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_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 393 (Ciências Biológicas e da Saúde) PLANO DE PARTO: DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA IMPLANTAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. STRATEGIES FOR IMPROVING BIRTH PLANS FOR IMPLEMENTATION IN FAMILY HEALTH UNITS. Ana Beatriz Matias Carolino, Eduarda Garcia Ristori, Maria Patricia de Sousa Pereira, Vitor Stefano do Vale, Eneida Tramontina Valente Cerqueira, Bruna Feichas Renó Universidade Santa Cecília, Faculdade de Enfermagem, Curso de Enfermagem E-mail para contato: [email protected] RESUMO – O plano de parto, previsto no Caderno de Atenção Básica nº 32 e fundamentado por Sheila Kitzinger em 1980, é um documento legal que registra as escolhas da gestante no parto e pós-parto, se opondo ao modelo médico centrado. Este estudo, por meio de revisão narrativa, discute sua implementação na Atenção Primária e propõe sua apresentação em formato de folder. A busca de artigos ocorreu em bases como Scielo, Bv Salud, PubMed e Acervo Mais, no recorte de 11 anos. Evidências indicam que pré-natal e plano de parto devem contemplar necessidades e percepções maternas, priorizando acolhimento, autonomia e respeito à fisiologia. Apesar dos desafios, destaca-se como ferramenta essencial para fortalecer autonomia, reduzir insatisfações e aprimorar a comunicação entre gestantes e equipe de saúde. Palavras-chave: Plano de parto; Pré-natal; Parto; Educação em saúde. ABSTRACT –The birth plan, included in Primary Care Notebook No. 32 and grounded by Sheila Kitzinger in 1980, is a legal document that records the woman’s choices during childbirth and postpartum, opposing the physician-centered model. This study, through a narrative review, discusses its implementation in Primary Health Care and proposes its presentation in a folder format. The article search was carried out in databases such as Scielo, Bv Salud, PubMed, and Acervo Mais, within an 11-year timeframe. Evidence indicates that prenatal care and the birth plan should address maternal needs and perceptions, prioritizing support, autonomy, and respect for physiology. Despite challenges, it stands out as an essential tool to strengthen autonomy, reduce dissatisfaction, and improve communication between women and the health care team. Keywords: Birth plan; Prenatal; Childbirth; Health education.
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 394 (Ciências Biológicas e da Saúde) 1 INTRODUÇÃO Para uma futura mãe o parto é significado grandes mudanças e momentos de alegria, pois, será o dia em que conhecerá aquele que carregou em seu ventre durante nove meses. Sendo a transição entre o papel social de uma mulher para o de uma mãe. (Castro, 2020). Por isso a importância do pré-natal, pois será através dele que a gestante irá assumir o papel de protagonista ativa. (Cardoso et al, 2019) Segundo o caderno de atenção básica 32 (CAB-32), o pré-natal é uma importante ferramenta que visa não só acolher a futura mãe, bem como assegurar todo o desenvolvimento da gestação, através de uma abordagem de aspectos psicossociais e atividades preventivas e educativas, promovendo o parto de um recém-nascido saudável (Ministério da Saúde, 2012). Sendo assim, o acompanhamento do pré-natal vai representar um marco essencial na assistência às gestantes e suas famílias, garantido que esse momento se desenvolva da melhor forma possível. O cuidado nas consultas tem por objetivo o auxílio na evolução da gestação, o diagnóstico e tratamento de morbidades, sendo a oportunidade para que o enfermeiro fortaleça seu vínculo com ações educativas, por exemplo o plano de parto. (Pereira et al, 2020) Em um determinado período histórico se instaurou uma visão de parto medicalizado, no qual as mulheres perderam a autonomia, e foi centrado nas mãos dos médicos todo o poder a respeito do que acontecia ou não no nascimento. (Estimando, 2017) O plano de parto tem seu conceito fundamentado inicialmente por Sheila Kitzinger na década de 80 nos Estados Unidos. Sendo um documento que visava a exigência de um parto menos intervencionista. (SuárezCortés et al ,2015) O plano de parto é um documento legal escrito pela gestante nas consultas de pré-natal, que leva em conta seus valores e anseios pessoais, além de suas próprias expectativas criadas ao longo de todo o seu processo gestacional. Tal documento é o norte da relação clínica estabelecida entre a gestante e o profissional de saúde e deve orientar todas as ações ao longo dos processos assistenciais. Portanto, o plano de parto é um documento que deve ser seguido evitando assim situações que acometam a futura mãe, tais como, a violência obstétrica, que apesar de velada, ainda é comumente vivenciada em algumas maternidades do país, sendo vista como um
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 395 (Ciências Biológicas e da Saúde) problema de saúde público visto que afeta principalmente mulheres usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde). Diante disso, o presente estudo se propõe a discutir acerca da implementação do plano de parto no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) dentro da Estratégia de Saúde da Família (ESF), pois, é não só a porta de entrada para o SUS, bem como a principal ferramenta na qual o pré-natal é realizado. Além de elaborar um folder de plano de parto como protótipo visando ser utilizado na ESF para ampliar o conhecimento das gestantes, promovendo assim a autonomia na tomada de decisões relacionadas ao parto. 2 MATERIAIS E MÉTODOS Trata-se de uma revisão narrativa de literatura científica com o objetivo de elaborar um protótipo de parto de parto em formato de folder tendo em vista a validação do mesmo por profissionais da saúde. A busca dos artigos foi realizada nas plataformas Scielo, Bv Salud, Pubmd e Acervo mais, com os seguintes descritores: plano de parto, cuidado pré-natal, estratégias de saúde nacionais. Os artigos foram selecionados dentro de um recorte temporal de 11 anos, artigos na língua portuguesa e inglesa, online na íntegra gratuitos. Da 1° etapa de busca foram selecionados 15 artigos, e após a leitura do título e resumo, permaneceram 10 artigos para amostra final deste estudo. Os resultados serão apresentados no Quadro 1, com os seguintes critérios: título, autor, ano, plataforma, objetivo e métodos. 2° etapa com a elaboração do protótipo de plano de parto, baseado no plano de parto utilizado pela prefeitura de Uberlândia, em formato de folder, o qual aborda a contextualização do que é um plano de parto, bem como, as escolhas e preferências da gestante alinhadas as suas expectativas com relação ao parto, pós-parto e cuidados com o bebê durante a estada na maternidade. 3° etapa será realizada a validação do protótipo por enfermeiros e médicos da estratégia de saúde da família de um município da Baixada Santista.
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 396 (Ciências Biológicas e da Saúde) 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Fundamentado inicialmente em 1980 por Sheila Kitzinger, no Estados Unidos, o plano de parto pauta-se em um documento que visava a exigência de um parto menos intervencionista, ele se caracteriza por ser um documento escrito de cunho legal, no qual as gestantes expressam suas vontades e desejos em relação aos cuidados no pré-natal, parto e pós-parto. É recomendado que seja realizado por um profissional da saúde somente depois de esclarecer a respeito da fisiologia por trás do parto, a possibilidade de realizar escolhas no momento do trabalho de parto, utilização de métodos não farmacológicos que visem aliviar a dor e outras eventuais dúvidas que possam surgir por parte da gestante. (Suárez-Cortés et al, 2015) Em um certo período da história se instaurou uma visão de parto medicalizado, sendo essa visão foi estudada pela antropóloga americana Davis-Floyd como um modelo assistencial médico centrado, no qual, a gravidez era tida como doença e o parto um evento de uma máquina não confiável precisando ser controlado através de intervenções profissionais, por diversas vezes desnecessárias (Mendonça, 2014). Em contrapartida, o plano de parto surge, sendo introduzido aos profissionais da saúde por meio de educadores pré-natais tendo como principal objetivo o detalhar as informações a respeito de suas escolhas, incentivando-a tomar seu lugar de protagonista no momento do parto. Além disso, carregando consigo o objetivo de promover uma comunicação mais eficaz entre os profissionais e a mulher. (Silva e Lopes; 2019) A partir da criação e aplicação desses e outros programas sociais voltados para o público feminino, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento da rotina de pré-natal, a sua importância ficou destacada pela redução no número de mortes maternas. (Pasqualotto, Jaeger Riffe e Moretto, 2019) Pautado no documento publicado pela OMS em 1996, “Boas práticas de atenção ao Parto e nascimento”, o plano de parto feito ao longo do pré-natal, teve sua importância discutida e evidenciada cientificamente se tornando o primeiro item da lista que tem por objetivo humanizar e reestruturar a assistência ao pré-natal, parto e pós-parto em todo o mundo. (Nascimento et al, 2021). O pré-natal, é instituído no Brasil por meio da portaria 569/GM/MS, de 1 de junho de 2000, é uma ferramenta de acolhimento e acompanhamento contínuo da mãe e seu bebê desde o momento da descoberta da gravidez até o parto, o qual tem sua rotina de consultas e condutas descritas pelo Caderno de Atenção Básica 32 (CAB 32) (Silva et al, 2017).
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 397 (Ciências Biológicas e da Saúde) Portanto um pré-natal eficiente está diretamente relacionado a diminuição de desfechos materno-fetais negativos. Evidenciado cientificamente, o plano de parto possui diversos benefícios, tais quais: a maior autonomia da mulher e o empoderamento da gestante, contribuindo para a redução de negligência, imprudência e imperícia, que caracterizam a violência obstétrica. Podendo destacar seu uso para substanciar a assistência de profissionais da saúde as gestantes (Medeiros et al, 2017). Contudo, ainda se discute muito acerca de sua efetividade uma vez que existem alguns desafios presentes no âmbito de pré-natal na APS, segundo Medeiros et al., ficou evidenciado que a realização de um plano de parto durante o pré-natal tem influências positivas no que diz respeito a processo de parto e os desfechos maternos-fetais, entretanto, por vezes expectativas altas e utópicas podem acabar causando insatisfação. Sendo, possível destacar a importância e a responsabilidade de profissionais da saúde de elaborar um plano coerente com a oferta das maternidades e a realidade do serviço prestado. (Livramento et al, 2019). Um pré-natal de qualidade na APS deve basear-se na percepção das gestantes no que diz respeito a assistência, um estudo realizado na Atenção primária em 2016 no município de Florianópolis/SCBrasil, constatou que as gestantes associam a assistência prestada com a forma em que foram tratadas, ou seja, o acolhimento prestado. (Mouta et al, 2017) Portanto, assim como um pré-natal deve ser estruturado de forma que acolha necessidades das gestantes baseando-se na realidade, um plano de parto deve seguir a mesma linha de raciocínio visando diminuir os efeitos de insatisfação citado anteriormente por Medeiros et al. Ainda que a institucionalização de um plano de parto enfrente muitos desafios e pontos de melhorias é inegável sua importância no contexto da APS, um estudo realizado em 2016 com puérperas que realizaram seus planos de parto durante o pré-natal no município do Rio de Janeiro enfatizou que todas as participantes se sentiram protagonistas de seus partos, tendo a fisiologia de seus corpos respeitadas e tornando esse momento mais prazeroso. (Pavanatto e Alves, 2015). Sendo assim, foi elaborado um plano de parto, sendo um plano de parto para bebê do gênero masculino e outros para bebê do gênero masculino, como protótipo visando ser utilizado na ESF, após avaliação de médicos e enfermeiros da estratégia de saúde da família de um município da Baixada Santista.
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 398 (Ciências Biológicas e da Saúde) Figura 1: Protótipo de plano de parto para bebês do gênero feminino (frente) Figura 2: Protótipo de plano de parto para bebês do gênero feminino (verso)
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 399 (Ciências Biológicas e da Saúde) Figura 3: Protótipo de plano de parto para bebês do gênero masculino (frente) Figura 4: Protótipo de plano de parto para bebês do gênero masculino (verso)
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 400 (Ciências Biológicas e da Saúde) Tabela 1. Quadro de autores. Título Autor; ano Plataforma Objetivo Programa de humanização no pré natal e nascimento: indicadores e práticas das enfermeiras. PAVANATTO; 2014 BVS Conhecer os indicadores de atendimento às gestantes de um município do interior do estado do Rio Grande do Sul, por meio do PHPN, enfatizando os indicadores de processo disponibilizados no SISPRENATAL, como também reconhecer as práticas do profissional enfermeiro das Estratégias de Saúde da Família (ESF) deste município. Uso e influência dos planos de parto e nascimento no processo de parto humanizado. CORTES; 2015 PudMed Conhecer, analisar e descrever a situação atual dos Planos de Parto e Nascimento no nosso contexto, comparando o processo de parto e nascimento entre mulheres que apresentaram Plano de Parto e Nascimento e aquelas que não o apresentaram. Modelos de assistência obstétrica e ativismo pela humanização do parto. MENDONÇA; 2015 SciELO Analisar como cada grupo (os que buscam legitimar o parto normal e os que defendem a cesárea) constrói e autoriza o seu discurso Plano de parto como estratégia de empoderamento feminino. MOUTA; 2017 SciELO Analisar como o plano de parto propiciou o empoderamento feminino durante o trabalho de parto e parto. Plano de parto: ferramenta para o empoderamento de mulheres SILVA; 2017 BVS Refletir sobre a importância do plano de parto na assistência
_____________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 401 (Ciências Biológicas e da Saúde) durante a assistência de enfermagem. de enfermagem, visando à autonomia da mulher. Repercussões da utilização do plano de parto no processo de parturição. MEDEIROS; 2019 SiELO Analisar as repercussões da utilização do Plano de Parto no processo de parturição a partir da produção científica nacional e internacional. Percepções de gestantes acerca do cuidado pré-natal na atuação primária à saúde. LIVRAMENTO; 2019 SciELO Compreender as percepções das gestantes acerca do cuidado recebido durante o pré-natal, no âmbito da atenção primária à saúde. A expectativa do casal sobre o plano de parto. SILVA; 2020 BVS O presente estudo, inserido numa investigação mais vasta, teve como objetivo descrever a expectativa do casal sobre o PP. Práticas sugeridas em mídias sociais para planos de parto. PASQUALOTTO; 2020 SciELO Descrever e analisar práticas sugeridas nas mídias sociais para elaboração de Planos de Partos disponíveis em Blogs/Sites e que não constam nas recomendações da OMS. Assistência de enfermagem ao pré-natal na atenção básica: uma revisão integrativa. NASCIMENTO; 2021 BVS Buscar e identificar estudos acerca da atribuição do enfermeiro no acompanhamento do pré-natal na atenção básica. 4 CONCLUSÃO Com base nos resultados, pôde-se observar que o plano de parto é uma ferramenta importantíssima, pois garante não só a autonomia da mulher durante o momento desafiador que é o trabalho de parto, mas também é a chave para a comunicação entre profissionais. Entretanto, é fundamental que para essa ferramenta funcionar, seja adequada a realidade das maternidades