Mercado de trabalho e o preconceito contra a minoria homossexual

Processando o Saber nº 4, 2012 97 MERCADO DE TRABALHO E O PRECONCEITO CONTRA A MINORIA HOMOSSEXUAL SILVA, Janison Nascimento da* SANTOS, Samuel Freitas dos* ESTENDER, Antônio Carlos, Mestre* SANTOS, Fernando Ribeiro dos, Mestre** * UnG - Universidade de Guarulhos Pca. Tereza Cristina, nº 88, Guarulhos / SP CEP: 07023-070, (11) 2475-8300 janiso[email protected], samufreita[email protected], [email protected] **Faculdade de Tecnologia de Praia Grande – Centro Paula Souza Pça. 19 de Janeiro, 144, Boqueirão, Praia Grande / SP, CEP: 11700-100 Fone (13) 3591-1303 [email protected]om.br RESUMO O presente artigo aborda a temática do preconceito sofrido pelos homossexuais no mercado de trabalho, por falta de conhecimento sobre diversidades e por uma cultura patriarcal heteronormativa, uma vez que, a discriminação continua sendo percebida nessa parcela da homossexuais estão se inserindo cada vez mais no mercado de trabalho, mas para que isto deixe de ser um problema é necessária uma mudança social e cultural. Desta forma pretendeu-se demonstrar que diante de valores históricos, culturais e na Constituição Federal do Brasil todos são iguais, sem qualquer tipo de discriminação. PALAVRAS-CHAVE: homossexuais, mercado de trabalho, preconceito. https://doi.org/10.5281/zenodo.15566747 Processando o Saber nº 4, 2012 98 ABSTRACT homosexuals in the market labour, lack of knowledge about diversity and a patriarchal hetero normative culture, once discrimination continues to be perceived in this part of the population, in all areas of the workplace. It is true that homosexuals are increasingly entering the market, and for this not to be a problem, it is necessary to have a social and cultural change. So, it was intended to demonstrate that in the face of historical and cultural values and the Brazil’s Federal Constitution that everyone is equal, without discrimination of any kind. KEYWORDS: homosexuals, job market, prejudice. INTRODUÇÃO No mundo globalizado, as fronteiras deixaram de existir e sexual passaram a integrar o contingente de trabalhadores em diversas áreas de atuação. Dessa forma, a diversidade cultural passou a ser importante característica da força de trabalho em organizações que operam em distintos ramos de atividades. Apesar das mudanças no contingente de mão de obra resultantes da globalização, há uma diversidade cultural, na qual se insere a dimensão da orientação sexual, que somente agora passou a ser investigada com maior atenção, por homogêneos, sendo fundamental que as organizações compreendam os efeitos da diversidade, de modo a implementarem práticas e procedimentos de trabalho que respondam a tais efeitos de maneira positiva. A sexualidade é um aspecto complexo da natureza humana, que envolve, além do sexo propriamente dito, elementos emocionais, comportamentais, sociais entre outros, podendo ser abordada por diversos aspectos dada sua complexidade e importância em todas as dimensões da vida. Na contemporaneidade a temática Diversidade Sexual tem ganhado visibilidade na sociedade e em diversas áreas profissionais, à medida que os sujeitos conhecidos como LGBT Processando o Saber nº 4, 2012 99 (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) passem a exigir a efetivação dos seus direitos, nas diferentes esferas da sociedade. frente ao atendimento LGBT, no mercado de trabalho, a luta contra a hegemonia imposta à sociedade brasileira, que até os dias atuais sofre tanto na entrada no mercado há o preconceito durante a seleção, como Pretende-se descobrir o porquê desse preconceito frente ao não consegue uma vaga no mercado por sua condição de orientação sexual, e suas consequências na sociedade, por meio de pesquisas de campo, entrevistas, e pesquisas acadêmicas. Este artigo sobre o tema Diversidade Sexual. 1 MERCADO DE TRABALHO Para Rifkin (1995) desde seu início, a civilização se estrutura, em grande parte, em função do conceito de trabalho. Assim o mercado de trabalho origina-se juntamente com a civilização, sendo um fator de grande importância dentro desta estrutura. Na Idade Média, por exemplo, trabalho era a maneira pela qual a nobreza e o clero eram sustentados; assim assevera Huberman (1974), que a sociedade feudal consistia em três classes distintas (excetuandose os nobres), a saber: os sacerdotes, os guerreiros e os trabalhadores, sendo que o homem que trabalhava – o trabalhador – produzia para as outras classes, a eclesiástica e a militar. De acordo com Sussekind (2005), o mercado de trabalho é a relação daqueles que oferecem força de trabalho, a oferta, e aqueles que buscam força de trabalho, a procura, em um sistema típico de mercado onde se negocia para determinar os preços e quantidades de uma determinada mercadoria, ou seja, a força de trabalho. O seu estudo procura perceber e prever os fenômenos de interação entre estes dois grupos tendo em conta a situação econômica e social do país, região ou cidade. Talvez a característica mais marcante nas relações de trabalho ou nas relações econômicas seja a lei da oferta e da procura. Via de Processando o Saber nº 4, 2012 100 regra, quanto maior for a oferta de um produto ou de um serviço, se a procura se mantiver a mesma, menor será o valor cobrado por ele, pois a concorrência de mercado obriga a redução dos preços para tornar viável a venda. Por outro lado, se a procura é maior do que a oferta, a tendência é que o valor cobrado pelo produto seja maior. A literatura sobre o tema relaciona cinco fatores que estão intimamente relacionados ao mercado de trabalho, sendo eles: a época, que também pode ser chamada de tempo (CARVALHO; SILVA; HOLANDA, 2006). 1.1 DIVERSIDADES A obra “A origem das espécies” de Darwin (1859), foi um importante marco da revolução metodológica que expressava uma “síntese revolucionária” na ciência classificatória naturalista das espécies. Sua teoria da evolução biológica das espécies introduziu uma das explicações da origem “inata” das diferenças entre as espécies. Não obstante, desde meados do século XIX até meados do século XX, havia consolidado. Para Ventura dos Santos (1996), a obra de Darwin e de outros, com modelos evolucionistas, levaram um longo tempo para se consolidar nas Ciências Antropológicas que se baseavam na construção de categorias como “tipos raciais” e “raças”, assim resultando em um julgamento de valores privilegiando alguns e discriminando outros. No entendimento de Laraia (1986), a humanidade sempre teve reações variadas pelas diferenças que percebiam entre si e os vários povos com os quais tinham contato, como: guerreiros, viajantes, comerciantes, e lendas que relatavam a seus pares, desde a mais remota antiguidade, as exoticidades dos demais. As reações eram e são variadas: desde o medo e a repulsa, até a curiosidade e o apreço. Os “costumes” mais estranhos, porém, sobressaiam aos que tinham a oportunidade de passar certo tempo maior entre os “estrangeiros” e outras diferenças mais profundas entre os povos só poderiam ser apreendidas por um olhar mais detalhado: historiadores como Heródoto são tidos, por alguns, como os primeiros “antropólogos”, Processando o Saber nº 4, 2012 101 por se preocuparem com a organização das sociedades que descrevia, e não somente com os acontecimentos históricos, buscando assim uma razão, uma causalidade para os eventos (MAIR, 1965). O termo diversidade ainda necessita de um consenso quanto à [...] a teoria da assimilação busca dar conta do processo de inclusão de minorias na força de trabalho, tendo Cox (1994) como um de seus autores organizacional e que têm por objetivo determinar o nos resultados empresariais (SANTOS; RODRIGUES; DUTRA; COSTA, 2008). Segundo Thomas Jr. (1991) o conceito de diversidade inclui um conceito que engloba a idade, história pessoal e corporativa, formação educacional, função e personalidade. Inclui, também, estilo de vida, preferência sexual1 organização, status de privilégio ou de não-privilégio e administração e não-administração. O termo diversidade ainda necessita de um consenso quanto à 1.2 PRECONCEITO E MINORIAS [De pre- + conceito] S.m. 1. Conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; ideia preconcebida. 2. Julgamento ou opinião formada sem se levar em conta o fato que os conteste; prejuízo. 3. P. ext. Superstição, crendice, prejuízo. 4. P. ext. Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc. (FERREIRA, 2010). Processando o Saber nº 4, 2012 102 O preconceito racial é indigno do ser humano. Assim, pode-se de cada indivíduo. Entretanto, isto não é verdade, pois nem tudo o que é determinado como preconceito o é, ou deixa de ser, porque determinado, pois, num sentido real, preconceito é uma questão de exame e experimentação ou não. Se examinarmos e experimentarmos algo, a opinião que então estabelecermos será conceito. Do contrário, seguirá sendo pré-conceito. Entretanto, não se pode esquecer que o exame e experimentação para determinar se algo é ou não preconceito precisam ser feitos com base num conceito físico de certo e errado, de Para a OIT (Organização Internacional do Trabalho) as são pessoas que, por qualquer motivo, sofrem algum tipo de discriminação (OIT, 1998). Com a Constituição da República de 1988, pode-se dizer que um novo entendimento começou a vigorar que é o não discriminarás. Sem precisar de motivos religiosos ou paternalistas, o certo é que a lei considera crime qualquer tipo de discriminação (BRASIL, 1988). seguinte: “Promover o bem para todos, sem o preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quais quer outras formas de discriminação” (BRASIL, 1988). Para Franco (2007), em todo mundo antigo2, a bissexualidade era socialmente aceita e o homossexual considerado igual a qualquer outro ser humano. No Século XVIII, o homossexual era insultado e tratado como um pecador. Graças à impossibilidade de procriação, seu na segunda metade do Século XX é que a sociedade passou a mostrar maior compreensão pelo homossexual. Para Fernandes (2007), “o preconceito contra os homossexuais começa pela própria família, passando pelos amigos e colegas de trabalho até esbarrar em determinados segmentos da sociedade”. Muitos inclusive são alvos de assédio moral dentro das empresas, que tem como as consequências desse assédio, segundo se pode perceber: o estresse emocional crônico gerado pela humilhação comprometerá a saúde Processando o Saber nº 4, 2012 103 física e a estrutura de personalidade do vitimado desencadeando baixo autocontrole emocional, baixa autoestima e atitudes autodestrutivas que podem evoluir para a incapacidade produtiva, desemprego, morte, enfarte, problemas psiquiátricos, derrame cerebral, isolamento social, suicídio, uso de drogas, marginalidade, incapacidade de estabelecer ligações afetivas, incompetência nas relações interpessoais, timidez, do algoz, promoção de atos de sabotagem na empresa e o aparecimento de uma disfunção sexual associada. Constitui o chamado risco invisível, nas relações cotidianas de trabalho (PEDROSA, 2009). Por conta do preconceito e do assédio moral, entre outros até entre as pessoas mais assumidamente gays há pouquíssimas que não estejam no armário com alguém que seja pessoal, econômica ou institucionalmente importante para elas”. Cada encontro com uma nova turma de estudantes, para não falar de um novo chefe, assistente social, gerente de banco, senhorio, médico, constrói novos armários cujas leis características de ótica e física exigem, pelo menos da parte de pessoas gays, novos levantamentos, novos cálculos, novos esquemas e demandas de sigilo ou exposição (SEDGWICK, 1993; 2007, p. 22). Por outro lado, quando se trata do Consumidor LGBT, o preconceito praticamente deixa de existir visto que seu dinheiro é bem visto, conforme demonstram diversos estudos, tais como o de Pereira, Ayrosa, Ojima (2005) e outros, inclusive citados por estes. 2 ASPECTOS METODOLÓGICOS Para atingir o objetivo proposto, essa pesquisa foi dividida em duas etapas. Na primeira realizaram-se coletas de informações com mercado de trabalho e orientação sexual LGBT. Já na segunda etapa foram realizadas entrevistas com instituições voltadas a comunidade LBGT, empresas com funcionários LGBT e “bate papo” em pontos de encontros LGBT. As concepções3 Processando o Saber nº 4, 2012 104 a) construtivista social; b) reivindicatória; c) participatória (ou emancipatória). A primeira é segundo Creswell (2010, p. 30-1) tipicamente encarada “como uma abordagem da pesquisa qualitativa”, “levando o pesquisador a buscar a complexidade dos pontos de vista em vez de estreitá-los em algumas categorias ou ideias”, por isso, “os pesquisadores construtivistas frequentemente tratam dos processos de interação entre indivíduos”. A segunda e, de acordo com Creswell (2010, p. 32) uma concepção “tipicamente encontrada na pesquisa qualitativa [...]” que defende que “a investigação da pesquisa precisa estar interligada à política e à uma agenda política”. Por isso, a pesquisa contém uma agenda de ação para a reforma que pode mudar as vidas dos participantes, as instituições nas quais os indivíduos trabalham ou vivem e a vida do pesquisador. Além disso, questões sociais, como a capacitação, desigualdade, opressão, dominação, supressão e alienação (CRESWELL, 2010, p. 32). A Teoria Queer se enquadra nessa concepção, pois, segundo Gamson (2000) a pesquisa que usa essa abordagem não objetiva os indivíduos, pois está interessada nos meios culturais e políticos e comunica as vozes e as experiências de indivíduos que têm sido reprimidos. O presente estudo se apoia na Teoria Queer4 que aborda os estudos das minorias, que teve como ponto de partida: [...] a afirmação foucaultiana de que a sexualidade é um dispositivo histórico do poder que se desenvolveu nas sociedades ocidentais modernas desde em sistemas de utilidade e regulação social (MISKOLCI, 2007, p. 2-3). sobre o que seria a teoria, os estudos, para não falar em política queer Processando o Saber nº 4, 2012 105 [...]”. O que interessa a este estudo5 é que o mesmo surgiu como resposta dos que: “[...] denunciavam os efeitos normativos, renaturalizadores e excludentes [...]” (MISKOLCI; SIMÕES, 2007, p. 10). 3 ORGANIZAÇÃO Em entrevista com o Presidente da AMADS (Assessoria Multidisciplinar de Assuntos da Diversidade Sexual) de Guarulhos - SP, Genivaldo Espindola, esclarece que o preconceito contra a população LBGT no mercado de trabalho, dá-se por diversos motivos e por pessoas dos mais diferentes setores da sociedade, dentre eles destacam-se os seguintes: a) encontra apoio na própria família, a sua autoestima sofre sérios danos e, busca a independência o mais rápido possível, Segundo Fernandes (2007), “o preconceito começa dentro das próprias famílias”, isso causa sérios danos para o homossexual. A família deveria ser o pilar na formação do indivíduo, sendo imprescindível a aceitação e o apoio da família, pois a falta dessa condição primária se propagará por toda a vida do indivíduo homossexual, causando-lhe sérias conseqüências. b) a concepção de trabalhos LGBT: quando a pessoa LBGT, após sofrer uma série de descriminações dentro e fora do como “Gays”, cabeleireiros, maquiador, dançarinos, dentre outras; A busca de trabalhos “Gays” e o resultado de uma série de preconceitos sofridos, o homossexual carente de oportunidades no mercado de trabalho busca uma saída para se enquadrar na sociedade. c) a discriminação no mercado de trabalho dentro das Processando o Saber nº 4, 2012 112 DEUS, Enézio de. Família: Para além do “Numerus Clausus”. Disponível em: <http://www.ibdfam.com.br/public/artigos.aspx?codigo=262>. Acesso em: 13 set. 2011. FRANCO, Vera Lúcia. Homossexualidade: Além das teias do preconceito. Disponível em: <http://istoe.terra.com.br/planetadinamica/ site/reportagem.asp?id=146>. Acesso em: 13 set. 2011. FERNANDES, Jacinta Gomes. União Homoafetiva como Entidade Familiar. Disponível em: <http://www.nagib.net/variedades_artigos_ texto.asp?tipo=14&area=3&id=448>. Acesso em: 12 set. 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Ed. Positivo, 2010. GAMSON, Joshua. Sexualities, queer theory, and qualitative research. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Eds.) The SAGE Handbook of qualitative research. Thousand Oaks, CA: Sage, 2000, p. 347-365. HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Ed. Zahar: Rio de Janeiro, 1974. IBAIHM, Maria Edilane. 2011. Entrevista concedida a Janison Nascimento da Silva e Samuel Freitas dos Santos. J E S U S , J a q u e s . O h o m o s s e x u a l e o tr a b a l h o . D i s p o n í v e l e m : < h t t p : / / w w w . a r m a r i o x . com.br/conteudos/artigos/023-homoetrabalho.php>. Acesso em: 13 set. 2011. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um Conceito Antropológico. Jorge Zahar Editores: Rio de Janeiro, 1986. LOPES, Otavio Brito. A Questão da Discriminação no Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_17/ Artigos/art_otavio.htm>. Acesso em: 13 set. 2011. Processando o Saber nº 4, 2012 113 MAIR, Lucy. An Introduction to Social Anthropology. Inglaterra, Oxford University Press, 1965. Tradução brasileira: Introdução à Antropologia Social. 6. ed. Ed. Zahar, Rio de Janeiro, 1984. MACHADO, Carolina de Paula. A designação da palavra preconceito em dicionários atuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Linguística). Programa de Pós-Graduação em Linguística, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Campinas, 2007. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Princípio da Igualdade. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e as Questões das Diferenças: por uma analítica da normalização. In: CONGRESSO DE LEITURA DO BRASIL, 16., 2007, Campinas. Anais Eletrônicos... Campinas, SP: NICAMP, 2007. Disponível em: <http://alb.com.br/arquivo-morto/ edicoes_anteriores/anais16/prog_pdf/prog03_01.pdf>. Acesso em: 20 maio 2012. _______; SIMÕES, Júlio A. Dossiê: sexualidades disparatadas. Cadernos Pagu, Campinas, n. 28, p. 9-18, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cpa/n28/02.pdf>. Acesso em 20 maio 2012. MOTT, Luiz Roberto. Homofobia. Rio de Janeiro: Ed. Rio de Janeiro, 1997. OIT, Organização Internacional do Trabalho. Brasil, Gênero e Raça. Todos Unidos pela Igualdade de Oportunidade. Brasília: Ed. Assessoria Internacional/MTB, 1998. PEDROSA, João Batista. O assédio moral e a autoestima do homossexual. Disponível em: <http://www.armariox.com.br/conteudos/ colunistas/pedrosa/autoestima.php>. Acesso em: 13 set. 2011. PEREIRA, Bill N.; AYROSA, Eduardo A. T.; OJIMA, Sayuri. Consumo Processando o Saber nº 4, 2012 114 entre gays: compreendendo a construção da identidade homossexual através do consumo. In: Encontro da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Administração, EnANPAD, 29, 2005, Brasília. Anais do XXIX EnANPAD. Brasília: Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Administração, 2005. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, Secretaria de Planejamento. Diversidades. Um Enfoque nas Desigualdades de Gênero, Cor, Geração. São Paulo: Ed. São Paulo, 2007. RIFKIN, Jeremy. : o declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron Books, 1995. SANTOS, Georgina C. M.; RODRIGUES, Ivete; DUTRA, Shirley E.; COSTA, Bruna B. L. Gestão da Diversidade: um estudo entre as “melhores empresas para você trabalhar”. In: Seminários em Administração da Universidade de São Paulo, SEMEAD, 11, 2008. Anais. São Paulo: USP, 2008. SEDGWICK, Eve K. Epistemology of the Closet. In: ABELOVE, Henry et alli. The lesbian and gay studies reader. New York/London, Routledge, 1993:45-61. Tradução: Plínio Dentzien; Revisão: Richard Miskolci e Júlio Assis Simões. Cadernos Pagu [Unicamp], 28, janeirojunho, Campinas, 2007, p. 19-54. SUSSEKIND, Flora. Machado e a Musa Mecânica. São Paulo: Ed. Folha de S. Paulo, 2005. TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Experiência de Gestão Publica e Cidadania. São Paulo: Ed. Dedone, 2006. THOMAS Jr., R.R. Beyond race and Gender: Unleashing the Power of your Total Work Force by managing Diversity. New York: Ed. Amacon, 1991. Processando o Saber nº 4, 2012 115 VENTURA DOS SANTOS, Ricardo. Da Morfologia às Moléculas, de Raça a População: Trajetórias Conceituais em Antropologia Física no Século XX. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1996.