POLICE VIOLENCE AND ART: PATHS OF RESISTANCE AND TRANSFORMATION IN THE FIGHT AGAINST SYSTEMIC VIOLENCE

__________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 239 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) VIOLÊNCIA POLICIAL E ARTE: CAMINHOS DA RESISTÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA SISTÊMICA POLICE VIOLENCE AND ART: PATHS OF RESISTANCE AND TRANSFORMATION IN THE FIGHT AGAINST SYSTEMIC VIOLENCE Maria Clara Matos, Mariana Azevedo de Oliveira, William Wirthmann de Freitas, Luara Spinola (orientadora) Colégio Novo Tempo, Ensino Médio E-mail para contato: [email protected] RESUMO – A análise de 2024 sobre a Baixada Santista revelou um aumento significativo de violência e uma complexidade crescente nas operações policiais. Durante a "Operação Escudo", crimes violentos aumentaram. Confrontos armados ocorreram em bairros como Morro da Nova Cintra e Paquetá, e episódios em que policiais dispararam 188 tiros contra suspeitos. A "Operação Verão" registrou vítimas, com suspeitos e policiais baleados e/ou mortos. Essas ações, somadas à falta de informações claras, têm gerado insegurança e incerteza para a sociedade. A pesquisa visa mostrar como a arte em um meio cheio de violências consegue ser uma saída para esse ciclo que é muito recorrente no Brasil. "A arte sempre esteve do nosso lado, porque ela vem da nossa dor, mas também da nossa beleza." Emicida, rapper brasileiro diz em seu documentário “AmarEloÉ tudo para ontem”. A metodologia combinou análise documental com pesquisa qualitativa. Como conclusão, foi produzido um documentário com cenas de própria autoria, revelando ações artísticas da periferia e manifestações como forma de dar voz às comunidades. Palavras-chave: Violência. Arte. Segurança. Polícia. Resistência. ABSTRACT – The 2024 analysis of Baixada Santista revealed a significant increase in violence and growing complexity in police operations. During "OperaçãoEscudo," violent crimes increased. Armed confrontations occurred in neighborhoods such as Morro da Nova Cintra and Paquetá, and incidents in which police fired 188 shots at suspects. "Operação Verão" resulted in casualties, with suspects and police officers shot and/or killed. These actions, combined with a lack of clear information, have generated insecurity and uncertainty in society. The research aims to show how art, in an environment rife with violence, can be a way out of this cycle, which is all too common in Brazil. "Art has always been on our __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 240 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) side, because it comes from our pain, but also from our beauty," says Brazilian rapper Emicida in his documentary "AmarElo - É tudo para ontem" The methodology combined documentary analysis with qualitative research. Keywords: Violence. Art. Security. Police. Resistance. 1 INTRODUÇÃO A pesquisa envolve uma proposta que relaciona o mundo artístico ao político e social. Foram percebidos casos de violência sistêmica ocorrendo em massa na Baixada Santista. Por meio de uma entrevista, foi possível perceber que viver em vulnerabilidade social pode ser uma sentença para acabar “no mundo do crime” ou ser ao mesmo ser culpado sem motivo algum. Santos (SP) concentra uma riqueza muito grande por conta do Porto, mas, em contrapartida, possui regiões de extrema pobreza, como o Dique da Vila Gilda, a maior favela sobre palafitas da América Latina. Esse grande contraste em uma região tão pequena é um dos maiores problemas a serem enfrentados pelos agentes do Estado. O aumento de casos de violência policial gerou uma grande repercussão nos últimos tempos, especialmente devido às ações da polícia na Baixada Santista. Não só isso, mas os últimos acontecimentos relacionados à morte de muitas pessoas também geraram muitas perguntas sobre os limites das ações policiais e da ‘facção’. Em muitos momentos, ações de ambos os lados refletem na vida da vizinhança e de pessoas inocentes. Ao propor a arte como “caminho da resistência e transformação no combate a violência sistêmica”, o grupo almeja, por meio do projeto, mostrar que o mundo artístico é uma alternativa que pode salvar as pessoas do mundo do crime e, principalmente, servir como manifestação de direitos e forma de luta contra o preconceito. 2 MATERIAIS E MÉTODOS Para a pesquisa, foi decidido que seria utilizado um conjunto de pesquisas quantitativas e qualitativas com pessoas que poderiam representar os grupos sociais referidos no tema (moradores da comunidade da Baixada Santista, policiais e artistas). "O pesquisador deve ser metodologicamente plural e se orientar pelo contexto, pela situação, pelos recursos disponíveis, por seus objetivos e pelo problema de estudo. Essa é, realmente, uma postura pragmática.” __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 241 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) Hernandez, 2013, p. 42, como diz a citação acima, a pesquisa deve ser baseada no que trata a realidade, as entrevistas podem se aproximar mais da realidade das pessoas que vivem nessa situação, e os formulários são uma representação da opinião pública. Foi feita uma divisão no grupo para se aproximar de cada face do projeto, mostrando o contexto geral, explicar o processo de gentrificação da Baixada e como a arte ganha força nesse meio. Essas pesquisas foram baseadas em livros e artigos acadêmicos, já revisados por estudiosos. A análise feita por entrevista. Foram feitas análises técnicas com observação de campo no projeto de percussão “Tamborizando”, localizado no morro Ilhéus Alto, na Vila Criativa, unidade da Vila Nova e no ato contra a PEC da Blindagem em frente à Estação da Cidadania, todos em Santos. Os dias foram, respectivamente, 11, 20 e 21 de setembro. No total, foram realizadas 4 entrevistas. A primeira, que foi presencial, aconteceu em 27 de setembro de 2024, com o Capitão Torres, membro do BAEP. Online, foram feitas 3 entrevistas. Em 2025, o primeiro entrevistado foi Thiago Mendonça, integrante do movimento Cordão da Mentira, que realiza grandes intervenções artísticas em São Paulo. A pesquisa ocorreu em 15 de agosto. Em 20 de setembro, foi feita a entrevista com Débora Silva, uma das fundadoras das Mães de Maio. No dia seguinte, 21 de setembro, foi feita a análise técnica no ato mencionado acima, onde foi possível conversar com Débora Silva e outras mães de maio presencialmente. No mesmo dia, foi possível falar com a vereadora do PSOL Débora Camilo. Em 24 de setembro, a entrevistada foi Raquel Rollo, do grupo de teatro de rua “Trupe Olho da Rua”, que tem uma sede em Santos chamada Vila do Teatro. O grupo já teve montagens interferidas pela polícia e a atriz contou vivências e as lutas constantes para resistir e manter a arte e a cultura valorizadas na sociedade, buscando sempre o estímulo da reflexão acerca da realidades 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO A arte de resistir: raízes do passado e o que o presente diz sobre elas __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 242 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) O presente diz muito sobre o passado. Entre 2023 e 2024, a Baixada Santista foi alvo de numerosos casos de violência policial. No entanto, essa não foi a primeira vez. A baixada tem sido uma região de grande interesse para operações policiais do tipo. Para entender a atual situação, é necessário entender não só a divisão da região, mas também a história por trás disso, ou seja, buscar a raíz do problema. No que diz respeito à baixada, sabe-se que há grandes extremos entre riqueza e pobreza que tendem a ser impulsionados pelo processo de gentrificação e segregação socioespacial que a cidade vive há muito tempo. Em decorrência disso, as comunidades de baixa renda precisam procurar moradia em locais mais precários, com pouco acesso a recursos e falta de infraestrutura básica, assim como ocorreu após a abolição da escravatura em 1888, que fez a população negra ficar à margem da sociedade. Ao ir mais fundo nas questões históricas, é importante relembrar o Golpe de 1964, realizado sob o pretexto de acabar com as “ameaças comunistas”. Nesse contexto, foi iniciado um regime político autoritário. Segundo a pesquisa Memórias da Ditadura, “70% das pessoas entrevistadas para o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, têm convicção de que as polícias exageram no uso da violência e 59% têm medo de ser vítima da violência da Polícia Militar (PM). Outras 53% têm medo de ser vítimas da violência por parte da Polícia Civil. Isto significa que a mesma sociedade que reconhece a importância da polícia para o controle do crime teme a violência com que, geralmente, agem as forças policiais cotidianamente. O comportamento violento e arbitrário das polícias se dá por conta de como estas instituições foram estruturadas durante a ditadura militar brasileira.” Em resumo, a ditadura começou com o estabelecimento de atos institucionais e a supressão de direitos, assim, aumentou-se a dominação militar. Órgãos de repressão, como DOPS e DOI-CODI também foram criados. Foi um período marcado por desaparecimentos, perseguições, torturas e massacres. Ao destacar o ocorrido, é possível declarar que há, ainda nos dias de hoje, resquícios da militarização da polícia da época. Alguns até dizem que sobreviveram ao pau de arara - mas ele também sobreviveu. Na Baixada Santista, por volta da década de 90, as ações policiais no combate ao tráfico de drogas e favelização cresceram. Em 2006, crimes contra a polícia resultaram em centenas de __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 243 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) mortes que ficaram conhecidas como os Crimes de Maio. “Foi uma carnificina humana feita pelo Estado perante a favela e a periferia”, diz Débora Silva, uma das fundadoras do movimento Mães de Maio. Mais de 500 civis foram mortos, embora muitos não tivessem relação com os crimes. Ou seja, inocentes tiveram que pagar com suas vidas. De 2023 até o pós carnaval de 2024, a Baixada Santista foi alvo das operações Escudo e Verão. Juntas, são consideradas as operações policiais mais letais depois do massacre do Carandiru (os Crimes de Maio não são considerados uma operação policial). Ambas foram entendidas por parte da população como ações de vingança que obstruem a justiça e mascaram o ódio à população periférica sob o discurso de combate ao crime, guerra às drogas e limpeza social. É evidente que a Baixada Santista possui um cenário emblemático para a violência policial e possui um histórico de ações abusivas muito grande e mascarado. Silêncio na Rua, Voz na Arte A violência policial é uma consequência de uma segregação social estrutural que existe desde o período “pós-escravidão”, onde as pessoas não-brancas (negros e indígenas), foram primeiramente exterminadas pelo Estado e posteriormente jogadas a margem da sociedade, sem garantia de nenhum direito ou opção de trabalho. Então é um fenômeno que ocorre em sua maioria por pessoas da periferia, por isso está muito relacionada com a questão racial do Brasil. No contexto artístico, especialmente na música, a temática é abordada com frequência como maneira de resistência e denúncia, e é muito criticado pela elite brasileira. Instalada em maio de 2025, na prefeitura de São Paulo, a CPI dos Pancadões debate as falhas da prefeitura ao fiscalizar os pancadões, que são bailes funk que acontecem na periferia afirmando que eles estão relacionados a crimes. No dia 29 de agosto, o Henrique Alexandre Barros Viana – o “Rato” – da produtora “Love Funk”, faz uma citação muito importante que é um dos pontos principais em relação a arte da comunidade, nesse contexto ele estava dissertando sobre a participação de jovens em gravações de funk e ele relata “É sempre importante lembrar, que independente da gente gostar ou não de funk, os jovens cantam o que vivem e dependem disso para ganhar dinheiro e ajudar suas famílias”. A questão de produção cultural está muito relacionada com a sobrevivência econômica das favelas, como, também na CPI o professor Thiago Torres, conhecido como Chavoso da USP, disse que a produção de __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 244 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) bailes é o que sustenta a economia, já que no dia, muitos vão ao barbeiro, compram roupa, etc, assim movimentando dinheiro localmente. Importante pontuar que a produção cultural do hip-hop no Brasil (DJ, Mc, Grafite e Break Dance) em sua maioria fala muito sobre a violência contra a população preta, principalmente de pretos de periferias. Quando o artista Kaique Menezes, de nome artístico Kayblack produz um álbum que se chama “A Cara do Enquadro”, álbum de 2025, o nome já evidência o problema e logo na primeira música “Intro”, o artista diz: “Cada passo nosso carrega desconfiança; Como se andar fosse ameaças; Crescemos entre vielas e viaturas; Onde o silêncio também sangra” letras que mostram a realidade, que é dura e cruel, é muito comum entre esses artistas desse movimento. Porque será que a maioria dos artistas que vem da favela falam tanto sobre? Pois justamente esse é o meio de comunicação deles, é a única maneira de serem escutados. A mudança não vem do Estado, vem deles. Por exemplo, o cantor Emicida, fez em seu álbum “AmarElo” um show no Theatro Municipal, onde logo nas primeiras músicas ele já diz: “É muito importante trazer um concerto de rap para cá. Sozinho, a gente não faz nada. Isso aqui é o resultado de um esforço coletivo. Essa conquista é de todos que vieram antes de nós.” e depois diz: “Vejo vocês no livro de história”. As mudanças vêm da comunidade, vem do hip-hop, vem dos que gritam pela mudança. A arte é mudança necessária para os que nunca foram escutados terem voz. Pesquisa de Campo A entrevista aconteceu no dia 27 de setembro de 2024 às 15 horas e durou 38 minutos. Foi feita com o Felipe Torres Vieira, capitão da Polícia Militar, que atua como subcomandante do segundo batalhão de ações especiais atendendo toda região da Baixada Santista. Aconteceu presencialmente, na escola localizada no município de Santos/Sp. Todo o conteúdo foi gravado e depois transcrito para o artigo, conforme conteúdo apresentado abaixo. A entrevista também foi reduzida para não passar do limite de folhas. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 245 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) [Maria Clara] Qual é a sua função na polícia? [Capitão Torres] Eu sou capitão da polícia militar, atuo como subcomandante do segundo batalhão de ações especiais da polícia, que atende toda região da baixada santista. Desde Registro até a cidade de Bertioga - lá em Boracéia. [Maria Clara] No começo de 2024 teve muitas notícias de casos policiais e pessoas dizendo que havia uma guerra entre polícia e facção. Você acha que isso acabou se agravando ou foram somente direcionamento das notícias? [Capitão Torres] Na verdade, esse combate do tráfico de drogas iniciou em 2006, quando foram os primeiros atentados do PCC. E o fortalecimento dessa organização foi crescendo, crescendo gradativamente e não teve nenhum grande aumento em pouco tempo. Foi sempre gradativo, nos últimos anos. E esses casos que foram noticiados são da Operação Escudo que foi desencadeada pelo Governo do Estado, mas não teve nenhum impacto. Não foi o maior ou o menor desse ano ou nesse período. [Maria Clara] O que é essa operação escudo? [Capitão Torres] A operação escudo foi desencadeada após um homicídio de um policial da Rota, em julho de 2023. É uma operação de proteção da própria instituição militar, porque qualquer tipo de ato violência contra um agente do Estado a impressão que o governo quer passar é que aquele agente é protegido e que o Estado não tolera ato de violência contra si. Porque um ato de violência contra o Estado é um ato de violência contra a sociedade como um todo. Então, não só com um agente militar, mas algo contra um policial civil ou qualquer outro é preciso ter uma operação para identificar os autores desses crimes e agir ativamente. [Maria Clara] Como esse tipo de guerra afeta a vida de pessoas no seu dia comum? [Capitão Torres] Afeta de maneira substancial, principalmente nesses locais que eu falei com afastamento do Estado, sem infraestrutura necessária. Porque essas pessoas acabam sendo escravizadas pelo crime organizado. Elas vivem uma vida em que há necessidade de silêncio, que elas não têm direito de sua privacidade, nem o respeito ao seu descanso ou acesso a uma cultura de qualidade. Então, essa pessoa fica no seu ambiente familiar, em sua residência, muito fragilizada. E isso é do conhecimento notório. Entrevista - Thiago Mendonça __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 246 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) A entrevista aconteceu dia 15 de agosto com o Thiago Mendonça, diretor de cinema, um dos fundadores do Cordão da Mentira, um movimento social contra a violência policial e a omissão do Estado. Foi feita online com os participantes do grupo juntos. Teve duração de 1h40 de entrevista, porém foi significativamente reduzida na transcrição desse documento [Maria Clara] A partir disso surgiu o tema do nosso projeto, que começou a ser desenvolvido no ano passado. Este ano, nós decidimos dar continuidade a ele, falando agora sobre essa perspectiva artística e como é importante preservar essa memória, desde quando começou essa violência até as raízes que cresceram até os dias de hoje. Então, vamos para a nossa primeira pergunta. Primeiro, a gente quer saber um pouco sobre quem é você e o seu trabalho. Dê essa breve explicada pra gente, por favor. [Mendonça] Meu nome é Thiago, sou diretor de cinema e fundador do Cordão da Mentira. No cinema, atuo com uma perspectiva experimental e política sobre a sociedade brasileira, especialmente a violência de Estado, do passado e do presente. O Cordão nasce da roda de samba. No Samba da Vela, uma senhora passou mal ao encontrar seu ex-torturador, João Pachequinho, do DOPS, ligado ao delegado Fleury. A direção da roda tomou as dores do torturador, e nos afastamos. Reunimos outros sambistas e movimentos, e decidimos fazer algo – dar fala sobre esse passado que não fez autocrítica. O Cordão da Mentira torna clara a ligação entre o passado ditatorial e a atual violência policial. Falar em redemocratização é difícil, pois a democracia brasileira é curta e foi rompida pelo golpe empresarial-militar, que destruiu o projeto de democratização do Estado. Vivemos ameaças de golpe e interferência dos EUA, como em 64. A transição não tocou o aparelho repressivo. Ex-membros do DOPS, como Rômulo Tuma, viraram figuras políticas. Bolsonaro representa a ala do Exército contrária à abertura, como Sibuca, do Esquadrão da Morte. Esses esquadrões surgem no governo João Goulart, com o general cruel, que depois trai Goulart no golpe. Após 64, os grupos de extermínio se articulam com o jogo do bicho para denunciar trabalhistas e comunistas. Esses bicheiros ganham poder nas cidades, como Nilópolis. Quase todos os torturadores migram para o crime, como no livro *Os Porões da Contravenção*. O crime organizado nasce da aliança entre polícia corrupta, militares e bicho. Hoje, vemos essa articulação entre Exército, polícia e milícias. A Operação Escudo na Baixada Santista está ligada à disputa dos portos, ponto estratégico para exportação de drogas. É uma estrutura __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº4 (2025) 247 Ensino Médio (Ciências Exatas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais) exterminista mantida pelo Estado. Os grupos de extermínio viram política de Estado. Existiam em São Paulo, Fortaleza, Acre. Em 2000, o deputado Índio Brando, do Esquadrão da Morte, foi preso por serrar uma pessoa com serra elétrica. Hoje, há mais desaparecidos que na ditadura. As Mães de Maio, com filhos sumidos, enfrentam a dificuldade de responsabilização do Estado sem corpos. O Cordão da Mentira surge de artistas investigando essa história. As mesmas pessoas que torturavam na ditadura matavam nas periferias. Delegado Fleury era do Esquadrão da Morte. Sem punição, esses crimes persistem. A Rota surge para perseguir militantes e se torna letal. Começamos o Cordão em 2010-2011 e saímos em 2012. Os Crimes de Maio tinham cinco anos. As Mães de Maio começavam a se articular politicamente. O Cordão sai em maio, lembrando os 20 anos dos Crimes de Maio. [Maria Clara] Queremos saber de que forma os movimentos artísticos têm impactado na memória das pessoas e na forma como a sociedade lida com essas cicatrizes. Essa pergunta vem de uma dinâmica que fizemos no começo da pesquisa, com outros grupos da sala, em que percebemos que ainda existe uma visão de que esse tipo de arte incentiva o crime. [Mariana] Um exemplo foi de um grupo que disse que, para acabar com a violência policial, as pessoas tinham que parar de dar mídia para cantores que fazem apologia ao crime, influenciando crianças a se tornarem criminosas. Em que momento a mídia abriu espaço para esse tipo de pensamento? E como a arte pode reverter isso? É importante mencionar que, quando dizem que cantores fazem apologia ao crime, não são necessariamente cantores que fazem uma apologia negativa em relação ao crime. [Mendonça]São apenas cantores que falam sobre, e acreditam que estão influenciando as crianças. A criminalização nunca é dos de cima, é sempre dos cantores populares de baixo. Isso vem desde o samba. Nos anos 70, na ditadura, músicos eram presos se estivessem com instrumentos sem trabalho, pela lei da vadiagem, usada contra a população negra pós-abolição e reativada por governos autoritários. O artista periférico sempre foi tratado como marginal. O rap passou por isso: os Racionais foram tratados como criminosos no Jornal Nacional, que dizia que aquilo não era cultura. Essa criminalização tem a ver com racismo estrutural. Não é qualquer artista que será preso. Gabriel Pensador, por exemplo, não será. É específico qual corpo pode ser violado.