Conhecendo a concorrência: aproveitando informações sobre propriedade intelectual para inteligência empresarial.

CONHECENDO A CONCORRÊNCIA Aproveitando informações sobre propriedade intelectual para inteligência empresarial Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Júlio César Castelo Branco Reis Moreira Diretor de Administração Alexandre Lopes Lourenço Diretora Executiva Tania Cristina Lopes Ribeiro Economista-Chefe Rodrigo Vieira Ventura Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação Maria Eugenia Fortes Ramos da Silva Gallotti Coordenadora-Geral de Recursos Humanos Sandra Caseira Cerqueira Coordenador da Academia do INPI Davison Rego Menezes Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia Bernardo Soares Teixeira Bemvindo Equipe Técnica Supervisão do Projeto: Iloana Peyroton da Rocha Larissa Santiago Ormay Coordenação de Revisão: Camila Bella de Carvalho Faria Maria Helena de Lima Hatschbach Editoração: Isabela Maria de Oliveira Borsani Revisão Técnica: Dirceu Yoshikazu Teruya Eduardo Winter Kátia Regina do Valle Freitas Pinto Pedro Henrique Alvisi Rafaela Di Sabato Guerrante Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca de Propriedade Intelectual e Inovação – INPI Bibliotecário Responsável Técnico Evanildo Vieira dos Santos – CRB7-4861 C749 Conhecendo a concorrência: aproveitando informações sobre propriedade intelectual para inteligência empresarial. / Intellectual Property Office of Singapore (IPOS) e IPOS International (II); tradução e revisão técnica: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. – Rio de Janeiro: INPI, 2025. 31 p. ; figs. 1. Propriedade Intelectual – Brasil. 2. Propriedade Intelectual - Negócios. 3. Propriedade Intelectual – Concorrência. I. Intellectual Property Office of Singapore = Escritório de Propriedade Intelectual de Singapura. II. IPOS International (II).III. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:658.6(81) 2 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA Introdução 4 1. Procurando por informações sobre patentes 5 Por que é importante a busca de patentes? 6 Que tipos de buscas de patentes são normalmente realizadas? 7 Quais são as principais diferenças entre esses tipos de busca? 7 Quais bases de dados públicas de patentes estão disponíveis e 9 quais informações elas contêm? Como pesquisar uma base de dados de patentes usando  palavras-chaveoucódigosdeclassificação? 11  Resumo 12 2. Fontes de informações sobre outros direitos de PI 13  Porquedevopesquisarantesderegistrarmarcasoudesenhos14 industriais?  Quaisbasesdedadosdemarcasestãodisponíveisequais 15 informações elas contêm?  Comopossoverificarseamarcaquequerousarouproteger15 está disponível?  Quaisbasesdedadospúblicasdedesenhosindustriaisestão 18 disponíveis e quais informações elas contêm? Resumo 19 3. Serviços Comerciais que fornecem inteligência de PI 20  QuaisserviçossãoespecializadosembuscaecenáriodePI? 21 Resumo 22 4. Descobrindo se alguém está copiando sua ideia 23  Possosernotificadoquandoospedidosdepatenterelevantes 24 forem publicados?  Possoconfigurarumalertaparamonitorarnovospedidosde   marcasemelhantesaomeu? 24  Resumo 25 5. Utilizando informações relacionadas à PI para inteligência comercial 26 Como posso descobrir o que meus concorrentes  estãoplanejando? 27 Posso encontrar outras coisas úteis usando essas bases  dedados? 27  Resumo 28 6. Encontrando espaço para introduzir novos produtos ou serviços 29 Como encontrar espaço para inovar? 30  Resumo 31 7. Onde obter ajuda? 31 Índice APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 3 Procurando por informações sobre patentes 01 4 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA Um dos princípios centrais da propriedade intelectual é que ela está relacionada a uma criação única e específica. A estrutura internacional de PI lhe proporciona meios de colher os frutos de atividades criativas ou inventivas atribuindo-lhe direitos de exclusividade sobre o uso do ativo que tiver desenvolvido. Contudo, seja qual for o tipo de direito de PI que você obtenha, ele está aberto a contestação se ele revelar que sua criação ou invenção não é tão única ou específica como você achava. Quando sua empresa cria uma nova PI, seja uma nova solução possivelmente patenteável para um problema, um novo desenho industrial, um nome comercial único ou conteúdos originais protegidos por direitos autorais, é importante saber se ela é genuinamente nova ou se alguma outra empresa pensou nessa ideia antes. Caso sua ideia não seja nova, dependendo do tipo de direito e escopo de proteção, você pode não ter direito de utilizá-la. Émelhorsaberosfatosomaiscedopossívelantesdeinvestirquantiassignificativas no desenvolvimento dessa ideia para que você decida se deve prosseguir com sua linha atual de atividade ou repensá-la. Este guia examina serviços comerciais pagos e gratuitos de pesquisa em bases de dados de patentes, marcas registradas e desenhos industriais(comoosDireitosAutoraisnãoexigemregistrooficial,nãoexistembases de dados igualmente abrangentes para eles). Além de considerar como você pode utilizá-los para determinar se sua ideia é nova, qual proteção pode estar disponível e se suas atividades podem violar a PI de outra pessoa, o guia discute estratégias que podem ser empregadas para determinar se um terceiro está utilizando sua PI sem permissão. Quando estiver familiarizado com a pesquisa em base de dados, você descobrirá que esses serviços também podem ser usados estrategicamente. Eles podem ajudá-lo a identificarnovasáreasnasquaisseusesforçosdeinovaçãopodemseconcentrarde forma lucrativa, ter uma ideia melhor do que seus concorrentes estão planejamento, e encontrar novos possíveis clientes/fornecedores ou distribuidores para seus produtos ou serviços. Introdução APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 5 6 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA 1. 2. 3. É possível depositar um pedido de patente sem realizar nenhuma pesquisa – e, às vezes, se o assunto se tornar crítico de repente (por exemplo, quando uma invenção estiver prestes a ser divulgada em uma publicação), pode fazer sentido depositar rapidamente apenas para estabelecer uma data de prioridade. Entretanto, há várias razões pelas quais é vantajoso ter uma ideia clara de onde sua invenção se situa na ‘paisagem’ das patentes; aqui estão apenas três delas: 1. Procurando por informações sobre patentes Por que é importante a busca de patentes? A busca pode ajudálo a evitar custos desnecessários e reduzir a exposição ao risco de seu negócio. The type of search you perform and the information you retrieve will depend on why you are searching Existem vários tipos diferentes de buscas de patentes que podem ser realizadas. De maneira geral, essas buscas são divididas em três categorias (embora os termos possam variar um pouco): patenteabilidade/anterioridade, liberdade de operação e cenário de patentes. Cada um desses tipos de busca tem uma finalidade diferente. Eles encontrarão diferentes patentes e cobrirão diferentes aspectos em vários níveis de detalhes. Às vezes os resultados são apresentados graficamenteeoutrasemformatodetabelaoutextolivre. Essa variedade de buscas existe porque sua motivação para realizá-las pode variar muito. Por exemplo, você pode querer saber se a ideia que teve é nova, se poderá lançar seu novo produto ou precisará de uma licença ou quais patentes seu maior concorrente possui. AFigura1abaixolistaalgunsdosmotivosmaiscomunsparapesquisar uma base de dados de patentes e o tipo de busca que normalmente é realizada em cada caso. As abordagens utilizadas e os resultados obtidos a partir desses três tipos principais de busca variam consideravelmente. É importante escolher o tipo certo para garantir que as informações obtidas respondam à sua pergunta principal da forma mais precisa possível. Este breve guia deve ajudá-lo a fazer a escolha correta. Que tipos de buscas de patentes são normalmente realizadas?? Quais são as principais diferenças entre esses tipos de busca? Minha ideia é nova? Posso obter uma patente? O que meus concorrentes estão fazendo e onde estão protegidas suas patentes? A patente do meu concorrente é válida? Quais áreas estão livres para eu inovar? Preciso de uma licença para usar minha patente? Anterioridade/ Patenteabilidade Liberdade de operação Estudo do cenário Figura 1. Motivos para realizar buscas de patentes A primeira razão é orçamentária e simples: o processo de patenteamento pode ser caro. Após o depósito inicial, que pode exigir os serviços de um agente de PI, você terá que arcar com os custos adicionais de exame e manutenção, bem como pedidos para estender o escopo de proteção a outros países, juntamente com quaisquer traduções relacionadas. Geralmente, há pouco sentido em arcar com esses custos se não houver perspectiva realista de obter proteção, pois qualquer benefício de marketing que você possa obter legitimamente do status de ‘patente pendente’ será temporário. A segunda razão refere-se ao risco de divulgação. Quando suapatenteépublicada,oquegeralmenteocorre18meses após o depósito (a menos que seu pedido tenha sido acelerado), qualquer outra pessoa do mundo pode descobrir sua invenção. Eles podem contestá-la se considerarem que ela infringe sua PI existente. Se essa contestação for bemsucedida, você perderá a chance de obter uma patente e não terá mais a possibilidade de utilizar sua invenção como segredo comercial, uma vez que ela já foi publicada. A terceira razão refere-se ao risco de litígio. De toda a família de PI, os casos de violação de patentes são geralmente os mais caros de defender (ou processar), principalmente se envolverem o mercado norte-americano. É difícil vencer esses casos se seu adversário for grande e tiver muitos recursos (e nem todos os territórios permitem que você recupere seus custos, mesmo que vença). Se você perder, poderá enfrentar uma liminar que poderá impedi-lo de comercializar os produtos ou serviços afetados em determinados países. Então, as ‘apostas’ são bastante altas. Assim, embora as buscas em base de dados não possam lhe dizer tudo – por exemplo, você não pode recuperar informações sobre depósitos de pedidos de patentes que ainda não foram publicados – elas podem impedir que corra riscos comerciais desnecessários. Uma busca de anterioridade (às vezes chamada de busca de patenteabilidade) tenta encontrar outros materiais já publicados (normalmente entre pedidos de patente, referênciascientíficaseartigosemperiódicos)anteriormente ao seu pedido de registro (ou seja, depositados antes de sua data de prioridade). Ela procura por materiais que possam Anterioridade APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 7 8 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA Há diversas bases de dados de patentes disponíveis gratuitamente para pesquisa. Essas bases de dados permitem encontrar patentes pesquisando de acordo com vários critérios. Incluem palavras-chave no resumo ou texto completo do relatório descritivo, a classificação detalhada do assunto do relatório descritivo da patente e a identidade do inventor ou proprietário. Quais bases de dados públicas de patentes estão disponíveis e quais informações elas contêm? Certifique-se de realizar ou pedir o tipo certo de busca de patentes com base na pergunta que você precisa responder. 1. Procurando por informações sobre patentes invalidar a invenção pesquisada para proteção de patente, alegando que não é nova ou não é inventiva. Esse tipo de busca normalmente é realizado no início do processo de invenção, assim que uma ideia é formulada e antes de um pedido de patente ser depositado, para avaliar as chances de obtenção de uma patente concedida. É o tipo de busca que um examinador de patentes realizará durante o procedimento de concessão. Também pode ser usado para invalidar a patente de um concorrente, mostrando que ela não deveria ter sido concedida, devido à anterioridade existente que estava presente quando a patente foi depositada. Uma busca de liberdade de operação (às vezes chamada de busca de exploração, busca de violação, busca de liberação ou busca de direito de uso) é muito mais detalhada, onerosa e complexa de realizar do que uma busca de anterioridade. Às vezes é necessária devido ao fato de que uma patente é um direito negativo, na medida em que impede que um terceiro faça o que está descrito em suas reivindicações de patente. Não é um direito positivo – não lhe dá nenhum direito de fazer o que está em sua patente. Portanto, quando você tentar usar sua invenção em um país específico, precisará verificar se existem patentes que o impeçam de fazer o que está descrito nas reivindicações dessas patentes. Pode ser que você tenha uma patente concedida perfeitamente válida, mas não possa usar sua invenção sem acessar uma invenção de terceiros por meio da obtenção de uma licença. Um exemplo simples: você pode deter uma patente que descreve o uso inteligente de algum tipo de widget. Entretanto, um concorrente detém a patente do widget. Portanto, para poder usar o widget da maneira descrita em sua patente, você precisaria obter legalmente os widgets; isso poderá exigir uma licença do concorrente. Uma busca de liberdade de operação examina cada aspecto de sua invenção e avalia se é provável que você esteja violando a patente de outra empresa ou se está livre para explorar a invenção descrita em suas reivindicações de patente. Ao contrário da busca de anterioridade, que analisa documentos publicados em todo o mundo e procura por literatura sobre patentes e também não relacionada a patentes, uma busca de liberdade de operação foca apenas em patentes (e, às vezes, patentes pendentes) em um territórioespecífico. Liberdade de exploração Estudo do cenário Um estudo de cenário não olha para uma invenção específica, mas examina toda uma área tecnológica. Ele examina quais empresas estão depositando muitas patentes emum espaçotecnológico específico;em quaisaspectos dessa tecnologia eles parecem estar se concentrando; e onde estão os ‘pontos quentes’ em comparação com regiões onde há pouca atividade de patenteamento. Um estudo de cenário é uma ferramenta estratégica útil para avaliar os pontos fortes e fracos de sua empresa em comparação com seus concorrentes, encontrando áreas onde seus esforços de inovação devem ser focados e identificandoáreasondevocêeumconcorrentepoderão ser arrojados. Espacenet, Patentscope e Google Patents são fontes gratuitas e populares de informações sobre patentes. Adivulgaçãopúblicaéconsideradabenéficaparaasociedadedemodo geral, porque permite que outros aprimorem e desenvolvam uma ideia e fornece detalhes para outros utilizarem assim que esse período de ‘monopólio’terminar,comopodeservistonafiguraabaixo,dabasede dados do INPI no sítio https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/ PatenteSearchBasico.jsp. Por esse motivo, a maioria dos países tem bases de dados acessíveis e públicas de relatórios descritivos de patentes (em vigor, solicitadas ou Os proprietários de patentes têm direitos descritos às vezes como ‘monopólios’. Na verdade, a patente provê o direito de impedir que outros possamexplorarainvençãoespecíficaporumperíodo(nocasodoBrasil,as patentes de invenção possuem proteção por 20 anos e as patentes de modelodeutilidadepossuemproteçãode15anos,ambascontadasapartir da data de depósito), em troca de divulgação pública de como ela funciona. APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 9 10 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA Encontrar de forma eficiente as informações necessárias em uma grande base de dados de patentes requer certo grau de habilidade e experiência. Normalmente, envolve o uso de consultas complexas, contendo operadores lógicos e o uso de códigos de classificação para restringir a busca. Vários materiais estão disponíveis para ajudá-lo. Para encontrar um número relevante de patentes para seu negócio em uma base de dados global, com milhões de documentos, você precisará usar estratégiasdebuscasofisticadas.Seforutilizadaumaestratégiaruim,oresultado da busca será um grande número de documentos com pouca relevância. A OMPI oferece tutoriais em vídeos detalhados sobre como realizar uma busca simples, baseada em categorias, e uma mais avançada na base de dados do Patentscope. Da mesma forma, o Espacenet oferece tutoriais sobre como pesquisar sua base de dados. Ambas também realizam webinars de treinamento regulares para auxiliar os usuários nas técnicas de busca de base de dados de patentes. Durante o processo de exame, as patentes são alocadas para uma ou mais classes,dependendodatecnologiaenvolvida.Essessistemasdeclassificação hierárquica,conhecidoscomoClassificaçãoInternacionaldePatentes(IPC)ou ClassificaçãoCooperativadePatentes(CPC),permitemqueaspatentessejam categorizadas em detalhes de acordo com o(s) assunto(s) exato(s) da invenção. Se souber o código CPC ou IPC de uma área tecnológica na qual esteja interessado, normalmenteserámaiseficientepesquisarpatentesnessaáreausandoesse códigoespecíficodoqueconfiandoempalavras-chave. Como pesquisar uma base de dados de patentes usando palavras-chave ou códigos de classificação? Encontrar com eficiência as informações mais relevantes em uma base de dados de patentes geralmente exige consultas complexas e o uso de códigos de classificação. O trabalho realizado por agências deve ser formalmente atribuído à sua empresa. 1. Procurando por informações sobre patentes O Patentscope começou listando os pedidos internacionais apresentados nos termos das disposições do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), mas rapidamente passou a listar os pedidos em fase nacional resultantes do PCT e de outros registros nacionais. Agora contém informaçõesdemaisde58milhõesdepatentesepedidosdepatente. Há também várias bases de dados de patentes gratuitas disponíveis no setor privado. Provavelmente o mais conhecido e utilizado é o serviço oferecido pelo Google. A base de dados do Google Patents contém o texto completo de milhões de patentes de diversos países e empresas, incluindo Estados Unidos, Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha, Reino Unido, França, Espanha e vários outros países europeus, bem como o EPO e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A interface do Google Patents é relativamente simples de usar e permite buscas baseadastantoemtextoquantoemcódigosdeclassificação(consulteapróxima seção). Figura 3. Os serviços de busca de patentes Espacenet e Patentscope expiradas), que podem ser utilizadas para examinar o conteúdo e a situação jurídicadaspatentesemsuajurisdição.Porexemplo,paraverificarasituaçãode um pedido de patente no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fornece seu próprio portal de serviços eletrônicos; da mesma forma, para verificarostatusdeumapatentenorte-americana,oEscritóriodeMarcase Patentes dos Estados Unidos (USPTO) fornece um serviço conhecido como PublicPair. Talvez os dois serviços mais conhecidos, que oferecem acesso a dados agregados de muitos órgãos registradores, sejam o Espacenet e o Patentscope. O Espacenet é administrado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO) e hospedado tanto diretamente pelo EPO quanto por vários estados contratantes; o Patentscope é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, um órgão executivo das Nações Unidas. O serviço do Espacenet contém patentes de texto completo de um grande númerodepaíses,abrangendoresumoseinformaçõesbibliográficasdemais de 90 milhões de patentes e pedidos de patente ao redor do mundo. Possui recursossofisticadosdepesquisaelinksparaoshistóricosdeprocessamento das patentes em vários países (conhecido como Global Dossier). Ele é utilizado porprofissionaisdepatentesemtodoomundo. Algumasempresasdebuscaprofissionaleescritóriosdeexamedepatentes evitam usar o Google Patents; isso ocorre porque os termos de busca anteriores podem, às vezes, ser mostrados como termos de busca sugeridos para futuros usuários do serviço e isso pode, em alguns territórios, ser considerado divulgação prévia. Portanto, deve-se ter cuidado ao usar o Google Patents se a busca for sensível. Quando são usadas palavras-chave, é importante pensar no máximo de sinônimos possível e usar ‘stemização’ (por exemplo, usar o termo de consulta ‘gira*’ para corresponder às palavras ‘girar’, ‘girando’, ‘girado’ e ‘girador’), para garantir que documentos de patentes relevantes não sejam inadvertidamente excluídos dos resultados das buscas. APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 11 Fonte de informações sobre outros direitos de PI 02 12 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA 1. Procurando por informações sobre patentes O gráfico a seguir fornece um conjunto de perguntas de alto nível para ajudá-lo a determinar se a busca de patentes é relevante para seu negócio. E, em caso afirmativo, como você pode coletar as informações necessárias. Se houver vários sinônimos (por exemplo, você pode querer usar ‘rotacionando’, ‘virando’, ‘torcendo’ e ‘rodando’), é possível combiná-los com os operadores ‘AND’, ‘OR’ ou ‘NOT’ [‘E’, ‘OU’ ou ‘NÃO’]. Outro operador muito útil é ‘NEAR’ [‘PERTO’], que permite buscar duas palavras próximas uma da outra no texto – pode ser usado para excluir falsos positivos quando essas duas palavras aparecerem em um documento de patente, mas não estiverem relacionadas entre si. Separadamente, também é possível buscar palavras que se encontram na mesma frase ou adjacentes umas às outras. O uso dessas buscas avançadas de palavras-chave aumenta a relevância dos resultados, embora os termos de busca usados possam se tornar bastante complexos. RESUMO Minha empresa usa tecnologias que outras pessoas podem ter patenteado? Tenho patentes concedidas? Sei se estou livre para operar sem a exigência de alguma licença? Sinto-me confiante em realizá-las por conta própria? Sei que tipo de busca de patentes posso precisar fazer? Verifiquei quais patentes outras pessoas possuem? Tenho patentes pendentes (solicitadas) atualmente? APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 13 14 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA 2. Fonte de informações sobre outros direitos de PI Antes de criar uma empresa ou mesmo um produto ou serviço ao qual pretenda atribuir uma marca, vale a pena garantir que o nome que deseja usar esteja disponível. Da mesma forma, antes de lançar um novo produto com forte apelo visual, é melhor garantir que ele não esteja em uso ou protegido. Aqui estão algumas razões. Por que devo pesquisar antes de registrar marcas ou desenhos industriais? É importante determinar o mais cedo possível quem tem marcas semelhantes às que você pretende usar se a marca pretendida for semelhante ou idêntica a alguma das que já estão sendo usadas por outras pessoas. Não há uma única base de dados que você possa acessar que lhe dará todas as informações sobre uso de marcas em todo o mundo. Contudo, existem vários serviços gratuitos que podem ser consultados para determinar a disponibilidade, dependendo de onde você quer operar. Uma busca por marcas similares pode ser realizada na plataforma de busca do INPI inserindo-se o texto ou as palavras-chave que descrevem a marca ou os elementos figurativos da marca e utilizando-se a Classificação de NICE dos produtos e serviços para restringir a busca a certas classes de produtos e serviços. A ferramenta de busca TMview permite pesquisar um elemento figurativo de forma mais precisa utilizando os códigos de Viena, conforme definidos pelo Sistema de Classificação de Viena. Aprincipalfunçãodeumamarcaéajudaroconsumidoraidentificara origem de um produto ou serviço específico e, assim, garantir sua qualidade. Uma marca registrada garante que os consumidores não comprem inadvertidamente o produto ou serviço de uma empresa diferente porque ela está usando uma marca semelhante àquela que eles associaram aos produtos e serviços que procuravam. Embora uma marcaestejanamaiorpartedotempoassociadaaumagamaespecífica Quais bases de dados de marcas estão disponíveis e quais informações elas contêm? Como posso verificar se a marca que quero usar ou proteger está disponível? Registrar uma marca no Brasil não lhe concede automaticamente direitos em outros lugares – esses precisarão ser solicitados separadamente. Gestão de riscos e proteção de seu investimento – Se você investiu quantias substanciais de dinheiro desenvolvendo um nome ou identidade ou um desenho industrial para um produto para, mais tarde, descobrir que ele já está sendo usado ou protegido por outra pessoa, esse investimento será jogado pelo ralo. O proprietário da marca ou desenho industrial existente terá o poder legítimo de impedi-lo de fazer negócios com ele. Preparando-se para as necessidades de um negócio internacional – Conforme explicado no primeiro guia desta série – Protegendo sua Vantagem Competitiva, a proteção de PI é de natureza territorial. Se você planeja expandir internacionalmente, seja agora ou no futuro, será útil saber, no estágio inicial, se sua marca e/ou desenho industrial tem uma identidade forte e distinta no exterior. No caso de desenhos industriais, você precisa descobrir se esse é o caso desde o início, pois existe uma janela de tempo limitada para estender um registro de desenho industrial existente a outros países. Espaço para expandir seu negócio – O escopo de proteção das marcas registradas está relacionado às classes de produtos e/ou serviços especificados no registro. Isso não significa que você pode usar sua marca registrada em todos os produtos e serviços. Você pode usar a marca que criou para uma classe específica de produtos/serviços, mas fica restrito quando se tratar de outras classes. Assim, é importante considerar o registro das classes que está usando ou pode se querer usar no futuro (entretanto, esteja ciente de que pode ser que você precise fornecer evidência de uso ou intenção de usar essas classes). Saiba o que seus concorrentes estão fazendo – Ao realizar uma busca, você poderá entender quais tipos de marcas ou desenhos industriais seus concorrentes estão usando ou buscando proteção. Você também consegue sentir o tipo de produto ou serviço em que seus concorrentes estão investindo. Isso lhe dá vantagem no planejamento e na definição de estratégias para o negócio. Decisões de depósito estratégico – As buscas pré-depósito permitem que as empresas obtenham uma indicação antecipada de possíveis conflitos nos respectivos territórios e permitem que criem estratégias para suas decisões de depósito adequadamente. Isso pode significar uma possível economia de custos em processos de depósito e honorários advocatícios subsequentes. Gestão de riscos e proteção de seu investimento Preparandose para as necessidades de um negócio internacional Espaço para expandir seu negócio Saiba o que seus concorrentes estão fazendo Decisões de depósito estratégico Além de buscar na base de dados do Brasil, também é importante pesquisar mais amplamente em outros países nos quais você pretende operar, pois possuir/registrar uma marca no Brasil não lhe dá nenhum direito de usar a marca em outros lugares do mundo. Caso esteja pensando em operar fora do Brasil, as principais bases de dados internacionais para busca de marcas registradas são o TMview e a Base de Dados Global de Marcas da OMPI; elas serão úteis. O TMview, por exemplo, é um instrumento da Rede de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPN). Ele contém informações dos pedidos e registros de marcas da maior parte dos países da UE, OMPI, EUA, México e Canadá. A Base de Dados Global de Marcas da OMPI é a maior base de dados, com várias conexões nacionais e internacionais. Para determinar se uma marca está disponível para registro no Brasil, é possível utilizar a ferramenta disponibilizada no portal do INPI-BR para realizar uma busca. Essa ferramenta não apenas permite buscar por marcas depropriedadedeumaempresaespecífica,mastambémpermitebuscas demarcassemelhantesnoselementosdetextoe/oufigurativos,bemcomo aclassificaçãodeprodutoseserviços. APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 15 16 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA 2. Fonte de informações sobre outros direitos de PI de produtos e serviços, é possível que o proprietário da marca use a mesma marca em produtos e serviços diferentes ou relacionados, por motivoscomoextensãodamarcaefidelidadeàmarca.Assim,também é razoavelmente importante saber se a marca proposta está disponível para produtos e serviços relacionados antes de tomar outras decisões. Entretanto, nem todos os proprietários de marcas gostariam de usar a mesma marca no curso de seu negócio, principalmente quando já existe uma forte reputação para uma determinada categoria de produtos/ serviços e usar a mesma marca para outra gama de produtos/serviços poderá diminuir a singularidade da marca. Busca de classes relevantes Para garantir que sua busca seja abrangente e, ainda assim, precisa, é possívelrestringirsuabuscademarcausandoosistemadeClassificação de NICE. Ele classifica todos os produtos e serviços em 45 classes diferentes. Você pode determinar em qual classe (ou classes) seus produtos ou serviços se enquadram usando a ferramenta TMclass. A busca por uma marca nominativa ou marca composta (que consiste em uma combinação de palavras e elemento(s) figurativo(s)) é um processo relativamente simples. O TMview permite que palavras sejam inseridas e podem ser obtidos resultados idênticos ou semelhantes à(s) palavra(s) inserida(s). Considerando que muitas leis de marcas dispõem que uma marca não pode ser registrada se for idêntica ou semelhante a marcas anteriores ou se puder causar confusão devido a uma marca semelhante ou idêntica depositada anteriormente em relação a produtos e/ou serviços semelhantes ou idênticos, é aconselhável pesquisar marcas semelhantes para produtos e serviços idênticos/semelhantes. Por exemplo, uma variaçãoortográficadeumamarcaanterioraindapodesoarigualeser rejeitada por um examinador de marcas. Portanto, deve-se ter cuidado ao escolher uma nova marca para garantir que ela não seja semelhante a uma marca anterior. Busca de elementos figurativos OIP2SGpermitequeumapalavra-chavebusqueumalistadeelementos figurativosaosquaisessapalavra-chaveserelaciona(consulteaFigura5). Figura 5. Trecho de uma pesquisa no IP2SG por marcas de imagem usando a palavrachave ‘Pétala’. Emvezdeusarumapalavra-chave,oTMviewusaaClassificaçãodeViena paraclassificarelementosfigurativosdemarcasemcategorias,divisões eseçõescombaseemsuaforma.Issoajudaafacilitarerefinarasbuscas por marcas registradas. Se optar por usar a ferramenta baseada em palavras-chavedoIP2SGouumabuscabaseadanocódigodeViena,os resultados das buscas poderão ser muito diferentes e terão que ser examinados cuidadosamente. Como os produtos e serviços são classificados em diferentes classes, uma busca de marca pode ser restringida especificando-se qual(is) classe(s) é(são) relevante(s) para seu negócio. A busca por marcas idênticas ou semelhantes é relativamente simples, usando a(s) palavra(s)-chave ou palavras que descrevem a marca e/ou o(s) elemento(s) figurativo(s). Figura 4. A ferramenta TMclass pode ser usada para determinar em qual(is) classe(s) seus produtos ou serviços se enquadram, permitindo que você restrinja sua busca de marca. APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 17 O questionário a seguir fornece um conjunto de indicadores de alto nível para ajudá-lo a determinar se um estudo de cenário pode valer a pena. Quanto maior o número de itens marcados, mais provável é que o investimento nessa área seja benéfico. RESUMO 30 | CONHECENDO A CONCORRÊNCIA Um estudo de cenário de patentes normalmente identifica áreas de um campo tecnológico onde há concentração de patentes. Tipicamente, também identifica espaços com relativamente pouca atividade. Essas informações podem ser usadas estrategicamente para focar a atividade de P&D nas áreas mais produtivas e identificar ‘lacunas’ onde poderá ser mais fácil obter proteção de patente. UmtipoespecíficodeanálisedepatentesdiscutidonoCapítulo1–o estudodecenário–podeserespecialmenteútilparaidentificaráreas onde a atividade de P&D deve ser focada. Em um estudo de cenário, as patentes de classes específicas da IPC/CPC ou de propriedade de determinadas entidades específicas são mapeadas (normalmente visualmente) para criar um mapa de contorno, calor ou intensidade de uma área tecnológica. Esses mapas destacarão áreas onde há intensa atividade de patentes (às vezes chamadas de matagal de patentes) e áreas onde foram obtidas poucas patentes. Ummatagaldepatentesgeralmenteéaconfirmaçãodequeumaárea específicadeumcampotecnológicoestárelacionadaaumademanda substancial do mercado, especialmente se a atividade em questão for recente. Entretanto, é relativamente difícil obter ampla proteção de patente em uma área desse tipo devido à grande quantidade de anterioridades que existe e ao grande número de participantes no mercado, que provavelmente se oporão a qualquer pedido de patente. Um matagal também destaca áreas que você poderá ter de evitar incorporar em seu produto/serviço (ou projetar ao redor) se quiser evitar processos por violação ou uma demanda por uma taxa de licenciamento. Por outro lado, áreas onde há poucas patentes apresentam oportunidades para construir uma oferta única de produto/serviço para sua empresa, onde ampla proteção deve ser obtida com relativa facilidade. Obviamente, você também precisará se perguntar: por que há comparativamente pouca atividade nessa área? Seforporqueosdesafiostécnicoshistoricamentesemostraramdifíceis de superar, então a oportunidade poderá ser grande. Entretanto, também pode haver uma forte possibilidade de que não haja atividade porque também não há demanda. Como encontrar espaço para inovar? Um estudo de cenário de patentes pode identificar áreas onde há um grande número de patentes (um matagal) e áreas que oferecem mais oportunidades de inovar. 6. Encontrando espaço para introduzir novos produtos ou serviços 7. Onde obter ajuda? # PERGUNTA i) Quero saber onde podem estar as lacunas no fornecimento atual do mercado. ii) Continuo me deparando com as patentes dos meus concorrentes. iii) É difícil para minha empresa diferenciar seus produtos. iv) Não quero perder tempo e dinheiro com patentes que atrairão litígios v) Preciso melhorar a visão geral de tudo que meus concorrentes estão fazendo com suas tecnologias. vi) Acredito que a tecnologia que possuo pode ser útil em outros mercados novos. vii) Atualmente estou elaborando uma estratégia de PI para minha empresa. Um estudo de cenário bem organizado mapeará seus principais concorrentesemáreastecnológicasespecíficaseoajudaráavisualizar onde cada um tem seus pontos fortes e/ou fracos. Se as patentes forem importantes para o seu negócio, isso pode ser muito útil para o desenvolvimento da estratégia de PI. INPI: gov.br/inpi APROVEITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL | II/INPI©2025 | 31