Bolívia: A questão indígena, a ascensão de Morales e o golpe neoliberal

149 | Thiago Martins de Melo (PCO – Partido da Causa Operária) // “Libertação nacional.” | 150 Bolívia: A questão indígena, a ascensão de Morales e o golpe neoliberal 8Artigo Felipe dos Santos Oliveira1 Resumo // Entre os anos 1960-1980, diversos países latino-americanos sofreram com ditaduras militares, apoiadas – em especial – pelos governos dos Estados Unidos da América. O caso boliviano, apesar de ser um tanto diferente dos demais, como será visto adiante, provocou grande dependência norte-americana. Mesmo com a redemocratização, as políticas econômicas e sociais da Bolívia foram pautadas em interesses externos. O presente artigo tem por objetivo descrever os acontecimentos que sucederam durante a ditadura militar na Bolívia. Também, será analisada a ascensão dos movimentos operários e indígenas, que levaram a eleição de Evo Morales em 2005 e a permanência da influência externa durante seu governo, até o golpe em 2019. Para tanto, será feita uma análise histórico-descritiva dos fatos, a partir da leitura de bibliografia prévia sobre o assunto abordado. Palavras-chave // Bolívia, golpe, influência externa. 1 Acadêmico do curso de Ciências Sociais pela USP (Universidade de São Paulo). ([email protected]). Revista Estudos do Sul Global No3 151 | Introdução. Sabe-se que a Revolução Boliviana de 1952 – liderada pelo Movimento Nacionalista Revolucionário (MRN) – proporcionou significativa instabilidade conjuntural, porém os anseios de mudança que acompanharam a revolução não foram atendidos. As estruturas políticas e econômicas não sofreram grandes alterações e a reforma agrária de 1953 não passou de uma ação para satisfazer os camponeses, em uma tentativa de manter o campesinato desunido social e politicamente. Ao mesmo tempo, observa-se a participação da Central Obrera Boliviana (COB), um movimento que defendia o fim do exército regular propondo um exército popular, formado por camponeses, mineradores e operários urbanos. Devido a muitos protestos, consegue-se pressionar o governo, em agosto de 1952, para a nacionalização das mineradoras juntamente com a desarticulação do exército por parte do MRN (GIL, 2008). Concorda-se que, segundo De Oliveira Andrade (2005), A mobilização revolucionária de abril de 1952 debilitou o exército nacional tão seriamente, a ponto de se terem levantado sérias ameaças a sua existência como instituição. Os dirigentes da COB propuseram a total dissolução do exército regular e a constituição de um exército popular, formado pelas milícias armadas de mineiros e camponeses. A massa de soldados diluiu-se com suas armas entre as milícias improvisadas dos revolucionários, do povo em armas (DE OLIVEIRA ANDRADE, 2005, p. 134). Em 1953 o MNR rearticula um novo exército semelhante ao proposto pela COB, porém com o objetivo de reassumir seu papel de instrumento à serviço das classes dominantes. Os governos de Siles Zuazo (1952) e Paz Estenssoro (1952-1956) se mantiveram próximos aos Estados Unidos da América (EUA) que, através de seus bancos, realizava diversos empréstimos ao país latino-americano (VIANA, 2019). Em 1964, apesar do apoio estadunidense para a candidatura de Paz Estenssoro à presidência, o general René Barrientos, vice de Estenssoro, ao lado de Ovando Candia, dá o golpe militar, com forte apoio da Central Intelligence Agency (CIA). Para Vijay Prashad (2022), ou os militares passam a intervir no poder para preservar o status quo ou recuperar o passado, ou Instituto Tricontinental de Pesquisa Social | 152 para romper a aliança entre líderes revolucionários, a burguesia doméstica e o imperialismo. Infelizmente, para a Bolívia, o que ocorreu foi o primeiro caso. Ao longo do período ditatorial, a influência norte-americana se mostrou presente em quase todo o momento, refletindo em políticas neoliberais por parte dos militares. Porém, em um breve período onde Jimmy Carter era eleito presidente nos EUA, a repressão aos protestos na Bolívia fora fortemente atacada por diversos governos no mundo, o que fez com que o general Hugo Banzer perdesse apoio político, resultando em seu afastamento da presidência (HASHIZUME, 2010). Com o fim da ditadura no país, em 1982, a luta por reconhecimento político – entre outras lutas, como melhores condições de vida – dos indígenas bolivianos foi se fortalecendo cada vez mais. Dentre os movimentos sociais que lutavam por essa causa, destaca-se o Movimento Al Socialismo (MAS), liderado por Evo Morales. Porém, apesar do fim da ditadura, as políticas neoliberais foram mantidas nos mandatos que se sucederam. O governo passou a adotar uma rigorosa política de controle de gastos, afetando diretamente a população indígena. Conforme Ribeiro (2014), A reestruturação econômica era um imperativo e o neoliberalismo ganhou terreno em meio ao vácuo de alternativas existentes então; de fato, num primeiro momento, as medidas neoliberais se mostraram muito eficazes para tal fim, pois, em poucos meses, a inflação reduziu‐se de 22.000% para 9% ao ano, ainda que os impactos futuros fossem tragicamente duros para o país. Isto se traduziu no corte de gastos governamentais e ainda na privatização das empresas estatais. Num primeiro momento foram privatizadas somente as empresas públicas de pequeno porte, como companhias de leite e hotéis; em seguida, foram privatizadas as companhias estatais de recursos minerais e energéticos, além das empresas de distribuição de água (RIBEIRO, 2014, p. 187). A insatisfação pública contribuiu para que os movimentos sociais ganhassem cada vez mais espaço na sociedade boliviana. Como resultado, as manifestações promoveram o afastamento de Sanchéz de Lozada (MAYORGA, 2008) e, anos mais tarde, o líder do MAS, Evo Morales, ganhou as eleições de 2005 no primeiro turno (REIS, 2013). Revista Estudos do Sul Global No3 153 | A influência externa e a ditadura militar boliviana (1964-1982) Como diversos países latino-americanos, a Bolívia enfrentou uma dura ditadura militar entre os anos de 1964 e 1982. É válido deixar claro que o golpe militar na Bolívia, apesar de apoiado pelos EUA, não foi um golpe no qual questões ideológicas estavam em pauta. O MNR, desde 1956, já adotava políticas econômicas neoliberais e de contenção sindical. O golpe militar se deu muito mais pela ambição dos próprios militares em ter poder político do que alterar a situação política, social e econômica do país. Desta forma, o caráter revolucionário do MNR se fez presente mesmo dentro das Forças Armadas Boliviana, traduzidas na falha de um governo homogêneo e coeso. Apesar da falta de coesão entre os governos durante este período2, a repressão às organizações de trabalhadores foi constante, resultando em sua desarticulação. Diversos movimentos sociais foram duramente reprimidos, greves sufocadas e, em consequência das ações imperialistas estadunidense, o controle das minas de estanho pelos militares ocasionou grandes massacres de mineradores em todo o país. A partir disso, com o governo do general Hugo Banzer (19711978), as repressões contra a população se tornaram ainda mais duras. Em 1974, Banzer colocou na ilegalidade todos os partidos políticos, sindicatos e associações civis, centrando o poder em uma cúpula militar resultando no ápice de seu autoritarismo. As questões econômicas foram entregues totalmente aos setores empresariais (beneficiando apenas alguns segmentos), ocasionando o “milagre econômico boliviano”, onde o PIB crescia em 5,7% ao ano (CRABTREE; WHITEHEAD, 2001). A eleição de Jimmy Carter nos Estados Unidos, em 1977, ocasionou instabilidade política nos países latino-americanos, tendo estes o apoio estadunidense para manter as ditaduras. A perda do apoio culminou na queda de Hugo Banzer, que entregou o poder à uma Junta Militar após acusação de fraude nas eleições de 1978. Então, em 1980, outro golpe militar ocorre na Bolívia, desta vez 2 Ao que cita Torres (2009), as divergências políticas dentro da ala militar causavam instabilidade durante períodos em que o militar no poder se aproximava da população e das organizações de trabalhos. O ex-presidente Juan José Torres, general que propunha um programa inspirado no golpe progressista peruano de 1968, permaneceu no cargo por apenas 10 meses. Além disso, após a queda de Banzer, diversos governos provisórios foram assumindo o poder, temendo a ascensão de Hernán Siles Zuazo, líder que se opunha à ditadura e tinha o apoio de membros progressistas da Igreja. Instituto Tricontinental de Pesquisa Social | 154 comandado pelo general Luís García Meza, ligado ao narcotráfico (CRABTREE; WHITEHEAD, 2001) e, curiosamente, apoiado pela CIA e a Drug Enforcement Administration (DEA). O Governo de Meza foi o mais prejudicial para o país na questão política e econômica, sendo mal visto até mesmo pelo presidente Ronald Reagan (1981-1989) e pelos setores empresariais. Pressionadas, as Forças Armadas Boliviana demitiram o general Meza, consolidando o fim da ditadura e, em 1995, o militar foi preso por crimes contra os direitos humanos. Movimentos indígenas, redemocratização e a permanência da externa (1982-2005) A partir do fim da ditadura militar na Bolívia, em 1982, muitos grupos da sociedade civil ganharam espaço no cenário político boliviano. Alguns deles tinham como principal pauta a luta por uma maior atenção às demandas da comunidade indígena, reivindicando forte participação política e social, além de reafirmar a própria cultura. Ao mesmo tempo, o sistema político boliviano ganhava uma nova característica: a democracia pactuada. Tal característica consistia no acordo entre os principais partidos da época de alternância do comando, entre os poderes Executivo e Legislativo. A Constituição da época previa que, em uma eleição presidencial, caso nenhum candidato à presidência conseguisse 50% dos votos seria encaminhada uma lista tríplice ao Congresso – com os 3 primeiros colocados – cabendo a estes a escolha do presidente. Entre os anos de 1985 e 2003, nenhum dos candidatos conseguiu os 50% dos votos necessários para a eleição (PANNAIN, 2018). Tal fato mostra que a democracia pactuada foi fundamental para a manutenção da ordem política vigente. Além disso, deixa claro a insatisfação popular para com a classe política, resultado da insistência em manter políticas neoliberais que beneficiavam apenas a classe dominante, atendendo a interesses externos. Durante o mandato de Lozada (1993-1997) foram implantadas as reformas neoliberais de segunda geração, em que o programa de capitalización permitiu a privatização de grandes empresas estatais, entre elas as dos setores de hidrocarbonetos (WEBBER, 2005). Desta forma, a organização e atuação das organizações trabalhistas e movimentos sociais passam a ser essenciais na tentativa da mudança de paradigmas da política institucional boliviana. Entre essas principais organizações Revista Estudos do Sul Global No3 155 | e movimentos sociais, além da COB, tinha-se a Confederación de los Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), movimento que reunia 34 nações indígenas das terras baixas, no leste do país. A CIDOB tinha como proposta o fomento à união entre estes povos indígenas, respeitando a singularidade cultural de cada um. Durante o governo de Víctor Paz Estenssoro (1985-1989), porém, as mobilizações de diversos grupos indígenas foram enfraquecidas devido a postura ofensiva que o presente governo adotou perante as organizações indígenas, entre elas a CIDOB (MIGUEL, 2008). Miguel (2008) ainda afirma que os incentivos fiscais para a população camponesa foram cortados, como uma medida de rigoroso controle de gastos, afetando diretamente grande parte da população indígena. Essas ações do governo fizeram com que a taxa de desemprego fosse aumentada drasticamente, e a confiança nas instituições públicas caísse. Tais políticas neoliberais foram seguidas e adaptadas durante o fim da década de 1980 e toda a década de 1990, o que ocasionou a ascensão de diversos movimentos sociais pautados na questão indígena, que almejavam maior participação política e melhores condições de vida. Assim, o MAS (dentre outros movimentos sociais e partidos políticos), liderado pelo aymara Evo Morales, passou a exercer grande importância no jogo político boliviano. O partido defendia um discurso antiglobalização (WHITEHEAD, 2015), pautado numa política externa de cooperação regional e contra os interesses das grandes potências – em especial os EUA – além da preservação do Estado boliviano a partir de um maior controle estatal nos diversos setores da economia. Em 2002, ocorre a Marcha pela Soberania Popular, pelo Território e pelos Recursos Naturais, liderada pelo campesinato indígena que reivindicava maiores participações na política e nos debates atrelados à escrita da nova constituição. A liderança de Morales nos protestos resultou em um reflexo de sua liderança no cenário político nacional. Em junho de 2002, Morales alcança o segundo lugar nas eleições presidenciais, mostrando a sua ascensão na política e o aumento da crise da democracia pactuada. Sanchéz de Lozada ganha com apenas 22,46% dos votos, onde o Congresso o escolheu, de acordo com as regras da Constituição (BBC BRASIL, 2002). Em 2003, depois do anúncio de um novo imposto sobre os salários, a COB e Morales, juntos a outros movimentos e com o apoio da Polícia Nacional, organizam rebeliões contra as medidas (PANNAIN, 2018). No mesmo ano, a população se revolta novamente contra uma nova medida que previa a exportação do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social | 156 gás boliviano para o México e os EUA, através de um porto chileno. As reivindicações surgiam afirmando que Lozada deveria assegurar o abastecimento de gás dentro do país, visto que grande parte da população cozinhava à base de lenha. Aliado a isso, tinha-se o descontentamento da população perante a política de privatizações do governo anterior e o ressentimento ao Chile desde à Guerra do Pacífico, onde a Bolívia perdeu o seu acesso ao mar. A figura de Evo Morales, com o passar do tempo, vai ganhando cada vez mais projeção, principalmente pelos protestos realizados contra a proibição do plantio de coca e da privatização do serviço de abastecimento de água, inicialmente em Cochabamba e depois em outros 4 departamentos. As manifestações causaram fortes repressões por parte do governo, principalmente no departamento de La Paz, fazendo com que os manifestantes incendiassem prédios e instalações locais (EL PAÍS, 2003). Então, com a definitiva perda de popularidade, Lozada foge do país, assumindo seu vice, Carlos Mesa. A posse de Mesa representava a definitiva ruptura à antiga ordem política boliviana, devido às divergências com a elite do departamento de Santa Cruz, apesar de ser proveniente da elite econômica de La Paz. A partir disto, uma série de movimentações fizeram com que o governo perdesse o apoio político dos principais partidos, dentre eles, o MAS, liderado por Morales. Entre essas movimentações, destaca-se a mobilização popular dos cocaleiros do Chapare, exigindo a instauração de uma Assembleia Constituinte (RODRIGUES; SILVA, 2017). [...]sob esta concepção se organiza o MAS (Movimento ao Socialismo) e elege Evo Morales o deputado mais votado em 1997. Da sociedade civil à sociedade política já estavam colocadas as representações que formariam o Pacto de Unidad, que diante da Guerra da Água e da Guerra do Gás construiriam uma plataforma de superação do Estado-Nação neoliberal, envolvendo todos os segmentos subalternos em nome de uma pauta econômica antineoliberal e anti- -imperialista, e que entendesse como base do Estado plurinacional a autonomia política, de justiça, e território para as nações “originárias”. Estas bandeiras políticas convergiram para a discussão de uma nova Assembleia Constituinte, que aconteceria no primeiro governo Evo Morales. (RODRIGUES; SILVA, 2017, p. 69). Revista Estudos do Sul Global No3 157 | Um dos atos da mobilização foi o bloqueio das estradas, que em poucos meses atingiu 60% da infraestrutura total. Sem nenhuma medida tomada contra as mobilizações e sem apoio político dos principais partidos, Mesa acaba renunciando em junho de 2005. O que ocorre depois são sucessões de eventos que implicam no ápice da crise institucional desta época, onde a mobilização social impediu que os presidentes do Senado e da Câmara assumissem o governo. Desta forma, o presidente da Suprema Corte de Justiça boliviana assume o poder, convocando eleições para o fim do corrente ano. Evo Morales ganha as eleições com 53,74% dos votos, sendo a primeira vez desde o fim da ditadura que um presidente era eleito sem ser necessário a apresentação da lista tríplice ao Congresso (ALMEIDA, 2017). O governo Morales (2005-2019) e o golpe de novembro (2019) O primeiro governo do líder aymara foi pautado na instabilidade política no país. As classes dominantes temiam a perda de seus privilégios e os movimentos sociais desejavam a rápida ação de Morales para ter seus anseios atendidos (CUNHA FILHO, 2018). Em 1 de maio de 2006, o chefe de Estado efetua a alteração de um decreto que permite a reestatização da principal companhia de hidrocarboneto do país, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A medida permitiu que 82% do valor produzido de gás, petróleo e derivados ficasse para o Estado, além de 18% de royalties e 32% do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos, garantindo a participação majoritária do Estado. Isso permitiu que o governo adotasse diversas políticas socioeconômicas que ajudaram a superar a crise financeira de 2008/20093. A Bolívia sempre foi um dos principais países sul-americanos a sofrer com choques externos, porém, por conta da arrecadação de quase US$ 5 bilhões na receita – devido à estatização da YPFB – o país apresentou menor vulnerabilidade externa (BARROS, 2010). 3 A crise financeira de 2008/2009, que teve como fator originário a “bolha imobiliária estadunidense”, provocou grandes prejuízos aos grandes conglomerados financeiros. Muitos deles ficaram descapitalizados, o que fez com que muitos países passassem a nacionalizar os bancos “mortos vivos”. Então, diversos governos passaram a adotar medidas para reativar o mercado financeiro, inclusive os governos dos países latino-americanos (SINGER, 2009). Instituto Tricontinental de Pesquisa Social | 164 SINGER, Paul. A América Latina na crise mundial. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. USP: Dossiê Crise Internacional II, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 91-102, 2009. Disponível em:<http://www.periodicos.usp.br/eav/article/ view/10412>. Acesso em: 2 abr. 2020. TORRES, Rafael Montan. Democracia e processo político na Bolívia (1952-2005). 2009. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2009. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ handle/ufscar/1480/2463.pdf?sequence=1>. Acesso em: 3 abr. 2020. VIANA, João Paulo. O MNR e a Revolução de 52: Considerações sobre o nacionalpopular na Bolívia (1952-1964). Revista Estudos Políticos, Niterói, v. 9, n. 17, p. 142-159, 2019. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/vie>. Acesso em: 2 abr. 2020. WEBBER, Jeffery R. Left-indigenous struggles in Bolivia: searching for revolutionary democracy. Monthly Review, Nova York, v. 57, n. 4, p. 34, 2005. Disponível em: <https:// search.proquest.com/openview/1e1ecdeeafed63a8fa2d77126241bfc3/1.pdf?pqorigsite=gscholar&cbl=48155>. Acesso em: 2 abr. 2020. WHITEHEAD, Laurence. International democracy promotion as a political ideology: Upsurge and retreat. Journal of Political Ideologies, v. 20, n. 1, p. 10-26, Oxford, 2015. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13569317 .2015.991510>. Acesso em: 30 mar. 2020. Revista Estudos do Sul Global No3 251 |