Poder de compra dos salários dos trabalhadores de praia grande e a cesta básica de alimentos como balizador

Processando o Saber nº 10, 2018 59 O PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS BÁSICA DE ALIMENTOS COMO BALIZADOR GOMES, João Carlos, Doutor* *Faculdade de Tecnologia de Praia Grande Departamentos de Comércio Exterior e Gestão Empresarial Pça. 19 de Janeiro, 144, Boqueirão, Praia Grande-SP, CEP: 11700-100 Fone (13) 3591-6968 [email protected] RESUMO Este trabalho analisa o papel do salário mínimo na dinâmica da economia brasileira relacionando-o ao desempenho do poder de compra do trabalhador de Praia Grande no contexto da evolução dos preços da cesta básica do Município. A análise empírica obtida dos dados captados em pesquisa de campo, no período de abril a dezembro de 2016, comprova a perda real do poder de compra do salário mínimo local, colocando em destaque os impactos da recessão brasileira no Município de Praia Grande. : salário mínimo, economia, cesta básica, trabalhador. ABSTRACT This paper analyzes the role of the minimum wage in the dynamics of the Brazilian economy by relating it to the performance of the purchasing power of Praia Grande worker in the context of the evolution of the prices of the municipal basic basket. The empirical analysis obtained loss of purchasing power of the local minimum wage, highlighting the impacts of the Brazilian recession in the Municipality of Praia Grande KEY-WORDS: Minimum wage, economy, basic basket, worker. https://doi.org/10.5281/zenodo.15540903 Processando o Saber nº 10, 2018 60 INTRODUÇÃO A gente não quer só comida, A gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, A gente quer saída para qualquer parte. A gente não quer só comida, A gente quer bebida, diversão, balé. A gente não quer só comida, A gente quer a vida como a vida quer. (TITÃS, 1987)1 No Brasil o salário mínimo completou, em 2016, 76 anos de existência. A Lei nº185 de 14 de janeiro de 1936 que foi regulamentada pelo Decreto Lei n° 399 em 30 de abril de 1938, possibilitou sua vigência através do decreto-lei nº 2162 de 1º de maio de 1940. Essa lei estabelece que o salário mínimo é “a remuneração devida ao trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte” (D.L. n° 399 art. 2º). (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 1936). Do ponto de vista da dinâmica da economia brasileira o salário mínimo, desde sua instituição, tornou-se uma variável-chave para o crescimento da economia uma vez que era determinante na formação dos custos do trabalho e intimamente associado à produção de sua história funcionavam como uma contrapartida para combate mínimo ao longo da maior parte da sua história. O que se pode destacar é essa relação entre salário mínimo e crescimento econômico, logo, em não havendo crescimento é de se esperar a automática queda real do poder de compra do salário mínimo. A variação percentual real do PIB brasileiro nos últimos três anos como expressão de não crescimento e de concomitante retração econômica é o ambiente em que se desenvolve este estudo. O Município de Praia Grande, segundo dados do IBGE - do Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto. (LETRAS, 2017) Processando o Saber nº 10, 2018 61 estimada em 2016 de 304.705 pessoas. No censo de 2010 a população residente no município era de 262.051 habitantes e a distribuição por gênero mostrava que 52% eram mulheres e 48% homens, onde 87,4% eram alfabetizados. Da população com 10 anos ou mais com classe de rendimento nominal mensal até um salário mínimo eram 39.296 pessoas ou 15% da população total. Desses, 34,5% eram homens e 65,5% eram mulheres (IBGE, 2017). Observa-se um contingente muito grande de mulheres trabalhadoras nessa faixa de rendimento. Essa população compreendia as faixas etárias de 10 a 24 anos. Em síntese pode-se depreender que nessa faixa de renda está a população jovem predominantemente feminina. O jovem de Praia Grande está adquirindo um status social e econômico cada vez mais importante, contudo em contraste com rebaixamento da renda assalariada, um aumento da economia informal e no sistema econômico local. Analisando as admissões e os desligamentos de todos os setores produtivos de Praia Grande, disponibilizados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) no período de março a setembro relação ao número de empregos formais foi de 7,21% enquanto no Brasil essa relação foi de 6,55%. (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE, 2016). Em outras palavras, em Praia Grande o atual processo recessivo tem impacto mais severo do que em todo o Brasil O problema que se vislumbra é de que o desempenho negativo da economia brasileira no decorrer do ano de 2015, com forte repique em 2016, culminou numa recessão que deverá estender-se durante 2017 tornando visível a piora dos rendimentos e padrões de vida dos trabalhadores Brasileiros, em especial dos trabalhadores do Município de Praia Grande. Processando o Saber nº 10, 2018 62 Objetivo O objetivo deste trabalho é analisar o papel do salário mínimo na dinâmica da economia brasileira relacionando-o ao desempenho do poder de compra do trabalhador Praiagrandense no contexto da evolução dos preços da cesta básica do Município de Praia Grande no período de abril a dezembro de 2016. Metodologia Metodologicamente, a articulação analítica que orienta o documental sobre a abordagem que trata do salário mínimo, e do outro a pesquisa de Construção do Preço da Cesta Básica do Município de Praia Grande, desenvolvida pela Faculdade de Tecnologia de Praia Grande. 1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Os salários na teoria econômica O salário mínimo na literatura disponível é estudado a partir de diferentes enfoques onde predominam o enfoque econômico e o enfoque de políticas públicas. O salário mínimo na perspectiva econômica é entendido como a menor remuneração determinada no interior da economia capitalista. Nesse sentido sua determinação pode se originar pela ação do mercado, pela ação do governo e pela ação da negociação coletiva entre trabalhadores e empresas. Faz referência implícita à remuneração da mão-de-obra não impacto na dinâmica da economia. Salário, produção e emprego são elementos fundamentais para se compreender a dinâmica capitalista. Adam Smith (1996) entendia o mínimo como um elemento incorporado na formação dos preços, e Para Smith (1996) “as diferenças de salário variam com requeridas para aprender a ocupação” Processando o Saber nº 10, 2018 63 A qualificação do trabalhador é fator relevante para os diferenciais de salários e este para qualificar-se investiria nos instrumentos necessários para elevar seu conhecimento sobre o trabalho. ...que o trabalho que essa pessoa aprende a executar, além de garantir-lhe o salário normal de um trabalho comum, lhe permita recuperar toda a despesa de sua formação, no mínimo com os lucros normais de um capital do mesmo valor. (SMITH, 1996) Em David Ricardo (1982) os salários deixam de ser determinados pelo conjunto das forças de oferta e procura e passam a ser de terminados por elementos mais essenciais à acumulação. Para este autor o ritmo de crescimento da riqueza de um país é que determina o preço natural do trabalho. Em Ricardo encontramos os postulados da determinação dos salários nas economias mais pobres do mundo moderno. A Teoria do Fundo de Salários, elaborada por John Stuart Mill (1996), considerava que o valor do salário seria determinado pela relação entre Capital acumulado e tamanho da população, e o crescimento proporcionalmente igual para ambos traria prosperidade para a nação ( , 1983). Na perspectiva de Mill (1996), se encontram os avanços e desemprego quando as economias experimentam recessões econômicas. Marx (1996) elaborando a sua crítica à Economia Política clássica mostra que os pensadores clássicos como, por exemplo, Smith e Mill não explicavam o valor do trabalho porque não distinguiam trabalho de força de trabalho. Em Marx (1996) o que se oferta é força de trabalho, que envolve as capacidades físicas e mentais do trabalhador, enquanto que o trabalho é o resultado disso ( , 1983). É em Marx (1996) que encontramos as lutas dos trabalhadores como alternativa social para determinar o salário socialmente justo. Para a escola neoclássica os salários passaram a ser vistos como Processando o Saber nº 10, 2018 64 pago pelo acréscimo de uma unidade de trabalho ao processo. Segundo Campos (1982), ao analisar a escola neoclássica a renda provinha da o crescimento populacional e a maximização de lucro por parte da empresa, o preço do trabalho seria proporcional à produtividade do mesmo. Subjacente aos múltiplos modelos apresentados, a teoria dos salários consiste em construção de hipóteses que possibilitam o entendimento do funcionamento das economias capitalistas e as formas de construção das políticas econômicas que induzem as sociedades modernas para o crescimento e o desenvolvimento econômico. 2 DEMONSTRAÇÕES DA PESQUISA Para atender aos objetivos deste trabalho, que é o de analisar o poder de compra do trabalhador Praiagrandense no contexto da evolução dos preços da cesta básica do Município de Praia Grande, utilizamos como instrumento de pesquisa a Cesta Básica Nacional (Ração Essencial Mínima), realizada pelo DIEESE (2016), em dezesseis capitais do Brasil, realizada mensalmente através de medição da evolução de preços de treze produtos de alimentação, além do gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los. A pesquisa apura as horas de trabalho necessárias ao indivíduo que ganha salário mínimo, para adquirir estes bens (cesta básica, tabela Grande tornar-se-á uma referência para comparar produtos de forma racional com base na variação dos preços dos produtos que a compõe. Além disso, poder-se-á avaliar a quantidade de horas trabalhadas necessárias para se adquirir a Cesta Básica, o que permite comparar com os valores regionais do custo da ração, estabelecida como mínima para um adulto repor suas energias gastas durante um mês de trabalho. 2.1 METODOLOGIAS DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Processando o Saber nº 10, 2018 65 A Lei no 185 de 14 de janeiro de 1936 foi regulamentada pelo Decreto Lei nº 399 em 30 de abril de 1938. Essa lei estabelece que o salário mínimo é “a remuneração devida ao trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte” (D.L. n° 399 art. 2º). Segundo o DIEESE (2016) a pesquisa da Cesta Básica Nacional (Ração Essencial Mínima), é realizada, em dezesseis capitais do Brasil, e acompanha mensalmente a evolução de preços de treze produtos de alimentação, assim como o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los, dessa forma a pesquisa calcula as horas de trabalho necessárias ao indivíduo que ganha salário mínimo, para adquirir estes bens. 2.2 ESTRUTURA DA CESTA BÁSICA DE PRAIA GRANDE Os produtos da Cesta Básica e suas respectivas quantidades vigor. A sua estrutura encontra-se na tabela 1: Tabela 1 – Provisões mínimas estipuladas pelo Decreto-lei nº 399 Região 1: São Paulo é o modelo utilizado para Praia Grande Fonte: DIEESE (2016) Processando o Saber nº 10, 2018 66 Para medir a evolução dos preços desses bens, em Praia Grande, foi necessária a realização de uma pesquisa de locais de compra. Por essa pesquisa foi possível conhecer os hábitos de compra dos trabalhadores, dos produtos que compõem a Cesta Básica, assim como quais e como são consumidos os produtos, além do tipo de estabelecimento em que são comprados e com que frequência são consumidos. 2.3 AMOSTRA DA PESQUISA A amostra de entrevistados foi desenvolvida junto aos trabalhadores de diversos sindicatos e associações de diversas categorias, moradores no município de Praia Grande. O número de questionários respondidos foi de 144, distribuídos pelos diversos bairros do município. Foram contemplados os bairros Solemar, Esmeralda, Melvi e Imperador. 2.4 QUESTIONÁRIOS O questionário dirigido aos trabalhadores foi aplicado por 23 alunos que trabalharam na pesquisa. O questionário era composto de duas folhas: compra e explicações sobre o preenchimento. Na segunda parte, estava a lista de produtos da Cesta Básica e a relação de locais de compra (exemplos: açougue, supermercado, padaria, feira livre etc.). O aluno pesquisador assinalava com um “X” o estabelecimento em que o trabalhador informava onde adquiria, com maior frequência, cada um dos bens consumidos, informando também o endereço do local. residência Processando o Saber nº 10, 2018 67 2.5 TABULAÇÕES DE DADOS DE LOCAIS DE COMPRA Terminada a fase de pesquisa de campo, foram conferidos os dados informados nos questionários recebidos e iniciou-se a tabulação de dados realizada em duas etapas, explicadas a seguir: 2.5.1 Participações de cada local de compra na aquisição dos vários produtos: Construiu-se uma tabela ampliada, no mesmo formato do questionário. Em seguida, anotou-se a frequência das ocorrências informadas. Para selecionar o tipo de equipamento a ser pesquisado, por produto, somaram-se os mais frequentados por ordem decrescente. Quando a soma alcançou ou superou 80%, eliminou-se os demais locais, elaborando uma nova ponderação com os tipos de estabelecimentos adquirem no supermercado, 21,3% no açougue. Somando no total, 100,0%. Logo, a coleta de preços da carne, para a Cesta, precisaria ser feita nos locais selecionados acima. É necessário fazer a ponderação de forma que no total, some 100%. 2.5.2 Listagem dos endereços dos locais de compra: levantamento de preços foi feita selecionando-se aqueles de maior frequência na pesquisa, onde encontrou-se os seguintes dados descritos na tabela 2: Tabela 2Distribuição percentual dos estabelecimentos frequentados por produto Fonte: Elaboração própria