O leviatã soviético: estado hobbesiano e autocracia stalinista na rússia

Processando o Saber nº 9, 2017 115 O LEVIATÃ SOVIÉTICO: ESTADO HOBBESIANO E AUTOCRACIA STALINISTA NA RÚSSIA REVOLUCIONÁRIA SILVA, Newton Ferreira da, Doutor* * Instituto Federal de São Paulo (IFSP) - Campus Jundiaí. Av. Dr. Cavalcanti, 396 - Centro, Jundiaí/SP, CEP: 13201-003 Fone: (11) 2434-2099 RESUMO de Outubro de 1917, notabilizou-se pelo extremo controle que os órgãos políticos possuíam sobre a maior parte dos habitantes daquele país. Tal controle, que além de físico era igualmente intelectual, engendrou um tipo de Estado que, assim como o Leviatã de Hobbes, tinha poderes absolutos e era quase onipresente. Algumas características comuns pertinentes aos dois Estados – o hobbesiano e o stalinista – serão sucintamente tratadas nas páginas a seguir. PALAVRAS-CHAVE: Estado. Controle. Autocracia. Hobbes. Stalin. ABSTRACT The autocracy commanded by Stalin in the Soviet Russia post Revolution organisms used to have upon the major part of the inhabitants from that country. Such control, that was physical and intellectual, created a kind of State that, just like the Leviatã of Hobbes, had enormous power and was almost omnipresent. Some common features present on both analyzed in this essay. KEY WORDS: State. Control. Autocracy. Hobbes. Stalin. https://doi.org/10.5281/zenodo.15549050 Processando o Saber nº 9, 2017 116 INTRODUÇÃO A viabilidade ou a constatação histórica da existência de algum modelo de Estado inspirado pela teoria contratualista de Thomas Hobbes foi o motivador central do paralelo que pretendemos arquitetar governo mais complexos e marcantes do século XX: a União Soviética sob o regime discricionário stalinista. Obviamente que a autocracia de Iosif Stalin não se baseou direta ou indiretamente nas diretrizes poderemos asseverar durante a análise destas notas introdutórias, é fato que, em alguns aspectos, o stalinismo estatal guarda várias semelhanças com aquela teoria geral do clássico pensador inglês. 1 A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVENTO DO ESTADO Segundo Thomas Hobbes (2004), é imprescindível ao homem organizar-se coletivamente através de um acordo comum entre os membros de determinada comunidade para garantir a sua sobrevivência. Esta necessidade se deve ao fato de que o homem isolado, sozinho em seu estado natural, tem a tendência de estar sempre em competição com os demais – seus semelhantes – em busca de benefícios e glórias individuais. Tal situação, além de provocar uma instabilidade permanente no local onde vivem, pode acarretar a própria dizimação (...) durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens (HOBBES, 2004, p. 109). Nesse contexto ainda pré-social, sem a instituição de nenhum tipo de legislação, os conceitos do que é justo ou injusto não existem Processando o Saber nº 9, 2017 117 e todos os homens têm direito a todas as coisas – trata-se de uma circunstância de extrema beligerância. Há uma clara noção de que o preservação de sua vida, é tão-somente o seu poder individual. Destarte: Cada homem detém, devido ao natural e necessário apetite de sua própria conservação, o direito de protegerse a si mesmo com a sua força individual, o que é uma condição de guerra...(HOBBES, 2004, p. 149). Mais: Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. A justiça e a injustiça não fazem parte das faculdades do corpo ou do espírito (HOBBES, 2004, p. 110). Diante desse quadro primitivo e não-civilizado de manifesto caos, os homens passam a procurar algum tipo de diálogo com os demais correspondentes de sua espécie. Temendo pela fatalidade de sua existência sobre a Terra e querendo fazer dela uma experiência mais aprazível e producente, os homens acordam em fazer um pacto social entre si. O ideal de um acordo que garanta a manutenção da paz e de uma vida tranquila torna-se patente no momento em que este se estabelece e passa a reger a vida dos seres humanos – agora já restringidos socialmente, em troca de segurança, em suas liberdades naturais e individuais. Estes estímulos e anseios que resultam na por Hobbes (2004, p.111): As paixões que fazem os homens tender para a paz são o medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida confortável, e a esperança de consegui-las através de trabalho. E a razão sugere adequadas normas de paz, em torno das quais os homens podem chegar a um acordo. Processando o Saber nº 9, 2017 118 Não obstante à importância do advento deste pacto entre os homens já organizados em comunidades, tal acordo se mostra seres humanos. Diante de nenhum tipo de coerção ou intimidação institucionalizada, tal convenção coletiva – devido à incipiência de sua de suposta panaceia dos males humanos. Segundo Hobbes: (...) os pactos, não passando de palavras ao vento, não têm força para obrigar, dominar, constranger ou proteger p.146). E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar a menor segurança a ninguém (2004, p.141). concordâncias formais entre si, surge nos homens a necessidade de criar uma entidade, um órgão superior a todos eles de maneira geral, qual seja, o Estado. Nesse sentido: Não é de admirar que seja necessária alguma coisa mais, além de um pacto, para tornar constante e duradouro seu acordo: ou seja, um poder comum que os mantenha em respeito e que dirija suas ações no sentido do benefício comum (HOBBES, 2004, p.143). Essa instituição, denominada igualmente de Leviatã por Thomas Hobbes, seria uma projeção do próprio ser humano, porém com uma força maior para consolidar a harmonia social entre os diversos cidadãos. Seria o responsável por coagir toda a comunidade no sentido de obter a consecução de seu objetivo máximo, a paz entre os homens. Processando o Saber nº 9, 2017 119 Porque pela arte é criado aquele grande Leviatã a que se chama Estado embora de maior estatura e força que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado (HOBBES, 2004, p. 27). Desse modo e sob esse prisma, podemos asseverar que Hobbes chega à conclusão de que não há paz sem nenhum tipo de sujeição; esta é, de fato, o preço que os seres humanos têm de pagar para alcançar as condições objetivas ideais de sua reprodução social num contexto e rege a vida dos indivíduos na comunidade. De certo, tão-somente consegue fazê-lo ao contar com poderes quase ilimitados para fazer valer as suas predileções e determinações. Com o propósito de livrarse daquela situação prévia de grandíssima agitação e desorganização, os homens optam por instituir um órgão a que, de antemão, já estão dispostos a subjugar-se e a subordinar-se. Mesmo assim, Hobbes constata muitas vantagens na adoção desse novo tipo de controle social. Os limites impostos à liberdade são contrapostos com garantias de manutenção de suas vidas. [A] restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos...(HOBBES, 2004, p.141). Mais do que defender uns aos outros de ataques que possam advir de diferentes querelas individuais, o Estado tem como prerrogativa essencial também o resguardo da região onde se estabelece e da qual é representante legítimo: deve garantir a proteção de sua população contra invasões de inimigos estrangeiros. Efetivamente, deve dar totais condições de que “mediante o seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam (homens Processando o Saber nº 9, 2017 120 Para tanto, ao Estado deve ser conferida toda a força e poder de desse Estado e incorporando todo o poder a ele repassado, estaria um homem ou uma assembleia de homens. Tanto estes como aquele seriam soberanos no que concerne às decisões que poderiam tomar: Todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões à sua decisão. (...) graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado... (HOBBES, 2004, p.144). O poder soberano de “usar a força e os recursos de todos, da maneira alcançado de duas formas de acordo com a teoria hobbesiana: a primeira delas ocorre através da concordância voluntária entre os homens de determinada localidade que eleva ao poder um homem ou uma assembleia deles, pelo qual concordam em submeterem-se com o objetivo de ser por ele(s) protegidos. Isto é, há algum tipo de eleição ou nomeação democrática do soberano que guiará a província. Nesse modelo de pacto social, os homens (tomados Qualquer atitude do soberano, por mais arbitrária que possa parecer, deve ser considerada como uma atitude das próprias pessoas que o alçaram àquela posição de comando. Ademais: Se a maioria, por voto de consentimento, escolher um soberano, os que tiverem discordado devem passar a consentir juntamente com os restantes. Ou seja, devem aceitar reconhecer todos os atos que ele venha a praticar, ou então serem justamente destruídos pelos restantes (HOBBES, 2004, p. 147). Processando o Saber nº 9, 2017 121 Por outro lado, há um tipo de Estado no qual a tomada do poder ocorre pela força ou pela imposição, sem nenhum tipo de consentimento explícito da população, que passará a ser subjugada pelo novo soberano caracteriza-se pelo surgimento de um poderio superior que passa a e privações. Utilizando-se de recursos metafóricos, Hobbes (2004, p. 144) soberano é nomeado sem a participação direta da comunidade a qual ele passará a representar: (...) como quando um homem obriga seus filhos a sua autoridade, na medida em que é capaz de destruí-los em caso de recusa. 2 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO ESTADO HOBBESIANO E DOS PODERES DO SOBERANO OBSERVADAS NO GOVERNO DE IOSIF STALIN Dadas as coordenadas iniciais da teoria geral do Estado de Thomas Hobbes, a nós já é facultada a possibilidade de pensarmos o mesmo em relação ao governo de Iosif Stalin, que comandou, no período de 1929 a 1953. Mesmo tendo em mente que Stalin assumiu o governo soviético sem nenhum tipo de sufrágio universal, a problemática da diferenciação do modelo de Estado adquirido por aquisição ou por instituição não vem a tornar-se relevante nesse ensaio. De fato, o nosso principal objetivo é traçar, em linhas gerais, alguns paralelos existentes entre o poder que o soberano deveria possuir, segundo a teoria hobbesiana, e o poderio efetivamente posto em prática pelo ditador georgiano durante a “era de Para a consecução desse objetivo, partiremos de diretrizes gerais que, de acordo com Hobbes, deveriam fazer parte de qualquer modelo governamental liderado por um soberano, para, logo na sequência, Processando o Saber nº 9, 2017 122 buscarmos subsídios históricos que possam consubstanciar e corroborar a nossa hipótese de semelhança entre a teoria e a realidade que, neste momento, estamos tentando descortinar. Thomas Hobbes defende, em sua teoria, que somente um Estado forte e extremamente interventor, em todas as esferas da sociedade, pode organizar os grupos humanos de um modo que tornasse impraticável o regresso deles à sua condição selvagem e natural. O Estado-Leviatã, homem individualista e possessivo da fase pré-contratual. No exercício agir da maneira que achasse necessária para alcançar tal intento. Nas palavras do próprio pensador inglês: paz e a defesa comuns, entende-se que ele possui o poder daqueles meios que considerar mais adequados para o seu propósito (HOBBES, 2004, p. 149). Segundo Daniel Aarão Reis (1997), este processo de crescente aumento do poder estatal foi observado com extrema intensidade na Instaurou-se, de forma hesitante no início, e com cada vez mais força e decisão nos momentos seguintes, um processo inaudito de mobilização e de estatização da sociedade, uma economia comandada ou mobilizada, diretamente controlada e impulsionada pelo poder político, uma revolução pelo alto (REIS FILHO, 1997, p. 115). A presença do Estado-Leviatã realmente se fazia sentir em todos os nichos de reprodução social. Tal como Hobbes havia pregado, o poder central invadia todas as esferas da sociedade – não havia a mínima possibilidade de viver nele e não senti-lo ou presenciá-lo. Aarão Reis Processando o Saber nº 9, 2017 123 Como um antigo imperador asiático, raro aparecia. Mas era onipresente. Como um dirigente máximo de uma nação moderna, trabalhava intensamente no controle de todos os dossiês mais importantes, bem informado. Mas não descurava dos detalhes, porque deles dependia muitas vezes o sucesso das grandes decisões (REIS FILHO, 1997, p. 136). comentários sobre o modelo político posto em prática nos anos da supremacia stalinista, igualmente reforçou a grande centralização do poder que ocorreu concomitante à invasão dessa marca em todas as se subordinar às determinações do soberano soviético, que possuía um audacioso plano de industrialização para o país. (...) o sistema se tornou uma autocracia sob Stalin, e uma autocracia buscando impor controle total sobre todos os aspectos das vidas e pensamentos de seus cidadãos, ficando toda a existência destes, até onde possível, subordinada à consecução dos objetivos do partido, definidos e especificados pela autoridade suprema (HOBSBAWN, 2004, p. 377-8). Outra característica semelhante entre a pregação hobbesiana e o refere-se ao controle ideológico que o soberano deve ter sobre os seus Hobbes, das funções que o mandatário principal de uma nação deve possuir. Assim: (...) compete à soberania ser juiz de quais as opiniões e doutrinas que são contrárias à paz, e quais são as que lhe são propícias(...) deve examinar as doutrinas de todos os livros antes de serem publicados(...) Pois as ações dos homens derivam de suas opiniões, e é no bom governo Processando o Saber nº 9, 2017 130 de sufocação legal e essa coação através de violência, além de limitar as possibilidades de expansão da inteligibilidade e criatividade da espécie humana, pode prolongar sua vida de um modo bestial e totalmente Sem ter a pretensão de estabelecer peremptoriamente qualquer tipo de conceito tangente à questão principal que estamos tratando nessas linhas, é a nós facultado, ao menos, chegar à conclusão de que podemos o modelo político sugerido como ideal para a organização dos homens de Thomas Hobbes. Obviamente, aqui não existe nenhuma sugestão de que o autocrata soviético se apropriou, conscientemente, das ideias daquele, contudo, a proximidade de algumas atitudes de Stalin com os dogmas do partir do momento em que relacionamos teorias clássicas a alguns capítulos determinantes da história mundial. REFERÊNCIAS HOBBES, Thomas. Leviatã. In: Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2004. HOBSBAWN, Eric J. Era dos Extremos. 2 ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. LUKÁCS, Georg. Carta Sobre o Stalinismo. In: A Revolução Russa – Cinquenta Anos de História. Revista Civilização Brasileira – Caderno Especial I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967. Clássicos do Pensamento Político. São Paulo: EDUSP / FAPESP, 1998. REIS FILHO, Daniel Aarão. Uma Revolução Perdida – A História do Socialismo Soviético. 1ª edição. São Paulo: Perseu Abramo, 1997.