção do quadro MIME (Figura 12), foi possível observar as necessidades da população e entender a relação que estabelecem com o local. A oficina resultou no seguinte quadro: Figura 12: Quadro do MIME. Fonte: Heleilton Martins, 2017 Elementos a serem mantidos Nesta ação os moradores apontaram para cinco questões: 1. Água, onde afirmam que a oferta de água atende todos os moradores por ser água de poços artesianos, a área não sofre com a falta d’água e também não pagam pelo seu uso. 2. Localização, os moradores apresentam esta como uma área privilegiada ambientalmente e querem manter isso. Além do mais, existe um impasse jurídico na área de regularização fundiária e se manter naquele local é primordial na vida dos moradores. 3. Coleta de lixo, os 118 moradores afirmaram que a coleta de lixo passa três vezes na semana, e atende bem as casas de fácil acesso. 4. Habitação, pela relação de vizinhança e costumes já estabelecidos. 5.Posto de saúde, por ser um único equipamento público na área e atender as demandas de saúde básica. Elementos a serem introduzidos Na ação introduzir foi onde os moradores mais participaram. Isso reflete em seus anseios para área, além de quererem quebrar a monotonia da área, por ser um bairro unicamente residencial.1. Pavimentação, nenhuma das vias é pavimentada, os moradores afirmam que essa deficiência impossibilita muitas das vezes circularem na área, sejam em automóveis ou caminhando, em especial, nos períodos chuvosos. 2. Lixeira urbana. 3. Painel (placa) com o nome do bairro Maria de Lourdes Leite, os moradores pediram que fosse identificado o nome do bairro para que os visitantes e moradores se reconheçam no lugar, renegando o nome “Paraisópolis” como um bairro favelizado. 4. Lavanderia comunitária, como quase que total a presença das mulheres na oficina, elas comentaram que lavam diariamente roupas do pessoal do centro da cidade e que se tivesse uma área destinada a essa atividade, mais mulheres trabalhariam e gerariam renda para a população. 5. Escola, os moradores comentaram que é muito distante para percorrer até as escolas mais próximas para estudar, em especial no período da noite pela insegurança no trajeto do bairro até o centro onde estão locadas as escolas mais próximas do bairro. 6. Arborização, afirmam que se tivesse mais sombras estimulariam eles a passar mais tempo na rua. 7. Praça, com espaços de convívio e lazer da população, afirmam que nessa praça poderia ter: parque para crianças, quadras e mobiliários urbanos. 8. Saneamento básico, luz e água para todos, parte oeste do bairro não dispõe de nenhuma infraestrutura urbana. 9. Usos mistos, os moradores pediram a introdução de uma capela religiosa e comércios, pois na área não apresenta nenhuma referência religiosa e dispõe apenas de dois comércios, sendo eles uma pequena mercearia que funciona até as 17:00H, e um bar que tem o maior fluxo de pessoas nos finais de semana. 10. Estimular novas moradias no local, durante a oficina os moradores afirmam que se estivessem mais famílias no 119 local, traria mais vitalidade ao bairro. 11. Em conversa com os moradores sugeriram uma campanha de conscientização sobre o lixo, para que o despejo final não fosse no açude ou em áreas agrícolas. Em conversa levantaram sabiam que a área tinha um “balde do açude” que fazia parte da história da cidade, mas não sabiam o que era, foi então que o pesquisador definiu duas atividades a serem implantadas junto com o projeto, sendo elas, educação patrimonial e ambiental. 12. Reconhecimento do lugar pelos órgãos públicos e privados, os moradores afirmam que em seus papéis de luz, cartas, cadastramento da saúde municipal, ignoram o local, colocam nome de ruas e bairros do centro. 13. Oficinas, oficinas de artesanato para população como lazer e estimulo de geração de renda. 14. Centro de referência de assistência social, os moradores pediram a implantação de um CRAS (Centro de referência de assistência social), com o propósito que se crie grupos de mulheres, idosos e crianças, além de oferecer oficinas e capacitações para os moradores. 15. Criação de peixes no açude Borborema que gerasse emprego e renda para a população. Elementos a serem melhorados Na ação melhorar, os moradores levantaram no total nove pontos. 1. Iluminação pública, afirmam que a iluminação é insuficiente, causa grandes sombras e insegurança para o local. 2. Saúde, a área apresenta uma Unidade básica de saúde, porém os serviços ofertados são poucos. Gostariam que tivesse mais atendimentos e especialidades, como dentista, pediatra e exames laboratoriais. 3. Limpeza do açude. 4. Renda do artesanato, a área apresenta quatros famílias que trabalham com artesanato, gostariam que tivesse melhor visibilidade de seus produtos afim de gerar emprego e renda e mais famílias pudessem participar. 5. Limpeza da caixa d’água, os moradores afirmam que a caixa que distribui água para as residências precisa de limpeza e manutenção para ofertar melhor qualidade da água. 6. Acessos ao bairro. 7. Água, apresentam que a distribuição da água é feita de maneira descontrolada, que ajuda no desperdício por parte de alguns moradores. Solicitam também que a água tenha um mínimo de tratamento antes de chegar em suas residências. 8. Coleta de lixo, embora a área tenha três vezes por semana, a coleta de lixo, existe algumas áreas que a coleta não chega. 120 Elementos a serem erradicados Na ação erradicar, os moradores levantaram seis pontos. 1. Nome “Paraisópolis”, os moradores afirmam que este nome faz analogia com uma favela de São Paulo, gerando um processo segregatório e não reconhecimento das pessoas no bairro. 2. Mau cheiro das fossas, afirmaram que as fossas sépticas não suportam o volume de dejetos que é despejado nelas e também nos períodos chuvosos, alguns moradores chegam a abrir suas fossas para que elas suportem uma maior quantidade de esgotamento sanitário, fazendo com as essas fossas transbordem causando mau cheiro e desconforto na população. 3. Desconforto de mobilidade no bairro nos períodos chuvosos, que impossibilita circulação de pedestre e automóvel na área. 4. Lixo, os moradores afirmam que muito lixo é despejado no açude e nas margens no bairro, afirmam por dois motivos: a coleta de lixo não consegue chegar em suas casas, como também os moradores não esperam a coleta de lixo nos dias específicos, depositando as margens do açude e em áreas agrícolas. 5. Animais solto em toda a área, trazendo desconforto para a população local. 6. Insegurança noturna, devido a iluminação precária e falta de vitalidade urbana. CONSIDERAÇÕES FINAIS A elaboração dessa oficina permitiu um melhor diagnóstico urbano e ambiental do Bairro Maria de Lourdes Leite, em Borborema-PB, criando uma relação entre o conhecimento técnico cientifico e o olhar dos moradores locais, dando-lhes a oportunidade de pensar e construir uma cidade democrática a partir da participação popular, mediando de maneira ímpar os conhecimentos científicos e o desejo da população que vivenciam diariamente o local. Um destaque relevante durante a oficina é a difusão da profissão do arquiteto e urbanista desconhecida pelos moradores, onde a partir de tal atividade foi possível que os participantes conhecessem o papel do profissional de arquitetura e urbanismo e sua importância na construção das cidades. O quadro final do MIME ajudou a compreender e confirmar a visão que se tem 121 das novas periferias criadas a partir da implantação de conjuntos habitacionais, ausentes de infraestrutura básica, a monotonia de um bairro unicamente residencial e não menos importante o não reconhecimento da população em seu lugar de morada, intensificando o processo de segregação na forma de distribuição de equipamentos e ocupação do solo. Com os resultados obtidos na oficina participativa elaborou-se um programa de necessidades que deu suporte a proposta de urbanização da área. A partir do quadro do MIME pelos elementos a serem introduzidos, em busca de atender e priorizar os desejos da população, o autor observou a pertinência das implantações e verificou o que se adequaria a área e sua interferência enquanto conhecimento técnico. Das observações feitas a partir dos pedidos dos moradores locais, verificou-se que o CRAS (Centro de Referência de Assistência) não seria possível de introduzir na área uma vez que já existe um CRAS no município, e segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve atender 2.500 famílias, e o município em estudo segundo a estimativa do IBGE (2016), tem uma população de 5.430 habitantes, não ultrapassando 2500 famílias. Quando sobrepostos o levantamento in loco da população e os resultados da oficina, observa-se a importância de entender o perfil da população na qual realiza tal atividade e como reflete nas inquietações levantadas durante a oficina, a exemplo disso o desejo dos moradores introduzirem uma escola que quando observado o gráfico de nível de escolaridade nota-se que boa parte dos moradores não concluíram o ensino fundamental I e II, e parte não é alfabetizada. Um outro ponto levantado pelos moradores é implantação de equipamentos e atividades que gerem emprego e renda, como a introdução de lavanderia comunitária, piscicultura e a valorização do artesanato existente, que sobreposto ao gráfico de renda familiar observa-se que das 54 famílias existente, 43 famílias sua renda vai até R$ 937,00, confirmando que tais intervenção ajudaria a vencer esse quadro negativo , ficando claro que antes de qualquer proposta de intervenção faz-se necessário conhecer o perfil da população para que dê suporte aos levantamentos feitos na oficina, qual a melhor metodologia a ser abordada e como as inquietações levantadas são as reais necessidades do local. Espera-se, portanto, que a contribuição dessa oficina participativa venha trazer subsídios para diferentes áreas de pesquisa e intervenção, não apenas a cunho urbanístico, 128 Figura 4: Playgrounds entre os blocos de apartamento. Fonte: Elaborada pelos autores. Figura 5: Dinâmica das fachadas do projeto para a Comunidade do “S”. Fonte: Elaborada pelos autores. CONSIDERAÇÕES FINAIS Sabe-se que a exclusão social está longe de ser erradicada, porém ações como esta proposta anteriormente, que permite à população permanecer no local em que já ocupa, fortalecendo as relações que a comunidade possui com o lugar, deveriam ser mais valorizadas, pois estas relações, constituem o que chamamos de cidade. REFERÊNCIAS SILVA, A.; SANTOS, A.; OLIVEIRA, S. A comunidade do s: uma situação de vulnerabilidade socioambiental. Joinpp, fev. 2015. Disponível em: http://www.joinpp. ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/3_desigualdade-pobreza/a-comunidade-do-s-umasituacao-de-vulnerabilidade-socioambiental.pdf. Acesso em: fevereiro/2017. 129 MORAIS, J.; RÊGO, H. A política habitacional em João Pessoa/PB: uma análise sobre a implementação do Conjunto Residencial Monte Cassino. Biblioteca Digital da UFPB. Disponível em: http://biblioteca.virtual.ufpb.br/files/a_polatica_habitacional_em_joao_ pessoapb_uma_analise_sobre_a_implementaaao_do_conjunto_residencial_monte_ cassino_1343840511.pdf. Acesso em: fevereiro de 2018. 130 ISOLAMENTO E TRATAMENTO ACÚSTICO: ESTUDO DE CASO EM IGREJA PROTESTANTE ISOLATION AND ACOUSTIC TREATMENT: CASE STUDY IN PROTESTANT CHURCH SILVA, WESLEY DENNIS E Bacharel, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e [email protected] LIMA, KELLY CHRISTINE SILVA DE Mestre, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e [email protected] RESUMO As igrejas protestantes em virtude de suas atividades recorrentes como músicas, cantos, apresentações teatrais, fontes de ruído; podem ocasionar poluição sonora e provocar incômodos à saúde nos usuários e vizinhos. Na solução destes problemas, recomenda-se adoção de medidas de isolamento e tratamento acústico para evitar vazamentos sonoros e melhorar a inteligibilidade da fala. Desta forma, o objetivo deste estudo é apresentar as propostas para o projeto acústico de tratamento e isolamento em uma igreja protestante na cidade de João Pessoa. No seu desenvolvimento foram realizadas coletas de dados acústicos e arquitetônicos, com uso de equipamentos de medição sonora e levantamento bibliográfico e projetual. Como resultados foram encontrados níveis de ruído acima das normas de referência dentro e fora da edificação; tempos de reverberação acima do recomendado e materiais de acabamento interno proporcionando péssimas condições absorção do som. Com este embasamento, uma proposta de mudança de materiais de acabamento, mudança no layout, qualidade de aberturas e acréscimo de painéis acústicos retráteis foram soluções encontradas. Conclui-se, que soluções de isolamento e tratamento acústico quando corretamente aplicadas, contribuem para a obtenção de conforto em relação aos níveis de ruído e ao tempo de reverberação para atividades distintas, como a música e comunicação. PALAVRAS-CHAVE: Isolamento acústico; Tratamento acústico; Conforto Ambiental; 131 Acústica de Igreja. ABSTRACT The Protestant churches by virtue of their recurrent activities like songs, songs, theatrical presentations, sources of noise; can cause noise pollution and cause discomfort to users and neighbors. In the solution of these problems, it is recommended to adopt measures of isolation and acoustic treatment to avoid sound leaks and to improve speech intelligibility. In this way, the objective of this study is to present the proposals for the acoustic project of treatment and isolation in a Protestant church in the city of João Pessoa. In its development, acoustic and architectural data collections were carried out, with the use of sound measurement equipment and bibliographical and design surveys. As results were found noise levels above the reference standards inside and outside the building; reverberation times above recommended and internal finishing materials providing poor sound absorption conditions. With this foundation, a proposal to change finishing materials, change in the layout, closures and addition of retractable acoustic panels were the solutions found. It is concluded that sound insulation and treatment solutions, when correctly applied, contribute to the comfort of noise levels and reverberation time for different activities, such as music and communication. KEYWORDS: soundproofing; acoustic treatment; environmental comfort; church acoustics. INTRODUÇÃO Atualmente as igrejas protestantes têm aumentando em grande quantidade, de acordo com dados da nova etapa de divulgação do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) sobre a escolha de religião do brasileiro (ou outras formas de expressão religiosa). Este censo mostra que em 40 anos os evangélicos passaram de 5,2% da população para 22,2%; tal acontecimento tem um rebatimento importante na qualidade de construção de espaços para estas práticas religiosas. A crescente demanda 132 pelos templos ocasiona muitas vezes a sua construção em lotes residenciais urbanos, por meio de reformas ou de novas construções que nem sempre respeitam o zoneamento urbano, e que podem ser questionadas na sua qualidade construtiva. Estas edificações passam a abrigar atividades com grandes níveis de ruído, como as atividades de louvor, canto e música que podem chegar a mais de 75dB(A), valor que está além do permitido para templos religiosos, de acordo com a NBR 12179:1992. Com um padrão construtivo que emprega materiais com acabamento reflexivo (tais como porcelanatos, estruturas em concreto aparente, etc.), o interior dos templos passa a funcionar como uma caixa reverberante, aumentando os tempos além do ideal. Em templos religiosos o som reverbera em forma de louvores e o ensino em forma de palavra, são dois tipos de ruídos distintos, mas extremante importante na liturgia do culto, os dois momentos pedem um tempo de reverberação diferente. O louvor é envolvido pela musicalidade de instrumentos, vozes, efeitos e mexe com a emoção, já a palavra precisa ser direta e que seja recebida pelos ouvintes com a razão. Além do mais a audibilidade, envolvimento, a sensação de intimismo, calor, vivacidade, brilho e clareza são equalizados de acordo com o fim do determinado ambiente e são reconhecidos como parâmetros acústicos subjetivos essenciais para o espaço religioso (MOSCATI, 2013). O conforto acústico envolve três elementos: a fonte, o meio de propagação e o receptor; que precisam estar em harmonia para um bom entendimento da fala. A existência de ruídos nos ambientes tem um significado negativo na qualidade e percepção acústica, que pode ser indesejável ou não a depender do usuário e suas condições psicofisiológicas (CATAI, PENTEADO e DALBELLO, 2006). Para melhor harmonizar a propagação dos sons e diminuir o potencial danoso do ruído, é possível agir com soluções de isolamento e de condicionamento acústico. O Isolamento Acústico é caracterizado pela criação de uma barreira por meio de um material ou de um sistema construtivo, diminuindo a transmissão sonora pelo meio. No condicionamento acústico, a solução parte da harmonização dos sons dentro dos ambientes com a aplicação de superfícies reflexivas e/ou absorventes de acordo com a necessidade. (CARVALHO, 2006) De acordo com Morais (2001) os efeitos dos ruídos no homem são muito variados 133 desde simples desconforto à enfermidades e lesões graves e traumáticas. Assim é possível compreender facilmente a necessidade de desenvolver meios para a eliminação ou a máxima redução desses efeitos e pôr em prática estratégias mais convenientes na busca do conforto ambiental. Desta forma, este estudo tem como objetivo apresentar as propostas para o projeto acústico de tratamento e isolamento e tratamento em uma igreja protestante na cidade de João Pessoa - PB. O objeto de estudo possui uma capacidade para 150 pessoas, com uma configuração arquitetônica que permite o vazamento dos ruídos e com revestimentos internos reflexivos; sendo um interessante estudo de caso para a proposição de soluções de isolamento e condicionamento acústico. No desenvolvimento deste estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais, projetuais e análise das condições do objeto de estudo; com medições dos níveis de ruído interior e exterior à edificação. Na análise dos dados foram aplicadas as metodologias previstas pelas normativas de referência. DESENVOLVIMENTO Materiais e métodos Para o desenvolvimento deste estudo, foram usados como materiais, a bibliografia especializada em acústica arquitetônica, normas técnicas de referência como NBR 12179:1992 Tratamento acústico em recintos fechados; NBR 10151:2000 Avaliação do ruído em áreas habitadas, NBR 10152:1987 Níveis de ruído para conforto acústico. Alguns projetos de tratamento acústico foram usados como referência projetual, a exemplo do projeto do Auditório Dom Gilberto da PUC Campinas (SOLER, 2004) que possui uma solução interessante do forro no fundo da plateia; da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Vila Maria (MOSCATI, 2013) que apresenta uma solução interna de paredes inclinadas que atuam como placas refletoras e configuração arquitetônica semelhante ao objeto de estudo; e da Sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (REVISTA VITRUVIUS, 2005) que (Fig. 01). 134 Figura 01: Imagens dos projetos correlatos: à esquerda – Auditório Dom Gilberto, ao meio – Igreja Adventista do Sétimo Dia e à esquerda – Sede da Orquestra Sinfônica. Fonte: Soler, 2004; Moscati, 2013; Revista Vitruvius, 2005; respectivamente. Nas avaliações acústicas, internas e externas, foi utilizado o medidor de pressão sonora Thdl-400 INSTRUTHERM posicionado em pontos distintos dentro e fora da edificação, de acordo com as diretrizes da NBR 10151:2000. No cálculo do tempo de reverberação, foi utilizada a equação de Sabine presente na NBR 12179:1992. Resultados e projeto acústico O objeto de estudo foi construído com estrutura pré-moldada em concreto com fechamentos em alvenaria simples, colada nas laterais e fundos do lote, com painel de elementos vazados e porta de vidro na fachada, além de mezanino com salas e ambientes de apoio ao desenvolvimento das atividades religiosas. Possui a capacidade para 150 pessoas sentadas. Em seu interior, possui acabamento em materiais altamente reflexivos como cerâmica (nas paredes e piso) e o reboco liso em todos os seus fechamentos. O forro é formado por placas de isopor sustentado por cantoneiras em alumínio. A igreja possui uma singularidade com relação ao seu volume, ao centro na nave, possui o pé-direito mais elevado, formando um bolsão de ar com capacidade alta reverberante. A figura 02 apresenta algumas das condições arquitetônicas encontradas. 135 Figura 02: Planta baixa e imagens internas do objeto de estudo. Fonte: Planta e imagens, acervo Wesley Silva, 2017. As medições realizadas dentro da igreja demonstraram um nível de ruído de fundo em Leq,A,T= 86,8 dB(A), acima dos valores permitidos de 40 a 50 dB(A) (ABNT, 1987); demonstrando que em funcionamento, há vazamento de som para os lotes vizinhos, pois o sistema de fechamento em alvenaria, isola apenas 45 dB(A). Na medição externa, verificou-se nível de ruído em Leq,A,T= 63,7 dB(A), também acima da norma (máximo de 50 dB, ABNT, 2000). Desta forma, é possível perceber a necessidade das adequações acústicas. Com relação ao comportamento interno dos sons, foi possível perceber diante dos materiais de acabamento encontrados, de caráter reflexivo, que a distribuição não era adequada. Na investigação do tempo de reverberação foram encontrados os valores de Tr=1,92s para 500Hz, Tr=1,25s para 1KHz e Tr=0,98s para 2KHz; em que o de 500Hz está acima e o de 2KHz abaixo do valor recomendado pela NBR 12179 (ABNT, 1992) de 1,3s para todas as frequências. Este ponto indica a necessidade de equilibrar a quantidade de área absorvente no interior da igreja, não apenas para a atividade de louvor, mas para a de música. A partir dos problemas encontrados após a análise das condições acústicas, foram traçadas algumas diretrizes projetuais como: evitar o paralelismo das paredes laterais do templo, propondo mudanças no volume interno pode evitar as reflexões excessivas prejudiciais ao bom entendimento dos sons (DE MARCO, 1982); remover materiais construtivos que possam oferecer péssimas condições acústicas, tais como o vidro simples das esquadrias no pavimento superior e na porta de entrada; modificar o desenho do 136 forro, aplicando painéis refletores nas proximidades do altar, e absorvente no fundo da nave. Diante destas diretrizes, o projeto acústico propôs primeiramente o isolamento das paredes laterais do templo, para evitar vazamentos de ruído para os lotes vizinhos. Foi escolhido o sistema em Drywall com 120mm (isolamento de 52dB; α500=0,05; α1K=0,04; α2K=0,07) que foi aplicado sobre a alvenaria, formado por placas de gesso acartonado e recheio de lã de rocha mineral (e=12mm). Ainda sobre os fechamentos que encerram o volume da nave, a criação de painéis absorventes retráteis, teve como objetivo a regulação dos tempos de reverberação (Tr) encontrados, aproximando-os do ideal previsto pela norma NBR 12179:1992. Abertos, os painéis proporcionam área absorvente suficiente para Tr = 1,2s, necessária para a atividade de louvor, conversação e palavra falada; e fechados, os painéis possuem área absorvente para Tr = 1,4s suficiente para as atividades de canto e música, realizando assim um condicionamento do som no ambiente interno da igreja proporcionando o conforto para ambas as atividades (Fig. 03). Figura 03: Vista interna da nave, forro e painéis acústicos. À esquerda: painéis abertos para atividades de conversação e à direita: painéis fechados para atividades de canto e música. Fonte: Wesley Silva, 2017. A fachada frontal também foi reformulada, a porta de vidro simples sem vedação adequada e os elementos vazados (grande fonte de vazamento dos ruídos para a rua) foram retirados para dar lugar a um fechamento com alvenaria dupla revestido internamento com painel acústico SONARE (α500=0,76; α1K=0,87; α2K=0,70), porta em vidro duplo 4 mm, e um painel em vidro insulado para garantir a iluminação natural (Fig. 04). Uma grande preocupação foi a de não barrar a entrada 137 de luz, pois esta é a maior fonte para o ambiente interno, a geometria da igreja é muito compacta e não há aberturas nas laterais, sendo ela colada com os lotes vizinhos. Figura 04: À esquerda: vista interna da nave, ao fundo entrada da igreja. À direita: nova fachada da igreja. Fonte: Wesley Silva, 2017. Sobre o forro, o projeto propôs a modificação total de sua forma, antes linear para inclinada com a inserção de painéis refletores que pudessem direcionar as ondas sonoras para a nave e o público. Ainda como parte da intervenção, houve a redução do pé-direito na nave em 0,50m e a mudança do material existente para gesso acartonado (α500=0,05; α1K=0,04; α2K=0,07), de acordo com a Figura 05. Figura 05: Vista interna da nave, forro e painéis acústicos. À esquerda: painéis abertos para atividades de conversação e à direita: painéis fechados para atividades de canto e música. Fonte: Wesley Silva, 2017. Também fez parte da proposta, alterar o acesso ao batistério que era feito pelo altar, sem nenhum fechamento. Então a parede de fundo do altar foi fechada com alvenaria simples, e duas portas foram usadas para fechar as laterais da parede do altar, dando acesso à escada do pavimento superior e ao batistério. Desta maneira, evitou-se a propagação dos sons para a parte de trás da igreja, diminuindo o eco provocado por esta configuração arquitetônica e o vazamento para o lote vizinho (Fig. 06). O piso do altar foi 144 cenários urbanísticos e arquitetônicos, e plantas baixas das tipologias habitacionais também foram elaborados como procedimento metodológico para comunicar a intenção projetual e facilitar o entendimento espacial. Foi elaborado ainda uma simulação preliminar do custo de urbanização entre os dois casos (o real e o hipotético) baseado em Silva 2016, demonstrando a importância de investir melhor as verbas públicas para se combater o déficit habitacional no município de João Pessoa-PB. Os dados comparativos e qualitativos entre os casos real e hipotético sobre quantidade de moradias, densidade, espaços públicos e equipamentos urbanos demonstraram as discrepâncias entre os dois casos, embasando também a variável econômica no estudo projetual hipotético. Em relação ao crescimento da mancha urbana, verifica-se que em várias cidades brasileiras, a exemplo da capital paraibana, a expansão urbana ainda permanece nas áreas periféricas, confirmando a segregação espacial e a urbanização desigual fruto de uma lógica do mercado capitalista na produção de moradias de baixa renda que privilegia mais as construtoras porque são as grandes proprietárias das terras baratas na periferia, diminuindo a atribuição do poder público em controlar o crescimento ordenado e justo da cidade. Será que os impactos sócioeconomicos, físicoespaciais não poderiam ser amenizados com a criação de outras centralidades já incorporadas nos projetos dos novos empreendimentos periféricos? Juntamente com a ação dos governos municipal e estadual em prover acesso as moradias dignas em áreas centrais, nos empreendimentos situados nas tendências de crescimento periférico, não se poderia qualificar a inserção urbana com um projeto urbanístico mais eficaz capaz de melhorar os indicadores de desenvolvimento humano? Eis a questão que merece ser investigada no caso específico em estudo. Esclarece que não se pretende aqui incentivar o espraiamento urbano, e sim explorar possibilidades espaciais nas áreas já loteadas e com glebas ainda desocupadas, mas com um desenho espacial propositivo que considere noções de integração com o tecido urbano, diversidade de usos, favorecimento aos pedestres e a escala humana no âmbito do habitar. Nesse contexto, a noção de morar dignamente é investigado como alternativa possível. Interessa questionar qual o papel do projeto urbano e arquitetônico 145 como um indicador para as transformações sociais a partir do espaço planejado? Como usar o discurso prático das investigações projetuais no enfretamento das desigualdades espaciais na cidade? E ainda, como morar distante das áreas centrais e ter os mesmos benefícios da cidade a partir de outras centralidades geradas pela implantação do projeto urbanístico interdisciplinar, com acesso aos bens, serviços, equipamentos urbanos e ao trabalho? Após o desenvolvimento do estudo, verificou-se que são impressionantes os ganhos que se poderiam ter no âmbito do habitar dignamente na mesma gleba plana de 30 hectares, caso fosse dada a devida importância ao projeto urbano no processo de combate ao déficit habitacional e ao direito à cidade. Considerou enquanto pressupostos projetuais a diversidade da composição familiar, as relações de vizinhança e as condições mutáveis da moradia ao longo do tempo como características típicas das famílias de baixa renda em habitação de interesse social (HIS). Por isso, as tipologias residenciais apresentam um mix de plantas, possibilidade de expansão, e espacialidades que vão do íntimo e acolhedor, ao coletivo e integrador ao espaço público. Na escala do bairro, incorporou o urbanismo da quadra aberta híbrida que privilegia o caminhar, as pequenas distâncias, as trocas sociais, e a mistura equilibrada dos usos. A proposta é antes de tudo, uma visão otimista de morar com qualidade urbana em bairros que precisam elevar seus indicadores socioeconômicos, valorizar os espaços públicos e as interações saudáveis entre as pessoas. Como cita Montaner (2016) sobre a obra do arquiteto espanhol Manoel de Solà-Morales e sua desenvoltura de propor soluções na realidade urbana a partir da habitação e do espaço público, ele: (...) demonstra uma confiança nos saberes e nas possibilidades da arquitetura e do urbanismo, em sua capacidade estratégica e de conexão para melhorar as condições de vida das pessoas e a qualidade dos contextos. (MONTANER, 2016,44). Este estudo projetual também compartilha da mesma confiança, e acredita que a gestão do território urbano não deve prescindir de um bom desenho urbano no processo de planejamento da cidade, sobretudo no tema da habitação, um dos pilares para a sustentabilidade urbana. 146 DESENVOLVIMENTO Vários são os empreendimentos de habitação social construídos na capital paraibana desde o lançamento em 2009 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou através de programas oficiais semelhantes, quase sempre, com enfoque mais pragmático e associados a fatos políticos partidários e menos relacionados às questões da boa arquitetura no sentido amplo, que possa proporcionar qualidade de vida aos moradores, principalmente após a entrega das obras. Interessa aqui conhecer não apenas a questão quantitativa da produção habitacional de baixa renda, mas sobretudo questionar a qualidade urbanística, arquitetônica e sua relação com o tecido urbano sob conivência do poder público na cidade, a partir de um caso hipotético e representativo que é o CHGM. Frequentemente, a vontade de relacionar a arquitetura habitacional com temas de ordem socioeconômica, política e cultural, acaba deixando a arquitetura propriamente dita em último plano, ou sequer a menciona, sendo comum considerar de menor relevância a análise crítica pormenorizada das soluções arquitetônicas e urbanísticas, propostas ou efetivamente realizadas, para a habitação social; debatem-se as premissas políticas, econômicas e sociais mas raramente os resultados em si mesmos – como se a habitação social fosse resultar tão boa (ou ruim) quanto a política que a promove, e nada mais. Essa conexão simplista deve necessariamente ser ultrapassada: ninguém mora em políticas habitacionais e sim em casas e edifícios concretos, situados em bairros existentes ou novos, inseridos em cidades reais e não em esquemas urbanos teóricos. (BASTOS, 2010,163). O PROCESSO PROJETUAL Urbanismo - pequenas distâncias e multifuncionalidade Para o desenvolvimento do ensaio espacial considerou a gleba plana de 30ha sem construção, um terreno vazio, pois foi entendido que o equívoco consistiu desde a origem da concepção urbanística. A premissa projetual primeira foi a condição do desenho urbano aberto, multifuncional e integrado ao entorno como sendo fundamentais. A operação projetual assumiu o urbanismo orquestrando a organização espacial e as relações de 147 usos. Como procedimento de comunicação, expressão e entendimento gráfico e espacial, utilizou-se dos diagramas para apoiar a ideia da proposta. Assim, o processo projetual se deu pela ocupação da gleba que foi dividida em quatro partes para facilitar as etapas das possíveis obras, através de eixos viários estruturadores que conectam com a malha urbana do entorno. As vias de veículos automotores foram reduzidas tanto pelo seu alto custo quanto pela priorização por vias pedestrianizadas na concepção urbanística. Figura 3: Divisão da gleba, 2017. Fonte: Autor As quatro partes geradas resultaram em pequenas quadras com curtas distâncias para os pedestres que não ultrapassam 430m por cada quadrante, satisfatório, portanto, para a caminhada a pé no atendimento as necessidades cotidianos dos moradores. Figura 4: Divisão da gleba e as pequenas distâncias por quadrante, 2017. Fonte: Autor Em seguida foram distribuídos os usos e pré-dimensionados na gleba, devidamente articulados por vias estruturantes e pedestrianizadas. Modais não poluentes para os 148 deslocamentos (caminhada e bicicleta) e um terminal de integração intermodal, propõe uma mobilidade intra-bairro e com a escala da cidade mais sustentável e menos dependente do carro particular. Observação da dinâmica urbana do entorno, modificações dos usos originais do CHGM, priorização a escala humana e noções de bairro-cidade nortearam as ações projetuais nessa fase. Figura 5: Distribuição dos usos e pré-dimensionamento, 2017. Fonte: Autor As condicionantes naturais de iluminação e ventilação naturais serviram para a conformação da massa edificada gerando vazios de uso coletivo, público, semi-público e a inserção dos edifícios conforme preceitos básicos de conforto ambiental no nordeste brasileiro. Desta forma, a implantação geral previu a circulação dos ventos sudeste (predominantes) e nordeste, que podem penetrar entre os vazios dos edifícios e em trechos sob pilotis. As aberturas dos blocos habitacionais e de uso misto e institucionais também seguiu essa premissa, ou seja, posicionamento das esquadrias nas orientações norte e sul. Os modais não poluentes se mostraram pertinentes e compatíveis com a intenção respeitosa com o meio ambiente e climática. O paisagismo foi concebido simultaneamente e primou pela especificação das espécies nativas, pelo desenho da paisagem em harmonia com o conjunto edificado e pela possibilidade de gerar sombreamento em áreas de permanências e espaços públicos. Entende-se, portanto, que arquitetura, urbanismo e paisagismo devem ser concebidos juntos desde a gênese da ideia projetual. 149 Figura 6: Condicionantes naturais, 2017. Fonte: Autor Outro estratégia adotada foi as fachadas ativas ao nível dos olhos, nos pavimentos térreos, nos espaços de transição que conforme Gehl (2013), que são condições essenciais para se alcançar a vitalidade urbana, favorável para obter uma caminhada mais atraente e segura para as trocas sociais, incentivando inclusive espaços comerciais para geração de emprego e renda próximos das moradias. Como pedestres, experimentamos as áreas térreas mais de perto e mais intensamente (GEHL,2013,76). O princípio de inúmeras unidades estreitas e muitas portas ao longo das ruas comerciais proporciona as melhores oportunidades de interação entre compradores e vendedores, enquanto as várias portas garantem vários pontos de troca entre o lado de dentro e o de fora. Há muito a ser vivenciado e há espaço para muitas ofertas tentadoras. (GEHL, 2013,74). As fachadas ativas foram, então, distribuídas entre os blocos residenciais e nas calçadas perimetrais visando incrementar a dinâmica urbana e a provisão de comércios e serviços aos moradores a partir de deslocamentos a pé e em curtas distâncias. Na resolução programática da implantação geral observa-se também a descentralização das áreas de lazer, com praças de vizinhança distribuídas nos quarteirões, vias de pedestres entre os blocos habitacionais, quadras e ginásios de esportes e um mini-parque arborizado no trecho sudeste capaz de atrair não só os usuários do caso hipotético, como também a população do entorno. Pista de cooper, ciclovia, playground, 150 ralf, anfiteatro, lanchonetes, caramanchões, espaços efêmeros (para feira livre de produtos orgânicos, food truck, rodas de capoeira, instalações artísticas), horta comunitária e um templo ecumênico situam-se nessa área, sendo um atrativo potencial para o encontro e a movimentação de pessoas de todas as idades. Neste aspecto, foram lembradas as lições dos urbanistas dinamarqueses Jan Gehl, Lars Gemzøe e Sia Karnaes, publicado no livro “New City Life ” em 2006, que estabelece 12 critérios para determinar um bom espaço público, entre eles espaços para caminhar, para permanecer, possibilidade de observar, oportunidade de conversar, locais para se exercitar, boa experiência sensorial, entre outros. Vale ressaltar na implantação, o espaço compartilhado, situado próximos das escolas de ensino fundamental, creche e biblioteca, que em dias de datas comemorativas, festas, eventos coletivos, é aberto ao público como manifestação democrática do encontro (ver figura 11). Outro edifício marcante tanto em termos de usos quanto na sua forma compositiva é o edifício “zigue-zag situado na Rua Joaquim Monteiro da Franca, importante via de acesso e com vocação comercial. Neste está previsto lojas, supermercado, salas para profissionais autônomos, casa da cidadania e sub-prefeitura responsável pelo controle e fiscalização de uso e ocupação do solo do bairro. Na mesma quadra, há a previsão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um centro profissionalizante (barra laminar). Figura 7: Fachadas ativas e edifício “zigue-zag” de uso misto (comércio e serviços), 2017. Fonte: Autor 151 Figura 8: Implantação geral, 2017, multifuncionalidade, quadras híbridas e áreas de lazer descentralizadas. Fonte: Autor Figura 9: Trecho do parque e a paisagem das tipologias com gabaritos alternados, 2017. Fonte: Autor Quarteirão de referência - indução ao convívio social Outra característica adotada, foi o quarteirão de referência espacial que reforça a condição tradicional da rua enquanto espaço público por excelência e pequenas distâncias para os pedestres entre os edifícios. O arranjo espacial definiu ruas para as pessoas e as possíveis relações de vizinhança formadas por pouca quantidades de moradias por unidade de quarteirão, como uma espécie de “vila revisitada” dos bairros tradicionais, de grande valor para as interações sociais. Desta forma se incentiva o contato social dos moradores graças a escala mais humana da implantação, favorecido pelo combate aos 152 espaços residuais ente os blocos, bastante comum nas “soluções” inadequadas dos blocos ou moradias exaustivamente repetitivas. Acessos alternados, fachadas ativas no térreo, terraços externos voltados para as vias pedestrianizadas, portas e janelas com vistas para os espaços externos aumentam a quantidade de olhos para o espaço público, podendo auxiliar na vigilância social e na sensação de segurança como preconizou JACOBS (2011) nos anos 1960. Figura 10: Estudo de quarteirão de referência, 2017. Fonte: Autor Figura 11: Implantação térrea parcial do espaço compartilhado e simulação virtual deste trecho, 2017. Fonte: Autor 153 Arquitetura - diversidade tipológica e de arranjos espaciais Já em relação aos arranjos espaciais das tipologias arquitetônicas, a proposta primou pela variedade de combinações morfológicas dos blocos habitacionais como recusa da monotonia urbana, mas considerando a racionalidade e reprodutividade inerente ao tema HIS. Entende-se que a partir de operações espaciais como rotação, geminação, subtração, sobreposição, gera-se espacialidades distintas e espaços semipúblicos entre os blocos que servem como áreas de convivência para os moradores. Já a evolução compositiva dos edifícios começou pelo módulo da planta base da unidade habitacional. A partir daí, uma série de operações espaciais foram também investigadas e associadas a implantação geral conforme conceitos de conforto ambiental, funcionalidade e diversidade de usos. Figura 12: Combinações morfológicas das tipologias habitacionais e operações espaciais da forma a partir de um módulo-base, 2017. Fonte: Autor Nesse aspecto do processo criativo dos blocos habitacionais, várias alternativas formais são possíveis e como consequência, algumas soluções já foram experimentadas ao longo da história da arquitetura, e que foram consideradas nesse trabalho, a exemplo das verificadas nos concursos recentes da CODHAB-DF, dos clássicos da arquitetura moderna (Pedregulho-1946, Zezinho Magalhães-1967, Cafundá-1978) e no âmbito local, pelo arquiteto Alexandre Suassuna (no caso as barras paralelas e circulação vertical no meio) e pelo autor entre 2008 a 2010 no período de colaboração na Secretaria Municipal